XVI - Nº 1195 de 26 de Junho de 2019 - Pagina: 01 de 05 Atos do … · 2019-06-26 · 3239,...
5
Atos do Poder Executivo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Camaçari - Ano - Nº 1195 de 26 de Junho de 2019 - Pagina: 01 de 05 XVI DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, resolve: DESTITUIR LIVIA MARA SILVA LESSA, cadastro n°. 61159, da função de Confiança de Vice-Diretora de Unidade Escolar II, FCE V-B, da Escola Municipal Professor Luís Rogério de Souza, da estrutura da Secretaria da Educação - SEDUC, em 23 de maio de 2019. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 23 DE MAIO DE 2019. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL HELDER ALMEIDA DE SOUZA SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 01/2019 - INSCRIÇÃO PARA 2ª (SEGUNDA) EDIÇÃO CASAMENTO COLETIVO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, fazem saber que se acham abertas as inscrições para realização de 2ª (segunda) Edição de CASAMENTO COLETIVO, de Camaçari, nos termos deste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Casamento Coletivo será regido por este edital; 1.2 O Casamento coletivo destina-se a no máximo 200 (duzentos) casais com vulnerabilidade econômica, sendo que ocorrerá no segundo semestre do ano de 2019, cujos residentes poderão residir tanto na sede, como nos distritos, zona rural e orla, do município de Camaçari. 1.3 O presente edital estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Camaçari até o dia 23 de agosto de 2019(www.camacari.ba.gov.br). 2. DOS CRITÉRIOS: 2.1 Os nubentes deverão estar referenciados no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social); 2.2 Os nubentes deverão estar inscritos no CAD ÚNICO; 2.3 Os nubentes deverão comprovar residência no município; 2.4 Os nubentes deveram declarar hipossuficiência, por estarem em situação de vulnerabilidade econômica. 3. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO CRAS: 3.1 A inscrição ocorrerá no período de 26 de junho de 2019 a 23 de agosto de 2019, em dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas; 3.2 É da responsabilidade exclusiva dos nubentes comparecer ao CRAS de seus territórios de abrangência, para trâmites de inscrição e orientação necessária, cuja localização do CRAS correspondente à abrangência domiciliar dos interessados, consta em ANEXO I ao presente edital, assim como comparecer ao Cartório de Registro Civil da Sede de Camaçari para habilitação. 3.3 É necessário, para inscrição no CRAS, as seguintes documentações dos nubentes: 3.3.1 Documento de Registro Geral ou documento equivalente; 3.3.2 CPF; 3.3.3 Comprovante de residência; 3.3.4 Numero de NIS. 3.4 É obrigatória a apresentação de toda documentação, exigida neste edital, para efetivação da inscrição preliminar para o programa CASAMENTO COLETIVO. 3.5 Os servidores do CRAS farão a avaliação social dos inscritos para garantir que os mesmos contemplem os critérios previstos nesse Edital. 3.6 Ao se inscreverem, os nubentes assumem total responsabilidade pelas informações prestadas no formulário de inscrição preenchidos nos CRAS, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento; 4. DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO NO CARTÓRIO: 4.1 Após a inscrição no CRAS de sua localidade, os nubentes devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado na Avenida Comercial DECRETO SEDES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Transcript of XVI - Nº 1195 de 26 de Junho de 2019 - Pagina: 01 de 05 Atos do … · 2019-06-26 · 3239,...
Atos do Poder Executivo
Diário OficialPrefeitura Municipal de Camaçari - Ano - Nº 1195 de 26 de Junho de 2019 - Pagina: 01 de 05XVI
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2019
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, resolve:
DESTITUIR LIVIA MARA SILVA LESSA, cadastro n°. 61159, da função de Confiança de Vice-Diretora de Unidade Escolar II, FCE V-B, da Escola Municipal Professor Luís Rogério de Souza, da estrutura da Secretaria da Educação - SEDUC, em 23 de maio de 2019.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 23 DE MAIO DE 2019.
ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL
HELDER ALMEIDA DE SOUZASECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 01/2019 - INSCRIÇÃO PARA 2ª (SEGUNDA) EDIÇÃO CASAMENTO
COLETIVO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, fazem saber que se acham abertas as inscrições para realização de 2ª (segunda) Edição de CASAMENTO COLETIVO, de Camaçari, nos termos deste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Casamento Coletivo será regido por este edital; 1.2 O Casamento coletivo destina-se a no máximo 200
(duzentos) casais com vulnerabilidade econômica, sendo que ocorrerá no segundo semestre do ano de 2019, cujos residentes poderão residir tanto na sede, como nos distritos, zona rural e orla, do município de Camaçari. 1.3 O presente edital estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Camaçari até o dia 23 de agosto de 2019(www.camacari.ba.gov.br).
2. DOS CRITÉRIOS:2.1 Os nubentes deverão estar referenciados no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social); 2.2 Os nubentes deverão estar inscritos no CAD ÚNICO; 2.3 Os nubentes deverão comprovar residência no município;2.4 Os nubentes deveram declarar hipossuficiência, por estarem em situação de vulnerabilidade econômica.
3. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO CRAS: 3.1 A inscrição ocorrerá no período de 26 de junho de 2019 a 23 de agosto de 2019, em dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas; 3.2 É da responsabilidade exclusiva dos nubentes comparecer ao CRAS de seus territórios de abrangência, para trâmites de inscrição e orientação necessária, cuja localização do CRAS correspondente à abrangência domiciliar dos interessados, consta em ANEXO I ao presente edital, assim como comparecer ao Cartório de Registro Civil da Sede de Camaçari para habilitação.3.3 É necessário, para inscrição no CRAS, as seguintes documentações dos nubentes:3.3.1 Documento de Registro Geral ou documento equivalente;3.3.2 CPF;3.3.3 Comprovante de residência;3.3.4 Numero de NIS.3.4 É obrigatória a apresentação de toda documentação, exigida neste edital, para efetivação da inscrição preliminar para o programa CASAMENTO COLETIVO.3.5 Os servidores do CRAS farão a avaliação social dos inscritos para garantir que os mesmos contemplem os critérios previstos nesse Edital.3.6 Ao se inscreverem, os nubentes assumem total responsabilidade pelas informações prestadas no formulário de inscrição preenchidos nos CRAS, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento;
4. DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO NO CARTÓRIO:4.1 Após a inscrição no CRAS de sua localidade, os nubentes devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado na Avenida Comercial
DECRETO
SE
DE
S
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
nº 20, Térreo, Centro, Camaçari/BA, telefone 71 3027-3239, juntamente com2 (duas) testemunhas, portando toda a documentação prevista neste edital, para que sejam devidamente habilitados, no período de 26 de junho de 2019 a 23 de agosto de 2019, em dias úteis, nos horários de 07:30 até 16:00 horas de segunda a quinta e das 07:30 até as 15:00 horas no dia de sexta.4.2 O casamento civil terá cerimônia gratuita e isenção de taxas e emolumentos, direitos assegurados apenas para aqueles que cumprirem, integralmente, os critérios deste Edital.4.3 É necessário para a habilitação no Cartório, os seguintes documentos de cada um dos nubentes:
4.3.1 Dos nubentes solteiros:4.3.1.1 Cópia e Original da Carteira de Identidade ou documento equivalente.4.3.1.2 Original da Certidão de Nascimento (atualizada últimos 06 (seis) meses).4.3.1.3 Cópia e Original do CPF;4.3.1.4 Comprovante de residência, no nome do (a) nubente, ou de seus pais (água, luz, telefone);4.3.1.5 Caso o comprovante não esteja no nome dos nubentes, declaração de aluguel ou cópia de contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel, nos casos de inscritos que não tenham imóvel em seu nome.4.3.1.6 É necessário a apresentação de 2 (duas) testemunhas, parentes ou não, portando documento de identificação em formato original e cópia.
