XII ENEE - Orcamento e Financiamento

Orçamento/Financiamento do Programa Espacial

XII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS (XII ENEE)Orçamento / Financiamento Para o Programa Espacial

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2012


0.00

1,000,000,000.00

2,000,000,000.00

3,000,000,000.00

4,000,000,000.00

5,000,000,000.00

6,000,000,000.00

20,97

5,107,271,440.00

4,120,000,000.00 3,840,000,000.00

3,080,000,000.00

1,490,000,000.00

380,000,000.00 330,000,000.00 210,000,000.00 180,000,000.00 150,000,000.00 100,000,000.00 40,000,000.00 30,000,000.00 10,000,000.00

Font

e: T

he S

pace

Rep

ort 2

011

Investimentos Governamentais Mundiais no Setor Espacial Civil (2011)



USAESA

Russia

JapãoChina

India

Canada

Australia

Korea do SulBrazil

ArgentinaIra

n

Ukrania

Africa do Sul

Israel

0.00%

0.05%

0.10%

0.15%

0.20%

0.25%

0.139%

0.029%

0.223%

0.065%

0.042%

0.089%

0.022% 0.022% 0.019%0.007%

0.034%

0.021% 0.024%

0.007% 0.004%

Investimentos Governamentais Mundiais no Setor Espacial Civil em % do PIB (2011)

Font

e: T

he S

pace

Rep

ort 2

011


Taxa de Crescimento de Programas Espaciais Civis (Excluído EUA)

2004 2005 2006 2007 2008 20090

400

800

1200

1600

2000

2400

2800

Brasil Rússia Índia China Canada Japão França

US

$ m

ilhõe

s

+141,8 milhões ao ano



+31,6 milhões ao ano +15,6 milhões ao ano




2004 2005 2006 2007 2008 20090

4000

8000

12000

16000

20000

Brasil Rússia

Índia China

Canada Japão

França Estados Unidos

US

$ m

ilhõe

s


Taxa de Crescimento de Programas Espaciais Civis


Futron’s 2012 Space Competitiveness Index

Índice de Competitividade Espacial – Futron’s SCI (2012)


Gastos Governamentais Mundiais em Programas Espaciais Civis e Abrangência do Programa

Legenda: F Centro de Lançamento; k Sistema Regional de Navegação por Satélite; kk Sistema Global de Navegação por Satélite Fonte: Futron’s 2012 Space Competitiveness Index


Evolução das Ofertas e Demandas do Programa Espacial Brasileiro(1960 – 2012)

(˜1960)

INPE

DCTA

ACS(2006)

(MINICOM / MD / MCTI)SGDC

Telebrás / Embraer(2012)

(MD)Estratégia

Nacional da Defesa(2008)

AEB(1994)


CBERS

0.00

50.00

100.00

150.00

200.00

250.00

300.00

350.00

400.00

450.00

500.00

Total Sistemas Espaciais e Infraestrutura Associada GeralMédia de Investimentos no PeríodoSatélites e Infraestrutura AssociadaVeículos Lançadores e Infraestrutura AssociadaCentros de LançamentoISSOutros

Mil

hões

de

Rea

is

(*) Valores em Reais atualizados pelo IPCA/IBGE até dezembro de 2011

MECB

Centro de Lançamento de Alcântara

ISS

Veículos Lançadores

ACSEND

PMM

Evolução dos Investimentos Nacionais 1980-2011 (*)


MECB 1980 a 1999

1982 – Início da implantação da Fase-1 do CLA1983 – Lançamento do SCD-11984 – Início da revisão conceitual do VLS1993 – 1º voo no CLA do VS-401997 – Voo do 1º protótipo do VLS-1 com SCD-2A 1998 – Lançamento do SCD-2 1999 – Lançamento do SACI-2 no VLS-02

Veículos Lançadores1980 até hoje

1997 – Teste do 1º protótipo do VLS-11999 – Teste do 2º protótipo do VLS-1 2003 – Teste do 3º protótipo do VLS-12004 – Início da Revisão Crítica do Projeto 2006 – Início da implementação das recomendações

2015 – 4º voo do VLS-1 (previsto)

Centro de Lançamento de Alcântara1980 até hoje

1982 – Início da implantação da Fase-1 do CLA2008 – Retomada da modernização e ampliação da infraestrutura geral do CLA2012 – Conclusão da reconstrução da TMI

