Zambezi MSIOA - Vol 1 - Summary Report-PO

A Bacia do Rio Zambeze Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial

V O L U M E 1Sumário Executivo

BANCO MUNDIAL

BANCO MUNDIAL1818 H Street, N.W.Washington, D.C. 20433 USA


Volume 1 Sumário executivo

Junho de 2010

BANCO MUNDIALGESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSREGIÃO DE ÁFRICA

© 2010 Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial1818 H Street, NWWashington DC 20433Telefone: 202-473-1000Internet: www.worldbank.orgE-mail: [email protected]

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Projecto da capa e do interior: The Word Express

Fotos da capa:© Fotógrafo Len Abrams/Banco Mundial © Fotógrafo Marcus Wishart/Banco Mundial © Fotógrafo Vahid Alavian/Banco Mundial

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Índice

AgrAdecimentos......................................................................................................................................... vi

AbreviAturAs.e.Acrônimos....................................................................................................................... vii

1.. A.bAciA.do.rio.ZAmbeZe:.Antecedentes.e.contexto.........................................................................11.1 Motivação para Esta Análise .................................................................................................................. 11.2 Resumo das Constatações ...................................................................................................................... 31.3 Características Básicas do Sistema do Rio Zambeze .......................................................................... 41.4 População e Economia ........................................................................................................................... 61.5 Abordagem e Metodologia ..................................................................................................................... 8

1.5.1 Contexto analítico ......................................................................................................................... 81.5.2 Modelo do sistema de rios e reservatórios ................................................................................... 101.5.3 Instrumentos de avaliação económica ......................................................................................... 12

2.. desenvolvimento.dA.bAciA.do.rio.ZAmbeZe..................................................................................142.1 Geração Hidroeléctrica Actual e Potencial ......................................................................................... 142.2 Irrigação Actual e Potencial ................................................................................................................. 16

3.. constAtAções.dA.Análise.de.cenários............................................................................................193.1 Os Cenários de Desenvolvimento ....................................................................................................... 193.2 Constatações de Ordem Geral ............................................................................................................ 22

3.2.1 Observações Gerais ..................................................................................................................... 223.2.2 Análise Económica ..................................................................................................................... 24

3.3 Constatações por Cenário de Desenvolvimento ................................................................................ 26

4.. conclusões.e.PAssos.seguintes........................................................................................................324.1 Conclusões .............................................................................................................................................. 324.2 Os Passos Seguintes ............................................................................................................................... 33

referênciAs..................................................................................................................................................36

A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial

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TABELAS

Tabela 1.1. Dados sobre a precipitação da Bacia do Rio Zambeze ..................................................................... 6Tabela 1.2. População da Bacia do Rio Zambeze .................................................................................................. 6Tabela 1.3. Dados macroeconómicos por país (2006) ........................................................................................... 8Tabela 2.1. Projectos hidroeléctricos e reservatórios existentes na Bacia do Rio Zambeze ........................... 15Tabela 2.2. Futuros projectos de geração hidroeléctrica incluídos na análise ................................................. 15Tabela 2.3. Áreas actualmente sob irrigação na Bacia do Rio Zambeze, em hectares (por país) ................. 16Tabela 2.4. Projectos identificados: áreas adicionais de irrigação na Bacia do Rio Zambeze ....................... 17Tabela 2.5. Cenário de irrigação de alto nível: áreas adicionais de irrigação na

Bacia do Rio Zambeze ......................................................................................................................... 18Tabela 3.1. Cenários de desenvolvimento avaliados .......................................................................................... 20Tabela 3.2. Principais suposições usadas para a análise económica ................................................................ 24Tabela 3.3. Efeito da operação hidroeléctrica coordenada sobre a produção de energia

firme e média ........................................................................................................................................ 28

FigurAS

Figura 1.1. Bacia do Rio Zambeze e suas 13 sub-bacias ..................................................................................... 5Figura 1.2. Diagrama esquemático do Rio Zambeze com descarga média e caudal

anual não regulados .............................................................................................................................. 7Figura 1.3. Bacia do Rio Zambeze: matriz de análise de cenários ..................................................................... 9Figura 1.4. Diagrama esquemático do modelo do sistema de rios/reservatórios para a

Bacia do Zambeze ................................................................................................................................11Figura 1.5. Diagrama esquemático dos elementos de análise económica ...................................................... 12Figura 2.1. Níveis de Irrigação considerados nesta análise (area anual irrigada, em hectares) .................. 17Figura 3.1. Potencial de geração de energia e irrigação por cenário de desenvolvimento ........................... 22Figura 3.2. Resumo da análise económica: valor actual líquido e geração de empregos,

por cenário (em comparação com a situação actual) ............................................................................ 25Figura 3.3. Síntese da geração de energia firme para todos os cenários ......................................................... 26Figura 3.4. Área média anual irrigada, por cenário ........................................................................................... 27Figura 3.5. Captação média anual de água, por cenário .................................................................................. 27

CAixAS

Caixa 4.1. A Comissão do Curso de Água do Rio Zambeze (ZAMCOM) ....................................................... 35

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Equivalências monetárias e unidades

Equivalência monetária Em relação ao dólar US

Nova kwanza Angolana

Kz

Pula do Botsuana

PEuro

€

Kwacha do Malawi

MK

Metical de Moçambique

Mt

Dólar da Namíbia

N$

Schilling da

Tanzânia T Sh

Kwacha da Zâmbia

K

Dólar do Zimbábue

Z$

2000 5,94 5,09 1,08 47,10 15,41 6,95 799,27 2.830,00 44,40

2001 11,51 5,72 1,12 70,03 20,33 8,62 876,59 2.845,37 55,26

2002 32,41 6,26 1,06 76,24 23,24 10,52 965,27 4.360,81 55,29

2003 57,65 4,91 0,89 95,24 23,31 7,57 1.036,79 4.841,94 577,19

2004 57,65 4,68 0,80 106,74 22,03 6,46 1.088,20 4.750,53 4.499,18

2005 74,90 5,11 0,80 116,84 22,85 6,36 1.125,36 4.432,60 21.566,90

2006 86,85 5,83 0,80 135,54 25,93 6,77 1.251,28 3.586,09 58.289,86

2007 77,38 6,15 0,73 139,72 25,56 7,06 1.241,24 3.996,41 9.296,66

2008 74,97 6,84 0,68 140,91 24,14 8,25 1.199,75 3.746,63 2.638.293,38

2009 77,97 7,14 0,72 141,75 26,87 8,43 1.324,34 5.049,15 21.830.975,04* Não para todo o ano

Unidades1 km3 = 1.000 hm3 = 1.000.000.000 m3

1 m3/s = 31,54 hm3/ano = 0,0033 km3/ano1 l/s = 86,4 m3/dia = 8,6 mm/ha/dia1 gigawatt hora (GWh) = 1.000 MWh = 1,000,000 KWh = 1.000.000.000 Wh 1 km2 = 100 ha

Salvo especificação em contrário, o símbolo $ refere-se ao dólar Americano.

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Agradecimentos

desenvolvimento internacionais. Ficamos muito gratos pela participação e contribuição na reunião regional em Gaborone, Botsuana, em Julho de 2009 e pelos os oito seminários de consultoria realizados entre Setembro e Dezembro de 2009.

A contribuição financeira e apoio da Agência Sueca para Cooperação no Desenvolvimento Internacional (SIDA) e Governo da Noruega são reconhecidas com apreço. Os revisores do Banco Mundial para este traba-lho foram Stephen Mink, Glenn Morgan, Daryl Fields e Guy Alaerts. Francois Onimus forneceu também comentários por escrito. As suas contribuições constru-tivas foram muito apreciadas. A equipa foi beneficiada pela orientação de Rick Scobey, Director Interino de Integração Regional, Inger Andersen, Directora de De-senvolvimento Sustentável e Ashok K. Subramanian, Gerente Sectorial de Gestão de Recursos Hídricos para a Região de África.

Este relatório fornece um sumário das série de relató-rios e documentos preparados para avaliar as opções de desenvolvimento de recursos hídricos e benefícios de cooperação entre os países ribeirinhos da Bacia do Rio Zambeze. O esforço foi liderado por uma equipa do Banco Mundial, formada por Vahid Alavian (Líder da equipa), Marcus Wishart, Louise Croneborg, Rimma Dankova, K. Anna Kim e Lucson Pierre-Charles. O líder da equipa inicial foi Len Abrams, que actualmente se encontra aposentado. A Análise de Oportunidades de Investimentos Multissectoriais é baseado numa série de relatórios e simulações do modelo elaborado por um consórcio da BRLi e Niras. Os consultores actuaram como parceiros e membros da equipa durante o período de trabalho.

A Equipa agradece as contribuições dos represen-tantes dos países ribeirinhos da Bacia do Rio Zambeze, a Divisão de Águas da Comunidade de Desenvolvi-mento da África Austral (SADC) e outros parceiros no

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Abreviaturas e acrônimos

AAP Plano de Acção para ÁfricaACP Programa de Comercialização Agrícola (Zâmbia)AF Inundação ArtificialAMD Drenagem Ácida de MinaAMU União do Maghreb ÁrabeARA Administração Regional de Águas (Moçambique)ASDP Programa de Desenvolvimento do Sector Agrícola (Tanzânia)ASDS Estratégia de Desenvolvimento do Sector Agrícola (Tanzânia)UA União AfricanaBIPP perfil de projecto de investimento financiávelBOD demanda biológica de oxigénio BOS Gabinete de NormasBPC Botswana Power CorporationCAADP Programa de Desenvolvimento Agrícola Global para ÁfricaCBA Análise de custo/benefícioCEC Copperbelt Energy Corporation PLCCEMAC Comunidade Económica e Monetária da África CentralCEN SAD Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos CEPGL Comunidade Económica dos Países dos Grandes LagosCOMESA Mercado Comum da África Oriental e AustralCPC Centro de Previsão ClimatológicaCPFAT Centro Provincial de Formação Agrária de Tete (Moçambique)CRU Unidade de Investigação ClimáticaCS situação actualCSCO Situação actual com operação coordenadaCSNC Situação actual sem operação coordenada CVRD Companhia Vale do Rio Doce (Brasil)DMC Centro de Monitorização da SecaDMU Unidade de Gestão de DesastresDNA Direcção Nacional de Águas (Moçambique)DNSA Direcção Nacional de Extensão Agrária (Moçambique)DPA Direcção Provincial de ÁguasRDC República Democrática do Congo DSS sistema de apoio a decisõesDWA Department of Water AffairsDWAF Department of Water Affairs and ForestryEAC Comunidade da África OrientalECCAS Comunidade Económica de Estados Africanos CentraisECMWF Centro Europeu para Previsão Climática de Médio PrazoECOWAS Comunidade Económica dos Estados da África OcidentalECP Estratégia de Combate à Pobreza (Angola)ECZ Conselho Ambiental da ZâmbiaEdM Electricidade de MoçambiqueEIA Avaliação do Impacto AmbientalEIRR Taxa interna de rendibilidade


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ENE Empresa Nacional de Electricidade (Angola)ESCOM Electricity Supply Corporation do MalawiESIA Avaliação do Impacto SocioambientalETo Evapotranspiração de referênciaETP EvapotranspiraçãoUE União EuropeiaEUMETSAT Organização Europeia para a Exploração de Satélites MeteorológicosEUS síndrome ulcerativa epizoóticaFAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e AlimentaçãoFSL Nível de abastecimento plenoPIB Produto Interno BrutoGMA Game Management AreaGPZ Gabinete do Plano de Promoção da Região do ZambezeGWh gigawatt horaha hectareHCB HidroEléctrica de Cahora BassaHEC Centro de Engenharia HidrológicaHIPC Iniciativa Países Pobre Muito EndividadosHLI irrigação de alto nívelHLIC HLi com cooperaçãohm3 hectómetro cúbicoHPP Usina hidroeléctricaHRWL nível elevado da água do reservatório HYCOS sistema de observação do ciclo hidrológicoI&C Informação e comunicaçãoBIRD Banco Internacional para Reconstrução e DesenvolvimentoICM Comissão Integrada de MinistrosICTs tecnologias da informação e da comunicação IDF fundo de desenvolvimento da irrigaçãoIGAD Autoridade Intergovernamental para o DesenvolvimentoFMI Fundo Monetário InternacionalINAM Instituto Nacional de Meteorologia (Moçambique)IOC Comissão do Oceano ÍndicoIP projecto identificado (para irrigação)IPC IP com cooperaçãoIPCC Painel Intergovernamental sobre Mudanças ClimáticasIRR taxa interna de rendibilidadeITT Barragem de Itezhi TezhiIUCN União Internacional para a Conservação da NaturezaIWRM Gestão Integrada de Recursos HídricosJICA Agência de Cooperação Internacional do JapãoJOTC Centro de Tarefa Conjunta OperacionalKAZA TFCA Área de Conservação Transfronteiriça do Kavango-Zambezekg/ha quilograma por hectareKGL Barragem Inferior Kafue GorgeKGU Barragem Superior Kafue Gorgekm3 quilómetros cúbicosKWh quilowatt/horal/s litros por segundoLEC Empresa de Electricidade de LesotoLRRP Programa de Reforma Agrária e Reassentamento (Zimbábue) LRWL nível baixo da água do reservatórioLSL baixo nível de fornecimentom3/s metros cúbicos por segundoMACO Ministério da Agricultura e Cooperativas (Zâmbia)MAP precipitação média anualMAWF Ministério da Agricultura, Água e FlorestasMASL Nível mínimo de armazenamento activoODM Objectivo de Desenvolvimento do MilénioMDRI Iniciativa para o Alívio da Dívida MultilateralMEA Ministério de Energia e Água

