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Escrituração Fiscal Digital Escrituração Fiscal Digital do PIS e COFINSdo PIS e COFINS

EFD PIS/COFINSEFD PIS/COFINS

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Organizado porOrganizado porElisabete Jussara Bach

- Técnica Contábil

- Bacharel em Direito pela Unochapecó/SC

- Bacharel em Sistemas de Informação pela Unochapecó/SC

- Diretora de TI, Análise e Desenvolvimento da JB Software, atuando há mais de 20 anos no desenvolvimento de Softwares Fiscais, Contábeis e RH, com produtos convalidados por auditores da CVM em grandes corporações

- Consultora Operacional e Analista de Sistemas de apio a ERPs de grandes corporações para adequações fiscais e contábeis

- Acompanha o projeto de escrituração informatizada desde 1990, do Sintegra desde 1995 e projeto piloto do Sped desde 2005

- Ministrados mais de 200 cursos e Palestras sobre Sped entre 2008 e 2010 nos Estados do RS, SC, PR, MS e MT

- Ex Gerente de RH e Jurídico do Jornal de Santa Catarina – Blumenau/SC- Ex Proprietária de Escritório Contábil

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EFD PIS/COFINSEFD PIS/COFINS

Leituras necessárias:Leituras necessárias: IN 1.052/2010 IN 1.052/2010 EFD ICMS regulamentado pelo EFD ICMS regulamentado pelo AD AD

034/2010 - Guia Prático034/2010 - Guia Prático que pode ser que pode ser encontrado no sítio do SPEDencontrado no sítio do SPED

EFD PIS/COFINSEFD PIS/COFINS

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Aspectos teóricos:Aspectos teóricos: A regulamentação sobre PIS e COFINS, A regulamentação sobre PIS e COFINS,

como todos aqui conhecem, é uma das como todos aqui conhecem, é uma das mais complexas e extensas. mais complexas e extensas.

Um compêndio das normas gerais Um compêndio das normas gerais realizado por uma empresa de consultoria realizado por uma empresa de consultoria gerou mais de 800 páginas de legislação gerou mais de 800 páginas de legislação pura.pura.

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As duas Contribuições conjuntas correspondem em As duas Contribuições conjuntas correspondem em torno de 40% da arrecadação da União. torno de 40% da arrecadação da União.

Analisando a importância delas, compreendeu a Analisando a importância delas, compreendeu a RFB que estas careciam de um tratamento mais RFB que estas careciam de um tratamento mais específico quanto forma de cálculo, escrituração e específico quanto forma de cálculo, escrituração e principalmente em relação às informações principalmente em relação às informações declaratórias, pois o volume de demandas judiciais declaratórias, pois o volume de demandas judiciais para recuperação dos créditos e volumosa e os para recuperação dos créditos e volumosa e os processos para análises complicados, pois processos para análises complicados, pois nenhuma obrigação acessória compreende todas nenhuma obrigação acessória compreende todas as bases de incidências e formas de apuração.as bases de incidências e formas de apuração.

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Qual é o modelo de cálculos e declarações Qual é o modelo de cálculos e declarações antecessores a EFD PIS/COFINS? antecessores a EFD PIS/COFINS? Planilhas por contas contábeis;Planilhas por contas contábeis; Planilhas por CFOPs;Planilhas por CFOPs; Totalizações mal formatadas e explanadas;Totalizações mal formatadas e explanadas; Sinco Fiscal, que atualmente é por produtos, porém Sinco Fiscal, que atualmente é por produtos, porém

até 2010 era por documento;até 2010 era por documento; Dacon; Dacon; DCTF;DCTF; Perd Comp;Perd Comp;

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Em cada um dos modelos e obrigações destacados Em cada um dos modelos e obrigações destacados as informações eram (ou são) apresentadas de as informações eram (ou são) apresentadas de formas distintas e mesmo eu se analisem todas elas formas distintas e mesmo eu se analisem todas elas em conjunto se consegue demonstrar e atender a em conjunto se consegue demonstrar e atender a todos os modelos de apuração e tributação.todos os modelos de apuração e tributação. Alíquotas percentuais sobre base de cálculo;Alíquotas percentuais sobre base de cálculo; Alíquotas valor por unidade produzida/coml;Alíquotas valor por unidade produzida/coml; Apurações Cumulativa, Não Cumulativa e monofásica;Apurações Cumulativa, Não Cumulativa e monofásica; Com rateio proporcional;Com rateio proporcional; Com centro de custo integrado,Com centro de custo integrado, Etc.Etc.

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Não havia forma definida de apuração.Não havia forma definida de apuração.

