Vozes das

Mulheres da África Austral Beijing Após 10 Anos

Centro de doCumentação e Pesquisa Para a ÁfriCa austral(sardC) Women in development southern africa awareness (Widsaa) Programme15 downie avenue, BelgraviaP.o. Box 5690, Harare, Zimbabwetel 263-4-791141/3 fax 263-4-791271email widsaa@sardc.net sardc@sardc.net sardc@maputo.sardc.net Website e Biblioteca Virtual http://www.sardc.net

sardC moçamBiquerua d. afonso Henriques, 141C. P 957, maputo, moçambiqueCorreio eletrónico sardc@maputo.sardc.net <mailto:sardc@maputo.sardc.net>tel 258 1 490 831fax 258 1 491 178

fundo das nações unidas Para o desenVolVimento da mulHerrePartição regional-ÁfriCa austral7th floor takura House, Kwame nkurumah avenueP.o. Box 4775, Harare, Zimbabwetel 263-4-792681 fax 263-4-704729Website Http:// www.unifem.undp.org

© sardC, unifem 2005

isBn-1-77910-030-2

este livro pode ser reproduzido, usado e compartilhado, com plenoreconhecimento dos co-editores e autores.

Citação sardC Widsaa e unifem, Vozes das Mulheres da África AustralBeijing Após 10 AnossardC/unifem, Harare, 2005

os pontos de vista exprimidos na presente publicação não representamnecessariamente os pontos de vista da sardC ou unifem, nações unidas, ouqualquer das suas organizações afiliadas.

Concepção da capa e do texto tonely ngwenyaProdução e impressão ds Print media, Johannesburg

CompiladoeproduzidoporSARDC WIDSAA

Vozes das Mulheres da África Austral 3

quando o mundo passa em revista os dez anos de compromissos para apromoção efectiva do estatuto da mulher em todas as esferas de actividade,muito está a ser dito em reflexões actuais sobre o que aconteceu e o que

realmente significa o alcance da igualdade plena da mulher. esta publicação visacontribuir para este processo.

seguramente, pode-se dizer que 1995 figurará na história como o ano em que sedeu a mudança paradigmática no cenário da igualdade do género e dos direitos damulher, durante a quarta Conferência mundial das nações unidas sobre a mulherrealizada em Beijing, na China.

a comunidade internacional foi exortada a “olhar para o mundo com os olhos damulher”. além disso, foi renovado o compromisso assumido de transformar o mundousando as experiências da mulher como principal força motriz na preparação de umanova agenda de desenvolvimento, e colocar a dignidade e o valor da mulher de toda equalquer classe, idade, etnia, afiliação política, religião e qualquer outra orientaçãosocial no centro dos esforços visando introduzir uma mudança qualitativa nasociedade, concomitante com a consecução da igualdade plena da mulher.

a elaboração de uma nova agenda mundial “centrada na mulher” requereu quemuitas mentes, corações e energias e governos da África austral e activistas degénero desempenhassem o seu papel na intensificação de acções em preparaçãopara a Conferência de Beijing e outras conferências que se sucederam a Beijing.Contribuiram para a agenda global e definiram os seus pontos de entrada emresposta à declaração e Plataforma de acção de Beijing (BdPfa). este exercícioculminou nas seis áreas temáticas identificadas para a África austral, em resposta àBdPfa.

as áreas temáticas da África austral centram-se no seguinte:l participação da mulher na economia;l reforço dos mecanismos institucionais para o avanço da mulher;l a mulher na política e na tomada de decisão;l protecção dos direitos da mulher e das raparigas; e,l capacitação e estabelecimento de redes.

isto inclui a abordagem das dimensões de género do HiV e sida que setornaram uma grande prioridade na região na década passada.não há nada maispoderoso, no contexto da presente avaliação dos dez anos após Beijing (Beijing +10),do que tornar mais audíveis as vozes de algumas das mulheres que assumiram opapel de vanguarda na África austral na moldagem duma agenda para a mudançana última década.

a presente publicação procura dar destaque aos seus sonhos, aspirações, receiose visão de um futuro acesso da mulher ao poder na África austral, no contexto doprocesso de Beijing. Às vezes, é fácil perder a autenticidade duma mensagem ou vozindividual numa “agenda da mulher” consolidada. Por isso, procurámos nestepublicação tornar visível e registar alguns pensamentos e reflexões sobre Beijing deactivistas do género e feministas que estão envolvidas em diferentes actividades enas mais variadas funções na região, em particular, sobre as questões do progressoe limitações na consecução da igualdade plena e o significado destes processos parao futuro.

a publicação não pretende de forma alguma represntar a posição definitiva davoz das mulheres da África austral, visa porém dar um pequeno e, espera-se,significativo contributo às reflexões sobre o que podemos aprender do passado ecomo tais lições podem informar as acções futuras, conforme enunciado pelasmulheres que de várias formas influenciaram a agenda do género na região.quando colocamos as perguntas a estas mulheres, pedimos para que elasreflectissem sobre as questões que tinham tido o impacto mais profundo nelas,

PREFÁCIO

“Apelo à comunidade

internacional paraprestar atenção ao

que as mulheres estãoa dizer-nos sobre a

situação em que vivem - as suas

necessidades,aspirações e visão de

um futuro melhor. Énossa responsabilidade

amplificar as suasvozes e usá-las como

base de orientação donosso trabalho e dasnossas políticas. Só

então poderemos terum mundo em quehomens e mulheres

usufruem das melhores condições

de vida possíveis.”Noeleen Heyzer,

Directora Executiva,UNIFEM,

discursando no Dia Internacional

da Mulher, 8 de Março

BEIJING APóS 10 ANOS 4

nestes últimos dez anos, os sucessos mais significativos, os retrocessos assim comoos desafios e os seus sonhos em relação ao futuro e como estes poderiam serrealizados.

em termos de abordagem na apresentação destes pensamentos e reflexões nestapublicação, começamos por novamente articular o significado do processo deBeijing na formulação de uma agenda para mudança nas circunstâncias que têmaprofundando as desigualdades do género e a falta de acesso ao porder por parte damulher no mundo, em geral, e na África austral, em particular. em seguidapassamos em análise as realizações, os desafios, o que se espera do futuro eapresentamos recomendações para acções concretas. espera-se que esta publicaçãovenha conferir alguma autenticidade ao processo da moldagem da agenda para ospróximos dez anos para a consecução da igualdade plena da mulher na Áfricaaustral.

