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COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO TJDFT

Mario Machado

Desembargador Presidente

Humberto Adjuto Ulhôa

Desembargador 1º Vice-Presidente

J.J. Costa Carvalho

Desembargador 2º Vice-Presidente

Cruz Macedo

Desembargador Corregedor

TRIBUNAL PLENO

Des. Getúlio de Moraes Oliveira 

Des. Romão C. Oliveira

Des. Mario Machado 

Des. Romeu Gonzaga Neiva 

Desa. Carmelita Brasil 

Des. Cruz Macedo 

Des. Waldir Leôncio Júnior 

Des. Humberto Adjuto Ulhôa 

Des. J. J. Costa Carvalho

Desa. Sandra De Santis

Desa. Ana Maria Duarte Amarante

Des. Jair Soares

Desa. Vera Andrighi

Des. Mário-Zam Belmiro

Des. Flavio Rostirola

Desa. Nídia Corrêa Lima

Des. George Lopes Leite

Des. Angelo Passareli

Des. José Divino de Oliveira

Des. Roberval Casemiro Belinati

Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Des. Sérgio Rocha

Des. Arnoldo Camanho de Assis

Des. Fernando Habibe

Des. João Timóteo de Oliveira

Des. João Egmont

Des. Teófilo Caetano

Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Des. João Batista Teixeira

Des. Jesuino Rissato

Desa. Simone Lucindo

Des. Alfeu Machado

Des. Sebastião Coelho

Des. Gilberto Pereira de Oliveira

Desa. Leila Arlanch

Desa. Fátima Rafael

Desa. Maria de Lourdes Abreu

Des. Marco Antonio da Silva Lemos

Des. Josaphá Francisco dos Santos

Des. James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Des. César Laboissiere Loyola

Des. Sandoval Gomes de Oliveira

Des. Esdras Neves Almeida

Desa. Gislene Pinheiro de Oliveira

Desa. Ana Maria Cantarino

Des. Diaulas Costa Ribeiro

Des. Rômulo de Araújo Mendes

Des. Roberto Freitas Filho

SUMÁRIO

_Toc507674773

4APRESENTAÇÃO

61. Mapa Estratégico do TJDFT

82. Painel de Bordo

103.1. Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário

113.2. Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos

133.3. Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho

143.5. Aprimorar a comunicação interna e externa

163.6. Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica

163.7. Garantir a eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais

173.8. Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores

183.9. Consolidar a política de gestão por competências alinhada à estratégia

183.10. Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais

193.11. Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais

203.12. Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia

214. Objetivos que apresentaram desempenho regular em 2017

214.1. Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos

254.2. Consolidar a gestão de custos operacionais

275. Objetivo que apresentou desempenho insatisfatório em 2017

275.1. Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC

286. Considerações Finais

Apresentação

O propósito deste relatório é apresentar o resultado da execução do Plano Estratégico do TJDFT no exercício de 2017, a fim de subsidiar a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do PE – CPAEPE e a Administração Superior com informações sobre o panorama geral do desempenho estratégico do Tribunal. Ademais, sua elaboração atende ao disposto no art. 7º, § 4º, do Regimento Interno Administrativo da Secretaria do TJDFT – RIA.

A síntese do desempenho do PE 2015-2020, em 2017, encontra-se consolidada no Mapa Estratégico Sinalizado e no Painel de Bordo que se encontram, respectivamente, nas páginas 7 e 9. Por meio deles, é possível visualizar, de forma rápida, a situação dos objetivos, dos indicadores e das metas estratégicas do Tribunal.

Em sequência, detalha-se a situação de cada objetivo estratégico por meio de gráficos que apresentam a performance dos seus respectivos indicadores de desempenho, acompanhados, sempre que necessário e disponível, de breves considerações sobre o resultado apurado em 2017.

