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P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A L V A D O R Secretaria Municipal da Saúde Comissão Especial Chamamento Público n°021/2020 Processo SMS n° 20263/2019

1

PROCESSO SMS N°20.263/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO – SMS Nº 021/2020 PROJETO GIRASSÓIS DE RUA OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 8.631/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 28.232/2016 (ALTERADO PELO DECRETO N° 32.202/2020), PARA MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO REALIZAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROJETO GIRASSÓIS DE RUA, SEUS BENS PATRIMONIAIS, CONFORME DEFINIDO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PARECER DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

PREÂMBULO

A Comissão Especial de Chamamento Público adotou como metodologia de análise e

julgamento das Propostas de Trabalho, os seguintes critérios previstos no Edital n°021/2020:

credenciamento; condições de participação; apresentação dos documentos exigidos para

comprovar capacidade técnica; proposta técnica; propostas orçamentárias; o cálculo da nota

final e, finalmente, a conclusão do julgamento das propostas de trabalho.

1. DA ANÁLISE DOCUMENTAL – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

1.1 DO CREDENCIAMENTO

Foi realizada análise dos documentos oferecidos pelas proponentes: Associação de Proteção à

Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Estratégias e Soluções em Saúde Estratégias e

Soluções em Saúde CNPJ: 14.284.483/0001-08; Instituto de Assistência à Saúde e Promoção

Social- Instituto PROVIDA CNPJ: 07.466.228/0001-10; Santa Casa de Misericórdia de Oliveira

dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória CNPJ: 13.824.560/0001-

02; Instituto de Apoio a Políticas Públicas – IAPP, CNPJ: 11.649.946/0001-0; Fundação da

Associação Bahiana de Medicina – FABAMED CNPJ:05.413.531/0001-20, e a Comissão

verificou que todas apresentaram, regularmente, pessoa física designada à fazer a

representação da entidade proponente, em atendimento ao item 5.1, III, da Seção B do Edital

n° 021/2020.


2

1.2 DA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

A seguir a Comissão passou à análise dos requisitos à participação e, de logo, certificou que

todas as proponentes: Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3

Estratégias e Soluções em Saúde Estratégias e Soluções em Saúde CNPJ: 14.284.483/0001-08;

Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social- Instituto PROVIDA CNPJ: 07.466.228/0001-

10; Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa

Senhora da Vitória CNPJ: 13.824.560/0001-02; Instituto de Apoio a Políticas Públicas – IAPP,

CNPJ: 11.649.946/0001-0; Fundação da Associação Bahiana de Medicina – FABAMED

CNPJ:05.413.531/0001-20 preencheram às exigências de participação previstas no item 5;

subitem 5.1, 5.2 e 5.3 da Seção A do Edital n° 021/2020. Pois, já estavam devidamente

qualificadas conforme estabelecido na Lei Municipal de nº 8.631/2014 e conforme Decreto

Municipal nº 28.232/2016 (alterado pelo Decreto nº 32.202/2020), demonstraram que a

natureza dos seus objetivos estão relacionados ao objeto deste Edital de Chamamento Público,

comprovaram mínimo de 01 (um) ano de existência prévia conforme art. 33 do Decreto

Municipal nº 28.232/2016 e apresentaram a Manifestação de Interesse em firmar Contrato de

Gestão com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador.

Após realizar consulta ao “Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS” do “Portal da

Transparência do Governo Federal” e “Compras Salvador” para pesquisa da base de dados de

empresas previamente penalizadas pela administração pública, não foi constatada até a

presente data nenhum impedimento ante as participantes, certificando cumprimento do item

6, Seção A do Edital – condições impeditivas de participação.

1.3 DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS

Ato continuo a comissão passou a realizar a verificação de conformidade dos documentos

apresentados, especificamente se presentes no rol exigido no edital para classificação, sem,

contudo, análise de mérito destes. Após análise preliminar, foi identificado que todas as

entidades lograram êxito na apresentação.


3

1.4 DA CAPACIDADE TÉCNICA

A seguir a Comissão iniciou a avaliação da Proposta Técnica que consistiu na observação dos

critérios estabelecidos na SEÇÃO D do Edital, considerando a combinação da capacidade

técnica por atestados (NCT) e capacidade gerencial (NCG) das entidades proponentes.

1.4.1 NOTA DA CAPACIDADE TÉCNICA (NTC)

Para composição da Nota de Capacidade Técnica (NCT), a Comissão reconheceu os atestados

de unidades que estejam ou estiveram sob a gestão das proponentes, além das cópias dos

contratos de gestão e do registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/CNES.

Os atestados de capacidade técnica apresentados foram avaliados considerando a experiência

da entidade em termos de tempo e complexidade da atividade, conforme especificação e

pontuação prevista no item 2, Seção D do Edital – Metodologia e Critérios para Análise e

Julgamento das Propostas de Trabalho.

Cabe esclarecer que quando houve apresentação de mais de 01 atestado com tempo

concomitante de experiência e em mesma tipologia do objeto foi considerado para fins de

pontuação apenas um deles, o de maior duração, e nos casos de atestados que abranjam mais

de um item das especificações técnicas, foi considerado o item de maior pontuação.

A- FABAMED – FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA AREA DA SAÚDE

A FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXDTENSÃO NA AREA DA SAÚDE apresentou no Envelope

A, como pré-requisito de cumprimento do item 4.4.1 do Edital, a referida documentação

listada abaixo:

1. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do

Salvador/Ba pela Operacionalização de Novas Formas Metodológicas de Intervenção no

Processo da Assistência Integral às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais,

Contrato nº 107/2006, no período de vigência de 26/06/2006 a 25/06/2007 e no

período de vigência de 10/01/2008 a 09/04/2008 através do Contrato nº 003/2008,

datado de 05/09/2013.


4

2. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

pela Administração, Gerenciamento da prestação de Serviços, na Operacionalização do

Programa de Reorientação do Modelo da Assistência Multidisciplinar em Saúde Mental

nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no período de vigência de 27/12/2005 a

26/12/2006, Contrato nº 014/2005, datado de 03/10/2013.


pela Administração, Gerenciamento da Prestação de Serviços, na Operacionalização do

Programa de Reorientação do Modelo da Assistência Multidisciplinar em Saúde Mental

nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no período de vigência de 03/09/2007 a

03/03/2008, Contrato nº 058/2007, datado de 03/10/2013.


pela Gestão, Administração e Operacionalização dos Serviços Assistenciais Hospital

Santa Rita, Contrato nº 01/2015; Termos Aditivos ao Contrato 01/2015: nº 1º, 2º, 3º e

4º e Termo de Adesão nº 59/2018 ao Credenciamento nº 002/2017, no período de

vigência de 28/05/2015 a 26/04/2019, datado de 26/04/2019.

5. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do

Salvador/Ba pelo Gerenciamento Complementar com o Poder Público na Unidade de

Saúde Maria Conceição Santiago Imbassahy, Contrato nº 067/2018, no período de

vigência de 26/09/2018 a 05/11/2019, datado de 05/11/2019.


para Operacionalização da Gestão e Execução da Ações e Serviços de Saúde da Unidade

de Pronto Atendimento – UPA de São Caetano Porte I, no período vigência de

24/08/2018 a 12/05/2020, datado de 12/05/2020.

Quadro 01 – FABAMED - PONTUAÇÃO DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA ITEM DO EDITAL Atende

Não atende Justificativa

pontuação

1. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do Salvador/Ba pela Operacionalização de Novas Formas Metodológicas de Intervenção no Processo da Assistência Integral às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais, Contrato nº 107/2006, no período de vigência de 26/06/2006 a 25/06/2007 e no período de vigência de 10/01/2008 a 09/04/2008 através do Contrato nº 003/2008, datado de 05/09/2013.

X Gestão Serviços da RAPS.

2,00


5

2. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia pela Administração, Gerenciamento da prestação de Serviços, na Operacionalização do Programa de Reorientação do Modelo da Assistência Multidisciplinar em Saúde Mental nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no período de vigência de 27/12/2005 a 26/12/2006, Contrato nº 014/2005, datado de 03/10/2013. 3. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia pela Administração, Gerenciamento da Prestação de Serviços, na Operacionalização do Programa de Reorientação do Modelo da Assistência Multidisciplinar em Saúde Mental nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no período de vigência de 03/09/2007 a 03/03/2008, Contrato nº 058/2007, datado de 03/10/2013.

X

Gestão Serviços da Rede de

atenção Psicossocial -

RAPS.

1,4

4. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia pela Gestão, Administração e Operacionalização dos Serviços Assistenciais Hospital Santa Rita, Contrato nº 01/2015; Termos Aditivos ao Contrato 01/2015: nº 1º, 2º, 3º e 4º e Termo de Adesão nº 59/2018 ao Credenciamento nº 002/2017, no período de vigência de 28/05/2015 a 26/04/2019, datado de 26/04/2019

X Gestão de Serviço

Hospitalar

5. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do Salvador/Ba pelo Gerenciamento Complementar com o Poder Público na Unidade de Saúde Maria Conceição Santiago Imbassahy, Contrato nº 067/2018, no período de vigência de 26/09/2018 a 05/11/2019, datado de 05/11/2019

X

Gestão Serviço com Atenção Primaria da Saúde- APS.

1,4

6. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para Operacionalização da Gestão e Execução da Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Caetano Porte I, no período vigência de 24/08/2018 a 12/05/2020, datado de 12/05/2020

X Gestão Serviço da Rede de Urgência.

TOTAL DE PONTOS 4,8 PONTOS

Importa destacar que os Atestados e Contratos de Prestação de Serviço emitidos pela

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia que descrevem a gestão de Unidade Hospitalar e

Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte I respectivamente, não são considerados como

critérios de pontuação, uma vez que o instrumento convocatório não prevê pontuação para

comprovação de experiência em gestão de Unidade Hospitalar com atendimento em urgência

e emergência e Unidade Pronto Atendimento – UPA.

B- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL – PROVIDA INSTITUTO

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL – PROVIDA INSTITUTO

apresentou no Envelope A, como pré-requisito de cumprimento do item 4, subitem 4.3,

subsubitem 4.3.1, Seção B do Edital n°021/2020, a documentação listada abaixo:

1. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Prefeitura Municipal de Salvador/Ba pelo Gerenciamento Complementar com o Poder Público Municipal nas 03 Unidades de Saúde da Família, respectivos Pontos de Atenção às Urgências e Gripário, Contrato nº 309/2020, no período de vigência de 01/06/2020 a 06/10/2020, datado de 06/10/2020.


6

2. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte III, Contrato Administrativo nº 1490.17.10.05.01, no período de vigência de 05/10/2017 a 26/03/202020, datado de 26/03/2020.

3. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Francisco do Conde/BA pela gestão das Unidades: Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima e na Unidade de Pronto Atendimento de Muribeca, Contrato Administrativo nº 001/2016 e 001/2017, no período de 06/09/2016 a 07/06/2020, datado de 15/05/2020.

4. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Teixeira de Freitas/BA pela gestão das Unidades: Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI) e Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA Porte II), Contrato Administrativo nº 3-503/2016, no período de vigência de 12 meses 16/04/20167 a 30/04/2017, datado de 30/04/2017.

Quadro 02 – PROVIDA - PONTUAÇÃO DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA ITEM DO EDITAL Atende

Não atende

Justificativa Pontuação

1. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Prefeitura Municipal de Salvador/Ba pelo Gerenciamento Complementar com o Poder Público Municipal nas 03 Unidades de Saúde da Família, respectivos Pontos de Atenção às Urgências e Gripário, Contrato nº 309/2020, no período de vigência de 01/06/2020 a 06/10/2020, datado de 06/10/2020.

X

Gestão de Unidade com Atenção

Primária a Saúde- APS.

1,4

2. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte III, Contrato Administrativo nº 1490.17.10.05.01, no período de vigência de 05/10/2017 a 26/03/202020, datado de 26/03/2020.

X

Gestão Serviço da Rede de Urgência

não se enquadra no previsto no item 2, Seção D do Edital,

Indicadores da Capacidade Técnica

(NCT).

0,0

3. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Francisco do Conde/BA pela gestão das Unidades: Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima e na Unidade de Pronto Atendimento de Muribeca, Contrato Administrativo nº 001/2016 e 001/2017, no período de 06/09/2016 a 07/06/2020, datado de 15/05/2020.

X

Gestão de Unidade com Atenção

Primária a Saúde- APS.

1,4

4. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Teixeira de Freitas/BA pela gestão das Unidades: Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI) e Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA Porte II), Contrato Administrativo nº 3-503/2016, no período de vigência de 12 meses 16/04/20167 a 30/04/2017, datado de 30/04/2017.

X

Gestão Serviço Hospitalar e da Rede de Urgência, não se

enquadra no previsto no item 2, Seção D do Edital, Indicadores da Capacidade Técnica

(NCT).

0,0


Cabe salientar que os Atestados e Contratos de Prestação de Serviço emitidos pela Secretaria

Municipal de Saúde da Prefeitura de Teixeira de Freitas/BA e pela Prefeitura Municipal de

Maracanaú/CE, que descrevem a gestão de Unidade Hospitalar e Unidade de Pronto

Atendimento – UPA Porte III respectivamente, não são considerados como critérios de

pontuação, uma vez que o instrumento convocatório não prevê pontuação para comprovação


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de experiência em gestão de Unidade Hospitalar com atendimento em urgência e emergência

e Unidade Pronto Atendimento – UPA.

C- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E

SOLUÇÕES EM SAÚDE apresentou no apresentou no Envelope A, como pré-requisito de

cumprimento do item 4, subitem 4.3, subsubitem 4.3.1, Seção B do Edital n°021/2020, a

documentação listada abaixo:

1. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Salvador/BA pela Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde dos Consultórios de Rua, Contrato nº 228/2020, no período de 15/04/2020 a 15/10/2020, datado de 10/09/2020.

2. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela Unidade APMIU/Ubaíra – Hospital Geral de Ubaíra, Contrato nº 109/2011, no período de 12/12/2011 a 12/11/2014, datado de 17/07/2020.

3. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela Unidade APMIU/Ubaíra – Hospital Geral de Ubaíra, Contrato nº 094/2014, no período de 13/11/2014 a 12/11/2015, datado de 17/07/2020.

4. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela Unidade APMIU/Ubaíra – Hospital Geral de Ubaíra, Contrato nº 130/2015, no período de 17/12/2015 a 16/12/2016 mais 1º Termo Aditivo no período de 17/12/2016 a 16/12/2017, datado de 17/07/2020.

5. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela prestação de serviços assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e hospitalar na Unidade APMIU/Ubaíra – Hospital Geral de Ubaíra, Contrato nº 052/2018, no período de 15/06/2018 a 16/12/2018, datado de 17/07/2020.

6. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Salvador/BA pela gestão na Unidade Especializada Multicentro de Saúde Carlos Gomes, Contrato nº 030/2019, no período de 30/04/2019 a 31/07/2020, datado de 01/09/2020.

7. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Salvador/BA pela gestão na Unidade Especializada Multicentro de Saúde Liberdade Prof. Bezerra Lopes, Contrato nº 031/2019, no período de 30/04/2019 a 31/07/2020, datado de 01/09/2020.

8. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Teixeira de Freitas/BA pela gestão das Unidades: Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI – Maternidade)


8

e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA Porte II), Contrato Administrativo nº 3-336/2017, no período de 01/05/2017 a 29/07/2017, datado de 28/06/2017.

Quadro 03 – APMIU – S3 - PONTUAÇÃO DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA ITEM DO EDITAL Atende Não atende Justificativa Pontuação

1. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Salvador/BA pela Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde dos Consultórios de Rua, Contrato nº 228/2020, no período de 15/04/2020 a 15/10/2020, datado de 10/09/2020.

X

Gestão/administração no cuidado à

população em situação de rua ou outras populações

vulneráveis

2,0

2. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela Unidade APMIU/Ubaíra – Hospital Geral de Ubaíra, Contrato nº 109/2011, no período de 12/12/2011 a 12/11/2014, datado de 17/07/2020. 3. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela Unidade APMIU/Ubaíra – Hospital Geral de Ubaíra, Contrato nº 094/2014, no período de 13/11/2014 a 12/11/2015, datado de 17/07/2020. 4. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela Unidade APMIU/Ubaíra – Hospital Geral de Ubaíra, Contrato nº 130/2015, no período de 17/12/2015 a 16/12/2016 mais 1º Termo Aditivo no período de 17/12/2016 a 16/12/2017, datado de 17/07/2020.

5. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela prestação de serviços assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e hospitalar na Unidade APMIU/Ubaíra – Hospital Geral de Ubaíra, Contrato nº 052/2018, no período de 15/06/2018 a 16/12/2018, datado de 17/07/2020.

X

Gestão de Hospital que realiza

procedimentos de Atenção Primária a

Saúde - APS

1,4

6. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Salvador/BA pela gestão na Unidade Especializada Multicentro de Saúde Carlos Gomes, Contrato nº 030/2019, no período de 30/04/2019 a 31/07/2020, datado de 01/09/2020.

X

Gestão Serviço especializado que

realiza procedimentos de Atenção Primária a

Saúde - APS

1,4

7. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Salvador/BA pela gestão na Unidade Especializada Multicentro de Saúde Liberdade Prof. Bezerra Lopes, Contrato nº 031/2019, no período de 30/04/2019 a 31/07/2020, datado de 01/09/2020.

X Gestão Serviço da

Rede Especializada. 0,0

8. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Teixeira de Freitas/BA pela gestão das Unidades: Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI – Maternidade) e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA Porte II), Contrato Administrativo nº 3-336/2017, no período de 01/05/2017 a 29/07/2017, datado de 28/06/2017.

X Gestão Serviço

Hospitalar e da Rede de Urgência.

0,0


Convém informar que os Atestados e Contratos de Prestação de Serviço emitidos pela

Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Salvador/BA e pela Prefeitura Municipal de

Teixeira de Freitas/BA pela gestão da Unidade Especializada, Multicentro de Saúde, Unidade

Hospitalar e Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte III, respectivamente não são

considerados como critérios de pontuação, uma vez que o instrumento convocatório não


9

prevê pontuação para comprovação de experiência em gestão de Unidade Especializada

Multicentro e Unidade Hospitalar com atendimento em urgência e emergência.

D- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS/ INSTITUTO DE SAÚDE

NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV

A Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV apresentou no Envelope A, como pré-requisito de cumprimento do item 4, subitem 4.3, subsubitem 4.3.1, Seção B do Edital n°021/2020, a documentação listada abaixo:

1. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Contrato nº 476/2008, período de 16/12/2008 a 28/02/2012, datado de 20/08/2019.


3. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Contrato nº 434/2012, período de 20/12/2012 a 20/12/2014, datado de 20/08/2019




7. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Convênio nº 359, período de 13/09/2002 a 13/09/2003, datado de 20/08/2019.

8. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ pela Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus (HMMMJ), da Unidade de Pronto Atendimento Mario Barros Wagner e do Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas, Contrato nº 001/2020, período de vigência de 24 meses, datado de 31/03/2020.

9. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Saúde de Camaçari/BA pela Gestão de 21 (vinte e um) Leitos de Urgência, Emergência e Internamento, com


10

Unidade de Estabilização – para Tratamento de infecção pelo Coronavírus - COVID, Contrato 0351/2020, datado de 21/07/2020.

Quadro 04 – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS/ INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - PONTUAÇÃO DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA

ITEM DO EDITAL Atende Não Atende Justificativa Pontuação 1. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Contrato nº 476/2008, período de 16/12/2008 a 28/02/2012, datado de 20/08/2019. 2. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Contrato nº 114/2011, período de 12/12/2011 a 12/12/2012, datado de 20/08/2019. 3. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Contrato nº 434/2012, período de 20/12/2012 a 20/12/2014, datado de 20/08/2019. 4. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Contrato nº 001/2013, período de 12/11/2014 a 12/05/2016, datado de 20/08/2019. 5. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Contrato nº 98/2014, período de 12/11/2014 a 12/05/2016, datado de 20/08/2019. 6. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Contrato nº 90/2016, período de 01/10/2016 a 31/12/2016, datado de 30/07/2019.

x

Gestão do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Unidade

realiza procedimentos de Atenção Primária a

Saúde – APS.

