WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO PtofeSBOI catedrtico da Faculdade de Direito da Universidade de So Paulo

Professor da Faculdade Paulista de Direito da

Universidade Catlica de So Paulo

rsUPER\OR TR'8UN"~ Lr- No" P ....TRIMONIAL I-O t?.5 '.} I

CURSO DE

DIREITO CIVIL

PARTE GERAL

5.a edio, revista e aumentada

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OBRAS DO MESMO AUTOR:

CURSO DE DIREITO OIVIL

Volumes publicados:

\ Parte Geral

,~. Direito de Familia

'i. Direito das Coisas Direito das Obrigaes - 1." parte Direito das Obrigaes - 2." parte Direito das Sucesses

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STJ00022957 - v.1

NDIOE

PGS.

1. Conceito de direito. Distino entre o direito e a moral. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Direito pblico e direito privado. Direitos congnitos e direitos adquiridos. Classificao dos direitos quanto sua base ................................................. 1

2. Fontes do direito. Fontes imediatas: a lei e o costume. Fontes mediatas: a doutrina e a jurisprudncia ............... 13

3. Da vigncia da lei. Quando tem incio e quando cessa a sua obrigatoriedade. Da retroatividade e da interpretao das leis. 25 Da integrao da norma jurdica. Analogia. Princpios gerais de direito. Eqidade .................................. 40

5. Cdigo Civil Brasileiro. Utilidade das codificaes. Elabo-" rao do nosso cdigo e primeiros projetos. Projeto de Clvis e sna transformao em lei. Contedo e c1a~sificao do direito civil .................................................... 48

6. Das pes!';oas. Pessoa natural. Como da }1f'r.;;;(malidade na

I

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tural. Capacidade de direito e de fato. Pes!';oas ab!';oluta-'

mente incapazes. Pessoas relativamente incapazes. Emanci

pao. Fim da personalidade natural. Atos do registro civil. 58

I

~- 7. Estado da personalidade natural: individual, familiar e poltico. Do estado poltico: mlcionalidade e cidadania. Da naturalizao. Disposies legais referentes a estrangeiros .... 81

I- 8. Do nome. Definio e natureza jurdica. Histria. Elemen,.......\ tos atuais do nome. Possibilidade de alterao. Outras dis

posies .................................. . .................. . 93

9. Das pessoas jurdicas. Generalidades. Notcia histrica. Sua natureza jurdica. Classificao das pessoas jurdicas. Outras disposies ....... . ................................... . ....... . 102

'* 10. Das pessoas jurdicas de direito pbli

VI CURSO DE DIREI'J.1O CIVIL

PGS.

12. Do domiclio civil. Generalidades. Domiclio da pessoa na

tural. Pluralidade e mudana de domiclio. Domiclio da

pessoa jurdica. Classificao do domicnio. Fro de eleio . 133

-li13. Dos bens. Vrias ace~ da palavra. Das diferentes clas

ses de bens. Bens corpreos e incorpreos. Bens imveis e

mveis ...................................................... . 143

14. Das coisas fungveis (~infungveis. Coisas oonsumveis e in

consumveis. Coisas divis\Teis e indivisfveis. Coisas ~ingu

lares e coletivR..';;. Dos bens reciprocamente considerados. Bens

pblicos e particulares. Coisas que esto fora do comrcio" .. 152

15. Do bem de famlia. Generalidades. Qual o prdio que pode

ser constitudo em bem de famlia. Sua destinao espec

fica. Inalienabilidade, impenhorabilidade e durao do bem

de famlia. Processo de constituio e outras disposies .. , 167

16. Dos fatos jurdicos. Definio e compreenso. Aquisio dos

direitos. 'Sua defesa atravs da ao judicial. Perecimento - dos direitos ................................................. . 173

17. Dos atos jurdicos. Definio. Elementos constitutivos. Sua classificao. Representao dos incapazes. Interpretao dos atos jurdiCOS ............................................... . 184

18. Dos defeitos dos atos jurdicos. Generalidades. :1trro ou igno

rncia. ~rro substancial e rro acidental. :1trro de fato e

rro de direito. Outras disposies ......................... . 193

19. Do dolo. Definio e generalidades. Como se distingue do rro e da fraude. Espcies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposies ................................... . 202

.- .J"20. Da coao. Generalidades e definio. Espcies. Requisitos

da coao. Casos de excluso. Outras disposies ......... . 210

21. Da simulao. Conceito e generalidades. Seus caractersticos. Espcies. Modalidades particulares. Outras disposies ..... 218

22. Da fraude contra credores. Generalidades. Definio e elementos constitutivos. Atos suscetveis de fraude. Ao revocatria. Disposies especiais ............................... . 200

23. Das modalidades dos atos jurdicos. Generalidades. Definio e elementos conceituais da condio. Sua classificao. Trmo. Modo ou encargo ................................... . 235

24. Da forma dos atos jurdicos e da sua prova. Conceito de forma. Atos formais e no formais. Da prova e sua classificao. Meios probatrios admitidos em direito. Outras dis

posies 252 '

STJ00022957 - v.1

http:DIREI'J.1O

PRTE GERL VII

PGS.PGS.