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Abreviaturas e acrônimos

MERP Programa de Recuperação Económica do Milénio (Zimbábue) MFL nível mínimo de vazãomg/l miligramas por litrosMKUKUTA Estratégia de Redução da Pobreza para a Tanzânia Continental (acrônimo kiswahili)mm/yr milímetros por anoMMEWR Ministério dos Minerais, Energia e Recursos HídricosMOL nível operacional mínimoMOPH Ministério de Obras Públicas e HabitaçãoMoU Memorando de EntendimentoMPRSP Documento da Estratégia de Redução da Pobreza do MalawiMRU Mano River UnionMSIOA Análise das Oportunidades de Investimentos MultissectoriaisMW megawattMWh megawatt/horaNAMPAADD Plano Director Nacional para Agricultura Arável e Desenvolvimento da Pecuária (Botsuana)NAP política nacional de agriculturaNDMO Instituto Nacional de Gestão de CalamidadesNDP(s) plano(s) nacional(is) de desenvolvimentoNDP2 Plano Nacional de Desenvolvimento 2NEPAD Nova Aliança para o desenvolvimento de ÁfricaNERP Programa Nacional de Revitalização Económica (Zimbábue)NIP plano nacional de irrigaçãoNMHS Serviços Meteorológicos e Hidrológicos NacionaisNMTIPs programas nacionais de investimento de médio prazo NOAA Administração Oceânica e Atmosférica NacionalNPV valor actual líquidoNSC conductor norte-sulNSC Comissão Nacional de Orientação NSGRP Estratégia Nacional para o Crescimento e Redução da Pobreza (Tanzânia)NWSDS Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Sector da Água (Tanzânia)ODA assistência oficial para o desenvolvimentoOWE evaporação dos cursos d’águaPAEI Política Agrária e Estratégias de Implementação (Moçambique)PAR population at riskPARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (Moçambique)PARPA II Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta II (Moçambique)PASS II Investigação sobre Avaliação da Pobreza IIPFM gestão das finanças públicasPPEI Política Pesqueira e Estratégias de Implementação (Moçambique)Ppm partes por milhãoPPP Paridade do poderes de compraProAgri Promoção de Desenvolvimento Agrário (National Agricultural Development Program, Mozambique)PRSP documento de estratégia de redução da pobrezaPSIP protocol de informação de programa e sistemaRBO organização da bacia do rioRBZ Banco de Reserva do ZimbábueRCC betão compactado com cilindrosREC comunidades económicas regionaisRIAS Estratégia de Assistência à Integração RegionalRoR central de fio de águaRSA República da África do SulRSAP Plano de Acção Estratégico RegionalSACU Sindicato Aduaneiro Sul-africanoSADC Comunidade de Desenvolvimento da África MeridionalSADC-WD Divisão de Água da SADCSAPP Southern African Power PoolSARCOF Fórum de Visão do Clima da África MeridionalSEA avaliação ambiental estratégicaSEB Conselho de Electricidade da SuazilândiaSEDAC Socioeconomic Data and Applications CenterSIDA Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento


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SIGFE Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (Angola)SMEC Snowy Mountains Engineering CorporationSNEL Société Nationale d’Électricité (Companhia Nacional de Electricidade – República Democrática do Congo)SSIDS estudo sobre o desenvolvimento da irrigação em pequena escalaSWOT pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaçast/yr toneladas/anoTANESCO Empresa de Fornecimento de Electricidade da TanzâniaTVA Tennessee Valley Authority (Estados Unidos)TWL nível de tailwaterUK Reino UnidoUN/ISDR Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes das Nações Unidas UNDP Programa de Desenvolvimento das Nações UnidasUNECA Comissão Económica das Nações Unidas para a ÁfricaUNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaUS$ Dólar AmericanoUSAID Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento InternacionalUSG Centro Geológico dos Estados UnidosVSAM Visão do Sector Agrário em Moçambique (Mozambique)WAEMU União Económica e Monetária da África OcidentalWAP Comissão de Partilha da ÁguaWASP Web Analytics Solution ProfilerWFP Programa Mundial de AlimentaçãoOMS Organização Mundial de SaúdeWMO Organização Meteorológica MundialWRC Comissão de Recursos HídricosOMC Organização Mundial do ComércioWTTC World Travel and Tourism CouncilZACBASE Base de Dados do Rio ZambezeZACPLAN Plano de Acção para a Gestão Ambientalmente Sólida do Sistema Comum do Rio ZambezeZACPRO Projecto de Acção do Rio ZambezeZAMCOM Comissão do Curso de Água do Rio ZambezeZAMFUND Fundo Fiduciário do Rio Zambeze (Zambezi Trust Fund)ZAMSEC Secretaria da ZAMCOMZAMSTRAT Estratégia de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Plano de Implementação para a Bacia do Rio ZambezeZAMTEC Comité Técnico da ZAMCOMZAMWIS Sistema de Informação sobre as Águas do Rio ZambezeZAPF Estrutura da Política Agrícola do ZimbábueZCCM Zambia Consolidated Copper Mines LtdZESA Autoridade de Apoio à Electricidade do ZimbábueZESCO Empresa de Fornecimento de Electricidade do ZâmbiaZINWA Autoridade Nacional de Água do ZimbábueZRA Autoridade do Rio ZambezeZRB Bacia do Rio ZambezeZVAC Comité de Avaliação da Vulnerabilidade da Zâmbia

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A bacia do Rio Zambeze: antecedentes e contexto

A bacia do Rio Zambeze é um dos recursos naturais mais diversificados e valiosos do continente africano. As suas águas são essenciais para o crescimento económico sustentado e a redução da pobreza na região. Além de atender às necessidades básicas de cerca de 30 milhões de pes-soas e suportar um ambiente natural rico e diverso, o rio tem um papel central nas economias dos oito países ribeirinhos: Angola, Botsuana, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. Ele proporciona à região importantes bens e serviços ambientais e é essencial para a segurança alimentar regional e a produção de energia hidroeléctrica. Como a Bacia do Rio Zambeze (ZRB) é caracterizada por extrema variabilidade climática, o Rio e os seus tributários são sujeitos a um ciclo de cheias e secas que têm efeito devastador sobre as populações e economias da região, e em especial nos seus membros mais pobres.

1.1 MoTivAção pArA ESTA AnáLiSE

Apesar da importância regional da ZRB, poucos foram os melhora-mentos feitos na gestão dos seus recursos hídricos nos últimos 30 anos. Devido a diferenças nas estratégias de desenvolvimento pós-independência e na economia política dos países ribeirinhos, assim como às diferentes características físicas da bacia, as abordagens ao desenvolvimento dos recursos hídricos têm-se mantido principal-mente unilaterais.

No entanto, uma melhor gestão e desenvolvimento cooperativo dos recursos hídricos da Bacia poderiam aumentar significativamente o rendimento da agricultura, a geração hidroeléctrica e as oportunidades económicas. A colaboração teria o potencial de aumentar a eficiência na utilização dos recursos hídricos, fortalecer a sustentabilidade ambien-tal, melhorar a regulação da procura de recursos naturais e permitir uma maior atenuação do impacto das secas e cheias. Assim encarados, o desenvolvimento e a gestão cooperativa da Bacia oferecem não só um mecanismo para aumentar a produtividade e sustentabilidade do sistema hidrográfico como também uma plataforma potencial para crescimento económico acelerado da região, cooperação e estabilidade no âmbito mais abrangente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC),


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jectos identificados pelos países ribeirinhos. Como poderia o desenvolvimento da irrigação afectar o ambiente (zonas húmidas), a geração hidroe-léctrica, o turismo e outros sectores utentes da água? Que ganhos incrementais se poderiam esperar da operação cooperativa, por oposição ao desenvolvimento unilateral de programas de irrigação?

• Controlo de enchentes, particularmente no baixo Zambeze e no Delta do Zambeze. Que opções existem para permitir a restauração parcial de inundações naturais e reduzir os riscos de cheias a jusante de Cahora Bassa? Como viriam estas opções afectar o uso do potencial hidroeléctrico e da infra-estrutura de irrigação existentes no Rio Zambeze?

• Efeitos de outros projectos que utilizam as águas do Rio Zambeze (p. ex., transferências da bacia para usos industriais). Como poderiam estes projectos afectar a irrigação, o ambiente (zonas húmidas), a geração de energia hidroeléctrica, a irrigação e o turismo?

Dentro de uma abordagem integrada de desen-volvimento e gestão de recursos hídricos, todos os sectores relacionados com a água são importantes. Porém, esta análise concentra-se na geração hi-droeléctrica e na irrigação devido ao seu potencial para estimular o crescimento nas economias da região. Supõem-se que outros tipos de utilização dos recursos hídricos (água potável, sustentabili-dade ambiental, turismo, pescas e navegação, por exemplo) continuam normalmente. São notadas também as limitações naturais de atribuição de um valor económico a utilizações não económicas, como a regulação ambiental. Até onde o permitem as informações disponíveis publicadas, tais procuras estão incorporadas na análise como não negociáveis.

As constatações iniciais e as diversas versões preliminares desta análise foram discutidas num seminário regional e em consultas individuais com todos os países ribeirinhos. Participaram também nestas consultas a SADC, os parceiros internacionais do desenvolvimento com actividades na Bacia e outras partes interessadas. A versão final foi tam-bém compartilhada com os países ribeirinhos para receber comentários antes da finalização. A Agência Sueca para Cooperação no Desenvolvimento Inter-

O Banco Mundial, outras instituições financei-ras internacionais e os parceiros de desenvolvimen-to, têm um portefólio diversificada de investimentos e programas de apoio nos países que compartem a Bacia do Rio Zambeze. Faltam, porém, sólidos alicerces analíticos para uma estratégia coordenada que possa optimizar o potencial de investimento na Bacia e promover o desenvolvimento cooperativo, em apoio ao crescimento económico sustentável e à redução da pobreza.

O objectivo da análise aqui apresentada é de ilustrar os benefícios de cooperação entre os países ribeirinhos do ZRB mediante uma avaliação económi-ca multissectorial de desenvolvimento dos recursos hídricos, opções de gestão, das opções e cenários de desenvolvimento, tanto de um ponte de vista dos países como de toda a Bacia. O programa analítico foi formulado em consulta com a Divisão das Águas da SADC-WD, os países ribeirinhos e os parceiros de desenvolvimento de acordo com o Projecto 6 do Plano de Acção do Zambeze, Fase II (ZACPRO 6.2). Espera-se que as constatações deste estudo, juntamente com a Estratégia Integrada de Gestão dos Recursos de Água e o Plano de Acção na Bacia do Zambeze que o Projecto ZACPRO está a desenvolver, contribuirião significativamente para o desenvolvimento, a susten-tabilidade ambiental e o alívio da pobreza na região.

Nesta analise, nós formulamos e analisamos os seguintes caminhos de desenvolvimento baseados numa serie de cenários:

• Operação coordenada de instalações hidroeléctricas em toda a Bacia ou em grupos. Em quanto poderia aumentar a geração de energia hidroeléctrica se os projectos actuais fossem coordenados? Qual será o impacto potencial da coordenação sobre os outros utentes da água?

• Desenvolvimento do sector hidroeléctrico na forma contemplada pelos planos do o Consórcio Energético da África Austral (SAPP). Qual é o potencial de desenvolvimento do o sector hidroeléctrico? Como poderá a sua expansão afectar o ambien-te (zonas húmidas em especial), a irrigação, o turismo e outros sectores? Que ganhos se pode-riam esperar da operação coordenada de novas instalações hidroeléctricas?

• Desenvolvimento do sector da irrigação mediante a implementação coordenada ou cooperativa de pro-


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de cerca de US$2,5 mil milhões. No entanto, esse grau de desenvolvimento do sector de irrigação, sem maior desenvolvimento da energia hidroeléc-trica, reduziria a geração hidroeléctrica de energia firme por 21 por cento e de energia média em nove por cento. Se os projectos de irrigação identificados fossem desenvolvidos junto com os actuais planos SAPP, a consequente redução seria de cerca de oito por cento para energia firme e quatro por cento para a energia média.

O desenvolvimento de uma irrigação cooperati-va (deslocando aproximadamente 30.000 hectares de grande infra-estrutura a jusante) poderia aumentar a geração de energia firme em dois por cento, com um valor líquido actual de US$140 milhões. Mas as complexidades associadas à segurança alimentar e à auto-suficiência mereceriam um exame mais minucioso deste cenário.

Outros projectos utilizadores de recursos hí-dricos (tais como transferências para fora da Bacia e para outros usos industriais dentro da Bacia) não teriam um efeito significativo sobre o uso produtivo (económico) da água no sistema neste momento. Poderiam no entanto, afectar outros sectores e tópicos, tais como o turismo e o meio ambiente, especialmente durante os períodos de baixa vazão. Um estudo mais detalhado seria necessário.

Para o Baixo Zambeze, a restauração das en-chentes naturais (para usos benéficos no Delta, inclusive na pesca, agricultura, meio ambiente e melhor protecção contra as cheias) poderia ser assegurada mediante a modificação dos termos e condições de operação da albufeira da Barragem de Cahora Bassa. Dependendo do cenário de enchente natural seleccionado, essas mudanças poderiam ocasionar uma redução significativa na produção de energia hidroeléctrica (entre três e 33 por cento para a Barragem de Cahora Bassa e entre quatro e 34 por cento para a Barragem Mphanda Nkuwa planeada). Estudos mais detalhados estão assegurados.

Tomando por base as constatações do Cenário 8 (que pressupõe a cooperação total dos países ri-beirinhos), um equilíbrio razoável entre a energia hidroeléctrica e o investimento em irrigação poderia proporcionar a geração de cerca de 30.000 GWh por ano de energia firme e 774.000 hectares de terra irrigada. É possível alcançar tais objectivos e, ao mesmo tempo, proporcionar um nível de protecção

nacional (SIDA) e o governo da Noruega propor-cionaram apoio financeiro.

Este relatório consiste em quatro volumes:

• Volume 1: Sumário Executivo• Volume 2: Cenários de Desenvolvimento da

Bacia• Volume 3: Situação Actual da Bacia• Volume 4: Modelagem, Análise e Dados de

Entrada.

O presente capítulo aparece como introdução em todos os quatro volumes.

1.2 rESuMo DAS ConSTATAçÕES

A Bacia do Rio Zambeze e seus ricos recursos apre-sentam amplas oportunidades para o investimento sustentável e cooperativo em energia hidroeléctrica e agricultura irrigada. Com a cooperação e a opera-ção coordenada das actuais instalações de energia hidroeléctrica da Bacia, a geração de energia firme pode aumentar potencialmente de sete por cento, adicionando um valor de US$585 milhões durante um período de 30 anos basicamente sem qualquer investimento importante em infra-estrutura.

O desenvolvimento do sector de energia hi-droeléctrica, segundo o plano de geração do SAPP (NEXANT 2007), exigiria um investimento de US$10,7 mil milhões durante um período estimado de 15 anos. Esse grau de desenvolvimento resultaria numa produção de energia firme estimada em apro-ximadamente 35.300 GWh/ano e produção média de energia de cerca de 60.000 GWh/ano atendendo, assim, a toda ou à maior parte da procuram dos países ribeirinhos calculada em 48.000 GWh/ano. Com a implementação do plano SAPP, a operação coordenada do sistema de instalações de energia hidroeléctrica pode oferecer uma geração adicional 23 por cento superior a uma operação não coordena-da (unilateral). O valor desta cooperação, portanto, parece ser significativo.