CBERS 1988 até hoje

1999 – Lançamento CBERS-12003 – Lançamento CBERS-22007 – Lançamento CBERS-2B2012 – Lançamento CBERS-3 (previsto)2014 – Lançamento CBERS-4 (previsto)

Principais Marcos


ISS 1997 – 2007

1998 – Revisão Preliminar do Projeto do Express Pallet

2006 – Voo do astronauta – Missão Centenário

PMM2000 até hoje

2001 – Início do desenvolvimento da PMM2001 – Início dos estudos do satélite MAPSAR2006/2007 – Início do estudo de novas missões utilizando a PMM (Amazônia-1, Lattes, GPM)2015 – Lançamento do Amazônia-1 (previsto)

ACS2006 até hoje

2006 – Empresa Binacional constituída2008 – Início da implantação do Sítio do Cyclone-IV2008 – Início do desenvolvimentoe fabricação do foguete Cyclone-IV

Estratégia Nacional de Defesa2008 até hoje

Estimula e gera novas demandas para o PNAE

Principais Marcos (cont.)


Participação da Indústria Nacional nos Projetos do PNAE

Contratos da Plataforma de Satélites (PMM)

Estrutura Lattes – Cenic Câmera AWFI – Opto Eletrônica Estrutura Amazonia-1 – Cenic Antena do AWDT – Omnisys Transmissão de Dados – Omnisys Gerador Solar (SAG) – Orbital

Contratos dos Satélites CBERS-3 & 4

Estrutura – Consórcio CFF (Cenic e Fibraforte) Câmera MUX – Opto Eletrônica Suprimento de Energia (EPSS) – Aeroeletrônica Antenas do DCS e do TTCS – Neuron Coleta de Dados (DCS) – Consórcio Omnisys e

Neuron Transponder TTCS – Consórcio Mectron, Neuron

e Beta Telecom Antena do MWT – Consórcio Omnisys e Neuron Transmissão de Dados (MWT) – Consórcio

Omnisys e Neuron Gravador de Dados Digital (DDR) – Mectron Câmera WFI – Consórcio Equatorial e Opto

Eletrônica Equipamentos de OBDH e AOCS – Omnisys Gerador Solar (SAG) – Orbital Estrutura do Gerador Solar (SAG) – Cenic Container do Satélite – Fibraforte

Contratos – Infraestrutura de Lançamentos

Interfonia Operacional – Fonmart CFTV e Controle de Acesso – Fonmart Sistemas de Visualização – Fonmart Sistema de Tratamento de Dados de

Localização – Concert Sistema de Controle Operacional e Disparo –

Concert Sistemas de Sincronização – Concert

A taxa de participação da indústria está em torno de 30 a 35% dos dispêndios totais do PNAE


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140.00

200.00

400.00

600.00

800.00

1,000.00

Mil

hõe

s d

e R

eais

Total acumulado da LOA até 2010:R$ 2,65 Bilhões

Total acumulado do PNAE até 2010:R$ 6,03 Bilhões

-49,7%

-63,4%

-71,2%

-71,7%-47,8%

-53,6%

Redução média de 56,0% no período

-44,7% -33,4%

Evolução dos Recursos Previstos no PNAE (2005-2014) e os Aprovados na LOA


Evolução Comparativa dos Recursos Destinados na PLOA, LOA e Autorizados

• Os anos de 2002 e 2003 foram marcados por fortes contingenciamentos / cancelamentos de recursos.• O Legislativo estabeleceu significativas reduções nos valores encaminhados pelo Executivo, principalmente em 2008 e 2009.• Os anos de 2004 (após o acidente com o VLS em 2003), 2008 e 2009 (Tratado Brasil-Ucrânia) foram marcados por forte expansão dos recursos.

