Wilson Dias / Agência Brasil / 26.01.2016 LEGISLATIVO O ... · mais de 30 anos do presi-dente...
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SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 30/1/2017 B2 POLÍTICA Brincando com fogo "Qual dos poderes você mais respeita?" - perguntei na úl- tima sexta-feira aos 914 mil seguidores do meu blog no Twitter. Ofereci quatro al- ternativas de respostas. Computados 1.112 votos em 24 horas, eis os resultados: Congresso, 2%; governo fe- deral, 2%; Justiça, 27%; ne- nhum deles, 69%. É sob esse clima de desconfiança geral que o menos desacreditado dos poderes reabrirá suas portas esta semana. Espera-se que a ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologue até ama- nhã o acordo de delação pre- miada dos 77 executivos da Odebrecht. Era o que pre- tendia fazer o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião. Teori pretendia mais, segundo confidenciou a amigos: es- tava disposto também a que- brar o sigilo sobre o conteú- do da delação. Uma segunda decisão, igualmente importante, de- verá ser tomada até a pró- xima semana pelos minis- tros do STF: a escolha do su- cessor de Teori como relator dos processos da Lava-Jato. Espanta o viés tupiniquim de complicar o que é sim- ples. Na era da velocidade e da eficiência, as coisas por aqui se tornam complexas, empacam ou se arrastam por muito mais tempo do que seria necessário. O regimento interno do STF oferece soluções para a substituição de um ministro que morreu ou renunciou ao cargo de repente. A pri- meira: espera-se a indicação de um novo ministro a ser feita pelo presidente da Re- pública e submetida à apro- vação do Senado. Isso pode demorar ou não. Uma vez empossado, o novo ministro assume as tarefas daquele a quem sucedeu. Se há pressa, como é o ca- so, há uma segunda solução: qualquer um dos atuais mi- nistros pode assumir em de- finitivo as tarefas de Teori. Para isso basta que um deles queira. E que o presidente da Corte o designe. Isso já acon- teceu. Edson Fachin, por exemplo, quer. Os demais fingem que não. Ele é da 1ª Turma do tribunal, formada por cinco ministros. Passa- ria para a 2ª Turma, a que cuida da Lava-Jato. A saída mais simples e mais lógica seria entregar a relatoria a qualquer um dos membros da 2ª Turma. Eles já estão enfronhados no as- sunto. Eles o conhecem mui- to bem. De resto, ao fim e ao cabo, o relator nada decide sozinho. Nem mesmo seus colegas de Turma. Tudo é submetido a voto no plená- rio onde 11 ministros têm assento. Mas o hábito de complicar o que não é complicado sus- cita falsas dúvidas do tipo: e se Gilmar Mendes, presi- dente da 2ª Turma, quiser, como parece, ser o relator? Gilmar, logo ele? Por inimi- godoPT,nãopode!Nãopode também porque é amigo há mais de 30 anos do presi- dente Michel Temer, inte- ressado no naufrágio da La- va-Jato. E por que não Celso de Mello, o decano do tri- bunal? Sussurram que ele não quer. Está cansando. Só pen- sa em se aposentar. Mas a quem ele disse que não quer? Celso é o candidato in pectore de Carmén Lúcia. Se o relator fosse escolhido pe- lo voto popular, ele venceria com folga. Por que não Dias Toffoli? Deus me livre! O mundo viria a baixo. Toffoli foi do PT! Sobra Ricardo Lewandowski. Isola! Deve o cargo a dona Marisa Letícia, mulher de Lula. Quer dizer: Gilmar não pode porque tem horror ao PT. Toffoli não pode porque não tem. Ora, não cabe aos ministros julgar com isen- ção e equilíbrio? Se nenhum dos artigos do regimento in- terno do STF distingue entre ministros suspeitos ou in- suspeitos de preferências políticas, por que não se sor- teia o nome do novo relator da Lava-Jato? Por sinal, é o que manda o regimento. O regimento do STF oferece soluções para a substituição de um ministro que morreu Ricardo Noblat Jornalista [email protected] LEGISLATIVO O posicionamento do presidente do PT nacional surge em meio a discussões, dentro do partido, sobre qual candidato a legenda deve apoiar Rui Falcão quer candidatura única de oposição na Câmara