VR DESTAQUE 1032 - 2 de fevereiro de 2012 · edição 2012 da Gincana do San-gue Azul, em...

VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQQQQQUEUEUEUEUEANO XVII - R$ 0,30 - Nº 1032 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 2 DE FEVEREIRO DE 2012

ENCONTRO REGIONAL PARA DEBATER POLÍTICASPÚBLICAS PARA AS MULHERES - A Coordenadoria Munici-pal da Mulher, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda pro-move nesta quinta-feira (dia 2) um encontro com os municípi-os que compõem a região do Médio Paraíba para debater aspolíticas públicas voltadas para as mulheres. O evento serárealizado no auditório da Secretaria Municipal de Planejamen-to (SMP), no bairro Aterrado, de 9h às 13h.

FBG ABRE INSCRIÇÕES PARA ESCOLINHAS DESPOR-TIVAS - A Fundação Beatriz Gama (FBG) abre na próximasegunda-feira (dia 06) as inscrições para Escolinhas Des-portivas de Dança, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmi-ca Desportiva, Capoeira, Handebol e Musculação para crian-ças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos. Tambémserão abertas as inscrições para o Projeto Nota 10 para cri-anças entre 7 e 14 anos, que estejam cursando do 2º ao 5ºano de escolaridade, oferecendo atividade de reforço esco-lar, oficinas pedagógicas e lanhouse, além das atividadesesportivas.

GMVR faz a segunda edição da Gincana do Sangue AzulNo ano passado, gincana beneficente teve 400 doadores

Depois do sucesso alcançadono ano passado, quando cerca de400 doadores lotaram o estoque doBanco de Sangue do Hospital SãoJoão Batista, a Guarda Municipalde Volta Redonda está realizando aedição 2012 da Gincana do San-gue Azul, em comemoração aos 57anos de fundação da corporação,em 9 de fevereiro.

Desta vez, com algumas al-terações, como, por exemplo, o pe-ríodo de duração da gincana, quepassou a ser de dois meses, ouseja, de 1º de fevereiro a 31 demarço.

A mudança foi feita a pedi-do do próprio Banco de Sangue,que colocou a necessidade de su-prir a carência do Carnaval, quan-do é preciso ter o estoque cheio,bem como durante todo o mês demarço, quando geralmente a den-gue pode manifestar-se com maisforça.

Esta é uma oportunidade de to-dos de salvar vidas, doando san-gue ao Banco de Sangue que fun-ciona no Hospital São João Batista.Aquele que conseguir levar maisdoadores e que atingir o númeromínimo de 20 (doadores), estaráapto a entrar na competição, paraser contemplado com um brinde,que é um aparelho de TV LCD de 42polegadas.

Para este ano, a gincana con-tará com mais participantes, queestão divididos em seis segmen-tos: Guarda Municipal, associa-ções de moradores do município,Serviço de Resgate, grupos de es-coteiros, Corpo de Bombeiros eentidades filantrópicas ligadas àSmac (Secretaria Municipal deAção Comunitária). Os segmentoscompetem entre si e haverá um

O governo municipal entre-gou na última terça-feira (dia 31)cheques com valor de R$ 20 milreferente à subvenção dos blo-cos carnavalescos de VoltaRedonda. Participaram da ceri-mônia, representantes das seisagremiações que desfilarão nosábado de Carnaval, na Ilha SãoJoão: Unidos de Santa Rita, Leãoda Vila Brasília, Império da Águia(Água Limpa), Quero Mais (Re-tiro), Os Caretas (Sessenta) eImpério de Santa Cruz.

O bloco Real Clube EscolaImpério do Frevo, que não con-corre no Carnaval e abre o des-file das campeãs na terça-feira(dia 21 de fevereiro), recebeu asubvenção no valor de R$ 10 mil.

brinde para cada um.Em caso de empate será feito

um sorteio para redefinir a situaçãoda colocação. Será desclassifica-do o participante que abordar osdoadores espontâneos na porta doBanco de Sangue e nas imedia-ções do Hospital São João Batista.Haverá fiscalização sem avisoprévio, durante todo o período dagincana. Os vencedores da Gin-cana do Sangue Azul serão co-nhecidos no dia 4 de abril de 2012.

COMO PROCEDER - É precisopreencher uma filipeta, com o nomeda instituição que indicou o doador;colocar a matrícula (se for o caso)e entregar para a representante daGMVR que estará no Hemonúcleoe depositará a mesma numa urna.As filipetas ficarão no Banco deSangue para evitar possíveis pro-blemas.

Para doar é preciso levar umdocumento oficial de identidadecom foto (identidade, carteira detrabalho, certificado de reservista,carteira do conselho profissionalou carteira nacional de habilita-ção); estar bem de saúde; ter entre16 e 67 anos (16 e 17 anos precisade autorização do responsável);pesar mais de 50Kg; não ser usuá-rio de drogas; não ter tido contatosexual com pessoas que tenhamsituação de risco acrescido paraAIDS e DST (doenças sexualmentetransmissíveis); não estar grávidanem amamentando há menos de umano; não estar em jejum e evitarapenas alimentos gordurosos nas4 horas que antecedem a doação.

O Banco de Sangue do HospitalSão João Batista funciona entre as7h e 13h, de segunda a sexta-fei-ra. Informações pelo telefone:3339-9292.

Blocos Carnavalescos recebem subvenção de R$ 20 milDurante o encontro, foram anun-

ciadas duas novidades. A primeiraé a premiação em dinheiro, além detroféu, para os três primeiros colo-cados no desfile de blocos. O pri-meiro receberá R$ 3 mil, o segundoR$ 2 mil e o terceiro R$ 1 mil. Aindaganham troféu a melhor bateria, omelhor casal de mestre sala e portabandeira e o melhor intérprete.

A segunda boa notícia é o proje-to para construção de galpão ondeos carros alegóricos poderão sermontados e guardados para o Car-naval.

O CARNAVAL – O Carnaval daIlha São João terá desfile de blocosno sábado (dia 18) a partir das 20h.Entram na avenida o Unidos de SantaRita, seguido por Leão da Vila Bra-

sília, Império da Águia (campeãoem 2011), Quero Mais, Os Care-tas (2º lugar em 2011) e Impériode Santa Cruz (3º lugar em 2011).A sequência será interrompida,às 22h, para o desfile do Blocoda Vida, com o enredo “Faça-se a luz”.

No domingo e na segunda-feira (dias 19 e 20), os foliõesterão show com banda da cida-de e show nacional. E na terça-feira (dia 21) o Real Clube Esco-la Império do Frevo abre o desfi-le das campeãs, às 20h. Logoem seguida, o Bloco da Vida voltaà avenida e o bloco que con-quista o segundo lugar e o cam-peão do Carnaval encerram anoite.

2 de fevereiro de 2012• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE

Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal

Nelson Kruschewsky dos Santos GonçalvesVice-Prefeito

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda

Suely das Graças Alves PintoSecretária Municipal de Saúde

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH

Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação

Moacir Carvalho de Castro FilhoSecretário Municipal de Cultura

Rosemary Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer

José Jerônimo Telles FilhoSecretário Municipal de Obras

Nelson dos Santos Gonçalves FilhoSecretário Municipal de Serviços Públicos

Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária

Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município

Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Luiz de SáPresidente da FEVRE

Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário

Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama

Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR

Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo

Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do

Programa Saúde do Trabalhador

Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda

Rodrigo IbiapinaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social

EXPEDIENTEJornal Volta Redonda em Destaque

Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93

Responsável: Assessoria de ComunicaçãoSocial da PMVR

Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061Site/PMVR: www.portalvr.com

Organização dos atos oficiais:Sandra Mª Oliveira de Carvalho

Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

DECRETO Nº 12.409

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o artigo 7º, da Lei Muni-cipal nº 4.852, de 30 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), visandoatender as despesas, com o Programa de Manutenção eOperacionalização da Secretaria Municipal de Cultura –SMC, com Inclusão do Elemento de Despesa: 33504300.00– Subvenções Sociais, na SMC, a saber:Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.08.13.392.0098.2.484 33504300.00 - R$ 150.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Manuten-ção da Biblioteca Municipal – Equipamentos e MaterialPermanente, na SMC, a saber:Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.08.13.392.0098.2.488 44905200.00 208.190 R$ 150.000,00

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação

Palácio 17 de Julho, 25 de janeiro de 2012.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 12.410

Reajusta os valores da tarifa dos Serviços de TransportePúblico Coletivo de Passageiros.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, e

CONSIDERANDO a Planilha de Custos elaborada pela Supe-rintendência dos Serviços Rodoviários – SUSER a fim de mantero equilíbrio econômico e financeiro do Sistema de TransporteColetivo de Passageiros do Município, compreendendo que aatual relação entre as empresas operadoras e o poder conce-dente tem natureza jurídica de permissão, de natureza precária,e que o serviço de transporte coletivo, por ter caráter essencial,não pode sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que é preciso manter as atuais empresaspermissionárias, ainda que em caráter precário, com as condi-ções mínimas de operação do serviço público de transportecoletivo urbano, sem prejuízo da ultimação das condições paraefetivação de certame licitatório;

CONSIDERANDO, por fim, que a recomposição tarifária abai-xo especificada não introduz nenhuma exigência de investimen-tos extraordinários por parte das empresas operadoras, mastão somente a manutenção das condições mínimas de opera-ção, consoante planilha referendada pela SUSER, especialmen-te para fins de introdução da tarifa única;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica autorizado, a partir da 00:00 hora do dia 29 dejaneiro de 2012, o reajuste da tarifa dos Serviços de TransportePúblico de Passageiros, a qual passará a ter os seguintes valo-res:

Sem desconto.............R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos).Com desconto..................... R$ 1,20 (um real e vinte centavos).

Art. 2º - A adoção da tarifa ora deferida pelas operadorasimplica em compromisso de cumprimento das condições de im-plementação do bilhete único.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data citada noartigo 1º deste decreto.


ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

DECRETO N° 12.412

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saú-de- CMS.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o disposto no artigo 3° e seusparágrafos, da Lei Municipal n° 3.890, de 24 de setembro de2003,

D E C R E T A:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relaciona-dos para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS,com mandato de 4 (quatro) anos.

REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS:Titular : Suely das Graças Alves PintoSuplente: Ângela Schächter Guidoreni

Titular : Maria Augusta Monteiro FerreiraSuplente: Liliam Carvalho Varela

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA:Titular : Isis Rosemeri de Oliveira LassaroteSuplente: Rosane de Souza Marins

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFFUL:Titular : Márcia Lygia Vieira Cury InácioSuplente: Adriane Campos Soares

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLE-MENTAÇÕES SOCIAIS - IDEAIS:Titular : Myriane Mara Leal NogueiraSuplente: Selma Elisa Tavares

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA – UNIFOATitular : Júlio César Soares AragãoSuplente: Márcia Dorcelina Trindade Cardoso

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACI-ONAL:Titular : Vinicius Gangana de OliveiraSuplente: Alexandre Alvarenga de Almeida

Titular : Luis Renato Labecca HalfeldSuplente: Patrícia de Carvalho Reis

• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE2 de fevereiro de 2012

CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS DE RADIOLOGIA:Titular : Paulo César Lima da SilvaSuplente: Josimar Pereira de Morais

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL:Titular : Erinete Correa dos Santos GomesSuplente: Mitchelly de Barros Silva Santos

SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JA-NEIRO:Titular : Leandro Correa da CunhaSuplente: Paula de Oliveira Arantes

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VOLTA REDON-DA:Titular : Daniel da SilvaSuplente: Célio Murilo de Oliveira

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE VOLTA REDONDA- AO-VRE:Titular : Wilson de Araújo FernandesSuplente: Vânia Pereira de Oliveira

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA- IDE-AC:Titular : César Romero do CarmoSuplente: Adão Henrique

SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO:Titular : Elias José da SilvaSuplente: Almir José Fernandes

LAR PEDACINHO DO CÉU:Titular : Gilmar Teixeira TorresSuplente: Claudinei Evangelista de Assis

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL:Titular : Geraldo Luiz BarbosaSuplente: Márcio Pereira de Faria

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS META-LÚRGICAS:Titular : Theodoro Bento da SilvaSuplente: Laercio de Andrade de Oliveira

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES- FAM:Titular : Júlio Gil da CunhaSuplente: Maria de Fátima Passos Martins

DIRETÓRIO ACADÊMICO PAULO MENDES- DAPAM/UNIFOA:Titular : Liliam Simeão MarquesSuplente: Alexandre Oliveira Telles

IGREJA EVANGÉLICA METODISTA:Titular : Hilquias Lopes FariasSuplente: Nely Guimarães Monteiro de Freitas

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BAN-CÁRIOS DO SUL FLUMINENSE:Titular : Cláudio José da Silva BarbosaSuplente: Lourival Martins de Siqueira

MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA:Titular : Sebastião Marques MoreiraSuplente: Luzia Aparecida da Silva Quintino

ONG ARGEU SODRÉ DE ASSIS – ASA:Titular : Vanessa Barboza de Assis LuizSuplente: Aurélio Luiz

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.


ANTONIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

DECRETO N° 12.413

Revoga o Decreto nº 11.684 de 07 de abril de 2010.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o disposto no artigo 74, inciso IV,da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica revogado em todos os termos, o Decreto nº11.684, que dispõe sobre atividades relacionadas à AssessoriaJurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redon-da, a partir de 01.02.2012.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.


ANTONIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

COMUNICADO Nº 011/2012

A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu os recursos abaixo discriminados:

1) Através da SMAC/FMAS:Mês de janeiro/12

REFERÊNCIA DATA DO BANCO CONTA VALOR REPASSE AGÊNCIA CORRENTE

PBF(PAIF FEDERAL) 20.01.2012 001/0262-3 47.703-6 R$ 27.000,00PF MC (SENTINELA) 20.01.2012 001/0262-3 47.706-0 R$ 13.000,00PT MC (DEFICIENTE) 20.01.2012 001/0262-3 47.707-9 R$ 12.314,89PVMC(PETI FEDERAL) 20.01.2012 001/0262-3 58.352-9 R$ 1.500,00PFMC III (CAVCAM) 24/01/2012 001/0262-3 56.949-6 R$ 4.400,00PFMC IV (CREPOP) 24/01/2012 001/0262-3 65.619-4 R$ 13.000,00

TOTAL R$ 71.214,89

Volta Redonda, 25 de janeiro de 2012.

FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo


A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu o recurso abaixo discriminado:

1) Através do Fundo Municipal de Saúde:Mês de janeiro/2012.

REFERÊNCIA DATA CONTA BANCO/AG VALORPROGRAMA SAÚDENA ESCOLA – PSE 20/01/12 624009-9 104/0197 R$ 164.150,00




O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao dispostona Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica quedispensou o procedimento licitatório abaixo discriminado:

- Processo Administrativo nº 784/12 - em favor da em-presa CORSARIO SUL VALE PRODUÇÕES, COMERCIO E SER-VIÇO LTDA – ME , com base no art. 25, inciso III, da Lei Federalnº 8.666/93.





- Processo Administrativo nº 785/12 - em favor da em-presa RIO SHOW EVENTOS E MARKETING LTDA – ME, combase no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.





- Processo Administrativo nº 00491/2012 - em favor dePLANET GLOBE PROMOÇOES E EVENTOS LTDA, com base

GABINETE DOVICE - PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEVOLTA REDONDA – COMSEA/VR

EDITAL Nº 001/2012

�O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMEN-TAR E NUTRICIONAL DE VOLTA REDONDA – COMSEA/VR, órgão deliberativo vinculado à Secretaria Municipal deAção Comunitária - SMAC, com a finalidade de deliberar epropor políticas, programas e ações que configuram o direitohumano à Alimentação, como parte integrante do direito decada cidadão, visando a erradicação da miséria e da fome noâmbito do município de Volta Redonda, no uso de suas compe-tências conferidas pela Lei Municipal Nº 4.846 de 16 de De-zembro de 2011.

RESOLVE:

· Artigo 1º: - Convocar as Entidades da Sociedade Civil,cadastradas no Fórum Municipal de Segurança Alimentar eNutricional de Volta Redonda – RJ, para participarem da elei-ção de Conselheiros do COMSEA/VR, para o biênio 2012 /2013, que será realizada no dia 29 de fevereiro de 2012 nohorário de 14 horas às 16 horas no Auditório da SecretariaMunicipal de Ação Comunitária - SMAC situado na rua AntonioBarreiro Nº 194, bairro Nossa Senhora das Graças, em VoltaRedonda – RJ.

· Artigo 2º: - Poderão se inscrever representantes da soci-edade civil oriundos de organizações de trabalhadores e deempregadores; de movimentos de mulheres, de idosos, da pes-soa com deficiência, de negros e instituições públicas e priva-das de ensino e pesquisa superior; de organizações não-gover-namentais de defesa de direitos; de igrejas e outras instituiçõesde caráter religioso; e de outras entidades sem fins lucrativosafins com a causa da segurança alimentar e nutricional susten-tável, garantindo-se a representação regional e de gênero.

· Artigo 3º - As Entidades deverão inscrever e indicar seusrepresentantes: 1 (um titular ) e 1 (um suplente), pelo e-mail:[email protected] ou através de ofício, no período de 01de fevereiro de 2012 à 29 de fevereiro de 2012, nos dias úteis,no horário de 09 às 16 horas, na Secretaria Municipal de AçãoComunitária – SMAC, situado na rua Antonio Barreiro Nº 194,bairro Nossa Senhora das Graças, em Volta Redonda – RJ.

· Artigo 4º - O presente Edital entra em vigor na data de suapublicação.


BERLINDO FRANCISCO DE MELOConselho Municipal de Segurança Alimentare Nutricional de Volta Redonda – COMSEA/VR


no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.



AVISO DE CADASTRAMENTO DEFORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS

A Comissão Permanente de Licitação, torna público a todosos interessados, que encontra-se permanentemente aberto oCADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVI-ÇOS, na Coordenadoria Geral de Licitação, sito a Praça SávioGama, nº 53, 2º andar, Aterrado, Volta Redonda, no horário de08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:30 horas.

Maiores informações (24) 3339-9037.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDAComissão Permanente de Licitação

Presidente

PORTARIA N.º 048/2012-SMAConcede pensão mensal

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER PENSÃO MENSAL no período de 27 de janeirode 2012 a 25 de maio de 2012, em favor de ANA PAULA DEJESUS ALVES, filha da ex-servidora ERONDINA MARIA DEJESUS, matrícula 048.968, inativa, ocupava o cargo de Serven-te, nível GA – 2 – II, 12ª referência, falecida em 16 de novembrode 2005, de conformidade com artigo 40, § 7º, inciso II, da Cons-tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucio-nal n° 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os arti-gos 218, 219 e 220, letra “b” da Lei Municipal n.º 1931 de 26 deoutubro de 1984, com as alterações efetuadas pelas Leis Muni-cipais nºs 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267, de 24 deabril de 1996, devendo tal valor ser pago à Srª. JOANA D’ARCDE ÁVILA, representante legal, consoante ainda com o apura-do no Processo Administrativo n.º 4.084/2007.


ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito

CARLOS MACEDO DA COSTASecretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 884/2011-SMAConcede pensão mensal.


R E S O L V E :

CONCEDER a contar de 01 de novembro de 2011, pensãomensal em favor de JOSE MARIA DE ALMEIDA COSTA, conju-gue da ex-servidora MATILDE AUXILIADORA DA SILVA FOR-TES , matrícula 097.128, ocupava o cargo de Enfermeiro, nível– GUS-l-I, 11ª referencia falecida em 03 de julho de 2011, deconformidade com o artigo 40, § 7º, inciso II da ConstituiçãoFederal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41,de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 218, 219e 220, letras “a” e “b”, da Lei Municipal n.º 1931 de 26 de outubrode 1984, com as alterações efetuadas pelas Leis Municipaisnºs 3.230 de 20 de novembro de 1995 e 3.267 de 24 de abril de1996, consoante ainda com o apurado no Processo Administra-tivo n.º 19369/2001, memorando da PGM 788/2011 e processonº 0027359-33.2011.8.19.0066..

Volta Redonda, 30 de novembro 2011



PORTARIA N.º 934/2011-SMA

Concede pensão mensal.


R E S O L V E:

CONCEDER no período de 15 de dezembro de 2011 a 12 deabril de 2012, pensão mensal em favor de LUCAS MOREIRA DECASTRO filho da ex-servidora MARIA APARECIDA MOREIRADE CASTRO, matrícula 104.175, ocupava o cargo de Professordo 1º grau – 1ª fase, nível HH - 14ª referência, falecida em 19 deabril de 2005, de conformidade com artigo 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-tucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003 , combinado com osartigos 218, 219 e 220, letra “b”, da Lei Municipal n.º 1931, de 26de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pelas LeisMunicipais nºs 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267, de 24de abril de 1996, devendo tal valor ser pago ao Sr. LUCIANOMOREIRA DE CASTRO, irmão e representante legal, consoanteainda com o apurado no Processo Administrativo n.º 1830/2009e feito nº 2008.066.032306-5

Volta Redonda, 21 de dezembro de 2011.



PORTARIA-P-Nº 00002/2012

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais.

R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a)AMELIADE SOUZA BARCELOS, matrícula 045632, no cargo de AUXILIARADMINISTRATIVO - Nível GAD-52 - 17ª referência, de confor-midade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitu-cional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com osartigos: Artigo 61, Incisos IV,V e 187, letra a, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de de-zembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de1995, conforme Processo Administrativo nº 19631/2011. Fixan-do o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total deR$ 1.263,88. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, retroa-gindo seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2011.