1,4

7. Declaração de Prestação de Serviços emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Ba pela prestação de Serviços Assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Vitória, Convênio nº 359, período de 13/09/2002 a 13/09/2003, datado de 20/08/2019. 8. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ pela Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus (HMMMJ), da Unidade de Pronto Atendimento Mario Barros Wagner e do Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas, Contrato nº 001/2020, período de vigência de 24 meses, datado de 31/03/2020

X

Gestão de Unidade Hospitalar com

habilitação no cuidado à população com

necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras

drogas.

1,4

9. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Saúde de Camaçari/BA pela Gestão de 21 (vinte e um) Leitos de Urgência, Emergência e Internamento, com Unidade de Estabilização, para Tratamento de infecção pelo Corona vírus - COVID, Contrato n°0351/2020, datado de 21/07/2020

X

Gestão Serviço Hospitalar, não se

enquadra no previsto no item 2, Seção D do Edital, Indicadores da Capacidade Técnica

(NCT).

0,0


Cabe destacar que os Atestados e Contratos de Prestação de Serviço emitidos pela Secretaria

Municipal de Saúde da Prefeitura de Camaçari/BA que descrevem gestão de Unidade com


11

Leitos de Urgência, Emergência e Internamento, com Unidade de Estabilização, para

Tratamento de infecção pelo Coronavírus - COVID, não são considerados como critérios de

pontuação, uma vez que o instrumento convocatório não prevê pontuação para comprovação

de experiência em gestão de Unidade com Leitos de Urgência, Emergência e Internamento,

com Unidade de Estabilização, para Tratamento de infecção pelo Corona vírus – COVID.

E- INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS - IAPP

O INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS - IAPP apresentou no Envelope A, como pré-

requisito de cumprimento do item 4, subitem 4.3, subsubitem 4.3.1, Seção B do Edital

n°021/2020, a documentação listada abaixo

1. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela NEW LIFE LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelas atividades de Assessoria junto a diretoria do Instituto na implantação de projeto de Humanização, no período de 07/01/2011 a 15/01/2016, datado de 13/04/2016.

2. Atestado de Capacidade Técnica emitido pelo Laboratório de ANÁLISES CLÍNICAS SÃO FRANCISCO LTDA pelas atividades de Planejamento Estratégico, Treinamentos e Capacitações e Políticas de Aperfeiçoamento de Qualidade do Serviço, datado de 20/12/2018.

Quadro 05 – INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS - IAPP- PONTUAÇÃO DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA

ITEM DO EDITAL Atende Não

atende Justificativa pontuação

1. Atestado de Capacidade Técnica emitido pela NEW LIFE LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelas atividades de Assessoria junto a diretoria do Instituto na implantação de projeto de Humanização, no período de 07/01/2011 a 15/01/2016, datado de 13/04/2016.

X

Assessoria em implantação de

serviço de patologia clínica, não se

enquadra no previsto no item 2, Seção D do Edital, INDICADORES

DA CAPACIDADE TÉCNICA (NCT).

0,0

2. Atestado de Capacidade Técnica emitido pelo Laboratório de ANÁLISES CLÍNICAS SÃO FRANCISCO LTDA pelas atividades de Planejamento Estratégico, Treinamentos e Capacitações e Políticas de Aperfeiçoamento de Qualidade do Serviço, datado de 20/12/2018.

X

Planejamento Estratégico,

Treinamentos e Capacitações e

Políticas de Aperfeiçoamento de

Qualidade para serviço análises clínica, não se

enquadra no previsto o item 2, Seção D do Edital, INDICADORES

DA CAPACIDADE TÉCNICA (NCT).

0,0


12


Convém ressaltar que os Atestados e Contratos de Prestação de Serviço emitidos pelas empresas NEW LIFE LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA e ANÁLISES CLÍNICAS SÃO FRANCISCO LTDA, não são considerados como critérios de pontuação, uma vez que o instrumento convocatório não prevê pontuação para comprovação de experiência em Assessoria em implantação de serviço de patologia clínica e Planejamento Estratégico, Treinamentos e Capacitações e Políticas de Aperfeiçoamento de Qualidade para serviço análises clínica.


13

1.4.2 DA NOTA DE CAPACIDADE GERENCIAL (NCG)

Nesta etapa a Comissão analisou a proposta técnica que compõem da Nota de Capacidade

Gerencial (NCG), e deve ser elaborada pelas proponentes seguindo as instruções da Seção C –

Modelo para a Proposta de Trabalho e pontuado conforme indicado no Quadro de Pontuação

NCG estabelecida no item 3 da Seção D do Edital.

C3. Conhecimento Técnico A Proponente deverá comprovar conhecimento técnico e indicar como usará na gestão, os temas a seguir:

2,0 ponto Tópicos Valor

Mínimo Valor Parcial

Valor Máximo

Pontuação Alcançada

Observação

Legislação Sanitária vigente que ordena a forma de atuação da unidade de acolhimento e dos outros Pontos de Atenção com obrigações de manutenção de alvarás e outras medidas garantidoras para a segurança da população.

0,0 0,2 0,4 0,2

Não informou como usará as normas e legislações sanitárias na gestão dos equipamentos.

Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, mormente as listadas pelo Edital de Seleção como de atendimento obrigatório e gratuito aos usuários do Sistema. A universalidade e a integralidade da atenção.

0,0 0,2 0,4 0,2

Não informou como usará as legislações do SUS na gestão dos equipamentos.

Sistemas de Informações Oficiais do SUS; 0,0 0,2 0,4 0,4

Descreveu como usará os Sistemas de Informações Oficiais do SUS na gestão dos equipamentos

Reforma Psiquiátrica e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) 0,0 0,2 0,4 0,2

Não explicitou como usará os conceitos trazidos na gestão dos

QUADRO 06 – FABAMED C2. Introdução



Valor Máximo


Observação

Defende a viabilidade e oportunidade do negócio, explicando como a OS vê a sua contribuição para a saúde da população em Salvador.

0,0 0,125 0,25 0,25

Detalhou a viabilidade e oportunidade do negócio, explicando como vê a sua contribuição para a saúde da população em Salvador.

Descrever como percebe a decisão da Prefeitura Municipal em adotar o modelo de gestão por organização social.

0,0 0,125 0,25 0,25

Descreveu a importância da decisão da Prefeitura Municipal em adotar o modelo de gestão por organização social.

