Atos do Poder Executivo

Diário OficialPrefeitura Municipal de Camaçari - Ano - Nº 1076 de 21 de Dezembro de 2018 - Pagina: 01 de 11XVI

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, resolve:

RETIFICAR os termos do Decreto que designa a servidora DINORA TAVARES BACELAR, cadastro n°. 4034, para a função de Confiança de Secretária de Unidade Escolar III, SUE III - A. Onde se lê: Escola CIEI da Gleba C, publicado no Diário Oficial nº. 921, 2º caderno, página 22 de 04/05/2018, leia-se: Centro Integrado de Educação Infantil da Gleba C, conforme Diário Oficial n° 693, páginas 15 e 16 datado de 08 à 14/10/2016.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2018.

ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

HELDER ALMEIDA DE SOUZASECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, resolve:

DESTITUIR MAICON VENTURA DA SILVA, cadastro n°. 830190, da função de Confiança de Vice-Diretor de Unidade Escolar II, FCE V-A, da Escola Caminho do Mar, da estrutura da Secretaria da Educação - SEDUC, em 18 de outubro de 2018.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 18 DE OUTUBRO DE 2018.

ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

HELDER ALMEIDA DE SOUZASECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 264/2018DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a nova Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º – DESIGNAR as servidoras CLEIDA MELO PRATES SILVA, cadastro 62717-1, MARTA ROCHA DOS SANTOS, cadastro 8206-2 e SARA SANTOS BAQUEIRO CERQUEIRA, cadastro 6289-7, para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDES, previsto na Lei nº 407/1998, Lei nº 874/2008 e Decreto Regulamentar nº 4924/2010,alterado pelo Decreto 4996/2011, sob a presidência da primeira, e como suplentes os servidores: ISAC DIAS DA SILVA, cadastro 7539, CARLA ANGÉLICA ARAÚJO SANTOS, cadastro 61335-2 e JOSÉ CARLOS NASCIMENTO DO CARMO, cadastro 1444.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 071 de 27 de agosto de 2014.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 19 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETOS

SE

CA

D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

HELDER ALMEIDA DE SOUZASecretário da Administração

PORTARIA Nº318 /2018DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Dissolve e Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e compõe Comissão Processante/Sindicante para apuração de possíveis irregularidades administrativas relacionadas ao Processo nº 00670.11.02.497.2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO possíve is i r regu lar idades administrativas constantes nos autos do processo nº 00670.11.02.497.2017

RESOLVE

Art. 1º Considerar dissolvida a Comissão designada pela portaria nº 225/2018 de 27 de julho de 2018, nos autos do processo nº00670.11.02.497.2017.

Art. 2º Designar nova Comissão, composta pelos Servidores: Adione Lima da Silva, cadastro 61333, Janete da Silva Freitas, cadastro 60749 e Sara de Andrade Santos, cadastro 60559, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Processante/Sindicante para apuração de possíveis irregularidades administrativas relacionadas ao Processo nº00670.11.02.497.2017 , pelo prazo de 60 (sessenta dias), a partir da publicação deste ato, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Considerar válido todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio deste instrumento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

HELDER ALMEIDA DE SOUZASecretário da Administração

PORTARIA Nº 328 /2018DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa a nova Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Procuradoria-Geral do Município de Camaçari - PGM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º – DESIGNAR os servidores MÁRCIA BITTENCOURT BARBOSA MATIAS, cadastro 62603, RENAN MACHADO LIMA , cadastro 62775 e CARLOS EDUARDO BACELAR CERQUEIRA, cadastro 63515, para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Procuradoria-Geral do Município de Camaçari - PGM, previsto na Lei nº 407/1998, Lei nº 874/2008 e Decreto Regulamentar nº 4743/2009, sob a presidência da primeira.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018

HELDER ALMEIDA DE SOUZASecretário da Administração

PORTARIA Nº 329/2018DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Ins taura Processo Admin is t ra t ivo D isc ip l i na r e Compõe Comissão Processante/Sindicante para apuração de possíveis irregularidades administrativas relacionadas ao Processo 13152/2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO poss íve is i r regu la r idades administrativas constantes nos autos do processo nº 13152/2011.

RESOLVE

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e Constituir Comissão de Inquérito de acordo com o estabelecido no Artigo 176 da Lei Municipal 407/98 com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrativas constantes dos autos do processo nº 13152/2011.

