“Leituras de Leo Waibel:

natureza e técnica na agricultura catarinense

de ontem e de hoje”

Curso de Extensão a Distância Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Programa de Pós-graduação em Geografia

Organização: Renata Rogowski Pozzo

Doutoranda em Desenvolvimento Regional e Urbano Bolsista CAPES/REUNI

Sidnei Niederle

Mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano Bolsista CNPq

Aula 3

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Aula 3 – 10 a 16/10 Leo Waibel escreve nesta Aula 3 sobre o “Tamanho das Propriedades”, e propõe a idéia de “minimale Ackemahrung”, que expressa a mínima quantidade de terra necessária para proporcionar a um agricultor e sua família a subsistência, ou ainda, para gerar excedentes mediante a prática de algum dos sistemas agrícolas descritos na aula anterior. Nas páginas finais desta aula você encontra Informações Complementares e, dentro destas, 6 questões para reflexão. Nesta aula, nossas discussões serão realizadas exclusivamente via “Fórum de comentários”, que já está aberto no aberto blog. Por isso, escolha uma questão, comente e discuta livremente o texto durante a semana com seus colegas. E-mail do curso: cursowaibel@gmail.com Blog do curso: cursowaibel.blogspot.com

Boa Leitura!

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Informações Complementares Aula 3 Uma preocupação constante de Waibel em seus escritos refere-se ao tamanho das propriedades dos colonos nas áreas de mata. O recurso analítico expresso no conceito de minimale Ackernahrung, indica a quantidade mínima necessária de terra para proporcionar a uma família agricultora um padrão econômico e cultural decente. Vemos que este é um problema que incomodou o autor em meados do século XX mas que continua atual. Ao analisar um aspecto como a adequação dos sistemas de produção relacionados ao tamanho da área dos estabelecimentos na atualidade, este conceito proposto por Waibel ainda nos é útil. Portanto, vamos propor duas pequenas reflexões para melhor visualizar esta questão: 1) Considerando a técnica utilizada na agricultura das várias regiões de Santa Catarina hoje, em quais destas regiões percebe-se que o tamanho (normalmente em hectares) de determinada propriedade garante este padrão econômico e cultural decente? 2) Sabemos que existem Assentamentos de Reforma Agrária na microrregião de Curitibanos. O tamanho dos lotes foi definido pelo próprio INCRA, órgão responsável pelos programas fundiários no Brasil. Perguntamos: quais foram os critérios adotados pelo órgão para definir este tamanho dos lotes? E, este tamanho é adequado para garantir a reprodução sócio-econômica de diferentes famílias, com número diferente de membros e outros aspectos característicos do público sabidamente heterogêneo dos assentamentos? As diferenças de topografia, fertilidade dos solos, infraestrutura básica no espaço rural estão sendo consideradas? Neste sentido, cabe traçar um paralelo entre os sistemas produtivos agrários mais comuns e os tamanhos de propriedade. Há que considerar que as formas de agricultura são complexas e a sua organização e funcionamento merecem, por um lado, o estudo do processo de diferenciação geográfica ocorrido ao longo do tempo. Por outro lado, é necessário retomar a idéia de paisagem cultural, que permitiria ao observador uma visão de totalidade, necessária para compreender a diversidade e a complexidade do espaço rural.

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Assim, lembrando das informações da Aula 2 deste curso, em que tratamos da forma de utilização das terras, é possível supor que a área mínima necessária num sistema extensivo de produção pecuária em pastos naturais, sem uso de fertilizantes e outras práticas de manejo, deva ser maior do que seria se o pasto fosse de alta qualidade e diferentes formas de manejo permitissem a produção de um número maior de bois por hectares de pasto.

Unidade

territorial

Grupos de

área total

Variável X Ano

Número de estabelecimentos agropecuários

(Un)

Número de estabelecimentos

agropecuários (%)

Área dos estabelecimentos

agropecuários (%)

1975 1985 1995 2006 1975 1985 1995 2006 1975 1985 1995 2006

Brasil

Total 4.993.252 5.801.809 4.859.865 5.175.489 100 100 100 100 100 100 100 100

Menos de 10

ha 2.601.860 3.064.822 2.402.374 2.477.071 52,1 52,8 49,4 47,9 2,77 2,66 2,23 2,36