SARDCO Centro de Documentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC) é umcentro regional de recursos de informação independente, que procura aumentar aeficácia dos processos chaves de desenvolvimento na região da SADC através derecolha, produção e disseminação de informação promovendo a capacidade deprodução e uso de informação. SARDC tem cinco áreas principais de enfoque, que sãoprosseguidas por departamentos especializados, desde o meio ambiente e recursoshídricos, género, democracia e governação, desenvolvimento económico regional atéo desenvolvimento humano. SARDC tem escritórios em Harare e em Maputo, eparceiros em todos os Estados Membros da SADC. O seu Patrono Fundador foi ofalecido Mwalimu Julius Nyerere.

WIDSAAWomen In Development Southern Africa Awareness (WIDSAA) é o programa de génerodo SARDC. O programa foi lançado em 1994 para actuar como um serviço catalisadore de informação para os governos, parlamentos, ONGs e agências, meios decomunicação e o público da região da SADC na formulação de políticas que afectama mulher. O objectivo do WIDSAA é promover acesso da mulher ao poder, o seuavanço na SADC e assegurar que todas as estruturas sejam imbuídas da perspectiva dogénero a fim de promover a igualdade e a equidade do género.

UNIFEMO UNIFEM é o fundo das Nações Unidas para a mulher. O mesmo proporciona ajudafinanceira e técnica a programas inovadores e estratégias que promovam os direitoshumanos, a participação política e a segurança económica da mulher. UNIFEMtrabalha em parceria com as agências da ONU, os governos e organizações nãogovernamentais e redes na promoção da igualdade do género. Ele liga as questões epreocupações da mulher com as agendas nacionais, regionais e globais, promovendoa colaboração e prestando apoio técnico à integração do género e às estratégias deacesso da mulher ao poder.

Vozes das Mulheres da África Austral 5

aquarta Conferência mundialsobre a mulher (fWCW),realizada em setembro de 1995,

em Beijing, na China, constituiu ummarco importante na luta pela equidadee igualdade do género e, em particular,pelo acesso da mulher ao poder ao nívelnacional, sub-regional e regional. naComunidade de desenvolvimento daÁfrica austral (sadC), as acções queantecederam a análise dos dez anos deimplementação da declaração ePlataforma de acção de Beijing (BdPfa)provaram ser o momento mais adequadopara a consolidação de várias questões eabordagens com vista à promoção doestatuto da mulher na África austral.

a presente publicação apresenta umaresenha das realizações, dos desafios e dafutura agenda em relação ao processo deBeijing, entremeada pelas vozes demulheres líderes seleccionadas da Áfricaaustral. a fWCW, designada a“Conferência de Beijing”, assume umsignificado especial, pois, produziu otestemunho mais completo da questãodos direitos, da equidade e dodesenvolvimento da mulher, aPlataforma de acção de Beijing (BPfa) –um plano abrangente que visa mudar aforma como as acções para o alcance daigualdade da mulher vinham sendoarticuladas e implementadas.

a BPfa é um conjunto de princípios eestratégias de acção que delineia dozeáreas críticas de preocupação que foramidentificadas como sendo os principaisobstáculos para o avanço da mulher.

nos dez anos que decorreram desdea Conferência de Beijing, as partesinteressadas na sadC, incluindo osgovernos e as organizações nãogovernamentais (ongs) focalizaram osseus programas e actividadesprincipalmente em seis áreas temáticas.

a BPfa providenciou as linhas deorientação de acção na eliminação dasbarreiras que impedem a consecução daigualdade do género por parte dosgovernos, das organizações nãogovernamentais (ongs) e dos membrosda sociedade civil no mundo inteiro.

além disso, a conferência de Beijingconcluiu que os sistemas de tomada dedecisão dos países iriam gradualmentelevar em conta os pontos de vista damulher. isto foi na condição de que fosseela portadora de deficiências, jovem,idosa, pertencente a uma minoria ouprofessora universitária, a sua vozcontribuiria de forma significativa àredução das iniquidades que existementre a mulher e o homem.

Significado da conferência de Beijing“Beijing constituiu um marcoimportante no reconhecimento dosdireitos da mulher como direitoshumanos, e muitos dosdesenvolvimentos positivos queestamos a testemunhar no campo dogénero são resultado desta

As 12 Áreas Críticas de Preocupação Caixa 1

l persistente e crescente fardo da pobreza sobre a mulher. l As desigualdades e insuficiências no acesso à educação e

formação. l As desigualdades e insuficiências no acesso aos cuidados

de saúde e serviços afins. l A violência contra a mulher. l Os efeitos dos conflitos armados e de outros tipos de

conflito sobre a mulher, incluindo as mulheres que vivemsob ocupação estrangeira.

l A desigualdade nas estruturas económica e política emtodas as formas de actividade produtiva e acesso aosrecursos.

l A desigualdade entre homens e mulheres na compartilhado poder e na tomada de decisão.

l A inadequação dos mecanismos a todos os níveis para apromoção do avanço da mulher.

l Inobservância e falta de promoção e protecção dosdireitos humanos da mulher.

l A estereotipagem da mulher e a desigualdade no acessoe participação em todos os sistemas de comunicação, emespecial, na comunicação social.

l As desigualdades do género na gestão dos recursosnaturais e protecção do meio ambiente.

l A persistente discriminação contra e a violação dosdireitos da jovem-rapariga.

FONTE Plataforma e Acção e Declaração de Beijing, Nações Unidas, Departamentode Informação Pública, Nova Iorque, 1996.

INTRODUÇÃO

BEIJING APóS 10 ANOS

conferência,” disse o senhor auxilliaPonga, da divisão do género nodesenvolvimento, na Zâmbia.

delphine serumaga, directoraexecutiva da organização Pessoascontra o abuso da mulher (PoWa) naÁfrica austral, disse que a conferênciade Beijing serviu de catalisador namudança de pensamento em relação àsquestões de desenvolvimento por partedos governos.

