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AS CAUSAS DO APAGÃO AÉREO NACIONAL E A SOLUÇÃO POSSÍVEL

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CRONOLOGIA

2005 – Dezembro 15 – Zero Hora: artigo do presidente da Andep alerta sobre dano aos usuários, se União repetisse, em caso de crise na Varig, mesma atuação/omissão da crise Vasp (milhares de consumidores lesados).

Início do caos nos aeroportos - instabilidade da Varig.

2006 – janeiro – representação da ANDEP ao MPF - requer informações sobre plano de contingência da UNIÃO, em caso de interrupção dos vôos da Varig.

– março – UNIÃO responde ao MPF: será adotado o mesmo plano de contingência de situações “pretéritas”. Situação pretérita: final de 2004 > Crise Vasp > RESULTADO = CAOS AÉREO*

•Participação da Vasp no mercado, na época: 1% de 33.000.000 de passageiros/ano.

– abril – ANDEP/FÓRUM/ representam junto ao MPF: Alertam para a iminência de colapso do sistema de aviação civil;

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CRONOLOGIA

2006 – junho – Véspera do 1º leilão da Varig - ANDEP/FÓRUM ajuízam Ação Civil Pública contra a União e antecipam o colapso).

(Ausência de licitantes e prejuízos aos usuários eram previsíveis).

junho – não aparecem licitantes. Varig começa a parar. Agrava-se o caos aéreo. (Participação Varig: 33% de 36.000.000 de passageiros/ano).

>>>> setembro 13 – Revista Veja – “Sumiço dos vôos da Varig instala o caos nos aeroportos e atormenta os passageiros”.

16 dias depois...

>>>> setembro 29 – Tragédia do vôo Gol 1907 - 154 mortos.

(O CAOS NOS AEROPORTOS NÃO COMEÇOU COM A TRAGÉDIA DA GOL)

COLAPSO TOTAL DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL

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ALGUNS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,INFRINGIDOS E DESCONSIDERADOS PELA UNIÃO,

NAS CRISES VASP, VARIG E CAOS AÉREO.

Art 1º, III – dignidade da pessoa humana. Art 5º, XXXII – direito do consumidor. Art. 21, XII, “c” – navegação aérea - competência da União.

Art 37, § 6º - responsabilidade da administração pública.  

Art. 170, I, IV; V; VII; VIII; IX - ordem econômica.

Art. 175 – direitos dos usuários, entre outros...

+ Leis das Concessões, Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Aeronáutica

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MINISTRO

ESTADO

MAIOR

GABINETE

SERVIÇO DEFAZENDA E

INTENDÊNCIA

DIRETORIA DEAERONÁUTICA

CIVIL

DIRETORIADE ROTASAÉREAS

DIRETORIADE

PESSOAL

DIRETORIADE

MATERIAL

ZONAS

AÉREAS

SUBDIRETORIA]

DE OBRAS

SUBDIRETORIADE TÉCNICA

AERONÁUTICA

DIVISÃODE

SAÚDE

SUBDIRETORIADE

ENSINO

PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO BÁSICA. DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

DECRETO – LEI Nº .730, DE 18 DE OUTUBRO DE 1941.

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MINISTRO

ALTO-COMANDO

CONSULTORIA JURÍDICA

CONSELHO E COMISSÕES

GABINETE DO MINISTRO

CENTRO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL DO MAER

INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURALDA AERONÁUTICA

ESTADO-MAIORDA AERONÁUTICA

SECRETARIA DEECONOMIA E FINANÇAS

DA AERONÁUTICA

MTAB SECINT CENIPA

COMANDOGERAL DO AR

COMANDOGERAL DE APOIO

COMANDOGERAL DO PESSOAL

DEPARTAMENTODE PESQUISAS E

DESENVOLVIMENTO

DEPARTAMENTODE AVIAÇÃO CIVIL

DEPARTAMENTO

DE ENSINO

ESTRUTURA BÁSICA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

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ESTRUTURA DO COMANDO DA AERONÁUTICA (SEM INFRAERO)

