WESLEY GOMES DE BRITO - projeto trabalho cláudio mdr

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL ANÁLISE DA ROTATIVIDADE DOS POSTOS FORMAIS DE TRABALHO NA AGROPECUÁRIA, POR ESCOLARIDADE, NA AMAZÔNIA SUL-OCIDENTAL Wesley Gomes de Brito Projeto de dissertação em Desenvolvimento Regional apresentado à Disciplina MDR-100 Metodologia Científica, sob orientação do Prof. Dr. Raimundo Cláudio.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ANÁLISE DA ROTATIVIDADE DOS POSTOS FORMAIS DE TRABALHO NA

AGROPECUÁRIA, POR ESCOLARIDADE, NA AMAZÔNIA SUL-

OCIDENTAL

Wesley Gomes de Brito

Projeto de dissertação em Desenvolvimento Regional apresentado à Disciplina MDR-100 – Metodologia Científica, sob orientação do Prof. Dr. Raimundo Cláudio.

Rio Branco - Acre

2012

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SUMÁRIO

1. Introdução..................................................................................................................32. Empregabilidade e Permanência no Emprego...........................................................63. Metodologia.............................................................................................................104. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS.......................................................................14

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ANÁLISE DA ROTATIVIDADE DOS POSTOS FORMAIS DE TRABALHO NA

AGROPECUÁRIA, POR ESCOLARIDADE, NA AMAZÔNIA SUL-

OCIDENTAL

Wesley Gomes de Brito

1. Introdução

O sistema econômico brasileiro possui, entre muitas outras, uma das

características que, na prática, evidenciaram ao longo da história os resultados mais

eficazes no sentido produtivo e de oportunidade, esta característica é o sistema de oferta

e demanda. O mercado inclui tudo aquilo que é capaz de oferecer algo (oferta), e todos

aqueles que buscam alguma coisa (demanda), numa espécie de lei de mercado onde os

níveis de negócios são capazes de determinar as quantidades e os preços de uma

determinada mercadoria, neste sentido, a mercadoria negociada é a força de trabalho.

Por força de trabalho entende-se a capacidade possuída pelo conjunto de

indivíduos que participam no decurso do processo econômico, detentores das

capacidades físicas e mentais já existentes no corpo humano ou adquiridas através da

experiência e da formação de base acumulada de geração em geração, e que o homem

põe em movimento ao produzir valores de uso (Gomes, 2008). E os movimentos desta

força de trabalho no mercado são objeto de estudo da economia do trabalho.

A rotatividade no mercado de trabalho, como também a flexibilização, são

alguns dos principais objetos de estudo da economia do trabalho e fonte de diversos

estudos publicados no mundo inteiro, por serem fatores que influenciam diretamente a

produtividade, tendo por resultado uma maior dinâmica na economia. Segundo Almeida

(2004) um mercado de trabalho mais flexível proporciona uma maior rapidez nas

mudanças da demanda e na realocação dos trabalhadores, mas o subproduto desta

flexibilidade é a insegurança do trabalhador que pode ser demitido a qualquer momento

e a inibição dos investimentos do capital humano em relação as firmas e dos

trabalhadores no sentido de treinamento específico, prejudicando ambas as partes.

Almeida (2004) mostra que, segundo a teoria do capital humano, tudo o que o

trabalhador adquire, seja por meio de conhecimento ou por meio de habilidades

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técnicas, são fatores que influenciam diretamente a produtividade. Já a produtividade é

fator determinante para moldar o nível salarial deste trabalhador. Logo, tudo que foi

adquirido por meio de conhecimentos e por meio de habilidades técnicas gerais ou

específicas aprendidas na própria firma, ou antes dela, são capazes de explicar os

salários recebidos.

No Brasil, a volatilidade dos postos de trabalho, como indicam Corseuil e Servo

(2006) são considerados muito elevados e por isso o mercado de trabalho brasileiro

recebe a classificação dos estudiosos do WorldBank (2002) de alta “hiperatividade”.