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120.00

50.00

100.00

150.00

200.00

250.00

300.00

350.00

400.00

450.00

Projeto de Lei (PLOA)

Dotação Inicial

Autorizado

Milh

ões

de

Rea

is


2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Au-tor-izado

143.0 235.6 89.7 127.3 230.6 254.6 283.8 257.6 269.1 433.8 345.9 367.6

Em-pen-hado

114.68882029558

3

165.85781857889

5

79.974557682508

8

96.409160909225

3

207.98346647505

4

251.09065801960

3

260.30777392415

237.51537957534

213.08021745

412.775211

326.4509366

348.6197619

25.0

75.0

125.0

175.0

225.0

275.0

325.0

375.0

425.0

80,2%

70,4%

89,2%

75,7%

90,2%

98,6%

91,7%

92,2% 79,2%

95,2%

94,4%

94,8%

Mil

hões

de

Rea

is

Execução Orçamentária

• A partir de 2004, verifica-se uma boa recuperação da capacidade de execução orçamentária, sem, contudo, apresentar o mesmo desempenho na execução financeira.


Evolução dos Recursos – Por Fonte de Financiamento

• O Programa Espacial Brasileiro depende hoje exclusivamente dos recursos da AEB e MCT.• O Fundo Espacial (FNDCT) não cumpre a sua finalidade da sua criação.• Apesar de ser um programa multissetorial, o modelo de financiamento, envolvendo possivelmente outros Ministérios, parece, em princípio,

difícil de ser aplicado no caso brasileiro.• A decisão de centralizar os recursos na AEB, a partir de 2006, não foi suficiente para melhorar a governança do programa.

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120.00

50.00

100.00

150.00

200.00

250.00

300.00

350.00

400.00

450.00

FNDCT MT/DNIT MD/Aeronáutica

MCTI AEB

Milh

ões

de

Rea

is


Investimentos Projetados no PNAE 2012-2021

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 20210.0

200.0

400.0

600.0

800.0

1000.0

1200.0

1400.0

1600.0 Patamar Projetos em Parceria (Outras Fontes) Missões Espaciais Acesso ao Espaço

Infraestrutura

Inve

stim

ento

s (M

ilhõe

s de

Reai

s)

Satélite Radar

CBERS

SGDC-1

Amazônia

SGDC-2

Lattes

VLS-1

Sabia-Mar

Sat. ANA Geo-Met 1

VLM-1VLS Alfa

VLS Beta


2012 2013 2014 20150

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

Projetos em Parceria (Outras Fontes)

Diferença entre o Planejado e a Previsão do PPA

Previsão do Plano Plurianua (PPA)

Investimentos (2012-2015) x PPA

Milh

ões

de R

eais


Conclusões

Estratégia para elevar o porte e volume de recursos do Programa:

Articular e consolidar as demandas publicas em missões satelitais. Ampliar parcerias governamentais para co-financiamento das novas demandas

estratégicas. Ampliar o uso do poder de compras governamentais. Capacitar e fortalecer indústria nacional, estimulando parcerias públicos-privados ou

formação de “joint ventures”. Estimular a participação da indústria desde a fase inicial de concepção até a fabricação,

integração e operação de sistemas espaciais.

Principais Obstáculos:

Programa depende de única fonte de financiamento – AEB e MCTI. Recursos do Fundo Espacial, criado em 2000, não são suficientes para o propósito das

sua criação. Contingenciamentos e instabilidades de recursos dificultam o planejamento de longo

prazo. Legislação de compras governamentais e embargos internacionais são outros óbices. Carência de recursos humanos.


Petrônio Noronha de [email protected]ência Espacial Brasileirahttp://www.aeb.gov.br

Obrigado!


AÇÃO 2013

PLANO ORÇAMENTÁRIO PLOA (a) LOA (b) PLOA © c/a c/b20UZ DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPACIAL 43.300.000 42.984.408 34.162.192 -21,1% -20,5%

0001 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INTEGRAÇÃO E TESTES 3.500.000 3.500.000 3.807.332 8,8% 8,8%0003 - CONTROLE DE SATÉLITES E RECEPÇÃO, GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DADOS 11.200.000 11.200.000 8.583.000 -23,4% -23,4%0004 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A VEÍCULOS ESPACIAIS 25.000.000 24.684.408 18.769.860 -24,9% -24,0%0005 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PARA A ÁREA ESPACIAL 3.600.000 3.600.000 3.002.000 -16,6% -16,6%

