XIV CBE - MESA 3 - Luiz Fernando Vianna - 24 outubro 2012

Luiz Fernando Leone Vianna

24.10.2012

A Viabilidade de Empreendimentos

Energéticos: A Dimensão Ambiental, Social e

Econômica

A ApineA Apine

• Geradores privados e concessionárias de geração

• PCHs e hidráulicas de médio e grande porte

• Térmicas a biomassa, gás, carvão mineral e óleo

• Eólicas

• Solares

• Capacidade instalada*:

• 60.000 MW no Brasil

• 360.000 MW no mundo

• Prestadoras de serviço de engenharia consultiva

• Construtores e fabricantes

• Escritórios de advocacia

• Mineradoras de carvão

* Base dez/2013 (fonte: PDE e associados)

• Geradores privados e concessionárias de geração

• PCHs e hidráulicas de médio e grande porte

• Térmicas a biomassa, gás, carvão mineral e óleo

• Eólicas

• Solares

• Capacidade instalada*:

• 60.000 MW no Brasil

• 360.000 MW no mundo

• Prestadoras de serviço de engenharia consultiva

• Construtores e fabricantes

• Escritórios de advocacia

• Mineradoras de carvão

* Base dez/2013 (fonte: PDE e associados)

57 associados57 associados

VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS

3

Etapas necessárias para implantação de usinas hidrelétricas:

• Estudo de inventário hidrelétrico

• se baseia em informações de campo, estudos hidrológicos, energéticos, geológicos, ambientais e socioeconômicos que visam identificar a melhor alternativa para implantação do empreendimento.

• Estudo de viabilidade

• iniciado a partir da aprovação do inventário hidrelétrico e definem a concepção global do aproveitamento.

• inicia-se a articulação com os órgãos ambientais visando a obtenção da licença prévia (LP).

• Licitação para Concessão

• observar diretrizes para inclusão no programa de licitações quanto às pendências ambientais e dos recursos hídricos, bem como custos estimados.

4

Etapas necessárias para implantação de usinas hidrelétricas:

• Projeto Básico

• obtida a outorga da concessão inicia-se um estudo mais detalhado das características técnicas, especificações das obras civis e dos equipamentos eletromecânicos.

• inicia-se o detalhamento dos projetos ambientais, ou seja, o Projeto Básico Ambiental (PBA)

• Projeto Executivo

• detalhamento do projeto básico


5

Questões ambientais para implantação de usinas hidrelétricas:

• a partir da década de 1980 houve uma maior conscientização por parte do setor elétrico com relação às questões ambientais, com a publicação da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, da Resolução CONAMA nº 001 e do Plano 2010, planejado e coordenado pela ELETROBRÁS.

• os estudos ambientais abrangem aspectos do meio físico, biótico e socioeconômico

• atendimento à legislação ambiental pertinente


6

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

- A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, que dentre os instrumentos de gestão ambiental, elegeu como ações preventivas: a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras.

• Licenciamento ambiental

• processo de acompanhamento sistemático das conseqüências ambientais de uma atividade, em 3 etapas – Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO)


7

• Licenças ambientais

• Licença Prévia (LP) – é emitida na fase preliminar do projeto, quando a empresa responsável pelo estudo de viabilidade apresenta o aproveitamento hidrelétrico ao órgão licenciador. Inicia-se o detalhamento dos estudos ambientais.

• Licença de Instalação (LI) – é emitida para a empresa vencedora do leilão, com a aprovação do PBA está liberado o início das obras. Inicia-se a implantação dos programas socioambientais.

• Licença de Operação (LO) – é emitida após vistoria, para verificar se todas as exigências foram desenvolvidos e atendidos e autoriza a operação comercial.


8

Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente

• Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

• Estudo de Impacto Ambiental – EIA, instrumento de planejamento que avalia os efeitos socioeconômicos e ambientais do projeto.

• Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, deve apresentar os estudos ambientais explicitando as vantagens, desvantagens e conseqüências ambientais do projeto.

Termo de Referência (TR) é um documento que visa garantir o atendimento das orientações gerais contidas na Resolução CONAMA 001/86, bem como das diretrizes que tratam das especificidades ambientais do projeto (locais e regionais).

Audiência Pública


POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIROPOTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO

Fonte: EPE (PDE-2019)

▲ UHE em Operação

▲ UHE Planejada

10

Potencial Total: 261 GWOperação/Construção: 24%Potencial Estimado: 76%

Potencial Total: 261 GWOperação/Construção: 24%Potencial Estimado: 76%

,

27 GW (10%)explorado 40%

60%

36 GW (14%)explorado23%

77% 43 GW (17%)explorado 50%

50%

42 GW (16%)explorado 45%

55%

Amazônia é a nova fronteira de expansão hidrelétricas

• metade do potencial

• pouco explorado e com terras pouco ocupadas

Amazônia é a nova fronteira de expansão hidrelétricas

• metade do potencial

• pouco explorado e com terras pouco ocupadas

Fonte: EPEFonte: EPE

113 GW (43%)

explorado 9%91%

POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIROPOTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO

DESAFIOS - ESTUDOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIADESAFIOS - ESTUDOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA

• Ocupa mais de 60% do território nacional

• Bioma menos fragmentado que a Mata Atlântica e o Cerrado

• Apresenta lacunas no conhecimento (maior conhecimento nas áreas de fácil acesso)

• Somente cerca de 5% dos pesquisadores do país atuam na Região

AMAZÔNIA - CARACTERÍSTICAS GERAIS AMAZÔNIA - CARACTERÍSTICAS GERAIS

• Fronteira agrícola

• Conciliação entre desenvolvimento socioeconômico e conservação biológica

• Unidades de conservação

• Populações indígenas e populações tradicionais

• Ecoturismo

• Regularização da questão fundiária

DESAFIOSDESAFIOS

Fonte: EPE

QUESTÕES CENTRAIS DO EIA/RIMAQUESTÕES CENTRAIS DO EIA/RIMA

Fonte: EPE

RISCOS ENVOLVIDOS NOS PROJETOS HIDRELÉTRICARISCOS ENVOLVIDOS NOS PROJETOS HIDRELÉTRICAO

per

acio

nal Construção

Fin

ance

iro

Sóc

io &

A

mb

ien

tal

Energia Assegurada

Mudanças no custo de capital

Disponibilidade de Recursos

Legal

Performance

Custo acima do planejado, atraso na construção afetando o cumprimento da data de inicio de operação contratual

Energia Assegurada revisada a cada 5 anos

Fatores Macroeconômicos podem aumentar do custo da dívida

Disponibilidade de linhas de crédito com custos e condições compatíveis com este tipo de projeto

Mudanças nas leis sobre Regulamentação Ambiental podem ser aplicadas. Não cumprimento de exigências das licenças ambientais

Deslocamento de população, impacto na infra estrutura, impacto maior ao da área diretamente afetada pelo reservatório/usina

CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS• A expansão da oferta ainda será predominantemente hidrelétrica

• O aproveitamento do potencial hidráulico da Amazônia é fundamental para a expansão desta oferta

• Pelo planejamento nos próximos 10 anos as hidrelétricas fornecerão 75% da eletricidade no Brasil, predominantemente na Amazônia, região delicada para obter Licenciamento Ambiental

• O Licenciamento Ambiental é um grande desafio para o cumprimento de prazos da expansão de geração de energia elétrica

• Necessidade de aperfeiçoar o planejamento de estudos de inventário e viabilidade das Bacias Hidrográficas

• Necessidadde de especificar de forma precisa e com competição pelo mercado (leilões) o “mix” com as térmicas - definição da matriz energética

Grato pela AtençãoGrato pela Atenção

ContatoAssociação Brasileira dos Produtores Independentes de

Energia Elétrica - APINE SHS, Quadra 6, Ed. Brasil XXI, Bl. C, sala 212-Brasília-DF Tel. (61) 3224-6731 / 3226-3130 / 3226-5578 / 3224-8919 Fax (61) 3202-2616 [email protected]

XIV CBE - MESA 3 - Luiz Fernando Vianna - 24 outubro 2012

Documents

Transcript of XIV CBE - MESA 3 - Luiz Fernando Vianna - 24 outubro 2012