4.4 Do (a) nubente divorciado (a); 4.4.1 Cópia e Original da Carteira de Identidade ou documento equivalente. 4.4.2 Cópia e Original do CPF; 4.4.3 Original da Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (últimos 06-seis meses).4.4.4 Comprovante de residência, no nome do (a) nubente, ou de seus pais (água, luz, telefone).4.4.5 Caso o comprovante não esteja no nome dos nubentes, declaração de aluguel ou cópia de contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel, nos casos de inscritos que não tenham imóvel em seu.4.4.6 É necessário a apresentação de 2 (duas) testemunhas, parentes ou não, portando documento de identificação em formato original e cópia.
4.5 Do (a) Nubente viúvo (a); 4.5.1 Cópia e Original da Carteira de Identidade ou documento equivalente. 4.5.2 Cópia e Original do CPF; 4.5.3 Cópia e original da Certidão de casamento com a anotação do óbito expedida nos últimos 06 (seis) meses e Certidão de Óbito; 4.5.4 Comprovante de residência, cópia e original, no nome do (a) nubente, ou de seus pais (água, luz, telefone), no município de Camaçari.4.5.5 Caso o comprovante não esteja no nome dos nubentes, declaração de aluguel ou cópia de contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel, nos casos de inscritos que não tenham imóvel em seu nome para comprovação de residência no município; 4.5.6 É necessário a apresentação de 2 (duas) testemunhas, parentes ou não, portando documento de
identificação em formato original e cópia.
4.6 Dos Nubentes menores de 18 anos e maiores de 16 anos:
4.6.1 Obrigatório o consentimento expresso e por escrito dos pais ou de seus representantes legais.4.6.2 Cópia e Original da Carteira de Identidade ou documento equivalente.4.6.3 Original da Certidão de Nascimento (atualizada últimos 06 (seis) meses).4.6.4 Cópia e Original do CPF;4.6.5 Comprovante de residência, no nome do (a) nubente, ou de seus pais (água, luz, telefone);4.6.6 Caso o comprovante não esteja no nome dos nubentes, declaração de aluguel ou cópia de contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel, nos casos de inscritos que não tenham imóvel em seu nome.4.6.7 É necessário a apresentação de 2 (duas) testemunhas, parentes ou não, portando documento de identificação em formato original e cópia.
5. DAS TESTEMUNHAS DA HABILITAÇÃO: 5.1 Os nubentes deverão trazer para a habilitação perante o Cartório, mais 2 (duas) testemunhas, além das testemunhas já apresentadas, caso algum dos nubentes seja analfabeto ou não possa escrever.5.2 Da documentação necessária para as testemunhas:5.2.1 Cada testemunha deverá comparecer com o original e cópia do documento de identificação.
6 . D A R E A L I Z A Ç Ã O D A C E R I M Ô N I A D O CASAMENTO: 6.1 O Local e horário serão divulgados com até 30 (trinta) dias de antecedência, no site da Prefeitura Municipal de Camaçari (www.camacari.ba.gov.br).
7. DOS CONVIDADOS: 7.1 Para a cerimônia civil, cada casal poderá levar convidados, além das suas testemunhas, sendo que a quantidade será divulgada na mesma oportunidade que o local e horário da cerimônia, no site da Prefeitura de Camaçari (www.camacari.ba.gov.br).
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 8.1 Os casos omissos e as situações gerais não previstas no presente Edital serão dirimidos pela Comissão Especial do Casamento Coletivo desta edição.8.2 Questões específicas referentes ao procedimento cartorário serão decididas pelo Cartório de Registro Civil de Camaçari.
