XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Brasília, Julho 2013 CONASEMS.

XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Brasília, Julho 2013

CONASEMS

METODOLOGIA APLICADA À ELABORAÇÃO

Romildo Sbrissia

PLANO DE CARREIRA

PRINCIPAIS ETAPAS PRINCIPAIS ETAPAS Cenário institucionalAnálise de CargosDescrição de Cargos Avaliação Classificação de Cargos

PRINCIPAIS ETAPAS PRINCIPAIS ETAPAS Anteprojeto de LeiPlano SalarialEnquadramento % Custo de implantaçãoConclusão

Designação da equipe técnicaDesignação da equipe técnicaMultiprofissionalConhecimento de RHDedicação integralSubordinaçãoHabilidades para tratar com pessoas

Designação do comitêDesignação do comitêGerênciasConhecimento de RHDecisão institucionalSoberania das decisões

Estudo de normatização federal Estudo de normatização federal CF, Art. 37:

I - os cargos são acessíveis aos brasileiros que preencham os preencham os requisitos estabelecidos em leirequisitos estabelecidos em lei..

II - a investidura em cargo ... Concurso de provas e títulos, na forma prevista em lei, ...

Estudo de normatização federal Estudo de normatização federal

CF, Art. 37:

V - ...os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores nos percentuais mínimos previstos em lei..


CF, Art. 37,

X - a remuneração dos servidores X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata públicos e o subsídio de que trata o art. 39 somente poderão ser o art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa ...específica, observada a iniciativa ...

Estudo de normatização federal Estudo de normatização federal CF, Art. 169,

§ 1º. a concessão de qq vantagem ou aumento a concessão de qq vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções, ou alteração da empregos e funções, ou alteração da estrutura de carreiras ...estrutura de carreiras ...

I - se houver dotação orçamentária ...I - se houver dotação orçamentária ...

II - se houver autorização específica na lei de II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias...diretrizes orçamentárias...


CF, Art. 39,

§ 1º. a fixação dos padrões de vencimentos e demais a fixação dos padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório componentes do sistema remuneratório observaráobservará: :

I - a natureza, o grau de responsabilidade e a I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada complexidade dos cargos componentes de cada carreira;carreira;

II - os requisitos para investidura;II - os requisitos para investidura;

III - as peculiaridades dos cargos.III - as peculiaridades dos cargos.

Estudo de normatização federalEstudo de normatização federal CF ao disciplinar as polícias Art. 144. A segurança pública ... federal,

estadual e municipal... § 9º a remuneração dos servidores policiais a remuneração dos servidores policiais

integrantes dos Órgãos relacionados neste integrantes dos Órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39.artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39.

É a obrigatoriedade de remuneração por É a obrigatoriedade de remuneração por subsídiosubsídio

Estudo de normatização Estudo de normatização institucional e federal institucional e federal CF, CE Lei OrgânicaPlano de Carreira vigenteDecretos, deliberações e resoluções

Manuais

Levantamento preliminar de Levantamento preliminar de cargos, ocupantes e lotaçãocargos, ocupantes e lotação

RelatóriosDenominaçãoCodificaçãoQde. ocupantesRemuneraçãoLotação

Divulgação institucional do processoDivulgação institucional do processo

Definição de estratégia de marketing

Planejamento e elaboração do instrumento

Operacionlização

Análise de CargosAnálise de CargosOrganizar levantamento das funções existentes

Número de ocupantesRemuneraçãoIdentificar novas funçõesE os cargos em extinção?