Nisto, as taxas de rotatividade e recolocação dos trabalhadores estão entre as maiores

dos países cujo mercado de trabalho foi analisado. Esta “hiperatividade” na rotatividade

também estão ligadas a perdas de bem estar, pelos custos nas empresas e as perdas

salariais.

Segundo Vicente, Batistela e Francisco (2005), ao se fazer uma avaliação no

mercado de trabalho na agropecuária, é de grande importância manter o foco no quadro

que envolve a empregabilidade no Brasil, lembrando que além das variáveis que

envolvem a política e a economia, influenciam juntamente no quadro de ocupação dos

trabalhadores rurais, os fatores sazonais, por meio das adversidades como uma chuva

excessiva que faz com que se perca a safra agrícola, como também mudanças

tecnológicas nos processos de produção. Em processos de produção, tem tomado uma

grande relevância a progressiva mecanização das colheitas, excluindo parcela

significativa de trabalhadores como salientam Vicente, Baptistella e Veiga (1997).

Nisto, o problema que permeia este trabalho é quais são as características dos

postos de trabalho que têm as maiores taxas de rotatividade na agropecuária, e

principalmente, como a educação afeta estas taxas no Estado do Acre.

E é de grande importância analisar o mercado de trabalho na agropecuária

acreana entre 2001 a 2010, expondo indicadores de rotatividade no emprego e dos

diferentes níveis educacionais do trabalhador rural, podendo ser utilizado como norte

para políticas públicas para o crescimento do emprego nas áreas rurais, normalmente

sendo de pouca importância pelos poderes públicos mas de grande relevância pois o

Brasil é um dos grandes exportadores de produtos primários do mundo.

Os autores Monte e Penido (2008), no trabalho Determinantes Da Duração

Esperada Do Emprego Urbano E Rural No Nordeste Brasileiro, utilizando os

microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em uma de suas

conclusões afirmam que a variável educação apresentou relação direta com o tempo de

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permanência na ocupação. Já Ramos e Carneiro (2002), com o artigo Os Determinantes

da Rotativade do Trabalho No Brasil: Instituições X Ciclos Econômicos, utilizando os

dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e o CAGED (Cadastro Geral de

Empregados e Desempregados), concluíram que trabalhadores de baixa escolaridade,

permanecem por mais tempo na fila de espera para que se consiga uma vaga no

mercado de trabalho. Filho e Silva (2011) no trabalho Evolução Do Emprego Formal

Na Agropecuária Do Nordeste Brasileiro – 1999-2009, utilizando também os dados da

RAIS e CAGED, concluíram que ainda existe uma quantidade significativa de ocupados

na faixa etária de 30 a 49 anos e com escolaridade de até o 5º ano do ensino

fundamental incompleto. Por ser uma área relativamente nova, ainda existem poucos

estudos que façam uma relação direta de rotatividade e educação dos trabalhadores no

meio rural.

Objetivo desde trabalho é analisar o desempenho dos postos de trabalho criados

e destruídos na agropecuária do Estado do Acre, entre os anos de 2005 e 2009, por nível

de educação e no setor formal da economia. Especificadamente, averiguar se os postos

de trabalho ocupados por trabalhadores com baixo nível educacional tem mais

propensão à criação/destruição do que aqueles ocupados por trabalhadores com alto

nível educacional e analisar as taxas de admissão e demissão e sua relação com as taxas

de criação e destruição.

A hipótese deste trabalho é a de que trabalhadores com níveis educacionais

diferentes permanecem da mesma maneira em seus postos de trabalho no setor

agropecuário no Estado do Acre.

A economia do trabalho voltada ao meio rural é um assunto que não é dado a

devida importância no Estado do Acre e este trabalho tenta mostrar como os diversos

níveis educacionais influenciam na empregabilidade no meio rural, fato este que se

torna relevante uma vez que não existem estudos dessa natureza no Acre, tornando-se

um instrumento norteador para governo e prefeituras, para que invistam em educação

para o melhoramento do capital intelectual do trabalhador rural.