“a BPfa recomendou a integraçãodo género em todas as estruturas e istofez com que os nossos governosreconhecessem a importância deconsiderar a perspectiva do género emtodos os programas, estruturas, fórunse plataformas de desenvolvimento.”

após 10 anos desde a conferência deBeijing, houve uma mudança deparadigma e as experiências da mulhernos vários sectores dedesenvolvimento humano são vistascomo questões chaves no quadro dosdireitos humanos reconhecidosinternacionalmente e aprovadosuniversalmente. nesta abordagem, asmulheres detêm direitos que podemactivamente exigir e pelos quais podemlutar.

o impacto da Conferência de Beijingna África austral é sentido em muitasáreas. desde Beijing, a região foimotivada a: l mobilizar os governos nacionais e

locais e as ongs para tomarmedidas em relação às principaisquestões do género, por exemplo,quase todos os governos da sadCagora aprovaram políticas sobre ogénero ou a mulher;

l desenvolver uma declaração sobregénero e desenvolvimento daregião, com enfoque especial naviolência contra a mulher e a criança(1997/1998); e

l iniciar os processos através dos quaisos governos assumem oscompromissos e produzemregularmente relatórios sobreo progressona implementação da BPfa.

As RealizaçõesChristine Warioba, oficial sénior dePrograma na unidade do género dosecretariado da sadC, explicou que asmulheres da África austral beneficiaramde várias formas dos resultados daConferência de Beijing. Vários quadrosinstitucionais estabelecidos nos estadosmembros da sadC em torno do géneropodem ser atribuídos à BPfa, incluindo adeclaração da sadC sobre género edesenvolvimento de 1997 e a adenda de1998 relativa à Prevenção e erradicação daViolência Contra a mulher e a Criança.

“embora não seja jurídica elegalmente vinculativa, a declaração dasadC sobre género e desenvolvimentoadoptada por Chefes de estado e degoverno e, posteriormente, a adendasobre a Prevenção e erradicação daViolência Contra a mulher e a Criança,transmitiram sinais fortes a todas aspartes interessadas de que a agenda dogénero tinha-se arraigado formalmentena região,” acrescentou Warioba.

na busca de solução aos desafios doavanço da mulher, a declaração dasadC sobre género e desenvolvimentoreconhece uma abordagem baseada nosdireitos afirmando que “a igualdade do

As Seis Áreas Prioritárias Caixa 2da SADC

l Reforço dos mecanismos depromoção do avanço da mulher.

l Abordagem das iniquidades nacompartilha do poder e na tomadade decisão.

l Iniquidades no acesso aos recursoseconómicos.

l Protecção dos direitos humanos damulher e da jovem-rapariga.

l A mulher no contexto de conflitoarmado e de edificação da paz.

l Capacitação, formação,estabelecimento de redes edisseminação de informação sobreo género

Gender Monitor, Issue1, February 1999 (Monitordo Género da SADC, Edição 1, Fevereiro de 1999)

"A Declaração daSADC dá um sinalforte aos parceirosde que a agendasobre o género estáenraizada."

6

Vozes das Mulheres da África Austral 7

género é um direito humanofundamental.” além disso, ela leva emconta o facto de que a consecução daigualdade do género aprofundará aintegração regional e apela por uma“cooperação regional mais estreita e acçãocolectiva” na prossecução das metasestabelecidas.

“Beijing realçou a visibilidade damulher em muitas áreas. as mulheres sãoas principais intervenientes nasorganizações da sociedade civil enenhuma organização da sociedade civilprepara um grande evento sem assegurara presença e a participação das mulheres”,observou Hope Chigudu, consultora emdesenvolvimento do Zimbabwe.

a importância de Beijing tambémpode ser atribuída aos novos quadros dosdireitos da mulher centrados nocontinente africano adoptados nosúltimos anos. “a adopção do Protocolo àCarta africana dos direitos do Homemdos Povos relativo aos direitos da mulherem África pelos Chefes de estado e degoverno africanos constitui umimportante marco e uma oportunidade naimplementação da BPfa,” observoumatrine Chuulu, Coordenadora regionalinterina da mulher e direito na Áfricaaustral (Wlsa), na Zâmbia.

“Pela primeira vez, os direitos damulher africana e o papel fundamentalda mulher africana no desenvolvimentodo continente foram reafirmados ereconhecidos através de um protocoloafricano inovador, revolucionário eabrangente. mais importante ainda é ofacto do protocolo enfatizar ocompromisso de África de eliminar aopressão contra a mulher e restaurar asua dignidade e respeito,” acrescentouChuulu.

o período pós-Beijing viu aumentar aatenção dada à formulação de Políticasnacionais do género (Pngs) e dos planosde implementação, com alguns paísestendo elaborado políticas de géneroespecíficas aos sectores. alguns paísestambém registaram grandes avanços naintrodução de políticas e legislação quelevam em conta as questões do género.

“Podemos celebrar o facto de,finalmente, todos os países da sub-região terem ratificado a Convençãosobre a eliminação de todas as formasde discriminação Contra a mulher(CedaW). Conjuntamente com oProtocolo da Carta africana dos direitosdo Homem e dos Povos, a CedaW deveconstituir a pedra angular e o suportedas nossas acções estratégicas para que arealização dos direitos da mulher possaser integralmente alcançada,” dissenomcebo manzini, directora doPrograma regional da unifem para aÁfrica austral.

seodi Venekai-rudo White,Coordenadora nacional da Wlsa nomalawi, observou que “o maior sucessofoi a adopção dos Pngs comoinstrumentos estratégicos para odesenvolvimento em muitos países.”

Contudo, a falta de recursos paraacelerar a implementação dos Pngs e dosplanos constitui um dos maioresconstrangimentos. a prática de umaabordagem do género à orçamentaçãonacional tem estado gradualmente a serintroduzida com apenas alguns países,como África do sul e tanzânia, a tomarema dianteira em iniciativas de integração dogénero nos processos nacionais deorçamentação.

