XI Workshop de Petróleo Unicamp - anp.gov.br · Atribuições da ANP Art. 8° da Lei 9.478/1997...
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Aurélio Amaral
Diretor ANP 01/10/18
XI Workshop de Petróleo Unicamp
“Regulação do mercado de combustíveis”
Atribuições da ANP
Art. 8° da Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo) dispõe que ANP
terá como finalidade promover:
A regulação, a contratação e a fiscalização das
atividades econômicas integrantes da indústria do
petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis;
A garantia do suprimento de derivados de petróleo, gás
natural e seus derivados e de biocombustíveis em todo o
território nacional;
A proteção dos interesses dos consumidores quanto a
preço, qualidade e oferta de produtos;
2
Óleo Diesel A44,5%
Biodiesel3,7%
Etanol Anidro8,3%
Etanol Hidratado
9,1%
GNV2,0%
Gasolina A32,4%
Etanol Total17,4%
Matriz Veicular
Fonte: SIMP/ANP
2017
Dimensão da Cadeia de
Abastecimento no Brasil
130.058 agentes regulados
Distribuidores Revendedores e
Consumidores Fornecedores
18 Refinarias de Petróleo
382 Usinas de Etanol
424 Importadores e Exportadores
de Petróleo e Derivados
197 Importadores de Lubrificantes
98 Produtores de Lubrificantes
12 Rerrefinadores de Lubrificantes
51 Produtores de Biodiesel
151 Distribuidores de Combustíveis
Líquidos
18 Distribuidores de GLP
20 Distribuidores de Solventes
27 Distribuidores de Asfaltos
7 Distribuidores de Combustíveis de
Aviação
42.039 Revendedores Varejistas
de Combustíveis Líquidos
68.459 Revendedores de GLP
375 TRRs
21 TRR-NIs
274 Revendedores de Aviação
17.412 Pontos de Abastecimento
50 Consumidores Industriais de
Solventes
Fonte: Boletim Abastecimento em Números, ANP, 2018.
Controle de Qualidade em
Todos os Elos da Cadeia De
Abastecimento
2013 2014 2015 2016 201717/16
%
Diesel B 58.571 60.032 57.211 54.279 54.772 0,91%
Diesel A 55.643 56.621 53.206 50.479 50.470 -0,02%
Biodiesel (B100) 2.929 3.410 4.005 3.799 4.302 13,22%
Gasolina C 41.428 44.364 41.137 43.019 44.150 2,63%
Gasolina A 31.679 33.273 30.204 31.404 32.229 2,63%
Etanol Anidro 9.686 11.091 10.934 11.615 11.920 2,63%
Etanol Hidratado 11.755 12.994 17.863 14.586 13.642 -6,47%
Etanol Total 21.441 24.085 28.796 26.201 25.562 -2,44%
Ciclo Otto Total 53.183 57.358 59.000 57.605 57.791 0,32%
GLP 13.276 13.410 13.249 13.398 13.389 -0,07%
Óleo Combustível 4.990 6.195 4.932 3.333 3.385 1,56%
QAV 7.225 7.470 7.355 6.765 6.637 -1,89%
GAV 77 76 64 57 51 -10,28%
TOTAL 137.323 144.541 141.811 135.436 136.025 0,44%
GNV (mil m³/dia) 5.125 4.960 4.820 4.962 5.395 8,73%
Variação do
Volume de
Venda
mil m3
Combustível
Consumo Nacional de Combustíveis
Fonte: Abastecimento em Números/Sítio ANP
Vetores de Inteligência
PMQC e PML
CRC
0800 970 0270
Estudos Internos
SIMP
Monitoramento de Preços
Denúncias de:
- órgãos públicos
- entidades de classe
- agentes econômicos
CRC – Centro de Relacionamento com
o Consumidor - 2017
Foram mais de 22 mil denúncias encaminhadas à SFI por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC).
Desse total, 86% estavam relacionadas à comercialização de combustíveis líquidos automotivos e 14% à comercialização de GLP.
ABASTECIMENTO 2,43%
AFERIÇÃO DE BOMBA 27,59%
ARMAZENAMENTO 0,28%
INFIDELIDADE À BANDEIRA
1,12% NÃO CONFORMIDADE
62,58%
OPERÇÃO EM DESACORDO COM AS
NORMAS 3,49%
OUTROS 1,25%
VAZAMENTOS/RISCOS 1,26%
Combustível
Armazenamento 4%
Outros 4%
Vazamentos/Riscos 6%
Comércio clandestino
43%
Operação em desacordo com as
normas 43%
GLP
Fonte: SFI/ANP
80
85
90
95
100
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
87,54
98,5 93,34 95,9
92,75 97,9
Qualidade de Combustíveis 2000/2018*
Índice de Conformidades (%)
Gasolina Óleo Diesel Etanol *1ºquadrimestre – até abril/17
Comparado com outros países, o PMQC só perde em porte para o do Japão.
Resultados PMQC
Monitoramento da Qualidade
2018(a partir da 2ª quinzena de junho)
1998
1999
2002
2010
2013
2014
2015
2018
Novas licitações serão
encaminhadas no
segundo semestre para
os lotes remanescentes
(PI, MT, AM+RR,
AC+RO).
Valor total estimado:
2016 (retomada “plena”
em julho): R$ 30,5
milhões.
2017 (sem lotes
remanescentes):
R$ 42,4 milhões.