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ESTRUTURA DO COMANDO DA AERONÁUTICA (SEM DAC)

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DEPARTAMENTO DEAVIAÇÃO CIVIL

CERNAI

IAC

SERAC

DIRSA(CELMA)

CTA(IFI)

COMAR(COMARA

)

DIRENG(SERENG

)

DEPV(SRPEV)

EMPRESAS DEMANUTENÇÃO

AVIAÇÃO GERAL

TASA

EMPRESASDE SVC AER

ESPECIALIZADAS

ESCOLAS DEAVIAÇÃO

EMPRESAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTOS

AEROVIÁRIOSINDÚSTRIA

AERONÁUTICA

ENTIDADESAERO

DESPORTIVAS

INFRAERO

ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVILÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS

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CERNAI

DIRSA(CELMA)

CTA(IFI)

COMAR(COMARA

)

DIRENG(SERENG

)

DEPV(SRPEV)TASA

ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVILÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS

ESQUARTEJAMENTO DO SISTEMA

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ANAC

IAC

GERÊNCIAS

EMPRESAS DEMANUTENÇÃO

AVIAÇÃO GERAL

EMPRESASDE SVC AER

ESPECIALIZADAS

ESCOLAS DEAVIAÇÃO

EMPRESAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTOS

AEROVIÁRIOSINDÚSTRIA

AERONÁUTICA

ENTIDADESAERO

DESPORTIVAS

INFRAERO

ESQUEMA GRÁFICO COM ANAC APARTADA DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVILPERDA DOS ÓRGÃOS INTERVENIENTES - QUEBRA DOS ELOS EXECUTIVOS

E DA HIERARQUIA

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DIRETOR-GERAL

COMISSÕES TÉCNICASE CONSELHOS ASSESSORIA

SECRETARIA

ASSESSORIA JURÍICA

GABINETESEÇÃO DE INFORMAÇÕES

VICE-DIRETORASSISTENTE

SECRETARIA

SUBDEPARTAMENTODE

OPERAÇÕES

SUBDEPARTAMENTODE

PLANEJAMENTO

SUBDEPARTAMENTO

TÉCNICO

DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL

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DIREÇÃO-GERAL

Ten. Brig. do Ar

VICEDIREÇÃO

Maj. Brig. do Ar

SPL

Brig. do Ar

SOP

Brig. do Ar

STE

Brig. do Ar

IAC

Cel. Av.

SERAC

Ten. Cel. Av.

ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC

SPL – Subdepartamento de PlanejamentoSOP – Subdepartamento de OperaçõesSTE – Subdepartamento TécnicoSERAC – Serviço Regional de Aviação Civil

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MINISTÉRIO DA DEFESA

INFRAERO COMANDO DA AERONÁUTICA

ANAC

DIRETORIA DE ENG (DIRENG)

DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

(DECEA)

PSEUDO-ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006

GERÊNCIAS REGIONAIS

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MINISTÉRIO DA DEFESA

?

INFRAERO COMANDO DA AERONÁUTICA

ANAC

DIRETORIA DE ENG (DIRENG)

DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

(DECEA)

PSEUDO-ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006

GERÊNCIAS REGIONAIS

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Requisitos fundamentais e indispensáveis à segurança de vôo e ao transporte aéreo

* HIERARQUIA * DISCIPLINA * PROFISSIONALISMO

 

Resultado: meio de transporte mais seguro do mundo.

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MINISTÉRIO DA DEFESA

?

INFRAERO

COMANDO DA AERONÁUTICA

ANAC

DIRETORIA DE ENG (DIRENG)

DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

(DECEA)

(DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO CONCLUÍDO EM MARÇO/2006

GERÊNCIAS REGIONAIS

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(DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO- Cronologia -

2003 - Profissionais em gestão aeroportuária, da cúpula da INFRAERO, são substituídos. Começa o loteamento de cargos no setor.

2006 - Sai DAC > 5 técnicos da cúpula do órgão, profissionais com mais de 40 anos (cada um) de experiência em aviação, segurança de vôo, transporte aéreo, controle de tráfego aéreo, investigação de acidentes aeronáuticos e matérias afins, são substituídos por militantes-políticos, sem conhecimento técnico ou experiência na aérea.