Volta Redonda, 06 de janeiro de 2012





R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) VALDECYRESENDE DE SOUZA, matrícula 067377, no cargo de CARPINTEIRO -Nível GO-32 - 16ª referência, de conformidade com o Artigo 6º, incisosI, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003,combinado com os artigos: Artigo 61, Inciso III e 187, letra a, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembrode 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conformeProcesso Administrativo nº 19632/2011. Fixando o valor do benefício,em parcelas distintas, no valor total de R$ 1.119,58. Esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de dezembro de 2011.






R E S O L V E:

APOSENTAR, compulsoriamente, o(a) servidor(a) CUSTO-DIO CUPERTINO, matrícula 064416, no cargo de GARI - NívelGA-22 - 16ª referência, de conformidade com o Artigo 40, §1º, inciso II e § 3º da Constituição Federal de 05 de outubro de1988 e os Artigos: 187, inciso II e 193, inciso I e II, da Lei Munici-pal nº 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alteraçõesefetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, confor-me Processo Administrativo nº 20383/2011. Fixando o valor dobenefício, em parcelas distintas, no valor total de R$ 984,37.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos acontar de 21 de novembro de 2011.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a)ANTONIO IZIDORO MACIEL, matrícula 072702, no cargo deGARI - Nível GA-22 - 16ª referência, de conformidade com oArtigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos: Artigo61, Inciso III e 187, letra a, com as alterações efetuadas pela LeiMunicipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipalnº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme ProcessoAdministrativo nº 21270/2011. Fixando o valor do benefício,em parcelas distintas, no valor total de R$ 972,20. Esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de16 de dezembro de 2011.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a)NELSON DOS SANTOS, matrícula 010065, no cargo de GARI -Nível GA-22 - 17ª referência, de conformidade com o Artigo6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31de dezembro de 2003 e Artigo 187, letra a, com as alteraçõesefetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, confor-me Processo Administrativo nº 20935/2011. Fixando o valor dobenefício, em parcelas distintas, no valor total de R$ 1.007,84.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos acontar de 16 de dezembro de 2011.







R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) JOSERIBEIRO DA COSTA, matrícula 061689, no cargo de CARPIN-TEIRO - Nível GO-31 - 16ª referência, de conformidade como Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos: Artigo61, Inciso III e 187, letra a, com as alterações efetuadas pelaLei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e LeiMunicipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme Proces-so Administrativo nº 20814/2011. Fixando o valor do benefício,em parcelas distintas, no valor total de R$ 972,20. Esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de16 de dezembro de 2011.




cinqüenta centavos).PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1948/2011/SMS/PMVR.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 170/2011/FMS/SMS/PMVR

TERMO ADITIVO

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e PAULO CESAR BA-CELLAR MOITINHO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 151/2010, referente à locação do Imóvel situado na Rua 02, nºs 101e 103, bairro Conforto – Volta Redonda -RJ.VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.50.10.303.0226.2.012.3.3.9.0.36.00.20 (NE nº 53046-1, de 08/12/2011) o valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2664/2010/FMS/SMS/PMVR.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa MURA-LHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME.OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e manuten-ção corretiva e preventiva em 84 centrais de alarmes, instaladasnas Unidades da SMS/PMVR.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR TOTAL: R$ 32.155,20 (trinta e dois mil e cento e cin-qüenta e cinco reais e vinte centavos).DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2011.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.50.10.301.0227.2.017.3.3.9.0.39.03.20 (NE nº 52861-1, de 22/11/2011).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0988/2011/FMS/SMS/PMVR.



PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa BASTOS& PASSOS INFORMÁTICA LTDA -ME.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e recarga emcartuchos e toners, da SMS/PMVR.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR TOTAL: R$ 201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais).DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.50.10.301.0227.2.017.3.3.9.0.39.03.20 – 150.290 (NE nº 51.788-1, de 03/08/2011).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1122/2011/FMS/SMS/PMVR.



PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa CTT EMPREITEI-RA E CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde NOVA PRIMAVE-RA, localizada na Rua Ponciano Guimarães, nº 12, bairro NovaPrimavera, Volta Redonda, RJ.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.VALOR TOTAL: R$ 35.511,97 (trinta e cinco mil e quinhentos eonze reais e noventa e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.50.10.301.0227.2.017.4.4.9.0.51.00.99 (NE nº 53358-1, de 30/12/2011), a importância de R$30.000,00 (trinta mil reais) e 1.50.10.301.0227.2.017.4.4.9.0.51.00.99 (NE nº 53369-1, de 30/12/2011), a importânciade R$ 5.511,97 (cinco mil, quinhentos e onze reais e noventa esete centavos)PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1108/2011/FMS/SMS/PMVR.


TERMO DE RESCISÃO

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa C. R. LIMONGEDE OLIVEIRA – REMOÇÕES MÉDICAS LTDA.

OBJETO: Termo de rescisão amigável do contrato nº 045/2010,de 18/05/2010, relativo a prestação de serviços técnico-profis-sionais para transportes de pacientes de alto risco em ambulân-cia UTI móvel.DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1444/2009/SMS/PMVR.



PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e SIEMENS LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva, com peças em 08 (oito) equipamentos da marca Sie-mens do Centro de Imagens Cecy Vieira Gonçalves da SMS/PMVR.VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.50.10.302.0227.2.016.3.3.9.0.39.03.20 (NE nº 52388-1, de 07/10/2011) o valor de R$18.786,72 (dezoito mil e setecentos e oitenta e seis reais e se-tenta e dois centavos).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1741/2011/FMS/SMS/PMVR.


TERMO DE RESCISÃO

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa DELTATECSERVIÇOS LTDA.OBJETO: Termo de rescisão amigável do contrato nº 079/2011,de 02/08/2011, relativo a execução da obra de Reforma e Acrés-cimo da IBSF, localizada na Rua Soldado Francisco, nº 20 –bairro Santo Agostinho, Volta Redonda, RJ.DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1029/2010/FMS/SMS/PMVR.

COMUNICADO

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, em cumprimento aodisposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, COMUNICA a dispensade licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da lei oramencionada, em favor da empresa Unifarma Gestão e Soluçãoem Saúde Ltda., objetivando execução de serviços em saúde,com gerenciamento do controle de estoques, operacionalizaçãode Almoxarifados e farmácias nas Unidades Básicas de Saúdee Hospitais da Rede Pública do Município de Volta Redonda, peloprazo de seis (6) meses.

Volta Redonda, 01 de fevereiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através da COMIS-SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE/SMS/PMVR, situada na Rua 566, n° 31, Bairro NossaSenhora da Graças/VR/RJ, (telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581), NOTIFICA aos interessados na licitação na modalidadede Convite nº 001/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR, cujo objeto confi-gura aquisição de inseticida, raticida e diluente, a desclassifica-ção do item 03 da proposta da empresa GEB COMÉRCIO DEPODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ME.

A presente desclassificação encontra-se amparo legal nosubitem 13.1 do Convite ora mencionado, e no inciso I do artigo48 da Lei nº 8.666/93.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOSMS/PMVR



PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa RADIOVIDADIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais, especi-alizados para exames de ARTRO-RESSONÂNCIA, aos usuáriosdo SUS..PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR TOTAL: R$ 102.595,50 (cento e dois mil e quinhentos enoventa e cinco reais e cinqüenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.50.10.302.0227.2.016.3.3.9.0.39.00.99 (NE nº 53193-1, de 21/12/2011) a quantia de R$34.198,50 (trinta e quatro mil e cento e noventa e oito reais e

EDITAL Nº 005/2012 – DCA/ SMMA

A Diretora do Departamento de Controle Ambiental da Secre-taria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dosProcedimentos Administrativos em seu Parágrafo Úni-co Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4438/2008(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que a empresaVERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA,com endereço situado na Av. Nossa Senhora do Amparo –n° 941 – Voldac, fica INTIMADA, através do Auto de Intima-ção nº 03279, série H, datado de 17/01/2012, para que noprazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presenteEdital, fique ciente do resultado do julgamento em 1ª instânciaadministrativa contido no PAFA Nº 097/2011, fls. 07, onde combase nesta decisão, a empresa poderá recolher o valor R$ 170,41(Cento e setenta reais e quarenta e um centavos), refe-rente ao Auto de Infração nº 00373 – Série B, datado de 28/10/2011, ou recorrer em segunda ou última instância administra-tiva à Junta de Análises a Recursos de Infrações Ambi-entais – JARIA, conforme disposto no Parágrafo 4° do artigo157 da Lei Municipal nº 4.438/2008.

Volta Redonda, 30 de Janeiro de 2012.

SIMONE OTONI PEDRODiretora do Departamento de Controle Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente


A Diretora do Departamento de Controle Ambiental da Secre-taria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dosProcedimentos Administrativos em seu Parágrafo Úni-co Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4438/2008(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que a empresaCEREAIS SANTO AGOSTINHO COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA, com endereço situado na Rua Jaime Martins – n° 835– Santo Agostinho, fica INTIMADA, através do Auto de Inti-mação nº 03280, série H, datado de 17/01/2012, para que noprazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente


Nº 104/2011, fls. 07, onde com base nesta decisão, a empresapoderá recolher o valor R$ 2.272,20 (Dois mil duzentos esetenta e dois reais e vinte centavos), referente ao Autode Infração nº 00386 – Série B, datado de 01/12/2011, ourecorrer em segunda ou última instância administrativa à Juntade Análises a Recursos de Infrações Ambientais – JA-RIA, conforme disposto no Parágrafo 4° do artigo 157 da LeiMunicipal nº 4.438/2008.




PORTARIA-P- Nº 068/2011-SMO.

Designa funcionário para fiscalização de obra objeto do Pro-cesso n° 5215/2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o que dispõe o Decreto n° 4482:

R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 25 de Julho de 2011, o EngenheiroROBSON TOMAZ VARGAS – funcionário desta Municipalidade –para fiscalizar obra: “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQNA AV. ANTONIO DE ALMEIDA – trecho Rua Haroldo Tavares atéa praça Cafezal - NO BAIRRO RETIRO”; em Volta Redonda/RJ,conforme processo nº 5215/2011, Ordem de Serviço nº 040/2011 e Contrato nº 322/2011.

Volta Redonda, 25 de julho de 2011.

ENGº JOSÉ JERÔNIMO TELES FILHOSecretário Municipal de Obras




R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 1 de Novembro de 2011, o Engenhei-ro ENDERSON ULYESSES LEAL – funcionário desta Municipali-dade – para fiscalização dos serviços de “SPDA (PÁRA-RAIO)PARA 04 TORRES DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY – FAZEN-DINHA – VILA BRASÍLIA” em Volta Redonda/RJ, conforme pro-cesso nº 8864/2011, Ordem de Serviço nº 053/2011 e Contratonº 441/2011.

Volta Redonda, 1 de Novembro de 2011.





