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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 – SRP PROCESSO Nº. 04030001/15 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 010/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA CAIADA E A PESSOAS JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; MATERIAL LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA USO NO HOSPITAL MATERNIDADE “DONA TECA” EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA. O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276 - Centro, SERRA CAIADA/RN, com obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto 011/2013 - SRP e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 (e suas alterações posteriores), neste ato representado por sua Prefeita Maria do Socorro dos Anjos Furtado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 069.790.147-57, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliado a Rua Manoel Mauricio Freire, 03. CEP: 59.245-000 Município de SERRA CAIADA – RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do Pregão Presencial, RESOLVEM registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas POR LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, para formação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei, Decretos e Portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto IMEDIATO do presente instrumento é de registrar os preços UNITÁRIOS obtidos na licitação PREGÃO N. 006/2015 - SRP, enquanto o objeto Pregão Presencial Nº. 006/2015 - SRP Página 1

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 – SRPPROCESSO Nº. 04030001/15

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 010/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA CAIADA E A PESSOAS JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; MATERIAL LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA USO NO HOSPITAL MATERNIDADE “DONA TECA” EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.

O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276 - Centro, SERRA CAIADA/RN, com obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto 011/2013 - SRP e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 (e suas alterações posteriores) , neste ato representado por sua Prefeita Maria do Socorro dos Anjos Furtado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 069.790.147-57, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliado a Rua Manoel Mauricio Freire, 03. CEP: 59.245-000 Município de SERRA CAIADA – RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do Pregão Presencial, RESOLVEM registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas POR LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, para formação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei, Decretos e Portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto IMEDIATO do presente instrumento é de registrar os preços UNITÁRIOS obtidos na licitação PREGÃO N. 006/2015 - SRP, enquanto o objeto IMEDIATO será a Aquisição de Medicamentos; Material Laboratório e Material Odontológico para uso no hospital maternidade “Dona Teca” em atendimento ambulatorial e nas unidades básicas de saúde deste município, de acordo com as informações constantes no anexo I – Termo de Referencia.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes dos Termos de Referências que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, podendo, nos limites do § 1º do art. 65 da LLC, ser acrescidas de conformidade com a demanda do período de vigência da Ata de Registro de Preço (ARP).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA

2.1. Empresa(s) vencedora(s):

Empresa KIREI TECNOLAB LTDA - MECNPJ: 06.912.821/0001-80 I.E.: 20.206.817-0Endereço: Rua Vale de Miranda, 1732, Tirol Tel: (84) 2010-1050/2010-7877Cidade: NATAL/RN CEP: 59022-190Representante: EDNALDO NUNES DE LIMA - CPF: 482.296.284-91LOTE(S): 01, 06

2.2. Planilha Demonstrativa de Preços e Classificação:

LOTE 01 – MEDICAMENTO HOSPITALARLOTE 01 – MEDICAMENTO HOSPITALAR

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ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 ÁCIDO AMINOCARPROICO 1G 1.200 FRASCO 16,00 19.200,002 ACIDO AMINOCARPROICO 4G 1.200 FRASCO 21,66 25.992,003 ÁCIDO FÓLICO 5MG 60.000 COMPRIMIDO 0,03 1.805,404 ALBENDAZOL SUSPENSÃO 40MG/ML 3.000 FRASCO 0,98 2.948,825 ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL 10 ml 40.000 AMPOLA 0,18 7.221,606 ALBENDAZOL 400MG 20.000 COMPRIMIDO 0,45 9.027,007 AMBROXOL, CLORIDRATO ADULTO/XAROPE 7,5MG/ML. 5.000 FRASCO 1,40 7.021,008 AMBROXOL, CLORIDRATO INFANTIL/XAROPE 7,5MG/ML. 5.000 FRASCO 1,38 6.895,639 AMINOFILINA 100MG 3.000 COMPRIMIDO 0,08 240,7210 AMOXILINA 500MG. 100.000 CÁPSULA 0,14 14.160,0011 AMOXILINA (PÓ P/ SUSPENSÃO) 250MG/ML 60 ml 10.000 FRASCO 1,66 16.649,8012 AMPICILINA 500MG CAPS. 20.000 CÁPSULA 0,12 2.407,2013 AZITROMICINA 500MG 50.000 COMPRIMIDO 0,43 21.564,5014 AZITROMICINA (PÓ P/ SUSPENSÃO) 600MG 5.000 FRASCO 2,72 13.590,6515 CETOCONAZOL 200MG 30.000 COMPRIMIDO 0,11 3.309,9016 BENZOATO DE BENZILA 60 ml/25% 1.500 FRASCO 1,63 2.452,3417 BROMETO DE IPRATROPIO/10 ml - 0,25MG/ML 2.500 FRASCO 0,98 2.457,3518 BROMIDRATO DE FENTEROL 0,5%/20 ml - 5MG/ML 2.500 FRASCO 2,10 5.240,6819 CEFALEXINA 500MG CAPS. 100.000 CÁPSULA 0,19 19.057,0020 CEFALEXINA (PÓ P/ SUSPENSÃO) 250MG/ML 20.000 FRASCO 3,51 70.210,0021 CETOCONAZOL BISNAGA 30GRAMAS/20MG 10.000 BISNAGA 1,55 15.546,5022 CIMETIDINA 200MG 24.000 COMPRIMIDO 0,05 1.203,6023 CINARAZINA 25MG 24.000 COMPRIMIDO 0,20 4.814,4024 CINARAZINA 75MG 24.000 COMPRIMIDO 0,30 7.221,6025 CIPROFLOXACINA 500MG 48.000 COMPRIMIDO 0,17 8.184,4826 CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5MG 6.000 COMPRIMIDO 0,10 601,8027 COLAGENASE +CLORANFENICOL POMADA 1,2UI/G 2.000 BISNAGA 16,61 33.219,3628 COMPLEXO B 24.000 COMPRIMIDO 0,06 1.444,3229 DEXAMETASONA ELIXIR 0,1MG/ML 3.000 FRASCO 1,14 3.430,2630 DEXAMETASONA BISNAGA 0,10% 5.000 BISNAGA 0,63 3.134,3831 DEXCLORFERNIRAMINA XAROPE 100 ml 4.000 FRASCO 0,98 3.931,7632 DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA XAROPE 4.000 FRASCO 5,02 20.060,0033 DICLOFENACO DE POTASSIO50MG 30.000 COMPRIMIDO 0,20 6.018,0034 DICLOFENACO SODIO 50MG 30.000 COMPRIMIDO 0,02 601,8035 SIMETICONA/10 GOTAS 75MG/ML 6.000 FRASCO 0,75 4.513,5036 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 500MG/ML 10 ml 5.000 FRASCO 0,75 3.761,2537 DIPIRONA XAROPE 100 ml/50MG 3.000 FRASCO 4,01 12.036,0038 DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) TCU-380A 240 UNIDADE 40,12 9.628,8039 ESTROGENIO CONJUGADOS 0,625MG/G 2.000 BISNAGA 22,07 44.132,00