ESTADÃO CONTEÚDO COM REDAÇÃO Brasília, DF O presidente do PT, Rui Fal- cão, defendeu, ontem, que o partido se una a parlamen- tares da oposição e forme um bloco nas eleições para a presidência da Câmara. A candidatura seria encabeça- da, conforme a proposta de Falcão, por um dos parla- mentares do bloco de opo- sição, a ser formado por PT, PDT, PCdoB, Rede e Psol. A opinião do dirigente quanto à posição que deve ser adotada pelo PT foi di- vulgada ontem a jornalistas, por meio de nota. O posicionamento de Fal- cão surge em meio a discus- sões, dentro do PT, sobre qual candidato o partido de- ve apoiar. O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), vinha sinali- zando a possibilidade de apoio à reeleição do presi- dente da Casa, deputado Ro- drigo Maia (DEM-RJ). Para ele, isso abriria espaço para o PT ocupar cargo na Mesa Diretora e poder garantir presidente Michel Temer. Em sua nota, Rui Falcão lembrou que a resolução mais recente do Diretório Nacional do PT não traz ve- tos ao "prosseguimento das conversações que vinham se realizando pelas bancadas, com todos os postulantes à direção das Casas congres- suais". "Eis aí o foco principal da divergência que, a nosso ver, provocou o movimento de contestação e de pressão so- bre as bancadas, a quem competirá a decisão final, por consenso ou maioria", acrescentou. Ao mesmo tempo, Falcão afirma que a resolução do Diretório Nacional contem- pla a alternativa de forma- ção de um bloco de oposição. "Minha opinião pessoal é que nos unamos aos parla- mentares da oposição (PDT, PC do B, Rede e Psol) num bloco a ser encabeçado por alguém deste campo", de- fendeu Falcão. Deste grupo, o PDT lançou oficialmente a candidatura do deputado André Figuei- redo (CE) no dia 17. Nas úl- timas semanas, ele vinha tentando atrair o apoio de outras legendas de oposição. A eleição para o comando da Câmara está marcada para a próxima quinta, dia 2. Coalização A três dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reelei- ção do atual presidente, Ro- drigo Maia (DEM-RJ). Soma- das, as bancadas dessas nove legendas contam com 266 parlamentares, mais da me- tade da Casa (257). Até a noite de sexta, os seguintes partidos haviam anunciado apoio a Maia: PV, PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM. Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara para um mandato-tampão em ju- lho do ano passado, após o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter renunciado ao posto. Na ocasião, o parlamentar do DEM derrotou no segundo turno o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que tinha o apoio do Palácio do Planalto. Wilson Dias / Agência Brasil / 26.01.2016 Falcão está preocupado com divergências no PT “Minha opinião pessoal é que nos unamos a parlamentares da oposição (PDT, PCdoB, Rede e Psol) num bloco a ser encabeçado por alguém deste campo” RUI FALCÃO, pres. nacional do PT margem política para o par- tido enfrentar o governo. As bancadas do PT, no en- tanto, vêm sofrendo pressão de militantes, que conside- ram um contrassenso o apoio a Maia - parlamentar do DEM que votou pelo im- peachment da então presi- dente Dilma Rousseff e hoje faz parte da base de apoio ao PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICÍARIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICÍARIA DE ITABUNA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (Prazo de 10 dias) A DRA. MAÍZA SEAL CARVALHO PAMPONET, Juíza Federal da Subseção Judiciária de Itabuna. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO/ ADMINISTRATIVA SERVIDÃO nº 2008.33.11.000478-0, movida pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, com a assistência da UNIÃO FEDERAL contra JOAQUIM FELIX DA SILVA, THERESINHA MOTTA VALADÃO DA SILVA e ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO VALADÃO DA SILVA , REPRESENTADO POR THERESINHA MOTTA VALADÃO DA SILVA, objetivando que seja decretada a servidão sobre 11.493,87 m² (onze mil, quatrocentos e noventa e três metros quadrados, oitenta e sete decímetros quadrados) de terras componentes de uma área denominada “FAZENDA SENHOR DO BOMFIM”, situada na Zona do Vinhático, zona rural do Município de Camacan/BA, bem como a respectiva averbação no cartório de registro de imóveis competente. O presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941, como um dos requisitos para o deferimento do levantamento da indenização, será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. Dado e passado nesta cidade de Itabuna-BA, em 23 de novembro de 2015. Eu, _____ (Acácio Luiz Almeida Santos Júnior, Técnico Judiciário, Mat. BA2000417), digitei. Eu, ___ (Luiz Carlos Souza Vasconcelos, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Itabuna), conferi. MAÍZA SEAL CARVALHO PAMPONET Juíza Federal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ CNPJ N: 14.195.333/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação: Processo Administrativo nº P .A. nº 004/2017. Modalidade Pregão Presencial nº PP 003/2017 - Licitação nº 004/2017. Tipo: Menor Preço Global por lote Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção das secretarias do município. Sessão de Abertura: 09/02/2017, às 09:00 horas. Local: Unidade Administrativa, situada na Praça Rui Barbosa, nº 33, Bairro Centro, (Em cima da Caixa Econômica Federal) CEP 45.435- 000, na cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8104. Informações e/ou retirada do edital: das 08h00min às 13h00min, na Unidade Administrativa. Contatos: Vadilson Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100, Ituberá, 19 de janeiro de 2017. VADILSON TELES SANTOS-Portaria nº 02 de 02 de janeiro 2017-Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PP SRP 01/17. Objeto: aquisição de combustíveis tipo, gasolina comum, óleo diesel S500, óleo diesel S10 e antipoluente. Menor preço. Dia 09/02/17 às 9h. PP SRP 02/17. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Menor preço. Dia 09/02/17 às 7:30h. PP SRP 03/17. Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Menor preço. Dia 09/02/17 às 10:30h. Editais no www.docgedsistemas.com.br ou na sede. Pindaí/BA, 27/01/17. Rosiene Batista de Azevedo Aranha. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PP 17/17. Proc. Adm. 06/17. Reabertura Dia 10/02/17 às 9h. Objeto: prestação de serviços assis- tenciais da área de saúde. PP SRP 19/17. Proc. Adm. 08/17. Dia 14/02/17 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de consumo/manutenção para serviços externos. PP SRP 20/17. Proc. Adm. 09/17. Dia 15/02/17 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e escada extensível para serviços externos. PP SRP 24/17. Proc. Adm. 18/17. Dia 14/02/17 às 14h. Objeto: aquisição de equipamentos estação total (teodolito), tripé, bastão telescópico, su- porte com prisma. Editais no www.conceicaodocoite.ba.gov.br – portal da transparência - licitação - editais 2017, ou na CPL, R. Theognes Antonio Calixto, s/n, Anexo do Terminal Rodoviário, fone 75 32621328, de 8 as 12h. Conceição do Coité/BA, 26/01/17. Iraide Cabral Calado. Pregoeira. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS SEMARH-SE CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/ 2017 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE – PAS – N° P112074. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL), AE 8113–BR. Recebimento dos portfólios até 22 de fevereiro de 2017. OBJETO: Serviços de consultoria para identificação, mapeamento, elaboração de diagnóstico físico e de projetos padrão para recuperação da vegetação nativa das nascentes e olhos d’água em sub-bacias da bacia hidrográfica do Rio Sergipe. LOCAL: Sala da Comissão Especial de Licitação (CEL), da UAPAS; At.: Zenóbia; sito à Avenida Heráclito Rollemberg, nº 4444 (antigo prédio da ADEMA), bairro D.I.A., Aracaju-SE, CEP 49040-850 ou por envio para o endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter, gratuitamente, maiores informações a partir de 06/02/2017, no Site: 187.17.2.75/ semarh/diversos; Login: UAPAS; Senha: #uapas-bird&; Diretório: MI 02-2017, onde este aviso completo também se encontra disponível. Maiores esclarecimentos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, ou através do e-mail: [email protected]. Aracaju, 26 de janeiro de 2017 Zenóbia de Fátima Bruno da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU PP SRP 01/17. Objeto: Aquisição de Combustível e derivados do petróleo, com abastecimen- to na sede do Município e na cidade do Salvador/Ba. Dia 15/02/17 às 8:30h. Menor Preço. PP SRP 02/17. Objeto: Aquisição de Pneus. Dia 15/02/17 às 10:30h. Menor Preço. Informações e Edital: http://www.morrodochapeu.ba.gov.br/. Márcio de Oliveira Gurgel. Pregoeiro. EDITAL DE CITAÇÃO Processo no: 0552371-75.2014.8.05.0001 Classe — Assunto: Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio Autor:PEIXOTO IRMAOS & CIA LTDA Réu: RETRATISTA EVENTOS E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS representado por CARLOS MARQUES DOS SANTOS e outro Prazo:20 Citando(a)(s): RETRATISTA EVENTOS E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CNPJ 00.878.554/0001-96, representada por CARLOS MARQUES DOS SANTOS, CPF 091.845.545-68, Rua Professor Anselmo, 11, apartamento 201, São Gonçalo - CEP 41190-135, Salvador- BA, e CLÁUDIA REGINA SILVA SANTOS, CPF 782.910.975-34, Rua Professor Luiz Anselmo, 11, apt 202, São Gonçalo - CEP 41190-135, Salvador- BA. Objetivo: Citação. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVER- TÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de O dias na forma da lei. Salvador (BA), 02 de dezembro de 2016. Juíza de Direito: Júnia Araújo Ribeiro Dias Escrivã/Diretora de Secretaria: Marielle Souza Ferreira
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SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 30/1/2017B2 POLÍTICA
Brincando com fogo
"Qual dos poderes você maisrespeita?" - perguntei na úl-tima sexta-feira aos 914 milseguidores do meu blog noTwitter. Ofereci quatro al-ternativas de respostas.Computados 1.112 votos em24 horas, eis os resultados:Congresso, 2%; governo fe-deral, 2%; Justiça, 27%; ne-nhum deles, 69%. É sob esseclima de desconfiança geralque o menos desacreditadodos poderes reabrirá suasportas esta semana.
Espera-se que a ministraCarménLúcia,presidentedoSupremo Tribunal Federal
(STF), homologue até ama-nhã o acordo de delação pre-miada dos 77 executivos daOdebrecht. Era o que pre-tendia fazer o ministro TeoriZavascki, que morreu emum acidente de avião. Teoripretendia mais, segundoconfidenciou a amigos: es-tava disposto também a que-brar o sigilo sobre o conteú-do da delação.
Uma segunda decisão,igualmente importante, de-verá ser tomada até a pró-xima semana pelos minis-tros do STF: a escolha do su-cessor de Teori como relatordos processos da Lava-Jato.Espanta o viés tupiniquimde complicar o que é sim-ples. Na era da velocidade eda eficiência, as coisas poraqui se tornam complexas,empacam ou se arrastampor muito mais tempo doque seria necessário.
O regimento interno doSTF oferece soluções para asubstituição de um ministroque morreu ou renunciouao cargo de repente. A pri-meira: espera-se a indicaçãode um novo ministro a serfeita pelo presidente da Re-pública e submetida à apro-vação do Senado. Isso podedemorar ou não. Uma vezempossado, o novo ministroassume as tarefas daquele aquem sucedeu.
Se há pressa, como é o ca-so, há uma segunda solução:qualquer um dos atuais mi-nistros pode assumir em de-finitivo as tarefas de Teori.Para isso basta que um delesqueira. E que o presidente daCorte o designe. Isso já acon-teceu. Edson Fachin, porexemplo, quer. Os demaisfingem que não. Ele é da 1ªTurma do tribunal, formadapor cinco ministros. Passa-
ria para a 2ª Turma, a quecuida da Lava-Jato.
A saída mais simples emais lógica seria entregar arelatoria a qualquer um dosmembros da 2ª Turma. Elesjá estão enfronhados no as-sunto. Eles o conhecem mui-to bem. De resto, ao fim e aocabo, o relator nada decidesozinho. Nem mesmo seuscolegas de Turma. Tudo ésubmetido a voto no plená-
rio onde 11 ministros têmassento.