Art. 2º Designar os Servidores Adione Lima da Silva, cadastro 61333, Janete da Silva Freitas, cadastro 60749 e Sara de Andrade Santos, cadastro 60559, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante/Sindicante para apuração de possíveis irregularidades administrativas relacionadas ao Processo 13152/2011.

Diário Oficial do

MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVINº 1076 - Pagina. 02 de 11

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste ato, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

HELDER ALMEIDA DE SOUZASecretário da Administração

PORTARIA Nº 5185/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre concessão de benefícios de Licença sem Vencimentos a Servidor Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o constante na Lei nº 407/98, art. 110 e processo administrativo nº. 7373/2018.

R E S O L V E

Conceder a servidora LUCIANA SANTOS FREITAS, cadastro n.° 61284, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania-SEDES, Licença sem Vencimentos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de janeiro de 2019.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

HELDER ALMEIDA DE SOUZASECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

ILAY NOGUEIRA ELLERY VIANASECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

CIDADANIA

PORTARIA Nº. 183/ 2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

“Retificação de Licença Ambiental de Operação, da Portaria de nº. 181/2017, de 24 de outubro de 2017, referente ao Processo Administrativo Nº 01012/2014, de 17 de janeiro de 2014, na forma que indica”.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada e pelo o que confere a Lei Municipal nº 913/2008, de 03 de setembro de 2008, Decreto de 02 de janeiro de 2007, Resolução CEPRAM nº 4.327, de 31 de outubro de 2013, alterada pela Resolução CEPRAM nº 4.420, de 27 de novembro de 2015, e Resolução CEPRAM nº 4.046, de 29 de janeiro de 2010, no que couber e, tendo em vista o que consta no o Processo Administrativo nº 02632.22.09.151.2018, de 05 de novembro de 2018, assim como as demais disposições de Direito pertinentes, RESOLVE: Art. 1° - Retificação de Licença Ambiental de Operação com a Portaria de nº. 181/2017, de 24 de outubro de 2017, referente ao Processo Administrativo Nº 01012/2014.

Parágrafo único – Onde se lê: “Art. 1.º - Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, [...] à COSMA D O B R A S I L P R O D U T O S E S E R V I Ç O S AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.591.818/0004-02, com sede no Loteamento Poloplast, Quadra U, Lotes 4, 5, 6, 7, Distrito Sede, Camaçari/BA, localizado nas coordenadas UTM 575.691 E / 8.596.629 S, inserido na poligonal da Zona de Transformação, Comércio e Serviços – ZTCS, Macrozona CA-ZU.1, conforme Lei Municipal n° 866 de 11 de janeiro de 2008 e Lei Municipal n° 913 de 03 de setembro de 2008, funcionando com a atividade de fabricação de peças metálicas, chassis de carros, através de processo de soldagem em galpão industrial, com capacidade produtiva de 193.349 unidades de produto/ano, numa área total de 39.540,00 m², […].

Leia-se: “Art. 1.º - Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, [...] à COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.591.818/0004-02, com sede no Loteamento Poloplast, Quadra U, Lotes 4, 5, 6, 7, Distrito Sede, Camaçari/BA, localizado nas coordenadas UTM 575.691 E / 8.596.629 S, inserido na poligonal da Zona de Transformação, Comércio e Serviços – ZTCS, Macrozona CA-ZU.1, conforme Lei Municipal n° 866 de 11 de janeiro de 2008 e Lei Municipal n° 913 de 03 de setembro de 2008, funcionando com a atividade de fabricação de peças metálicas, chassis de carros, através de processo de soldagem em galpão industrial, com capacidade produtiva de 290.000 unidades de produto/ano, numa área total de 39.540,00 m², […].

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diário Oficial do

MUNICÍPIO CAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVI

Nº 1076 - Pagina. 03 de 11S

ED

UR

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SE

INF

RA

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E DESENVOLVIMENTO URBANO E DE MEIO AMBIENTE DE CAMAÇARI, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

GENIVAL SEIXAS GRAÇA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

MEIO AMBIENTE

GILBERTO SÉRGIO CAMPOS SOUSADIRETOR DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº. 190/ 2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada e pelo o que confere a Lei Municipal nº 913/2008, de 03 de setembro de 2008, Decreto de 02 de janeiro de 2007, Resolução CEPRAM nº 4.327, de 31 de outubro de 2013, alterada pela Resolução CEPRAM nº 4.420, de 27 de novembro de 2015, e Resolução CEPRAM nº 4.046, de 29 de janeiro de 2010, no que couber e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01536.22.09.461.2018, de 31/07/2018, nas folhas 23 á 34, assim como as demais disposições de Direito pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Retificação de Licença Ambiental Simplificada, da Portaria de nº. 121/2018, de 31 de agosto de 2018, r e f e r e n t e a o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º 01536.22.09.461.2018, de 31 de julho de 2018.