Somente na mudança da cúpula do DAC para ANAC, trocou-se 200 anos de experiência por 0 (ZERO). Para agravar, a Lei 11.182 estabeleceu: sistema de decisão em colegiado e o fim da subordinação para a ANAC. Em poucos atos, foram eliminados do sistema:

HIERARQUIA, DISCIPLINA, PROFISSIONALISMO

... e a memória do órgão gestor. Cargos foram loteados em todos os níveis da ANAC e da INFRARO. Acabou a gestão. Fim do Sistema. 

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CONSEQÜÊNCIAS DO (DES)ORGANOGRAMA E DO LOTEAMENTO DE CARGOS

* Desmantelamento total do sistema de aviação civil.

* ANAC sem subordinação e sem comando técnico.

* Infraero - subordinada ao Ministério da Defesa - (de forma simbólica, pois o cargo é ocupado por políticos, sem conhecimento técnico) - está desconectada dos demais órgãos.

* Não há mais linha de conexão entre órgãos que deveriam estar ligados entre si, por subordinação hierárquica, e ser administrados por profissionais com experiência na área. * Comando da Aeronáutica “flutua no espaço” > subordinação para cima é inútil > para baixo não existe.

* O que existe não está subordinado, também flutua e está ocupado por militantes políticos, sem experiência em aviação.

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CONSEQÜÊNCIAS DO (DES)ORGANOGRAMA E DO LOTEAMENTO DE CARGOS JUNTO À OACI

* Brasil corre o risco de ser rebaixado do Grupo 1 do Conselho Executivo da OACI - Organização de Aviação Civil Internacional. Tal fato é inédito na história da aviação.

* As conseqüências da não reeleição do Brasil são desastrosas. Se perder a capacidade de influenciar no processo decisório e na formulação das políticas (...), o governo brasileiro ficará a reboque dos interesses dos países desenvolvidos e sofrerá pesadas restrições.

* Terá efeito devastador sobre a economia do setor.

* Sem credibilidade, as empresas brasileiras podem até ser impedidas de voar para destinos como Estados Unidos e Europa - principais destinos dos passageiros brasileiros...

* A Embraer também enfrentaria problemas para conseguir licenças e homologações aos componentes e aeronaves que produz, para citar apenas alguns exemplos.

(*Fonte: Correio Braziliense)

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MINISTÉRIO DA DEFESA

?

INFRAERO

COMANDO DA AERONÁUTICA

ANAC

DIRETORIA DE ENG (DIRENG)

DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

(DECEA)

RESULTADO DO(DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO E DO

LOTEAMENTO DE CARGOS NA AVIAÇÃO CIVIL

GERÊNCIAS REGIONAIS

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RESULTADO DO(DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO E DO

LOTEAMENTO DE CARGOS NA AVIAÇÃO CIVIL

* DESTRUIÇÃO DA MALHA AÉREA DO PAÍS

* CAOS NOS AEROPORTOS

* COLAPSO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AÉREO

* DUAS TRAGÉDIAS AÉREAS

* PERDA DA CONFIANÇA DO USUÁRIO NO SISTEMA (MEDO)

* DETERIORAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

* DESPROFISSIONALIZAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DO SISTEMA

* FALTA DE PROFISSIONAIS PARA GERENCIAR O CAOS E SAIR DELE

* RISCO DE NOVAS TRAGÉDIAS (CAUSAS DO CAOS NÃO ELIMINADAS)

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Ainda sobre a desarticulação do Sistema, convém registrar, pelo fato de estarem em harmonia com as conclusões do

Dr. Furtado*, as observações de Cláudio Candiota Filho, Presidente da ANDEP, que afirmou que o colapso do SISCEAB se deveria sobretudo à ausência de subordinação entre os órgãos que o compõem, o que existiria à época do Ministério da Aeronáutica

e antes da criação da ANAC. (Relatório Parcial da CPI do

Apagão Aéreo no Senado, pág. 162)

*Dr. Lucas Rocha Furtado, Procurador Geral da República junto ao Tribunal de Contas da União.

