Declaração de Quitação

Entre:

PRIMEIRA DECLARANTE: WHO-AGÊNCIA DE TALENTOS CRIATIVOS, LDA, com sede na

Rua Luz Soriano, nº 67, 1º. esquerdo, 1200-246 Lisboa, Registada na Conservatória do Registo

Comercial sob o número 8960 Pessoa Colectiva nº 504 473 271, e ora Representada pela sua

Gerente __________, Contribuinte Fiscal n.º__________, residente em __________, designados

por PRIMEIRA DECLARANTE.

E

SEGUNDOS DECLARANTES: __________

Declaram que nesta data:

1) A PRIMEIRA DECLARANTE entrega aos SEGUNDOS DECLARANTES a importância de

___€ (valor ilíquido de IVA e retenção de IRS) e este dá total quitação relativo à prestação de

serviços efectuados pelos SEGUNDOS DECLARANTES para os Clientes da PRIMEIRA

DECLARANTE denominados __________ e __________, no ano de 2009, nada mais podendo

os SEGUNDOS DECLARANTES reivindicar seja a que título for, por força dos serviços

profissionais que tenham prestado à WHO até à presente data, sendo que se encontra total e

definitivamente extinta a relação profissional existente entre ambas as partes, as quais de mutuo

acordo declaram não mais pretender estabelecer qualquer vinculo profissional no futuro.

2) Com a assinatura da presente Declaração/Recibo, ambas as partes declararam que, com a

emissão e bom pagamento da importância total (ilíquida de IVA e retenção de IRS) de

__________€ (, titulada pelo cheque nº.__________ no valor de __________ e nº__________

no valor de ___________, emitido pela Primeira Declarante a favor do Segundo Declarante, se

extingue por mútuo acordo de imediato e por completo o litígio extra-judicial entre os ora

Declarantes;

3) Todos os membros do Grupo SEGUNDO DECLARANTE supra identificados se interditam

expressamente de, a partir do presente momento e no futuro, divulgar, difamar, propalar e

injuriar a PRIMEIRA DECLARANTE e a sua gerente, de todas as formas e em qualquer meio de

comunicação verbal ou escrito assim como na internet, nomeadamente em blogues, na rede

social facebook assim como nas redes sociais em geral, devendo igualmente abster-se de

empregar o nome da WHO, sua gerente e seus colaboradores, obrigando-se igualmente repor o

bom nome da WHO, sua gerente e seus colaboradores, na devida extensão em que os mesmos

foram prejudicados no passado devido às acções enumeradas, obrigando-se a eliminar na

totalidade todos os comentários por si publicados e difundidos na internet, nomeadamente em

blogues, na rede social facebook assim como nas redes sociais em geral, de forma devidamente

comprovada perante a PRIMEIRA DECLARANTE.

4) As partes celebram entre si uma cláusula penal no valor de Euros 200.000,00 caso os

SEGUNDOS DECLARANTES continuem a divulgar, difamar, propalar e injuriar a PRIMEIRA

DECLARANTE e a sua gerente, devendo igualmente abster-se de empregar o nome da Who,

sua gerente e seus colaboradores de forma verbal ou escrita, nomeadamente em todos os sites

da Internet tais como blogues, redes sociais etc.

5) A PRIMEIRA DECLARANTE obriga-se a extinguir qualquer processo judicial que

eventualmente se encontre pendente em relação aos SEGUNDOS DECLARANTES,

interditando-se igualmente de iniciar procedimento cível ou criminal contra os mesmos, caso se

verifique o estrito cumprimento do conteúdo do nº3 supra.

Lisboa, 29 de Novembro de 2011.

A PRIMEIRA DECLARANTE OS SEGUNDOS DECLARANTES