Relatar quanto ao Sistema Municipal da Saúde (Rede de Serviços) e a relação e importância dos Pontos de Atenção para o cuidado das pessoas em situação de rua.

0,0 0,25 0,5 0,5

Explanou o Sistema Municipal da Saúde (Rede de Serviços) e a relação e importância dos Pontos de Atenção para o cuidado das pessoas em situação de rua.

Total 1,0


14

equipamentos. Política de Redução de Danos/ Política Nacional de Atenção Básica

0,0 0,2 0,4 0,2 Não informou como usará os conceitos trazidos na gestão dos equipamentos.

Total 1,2 C4. Metodologia

A Proposta Técnica para realização do planejamento, da implantação, da gestão, operacionalização e execução das ações e Serviços de Saúde nos diversos Pontos de Atenção: Consultórios na Rua, Unidade de Acolhimento Adulto, Pontos de Cidadania

e constará de C4.1 Implantação das Atividades 0,5 ponto

Tópicos Valor Mínimo

Valor Parcial

Valor Máximo


Observação

Apresentar como será o funcionamento de cada Ponto de Atenção e sua articulação com a rede e como irá desenvolver as ações correlatas a cada Ponto, como será a incorporação dos 05 estatutários juntos aos demais profissionais contratados. Apresentar ainda como será a implantação dos Pontos no território.

0,0 0,125 0,25 0,125

Não descreveu de forma detalhada e satisfatória como será o funcionamento, o desenvolvimento das ações de cada ponto de atenção

Descrever sobre a metodologia da guarda documental dos atendimentos, não apenas conservando a guarda e ordem, bem como atendendo às solicitações relativas ao acesso às informações e de acordo com a legislação vigente.

0,0 0,125 0,25 0,25

Descreveu de forma satisfatória a metodologia da guarda documental dos atendimentos realizados nos pontos de atenção, seguindo o previsto na legislação vigente



e constará de C4.2 Gestão Assistencial 2,5 pontos


Valor Parcial

Valor Máximo


Observação

Descrever cada Ponto de Atenção, propondo a sua estrutura, competências, fluxos de funcionamento, articulação territorial.

0,0 0,5 1,0 0,5

As informações técnicas são conceituais e muitos trechos foram copiados do Edital

Descrever sobre o funcionamento e cronograma de implantação, execução.

0,0 0,25 0,5 0,25 Não apresentou descrição do cronograma de implantação e funcionamento

Descrever como irá estabelecer o Matriciamento com os demais Pontos da Rede de Atenção.

0,0 0,25 0,5 0,5

Descreveu como irá constituir o matriciamento com os demais Pontos da Rede de Atenção

Descrever como se dará o registro das ações e/ou procedimentos em todos os Pontos de Atenção levando em consideração os Sistemas de Informação vigentes.

0,0 0,25 0,5 0,25

Não descreveu de forma satisfatória como realizará os registros nos Sistemas Oficiais de informação em cada ponto de atenção


A Proposta Técnica para realização do planejamento, da implantação, da gestão, operacionalização e execução das ações e


15

Serviços de Saúde nos diversos Pontos de Atenção: Consultórios na Rua, Unidade de Acolhimento Adulto, Pontos de Cidadania e constará de C4.3 Gestão de Pessoas

2,0 pontos Tópicos Valor


Valor Máximo


Observação

Apresentar a Proposta de Gestão de Pessoas

0,0 0,2 0,4 0,2

Não explicou de forma detalhada como fará gestão de pessoas. Apresenta apenas conceitos.

Descrever os métodos e fases de recrutamento e seleção pública com ampla divulgação, para contratação de pessoal dos diversos Pontos de Atenção por CLT

0,0 0,2 0,4 0,4

Apresentou os métodos e fases de recrutamento e seleção pública com ampla divulgação, para contratação de pessoal dos diversos Pontos de Atenção por CLT

Destacar como serão os vínculos empregatícios e os benefícios, tais como: insalubridade, periculosidade, salário família e adicional noturno, além da garantia para os afastamentos remunerados como licença por doença, paternidade, maternidade e falecimento de cônjuge e dependentes ascendentes e descendentes além de apresentar como será o monitoramento para cumprimento de Carga Horária dos profissionais levando em consideração as especificidades de cada Ponto de Atenção.

0,0 0,2 0,4 0,2

Não explica detalhadamente como fará para executar os benefícios, o controle de ponto, levando em consideração as peculiaridades do trabalho na rua

Descrever como vai abordar os problemas relacionados às doenças e aos acidentes do trabalho e gerenciamento de crises.

0,0 0,2 0,4 0,4

Relatou como vai abordar os problemas relacionados às doenças e aos acidentes do trabalho e gerenciamento de crises

Apresentar a Proposta de Educação Permanente com perspectiva da Clínica Ampliada, Redução de Danos, considerando as vivencias e experiências das pessoas com trajetória de rua, para todos os profissionais, de nível médio e superior de cada Ponto de Atenção, garantindo a implementação de estratégias para a melhoria do acolhimento e cuidado dos usuários.

0,0 0,2 0,4 0,2

Não descreveu sobre a articulação com a população em situação de rua nem da clínica ampliada e redução de danos



e constará de C4.4 Gestão Administrativa 1,5 pontos


Valor Parcial

Valor Máximo


Observação

Descrever quais estratégias e ações serão desenvolvidas para administrar os Pontos de Atenção descrevendo como vai implantar e operacionalizar os Materiais e Suprimentos (Compras, Recebimento Físico, Recebimento Fiscal, Controle de Estoques, Inventário); Comprometer-se com o fornecimento (aquisição) e devida reposição periódica dos materiais necessários, assim como a aquisição complementar, conservação e reposição dos instrumentais e equipamentos do Pontos de Atenção;

0,0 0,15 0,3 0,3

explanou estratégias e ações que serão desenvolvidas na administração dos Pontos de Atenção descrevendo como vai implantar e operacionalizar os Materiais e Suprimentos (Compras, Recebimento Físico, Recebimento Fiscal, Controle de Estoques, Inventário); Comprometer-se com o fornecimento


16

(aquisição) e devida reposição periódica dos materiais necessários, assim como a aquisição complementar, conservação e reposição dos instrumentais e equipamentos do Pontos de Atenção

Descrever como será realizada a manutenção preventiva e corretiva das estruturas, do imóvel e dos equipamentos, além de garantir as condições técnicas e operacionais para a obtenção e manutenção das licenças e alvarás, necessárias à execução dos serviços objeto do contrato, levando em consideração critérios do Ministério da Saúde.

0,0 0,15 0,3 0,15

Não descreveu detalhadamente como fará cada etapa/fase solicitada nos pontos de atenção.