40 ETINILESTRADIOL LEVONORGESTREL 0,03MG+0,15MG C/21 - BLISTER 60.000 UNIDADE

0,05 3.009,0041 FLUCONAZOL 150MG 6.000 COMPRIMIDO 0,23 1.384,14

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42 OMEPRAZOL 40MG 12.000 COMPRIMIDO 0,23 2.708,1043 HIDROXIDO DE ALUMINIO 150 ml 2.000 FRASCO 1,30 2.607,8044 ISOSSORBIDA 5MG 6.000 COMPRIMIDO 0,07 421,2645 LORATANIDA SUSPENSÃO 1MG/ML 1.200 FRASCO 1,73 2.070,1946 LIDOCAINA CLORIDRATO 20MG/ML -2% 2.400 AMPOLA 2,20 5.271,7747 LIDOCAINA CLORIDRATO /GELEIA 2% 1.000 BISNAGA 1,81 1.805,4048 LORATADINA 10MG 12.000 COMPRIMIDO 0,07 842,5249 MEBENDAZOL 100MG 12.000 COMPRIMIDO 0,04 481,4450 MEBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 20MG/ML 5.000 FRASCO 0,78 3.911,7051 METOCLOPRAMIDA GOTAS. 2.400 FRASCO 0,57 1.372,1052 METRONIDAZOL 250MG 48.000 COMPRIMIDO 0,07 3.370,0853 METRONIDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40MG/ML 2.000 FRASCO 1,42 2.848,5254 METRONIDAZOL BISNAGA VAGINAL 100MG/G 3.000 BISNAGA 3,01 9.027,0055 NEOMICINA + BACITRACINA 0,5+250UI/G 4.800 BISNAGA 0,90 4.332,9656 NIMESULDA 10MG 24.000 COMPRIMIDO 0,45 10.832,4057 NIMESULIDA GOTAS 6.000 FRASCO 0,96 5.777,2858 NISTATINA 25.000UI/G 5.000 BISNAGA 2,66 13.289,7559 NORFLOXACINO 400MG + 80MG 24.000 COMPRIMIDO 0,15 3.610,8060 OLEO DE GIRASSOL 500 ml 1.000 FRASCO 10,03 10.030,0061 OLEO MINERAL PURIFICADO/LIQUIDO 100 ml 600 FRASCO 4,39 2.635,8862 OMEPRAZOL 20MG 30.000 COMPRIMIDO 0,06 1.805,4063 OXIBUTININA 5MG 2.400 COMPRIMIDO 0,10 240,7264 PARACETAMOL 500MG 30.000 COMPRIMIDO 0,05 1.504,5065 PARACETAMOL SOLUÇÃO ORAL 100MG/ML 5.400 FRASCO 0,55 2.978,9166 PASTA D'ÁGUA 120G. 1.000 POTE 2,86 2.858,5567 PERMAGANATO DE POTASSIO 100MG 6.000 COMPRIMIDO 0,20 1.203,6068 POLIVITAMINICO 120 ml 3.000 FRASCO 1,81 5.416,2069 PREDINISONA 20MG 30.000 COMPRIMIDO 0,13 3.911,7070 PREDINISONA 05MG 15.000 COMPRIMIDO 0,06 902,7071 PREDINISOLONA 100 ml 3.800 FRASCO 5,72 21.724,9872 PRESERVATIVO MASCULINO (52 mm) 6.000 UNIDADE 0,33 1.955,8573 PRESERVATIVO MASCULINO (49 mm) 6.000 UNIDADE 0,33 1.955,8574 RANITIDINA 150MG 30.000 COMPRIMIDO 0,09 2.708,1075 CARBOCISTEINA XAROPE INFANTIL E ADULTO 1.200 FRASCO 2,25 2.696,0676 SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL 27,9G 5.600 ENVELOPE 0,66 3.707,0977 SINVASTATINA 40MG 12.000 COMPRIMIDO 0,12 1.444,3278 SALBUTAMOL XAROPE 0,4MG/ML XAROPE 5.000 FRASCO 1,13 5.666,9579 SECNIDAZOL 1000MG 10.000 COMPRIMIDO 0,49 4.914,7080 SINVASTATINA 20MG 24.000 COMPRIMIDO 0,10 2.407,2081 SULFADIAZINA DE PRATA 1%. 1.000 POTE 4,66 4.663,95

82 SULFAMETAXOZOL+TRIMETROPINA SUSPENSAO ORAL 40MG+ 8MG/ML 2.200 FRASCO

1,12 2.471,3983 SULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 400MG + 80MG 15.000 COMPRIMIDO 0,07 1.053,15

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84 SULFATO FERROSO XAROPE 5.400 FRASCO 1,20 6.499,4485 SULFATO FERROSO COMPRIMIDO 40MG FE ++ 60.000 COMPRIMIDO 0,05 3.009,0086 SULFATO FERROSO SOLUÇÃO GOTAS 25MG/ML FE++ 2.200 FRASCO 0,60 1.323,9687 TIABENDAZOL 3.200 BISNAGA 3,74 11.971,8188 VITAMINA C (ACIDO ASCORBICO) 24.000 COMPRIMIDO 0,11 2.647,9289 VITAMINA C (GOTAS) 2.400 FRASCO 0,99 2.383,1390 VITAMINA DO COMPLEXO B 12.000 COMPRIMIDO 0,06 722,1691 ANLODIPINO 5MG 6.000 COMPRIMIDO 0,04 240,7292 ESCOPOLAMINA BUTIL BROMETO+DIPIRONA 3.200 FRASCO 2,09 6.675,9793 IBUPROFENO 300MG 12.000 COMPRIMIDO 0,06 722,1694 IBUPROFENO 200MG 12.000 COMPRIMIDO 0,08 962,8895 IBUPROFENO SOLUÇÃO ORAL 50MG/ML. 1.800 COMPRIMIDO 0,99 1.787,3596 IBUPROFENO 600MG 48.000 COMPRIMIDO 0,15 7.221,6097 ACICLOVIR 200MG 6.000 COMPRIMIDO 0,11 661,9898 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG 6.000 COMPRIMIDO 0,65 3.911,7099 LEVOTIROXINA SODICA 25MCG 6.000 COMPRIMIDO 0,16 962,88

100 LEVOTORIXINA SODICA 50MCG 6.000 COMPRIMIDO 0,17 1.023,06101 LEVOTORIXINA SODICA 100MCG 6.000 COMPRIMIDO 0,15 902,70102 ABD 250 ml 10.000 AMPOLA 2,06 20.561,50103 ABD PURIFICADO 1000 ml (AUTOCLAVE). 400 CAIXA 2,76 1.103,30104 SORO FISIOLOGIO 500 ml C/24 500 CAIXA 1,32 661,98105 SORO GLICOFISIOLOGIO 500 ml C/24 500 CAIXA 1,94 967,90106 SORO FISIOLOGIO 250 ml C/48 500 CAIXA 2,18 1.088,26107 SORO FISIOLOGIO 100 ml C/80 80 CAIXA 1,96 156,47108 SORO GLICOSADO 5% 500 ml C/24 100 CAIXA 2,62 261,78109 SORO GLICOSADO 5% 250 ml C/48 150 CAIXA 2,77 415,24110 SORO RINGER SIMPLES 500 ml C/24 300 CAIXA 3,20 959,87111 SORO RINGER LACTADO 500 ml C/24 100 CAIXA 2,71 270,81112 LIDOCAINA SPARY 40 FRASCO 60,18 2.407,20113 ALGINATO DE CALCIO 24 CAIXA 16,61 398,64114 DIPIRONA 30.000 COMPRIMIDO 0,07 2.106,30115 NISTATINA/METRONIDAZOL CREME VAGINAL 50 CAIXA 3,78 189,07116 ALBENDAZOL 100 MG 12.000 COMPRIMIDO 0,45 5.416,20117 ERITROMICINA 500MG 12.000 COMPRIMIDO 0,42 5.055,12118 AMPICILINA 250 MG SUSPENSÃO 60 ml 1.200 FRASCO 2,11 2.527,56119 NITROFUROSONA 500G POMADA 75 POTE 8,72 654,00120 AÇIDO URSODESOCICOLICO 300 MG 1.000 COMPRIMIDO 4,51 4.513,50121 CLORIDRATO DE MEMANTINA 10MG 5.000 COMPRIMIDO 0,90 4.513,50122 INSULINA APIDRA 100 UI/ML 60 FRASCO 84,85 5.091,23123 INSULINA LANTUS 100 UI/ML 80 FRASCO 105,00 8.400,00124 BACLOFENO 5MG 2.000 COMPRIMIDO 0,50 1.000,00125 ÁCIDO TRANEXÂMICO 250 MG 2.000 COMPRIMIDO 1,50 3.000,00

VALOR TOTAL GERAL DO LOTE 01 R$ 730.117,21

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LOTE 06 – LABORATÓRIO (MATERIAL PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA MICROS 60 HORIBA ABX)ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 ABX MINICLEAN 1L 12 KIT 54,97 659,642 ABX MINILYSE LMG 1L 12 KIT 54,97 659,643 ABX MINITON LMG 20L 4 KIT 109,93 439,72

VALOR TOTAL GERAL DO LOTE 06 1.759,00

2.1. Empresa(s) vencedora(s):

Empresa: RDF-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDACNPJ: 12.305.387/0001-73 I.E.: 20.235.435-0Endereço: Av. Interventor Mario Câmara, 2300, Cidade da Esperança Tel: (84) 3092-8000 Cidade: NATAL/RN CEP: 59070-600Representante: SILVANA CILENE DA SILVA - CPF: 597.362.404-87LOTE(S): 02,05

2.2. Planilha Demonstrativa de Preços e Classificação:LOTE 02 – MEDICAMENTOS INJETAVEIS

LOTE 02 - MEDICAMENTOS INJETAVEIS

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 AMICACINA (SULFATO)100MG/ML 2.000 AMPOLA 2,65 5300,00

2 AMICACINA (SULFATO)500MG/ML 2.000 AMPOLA 3,15 6300,00

3 AMINOFILINA - 10 ml 24MG/ML 2.000 AMPOLA 0,75 1500,00

4 AMPICILINA 1G 2.000 AMPOLA 3,75 7500,00

5 AMPICILINA 250 MG SUSPENSÃO 60 ml. 2.000 AMPOLA 2,70 5400,00

6BENZILPENICILINA BENZATINA 1 C/DILUENTE PÓ LIOFILIZADO P/ INJ 1.200.000 UI 4.800 AMPOLA 5,74 27552,00

7 BUSCOPAM COMPOSTO 4.800 AMPOLA 1,57 7536,00

8 BUSCOPAM SIMPLES 20MG/ML 2.500 AMPOLA 1,42 3550,00

9 CEDILANIDE (0,2MG/ML) - 2 ml 2.000 AMPOLA 0,61 1220,00

10 CEFALOTINA 1G 3.000 AMPOLA 5,27 15810,00

11 CEFAZOLINA 1G 3.000 AMPOLA 6,18 18540,00

12 CEFTRAXONA 1G 3.600 AMPOLA 2,52 9072,00

13 CIMEDITINA 300MG/2 ml 4.000 AMPOLA 0,46 1840,00

14 CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML 2.000 AMPOLA 2,43 4860,00

15 CLORIDRATO DE PIRIDOXINA DIMENIDRINATO 2.000 AMPOLA 2,04 4080,00

16 DEXAMETASONA 4MG/ML 8.000 AMPOLA 0,94 7520,00

17 DEXAMETASONA 2MG/ML 4.000 AMPOLA 1,08 4320,00

18 DICLOFENACO POTÁSSICO/3 ml 75MG 8.000 AMPOLA 0,60 4800,00

19 DICLOFENACO SÓDICO/3 ml 25MG/1 ml 8.000 AMPOLA 0,56 4480,00

20 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML 10.000 AMPOLA 0,60 6000,00

