Workshop GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO (Renúncia Fiscal) - 21 a 22 de maio de 2009 -

GOVERNO FEDERAL

Workshop GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO

(Renúncia Fiscal)- 21 a 22 de maio de 2009 -

RENÚNCIA FISCAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUFRAMA

GOVERNO FEDERAL

VISÃO GERAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Estado Número de Municípios

População estimada 2007

PIB (mil R$) a preços de mercado corrente 2006

PIB (R$) per capita 2006

AC 22 686.652 4.834.771 7.041

AM 62 3.311.026 39.166.314 11.829

RR 15 403.344 3.660.153 9.075

RO 52 1.562.417 13.110.092 8.391

AMAZ. OCID. 151 5.963.439 60.771.330 9.084

BRASIL 2.369.796.546 12.688

Representação do PIB da Amazônia Ocidental: 2,56%

1. ZONA FRANCA DE MANAUS: Decreto-Lei n.º 288/1967

2. ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO: Leis n.º 7.965/1989, n.º 8.256/1191 e n.º 8.857/1994

GOVERNO FEDERAL

VISÃO GERAL DOS BENEFÍCIOS

1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO1.1 – Isenção consumo interno1.2 – Redução industrialização

2. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS1.1 – Isenção consumo interno e industrialização

3. PIS/Pasep/COFINS3.1 – Alíquota zero na entrada e venda internas inter-indústrias3.2 – Alíquota 3,65% venda de produtos para o restante do país

GOVERNO FEDERAL

FLUXO DE INFORMAÇÕES1.1 – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) 1.2 – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 1.3 – PIS/PASEP 1.4 – COFINS

RENÚNCIA

FISCAL

SISTEMA DEMERCADORIA ESTRANGEIRA

---------------------------

SISTEMA DE INDICADORES

---------------------------

SISTEMA DE MERCADORIAS

NACIONAIS

EMPRESASEMPRESASBENEFICIADASBENEFICIADAS

TSATaxa de Serviço Administrativos

R$ 330 milhões ano Conta Única

GOVERNO FEDERAL

METODOLOGIA

1.1 – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) 1.1.1 - Indústrias da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental

1.1.2 - Áreas de Livre Comércio – ALC

1.1.3 - Vinculados as Compras para o Comércio em Geral

GOVERNO FEDERAL

METODOLOGIA

1.2 – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 1.2.1 - Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços

1.2.2 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços

1.2.3 - Vinculados à Produção Industrial na ZFM

1.2.4 - Vinculados à Importação na ALC

1.2.5 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC

GOVERNO FEDERAL

METODOLOGIA

1.3 – PIS/PASEP 1.3.1 - Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços




1.3.5 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC

GOVERNO FEDERAL

METODOLOGIA

1.4 – COFINS 1.4.1 - Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços




1.4 5 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC

GOVERNO FEDERAL

GASTOS TRIBUTÁRIOS

Fonte: COGEC/SUFRAMA(*) Estimativa

GASTOS TRIBUTÁRIOS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 (*)I. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

a) Zona Franca de Manaus + AO 876.156.912

855.616.984

1.030.097.457

1.346.054.841

1.514.402.277

2.062.227.820

b) Áreas de Livre Comércio 5.846.335 2.889.305

3.145.965

4.204.453

3.964.564

9.902.612

II. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOSOPERAÇÕES INTERNAS

a) Zona Franca de Manaus + AO 2.188.572.476

2.288.461.198

2.860.735.647

4.019.062.783

4.464.544.995

5.228.064.298

b) Áreas de Livre Comércio 18.100

44.951.000

99.456.000

21.560.276

80.345.620

107.400.257

VINCULADOS À IMPORTAÇÃO

a) Zona Franca de Manaus + AO 559.278.514

526.934.802

616.767.904

1.230.013.064

1.414.791.191

1.995.656.597

b) Áreas de Livre Comércio 3.698.834 2.350.403

1.876.991

3.512.727

3.400.037

7.813.326

GOVERNO FEDERAL

ÍNDICE DE RETORNO FISCAL - IRF

Valores de R$

2005 2006 2007 2008 (*)

Arrecadação Fiscal do AM (Federal + Estadual + Municipal)

6.211.366.808

10.987.232.463

12.471.011.221

13.839.160.333

Índice de Retorno Fiscal sobre Arrecadação (IRF = AF / GT)