10 a menos

de 100 ha 1.898.949 2.160.340 1.916.487 1.971.577 38 37,2 39,4 38,1 18,6 18,6 17,7 19,1

Menos de 100

ha 4.500.809 5.225.162 4.318.861 4.448.648 90,1 90,1 88,9 86 21,4 21,2 20 21,4

100 a menos

de 1000 ha 446.170 517.431 469.964 424.906 8,94 8,92 9,67 8,21 35,8 35,1 34,9 34,2

1000 ha e

mais 41.468 50.411 49.358 46.911 0,83 0,87 1,02 0,91 42,9 43,7 45,1 44,4

Sul

Total 1.156.580 1.198.542 1.003.180 1.006.181 100 100 100 100 100 100 100 100

Menos de 10

ha 460.724 502.675 377.761 406.481 39,8 41,9 37,7 40,4 5,2 5,12 4,28 4,43

10 a menos

de 100 ha 630.591 625.123 555.246 515.456 54,5 52,2 55,4 51,2 36,3 34,6 33,7 32,9

Menos de 100

ha 1.091.315 1.127.798 933.007 921.937 94,4 94,1 93 91,6 41,5 39,7 38 37,3

100 a menos

de 1000 ha 58.820 64.419 64.390 59.965 5,09 5,37 6,42 5,96 34 36,3 39,3 39,9

1000 ha e

mais 5.202 5.448 5.030 4.468 0,45 0,45 0,5 0,44 24,5 24 22,7 22,7

Santa

Catarina

Total 206.505 234.973 203.347 193.663 100 100 100 100 100 100 100 100

Menos de 10

ha 69.921 91.883 72.462 69.390 33,9 39,1 35,6 35,8 5,01 6,05 5,51 5,53

10 a menos

de 100 ha 127.931 133.536 122.036 112.444 62 56,8 60 58,1 50,7 46,6 47,4 47,1

Menos de 100

ha 197.852 225.419 194.498 181.834 95,8 95,9 95,7 93,9 55,7 52,6 52,9 52,6

100 a menos

de 1000 ha 8.170 8.861 8.231 7.256 3,96 3,77 4,05 3,75 28,9 30,4 31,4 29,5

1000 ha e

mais 475 571 508 451 0,23 0,24 0,25 0,23 15,4 17 15,8 17,9

Tabela 1: Distribuição dos grupos de área total entre os censos agropecuários de 1975, 1985, 1995 e 2006. Brasil, Região Sul e Santa Catarina.

Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006.

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A tabela 1, acima, apresenta os diferentes grupos de área classificados pelo IBGE nos Censos agropecuários de 1975, 1985, 1995 e 2006 para o Brasil, a Região Sul e Santa Catarina. No primeiro estrato de área, no caso do Brasil observa-se uma redução gradativa da participação percentual deste no total dos estabelecimentos. Passou de 52% em 1975 para menos de 48% em 2006. Da mesma forma, a participação em termos de área passou de 2,77% para 2,36% no período. No outro extremo, por sua vez, os estabelecimentos com área superior a 1.000 hectares, portanto grandes latifúndios, representavam 0,83% dos estabelecimentos rurais em 1975, passando a 1,02% em 1995 e novamente diminuindo sua participação para 0,91% em 2006. A área ocupada por estes poucos estabelecimentos, porém, representava 42,9% no primeiro ano, 45,1% no segundo e em 2006 estes poucos estabelecimento concentravam 44,4% das terras no país. Dos 5.175.489 estabelecimento rurais existentes no Brasil em 2006, 86% eram de área inferior a 100 hectares, o que representava naquele ano 21,4% do total das terras. Os 8,21% dos estabelecimentos com tamanho entre 100 e 1000 hectares concentravam 34,2% das terras. 3) A que conclusões podemos chegar a partir destas informações referentes à região Sul e o Estado de Santa Catarina? O Censo Agropecuário de 2006 (IBGE) traz uma novidade que para a Região Sul e especialmente Santa Catarina amplia a possibilidade de diagnóstico da realidade rural. Trata-se de estudos específicos sobre a categoria social reconhecida como Agricultura Familiar, organização produtiva muito expressiva no estado. Tal medida foi motivada pela promulgação da Lei 11.326 de 2006 que: “Art. 1o Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais”. Como caracterização de agricultor familiar a Lei estabelece o seguinte: Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

