Votos Distrital e Proporcional em Debate, 13/09/2011 - Apresentação de Alberto Carlos Almeida

O voto distrital no país dos

lêmures

As mazelas (não todas) do

voto distrital

1 - O voto distrital e seu irmão siamês: o gerrymandering

2 - Voto distrital é sinônimo de falta de competitividade: os distritos certos

3 - Um sistema injusto

4- Um sistema eleitoral excludente: os votos jogados no lixo

5 - A camisa de força do bi-partidarismo artificial

6 - Muito conflito e pouco consenso

7 - O PSDB seria bastante prejudicado pelo voto distrital

8 - Presidencialismo + voto distrital + desigualdade = governo ainda maior

3

O sistema distrital não aproxima o

representante nem mais nem menos

do que o sistema proporcional

_____________________

Nem ajuda no combate à corrupção:

não há nenhum estudo que mostre

isto

Aliás, como se mede corrupção?

O equívoco empírico de quem

defende o voto distrital

1) Soren Holmberg, Candidate Recognition in Different Electoral Systems;

2) John Curtice e W. Phillips Shively, Who Represents Us Best? One Member or Many?

5

1) O voto distrital e seu irmão

siamês: o gerrymandering

A feira dos distritos

Eleitos 3 azuis

Eleito 1 azul

Eleitos 2 azuis

2 km pelo asfalto da rodovia 294 onde não há um eleitor sequer

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/99/Illinois_District_4_2004.png

Um distrito de surfistas e maconheiros

Maryland - 3

Florida - 20

Vamos comprar as ações desta firma

Somente U$ 7.500

Não é exclusividade dos EUA

Existe gerrymandering na Grã-Bretanha

A França e seus distritos descontínuos e o distrito desenhado

exclusivamente para o dono da Mirage;

Na Alemanha o SPD fez isso contra o PSD no oeste de Berlin;

O mesmo problema em vários lugares do Canadá: ilha de Prince

Edward, Saskatchewan, etc;

Nem a geometria euclidiana escapa

Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III

A contiguidade do pato


15

2) Voto distrital é sinônimo de

falta de competitividade: os

distritos certos

O acordão da Califórnia:

92% dos eleitos tiveram uma vantagem maior do que 60%

57% dos eleitos: uma vantagem maior do que

67%

Imaginemos: o acordão PT – PMDB, os distritos da família Sarney,

o dedazo de Lula em distritos menores do que o Brasil e a cidade de SP

Em 2002 TODOS os deputados da Califórnia foram reeleitos

Fonte: Redistricting: the most political activity in America,

Charles S. Bullock III

Os políticos aprendem rápido: com o passar do tempo diminui a taxa de renovação


Grã-Bretanha

Fonte: Worst of Both Worlds: Why First Past the Post no longer works, Guy Lodge e Glenn Gottfried

Última vez que os distritos mudaram de partido

Fonte: http://www.electoral-

reform.org.uk/safe-seats/#1830-2010

GB: eleição de 2010, somente os distritos em verde não eram distritos certos

Fonte: http://www.electoral-

reform.org.uk/safe-seats/#1830-2010

GB em 2010: a grande maioria do eleitorado votou em distritos certos

Fonte: Worst of Both Worlds: Why First Past the Post no longer works, Guy Lodge e Glenn Gottfried

Nos EUA em 2002

81 de 437 deputados (~ 20% da Câmara)

foram eleitos por distritos que tiveram somente um

candidato

Menos competição resulta em menos participação

Menos participação resulta em deputados mais distantes do eleitor

Nos EUA em 2004

Em 2004

85% dos deputados federais

norte-americanos foram eleitos com mais de 60% de votos em seus

distritos

Menos competição resulta em menos participação

Menos participação resulta em deputados mais distantes do eleitor

Os distritos certos em SP

Os distritos certos no Brasil – 2006 Eleições presidenciais – 1º turno 2006

Votos por município

Os distritos certos no Brasil - 2010 Eleições presidenciais – 2º turno 2010

Votos por município

151 deputados

federais

70 deputados

federais

27

3) Um sistema injusto

A maioria

No sistema distrital é possível ter a maioria com 25%

dos votos:

50% dos votos em 50% dos distritos;

Tony Blair já formou maioria com 35% dos votos –

patético!

No sistema proporcional só se obtém a maioria com

50% dos votos

Quem recebe mais votos fica com

menos cadeiras



Você é governado por quem foi menos

votado

Os brasileiros consideram que os políticos são ladrões;

O que é melhor, ser governado por ladrões que tiveram a maioria dos

votos ou ladrões que foram menos votados?

