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2 Relatório & Contas Consolidado 2011

ÍNDICE

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Relatório & Contas Consolidado 2011 3

MENSAGEM CONJUNTA DO PRESIDENTE

DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO

PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA 4

01 NEGÓCIOS 7

Indicadores Operacionais 8 Indicadores Financeiros 10 Principais Eventos 2011 11 Negócio Triple Play 14 Televisão 14 Banda Larga 15 Voz Fixa 16 Empresarial 17 Estratégia de Comunicação 18 Tecnologia 22 Canais de Distribuição 24 Logística e Compras 25 Outros Negócios 26 Cinema 26 Audiovisuais 28 ZAP 28

02 PERFORMANCE 31

Enquadramento Macroeconómico 32 Enquadramento Sectorial / Regulação 35 Performance Operacional em 2011 42 Performance Financeira em 2011 49

03 SUSTENTABILIDADE 57

04 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 101

Demonstrações Financeiras Consolidadas 102 Anexos 186 Documentos de Apreciação das Contas Consolidadas 189

05 GOVERNO DA SOCIEDADE 197

DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS

DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO VM 285

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4 Relatório & Contas Consolidado 2011

Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração

e do Presidente da Comissão Executiva

Caro(a) investidor(a),

No final de 2010 não eram previsíveis as dificuldades que o país e a ZON iriam ter de enfrentar.

Apesar do cenário de adversidade, fazemos um balanço muito positivo de 2011. Não só por causa do

nosso bom desempenho operacional, mas também pelo facto de termos sabido ajustar-nos aos

complexos desafios económicos, macro e micro.

A nossa estratégia tem-se desenvolvido em torno de conceitos e prioridades simples: Serviço ao

Cliente, Inovação e Liderança, Tecnológica, Espírito de Equipa e Disciplina Financeira. Princípio

fundamental para a nossa execução estratégica é a transparência, quer interna, quer externa. Em

2011, essa transparência e rigor foram distinguidos publicamente quando fomos reconhecidos como

sendo uma das 8 melhores empresas cotadas em matéria de governo societário em Portugal.

Ao longo dos últimos anos redesenhámos a empresa, a nossa rede, os nossos sistemas, os nosso

processos. A nossa preocupação é enriquecer a experiência dos nossos clientes através de inovação

em toda a linha – as mudanças que introduzimos têm sempre um objetivo simples: criar valor para os

nossos clientes, cativá-los para a nossa marca. Somos hoje uma referência no nosso sector em

termos de capacidade tecnológica e de inovação, tendo sido premiados quer em Portugal, quer a

nível internacional, pela qualidade das nossas ofertas e serviços.

Em 2011 lançámos a nossa plataforma TV de nova geração, “IRIS”. Este novo serviço premium tem

sido um sucesso estrondoso e contava já com 100 mil clientes no final do ano. O serviço baseia-se

numa plataforma de utilizador completamente inovadora, tendo sido desenvolvida de raiz para ser

alargada a outros ecrãs para além da televisão. Já no final de 2011, lançámos a nossa plataforma

IRIS online para portáteis, tablets e smartphones, dando ao cliente uma experiência integrada dos

seus conteúdos favoritos quer estejam em casa, quer estejam deslocados.

Conseguimos crescer em todas as nossas áreas principais de negócio. Somos líderes incontestados

em serviços de TV, com 1.567 mil clientes, sendo que já mais de 60% dos nossos clientes de cabo

subscrevem ofertas de triple play (TV + Banda Larga + Voz). Encontramo-nos entre os operadores

mais avançados em matéria de penetração de ofertas triple play da Europa.

