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MÓDULO DIOGO DUARTE
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“A gente tropeça sempre nas pedras pequenas, porque as grandes a gente logo enxerga."
provérbio chinês
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Diogo Duarte Barbosa
Formação:
é especialista em contabilidade pública e responsabilidade fiscal, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Obras publicadas:
- Manual de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas, editora Gestão Pública;
- Co-autor do livro NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público sob a ótica das IPSAS: um estudo comparativo – CRC RS
- Co-revisor do livro Processo Licitatório e a Lei Complementar n.º 123-2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Teoria e Prática.
Atuação profissional:
Como consultor, professor e instrutor em nível nacional, capacita milhares alunos por ano. É Sócio-Diretor da CASP Online.
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AUTORES: DIOGO DUARTE, COAUTOR, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE ESTUDOSEM CASP DO CRC RS.
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AUTOR: DIOGO DUARTE BARBOSA
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Novas Normas!
Qual o objetivo?
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AC PC
ANC PNC
100,00 50,00
150,00
200,00
200,00200,00
Balanço PatrimonialNova forma de mensuração
ERRADO800,00
0,00
200,00
10,00
CORRETO
AC PC
ANC PNC
100,00 50,00
150,00
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QUATRO FATORES ESSENCIAIS AO REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO
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Sistema Informatizado
adequado às novas demandas.
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Pág. 84Capítulo 6
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Adequação do Setor de Patrimônio.2
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Pág. 24Capítulo 1
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Instituição de Norma Interna – Rotinas
Patrimoniais.3
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CONSTA NO LIVRO: “É imprescindível, haja vista a
necessidade de eficiência e economicidade, e também pela ausência de lei geral pertinente à matéria, que cada entidade estabeleça, por meio de norma jurídica, os procedimentos, modelos e rotinas inerentes à correta gestão de seus bens permanentes”.
Pág. 24Capítulo 1
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Avaliação inicial para adoção das novas
normas: Data de corte!!!!!!
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CONSTA NO LIVRO:
“A avaliação inicial para a adoção das novas normas contábeis é, de forma genérica, a primeira atualização do ativo a valor justo após a adoção dessas normas. Trata-se de atualiza- ção dos bens para que seja possível o emprego dos novos procedimentos, como depreciação, amortização e exaustão”.
Pág. 24Capítulo 1
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Integração entre Contabilidade e
Setor de Patrimônio
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Pág. 33Cap. 2
Serviços Contábeis
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Pág. 34Cap. 2
Novas normas contábeis
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Pág. 37Capí. 2
NBCASP
11 normas.Depreciação
e Reavaliação: NBCT 16.9 e 16.10.
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Pág. 37Cap. 2
MCASP
8 partes.Depreciação
e Reavaliação: parte II.
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www.casponline.com.br Pág. 37Capítulo 2
IPSASSubsidiárias:
Primeiro: Normas Brasileiras de CASP.Segundo: Normas nacionais.
Terceiro: IPSAS
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5 FATORES4 ASPECTOS
NÃO CONFUNDA!
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Comparativo entre os 4 fatores Aspecto CONCEITO
FATORES CONCEITO
AVALIAÇÃO INICIAL
REAVALIAÇÃO
CUSTOS SUBSEQUENTES
IMPAIRMENT
DAE
Valor justo na data de corte
Política contábil após avaliação inicial (fundamento: valor justo)Aumento do ativo em decorrência de ampliação de BEF ou PS
Redução do BEF
Redução sistemática do ativo
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"O dicionário é o único local onde o sucesso vem antes do trabalho. Trabalho árduo
é o preço a pagar para se ter sucesso. Você pode
conseguir tudo desde que esteja disposto a pagar o
preço.”
Vince Lombardi
Comparativo entre os 4 fatores Aspecto TEMPO
FATORES TEMPO
AVALIAÇÃO INICIAL
REAVALIAÇÃO
CUSTOS SUBSEQUENTES
IMPAIRMENT
DAE
Uma única vez na data corte
Ano ou 4 anos
Pela competência – fato geradorPela competência – fato geradorMensal, ainda que a vida útil seja anual
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"O dicionário é o único local onde o sucesso vem antes do trabalho. Trabalho árduo
é o preço a pagar para se ter sucesso. Você pode
conseguir tudo desde que esteja disposto a pagar o
preço.”
Vince Lombardi
Comparativo entre os 4 fatores Aspecto CONTABILIDADE
FATORES CONTABILIDADE
AVALIAÇÃO INICIAL
REAVALIAÇÃO
CUSTOS SUBSEQUENTES
IMPAIRMENT
DAE
Ativo contra PL (Ajuste E.A.)
Ativo contra resultado do exercício (VPD* - VPA)Fato qualitativo – Ativo contra fornecedor a pagar.Ativo ou redutora ativo contra resultado (somente VPD)Redutora de ativo contra resultado (somente VPD)
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"O dicionário é o único local onde o sucesso vem antes do trabalho. Trabalho árduo
é o preço a pagar para se ter sucesso. Você pode
conseguir tudo desde que esteja disposto a pagar o
preço.”