Revisão de Beijing Após 10 Anosa revisão dos 10 anos da BdPfaconstituiu uma oportunidade para amulher da África austral avaliar a suasituação na região e identificar osobstáculos que enfrenta, bem como aspolíticas, os programas e as estratégiasnecessárias para lograr o acesso damulher ao poder e a igualdade dogénero.

É verdade que nem todas as partesinteressadas têm fácil acesso ao tipo deinformação de que necessitam paradesenvolver as suas posições e opçõesem relação às questões a seremabordadas para alcançar a igualdadeplena da mulher na África austral. apresente publicação pretende alargar adisseminação de informação sobre as

"A igualidade do género é um direito

humano fundamental.”

BEIJING APóS 10 ANOS 8

realizações, os desafios e o rumo a seguirna implementação da BPfa na região.

ao nível sub-regional, a sadC, emcolaboração com o escritório da Comissãoeconómica das nações unidas para África(uneCa), organizou uma reunião deanálise dos 10 anos de implementação daBPfa, em abril de 2004, em lusaka,Zâmbia. o exercício fazia parte daavaliação mundial que precedeu o décimoaniversário da fWCW em 2005. entre osparticipantes à reunião de lusakafiguravam representantes dos mecanismosnacionais de género (mngs) e peritos dosministérios de finanças, Planeamento,indústria, Comércio, relações exteriores,saúde e agricultura de angola, Botsuana,república democrática do Congo, lesoto,malawi, moçambique, namíbia,suazilândia, tanzânia, Zâmbia eZimbabwe. outros participantes incluíramrepresentantes de organizaçõesintergovernamentais da África austral eongs activas nas áreas do género e acessoda mulher ao poder.

os delegados à reuniãointergovernamental sub-regional dePerítos para a revisão da década daBPfa na África austral descreveram asrealizações e os desafios, que na essênciareflectiam a situação da região. osresultados da reunião de lusaka foramendossados por uma reunião dosministros responsáveis pelos assuntosdo género e da mulher e,posteriormente, apresentados na revisãoglobal de Beijing + 10, organizada pelaComissão da onu sobre a situação damulher, em março de 2005.

RealizaçõesMecanismos institucionaisl adopção, em 1997, da declaração da

sadC sobre género edesenvolvimento pelos Chefes deestado e de governo da sadC; e daadenda sobre a Prevenção eerradicação da Violência Contra amulher e a Criança, em 1998.

l a criação de várias estruturas degénero, incluindo o mecanismonacional do género (ministérios e

departamentos que coordenam asactividades do género), comissões dogénero, conselhos ou comités dogénero; fóruns de defesa da mulher ecoligações de ongs em prol damulher.

Economial estabelecimento de mecanismos

institucionais que visam o acesso damulher ao poder económico atravésda facilitação de acesso ao crédito.

l introdução de processos deorçamentação de género e produção delistas de verificação de planificação eorçamentação do género, com o apoiofinanceiro da unifem.

l Projectos de micro-financiamento ecrédito para apoiar as mulheresatravés de empréstimos, incluindoformação em administração depequenos negócios.

l introdução da perspectiva do géneronos orçamentos nacionais, integraçãodo género no quadro dos Programasde estratégia de redução da Pobreza(PrsPs).

Educação e formaçãol aumento significativo das taxas de

matrícula de raparigas como resultadode várias políticas tais como a políticade 50/50 nas matrículas do ensinoprimário, remoção de estereótipos docurrículo escolar, revisão da políticanacional de educação de modo apermitir que as raparigas que deixamde ir à escola por causa de gravidezpossam matricular-se novamente eensino primário gratuito pararaparigas e rapazes.

l acção afirmativa ao nível superiornos campos de medicina, direito,ciência e tecnologia, contabilidade erevisão do currículo de ensino.

HIV e SIDAl rastreio voluntário de HiV e sida e

promoção da saúde reprodutiva e deprogramas de saúde paraadolescentes com vista a prevenir atransmissão vertical.

"O sucesso chave foi aadopçao de políticasnacionais de génerocomo ferramentasestratégicas para odesenvolvimento."

Vozes das Mulheres da África Austral 9

l introdução do imposto de sida emalguns países.

l aumento do número de parteirastradicionais formadas para trabalharnas zonas rurais onde não existaminstalações sanitárias ou onde estassejam inadequadas.

l revisão do quadro e Programa deacção sobre HiV e sida da sadCpara o período 2003-2007 de modo atorná-lo mais sensível ao género.

Reformas jurídico-legaisl ratificação da CedaW por todos os

estados membros da sadC. algunspaíses ratificaram a CedaW comreservas devido a aspectos culturaistradicionais, enquanto que outrosiniciaram medidas com vista aintroduzir as suas disposições nalegislação nacional.

l Promulgação de leis Contra aViolência doméstica/abuso sexualque incluem a criminalização doestupro conjugal e a transmissãointencional de HiV e sida.

l Processos de reforma judiciáriaincluindo a revisão da provisão dajustiça com vista a responder àsnecessidades dos sobreviventes daviolência do género. as reformastambém abordam a questão dosatrasos e da sensibilidade da provisãode serviços aos sobreviventes daviolência do género.

Violêncial Houve esforços bem sucedidos no

sentido de envolver os homens e osrapazes na promoção da igualdadedo género, como o movimentos dosHomens para a igualdade do géneroe organizações dos Homens Contra aViolência do género.

Parceriasl foram forjadas parcerias para a

promoção da igualdade do génerocom instituições internacionais,regionais e nacionais dedesenvolvimento através daintegração do género, capacitação e

programas de acesso da mulher aopoder económico.

l algumas ongs organizaram-se emcoligações e forjaram parcerias com ogoverno tornando-se, assim,importantes intervenientes naimplementação da BPfa. no entanto, ainda persiste um

grande fosso entre o potencial dasrealizações na área da mulher e arealidade que a maioria das mulheresvive. “a conquista da mulher rural, queforma a espinha dorsal da nação, éessencial para o progresso contínuo dosmovimentos femininos. as mulheresrurais representam a maioria dosconstituintes e não podemos falar deaumento do número de mulheres noscargos de tomada de decisão enquantoelas não fizerem parte destemovimento,” disse Chigudu.