1,38

1,67

1,69

1,49

Compras de Insumos Nacionais

12.447.138.213

13.070.187.917

12.812.249.027

14.217.162.511

Índice de Retorno Fiscal sobre Insumos Nacionais (IRF Insumos = CN / GT)

2,76

1,98

1,73

1,53

Aquisição de Insumos (R$ 34 bil)

22,24% Nacional25,81% Local51,94% Exterior

GOVERNO FEDERAL

REGIÃO NORTE 11.279.295.094 Part %

ACRE 204.212.564 1,81%

AMAZONAS 7.156.453.867 63,45%

AMAPÁ 230.155.420 2,04%

PARÁ 2.411.119.161 21,38%

RONDÔNIA 635.407.362 5,63%

RORAIMA 181.049.941 1,61%

TOCANTINS 460.896.780 4,09%

ARRECADAÇÃO FEDERAL (Ano 2008)

AMAZÔNIA OCIDENTAL : 72,5% + Amapá: 74,54%

GOVERNO FEDERAL

INCENTIVOS FISCAL IDH

Estados 1991 2005 Cresc (%)

BRASIL 0,7060 0,7940 12,46%

Rondônia 0,6880 0,7680 11,63%

Acre 0,6500 0,7510 15,54%

Amazonas 0,6730 0,7800 15,90%

Roraima 0,7070 0,7500 6,08%

IDH MÉDIO DA REGIÃO SUDESTE: 0,9077

DOS 120 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA 16 ESTÃO NA ÁREA

DA AMAZ. OCIDENT. + AMAPÁ

GOVERNO FEDERAL

2005 Participação 2006 Participação 2007 Participação 2008 Participação

AC 592 3,14% 398 2,82% 184 1,60% 222 1,85%

AM 775 4,11% 788 5,59% 610 5,29% 479 4,00%

AP 33 0,18% 30 0,21% 39 0,34% 0

MA 922 4,89% 651 4,61% 613 5,32% 1085 9,07%

MT 7145 37,91% 4333 30,71% 2678 23,22% 3259 27,23%

PA 5731 30,41% 5505 39,02% 5425 47,04% 5180 43,28%

RO 3244 17,21% 2049 14,52% 1611 13,97% 1061 8,87%

RR 133 0,71% 231 1,64% 309 2,68% 570 4,76%

TO 271 1,44% 124 0,88% 63 0,55% 112 0,94%

TOTAL 18846 14109 11532 11968

INCENTIVOS FISCAL Taxa de Desmatamento

GOVERNO FEDERAL

Indicadores 2005 2006 2007 2008

Faturamento (US$ bilhões) 18,91 22,75 25,71 30,1

Exportações (US$ bilhões) 2,02 1,48 1,04 1,27

Empregos (média mensal) no PIM 89.969 98.666 98.720 107.001

Investimentos Totais Realizados (US$ biljões) 4,56 5,55 6,7 8,07

Tributos Estaduais (R$ milhões) 3,2 3,6 3,99 4,5

Tributos Federais Arrecadados (R$ milhões) 5,92 7,01 8,08 8,96

Tributos Totais Arrecadados (R$ milhões) 9,42 10,99 12,48 13,84

Taxa de Adensamento da Cadeia Produtiva (%) 32,3 31,97 29,49 26,49

Taxa de Nacionalização de Insumos (5) 51,94 50,39 51,16 49,06

Retorno dos Incentivos Fiscais

GOVERNO FEDERAL

98% DAS FLORESTAS DO ESTADO DOAMAZONAS PRESERVADAS BENEFÍCIOS

FISCAIS

GOVERNO FEDERAL

2002 2003 2004 2005 2006 2007 TOTAL

PRODUÇAO 3.217.595,69 0,00 1.939.091,72 2.135.286,00 4.191.426,41 5.562.379,31 17.045.780,13

INFRA-ESTRUTURA

37.659.993,14

7.806.582,00 88.162.592,1643.057.282,1

418.005.502,8

8150.675.131,15 345.367.083,47

PROMOÇÃO E EVENTOS/TURISMO

2.454.034,40 1.381.994,00 910.000,00 1.818.427,00 281.434,18 3.525.000,00 10.370.889,58

P & D 1.190.331,9410.485.313,9

514.008.178,66

11.465.305,51

11.113.523,55

16.056.951,83 64.319.605,44

CAPACIT. DE R. H.