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2. Empregabilidade e Permanência no Emprego

Os determinantes da estabilidade do trabalhador no emprego devem ser

analisados como fatores indissociáveis as boas condições dos postos de trabalho e

principalmente a eficiência produtiva. Pode-se dizer também que o período de

permanência do trabalhador em um determinado posto é fator de extrema importância

para mensurar a eficiência do mercado de trabalho em virtude dos custos gerados pelo

aumento da rotatividade para os agentes econômicos, ofertante e demandante de mão-

de-obra. Dessa forma, pouco tempo de permanência no trabalho, ou uma maior

flexibilização, pode acarretar perdas para o mercado no médio e longo prazo, podendo

também ocasionar uma redução do investimento em capital humano (Monte e Penido,

2008).

Porém, a flexibilidade não pode ser considerado o vilão do mercado de trabalho,

pois pode ser de fundamental importância quando, por exemplo, uma mudança no

cenário econômico influencia a oferta ou a demanda por trabalho e desencadeia

desequilíbrios nesse mercado e a flexibilidade alocativa, conhecida como uma ação de

mobilidade dos trabalhadores entre os segmentos, funciona como instrumento de ajuste,

realocando os trabalhadores onde é mais necessário. Isso nos mostra que um mercado de

trabalho flexível é capaz de responder de uma forma mais rápida as mudanças da

demanda e, por isso, a rotatividade de trabalhadores pode ser uma importante

ferramenta de ajuste ao equilíbrio do mercado de trabalho agropecuário.

A rotatividade dos trabalhadores segundo Ibsen e Westergaard-Nielsen (2010), é

um fator essencial para o bom funcionamento da economia, pois, em um mercado de

trabalho flexível, os recursos humanos podem ser utilizados onde mais são demandados.

No que se refere à análise econométrica, a literatura sobre os estudos acerca da

permanência no emprego já incorpora alguns estudos que recorrem à análise de duração.

No entanto, a maior parte dos trabalhos desenvolvidos concentra-se na estimação da

duração do desemprego (Chuang, 1999) (Bivar, 1993). Especificamente, em relação ao

tempo de duração do emprego, ainda são escassos os artigos produzidos em nível

internacional e, principalmente, nacional. No contexto internacional, podem-se destacar

os trabalhos de Farber (1999), que enfoca a importância do capital humano adquirido

para a permanência do trabalhador em uma ocupação, bem como, os custos gerados pela

rotatividade do trabalho, e o de Halima (2005) que analisa a relação endógena no

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contrato de trabalho firmado entre empregado e empregador, indicando que a duração

no emprego é maior quanto maior forem os salários recebidos pelo trabalhador.

No Brasil, podem-se identificar três linhas de pesquisa: a primeira é aquela que

busca mensurar a rotatividade, dos quais se destacam os trabalhos de Corseuil, Ribeiro e

Santos (2003) que, por meio dos dados da Relação Anual de Informações Sociais

(Rais), calcularam as medidas de realocação do trabalhador e do emprego, e de Menezes

Filho e Fernandes (2003) que, com os mesmos dados, estimaram os custos de mudança

de trabalho no País.

A segunda linha está relacionada à crença de que a alta rotatividade observada

no mercado de trabalho brasileiro deve-se aos reduzidos custos de demissão no País,

quando comparados a outros países da América Latina, bem como ao arranjo de alguns

programas que criam incentivos perversos à rotatividade da mão-de-obra. Nessa linha,

destacam-se os trabalhos de Barros, Corseuil e Foguel (2000), que enfocam as políticas

passivas de proteção social, mostrando que sua aplicabilidade pode estar influindo na

rotatividade da força de trabalho, com conseqüências negativas sobre a duração das

relações de trabalho; e o de Gonzaga (2003) que analisa os efeitos de mudanças

ocorridas na Constituição de 1988 e nas Leis do Trabalho em setembro de 2001. O autor

verificou um aumento na duração média do emprego dos trabalhadores formais afetados

pelas mudanças em relação àqueles que não foram afetados.