21 ETILEFRINA 10MG 800 AMPOLA 1,40 1120,00

22 FENOTEROL 5MG/ML 2.000 AMPOLA 0,64 1280,00

23 FUROSEMIDA 10MG/ML 6.000 AMPOLA 0,49 2940,00

24 GENTAMICINA 40MG 3.000 AMPOLA 1,31 3930,00

Pregão Presencial Nº. 006/2015 - SRPPágina 5

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 – SRPPROCESSO Nº. 04030001/15

25 GENTAMICINA 80MG/ML 3.600 AMPOLA 1,53 5508,00

26 GENTAMICINA 10MG 2.000 AMPOLA 1,31 2620,00

27 GENTAMICINA 20MG/ML 2.000 AMPOLA 1,47 2940,00

28 GLICOSE 25% 3.000 AMPOLA 0,16 480,00

29 GLICOSE 50% 3.000 AMPOLA 0,19 570,00

30 HIDRALAZINA 20MG/ML 1.200 AMPOLA 3,76 4512,00

31 HIDROCORTIZONA 500MG 2.500 AMPOLA 5,95 14875,00

32 HIDROCORTIZONA 100MG 2.500 AMPOLA 3,29 8225,00

33 HYDEGINE 0,3MG/ML 500 AMPOLA 31,15 15575,00

34 IPRATROPIO 20ML 1.000 AMPOLA 0,65 650,00

35 LIDOCAINA CLORIDRATO 20MG/ML 2% 3.000 AMPOLA 1,53 4590,00

36 METHERGIN 0,2MG/ML 2.000 AMPOLA 2,13 4260,00

37 OMEPRAZOL 400MG 2.000 AMPOLA 4,98 9960,00

38 OXACILINA + DILUENTE - 3 ml 500MG 3.000 AMPOLA 2,57 7710,00

39 OXITOCINA 5UI/ML 2.000 AMPOLA 1,47 2940,00

40 PENICILINA BENZATINA 600.000UI 3.000 AMPOLA 2,30 6900,00

41 PENICILINA PROCAINA 400.000UI 1.500 AMPOLA 3,28 4920,00

42 PIRACETAN 800MG. 300 AMPOLA 2,57 771,00

43 PROMETAZINA 25MG/ML 2.000 AMPOLA 1,73 3460,00

44 RANITIDINA 25MG/ML 4.000 AMPOLA 0,67 2680,00

45 ROGAN - IMUNOGLOBULINA ANTI RH 250MCG 50 AMPOLA 152,08 7604,00

46 SULFATO DE MAGNESIO 500 AMPOLA 0,39 195,00

47 TENOXICAN 40MG 2.000 AMPOLA 6,01 12020,00

48 TENOXICAN 20MG 2.000 AMPOLA 4,37 8740,00

49 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG. 2.000 AMPOLA 1,78 3560,00

50 VITAMINA C 500MG/ML 5.000 AMPOLA 0,60 3000,00

51 VITAMINA COMPLEXO B 2 ml 5.000 AMPOLA 0,74 3700,00

52 VITAMINA K 10MG/ML 2.000 AMPOLA 1,36 2720,00

53 PLASIL 100MG/2 ml 2.500 AMPOLA 0,21 525,00

54 PLASIL 10MG/2 ml 2.000 AMPOLA 0,21 420,00

55 AMPICILINA 500MG AMP 1.200 AMPOLA 2,35 2820,00

56 ANTROPINA - 10 ml 0,5MG/ML 2.000 AMPOLA 0,21 420,00

57 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% 10/ML 2.000 AMPOLA 0,34 680,00

58 ADRENALINA 1G/1000 ml 2.000 AMPOLA 1,10 2200,00

59 CIPROFLOXACINO BOLSA 1.000 AMPOLA 6,20 6200,00

60 METRONIDAZOL INJETÁVEL BOLSA 1.000 AMPOLA 1,60 1600,00

VALOR TOTAL DO LOTE 02 317.000,00

LOTE 05 – LABORATÓRIOLOTE 05 – LABORATÓRIO

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT VALOR TOTAL

1 ANTI-A 12 UNIDADE 16,07 192,84

2 ANTI-B 12 UNIDADE 16,07 192,84

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3 ANTI-AB 12 UNIDADE 16,07 192,84

4 ANTI-D 12 UNIDADE 29,65 355,80

5 AÇIDO ÚRICO 12 UNIDADE 27,66 331,92

6 FITA DE BHCG 12 UNIDADE 27,51 330,12

7 CAIXA DE TUBO TAMPA AMARELA 12 UNIDADE 38,25 459,00

8 CAIXA DE TUBO TAMPA AZUL 12 UNIDADE 17,56 210,72

9 CAIXA DE TUBO TAMPA ROXA 12 UNIDADE 38,25 459,00

10 CAIXA DE TUBO TAMPA VERMELHA 12 UNIDADE 19,98 239,76

11 CAIXAS DE TUBO VÁCUO TAMPA ROXA 12 UNIDADE 17,56 210,72

12 CAIXAS DE TUBO VÁCUO TAMPA VERMELHA 12 UNIDADE 19,89 238,68

13 CÁLICES DE PARASITOLÓGICO DE FEZES (VIDRO) 30 UNIDADE 12,51 375,30

14 COLESTEROL PP 12 UNIDADE 46,99 563,88

15 COLUNA DEIONIZADORA 2 UNIDADE 464,89 929,78

16 CORANTE PANOTICO UND 10 UNIDADE 27,00 270,00

17 CREATINA CINÉTICA 12 UNIDADE 20,88 250,56

18 CUBA DE VIDRO 12 UNIDADE 9,50 114,00

19 ANTICOAGULANTE EDTA 10 UNIDADE 3,05 30,50

20 ERLENMEYER BOCA LARGA 1000 ml 2 UNIDADE 5,20 10,40

21 ESTANTES PARA TUBOS 10 UNIDADE 12,42 124,20

22 FATOR REUMATÓIDE 12 UNIDADE 26,10 313,20

23 FITA REATIVA DE URINA 24 UNIDADE 19,87 476,88

24 ANTICOAGULANTE FLUORETO DE SÓDIO 10 UNIDADE 3,05 30,50

25 GLICOSE PP 10 UNIDADE 34,72 347,20

26 HDL COLORIMÉTRICO. 12 UNIDADE 10,44 125,28

27 AGITADOR DE KLINE UND 1 UNIDADE 883,78 883,78

28 LAMINULA 24X32. 60 UNIDADE 2,95 177,00

29 LANCETAS. 12 UNIDADE 8,97 107,64

30 PAPEL DE FILTRO 5 UNIDADE 2,04 10,20

31 REAGENTE PCR 10 UNIDADE 33,07 330,70

32 PONTEIRAS AZUIS 2 UNIDADE 17,03 34,06

33 PONTEIRAS SORO AMARELA 2 UNIDADE 11,56 23,12

34 REAGENTE ASLO. 10 UNIDADE 51,03 510,30

35 TESTE DE COOMBS INDIRETO (ANTI-IGG HUMANA) 10 UNIDADE 19,81 198,10

36 TESTE RÁPIDO HIV. 10 UNIDADE 94,69 946,90

37 TGO CINÉTICO. 12 UNIDADE 27,85 334,20

38 TGP CINÉTICO. 12 UNIDADE 27,85 334,20

39 TRIGLICERÍDEOS PP. 12 UNIDADE 67,87 814,44

40 TUBOS CÔNICOS PARA UROANÁLISES 20 UNIDADE 0,13 2,60

41 TUBOS DE VIDRO 5ML. 12 UNIDADE 1,91 22,92

42 UREIA CINETICA 12 UNIDADE 73,46 881,52

43 VDRL. 12 UNIDADE 26,38 316,56

44 ESCOVAS PARA LAVAGENS DE TUBOS 10 UNIDADE 2,97 29,70

45 LUGOL 1L. 2 UNIDADE 40,73 81,46

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 – SRPPROCESSO Nº. 04030001/15