A implementação de todos os projectos nacio-nais de irrigação identificados actualmente am-pliaria a área equipada por cerca de 184 por cento, (inclusive sequência de cultivos em determinadas áreas) requerendo um investimento total necessário


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ída em 1974 em Moçambique. A curta distância a jusante, o Zambeze junta-se ao Rio Shire, que corre do Lago Malawi/Niasa/Nyasa para norte. O Lago Malawi/Niassa/Nyasa, que cobre uma área de 28.000 km2, é o terceiro maior lago de água doce em África. Desta confluência, o Zambeze segue por cerca de 150 km, parte dos quais constitui o Delta do Zambeze, antes de desaguar no Oceano Índico.

A Bacia do Rio Zambeze é geralmente descrita em termos de 13 sub-bacias que representam gran-des tributários e segmentos (ver mapa na figura 1.1).

De uma perspectiva continental, a ZRB contém quatro importantes áreas de biodiversidade:

• Lago Malawi/Niassa/Nyasa, região de importância para a conservação global devido à radiação evolutiva de grupos itiológicos e algumas outras espécies aquáticas.

• Os pantanais, planícies de inundação e zonas húmi-das do paleo-Alto Zambeze na Zâmbia e norte do Botsuana, incluídas as áreas de Barotseland, Busanga e Kafue, que juntamente com o Ban-gweulu são consideradas como áreas de radia-ção evolutiva dos mais diversos grupos, como o sengo (uma espécie de antílope), vegetação sufruticosa e plantas bulbosas.

• O Vale do Médio Zambeze, no norte do Zimbábue, e o Vale de Luangwa, no leste da Zâmbia, duas das últimas áreas protegidas remanescentes, sufi-cientemente amplas para suportar populações de grandes mamíferos.

• A área do Gorongosa / Cheringoma /Delta do Zam-beze, no centro de Moçambique, que abrange uma zona de enorme diversidade de habitats, não encontrados em tão estreita proximidade noutras partes do continente.

A hidrologia da ZRB não é uniforme, com precipitação atmosférica geralmente alta a norte e mais baixa a sul (tabela 1.1). Em certas áreas do Alto Zambeze e em redor do Lago Malawi/Niassa/Nyasa, as chuvas podem chegar a nada menos de 1.400 mm/ano, ao passo que na parte meridional do Zimbábue elas podem não passar de 500 mm/ano.

A descarga média anual na desembocadura do Rio Zambeze é de 4.134 m3/s ou cerca de 130 km3/ano (figura 1.2). Devido à distribuição das chuvas, os tributários a norte contribuem com um volume

contra as cheias e a restauração parcial das enchen-tes naturais do Baixo Zambeze.

Os países ribeirinhos, em associação com os seus parceiros de desenvolvimento, podem dese-jar agir de acordo com a análise apresentada aqui, através des etapas, descritas em detalhes no final do volume 1:

• Explorar e aproveitar os benefícios dos investi-mentos cooperativos e operações coordenadas;

• Fortalecer a base de conhecimentos e a capaci-dade regional para modelação e planeamento de bacias fluviais;

• Melhorar o sistema de dados hidrometereoló-gicos;

• Realizar estudos específicos em temas selec-cionados, inclusive aqueles mencionados an-teriormente; e

• Reinforcar a capacidade institucional para uma melhor gestão dos recursos hídricos.

1.3 CArACTEríSTiCAS BáSiCAS Do SiSTEMA Do rio ZAMBEZE

O Rio Zambeze forma a quarta maior Bacia em África, após os rios Congo, Nilo e Níger. O Zambe-ze tem a sua fonte na Zâmbia, 1.450 metros acima do nível do mar e cobre uma área de 1,37 milhão de km2. Dali, o tronco principal flui na direcção sudoeste, para Angola, volta-se para sul, entra outra vez na Zâmbia e atravessa a Mosi-ao-Tunya (Cataratas Vitória), compartilhada pela Zâmbia e pelo Zimbábue, antes de entrar no Lago Kariba, que é retido pela Barragem Kariba, construída em 1958. A pouca distância a jusante da Barragem Kariba, o Zambeze recebe as águas do Rio Kafue, importante tributário que nasce no norte da Zâm-bia. O Rio Kafue atravessa a Faixa de Cobre da Zâmbia e chega à albufeira atrás da Barragem de Itezhi Tezhi (ITT), construída em 1976. Dali o Kafue entra na planície do mesmo nome e segue depois por uma série de gargantas escarpadas, localização do sistema hidroeléctrico da Garganta do Kafue Superior (KGU, comissionada em 1979). Abaixo da confluência com o Rio Kafue, no o Zambeze, é encontra-se a Barragem de Cahora Bassa, constru-


5

Figu

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de água muito maior do que os do sul. Por exemplo, a área de captação do Planalto Norte da sub-bacia do Alto Zambeze contribui com 25%, o Rio Kafue com 9%, o Luangwa com 13% e o Shire com 12%—o perfazendo um total de 60% da descarga do Rio Zambeze.

1.4 popuLAção E EConoMiA

A população da ZRB é de aproximadamente 30 mi-lhões de habitantes (tabela 1.2), dos quais mais de 85% vive no Malawi, Zimbábue ou Zâmbia, dentro de quatro sub-bacias: Kafue, Kariba, Tete e Rio Shire e Lago Malawi/Niassa/Nyasa.

Da população total, aproximadamente 7,6 mi-lhões (25%) vivem nos 21 centros urbanos principais (com 50.000 ou mais habitantes). O restante vive em áreas rurais. A proporção da população rural varia de um país para outro, de mais de 50% na Zâmbia a cerca de 85% no Malawi.

Tabela 1.1. Dados sobre a precipitação da Bacia do Rio Zambeze

Sub-baciaPrecipitação média

anual (mm)

Kabompo (13) 1.211

Alto Zambeze (12) 1.225

Lungúe Bungo (11) 1.103

Luanginga (10) 958

Barotse (9) 810

Cuando/Chobe (8) 797

Kafue (7) 1.042

Kariba (6) 701

Luangwa (5) 1.021

Mupata (4) 813

Rio Shire e Lago Malawi/Niassa/Nyasa (3) 1.125

Tete (2) 887

Delta do Zambeze (1) 1.060

Bacia do Rio Zambeze, média 956Fonte: Euroconsult Mott MacDonald, 2007.

Tabela 1.2. População da Bacia do Rio Zambeze (milhares, 2005–2006)

Sub-bacia Angola Botsuana Malawi Moçambique Namíbia Tanzânia Zâmbia Zimbábue Total %

Kabompo (13) 4 — — — — — 279 — 283 0,9

Alto Zambeze (12) 200 — — — — — 71 — 271 0,9

Lungúe Bungo (11) 99 — — — — — 43 — 142 0,5

Luanginga (10) 66 — — — — — 56 — 122 0,4

Barotse (9) 7 — — — 66 — 679 — 752 2,5

Cuando/Chobe (8) 156 16 — — 46 — 70 — 288 1

Kafue (7) — — — — — — 3.852 — 3.852 12,9

Kariba (6) — — — — — — 406 4.481 4.887 16,3

Luangwa (5) — — 40 12 — — 1.765 1.817 6,1

Mupata (4) — — — — — — 113 111 224 0,7

Rio Shire e Lago Malawi/Niassa/ Nyasa (3)

— — 10.059 614 — 1.240 13 — 11.926 39,8

Tete (2) — — 182 1.641 — — 221 3.011 5.055 16,9

Delta do Zambeze (1) — — — 349 — — — — 349 1,2

Total 532 17 10.281 2.616 112 1.240 7.568 7.603 29.969

% 1,8 0,1 34,3 8,7 0,4 4,1 25,3 25,4 100Fonte: Euroconsult Mott MacDonald, 2007; SEDAC, 2009.


7

Figura 1.2. Diagrama esquemático do Rio Zambeze com descarga média (m3/s) e caudal (mm) anual não regulados

Nota: Não inclui a influência operacional nas barragens Kariba, Cahora Bassa e Itezhi Tezhi.

Sub-bacia BV

Margen do Rio Tributário

Descarga(m3/s)

Escoamento (mm)

Área ce captação

(km2)

Vazão annual media do Rio

Zambeze (m3/s)Sub-bacia BV

Margen do Rio Tributário

Descarga(m3/s)

Escoamento (mm)

Área ce captação

(km2)

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273 13 13-1 esq./dir. Kabompo 273,0 109,4 78.683 Subtotal 273,0 109,4 78.683

Alto Zambeze 12 12-1 esq./dir. Zambeze 742 256,2 91.317 1.015

Subtotal 742 256,2 91.317 Lungúe Bungo

11 11-1 esq./dir. Lungúe Bungo 114 80,8 44.368 1.129Subtotal 114 80,8 44.368

Luanginga 10 10-1 esq./dir. Luanginga 69,4 61,0 35.893 1.198

Subtotal 69,4 61,0 35.893 Kwando/Chobe

8 8-1 esquerda Kwando 32,5 9,0 113.393 8-2 esq./dir. Chobe –32,5 –28,8 35.601 1.198

Subtotal 0,0 0,0 148.994 Barotse

9 9-1 esq./dir. Zambeze –17,6 –4,8 115.753 1.180Subtotal –17,6 –4,8 115.753

Kariba 6 6-1 direito Gwayi 84 30,1 87.960 1.386 Kafue

6-2 direito Sanyati 104 44,0 74.534 7 7-1 esq./dir. Itezhi Tezhi 336 98,1 108.134 6-3 esq./dir. Lago Kariba 18 55,6 10.033 1.758 7-2 esq./dir. Kafue Flats 35,0 23,4 47.194

Subtotal 206 37,6 172.527 7-3 esq./dir. Kafue D/S 0,7 47,6 477 Subtotal 372 75,3 155.805

Mupata 4 4-1 esq./dir. Chongwe 4,1 71,6 1.813 1.812 4-2 esq./dir. Zambeze 49,9 72,6 21.670 Subtotal 54,0 72,5 23.483

Luangwa

2.330 5 5-1 esq./dir. Luangwa 518 102,3 159.615

Subtotal 518 102,3 159.615 Tete

2 2-1 direito Manyame 26,5 20,6 40.497 2-2 direito Luenya 180 99,4 57.004 Rio Shire e Lago Malawi/Niassa/Nyasa

2-3 esq./dir. Zambeze 987 301,1 103.393 3.523 3 3-1 direito Rumakali 12,5 954,4 414 Subtotal 1.193 187,3 200.894 3-2 esquerda Songwe 35,2 273,4 4.060

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OCEANO ÍNDICO


8

é também por ele agravada—no grande número de iniciativas em andamento dentro da bacia e pelo volume de dados e informações que já existem. Para analisar um sistema de tal complexidade, simplifi-cações e pressupostos tornam-se inevitáveis. Estes pressupostos e as suas possíveis implicações são reconhecidos ao longo do relatório.

1.5.1 Contexto analítico

Esta análise, operando no contexto da gestão integrada dos recursos hídricos, considera como grupos interessados as seguintes categorias de utilizadores de água: a agricultura irrigada, a ener-gia hidroeléctrica, o desenvolvimento municipal, o desenvolvimento rural, a navegação, o turismo e a preservação da natureza e do meio ambiente. O contexto analítico aqui considerado é ilustrado graficamente na figura 1.3. O contexto actual da base de recursos naturais e desenvolvidos da ZRB, bem como factores transversais (linhas horizontais da matriz) é avaliado em relação às categorias de utilizadores de água (colunas da matriz) para um conjunto de cenários de desenvolvimento. Estes cenários estão concentrados em duas categorias de utilizadores principais da água, que requerem grandes investimentos na região: a energia hidroe-léctrica e a agricultura.

Embora seja reconhecida a necessidade de considerar os detalhes da interacção entre todos os utilizadores interessados, o foco desta análise são os grandes investimentos relacionados com os recursos hídricos que estão a ser considerados pelos países ribeirinhos nos seus planos nacionais de desenvolvi-mento. Os cenários de desenvolvimento para outras categorias de utilizadores podem ser sobrepostos a esta análise numa data futura. De momento, porém, o abastecimento de água e o saneamento, assim como os imperativos de carácter ambiental, são con-siderados como pre-existentes em todos os cenários examinados. Por outras palavras, o desenvolvimento da energia hidroeléctrica e irrigação são sobrepos-tos à provisão contínua de água para necessidades humanas básicas e sustentabilidade ambiental. Esta abordagem difere-se um método mais convencional onde se pressupõe que as necessidades de abaste-cimento de agua e sustentabilidade ambiental res-tringem a utilização óptima dos recursos hídricos.

A ZRB é rica em recursos naturais. As principais actividades económicas são as pescas, a exploração mineira, a agricultura, o turismo e a manufactura. As indústrias dependem da electricidade produ-zida nas centrais hidro-eléctricas da Bacia, bem como de outras fontes de energia (principalmente carvão e petróleo).

Os oito países ribeirinhos da Bacia representam uma ampla variedade de condições económicas. O produto nacional bruto anual per capita varia de US$122 no Zimbábue a mais de US$7.000 no Botsu-ana. Angola, Botsuana e Namíbia contam com am-plos excedentes nas suas contas corrente, graças aos seus recursos em petróleo e diamantes (tabela 1.3).

1.5 ABorDAgEM E METoDoLogiA

O desenvolvimento dos recursos hídricos não é um fim em si mesmo. É, ao contrário, um meio para chegar a um fim: o uso sustentável das águas para os fins produtivos de fortalecer o crescimento e reduzir a pobreza. A análise deste relatório foi feita através de um prisma económico, a fim de melhor integrar nos objectivos gerais de desenvolvimento e crescimento dos países ribeirinhos, as consequências económicas resultantes do investimento na infra-estrutura de gestão das águas. Um sistema hidro-gráfico internacional como a ZRB é extremamente complexo. Esta complexidade está reflectida—mas

Tabela 1.3. Dados macroeconómicos por país (2006)

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Zâmbia 11,9 10,9 917 10,7

Zimbábue 11,7 1,4 122 >10.000Fonte: Euroconsult Mott MacDonald, 2007; SEDAC, 2009.


9

um sistema acoplado de modelação sócioeconómica descrito no volume 4. A modelação tem por objec-tivo dar uma visão interna do alcance dos ganhos que se poderiam esperar de vários investimentos em infra-estrutura, observadas dentro dos eixos do desenvolvimento integral da energia hidroeléctrica e da irrigação (continuando, ao mesmo tempo, a satisfazer os requisitos pertinentes ao abastecimento de água e à sustentabilidade ambiental).