Desafiosas desigualdades do género, a pandemiado HiV e sida e a violência sexual contraa mulher estão entre os principais desafiose constrangimentos na implementação daBPfa na África austral.

as elevadas taxas de prevalência deHiV e sida e os seus efeitos associadostêm tido maior impacto nas mulheres doque nos homens. as tradições e oscostumes negativos bem como osconflitos armados têm exacerbado aviolência sexual e perpetuado apropagação de HiV e sida. Porconseguinte, os ganhos realizados nocampo de saúde no passado foraminvertidos. os efeitos de HiV e sidacomprometem e corroem ainda mais osdireitos da mulher e da rapariga. mesmoassim, as mulheres continuam aempreender várias estratégias com vista afazer face a estes desafios, apesar da suasituação estar cada vez mais a agravar-se.

“a sida está a tornar-se um grandeflagelo que, há 10 anos, jamais pensámosque teríamos que enfrentar. Precisamos defazer tudo ao nosso alcance para combatê-la. a sida ceifou as vidas de milhares demulheres em idade reprodutiva na Áfricaaustral”, disse everjoice Win,

BEIJING APóS 10 ANOS 10

responsável pela Área dos direitos damulher na actionaid international.

outros desafios identificados ao nívelsub-regional da África austral incluem:l alocações orçamentais limitadas,

feitas de uma maneira ad hoc e nãosustentável para os programas degénero ao nível nacional e regional.as partes interessadas compreendema planificação e orçamentação dogénero de maneira diferente e,consequentemente, os dirigentes namaior parte dos sectores não sãosensíveis ao género e, por causadisso, não conseguem implementarou produzir orçamentos na óptica dogénero.

l a falta de ou a produção de dadosinadequados e não desagregados porsexo, em todos os sectores, com vistaa monitorizar e avaliar o progressodas mulheres em relação aos homenstem impedido o avanço da mulher.os dados desagregados por sexoinadequados deixam uma lacuna naavaliação dos ganhos reais eretrocessos; ainda assim tais dadossão essenciais para desenvolverpolíticas e programas eficazes ereceptivos de modo a eliminar asdesigualdades entre as mulheres e oshomens.

l fraca representação da mulher namaioria dos países da sub-região noscargos de tomada de decisão,incluindo o parlamento, o poderjudiciário, as estruturas dos partidospolíticos e o executivo.

l a existência de políticas insensíveisao género, que impedem o acesso damulher a cargos de tomada dedecisão. a ausência de uma massacrítica de mulheres em cargos detomada de decisão e de apoio doshomens na tomada de decisãotambém constituem um obstáculo.

l a falta de mecanismos demonitorização, avaliação e prestaçãode contas, por exemplo, a prestação decontas ao parlamento, a análise daorçamentação do género e a realizaçãode avaliações de impacto do género.

l a falta de descrições dos perfis detarefas profissionais específicas aogénero, a falta de conhecimentosobre as questões do género e o baixomoral prevalecente entre as pessoasfocais do género nos ministériossectoriais na maioria dos países daregião.

l a falta de mecanismos paraassegurar a implementação daspolíticas, incluindo ligaçõesinadequadas entre as políticas aonível sub-regional e as acções aonível nacional e da base.

l o enfraquecimento do movimentodas mulheres durante a décadadevido, fundamentalmente, à apatiae ausência de uma base de recursossustentável.os mecanismos de integração da

igualdade do género e do acesso damulher ao poder continuam débeis.

“em muitas áreas, os governosassumiram compromissos em prol dapromoção da agenda do género, noentanto, pouco fizeram em termos deprovisão de recursos para aimplementação dos programas nacionaisdo género”, disse Keboitse machangana,assessora para a área de democracia egovernação no Centro regional da Áfricaaustral (rCsa) da agência dos estadosunidos para o desenvolvimentointernacional (usaid), em gabarone,Botsuana. machangana acrescentou aindaque “a maior parte dos governos pensavaque ao assumir os compromissos empapel que fossem testemunhados peloresto do mundo, teriam realizado tudoquanto era necessário para que o acessoda mulher ao poder ou a igualdade dogénero se tornassem uma realidade,mesmo sem disponibilizarem os recursosnecessários. Precisamos de recursosadequados para traduzir em realidadetodas estas boas políticas e intenções empapel.”

as questões de género sãofrequentemente tratadas com retórica oucomo projectos independentes dasmulheres. “embora os nossos governostenham ratificado e adoptado asconvenções como a CedaW e o protocolo

"O enquadramento dogénero significa tomarseriamente o géneroem todos os aspectoslaborais."

Vozes das Mulheres da África Austral 11

opcional sobre os direitos da mulher, asua implementação tem sido deficientenão logrando alcançar o acesso damulher ao poder,” observou terezinhada silva, consultora em questões dogénero e Presidente do fórum dasmulheres moçambicanas, fórummulher.

“a desigualdade do género e todo equalquer tipo de injustiça não têm razãode ser e, por conseguinte, continuaremosa difundir esta mensagem até que asdesigualdades e as injustiças sejameliminadas e podermos viver as nossasvidas com dignidade,” acrescentoumanzini.

everjoice Win explanou sobre ainterpretação errónea do conceito deintegração do género como umretrocesso. “agora temos ‘burocraciasdo género’ por toda a parte, com pessoassem qualquer activismo do género e quenem sequer compreendem (ou seinteressam) pelas questões do género”,acrescentou ela.

seodi White exprimiu um sentimentosemelhante. “a integração do génerocomo quadro conceptual tem sidointerpretada erroneamente e malaplicada e, no fim, as mulheres é quesaem a perder. em muitos casos, aintegração do género tem sido definidade uma forma simplista como papéissociais das mulheres e dos homens, semqualquer análise das relações de poderdesiguais dentro das estruturas queimpedem a participação eficaz damulher. es ta in terpre tação daabordagem levou a situações em que aintegração do género é vista como sendoúnica e exclusivamente responsabilidadeda mulher e como um ‘favor’ e não comouma forma estratégica de promover ajustiça e a igualdade do género,” disseWhite.

