Vulnerabilidades e gestão de risco à erosão e inundação no...

"Vulnerabilidades e gestão de risco à erosão e

inundação no contexto do gerenciamento costeiro brasileiro”

Gerência Costeira – DZT/SRHU/MMABrasília, 10 de junho de 2016

ContextualizaçãoDinâmica costeira

PNGC e InstrumentosBase Legal

ProjetosRespostas de ação

Desafios


ZC - Patrimônio Nacional Espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não.

Faixa marítima: mar territorial = 12 mn (22km)Faixa terrestre: influência direta dos fenômenos ocorrentes na zona costeira.


“Equilíbrio dinâmico”

afetado pela intervenções antrópicas.

Santos, 27 abril de 2016

Fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2016/04.html

Risco potencializado pela Mudança do Clima


Santos, 27 abril de 2016

Fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2016/04.htmlFonte: A ORLA COSTEIRA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE O MEIO FÍSICO . 2011Dieter Muehe (IGEO/UFRJ) | Paulo C. C. Rosman (COPPE/UFRJ)


Necessidade de estudos, dados, informações...

Foto: Genilson Araújo / Parceiro / Agência O Globo

Evolução das ocorrências de desastres por erosão marinha nos últimos anos (fonte: CEPED UFSC, 2012)

Distribuição espacial das ocorrências de desastres causados por erosão marinha entre 1990 e 2010 (fonte: CEPED UFSC, 2012).



Impactos que extrapolam

limites geográficos

Porto de MucuripeFortaleza/CE


urbanização não planejada +

degradação dos recursos naturais


Fonte: Alveirinho Dias, J;M..EVOLUÇÃO DA ZONA COSTEIIRA PORTUGUESA: FORÇAMENTOS ANTRÓPIICOS E NATURAIS

Saga de um paredão


Exposição Sensibilidade

Impacto potencial Capacidade de adaptação

VulnerabilidadeFrequência da exposição

Risco Climático

Impacto

Vulnerabilidade às Mudanças do Clima




Desafios


Lei 7661-88 Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

• Visa (art 2º): orientar a utilização racional dos recursos na ZC para:contribuir para elevar a qualidade da vida de sua população; proteção dopatrimônio natural, histórico, étnico e cultural

• Deverá (art 3º): prever o zoneamento de usos e atividades na ZC,com prioridade para conservação e proteção, dentre outros: recursosnaturais; sítios ecológicos; unidades naturais de preservaçãopermanente; patrimônio natural, cultural e paisagístico

• Aplicação (art 4º): com a participação da União, Estados, Municípios,por órgãos do SISNAMA


Decreto 5300/2004 Regulamenta a Lei 7661/88 (PNGC)

• Caput: dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla

• Instrumentos para gestão da zona costeira relacionados:

• Macrodiagnóstico para Zona Costeira (Escala da União)• Projeto Orla (local)• Zoneamento Costeiro (estadual)• Plano de Ação Federal para Zona Costeira (III PAF-ZC 2015-2016)

MCDZC (1996 e 2008) -avalia o grau de risco natural às inundações dos municípios costeiros considerando como

críticas as aglomerações urbanas situadas abaixo da cota

de 10 metros;


É a faixa contida na zona costeira, de largura variável, compreendendo uma porção marítima e outra terrestre, caracterizada pela interface entre a terra e o mar.

Projeto OrlaDecreto 5.300 de 7 de Dezembro de 2004




Desafios


• Atlas de Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro (MMA 2006) - estudo sistemático de toda a costa brasileira.

→ diagnóstico de toda a linha de costa

→ 40% da costa com algum processo de erosão/progradação


• Projeto SMC Brasil: O Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil) é uma ferramenta computacional que combina metodologias de trabalho, bases de dados de cartas náuticas e modelos numéricos orientados para o estudo e/ou solução de problemas na zona costeira.

Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Espanha para transferência de tecnologia e customização para a

realidade brasileira de Sistema de Modelado Costeroespanhol

Importante: Não confundir SISTEMA com SOFTWARE.

O SMC é um SISTEMA que tem como principal ferramenta um conjunto de SOFTWARES.

Outros componentes do Sistema:

- Formação de pessoal – Recursos Humanos

- Disponibilização de dados em escala nacional

- Instrumentalização para gestores públicos

- Geração de subsídios para licenciamento

- Autonomia para órgãos gestores em relação à execução de obras na faixa de orla.

- Estudo, desenho e elaboração de alternativas para projetos de engenharia costeira, sistemas de contingência a derrames de óleo e auxílio à navegação.