A análise examina também os efeitos da ope-ração conjunta ou coordenada das instalações existentes, bem como os ganhos potenciais do desenvolvimento estratégico de novas instalações. A análise aborda, alem disso, o impacto potencial dos cenários de desenvolvimento sobre o ambiente (em zonas húmidas), o turismo, o controlo de inun-dações, o caudal fluxo mínimo garantido durante a estação seca e outros aspectos. É também dada atenção específica às opções operacionais e de investimento para reduzir os riscos de inundação a jusante de Cahora Bassa, assim como à possibili-

Cumpre assinalar que os cenários referentes ao potencial hídrico de toda a Bacia e ao desenvol-vimento integral da irrigação têm principalmente um interesse analitico, mais do que uma aplicação prática. São aqui usados para ajudar a delimitar a extensão e o alcance da análise e para fornecer pontos de referência. Os cenários são baseados nos projectos identificados em planos nacionais e regionais, e dependem de condições políticas e económicas favoráveis para se realizarem. Não se espera, contudo que o pleno potencial da Bacia no que respeita à geração de energia hidroeléctrica e irrigação venha a ser atingido no horizonte da esta análise, a qual se baseia nos actuais planos econó-micos nacionais dos países ribeirinhos.

A análise de cenários é feita com o objectivo principal de determinar e maximizar os benefícios económicos e, ao mesmo tempo, atender aos requisi-tos do abastecimento de água e da sustentabilidade. Pressupõe-se a plena cooperação entre os países ribeirinhos. Os cenários são testadas utilizando de

Figura 1.3. Bacia do Rio Zambeze: matriz de análise de cenários

Cenário macroeconómicas

Cenário sociológico

Cenário institucional

Cenário biofísicos

Gestão e Desenvolvimento da Bacia do Rio Zambeze

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Usos bené�cosdos recursos hídricos

Avaliação RegionalPrograma analítico aplicado ao desenvolvimento e análise de cenários.

A avaliação regional explora os oito países ribeirinhos, 13 sub-bacias e em três zonas da bacia para de�nir cenários baseadosem aperfeiçoado e colaborativo de gestão de recursos hídricos.


10

cos da ZRB estarem familiarizados com as versões anteriores do modelo explica em parte a sua escolha. Aparece no volume 4 deste relatório uma descrição detalhada do modelo.

Na presente análise, o intervalo adoptado para a modelação é de um mês. Todos as variáveis de entrada, caudal afluente, evaporação, diverções ou extracções de água, procura de caudal a jusante e curvas de segurança operacionais (curvas-guias) das albufeiras têm base mensal. As variáveis de sa-ída do modelo—armazenamento e caudal efluente, caudal turbinado, volume descarregado e geração de energia—também têm base mensal. O período de simulação considerado foi de Outubro de 1962 a Setembro de 2002, um período de 40 anos, adequado para obter uma estimativa realista da produção de energia. A principal série de caudais afluentes, do Rio Zambeze nas Cataratas Vitória, mostra que a sequência de medições de 1962 a 1981 está acima do normal, ao passo que a sequência de 1982 a 2002 está abaixo do normal. Os dados de caudal dispo-níveis para a equipa do estudo foram insuficientes para considerar um prolongamento do período de simulação para além de 2002. Informações acerca da água subterrânea (ex.: situação dos aquíferos, níveis de captação de água) eram também insuficientes para uma boa análise conjuntiva.

Embora a análise tenha por foco a energia hidro-eléctrica e a irrigação, o modelo do sistema de rios e albufeiras leva em conta todos os sectores interessa-dos na gestão dos recursos hídricos, nomeadamente o turismo, as pescas, o meio ambiente (tais como fluxos ambientais (ou e-flows) e determinadas zonas húmidas importantes, o controlo de cheias e a in-dústria. São dados no volume 4 desta série detalhes das orientações e curvas de exploração usadas no modelo para operações das albufeiras, controlo de cheias, gestão do delta e das zonas húmidas, fluxos ambientais, fluxos turísticos e fluxos pesqueiros.

A manutenção do caudal necessário para as-segurar funções ambientais (e-flows) ao longo de todo o sistema foi uma consideração importante desta análise. Troços do Rio Zambeze a montante das barragens Kariba e Cahora Bassa são geralmente considerados como em estado quase pristino. Os tributários que nascem no Zimbábue são altamente

dade de restauração parcial das enchentes naturais para controlar o impacto das barragens existentes no Rio Zambeze sobre o seu delta. Nesta análise, o impacto da mudança climática na hidrologia da ZRB e nas opções de investimento avaliadas é abordado mediante uma variação incremental e rudimentar dos principais elementos propulsores. A mudança climática é considerada um factor de risco ao desen-volvimento e uma análise mais detalhada merece ser feita para melhorar a compreensão de seu impacto.

Espera-se que os esforços dos países ribeiri-nhos e dos seus parceiros de desenvolvimento em analisarem o impacto da mudança climática no Rio Zambeze providencie as direcções desejadas, quan-do esses resultados se encontrarem disponíveis.

Projecta-se com destaque na análise a economia de diferentes opções, concebidas em termos do efeito dos possíveis investimentos no crescimento nacional e regional e na redução da pobreza. Com isto em mente, a análise considera a Bacia inteira como uma base única de recursos naturais, e exa-mina ao mesmo tempo possíveis investimentos sectoriais. Esta abordagem é adequada para efeitos indicativos iniciais e proporciona um ponto de referência comum a todos os países ribeirinhos. As complexidades inerentes a economias nacionais e relações políticas transfronteiriças não são directa-mente visados nesta análise. Deixamo-las para se-rem abordadas pelos países ribeirinhos, informados pelos resultados desta e de outras análises.

1.5.2 Modelo do sistema de rios e reservatórios

A modelação adoptado por esta análise foi o HEC-3, um modelo de sistema de rios e reservatórios elaborado pelo Centro de Engenharia Hidrológica do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos. A versão do modelo usada no estudo, ilustrada pela 1.4, foi modificada para aperfeiçoar alguns aspectos. O mesmo programa de software foi adoptado durante o projecto SADC 3.0.4, que in-vestigou a operação conjunta das barragens Kariba, Garganta do Alto Kafue e Cahora Bassa. O modelo é ainda usado pela Autoridade do Rio Zambeze (ZRA). O facto dos profissionais de recursos hídri-

1 O ano seco estatístico aqui considerado é o fluxo natural com um período de retorno de cinco anos


11

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12

ajudar o processo da Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM), SADC e os países ribei-rinhos, proporcionando uma visão das opções de desenvolvimento conjuntos, bem como a partilha de benefícios que lhe estão associados.

1.5.3 instrumentos de avaliação económica

O enfoque da avaliação económica usada nesta aná-lise incorpora os dados dos diversos projectos para análise sectorial, a fim de dar uma análise global das repercussões económicas do desenvolvimento e dos cenários de investimento. A figura 1.5 apresenta um diagrama esquemático do cenário de desenvol-vimento. Os cenários de desenvolvimento foram comparados para avaliar a viabilidade relativa de cada opção. Para a energia hidroeléctrica e a agricul-tura, o elemento básico da análise são os projectos identificados pelos países ribeirinhos. Esta análise é intencionalmente multisectorial; o principal vínculo entre os sectores (e os seus projectos associados) é a distribuição dos recursos hídricos entre os seus utilizadores.

A análise económica usa dados do modelo do sistema de rios e albufeiras:

• Energia Hidroeléctrica. O modelo usa dados de produção das instalações hidroeléctricas (descritas detalhadamente na secção sobre o

desenvolvidos, com uma infra-estrutura regularizo-ra do fluxo fluvial para fins de irrigação. O Rio Kafue é também controlado, e sustenta um grande numero de sectores hídricos. O Rio Zambeze, a jusante das barragens Kariba e Cahora Bassa, foi, como o Delta to Zambeze, permanentemente alterado pelas infra-estrutura de controle fluvial.

Para levar em conta os e-flows nos diferentes segmentos do Rio Zambeze, foi necessário fazer certas suposições quanto ao volume de água dis-ponível a qualquer momento. Em quase todas as hipóteses, foram usados os seguintes critérios de e-flow no modelo do sistema de rios e albufeiras: O caudal nunca devia descer abaixo do que os níveis históricos mais baixos registados em anos de seca,1 onde havia registos disponíveis. Ademais, o caudal médio anual não podia cair a menos de 60% do caudal médio natural anual a jusante da Barragem Kariba. O caudal mínimo no Delta do Zambeze em Fevereiro foi estabelecido em 7.000 m3/s por pelo menos quatro de cinco anos secos.

Os cenários de desenvolvimento, o estado da Bacia e a análise de modelação, bem como as variáveis de entrada, são descritos em detalhe nos volumes 2, 3 e 4, respectivamente. Em conjunto, eles fortalecem a base de conhecimentos disponí-vel para a tomada de decisões informadas sobre as oportunidades de investimento, financiamento e partilha de benefícios. A análise pode, ademais,

Figura 1.5. Diagrama esquemático dos elementos da análise económica

– Transferência do Chobe/Zambezi

– Transferência de Bulawayo

– Mina de carvão de Gokwé – Minas de carvão de

Maamba e Benga – Água por Lusaka

Outros Grandes ProjetosSetor da Energia

Centrais hidroelécticas

Cenário

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Setor Agricola

Sistemas de irrigação


13

• Sector: parâmetros e preços específicos por sector; são também incluídos modelos de irri-gação específicos usados em projectos sectoriais (orçamentos de recolhas agrícolas);

• Projecto: duração, custos e benefícios específicos aos projectos.

Os instrumentos de Avaliação Económica per-mitem deixar uma tabela de resultados, que inclui:

• Geração de energia hidroeléctrica e de produção agrícola—apresentadas nos cálculos de agricul-ta e irrigação;

• Fluxos de caixa financeiros, com base nos fluxos de caixa dos projectos;

• Economia: Taxas Internas de Rendibilidade e Valor actual líquido (VAL) por cenário de de-senvolvimento, com base no contexto temporal apropriado e no cronograma de execução dos projectos;

• Impactos na geração de empregos calculado com base na proporção de empregos à capacida-de instalada (em gigawatt/hora) ou empregos por hectare de um determinado cultivo;

• Uma análise de sensibilidade para verificar variações nos custos dos investimentos, nos preços e no valor da produção.

sector hidroeléctrico) e no volume 3 aplica os aos diferentes projectos hidroeléctricos.

• Irrigação. Baseado na água distribuída e nos cenários de desenvolvimento, são os modelos apropriados para os projectos de irrigação rele-vantes, em pontos de captações específicos no modelo do sistema de rios e albufeiras e os cus-tos e benefícios pertinentes são então calculados.

• Outros sectores. Usam-se dados de fluxo nas Cataratas Vitória para determinar o impacto no turismo. São calculados valores financeiros e económicos de diferentes opções de controlo de cheias e seu impacto no Delta do Zambeze. O valor das zonas húmidas usado na análise é derivado da análise dos recursos ambientais. Detalhes são fornecidos no volume 3 desta série.

• Outros grandes projectos. Esquemas de trans-ferência de recursos hídricos associados com estes grandes projectos são incluídos na análise de cenários.

Internamente, os instrumentos de avaliação económicos têm diversas camadas nas quais são determinados os parâmetros associados:

• Cenário: data de início, horizonte cronológico;

14

2 Desenvolvimento da Bacia do Rio Zambeze

As duas principais categorias de utilizadores considerados nesta análise são a energia hidroeléctrica e a agricultura. As necessidades de recursos hídricos para outros sectores são consideradas como pre-existentes e usadas como dados nesta análise. O potencial de desen-volvimento dos sectores utilizadores de recursos hídricos, conforme foram identificados pelos países ribeirinhos, é aqui examinado para permitir identificar oportunidades de investimento.

2.1 gErAção HiDroELéCTriCA ACTuAL E poTEnCiAL

Actualmente, a Bacia do Rio Zambeze tem perto de 5.000 MW de capacidade de geração hidroeléctrica instalada (tabela 2.1). Projectos futuros para novas centrais ou expansão das centrais existentes foram identificados a partir de várias fontes e estão compilados na tabela 2.2. São também estão incluídos na análise. O caso básico descrito na tabela reflecte o acréscimo das unidades hídricas indicadas nos pla-nos nacionais de geração de energia, ao passo que o caso alternativo reflecte acréscimos indicados no plano de geração hidroeléctrica de menor custo do SAPP integrado.

No cenário de desenvolvimento total do potencial hidroeléctrico, que incluiria 53 projectos (NRXANT, Maio de 2008), a possível pro-dução de energia firme2 seria duplicada, de 776 para cerca de 43.000 GWh/ano. Seria dobrada também a produção média de energia—de 30.000 para cerca de 43.000 GWh/ano. A duplicação deve-se à expansão das instalações existentes e acréscimos de nova infra-estrutura.3 Um factor considerado na análise é que as novas instalações hidroeléctricas com albufeira aumentariam a regularização e a evaporação do rio, com possibilidade de afectar o seu balanço hídrico geral.

2 Define-se como energia firme a quantidade de energia fiável produzida por uma hidroeléctrica a dado nível de fiabilidade, definida neste estudo como a energia dis-ponível 99% do tempo. No caso de centrais com reservatório de reserva anual, esta energia é produzida quando a albufeira desce do nível de abastecimento pleno ao nível operacional mínimo durante a sequência crítica de baixo caudal.3 Um programa identificado pode ser uma aglomeração bastantes pequenos locali-zados numa determinada área. Por exemplo, a “Reabilitação/optimização do uso de reservatórios na sub-bacia Luenya, no Zimbábue” é considerada como um programa, embora possa envolver muitos esquemas diferentes.

Desenvolvimento da Bacia do Rio Zambeze

15

Tabela 2.1. Projectos hidroeléctricos e albufeiras existentes na Bacia do Rio Zambeze

Nome Companhia Rio País Tipo Capacidade (MW)

Cataratas Vitória ZESCO Zambeze Zâmbia Aproveitamento a fio de água 108

Kariba ZESCO/ZESA Zambeze Zâmbia e Zimbábue Albufeira 1.470

Itezhi Tezhi ZESCO Kafue Zâmbia Albufeira n/d

Garganta do Kafue ZESCO Kafue Zâmbia Albufeira 990

Mulungushi ZESCO Mulungushi Zâmbia Albufeira 20

Lunsemfwa ZESCO Lunsemfwa Zâmbia Albufeira 18

Lusiwasi Privada Lusiwasi Zâmbia Albufeira de Regularização 12

Cahora Bassa HCB Zambeze Moçambique Albufeira 2.075

Wovwe ESCOM Wovwe Malawi Albufeira de Regularização 4,35

Cataratas Nkula A&B ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 124

Tedzani ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 90

Kapichira Fase I ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 64Fonte: NEXANT, Maio de 2008.

