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AM_Com_NonLegRE

Parlamento Europeu

2019-2024

{ENVI}Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

PE655.641v03-00

{14/07/2020}14.7.2020

ALTERAÇÕES

1 - 359

Projeto de proposta de resolução

Chistophe Hansen, Sara Cerdas, Nicolae Ştefănuță, Marco Dreosto, Martin Häusling, Joanna Kopcińska, Malin Björk, Eleonora Evi

(PE652.391v01-00)

Aplicação da legislação da UE relativamente à água

AM_Com_NonLegRE

Alteração1

Jessica Polfjärd


Citaçao -1 (nova)


Alteração

-1Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 191.º,

Or. {EN}en

Alteração2

Sara Cerdas, Maria Arena, Biljana Borzan, César Luena, Rovana Plumb, Tiemo Wölken, Tudor Ciuhodaru, Manuel Pizarro


Citação -1 (nova)


Alteração

-1Tendo em conta o artigo 191.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Or. {EN}en

Alteração3

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Michal Wiezik, Stanislav Polčák, Adam Jarubas, Mairead McGuinness


Citação 1-A (nova)


Alteração

-Tendo em conta o artigo 191.° do TFUE,

Or. {EN}en

Alteração4

Catherine Chabaud




Alteração

-Tendo em conta a Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política para o meio marinho (Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha»);

Or. {FR}fr

Alteração5





Alteração

-Tendo em conta a Diretiva 91/676/CEE do Conselho, de 12 de dezembro de 1991, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola,

Or. {EN}en

Alteração6

Eleonora Evi, Daniela Rondinelli, Piernicola Pedicini, Antoni Comín i Oliveres




Alteração

-Tendo em conta a Resolução 64/292 das Nações Unidas, de 28 de julho de 2010, que reconhece o direito humano à água e ao saneamento,

Or. {EN}en

Alteração7



Citação 9-B (nova)


Alteração

-Tendo em conta a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 («Programa UE pela Saúde»)1-A,

__________________

1-A COM(2020) 405.

Or. {EN}en

Alteração8

Jessica Polfjärd




Alteração

-Tendo em conta a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre «Uma nova estratégia industrial para a Europa», e, nomeadamente, o seu ponto 2.2, «Uma indústria que abra caminho à neutralidade climática»,

Or. {EN}en

Alteração9

Claudia Gamon, Nils Torvalds, Ulrike Müller, Andreas Glück, Jan Huitema




Alteração

-Tendo em conta o Acordo de Paris,

Or. {EN}en

Alteração10

Catherine Chabaud


Citação 21


Alteração

-Tendo em conta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e, em particular, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 6 relativo à água potável e ao saneamento21,

-Tendo em conta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e, em particular, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 6 relativo à água potável e ao saneamento21 e o objetivo n.º 14 relativo à conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos,

__________________

__________________

21 Constante da Resolução n.º 70/1, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de setembro de 2015, sobre Transformar o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

21 Constante da Resolução n.º 70/1, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de setembro de 2015, sobre Transformar o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Or. {FR}fr

Alteração11

Martin Häusling




Alteração

-Tendo em conta o estudo de apoio à avaliação do impacto da PAC na água, de novembro de 20191-A,

__________________

1-A https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/food-farming-fisheries/key_policies/documents/ext-eval-water-final-report_2020_en.pdf

Or. {EN}en

Alteração12

Nicolae Ştefănuță, Martin Hojsík, Catherine Chabaud




Alteração

-Tendo em conta o estudo de apoio à avaliação do impacto da PAC na água, de novembro de 2019,

Or. {EN}en

Alteração13





Alteração

-Tendo em conta o relatório sobre o impacto da PAC na água, de novembro de 20191-A,

__________________

1-A https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/key-policies/common-agricultural-policy/cmef/sustainability/impact-cap-water_en

Or. {EN}en

Alteração14

Clare Daly, Mick Wallace


Citação 23


Alteração

-Tendo em conta a Iniciativa de Cidadania Europeia «Right2Water»23,

-Tendo em conta a Iniciativa de Cidadania Europeia «Right2Water»23 e o relatório do Parlamento Europeu sobre o seguimento da Iniciativa de Cidadania Europeia «Right2Water» (2014/2239(INI));

__________________

__________________

23 www.right2water.eu

23 www.right2water.eu

Or. {EN}en

Alteração15

Eleonora Evi, Daniela Rondinelli, Piernicola Pedicini, Antoni Comín i Oliveres




Alteração

-Tendo em conta a sua resolução, de 8 de setembro de 2015, sobre o seguimento da Iniciativa de Cidadania Europeia «Right2Water»,

Or. {EN}en

Alteração16

Antoni Comín i Oliveres, Eleonora Evi




Alteração

-Tendo em conta o relatório do Parlamento Europeu sobre o tema «Explorar o Potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento», de junho de 2015, bem como o relatório da Comissão sobre a economia azul na UE, de maio de 2019,

Or. {EN}en

Alteração17

Martin Hojsík, Nicolae Ştefănuță




Alteração

-Tendo em conta o acórdão do TJUE no processo C-535/18, IL e o. contra Land Nordrhein-Westfalen, de 28 de maio de 20201-A,

__________________

1-A http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf?text=&docid=226864&pageIndex=0&doclang=PT&mode=lst&dir=&occ=first&part=1&cid=10327240

Or. {EN}en

Alteração18

Jessica Polfjärd




Alteração

-Tendo em conta o acórdão de 2015 do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-461/13, Bund contra a Alemanha («processo Weser»),

Or. {EN}en

Alteração19

Tiemo Wölken




Alteração

-Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH),

Or. {EN}en

Alteração20

Tiemo Wölken


Citação 28-B (nova)


Alteração

-Tendo em conta a Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição),

Or. {EN}en

Alteração21

Anja Hazekamp


Considerando A


Alteração

A.Considerando que a água é um bem público inalienável essencial à vida, e que a gestão da água desempenha um papel vital na preservação dos serviços ecossistémicos da UE, bem como na utilização dos recursos e na produção económica; que a Europa tem de encontrar respostas eficazes para os atuais desafios no domínio da água e gerir de forma eficiente os recursos hídricos existentes, pois têm um impacto direto na saúde humana, na produção de energia, na agricultura e na segurança alimentar;

A.Considerando que a água é um bem público inalienável essencial à vida, e que a gestão da água desempenha um papel vital na preservação dos serviços ecossistémicos da UE, bem como na utilização dos recursos e na produção económica; que a Europa tem de encontrar respostas eficazes para os atuais desafios no domínio da água e gerir de forma eficiente os recursos hídricos existentes, pois têm um impacto direto na qualidade do ambiente, na saúde humana, na produção de energia, na agricultura e na segurança alimentar;