Vince Lombardi
Comparativo entre os 4 fatores Aspecto RESPONSABILIDADE
FATORES RESPONSABILIDADE
AVALIAÇÃO INICIAL
REAVALIAÇÃO
CUSTOS SUBSEQUENTES
IMPAIRMENT
DAE
Comissão de servidores, perito ou entidade especializadaComissão de servidores, perito ou entidade especializadaContabilidade e setor de patrimônioContabilidade e setor de patrimônioContabilidade e setor de patrimônio
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ÊNFASE:Depreciação,
amortização e exaustão no setor público
Contador
DIOGO DUARTE BARBOSA
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Depreciação x
Amortizaçãox
ExaustãoO mesmo fundamento para ativos distintos. 29
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NBCASPDEPRECIAÇÃO
“ Depreciação – Redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utili- dade por uso, ação da natureza ou obsolescência (NBC T 16)”.
Pág. 220
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NBCASPAMORTIZAÇÃO
“Amortização – Redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limi- tada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado (NBC T 16)”.
Pág. 220
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NBCASPEXAUSTÃO
"Exaustão – Redução do valor, decorrente da exploração, dos recursos minerais, flo- restais e outros recursos naturais esgotáveis (NBC T 16)”..
Pág. 221
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• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO)• VALOR: 1.000,00• VALOR RESIDUAL: 0,00• Vida útil: 10 anos
• CÁLCULO:
• Valor depreciável: 1.000,00
• 1.000,00 x 10% = 100,00 (por ano)
• Registro mensal: 100/ 12 = 8,33
Cálculo –
quotas constantes
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OBJETIVO DA DEPRECIAÇÃO
REGISTRAR:“ o declínio no potencial de serviços do imobilizado tangível e de outros ativos não correntes, em função de deterioração física gradual ou abrupta, consumo dos potenciais de serviços por meio de uso, mesmo que nenhuma mudança física seja aparente, ou deterioração econômica por causa da obsolescência ou de mudança na demanda dos consumidores. (IUDÍCIBUS; MARION; PEREIRA, 2003, p. 80)
Pág. 161Capítulo 12
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CONCEITO NA NBCASP
NBC T 16.10
25. Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustão sistemática durante esse período, sem prejuízo das exceções expressamente consignadas. (grifo nosso)
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Redução do valor dos bens TANGÍVEIS
Pelo desgaste ou perda de utilidade
OU por uso;
E/OU por ação da natureza;
E/ OU por obsolescência.
AFINAL, O QUE É DEPRECIAÇÃO?
NBCT 16.9 e MCASP
Não confunda depreciação
com reavaliação. Tratam-se de
institutos distintos.
Pág. 162Capítulo 12
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TRÊS REGRAS FUNDAMENTAIS
NBC T 16.9 (NBCASP)
3. Para o registro da depreciação, amortização e exaustão devem ser observados os seguintes aspectos:
(a) obrigatoriedade do seu reconhecimento; (b) valor da parcela que deve ser reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial e, no balanço patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo;
(c) circunstâncias que podem influenciar seu registro.
Pág. 162Capítulo 12
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SÍNTESE:“O registro da depreciação, amortização e exaustão é obrigatório e deve ser evidenciado mensalmente no resultado do exercício, cabendo à depreciação acumulada, por sua vez, ser registrada em conta redutora do ativo”
Pág. 162Capítulo 12
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Vida Útil Econômica:
A principal informação para o registro da depreciação.
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VIDA ÚTIL ECONÔMICADOUTRINA
“Além das causas físicas decorrentes do desgaste natural pelo uso e pela ação de elementos da natureza, a vida útil é afetada por fatores funcionais, tais como a inadequação e o obsoletismo, resultantes do surgimento de substitutos mais aperfeiçoados”. (IUDÍCIBUS ET AL., 2010, p. 251)
Pág. 163Capítulo 1240
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VIDA ÚTIL ECONÔMICAO MCASP enumera os seguintes fatores que devem subsidiar a determinação da vida útil de um ativo: a) a capacidade de geração de benefícios futuros; b) o desgaste físico, pelo uso ou não (decorrente de fatores operacionais ou não); c) a obsolescência tecnológica; d) os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração do ativo.
Pág. 163Capítulo 12
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Relação de vida útil por classe de ativo
imobilizado:Receita Federal, União ou Tabela
Própria?42
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VIDA ÚTIL ECONÔMICA
Pág. 164Capítulo 12
MACROFUNÇÃO SIAFI 020330SOMENTE PARA ENTIDADES FEDERAIS
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Pág. 165Capítulo 12
TABELAS DA RECEITA FEDERALSOMENTE COMO PARÂMETRO
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
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Pág. 165Capítulo 12
TABELA DESENVOLVIDA PELA ENTIDADE ESTADUAL E MUNICIPAL
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
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INÍCIO E TÉRMINO DA DEPRECIAÇÃO
A NBC T 16.9 assim dispõe:
7 - A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item estiver em condições de uso.