46 PIPETA DE PASTEUR 1 UNIDADE 35,59 35,59

47 PIPETA AUTOMATICA VOLUME VARÁVEL 1000ML 1 UNIDADE 37,34 37,34

48 CAIXA TUBO COM GEL SEPARADOR 12 UNIDADE 38,25 459,00

49 CAIXA TUBO TAMPA BRANCA 6 UNIDADE 19,98 119,88

50 COLETOR DE URINA 80 ml ESTÉRIL TAMPA VERMELHA 500 UNIDADE 0,33 165,00

51 AMILASE CINÉTICA. 12 UNIDADE 137,48 1649,76

52 ABO RH 12 UNIDADE 29,65 355,80

53 CALCIO. 5 UNIDADE 39,15 195,75

54 CEFALINA 12 UNIDADE 54,11 649,32

55 CK NAC CINETICO 12 UNIDADE 101,18 1214,16

56 CK MB CINETICO 12 UNIDADE 237,64 2851,68

57 TROMBOPLASTIM. 12 UNIDADE 93,73 1124,76

58 CONSERVANTES DE FEZES MIF 6 UNIDADE 18,85 113,10

59 TESTE RAPIDO TROPONINA 10 UNIDADE 11,27 112,70

60 AGULHA 25X7 12 UNIDADE 4,20 50,40

VALOR TOTAL DO LOTE 05 22.549,56

2.1. Empresa(s) vencedora(s):

Empresa: MSHS – COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPPCNPJ: 40.782.468/0001-08 I.E.: 20.036.177-5Endereço: Rua dos Paiatis, 1792, Quintas Tel: (84) 3653-3556 / 9981-0781 / 9988-2248 Cidade: NATAL/RN CEP: 59037-150Representante: ANDRÉ LUIZ JOSÉ GALVÃO MATIAS - CPF: 027.408.404-03 LOTE(S): 03

2.2. Planilha Demonstrativa de Preços e Classificação:LOTES 03 – PSICOTRÓPICOS

LOTE 03- PSICOTRÓPICOS

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT VALOR TOTAL

1 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG 24000,000 COMPRIMI 0,28 6720,002 ÁCIDO VALPRÓICO 500MG/ML 6000,000 COMPRIMI 0,80 4800,003 ÁCIDO VALPROICO 50MG/ML 360,000 FRASCO 3,90 1404,004 ALPRAZOLAM 0,25MG 12000,000 COMPRIMI 0,20 2400,005 ALPRAZOLAM 0,5MG/ML 12000,000 COMPRIMI 0,32 3840,006 AMITRIPILINA 25MG 60000,000 COMPRIMI 0,09 5400,007 AMPLICTIL INJ. 25MG 1000,000 AMPOLA 1,95 1950,008 BIPERIDENO 2MG 36000,000 COMPRIMI 0,24 8640,009 BROMAZEPAM 3MG 12000,000 COMPRIMI 0,08 960,0010 BROMAZEPAM 6MG 12000,000 COMPRIMI 0,08 960,0011 CARBAMAZEPINA 200MG 60000,000 COMPRIMI 0,19 11400,0012 CARBAMAZEPINA 400MG 12000,000 COMPRIMI 0,22 2640,0013 CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO 20MG/ML 600,000 FRASCO 11,30 6780,0014 CLONAZEPAM 0,5MG 12000,000 COMPRIMI 0,12 1440,0015 CLONAZEPAM 2MG 15000,000 COMPRIMI 0,14 2100,00

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16 CLONAZEPAM GOTAS 2,5MG/ML 360,000 FRASCO 2,90 1044,0017 CLOPROMAZINA 40MG/ML 1200,000 FRASCO 8,45 10140,0018 CLOPROMAZINA INJ. 500,000 AMPOLA 1,75 875,0019 CLORIDATO DE TRAMADOL 50MG 1200,000 CÁPSULA 0,25 300,0020 CLORIDATO DE TRAMADOL 50MG/ML 3600,000 AMPOLA 1,40 5040,0021 CLORPROMAZINA 100MG 24000,000 COMPRIMI 0,28 6720,0022 CLORPROMAZINA 25MG 24000,000 COMPRIMI 0,25 6000,0023 DEPAKENE XAROPE 250MG 500,000 FRASCO 3,90 1950,0024 DIAZEPAN 10MG 60000,000 COMPRIMI 0,06 3600,0025 DIAZEPAN 5G 24000,000 COMPRIMI 0,06 1440,0026 DIAZEPAN 05MG/ML 3600,000 AMPOLA 0,80 2880,0027 DORMONID INJ. 1000,000 AMPOLA 0,95 950,0028 FENITOÍNA 100MG 24000,000 COMPRIMI 0,09 2160,0029 FENITOÍNA INJ. 1000,000 AMPOLA 1,25 1250,0030 FENOBARBITAL 100MG/ML 1200,000 AMPOLA 1,25 1500,0031 FENOBARBITAL GOTAS 40MG/ML 1200,000 FRASCO 2,80 3360,0032 FENOBARBITAL SÓDICO 100MG 36000,000 COMPRIMI 0,14 5040,0033 FLUOXETINA 20MG 24000,000 COMPRIMI 0,12 2880,0034 HADOL DECONATO 70/52 MG-INJ. 300,000 AMPOLA 9,00 2700,0035 HALOPERIDOL 1MG 12000,000 COMPRIMI 0,14 1680,0036 HALOPERIDOL 2MG/ML 360,000 FRASCO 2,90 1044,0037 HALOPERIDOL 5MG 12000,000 COMPRIMI 0,08 960,0038 HALOPERIDOL GOTAS 500,000 FRASCO 2,90 1450,0039 HALOPERIDOL 5MG/ML 1200,000 AMPOLA 0,95 1140,0040 LEVOMEPRAZINA 100MG 24000,000 COMPRIMI 0,57 13680,0041 LEVOMEPRAZINA 25MG 24000,000 COMPRIMI 0,22 5280,0042 LEVOMEPRAZINA GOTAS 4MG/ML 1200,000 FRASCO 9,33 11196,0043 LORAZEPAM 2MG 24000,000 COMPRIMI 0,07 1680,0044 MELLERIL 50MG 2000,000 COMPRIMI 0,45 900,0045 OXCARBAZEPINA 300MG 12000,000 COMPRIMI 0,47 5640,0046 PAROXETINA 20MG 24000,000 COMPRIMI 0,28 6720,0047 PAROXETINA 30MG 300,000 CAIXA 0,59 177,0048 RISPERIDONA 1MG 10000,000 COMPRIMI 0,27 2700,0049 RISPERIDONA 2MG 10000,000 COMPRIMI 0,34 3400,0050 SULFATO DE MORFINA 0,1MG/ML 600,000 AMPOLA 4,95 2970,0051 VALPROATO DE SÓDIO XAROPE 500,000 FRASCO 3,90 1950,0052 DORMONID 15MG/ 3ML 1000,000 AMPOLA 0,95 950,0053 FENOBARBITAL 100MG/ML 2ML 1000,000 AMPOLA 1,25 1250,0054 TOPIRAMATO 25 MG 500,000 COMPRIMI 0,65 325,0055 VALPROATO DE SÓDIO+ÁÇIDO VALPROICO 500MG 2000,000 COMPRIMI 0,90 1800,0056 BUPROPIONA 150MG 4000,000 COMPRIMI 0,38 1520,0057 CLORPROMAZINA 5ML 500,000 AMPOLA 1,75 875,0058 SERTRALINA 50MG 5000,000 COMPRIMI 0,25 1250,00

Pregão Presencial Nº. 006/2015 - SRPPágina 9

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 – SRPPROCESSO Nº. 04030001/15

VALOR TOTAL DO LOTE 03 191.800,00

2.1. Empresa(s) vencedora(s):

Empresa: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ: 16.826.043/0001-60 I.E.: 20.275.760-9Endereço: Rua Dr. Poty Nóbrega, 1945, Lagoa Nova Tel: (84) 3206-5408 Cidade: NATAL/RN CEP: 59.056-180Representante: BRUNO DE MEDEIROS PINHEIRO - CPF: 024.741.134-52LOTE(S): 07

2.2. Planilha Demonstrativa de Preços e Classificação:LOTE 07 – ODONTOLÓGICO (MATERIAL)

LOTE 07- ODONTOLÓGICO(MATERIAL)

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 ADESIVO UNIVERSAL PARA ESMALTE E DENTINA (FOTO) 40,000 UNIDADE 12,10 484,00

2 ACIDO FOSFÓRICO 37% 60,000 UNIDADE 1,71 102,60

3 ALGODÃO EM ROLO PACOTE COM 100 UN 480,000 UNIDADE 1,60 768,00

4 ALGODÃO EM ROLO 500G 120,000 UNIDADE 10,50 1260,00

5 AMALGAMA CÁPSULA - 1 PORÇÃO 120,000 CAIXA 52,50 6300,00

6 AMALGAMA CÁPSULA - 2 PORÇÕES 120,000 CAIXA 89,00 10680,00

7 ANESTESICO LOCAL C/ VASO NOVOCOL 360,000 CAIXA 27,00 9720,00

8 ANESTESICO TÓPICO 50,000 POTE 5,32 266,00

9 ANESTESICO MEMIPIVACAINA 3% S/ VASO 120,000 CAIXA 54,25 6510,00

10 CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO-LIQUÍDO RESTAURADOR 30,000 UNIDADE 7,60 228,00

11 CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO PÓ 30,000 UNIDADE 10,50 315,00

12 CIMENTO OBTURADOR PROVISÓRIO 30,000 UNIDADE 9,95 298,50

13 FORRADOR DE CAVIDADES VERNIZ CAVITINE 30,000 UNIDADE 7,50 225,00

14 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA 30,000 UNIDADE 3,30 99,00

15 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RADIOPACO HIDRO C 30,000 UNIDADE 17,00 510,00

16 MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO PÓ - IRM 30,000 UNIDADE 14,85 445,50

17 MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO LQUIDO-IRM 30,000 UNIDADE 10,40 312,00

18 PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO 24,000 UNIDADE 1,50 36,00

19 PASTA PROFILÁTICA 30,000 UNIDADE 4,60 138,00

20 RESINA FOTO POLIMERIZÁVEL - A1 30,000 UNIDADE 11,30 339,00

21 RESINA FOTO POLIMERIZÁVEL - A2 70,000 UNIDADE 11,30 791,00

22 RESINA FOTO POLIMERIZÁVEL - A3 70,000 UNIDADE 11,30 791,00

23 RESINA FOTO POLIMERIZÁVEL - A 3,5 40,000 UNIDADE 11,30 452,00

24 SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA HEMOSTOP 30,000 UNIDADE 15,00 450,00

25 SUGADORES PCT COM 40 UND 250,000 PACOTE 3,70 925,00

26 TIRA DE POLIÉSTER - MATRIZ 40,000 UNIDADE 1,20 48,00

27 TIRA DE LIXA P/ AMÁLGAMA 40,000 UNIDADE 5,10 204,00

28 TIRA DE LIXA P/ ACABAMENTO DE RESINA 30,000 UNIDADE 6,00 180,00

29 COMPRESSA DE GAZE 500UND 240,000 PACOTE 9,00 2160,00

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30 LUVA PARA PROCEDIMENTO EXTRA P 150,000 CAIXA 21,00 3150,00

31 TIRA MATRIZ AMÁLGAMA 5MM 40,000 UNIDADE 1,00 40,00

32 TIRA MATRIZ AMÁLGAMA 7MM 40,000 UNIDADE 1,13 45,20

33 FIO DENTAL 100M 40,000 UNIDADE 1,70 68,00

34 CUNHA INTERDENTAL 40,000 UNIDADE 7,35 294,00

35 OTOSPORIN 40,000 UNIDADE 10,20 408,00

36 PEDRA POMES 40,000 UNIDADE 2,80 112,00

37 SACA BROCA 20,000 UNIDADE 18,00 360,00

38 SELANTE 30,000 UNIDADE 15,25 457,50

39 VERNIZ C/ FLÚOR 40,000 UNIDADE 11,50 460,00

40 FLÚOR GEL 300,000 UNIDADE 3,30 990,00

41 ESCOVA DENTAL ADULTO 10000,000 UNIDADE 0,44 4400,00

42 ESCOVA DENTAL INFANTIL 10000,000 UNIDADE 0,43 4300,00

43 BABADORES 100,000 PACOTE 6,63 663,00

44 CLOREXIDINE A 2% 80,000 UNIDADE 10,06 804,80

45 FLÚOR PARA BOCHECHO 300,000 UNIDADE 7,20 2160,00

46 FORMOCREZOL 40,000 UNIDADE 4,62 184,80

47 REMOVEDOR DE MANCHAS 40,000 UNIDADE 14,70 588,00

48 RESINA B2 80,000 UNIDADE 11,26 900,80

49 RESINA B3 80,000 UNIDADE 11,26 900,80

50 REVELADOR 50,000 UNIDADE 7,50 375,00

51 FIXADOR 50,000 UNIDADE 7,50 375,00

52 PAPEL GRAU CIRÚRGICO (10CM) 100,000 UNIDADE 21,25 2125,00

53 PAPEL GRAU CIRÚRGICO (15CM) 100,000 UNIDADE 31,90 3190,00

54 JATO DE BICARBONATO E ULTRASSOM 4,000 CAIXA 1700,00 6800,00

55 DETERGENTE ENZIMATICO 60,000 UNIDADE 20,20 1212,00

56 PELÍCULA REDIGRÁFICA 20,000 CAIXA 114,30 2286,00

57 FLUOR NEUTRO 200,000 UNIDADE 3,60 720,00

58 RESINA ESMALTE B1 80,000 UNIDADE 11,27 901,60

59 SUGADORES DESCARTAVEIS 100,000 UNIDADE 3,70 370,00

60 SELANTE DE FOSSULAS E FISSURAS FOTOPOLIMERIZÁVEL 80,000 UNIDADE 15,22 1217,60

61 VERNIZ COM FLÚOR (FLÚORNIZ) 40,000 UNIDADE 11,50 460,00

62 SINDESMÓTOPO 40,000 UNIDADE 4,32 172,80

63 EXTIRPADOR DE NERVOS 30,000 UNIDADE 16,10 483,00

64 LIMAS ENDODÔNTICAS 30,000 UNIDADE 16,00 480,00

65 CÂNULA PARA ASPIRAÇÃO ENDODÔNTICA 20,000 UNIDADE 17,25 345,00

66 IONÔMETRO DE VIDRO FORRADOR PÓ 30,000 UNIDADE 16,00 480,00

67 IONÔMETRO DE VIDRO FORRADOR LIQ 30,000 UNIDADE 16,00 480,00

VALOR TOTAL DO LOTE 07 88.797,50

2.1. Empresa(s) vencedora(s):

Empresa: SAUDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA-EPPCNPJ: 11.511.020/0001-43 I.E.: 20.226.192-1

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Endereço: Rua Açu, 341, Tirol Tel: (84) 3201-3057Cidade: NATAL/RN CEP: 59.020-110Representante: CESAR CARLOS SILVEIRA MARIZ CPF: 022.592.184-74LOTE(S): 08,09

2.2. Planilha Demonstrativa de Preços e Classificação:LOTE 08 – ODONTOLÓGICO (UTENSILIOS)

ODONTOLÓGICO (UTENSÍLIOS)

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT VALOR TOTAL

1 BROCA DIAMANTADA 1012 30,000 UNIDADE 1,49 44,702 BROCA DIAMANTADA 1013 30,000 UNIDADE 1,49 44,703 BROCA DIAMANTADA 1014 30,000 UNIDADE 1,49 44,704 BROCA DIAMANTADA 1015 30,000 UNIDADE 1,49 44,705 BROCA DIAMANTADA 1032 30,000 UNIDADE 1,49 44,706 BROCA DIAMANTADA 1034 30,000 UNIDADE 1,49 44,707 BROCA DIAMANTADA 1092 30,000 UNIDADE 1,49 44,708 BROCA CHAMA 3118-F 30,000 UNIDADE 1,49 44,709 BROCA CHAMA 3118-FF 40,000 UNIDADE 1,49 59,6010 BROCA TRONCO CÔNICA-3195-F 30,000 UNIDADE 1,49 44,7011 BROCA TRONCO CÔNICA-3195-FF 40,000 UNIDADE 1,49 59,6012 BROCA CHOFU TRONCO CONICA 50,000 UNIDADE 7,07 353,5013 BROCA CHOFU ESFERICA 50,000 UNIDADE 7,07 353,5014 BROCA 1047 40,000 UNIDADE 1,49 59,6015 BROCA 1190-FF 40,000 UNIDADE 1,49 59,6016 BROCA CIRURGICA ZECRYA ÁSTER LONGA 40,000 UNIDADE 27,00 1080,0017 ESPELHO BUCAL 100,000 UNIDADE 2,00 200,0018 CABO DE ESPELHO 80,000 UNIDADE 1,95 156,0019 PORTA MATRIZ 20,000 UNIDADE 20,88 417,6020 PINÇA 20,000 UNIDADE 5,54 110,8021 ABRIDOR DE BOCA INFANTIL 10,000 UNIDADE 7,05 70,5022 ALAVANCA RETA ADULTA 20,000 UNIDADE 12,29 245,8023 ALAVANCA CURVA ADULTO PAR 50,000 PAR 24,58 1229,0024 ALAVANCA RETA INFANTIL 20,000 UNIDADE 12,29 245,8025 ALAVANCA CURVA INFANTIL PAR 25,000 PAR 24,58 614,5026 BANDEJA PEQUENA 30,000 UNIDADE 13,00 390,0027 BANDEJA GRANDE TIPO CUBA32X22 30,000 UNIDADE 50,00 1500,0028 BRUNIDOR 30,000 UNIDADE 3,36 100,8029 CONDENSADOR 30,000 UNIDADE 3,36 100,8030 ROLEMBECK 30,000 UNIDADE 3,26 97,8031 COLHER DE DENTINA 30,000 UNIDADE 4,10 123,0032 CURETA CIRURGICA 30,000 UNIDADE 7,94 238,2033 FÓRCEPS Nº 16 20,000 UNIDADE 38,99 779,8034 FÓRCEPS Nº 17 20,000 UNIDADE 38,99 779,80