Or. {EN}en

Alteração22

Clare Daly, Mick Wallace, Malin Björk


Considerando A


Alteração


A.Considerando que a água é um bem público inalienável essencial à vida, e que a gestão da água desempenha um papel vital na preservação dos serviços ecossistémicos da UE, bem como na utilização dos recursos e na produção económica; que a Europa tem de encontrar respostas eficazes para os atuais desafios no domínio da água e gerir de forma eficiente os recursos hídricos existentes, pois têm um impacto direto na saúde humana, no ambiente, na produção de energia, na agricultura e na segurança alimentar;

Or. {EN}en

Alteração23



Considerando A


Alteração


A.Considerando que a água é um bem público inalienável essencial à vida, e que a gestão da água desempenha um papel vital na preservação dos serviços ecossistémicos da UE, bem como na utilização dos recursos e na produção económica; que a Europa tem de encontrar respostas eficazes para os atuais desafios no domínio da água e gerir de forma eficiente os recursos hídricos existentes, pois têm um impacto direto na saúde humana, nos ecossistemas, na produção de energia, na agricultura e na segurança alimentar;

Or. {EN}en

Alteração24

Mick Wallace, Clare Daly, Malin Björk


Considerando A-A (novo)


Alteração

A-A.Considerando que o direito à água e ao saneamento foi reconhecido como um direito humano pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 28 de julho de 2010;

Or. {EN}en

Alteração25

Mick Wallace, Clare Daly, Malin Björk


Considerando A-B (novo)


Alteração

A-B.Considerando que a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), entre outras convenções e acordos internacionais, reconhecem explicitamente o direito à água e ao saneamento e obrigam os Estados parte a tomar medidas adequadas nestes domínios;

Or. {EN}en

Alteração26

Michal Wiezik


Considerando B


Alteração

B.Considerando que a DiretivaQuadro da Água (DQA) definiu um quadro para a proteção de 110 000 massas de águas de superfície na UE, com o objetivo de alcançar um «bom estado ecológico e químico» até 2015; que o balanço de qualidade detetou lacunas importantes na aplicação da legislação da UE no domínio da água, sendo pouco provável que tal estatuto venha a ser alcançado até ao prazo estabelecido de 2027;

B.Considerando que a DiretivaQuadro da Água (DQA) definiu um quadro para a proteção de 110 000 massas de águas de superfície na UE, com o objetivo de alcançar um «bom estado ecológico e químico» até 2015, e para a proteção de 13 400 massas de águas subterrâneas na UE, com o objetivo de alcançar bons «estados quantitativo e químico» no mesmo prazo; que o balanço de qualidade detetou lacunas importantes na aplicação da legislação da UE no domínio da água, sendo pouco provável que tal estatuto venha a ser alcançado até ao prazo estabelecido de 2027, a menos que todos os esforços de implementação necessários sejam imediatamente realizados e acelerados nos EstadosMembros e que todas as atuais insuficiências das políticas setoriais relevantes para a água (especialmente as políticas agrícolas, de transportes e energéticas da UE e nacionais) sejam abordadas em consonância com os requisitos da DQA;

Or. {EN}en

Alteração27

Martin Häusling


Considerando B


Alteração


B.Considerando que a DiretivaQuadro da Água (DQA) definiu um quadro para a proteção de 110 000 massas de águas de superfície na UE, bem como massas de águas subterrâneas, com o objetivo de alcançar, até 2025, um «bom estado ecológico e químico» para as massa de águas de superfície e bons «estados quantitativo e químico» para as massas de águas subterrâneas; que o balanço de qualidade detetou lacunas importantes na aplicação da legislação da UE no domínio da água; que os objetivos da DQA não serão alcançados até ao prazo estabelecido de 2027 sem esforços substanciais e suplementares imediatos;

Or. {EN}en

Alteração28

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Adam Jarubas, Mairead McGuinness, Alexander Bernhuber


Considerando B


Alteração


B.Considerando que a DiretivaQuadro da Água (DQA) definiu um quadro para a proteção de 110 000 massas de águas de superfície na UE, bem como para a proteção das massas de águas subterrâneas, com o objetivo de alcançar um bom estado químico e quantitativo até 2015; que o balanço de qualidade detetou lacunas importantes na aplicação da legislação da UE no domínio da água, sendo pouco provável que tal estatuto venha a ser alcançado até ao prazo estabelecido de 2027; que o planeamento da gestão da água e os programas de medidas prosseguirão para além do prazo de 2027;

Or. {EN}en

Alteração29

Nicolae Ştefănuță, Catherine Chabaud


Considerando B


Alteração


B.Considerando que a DiretivaQuadro da Água (DQA) definiu um quadro para a proteção de 110 000 massas de águas de superfície na UE, com o objetivo de alcançar um «bom estado ecológico e químico» até 2015, e para a proteção de 13 400 massas de águas subterrâneas na UE, com o objetivo de alcançar bons «estados quantitativo e químico» no mesmo prazo; que o balanço de qualidade detetou lacunas importantes na aplicação da legislação da UE no domínio da água, sendo pouco provável que venham a ser colmatadas até ao prazo estabelecido de 2027;

Or. {EN}en

Alteração30

Anja Hazekamp


Considerando B


Alteração


B.Considerando que a DiretivaQuadro da Água (DQA) definiu um quadro para a proteção de 110 000 massas de águas de superfície na UE, com o objetivo de alcançar um «bom estado ecológico e químico» para as massa de águas de superfície e bons «estados quantitativo e químico» para as massas de águas subterrâneas até 2015; que o balanço de qualidade detetou lacunas importantes na aplicação da legislação da UE no domínio da água, sendo pouco provável que tal estatuto venha a ser alcançado até ao prazo final estabelecido de 2027;

Or. {EN}en

Alteração31

Ulrike Müller, Claudia Gamon, Nicolae Ştefănuță, Martin Hojsík


Considerando B


Alteração


B.Considerando que a DiretivaQuadro da Água (DQA) definiu um quadro para a proteção de todas as massas de águas de superfície e subterrâneas na UE, com o objetivo de alcançar um «bom estado ecológico e químico» até 2015, bem como para a proteção dos recursos de água destinada ao consumo humano, nos termos do artigo 7.º, n.º 2; que o balanço de qualidade detetou lacunas importantes na aplicação da legislação da UE no domínio da água, sendo pouco provável que tal estatuto venha a ser alcançado até ao prazo estabelecido de 2027;