Cabe salientar que, no caso dos indicadores relacionados abaixo, os resultados históricos estão diferentes daqueles divulgados no Relatório de Execução do Plano Estratégico relativo a 2016 (RE-PE 2016), em razão das justificativas apresentadas em cada caso. Além disso, houve a exclusão dos indicadores PI1.7. Processos conclusos para sentença com excesso de prazo e PI5.1. Quantidade de matérias positivas e neutras veiculadas na imprensa. No primeiro caso, a exclusão ocorreu por solicitação do NUEST (PA 10.680/2016) que justificou o pedido em razão das mudanças de parâmetros do novo CPC entre os processos das áreas cíveis e criminais, conforme consignado na ata da Reunião de Análise Estratégica – RAE 1/2017. No caso do indicador PI5.1, a exclusão foi provocada pela interrupção do contrato de Clipping do TJDFT, de onde se originavam os dados necessários para o seu cálculo. Em ambos os casos, não houve prejuízo para a mensuração dos objetivos medidos pelos indicadores excluídos. Ademais, os ajustes foram aprovados pelo Tribunal Pleno do TJDFT após manifestação favorável da CPAEPE.

Tabela 1 – Indicadores que tiveram os valores alterados em relação ao RE-PE 2016

INDICADOR

UN. MEDIDA

VALORES HISTÓRICOS ALTERADOS EM RELAÇÃO AO RE-PE 2016

JUSTIFICATIVA

S2.3. Procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual

procedimentos

2016

Segundo o NUPEMEC, os dados das variáveis foram atualizados em conformidade com a retificação feita durante a vigência da Meta 3 do CNJ.

PI2.1. Índice de eficiência operacional

R$

2015 e 2016

Revisão dos valores das variáveis "Processos Baixados na 1ª Instância" e "Processos Baixados na 2ª Instância", após processo de uniformização das regras de extração nos dois graus de jurisdição.

PI3.1. Índice de processos judiciais eletrônicos novos

porcentagem

2010 a 2016

Revisão dos valores das variáveis "Casos Novos na 1ª Instância" e "Casos Novos na 2ª Instância", após processo de uniformização das regras de extração nos dois graus de jurisdição.

PI1.1. Celeridade processual (1ª Instância)

dias

2010 a 2016

Revisão dos valores em razão da uniformização das regras de extração dos dados nos 2 graus de jurisdição, a qual passou a considerar os últimos doze meses encerrados no quadrimestre de apuração, incluir apenas os processos de conhecimento e não considerar o tempo referente às fases investigatórias dos processos.

PI1.2. Celeridade processual (2º Instância)

dias

2010 a 2016

PI1.3. Índice de processos antigos (1ª Instância)

porcentagem

2010 a 2016

Revisão dos valores em razão da uniformização das regras de extração dos dados nos 2 graus de jurisdição, a qual passou a considerar apenas os processos de conhecimento e considerar como pendentes os processos que não tiveram baixa definitiva ou temporária, além dos suspensos e sobrestados.

PI1.4. Índice de processos antigos (2ª Instância)

porcentagem

2010 a 2016

PI1.5. Índice de atendimento à demanda (1ª Instância)

porcentagem

2010 a 2016

Revisão dos valores em razão da uniformização das regras de extração dos dados nos 2 graus de jurisdição, a qual passou a considerar os processos baixados e os casos novos no quadrimestre de apuração, incluir apenas os processos de conhecimento e considerar como baixados os processos com baixa definitiva ou provisória. Ademais, passou-se a computar no cálculo os Juizados Especiais (1ª Instância) e as Turmas Recursais (2ª Instância).

PI1.5. Índice de atendimento à demanda (2ª Instância)

porcentagem

2010 a 2016

AC4.1. Índice de execução do PETIC

porcentagem

2016

Segundo a AGSI, havia um erro no cálculo de apuração do indicador anual, no qual os projetos concluídos antecipadamente no ano de 2016, mesmo que planejados para 2017 ou 2018, foram computados erroneamente no índice de 2016. O correto seria a apuração dos projetos planejados e executados dentro do seu respectivo ano de planejamento. O erro já foi corrigido.

1. Mapa Estratégico do TJDFT

De acordo com Martins e Marini, o Balanced Scorecard – BSC consagrou-se como metodologia de gestão estratégica por permitir uma explicitação sistemática da estratégia e, ao fazê-lo, facilitar essa gestão. O Mapa Estratégico, nesse sentido, representa o próprio instrumento de demonstração da estratégia, apresentando graficamente as relações de causa e efeito dos objetivos e dos indicadores das perspectivas do BSC.