Definir e assumir como será a Gestão de Tecnologia da Informação (TI), responsabilizando-se com a aquisição e suprimento dos equipamentos, correlatos, acessórios e insumos para implantação da rede lógica incluindo aí os softwares e provedores necessários para adequado funcionamento da Rede de Informação e Comunicação virtual (internet), devendo possuir um sistema de informação (SI) que contenha os módulos que automatizam os processos necessários;

0,0 0,15 0,3 0,3

Explicou como será a Gestão de Tecnologia da Informação (TI), responsabilizando-se com a aquisição e suprimento dos equipamentos, correlatos, acessórios e insumos para implantação da rede lógica incluindo aí os softwares e provedores necessários para adequado funcionamento da Rede de Informação e Comunicação virtual (internet), com adoção de sistema de informação (SI)

Descrever as ações para alimentar e manter atualizados os bancos de dados nacionais de saúde, de forma regular conforme estabelecido pela SMS e manter atualizado o seu Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES);

0,0 0,15 0,3 0,15

Não explanou as ações a serem desenvolvidas manter atualizados os bancos de dados nacionais de saúde

Descrever como será realizada a segurança patrimonial dos Pontos de Atenção

0,0 0,15 0,3 0,15 Não descreveu como irá monitorar o processo de terceirização do serviço.



e constará de C4.5 Monitoramento e Avaliação 0,5 pontos


Valor Parcial

Valor Máximo


Observação

Explanar quanto à metodologia de monitoramento e avaliação de cada Ponto de Atenção levando em consideração os pontos relacionadas a esta questão já explicitada neste Edital.

0,0 0,125 0,25 0,25

Apresentou metodologia de monitoramento e avaliação correlacionando com cada ponto atenção

Descrever como será a avaliação da aproximação/vínculo dos usuários a cada Ponto de Atenção e o alcance dos resultados e produtos esperados. 0,0 0,125 0,25 0,25

Explanou como será a avaliação da aproximação/vínculo dos usuários a cada Ponto de Atenção e o alcance dos resultados e produtos esperados

Total 0,5


17

QUADRO DE PONTUAÇÃO (NCG) ESTABELECIDA PARA A PROPOSTA TÉCNICA FABAMED

ITENS DA PROPOSTA PONTUAÇÃO OBTIDA SUBTOTAL

Introdução C2 (1) 0,25 (2) 0,25 (3) 0,5

1,0 ponto

Conhecimento Técnico (C3)

(1) 0,2 (2) 0,2 (3) 0,4 (5) 0,2 (5) 0,2

1,2 pontos

Metodologia (C4) Implantação das Atividades (C4.1)

(1) 0,125 (2) 0,25 0,375 pontos

Gestão Assistencial (C4.2)

(1) 0,5 (2) 0,25 (3) 0,5

(4) 0,25

1,5 pontos

Gestão de Pessoas (C4.3)

(1) 0,2 (2) 0,4 (3) 0,2 (4) 0,4 (4) 0,2

1,4 pontos

Gestão Administrativa (C4.4)

(1) 0,3 (2) 0,15 (3) 0,3

(4) 0,15 (4) 0,15

1,05 pontos

Monitoramento e Avaliação (C4.5) (1) 0,25 (2) 0,25

0,5 pontos

TOTAL DE PONTOS NCG 7,025 pontos


18


2,0 ponto Tópicos Valor Mínimo Valor

Parcial Valor Máximo


Observação


0,0 0,2 0,4 0,0

Não apresentou a Legislação Sanitária vigente relacionada a unidade de acolhimento e os outros Pontos de Atenção com obrigações de manutenção de alvarás e outras medidas garantidoras para a segurança da população.


0,0 0,2 0,4 0,0

Não descreveu Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, com ênfase as listadas pelo Edital de Seleção como de atendimento obrigatório e gratuito aos usuários do Sistema. A universalidade e a integralidade da atenção.


Não explanou sobre os Sistemas de Informações Oficiais do SUS.


Não abordou tópicos sobre a Reforma Psiquiátrica e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Política de Redução de Danos/ Política Nacional de Atenção Básica

0,0 0,2 0,4 0,0

Não abordou tópicos sobre a Política de Redução de Danos/ Política Nacional de Atenção Básica.




QUADRO 07 – INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS - IAPP- PONTUAÇÃO DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA

C2. Introdução 1,0 ponto


Valor Parcial

Valor Máximo


Observação

Defende a viabilidade e oportunidade do negócio, explicando como a OS vê a sua contribuição para a saúde da população em Salvador

0,0 0,125 0,25 0,0

Não apresentou defesa da viabilidade e oportunidade do negócio.

Descrever como percebe a decisão da Prefeitura Municipal em adotar o modelo de gestão por organização social

0,0 0,125 0,25 0,0

Não descreveu sua impressão sobre a decisão da prefeitura Municipal.

Relatar quanto ao Sistema Municipal da Saúde (Rede de Serviços) e a relação e importância dos Pontos de Atenção para o cuidado das pessoas em situação de rua

0,0 0,25 0,5 0,25

Abordou de forma muito genérica a relação da importância do Pontos de Atenção com a população em situação de rua.

Total 0,25


19


Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,00 0,125 0,25 0,0

Não descreveu como será o funcionamento de cada Ponto de Atenção e sua articulação com a rede e como irá desenvolver as ações correlatas a cada Ponto, como será a incorporação dos 05 estatutários juntos aos demais profissionais contratados. Não apresentou ainda como será a implantação dos Pontos no território.


0,00 0,125 0,25 0,0

Não apresentou a metodologia para guarda documental dos atendimentos de acordo com a legislação vigente.





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,5 1,0 0,0

Não descreveu a estrutura dos Pontos de Atenção, apenas reflete trechos do Edital,

Descrever sobre o funcionamento e cronograma de implantação, execução.

0,0 0,25 0,5 0,0 Não descreveu funcionamento e cronograma de implantação


0,0 0,25 0,5 0,0 Não descreveu o matriciamento.


0,0 0,25 0,5 0,25

Traz os conceitos e exemplos dos sistemas, porém não informa como executará em cada ponto de atenção.



e constará de C4.3 Gestão de Pessoas 2,0 pontos


Valor Parcial

Valor Máximo


Observação

Apresentar a Proposta de Gestão de Pessoas 0,0 0,2 0,4 0,2

Apresentou de Proposta de gestão genérica, sem especificações.


0,0 0,2 0,4 0,2

Trouxe apenas os conceitos dos métodos. Não considerou es especificidades do trabalho na rua.

Destacar como serão os vínculos 0,0 0,2 0,4 0,2 Não contemplou todos os


20

empregatícios e os benefícios, tais como: insalubridade, periculosidade, salário família e adicional noturno, além da garantia para os afastamentos remunerados como licença por doença, paternidade, maternidade e falecimento de cônjuge e dependentes ascendentes e descendentes além de apresentar como será o monitoramento para cumprimento de Carga Horária dos profissionais levando em consideração as especificidades de cada Ponto de Atenção.

tópicos relacionados a vínculos empregatícios e os benefícios.