20V0 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE FOGUETES SUBORBITAIS E DE VEÍCULOS LANÇADORES DE SATÉLITES 29.500.000 29.057.530 28.253.078 -4,2% -2,8%0001 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE FOGUETES SUBORBITAIS 3.500.000 3.500.000 2.695.000 -23,0% -23,0%0002 - DESENVOLVIMENTO DE VEÍCULOS LANÇADORES DE SATÉLITES 26.000.000 25.557.530 25.558.078 -1,7% 0,0%

20VB - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR ESPACIAL 35.745.000 35.745.000 38.647.000 8,1% 8,1%0001 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS CRÍTICAS PARA O SETOR ESPACIAL 5.000.000 5.000.000 5.844.000 16,9% 16,9%0002 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE SATÉLITES TECNOLÓGICOS DE PEQUENO PORTE 5.000.000 5.000.000 4.000.000 -20,0% -20,0%0003 - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS PARA COMPONENTES E SUBSISTEMAS DE SATÉLITES 5.000.000 5.000.000 5.461.000 9,2% 9,2%0004 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIAS ASSOCIADAS A VEÍCULOS ESPACIAIS 10.000.000 10.000.000 7.700.000 -23,0% -23,0%0007 - DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E CAPITAL HUMANO PARA O SETOR ESPACIAL 3.000.000 3.000.000 1.922.000 -35,9% -35,9%0008 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA CIENTÍFICO BRASILEIRO DE PREVISÃO DO CLIMA ESPACIAL 200.000 200.000 6.175.000 2987,5% 2987,5%0009 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM AERONOMIA, ASTROFÍSICA INSTRUMENTAL E GEOFÍSICA ESPACIAL 5.000.000 5.000.000 5.000.000 0,0% 0,0%000A - PESQUISA, APLICAÇÕES E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COM DADOS DE SATÉLITES DE OBSERVAÇÃO DA TERRA 2.545.000 2.545.000 2.545.000 0,0% 0,0%

20VC - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE SATÉLITES 108.588.200 107.709.598 87.705.598 -19,2% -18,6%0001 - DESENVOLVIMENTO DE SATÉLITES DE COMUNICAÇÃO E METEOROLOGIA 1.000.000 1.000.000 400.000 -60,0% -60,0%0002 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE LATTES 6.000.000 6.000.000 4.461.000 -25,7% -25,7%0003 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE DE MEDIDA DE PRECIPITAÇÃO 200.000 200.000 200.000 0,0% 0,0%0004 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE RADAR 200.000 200.000 200.000 0,0% 0,0%0005 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE AMAZÔNIA-1 37.000.000 36.485.500 43.549.500 17,7% 19,4%0006 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE SINO-BRASILEIRO – PROJETO CBERS-3 3.000.000 3.000.000 2.000.000 -33,3% -33,3%0007 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE SINO-BRASILEIRO – PROJETO CBERS-4 56.988.200 56.624.098 33.234.098 -41,7% -41,3%0008 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE SABIÁ-MAR 200.000 200.000 200.000 0,0% 0,0%0009 - CONCEPÇÃO E ANÁLISE DE VIABILIDADE DE NOVAS MISSÕES ESPACIAIS 4.000.000 4.000.000 3.461.000 -13,5% -13,5%

7F40 - IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPACIAL DE ALCÂNTARA – CEA 82.011.455 112.011.455 85.699.455 4,5% -23,5%

SUBTOTAL AÇÕES FINALÍSTICAS ( Fonte AEB) 299.144.655 327.507.991 274.467.323 -8,2% -16,2%

Gestão (sem pessoal) 17.000.000 17.000.000 16.292.261 -4,2% -4,2%

TOTAL AEB 316.144.655 344.507.991 290.759.584 -8,0% -15,6%0B18 - PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL - ALCÂNTARA CYCLONE SPACE - ACS 85.000.000 85.000.000 50.000.000 -41,2% -41,2%10GK - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O SISTEMA CIENTÍFICO BRASILEIRO DE PREVISÃO DO CLIMA ESPACIAL 6.500.000 6.500.000 0 -100,0% -100,0%

TOTAL DO PROGRAMA (Fonte AEB + MCTI) 407.644.655 436.007.991 340.759.584 -16,4% -21,8%

PROGRAMA POLÍTICA ESPACIALCOMPARATIVO PLOA 2013 COM 2012 (PLOA E LOA)

2012 VARIAÇÃO %

XII ENEE - Orcamento e Financiamento

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