Exemplos Clássicos:Exemplos Clássicos: Quantos aqui incluem a conta de depreciação para créditos Quantos aqui incluem a conta de depreciação para créditos

de PIS e COFINS?de PIS e COFINS? Segregam a depreciação dos bens Segregam a depreciação dos bens utilizados na produção dos demais?utilizados na produção dos demais?

Como realizam o cálculo da proporcionalidade para Como realizam o cálculo da proporcionalidade para créditos?créditos? Pelo total da Receita Bruta? Pelo total da Receita Bruta?

Quantos realizam créditos de produtos cujo conceito de Quantos realizam créditos de produtos cujo conceito de insumo é duvidoso, estando mais para material de uso e insumo é duvidoso, estando mais para material de uso e consumo que insumo.consumo que insumo.

Quem faz crédito sobre despesas de frete? Quem faz crédito sobre despesas de frete? Entradas e Entradas e saídas?saídas?

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Para regulamentar estes fatos a IN RFB Para regulamentar estes fatos a IN RFB 1052/2010 inseriu em nossa regulamentação 1052/2010 inseriu em nossa regulamentação um novo formato de cálculo e um modelo de um novo formato de cálculo e um modelo de escrituração e envio declaratório dos dados escrituração e envio declaratório dos dados referente PIS e COFINS.referente PIS e COFINS.

Mais 230 páginas de definições técnicas de Mais 230 páginas de definições técnicas de cálculo, escrituração e declaração de dívida cálculo, escrituração e declaração de dívida entraram em vigência para tentar deixar o entraram em vigência para tentar deixar o processo mais claro e normatizado quanto a processo mais claro e normatizado quanto a forma, porém dificultando o processo forma, porém dificultando o processo operacional.operacional.

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OBRIGATORIEDADE:OBRIGATORIEDADE: em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 01

de abril de 2011de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a , as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico- tributário diferenciadoacompanhamento econômico- tributário diferenciado ee sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no base no Lucro RealLucro Real; ;

em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 01 de julho de 2011de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas , as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro RealLucro Real; ;

em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 01 de janeiro de 2012de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas , as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no base no Lucro Presumido ou ArbitradoLucro Presumido ou Arbitrado. .

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Bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito, operadoras de planos de assistência à saúde, pessoas jurídicas referidas nos parágrafos 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei 9718/1998 e Lei 7102/1983, estarão obrigadas em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2012.

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Muda o formato de apuração exigindo Muda o formato de apuração exigindo informações por produto:informações por produto: Finalidade, Finalidade, CST,CST, NCM,NCM, Definição de Base de Cálculo, Definição de Base de Cálculo, Alíquota, Alíquota, Valor declaratório de débitos e créditos.Valor declaratório de débitos e créditos.

Isto tudo para o PIS e também para COFINSIsto tudo para o PIS e também para COFINS

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Prazo de entrega:Prazo de entrega: Quinto dia útil do segundo mês a que se Quinto dia útil do segundo mês a que se

refere a escrituração.refere a escrituração. Apuração de abril/2011, o primeiro mês é Apuração de abril/2011, o primeiro mês é

maio e o segundo é junho, sendo que o 5º maio e o segundo é junho, sendo que o 5º dia útil será dia 6/junho ou 7/junho? dia útil será dia 6/junho ou 7/junho? Considera ou não o sábado?Considera ou não o sábado?

Não há previsão de redução das obrigações Não há previsão de redução das obrigações acessórias, por tanta, ainda teremos que acessórias, por tanta, ainda teremos que entregar a DACONentregar a DACON

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Será assinada digitalmente pelo representante legal da Será assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído, com certificação mínima empresa ou procurador constituído, com certificação mínima do tipo A3do tipo A3

Apuração detalhada por estabelecimento, recolhimento Apuração detalhada por estabelecimento, recolhimento centralizado para poder realizar as compensações entre centralizado para poder realizar as compensações entre eles.eles.

O arquivo poderá ser substituído até o último dia útil do mês O arquivo poderá ser substituído até o último dia útil do mês de junho do ano calendário seguinte a que se refere a de junho do ano calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída e a transmissão de novo arquivo escrituração substituída e a transmissão de novo arquivo digital que substituirá integralmente o anterior desde que o digital que substituirá integralmente o anterior desde que o período não tenha sido objeto de:período não tenha sido objeto de:

exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório.exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório. Pedido de ressarcimento.Pedido de ressarcimento. Intimação de início de procedimento fiscal.Intimação de início de procedimento fiscal. não tenham sido enviados à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN).não tenham sido enviados à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

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No caso de retificação, observar atentamente No caso de retificação, observar atentamente o Art 74 da Lei 9430/1996, em especial os §§ o Art 74 da Lei 9430/1996, em especial os §§ 15, 16 e 17.15, 16 e 17.

