X

x

g

Apresentação Power Point revisada da 2ª edição de “Seguro Social Universal, uma

nova perspectiva,” publicado por Via Litterarum em 2005, com números da

realidade brasileira de 2004, adaptado aos de 2008, o que permite atualizações

frequentes.

Seguro Social Universaluma nova perspectiva

Este trabalho assemelha-se a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) substitutiva do Título

VIII da Constituição Brasileira. Ele sugere modelos originais de previdência, saúde e

educação; promove a desoneração dos poderes público e privado, estabelece uma mecânica

distributiva da renda e abre a todos uma perspectiva de ganho crescente.

Amilton Gomes da SilvaE-mail: agsl@oi.com.br

Seguro Social Universal

É um trabalho apresentado em três partes

1ª Parte - Números da realidade brasileira em 2008 2ª Parte - A proposta do Seguro Social Universal

3ª Parte – Aferições matemáticas lineares dos possíveis resultados e os ajustes na Lei Maior

Primeira Parte

Números da Realidade Brasileira em 2008

População*

184 000 000

* IBGE

Distribuição Etária da População*

População 100,0% 184.000.000

Urbana 81,5% 150.000.000Rural 18,5% 34.000.00000 a <03 9,0% 17.000.00003 a <18 25,0% 46.000.00018 a <65 60,0% 110.000.000

>65 6,0% 11.000.000

* IBGE

Distribuição Etária da População

Estes dados são importantes ao entendimento do aporte financeiro necessário, para viabilizar o modelo

educacional proposto pelo Seguro Social Universal (SSU) para as faixas etárias alvo, e igualmente o

número previsto de pessoas que necessitarão de apoio previdenciário.

Em ambas situações, o sistema financeiro do SSU, no caso, o Banco Nacional do Seguro Social, precisará ter

sob controle razoável as variáveis.

Orçamento da União* – 2008

553 000 000 000,00Previdência Social 253 000 000 000,00Saúde 48 000 000 000 00Educação 27 000 000 000,00Outras ações sociais 55. 000 000 000,00*

Total Social 383.000.000.000,00

* Fonte Senado Federal – Lei Orçamentária exercício 2008** Vide slide seguinte

Algumas Rubricas Sociais Orçamentárias mais Importantes de Interesse da Pesquisa

Cultura 1 000 000 000,00Habitação 1 000 000 000 00Desporto e Lazer 600 000 000 00Assistência Social 29 000 000 000 00Saneamento 1 400 000 000 00Trabalho 22.000.000.000,00

Total 55 000 000 000 00

Orçamento Federal de 2008

Observe que os recursos orçamentários da União direcionados para saúde,

previdência social, educação e assistência social formam todo o conteúdo do Título

VIII da Constituição Federal, e que sozinho representam 70% de todo o

Orçamento Federal.

Previdência Social da União*

Despesa 253 000 000 000 00Arrecadação 180 000 000 000 00Déficit 28,86% 73 000 000 000 00

O déficit previdenciário no ano de 2008 ficou próximo de 30%

* Fonte Dataprev

Seguridade Social Estadual 2008*

Receita 20.000.000.000,00

Despesa 80.000.000.000,00

Déficit 400% 60.000.000.000,00

*Fonte INSS-1999 atualizada pelo autor acompanhando a proporcionalidade dos acréscimos sofridos pela previdência da União no período

Custo Previdenciário Global União e Estados

Receita 200.000.000.000,00

Despesa 333.000.000.000,00

Déficit 133.000.000.000,00** Nem a previdência da União nem dos Estados se ressentem do déficit, por ser incorporado (133 bi) à carga

tributária.

Custo da Saúde da União*

48 000 000 000,00

* Orçamento Federal 2008

Algumas Rubricas mais Importantes que Fazem Parte dos 48 bi.da Saúde*

Atenção Básica 8.000.000.000,00As. Ambulatorial e Hospitalar . 24.000.000.000,00Água/esgoto urbano 750.000.000,00Pesquisa/reciclagem 320.000.000,00Saneamento Rural 200.000.000,00Vigilância Sanitária 245.000.000,00Hemocentro 290.000.000,00Farmacêutica 4.500.000.000,00Vacina 2.300.000.000,00Subtotal 40.000.000.000,00

* Fonte Orçamento Federal 2008

Custo da Saúde Municipal* 2008

16 000 000 000,00

* Fonte: Constituição Federal

Custo da Saúde Privada

Assistência Médica 84 000 000 000,00

Os números estão de acordo com as estimativas do Sistema Abramge e Unimed

Custo Global da Saúde 2008

União 48.000.000.000,00Municípios 16.000.000.000,00Particular 84.000.000.000,00

Total 148.000.000.000,00

Custo Educação Pública* 2008

União 28.000.000.000,00Ensino Fundamental 38.000.000.000,00**Ensino Médio 15.000.000.000,00***Total 80.000.000.000.00