EUA na eleição de Al Gore x Bush filho

Nova Zelândia em 1978 e 1981: o partido que teve menos voto, o Partido

Nacional, foi o que obteve mais cadeiras no parlamento;

Em 1992 o voto distrital foi rejeitado por 85% dos eleitores em um

referendo;

Grã-Bretanha: em 1951 o Partido Conservador britânico teve menos votos

do que o Partido Trabalhista, mas elegeu a maioria;

Grã-Bretanha: em 1974 aconteceu o inverso, foi o Partido Trabalhista que

teve menos votos, porém elegeu mais deputados;

1996 no Canadá, na Columbia Britânica, o governo foi conquistado pelo

Novo Partido Democrático que teve menos votos do que o Partido Liberal.

31

4) Um sistema eleitoral excludente:

os votos jogados no lixo

Onde estava o deputado distrital de Tottenham?

O distrito de Tottenham em Londres

- Comparecimento: 58,2%;

- Lammy: 59,3% de votos;

- Eleitores que foram votar e não ficaram

representados: 40,7%;

- Lammy representa somente 34,5% de todos os eleitores

de seu distrito,

- 65,5% de todos os eleitores de Tottenham não têm

representantes.

Lammy participou de um programa de perguntas e respostas da BBC quando

pontou somente 13 em 100.

Dentre outras coisas erradas ele disse que:

- Henrique VIII foi sucedido por Henrique VII

- e que Versailles era uma prisão francesa.

http://en.wikipedia.org/wiki/File:David_Lammy.jpg

Quanto menor o número de partidos efetivos, maiores as chances de riots

No sistema distrital não há 4º partido e o 3º partido é nanico

Ano da eleição

Partido Proporção de

votos Proporção de cadeiras no

parlamento

Votos não representados ou jogados no lixo

1983 Lib-Dem 25,4 3,5 21,9

1987 Lib-Dem 22,6 3,5 19,1

1992 Lib-Dem 17,8 3,1 14,7

1997 Lib-Dem 16,7 7 9,7

2001 Lib-Dem 18,3 7,9 10,4

2005 Lib-Dem 22,1 9,6 12,5

2010 Lib-Dem 23 8,8 14,2

Os Lib-Dem vem lançando candidatos em praticamente todos os distritos britânicos.

2010: se fosse no Brasil os Lib-Dem teriam eleito 45 deputados em vez de 113 como seria no voto proporcional.

Os países com voto distrital

- A Grã-Bretanha só tem dois partidos por causa do sistema

distrital;

- Os EUA só têm dois partidos por causa do sistema distrital;

- Na França dois partidos controlam 85% das cadeiras, o

terceiro maior partido tem 25 em 577 cadeiras;

- A Nova Zelândia tinha somente dois partidos. Depois que

abandonou o sistema distrital passou a ter três ou mais

partidos.

38

5) A camisa de força do

bipartidarismo

artificial

Distrital com dois turnos

É inútil propor o sistema distrital com dois turnos:

O voto distrital leva ao bipartidarismo, assim, o segundo

turno já ocorre na primeira eleição

É só uma maneira de encarecer as eleições

Distrital com um só turno: 47

Distrital com dois turnos: 22 – França e suas ex-colônias:

Congo, Gabão, Mali, Mauritânia, Togo, etc

Proporcional: 70

Proporcional personalizado (sistema alemão): 9

Fonte: Electoral System Design: The New International IDEA Handbook

O voto distrital gera o bipartidarismo

Ano da eleição

Vencedor Proporção de

Votos (%) Proporção de cadeiras no

parlamento (%) Tamanho da maioria

artificial (%)

1979 Conservadores 42,2 57,8 15,6

1983 Conservadores 42,4 61,1 18,7

1987 Conservadores 44,9 55 10,1

1992 Conservadores 41,9 52 10,1

1997 Trabalhistas 43,2 63,4 20,2

2001 Trabalhistas 40,7 62,4 21,7

2005 Trabalhistas 35,2 55,2 20

2010 Conservadores 36,1 47,1 11

Essas cadeiras foram retiradas do 3º partido, por isso é que o resultado é o

bipartidarismo

41

6) Muito conflito e

pouco consenso

No Brasil o meio-termo é um valor positivo, é bem visto

O conflito é mal visto

O que se diz de uma mulher que

entra muito em conflito?