Tabela 2.2. Futuros projectos de geração hidroeléctrica incluídos na análise

Projecto Companhia Rio País Tipo

Caso base Caso alternativo

Capacidad (MW)

Ano de operação

Capacidad (MW)

Ano de operação

Tedzani 1 e 2, modernização

ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 40 2008 40 2008

Kariba Norte, modernização

ZESCO Zambeze Zâmbia Albufeira 120 2008–2009 120 2008

Garganta do Alto Kafue, modernização

ZESCO Kafue Zâmbia Albufeira de Regularização 150 2009 150 2009

Kapichira II ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 64 2010 64 2010

Kariba Norte, expansão ZESCO Zambeze Zâmbia Albufeira 360 2010 360 2012

HCB, Margem Norte HCB Zambeze Moçambique Albufeira n/d n/d 850 2012

Itezhi Tezhi ZESCO Kafue Zâmbia Albufeira 120 2013 120 2013

Kariba Sul, expansão ZESA Zambezi Zimbábue Albufeira 300 2014 300 2014

Songwe I, II e III ESCOM Songwe Malawi/Tanzânia

Albufeira 340 2014–2016 340 2024

Garganta Sul do Batoka ZESA Zambeze Zimbábue Albufeira de Regularização 800 2017 800 2023–2024

Garganta Norte do Batoka ZESCO Zambeze Zâmbia Albufeira de Regularização 800 2017 800 2023–2024

Garganta Baixa do Kafue ZESCO Zambeze Zâmbia Albufeira de Regularização 750 2017 750 2017–2022

Mphanda Nkuwa EdM Zambeze Moçambique Albufeira de Regularização 1.300 2020 2.000 2024

Baixo Fufu ESCOM S. Ruhuru Malawi Aproveitamento a fio de água

n/d n/d 100 2024

Kholombidzo ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização n/d n/d 240 2025

Rumakali TANESCO Rumakali Tanzânia Albufeira 222 2022 256 n/dFonte: NEXANT, Maio de 2008.Note: A capacidade da Gargante do Baixo Kafue é calculado em 600 MW com uma baixa adicional de 150 MW. A capacidade de Mphanda Nkunwa foi aumentada por 2,000 MW.


16

caso dos sistemas de irrigação das planícies do Kafue (com regularização proporcionada pela albufeira de Itezhi Tezhi); dos sistemas de irrigação a jusante do Lago Malawi/Niassa/Nyasi, do Lago Kariba e dos reservatórios de Cahora Bassa; e sistemas de irriga-ção que extraem água dos tributários no Zimbábue (com as albufeiras a proporcionar regularização).

Utilizam-se nesta análise dois níveis de desen-volvimento da irrigação: um nível inferior baseado em projectos identificados e um nível muito mais elevado baseado em possíveis projectos (projectos ainda não propostos, muito menos em curso).

Projectos identificados. Identificaram-se quase 100 projectos ou programas de irrigação em di-versas fontes bibliográficas e através de reuniões com grupos de utilizadores em todos os países ribeirinhos (tabela 2.4). A área adicional de irrigação equipada prometida pelos projectos identificados é de 336.000 ha. Acrescentada à área de irrigação actualmente equipada, a superfície equipada seria de aproximadamente 520.000 ha—quase o triplo do presente nível. Encontram-se descrições detalhadas no volume 4 desta série.

Irrigação de grande escala. Possíveis projectos de irrigação além dos já identificados compõem o cenário de irrigação de grande escala. Estes pro-jectos potenciais foram identificados por cada um dos países ribeirinhos para esta análise. Como se vê na tabela 2.5, a área adicional equipada para irrigação no cenário de irrigação de alto nível é de cerca de 1.209.000 ha—mais de três vezes maior do que a área no cenário de projectos identificados e

2.2 irrigAção ACTuAL E poTEnCiAL

Estimativas das áreas actualmente sob irrigação são apresentadas na tabela 2.3. A área equipada para irrigação é também chamada área de comando (ou área de regadio), e a área irrigada é também indicada como área sob cultivo. Dependendo da intensidade de utilização, uma área equipada poderia poten-cialmente ser cultivada duas vezes por ano. Por exemplo, um hectare plantado com trigo irrigado na estação seca poderia ser também cultivado com milho na estação das chuvas do mesmo ano. Neste caso, a intensidade de cultivo é duplicada e a área irrigada corresponde a duas vezes a área equipada.

A área actualmente equipada para irrigação na ZRB é de 183.000 hectares. A área média anual irrigada é de cerca de 260.000 hectares. Isto inclui 102.000 hectares de culturas perenes irrigadas (76% cana-de-açúcar), a representar cerca de 56% da área equipada total. Encontra-se no volume 4 uma descrição detalhada destes parâmetros de irrigação.

Numa grande parte desta área irrigada, as con-dições climatológicas geralmente permitem duas estações de produção: estação de estio (ou estação das chuvas, Novembro ou Dezembro a Março ou Abril), e estação de inverno (ou estação seca, Abril–Maio a Setembro–Outubro) com pouca necessidade de irrigação devido à precipitação. No inverno, a irrigação é a principal fonte de água para a cultivo.

Algumas das áreas sob irrigação estão associadas com instalações de regularização de caudal. É este o

Tabela 2.3. Áreas actualmente sob irrigação na Bacia do Rio Zambeze, em hectares (por país)

Países Área irrigada (ha/ano) Área equipada (ha) Estação seca (ha) Estação das chuvas (ha) Safras perenes (ha)

Angola 6.125 4.75 3.375 1.375 1.375

Botsuana 0 0 0 0 0

Malawi 37.820 30.816 7.066 7.004 23.750

Moçambique 8.436 7.413 1.023 1.023 6.390

Namíbia 140 120 120 20 0

Tanzânia 23.140 11.600 11.540 11.540 60

Zâmbia 74.661 56.452 18.448 18.209 38.004

Zimbábue 108.717 71.486 39.210 37.231 32.276

Total 259.039 182.637 80.782 76.402 101.855

Desenvolvimento da Bacia do Rio Zambeze

17

análise para marcar o limite superior da agricultura irrigada na ZRB. Desconhece-se o grau de realismo no cenário de irrigação de grande escala, mas os três níveis de desenvolvimento aqui considerados estão mostrados na figura 2.1 para ilustrar as suas magnitudes relativas.

mais de seis vezes maior do que a área actualmente equipada, o que eleva a área que poderia ser po-tencialmente equipada para irrigação para quase 1.730.000 hectares.

Estes números baseiam-se em estimativas fornecidas pelos países ribeirinhos e são usadas na

Tabela 2.4. Projectos identificados: áreas adicionais de irrigação na Bacia do Rio Zambeze (hectares) Aumentos projectados em comparação com a situação actual

PaísesÁrea irrigada

(ha/ano)Aumento

(%)Área equipada

(ha)Aumento

(%)Estação seca

(ha)Estação

húmida (ha)Culturas

perenes (ha)

Angola 10.625 173 10.500 221 5.375 125 5.125

Botsuana 20.300 — 13.800 — 6.500 10.800 3.000

Malawi 78.026 206 47.911 155 36.791 30.115 11.120

Moçambique 137.410 1.629 96.205 1.298 41.205 41.205 55.000

Namíbia 450 321 300 250 300 150 —

Tanzânia 23.140 100 11.600 100 11.540 11.540 60

Zâmbia 61.259 82 37.422 66 23.837 23.837 13.585

Zimbábue 183.431 169 118.464 166 64.967 64.967 53.497

Total 514.641 199 336.202 184 190.515 182.738 141.387

Figura 2.1. Níveis de Irrigação considerados nesta análise (área anual irrigada, em hectares)

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

Angola Botsuana Malawi Moçambique Namíbia Tanzânia Zâmbia Zimbábue

Situação actual Projectos identi�cados Irrigação de grande escala

(ha)


18

Tabela 2.5. Cenário de irrigação de grande escala: áreas adicionais de irrigação na Bacia do Rio Zambeze Aumentos de área projectada comparados à situação actual mais projectos identificados

Área irrigada (ha/ano)

Aumento (%)

Área equipada (ha)

Aumento (%)

Estação seca (ha)

Estação das chuvas (ha)

Culturas perenes

(ha)

Por sub-bacia

Kabompo (13) 17.014 159 10.000 159 7.014 7.014

Alto Zambeze (12) 12.500 250 10.000 200 7.500 2.500 2.500

Lungúe Bungo (11) 12.500 2.000 10.000 2.000 7.500 2.500 2.500

Luanginga (10) 12.500 250 10.000 200 7.500 2.500 2.500

Barotse (9) 17.713 143 10.000 143 7.713 7.713 2.287

Cuando/Chobe (8) 18.000 4.000 15.000 5.000 3.000 3.000 12.000

Kafue (7) 37.400 182 25.000 184 12.400 12.400 12.600

Kariba (6) 719.906 390 443.800 371 276.106 280.406 163.394

Luangwa (5) 44.957 406 25.000 408 19.957 19.957 5.043

Mupata (4) 0 0 0 0 0 0 0

Rio Shire e Lago Malawi/Niassa/Nyasa (3)

604.629 598 350.000 588 273.110 254.630 76.890

Tete (2) 400.000 719 200.000 659 200.000 200.000 0

Delta do Zambeze (1) 125.000 126 100.000 130 25.000 25.000 75.000

Total 2.022.120 393 1.208.800 360 846.801 817.620 357.699

Por países

Angola 37.500 353 30.000 286 22.500 7.500 7.500

Botsuana 20.300 100 13.800 100 6.500 10.800 3.000

Malawi 504.888 647 300.000 626 223.369 204.888 76.631

Moçambique 525.000 382 300.000 312 225.000 225.000 75.000

Namíbia 18.000 4.000 15.000 5.000 3.000 3.000 12.000

Tanzânia 99.741 431 50.000 431 49.741 49.741 259

Zâmbia 491.524 802 290.000 775 201.524 201.524 88.476

Zimbábue 325.166 177 210.000 177 115.166 115.166 94.834

Total 2.022.120 393 1.208.800 360 846.801 817.620 357.699

19

Constatações da Análise de Cenários

3

3.1 oS CEnárioS DE DESEnvoLviMEnTo

A fim de explorar o potencial de desenvolvimento de vários graus de expansão da geração hidroeléctrica e da irrigação, e em consonância com o contexto analítico já descrito na secção 1.5, formulámos uma série de cenários de desenvolvimento. Um conjunto básico de cinco cenários primários toma a situação actual como caso base (Cenário 0) e constrói a partir desta base, reflectindo níveis de cooperação cada vez mais elevados, de desenvolvimento de energia hidro-electrica e de irrigação. Três cenários adicionais avaliam outros projectos utiliza-dores de recursos hídricos (p. ex., transferências entre bacias, controlo de cheias e o impacto da mudança climática). São acrescentados dois outros cenários para tomar em conta opções pertinentes a cheias no Baixo Zambeze e opções de gestão no Delta (p. ex., restauração parcial das enchentes naturais).

Dada a sua complexidade, vários dos seis cenários básicos foram desdobrados em subcenários. O impacto da mudança climática é de-monstrado como um cenário sobreposto ao cenário 8. Na realidade, a mudança climática é tratada como uma restrição, em vez de um cenário. Ademais, devido as projecções muito incertas de mudanças climáticas na Bacia, os resultados da análise usando apenas um pa-râmetro (variação de temperatura) requer interpretação cuidadosa. Ao todo, foram avaliados 28 cenários para além da situação actual. Como se indica na tabela 3.1, todos eles tomam em consideração o abastecimento de água para uso doméstico e a maioria toma também em consideração os fluxos ambientais (com base em informações disponíveis na bibliografia).

Os cenários de desenvolvimento considerados e os respectivos níveis de investimento (descritos em termos de nível de desenvol-vimento e custo total) são projectados e avaliados para explorar os seguintes caminhos do desenvolvimento e ajudar a responder às perguntas que lhes são associadas:

• Operação coordenada das instalações hidroeléctricas existentes, ou em toda a Bacia, ou em grupos. Que ganhos se poderiam esperar em termos de geração hidroeléctrica se os projectos actuais fossem


20

Tabela 3.1. Cenários de desenvolvimento avaliados

Cenário Nece

ssid

ades

de

abas

tecim

ento

de á

gua

Vazã

o-E Energia

Hidro-eléctrica Irrigação Restauração de enchentes

naturais no baixo delta Prot

ec-ç

ão co

ntra

ch

eias

no T

ete

Outro

s Pro

ject

os

MCSASC SACC DS SA PI PIC IAN IANC NPC AF1 AF2 AF3 AF4 AF5 AF6 PC

0 Caso básico: situação actual

1 Operação coordenada das instalações hidro-eléctricas existentes

2 Desenvolvimen hidroeléctrico do SAPP (até 2025)

A

2A 2 + E-flows A

2B 2A com coordenação de instalações hidroeléctrica (4 grupos)

B

2C 2A com coordenação de instalações hidroeléctrica (2 grupos)

C

2D 2A com coordenação hidroeléctrica total

D

3 Caso básico para energia hidroeléctrica + projectos identificados + E-flows

4 Caso básico para energia hidroeléctrica + Irrigaçao de grande escala + E-flows

5 2A + Projectos de irrigação identificados

A

5A 2A + Projectos de irrigação identificados (com cooperação)

A

6 2A + Irrigação de alto nível A

6A 2A + Irrigação de alto nível (com cooperação)

A

7 5 + Outros projectos A

8 5 + Protecção contra cheias A

9 8 + impactos da mudança climática

A

10-A Avaliação dos efeitos de restauração das enchentes naturais com 4.500 m3/s no delta em fevereiro

A

10-B Avaliação dos efeitos de restauração de enchentes naturais com 7.000 m3/s no delta em fevereiro

A

10-C Avaliação dos efeitos de restauração de enchentes naturais com 10.000 m3/s no delta em fevereiro

A

Continua na próxima página


21

do sector hidroeléctrico? De que forma a sua expansão afectaria o ambiente (zonas húmidas, irrigação, turismo e outros sectores)? Que ga-nhos se poderiam esperar de uma operação co-ordenada de novas instalações hidroeléctricas?

coordenados? Que impacto teria a coordenação sobre outros utilizadores da água?