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35 FÓRCEPS Nº 150 20,000 UNIDADE 38,99 779,8036 FÓRCEPS Nº 151 20,000 UNIDADE 38,99 779,8037 FÓRCEPS Nº 18L 20,000 UNIDADE 38,99 779,8038 FÓRCEPS Nº 18R 20,000 UNIDADE 38,99 779,8039 FÓRCEPS Nº 65 20,000 UNIDADE 38,99 779,8040 FÓRCEPS Nº 69 20,000 UNIDADE 38,99 779,8041 FÓRCEPS INFANTIL Nº 01 20,000 UNIDADE 38,99 779,8042 FÓRCEPS INFANTIL Nº 02 20,000 UNIDADE 38,99 779,8043 PORTA AGULHA 50,000 UNIDADE 15,00 750,0044 CABO DE BISTURI 20,000 UNIDADE 5,17 103,4045 BROQUEIRO 10,000 UNIDADE 13,00 130,0046 CURETA Nº 13/14 20,000 UNIDADE 7,50 150,0047 CURETA Nº 000 20,000 UNIDADE 8,19 163,8048 CURETA DE INSERÇÃO 30,000 UNIDADE 6,00 180,0049 ESPÁTULA DE MANIPULAÇÃO 20,000 UNIDADE 5,48 109,6050 SERINGA CARPOLE 30,000 UNIDADE 25,00 750,0051 TESOURA 40,000 UNIDADE 9,10 364,0052 AGULHA ODONTOLOGICA GENGIVAL CURTA 72,000 CAIXA 15,90 1144,8053 ESCOVA DE ROBSON 60,000 UNIDADE 1,00 60,0054 FIO DE SUTURA COM AGULHA MONTADA 3.0 300,000 CAIXA 28,00 8400,0055 MICROAPLICADORES (CLAVIBRUSH) 120,000 CAIXA 9,40 1128,0056 DISCO DE ACABAMENTO PARA RESINA 40,000 CAIXA 24,15 966,0057 ÓCULOS DE PROTEÇÃO ACRÍLICO 10,000 UNIDADE 6,00 60,0058 ÓCULOS DE PROTEÇÃO ACRÍLICO LARANJA 10,000 UNIDADE 12,05 120,5059 ÓLEO LUBRIFICANTE DE ALTA 50,000 UNIDADE 10,10 505,0060 ÓLEO LUBRIFICANTE DE BAIXA 50,000 UNIDADE 10,10 505,0061 POTE DAPPEN 50,000 UNIDADE 2,00 100,00

62 MACRO MODELOS DE ARCADA E ESCOVA DENTAL 12,000 UNIDADE 280,00 3360,0063 NEGATOSCÓPIO 5,000 UNIDADE 240,00 1200,0064 PEDRA DE AFIAR CURETAS PERIODONTAIS 12,000 UNIDADE 15,00 180,0065 SONDA MILIMETRADA 12,000 UNIDADE 11,38 136,5666 EXPLORADOR BUCAL 80,000 UNIDADE 3,98 318,4067 ALVEOLÓTOMO 20,000 UNIDADE 44,50 890,0068 AVENTAL DE CHUMBO PROFISSIONAL 2,000 UNIDADE 253,00 506,0069 AVENTAL DE CHUMBO PACIENTE 2,000 UNIDADE 210,76 421,5270 BROCA ESFERICA 1016 30,000 UNIDADE 1,49 44,7071 COLGADURA 20,000 UNIDADE 2,75 55,0072 CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO 5,000 UNIDADE 320,00 1600,0073 CONTRA - ANGULOS 5,000 UNIDADE 326,00 1630,0074 MICRO-MOTORES 5,000 UNIDADE 320,00 1600,0075 CAMARA ESCURA 1,000 UNIDADE 165,00 165,0076 BROCA 1190 40,000 UNIDADE 1,49 59,6077 BROCA 3195 40,000 UNIDADE 1,49 59,60

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78 BROCA 1036 40,000 UNIDADE 1,49 59,6079 BROCA CIRURGICA 701 40,000 UNIDADE 8,90 356,0080 BROCA CIRURGICA 702 40,000 UNIDADE 8,90 356,0081 CURETA DE PERIODONTIA (17,18) 30,000 UNIDADE 7,50 225,0082 PORTA AMÁLGAMA 25,000 UNIDADE 8,00 200,0083 TAÇA DE BORRACHA 80,000 UNIDADE 1,07 85,6084 POSICIONADOR RADIOGRÁFICO 5,000 UNIDADE 55,00 275,0085 SACO BROCA 20,000 UNIDADE 18,10 362,0086 TESOURA RETA PEQUENA 30,000 UNIDADE 10,50 315,0087 ESPATULA PARA GESSO E ALGINATO 20,000 UNIDADE 1,00 20,0088 GRAU DE BORRACHA 20,000 UNIDADE 4,50 90,0089 FOTOPOLIMERIZADOR 10,000 UNIDADE 520,00 5200,0090 AMALGAMADOR 10,000 UNIDADE 520,00 5200,0091 SELADORA. 5,000 UNIDADE 207,95 1039,75

VALOR TOTAL DO LOTE 08 57.766,73

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LOTE 09 – - EQUIPAMENTOS HOSPITALARITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

AUTOCLAVE- Autoclave com porta de Volante Central e Braços Concêntricos.Especificação Técnica da Autoclave:- Projetada e fabricada conforme normas ASME e ABNT;- Sistema de qualidade conforme norma ISO 9001:2000;- A Câmara interna e externa são construídas em aço inoxidável AISI 316L com alta resistência à corrosão;- Tubulação é construída totalmente em cobre e latão ou aço inoxidável (opcional);- Possui Gerador de vapor elétrico incorporado ao equipamento, com potência em conformidade com as normas técnicas sub item 4.4.11.6/NBR 11.816;- Possui Gabinete com revestimento externo em chapa de aço com pintura metálica ou em chapa de aço inox escovado (opcional):- Vácuo pulsante;- Purgadores eletrônicos auto-limpantes para total eliminação de ar e condensado;- Tempos programáveis;- Temperatura entre 100º a 134ºC;- Ciclo Bowie-Dick;- Sistema de esterilização “FLASH”;- Material embalado temperatura de 134ºC – 10 minutos de esterilização;- Temperatura de 121ºC – 30 minutos de esterilização;- Pode ser fornecido com 01 ou 02 portas para instalação em barreira sanitária;- Microprocessador disponível em 02 versões com 08 ou 10 programas distintos;- Sistema de impressão de dados para registro de todos os parâmetros dos ciclos (opcional);- Sistema de Osmose Reversa incorporado no equipamento com reservatório interno (opcional);- Tubulações, conexões, dreno e válvulas;- Alimentação elétrica 220; 380 ou 440V – 60Hz.* Capacidade mínima da Câmara Interna de 100 litros.Itens de Segurança da Autoclave:- Válvula de segurança mecânica;- Válvula de segurança elétrica com acionamento automático;- Desligamento automático do aparelho em caso de pressão excessiva;- Travamento da porta: quando a câmara estiver pressurizada e o nível de temperatura estiver acima do limite de segurança;- Inter travamento das portas impedindo abertura simultânea;- Sistema Barreira – 2 portas.- Sistema de controle de temperatura através de sensor PT-100.Normas Técnicas de Fabricação atendidas:Nacionais: NR-13 (vaso de pressão)NBR-11816NBR-ISSO 11134Internacionais: ISSO-9000 / ISSO-9001/2000 AISI ASME – Seção II parte A e D, V, VIII divisão 1 e IX Diretiva 93/42 IEC 60601-1-2

2 UNIDADE 55.877,00 111.754,00

VALOR TOTAL 111.754,00

2.3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:“A despesa correrá por conta do elemento orçamentário “3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.32 – material distribuição gratuita”

CLAUSULA TERCEIRA – DA CONTRATAÇÃO3.1. Para a presente contratação foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão n. 006/2015 - SRP, com fundamento nas Leis ns. 10.520/02 e 8.666/93 e no Decreto n. 011/2013 - SRP, conforme homologação do Prefeito da PMSC.

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3.2. Regularmente convocado para retirar a ORDEM DE COMPRA, o fornecedor cumprirá fazê-lo no prazo máximo de 02 (dois) dias prorrogável por uma única vez, se houver justificativa aceita pela PMSC, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas.

3.3. O fornecedor fica incumbido de apresentar procuração, contrato social, carta de preposição ou documento equivalente, original ou cópia autenticada, que designe expressamente o seu representante habilitado para retirada da ORDEM DE COMPRA.