Pág. 166Capítulo 1246
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INÍCIO E TÉRMINO DA DEPRECIAÇÃO
A NBC T 16.9 assim dispõe: 8 - A depreciação e a amortização não cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
Pág. 166Capítulo 1247
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INÍCIO E TÉRMINO DA DEPRECIAÇÃO
A NBC T 16.9 assim dispõe: 6 - A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que
o valor líquido contábil do ativo seja igual ao valor residual.
Pág. 166Capítulo 1248
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NBCASPVALOR LÍQUIDO CONTÁBIL
“Valor líquido contábil – O valor do bem registrado na contabilidade, em determi- nada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada (NBC T 16)"..
Pág. 222
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INÍCIO E TÉRMINO DA DEPRECIAÇÃO
Pág. 171Capítulo 12
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DEPRECIAÇÃO
Início: BEM em condições
de uso;
Término:VLC= valor residual.
Retiradas temporárias de
operação:Não cessam a depreciação.
Pág. 166do livro.
Sintetizando a DAE….
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BENS NÃO SUJEITOS À DEPRECIAÇÃO
Móveis de natureza cultural
ANIMAIS DE EXPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO
• TERRENOS (RURAIS E URBANOS)
Pág. 167Capítulo 12 52
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BENS NÃO SUJEITOS À DEPRECIAÇÃO
BENS DE NATUREZA CULTURAL
- Bens de natureza meramente cultural integram os denominados “bens de uso comum” e não estão sujeitos a depreciação. - Quando meramente culturais, sem outras utilidades, o seu registro será facultativo, e estará condicionado à possibilidade de obtenção dos valores justos.
Pág. 168Capítulo 1253
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BENS NÃO SUJEITOS À DEPRECIAÇÃO
DOUTRINA
“Além das causas físicas decorrentes do desgaste natural pelo uso e pela ação de elementos da natureza, a vida útil é afetada por fatores funcionais, tais como a inadequação e o obsoletismo, resultantes do surgimento de substitutos mais aperfeiçoados”. (IUDÍCIBUS ET AL., 2010, p. 251)
Pág. 163Capítulo 1254
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DEPRECIAÇÃO DE IMÓVEIS
Sobre o registro da depreciação de bem imóvel, a NBC T 16.9, item 15, assim determina: 15. A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no custo de construção, deduzido o valor dos terrenos.
Pág. 168Capítulo 1255
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MÉTODOS ACEITOS
REGRA GERAL
NBC T 16.9
13. Os métodos de depreciação, amortização e exaustão devem ser compatíveis com a vida útil econômica do ativo e aplicados uniformemente. .
Pág. 169Capítulo 12
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MÉTODOS ACEITOS
NBC T 16.9 14. Sem prejuízo da utilização de outros métodos de cálculo dos encargos de depreciação, podem ser adotados: (a)o método das quotas constantes;(b)o método das somas dos dígitos;(c) o método das unidades produzidas.
Pág. 169Capítulo 1257
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NBCASPVALOR DEPRECIÁVEL
“Valor depreciável, amortizável e exaurível – O valor original de um ativo deduzido do seu valor residual (NBC T 16).”
Pág. 222
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• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO)• VALOR: 10.000,00• VALOR RESIDUAL: 1.000• TAXA ANUAL: 20%
• CÁLCULO:
• 10.000 - 1.000 = 9.000
• 9.000 x 20% = 1.800 (12 MESES)
• Registro mensal: 1.800 / 12 = 150
Cálculo –
quotas constantes
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2010 2011 2012 2013 2014
Valor Contábil
Deprec Ano
Deprec Acum
Valor Líq. Contábil
ANÁLISE GERENCIAL
10.000
1.800
8.200
1.800
10.000
1.800
6.400
3.600
10.000
1.800
4.600
5.400
10.000
1.800
2.800
7.200
10.000
1.800
1.000
9.000
SITUAÇÃO 1 - SEM REAVALIAÇÃO
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2010 2011 2012 2013 2014
Valor Contábil
Deprec Ano
Deprec Acum
Valor Líq. Contábil
ANÁLISE GERENCIAL
10.000
1.800
8.200
1.800
10.000
1.800
6.400
3.600
6.000
3.000
3.000
6.000
3.000
0,00
6.000
SITUAÇÃO 2 - REAVALIAÇÃO EM 2012
Valor do bem: 6.000
Vida útil estimada: 2 anos
Valor Residual = 0
3.000
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NOTAS EXPLICATIVAS
Pág. 175Capítulo 1262
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CÁLCULO
NOTAS EXPLICATIVAS
Pág. 176Capítulo 1263
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