No Mapa Estratégico do TDFJT, apresentado a seguir, a sinalização indica o nível de desempenho de cada objetivo estratégico ao final do exercício de 2017 e as faixas de desempenho estão definidas da seguinte forma: (verde) desempenho satisfatório, isto é, maior ou igual a 90% da meta; (amarelo) desempenho regular, maior ou igual a 70% e menor do que 90%; (vermelho) desempenho insatisfatório, ou menor do que 70% da meta; (cinza) apuração não prevista para o período; e (preto) apuração pendente.

2. Painel de Bordo

A seguir, encontra-se quadro consolidado de monitoramento do desempenho estratégico do Tribunal (Painel de Bordo). Para cada objetivo estratégico, são apresentados os indicadores e as metas fixadas para o exercício de 2017. A polaridade dos indicadores está definida da seguinte forma: positiva, nesse caso, quanto maior for o resultado do indicador, melhor (exemplo clássico: renda per capita); e negativa, quanto menor for o resultado do indicador, melhor (exemplo clássico: taxa de analfabetismo).

Acrescente-se que, nos casos em que o objetivo é medido por mais de um indicador, seu desempenho é calculado a partir da média simples dos resultados dos indicadores. Isso significa que, nesses casos, todos os indicadores têm peso igual no resultado final do objetivo.

Quadro 1 – Painel de Bordo

3. Objetivos que apresentaram desempenho satisfatório em 2017

De acordo com o Quadro 1, verifica-se que, dos quinze objetivos do PE 2015-2020, doze deles, ou cerca de 80%, apresentaram resultados satisfatórios, portanto dentro do esperado em 2017. Foram eles:

3.1. Aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao usuário

· Indicadores estratégicos:

S1.1. Índice de satisfação com a prestação de serviços

70%65%60%55%50%45%19,6%19,1%18,6%201520162017201820192020Percentual de processos protocolados há 2 anos ou mais e ainda não baixados (1ª Instância)MetaResultado

7,757,87,857,97,9587,557,657,900246810201520162017201820192020Nota atribuída pelos usuários aos serviços prestados pelo TJDFTMetaResultado

Comentário: Conforme destacado pela Ouvidoria do Tribunal – OVG, na edição de setembro/2017 do relatório da pesquisa, "desde que se iniciou a realização da Pesquisa de Satisfação com a Prestação de Serviços no TJDFT, pela primeira vez esse indicador obteve uma avaliação média superior à meta estipulada."

3.2. Fomentar métodos consensuais de solução de conflitos

· Indicadores estratégicos:

S2.1. Índice de promoção de ações voltadas à solução adequada de conflitos

130%128%126%124%122%120%100,9%109,7%106,6%201520162017201820192020Processos baixados sobre casos novos na 1ª InstânciaMetaResultado

13.86314.55615.24915.94317.60618.71519.13127.75219.259201520162017201820192020Pessoas atingidas em ações voltadas à solução adequada de conflitos (evolução anual)MetaResultado

Comentário: O gráfico aponta retração na quantidade de pessoas atendidas por ações voltadas à solução adequada de conflitos no ano de 2017 em comparação ao ano de 2016. No entanto, houve o atendimento da meta estabelecida. Ademais, a apuração realizada demonstra superação das metas estabelecidas em todas as apurações da série histórica.

S2.2. Sessões de conciliação e mediação pré-processual designadas

7.3938.3939.39310.39311.3935.60410.20120162017201820192020Evolução do número de sessões de conciliação e mediação pré-processuais designadasMetaResultado

Comentário: Observa-se no gráfico que houve a superação da meta estabelecida para o ano de 2017 em aproximadamente 21%. Evidenciando o esforço estabelecido pelo TJDFT para o aumento de conciliações e mediações.