• Desenvolvimento do sector hidroeléctrico previsto nos planos para o Consórcio Energético da África Austral (SAPP). Qual é o potencial de desenvolvimento

Tabela 3.1. Cenários de desenvolvimento avaliados

Cenário Nece

ssid

ades

de

abas

tecim

ento

de á

gua

Vazã

o-E Energia

Hidro-eléctrica Irrigação Restauração de enchentes

naturais no baixo delta Prot

ec-ç

ão co

ntra

ch

eias

no T

ete

Outro

s Pro

ject

os

MCSASC SACC DS SA PI PIC IAN IANC NPC AF1 AF2 AF3 AF4 AF5 AF6 PC

10-D Avaliação dos efeitos de restauração de enchentes naturais com 4.500 m3/s no delta em dezembro

A

10-E Avaliação dos efeitos de restauração de enchentes naturais com 7.000 m3/s no delta em dezembro

A

10-F Avaliação dos efeitos de restauração de enchentes naturais com 10.000 m3/s no delta em dezembro

A

11-A Avaliar efeitos da protecção contra cheias no Tete (Máximo de 10.000 m3/s)

A

11-B 10-A + Protecção contra cheias

A

11-C 10-B + Protecção contra cheias

A

11-D 10-C + Protecção contra cheias

A

11-E 10-D + Protecção contra cheias

A

11-F 10-E + Protecção contra cheias

A

11-G 10-F + Protecção contra cheias

A

LEGEND

Hidroenergia:SASC: Situação actual, sem operação coordenada SACC: Situação actual com operação coordenada (Kafue, Kariba, Cahora Bassa)DS: Desenvolvimento SAPP Hidroenergia

A: Todas as hidrelétricas operadas de forma independenteB: 4 grupos: Kariba/Kafue/Moçambique /MalawiC: 2 grupos: Kariba + Kafue / Moçambique + MalawiD: Todos os grupos coordenados

Irrigação:SA: Situação actual PI: Projectos de irrigação identificados PIC: Projectos de irrigação identificados (coordenada)IAN: Irrigação de grande escala IANC: Irrigação de grande escala (coordenada)

OP: Outros projetos de captação de água

E-flow: Caudal necessário para preservar as funções ambientais em toda a bacia

MC: Mudanças climáticas

Restauração of inundações naturales:NAF: No artificial flooding AF1: 4.500 m3/s no delta em Fevereiro (4 weeks) - [Cenário n°4])AF2: 7.000 m3/s no delta em Fevereiro (4 weeks) - [Cenário n°10]AF3: 10.000 m3/s no delta em Fevereiro (4 weeks) - [Cenário n°16]AF4: 4.500 m3/s no delta em Dezembro (4 weeks) - [Cenário n°2]AF5: 77.000 m3/s no delta em Dezembro (4 weeks) - [Cenário n°8]AF6: 10.000 m3/s no delta em Dezembro (4 weeks) - [Cenário n°14]

Protecção contra cheias:PC: Máximo de 10.000 m3/s D/S Lupata

(Continuou)


22

estes projectos afectar o meio ambiente (zonas húmidas), a geração hidroeléctrica, a irrigação e o turismo?

3.2 ConSTATAçÕES DE orDEM gErAL

Os resultados da análise de cenários, com varia-ções incrementais no nível de desenvolvimento da energia hidroeléctrica e da agricultura irrigada, são resumidos na figura 3.1. O eixo vertical indica níveis de produção hidroeléctrica, ao passo que o eixo hori-zontal denota níveis incrementais de terras irrigadas.

3.2.1 observações gerais

O primeiro incremento no desenvolvimento do sec-tor hidroeléctrico é a operação coordenada, em toda

• Desenvolvimento do sector da irrigação mediante implementação unilateral ou cooperativa de projec-tos identificados pelos países ribeirinhos. De que forma o desenvolvimento da irrigação afectaria o ambiente (zonas húmidas), a geração hidroe-léctrica, o turismo e outros sectores? Qual seria o ganho incremental que se poderia esperar de esquemas cooperativos de desenvolvimento, e não do seu desenvolvimento unilateral?

• Controlo de cheias, nomeadamente no Baixo Zambeze e no Delta do Zambeze. Que opções existem para per-mitir a restauração parcial das enchentes naturais e reduzir os riscos de cheias a jusante de Cahora Bassa? Como viriam estas opções afectar o uso da infra-estrutura actual e potencial para geração hidroeléctrica e irrigação no Rio Zambeze?

• Efeitos de outros projectos utilizadores de recursos hídricos no Rio Zambeze (p. ex., transferências para usos industriais fora da Bacia). Como poderiam

Figura 3.1. Potencial de geração de energia e irrigação por cenário de desenvolvimento

45.000

40.000

35.000

30.000

25.000

20.000

15.000

0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000

SAPP comcoordenação HPPtotal (Cenário 2D)

SAPP(Cenário2A)

SAPP + PI(Cenário 5)

SAPP + PI +Coordenação(Cenário 5A)

Coordenação dasHPP existentes

(Cenário 1)

Situação actual(Caso Básico)

SAPP + PI + Outros projectos+Protecção contra cheias

(Cenário 8)

PI(Cenário 3)

Gera

ção d

e Ene

rgia

Firm

e (GW

h/an

o)

Área irrigada (ha/ano)

Trajetória equilibrada

Zona desejável dedesenvolvimento

SAPP = Southern Africa Power Pool ; PI = Projectos de irrigação identificados; HPP = Usinas hidroeléctricas


23

formulada para estabelecer o limite máximo para desenvolvimento da irrigação.

Uma abordagem de desenvolvimento equilibra-da combinaria investimentos em geração hidroeléc-trica com investimentos em irrigação:

• Desenvolvimento hidroeléctrico completo, com 30.000 GWh/ano de energia firme e aproxima-damente 55.800 GWh/ano de energia média;

• Implementação de projectos identificados, com uma superfície irrigada média de 775.000 ha;

• Restauração das cheias natural (subcenário nível AF2, com 7.000 m3/s em Fevereiro) no Delta do Zambeze e protecção contra cheias na Região de Tete (um máximo de 10.000 m3/s) do Baixo Zambeze;

• Implementação de outras transferências de água (p. ex., retenção de recursos hídricos no Botsuana e importantes projectos industriais na Zâmbia, Zimbábue, Moçambique); e

• Preservação dos e-flows por toda a Bacia.

A implementação desta opção de desenvolvi-mento custaria por volta de US$16.100 milhões, com um valor líquido actual de US$110 milhões e uma rendibilidade do investimento de cerca de 10%.

Devido à hidrologia altamente variável da região, o impacto da mudança climática nos investimentos de energia hidroeléctrica e irrigação na ZEB pode ser sig-nificativo. Uma avaliação preliminar do impacto da mudança climática (cenário 9)—considerando a redu-ção do volume de escoamento e o aumento dos défices de irrigação, bem como uma elevação da temperatura em 1,5ºC para cálculos de evapotranspiração—indica uma redução de 32% na geração de energia firme, em comparação com o cenário 8. O valor anual estimado daquela perda de energia é de US$545 milhões. A série de indicadores do impacto da mudança climática face ao horizonte cronológico de 2030 foi obtido através de um estudo do Banco Mundial em 2010, sobre os recursos hídricos e mudança climática. No entanto, as incertezas associadas à analise dos impactos re-querem prudência na interpretação de resultados associados as mudanças climáticas.

Os benefícios económicos do aumento da produção hidroeléctrica são consideráveis, e os investimentos pertinentes são viáveis, conforme se demonstrou nesta análise. É evidente que a coope-

a Bacia, das instalações hídroeléctricas existentes. O Cenário 1 possibilitaria um aumento da produção de energia firme de 7% em relação à situação actual—de 22.776 para 24.397 GWh/ano. O valor económico da cooperação no âmbito da Bacia, em termos de gera-ção adicional com investimento mínimo, é estimado em US$585 milhões num período de 30 anos.

O incremento seguinte no desenvolvimento do sector de energia hidroeléctrica é a realização dos investimentos planeados do SAPP (Cenário 2), com inclusão de e-flows (Cenário 2A) e acréscimo gradual de uma operação coordenada (cenários 2A a 2D). Levando em conta os e-flows , haveria uma redução de nove por cento na geração total anual de energia firme, que seria facilmente compensada pela operação coordenada, com um ganho de 23% em geração de energia firme. O custo do investimento associado com a realização dos planos do SAPP é estimado em US$10.700 milhões.

No tocante ao eixo da irrigação, o primeiro incremento está ligado à realização dos projectos de irrigação identificados, sobrepostos à situação actual. O Cenário 3 supõe investimentos adicionais de 336.000 hectares de irrigação. Neste cenário de desenvolvimento, a água para consumo reduziria em 2% a geração de energia hidroeléctrica firme anual, da quantidade actual de 22.776 GWh/ano para 18.050 GWh/ano. Contudo, o cenário tem o potencial de gerar cerca de 250.000 oportunidades de emprego no sector da irrigação. O custo estimado do investimento associado com este cenário é de US$2.300 milhões. Com as suposições utilizadas (ver o volume 2) o valor líquido actual criado por este investimento não pode compensar integralmente as perdas de produção hidroeléctrica.

No Cenário 5, o desenvolvimento combinado dos projectos de irrigação identificados (PI) e da ener-gia hidroeléctrica (realização dos planos do SAPP) resultaria em 774.000 ha irrigados (514.000 mais do que actualmente) e numa produção de 33.107 GWh/ano de energia firme e 993 GWh/ano energia média.

Um desenvolvimento de irrigação de larga escala, sem qualquer desenvolvimento no sector hidroeléctrico (Cenário 4), resultaria em 2.795.000 ha de terras potencialmente irrigáveis, mas, com 50% de redução da produção de energia firme, em comparação com a situação actual. O Cenário 4 representa uma abordagem não equilibrada,


24

por uma comparação dos cenários 1 e 2A, 5 e 5A e 6 e 6A, entre outros.

3.2.2 Análise Económica

As suposições paramétricas feitas na análise eco-nómica são mostradas na tabela 3.2. Os resultados

ração pode desempenhar um papel significativo na maximização dos benefícios que se podem esperar dos investimentos. Mesmo sem outros investimentos substanciais, a cooperação entre os países ribeirinhos tem a possibilidade de oferecer benefícios substan-ciais e manter ao mesmo tempo a sustentabilidade de longo prazo da Bacia. Esta conclusão é apoiada

Tabela 3.2. Principais suposições usadas para a análise económica

Parâmetro Suposição

De ordem geral

Taxa de desconto 10%

Ano de base dos preços 2010

Desenvolvimento dos preços Preços constantes

Horizonte temporal para os sectores 50 anos

Horizonte temporal para os projectos 30 anos

Energia hidroeléctrica

Valor da energia firme $0,058/kwh

Valor da energia secundária $0,021/kwh

Período de depreciação 50 anos

Investimento em emprego, pessoal/MW instalados 2,3

Operação de emprego, pessoal/MW instalados 0,23

Agricultura

Variação de custo do investimento em USD ‘000 por hectare 3,7–7,8

Média de custo do investimento em USD ‘000 por hectare 5,6

Período de depreciação 30 anos

Factor emprego por cultivo (empregos/ha)

Trigo de invernoMilho de verão

Milho de invernoArroz de verão

Arroz de invernoCana-de-açúcar

HortaliçasSoja de verão

AlgodãoCítricosPastos

Outros cultivos de invernoSorgo de verão

Feijão

0,50,50,5110,320,5120,110,51

Variação da margem bruta (económica, excepto custos do financiamento, impostos e custos indirectos tais como rendimento perdido) em USD por hectare

Baixa: 240, sorgoAlta: 3.212 hortaliças

Margem bruta (económica) média em USD por hectare (PI) 1.312Nota: Consultar descrição detalhada no volume 4.


25

qual não são considerados viáveis. Incluir outros projectos com utilizadores dos recursos hídricos (p. ex., transferências para fora da Bacia) confor-me são actualmente definidos, não parece ter um impacto importante na economia dos cenários de desenvolvimento considerados (Cenário 7). O cenário 8 oferece a abordagem mais equilibrada ao desenvolvimento da energia hidroeléctrica e irrigação. O custo da mudança climática torna-se claro no cenário 9.

A análise mostra que as escolhas entre a gera-ção de energia hidroeléctrica e irrigação podem ser significativas. Em termos estritamente económicos, estas escolhas não parecem favorecer o desenvol-vimento intensivo da irrigação, apesar das oportu-nidades de emprego e de segurança alimentar que poderiam proporcionar. Mesmo que os esquemas de irrigação possam ser rentáveis por si própios, os seus benefícios em termos económicos são contraba-lançados pelo valor perdido na geração da energia hidroeléctrica. Isto deve-se ao valor imputado à energia firme. De facto, o resultado da análise é extremamente sensível ao valor da energia firme.

da análise económica efectuada com uso dos ins-trumentos descritos no volume 4 são ilustrados na figura 3.2. Para cada investimento, a análise é feita em termos de valor actual líquido. Para o cenário que envolve desenvolvimento da irrigação, as oportunidades de emprego adicionais criadas pelo investimento são também mostradas no gráfico.

Como se vê na figura 3.2, os cenários de investi-mento que envolvem apenas um desenvolvimento de energia hidroeléctrica (cenários 1 e 2) mostram um valor actual líquido positivo. O ganho em valor actual líquido para o Cenário 1 baseia-se unicamente num aumento da cooperação. Com a introdução das opções de investimento e desenvolvimento de irri-gação, o valor actual líquido começa a cair (cenários 3 e 4), mas a combinação de desenvolvimento da hidroelectricidade e da irrigação (Cenário 5) revela oportunidades para melhorá-lo. Também aqui o impacto da cooperação é evidenciado pelo aumento do valor actual líquido no Cenário 5A.

Os cenários de desenvolvimento de irrigação de larga escala viriam truncar consideravelmente a geração de energia hidroeléctrica, razão pela

Figura 3.2. Resumo da análise económica: valor actual líquido e geração de empregos, por cenário (em comparação com a situação actual)

–2.000

–1.500

–1.000

–500

500

0

1.000

1.500

2.000

VAL (

EM U

SD)

Cenários

50.000

0

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

1 2 2A 2B 2C 2D 3 5 5A 7 8

Núm

ero d

e em

preg

os d

irect

os a

tem

po in

teiro

VAL Outros Sectores VAL Outros Projectos VAL Protecção contra cheias VAL AgriculturaVAL Hidroenergia Criação de empregos

SAPP + E-�ows

Cenário 2A com operação coordenada

SAPP Plan

OperaçãoHPP coordenada

Outrosprojectos

Desenvolvimento de energia hidroeléctrica Desenvolvimento de irrigação

Desenvolvimentoequilibrado

Nota: VPL próximo a zero corresponde a um retorno de aproximadamente 10% do investimento.


26

senvolvimento raramente se baseiam estritamente em critérios económicos. Muitos outros factores, a maioria deles fora do sector da água, desempenham papéis no processo de decisão.

3.3 ConSTATAçÕES por CEnário DE DESEnvoLviMEnTo

Esta secção oferece uma breve narrativa dos objecti-vos e efeitos previstos de cada cenário de desenvol-vimento, dando um resumo da geração de energia hidroeléctrica (firme e média), do desenvolvimento da irrigação (equipada e área media total) e requeri-mentos de recursos hídricos associados, para todos os cenários considerados nesta análise. As figuras têm por finalidade dar uma comparação visual dos cenários e seus impactos, e servem de pontos de referência para a narrativa que se segue.

Cenário 0: Caso básico – Situação ActualProdução de 22.776 GWh/ano de energia firme e 260.000 hectares irrigados por ano

Cenário 1: Operação coordenada das instalações hidroeléctricas existentes

O ponto de equilíbrio em termos de valor actual líquido parece ser de US$0,05/KWh.