Or. {EN}en

Alteração32



Considerando B


Alteração


B.Considerando que a DiretivaQuadro da Água (DQA) definiu um quadro para a proteção de 110 000 massas de águas de superfície na UE, com o objetivo de alcançar um «bom estado ecológico e químico», e para a proteção de massas de águas subterrâneas, com o objetivo de alcançar bons «estados quantitativo e químico» até 2015; que o balanço de qualidade detetou lacunas importantes na aplicação da legislação da UE no domínio da água;

Or. {EN}en

Alteração33

Stanislav Polčák


Considerando B


Alteração


B.Considerando que a DiretivaQuadro da Água (DQA) definiu um quadro para a proteção das águas de superfície e subterrâneas na UE, com o objetivo de estas alcançarem bons estados até 2015; que o balanço de qualidade detetou lacunas importantes na aplicação da legislação da UE no domínio da água, sendo pouco provável que tais objetivos venham a ser alcançados até ao prazo estabelecido de 2027;

Or. {EN}en

Alteração34



Considerando B-A (novo)


Alteração

B-A.Considerando que a Iniciativa de Cidadania Europeia «Right2Water» propôs que a UE e os seus EstadosMembros garantissem o direito humano à água, não liberalizassem os serviços hídricos e defendessem o acesso universal à água e ao saneamento; que, até setembro de 2013, a «Right2Water» recolheu 1 857 605 assinaturas em sete Estados-Membros; que esta ICE foi apresentada à Comissão Europeia em dezembro de 2013 e que, em 17 de fevereiro de 2014, foi realizada uma audição na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu; que, em março de 2014, a Comissão adotou a comunicação em resposta à iniciativa «Right2Water»; que, em 1 de julho de 2015, a Comissão Europeia publicou igualmente o roteiro para a avaliação da Diretiva Água Potável; que, em setembro de 2015, o Parlamento Europeu criticou a Comissão por não ter dado resposta às exigências da iniciativa e convidou a Comissão a reconhecer que o acesso à água a preços comportáveis constitui um direito humano fundamental;

Or. {EN}en

Alteração35



Considerando B-A (novo)


Alteração

B-A.Considerando que o planeamento da gestão da água e os programas de medidas devem prosseguir para além do prazo de 2027, a fim de garantir a continuidade da melhoria da qualidade e da quantidade da água;

Or. {EN}en

Alteração36



Considerando B-B (novo)


Alteração

B-B.Considerando que a União determina que a economia azul tem em conta todas as atividades económicas relacionadas com os oceanos, mares e litorais, abrangendo assim uma vasta gama de setores interligados, estabelecidos e emergentes; que a economia azul está ligada à legislação relativa à água;

Or. {EN}en

Alteração37

Joanna Kopcińska


Considerando C


Alteração

C.Considerando que o bom estado químico só foi alcançado em 38 % das águas de superfície e que somente 40 % apresentam bom estado ou bom potencial ecológico;

C.Considerando que o bom estado químico só foi alcançado em 38 % das águas de superfície e que somente 40 % apresentam bom estado ou bom potencial ecológico; que, no entanto, de acordo com o princípio do parâmetro de exclusão, o estado da água só é considerado bom se todos os elementos da avaliação forem considerados bons, o que não permite uma avaliação genuína de uma melhoria parcial da qualidade da água;

Or. {PL}pl

Alteração38



Considerando C


Alteração


C.Considerando que o bom estado químico só foi alcançado em 38 % das águas de superfície e que somente 40 % apresentam bom estado ou bom potencial ecológico, enquanto ainda se ignora o estado de 16 % por falta de dados; que 81 % das águas superficiais alcançariam um bom estado químico se não fossem poluídas por substâncias ubíquas, persistentes, bioacumuláveis e tóxicas, como o mercúrio (uPBT);

Or. {EN}en

Alteração39

César Luena


Considerando C


Alteração


C.Considerando que o bom estado químico só foi alcançado em 38 % das águas de superfície e que somente 40 % apresentam bom estado ou bom potencial ecológico; considerando que, dos quatro indicadores de água doce analisados pela AEA, apenas um revelou progressos nos últimos 10-15 anos1-A;

__________________

1-A Relatório sobre o Estado do Ambiente 2020 - SOER 2020

Or. {ES}es

Alteração40

Ulrike Müller, Jan Huitema, Andreas Glück


Considerando C


Alteração


C.Considerando que o bom estado químico só foi alcançado em 38 % das águas de superfície e que somente 40 % apresentam bom estado ou bom potencial ecológico; que, à luz do princípio «one out all out», estes valores não são representativos dos progressos realizados no que respeita ao estado químico ou ecológico;

Or. {EN}en

Alteração41

Stanislav Polčák


Considerando C


Alteração


C.Considerando que, enquanto 74 % da área de massas de águas subterrâneas se encontram em bom estado químico e que 89 % se encontram em bom estado quantitativo, o bom estado químico só foi alcançado em 38 % das águas de superfície e que somente 40 % apresentam bom estado ou bom potencial ecológico;

Or. {EN}en

Alteração42

Martin Hojsík, Nicolae Ştefănuță, Catherine Chabaud


Considerando C-A (novo)


Alteração

C-A.Considerando que o bom estado depende não só de medidas de atenuação destinadas a fazer face às pressões atuais, mas também de medidas de recuperação destinadas a fazer face a pressões do passado e de medidas tempestivas contra ameaças emergentes1-A;

__________________

1-A https://ec.europa.eu/environment/water/fitness_check_of_the_eu_water_legislation/documents/SWD_2019_440_F1_SWD_FITNESS_CHECK_EXECUTIVE_SUMMARY_EN_V4_P1_1058675.pdf

Or. {EN}en

Alteração43

Martin Hojsík, Nicolae Ştefănuță, Frédérique Ries, Catherine Chabaud


Considerando D


Alteração

D.Considerando que a eficácia da DQA depende da sua aplicação pelos Estados-Membros;

D.Considerando que a eficácia da DQA depende da sua aplicação pelos Estados-Membros, mas também da aplicação de outros atos legislativos da UE, como a diretiva relativa aos nitratos e a diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, bem como de uma melhor integração dos objetivos em matéria de água noutras políticas;

Or. {EN}en

Alteração44

Antoni Comín i Oliveres


Considerando D


Alteração


D.Considerando que a eficácia da DQA depende da sua aplicação pelos Estados-Membros; que as autoridades regionais são igualmente responsáveis pela aplicação da DQA; que os EstadosMembros podem desenvolver estratégias no domínio da água que contrariem a vontade das regiões afetadas;

Or. {EN}en

Alteração45

Joanna Kopcińska


Considerando D


Alteração


D.Considerando que a eficácia da DQA depende da sua aplicação pelos Estados-Membros e da garantia de um financiamento adequado, nomeadamente através dos instrumentos financeiros da UE;