2.332.948,00 30.400,00 2.294.764,42 3.305.665,00 352.000,00 16.380.646,51 24.696.423,93

TOTAL46.854.903,1

719.704.289,9

5107.314.626,96

61.781.965,65

33.943.887,02

192.200.108,80 461.799.781,55

RECURSOS APLICADOS EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO POR ESPECIFICAÇÃO

(Valores em reais)

Fonte: CGDER

SISTEMAS ELÉTRICOS BRASILEIROS

Belém

Jacui

Porto Alegre

Florianópolis

Curitiba

SÃO PAULO

Rio de Janeiro

Paraíbado Sul

Uruguai

Vitória

BeloHorizonte

ITAIPU

GRANDE

Paranaíba

Paraná/Tietê

C.Grande

Iguaçu

Tocantins

S.Francisco

Parnaíba

S.Luís

Teresina

Fortaleza

Natal

J. Pessoa

RECIFE

Maceió

Aracajú

Salvador

Goiânia

BRASILIA

Argentina

Paranapanema

Cuiabá

MANAUS

VENEZUELA

Boa Vista Macapá

Acre

Rondônia

Sistema Interligado Nacional

Sistemas Isolados

GOVERNO FEDERAL

MANAUS

YAUARETÊ

IPIXUNA

São Gabriel

Panoré

Rio

Juru

áRio Solimões

Rio Negro

3.334 km35 dias

1.138 km14 dias

Dificuldades na logística de abastecimento de óleoDificuldades na logística de abastecimento de óleo

PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO

FINANCIADOS PELA SUFRAMA

GOVERNO FEDERAL

Cursos Áreas

DOUTORADO

(09)Engenharia de Produção, Biotecnologia, Doenças Tropicais e Infecciosas, Engenharia de Transportes e Desenvolvimento Sustentável; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Informática; Administração

MESTRADO

(15)

Desenvolvimento Regional, Automação, Telecomunicações, Informática, Biotecnologia, Doenças Tropicais e infecciosas, Microeletrônica e Mecânica; Química de Produtos Florestais; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Meio Ambiente; Informática.

GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO E

CAPACITAÇÃO DE RH (46)

Graduação em Engenharia Mecânica Plena e Aquisição de Equipamentos. Especializações: Microeletrônica, Engenharia Mecânica, Monitoramento Inteligência Competitiva, Processo de Fabricação Mecânica, Dinâmica e Controle de Sistemas Robóticos, Televisão Digital e HDTV, Comérico Exterior; Tecnologia e Distribuição de Gás Natural Capacitação RH: Formação de Agentes Públicos; Qualificação em Línguas Estrangeiras; Turismo; Empreendedorismo; Secretariado; Informática; Desenv. Regional; Qualificação no PIM; Desenvolvimento de Software para Sistemas de TV Digital; Tecnologia de couro de peixe; Matemática; Metrologia; Logística

TOTAL 70 Cursos entre Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado e capacitação de recursos humanos

Em 2007, firmou convênio com a Universidade do Estado do Amazonas para implantar programa Acelera Amazonas, para formar 350 doutores e 400 mestres no período de 2007 a 2012

TOTAL APLICADO ENTRE 2002 E 2007 EM P&D E RH: R$ 89,016milhões

CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE P&D E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

GOVERNO FEDERAL

1 – A RIQUEZA GERADA PELO PIM FICA NA REGIÃO INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

- Alto CONTIGENCIAMENTO NO ORÇAMENTO DA SUFRAMA

2 – A DIFICULDADE DE COMPREENDER O ALCANCE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA ZFM É NÃO COMPREENDER A CONDIÇÃO ESTRATÉGICA DA AMAZÔNIA Integração Panamazônica

3 – GASTOS TRIBUTÁRIOS DA ZFM TOTAL TRANSPARÊNCIA (SRF, TCU, CGU) VER RESULTADOS

4 – ERRO GRAVE: COMPARAR zonas francas x ZFM- ZFM: criação geopolítica da região + substituição de importações

5 – Condição conceitual: ZFM EXTRAFISCAL NÃO É RENÚNCIA

7 - BENEFÍCIOS FISCIAS MAIOR CONDICIONANTE DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

CONCLUSÃO

GOVERNO FEDERAL

[email protected]+55 (92) 3321-7077

MSc. ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA,

Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA

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