S2.3. Procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processual

48.58670.12872.82575.52378.22067.43160.86720162017201820192020Evolução do número de procedimentos resolvidos por meio de conciliação e mediação pré-processual e processualMetaResultado

Comentário: De acordo com o NUPEMEC, no exercício de 2017 foram adotadas diversas medidas para que houvesse um aumento do número de acordos nos CEJUSCs, bem como implementadas ações de fomento da conciliação e de sensibilização das varas, dos juizados e das turmas de segunda instância para a importância da utilização dos métodos adequados de solução de conflitos nas respectivas serventias. Ainda assim, verificou-se a diminuição de acordos absolutos em todas as unidades do Tribunal. Dessa forma, o entendimento da área é de que a razão do desempenho abaixo da meta se ampara em fatores externos ao Tribunal, relacionados com variáveis do contexto social, econômico e político, tais como o crescimento do desemprego anual, diminuição na distribuição de processos no TJDFT (comparação entre 2017 e 2015) e na quantidade de processos sentenciados (comparação entre 2017 e 2013).

3.3. Fomentar o uso da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de trabalho

· Indicadores estratégicos:

PI3.1. Índice de processos judiciais eletrônicos novos

5%10%15%20%25%30%11,6%21,5%51,6%201520162017201820192020Percentual de processos judiciais eletrônicos no TJDFTMetaResultado

Comentário: A rápida evolução do indicador de processos judiciais eletrônicos evidencia a priorização dada à implantação do PJe pelas últimas administrações do Tribunal (2014-2016 e 2016-2018). Por outro lado, o grande distanciamento do desempenho do indicador em relação às metas inicialmente fixadas, aponta para a necessidade de serem revistas as metas para os exercícios de 2018 a 2020, conforme deliberado na RAE 3/2017.

3.4. Consolidar e aprimorar a governança do TJDFT

· Indicadores estratégicos:

PI4.1. Índice de execução do orçamento estratégico

7,757,87,857,97,957,617,878,120246810201520162017201820192020Nota atribuída pelos usuários à qualidade das informações prestadas pelo TJDFTMetaResultado

100%100%100%100%100%100%100%20162017201820192020Percentual de execução do orçamento estratégicoMetaResultado

3.5. Aprimorar a comunicação interna e externa

· Indicadores estratégicos:

PI5.2. Índice de Comunicação Interna

3,203,503,703,083,091,002,003,004,005,00201520172019Avaliação do público interno sobre a qualidade da comunicação interna no TJDFTMetaResultado

Comentário: Observa-se no gráfico que, apesar da pequena melhora em comparação com o resultado obtido na Pesquisa de Clima Organizacional realizada em 2015, não houve o atendimento da meta estabelecida para o indicador. Depreende-se a necessidade de novos esforços na busca da melhoria da qualidade da comunicação interna da Casa.

PI5.3. Índice de satisfação com a qualidade das informações

Comentário: Este indicador começou a ser apurado em 2015, ano considerado como linha de base para a definição das metas de 2016 a 2020. Observa-se que o desempenho em 2017, de 8,12, em escala de 0 a 10, se apresentou bastante satisfatório, superior à meta prevista para o exercício, de 7,8.

3.6. Fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica

· Indicador estratégico:

PI6.1. Índice de execução do Plano de Logística Sustentável

100%100%100%100%100%100%91,6%92,4%92,5%201520162017201820192020Percentual de execução das metas do PLSMetaResultado

3.7. Garantir a eficiência na alocação da força de trabalho nas unidades judiciais

· Indicador estratégico:

AC1.1. Percentual de alocação da força de trabalho nas unidades judiciais

48,2%49,2%50,2%51,2%52,2%47,1%49,4%20162017201820192020Percentual de servidores localizados nas unidades judiciaisMetaResultado

3.8. Consolidar a política de valorização dos magistrados e dos servidores

· Indicador estratégico:

AC2.1. Índice de Reconhecimento e Recompensas

21,0%21,7%22,7%22,8%24,6%0%20%40%60%80%100%201520172019Favorabilidade dos servidores em relação às políticas de reconhecimento e recompensas no TJDFTMetaResultado

Comentário: O resultado obtido a partir da mensuração do indicador aponta superação da meta estabelecida para o ano de 2017. A análise comparativa dos resultados de 2015 e 2017 indica um distanciamento maior da meta na última apuração, demonstrando resultados mais satisfatórios quanto à favorabilidade dos servidores em relação às políticas de reconhecimento e recompensas do TJDFT.