* INEP** Municípios*** Estados

Custo Educação Privada*

20.000.000.000,00

* MEC

Custo Global Educação 2008

Pública 80.000.000.000,00

Privada 20.000.000.000,00

Total 100.000.000.000,00

Educação Pública* – Alunos 2008

Pré-escola e médio 50.000.000Superior 4.000.000Total 54.000.000

* INEP

Número de Professores* 2008

Pré-escola ao básico 2.000.000 Rede pública 85% 1.700.000 Rede privada 15% 300.000Superior 220.000 Rede pública 30% 70.000

Rede privada 70% 150.000* INEP

Média Salarial Pública Ensino Básico* 2008

Salário Médio mensal 786,00Salário Médio Anual 11.000,00Custo Salarial Anual 9.000.000.000,00**

* Inep** Nº Professores 1.700.000

Média Salarial Universidades PúblicasDedicação Exclusiva 2008

Média Salarial 2.500,00Auxiliares 1.360 a 2.660,00Assistentes 1.620 a 3.580,00Adjunto 1.960 a 4.510,00Titular 2.640 a 5.430,00

Particulares 1.000,00

FONTE INEP/2007

Salários Docentes Universidades Públicas 2008*

Professor Assistente 20 horas básico 620,89

vantagens 1.956,07

40 horas básico 1.241,78vantagens 3.912.14

DE Básico 1.303,87 Vantagens 6.381,47

Professor Adjunto20 horas 720,2040 horas 1.440.40D.E. 2.160,60

* Inep

Salários da Rede Pública

Educação infantil R$ 423,001ª à 4ª séries 462,005ª à 8ª séries 600,00Básico 783,00

Inep 2005

Diferenças Regionais*

FundamentalSudeste 522,00Nordeste 232,00

BásicoSudeste 783,00Nordeste 373,00

* Inep

Custo Social do Brasil em 2008

Total 552.000.000.000.00

Previdência Social 333.000.000.000,00 Saúde 138.000.000.000,00Educação 71.000.000.000,00

Análise Crítica dos Indicadores

1 - Modelo previdenciário em exaustão

2 - SUS fracassou – hospitais da rede e credenciados falidos

3 - Educação - a quarta pior do mundo*

*OCDE – Org. para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.PISA – Programa para Avaliação Internacional de Estudantes

Algumas Tendências Sociais do Modelo Atual

Segunda Parte

Proposta do Seguro Social Universal

Seguro Social Universal

Previdência Social Assistência Médica

Educação

“De graça”

Providências Iniciais do Seguro Social Universal ao ser Implantado

Criação doMinistério do Seguro Social - MSS e do Banco Nacional do Seguro Social (BNSS),

órgão financiador do programa

Extinção e absorção dos ativos, passivos e acervos dosMinistérios da Previdência, Saúde, Educação, Cultura, e

secretarias congêneres dos estados e municípios.

.

Previdência Social

Passivo Previdenciário Assumido pelo BNSS

335.000.000.000,00

As receitas previdenciárias de 200 bilhões (União e Estados) deixarão de existir, enquanto, as despesas de 333 bilhões serão absorvidas pelo Banco Nacional do

Segura Social.

Tabela de Cálculo de Benefícios do Seguro Social Universal

R$ U.S. R$ U.S. R$ U.S R$ U.S.0,00 a 69,00 1.200 a 134,0 2,400 a 207,00 3.600 a 476,00 4.800

a 345,00 6.000 a 415,00 7.200 a 484,00 8.400 a 553,00 9.600

a 622,00 10.800 623 a ∞ 12.000

Explicação da TabelaComo se pode ver na Tabela a contribuição ao Seguro Social Universal (SSU) vai de zero a n valor, o que garante a todos o

direito aos benefícios previdenciárias.

Note que a Tabela é formada por 05 colunas de valores crescentes e inicia com os valores pagos pelo INSS no último pagamente de sua existência, e que a partir de então, os valores em Real (R$) serão

transformados em Unidade de Serviços (US), sistema que irá comandar toda política salarial pública, em todo as esferas dos poderes (Executivo. Legislativo e Judiciário), de tal forma que

sempre que houver aumento salarial será sobre o valor da US, significando isonomia salarial em todos os níveis públicos.

.