PROJETO SMC-BRASIL

ESTRUTURA DO SISTEMA

Metodologia

DOC Temáticos

Recompo-sição de praias

Ondas Marés MC em praias

Ferramentas

Viabilidade de infraestruturasEfeitos ambientais na construção do Porto exterior em Gijón / Espanha

Balanço das Ações (2011-2014)

• SMC – Brasil 3.0 com documentos temáticos, incluindo as novas tecnologias e ferramentas (ondas e cota de inundação)

• Estudo “Uma proposta de abordagem para o estabelecimento do regime probabilístico de inundação costeira do Brasil”

• Formação no programa SMC-Brasil de técnicos, gestores e pesquisadores (3 cursos)

• 3 Seminários Nacionais

Balanço das Ações (2011-2014)

• Banco de dados de retroanálise de ondas e marés 60 anos validados

• Estudo: Metodologia para quantificação de riscos costeiros e projeção de linhas de costa futuras como subsídio para estudos de adaptação da zonas costeiras do litoral norte da ilha de Santa Catarina e regiões de entorno – Fundo Clima (MMA e UFSC)

• Realização do I Simpósio Nacional sobre Vulnerabilidade Costeira –Fundo Clima (MMA, UFPE e Semas/PE)

• Realização de reuniões preparatórias para pautar AltxBat na Concar

• Proposição do manual de referência para obras costeiras, com proposição de metadados e nivelamento das etapas pelo GT- Risco e Proteção Costeira (GI-GERCO)


GT- Gestão de Risco e Obras de Proteção Costeira (GI-Gerco):

• MCidades, MP/SPU, IBAMA, SEP, COMUNIDADE CIENTÍFICA, MMA, ANTAQ,CPRM,ABEMA,SECIRM,MI,MCTI

• Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção Costeira

• Ação 16 do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2015-2016




Desafios

DesafiosPlano Nacional de Adaptaçãohttp://www.mma.gov.br/clima/adaptacao/plano-nacional-de-adaptacaoEstratégia para Zona Costeira

Fenômeno / Exposição Impactos Potenciais e Observados

Elevação do Níveldo Mar

Erosão Costeira Intrusão Salina Comprometimento dos recursos naturais e

biodiversidade

Eventos extremos

Eventos de extremos de chuva maisintensos; Estiagens prologadas; Risco demais eventos de ciclones extratropicais(relacionados ao aquecimento do oceano);Mudanças no clima de ondas

Elevação daconcentração deCO2

Acidificação

Vulnerabilidade ZC: Falta de informações sistematizadas!!!

Estratégias de adaptaçãoEr

osão

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unda

ção

e Ev

ento

s Ex

trem

osPrograma de aquisição de dados contínuos e padronizados (biótico e abiótico)

Integração de instrumentos de planejamento territorial nas diferentes esferas com foco na erosão costeiraÁreas prioritárias para intervençãoMapeamento Plani-Altimétrico da ZCEstabelecer Planos de contingênciaSistemas de informação e dados integrados e em operação para

monitoramentoAperfeiçoar e efetivar a integração entre a gestão costeira e gestão de bacias

Com

prom

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curs

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Integrar as políticas públicas para incrementar ações de caráter preventivo e corretivo

Gestão costeira: Fortalecimento do Plano Nacional de Gerenciamento CosteiroGeração de conhecimento para diagnósticos, monitoramento e previsão do impacto e resposta

(Aci

difi

caçã

o)

Geração de conhecimento: impacto e açõesConservação e manejo/ sumidouros de CO2

Desafios

Compreender as alterações decorrentes da dinâmica costeira em escalas que sejam relevantes às tomadas

de decisão

Aumentar a capacidade de estados e municípios costeiros na gestão da linha de costa e na gestão de

riscos à erosão e inundação

Promover maior conhecimento sobre o mar e a zona costeira no Brasil para aumentar a resiliência as

questões das mudanças climáticas

Desafios

Educação + Planejamento de longo prazo

Uso de recursos de forma mais eficiente

Manutenção e/ou criação de áreas verdes/azuis

Redução do número de pessoas em áreas de risco

Souza, C.R de G. (2009) - A Erosão Costeira e os Desafios da Gestão Costeira no Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada 9(1):17-37

Fonte: Esteves, Luciana S. 2014. Managed Realignment: A viable long-term coastal management strategy?. Bournemouth University, UK. @ Springer Science

DesafiosAlguns caminhos possíveis..... Outras lógicas...

Áreas de não-edificação...

A era da “de-engenharia”...

Ações baseadas em ecossistemas...

Fonte: Esteves, Luciana S. 2014. Managed Realignment: A viable long-term coastal management strategy?. Bournemouth University, UK. @ Springer Science

Sigma Plan – Flanders, Belgium Controlled reduced tide (CRT) projects and 512 km of enhanced dikes mainly in the Scheldt estuary

Cities and Climate Change – Hamburg, Germany (primary focus on flood water storage) Kreetsand - Elbe Islands Dyke Park 30 ha to create a tidal space + recreation

Prof. Maurício Gonzáles (IHC)

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEDepartamento de Zoneamento Territorial

Gerência Costeira

Flávia Cabral

[email protected](61)2028 1160

www.mma.gov.br

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