“a integração do género significalevar o género a sério e tê-lo em contaem todos os aspectos do local detrabalho e dos produtos do trabalhoinstitucional,” acrescentou White.

a integração do género requer umainclusão sistemática da perspectiva do

género em todos os processos daspolíticas programáticas, do trabalhoconceptual e analítico de uma instituiçãoou contexto.

a professora ruth meena, cientistapolítica, activista do género e consultorana república unida da tanzânia dissera,“os crescentes níveis de empobrecimento,com a pobreza a assumir uma face rural efeminina, o alargamento do fosso entre osricos e os pobres e entre as mulheres e oshomens, tiveram o impacto maisprofundo nos 10 anos de implementaçãoda BPfa. Há falta de vontade políticapara transformar as estruturas patriarcaise, por outro lado, a ideologiacorrespondente também não existe.”

ela acrescentou que “há umadiscriminação geral e atitude culturalnegativa em relação às mulheres quecontraem empréstimo pela maioria dosbancos, enquanto que em alguns paísesos recursos financeiros alocados àsmulheres são inadequados, com oshomens a encontrarem espaço para tirarpartido da situação, em particular, noscasos em que os maridos têm de serconsultados pelas mulheres para queelas possam ter acesso ao crédito.”

Rumo a Seguir“as actividades pós-Beijing devemcontinuar, pois, permitem-nos adoptarquadros e mecanismos institucionais paracoordenar a implementação dasrecomendações da BPfa,” disse irenelomayani, oficial dos assuntos sociais noescritório regional da África austral dauneCa, em lusaka, Zâmbia. lomayanimanifestou preocupação quanto ao factode haver “limitada vontade políticademonstrada na ratificação, adaptação eaplicação dos instrumentos regionais einternacionais dos direitos humanos eigualdade do género com vista àimplementação da BPfa.”

Recomendaçõesos governos têm que estar na vanguardae desempenhar um papel mais focalizadona abordagem dos desafios para omelhoramento do estatuto da mulher na

A pobreza tem"uma face rural e

de mulher."

BEIJING APóS 10 ANOS 12

"Não existe umaferramenta maiseficiente para odesenvolvimento do que oacesso das mulheresao poder."

região. a próxima década não deve sercaracterizada por um fosso entre oscompromissos a que os paísessubscrevem no papel e os resultados noterreno. Conforme Kofi annan,secretário geral das nações unidas,indicou na revisão global de Beijing +10, “não há nenhum outro instrumentode desenvolvimento mais eficaz do queo acesso da mulher ao poder.” assim, oalcance do acesso da mulher ao poderpossibilitará a consecução das metas dedesenvolvimento, democracia e direitoshumanos.

É imperativo que medidas urgentessejam tomadas para a promoção eprotecção dos direitos humanos damulher. “as questões relativas aosdireitos humanos da mulher devem sera norma e não a excepção. o actualcenário só pode ser realizado se omovimento em prol da mulher mantivero ímpeto da advocacia em torno dasquestões dos direitos humanos damulher e da igualdade do género,” dissemachangana.

realçando a importância dainformação, Chuulu disse que “oalcance do acesso da mulher ao poderrequer a criação de sistemas de apoio eassegurar que todas as mulheres tenhamacesso à informação sobre os direitosjurídicos, as estratégias de redução dapobreza e fontes de apoio e,concomitantemente, assegurar que osgovernos sejam responsáveis ecumpram os seus ‘contratos’ com amulher. não deve haver nenhumanegociação em relação ao acesso damulher ao poder.”

os de legados à reuniãointergovernamental sub-regional dePeritos para a revisão da década daBPfa, em lusaka, na Zâmbia, realizada a26-28 de abril de 2004, sob os auspícios doescritório da África austral da uneCa eem colaboração com a sadC, fizeram asrecomendações abrangentes seguintes.estas foram endossadas pela reunião dosministros responsáveis pelos assuntosdo género ou da mulher, a 29 de abril, eposteriormente apresentadas na revisão

global de Beijing +10 na Comissão daonu sobre a situação da mulher, emnova iorque, em março de 2005.

HIV e SIDAos governos devem fazer com que aigualdade do género seja central a todas asestratégias, políticas e programas para aredução efectiva da prevalência de HiV esida.

a África austral deve reconhecer asinfecções de transmissão sexual (itss),incluindo HiV e sida, como uma questãodo género e tratá-las como prioritárias.

deve ser providenciada umavariedade de dispositivos de protecçãocontrolados pela mulher tais comomicrobicidas e preservativos como umamedida de contracepção e de protecçãocontra itss e contra sida.

os governos devem demonstrarforte vontade política, envolvimento ecompromisso na busca de soluções paraas itss, HiV e sida. os programasnacionais de itss, HiV e sida devem,em especial, concentrar-se nas questõesdo género no contexto das elevadastaxas de infecção entre as mulheres e asjovens raparigas.

o acesso à terapia anti-retroviral(arV) deve ser providenciadouniversalmente aos utilizadores finaissem recursos financeiros e a profilaxiapós-exposição deve ser prontamentedisponibilizada.

o envolvimento masculino naabordagem de itss, HiV e sida e saúdefamiliar deve ser intensificado. os meiosde comunicação devem ser sistematicamentevisados com vista a elevar a consciênciaem relação às itss, HiV e sida.

Dados desagregadosa falta de dados desagregados por sexoadequados em todos os sectores deve serabordada de modo a facilitar odesenvolvimento de políticas eprogramas eficazes e receptivos.

os oficiais de estatística devem serdotados de habilidades na análise dogénero de desagregar dados.

Vozes das Mulheres da África Austral 13

Violênciaos países da sadC devem assegurar odesenvolvimento e a protecção dasdotações orçamentais com vista àimplementação de medidas para aprotecção da mulher e da raparigacontra a violência.

devem ser instituídas multas maisseveras para todas as formas de violênciasexual contra a jovem-rapariga, incluindoo tráfico de crianças com vista a protegeras raparigas contra o trabalho infantil.

deve ser promulgada legislaçãosobre ofensas sexuais em todos os paísesda região.

deve ser providenciada terapia eserviços médicos pós-violência sexual amulheres e raparigas sobreviventes daviolência.