Saúde

Operacionalidade do Programa de SaúdeExecutores

1 - Prevenção a cargo do BNSS

2 - Assistência Médica Rede Privada*

3 - Assistência Farmacêutica BNSS

4 – Administração Ministério do SSU

4.1 – Acesso Gratuito

4.2 - Qualidade comparada Unimed-Cassi

Postos públicos de saúde desaparecem e a assistência passa para consultórios,

clínicas privadas e hospitais universitário, por livre escolha

Pilares da Prevenção da Saúde - SSU

ImunizaçãoAcompanhamento sanitário do cidadão

NutriçãoHabitação

Vigilância sanitária das utilidades humanasAmbiente

Garantia de trabalho e renda

Prestadores da Assistência Médica do SSU*

Medicina Ambulatorial Consultórios e Clínicas da Rede PrivadaMedicina Hospitalar Rede Privada Hospitais UniversitáriosCapacitação do profissional assistente e rede prestadora

Provedor e Auditor BNSS

Regime: livre escolha

Custeio da Assistência Médica Direta

O BNSS destinará R$ 1.000,00 ano per capita para assistência médica tratativa:

184.000.000 x 700 = 184.000.000.000,00

Custo Global da Saúde - SSU

Total 270.000.000.000,00

Vigilância e Obras sanitária 40.000.000.000,00Imunização 10.000.000.000,00Nutrição 10.000.000.000,00Assistência Médica 184.000.000.000,00A. Farmacêutica 25.000.000.000.00

.O sistema assistencial a saúde proposto pelo SSU é

precedido de medidas sanitárias amplas, buscando proteger o indivíduo e as comunidades de forma integral como demonstrada, ao lado de um programa objetivo de

promoção da saúde, de tal forma que a busca por assistência tratativa reduzirá a valores muito inferiores aos praticados hoje. Ademais, o sistema direciona ao

médico e à assistência médica uma remuneração bastante compensadora, financeira e técnica, garantindo

a presença efetiva do médico em todos os logradores habitados do país.

.

Educação

Sistema Educacional do SSU

Obrigatório e em tempo integral, das 8 às 16 horas, até os 18 anos, idade em que,

estando todos em condições de isonomia educacional decidirão os seus destinos.

Universidades

Públicas - dedicadas ao ensino de interesse estratégico do país

Privadas – subsidiadas para atendimento às demais demandas do saber universal

Inicial Remunerativo de Professores* - SSU

2008 SSU

Básico 786.00 4.000,00Superior 2.600,00 6.000,00

Obs. Todos os professores serão requalificados e submetidos a um programa de educação continuada para acesso aos valores remunerativos adicionais que lhes permitam dedicação exclusiva e uma vida confortável com sua família. Por exemplo os valores acima (2008) já seriam hoje em torno de 10.000,00 e 15.000.00 respectivamente.

Custo Anual Educação

Total 180.000.000.000,00

1 - Salários 110.000.000.000,001.1 - Básico 90.000.000.000,001.2 - Superior 20.000.000.000,00

2 - Nutrição escolar 30.000.000.000,003 - Investimentos 20.000.000.000,004 - Manutenção 20.000.000.000,00

Custo do Seguro Social Universal

Total 785.000.000.000,00

Previdência Social 335.000.000.000,00 Saúde 270.000.000.000,00 Educação 180.000.000.000,00

Custo Social Brasil em 2008 596.000.000.000,00 (190.0 bi)

Custeio do Seguro Social Universal

Alíquota única de 7%, denominada Imposto Social (IS) sobre todas as operações financeiras bancárias.

Evolução das operações Financeiras (saques bancários) nos últimos quatro anos, onde incidiu a CPMF e onde incidirá o Imposto Social

( IS ) de 7%: 2004 = 6,20 trilhões 2006 = 7,75 trilhões 2007 = 10,5 trilhões2008 = 12 trilhões O volume ( V

f ) dobrou em quatro anos, com crescimento médio anual de

25%

Receita do Seguro Social Universal2008

Transação Financeira (Vf) R$ 12.000.000.000.000,00

IS 7,0% 840.000.000.000,00

Orçamento do Seguro Social Universal

Receita 840.000.000.000,00

Despesa 785.000.000.000,00

Fundo de Reserva 55.000.000.000,00

.Equação Social para cálculo da Unidade Social (US)

através da qual fluirá toda mecânica salarial, de benefícios, custos, serviços e operações financeiras

US = [(Vf . Is) : 1300] . k

US = VariávelVf = Volume financeiro - variávelIs = Imposto social - constanteK = 0,0000000000065 (constante ags)

Equação SocialO Banco Nacional do Seguro Social – BNSS - fará o sistema fluir através da

Equação Social, transformando o valor nominativo de salários, benefícios, soldos, remuneração de serviços e qualquer outro tipo de provento em Unidade Social (US), encontrada como está demonstrado na equação.