Mas o hábito de complicaro que não é complicado sus-cita falsas dúvidas do tipo: ese Gilmar Mendes, presi-dente da 2ª Turma, quiser,como parece, ser o relator?Gilmar, logo ele? Por inimi-godoPT,nãopode!Nãopodetambém porque é amigo hámais de 30 anos do presi-dente Michel Temer, inte-ressado no naufrágio da La-va-Jato. E por que não Celsode Mello, o decano do tri-bunal?
Sussurram que ele nãoquer. Está cansando. Só pen-sa em se aposentar. Mas aquem ele disse que nãoquer? Celso é o candidato inpectore de Carmén Lúcia. Se
o relator fosse escolhido pe-lo voto popular, ele venceriacom folga. Por que não DiasToffoli? Deus me livre! Omundo viria a baixo. Toffolifoi do PT! Sobra RicardoLewandowski. Isola! Deve ocargo a dona Marisa Letícia,mulher de Lula.
Quer dizer: Gilmar nãopode porque tem horror aoPT. Toffoli não pode porquenão tem. Ora, não cabe aosministros julgar com isen-ção e equilíbrio? Se nenhumdos artigos do regimento in-terno do STF distingue entreministros suspeitos ou in-suspeitos de preferênciaspolíticas, por que não se sor-teia o nome do novo relatorda Lava-Jato? Por sinal, é oque manda o regimento.
O regimento doSTF oferecesoluções para asubstituição deum ministroque morreu
Ricardo NoblatJornalista
LEGISLATIVO O posicionamento do presidente do PT nacional surge em meioa discussões, dentro do partido, sobre qual candidato a legenda deve apoiar
Rui Falcão quer candidaturaúnica de oposição na CâmaraESTADÃO CONTEÚDOCOM REDAÇÃOBrasília, DF
O presidente do PT, Rui Fal-cão, defendeu, ontem, que opartido se una a parlamen-tares da oposição e formeum bloco nas eleições para apresidência da Câmara. Acandidatura seria encabeça-da, conforme a proposta deFalcão, por um dos parla-mentares do bloco de opo-sição, a ser formado por PT,PDT, PCdoB, Rede e Psol.
A opinião do dirigentequanto à posição que deveser adotada pelo PT foi di-vulgada ontem a jornalistas,por meio de nota.
O posicionamento de Fal-cão surge em meio a discus-sões, dentro do PT, sobrequal candidato o partido de-ve apoiar. O líder do PT naCâmara, deputado CarlosZarattini (SP), vinha sinali-zando a possibilidade deapoio à reeleição do presi-dente da Casa, deputado Ro-drigo Maia (DEM-RJ). Paraele, isso abriria espaço parao PT ocupar cargo na MesaDiretora e poder garantir
presidente Michel Temer.Em sua nota, Rui Falcão
lembrou que a resoluçãomais recente do DiretórioNacional do PT não traz ve-tos ao "prosseguimento dasconversações que vinham serealizando pelas bancadas,com todos os postulantes àdireção das Casas congres-suais".
"Eis aí o foco principal dadivergência que, a nosso ver,provocou o movimento decontestação e de pressão so-bre as bancadas, a quemcompetirá a decisão final,por consenso ou maioria",acrescentou.
Ao mesmo tempo, Falcãoafirma que a resolução doDiretório Nacional contem-pla a alternativa de forma-ção de um bloco de oposição."Minha opinião pessoal éque nos unamos aos parla-mentares da oposição (PDT,PC do B, Rede e Psol) numbloco a ser encabeçado poralguém deste campo", de-fendeu Falcão.
Deste grupo, o PDT lançouoficialmente a candidaturado deputado André Figuei-redo (CE) no dia 17. Nas úl-
timas semanas, ele vinhatentando atrair o apoio deoutras legendas de oposição.A eleição para o comando daCâmara está marcada para apróxima quinta, dia 2.
CoalizaçãoA três dias da eleição que vaidefinir a nova mesa diretorada Câmara, nove partidos jáanunciaram apoio à reelei-ção do atual presidente, Ro-drigo Maia (DEM-RJ). Soma-das, as bancadas dessas novelegendas contam com 266parlamentares, mais da me-tade da Casa (257).
Até a noite de sexta, osseguintes partidos haviamanunciado apoio a Maia: PV,PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS,PSDB e DEM.