AC2.2. Índice de Satisfação e Comprometimento

59,3%61,8%64,3%57,5%63,8%201520172019Nível de satisfação e comprometimento dos servidores com o TJDFTMetaResultado

3.9. Consolidar a política de gestão por competências alinhada à estratégia

· Indicador estratégico:

AC3.1. Índice de participação na GDCOMP

74,2%74,7%75,2%75,7%76,2%79,1%76,3%20162017201820192020Participação dos servidores na Gestão de Desempenho por Competências MetaResultado

3.10. Proporcionar condições físicas apropriadas ao exercício das atividades administrativas e judiciais

· Indicadores estratégicos:

R1.1. Índice de satisfação com as condições físicas (público externo)

8,408,408,408,408,408,408,678,468,430,002,004,006,008,0010,00201520162017201820192020Nota atribuída pelos usuários às condições físicas de atendimento do TJDFTMetaResultado

R1.2. Índice de satisfação com as condições físicas (público interno)

3,653,653,653,663,791,002,003,004,005,00201520172019Avaliação do público interno sobre as condições físicas de trabalho do TJDFTMetaResultado

3.11. Proporcionar infraestrutura de TIC apropriada ao exercício das atividades administrativas e judiciais

· Indicadores estratégicos:

R2.1. Índice de disponibilidade de infraestrutura de TIC

99%99%99%99%99%99%98,5%99,4%99,3%201520162017201820192020Disponibilidade da infraestrutura de TIC no TJDFTMetaResultado

R2.2. Índice de atendimento às demandas por infraestrutura de TIC

93%94%95%96%97%98%98,2%97,6%98,6%201520162017201820192020Percentual de atendimento às demandas por infraestrutura de TIC no TJDFTMetaResultado

3.12. Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia

· Indicador estratégico:

R3.1. Índice de recursos orçamentários garantidos

87%88%88%89%89%90%68,9%93,6%90,6%201520162017201820192020Percentual de recursos orçamentários assegurados no exercícioMetaResultado

Comentário: Em que pese o ligeiro recuo no desempenho do indicador, na comparação entre os exercícios de 2016 e 2017, o percentual de recursos assegurados no exercício de 2017, 90,6%, superou a meta fixada para o período, de 88%, significando um resultado bastante satisfatório.

4. Objetivos que apresentaram desempenho regular em 2017

Apenas dois objetivos, quais sejam, Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos e Consolidar a gestão de custos operacionais, correspondentes a cerca de 13,3% do total, apresentaram resultado regular no exercício de 2017.

4.1. Agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos

· Indicadores estratégicos:

PI1.1. Celeridade processual (1ª Instância)

270265260256253250275257262201520162017201820192020Tempo médio de tramitação dos processos na 1ª Instância(em dias)MetaResultado

Comentário: O indicador de celeridade processual na 1ª Instância é obtido pela média dos tempos de tramitação dos processos de conhecimento que tiveram a primeira sentença de mérito no período de apuração. Em 2017, o indicador apresentou resultado considerado satisfatório e bastante próximo da meta – cerca de 99,2% da meta.

PI1.2. Celeridade processual (2ª Instância)

90808080808091108154201520162017201820192020Tempo médio de tramitação dos processos na 2ª Instância(em dias)MetaResultado

Comentário: De acordo com a avaliação da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância – CGSIS, “o aumento do indicador de Celeridade Processual se deve ao fato de que o número de processos antigos julgados/baixados está aumentando”. Desse modo, conclui-se que o aumento do tempo para ocorrência do primeiro julgamento tendente a pôr fim ao processo não implica morosidade no julgamento dos processos, resulta, sim, do fato de um maior número de processos considerados antigos estarem sendo levados a julgamento, ou seja, do esforço do tribunal para combater o estoque de processos antigos. Por conseguinte, entende a CGSIS ser necessário ajustar as metas do indicador, de forma que estas considerem o impacto proveniente dos esforços de redução do estoque de processos antigos na 2ª Instância.