MULTA: A não apresentação da EFD-PIS/Cofins MULTA: A não apresentação da EFD-PIS/Cofins no prazo fixado no art. 5º acarretará a aplicação no prazo fixado no art. 5º acarretará a aplicação dede multa multa no valor de no valor de R$ 5.000,00R$ 5.000,00 (cinco mil (cinco mil reais) reais) por mês-calendário ou fraçãopor mês-calendário ou fração. .

Glosa de Crédito pode gerar multas de 50% a Glosa de Crédito pode gerar multas de 50% a 150% conforme a forma de sua realização Lei 150% conforme a forma de sua realização Lei 9430/1996 e 12249/2010.9430/1996 e 12249/2010.

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Origem dos Créditos para o novo modelo de Origem dos Créditos para o novo modelo de apuração:apuração: Contabilidade:Contabilidade:

Lançamentos meramente contábeis que geram créditos Lançamentos meramente contábeis que geram créditos deverão ter seus dados detalhados e ao realizar o deverão ter seus dados detalhados e ao realizar o lançamento contábeis será necessário indicar base de lançamento contábeis será necessário indicar base de cálculo, alíquoa e valor do PIS e base de cálculo, alíquoa cálculo, alíquoa e valor do PIS e base de cálculo, alíquoa e valor da COFINS.e valor da COFINS.

contraprestação de arrendamento mercantilcontraprestação de arrendamento mercantil aluguéis de prédios, máquinas e equipamentosaluguéis de prédios, máquinas e equipamentos despesas de armazenagem de mercadoriasdespesas de armazenagem de mercadorias aquisição de bens e serviços a serem utilizados como aquisição de bens e serviços a serem utilizados como

insumos, com documentação que não deva ser informada insumos, com documentação que não deva ser informada nos Blocos A, C e D nos Blocos A, C e D

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Patrimônio:Patrimônio:

F120: Pela incorporação dos créditos pela F120: Pela incorporação dos créditos pela depreciação, sendo necessário indicar os depreciação, sendo necessário indicar os Bens ou Grupos, Origem do Bem, Bens ou Grupos, Origem do Bem, utilização do Bem, entre outra utilização do Bem, entre outra sinformações;sinformações;

F130: Pela incorporação direta plo valor F130: Pela incorporação direta plo valor de aquisição, da mesma forma as de aquisição, da mesma forma as informações individualizadas serão informações individualizadas serão necessárias.necessárias.

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Escrita FiscalEscrita Fiscal::Por itens, ver os vários registros: C170, Por itens, ver os vários registros: C170, C190/C191, etc.C190/C191, etc.

REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)(CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)

Registro obrigatório para discriminar os itens da nota Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.

Reportar a EFDReportar a EFD

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Mesmo que a adoção seja pela escrituração Mesmo que a adoção seja pela escrituração consolidada, a exemplo do registro C180 a consolidada, a exemplo do registro C180 a sua composição é por item vendido, sendo sua composição é por item vendido, sendo obrigatório oo NCMobrigatório oo NCM

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Origem dos Débitos: Seguem a mesma lógica dos créditos,

exceto a parte patrimonial: Contabilidade:

receitas financeiras juros sobre o capital próprio aluguéis de bens móveis e imóveis receitas não operacionais (venda de bens do ativo

não circulante) demais receitas não escrituradas nos Blocos A, C e D

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Escrita: Detalhamento por produtos:

C170, C180/C181, C380/C381, etc.Inclusive vendas a consumidor

Lembramos que para os débitos a lógica de produtos se estende as forma de apuração do Presumido ou Arbitrado, ou seja, a apuração é por produtos/NCM.

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Aspectos Práticos:Aspectos Práticos: Como minimizar o impacto desta mudança drástica Como minimizar o impacto desta mudança drástica

nos processos dos profissionais da área nos processos dos profissionais da área contábil/fiscal?contábil/fiscal?

Comutação de dados:Comutação de dados:Importação de arquivos xmlImportação de arquivos xml

Importação de dados via arquivos txt dos ERPs dos Importação de dados via arquivos txt dos ERPs dos clientesclientes

Comutação de de dados de banco para banco com os Comutação de de dados de banco para banco com os ERPs.ERPs.

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AgradecimentosAgradecimentos

Ascontabil – Associação dos contabilistas de Ascontabil – Associação dos contabilistas de Sapiranga – Srª. Ane DapperSapiranga – Srª. Ane Dapper

Acisa – Associação Comercial e Industrial e de Acisa – Associação Comercial e Industrial e de Serviços de SapirangaServiços de Sapiranga

Mercantec – Sr. Moacir TurraMercantec – Sr. Moacir Turra