O Conselho Econômico do BNSS decidirá o momento certo em que a nova US acionará a progressão atualizatória de ganhos e remunerações de sua competência, acima especificados, levando sempre em consideração a saúde financeira desde sistema social, expressa no controle do fundo de reserva e fornecerá dados da macroeconomia ao Governo, a fim de este decidir sobre a expansão dos ganhos salariais de toda Nação.

A US quando utilizada será aplicada simultaneamente em todas as esferas do poder público, Executivo, Legislativo e Judiciário, o que corrigirá uma grande injustiça perpetrada no tempo contra a esfera do Poder Executivo.

Progressão Aritmética liberatória da US para melhoria de benefícios, salários... e remuneração de serviços da área

pública, por autorização do Conselho Econômico do BNSS

a = a0, a1, a2, ... an

Aplicável em todos os níveis, sempre que o Conselho Econômico (CE) do BNSS considerar suportável pelas

finanças do sistema e pelos números da macroeconomia, de acordo com a lei.

A – Salários, benefícios e serviçosA0 – Primeiros salários e benefícios pagos no ato de instalação do SSU

Exemplo de Mecanismo de Transferência de Renda

Empresa Privada em 2008Faturamento 10.000.000.000,00Trabalhadores 20.000Salários 650.000.000,00INSS 254.000.000,00Transferência de renda 00,00

No Modelo do SSU:Faturamento 10.000.000.000,00BNSS (7%) 700.000.000,00

Transferência de Renda 446.000.000,00

Diferenças de Remunerações atuais com as do SSU

Professor do Ensino Básico hoje (2008): Salário bruto anual 11.000,00Descontos

INSS (11%) 1.210,00Salário Líquido 9.790,00

Salário anual do ensino fundamental e básico do SSUSalário* 52.000,00Descontos (7%) BNSS

4.680,00 Salário Líquido 47.320,00

*Acrescente previdência, saúde e educação, de graça (SSU)

Contribuições Sociais a Serem Extintas

Previdência Social 253.000.000.000,00Saúde 48.000.000.000,00Educação 27.000.000.000,00Outros 55.000.000.000,00

Subtotal 383.000.000.000,00

Cofins 104.000.000.000,00CSSL 35.000.000.000,00

Subtotal 139.000.000.000,00

Total de Recolhimentos extintos 522.000.000.000,00

Consequências Sociais

1 - Crescimento Rápido do Mercado Interno em face dos grandes investimentos em salários, obras sanitárias, saúde, educação e correção dos déficits da administração pública (União, Estados e Municípios – Sistema Federativo reinventado), transferindo os encargos e a prestação de serviços para o SSU.

2 – Extinta a atual previdência social, põe-se fim ao gargalo impeditivo de uma política nacional de salários e benefícios justos e adequados para a harmonia social e mercadológica.

Tendência Ética do SSU

Paradoxo

Este modelo pretende também superar o paradoxo da incompatibilidade do emprego

com a obsessão do lucro (aliás, justa), uma vez que é da natureza do novo sistemas encarregar-

se de preparar todos para ascenderem economicamente, a fim de criar um mercado

interno pujante e amplo, através de políticas que assegurem o acesso ao trabalho e que tornem todos contribuintes orgulhosos de uma nova

ordem.Razões para manter um permanente fundo de reserva

Comentário Final...

1 - Desonera o poder público Federal, Estadual e Municipal livrando-os de obrigações sociais (previdência, saúde e educação)

2 - Desonera a iniciativa privada, libertando-a de uma carga tributária injusta

3 - Redução em torno de 50% da carga tributária

4 - Assegura educação, previdência e saúde de graça em qualidade melhor que dos planos privados de saúde

... Comentário Final

5 - Logo na implantação, mais de 10 milhões de famílias expandem o seu poder de compra.

6 – Investimentos do Seguro Social Obras sanitárias e nutrição 90 bilhões Instalações e manutenção em educação 45 bilhões

Acréscimo salarial 90 bilhões Total 225 bilhões

7 - Nascem expectativas favoráveis dentro e fora do país com a expansão do mercado interno, sem a necessidade atual de atrair capital especulativo pela oferta de lucros altos a curto prazo, a custa de juros elevados, mas de capital de investimento, atraído pela certeza de bons e garantidos lucros suados, num mercado interno forte, pujante e com liquidez, com capacidade de consumo além do básico.

8 – Põe fim à gigantesca corrupção instituindo a moeda virtual de crédito interpessoal, possível com identificação única das pessoas.