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A partir da redemocratização do Brasil, em meados da década de 1980, são sinalizadas mudanças na ação do Estado no sentido de apoiar um amplo segmento social historicamente marginalizado. Volta à cena o debate sobre reforma agrária e o movimento social do campo se fortalece e inicia um intenso trabalho reivindicativo (organização sindical se fortalece, surge o MST, MAB e outros). Aliado a estes processos sociais, já na década de 1990 os agricultores familiares deixam de ser meros coadjuvantes no processo de desenvolvimento rural do país e despontam como os principais colaboradores para a sustentabilidade do fornecimento interno de alimentos. Em 1996 foi criado o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um amplo programa de crédito fornecido em condições especiais a este segmento produtivo da sociedade. O PRONAF também patrocina a instalação, em parceria com municípios, de infraestrutura no espaço rural (melhoria de estradas, construção de barracões de apoio à produção e comercialização, financia agroindústrias, etc). Neste sentido, apresentamos abaixo (tabela 2) informações específicas sobre os estabelecimentos deste público. No Brasil, o censo agropecuário de 2006 identificou 5.175.489 estabelecimentos agropecuários cuja área total é de 329.941.393 hectares. Mais de 84% destes estabelecimentos agropecuários se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei 11.326/2006. Estes, porém, ocupam apenas 24% da área. 75% da área é dominada por 15% dos estabelecimento agropecuários. Análises mais detalhadas deixaremos para os participantes do curso fazerem a partir da observação da tabela e debate nos Fóruns de discussão. De qualquer forma, chamamos atenção para alguns aspectos perceptíveis na Microrregião de Curitibanos. Diferente do que ocorre para o total do Estado de Santa Catarina, nesta Microrregião é mais expressiva a presença de estabelecimentos não familiares, estes também ocupando maior extrato de área. O tamanho médio da área dos estabelecimentos (dividimos a área em ha pelo número de estabelecimentos) não familiares é de 283,5 hectares, mais que o dobro do estado como um todo. Praticamente 80% da área da Microrregião está concentrada em 22% dos estabelecimentos. Isto indica que é mais expressiva a pratica da agropecuária em extensões maiores de terra.

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Tabela 2: Distribuição dos estabelecimentos agropecuários, área e tamanho médio da propriedade por categoria de produtor. Brasil, Região Sul, Santa Catarina e Microrregião de Curitibanos, 2006.

Unidade

Territorial

Tipo de

estabelecimento

Número de est.

agropecuários

(Un)

Número de est.

agropecuários

(%)

Área dos est.

agropecuários

(ha)

Área dos est.

agropecuários

(%)

Tamanho

médio do est.

(ha)

Brasil

Total 5.175.489 100 329.941.393 100 63,8

Não familiar 807.587 15,6 249.690.940 75,68 309,2

Agricultura

familiar 4.367.902 84,4 80.250.453 24,32 18,4

Sul

Total 1.006.181 100 41.526.157 100 41,3

Não familiar 156.184 15,52 28.459.566 68,53 182,2

Agricultura

familiar 849.997 84,48 13.066.591 31,47 15,4

Santa Catarina

Total 193.663 100 6.040.134 100 31,2

Não familiar 25.119 12,97 3.395.047 56,21 135,2

Agricultura

familiar 168.544 87,03 2.645.088 43,79 15,7

Curitibanos - SC

Total 6.163 100 489.450 100 79,4

Não familiar 1.380 22,39 391.257 79,94 283,5

Agricultura

familiar 4.783 77,61 98.193 20,06 20,5

Por fim, colocamos mais algumas perguntas para reflexão: 4) Na Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina de 2009/2010, publicada pela Epagri/CEPA, conclui-se que a agricultura familiar é a grande responsável pela dinamização econômica do setor rural catarinense. O que é mais dinâmico na Microrregião de Curitibanos, a forma de agricultura praticada nos estabelecimentos familiares, ou a agropecuária não familiar, praticada em áreas maiores? 5) Apenas um sistema agrícola adequado ao tamanho de área é suficiente para oferecer ao agricultor e sua família uma condição socioeconômica e cultural decente? 6) Existe infraestrutura e outros serviços instalados no meio rural – boas estradas, acesso a informação (educação, acesso a internet, etc), escolas, postos de saúde, lazer, etc. – para garantir aos agricultores e familiares a condição econômica e cultural decente que já era preocupação de Waibel na metade do século XX?

Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE