XIII Seminário para Integração em Gestão Ambiental NÓS E AS … · Estado impulsiona a...

XIII Seminário para Integração em Gestão AmbientalNÓS E AS FLORESTAS

Expansão da fronteira agrícola e demarcação das Terras Indígenas no Brasil

Alexandra Freitas

Piracicaba, agosto de 2016

1500-1530: primeiro ciclo de exploração econômica

Exploração do Pau-Brasil

Exploração da Mata Atlântica

Expansão das fronteiras e demarcação das Terras Indígenas no Brasil

http://www.ensinarhistoriajoelza.com.br/o-brasil-colonial-passado-a-limpo/

http://www.ensinarhistoriajoelza.com.br/o-brasil-colonial-passado-a-limpo/

Das relações e das inter-relações entre culturas, concepções, cosmologias,

modos de vida e economias diferentes.

Das relações do homem com o Estado brasileiro ao longo do

tempo.

Expansão das fronteiras e demarcação das Terras Indígenas no Brasil

Diferentes formas de ocupação têm caracterizado as fronteiras.

No período colonial existiam as frentes de penetração, que avançaram por meio das atividades primárias de exploração e conquista do litoral.

15% do território nacional era ocupado pela a Mata Atlântica, que perdeu

aproximadamente 93% da sua cobertura vegetal, restando apenas 7%

de sua cobertura original.

Hoje a Mata Atlântica é considerada a quinta área mais ameaçada do planeta.

Dinâmica de formação das fronteiras agrícolas


Diferentes formas de ocupação têm caracterizado as fronteiras.

No período colonial existiam as frentes de penetração, que avançaram por meio das atividades primárias de exploração e conquista do litoral.

15% do território nacional era ocupado pela a Mata Atlântica, que perdeu

aproximadamente 93% da sua cobertura vegetal, restando apenas 7%

de sua cobertura original.

Hoje a Mata Atlântica é considerada a quinta área mais ameaçada do planeta.http://riosvivos.org.br/a/Noticia/Atlas+dos+Remane

scentes+Florestais+da+Mata+Atlantica+/15676

http://riosvivos.org.br/a/Noticia/Atlas+dos+Remanescentes+Florestais+da+Mata+Atlantica+/15676

Corresponde a uma área de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural e/ou terras cultiváveis.

Desmatamento: realizado geralmente por madeireiros que atuam de forma ilegal.

Frente de expansão: realizada por posseiros, que iniciam um processo de cultivo sobre as terras devolutas, envolvendo agricultura familiar e de subsistência.

Frente pioneira: realizada por grandes fazendeiros através do processo de grilagem de terras, responsável por consolidar de forma mais acabada a atividade agropecuária.



Quando analisamos a história de ocupação do território brasileiro vemos que as fronteiras agrícolas tiveram dinâmicas de formação e evolução diferentes.


Muitas das áreas que eram chamadas de fronteiras agrícolas já foram completamente desmatadas e incorporadas ao processo de produção capitalista.

http://pratoslimpos.org.br/?tag=monocultura/

http://ecologicamente-correto.blogspot.com.br/

http://pratoslimpos.org.br/?tag=monocultura/

http://ecologicamente-correto.blogspot.com.br/


A Fronteira agrícola do Brasil já esteve em várias regiões.

O primeiro estágio da fronteira agrícola do Brasil localizava-se no litoral do país, com a extração do Pau-Brasil e em seguida, utilizaram essa área para o plantio da cana-de-açúcar.

Na metade do século XX, a fronteira agrícola alcançou o Cerrado brasileiro, onde predominam o cultivo de grãos (soja) e a atividade pecuária.

A partir da década de 2000 uma nova fronteira começou a avançar na região da caatinga e a parte nordestina da Amazônia.

http://secom.to.gov.br

MATOPIBA: a última fronteira agrícola?


http://secom.to.gov.br/

O avanço das fronteira agrícolas está diretamente relacionado com os incentivos governamentais e sérios problemas socioambientais como o desmatamento, a

concentração de terras, os conflitos fundiários, e a questão da produção de alimentos.

http://g1.globo.com


http://g1.globo.com/


Depois do desmatamento de quase toda Mata Atlântica e grande parte da caatinga e do cerrado brasileiro, chegou a vez da Amazônia.

http://www.manualdomundo.com.br/

http://www.manualdomundo.com.br/


Desde a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500 até 1970 o desmatamento na Amazônia representava pouco mais de 1% do total da área coberta por

floresta primária.

Nas décadas de 60 e 70 a ocupação da Amazônia foi incentivada pelas políticas de desenvolvimento e de ocupação do território adotadas pelos militares.

Estado impulsiona a expansão gradual da fronteira agropecuária por meio da abertura das grandes rodovias, como o caso das rodovias Transamazônica, Belém-

Brasília e Cuiabá-Santarém, dos projetos de assentamento rurais e dos créditos agrícola e fundiário...

E os povos indígenas?

http://cristendencias.com/wp-content/uploads/Indios-escravos-no-Brasil-quando-colonia

Políticas de assimilação, integração, civilização

Submetidos ao regime de tutela

http://cristendencias.com/wp-content/uploads/Indios-escravos-no-Brasil-quando-colonia

Marco legal para criação de Terras Indígenas no Brasil

Constituição de 1988Rompe paradigmas e abre para a diversidade na cidadania

O Estado que sempre havia sido responsável por fomentar e incentivar a ocupação produtiva do território brasileiro e a expansão das atividades

agropecuárias, passou a reconhecer os direitos dos povos indígenas no Brasil e regulamentar oficialmente os territórios indígenas destinados ao usufruto desses

povos.

Foto: Rodrigo Petrella


Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por eles utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários à

sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.


Trata-se de um tipo

específico de posse, de natureza

originária e coletiva, que

não se confunde

com o conceito

civilista de propriedade

privada.



O direito dos povos indígenas às suas terras

de ocupação tradicional é um direito

originário.

As Terras Indígenas são criadas e reconhecidas a partir de requisitos técnicos e legais, nos

termos da Constituição Federal de 1988.



A Terra Indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis. As terras indígenas são os territórios que garantem um modo de

vida diferenciado e insubstituível para as centenas de povos indígenas que habitam o Brasil.


http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao


http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao


Convenção nº 169 adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho quegarante aos povos indígenas a posse exclusiva de seus territórios e o respeito àssuas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, consolidando oEstado Democrático e Pluriétnico de Direito.

A Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas de 2007, quereitera os direitos dos índios a uma vida autônoma, segura e plena, enfatizando anecessidade de "consentimento prévio, livre e informado" em caso de uso desuas terras por outrem.


Constituição de 1988

A Constituição previa um período de 5 anos para que todas as Terras Indígenas fossem reconhecidas e oficializadas. Mas as demarcações seguiram o tempo da

política e não da constituição.

Presidente Ano TIs Homologadas

Sarney 1985-1990 67

Collor 1990-1992 112

Itamar 1992-1994 16

FHC 1995-2002 145

Lula 2003-2010 87

Dilma 2011-2016 21

273

Processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas no Brasil

A Fundação Nacional do Índio é quem coordena os processos para que se deem os estudos de identificação, aprovação e contestação, declaração no diário oficial

da união, demarcação física, homologação

Fase do processo Quantidade

Delimitada 28

Declarada 45

Homologada 13

Regularizada 467

Total 553

Em estudo 126

Portaria de interdição 5

Total 684

Terras Indígenas no Brasil

256 Etnias

APROXIMADAMENTE 700 TERRAS

98,4% se encontram na

Amazônia Legal

12,2% do território brasileiro

MAIS DE 800 MIL INDÍGENAS

Terras Indígenas no Brasil

99,90%

0,10%

https://pib.socioambiental.org/pt/c/terras-indigenas/demarcacoes/localizacao-e-extensao-das-tis

75 mil indígenas

https://pib.socioambiental.org/pt/c/terras-indigenas/demarcacoes/localizacao-e-extensao-das-tis

Barreiras para conter o desmatamento e o avanço da fronteira agrícola?

Mapa: Rony Almeida

Desmatamento em Terra Indígena

Foto: Alexandra Freitas


Foto: Juan Doblas


https://pib.socioambiental.org/pt/c/terras-indigenas/desmatamento/cachoeira-seca

https://pib.socioambiental.org/pt/c/terras-indigenas/desmatamento/cachoeira-seca

Terras Indígenas x Expansão das Fronteiras no Brasil

PEC 237

PL 1610

PEC 215

Barreiras para conter o desmatamento e o avanço da fronteira agrícola?

¼ das florestas da Amazônia se encontram em Terras Indígenas

Tesouros de biodiversidade e fontes permanentes de serviços ambientais inestimáveis

Nós e as Florestas

Proteção

A riqueza da Amazônia é a Floresta em pé!!

Nós e as Florestas

Estima-se que 25% da área total desmatada na região amazônica já se encontra subutilizada, muitas vezes em estado de degradação. Somente no Estado de

Mato Grosso, há entre 12 e 15 milhões de hectares abandonados

Nós e as Florestas

NÓS E AS FLORESTAS

FLORESTA EM PÉ

Precisamos fazer a nossa parte... É preciso protegê-las!

É preciso desenvolver mecanismos para a real proteção dessas áreas e para envolver as sociedades indígenas no processo de criação de políticas

públicas

Politicas públicas de incentivo do manejo florestal não madeireiro, a valorização da floresta para fins de conservação da biodiversidade e a

prestação de serviços ambientais

Implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), incorporar a temática indígena na construção e implementação Política Nacional de Mudanças Climática (PNMC) e na

Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD)

NÓS E AS FLORESTAS

XIII Seminário para Integração em Gestão Ambiental NÓS E AS … · Estado impulsiona a...

Documents

Transcript of XIII Seminário para Integração em Gestão Ambiental NÓS E AS … · Estado impulsiona a...