Tomada de decisãomedidas especiais com vista a aumentara participação da mulher nas estruturase nos processos de formulação depolíticas a todos os níveis devem serimplementadas a fim de alcançar a metada união africana de 50% de mulheresem cargos de direcção e de tomada dedecisão em todas as empresas estatais,instituições públicas, órgãos regionais,instituições de meios de comunicação,poder judiciário, função pública eorganizações sindicais.

as mulheres devem ter umarepresentatividade não inferior a 50%em todos os órgaos de tomada dedecisao sobre política económica.

todos os sectores devem levar a caboa educação cívica, que se propõe eliminaras atitudes discriminatórias e as práticasque desencorajam as mulheres deocuparem cargos de tomada de decisão,especialmente, no sector público.

Promover a sensibilidade sobre aimportância de se ter mais mulheres aparticipar nas estruturas de tomada dedecisão e nos processos dedesenvolvimento nacional e regional.

realizar estudos que ilustremqualitativa e quantitativamente odiferencial do impacto da mulher na

tomada de decisão e compartilha dopoder.

os governos devem adoptar acçãoafirmativa para proteger as mulheres econsagrá-la nas constituições nacionais.a reforma eleitoral para legislar arepresentação proporcional nos cargosde tomada de decisão políticas deveser acompanhada por directrizesoperacionais.

os partidos políticos e os meios decomunicação social devem ser sensíveisàs questões do género e devem apoiar asacções de mentoria das mulherescandidatas através duma formaçãoeficaz e da provisão de apoio financeiro.

os governos devem continuar acolaborar com os doadores nosprogramas visando a consecução daigualdade do género e acesso da mulherao poder. Por seu turno, os doadoresdevem coordenar as suas actividades eestabelecer grupos de género, tomandoem consideração as prioridades nacionaisno espírito de parceria e confiança mútua.

Mecanismos institucionaisos mecanismos institucionais depromoção da igualdade do género devemser providos de recursos e pessoaladequados, com os escritórios a seremconferidos o estatuto de plenosministérios ou serem instalados nogabinete do Presidente até finais de 2006.deve ser estabelecida uma percentagemfixa das dotações orçamentais nacionaisespecificamente para os mecanismosinstitucionais. esta percentagem deve serprotegida e garantida por uma leiaprovada pelo parlamento.

os mecanismos do género e ospontos focais do género devem serinstitucionalizados em posiçõesestratégicas e o seu papel redefinido ereforçado. isto assegurará que o géneroseja integrado nos ministérios de tutela,que devem ser dotados de umorçamento para a sua integração.

a política nacional sobre génerodeve ser legalmente apoiada para darforça legal à implementação dos planosde acção.

BEIJING APóS 10 ANOS 14

as ong devem concertar os seusesforços de modo a se tornaremintervenientes importantes na provisãode experiência, conhecimentos einformação sobre o género tendo em vistao desenvolvimento de políticas e de leisem todos os sectores da sociedade.

Há necessidade de pesquisa, formaçãoe provisão de uma base de apoio contínuoàs mulheres parlamentares.

os estados membros devem adquirircapacidade para a planificação eorçamentação do género. as acções deformação devem visar os parlamentos afim de equipá-los para utilizar osinstrumentos de igualdade do género, quedevem ser traduzidos para as línguaslocais.

os mecanismos nacionais de génerodevem estar estrategicamente posicionadospara terem os instrumentos legaisapropriados para monitorar, coordenar eavaliar outros ministérios.

os mecanismos nacionais de génerodevem concentrar-se na coordenação,colaboração, provisão de serviços deapoio técnico e no estabelecimento deredes com outros sectores a fim de assisti-los na integração do género nas suaspolíticas macro e sectoriais. os governosdevem desempenhar o papel dual demonitoria e de estabelecimento deparcerias com as as ongs.

os mandatos, papéis eresponsabilidades dos mngs precisamde assumir um novo enfoque que lhespermita trabalhar na integração daperspectiva do género no quadro daspolíticas macro e das políticas sectoriais.

Meios de Comunicação Socialos governos e os meios de comunicaçãodevem estabelecer metas para o avançoda mulher nos meios de comunicação edeve ser instituída uma autoridadereguladora independente dos meios decomunicação para monitorar aimplementação dessas metas.

os meios de comunicação devemdesenvolver políticas editoriais e deemprego, que proíbam a discriminaçãocontra a mulher no local de trabalho.

os meios de comunicação devemdesenvolver políticas que reduzam osestereótipos existentes, o retratonegativo e a ausência de vozes eperspectivas das mulheres na coberturados meios de comunicação.

os meios de comunicação devemapresentar um retrato justo eequilibrado da mulher na cobertura detodos os seus diversos papéis.

Economiaas iniciativas de orçamentação sensívelao género devem ser reforçadas esistematicamente implementadas emtodos os ministérios sectoriais.

os quadros macro-económicos, osprogramas e orçamentos sectoriaisdevem integrar a perspectiva do génerode modo a assegurar os benefícios aosgrupos visados. deve-se desenvolverinstrumentos de monitorização dosorçamentos e dados desagregados porgénero usados.

todos os países da sadC devemesforçar-se por adoptar a orçamentação dogénero a favor dos pobres, comoabordagem para a afectação de recursosao nível central e local até dezembro de2006.

todos os países da região da sadCdevem, até dezembro de 2006, levar acabo um estudo sobre o uso do tempo edesenvolver indicadores para reflectirnas contas nacionais o trabalhorealizado pelas mulheres na provisão decuidados não remunerados.

Reforma legal os governos devem transferir para oordenamento jurídico nacional todosos instrumentos regionais einternacionais que sejam legalmentevinculativos e traduzir em protocolosas declarações adoptadas pelos paísesda sadC.

as constituições devem seremendadas urgentemente com vista aremover as disposições actuais quediscriminam a mulher e a rapariga porvia do direito consuetudinário eindividual.