3.4. A assinatura de recebimento no verso da ORDEM DE COMPRA supre a necessidade de convocação para retirada da mesma.

3.5. Será retirado do órgão gerenciador ou aderente somente cópia da ORDEM DE COMPRA ou documento equivalente.

CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1. O registro de preços constante de ata própria a ser firmada entre a PMSC e as empresas que apresentar a proposta classificada em 1º lugar em consequência do presente certame, terá validade pelo prazo de 01 (um) ano contados a partir da assinatura da ARP pela Prefeita da PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA CAIADA e as classificadas em primeiro lugar.

4.2. Durante o prazo de validade da ARP, os órgãos signatários não ficarão obrigados a comprar os produtos exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e conveniente, ou mesmo proceder às aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização às empresas signatárias do SRP.

4.3. Na hipótese do Item 4.4, caso o preço resultante da licitação, dispensa ou inexigibilidade seja igual ou superior ao constante no Sistema de Registro de Preços, o órgão fica obrigado a adquirir os produtos junto às empresas signatárias deste Instrumento, eis que estas têm o direito de preferência.

4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

CLÁUSULA QUINTA - DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS5.1. A Administração da Ata de Registro de Preços ficará a cargo do órgão gerenciador PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA CAIADA, nos termos das normas que regem a matéria e normatizações internas.

5.2. A Ata de Registro de Preços oriunda deste certame, durante sua vigência, desde que previamente autorizada pelo órgão gerenciador, poderá ser utilizada por órgãos e entidades da Administração Pública.

5.3. Os órgãos ou entidades interessados na utilização da Ata de Registro de Preços deverão encaminhar solicitação prévia ao órgão gerenciador/Núcleo Setorial de Licitação.5.4. A utilização desta Ata por outro órgão ou entidade fica condicionada aos seguintes pressupostos:a)-Não-comprometimento da capacidade operacional de fornecimento do FORNECEDOR;

b)-Anuência expressa do FORNECEDOR.

CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO6.1. Os preços registrados para as empresas signatárias deste instrumento são aqueles constantes na Planilha Demonstrativa de Preços e Classificação – PDPC.

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6.2. Em cada fornecimento, o preço total será o produto do preço unitário ora registrado multiplicado pela quantidade que se deseja comprar.

6.3. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura da ARP, exceto por força de legislação ulterior que assim o permita.

6.4. A revisão negociada de valores, para cima ou para baixo, poderá ocorrer de ofício ou a pedido do licitante signatário da ARP, nas seguintes condições:

a) - Para cima, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial da proposta, nos termos do artigo 65, §6º, da Lei n. 8.666/93, desde que demonstrada, por parte do fornecedor, alteração substancial nos preços praticados no mercado, por motivo ou fato superveniente ou de difícil previsão;

b) - Para baixo, quando a Administração verificar que o preço registrado encontra-se substancialmente superior ao praticado no mercado;

6.5. Na hipótese do Item 6.4.”b”, frustrada a negociação, o órgão gerenciador liberará o fornecedor e chamará as demais empresas classificadas em 2º e 3º lugares visando igual oportunidade de negociação.

6.6. Caso reste frustrada também a negociação com as demais empresas, o órgão gerenciador cancela, total ou parcialmente, esta Ata e adotará as medidas cabíveis para a nova aquisição desejada.

6.7. Visando subsidiar eventuais revisões, o órgão gerenciador realizará nova pesquisa de preços.

6.8. No preço registrado estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto fornecedor (tributos, fretes, seguros, embalagens, encargos sociais etc.).

CLÁUSULA SÉTIMA - MODO DE RECEBIMENTO7.1. O recebimento definitivo deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ORDEM DE COMPRA.

7.2. Em se verificando vícios ou defeitos nos produtos, o fornecedor será notificado para corrigir ou substituir o bem, ficando nesse período interrompida a contagem do prazo para recebimento definitivo.

7.3. A notificação ao fornecedor sobre vícios ou defeitos será realizada pelo Gestor do contrato ou a quem ele indicar.

7.4. Em relação a eventuais decréscimos, não se aplica a regra contida no artigo 65, §2º, inciso II, da Lei n. 8.666/93, podendo os órgãos adquirirem quantidade inferior ao estimado, sem necessidade de anuência da signatária da ARP.

7.5. Durante a vigência da ARP, no caso de descontinuidade da fabricação dos produtos cotados, o Fornecedor obriga-se a fornecer os produtos que vierem a substituí-los ou similares, desde que seja possível manter as condições técnicas e comerciais inicialmente ofertadas.

CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA8.1. O fornecedor deverá entregar o objeto no prazo de até 02 (dois) dias, contados a partir da retirada da ORDEM DE COMPRA.

8.2. A cada fornecimento, o órgão participante da ARP providenciará a expedição da correspondente ORDEM DE COMPRA ou documento similar, notificando a empresa para proceder a retirada do mesmo.

8.2.1. A notificação poderá ser feita diretamente na sede da empresa, por fac-simile ou e-mail, conforme informações constantes na proposta.

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8.2.2. Caso a notificação ocorra diretamente na sede da empresa, a mesma poderá ser acompanhada da ORDEM DE COMPRA.

8.3. A retirada da ORDEM DE COMPRA somente poderá ser efetuada por preposto ou representante da empresa acompanhado de documento idôneo que comprove essa situação.

8.4. O representante previsto no Item 8.4 deve apresentar-se munido de documento de identidade.

8.5. Se a empresa com preço registrado em primeiro lugar não retirar ou se recusar a receber a ORDEM DE COMPRA, sem justificativa plausível e aceita pelo órgão gerenciador, este convocará a empresa com preço registrado em segundo lugar para efetuar o fornecimento, nas condições registradas na ATA DO PREGÃO para o primeiro colocado, e assim por diante.

8.6. Caso a empresa, ao participar do certame, tenha apresentado proposta de fornecimento parcial do bem, o esgotamento da capacidade de fornecimento será o limite máximo de quantidade que a empresa se dispôs a fornecer.

8.7. Na hipótese do Item 8.7, os órgãos signatários da ARP adquirirão o restante dos produtos das demais empresas classificadas em 2º lugar para esse mesmo item.

8.8. Os PRODUTOS deverão ser ENTREGUES no(s) seguinte(s) endereço(s) ou outro com anuência do órgão gerenciador:

Órgão Endereço SetorPMSC/RN Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro – SERRA

CAIADA/RN.Prefeitura Municipal

8.9. Quando destinados a outro órgão ou entidade aderente, a entrega ocorrerá no endereço que por este for indicado.

8.10. Os produtos entregues serão acatados provisoriamente para verificação de conformidade com estabelecido nas normas do Edital de Pregão Presencial Nº. 006/2015 – SRP e seus anexos.

8.11. Em se verificando problemas na entrega dos produtos, a empresa será notificada para corrigir ou trocar o produto, ficando nesse período interrompida a contagem do prazo para recebimento definitivo.

CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES GERAIS DO FORNECEDOR9.1. Manter, durante a vigência da ARP, todas as condições de regularidade exigidas no edital de licitação respectivo.

9.2. Executar fielmente o objeto desta Ata, comunicando, imediatamente, ao representante legal do órgão gerenciador ou signatário qualquer fato impeditivo de seu cumprimento.

9.3. Responder às notificações no prazo estabelecido.

9.4. Não assumir obrigações que comprometam ou prejudiquem a capacidade de fornecimento ao órgão gerenciador e aos órgãos parceiros.9.5. Efetuar o fornecimento do objeto licitado, ainda que em quantidades diferentes ao previsto na TR.

CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO ÓRGÃO GERENCIADOR10.1. Gerenciar a ARP.

10.2. Notificar o FORNECEDOR para verificar o seu aceite em caso de contratação para órgãos aderentes.

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10.3. Encaminhar cópias da ARP aos órgãos participantes e órgãos aderentes.

10.4. Conduzir o procedimento de penalização ao FORNECEDOR, responsabilizando-se, inclusive, pela sua aplicação.

10.5. Mediante solicitação dos órgãos participantes ou aderentes, efetuar o devido termo aditivo de acréscimo quantitativo do objeto.

10.6. Cancelar, parcial ou totalmente, a ARP.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO11.1. Os órgãos signatários fiscalizarão o exato cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento.

11.1.1. A omissão, total ou parcial, da fiscalização não eximirá o fornecedor da integral responsabilidade pelos encargos que são de sua competência.

11.2. Cada órgão participante ou aderente deverá indicar o fiscal-gestor do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, total ou parcialmente, de forma unilateral pelo órgão gerenciador, quando:

a)-O(s) fornecedores que não se dispuserem a substituir os produtos que vierem a apresentar má de qualidade, durante o seu prazo de validade

b)-O(s) fornecedor(es) não cumprir(em) as obrigações constantes deste Instrumento;

c)-O(s) fornecedor(es) não retirar(em) a ORDEM DE COMPRA no prazo estabelecido, sem apresentar justificativa aceita pelo Ordenador de Despesas do órgão gerenciador;

d)-O(s) fornecedor(es), na execução do contrato, incorrer em numa das hipóteses enumeradas no artigo 78 da Lei n. 8.666/93;

e)-Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e o(s) fornecedor(es) não quiser(em) acordar a revisão;

f)-Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas nos autos;

12.2. O cancelamento da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas anteriormente, assegurados o contraditório, será comunicado ao(s) fornecedor(es) e publicado na Imprensa Oficial.