25. Das nulidades. Classificao e discriminao. Como se disungue a nulidade absoluta da relativa. Ratificao desta. Obrigaes contradas por menores. Outras disposies ..... 275133

26. Dos tos ilcitos. Conceito. Elementos constitutivos. Excluso da ilicitude. Abuso do direito ............................ 286

~ . Da prescrio. Discusses -que suscita. Notcia histrica. Definio e espcies. Institutos afins. Disposies gerais 297

143

28. Das causas que impedem ou suspendem a prescrio. Das causas que a interrompem .............................. , ... .. 309

152 l~ 29. Dos prazos da prescrio. Prescrio ordinria. Prazos de dez dias a seis meses. Prazos de um ano. Prazos de dois a trs anos. Prazos de quatro e de cinco anos. Outras disposies ........................................................ 319

167

173

184

193

202

210

218

200

235

252

STJ00022957 - v.1

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NDICE

PRIMEIRA PARTE

DAS MODALIDADES DAS OBRIGAES

1.. CONCEITO DE OBRIGAO. Idias gerais. Defini~o. Sua anlise ....................................................... 3

2. ELE'MENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAO. Sujeito ativo. 'Sujeito passivo. Objeto. Vnculo jurdico. Da causa na obriga~o ................................................. 13

3. FONTES DAS OBRIGAES. Definio e generalidades. Fontes no Direito Romano. Sistema do Cdigo Napoleo e d~ outras legisla~es contemporneas. Direito Positivo Brasileiro. Do risco profissional .................................. 35

4. CLASSIFICAO DA'S OBRIGAES. No Direito Francs. No Direito Romano. 'No Direito Brasileiro. Obrigaes simples e conjuntas. Obrigaes nicas e mltiplas. Obrigaes de fim e obrigaes de resultado. Outras classificaes ............. 51

5. DAS-.oBRIGAoES DE DAR. Compreenso. Das obrigaes de dar coisa certa. Seu contedo. Obrigaes complexas. Obrigaes de entregar. Do principio aZiIuit pro aZio. Compreenso dos acessrios. Perda da coisa. Deteriora~o desta. Direito aos melhoramentos e acrescidos. Da obriga~o de restituir. Da obriga~o de contribuir. Das obriga~s pecunirias. 61

6. DA'S OBRIGA()OES DE DAR COISA INCERTA. Conceito e compreenso. Preceitos legais que as regem. Direito de escolha. Outras disposies.................................. 84

7. DAS OBRIGAES DE FAZER. Conceito. Cumprimento pelo pr6prio devedor. Impossibilidade da presta~o. Presta~es infungveis. Execu~o por terceiro. Execu~o pelo juiz. 95

8. DAS OBRIGAES DE NO FAZER. N~o. PrincpiOS legais. Disposies processuais .............................. 110

. \ I

I

STJ00022958 - v .4

9. DAS OBRIGAES ALTERNATIVAS. Generalidades. Co.nceito.. Unidade o.u pluralidade de o.briga~es. Direito. de esco.lha. Da co.ncentrao.. Impossibilidade das prestaes. Esco.lha pelo. credo.r. Legado. alternativo.. ltimas d]spo.sies .. 115

10. DAS OBRIGAES FACULTATIVAS. Generalidades. Co.nceito.. Co.mo. se distinguem das o.brigaes alternativas. Co.mo. se distinguem da clusula penal. 'Da dao. em pagamento.. Outras dispo.sies ............................................ 135

11. DAS OBRIGAES DIVISVEIS E INDIVISVEIS. Noo. e co.mpreenso.. EspCies de indivisibilidade. ~ Da indivisibilidade em relao. s vrias mo.dalidades de o.brigaes. Dispo.sies legais ............................................... 141

12. DAS OBRIGAES SOLIDARIAS. Generalidades. Distino. entre solidariedade e co.rrealidade. Unidade o.U pluralidade de o.brigaes. Natureza jurdica da so.lidariedade. Elemento.s co.mponentes da relao. so.lidria. Da necessidade de ser expressa a so.lidariedade. Mo.dalidadE's de o.brigaes so.lidria~. 158

13. DA SOLIDARIEDADE ATIVA. Generalidades. Caracteres. Extino. da o.brigao. so.lidria. Direito. de regre~~o. ...... JRO

14. DA SOLIDARIEDADE PASSIVA. Generalidades. Do.s direito.s do. credo.r. Da so.lidariedade na o.brigao. alimentnr. Responsabilidade do. herdeiro.. Co.nseqncias do. pag-amE'nto parcial. Impo.ssibilidade da prE'~tao.. Respo.nsabilidade pE'lo.s juro.s. Direito. de ao.. Renncia da so.lidariedade. DirE'ito. de regresso.. Outras dispo.siE's ............................. 190

