Web viewPropiciar o conhecimento e a análise crítica da trilogia estrutural do...
4
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE Reconhecida pelo Decreto Federal nº 74.922 de 21/11/1974 DISCIPLINA: Tópicos Especiais de Processo Civil CARGA HORÁRIA: 40h PERÍODO/TURNO: 9º Matutino ANO: 2017 PROFESSORA: Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA: Propiciar o conhecimento e a análise crítica da trilogia estrutural do processo à luz do novo CPC(Lei nº 13.105/15), tendo por base a jurisdição, a ação e o próprio processo, sob o prisma dos princípios fundamentais e dos institutos comuns a este instrumento da atividade jurisdicional, favorecendo assim, a compreensão e a aplicação adequada dos diversos procedimentos tratados nesta área da ciência jurídica buscando privilegiar um resgate do conteúdo já ministrado, com vistas ao favorecimento de um melhor desempenho no Exame de Ordem e em Concursos Públicos. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM ADQUIRIDAS: I - leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; IV - adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; V - correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; VII - julgamento e tomada de decisões; VIII - domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; IX - compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos Rua: Dom Pedro II, 244 – Centro – Fone: (33) 32712004 – Cep: 3501090 – CX. Postal: 258 – Governador Valadares - MG e-mail:[email protected]
-
Upload
truongdung -
Category
Documents
-
view
219 -
download
0
Transcript of Web viewPropiciar o conhecimento e a análise crítica da trilogia estrutural do...
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCEReconhecida pelo Decreto Federal nº 74.922 de 21/11/1974
DISCIPLINA: Tópicos Especiais de Processo Civil CARGA HORÁRIA: 40h
PERÍODO/TURNO: 9º Matutino ANO: 2017
PROFESSORA: Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA: Propiciar o conhecimento e a análise crítica da trilogia estrutural do processo à luz do novo CPC(Lei nº 13.105/15), tendo por base a jurisdição, a ação e o próprio processo, sob o prisma dos princípios fundamentais e dos institutos comuns a este instrumento da atividade jurisdicional, favorecendo assim, a compreensão e a aplicação adequada dos diversos procedimentos tratados nesta área da ciência jurídica buscando privilegiar um resgate do conteúdo já ministrado, com vistas ao favorecimento de um melhor desempenho no Exame de Ordem e em Concursos Públicos. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM ADQUIRIDAS:I - leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;II - interpretação e aplicação do Direito;III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;IV - adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;V - correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;VII - julgamento e tomada de decisões;VIII - domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;IX - compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;X - capacidade de reflexão crítica e sensível, bem como capacidade de abstração metafórica;XI - compreensão e inter-relacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do Direito com sua aplicação prática. EMENTA:
Rua: Dom Pedro II, 244 – Centro – Fone: (33) 32712004 – Cep: 3501090 – CX. Postal: 258 – Governador Valadares - MGe-mail:[email protected]
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCEReconhecida pelo Decreto Federal nº 74.922 de 21/11/1974
CONTEÚDO (UNIDADES) ATIVIDADES DE APRENDIZADEM SUPERVISIONADAS
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
As formas de solução de conflitos de interesses
Redija uma dissertação sobre o tema “As formas de solução de conflitos de interesses”. Em seu texto, identifique e explique as formas de solução de conflitos de interesse. Além disso, indique quais são os casos em que se admite a utilização da arbitragem, verificando, inclusive, se há possibilidade de utilização de arbitragem nas relações entre o Poder Público e a iniciativa privada.Entregar a dissertação e/ou postar no ambiente virtual conforme as orientações de seu professor.
Pesquisa doutrinária com elaboração de dissertação relativa ao tema.
A lei processual civil no tempo e no espaço
Elabore um parecer sobre os modos de solução de conflitos de leis processuais no tempo e no espaço. Em seu parecer, explique se existem normas processuais que não sejam cogentes, determine como deve ser aplicada a lei processual civil no espaço e no tempo. Além disso, pesquise um caso prático e real de alteração de lei processual para explicar até que momento deveria ser aplicada a lei anterior e a partir de que momento deve ser aplicada a lei nova.Entregar o parecer e/ou postar no ambiente virtual conforme as orientações de seu professor.
Pesquisa doutrinária e elaboração de parecer jurídico acerca do tema proposto.
Rua: Dom Pedro II, 244 – Centro – Fone: (33) 32712004 – Cep: 3501090 – CX. Postal: 258 – Governador Valadares - MGe-mail:[email protected]
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCEReconhecida pelo Decreto Federal nº 74.922 de 21/11/1974
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:Nunes, Elpidio Donizetti. Novo Código de Processo Civil Comparado. 2ª ed. Atlas. 2015
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:Coordenador: FUX, Luiz; Organizador: AMORIM, Daniel. Novo CPC - Código de Processo Civil Comparado. 2 ed. Método. 2015DIDIER Jr, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Novo Código De Processo Civil De 2015 - Comparativo Com O Código De 1973. 1 ed. JusPodium. 2015
Rua: Dom Pedro II, 244 – Centro – Fone: (33) 32712004 – Cep: 3501090 – CX. Postal: 258 – Governador Valadares - MGe-mail:[email protected]