A terceira e última linha de pesquisa se preocupa em investigar os determinantes

da rotatividade do emprego, no qual se destacam dois trabalhos: o de Chahad, Orellano

e Pichetti (2001), que estudam os determinantes da saída e das demissões por meio de

um modelo probit bivariado, e o de Menezes, Pichetti e Fenandes (2002), que

analisaram a duração nas relações de emprego em São Paulo durante o período de 1988

a 1999. Similarmente ao estudo de Menezes, Pichetti e Fernandes (2002), este artigo

procurará analisar a duração das relações de emprego. Será utilizada, contudo, outra

base de dados (PNAD) e contemplará um número maior de estados – especificamente

os da região Nordeste.

O mercado de trabalho funciona de forma plena, através da sua capacidade de

ajustamento na criação de novos postos de trabalho, postos mais eficientes do que

aqueles que são destruídos. Os processos de ajustamento caracterizam-se, assim, pela

criação e destruição de emprego, fenômenos que, frequentemente, ocorrem em

simultâneo dentro da mesma firma (Centeno et al. 2007).

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A habilidade das firmas em se adaptarem, no nível e na estrutura de emprego

diante da realidade econômica no qual estão expostos, dessa forma, demonstram sua

capacidade fundamental para a competitividade. Sendo assim, a habilidade do

trabalhador em moldar-se diante do desenvolvimento e transformação do mercado de

trabalho, estabelece condição crucial para o seu sucesso. A eficiência no funcionamento

do mercado de trabalho é o resultado da junção, de forma adequada, das vontades dos

trabalhadores e das empresas (Centeno et al. 2007).

O comportamento dos indivíduos e das firmas no mercado de trabalho é um

importante objeto de estudo, principalmente por sua influência no crescimento da

produção e a alocação do fator trabalho, logo, quanto mais o setor formal se solidifica,

mais fortes são as consequências sobre o bem estar da população.

O mercado de trabalho está em constante mudança, com oportunidades de

trabalho sendo criadas e destruídas a todo o momento por empresas semelhantes em

termos de setor, tamanho, Estado onde a atividade é exercida e etc. Este tipo de situação

pode revelar uma grande heterogeneidade destes estabelecimentos na economia da

região norte.

O estudo de Almeida (2004) nos mostra que a literatura sobre o mercado de

trabalho está divido em dois grandes ramos, as informações baseadas em dados

domiciliares e os dados baseados nas firmas e a junção destes dois ramos podem

fornecer informações que ajudam a entender as características de altos ou baixos graus

de rotatividade entre firma e trabalho e suas implicações. Primeiramente as pesquisas

domiciliares nos mostram dados acerca de idade, sexo, nível de salário entre outros,

contudo são informações incompletas, pois quem cria e destrói postos de trabalho são as

firmas.

Nesta dinâmica de criação e destruição dos postos de trabalho pela ótica das

firmas, as informações provenientes desta dinâmica geram indicadores que demonstram

a rotatividade do mercado de trabalho, ou seja, altas taxas de criação ou destruição de

postos de trabalho podem indicar um grau de heterogeneidade das firmas de forma que

empregos estejam sendo gerados ou empregos estão deixando de existir.

No estudo de Davis e Haltiwanger (1992), que é a base internacional para este

assunto como também desta pesquisa, dedicou-se a análise sobre flexibilização,

realocação, criação e destruição de emprego/postos de trabalho, nisto os autores usaram

dados da Longitudinal Research Database (LRD) para inferir quais os fatores

determinantes na criação e destruição de empregos na indústria dos EUA.

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Esses autores tentaram traçar o perfil e as razões para uma maior ou menor

incidência da rotatividade, aqui medida como criação e destruição de postos de trabalho.

Para exemplificar, a taxa de destruição de postos de trabalho devido a mortes de

empresas nos Estados Unidos é de 23% entre os anos de 1973 a 1988, e taxa de criação

decorrente do nascimento de empresas é de 16%, para o mesmo período (Almeida

2004).