PI1.3. Índice de processos antigos (1ª Instância)

Comentário: Consideram-se como antigos os processos protocolados até o último dia útil do vigésimo quarto mês anterior ao final do período de apuração e que continuavam pendentes no final do período de apuração. Os dados históricos de desempenho do indicador de processos antigos na 1ª Instância foram atualizados em razão da mudança e unificação, na 1ª e 2ª Instâncias, da regra de cálculo do indicador, que passou a considerar apenas os processos de conhecimento.

PI1.4. Índice de processos antigos (2ª Instância)

10%10%10%10%10%10%9,9%6,9%5,8%201520162017201820192020Percentual de processos protocolados há 2 anos ou mais e ainda não baixados (2ª Instância)MetaResultado

Comentário: Assim como ocorreu em relação ao indicador da 1ª Instância, os dados históricos de desempenho do indicador de processos antigos na 2ª Instância foram atualizados em razão da mudança e unificação, na 1ª e 2ª Instâncias, da regra de cálculo do indicador, que passou a considerar apenas os processos de conhecimento.

PI1.5. Índice de atendimento à demanda (1ª Instância)

Comentário: Os dados históricos de desempenho do indicador de atendimento à demanda na 1ª Instância foram atualizados em razão da mudança e unificação, na 1ª e 2ª Instâncias, da regra de cálculo do indicador, que passou a considerar apenas os processos de conhecimento. Ademais, o indicador, que antes considerava apenas os processos do 1º grau, passou a considerar também os processos dos Juizados Especiais. Consequentemente, observa-se a necessidade de revisão das metas de 2018 a 2020, conforme deliberado na RAE 3/2017, em razão da significativa alteração da série histórica do indicador.

PI1.6. Índice de atendimento à demanda (2ª Instância)

105%105%105%105%105%105%90,0%71,4%127,3%201520162017201820192020Processos baixados sobre casos novos na 2ª InstânciaMetaResultado

Comentário: À semelhança do que ocorreu com o indicador da 1ª Instância, os dados históricos de desempenho do indicador de atendimento à demanda na 2ª Instância foram atualizados em razão da mudança e unificação, na 1ª e 2ª Instâncias, da regra de cálculo do indicador, que passou a considerar apenas os processos de conhecimento. Ademais, o indicador da 2ª Instância, que antes considerava apenas os processos do 2º grau, passou a considerar também os processos das Turmas Recursais.

PI1.8. Índice de aquisição de bens e serviços em tempo-padrão

51%55%60%66%73%80%76,0%71,1%86,4%201520162017201820192020Percentual de contratações de bens e serviços realizadas no prazo-padrãoMetaResultado

Comentário: Os prazos-padrão adotados pelo Tribunal são: 190 dias para a Concorrência; 160 dias para o Pregão; 150 dias para a Tomada de Preços; 45 dias para a Inexigibilidade de Licitação e 40 dias para o Convite e para a Dispensa de Licitação.

4.2. Consolidar a gestão de custos operacionais

· Indicador estratégico:

PI2.1. Índice de eficiência operacional

2.671,862.591,712.513,962.438,542.365,382.851,483.013,2620162017201820192020Custo por processo baixado no TJDFT(valores reais: base 2010)MetaResultado

Comentário: O indicador PI2.1. Índice de Eficiência Operacional é obtido pela razão entre a despesa total executada no período de apuração, acrescida da depreciação, e o total de processos baixados na 1ª e na 2ª Instâncias, no mesmo período. Ao se comparar a evolução da quantidade de processos baixados e o custo por processo baixado no TJDFT, nos últimos 8 anos (gráfico abaixo), é possível concluir que o custo é altamente impactado por variações no quantitativo de processos baixados na 1ª Instância. Nesse sentido, o aumento do custo observado em 2017, tem forte correlação com a queda no total de processos baixados na 1ª Instância, no mesmo exercício.