R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 1 de setembro de 2011, o Engenhei-ro WILSON FERREIRA ABREU – funcionário desta Municipalidade– para fiscalização dos serviços de “CONTENÇÃO E ESTABILI-DADE DE TALUDE EM FRENTE AO Nº 30, NO BAIRRO COQUEI-ROS”; em Volta Redonda/RJ, conforme processo nº 7624/2011,Ordem de Serviço nº 059/2011 e Contrato nº 451/2011.

Volta Redonda, 1 de setembro de 2011.


Edital, fique ciente do resultado do julgamento em 1ª instânciaadministrativa contido no PAFA Nº 094/2011, fls. 07, onde combase nesta decisão, a empresa poderá recolher o valor R$ 170,41(Cento e setenta reais e quarenta e um centavos), refe-rente ao Auto de Infração nº 00372 – Série B, datado de 27/10/2011, ou recorrer em segunda ou última instância administra-tiva à Junta de Análises a Recursos de Infrações Ambi-entais – JARIA, conforme disposto no Parágrafo 4° do artigo157 da Lei Municipal nº 4.438/2008.





A Diretora do Departamento de Controle Ambiental da Secre-taria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dosProcedimentos Administrativos em seu Parágrafo Úni-co Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4438/2008(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que a Sra. MARIADA GLÓRIA DE MIRANDA (LANCHONETE), com endereço situ-ado na Rua Porto Alegre – n° 06 – Santo Agostinho, ficaINTIMADA, através do Auto de Intimação nº 03281, série H,datado de 17/01/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, acontar da publicação do presente Edital, fique ciente do resulta-do do julgamento em 1ª instância administrativa contido no PAFANº 096/2011, fls. 07, onde com base nesta decisão, a empresapoderá recolher o valor R$ 170,41 (Cento e setenta reais equarenta e um centavos), referente ao Auto de Infração nº00260 – Série B, datado de 27/10/2011, ou recorrer em segun-da ou última instância administrativa à Junta de Análises aRecursos de Infrações Ambientais – JARIA, conforme dis-posto no Parágrafo 4° do artigo 157 da Lei Municipal nº4.438/2008.





A Diretora do Departamento de Controle Ambiental da Secre-taria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dosProcedimentos Administrativos em seu Parágrafo Úni-co Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4438/2008(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que empresaARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA, com endereçosituado na Rua Senador Pinheiro Machado, n° 36 – JardimAmália I, fica INTIMADA, através do Auto de Intimação nº03285, série H, datado de 17/01/2012, para que no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, fiqueciente do resultado do julgamento em 1ª instância administrativacontido no PAFA Nº 105/2011, fls. 07, onde com base nestadecisão, a empresa poderá recolher o valor R$ 1.136,10 (Ummil cento e trinta e seis reais e dez centavos), referenteao Auto de Infração nº 00374 – Série B, datado de 05/12/2011, ou recorrer em segunda ou última instância administrativaà Junta de Análises a Recursos de Infrações Ambientais– JARIA, conforme disposto no Parágrafo 4° do artigo 157 daLei Municipal nº 4.438/2008.





A Diretora do Departamento de Controle Ambiental da Secre-taria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dosProcedimentos Administrativos em seu Parágrafo Úni-co Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4438/2008(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que empresaRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, com endereço situadona Avenida Amaral Peixoto – n° 36 – São João, fica INTI-MADA, através do Auto de Intimação nº 03287, série H, data-do de 18/01/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, acontar da publicação do presente Edital, fique ciente do resulta-do do julgamento em 1ª instância administrativa contido no PAFA




R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 1 de Setembro de 2011, o Engenhei-ro ENDERSON ULYESSES LEAL – funcionário desta Municipali-dade – para fiscalização dos serviços de “PÓRTICO EM ESTRU-TURA METÁLICA PARA ENTRADA DA CIDADE NA RUA 207/209-SÃO LUCAS; VIA SÉRGIO BRAGA - PONTE ALTA - DIVISA COMBARRA MANSA” em Volta Redonda/RJ, conforme processo nº9180/2011, Ordem de Serviço nº 060/2011 e Contrato nº 456/2011.






R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 12 de setembro de 2011, o Enge-nheiro WILSON FERREIRA ABREU – funcionário desta Municipa-lidade – para fiscalização dos serviços de “ADEQUAÇÃO DOMURO E CALÇADA DA UBS NA RUA 75 Nº 80, NO BAIRRO RÚS-TICO”; em Volta Redonda/RJ, conforme processo nº 7191/2011,Ordem de Serviço nº 061/2011 e Contrato nº 454/2011.






R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 24 de outubro de 2011, o EngenheiroROBSON TOMAZ VARGAS – funcionário desta Municipalidade –para fiscalizar obra: “RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUASNELSON, MARCO ANTONIO, VESPASIANO, SCIPIÃO, FERNAN-DO FERRARI, GUILHERME DUQUE, MARCO TÚLIO, TIBÉRIO, CON-STANTINO, DOMICIANO, MIGUEL CERVANTES, LUIZ DE CAMÕES,DANTE E LORD BIRON (PARTE), NO BAIRRO VOLDAC”; em VoltaRedonda/RJ, conforme processo nº 6820/2011, Ordem de Ser-viço nº 065/2011 e Contrato nº 459/2011.

Volta Redonda, 20 de outubro de 2011.





R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 12 de setembro de 2011, o Enge-nheiro ROBSON TOMAZ VARGAS – funcionário desta Municipa-lidade – para fiscalização da obra: “REDE DE DRENAGEM DEÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS E LOTES DO PARQUE INSTITUCI-ONAL ROMA, NO BAIRRO ROMA II”, conforme processo nº 5901/2011, Ordem de Serviço nº 064/2011 e Contrato nº 453/2011.







R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 31 de Outubro de 2011, o Engenhei-ro ENDERSON ULYESSES LEAL – funcionário desta Municipali-dade – para fiscalização dos serviços de “REFORMA DE CAL-ÇADAS NAS RUAS 6, 73, 75 e 78, NO BAIRRO RÚSTICO” emVolta Redonda/RJ, conforme processo nº 8339/2011, Ordem deServiço nº 067/2011 e Contrato nº 580/2011.

Volta Redonda, 21 de outubro de 2011.





R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 8 de novembro de 2011, o Engenhei-ro ANTONIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA BARBOSA – funcionáriodesta Municipalidade – para fiscalização da obra: “REVESTI-MENTO DE TALUDE DO PARQUE INSTITUCIONAL ROMA II, NA AV.DOS METALÚRGICOS”, conforme processo nº 7934/2011, Or-dem de Serviço nº 068/2011 e Contrato nº 640/2011.

Volta Redonda, 8 de novembro de 2011.





R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 28 de novembro de 2011, o Enge-nheiro ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA – funcionário desta Munici-palidade – para fiscalizar obra: “REFORMA DE CALÇADAS –TRECHO AV. FRANCISCO C. TORRES (PARTE) – ENTRE OS BAIR-ROS SÃO LUIZ E PINTO DA SERRA”; em Volta Redonda/RJ, con-forme processo nº 11372/2011, Ordem de Serviço nº 071/2011 eContrato nº 653/2011.






R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 5 de dezembro de 2011, o Engenhei-ro ROBSON TOMAZ VARGAS – funcionário desta Municipalida-de – para fiscalizar obra: “CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICANO ATERRO SANITÁRIO”; em Volta Redonda/RJ, conforme pro-cesso nº 12282/2011, Ordem de Serviço nº 073/2011 e Contratonº 673/2011.






R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 5 de dezembro de 2011, o Engenhei-ro ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA – funcionário desta Municipali-dade – para fiscalizar obra: “RECOMPOSIÇÃO DE VALA COMCBUQ NA RUA DR. PAULO M. MENDES – NO BAIRRO MONTECASTELO”; em Volta Redonda/RJ, conforme processo nº 5963/2011, Ordem de Serviço nº 072/2011 e Contrato nº 660/2011.




Nomeia Comissão para recebimento de obra...


R E S O L V E:

Nomear, a contar de 20/12/2011, Comissão para recebimen-to da obra de: “ALÇA E PASSARELA, PONTE PEQUETITO AMO-RIM-OBRA CIVIL – NITERÓI”, em Volta Redonda/RJ, objeto doProcesso 11751/2010 e Contrato 515/2010.

Eng. Antonio Cláudio de Oliveira BarbosaEng. Antonio Silva de OliveiraEng. Wilson Ferreira Abreu




Nomeia Comissão para recebimento de obra...


R E S O L V E:

Nomear, a contar de 26/12/2011, Comissão para recebimen-to da obra de: “TERRAPLENAGEM DO PARQUE INDUSTRIAL NARODOVIA DOS METALÚRGICOS, NO BAIRRO CASA DE PEDRA”,em Volta Redonda/RJ, objeto do Processo 14654/2010 e Contra-to 094/2011.

Eng. Antonio Silva de OliveiraEng. Wilson Ferreira AbreuEng. Antonio Cláudio de Oliveira Barbosa




Designa funcionário para fiscalização da obra objeto doProcesso n° 5901/2011.


R E S O L V E:

DESIGNAR, no período de 26/12/2011 a 24/01/2012, o Enge-nheiro ANTONIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA BARBOSA – funcioná-rio desta Municipalidade – para fiscalização da obra de “REDEDE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS E LOTES DOPARQUE INSTITUCIONAL ROMA, NO BAIRRO ROMA II”, em VoltaRedonda/RJ, conforme processo nº 5901/2011 e Contrato 453/

2011, em substituição ao Engenheiro ROBSON TOMAZ VAR-GAS (designado através da Portaria-P-nº 109/2011-SMO), queencontra-se em gozo de férias regulamentares.






R E S O L V E:

DESIGNAR, no período de 26/12/2011 a 24/01/2012, o Enge-nheiro ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA – funcionário desta Munici-palidade – para fiscalização da obra de “CONSTRUÇÃO DE TRE-VO NA RODOVIA DOS METALURGICOS, NO BAIRRO CASA DEPEDRA/TIRADENTES, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, CANTEI-ROS E ACESSO NA AV. SANTA EDWIGES – LOTEAMENTO VILARICA/CASA DE PEDRA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SANTAEDWIGES (ANTIGA RUA 1, AV. 2 E AV. 3 (PARTE) AV. 4 E AV. 5 –LOTEAMENTO VILA RICA/CASA DE PEDRA E REVESTIMENTOASFÁLTICO COM CBUQ NAS RUAS 207 E 209 (TRECHO DA RUA2 E ANTÔNIO FRANCISCO OZANAN) NO BAIRRO SÃO LUCAS)”,em Volta Redonda/RJ, conforme processo nº 8923/2008 e Con-trato 138/2010, em substituição ao Engenheiro ROBSON TO-MAZ VARGAS (designado através da Portaria-P-nº 029/2010-SMO), que encontra-se em gozo de férias regulamentares.