Rodrigo Maia assumiu apresidência da Câmara paraum mandato-tampão em ju-lho do ano passado, após oentão presidente da Casa,Eduardo Cunha (PMDB-RJ),ter renunciado ao posto. Naocasião, o parlamentar doDEM derrotou no segundoturno o líder do PSD, RogérioRosso (DF), que tinha o apoiodo Palácio do Planalto.
Wilson Dias / Agência Brasil / 26.01.2016
Falcão está preocupado com divergências no PT
“Minha opiniãopessoal é quenos unamos aparlamentaresda oposição(PDT, PCdoB,Rede e Psol)num bloco a serencabeçado poralguém destecampo”RUI FALCÃO, pres. nacional do PT
margem política para o par-tido enfrentar o governo.
As bancadas do PT, no en-tanto, vêm sofrendo pressãode militantes, que conside-ram um contrassenso oapoio a Maia - parlamentardo DEM que votou pelo im-peachment da então presi-dente Dilma Rousseff e hojefaz parte da base de apoio ao
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICÍARIA DA BAHIASUBSEÇÃO JUDICÍARIA DE ITABUNA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS(Prazo de 10 dias)
A DRA. MAÍZA SEAL CARVALHO PAMPONET, Juíza Federal da SubseçãoJudiciária de Itabuna.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, peranteeste Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO/ADMINISTRATIVA SERVIDÃO nº 2008.33.11.000478-0, movida pela PETRÓLEOBRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, com a assistência da UNIÃO FEDERAL contraJOAQUIM FELIX DA SILVA, THERESINHA MOTTA VALADÃO DA SILVA eESPÓLIO DE MARCO ANTONIO VALADÃO DA SILVA , REPRESENTADO PORTHERESINHA MOTTA VALADÃO DA SILVA, objetivando que seja decretadaa servidão sobre 11.493,87 m² (onze mil, quatrocentos e noventa e três metrosquadrados, oitenta e sete decímetros quadrados) de terras componentes de uma áreadenominada “FAZENDASENHORDOBOMFIM”, situada naZona doVinhático, zonarural do Município de Camacan/BA, bem como a respectiva averbação no cartóriode registro de imóveis competente. O presente edital, com prazo de 10 (dez) dias,expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 34 doDecreto-Lei nº 3.365/1941,como um dos requisitos para o deferimento do levantamento da indenização, serápublicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. Dado epassado nesta cidade de Itabuna-BA, em 23 de novembro de 2015. Eu, _____ (AcácioLuizAlmeida Santos Júnior, Técnico Judiciário, Mat. BA2000417), digitei. Eu, ___ (LuizCarlos Souza Vasconcelos, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Itabuna), conferi.
MAÍZA SEAL CARVALHO PAMPONETJuíza Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁCNPJ N: 14.195.333/0001-28
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação: Processo Administrativo nº P.A.nº 004/2017. Modalidade Pregão Presencial nº PP 003/2017 - Licitação nº 004/2017. Tipo: Menor PreçoGlobal por lote Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção dassecretarias do município. Sessão de Abertura: 09/02/2017, às 09:00 horas. Local: Unidade Administrativa,situada na Praça Rui Barbosa, nº 33, Bairro Centro, (Em cima da Caixa Econômica Federal) CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8104. Informações e/ou retirada do edital: das 08h00min às13h00min, na Unidade Administrativa. Contatos: Vadilson Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100, Ituberá, 19 dejaneiro de 2017. VADILSON TELES SANTOS-Portaria nº 02 de 02 de janeiro 2017-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍPP SRP 01/17. Objeto: aquisição de combustíveis tipo, gasolina comum, óleo diesel S500, óleodiesel S10 e antipoluente. Menor preço. Dia 09/02/17 às 9h. PP SRP 02/17. Objeto: aquisição degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Menor preço. Dia 09/02/17 às 7:30h. PP SRP03/17. Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Menor preço. Dia 09/02/17às 10:30h. Editais no www.docgedsistemas.com.br ou na sede. Pindaí/BA, 27/01/17. RosieneBatista de Azevedo Aranha. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉPP 17/17. Proc. Adm. 06/17. Reabertura Dia 10/02/17 às 9h. Objeto: prestação de serviços assis-tenciais da área de saúde. PP SRP 19/17. Proc. Adm. 08/17. Dia 14/02/17 às 9h. Objeto: aquisiçãode equipamentos e materiais de consumo/manutenção para serviços externos. PP SRP 20/17.Proc. Adm. 09/17. Dia 15/02/17 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual(EPI) e escada extensível para serviços externos. PP SRP 24/17. Proc. Adm. 18/17. Dia 14/02/17às 14h. Objeto: aquisição de equipamentos estação total (teodolito), tripé, bastão telescópico, su-porte com prisma. Editais no www.conceicaodocoite.ba.gov.br – portal da transparência - licitação- editais 2017, ou na CPL, R. Theognes Antonio Calixto, s/n, Anexo do Terminal Rodoviário, fone75 32621328, de 8 as 12h. Conceição do Coité/BA, 26/01/17. Iraide Cabral Calado. Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS SEMARH-SE
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/ 2017
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS – PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE – PAS – N° P112074. INSTITUIÇÃOFINANCIADORA: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO EDESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL), AE 8113–BR. Recebimento dosportfólios até 22 de fevereiro de 2017. OBJETO: Serviços de consultoria paraidentificação, mapeamento, elaboração de diagnóstico físico e de projetos padrão pararecuperação da vegetação nativa das nascentes e olhos d’água em sub-bacias da baciahidrográfica do Rio Sergipe. LOCAL: Sala da Comissão Especial de Licitação (CEL),da UAPAS; At.: Zenóbia; sito à Avenida Heráclito Rollemberg, nº 4444 (antigo prédioda ADEMA), bairro D.I.A., Aracaju-SE, CEP 49040-850 ou por envio para o endereçoeletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter,gratuitamente, maiores informações a partir de 06/02/2017, no Site: 187.17.2.75/semarh/diversos; Login: UAPAS; Senha: #uapas-bird&; Diretório: MI 02-2017,onde este aviso completo também se encontra disponível. Maiores esclarecimentos noendereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, ou atravésdo e-mail: [email protected].
Aracaju, 26 de janeiro de 2017
Zenóbia de Fátima Bruno da SilvaPresidente da Comissão Especial de Licitação
Aracaju, 26 de janeiro de 2017
Zenóbia de Fátima Bruno da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉUPP SRP 01/17. Objeto: Aquisição de Combustível e derivados do petróleo, com abastecimen-to na sede do Município e na cidade do Salvador/Ba. Dia 15/02/17 às 8:30h. Menor Preço. PPSRP 02/17. Objeto: Aquisição de Pneus. Dia 15/02/17 às 10:30h. Menor Preço. Informaçõese Edital: http://www.morrodochapeu.ba.gov.br/. Márcio de Oliveira Gurgel. Pregoeiro.
EDITAL DE CITAÇÃOProcesso no: 0552371-75.2014.8.05.0001Classe — Assunto: Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso PróprioAutor:PEIXOTO IRMAOS & CIA LTDARéu: RETRATISTA EVENTOS E PRODUÇÕESCINEMATOGRÁFICAS representado por CARLOS MARQUES DOS SANTOS e outroPrazo:20Citando(a)(s): RETRATISTA EVENTOS E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CNPJ 00.878.554/0001-96,representada por CARLOS MARQUES DOS SANTOS, CPF 091.845.545-68, Rua Professor Anselmo, 11,apartamento 201, São Gonçalo - CEP 41190-135, Salvador- BA, e CLÁUDIA REGINA SILVA SANTOS, CPF782.910.975-34, Rua Professor Luiz Anselmo, 11, apt 202, São Gonçalo - CEP 41190-135, Salvador- BA.Objetivo: Citação. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s)acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízode Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação,querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVER-TÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros osfatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC). E, para que chegue ao conhecimentode todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume epublicado 1 vez(es), com intervalo de O dias na forma da lei.
Salvador (BA), 02 de dezembro de 2016.Juíza de Direito: Júnia Araújo Ribeiro Dias Escrivã/Diretora de Secretaria: Marielle Souza Ferreira