Or. {PL}pl

Alteração46

Ulrike Müller, Nicolae Ştefănuță, Martin Hojsík


Considerando D


Alteração


D.Considerando que a eficácia da DQA depende da sua aplicação pelos Estados-Membros; que o envolvimento das partes interessadas é essencial para uma aplicação eficaz;

Or. {EN}en

Alteração47

Adam Jarubas


Considerando D


Alteração


D.Considerando que a eficácia da DQA depende da sua aplicação e da aplicação efetiva das suas disposições pelos Estados-Membros;

Or. {EN}en

Alteração48

Martin Häusling


Considerando D


Alteração


D.Considerando que a eficácia da DQA depende da sua aplicação efetiva pelos Estados-Membros;

Or. {EN}en

Alteração49

Nicolae Ştefănuță, Catherine Chabaud, Martin Hojsík


Considerando D


Alteração


D.Considerando que a eficácia da DQA depende da sua aplicação efetiva pelos Estados-Membros;

Or. {EN}en

Alteração50

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Michal Wiezik, Inese Vaidere, Stanislav Polčák, Adam Jarubas, Mairead McGuinness


Considerando D-A (novo)


Alteração

D-A.Considerando que 60 % das bacias hidrográficas se situam em regiões transnacionais, pelo que a deterioração da água num Estado-Membro pode ter consequências para a qualidade da água noutros países; que 20 países europeus dependem de outros países para mais de 10 % dos seus recursos hídricos, cinco dos quais dependem em mais de 75 % de recursos provenientes do estrangeiro através de rios;

Or. {EN}en

Alteração51

Anja Hazekamp




Alteração

D-A.Considerando que os objetivos da DQA ainda não foram alcançados devido, em larga medida, ao financiamento insuficiente, à execução lenta e à insuficiente integração dos objetivos ambientais nas políticas setoriais, e não devido a qualquer insuficiência a nível da legislação;

Or. {EN}en

Alteração52

Joanna Kopcińska




Alteração

D-A.Considerando que a Comissão recebeu 387 057 respostas no âmbito da consulta pública realizada sobre a Diretiva-Quadro Água, das quais 383 987 foram enviadas como parte de uma ação única e estruturada levada a cabo por uma organização ambiental;

Or. {PL}pl

Alteração53

Anja Hazekamp




Alteração

D-A.Considerando que o artigo 7º, n.º 3, da DQA determina que os Estadosmembros devem garantir a necessária proteção das massas de água utilizadas para a produção de água potável, a fim de evitar a deterioração da sua qualidade e a produção de água potável; que o balanço de qualidade indica claramente que se registaram poucos progressos nas zonas protegidas para a produção de água potável;

Or. {EN}en

Alteração54





Alteração

D-A.Considerando que 60 % do território da UE se situa em bacias hidrográficas que atravessam pelo menos uma fronteira nacional, o que torna crucial uma cooperação transfronteiriça eficaz;

Or. {EN}en

Alteração55

Adam Jarubas


Considerando E


Alteração

E.Considerando que a captação de água exerce uma pressão importante nas águas da UE; que cerca de um quarto da água desviada do ambiente natural na UE é utilizada na agricultura; que se chegou a acordo quanto ao novo regulamento sobre a reutilização da água, que facilitará a utilização de águas residuais urbanas tratadas para fins de irrigação agrícola;

E.Considerando que a captação de água exerce uma pressão importante nas águas da UE; que cerca de um quarto da água desviada do ambiente natural na UE é utilizada na agricultura; que se chegou a acordo quanto ao novo regulamento sobre a reutilização da água, que facilitará a utilização de águas recuperadas para fins de irrigação;

Or. {EN}en

Alteração56

Dolors Montserrat


Considerando E


Alteração

E.Considerando que a captação de água exerce uma pressão importante nas águas da UE; que cerca de um quarto da água desviada do ambiente natural na UE é utilizada na agricultura; que se chegou a acordo quanto ao novo regulamento sobre a reutilização da água, que facilitará a utilização de águas residuais urbanas tratadas para fins de irrigação agrícola;

E.Considerando que a captação de água exerce uma pressão importante nas águas da UE; que cerca de um quarto da água desviada do ambiente natural na UE é utilizada na agricultura; que se chegou a acordo quanto ao novo regulamento sobre a reutilização da água, que facilitará a utilização de águas residuais urbanas tratadas para fins de irrigação agrícola, sobretudo nas regiões mediterrânicas da UE afetadas por escassez de água, secas e desertificação;

Or. {EN}en

Alteração57

Marlene Mortler


Considerando F


Alteração

F.Considerando que a principal fonte de poluição das águas na UE é a descarga de águas residuais urbanas e/ou industriais não tratadas ou inadequadamente tratadas; que a principal fonte difusa de poluição das águas é a agricultura, pela libertação de nutrientes, pesticidas e outros poluentes;

F.Considerando que a principal fonte de poluição das águas na UE é a descarga de águas residuais urbanas e/ou industriais não tratadas ou inadequadamente tratadas; que outra fonte difusa de poluição das águas é a agricultura;

Or. {DE}de

Alteração58

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Adam Jarubas, Mairead McGuinness, Alexander Bernhuber


Considerando F


Alteração


F.Considerando que uma fonte de poluição das águas na UE ainda não suficientemente regulada é a descarga de águas residuais urbanas não tratadas ou inadequadamente tratadas; que as águas residuais industriais constituem outra fonte significativa de poluição; que a agricultura é uma fonte difusa de poluição das águas, pela libertação de nutrientes, pesticidas e outros poluentes;

Or. {EN}en

Alteração59

Ulrike Müller


Considerando F


Alteração


F.Considerando que a principal fonte de poluição das águas na UE é a descarga de águas residuais urbanas e/ou industriais não tratadas ou inadequadamente tratadas, devido ao incumprimento da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas e à libertação de, por exemplo, substâncias químicas, resíduos farmacêuticos ou microplásticos; que a principal fonte difusa de poluição das águas e o mais importante utilizador de terras é a agricultura, pela libertação de nutrientes, pesticidas e outros poluentes; que a poluição difusa constitui um obstáculo à aplicação do princípio do poluidor-pagador;

Or. {EN}en

Alteração60

Catherine Chabaud


Considerando F


Alteração


F.Considerando que a principal fonte de poluição das águas na UE é a descarga de águas residuais urbanas e/ou industriais não tratadas ou inadequadamente tratadas; que a principal fonte difusa de poluição das águas é a agricultura, pela libertação de nutrientes, pesticidas e outros poluentes nas bacias hidrográficas e nos rios, o que pode, com o tempo, contaminar as águas costeiras e os oceanos,