R E S O L V E:

DESIGNAR, no período de 26/12/2011 a 24/01/2012, o Enge-nheiro ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA – funcionário desta Munici-palidade – para fiscalização da obra de “RECUPERAÇÃO AS-FÁLTICA EM CBUQ NAS RUAS: 4-A, 4B E 4C – CONFORTO; RUA19-A – BELA VISTA; RUA CÂNDIA – 249; RUAS FARIA DE BRITO,210 E AV. FLORESTAL – SÃO CARLOS; E RUA NOSSA SENHO-RA DAS GRAÇAS - CENTRO”, em Volta Redonda/RJ, conformeprocesso nº 5464/2011 e Contrato 455/2011, em substituição aoEngenheiro ROBSON TOMAZ VARGAS (designado através daPortaria-P-nº 108/2011-SMO), que encontra-se em gozo de fé-rias regulamentares.






R E S O L V E:

DESIGNAR, no período de 26/12/2011 a 24/01/2012, o Enge-nheiro ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA – funcionário desta Munici-palidade – para fiscalização da obra de “RECUPERAÇÃO AS-FÁLTICA COM CBUQ NA ESTRADA VERDE VALE, NO BAIRROSANTA RITA DO ZARUR”, em Volta Redonda/RJ, conforme pro-cesso nº 9844/2010 e Contrato 439/2010, em substituição aoEngenheiro ROBSON TOMAZ VARGAS (designado através daPortaria-P-nº 086/2010-SMO), que encontra-se em gozo de fé-rias regulamentares.




EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 024/2012TERMO ADITIVO Nº 03

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CONS-TRUTORA TERRACOTA LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA fir-mado em 21/03/2011 (CONTRATO No 113/2011), relativo à obrade MODIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAUL DELEONI, situada na Rua 14, s/n, Vila Santa Cecília, em VoltaRedonda/RJ.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 16.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.175/2011


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TGACONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA fir-mado em 13/07/2011 (CONTRATO No 350/2011), relativo à obrade REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DULCINÉIA FARIA, NO BAIR-RO SÃO SEBASTIÃO – SÃO LUIZ , em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 16.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.536/2011

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 026/2012

CONVÊNIO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a MITRA DIOCE-SANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA.OBJETO: Cessão, sem ônus, das dependências da Comunida-de Eclesial Sagrado Coração de Jesus, situada na Rua EricaBerbet, nº 168, Vila Rica / Três Poços, Volta Redonda/RJ, aoMUNICÍPIO para serem utilizados pelos alunos da EscolaMunicipal Graciema Coura.DOTAÇÃO: 1.03.04.123.0006.2.175.33909300.00 – SMF (N.E.n° 06.007-1, de 29/12/2011).VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), para coberturaas despesa com as tarifas de água, esgoto e energia elétrica.PRAZO: 01 (um) anoDATA DE ASSINATURA: 16.01.2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.094/2011EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 027/2012TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CONS-TRUTORA TERRACOTA LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA fir-mado em 02/05/2011 (CONTRATO No 192/2011), relativo à obrade IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTU-RA PARA ESPORTE E LAZER DE PRAÇA, na Rua Baobá, noBairro Roma, em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 16.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.255/2011


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CONS-TRUTORA TERRACOTA LTDA.

OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA fir-mado em 16/03/2011 (CONTRATO No 103/2011), relativo à obrade IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DO CO-LÉGIO GETÚLIO VARGAS, na Rua 154, no Bairro Laranjal, emVolta Redonda/RJ.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 16.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.166/2010


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa J.M.GUERRA PROMOÇÕES E EVENTOS - MEOBJETO: Realização de 01 (um) show musical da cantora “JO-ANNA”, na cidade de Volta Redonda, em data agendada pelaSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.DOTAÇÃO: 2.08.13.392.0098.2.484. 33903900.00 – SMC (N.Enº 00.070-2 de 19/01/2012)VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)DATA DE ASSINATURA: 20.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.482/2012


TERMO DE INVESTIDURA ADMINISTRATIVA

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Senhora MAR-CREUZA MARTINS DE OLIVEIRA, representante legal do Espó-lio de JOSÉ MARIA CANDREVA.OBJETO: Investidura de uma área de terras situada na AvenidaSávio Cota de Almeida Gama, lote 2, Quadra A, Bairro Retiro, emVolta Redonda.DATA DE ASSINATURA: 20.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.086/2008


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o ESPÓLIO DE AS-DRUBAL DA COSTA BARROS JUNIOR, representado por seuINVENTARIANTE o Senhor PAULO ROBERTO DE BARROS.OBJETO: Retificação ao TERMO DE INVESTIDURA firmado em14.10.1987 (CONTRATO No 159/1987), através da Lei Municipalnº 4.839 de 16 de dezembro de 2011, que deferiu a INVESTIDU-RA de uma faixa de terra situada no Bairro Retiro, com as se-guintes características: 18,00m de frente para a Av. Sávio gama,na junção desta Avenida com a Av. Pastor César Darcoso Filho(antiga Av. Brasil), com raio de 6,00m, mede em linha curva9,42m; frente para a Av. Pastor César Darcoso Filho (antigaAv.Brasil) mede 1,00m; à direita confrontando com a área daPMVR, mede 7,00m, perfazendo um total de 161,39m² (cento esessenta e um vírgula trinta e nove metros quadrados).”DATA DE ASSINATURA: 20.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.518/2009


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TGACONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA firma-do em 10.05.2011 (CONTRATO No 209/2011), relativo à obra deREVITALIZAÇÃO DO CLUBE FLAMENGUINHO DOUTOR GUA-NAYR HORST, situado no bairro Vila Americana, em VoltaRedonda/RJ.PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 20.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.416/2011

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 033/2012TERMO DE CONCESSÃO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa BRIPTELECOMUNICAÇÕES LTDA.OBJETO: CONCESSÃO PARA UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTU-RA FÍSICA DA REDE DE FIBRA ÓPTICA, com a finalidade de im-plantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção de umarede de telecomunicações, para atendimento do MUNICÍPIOPRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.199/2011


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CALES-

MON ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA firma-do em 12/11/2010 (CONTRATO No 491/2010), relativo à obra deCOBERTURA DE QUADRA SITUADA NA RUA SANTA ROSA,NO BAIRRO BELMONTE, em Volta Redonda-RJ.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.055/2010


TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa RESTAU-RANTE MINEIRINHO DE VOLTA REDONDA LTDA ME.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO FORNECIMEN-TO firmado em 27/09/2011 (CONTRATO N° 519/2011), relativoao fornecimento de refeição para Guarda Municipal.DOTAÇÃO: 2.04.06.181.0020.2.005.33903000.00 (N.E. n° 00.094-2, de 24/01/2012)VALOR GLOBAL: R$ 79.025,00 (setenta e nove mil e vinte ecinco reais)PRAZO: 04 (quatro) mesesDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.330/2011


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CLÁU-DIO GABRIELLI SOLUÇÕES INTEGRADAS EM DESIGN LTDA.OBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DE OBRA firmadoem 08.02.2011 (CONTRATO No 049/2011), relativo à obra deFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO,na Av. Amaral Peixoto - Centro em Volta Redonda/RJ. ( Aumentode itens da PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁ-RIOS original).DOTAÇÃO: 2.05.26.782.0045.2.222.33903000.00 - SMO (N.E.No 00.089-2, de 22/01/2012)VALOR GLOBAL: R$ 51.615,36 (cinqüenta e um mil e seiscen-tos e quinze reais e trinta e seis centavos)PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.701/2010


CONTRATO DE LOCAÇÃO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa EXPRES-SO AMANDA TURISMO LTDA.OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERNO PARAATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DA SMEL.

DOTAÇÃO: 2.09.27.122.0114.2.059.33903900.00 (N.E. no 00.043-2, de 17/01/2012), para pagamento pela execução dos servi-ços, a quantia deVALOR GLOBAL: R$ 78.760,00 (setenta e oito mil e setecentose sessenta reais);PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20.513/2011

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 038/2012CONTRATO DE OBRA

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa REFOR-MAC REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Executar obra de CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAPOTÁVEL NA ESTRADA DA FAZENDA SANTA CECÍLIA DOINGÁ NO BAIRRO SANTA CRUZ, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 2.05.17.512.0035.2.219.44905100.00 - SMO (N. E.no 00.039-2, de 17/01/2012)VALOR GLOBAL: R$ 86.895,71 (oitenta e seis mil e oitocentos enoventa e cinco reais e setenta e um centavos)PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.136/2011


TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM DO


PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Sr ANTONIO RE-ZENDE DE ALMEIDA.OBJETO: PERMISSÃO DE USO BEM MÓVEL do Box, padroni-zado nº 07, localizado no Mercado Popular situado na Ave-nida Amaral Peixoto, Centro, nesta cidade.VALOR: Recolherá anualmente à Fazenda Municipal a importânciacorrespondente a 01 UFIVRE (Unidade Fiscal de Volta Redonda).PRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.227/2010


TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM DOPATRIMÔNIO MUNICIPAL.

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Sr. DIRCEU DOR-NELAS DE ALBERGARIA.OBJETO: PERMISSÃO DE USO BEM MÓVEL do Box, padroni-zado nº 003, localizado no Mercado Popular do bairro Reti-ro, na Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, n° 1800,Retiro,Volta Redonda/RJ.VALOR: Recolherá anualmente à Fazenda Municipal a importân-cia correspondente a 01 UFIVRE (Unidade Fiscal de Volta Re-donda).PRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.413/2010



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Sr. GEORGIVALDOS SANTOS.OBJETO: PERMISSÃO DE USO BEM MÓVEL do Box, padroni-zado nº 104, localizado no Mercado Popular da Vila SantaCecília, na Rua Alberto Pasqualine, n° 15, Vila Santa Cecí-lia, Volta Redonda/RJ.VALOR: Recolherá anualmente à Fazenda Municipal a importân-cia correspondente a 02 UFIVRES (Unidade Fiscal de Volta Re-donda).PRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.783/2010



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Sr. ITAMAR MAR-RA DA SILVA.OBJETO: PERMISSÃO DE USO BEM MÓVEL do Box, padroni-zado nº 001, localizado no Mercado Popular da Vila SantaCecília, na Rua Alberto Pasqualine, n° 15, Vila Santa Cecí-lia, Volta Redonda/RJ.VALOR: Recolherá anualmente à Fazenda Municipal a importân-cia correspondente a 02 UFIVRES (Unidade Fiscal de Volta Re-donda).PRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.799/2010



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Srª. SUELI RODRI-GUES DE SOUZA.OBJETO: PERMISSÃO DE USO BEM MÓVEL do Box, padroni-zado nº 080, localizado no Mercado Popular da Vila SantaCecília, na Rua Alberto Pasqualine, n° 15, Vila Santa Cecí-lia, Volta Redonda/RJ.VALOR: Recolherá anualmente à Fazenda Municipal a importân-cia correspondente a 02 UFIVRES (Unidade Fiscal de Volta Re-donda).PRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.01.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.356/2010

COMUNICADO

A Comissão Especial Eleitoral comunica que:

Ficam prorrogadas até o dia 24 de fevereiro de 2012 asinscrições para escolha dos membros do Conselho Tutelar, con-forme art. 6º do Edital de Comunicação de Eleição do ConselhoTutelar.


