Yves Besse
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Transcript of Yves Besse
As parcerias público-privadas
Na visão da ABCON
Yves Bessepresidente
outubro 2008
59° Fórum de Debates Projeto Brasil
Fundação
A Abcon foi fundada em 1996 para representar as empresas privadas interessadas em atuar no setor de água e esgoto.
O Sintercon - Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, foi fundado em 2001.
Objetivo
Promover a participação das empresas privadas no setor de água e esgoto.
Associados Abcon/Sintercon
85 associados
64 concessionários privados
21 empresas privadas
198 contratos - 202 municípios
48 concessões municipais: 5,3 milhões de habitantes
1 empresa regionalSaneatins (116 municípios no Tocantins e Pará): 820 mil habitantes
2 concessões micro-regionaisProlagos (5 municípios): 470 mil habitantesJuturnaíba (3 municípios): 160 mil habitantes
30 concessões parciais : 6,9 milhões de habitantes
10 parciais de esgoto: 3,6 milhões de habitantes20 parciais de água: 3,3 milhões de habitantes
Participação no mercado
9,6 % da população urbana
13,6 milhões de habitantes
202 municípios em 12 estados
3,6 % dos municípios
Antes do Planasa Sem regrasSem organização
PlanasaCESB e BNH
Depois do Planasa Planejamento e Regulação
HISTÓRICO CHEGADA DO PRIVADO
Lei de concessão 1995Pioneirismo
Privatização CESB 1998Gov. federal x gov. estadual x gov. municipal
Marco regulatório 2007Planejamento, regulação
MARCO REGULATÓRIO
Legislação de PSP: Lei de concessão (8.997, de 1995 e suas revisões)
Lei de PPP (1074, de 2004)
Relações federativas: Lei dos consórcios públicos (11.107, de 2005)
Política nacional: Lei do saneamento (11.445, de 2007)
A nova organização da prestação de serviços
PR
ES
TA
ÇÃ
O D
OS
SE
RV
IÇO
S P
UB
LIC
OS
INDIRETA
GESTÃO ASSOCIADA
DIRETA DAE, AUTARQUIA OU EMPRESA MUNICIPAL.
Licitação pública
Setor Privado
Consórcioou convênio
Setor Público Contrato de
Programa
Contratosde PPP ou concessão
Licitaçãopública
Contratode PPP
SetorPrivado
Contratosde PPP ou concessão
Sem LicitaçãoPública
LicitaçãoPública
Setor Privado
Privatização = regras de mercado: ilegal no Brasil
Delegação do serviços = regras contratuais
Organização da PSP no Brasil
Modelos de subcontratações remuneradas pelo setor público
Subcontratações tradicionais (Lei 8.666): obras, terceirização etc.
Subcontratações em PPP (Lei 11.079): investimentos com prestação
de serviços – BOT, O&M etc.
Modelos de serviço público, remunerado pelos usuários ou de remuneração
mista: usuário - setor público
Concessões regidas pela lei 8.987: plenas e parciais
Concessões patrocinadas ou subsidiadas regidas pela lei das PPP:
plenas e parciais
Licitação pública
Características da participação do setor privado
Regras contratuaisContratos de longo prazo e de capital intensivo
Transparências na PSP com fiscalização e regulação.
Universalização dos serviços como principal objetivo: metas
Garantias contratuais dos direitos e obrigações das partes: poder público,
usuário e concessionário
Regras TarifáriasRemuneração transparente: definidas por licitação pública
Remuneração adequada: otimização entre remuneração, custos , investimentos
e prazos
Subsídios diretos transparentes:
Pagos pelos usuários: intertarifários ou inter-usuários
Pagos pelos contribuintes: orçamento público
NB : elimina tarifas demagógicas
Características da participação do setor privado
Regras econômicas e financeiras
Indicadores de rentabilidade do Projeto: TIR (taxa interna de retorno)
TIR = taxa de juros que zera o VPL (valor presente líquido)
Remunera financiamento e investidor
Indicador de atratividade: TMA ( taxa mínima de atratividade) ou WACC ( weighted average cost of capital- custo médio ponderado do capital)
TIR deve ser superior a TMA, para compensar os investidores pelos riscos assumidos no projeto
TMA leva em conta:
Ponderação do capital: próprio e terceiros
O mercado financeiro: Taxa Selic e inflação
O mercado acionário setorial: avaliado com empresa do mesmo setor na
bolsa
O mercado acionário do pais: Bovespa , por exemplo
Visão Empresarial
Lucro controlado como motivador da eficiência operacional
Qualidade da prestação dos serviços
Otimização dos investimentos
Geração de emprego
Valorização profissional
Pagamento de taxas e impostos
Características da participação do setor privado
Retrato do saneamento no BrasilÁgua
93,1% da população urbana – 9,9 milhões de pessoas não atendidas
25% dos municípios brasileiros têm problema de falta ou racionamento de água
Esgotamento sanitário
48,3% da pop. urbana tem esgoto coletado – 74 milhões pessoas não atendidas
32,2% da pop urbana tem esgoto tratado – 98 milhões pessoas não atendidas
Investimentos
Necessários: R$ 200 bilhões para universalização em 20 anos – R$ 10 bi/ano
Recursos desembolsados (2003-2007): R$ 9,8 bilhões – R$ 1,96 bi/ano
ConclusãoAo ritmo atual, o Brasil levará 102 anos universalizar os serviços
Para universalizar em 20 anos, são necessários R$ 8,04 bilhões a mais por ano
Fontes : Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2006 SNIS
Gasto Público em Saneamento Básico 2007 - Ministério das Cidades
Instituto Trata Brasil
Reflexões sobre o novo momento
A tarifa é hoje a fonte principal para financiar os investimentos dos
serviços de água e esgoto.
Somente com eficiência na gestão dos serviços públicos de água e
esgoto é que se conseguirá investir em expansão dos serviços com
tarifas.
Somente com respeito ao marco regulatório, com sua correta
aplicação e fiscalização, e com estabilidade macro-econômica é que
se pode planejar investimentos vultosos e de longo prazo.
São condições adequadas para que o setor privado se torne um
parceiro do setor público para enfrentar essa crise do saneamento.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Av. São Gabriel, 149 - Conj. 507 - Itaim BibiCEP 01435-001 - São Paulo - SP - Brasil
Tel.: (55 11) 3165-6151 - Fax: (55 11) [email protected]
www.abcon.com.br
Diretor presidente : Yves BesseDiretor vice-presidente : Paulo Roberto de OliveiraPresidente do conselho : Eduardo Castagnari