Exemplo da Consequência Imediatas da Implantação do SSU

Pequena Cidade Baiana (Itapé) com !4.00 habitantes de economia agropastoril, hoje:

Nº de Professores 63Valor do total do salário mensal 19.000,00

Se na vigência desta proposta (SSU):Professores 63Salário Mensal Total 315.000,00

Saltando de 19.000,00 para 315.000,00 ao mês haverá um grande aumento do poder aquisitivo local, gerando uma cascata de eventos comerciais, econômicos...

Blindagem do PlanoRede nacional informatizada

Cadastro social com dados centralizadosIdentificação única para todos (tipo cpf)

Ações centralizadas no BNSS Moeda virtual nominativa (fim da corrupção)

Orçamento desvinculadoReforma Constitucional e mudanças profundas na

legislação e estrutura do Poder JudiciárioAuditor - Banco Central livre

“Há uma miséria maior que morrer de fome e sede no deserto é não ter o que comer na terra de Canaã.” (Almeida, J. A.)

k

Seguro Social Universal - SSU

Terceira Parte

.O que se pretende aqui é uma demonstração matemática

linear e simples no manuseio de variáveis sociais complexas, em que µ é uma constante financeira

orçamentária e y uma variável de suplemento financeiro provisório, que se irá reduzindo de valor na

medida em que a demanda social por serviços públicos for diminuindo. Quando µ, no entanto, entrar em queda

o Estado começa a encolher-se e S (Sistema Social) entra em expansão, passando ( Estado) à função de

colaborador efetivo, eficaz, fiscalizador e não perdulário do processo de crescimento social.

Acompanhamento do Sistema

S = u* + (u1 + y) + (u2 + y1) + ...+ (un ± yn)

Quando y igualar-se a zero S estará equilibrado, momento em que se determinará quantos anos depois de instituído o SSU os

investimentos nas áreas sociais estarão diminuindo acompanhando a queda das demandas sociais públicas, tornando, pois, a nação

mais forte que o Estado.É a busca do verdadeiro Estado Democrático.

S = Sistemau = Dotação orçamentária anual previstay = Suplementação financieira

Seguro Social UniversalQuando a Equação Social deste projeto, em pleno gozo de

sua aplicação, equilibrar-se, o capital e o trabalho se unirão para conquistar o consumidor, com a garantia da divisão dos lucros, conforme o slide seguinte. Aí, então,

essa junção formará uma trilogia, e o Sistema Social crescerá em parábola.

Essa teoria o autor chama de Trilogia da Unicidade, em que capital, trabalho e consumidor hão de unir-se em

torno de interesses comuns, protegidos por regras jurídicas rígidas, claras e respeitadas.

Isto está em oposição ao previsto nas teorias sociais “revolucionárias” incentivadoras das lutas de classes sociais. (é o mundo da leveza de Calvin)

Trilogia da UnicidadeSistema Social (S): u y z

quando u e y entenderem-se visando interesses comuns confiáveis formarão:

I (u ^ y)e sabendo que seu alvo é z, a equação inicial será;

II (u ^ y) ↔ z = o

como a z o que interessa são produtos de boa qualidade a preços vantajosos, o capital e o trabalho (u e y) unidos buscarão tecnologias inovadoras, a fim de atender z (consumidor); ai, então, a equação formará uma parábola.

III S = (u ^ y ^ z) → υ ou u = y2

u = capital; y = trabalho; z = consumo

Consequências da Trilogia: o Sistema Social crescerá em parábola ( u = y2 )

Ajuste Constitucional

Novas RedaçõesTítulo IV – Artigo 164Título VII – § 1º; 3ºTítulo VIII – art. 193; art. 194; art. 195; art. 198; art. 199; art. 200; art. 201; art. 203; art. 204; art. 205; art. 206; art. 207; art. 209; art. 210

Referências1 – Brasil; Constituição. 1988. Constituição da República Federativa do

Brasil. S. Paulo; Saraiva, 2004.2 – Fundação Instituto Brasileiro e Geográfico e Estatístico Censo

Demográfico 2000/03.3 – DALLARI; SG, A bioética e a saúde pública. In: Costa SIF-org.

Iniciação à Bioética. Brasília: CFM, 1998.4 - CALVINO: I. Seis propostas para o próximo milênio. Trad. Ivo

Barraso. 2ª ed. São Paulo. Companhia das Letras, 1990.5 - Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais. 2004/05.6 – Ministério da Saúde. Relatório Geral, 2004.7 – Sites: MPAS, DATAPREV, MS, DATASUS, Ministério da Fazenda

e MEC.8 – Relatórios Unimed Itabuna