Andrea Barbosa Montenegro SilvaSecretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
ANEXO I – Edital de Inscrição de Casamento Coletivo 2019
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
Diário Oficial do
MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo
Quarta-feira26 de Junho de 2019 - Ano XVINº 1195 - Pagina. 02 de 05
Diário Oficial do
MUNICÍPIO CAMAÇARIAtos do Poder Executivo
Quarta-feira26 de Junho de 2019 - Ano XVI
Nº 1195 - Pagina. 03 de 05
UNIDADE BAIRROS DE ABRANGÊNCIA CRAS Caminho do Mar
Caminho do Mar
. Tel: 3624-1217
Tucunaré, Bela vista, Coqueiro de Arembepe, Pau Brasil, Couro Dantas, Piabas, Açu da Capivara, Arembepe Centro, Fonte das Águas, Vilarejo, Volta do Rubalo, Loteamento Luiz Caetano, Caraúnas, Rancho Alegre, Conjunto Mangabeira, Senhor dos Passos, Canto dos Pássaros, Bosque de Arembepe, Caminho do Mar 1,2,3 e Caminho do Rio, agora também passará a atender Barra do JacuÍpe.
CRAS Vila de Abrantes
Estrada do Coco, No fundo da Prefeitura Avançada da Orla, s/n. Vila de Abrantes.
3622-8215 [email protected]
Vila de Abrantes, Buris de Abrantes, Estiva de Abrantes, Fonte da Caixa, Nova Abrantes, Phoc de Abrantes, Alto da Bela Vista, Areias, Cajazeiras de Abrantes, Catú de Abrantes, Cordoaria, Jauá, Pé de Areia, Sucupira, Rancho Alegre, Maracaiubas, Las Palmas, Colônia Boa União, Água Fria, Torrão, Pau Grande, Terra Maior, Malícia, Pau Sul.
UNIDADE BAIRROS DE ABRANGÊNCIA CRAS Buri Satuba
R. Otávio Mangabeira, s/n, Bairro: Gleba H. 3627-3714
Gleba H, Lama Preta, Santa Maria, Camaçari de Dentro,Alto do Triângulo, Santo Antônio, Triângulo, São Vicente, Cond. Algarobas e Buri Satuba.
CRAS Barra de Pojuca Av: Filogonio de Oliveira S/N
Cep: 42855-000
Monte Gordo, Coqueiro de Monte Gordo, Jordão, Lagoa Seca, Canto dos Pássaros e Barra do Jacuípe. Barra de Pojuca, Lodo, Tiririca, Cachoeirinha, Baratas, Fazenda Cajazeiras, Joias do Rio, Fazenda Mucambo.
UNIDADE BAIRROS DE ABRANGÊNCIA CRAS Phoc
Rua Av. Gonzaga S/N Próximo a Praça do Pec, Bairro: Phoc III.
Tel: 3454-1501/1504
Phoc I, Phoc II, Phoc III, Gleba E, Gleba C, Bairro dos 46, Jardim Brasília.
CRAS Verde Horizonte Rua Olinda, nº 01, Bairro: Verde Horizonte.
Tel: 3621-0894 [email protected]
Verde Horizonte, Parque Verde, parafuso, Capivara, Cascalheira, Jardim Limoeiro, Lot. Montenegro, Machadinho, Parque dsMangabs, Parque das Palmeiras, Parque Real, Serra Verde, Vila Remanescente, Cond.PMCMV: Lucaia e Mutá.
UNIDADE BAIRROS DE ABRANGÊNCIA CRAS Nova Vitória
Rua Lagoa Santa, 08, Centro Tel: 3621-0255
Nova Vitória, Novo Horizonte, Piaçaveira, Centro, Ponto Certo, 02 de Julho, Gleba B, Bomba, Alto da Cruz, Cristo redentor, Fican, Gleba A, Gravatá, Mangueiral, Parque Florestal e Parque Satélite.
PORTARIA Nº 09/2019DE 18 DE JUNHO DE 2019
Divulga o novo cronograma do Edital nº 001/2019 - Concurso Cultural A Voz de C a m a ç a r i - P r o c e s s o N º 00398.11.07.611.2019.
A Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Cultura - CEASC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 7049/2019 de 13 de março de 2019, e aindaCONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos inerentes a cada etapa do presente edital de concurso.
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar no anexo único da presente portaria o novo cronograma do Edital nº 001/2019 - Concurso Cul tural A Voz de Camaçar i - Processo nº 00398.11.07.611.2019
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GUIDA SCHNITMAN QUEIROZ
PRESIDENTE DA CEASCCAD.: 829677
ANEXO ÚNICO
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019CONCURSO CULTURAL A VOZ DE CAMAÇARI
ANEXO IVCRONOGRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N.º 122/2019 (ELETRÔNICO) – COMPEL - AVISO DE ABERTURA – Objeto: Registro de Preço para aquisição de luva cirúrgica, luva procedimento, esparadrapo, equipo macrogota e compressa de gaze), para atender as Unidades de Saúde do município de Camaçari-BA. Acolhimento: 09/07/2019 a partir das 08h00min; Abertura: 10/07/2019, às 09h00min; Disputa: 10/07/2019, às 14h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações: www.licitacoes-e.com.br. Licitação n.º: 772193. Tel.: (71) 3621-6776/6880 – Priscila Lins dos Santos – Pregoeira.
PREGÃO N.º 0123/2019 (ELETRÔNICO) – COMPEL - AVISO DE ABERTURA - Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológico (anestésico, agulha gengival, lençol ou dique de borracha, spray, banda matriz, vaselina e óleo lubrificante), para atender as Unidades de Saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas do município de Camaçari - BA. Acolhimento: 10/07/2019 a partir das 08h00min; Abertura: 10/07/2019, às 14h00min; Disputa: 11/07/2019, às 10h00min. (Horário Brasília) Edital/Informações:Edital/Informações: www.licitacoes-e.com.br. Tel.: (71) 3621-6776/6880 – Monique de Jesus Fonseca – Pregoeira.
PREGÃO N.º 0126/2019 (ELETRÔNICO) – COMPEL - AVISO DE ABERTURA - Objeto: Aquisição de auxiliares de locomoção e mobiliário hospitalar, para atender a necessidade do Centro de Reabilitação e o Centro de Atenção Psicossocial.Acolhimento: 11/07/2019 a partir das 08h00min; Abertura: 12/07/2019, às 09h00min; Disputa: 12/07/2019, às 14h00min. (Horário Brasília) Edital/Informações:Edital/Informações: www.licitacoes-e.com.br. Tel.: (71) 3621-6776/6880 – Thatiana Campos Dacttes – Pregoeira.
PREGÃO N.º 0127/2019 (ELETRÔNICO) – COMPEL – AVISO DE ABERTURA. Objeto: Registro de preços para aquisição de cateter para oxigênio, pasta para ECG, dispositivo para acesso periférico, anuscópio, para atender as Unidades de Saúde do município de Camaçari-BA. Acolhimento: 08/07/2019 a partir das 08h00min; Abertura: 09/07/2019, às 09h00min; Disputa: 09/07/2019, às 14h00min. (Horário Brasília) Edital/Informações:www.licitacoes-e.com.br. Tel.: (71) 3621-6776/6880 – Vanuzia da Silva Guedes – Pregoeira.
Diário Oficial do
MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo
Quarta-feira26 de Junho de 2019 - Ano XVINº 1195 - Pagina. 04 de 05
SE
CU
LT
SECRETARIA DA CULTURA
CM
P COORDENADORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
Diário Oficial do
MUNICÍPIO CAMAÇARIAtos do Poder Executivo
Quarta-feira26 de Junho de 2019 - Ano XVI
Nº 1195 - Pagina. 05 de 05
Antônio Elinaldo Araújo da Silva
Manoel Jorge de Almeida Curvelo
BRANCO