Comissão Especial Eleitoral:

- ALDACIR LOPES DE CASTRO Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

- SÔNIA MARIA DE FREITAS Casa da Criança e do Adolescente

- MARIA CECÍLIA DA SILVA Lar Espírita Irmã Zilá – LEIZ

- CLÉIA TEIXEIRA CAMILO Fundação Educacional de Volta Redonda

- ROSILENE PESSOA DE CARVALHO Secretaria Municipal de Educação

- SÉRGIO GABRIEL DOS ANJOS Secretaria Municipal de Cultura

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALTERMO ADITIVO

PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDON-DA - COHAB-VR E WAVEGRAPH –COMPUTAÇÃO GRÁFICALTDA.

OBJETO: Prestação de serviço na impressão de bloquetobancário.

VALOR: R$ 1.496,95 (um mil, quatrocentos e noventa e seisreais e noventa e cinco centavos) mensais.

PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011PROCESSO ADMINISTRATIVO:001/2007 – COHAB-VR.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO N.º 0312/2011-FURBAN/VR

TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DEOBRA N.º 0234/2011-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa PA.R 2 EMPREITEIRA LTDA - ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços demanutenção e reforma na Grota da Paz, Ruas 1, 2 e AlamedaExpedito Lopes, ambos localizados no Bairro São Carlos, emVolta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0475/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2011.Omitido em fevereiro 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa PA.R 2 EMPREITEIRA LTDA - ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de Refor-ma do Campo de Futebol localizado na Rua Marrecas, Loteamen-to Parque das Garças, Bairro Roma I, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 15 (quinze) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0741/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.Omitido em fevereiro 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TCM/VR – SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de revita-lização do Núcleo de Posse, localizado na Estrada do Norte eEstrada da Mantiqueira, Bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0870/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2011.Omitido em fevereiro 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaMAFSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRU-ÇÕES DE OBRAS LTDA - ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de Refor-ma e Acréscimo na Creche Municipal Ayrton Senna, situada naRua José Márcio Policarpo, n.° 52, Bairro Vila Santa Cecília, emVolta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0606/2009-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011.Omitido em fevereiro 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TCM/VR – SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de revita-lização do Núcleo de Posse Fazendinha nas Ruas Deolindo Mi-guel e Mutirão, Bairro Vila Brasília, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0265/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011.Omitido em fevereiro 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a CONSTRUTO-RA MEDEIROS LTDA - ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de cons-trução de mini praça, na Rua 5, Bairro Monte Castelo, em VoltaRedonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57, da Lei


Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0625/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2011.Omitido em fevereiro 2012.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE OBRA N.º 0016/2012-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa CON-TENCOSTA LTDA - EPP.OBJETO: Construção e recuperação de muro de contenção emescória – cimento, na Rua Vouga, n.° 30, Bairro Retiro, em VoltaRedonda/RJ.VALOR: R$ 110.857,88 (cento e dez mil, oitocentos e cinqüentae sete reais e oitenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.543.0034.2.019.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56008-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0978/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa MÚL-TIPLA SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de revita-lização do Núcleo de Posse Princesa Isabel, na Rua Santa Luziacom a Estados Unidos e Rua Isabel, Bairro Vila Americana, emVolta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0893/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa MÚL-TIPLA SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de revita-lização do Núcleo de Posse Três Poços nas Ruas Monteiro eNossa Senhora das Graças e nas Servidões Bom Jesus, Antô-nio Peres e Margarida, Bairro Três Poços, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0886/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Alteração na planilha contratual da obra de contençãoe estabilização de talude e drenagem na Rua 13 de Maio, do n.°206 até o n.° 234, Bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ.VALOR DO ADITIVO: R$ 11.411,47 (onze mil, quatrocentos eonze reais e quarenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.55.15.543.0034.2.021.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO ADITIVA: 55027-2, de 18 de janeiro de 2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1.°, doart. 65, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0674/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE OBRA N.º 0020/2012-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa LD-PIRES CONSTRUTORA LTDA - ME.OBJETO: Execução de galeria de águas pluviais na AvenidaAntônio de Almeida – Praça Tiradentes, Bairro Retiro, em VoltaRedonda/RJ.

VALOR: R$ 19.168,94 (dezenove mil, cento e sessenta e oitoreais e noventa e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.27.813.0246.2.034.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56018-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1142/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa LD-PIRES CONSTRUTORA LTDA - ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de con-tenção em muro misto e projetado na Rua 23 de Maio, n.°s 441,481, 445 e 415, Núcleo de Posse Nova Esperança, Bairro BeloHorizonte, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1030/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a CONSTRUTO-RA AMARAL E ALMEIDA LTDA - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de revita-lização de praça situada no final da Rua Central, Bairro BeloHorizonte, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0697/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2011.


PORTARIA Nº 234/2011.

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipal nº 901de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:

Art. 1º - CEDER o servidor Maurício Formaggini – matr. 16497,motorista, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com ônus paraesta Autarquia, exceto o pagamento de horas extras.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, comefeitos partir de 16 de fevereiro de 2011. Publique-se.


ENGº PAULO CEZAR DE SOUZADiretor Executivo

PORTARIA Nº 282/2011.

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipal nº 901de 19 de dezembro de 1967, e;

CONSIDERANDO os autos do Processo SAAE-VR nº 1933/2011;

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a baixa do bem patrimonial desta Autar-quia, relacionado, conforme despacho exarado às folhas 03, doprocesso supra.

PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM3310 Caminhão F4000 Diesel, brando, direção hidráulica FORD

chassi 9BFKTNT39RD B53087 Ano 1994.3328 Carroceira de madeira para veículo F4000 Facchini4830 Carroceria de alumínio Furgão série 400 com med.externas

1500x2200x1650m com vol.útil 4,53m³

Art. 2º - A Supervisão de Patrimônio tomará as providênci-as, visando o cumprimento desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.


ENGº PAULO CEZAR DE SOUZA- MATR.18511Diretor Executivo

PORTARIA Nº 286/2011

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipal nº 901de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:

Art.1º- EXONERAR a servidora Thuane Peloso Machado,matr. 19666, assistente administrativo, da função de Expedienteda Divisão de Tecnologia e Informação/GAC a qual foi nomeadapela Portaria nº 248/2011.

Art.2º- NOMEAR a servidora Thuane Peloso Machado, matr.19666, assistente administrativo, para exercer a função de Ex-pediente da Gerência Administrativa e Comercial, atribuindo-lheas gratificações correspondentes.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02 dejaneiro de 2012. Publique-se.


ENGº PAULO CEZAR DE SOUZA- MATR.18511Diretor Executivo

EXTRATO CONTRATUAL Nº 001/2012

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDACONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0928/2009OBJETO: Prestação de serviço destinada ao recebimento e tra-tamento de documentos de arrecadação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.195.2.0133.90.39.00.00NOTA DE EMPENHO: 0013/2012VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)PRAZO: O presente Contrato terá o prazo de vigência de 15(quinze) meses, contados de 05/01/2012 a 04/04/2013.DATA DE ASSINATURA: 16/01/2012

EXTRATO DO TERMO ADITIVO IAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2011

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDACONTRATADO: SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0145/2011OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como fim o acréscimo de25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a 294 toneladas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.175.122.072.18 33.90.30.00.00NOTA DE EMPENHO: 0291/2012VALOR: R$ 63.210,00 (sessenta e três mil, duzentos e dezcentavos)PRAZO: Iniciará no ato de sua assinatura e terminará quandocompletada a entrega do material.


DATA DE ASSINATURA: 26/01/2012

EXTRATO DO TERMO ADITIVO IIIAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2009

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDACONTRATADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/AATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1399/2009OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-ção do prazo contrato original, bem como a alteração do valor datarifa.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.195.2.01 33.90.39.00.00NOTA DE EMPENHO: 0144/2012VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)PRAZO: O presente termo tem o período de vigência de 12(doze) meses, contados de 01/02/2012 a 30/01/2013.DATA DE ASSINATURA: 25/01/2012


CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDACONTRATADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0175/2009OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-ção do prazo contrato original, bem como a alteração do valor datarifa.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.195.2.01 33.90.39.00.00NOTA DE EMPENHO: 0134/2012VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)PRAZO: O presente termo tem o período de vigência de 12(doze) meses, contados de 13/02/2012 a 12/02/2013.DATA DE ASSINATURA: 25/01/2012


CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDACONTRATADO: TGA CONSTRUÇÕES LTDAATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0724/2011OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-ção de prazo do contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:NOTA DE EMPENHO:VALOR:PRAZO: O presente termo tem o período de vigência de 60(sessenta) dias, contados de 05/02/2012 a 04/04/2012.DATA DE ASSINATURA: 26/01/2012

JUNHO – 1º PARCELA DA G. N. 15 6ª FEIRAJUNHO 28 5ª FEIRAJULHO 26 5ª FEIRAAGOSTO 28 3ª FEIRASETEMBRO 28 6ª FEIRAOUTUBRO 29 2ª FEIRANOVEMBRO 28 4º FEIRADEZEMBRO – 2º PARCELA DA G.N 14 6ª FEIRADEZEMBRO 21 6º FEIRA

Cumpra-se.


JAIR NOGUEIRA FILHOPresidente

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO N°: 14/2011PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CGC Nº032.517.906/0001-74 E A EMPRESA CIAC COMERCIAL E IMPOR-TADORA DE AUTOMÓVEIS CRUZEIRO LTDA, CNPJ Nº 47.426.689/0001-84.OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores com asseguintes especificações: para 05 passageiros, 04 portas, se-dan, à gasolina e álcool(flex), direção hidráulica, ano de fabrica-ção/modelo-2011/2011, cor prata, ar condicionado integrado frioe quente, som AM/FM/CD player, motor 1.6, câmbio tipo manual de05 marchas à frente e 01 de ré, trava elétrica nas portas, jogo detapetes de borracha e protetor de cárter.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.00.01.031.0001.2.450.4.4.9.0.52.00.00.VALOR GLOBAL: R$ 78.960,00 (setenta e oito mil novecentos esessenta reais).VALOR EMPENHADO: R$78.960,00 (setenta e oito mil novecen-tos e sessenta reais).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.797/2011.VIGÊNCIA: A partir de 28 de dezembro de 2011.PRAZO: Até a entrega do objeto contratual, devendo a contrata-da observar o prazo de 30 (trinta) dias constante do item 2.2.


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO N°: 15/11PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CGC Nº032.517.906/0001-74 E A EMPRESA CTBC MULTIMIDIA DATA NETS/A, CNPJ Nº 04.622.116/0001-13.OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimen-to de link para acesso à Internet da Câmara Municipal de VoltaRedonda.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.00.01.031.0001.2.450.3.3.9.0.39.00.00VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).VALOR EMPENHADO: R$ 777,77 (setecentos e setenta e setereais e setenta e sete centavos).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.810/11.VIGÊNCIA: a partir de 28 de dezembro de 2011.PRAZO: 12 (doze) meses.