Em Almeida (2004) os resultados mostraram que existem disparidades entre as

taxas de criação e destruição de postos de trabalho nos setores e o fator de maior

influencia é o tamanho de empresa. Estes resultados demonstram que há diversas

políticas públicas, ou ausência delas, que se baseiam apenas nas grandes empresas o que

acaba não refletindo a realidade, contudo o principal resultado demonstrou que uma

maior flexibilidade do mercado de trabalho é de grande importância para a eficiência da

economia, principalmente para diminuição do desemprego.

Na mesma linha de pesquisa deste trabalho, estudos similares foram realizados

por Davis, Haltiwanger e Schuh (1996) e Anderson e Meyer (1994) para os Estados

Unidos. Konings (1995) e Blanchflower e Burgess (1996), estes pesquisaram os efeitos

de criação e destruição de empregos para o Reino Unido, Dolado e Gómez (1995),

Díaz-Moreno e Galdón-Sánchez (2000) e Ruano (2000) pesquisaram sobre a criação e

destruição de empregos, tendo como foco as indústrias espanholas e por último porém

não menos importante, Albaek e Sorensen (1998) a mesma pesquisa espanhola, contudo

aplicada as industrias dinamarquesas.

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3. Metodologia

A definição de criação de postos de trabalho segundo Davis et al. (1992) no

tempo t, é dado como a soma de todos os postos de trabalhos que foram criados entre o

período t-1 e t:

(01)

Como também, definiram o tamanho da empresa i no período t, x it, como a média

aritmética entre seus estoques de empregados nos períodos t-1 e t:

(02)

Tendo visto estes dois conceitos, os autores demonstraram como encontrar os

acréscimos, em valores percentuais, do estoque de empregados, admitindo-se uma nova

medida, que nada mais é a taxa de criação de empregos. Essa nova medida reuni as

variações do emprego das empresas pertencentes a um determinado conjunto de

empresas S no período t, JCst . Intuitivamente, determina-se a taxa de criação de

empregos assim:

(03)

onde I(Δnit > 0) assume o valor 1 se o critério (Δnit > 0) for verdadeiro, do contrário 0.

Da mesma forma, a taxa de destruição de empregos é dada por:

(04)

Segundo as equações de criação e destruição, é possível agora construir a taxa de

variação líquida e a taxa de realocação. No que a taxa de variação líquida, NEG st , é

dada como a diferença entre as taxas de criação e de destruição, a taxa de realocação

em, GJRst, é dada como a soma das mesmas:

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(05)

(06)

Desta forma, usando os conceitos acima definidos, serão obtidas estimativas

para a criação, destruição e realocação de postos de trabalho para o emprego na região

norte.

Não obstante, Davis et al. (1996) abordam a relevante ligação entre destruição

de postos de trabalho e o desemprego nos ciclos econômicos. Onde, a destruição de

postos de trabalho aumenta vertiginosamente em períodos onde o ciclo econômico cai e

decresce em fases onde o ciclo econômico cresce.

O interessante é a existência de uma correlação positiva entre criação e

desemprego, o que reflete o caráter não cíclico da criação de postos de trabalho. O pico

do desemprego acompanha o pico de destruição de postos de trabalho (Almeida, 2004).

A pesquisa de Davis et al. (1996) nos mostra que as altas taxas de destruição de

empregos na maioria dos setores do sistema econômico demonstram a importância de

um mercado de trabalho dinâmico que é capaz de moldar-se às mudanças de região e

habilidades necessárias para os empregos criados.

Desta forma, Almeida (2004) afirma que:

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A dinâmica do emprego depende tanto da criação quanto da destruição de postos de trabalho. Choques na demanda agregada têm efeito imediato sobre a destruição de postos de trabalho, e somente tem efeito na criação através do aumento do estoque de trabalhadores que procuram emprego. O autor parte do pressuposto que um posto de trabalho é criado apenas quando o empregador encontra um trabalhador com habilidades necessárias para este posto.

Então, primeiramente, a destruição de postos de trabalho faz com que a oferta de

trabalhadores aumente e estes ficam disponíveis para procurarem emprego, então se

admite, num segundo momento, que as firmas encontrem o trabalhador disponível com

as qualificações necessárias para a ocupação do novo posto de trabalho.

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4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS

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