O desenvolvimento da irrigação nesta análise tem outro aspecto importante: a geração directa de empregos. Construir e operar sistemas de regadio exige grande quantidade de mão-de-obra e por isto cria oportunidades de emprego. Na análise, cerca de 270.000 empregos seráo gerados pelo cenário 8 e mais de um milhão pela irrigação de grande escala. A geração hidroeléctrica, claro está, também produz empregos directos, mas, excepto no período relati-vamente curto de construção, as oportunidades de emprego são limitadas àqueles que possuem altos níveis de aptidão. Os efeitos mais pronunciados do desenvolvimento hidroeléctrico na geração de empregos vêm quando o aumento da quantidade e fiabilidade da produção de energia promovem o crescimento económico e assim geram novos empre-gos. Estos efeitos indirectos não foram examinados na análise mas mereceriam mais estudo.

Quanto aos outros sectores (zonas húmidas, turismo, pescas) e outros projectos de transferência de recursos hídricos e restauração de enchentes naturais, as estimativas indicam uma influência mínima na viabilidade esperada dos investimentos em projectos hidroeléctricos e de irrigação. Porém, as decisões tomadas sobre investimentos no de-

Figura 3.3. Síntese da geração de energia firme para todos os cenários

0 1 2 2A 2B 2C 2D 3 4 5 5A 6 6A 7 8

70.000

60.000

50.000

40.000

30.000

20.000

10.000

0

Ener

gia (G

Wh/

ano)

Cenário

Média Firme


27

energia média mantém-se quase constante (30.323 GWh/ano no Cenário 1 contra 30.287 GWh/ano no cenário 0).

A operação coordenada da geração de energia hidro-eléctrica no Malawi, Moçambique, Zâmbia e Zimbábue tem o potencial para eliminar os défices actuais da procura de carga básica sem mudanças

Objectivo: Determinar a quantidade de energia firme produzida mediante cooperação entre países ribeirinhos

Constatações: As operações coordenadas do sistema de centrais hidroeléctricas existentes aumentam a energia firme de 22.775 para 24.397 GWh/ano, com um ganho de 7,1% (tabela 3.3). A

Figura 3.4. Área média anual irrigada, por cenário

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

Área

méd

ia irr

igada

(ha/

ano)

0 1 2 2A 2B 2C 2D 3 4 5 5A 6 6A 7 8Cenário

Figura 3.5. Captação média anual de água, por cenário

–

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

Mm

3 /ano

0 3 4 5 5A 6 6A 7 8

Evaporação Captaçãoes para irrigação Outras captaçãoes

Cenário


28

regional maior (cooperação) na geração hídrica (cenários 2B a 2D).

Constatações: No Cenário 2A, as operações unilaterais (não coordenadas) resultariam num total anual de 35.302 GWh por ano (tabela 3.3). O potencial de desenvolvimento hidroeléctrico asso-ciado com a coordenação no Cenário 2D é de quase 43.500 GWh/ano de energia firme. Isto equivale a um ganho de 8.200 GWh/ano em comparação com o Cenário 2A—um aumento significativo de 23%. Os aspectos práticos da realização deste ganho deveriam ser estudados mais a fundo.

Cenário 3: Actuais projectos hidroeléctricos e de Irrigação Identificados + e-flows

Objectivo: Determinar o impacto de projectos de irrigação identificados na produção de energia das centrais hídricas existentes

Constatações: Um cenário de desenvolvimento da irrigação em que foram implementados projectos identificados abrangendo uns 774.000 ha de área irrigada reduziria a produção de energia firme do sistema para 18.050 GWh/ano. Mediante projectos de desenvolvimento da irrigação, o cenário criaria por volta de 250.000 oportunidades de emprego.

Cenário 4: Actuais projectos hidroeléctricos + projectos de irrigação de grande escala + e-flows

Objectivo: Determinar o impacto da execução de um ambicioso conjunto de projectos de irrigação

na capacidade do sistema. O ganho resultante da operação coordenada permitiria prorrogar inves-timentos adicionais de capital para acorrer a estes défices. O sistema coordenado poderia operar a um nível de produção ainda mais alto se houvesse mais interconexões disponíveis. Uma interconexão deste tipo está a ser construída entre o Malawi e Cahora Bassa, mas, para uma operação eficiente e partilha equitativa de benefícios, todo o sistema deveria ser interligado. Esta opção viável de investimento é um objectivo de médio prazo do SAPP. O benefício estimado da operação coordenada do sistema hi-droeléctrico existente poderia elevar-se a US$585 milhões num período de 30 anos.

Cenário 2: Desenvolvimento dos planos hidroe-léctricos do SAPP • Cenário 2A: Cenário 2 com e-flows• Cenário 2B: Cenário 2A com coordenação hi-

droeléctrica em quatro grupos (Kariba, Kafue, Moçambique e Malawi)

• Cenário 2C: Cenário 2A com coordenação hi-droeléctrica em dois grupos (Kariba/Kafue e Moçambique/Malawi)

• Cenário 2D: Cenário 2A com coordenação hi-droeléctrica em todos os grupos

Objectivo: Avaliar o aumento da produção de energia resultante de futuros acréscimos no sistema (Cenário 2A). Avaliar o efeito de uma integração

Tabela 3.3. Efeito da operação hidroeléctrica coordenada sobre a produção de energia firme e média

Instalações existentes Com novos investimentos no sector hidroeléctrico

Operação autónoma

Operação coordenada

Operação autónoma

(sem e-flows)Operação

autónoma

Quatro grupos coord.

Dois grupos coord.

Coordenação total

Cenário 0 1 2 2A 2B 2C 2D

Cenário para comparação 0 2 2A 2A 2A

Energia firme (GWh/ano) 22.776 24.397 39.000 35.302 39.928 37.712 43.476

Perda/ganho (GWh) 1.621 –3.697 4.626 2.410 8.173

Perda/ganho (%) 7 –9 13 7 23

Energia média (GWh/ano) 30.287 30.323 60.760 59.304 59.138 59.251 59.178

Perda/ganho (GWh) 37 –1.456 –166 –53 –126

Perda/ganho (%) 0 –2 0 0 0


29

cooperação, a produção de energia firme aumen-taria de dois por cento para 33.107 GWh/ano, em comparação com uma produção sem cooperação. A produção média de energia aumentaria em um por cento.

O benefício do desenvolvimento cooperati-vo (em termos de valor actual líquido adicional) para este nível de desenvolvimento da irrigação é estimado em US$140 milhões. Poder-se-iam gerar benefícios adicionais com uma redução da captação de água dos troços do Rio Zambeze a montante.

Cenário 6: Cenário 2A + irrigação de alto nível Objectivo: Avaliar o impacto do desenvolvi-

mento intensivo da irrigação no Cenário 2A (de-senvolvimento de energia hidroeléctrica previsto no SAPP com e-flows), mas sem qualquer estratégia específica de cooperação entre os países ribeirinhos.

Constatações: Embora o desenvolvimento in-tensivo de irrigação de larga escala elevasse o total estimado da área irrigada na Bacia para 2.800.000 hectares, esse aumento em captação de água para a irrigação afectaria directamente os níveis de produção de energia dos projectos hidroeléctricos desenvolvidos no SAAP (com a incorporação de descarregamento suficiente para e-flows). Em comparação com o Cenário A2 (desenvolvimento de SAPP + e-flows), a produção de energia firme cairia 37%, de 35.302 para 22.282 GWh/ano, e a produção média de energia em 18%, de 59.304 para 48.504 GWh/ano.

Cenário 6A: Cenário 2A + irrigação de larga escala coordenada

Objectivo: Avaliar o impacto do desenvolvi-mento intensivo da irrigação combinado com o desenvolvimento de novas centrais hidro-eléctricas, inclusive a cooperação entre os países ribeirinhos no desenvolvimento da irrigação.

Constatações: Na presença do desenvolvimento intensivo da irrigação (com base no Cenário 4) que resultaria em 2.800.000 ha de área irrigada, a produ-ção de energia firme seria de 22.917 GWh/ano (com cooperação na area de irrigação), em comparação com 22.280 GWh/ano (sem cooperação). A produ-ção de energia firme cresceria em três por cento, e a de energia média em um por cento. O benefício da cooperação (em termos de valor actual líquido

ainda não identificados na produção de energia das instalações hidroeléctricas existentes.

Constatações: Um cenário ambicioso de irriga-ção que viesse abrir cerca de 2.800.000 ha adicionais reduziria a 11.600 GWh/ano a produção de energia firme do sistema de hidroeléctricas existente (HPP). Embora fossem criados mais de 1 milhão de em-pregos, o impacto na produção hidroeléctrica seria significativo: uma redução de 49% na energia firme e uma redução de 28% na energia média.

Cenário 5: Cenário 2A + projectos de irrigação identificados

Objectivo: Avaliar os efeitos do aumento gradual da área equipada para irrigação baseado unicamente nos actuais planos e programas nacio-nais, juntamente com o desenvolvimento de novas centrais hidroeléctricas de acordo com o plano do SAPP. O desenvolvimento da irrigação é unilateral: cada país elabora seus próprios projectos sem tomar em conta o seu impacto a jusante. Não se assume uma estratégia específica de cooperação entre países ribeirinhos.

Constatações: No este cenário de desenvolvi-mento da irrigação de escala média, envolvendo cerca de 774.000 ha de superfície total irrigada, a produção de energia firme do futuro sistema seria de 32.400 GWh/ano. Este cenário prevê a criação de 250.000 oportunidades de emprego.

Cenário 5A: Cenário 2A + projectos de irrigação identificados coordenados

Objectivo: Este é o Cenário 5 com aumento de cooperação entre os países ribeirinhos no desen-volvimento de projectos de irrigação identificados. A variante está baseada na observação de que os projectos de irrigação geralmente tendem a situar-se na a parte baixa da bacia do rio, a fim de reduzir a captações de água para consumo na parte alta, o que viria a penalizar outros sectores da economia—por exemplo, elevadas captações de água a montante reduziria o caudal disponível para turismo e geração hidroeléctrica nas Cataratas Vitória, Kariba, Cahora Bassa e outros locais.

Constatações: Transferir algumas novas áreas de irrigação a jusante (p. ex., 28.000 ha de cana-de-açúcar) alteraria os pontos de consumo do sistema e permitiria a geração adicional de energia. Com


30

Constatações: O impacto da mudança climática foi avaliado nesta análise em termos da mudança da temperatura do ar, produção da bacia (para caudais naturais) e défice de água para irrigação (Banco Mundial 2009). As indicações preliminares são de que algumas partes da Bacia seriam mais afectadas do que outras, com redução potencial da geração de energia hidroeléctrica de até 30%. Conforme observado, isso necessitará uma análise mais deta-lhada. Tendo em vista as incertezas relacionadas às projecções de mudança climática, esta constatação deve ser vista com cautela.

Cenário 10: Restauração de enchentes no Delta inferior

Objectivo: Avaliar os efeitos da restauração da enchentes natural no Delta inferior com modificação da operação do reservatório de Cahora Bassa para reforçar os benefícios ambientais e económicos para pescas, aquicultura, pecuária e outros usos, bem como para proteger melhor as zonas a jusante contra os danos por inundação. São considerados os seguintes subcenários:

Série de cenários 10-A, 10-B e 10-C: Avaliar os efeitos da restauração natural de enchentes no Delta inferior, a três níveis de enchentes: 4.400, 7.500 e 10.000 m3/s em Fevereiro de cada ano.

Série de cenários 10-D, 10-E e 10-F: Avaliar os efeitos da restauração natural de enchentes no Delta inferior, nos mesmos três níveis de enchentes em Dezembro de cada ano.

Constatações: Os resultados desta série de análises de cenários mostram que:

• É tecnicamente viável restaurar as enchentes natural com elevado grau de êxito (de 100% para 4.500 m3/s em Fevereiro para 90% para 10.000 m3/s em Dezembro). A probabilidade de êxito da restauração de um nível de inundação de 10.000 m3/s em Dezembro seria de apenas 50%.

• A restauração de enchentes reduziria a geração de energia em Cahora Bassa de três por cento para 33% e na central planeada de Mphanda Nkuwa de quatro por cento para 34%, em comparação com a produção de energia no caso básico (Cená-rio 2A). Esta redução da geração é significativa.

• As soluções de compromisso económicas en-tre a produção de energia e os benefícios das

adicionado) para este nível de desenvolvimento da irrigação é estimado em US$265 milhões.

Este cenário pressupõe cooperação transfrontei-riça em grande escala na agricultura irrigada. Ele proporciona uma oportunidade para a discussão de questões regionais, tais como auto-suficiência alimentar e segurança alimentar e mecanismos para partilha de benefícios criados pelos usos cooperati-vos dos recursos hídricos, bem como oportunidades de emprego.

Cenário 7: Cenário 5 + outros projectosObjectivo: Avaliar o efeito do desenvolvi-

mento da irrigação e da produção de energia hidroeléctrica com recursos hídricos extraída para outros projectos—transferências para fora da Ba-cia, captações de água industrial e abastecimento adicional de água.

Constatações: A realização de projectos indus-triais, de água doméstica e de transferências entre bacias reduziria a produção anual de energia firme para 32.024 GWh/ano, em comparação com 32.358 GWh/ano no Cenário 5. Esta redução de 1 por cento parece ser uma solução de compromisso razoável.

Cenário 8: Cenário 5 + protecção contra cheiasObjectivo: Avaliar o impacto económico e am-

biental de equilibrar o desenvolvimento de projectos de energia hidroeléctrica, irrigação e outros projec-tos hídricos, protecção contra cheias e restauração das enchentes naturais da parte baixa do Delta.

Constatações: Neste cenário, seriam gerados 30.013 GWh/ano de energia firme e 55.857GWh/ano de energia média. Os projectos de irrigação identificados aumentariam a média total para cerca de 774.000 hectares. A restauração das enchentes naturais, com um caudal de 7.000 m3/s poderia ser alcançada em Fevereiro no Delta do Zambeze, e poderia ser proporcionada protecção contra cheias a jusante da Garganta de Lupata, até um caudal máximo de 10.000 m3/s. O cenário toma em conta os requisitos de e-flow em todos os pontos de controlo definidos na ZRB.

Cenário 9: Cenário 8 + impacto da mudança climáticaObjectivo: Avaliar o efeito potencial da mu-

dança climática no Cenário 8, que inclui todos os sectores utilizadores de água.