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SR. LUCAS ROCHA FURTADO: Sr. Senador, isso foi já identificado nessa auditoria de duas semanas. (...) Os órgãos que comporiam ou que compõe no papel o sistema não conversam entre si. Quem é responsável pela aprovação de novas rotas, não conversa com os aeroportos, para saber se o aeroporto comporta. O aeroporto quando é ampliado não conversa com quem cuida de controle de tráfego aéreo, para saber se o controle de tráfego aéreo comporta aquele aeroporto.

*Dr. Lucas Rocha Furtado, Procurador Geral da República junto ao Tribunal de Contas da União, em

depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado (30/03/2007)

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SR. LUCAS ROCHA FURTADO: O Ministério da Defesa não tem peso, desde a instituição dos comandos quando deixaram de existir os Ministérios militares, senhor Senador, tecnicamente isto é constatado nessa auditoria, o Ministério da Defesa desempenha papel meramente formal, sem qualquer interferência, nem nos comandos e muito menos nas empresas estatais subordinadas ao Ministério.

Então, a prática ou seja, o que se concluiu a partir desse trabalho de auditoria é que o Ministério da Defesa de todos os envolvidos...

SR. RELATOR SENADOR DEMÓSTENES TORRES (DEM-GO): É quase uma perfumaria. SR. LUCAS ROCHA FURTADO: Perfumaria. Eu retiraria o quase. *Dr. Lucas Rocha Furtado, Procurador Geral da República junto ao Tribunal de Contas da União, em

depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado (30/03/2007)

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SOLUÇÃO POSSÍVEL

* REVOGAÇÃO DA LEI 11.182 (LEI DA ANAC)

* RETORNO DO DAC – DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, SUBORDINADO AO COMANDO DA AERONÁUTICA.

(Não há outra forma de “blindar” o Sistema de Aviação Civil contra o Loteamento de Cargos. O Sistema voltaria a ser 100% gerenciado por profissionais. Modelo que vigorou de 1941 até março de 2006)

* EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (É “Perfumaria”. Não tem função. Serve apenas para lotear cargos).

IMPORTANTE: Não há outra solução, exceto se alguém acreditar:

a) que o nível dos políticos brasileiros irá melhorar, hoje, (improvável, depois da absolvição do presidente do Senado);

b) que acabou o loteamento de cargos na administração; pública federal.

c) em Papai Noel !!!

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FLORIANÓPOLIS

PORTO ALEGRE

CURITIBA

VITÓRIA

SALVADOR

ARACAJÚMACEIÓ

RECIFEJOÃO PESSOANATAL

SÃO PAULORIO DE JANEIRO

BELO HORIZONTE

BRASÍLIA

Sentido norte-sul

Rotas

LEGENDA

36 milhões de passageiros/anodividos entre três concessionárias

ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – ATÉ 06/2006(SIMULAÇÃO)

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ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – INTERRUPÇÃO(SIMULAÇÃO)

VITÓRIA

SALVADOR

ARACAJÚMACEIÓ

RECIFEJOÃO PESSOANATAL

BELO HORIZONTE

BRASÍLIA

Interrupção Rotas VARIG

Rotas

LEGENDA

FLORIANÓPOLIS

PORTO ALEGRE

CURITIBA

SÃO PAULORIO DE JANEIRO

(-) 9.000 funcionários

(-) 208 rotas

(-) 70 aeronaves

Mesmos 36 milhões de Passageiros/ano.

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ROTAS AÉREAS SEM VARIG COM SOBRECARGA EM BRASÍLIA(SIMULAÇÃO)

PORTO ALEGRE

FLORIANÓPOLIS

CURITIBA

SÃO PAULORIO DE JANEIRO

VITÓRIA

SALVADOR

ARACAJÚMACEIÓ

RECIFEJOÃO PESSOANATAL

BELO HORIZONTE

BRASÍLIA

Rotas

LEGENDA

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