Descrever como vai abordar os problemas relacionados às doenças e aos acidentes do trabalho e gerenciamento de crises. 0,0 0,2 0,4 0,2

Apresentou abordagem genérica e breve, sem detalhar como vai abordar os problemas relacionados às doenças e aos acidentes do trabalho e gerenciamento de crises.


0,0 0,2 0,4 0,2

Descreveu Proposta de Educação Permanente com perspectiva da Clínica Ampliada, Redução de Danos de forma genérica.





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,15 0,3 0,15

Apresentou abordagem genérica e breve, sem detalhar descrever quais estratégias e ações serão desenvolvidas para administrar os Pontos de Atenção.


0,0 0,15 0,3 0,15

Descreveu de forma genérica e simplificada como será realizada a manutenção preventiva e corretiva das estruturas.

Definir e assumir como será a Gestão de Tecnologia da Informação (TI), responsabilizando-se com a aquisição e suprimento dos equipamentos,

0,0 0,15 0,3 0,15

Não detalhou como será a Gestão de Tecnologia da Informação (TI). Abordagem Genérica do


21

correlatos, acessórios e insumos para implantação da rede lógica incluindo aí os softwares e provedores necessários para adequado funcionamento da Rede de Informação e Comunicação virtual (internet), devendo possuir um sistema de informação (SI) que contenha os módulos que automatizam os processos necessários;

tema.


0,0 0,15 0,3 0,0

Não Descreveu as ações para alimentar e manter atualizados os bancos de dados nacionais de saúde, de forma regular conforme estabelecido pela SMS e manter atualizado o seu Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).

Descrever como será realizada a segurança patrimonial dos Pontos de Atenção

0,0 0,15 0,3 0,0

Não explanou como será realizada a segurança patrimonial dos Pontos de Atenção





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,125 0,25 0,125

Apresentou à metodologia genérica para monitoramento e avaliação de cada Ponto de Atenção.

Descrever como será a avaliação da aproximação/vínculo dos usuários a cada Ponto de Atenção e o alcance dos resultados e produtos esperados.

0,0 0,125 0,25 0,0

Não trouxe informações sobre o assunto.

Total 0,125

QUADRO DE PONTUAÇÃO (NCG) ESTABELECIDA PARA A PROPOSTA TÉCNICA IAPP


Introdução C2 (1) 0,0 (2) 0,0

(3) 0,25 0,25 ponto


(1) 0,0 (2) 0,0 (3) 0,0 (5) 0,0 (5) 0,0

0,0 ponto


(1) 0,0 (2) 0,0 0,0 ponto


(1) 0,0 (2) 0,0 (3) 0,0

(4) 0,25

0,25 pontos


22


(1) 0,2 (2) 0,2 (3) 0,2 (4) 0,2 (4) 0,2

1,00 ponto


(1) 0,15 (2) 0,15 (3) 0,15 (4) 0,0 (4) 0,0

0,45 pontos

Monitoramento e Avaliação (C4.5) (1) 0,125

(2) 0,0 0,125 pontos


C3. Conhecimento Técnico A Proponente deverá comprovar conhecimento técnico e indicar como usará na gestão, os temas a seguir



Valor Máximo


Observação


0,0 0,2 0,4 0,0

Não apresentou Legislação Sanitária vigente correlacionando com a forma de atuação da unidade de acolhimento e dos outros Pontos de Atenção com obrigações de manutenção de alvarás e outras medidas garantidoras para a segurança da população.

QUADRO 08 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS/ INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV



Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,125 0,25 0,0

Não descreveu a viabilidade e oportunidade do negócio, e não explicou como vê a sua contribuição para a saúde da população em Salvador.


0,0 0,125 0,25 0,25

Descreveu sua percepção sobre a decisão da Prefeitura Municipal em adotar o modelo de gestão por organização social.


0,0 0,25 0,5 0,0

Não descreveu a importância do serviço para a população em situação de rua.

Total 0,25


23


0,0 0,2 0,4 0,0

Só apresentou conceitos genéricos sobre Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, e não explicou como utilizara na gestão dos pontos de atenção.

Sistemas de Informações Oficiais do SUS;

0,0 0,2 0,4 0,0

Só apresentou Informações genéricas e insuficientes, não explicou como utilizará na gestão dos pontos de atenção.


Apresentou informações copiadas do edital, sem especificações com os pontos de atenção.

Política de Redução de Danos/ Política Nacional de Atenção Básica 0,0 0,2 0,4 0,0

Não detalhou Política de Redução de Danos/ Política Nacional de Atenção Básica e nem correlacionou com a gestão dos pontos de atenção.





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,00,0 0,125 0,25 0,125

Apresentou informações genéricas de como será o funcionamento de cada Ponto de Atenção e sua articulação com a rede.


0,0 0,125 0,25 0,125

Informações sem detalhes sobre a metodologia de acordo com as legislações vigentes.





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,5 1,0 0,5

Informações genéricas, sem especificações para cada ponto de atenção.

Descrever sobre o 0,0 0,25 0,5 0,25 Não descreveu o


24

funcionamento e cronograma de implantação, execução.

funcionamento, e não apresentou um cronograma detalhado para implantação, execução da gestão assistencial.

Descrever como irá estabelecer o Matriciamento com os demais Pontos da Rede de Atenção. 0,0 0,25 0,5 0,5

Explicitou como irá estabelecer o Matriciamento com os demais Pontos da Rede de Atenção.


0,0 0,25 0,5 0,25

Apresentou informações genéricas, sem especificações para cada ponto de atenção.





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação

Apresentar a Proposta de Gestão de Pessoas 0,0 0,2 0,4 0,2

Apresentou proposta de gestão de pessoas de forma genérica.


0,0 0,2 0,4 0,2

Apresentou superficialmente os métodos e fases de recrutamento e seleção para contratação de pessoal.


0,0 0,2 0,4 0,2

Apresentou informações insuficientes sobres vínculos empregatícios e benefícios e com erro na distribuição do número de psicólogos.


0,0 0,2 0,4 0,4

Descreveu como vai abordar os problemas relacionados às doenças e aos acidentes do trabalho e gerenciamento de crises.


0,0 0,2 0,4 0,0

Não aborda a proposta de Educação Permanente




25



Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,15 0,3 0,3

Descreveu satisfatoriamente quais estratégias e ações serão desenvolvidas para administrar os Pontos de Atenção informando como vai implantar e operacionalizar os Materiais e Suprimentos.


0,0 0,15 0,3 0,15

Não detalha como fará o monitoramento da terceirização manutenção preventiva e corretiva das estruturas, do imóvel e dos equipamentos.