Descrição de cargosDescrição de cargosCargos com funções abrangentesPerfil ProfissiográficoTitulação dos cargos e das funçõesO sumárioDescrição das funçõesEspecificação dos requisitos de

escolaridade e competências

ESTRUTURA HIERÁRQUICA DE CARGOSESTRUTURA HIERÁRQUICA DE CARGOS

CLASSIFICAÇÃO DE CARGOSCLASSIFICAÇÃO DE CARGOSDE EXECUÇÃODE EXECUÇÃO


TENDÊNCIA

Sistemas de avaliaçãoSistemas de avaliação

ESCALONAMENTO SIMPLESSISTEMA DE PONTOS

ESCALONAMENTO SIMPLESESCALONAMENTO SIMPLESCLASSIFICA CARGOS CONFORME

IMPORTÂNCIACLASSIFICAÇÃO DEFINIDA PELA

CÂMARA TÉCNICAANÁLISE INDIVIDUAL ANTES DA

COLETIVA

ESCALONAMENTO SIMPLESESCALONAMENTO SIMPLEScartões com nome dos cargoscartões com nome dos cargosAvaliação individual do comitêAvaliação individual do comitê

ESCALONAMENTO SIMPLES ESCALONAMENTO SIMPLES DeterDeterminação das classes salariais por minação das classes salariais por

consenso do comitêconsenso do comitê


CARGO ÚNICO MÉDIO FUNDAMENTALCARGO ÚNICO MÉDIO FUNDAMENTAL

ESCALONAMENTO SIMPLES ESCALONAMENTO SIMPLES MUDANÇA DE CARGO POR CONCURSOMUDANÇA DE CARGO POR CONCURSO

ESCALONAMENTO SIMPLESESCALONAMENTO SIMPLESEtapas

- Convocação do comitê

- Análise das Descrições pelo comitê

- Avaliação individual

- Determinação das classes salariais

por meio do consenso final do comitê.

SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOS

É a determinação do valor relativo de um cargo, segundo o estudo de seus requisitos.

SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSEtapas Convocação do comitê Análise das Descrições Escolha dos cargos chave Escolha dos fatores e seus graus por

meio dos cartões A moda da escala determinará o número

de graus por fator


Etapas Conceituação dos graus dos fatores,

definindo-se a grade de avaliação para cada fator. Usualmente são utilizados os fatores: escolaridade, experiência, complexidade, esforço mental e visual e responsabilidade.

SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSFATOR ESCOLARIDADE

____________________________________________________________GRAU CONCEITO

_______________________________________________________

1 ALFABETIZADO

2 FUNDAMENTAL

3 MÉDIO

4 SUPERIOR

5 PÓS-GRADUÇÃO

6 MESTRADO

7 DOUTORADO

____________________________________________________________

ESCOLARIDADEESCOLARIDADE_______________________________________

GRAU CONCEITO

_______________________________________

1 FUNDAMENTAL

2 MÉDIO

3 SUPERIOR

_______________________________________

ESCOLARIDADEESCOLARIDADETENDÊNCIATENDÊNCIA_______________________________________

GRAU CONCEITO

_______________________________________

1 FUNDAMENTAL E MÉDIO

2 SUPERIOR

_______________________________________


Etapas Avaliação individual efetuada pelo comitê

para cada fator, utilizando-se de cartões.Determinação do grau de cada cargo pelo

consenso, classificando os cargos.

SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSEtapas

Ponderações É estabelecida uma escala onde o

valor da maior pontuação seja múltiplo da menor;

A fórmula para a elaboração da escala é a da progressão geométrica.


ESCALA DE PONTUAÇÃO PARA OS FATORES DE AVALIAÇÃO

PONTUAÇÃO DOS CARGOS

SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSCOEFICIENTE DE CORRELAÇÃO

Indica o grau em que duas variáveis (pontos e salários) se comportam em determinado sentido da equação da reta, na medida em que seus valores mudam.

2 PONDERAÇÕES2 PONDERAÇÕEScomparativo de coeficientes de comparativo de coeficientes de

correlaçãocorrelaçãoSistema de pontos A

de 50 a 450 pontos

Sistema de pontos B

De 0,5 a 3,5 pontos

SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSERRO PADRÃO

Determina a dispersão para análise dos desvios acima e abaixo da reta.