12.3. O fornecedor(es) poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fatos supervenientes que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes da Teoria da Imprevisão, devidamente comprovados.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

13.1. Quando do pagamento do fornecedor (es) e de acordo com as suas condições específicas, aplicar-se-á o disposto no art. 64 da Lei n. 9.430/96, na Lei n. 8.212/91 e regulamentações; e Lei Municipal da retenção do ISS e regulamentos.

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13.2. Se o fornecedor(es) gozar de tratamento diferenciado em virtude de lei, seja na forma de benefícios ou isenções, deverá obrigatoriamente apresentar a comprovação dessa condição. 13.3. Os signatários da ARP, nos casos que couberem, reterão na fonte a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL, a Contribuição para a Seguridade Social - COFINS e a contribuição para o PIS/PASEP, exceto para as empresas optantes pelo “SIMPLES” que deverão, por ocasião da apresentação da Nota Fiscal, comprovar a referida opção mediante documento oficial fornecido pela Delegacia da Receita Federal.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO PAGAMENTO

14.1. O pagamento será efetuado mediante ordem bancária emitida em favor da empresa contratada, na estrita ordem cronológica da data de sua exigibilidade no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de entrega da Nota Fiscal a Administração, a ser processada em duas vias, com todos os campos preenchidos discriminando valores unitários e totais dos itens, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento do produto, constando, ainda, o número do banco, da agência e da conta-corrente onde deseja receber seu crédito.

14.2. A cada pagamento será verificada a situação de validade dos documentos exigidos na habilitação.

14.3. Em existindo documento com prazo de validade vencido ou irregular, o fornecedor será notificado para regularizar.

14.4. O fornecedor(es), depois de notificado, terá o prazo de 15 (quinze) dias para proceder à regularização. Findo o prazo, em não se manifestando ou não regularizando, o fato deverá ser certificado e comunicado ao Núcleo Setorial de Licitação do órgão gerenciador para as providências cabíveis.

14.5. Caso a documentação esteja disponível na internet, o próprio órgão signatário poderá baixá-la e carrear para os autos, sem necessidade de comunicar o fato ao fornecedor.

14.6. Junto ao corpo da Nota Fiscal de Serviços é recomendado que o fornecedor(es) faça constar, para fins de pagamento, o nome e número do banco, da agência e da conta corrente, assim, como, se disponível, o número do fac-símile.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – CONDIÇÕES DE FATURAMENTO

15.1. O documento de cobrança (Nota Fiscal, Fatura, etc.) deverá ser encaminhado ao órgão comprador junto com todas as certidões negativas das fazendas: as que terá o prazo de até 30 (trinta) dias para dar a liquidação da despesa, na forma estatuída no art. 63 da Lei n. 4.320/64, ou interromper o prazo, no caso de qualquer incorreção detectada.

15.2. O documento de cobrança será emitido em nome do órgão comprador, sem emendas ou rasuras, fazendo menção expressa ao número da ORDEM DE COMPRA e contendo todos os dados da mesma.

15.2.1. O número de inscrição no CNPJ da empresa deverá ser o mesmo da documentação apresentada para habilitação, da Proposta Comercial e do documento de cobranças, que serviu de base para emissão da ORDEM DE COMPRA.

15.3. Todos os tributos incidentes sobre os produtos deverão estar inclusos no valor total do documento de cobrança, observada a legislação tributária aplicável à espécie.

15.4. No documento de cobrança deverão constar o nome e o número do banco, bem como o nome e número da agência e o número da conta corrente na qual se executará o depósito bancário para pagamento repetindo-se os dados contidos na Proposta Comercial.

15.5. Qualquer alteração de dados bancários somente será permitida desde que efetuada em papel timbrado da empresa, assinada por representante legal e encaminhada ao órgão comprador, antes do processamento do respectivo pagamento.

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15.6. No documento de cobrança não deverá constar material ou descrição estranha ao constante da ORDEM DE COMPRA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

16.1. A recusa injustificada da empresa em retirar a ORDEM DE COMPRA dentro do prazo estabelecido no Item 8.3 ou mesmo recebê-la fora do prazo configurará falta grave e ensejará, a critério do órgão gerenciador, a aplicação de uma das seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, de conformidade com o Dec. 011/2013 - SRP ou com o art. 78 da Lei n. 8.666/93:

a)-Descredenciamento e impedimento de licitar ou contratar com a Administração por, no mínimo 02 (dois) anos e, no máximo, 05 (cinco) anos ou

b)-Declaração de inidôneo do fornecedor(es), impedindo-o de licitar ou ser contratado pela Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos quando então poderá solicitar a sua reabilitação.

16.2. O fornecedor(es) que não fornecer o objeto ou inadimplir o contrato incorrerá nas penalidades administrativas previstas nos arts. 86 e 87 da Lei n. 8.666/93 e, se for o caso, 7º da Lei n. 10.520/02.

16.3. A multa moratória, quando cabível, será da ordem de 0,5% (meio por cento) ao dia, até o limite de 10% (dez por cento), incidente sobre o valor da parcela inadimplida.

16.4. A multa administrativa com natureza de perdas e danos, total ou parcial do contrato, será da ordem de até 20% (vinte por cento), incidente sobre o valor da parte inadimplida.

16.4.1. Em caso de atraso na entrega injustificado, a multa prevista, incidirá sobre o montante que se encontrar em efetivo atraso e o pagamento será de conformidade com a quantidade efetivamente entregue.

16.5. A multa eventualmente aplicada será cobrada por desconto dos créditos que o fornecedor tiver a receber.

16.6. Além da multa por atraso, a Administração, dependendo do caso, poderá aplicar também as demais penalidades previstas no artigo 7º da Lei n. 10.520/2002 e artigo 87 da Lei n. 8.666/93.

16.7. A empresa signatária desta Ata, quando o fabricante não se dispuser a consertar/substituir os produtos que vierem a apresentar defeitos de qualidade, durante o seu prazo de validade e/ou garantia, ficará responsável diretamente pela substituição ou conserto dos produtos avariados, exceto se comprovado uso indevido por parte do órgão signatário.

16.8. Contra atos de aplicação de penalidades cabem defesa prévia, a serem interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato. 16.9. Os órgãos ou entidades que porventura utilizarem esta Ata de Registro de Preços, nos termos do Item 5.3, deverão comunicar ao órgão gerenciador, eventuais problemas que possam ter com os fornecedores, cabendo ao mesmo aplicar, se for o caso, as penalidades cabíveis.

16.10. As penalidades previstas nesta Ata não serão relevadas, salvo quando ficar comprovada a ocorrência de situações que se enquadrem no conceito jurídico de força maior ou caso fortuito.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOCUMENTOS APLICÁVEIS

17.1. A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

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a)-Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 - SRP - SRP e TERMOS DE REFERÊNCIAS;

b)-Proposta de Preço ou Recomposição de Preço.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS PRERROGATIVAS DO ÓRGÃO GERENCIADOR

18.1. O fornecedor(es) reconhece os direitos do órgão gerenciador relativos ao presente instrumento:

a) Modificá-lo, unilateralmente, para melhor adequação à finalidades do interesse público, nos termos do art. 65 da Lei n. 8.666/93, respeitados os direitos do prestador de serviços;

b) Cancelá-lo, total ou parcialmente, nos casos especificados no inciso I ao art. 79 da Lei n. 8.666/93;c) Aplicar as penalidades motivadas pela inexecução, total ou parcial, deste instrumento;d) Fiscalizar, junto com os demais órgãos signatários, o fornecimento dos produtos.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – COMUNICAÇÕES

19.1. As correspondências expedidas pelas partes signatárias deverão mencionar o número deste instrumento e o assunto específico da correspondência.

19.1.1. As comunicações feitas ao órgão gerenciador deverão ser endereçadas ao Setor de Licitações.

19.2. Eventuais mudanças de endereço dos órgãos signatários e dos fornecedores deverão ser comunicadas por escrito ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS20.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 006/2015 - SRP e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO FORO

21.1. Fica eleito o foro da cidade de Tangará (RN), como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SERRA CAIADA (RN), 23 de abril de 2015.

KIREI TECNOLAB LTDA – MECNPJ: 06.912.821/0001-80

PROMITENTE CONTRATADO

RDF-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDACNPJ: 12.305.387/0001-73

PROMITENTE CONTRATADO

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MSHS – COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPPCNPJ: 40.782.468/0001-08

PROMITENTE CONTRATADO

DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ: 16.826.043/0001-60

PROMITENTE CONTRATADO

SAUDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA-EPPCNPJ: 11.511.020/0001-43

PROMITENTE CONTRATADO

MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADOCONTRATANTE

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