Parágrafo único – Onde se lê: “Art. 1.º - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, válida pelo prazo de 2 (dois) anos, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, inscrito (a) no CNPJ nº 14.109.793/0001-80, com sede na Av. Jorge Amado, s/n, SEINFRA, Camaçari - BA, para a implantação de sistema de drenagem pluvial e requalificação da pavimentação nas vias das ruas Areal, localizado no Parque das Mangabas III, no município de Camaçari/BA, nas coordenadas geográficas UTM 12º43'57.93" S 38º17'20.01" O Sirgas 2000, extensão correspondente a 619m; São Francisco, localizado no bairro Jaraguá, no município de Camaçari/BA, nas coordenadas geográficas UTM 12º41'44.28"S; 38º20'47.84"O Sirgas 2000, extensão correspondente a 937m; Cecilia Meireles, localizado no Parque Verde II, no município de Camaçari/BA, nas coordenadas geográficas UTM 12º 44'07.05"S; 38º19'47.93" O Sirgas 2000, extensão

“Retif icação de Licença Ambiental Simplificada, da Portaria de nº. 121/2018, de 31 de agosto de 2018, referente ao P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º 01536.22.09.461.2018, de 31 de julho de 2018, na forma que indica”.

correspondente a 300m; Lauro de Freitas, localizado no Parque Verde II, no município de Camaçari/BA, nas coordenadas geográficas UTM 12º.44'00.49"S; 38º.19'35.59" O Sirgas 2000, extensão correspondente a 440m, […].

Leia-se: “Art. 1.º - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, válida pelo prazo de 2 (dois) anos, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, inscrito (a) no CNPJ nº 14.109.793/0001-80, com sede na Av. Jorge Amado, s/n, SEINFRA, Camaçari - BA, para a implantação de sistema de drenagem pluvial e requalificação da pavimentação nas vias das ruas Areal, localizado no Parque das Mangabas III, no município de Camaçari/BA, nas coordenadas geográficas UTM 12º43'57.93" S 38º17'20.01" O Sirgas 2000, extensão correspondente a 1.137,07m; São Francisco, localizado no bairro Jaraguá, no município de Camaçari/BA, nas coordenadas geográficas UTM 12º41'44.28"S; 38º20'47.84"O Sirgas 2000, extensão correspondente a 645,09m; Cecilia Meireles, localizado no Parque Verde II, no município de Camaçari/BA, nas coordenadas geográficas UTM 12º 44'07.05"S; 38º19'47.93" O Sirgas 2000, extensão correspondente a 331m; Lauro de Freitas, localizado no Parque Verde II, no município de Camaçari/BA, nas coordenadas geográficas UTM 12º.44'00.49"S; 38º.19'35.59" O Sirgas 2000, extensão correspondente a 703,25m, […].

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E DESENVOLVIMENTO URBANO E DE MEIO AMBIENTE DE CAMAÇARI, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

GENIVAL SEIXAS GRAÇA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

MEIO AMBIENTE

GILBERTO SÉRGIO CAMPOS SOUSADIRETOR DE MEIO AMBIENTE

Data da Proposta 10/08/2018 Data da Proposta 06/08/18

ERRATA DA PUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO 0359/2018

Na publicação do Diário Oficial, 1060 de 29 de novembro de 2018, pág. 03, onde se lê: “

” Leia-se: “ ”.

Diário Oficial do

MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVINº 1076 - Pagina. 04 de 11

Camaçari, 06 de dezembro de 2018. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA - Secretária da Infraestrutura

Joselene CardimSecretária da Infraestrutura

RESOLUÇÃO Nº 07/2018DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

A Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Cultura - CEASC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6853 de 16 de março de 2018 e atendendo o quanto determina a legislação específica,

RESOLVE

encaminhar para publicação na imprensa oficial os extratos da Homologação e dos contratos dos proponentes credenciados no Edital de Credenciamento 001/2018, que tem como objeto Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019, conforme o anexo único que acompanha a presente resolução.

