MODELO DE PROVA – PROFA CLAUDIA LOUREIRO

QUESTÃO DISSERTATIVA

Historicamente, o termo “constitucionalismo” contrapõe-se ao absolutismo e se consubstancia na busca contra o arbítrio

do poder do Estado.

O movimento é observado na história em alguns marcos:

1. Constitucionalismo antigo: primeira experiência constitucional, vivida entre os hebreus, na Grécia antiga, Roma e

Inglaterra.

2. Constitucionalismo clássico ou liberal: cuja característica marcante é o surgimento das constituições escritas; nelas são

consagrados os direitos fundamentais de primeira geração.

3. Constitucionalismo moderno: surge no fim da I Guerra Mundial e caracteriza-se pela consagração dos direitos sociais

(direitos fundamentais de segunda geração).

4. Constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: o constitucionalismo contemporâneo, que surge com o

fim da II Guerra Mundial, é também chamado por alguns autores de neoconstitucionalismo. Diante das atrocidades

praticadas durante este período histórico, questiona-se o positivismo jurídico. Com o neoconstitucionalismo tem-se a

dignidade da pessoa humana como núcleo da constituição.

Na nossa Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana está assegurada pelo extenso rol de direitos fundamentais

previsto, principalmente, no seu artigo 5º.

Com base no texto, responda:

a) O que é constitucionalismo? Explique.

b) O que é neoconstitucionalismo? Explique.

QUESTÃO DISSERTATIVA:

1. Assinale a alternativa correta sobre federalismo brasileiro:

A) O federalismo brasileiro, quanto à sua origem, é um federalismo por agregação.

B) Existia no Brasil um federalismo de segundo grau até a promulgação da CF, após a qual o país passou a ter um federalismo de terceiro grau.

C) Uma das características comuns à federação e à confederação é o fato de ambas serem indissolúveis.

D) Os territórios federais são considerados entes federativos.