Or. {FR}fr

Alteração61



Considerando F


Alteração


F.Considerando que a principal fonte de poluição das águas na UE é a descarga de águas residuais urbanas e/ou industriais não tratadas ou inadequadamente tratadas; que a principal fonte difusa de poluição das águas é a agricultura, pela libertação de nutrientes, pesticidas, antibióticos e outros poluentes;

Or. {EN}en

Alteração62

Pernille Weiss, Christophe Hansen


Considerando F-A (novo)


Alteração

F-A.Considerando que o consumo global de energia pelo setor da água na UE é significativo e deve ser mais eficiente, a fim de contribuir para os objetivos do Acordo de Paris, bem como para os objetivos climáticos da UE para 2030 e para a neutralidade carbónica em 2050;

Or. {EN}en

Alteração63

Martin Häusling


Considerando F-A (novo)


Alteração

F-A.Considerando que as disposições da PAC relativas à água se têm revelado claramente insuficientes para apoiar os objetivos da DQA;

Or. {EN}en

Alteração64

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Michal Wiezik, Inese Vaidere, Stanislav Polčák, Adam Jarubas, Mairead McGuinness


Considerando G


Alteração

G.Considerando que é fundamental que a poluição química das águas de superfície e das águas subterrâneas seja combatida, sempre que possível, na fonte, enquanto medida mais eficaz em termos de custos;

G.Considerando que é fundamental que a poluição química das águas de superfície e das águas subterrâneas seja combatida prioritariamente na fonte, enquanto medida mais sustentável e eficaz em termos de custos;

Or. {EN}en

Alteração65

Martin Häusling


Considerando G


Alteração


G.Considerando que é fundamental que a poluição química das águas de superfície e das águas subterrâneas seja combatida sobretudo na fonte, enquanto medida mais eficaz, nomeadamente em termos de custos;

Or. {EN}en

Alteração66



Considerando G


Alteração


G.Considerando que é fundamental que a poluição química e de outra origem das águas de superfície e das águas subterrâneas seja combatida prioritariamente na fonte, enquanto medida mais sustentável e eficaz em termos de custos, e que seja aplicado o princípio do poluidor-pagador;

Or. {EN}en

Alteração67

Nicolae Ştefănuță, Martin Hojsík, Catherine Chabaud


Considerando G


Alteração


G.Considerando que é fundamental que a poluição química das águas de superfície e das águas subterrâneas seja combatida, sempre que possível, na fonte, enquanto medida mais eficaz em termos de custos, e que seja aplicado o princípio do poluidor-pagador;

Or. {EN}en

Alteração68

Ulrike Müller


Considerando G


Alteração


G.Considerando que é fundamental que a poluição química das águas de superfície e das águas subterrâneas seja combatida, sempre que possível, na fonte, tendo em conta a eficácia das medidas em termos de custos;

Or. {EN}en

Alteração69

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Stanislav Polčák, Adam Jarubas, Mairead McGuinness


Considerando H


Alteração

H.Considerando que o balanço de qualidade concluiu que a DQA «é suficientemente coercitiva em termos das pressões a enfrentar, mas também suficientemente flexível para reforçar a sua aplicação sempre que necessário no que se refere a enfrentar novos desafios não referidos na diretiva, como as alterações climáticas, a escassez de água e os novos poluentes que suscitam preocupações»;

H.Considerando que a DQA não inclui disposições específicas para fazer face aos impactos das alterações climáticas; que, na sua comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu, a Comissão reconhece, contudo, a necessidade de restabelecer as funções naturais das águas subterrâneas e de superfície; que o balanço de qualidade concluiu que a DQA «é suficientemente coercitiva em termos das pressões a enfrentar, mas também suficientemente flexível para reforçar a sua aplicação sempre que necessário no que se refere a enfrentar novos desafios não referidos na diretiva, como as alterações climáticas, a escassez de água e os novos poluentes que suscitam preocupações»;

Or. {EN}en

Alteração70

Joanna Kopcińska


Considerando H


Alteração

H.Considerando que o balanço de qualidade concluiu que a DQA «é suficientemente coercitiva em termos das pressões a enfrentar, mas também suficientemente flexível para reforçar a sua aplicação sempre que necessário no que se refere a enfrentar novos desafios não referidos na diretiva, como as alterações climáticas, a escassez de água e os novos poluentes que suscitam preocupações»;

H.Considerando que o balanço de qualidade concluiu que a DQA «é suficientemente coercitiva em termos das pressões a enfrentar, mas também suficientemente flexível para reforçar a sua aplicação sempre que necessário no que se refere a enfrentar novos desafios não referidos na diretiva, como as alterações climáticas, a escassez de água e os novos poluentes que suscitam preocupações»; que, no entanto, muitas das partes interessadas que participaram na consulta pública não partilhavam a opinião de que há flexibilidade suficiente;

Or. {PL}pl

Alteração71

Jessica Polfjärd


Considerando H-A (novo)


Alteração

H-A.Considerando que o balanço de qualidade não avaliou a totalidade das implicações ambientais, económicas e sociais da aplicação atual e efetiva da DQA, nomeadamente no que respeita ao caso Weser;

Or. {EN}en

Alteração72

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Michal Wiezik, Inese Vaidere, Stanislav Polčák, Adam Jarubas, Mairead McGuinness, Agnès Evren, Alexander Bernhuber


Considerando I


Alteração

I.Considerando que a biodiversidade das águas doces está ameaçada na Europa; que os ecossistemas de águas doces saudáveis e resilientes têm melhores condições para atenuarem os efeitos das alterações climáticas e se adaptarem a estas;

I.Considerando que o Relatório das Nações Unidas sobre a Biodiversidade de 2019 aponta a poluição das águas como uma ameaça importante para a biodiversidade global, que a biodiversidade das águas doces está ameaçada na Europa e que tal pode ter um impacto negativo na flora e na fauna; que os ecossistemas de águas doces saudáveis e resilientes têm melhores condições para atenuarem os efeitos das alterações climáticas e se adaptarem a estas; que as zonas húmidas europeias, que funcionam como sumidouros naturais de carbono, recuaram 50 % desde 1970 e que as espécies de água doce diminuíram 83 % desde então;

Or. {EN}en

Alteração73

Michal Wiezik


Considerando I


Alteração


I.Considerando que a biodiversidade das águas doces está entre as mais ameaçadas na Europa e que os ecossistemas de água doce da UE abrigam esturjões, o grupo de espécies mais ameaçado do planeta; que os ecossistemas de águas doces saudáveis e resilientes têm melhores condições para atenuarem os efeitos das alterações climáticas e se adaptarem a estas;

Or. {EN}en

Alteração74



Considerando I


Alteração


I.Considerando que a biodiversidade das águas doces está entre as mais ameaçadas na Europa; que os ecossistemas de águas doces saudáveis e resilientes têm melhores condições para atenuarem os efeitos das alterações climáticas e se adaptarem a estas;