DANIEL BRUNO ALVES SANTOSCOMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA SECULT

CADASTRO 830010

ANEXO ÚNICO

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física NILSON DE JESUS SANTOS, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 495/2018. CONTRATADO: NILSON DE JESUS SANTOS. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas

físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 4.587,04 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física JÚLIO CESAR PINHEIRO CALDAS, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 489/2018. CONTRATADO: JÚLIO CESAR PINHEIRO CALDAS. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física DANIEL SILVEIRA DE LIMA, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 462/2018. CONTRATADO: DANIEL SILVEIRA DE LIMA. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil,

Diário Oficial do

MUNICÍPIO CAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVI

Nº 1076 - Pagina. 05 de 11S

EC

ULT

SECRETARIA DA CULTURA

trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenc iamento da pessoa f ís ica SARAH LEOPOLDINA NUNES FRANÇA, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 491/2018. CONTRATADO: SARAH LEOPOLDINA NUNES FRANÇA. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física ACIVALDO DOS SANTOS DA COSTA, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 502/2018. CONTRATADO: ACIVALDO DOS SANTOS DA COSTA. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 4.587,04 (Quatro mil, quinhentos e oitenta sete reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA:

11 / 1 2 / 2 0 1 8 . M Á R C I A N O R M A N D O T U D E . SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física DIJALMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº472/2018. CONTRATADO: DIJALMA N A S C I M E N T O D E O L I V E I R A J U N I O R . Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$6.880,56 (Seis mil, oitocentos e oitenta reais, e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física PEDRO BRITO MEIRELES DANTAS, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 474/2018. CONTRATADO: PEDRO BRITO MEIRELES DANTAS. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

Diário Oficial do

MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVINº 1076 - Pagina. 06 de 11

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física LOURIVAL SOARES DE BRITO, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 499/2018. CONTRATADO: LOURIVAL SOARES DE BRITO. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 4.587,04 (Quatro mil, quinhentos e oitenta sete reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 11 / 1 2 / 2 0 1 8 . M Á R C I A N O R M A N D O T U D E . SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física JOAQUIM FERREIRA D E C A R V A L H O N E T O , a t r a v é s d o CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 482/2018. CONTRATADO: JOAQUIM FERREIRA DE CARVALHO NETO. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº

001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física PATRICIA MARQUES SANTIAGO, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 504/2018. CONTRATADO: PATRICIA MARQUES SANTIAGO. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física DANILO DO NASCIMENTO, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº480/2018. CONTRATADO: DANILO DO NASCIMENTO. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$6.880,56 (Seis mil, oitocentos e oitenta reais, e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física FABIO GOMES ESQUIVEL, através do CREDENCIAMENTO Nº

Diário Oficial do

MUNICÍPIO CAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVI

Nº 1076 - Pagina. 07 de 11

001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 466/2018. CONTRATADO: FABIO GOMES ESQUIVEL. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física LEILANE CARINE DE SOUZA, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº476/2018. CONTRATADO: LEILANE CARINE DE SOUZA. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$6.880,56 (Seis mil, oitocentos e oitenta reais, e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 1 0 / 1 2 / 2 0 1 8 . M Á R C I A N O R M A N D O T U D E . SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física MARCOS CEZAR SILVA SABACK, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a

serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 479/2018. CONTRATADO: MARCOS CEZAR SILVA SABACK. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 4.872,00 (Quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais ). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 10/12/20108. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física ZENILDO DE JESUS, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 466/2018. CONTRATADO: ZENILDO DE JESUS. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física JAMIL BELO JENDE, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA

Diário Oficial do

MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVINº 1076 - Pagina. 08 de 11

HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 497/2018. CONTRATADO: JAMIL BELO JENDE. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.480,00( Três mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 11 / 1 2 / 2 0 1 8 . M Á R C I A N O R M A N D O T U D E . SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física RONALDO DA C O N C E I Ç Ã O A N D R A D E , a t r a v é s d o CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 503/2018. CONTRATADO:RONALDO DA CONCEIÇÃO ANDRADE. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.480,00( Três mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física CATIA CRISTINA DOS SANTOS FIUZA, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 433/2018. CONTRATADO: CATIA

CRISTINA DOS SANTOS FIUZA. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 11.467,60 (Onze mil, quatrocentos sessenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 04/12/20108. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física TÂNIA | SANTANA DOS REIS, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 488/2018. CONTRATADO: TÂNIA REGINA SANTANA DOS REIS. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 4.872,00 (Quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais ). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 11/12/20108. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física DENISE SANTOS DE OLIVEIRA, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 494/2018. CONTRATADO: DENISE SANTOS DE OLIVEIRA. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras

Diário Oficial do

MUNICÍPIO CAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVI

Nº 1076 - Pagina. 09 de 11

SE

SP

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - A Secretária de Cultura de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Credenciamento da pessoa física CARLOS SANTOS DOS REIS, através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - CEASC - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

CONTRATO Nº 454/2018. CONTRATADO: CARLOS SANTOS DOS REIS. Credenciamento 001/2018. Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais – pessoas físicas – para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nas mostras itinerantes de cultura do Projeto Orla Verão e nas lavagens tradicionais, que acontecerão no período Novembro de 2018 a Março de 2019. O valor do contrato é de R$ 3.344,63( Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 2030, elemento de despesa: 33.90.36, fonte de recurso: 0100000. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2018. MÁRCIA NORMANDO TUDE. SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAMAÇARI.

PORTARIA 017/2018DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° - CONSTITUIR Comissão responsável pela fiscalização, avaliação da execução dos serviços prestados e atesto da despesa, conforme prevê o

Contrato n° 384/2018 estabelecido entre o INLUX LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI-EPP e a Prefeitura Municipal de Camaçari.

Art. 2° - ESTABELECER que o responsável técnico de que se trata o Art. 1° terá competência:

I – Fiscalizar, no que diz respeito ao atesto da despesa, à quantidade e à qualidade da execução do serviço prestado dos serviços de locação, instalação, manutenção e retirada das peças de decoração natalina do município compreendendo mão de obra e materiais., em cumprimento ao Contrato ou instrumento equivalente, contendo no mínimo 01 (uma) assinatura dos servidores relacionados no Art. 3°.

Art. 3° - NOMEAR para o servidor como fiscal do referido contrato:

PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

ARMANDO BRIGTH MANÇUR FILHO

Secretário de Serviços Públicos

EXTRATOS DE CONTRATOSE CONVÊNIOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, COM I N T E R V E N I Ê N C I A D A S E C R E TA R I A D E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – S E D E C , E O S E R V I Ç O N A C I O N A L D E APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA – SENAI/DR/BA. DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do instrumento original, assinado em 04 de novembro de 2013, cujo objeto é o supraindicado. DO PRAZO: O Convênio descrito na cláusula anterior fica prorrogado, de modo que, a partir de 04 de novembro de 2018, passará a viger até 11 de março de 2019. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais Cláusulas e disposições do Convênio originário não modificadas por este Instrumento. DA ASSINATURA: Camaçari-BA, 01 de Novembro de 2018. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA. MUNICÍPIO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0159/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. CONTRATADA: VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

Diário Oficial do

MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVINº 1076 - Pagina. 10 de 11

DE VALORES EIRELI-EPP. DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta do instrumento original, assinado em 12 de dezembro de 2017; DO PRAZO: O contrato descrito na cláusula anterior fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de modo que, a partir de 12 de dezembro de 2018, passará a viger até 12 de dezembro de 2019. DO PREÇO: Ficam mantidas as condições negociais do pacto ora aditado, especialmente as disposições sobre o preço, no valor global R$ 39.029.255,96 (trinta e nove milhões, vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), o qual permanece inalterado, não sendo devido qualquer reajuste durante o prazo de vigência especificado na Cláusula anterior. Fica mantida a forma de pagamento prevista no bojo do contrato original. Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da Ação 6001, Natureza de Despesa 33903700 e 33903900, Fonte 0100000. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e plenamente em vigor as demais Cláusulas e disposições do Contrato originário e do posterior Termo Aditivo, não modificadas por este Instrumento. DA ASSINATURA: Camaçari, 10 de dezembro de 2018. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA. MUNICÍPIO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONTRATADA: AURELINA BARRETO DE CASTRO (CANTIINHO DO SERTÃO). OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2019, consoante Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 127,548,00 (centro e vinte sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Assinatura: 17/12/2018. ARMANDO BRIGTH MANÇUR FILHO – DIRETOR PRESIDENTE

Diário Oficial do

MUNICÍPIO CAMAÇARIAtos do Poder Executivo

Sexta-feira21 de Dezembro de 2018 - Ano XVI

Nº 1076 - Pagina. 11 de 11L

IMP

EC

LIMPEZA PÚBLICA DE CAMAÇARI

Antônio Elinaldo Araújo da Silva

Oziel dos Santos Araújo

BR

AN

CO