Vozes das Mulheres da África Austral 15

Há necessidade de harmonizar as leiscostumeiras com as leis instituídas. aslacunas nas constituições nacionaisdevem ser abordadas tendo em vista asua harmonização com as políticasnacionais do género.

as práticas culturais e tradicionaisprejudiciais devem ser revistas eeliminadas.

Meio Ambienteelevar a sensibilidade pública quanto àimportância do envolvimento da mulher eexigir que espaço seja criado para a suaparticipação efectiva como responsávelpor decisões sobre o meio ambiente esobre a gestão dos recursos.

envolver as mulheres activamentena tomada de decisão sobre o meioambiente a todos os níveis, incluindona gestão, concepção e planificação, eainda na implementação e avaliação deprojectos ambientais.

reforçar ou estabelecer mecanismosde avaliação do impacto das políticasde desenvolvimento e do meioambiente sobre a mulher ao nívelnacional, regional e internacional.

estabelecer canais oficiais para dar vozàs mulheres na tomada de decisões sobreo meio ambiente. amiúde, as mulheresnão se associam às discussões sobre oambiente e muitas vezes a decisão sobre alocalização de fontes de água, tipos defontes de água, e quem manterá aoperação desses meios é tomada semserem consultadas e, consequentemente,ninguém assume a responsabilidade.

Integração do génerodeve-se levar a cabo ma avaliaçãoescrupulosa da integração do género aonível continental, regional, nacional e dasociedade civil dentro dos países para odesenvolvimento de abordagens quelevem à transformação e não a uma merareforma das estruturas patriarcais.

Educação e formaçãorever e reescrever todos os currículos demodo a reflectirem a perspectiva dogénero.

estabelecer programas de bolsas deestudo, especificamente, para raparigas.

introduzir sanções mais severas parapunir os professores que abusemsexualmente os seus alunos.

introduzir disposições especiais paraas raparigas em situação difícil,especialmente, as que vivem emagregados familiares que tenham sidoafectados pelo HiV e sida, para quepossam ter acesso à educação.

desenvolver campanhas públicaspara promover a sensibilidade emudança de atitude do público emrelação ao retorno de raparigas grávidasà escola.

Saúdetodas as mulheres grávidas devem teracesso gratuito aos serviços de saúde.

todas as políticas e programasdeveriam promover a integração deuma abordagem baseada nos direitospara que todos as pessoas na região dasadC adquiram plenos direitos decidadania.

Movimento das mulheres a base de recursos deve ser reforçar omovimento das mulheres. É necessária aformação da mulher, em geral, para queseja assertiva e a sensibilização sobre ogénero nos meios de comunicação e noseio dos funcionários do governo. aperda deste ímpeto pelo movimento dasmulheres devido ao declínio nofinanciamento, a cooptação deactividades planificadas nas estruturasdo governo, levando à corrosão daliderança resultou na redução dosganhos em alguns países.

Doadoresos doadores devem estimular aintegração do género como parte dosseus programas nacionais. deve havermelhores mecanismos de coordenaçãoentre os grupos de doadores que seocupam das questões do género comvista a reduzir a duplicação de esforçose promover sinergias.

BEIJING APóS 10 ANOS 16

Parceriasdeve haver uma parceria estratégicaentre as ongs e os governos para odesenvolvimento e reforço dascompetências do género. as ongsdevem continuar a contribuir com osseus conhecimentos especializados naspolíticas do governo.

os governos e as ong devemestabelecer parcerias com o sectorprivado com vista a colmatar a lacunaexistente relativamente à integração. osgovernos e as instituições regionaisdevem explorar parcerias e reforçar asua advocacia, especialmente, nacondução de campanhas de educação ede informação visando a integração dasconsiderações do género.

Reflexões finais-lições e visão para ofuturo “sendo oriunda da África austral, umaregião onde a sida tem o seu bastião, osofrimento do meu povo, da minhafamília, e vendo o papel que as mulherescontinuam a desempenhar, e a coragemque elas demonstraram ao enfrentar estaepidemia, fico arrebatada. temos defazer algo,” disse seodi White.

“ao invés de apenas falar sobrecapacidade inadequada dos mecanismosde género do governo, os perítos dasongs, da sociedade civil e osconsultores independentes devem serproactivos e pôr o seu saber à disposiçãoatravés de iniciativas que procuremreforçar a capacidade técnica dentro dosmecanismos de género dos governos,”afirmou o senhor auxilia Ponga.

Prof. ruth meena sublinhou que, “acontradição entre a retórica e a realidadeconstitui uma oportunidade para atransformação. Precisamos dummovimento de mulheres fortalecido que

criará um ambiente no qual as mulheresexigem a responsabilização dos quedirigem o aparelho do estado. isto,contudo, só pode ser realizado atravésduma luta colectiva em oposição àsforças conservadoras que, por umlado, ignoram a necessidade detransformação e, por outro, colocamtodos os obstáculos possíveis parafrustrá-la.”

meena acrescentou, “ainda estamospor ver a verdadeira transformação naalocação, distribuição e geração derecursos que contemplem as diferentesnecessidades, interesses e contribuiçõesdas mulheres e dos homens em toda aeconomia.”

“quero ver todas as mulheres, daszonas rurais e urbanas, livres daopressão de todos os grupos, indivíduose instituições, disse terezinha da silva.“isto pode ser alcançado através daalfabetização e educação adoptandouma abordagem/participação diferentee consciencialização sobre a sua própriasituação.”

“o meu sonho é ter uma sub-regiãoonde apesar das barreiras linguísticas,religião etc. as mulheres conectam-secomo um movimento único ecoordenado de mulheres, e conjugam osseus recursos humanos e materiais,individuais e colectivos para acelerar aconsecução do acesso da mulher aopoder em África,” irene lomayani.

“temos de penetrar em sectores comos quais ainda não trabalhamos. nãopodemos continuar a dançar com asmesmas organizações, pessoas ouinstituições,” adicionou Hope Chigudu.“temos de formar movimentos sociais apartir da base. Precisamos dum temacomum que possa ajudar a congregar omaior número de partes interessadaspossíveis.”

"Quero fazerquestão que todasas mulheres, dasáreas rurais eurbanas, sejamliberadas daopressão..."