15. DA CLAUSULA PENAL. Generalidades. Funo. da clusula penal. Suas afinidades co.m o.utras o.brigaes. Espcies. Valo.r da clusula penal. Mo.mento. em que ela se to.rna devIda. Nulidade desta. Reso.luo. da o.brigao. principal. Reduo. da clusula penal. Po.ssibilidade de sua agravao.. Pluralidade de devedo.res na o.brigao. Co.m clusula penal. Pro.va do. prejuzo.. ltimas co.nsidernes ................................. 216

16. DA OBRIGAO NATURAL. Seu co.nceito. no. Direito. Romano.. Posio. do. pro.blema em face do. Direito. Co.ntemporneo.. Co.nceituao. em face do. Direito. Ptrio.. Caso.s de o.brigao. natural perante o. Direito. Brasileiro. .............. 238

17. OBRIGAES PRINCIPAIS E ACESSRIAS. Generalidades. Co.nseqncias jurclicnSl. EspciE's.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250

18. DAS OBRIGAES LQUIDAS E ILQUIDAS. Co.nceito.. Aplicaes prticas no. Direito. CIvil. ApUcaes no. Direito. Judicirio.. No. Direito. Falimentar ......................... 256

STJ00022958 - v .4

19 . DAS OBRIGAES 'CONDICIONAIS, MODAIS E A T~RMO. Das obrigaes condicionais. Das obrigaes modais. Das obrigaes a trmo . . ......................................... 261

SEGUNDA PARTE

DOS EFEITOS DAS OBRIGAES

1. DOS EFEITOS DAS OBRIGAES. Generalidades. Pessoas atingidas por sses efeitos. Promessa de fato de terceiro ... 271

2. DO PAGAMENTO. Generalidades. De quem deve pagar. Daqueles a quem se deve pagar. Do objeto do pagamento e sua prova. Do lugar do pagamento. Do tempo do pagamento. 273

3. DA MORA. Definio e espcies. Requisitos da mora do devedor e da mora do credor. Efeitos jurdicos. Mora ex re e mora ex persona. Mora do credor e mora de ambos os contratantes. Purgao da mora ......... .. ................. 289

4. DO PAGAMENTO INDEVIDO. Noo e elementos caracterizadores. Disposies legais a respeito. Exclm~o da repetio. 295

'" 5. DO PAGAMENTO POR CONSIGNAC~~O. Genpralidadps. Casos de consignao. Seus requisitos. Lenmtamento do nep()sito. Outros preceitos. Di~posips T1ro('Pssuais . .. . . .. .... . 30?

'J.. 6. DO PAGAMENTO CM SUB-ROGAO. Gpnpralidades. Natureza jurdica. Definio e espcies. Sub-rogao legal. Sub-rogao convencional. Outras disposies ...... . ............ 308

~ 7. DA IMPUTAO DO PAGAMENTO. Definio e elementos. Imputao do devedor. Imputac:o do credor. Imputao legal. 316

DA DAO EM PAGAMENTO. Generalidades. Natureza'f, '-,(. 8. jurdica. Definio e elementos. Seu objeto. Disposies legais a respeito ......... . ........................ . .......... 320

'J... 9. DA NVAO. Histria. Definio e espcies de novao. Seus requisitos. Efeitos da novao ....................... . 323

'K 10 . DA COMPENSAO. Utilidade do instituto e seu desenvolvimento histrico. Definio e pressupostos. EspCies de compensao. Casos de excluso da compensao. Outros princpios peculiares compensao ................. . ........... 330

'I- 11. DA TRANSAO. Definio e elementos. Espcies de transao. Sua natureza jurdica. Quem pode transigir e qual a sua forma. Direitos suscetveis de transao. Efeitos desta. Outras disposies .... . ......................... . ............. 340

STJ00022958 - v .4

12. no COMPROMISSO. Generalidades. Exata colocaAo do instituto. Sua natureza jurdica. Compromisso e clusula compromissria. Espcies de compromisso. Requisitos legais. Outras disI>Osies ........ . ...................................... 349

ct.-ta. DA CONFUSO. Conceito e pressupostos. Espcies de confuso. Seus efeitos .......................................... 357

14. DA REMISSO DA'S DVIDAS. Definio e notcia histrica. Remisso expressa e tcita. Entrega do objeto empenhado. Outras disI>Osies ............................................ 360

DAS OONSEQ'tlr.NCIAS DA INEXECUO DAS OBRIGAOES. No cumprimento das obrigaes. Contratos unilaterais e bilaterais. Excluso da resI>Onsabilidade por caso fortuito e fra maior ................................................ 363

)( 16. DAS PERDAS E DANOS. Seu conceito. nano emergente e lucro cessante. Outras disI>Osi{5es ............ . .............. 367