Amostras por ano (sem
os lotes remanescentes):
Cerca de 145.000
Resultados Operacionais
2017
SUL:
Ações: 2.015 Infrações: 761 Interdições: 65 Apreensões: 11
NORTE: Ações: 1.761 Infrações: 329 Interdições: 100 Apreensões: 47
CENTRO-OESTE
Ações: 4.617 Infrações: 929 Interdições: 47 Apreensões: 22
SUDESTE:
Ações: 6.929 Infrações: 2.074 Interdições: 356 Apreensões: 120
NORDESTE: Ações: 4.780 Infrações: 1.584 Interdições: 256 Apreensões: 26
Período Ações
2015 18.019
2016 20.121
2017 20.102
Cenário da Fiscalização - 2017
5.004
5.915
4.708
-46
6.165
-50
950
1.950
2.950
3.950
4.950
5.950
6.950
Estoque Inicial
Novos Processos
Processos Julgados
Outros* Estoque Final
* Processos em diligências
2%
49%
42%
5% 2%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
1 - Até 6 meses 2 - De 6 a 12 meses 3 - De 12 a 24 meses
4 - De 24 a 36 meses
5 - Mais de 36 meses
Maior crise de desabastecimento dos
últimos 20 anos
Preços elevados Crise econômica Carga tributária
Liberação da vinculação de marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, combustíveis de aviação e GLP
Suspensão da exigibilidade de estoques operacionais mínimos de gasolina e diesel, QAV e GLP pelos produtores e distribuidores
Flexibilização da obrigatoriedade de mistura de biodiesel no diesel A e de etanol anidro entre 18% e 27% da mistura na gasolina A
Autorização para que TRRs vendam para postos revendedores
Liberação de engarrafamento de distribuidoras de GLP para vasilhames de outras marcas
Autorização da venda direta de biodiesel (B100), dos produtores de biodiesel para empresas com frotas cativas
Autorização de comercialização de GLP em recipientes transportáveis (até 90kg) pelas revendas em quantidades superiores às autorizadas
Intensificação no atendimento a denúncias sobre preços abusivos
Medidas adotadas pela ANP A
nú
ncio
em
24
/05
A
nú
ncio
em
30
/05
D
esd
e
o in
ício
Tomada Pública de Contribuições
Alternativas Grau de importância (%) Ordem de prioridade
Não estabelecer periodicidade de reajuste 32,0 1°
Não permitir a divulgação antecipada do reajuste 23,5 2°
Estabelecer mecanismos de transparência na
formação de preços 15,3 3°
Estabelecer mecanismos tributários de
amortização 12,2 4º
Estabelecer "gatilho" para o reajuste 6,2 5º
Estabelecer "gatilho" e periodicidade combinados 6,2 5º
Estabelecer periodicidade mínima de reajuste 4,7 6º
Medidas Transparência de Preços
• Obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e
biocombustíveis de informar, à ANP, o preço e todos os componentes da fórmula de
preço, por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste de preços e/ou
alteração de parâmetros da fórmula;
• Os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado maior que
20% em uma macrorregião política do País deverão publicar, em seu próprio site na
internet, a fórmula utilizada para precificação do produto correspondente, bem como o
preço resultante, para cada um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega. As
informações deverão ser publicadas somente no ato do reajuste do preço ou da
alteração dos parâmetros da fórmula. A ANP publicará as mesmas informações em
seu portal na internet;
Medidas Transparência de Preços
• Nos contratos de fornecimento de derivados de petróleo em que se exige
homologação prévia da ANP, será obrigatória a inclusão de fórmula de preços. Os
preços de referência adotados deverão ser largamente utilizados por agentes
econômicos e possuírem cotações de fácil acesso. O preço praticado não poderá
divergir do calculado mediante a fórmula prevista em contrato;
• A ANP promoverá a elaboração dos contratos padronizados de compra e venda de
gás natural, com a participação dos agentes da indústria e por meio de consulta e
audiência pública;
• Com o objetivo de desenvolver um ambiente organizado para a comercialização de gás
natural, a ANP poderá celebrar acordos de cooperação técnica com entidades
administradoras de mercado;
Medidas Transparência de Preços
•A ANP divulgará mensalmente os preços praticados nos mercados organizados de
gás natural;
•Os produtores, importadores e distribuidores de derivados de petróleo e
biocombustíveis deverão acrescentar os dados de preços de venda às informações já
encaminhadas mensalmente por meio do i-SIMP (SIMP - Sistema de Informações de
Movimentação de Produtos);
•As informações de preços recebidas dos agentes serão publicadas mensalmente pela
ANP em seu portal na internet;
•Fica estabelecida a obrigatoriedade de envio dos dados de preços praticados pelos
revendedores varejistas de combustíveis líquidos e de GLP por meio do sistema
Infopreço, a partir de 01/11/2018.
• A ANP disponibilizará à sociedade dos preços praticados pelos postos
revendedores de forma georreferenciada.
Institucionalização de
Políticas Públicas
Programa RenovaBio
Diversificação da oferta interna de
derivados
Expansão da infraestrutura para garantia
do abastecimento
Desenvolver competitividade entre agentes.
Diversificação dos modais de escoamento
Expansão dos biocombustíveis
na matriz energética
Cumprimento do Acordo de Paris
(COP 21)
Previsibilidade no fornecimento
Eficiência energética
Menores emissões de GEE
Iniciativa Combustível
Brasil
Criação de políticas públicas para o segmento de derivados e de biocombustíveis
tornou-se fator primordial para institucionalizar a diretriz de longo prazo para
viabilizar o aproveitamento de oportunidades de investimentos no setor
Derivados Biocombustíveis
Potencial de Investimentos na
Produção
2019 2018 2017
0%
5%
10%
15%
8% 10% 11%
15% Mistura obrigatória do biodiesel:
Metas do Acordo de Paris: biocombustíveis devem
representar 24% do consumo do setor de transportes em
2030.
Seria possível com:
• Oferta de etanol de 54 bilhões de litros (atualmente 28.5
billion litros);
• Aumento da mistura do biodiesel no diesel.