Or. {EN}en

Alteração75

Martin Häusling


Considerando I


Alteração


I.Considerando que a biodiversidade das águas doces está entre as mais ameaçadas na Europa; que os ecossistemas de águas doces saudáveis e resilientes têm melhores condições para atenuarem os efeitos das alterações climáticas e se adaptarem a estas;

Or. {EN}en

Alteração76



Considerando I-A (novo)


Alteração

I-A.Considerando que as alterações climáticas constituem a principal ameaça para os recursos hídricos de todo o mundo, tanto em termos de aumento como de redução da quantidade da água, em função da região geográfica da Terra; que o Pacto Ecológico Europeu visa atenuar as mudanças dos níveis das águas e adaptar a União e os seus cidadãos a essas mudanças;

Or. {EN}en

Alteração77

Michal Wiezik


Considerando I-A (novo)


Alteração

I-A.Considerando que a conectividade dos cursos de água, desde os pequenos ribeiros até aos estuários e deltas, é crucial para as espécies migratórias de peixes, cujas fases de vida constituem um elemento essencial dos respetivos ecossistemas e da cadeia alimentar e estão a adquirir um valor sociocultural crescente nas comunidades de pescadores;

Or. {EN}en

Alteração78

César Luena


Considerando J


Alteração

J.Considerando que um terço dos países europeus sofre de escassez de água, isto é, dispõe de menos de 5 000 m3 de água per capita anualmente27;

J.Considerando que um terço dos países europeus sofre de escassez de água, isto é, dispõe de menos de 5 000 m3 de água per capita anualmente27 e que 13 Estados-Membros se declararam em risco de desertificação ao abrigo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação2-A;

__________________

__________________

2-A https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/BP_DESERTIFICATION/BP_DESERTIFICATION_EN.pdf

27 https://www.eea.europa.eu/publications/92-9167-025-1/page003.html


Or. {ES}es

Alteração79

Adam Jarubas


Considerando J


Alteração


J.Considerando que um terço dos países europeus sofre de escassez de água, isto é, dispõe de menos de 5 000 m3 de água per capita anualmente27e que, em caso de conflitos relativos à afetação dos recursos hídricos, deve ser conferida prioridade ao respeito do direito humano à água;

__________________

__________________



Or. {EN}en

Alteração80

Joanna Kopcińska


Considerando J


Alteração


J.Considerando que um terço dos países europeus sofre de escassez de água, isto é, dispõe de menos de 5 000 m3 de água per capita anualmente27, e que as secas ocorridas este ano expuseram de forma dramática esta ameaça;

__________________

__________________



Or. {PL}pl

Alteração81

Nicolae Ştefănuță


Considerando J-A (novo)


Alteração

J-A.Considerando que há situações em que as entidades responsáveis pela gestão das massas de água são financiadas por atividades que deterioram o estado químico e ecológico das massas de água, impedindo a realização dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água; que, nessas situações, os conflitos de interesses são difíceis de evitar e mantêm as entidades responsáveis pela gestão das massas de água em círculos viciosos que os tornam dependentes de atividades que deterioram as massas de água;

Or. {EN}en

Alteração82

Esther de Lange


Considerando K


Alteração

K.Considerando que a água é um bem essencial no ciclo alimentar; que a boa qualidade das águas subterrâneas e de superfície é necessária para ter um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente, tal como descrito na Estratégia «do Prado ao Prato»;

K.Considerando que a água é um bem essencial no ciclo alimentar; que a boa qualidade e a suficiente quantidade das águas subterrâneas e de superfície é necessária para ter um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente, tal como descrito na Estratégia «do Prado ao Prato»; que a água é um elemento essencial para a realização de uma verdadeira economia circular na UE;

Or. {EN}en

Alteração83



Considerando K


Alteração


K.Considerando que a água é um bem essencial no ciclo alimentar; que a boa qualidade e a suficiente quantidade das águas subterrâneas e de superfície é necessária para ter um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente, tal como descrito na Estratégia «do Prado ao Prato»; que a água é um elemento essencial para a realização de uma verdadeira economia circular na UE;

Or. {EN}en

Alteração84

Anja Hazekamp


Considerando K


Alteração


K.Considerando que a água é um bem essencial no ciclo alimentar; que a boa qualidade e a suficiente quantidade das águas subterrâneas e de superfície é necessária para ter um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente, tal como descrito na Estratégia «do Prado ao Prato»;

Or. {EN}en

Alteração85

Ulrike Müller, Claudia Gamon, Nicolae Ştefănuță, Martin Hojsík


Considerando K


Alteração


K.Considerando que a água é um bem essencial no ciclo alimentar; que a boa qualidade e a suficiente quantidade das águas subterrâneas e de superfície é necessária para ter um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente, tal como descrito na Estratégia «do Prado ao Prato»;

Or. {EN}en

Alteração86

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Michal Wiezik, Inese Vaidere, Stanislav Polčák, Adam Jarubas, Mairead McGuinness, Alexander Bernhuber


Considerando K


Alteração


K.Considerando que a água é um bem essencial no ciclo alimentar; que a boa qualidade e quantidade das águas subterrâneas e de superfície é necessária para ter um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente, tal como descrito na Estratégia «do Prado ao Prato»;

Or. {EN}en

Alteração87

Martin Häusling


Considerando K


Alteração


K.Considerando que a água é um bem essencial no ciclo alimentar; que a boa qualidade e quantidade das águas subterrâneas e de superfície é necessária para ter um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente, tal como descrito na Estratégia «do Prado ao Prato»;

Or. {EN}en

Alteração88

Marlene Mortler


Considerando K


Alteração


K.Considerando que a água é um bem essencial no ciclo alimentar; que a boa qualidade das águas subterrâneas e de superfície é necessária para ter um sistema alimentar justo, saudável, respeitador do ambiente e sustentável, tal como descrito na Estratégia «do Prado ao Prato»;

Or. {DE}de

Alteração89

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Michal Wiezik, Inese Vaidere, Adam Jarubas, Alexander Bernhuber


Considerando K-A (novo)


Alteração

K-A.Considerando que a DQA refere a necessidade de proteger as águas utilizadas para captação de água potável; que os operadores de água potável devem poder contar com recursos hídricos de elevada qualidade, de modo a que os cidadãos não tenham de pagar tratamentos dispendiosos; que é, por conseguinte, necessário reduzir a poluição na fonte;

Or. {EN}en

Alteração90

Anja Hazekamp


Considerando K-A (novo)