ATO Nº 7.746

Considerando a necessidade de normatizar os procedimen-tos relativos à tramitação dos processos de Prestação de Con-tas por término do exercício financeiro da Câmara Municipal;

Considerando que o prazo de remessa ao Tribunal de Contasdas prestações de contas dos ordenadores de despesas e res-ponsáveis por bens da Câmara Municipal é de 180 dias após oencerramento do exercício financeiro;

Considerando que a Coordenadoria de Controle Interno ne-cessita de tempo para elaboração do Relatório e Certificado deAuditoria conforme disposto na Deliberação 200/96 do Tribunalde Contas do Estado do Rio de Janeiro;

Considerando, finalmente, a necessidade de regulamentar emelhorar os procedimentos de encaminhamentos de documen-tos pela Câmara Municipal para o Tribunal de Contas do Estadodo Rio de Janeiro;

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretá-rio, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:1 - As Divisões Responsáveis pela elaboração das Pres-

tações de Contas deverão encaminhar os documentos corres-

pondentes à prestação de contas para análise da Coordenado-ria de Controle Interno até o dia 15 de abril.

2 – As declarações e documentos necessários para aná-lise das Prestações de Contas deverão ser encaminhados àCoordenadoria de Controle Interno até o dia 15 de abril;

3 – Os documentos referentes à relação e cadastro dosresponsáveis deverão ser encaminhados à Coordenadoria deControle Interno com as devidas atualizações até 15 de maio.

4 - Os Processos de Prestação de Contas que não apresen-tarem todos os documentos necessários para análise final, eelaboração do relatório e certificado de auditoria, previsto noinciso XXIII do artigo 4º, inciso IX dos artigos 12 e 17 da Delibe-ração 200/96, serão encaminhados ao responsável pelas res-pectivas Prestações de Contas para regularização.

5 - A Coordenadoria de Controle Interno deverá emitir o Rela-tório de Auditoria bem como o respectivo Certificado de Auditoriacom parecer conclusivo, e encaminhar os documentos até o dia20 de junho.

Volta Redonda, 27 de outubro de 2011

PAULO CÉSAR LIMA CONRADOPresidente

EDSON CARLOS QUINTOPrimeiro Secretário

ATO Nº 7.776

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretá-rio, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso,Alexandre Machado Bartholomei, para exercer, o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político ParlamentarI, símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pelaResolução nº 3.360, atribuindo-lhe a gratificação de represen-tação que se refere o parágrafo único do Art. 136 da Lei Munici-pal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais,no percentual de 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre orespectivo vencimento, conforme solicitação contida no Proces-so Administrativo nº 1.866/11.




ATO Nº 7.777


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso,Rogéria Lúcia da Silva Fumian, para exercer, o cargo deprovimento em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete,símbolo CC-9, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pelaResolução nº 3.260, atribuindo-lhe a gratificação a que se refe-re o parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 –Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o respectivo venci-mento, conforme solicitação contida no Processo Administrativonº 1.866/11.




ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/12

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Volta Redon-da, no uso de suas atribuições legais,

Determina:

À Divisão de Pessoal que obedeça ao Calendário de Paga-mento Mensal do Quadro de Pessoal deste Legislativo, para oano de 2012, conforme tabela abaixo:

MÊS DIAJANEIRO 31 3ª FEIRAFEVEREIRO 27 2ª FEIRAMARÇO 28 4ª FEIRAABRIL 27 6ª FEIRAMAIO 28 2ª FEIRA


ATO Nº 7.793

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretá-rio, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso,o servidor Anderson Landes Paiva, matrícula 1506, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Assessor Político Par-lamentar II, símbolo CC-4 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeado pelo Ato n° 7.758, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 1.938/11.




ATO Nº 7.794


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso,o servidor Odorval Dias Batalha, matrícula 1514, ocupante docargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbo-lo CG do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeado pelo Ato n°7.759, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 1.938/11.




ATO Nº 7.795


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso,Helder Damião Salomão Cerqueira, para exercer, o cargode provimento em comissão de Assessor Político Parlamen-tar II, símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal desta Casa, criadopela Resolução nº 3.360, conforme solicitação contida no Pro-cesso Administrativo nº 1938/11.




ATO Nº 7.796


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de dezembro do corrente ano, oservidor André Luiz José Dias, para exercer, , o cargo deprovimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG,criado pela Resolução nº 2.815 de 19 de maio de 2005, atribuin-do-lhe a gratificação a que se refere o Parágrafo único do Art.

136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Municipais, no percentual de 10% (dez por cento), inci-dente sobre o respectivo vencimento, conforme solicitação con-tida no Processo Administrativo 1.938/11.




ATO Nº 7.803

Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretorarepresentada pelos Senhores Presidente e Primeira Secretária,no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o decurso de 03 (três) anos de investidura eexercício nos cargos de provimento efetivo, dos servidores abaixocitados;

Considerando o constante no Processo Administrativo nº1274/11;

Considerando que os mesmos cumpriram as suas atribui-ções conforme os princípios da legalidade, moralidade, imparci-alidade e eficiência,

Resolve:

Considerar estáveis os servidores ocupantes de cargode provimento efetivo, conforme prevê o Art. 41 da ConstituiçãoFederal, conforme segue:

· Maria Luisa Manso de Morais Carvalho, matrícula 1182,Agente Legislativo I;· Rodrigo Fontenelle Dobbin, matrícula 1181, Consultor Jurí-dico I;· Alexandre Faria Thuler,, matrícula 1180, Consultor Jurídico I;· Rodrigo Pereira Pires, matrícula 1158, Agente Legislativo I;



NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃOPrimeira Secretária

ATO Nº 7.814

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secretá-ria, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Credenciar o servidor Leonardo André Romualdo, ocu-pante do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral,símbolo CC-1, matrícula 1503, do Quadro de Pessoal, a receberadiantamentos pecuniários para fazer despesas de pequenamonta, com “Material de Consumo” e de “Outros Serviçose Encargos”, necessários ao funcionamento e à manutençãodos serviços desta Casa.




ATO Nº 7.746

Considerando a necessidade de normatizar os procedimen-tos relativos à tramitação dos processos de Prestação de Con-tas por término do exercício financeiro da Câmara Municipal;

Considerando que o prazo de remessa ao Tribunal de Con-

tas das prestações de contas dos ordenadores de despesas eresponsáveis por bens da Câmara Municipal é de 180 dias apóso encerramento do exercício financeiro;

Considerando que a Coordenadoria de Controle Interno ne-cessita de tempo para elaboração do Relatório e Certificado deAuditoria conforme disposto na Deliberação 200/96 do Tribunalde Contas do Estado do Rio de Janeiro;

Considerando, finalmente, a necessidade de regulamentar emelhorar os procedimentos de encaminhamentos de documen-tos pela Câmara Municipal para o Tribunal de Contas do Estadodo Rio de Janeiro;

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretá-rio, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

1 - As Divisões Responsáveis pela elaboração das Pres-tações de Contas deverão encaminhar os documentos corres-pondentes à prestação de contas para análise da Coordenado-ria de Controle Interno até o dia 15 de abril.

2 – As declarações e documentos necessários para aná-lise das Prestações de Contas deverão ser encaminhados àCoordenadoria de Controle Interno até o dia 15 de abril;

3 – Os documentos referentes à relação e cadastro dosresponsáveis deverão ser encaminhados à Coordenadoria deControle Interno com as devidas atualizações até 15 de maio.

4 - Os Processos de Prestação de Contas que não apresen-tarem todos os documentos necessários para análise final, eelaboração do relatório e certificado de auditoria, previsto noinciso XXIII do artigo 4º, inciso IX dos artigos 12 e 17 da Delibe-ração 200/96, serão encaminhados ao responsável pelas res-pectivas Prestações de Contas para regularização.

5 - A Coordenadoria de Controle Interno deverá emitir o Rela-tório de Auditoria bem como o respectivo Certificado de Auditoriacom parecer conclusivo, e encaminhar os documentos até o dia20 de junho.

Volta Redonda, 27 de outubro de 2011


EDSON CARLOS QUINTO Primeiro Secretário

ATO Nº 7.804

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secre-tária, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Paula de Rezende Santos, matrícula 1390, ocupan-te do cargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar I, símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeada pelo Ato n° 7.100, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 004/12.




ATO Nº 7.805


Resolve:


Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor Carlos Alberto Silva Guida, matrícula 1355, ocupan-te do cargo de provimento em comissão de Procurador doLegislativo, símbolo CC-2 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeado pelo Ato n° 7.025, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 004/12.




ATO Nº 7.806


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor Leonardo André Romualdo, matrícula 1503, ocu-pante do cargo de provimento em comissão de AssistenteAdministrativo de Gabinete, símbolo CC-8 do Quadro de Pes-soal desta Casa, nomeado pelo Ato n° 7.689, conforme solicita-do no Processo Administrativo nº 004/12.




ATO Nº 7.807


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor Leandro Lustosa Toledo, matrícula 1282, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar II, símbolo CC-4 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeado pelo Ato n° 7.100, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 004/12.




ATO Nº 7.808


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor José Aparecido Cardozo de Miranda, matrícula 1206,ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Ge-ral, símbolo CC-1 do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeadopelo Ato n° 7.485, conforme solicitado no Processo Administra-tivo nº 004/12.




ATO Nº 7.809


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor Luciomar Santagueda do Nascimento, matrícula1234, ocupante do cargo de provimento em comissão de Admi-nistrador do Paço, símbolo CC-4 do Quadro de Pessoal destaCasa, nomeado pelo Ato n° 7.549, conforme solicitado no Pro-cesso Administrativo nº 004/12.




ATO Nº 7.810


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso,Carlos Alberto Silva Guida, para exercer, o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pelaResolução nº 3.360, atribuindo-lhe a gratificação a que se refe-re o parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 –Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentualde 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o respectivovencimento, conforme solicitação contida no Processo Admi-nistrativo nº 004/12.




ATO Nº 7.811


Resolve:

Nomear João Alberto Whehaibe, para exercer, a partirdo dia 1º de janeiro do ano em curso, o cargo de provimento emcomissão de Procurador do Legislativo, símbolo CC-2, atri-buindo-lhe a gratificação a que se refere o parágrafo único doArt. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcioná-rios Públicos Municipais, no percentual de 50% (cinqüenta porcento), incidente sobre o respectivo vencimento, conforme so-licitação contida no Processo Administrativo nº 004/12.




ATO Nº 7.812


Resolve:

Nomear Leonardo André Romualdo, para exercer, apartir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o cargo de provi-

mento em comissão de Diretor Geral, símbolo CC-1, do Qua-dro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal nº 1.471/78, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere o parágrafoúnico do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dosFuncionários Públicos Municipais, no percentual de 50% (cin-qüenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento,conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº004/12.