Definir e assumir como será a Gestão de Tecnologia da Informação (TI), responsabilizando-se com a aquisição e suprimento dos equipamentos, correlatos, acessórios e insumos para implantação da rede lógica incluindo aí os softwares e provedores necessários para adequado funcionamento da Rede de Informação e Comunicação virtual (internet), devendo possuir um sistema de informação (SI) que contenha os módulos que automatizam os processos necessários;

0,0 0,15 0,3 0,15

Não detalha como fará a aquisição dos equipamentos relacionados a Gestão de TI.


0,0 0,15 0,3 0,3

Descreveu as ações para alimentar e manter atualizados os bancos de dados nacionais de saúde e o CNES.

Descrever como será realizada a segurança patrimonial dos Pontos de Atenção 0,0 0,15 0,3 0,3

Explanou como será realizada a segurança patrimonial dos Pontos de Atenção





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,125 0,25 0,25

Apresentou satisfatoriamente quanto à metodologia de monitoramento e avaliação de cada Ponto de Atenção.

Descrever como será a avaliação da aproximação/vínculo dos usuários a

0,0 0,125 0,25 0,0 Não apresentou como será a avaliação da


26

cada Ponto de Atenção e o alcance dos resultados e produtos esperados.

aproximação/vínculo dos usuários a cada Ponto de Atenção e o alcance dos resultados e produtos esperados.

Total 0,25

QUADRO DE PONTUAÇÃO (NCG) ESTABELECIDA PARA A PROPOSTA TÉCNICA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS/ INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV


Introdução C2 (1) 0,0

(2) 0,25 (3) 0,0

0,25 ponto


(1) 0,0 (2) 0,0 (3) 0,0 (5) 0,0 (5) 0,0

0,0 ponto


(1) 0,125 (2) 0,125 0,25 ponto


(1) 0,5 (2) 0,25 (3) 0,5

(4) 0,25

1,5 pontos


(1) 0,2 (2) 0,2 (3) 0,2 (4) 0,4 (4) 0,0

1,0 ponto


(1) 0,3 (2) 0,15 (3) 0,15 (4) 0,3 (4) 0,3

1,2 pontos

Monitoramento e Avaliação (C4.5) (1) 0,25 (2) 0,0

0,25 pontos



27




Valor Máximo


Observação


0,0 0,2 0,4 0,2

Não detalhou como fará a segurança sanitária em cada ponto de atenção


0,0 0,2 0,4 0,2

Apresentou diretrizes do SUS, mas não detalhou para cada ponto de atenção a aplicabilidade.


Não apresentou como será a organização do processo de trabalho para cada ponto em relação aos sistemas

Reforma Psiquiátrica e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

0,0 0,2 0,4 0,2

descreveu apenas conceitos genéricos sobre a Reforma Psiquiátrica e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Política de Redução de Danos/ Política Nacional de Atenção Básica

0,0 0,2 0,4 0,4 Explanou sobre a Política de Redução de Danos/ Política Nacional de Atenção Básica




Tópicos Valor Valor Valor Pontuação Observação

QUADRO 09 – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE



Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,125 0,25 0,125

Descreve o modelo de gestão, mas não explicou como a instituição contribuirá para a saúde da população soteropolitana.


0,0 0,125 0,25 0,25

Relatou sua percepção sobre a decisão da Prefeitura Municipal em adotar o modelo de gestão por organização social.


0,0 0,25 0,5 0,5

Descreveu a Rede de Serviços de Saúde Municipais, sua relação e a importância dos Pontos de Atenção para o cuidado das pessoas em situação de rua.

Total 0,875


28

Mínimo Parcial Máximo Alcançada Apresentar como será o funcionamento de cada Ponto de Atenção e sua articulação com a rede e como irá desenvolver as ações correlatas a cada Ponto, como será a incorporação dos 05 estatutários juntos aos demais profissionais contratados. Apresentar ainda como será a implantação dos Pontos no território.

0,00 0,125 0,25 0,25

Apresentou de forma satisfatória como se dará o funcionamento de cada Ponto de Atenção e sua articulação com a rede e como irá desenvolver as ações correlatas a cada Ponto, como será a incorporação dos 05 estatutários juntos aos demais profissionais contratados. Apresentar ainda como será a implantação dos Pontos no território


0,0 0,125 0,25 0,25

Apresentou com clareza a metodologia da guarda documental dos atendimentos.





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,5 1,0 1,0

Expôs na apresentação cada Ponto de Atenção, propondo a sua estrutura, competências, fluxos de funcionamento, articulação territorial.

Descrever sobre o funcionamento e cronograma de implantação, execução. 0,0 0,25 0,5 0,25

Não trouxe o cronograma com referência temporal para implantação e execução.


0,0 0,25 0,5 0,5 Explanou satisfatoriamente sobre como irá estabelecer o Matriciamento.


0,0 0,25 0,5 0,5

Apresentou como se dará o registro das ações e/ou procedimentos em todos os Pontos de Atenção.





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação

Apresentar a Proposta de Gestão de Pessoas

0,0 0,2 0,4 0,2

Descreveu a proposta para Gestão de Pessoas, no entanto, o anexo faz referência à UPA e Multicentros que não são contempladas no Edital.


29


0,0 0,2 0,4 0,2

Explanou métodos para recrutamento e seleção de pessoal, no entanto, o anexo faz referência à UPA e Multicentros que não são contempladas no Edital.


0,0 0,2 0,4 0,2

Não apresentou a proposta de monitoramento de carga horária dos profissionais de cada ponto de Atenção.


0,0 0,2 0,4 0,2

Não detalhou como executará o programa relacionado aos acidentes de trabalho e gerenciamento de crises. Apresentou conceitos genéricos.


0,0 0,2 0,4 0,4

Explanou sobre a Proposta de Educação Permanente com perspectiva da Clínica Ampliada, Redução de Danos, considerando as vivencias e experiências das pessoas com trajetória de rua.





Valor Parcial

Valor Máximo


Observação


0,0 0,15 0,3 0,15

Não informou como desenvolverá a administração, trouxe uma abordagem genérica.

Descrever como será realizada a manutenção preventiva e corretiva das estruturas, do imóvel e dos equipamentos, além de garantir as condições técnicas e operacionais para a obtenção e manutenção das licenças e alvarás, necessárias à execução dos serviços objeto do contrato, levando em

0,0 0,15 0,3 0,3

Descreveu como será realizada a manutenção preventiva e corretiva das estruturas, do imóvel e dos equipamentos, além de garantir as condições técnicas e operacionais para a obtenção e


30

consideração critérios do Ministério da Saúde.

manutenção das licenças e alvarás, necessárias à execução dos serviços objeto do contrato.

Definir e assumir como será a Gestão de Tecnologia

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