Quanto menor o erro padrão, menor é a dispersão.


Efetuam-se diversas ponderações até encontrar aquela em que o índice de correlação seja mais próximo de 1 (um) e o erro padrão seja menor.


Formaliza-se a pontuação obtida na melhor ponderação, em cada descrição de cargo, colocando-se em cada fator, os pontos correspondentes.

Plano SalarialPlano Salarial

PESQUISA SALARIALPESQUISA SALARIAL

Comparação salários da instituição e o mercado;

Estabelece parâmetros salariais;Justifica tecnicamente a determinação de valores salariais.

Pesquisa salarialPesquisa salarial

Tabela salarialTabela salarial

CLASSE

01 02 03 04 05 06 07 08

A 100,00

105,00

B

C

I NTERNÍVEL= 1.05 (5%)

Tabela salarialTabela salarialNÍVEL

CLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08

A 100, 105, 110, 115, 121, 127, 134, 140,

B 147, 155, 162, 171, 179, 188, 197, 207,

C 300, 315, 330, 374, 364, 382, 402, 422,

I = 1.05 (5%)

TABELA SALARIALTABELA SALARIALcomponentescomponentesVIGÊNCIAINTERNIVELINTERCLASSEAMPLITUDE DE CLASSE

Tabela salarialTabela salarialVigência: julhoVigência: julhoInternível: 1,05Internível: 1,05Interclasse:Interclasse:Amplitude de classe:Amplitude de classe:

NÍVELCLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08

A 100, 105, 110, 115, 121, 127, 134, 140,

B 147, 155, 162, 171, 179, 188, 197, 207,

C 300, 315, 330, 374, 364, 382, 402, 422,

ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO

EnquadramentoEnquadramentoCARGO ATUAL CARGO PROPOSTO

NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADORASSISTENTE SOCIALENFERMEIROFARMACÊUTICOFISIOTERAPEUTAMÉDICOE OUTROS

AGENTE PÚBLICO PROFISSIONAL

EnquadramentoEnquadramentoCARGO ATUAL CARGO PROPOSTO

NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL

TÉCNICO DE ENFERMAGEMTÉCNICO DE LABORATÓRIOAGENTE ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE ENFERMAGEMOPERADOR DE RAIOS XAUXILIAR OPERACIONALMOTORISTA

AGENTE PÚBLICO

Enquadramento funcionalEnquadramento funcionalCARGO FUNÇÃO FUNÇÃO

AGENTE PÚBLICO

ADMINISTRADOR ENFERMEIRO FARMACÊUTICO MÉDICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE LABORATÓRIO AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM OPERADOR DE RAIOS X AUXILIAR OPERACIONAL MOTORISTA

Enquadramento salarialEnquadramento salarialCusto de implantaçãoCusto de implantação

OCUPANTES(1)

VENCIMENTO ATUAL (2)

VENCIMENTOPROPOSTO (3)

CUSTO(1X2)-(1X3)

ADM 12 300,00 304,00 48,00

MOT 15 100,00 180,00 1.200,00

TOTAL 27 1.248,00

ANTEPROJETO DE LEIANTEPROJETO DE LEI

Anteprojeto de LeiAnteprojeto de LeiOrganização dos artigos

- Institui o Plano de Carreira

- Delimitação da população alvo

- Estrutura: cargo, função, classificação, quantidade de níveis

Anteprojeto de LeiAnteprojeto de LeiOrganização dos artigos- Desenvolvimento: critérios de- Promoção (escolaridade, tempo, AD)- Progressão (escolaridade e tempo)- avaliação de desempenho- Gratificações, adicionais, auxílios- Enquadramento no nível = ou imediat. superior- Disposições transitórias.

ConclusãoConclusão

AprovaçãoImplantação

Romildo Ribeiro Sbrissia

Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

[email protected]

41 3330-4437

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