31

Deve-se assinalar que, embora seja teoricamente possível modificar a operação de Cahora Bassa para atenuar a maioria das cheias à escala mensal espe-cificada neste cenário, uma proporção considerável das enchentes tem origem em cheias-relâmpago, o que dificulta o seu controlo. Na falta de um siste-ma abrangente de alerta precoce, a capacidade da Barragem de Cahora Bassa para mitigar as cheias é limitada, e o nível de protecção contra cheias será mais baixo do que potencialmente se possa pensar. Apesar disto, esta análise apresenta alguns aspectos dos compromissos requeridos entre o armazena-mento, a geração de energia e a mitigação das cheias.

O valor económico da protecção contra as cheias é baseado nos custos das perdas e danos ocasionados por inundações graves. O valor líquido actual dos custos evitados projectados é de US$72 milhões no período 2010 a 2060. A um suposto preço de US$0,056/KWh para a energia firme, as perdas de produção correspondente a estos custos evitados variam entre de 750 a 2.200 GWh na Barragem de Cahora Bassa e na Barragem de Mphanda Nkuwa. Em termos económicos, a protecção é justificável se o preço económico da energia for muito menor.

enchentes restauradas não são favoráveis à restauração das enchentes naturais. O preço da energia torna-se crítico neste contexto. O pon-to de equilíbrio na determinação do preço da energia é de US$0,2/KWh, com valor da energia hidroeléctrica aumentando a preços unitários mais elevados.

Cenário 11: Protecção contra cheias a jusante da Garganta de Lupata (a um máximo de 10.000 m3/s)

Objectivo: Este cenário combina dois diferentes objectivos: restaurar as enchentes natural (como no Cenário 10) e protecção contra cheias a um máximo de 10.000 m3/s a jusante da Garganta de Lupata.

Constatações: Os resultados desta série de cenários mostram que:

• É tecnicamente viável combinar a restauração parcial das enchentes natural de 4.500 ou 7.000 m3/s em Fevereiro e Dezembro com protecção contra cheias a jusante da Garganta de Lupata.

• Conforme seja a série de cenários considerada, a produção de energia poderia ser diminuída de 10% para 40% da energia firme e de um por cento para 37% para a energia média, em com-paração com o cenário 2A.

32

4 Conclusões e Passos Seguintes

4.1 ConCLuSÕES

Este relatório analisou um conjunto de cenários de investimentos, ba-seados no príncipio de crescimento económico nos sectores de água e energia na Bacia do Rio Zambeze. Os cenários representam uma serie de opções que podem ser consideradas pelos oito países ribeirinhos no curso de deliberações sobre desenvolvimento cooperativo e gestão dos recursos hídricos da Bacia. A análise concentrou-se na geração de energia hidroeléctrica e irrigação como áreas chave de investimento. Porém, as necessidades hídricas de sectores estreitamente relaciona-dos—água e saneamento, controlo de enchentes, ambiente, turismo, zonas húmidas—foram também tomados em conta. Os utilizadores da água nestes sectores foram considerados como utentes interessados e legítimos, com direitos de primeira prioridade na alocação da água.

As principais constatações da análise são:

• A Bacia do Rio Zambeze e seus ricos recursos representam amplas oportunidades para o investimento sustentável cooperativo na energia hidroeléctrica e agricultura irrigada.

• Com cooperação e operação coordenada das instalações hidroe-léctricas existentes na Bacia, a geração de energia firme tem um potencial de expansão de sete por cento, adicionando um valor de US$585 milhões no curso de 30 anos, sem requerer essencialmente um investimento substancial em infra-estrutura.

• O desenvolvimento do sector hidroeléctrico, de acordo com o plano de geração do Consórcio de Energia da África Austral (NEXANT 2007) exigirá um investimento de US$10.700 milhões num período estimado de 15 anos. Este grau de desenvolvimento resultará numa produção de energia firme estimada em aproximadamente 35.300 GWh/ano e uma produção média de energia de aproximadamente 60.000 GWh/ano, atendendo desta maneira a toda ou quase toda a procura estimada em 48.000 GWh/ano dos países ribeirinhos.

• Com o plano do SAPP em execução, a operação coordenada do sistema de centrais hidroeléctricas pode proporcionar a geração de energia adicional de 23%, em relação à operação não coorde-nada (unilateral). Assim, o valor da geração cooperativa parece ser muito significativo.

Conclusões e Passos Seguintes

33

Mphanda Nkuwa). Justificam-se estudos mais detalhados.

• Com base nas constatações referentes ao Cená-rio 8, um equilíbrio razoável dos investimentos entre geração hidroeléctrica e irrigação poderia resultar na geração hídrica firme de 30.000 GWh ano e em cerca de 774.000 hectares de superfície irrigada. Estas metas poderiam ser atingidas simultaneamente com um certo nível de pro-tecção contra cheias e restauração da enchentes naturais no Baixo Zambeze.

4.2 oS pASSoS SEguinTES

Explorar e aproveitar os benefícios dos investimentos cooperativos e operações coordenadas. A análise de-monstrou que os países ribeirinhos podem alcançar benefícios de curto e longo prazo mediante a ope-ração coordenada das instalações hidroeléctricas existentes e planeadas, do controlo cooperativo das cheias e do desenvolvimento cooperativo da irriga-ção. Isto aplica-se particularmente ao nível da sub-bacia e quando a cooperação tem lugar entre dois ou mais países, em grupo. Envolvimento na bacia vai depender nas oportunidades de promover confiança e cooperação a estes níveis, e vai depender de con-dições politicas e socio-economicas. Recomenda-se um estudo detalhado dos benefícios da cooperação e do investimento conjunto, e de como se poderiam compartilhar tais benefícios.

Fortalecer a base de conhecimentos e a capacidade regional para modelação e planeamento de bacias flu-viais. Esta análise consolidou dados e informações das perspectivas tanto da Bacia como nacionais. As informações consolidadas serão passadas aos países ribeirinhos, ao SADC e aos parceiros internacionais de desenvolvimento, bem como a outras partes interessadas. Ela pode também informar outras iniciativas tomadas pelos países e pela comunida-de parceiros de desenvolvimento. Recomenda-se o desenvolvimento de planeamento abrangente e, eventualmente, um modelo operacional para a Bacia do Rio Zambeze (com uma escala cronológica mais apurada). A região beneficiaria também de uma previsão melhor das cheias e capacidades de alerta prévio mais sensíveis e fiáveis, que viriam

• A implementação dos projectos nacionais de irrigação presentemente identificados viria expandir a área equipada em cerca de 184% (permitindo uma segunda epoca de cultivo em certas áreas), o que dá um total de investimentos necessários de US$2.500 milhões. Porém, este grau de desenvolvimento do sector da irriga-ção, sem desenvolvimento adicional da energia hidroeléctrica, reduziria a produção de energia hidroeléctrica firme em 21% e a de energia média em nove por cento. Se os projectos de ir-rigação identificados fossem desenvolvidos em paralelo aos actuais planos do SAPP, a redução resultante seria de cerca de oito por cento para a energia firme e de quatro por cento para a energia média.

• O desenvolvimento cooperativo da irrigação (como a transferência de 28.000 ha de grandes obras de infra-estrutura para jusante) poderia aumentar a geração de energia firme em dois por cento, com um valor actual líquido de US$140 milhões. Complexidades inerentes à segurança alimentar e à auto-suficiência justifi-cariam um exame mais minucioso deste cenário.

• Outros projectos de utilização dos recursos hí-dricos (como as transferências para fora da Bacia e para outros usos industriais dentro da Bacia) não teriam, no momento, efeito significativo no uso produtivo (económico) das águas do siste-ma. Contudo, poderiam afectar outros sectores, como o turismo e o ambiente, especialmente durante períodos de caudal baixo. Justifica-se um estudo mais detalhado. Da mesma forma, é necessária uma análise adicional detalhada para avaliar o impacto da mudança climática.

• Para o Baixo Zambeze, poder-se-ia assegurar a restauração das enchentes naturais (para usos benéficos no Delta, inclusive pescas, agricultura e sustentabilidade ambiental) e uma melhor protecção contra cheias a traves de uma mo-dificação dos termos e condições de operação da barragem de Cahora Bassa. Conforme seja o cenário de enchente naturais escolhido, es-tas mudanças poderiam causar uma redução significativa da produção hidroeléctrica (entre três e 33% para a Barragem de Cahora Bassa e entre quatro e 34% para a futura Barragem de


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gestão futura dos recursos hídricos viria a beneficiar de estudos focalizados como: partilha de benefícios e custos aplicados a casos específicos; determinação de e-flows, particularmente para tributários; acele-ração das redes de transmissão de energia; e outros estudos considerados essenciais para a preparação de projectos e tomada de decisões. Tais estudos da-riam um bom ponto de partida para a ZAMCOM, quando estivesse em plena operação.

Reenforçar a capacidade institucional. Durante as consultas nacionais, tornou-se evidente uma gran-de divergência entre os países ribeirinhos no que respeita à abordagem institucional de gestão de recursos hídricos. Um envolvimento mais efectivo no desenvolvimento e gestão cooperativa dos re-cursos hídricos numa escala regional exigiria maior capacidade institucional tanto ao nível regional como nacional.

melhorar a gestão de reservatórios e assim maxi-mizar a sua geração de energia, abastecimento para irrigação e controlo de cheias (tanto para evacuar as cheias para usos benéficos assim como mitigar grandes inundações). O esforço de modelação virá a beneficiar das actividades em curso relativas ao controlo das cheias, sistema de alerta prévio, ope-ração sincronizada de instalações hidroeléctricas e outras actividades.

Melhorar o sistema de dados hidrometereologicos. No curso da análise, tornou-se evidente a existência de lacunas significativas na extensão geográfica e densidade da rede hidrometereologicos da região. Algumas estações foram descontinuadas e é ne-cessário reabilitá-las ou substituí-las totalmente. Análises detalhadas futuras dependerão da dispo-nibilidade e precisão dos dados e informações sobre recursos hídricos e outros sectores relacionados.

Realizar estudos específicos de temas seleccionados. O planeamento detalhado do desenvolvimento e

Conclusões e Passos Seguintes

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Caixa 4.1. A Comissão do Curso de Água do Rio Zambeze (ZAMCOM)

A criação de uma Comissão de Curso de Água do Zambeze está a ser discutida há mais de duas décadas. Em 1987, a SADC desenvolveu o “Plano de Acção para a Gestão Sustentável do Sistema Comum do Rio Zambeze (ZACPLAN) para promover a gestão conjunta dos recursos hídricos do Zambeze. Este Plano de Acção trata des iniciativas técnicas e políticas, inclusive o apoio à preparação de uma Comissão de Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM). Em seguida, foi produzido um acordo preliminar da ZAMCOM. As primeiras negociações detalhadas entre os países ribeirinhos ocorreram em 1998.

As negociações foram encerradas no mesmo ano. Ficou acordado que o processo deveria atender às necessidades de todos os países membros da SADC e isso resultou no desenvolvimento do Protocolo SADC sobre Cursos de Água Compartilhados. No ano de 2000, uma versão revisada do protocolo foi acordada, assinada e ratificada por todos os então 14 Países Membros da SADC e encontra-se actualmente em vigor.

O processo do ZACPLAN, inclusive as negociações sobre a criação da ZAMCOM, foi reiniciado em Outubro de 2001 mediante o lançamento do Projecto ZACPRO 6, Fase II com o auxílio dos governos da Suécia, Noruega e Dinamarca. Os objectivos imediatos do ZACPRO 6.2 foram de (i) estabelecer um ambiente propício ao nível regional e nacional, necessário para a gestão dos recursos hídricos estratégicos por intermédio da ZACOM; (ii) estabelecer sistemas de gestão de recursos hídricos, inclusive modelos, instrumentos e condições de operação; e (iii) desenvolver uma estratégia integrada de gestão de recursos hídricos.

Em Abril de 2008, foi criado o Sistema de Informação da Bacia do Zambeze (ZAMWIS) e o Plano de Acção da Bacia do Zambeze. Isto reconhece as lacunas e os pontos fracos da abordagem da ZAMCOM e faz recomendações de como os tratar, conforme a explicação que se encontra no final do volume 3 deste estudo. Estes são identificadas nas seguintes áreas:

• Desenvolvimento de recursos hídricos integrados e coordenados• Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável• Adaptação à variação do clima e à mudança climática• Cooperação e integração a nível da bacia

Uma versão actualizada do acordo preliminar da ZAMCOM, facilitada nos termos do ZACPRO 6.2, foi assinada por sete dos oitos países ribeirinhos em 13 de Julho de 2004. O acordo entrará em vigor com ratificação de seis países ribeirinhos, dos quais cinco já efectuaram suas ratificações. O Zâmbia ainda não assinou e está a aguardar a conclusão do processo de reforma da política e alinhamento institucional. A ZAMCOM foi planeada para assumir as funções do ZACPRO e continuar a fornecer um ambiente propício para o desenvolvimento da gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Zambeze. O ZACPRO 6.2 foi concluído em 30 de Abril de 2009 e esperava-se que cedesse suas funções para a ZAMCOM. Em Julho de 2009, na ausência de um acordo ratificado, os Ministros dos países ribeirinhos responsáveis pelos recursos hídricos adoptaram uma Estrutura de Governação Provisória da ZAMCOM. Um Conselho de Ministros é responsável pela orientação geral, supervisão do planeamento es-tratégico, visão geral e decisões financeiras, ligação com instituições externas à Bacia do Rio Zambeze e avaliação de programas. A sua Comissão Técnica implementa as políticas e decisões do Conselho, desenvolve o plano estratégico, dados hidrometereologicos e sistemas de aviso prévio, para além de monitorizar captações de água. A Comissão também faz recomendações jurídicas, políticas e técnicas ao Conselho e destina-se a supervisionar a secretaria da ZAMCOM (ZAMSEC). Na ausência de um acordo ratificado, todos os países ribeirinhos concordaram com a criação de uma secretaria interina a ser estabelecida em Gaborone, Botsuana.

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Referências

Euroconsult Mott MacDonald Dec 2007, Integrated Water Resources Management Strategy for the Zambezi River Basin, Final Report, Rapid Assessment, SADC-WD/Zambezi River Authority.

NEXANT Maio de 2008, SAPP Regional Generation and Transmission Expansion Plan Study, Draft final report (Interim), Volume 2A, Analy-sis Using Updated Data, submitted to Southern Africa Power Pool Coordination Centre.

NEXANT Out. de 2007, SAPP Regional Generation and Transmission Expansion Plan Study, Draft final report, Main Report, Volume 2, sub-mitted to Southern Africa Power Pool Coordination Centre.

SEDAC 2008, Gridded Population of the World, version 3 (GPWv3) and Global Rural-Urban Mapping Project (GRUMP), versão alfa, Socioe-conomic Data and Application Center, visto em 2008. http:/sedac.ciesin.org/gpw/documentation.jsp. Em relação ao dólar americano.


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