Alteração

K-A.Considerando que a água limpa e em quantidade suficiente constitui um elemento essencial para a consecução de uma verdadeira economia circular;

Or. {EN}en

Alteração91

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Inese Vaidere, Adam Jarubas, Mairead McGuinness, Alexander Bernhuber


Considerando L


Alteração

L.Considerando que atualmente existem mais de 21 000 centrais hidroelétricas na Europa; que não foram tomadas medidas abrangentes a nível da UE para a supressão de barragens;

Suprimido

Or. {EN}en

Alteração92

Joanna Kopcińska


Considerando L


Alteração


L.Considerando que atualmente existem mais de 21 000 centrais hidroelétricas na Europa;

Or. {PL}pl

Alteração93

Stanislav Polčák


Considerando L


Alteração


L.Considerando que atualmente existem mais de 21 000 centrais hidroelétricas na Europa; que não foram tomadas medidas abrangentes a nível da UE para a supressão de barragens e açudes obsoletos;

Or. {EN}en

Alteração94

Catherine Chabaud


Considerando L


Alteração


L.Considerando que atualmente existem mais de 21 000 centrais hidroelétricas na Europa; que não foram tomadas medidas abrangentes a nível da UE para a supressão de barragens; que a União Europeia deveria visar projetos hidráulicos respeitadores do ambiente, como as hidroeólicas fluviais, as pequenas hidroeólicas e as hidroeólicas de pequena queda, bem como promover a utilização de hidroeólicas nos circuitos hidráulicos;

Or. {FR}fr

Alteração95



Considerando L


Alteração


L.Considerando que atualmente existem mais de 21 000 centrais hidroelétricas na Europa; que não foram tomadas medidas abrangentes a nível da UE para a supressão de barragens; que a limpeza de grandes superfícies impermeabilizadas pode ser a solução para assegurar uma maior capacidade de drenagem nas redes de drenagem urbanas;

Or. {EN}en

Alteração96

Michal Wiezik


Considerando L


Alteração


L.Considerando que atualmente existem mais de 21 000 centrais hidroelétricas na Europa; que não foram tomadas medidas abrangentes a nível da UE para a supressão de barragens, apesar de haver provas de que a coordenação ao nível da UE nesta matéria constituiria uma mais-valia;

Or. {EN}en

Alteração97

Martin Häusling


Considerando L


Alteração


L.Considerando que atualmente existem mais de 21 000 centrais hidroelétricas na Europa; que os rios europeus estão saturados de centrais hidroelétricas; que não foram tomadas medidas abrangentes a nível da UE para a supressão de barragens;

Or. {EN}en

Alteração98

Martin Hojsík


Considerando L-A (novo)


Alteração

L-A.Considerando que as alterações estruturais das massas de água (barragens, represas, dragagens, alterações do nível da água, etc.) se contam entre as principais pressões sobre o estado das massas de água1-A;

__________________

1-A https://ec.europa.eu/info/news/implementation-report-water-framework-directive-and-floods-directive-questions-and-answers-2019-feb-26_pt

Or. {EN}en

Alteração99





Alteração

L-A.Considerando que a energia hidroelétrica tem grande potencial de descarbonização da produção de eletricidade, contribuindo assim para a consecução dos objetivos climáticos e energéticos da UE no âmbito do Acordo de Paris; que, segundo estudos da Comissão, a parte da eletricidade na procura de energia irá mais do que duplicar até 2050;

Or. {EN}en

Alteração100

Eleonora Evi




Alteração

L-A.Considerando que a construção de determinados projetos hidráulicos de atenuação pode implicar ameaças significativas para a saúde das comunidades locais, para a qualidade das águas subterrâneas e para o ambiente;

Or. {EN}en

Alteração101

Martin Häusling




Alteração

L-A.Considerando que os objetivos da DQA não serão realizados ao prazo estabelecido de 2027 sem esforços substanciais e suplementares imediatos;

Or. {EN}en

Alteração102



Considerando L-B (novo)


Alteração

L-B.Considerando que, comparativamente com a eletricidade produzida a partir de energia eólica e solar, a energia hidroelétrica é menos volátil, contribuindo assim para um fornecimento de energia constante e para a estabilidade da rede;

Or. {EN}en

Alteração103



Considerando L-C (novo)


Alteração

L-C.Considerando que a acumulação por bombagem representa mais de 90 % da capacidade de armazenamento de energia da UE; que haverá um aumento substancial do armazenamento de energia para garantir a estabilidade da rede e o abastecimento de energia devido ao aumento da parte de energias renováveis, dada a sua maior volatilidade;

Or. {EN}en

Alteração104

Martin Hojsík, Nicolae Ştefănuță, Frédérique Ries, Catherine Chabaud


Considerando M


Alteração

M.Considerando que a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas foi eficaz na redução da poluição das massas de água reduzindo a carência bioquímica de oxigénio, o azoto e o fósforo nas águas residuais tratadas em toda a UE;

M.Considerando que a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas foi eficaz na redução dos poluentes visados das massas de água reduzindo a carência bioquímica de oxigénio, o azoto e o fósforo nas águas residuais tratadas em toda a UE; que, não obstante, deve ser prestada maior atenção tanto às fontes de poluição existentes como às emergentes;

Or. {EN}en

Alteração105

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Michal Wiezik, Adam Jarubas, Mairead McGuinness, Alexander Bernhuber


Considerando M-A (novo)


Alteração

M-A.Considerando que estudos demonstram que as análises das águas residuais podem funcionar como sistema de alerta precoce para prever ou localizar surtos de Covid-19, dando assim um importante contributo para a luta contra a pandemia;

Or. {EN}en

Alteração106

Anja Hazekamp




Alteração

M-A.Considerando que o incumprimento da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas nas regiões fronteiriças provoca a deterioração de massas de água transfronteiriças abrangidas pela DQA, o que impossibilita a consecução dos objetivos da DQA no Estado-Membro recetor.

Or. {EN}en

Alteração107

Esther de Lange




Alteração

M-A.Considerando que o incumprimento da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas nas regiões fronteiriças provoca a deterioração de massas de água transfronteiriças abrangidas pela DQA, o que impossibilita a consecução dos objetivos da DQA no Estado-Membro recetor.