ATO Nº 7.813


Resolve:

Nomear Leandro Lustosa Toledo, para exercer a partirdo dia 1º do janeiro do ano em curso, o cargo de provimento emcomissão de Administrador do Paço, símbolo CC-4, do Qua-dro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal nº 1.678/81, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere o ParágrafoÚnico do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dosFuncionários Públicos Municipais, no percentual de 50% (cin-qüenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento,conforme Processo Administrativo nº 004/12.




ATO Nº 7.822


Resolve:

Cancelar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, agratificação especial prevista na Resolução nº 3.278, de 16UFIVRE´s, para assessorar diretamente a Presidência destaCasa Legislativa, atribuída à servidora Leida Campelo Ve-lasco, matrícula 1478, ocupante do cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, atravésdo Ato nº 7.778, conforme Processo Administrativo nº 076/12.




ATO Nº 7.823


Resolve:

Cancelar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, agratificação especial prevista na Resolução nº 3.278, de 16UFIVRE´s, para assessorar diretamente a Primeira Secretariadesta Casa Legislativa, atribuído ao servidor Luiz José Fer-reira, matrícula 1410, ocupante do cargo de provimento emcomissão de Oficial de Serviços Gerais, através do Ato nº7.506, conforme Processo Administrativo nº 076/12.





ATO Nº 7.824

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secretá-ria, no uso de suas atribuições legais

Resolve:

Designar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Silvia Maria Ferreira Cury, matrícula 1308, ocupan-te do cargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar III, símbolo CC-6, para assessorar diretamente aPresidência desta Casa Legislativa, atribuindo-lhe a gratificaçãoa que se refere a Resolução nº 3.278, no valor de 16 UFIVRE´s,conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 076/12.




ATO Nº 7.825


Resolve:

Designar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Vilma Marins de Castro, matrícula 1335, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Assistente Admi-nistrativo de Gabinete, símbolo CC-8, para assessorar dire-tamente a Primeira Secretaria desta Casa Legislativa, atribuin-do-lhe a gratificação a que se refere a Resolução nº 3.278, novalor de 16 UFIVRE´s, conforme solicitação contida no ProcessoAdministrativo nº 076/12.




ATO Nº 7.826

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secretá-ria, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Decreto nº 12.406, de 17 de janeiro de 2012da Prefeitura Municipal de Volta Redonda e observando a tabelade Feriados:

1 - Estabelecer regime de compensação neste Legislativopara os dias conforme abaixo:

2 – O Dia do Servidor Público Municipal será comemorado nodia 29 de outubro de 2012.




ATO Nº 7.828


Resolve :

Conceder à servidora Daniela Amaro de Medeiros,matrícula 1041, ocupante do cargo de provimento efetivo decarreira de Agente Legislativo II do Quadro de Pessoal, lotada naDivisão de Cerimonial e Apoio Administrativo desta Casa, a partirde 09 de janeiro de 2012, 30 (trinta) dias de licença-prêmioreferente ao 1º qüinqüênio, conforme Processo Administra-tivo n-º 1.881/11.




ATO Nº 7.829


Resolve :

Conceder à servidora Daniela Amaro de Medeiros,matrícula 1041, ocupante do cargo de provimento efetivo decarreira de Agente Legislativo II do Quadro de Pessoal, lotada naDivisão de Cerimonial e Apoio Administrativo desta Casa, a partirde 08 de fevereiro de 2012, 30 (trinta) dias de licença-prêmioreferente ao 1º qüinqüênio, conforme Processo Administra-tivo n-º 018/12.




ATO Nº 7.830


Resolve :

Conceder à servidora Mirian de Almeida Andrade, ma-trícula 1037, ocupante do cargo de provimento efetivo de carrei-ra de Agente Legislativo II do Quadro de Pessoal, lotada no Con-trole Interno desta Casa, a partir de 07 de março de 2012, 30(trinta) dias de licença-prêmio referente ao 1º qüinqüênio,conforme Processo Administrativo n-º 058/12.




ATO Nº 7.831


Resolve:

Cancelar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aGratificação de Representação prevista no Parágrafo único doArt. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionári-os Públicos Municipais, no percentual de 19% (dezenove porcento), incidente sobre o respectivo vencimento, atribuído peloAto nº 7.444 à servidora Célia Maria Rezende dos Santos,ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe deGabinete, símbolo CG, conforme determinação do Sr. Presidente.




ATO Nº 7.832


Resolve:

Atribuir a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aGratificação de Representação a que se refere o Parágrafoúnico do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dosFuncionários Públicos Municipais, no percentual abaixo, incidentesobre o respectivo vencimento, aos servidores abaixo, confor-me determinação do Sr. Presidente.Matrícula Nome Cargo Percentual1280 Célia Maria Rezende dos Santos Chefe de Gabinete de Vereador 50%1308 Silvia Maria Ferreira Cury Assessor Político Parlamentar III 50%1332 Priscila Andrade Vieira Assessor Político Parlamentar II 50%




TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil eonze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Pau-lo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamente,Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu Alexandre Machado Bartholomei, nomeado para exer-cer, a partir de primeiro de dezembro de dois mil e onze, o cargode provimento em comissão de Assessor Político Parlamen-tar I, símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolu-ção nº 3.360, de acordo com as determinações expressas noAto número sete mil, setecentos e setenta e seis. Atendidas asformalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Se-cretário consideraram empossado o servidor abaixo, com o com-promisso de leal e honradamente desempenhar as funções deAssessor Político Parlamentar I.





ALEXANDRE MACHADO BARTHOLOMEIAssessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3

empossado -


Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mile onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededesta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respec-tivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislati-vo, compareceu André Luiz José Dias, nomeado para exer-cer, a partir de primeiro de dezembro de dois mil e onze, o cargode provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símboloCG, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 2.815, deacordo com as determinações expressas no Ato número setemil, setecentos noventa e seis. Atendidas as formalidades depraxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário conside-raram empossado o servidor abaixo, com o compromisso deleal e honradamente desempenhar as funções de Chefe deGabinete.

Volta Redonda, 15 de dezembro de 2011



ANDRÉ LUIZ JOSÉ DIASChefe de Gabinete, símbolo CG

- empossado -


Aos quinze dias dias do mês de dezembro do ano de doismil e onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio deJaneiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado,sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Ve-readores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto,respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceu Helder Damião Salomão Cerquei-ra, nomeado para exercer, a partir de primeiro de dezembro dedois mil e onze, o cargo de provimento em comissão de Asses-sor Político Parlamentar II, símbolo CC-4, do Quadro de Pes-soal, criado pela Resolução nº 3.360, de acordo com as deter-minações expressas no Ato número sete mil, setecentos e no-venta e cinco. Atendidas as formalidades de praxe, os Senho-res Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossadoo servidor abaixo, com o compromisso de leal e honradamentedesempenhar as funções de Assessor Político Parlamen-tar II.




HELDER DAMIÃO SALOMÃO CERQUEIRAAssessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4

- empossado -


Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de doismil e onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado doRio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evange-lista Delgado, sede desta Câmara Municipal, na presen-ça dos Senhores Vereadores Paulo César Lima Conra-do e Edson Carlos Quinto, respectivamente, Presidentee Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu Rogéria Lúcia da Silva Fumian, nomeada para exercer, apartir do dia primeiro de dezembro de dois mil e onze,o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Adminis-trativo de Gabinete, símbolo CC-9, do Quadro de Pessoal,criado pela Resolução nº 3260/09, de acordo com as de-terminações expressas no Ato número sete mil, sete-centos e setenta e sete. Atendidas as formalidades depraxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretárioconsideraram empossada a servidora abaixo, com o

compromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Auxiliar Administrativo de Gabinete.




ROGÉRIA LÚCIA DA SILVA FUMIANAuxiliar Administrativo de Gabinete, símbolo CC-9

- empossada -


Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede des-ta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Jair Nogueira Filho e Neuza Maria Ferreira Jordão, res-pectivamente, Presidente e Primeira Secretária do PoderLegislativo, compareceu Carlos Alberto Silva Guida, no-meado para exercer, a partir de primeiro de janeiro de doismil e doze, o cargo de provimento em comissão de Asses-sor Político Parlamentar I, símbolo CC-3, do Quadro dePessoal, criado pela Resolução nº 3.360, de acordo com asdeterminações expressas no Ato número sete mil, oitocen-tos e dez. Atendidas as formalidades de praxe, os Senho-res Presidente e Primeira Secretária consideraram empos-sado o servidor abaixo, com o compromisso de leal e honra-damente desempenhar as funções de Assessor PolíticoParlamentar I.




CARLOS ALBERTO SILVA GUIDAAssessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3

- empossado -


Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores JairNogueira Filho e Neuza Maria Ferreira Jordão, respectivamente,Presidente e Primeira Secretária do Poder Legislativo, compare-ceu João Alberto Whehaibe, nomeado para exercer, a partirde primeiro de janeiro de dois mil e doze, o cargo de provimentoem comissão de Procurador do Legislativo, símbolo CC-2,do Quadro de Pessoal, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil, oitocentos e onze. Atendidasas formalidades de praxe, os Senhores Presidente e PrimeiraSecretária consideraram empossado o servidor abaixo, com ocompromisso de leal e honradamente desempenhar as funçõesde Procurador do Legislativo.




JOÃO ALBERTO WHEHAIBEProcurador do Legislativo, símbolo CC-2

- empossado -


Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de doismil e doze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado doRio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evange-lista Delgado, sede desta Câmara Municipal, na presen-ça dos Senhores Vereadores Jair Nogueira Filho e Neu-za Maria Ferreira Jordão, Presidente e Primeira Secre-tária do Poder Legislativo, respectivamente, compare-ceu Leandro Lustosa Toledo, nomeado para exercer, a par-tir de primeiro de janeiro de dois mil e doze, o cargo deprovimento em comissão de Administrador do Paço, sím-bolo CC-4, do Quadro de Pessoal desta Casa, de acordocom as determinações expressas no Ato número setemil, oitocentos e treze. Atendidas as formalidades depraxe, os Senhores Presidente e Primeira Secretáriaconsideraram empossado o servidor abaixo, com ocompromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Administrador do Paço.




LEANDRO LUSTOSA TOLEDOAdministrador do Paço, símbolo CC-4

- empossado -


Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil edoze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededesta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Verea-dores Jair Nogueira Filho e Neuza Maria Ferreira Jordão, res-pectivamente, Presidente e Primeira Secretária do PoderLegislativo, compareceu Leonardo André Romualdo, nomeadopara exercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil edoze, o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral ,símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal, criado pela Lei Munici-pal nº 1.471/78, de acordo com as determinações expressasno Ato número sete mil, oitocentos e doze. Atendidas asformalidades de praxe, os Senhores Presidente e PrimeiraSecretária consideraram empossado o servidor abaixo, como compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Diretor Geral.




LEONARDO ANDRÉ ROMUALDODiretor Geral, símbolo CC-1

- empossado -

VR DESTAQUE 1032 - 2 de fevereiro de 2012 · edição 2012 da Gincana do San-gue Azul, em...

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