R$ 0,00R$ 500,00R$ 1.000,00R$ 1.500,00R$ 2.000,00R$ 2.500,00R$ 3.000,00R$ 3.500,00050.000100.000150.000200.000250.000300.000350.000400.000450.000500.00020102011201220132014201520162017Evolução dos Processos Baixados e do Custo por Processo Baixado no TJDFTProcessos baixados 1ª InstânciaProcessos baixados 2ª InstânciaCusto por Baixado

5. Objetivo que apresentou desempenho insatisfatório em 2017

5.1. Promover a modernização e a expansão tecnológica e o aperfeiçoamento das soluções de TIC

· Indicador estratégico:

AC4.1. Índice de execução do PETIC

50,0%44,7%23,5%0%50%100%201520162017201820192020Percentual de realização das ações do PDTICMetaResultado

Comentário: A AGSI, unidade responsável pela apuração dos dados do indicador, informou que o resultado abaixo da meta teve como principais razões a ausência de revisão formal do PDTIC, que acarretou a consequente manutenção de ações que deveriam ter sido canceladas e portanto retiradas do cálculo; a imprecisão da fórmula de cálculo do indicador, que considera apenas as ações totalmente concluídas no exercício e; o cenário orçamentário conturbado, que gerou um ambiente de contínuas mudanças nas estratégias de contratações de TIC, impactando a conclusão de alguns projetos.

6. Considerações Finais

De acordo com o gráfico demonstrativo do desempenho anual do Plano Estratégico do TJDFT, logo abaixo, pode-se inferir, primeiramente, que a grande maioria dos objetivos do PE 2015-2020, ou cerca de 93% do total, apresentou resultado favorável ou regular em 2017. Ademais, assim como ocorreu em 2016, quando a soma dos resultados satisfatórios e regulares dos objetivos (80%) superou os resultados obtidos em 2015 (67%), no exercício de 2017 também houve melhora do desempenho estratégico do Tribunal em relação ao ano anterior. Sendo assim, conclui-se que o desempenho estratégico do Tribunal em 2017 foi positivo, e vem melhorando ao longo dos anos.

Desempenho anual dos Objetivos Estratégicos do TJDFT, de 2015 a 2017

47%73%80%20%7%13%7%7%7%27%13%0%20%40%60%80%100%201520162017SatisfatórioRegularInsatisfatórioSem medição*

*Duas situações impossibilitaram a medição de parte dos objetivos estratégicos do PE: (1) em 2015, a inexistência de metas para alguns indicadores no primeiro ano de vigência do Plano Estratégico, considerado como ano base para as metas dos anos seguintes; (2) em 2016, a não previsão de medição dos indicadores apurados na Pesquisa de Clima Organizacional, que é realizada a cada dois anos, em anos ímpares.

Para além da questão do desempenho, repisa-se a melhora que vem ocorrendo no processo de monitoramento do Plano Estratégico do Tribunal, conduzido pela CPAEPE. Além das três Reuniões de Análise da Estratégia realizadas em 2017, destinadas ao monitoramento e avaliação dos objetivos e indicadores estratégicos do Tribunal, a CPAEPE decidiu adicionar outras três reuniões ao calendário anual, para monitoramento específico dos projetos estratégicos, sendo que a primeira RAE de projetos foi realizada em janeiro de 2018.

Para os próximos anos, considera-se fundamental que o Tribunal continue avançando na qualificação do seu portfólio de projetos estratégicos, alinhando-o cada vez mais aos objetivos e metas traçadas pelo PE. É possível notar que passos foram dados nesse sentido como, por exemplo, a desvinculação do portfólio de projetos estratégicos do Plano de Administração do Biênio – PLABI e a publicação da Resolução 16/2017 – que regulamenta o Portfólio de Projetos Estratégicos. Foram incluídas novas instâncias de análise dos projetos estratégicos, além de serem promovidas melhorias no processo de verificação do alinhamento estratégico dos projetos.

Figura 1 –Mapa Estratégico sinalizado do TJDFT

� Martins, Humberto Falcão; Marini, Caio. Um guia de governança para resultados na administração pública. Publix Editora, 2010. p. 99.