Or. {EN}en

Alteração108

Ulrike Müller, Claudia Gamon




Alteração

M-A.Considerando que o balanço bruto de azoto da UE diminuiu 10 % entre 2004 e 20151-A;

__________________

1-A https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Agri-environmental_indicator_-_gross_nitrogen_balance

Or. {EN}en

Alteração109





Alteração

M-A.Considerando que as zonas urbanas estão em constantemente a crescer e a aumentar a pressão sobre as estações de tratamento de águas residuais;

Or. {EN}en

Alteração110



Considerando M-B (novo)


Alteração

M-B.Considerando que a água assume grande valor na economia da UE e que os setores dependentes da água da UE geram 26 % do valor acrescentado bruto anual da UE, pelo que é crucial garantir a disponibilidade contínua de água de boa qualidade e em quantidade suficiente para todas as utilizações;

Or. {EN}en

Alteração111

Ulrike Müller, Claudia Gamon


N.º 1


Alteração

1.Congratula-se com o êxito da DQA ao estabelecer um quadro de governação adequado para a gestão integrada da água e abrandar a deterioração da qualidade da água;

1.Congratula-se com o êxito da DQA ao estabelecer um quadro de governação adequado para a gestão integrada da água, bem como a melhorar a qualidade da água e, pelo menos em alguns casos, a abrandar a deterioração da qualidade da água;

Or. {EN}en

Alteração112

Ulrike Müller, Nils Torvalds


N.º 2


Alteração

2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada;

2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada; salienta que, dada a probabilidade de incumprimento do prazo de 2027, é necessário prosseguir a aplicação da diretiva após essa data; solicita à Comissão que, se necessário, proponha atualizações dos anexos, proponha uma solução para o estabelecimento de prazos posteriores a 2027 e emita orientações claras sobre a aplicação de isenções;

Or. {EN}en

Alteração113

Sara Cerdas, Maria Arena, César Luena, Rovana Plumb, Tiemo Wölken, Tudor Ciuhodaru, Manuel Pizarro


N.º 2


Alteração


2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada; salienta, por conseguinte, que não é necessária qualquer revisão da DQA; sublinha que qualquer revisão poderá atrasar os terceiros planos de gestão das bacias hidrográficas e a realização dos objetivos da DQA e colocar em risco a qualidade da água na UE;

Or. {EN}en

Alteração114



N.º 2


Alteração


2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada, tendo em conta que as autoridades regionais devem participar na correta e adequada aplicação da DQA tendo em vista a realização dos seus objetivos;

Or. {EN}en

Alteração115

Michal Wiezik, Christophe Hansen


N.º 2


Alteração


2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada e os seus objetivos devem ser integrados nas políticas setoriais, nomeadamente nas políticas agrícola, de transportes e energética;

Or. {EN}en

Alteração116

Nicolae Ştefănuță, Martin Hojsík


N.º 2


Alteração


2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada; insta a Comissão Europeia a declarar que a DQA não será revista, a fim de pôr termo à incerteza jurídica;

Or. {EN}en

Alteração117

Christophe Hansen, Pernille Weiss, Adam Jarubas, Mairead McGuinness


N.º 2


Alteração


2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada; lamenta que a avaliação não aborde as consequências das decisões do TJUE sobre a diretiva;

Or. {EN}en

Alteração118

Dolors Montserrat


N.º 2


Alteração


2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada, de modo a que todas as massas de água de superfície e subterrâneas se encontrem em bom estado ambiental em 2027;

Or. {EN}en

Alteração119

Malin Björk


N.º 2


Alteração


2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, e sublinha que, neste estádio, não carece de alterações, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada;

Or. {EN}en

Alteração120

Joanna Kopcińska


N.º 2


Alteração


2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada, tendo simultaneamente em consideração os desafios financeiros associados à aplicação da diretiva;

Or. {PL}pl

Alteração121

Jessica Polfjärd


N.º 2


Alteração


2.Congratula-se com a avaliação da Comissão, segundo a qual a DQA é globalmente adequada à sua finalidade, mas a sua aplicação deve ser melhorada e acelerada em certos domínios;

Or. {EN}en

Alteração122

Jessica Polfjärd


N.º 2-A (novo)


Alteração

2-A.Lamenta que a avaliação da Comissão não tenha tido plenamente em conta os efeitos do acórdão no processo Weser;

Or. {EN}en

Alteração123

Tiemo Wölken


N.º 3


Alteração

3.Lamenta que os objetivos da DQA ainda não tenham sido alcançados devido, sobretudo, a um financiamento inadequado, em especial uma execução lenta, uma aplicação insuficiente e uma utilização ampla das isenções à diretiva, que a integração dos objetivos ambientais nas políticas setoriais tenha sido insuficiente e que metade das massas de água da UE ainda não apresente um bom estado;

3.Lamenta profundamente que os objetivos da DQA ainda não tenham sido alcançados devido, sobretudo, a um financiamento insuficiente, em especial uma execução lenta, uma aplicação insuficiente, não aplicação dos princípios da precaução e do poluidor-pagador e uma utilização ampla das isenções à diretiva, que a integração dos objetivos ambientais nas políticas setoriais tenha sido insuficiente e que metade das massas de água da UE ainda não apresente um bom estado;

Or. {EN}en

Alteração124

Anja Hazekamp


N.º 3


Alteração


3.Lamenta profundamente que os objetivos da DQA ainda não tenham sido alcançados devido, sobretudo, a um financiamento inadequado, em especial uma execução lenta, uma aplicação insuficiente e uma utilização ampla das isenções à diretiva, que a integração dos objetivos ambientais nas políticas setoriais tenha sido insuficiente e que metade das massas de água da UE ainda não apresente um bom estado; observa que, para melhorar o estado das massas de água, é vital que todos os níveis de governo e as autoridades cooperem para integrar os objetivos da DQA nas políticas, na legislação e nas medidas no âmbito da DQA;

Or. {EN}en

Alteração125

Joanna Kopcińska


N.º 3


Alteração


3.Lamenta que metade das massas de água da UE ainda não tenha atingido um bom estado, que os objetivos da DQA ainda não tenham sido alcançados devido, sobretudo, a um financiamento inadequado, em especial uma execução lenta, uma aplicação insuficiente e uma utilização ampla das isenções à diretiva, bem como a alterações no ambiente aquático que ocorrem naturalmente ou que estão relacionadas com as alterações climáticas;

Or. {PL}pl

Alteração126

Marco Dreosto


N.º 3


Alteração


3.Lamenta que os objetivos da DQA ainda não tenham sido alcançados devido, sobretudo, a um financiamento inadequado, em especial uma execução lenta, uma aplicação insuficiente e uma utilização ampla das isenções à diretiva, que a integração dos objetivos ambientais nas políticas setoriais tenha sido insuficiente e que metade das massas de água da UE ainda não apresente um bom estado; incentiva a Comissão a promover os investimentos privados através de formas de projetos de financiamento, envolvendo assim o setor privado na consecução dos objetivos;

Or. {IT}it

Alteração127



N.º 3


Alteração


3.Lamenta que os objetivos da DQA ainda não tenham sido alcançados devido, sobretudo, a um financiamento inadequado, em especial uma exec

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