A cultura política brasileira

Aniversário de 80 anos de um político

com mandato de prisão internacional da

Interpol em 3 de setembro

O mais novo Casal 20 da política brasileira

Com o voto distrital o PT

teria hoje entre 282 (55%) e 307 (60%) deputados federais

The winner takes all

Presidente da Câmara MARCO MAIA PT-RS

1° Vice-Presidente ROSE DE FREITAS PMDB-ES

2° Vice-Presidente EDUARDO DA FONTE PP-PE

1º Secretário EDUARDO GOMES PSDB-TO

2º Secretário JORGE TADEU MUDALEN DEM-SP

3º Secretário INOCÊNCIO OLIVEIRA PR-PE

4º Secretário JÚLIO DELGADO PSB-MG

Atual mesa da Câmara

Presidente da Câmara MARCO MAIA PT-RS

1° Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON PT-RJ

2° Vice-Presidente FERNANDO FERRO PT-PE

1º Secretário BETO FARO PT-PA

2º Secretário JOSÉ DE FIILIPPI PT-SP

3º Secretário PEDRO EUGÊNIO PT-PE

4º Secretário GABRIEL GUIMARÃES PT-MG

Mesa da Câmara com o voto distrital

O PT com 282 deputados federais

Países com sistema eleitoral proporcional e onde a oposição tem assento nas comissões legislativas Áustria Bélgica Dinamarca Alemanha Holanda Noruega Espanha Suécia Suíça

Países com voto distrital e onde a

oposição NÃO tem assento nas

comissões legislativas Canadá Estados Unidos Austrália França Grã-Bretanha

47

7) O PSDB seria bastante prejudicado

pelo voto distrital

A vantagem de PT e PMDB

Haveria um acordão PT – PMDB,

Os dois partidos têm uma enorme máquina partidária nacional

Isso já acontece hoje na Grã-Bretanha

Número de deputados

Eleitorado Eleitores

/deputado Para eleger 20

deputados

Nordeste 151 36.727.929 243.231 2.432.333

São Paulo 70 30.301.398 432.877 4.328.791

O trabalhistas britânicos obtém a maioria das cadeiras com maior facilidade do que os conservadores.

50

8) Presidencialismo + voto distrital

+ desigualdade = governo ainda maior

Gastos públicos enormes

A soma de presidencialismo com voto distrital e

distribuição de renda desigual resulta em mais gastos

públicos – pg 161

Durante o governo de Bush filho a Câmara eleita pelo voto distrital aumentou 9x o teto da dívida americana

53

No país dos lêmures

Desde 1993 somente Madagascar abandonou o sistema proporcional em favor do distrital

New System (Family)

Previous System (Family)

Plurality/Majority Mixed Proportional

Representation Other

Plurality/ Majority

Bermuda Lesotho

(FPTP to MMP) Iraq

(TRS to List PR) Jordan

(BV to SNTV)

Fiji (FPTP to AV)

Monaco (TRS to Parallel)

Rwanda (FPTP to List PR)

Afghanistan (FPTP to SNTV)

Montserrat (FPTP to TRS)

New Zealand (FPTP to MMP)

Sierra Leone (FPTP to List PR)

Papua New Guinea (FPTP to AV)

Philippines (BV to Parallel)

South Africa (FPTP to List PR)

Mongolia (BV to TRS)

Thailand (BV to Parallel)

Moldova (TRS to List PR)

Ukraine

(TRS to Parallel)

Russian Federation (TRS to Parallel)

Mixed

Mexico (Parallel to MMP)

Macedonia (Parallel to List PR)

Croatia

(Parallel to List PR)

Proportional Representation

Madagascar (List PR to FPTP &

List PR)

Bolivia (List PR to MMP)

Italy

(List PR to MMP)

Venezuela

(List PR to MMP)

Other

Japan (SNTV to Parallel)

O voto distrital é tão ruim que 12

países o abandonaram desde 1993

Fonte: Electoral System Design: The New International IDEA Handbook

O partido dominante se chama “Eu amo Madagascar” e tem 103

das 160 cadeiras da câmara baixa

Obrigado!

Endereço:

Av Brigadeiro Faria Lima, 2355 cj 1901/1907 – 19º andar

CEP: 01452-000 São Paulo – SP BRASIL

Tel.: +55 (11) 3818 - 0129

www.institutoanalise.com

www.twitter.com/IAnalise

Obrigado!

http://www.institutoanalise.com/

http://www.twitter.com/IAnalise

Votos Distrital e Proporcional em Debate, 13/09/2011 - Apresentação de Alberto Carlos Almeida

News & Politics

Transcript of Votos Distrital e Proporcional em Debate, 13/09/2011 - Apresentação de Alberto Carlos Almeida