Na banda larga, a inovação, qualidade e liderança tecnológica do nosso serviço têm estado na base

da nossa capacidade de crescimento continuado. Em final de 2011, já 63% dos clientes de cabo

tinham os nossos serviços de Banda Larga, e desses, mais de 50% subscreviam ofertas superiores a

24 Mbps.

Os serviços de voz continuam a ser uma mais valia muito relevada, e angariámos mais de 100 mil

novos clientes em 2011. Lançámos um serviço absolutamente inovador no final do ano com “ZON

Phone”, uma aplicação informática para iPhone, Android e iPad, que permite efetuar chamadas via

internet utilizando o número de telefone fixo de casa e beneficiando do mesmo tarifário.

Temos liderado o mercado em termos de inovação na área de cinemas, já com todas as nossas salas

digitalizadas e 40% das quais com tecnologia de projeção 3D. No segmento audiovisual mantivemos

a nossa posição de liderança, não só alicerçada no consumo das nossas operações de TV e Cinema,

como também suportada pela nossa atividade de distribuição para outros operadores Nacionais e

Estrangeiros.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 5

Estamos ainda muito entusiasmados com o desempenho do nosso primeiro projeto de

internacionalização de relevo, uma parceria na qual detemos 30%, para transmitir televisão por

satélite para o mercado angolano. O mercado de televisão por subscrição mais que duplicou ao longo

de 2011, sendo que a ZAP, marca da nossa operação de TV por subscrição, terá captado grande

parte do crescimento do mercado. Antecipamos que este mercado tem ainda muito potencial de

crescimento e estamos muito bem posicionados para captar uma quota muito significativa desse

crescimento.

2011 marca um ano de viragem para a ZON. O ritmo de crescimento das receitas abrandou tendo-se

atingido um nível relativamente alto de penetração de serviços de triple play. No entanto, temo-nos

concentrado em otimizar a estrutura de custos da ZON e melhorar processos o que nos tem permitido

aumentar a nossa rentabilidade operacional e margens de negócio.

Como tínhamos vindo a anunciar, 2011 foi o ano de inversão do nosso perfil de geração de cash-flow.

Ao mesmo tempo que aumentámos a rentabilidade operacional, reduzimos substancialmente o nível

de investimento, o qual baixou quase 100 milhões de euros, consequência da conclusão dos grandes

projetos estruturantes de rede e ainda do abrandamento do ritmo de investimento em equipamento de

cliente. Assim, fomos capazes de libertar fundos líquidos da nossa operação para remunerar todas as

fontes de capital, incluindo o pagamento de dividendos, e ainda reduzir ligeiramente o nível de dívida.

Estamos muito satisfeitos com o nosso desempenho em 2011 mas muito atentos ainda às

expectativas de um ano de 2012 ainda difícil. Iremos continuar a procurar ir de encontro aos nossos

clientes e ao mercado em geral com propostas de melhor valor e qualidade de serviço, mantendo

sempre uma postura de grande rigor operacional e disciplina financeira.

Agradecemos a todos os nossos colaboradores a sua dedicação e trabalho para alcançarmos os

objetivos traçados para a empresa. Gostaríamos também de agradecer aos nossos clientes, parceiros

comerciais e técnicos, e aos nossos acionistas, pelo seu continuado apoio ao longo do ano.

Lisboa, 26 de Março de 2012

Daniel Proença de Carvalho

Presidente do Conselho de Administração da ZON Multimédia

Rodrigo Costa

Presidente da Comissão Executiva da ZON Multimédia

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6 Relatório & Contas Consolidado 2011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 7

01 NEGÓCIOS

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8 Relatório & Contas Consolidado 2011

Indicadores Operacionais (em milhares):

Clientes de Triple Play (Milhares): % Clientes Cabo com Triple Play:

484

642709

2009 2010 2011

41%

55%60%

2009 2010 2011

RGUs (Milhares): RGUs por Subscritor (unidades):

2,8583,147 3,315

2009 2010 2011

2.012.25 2.36

2009 2010 2011

ARPU Global (Euros): TV por Subscrição (Milhares):

33.8

35.4 35.7

2009 2010 2011

1,595 1,572 1,567

2009 2010 2011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 9

Banda Larga (Milhares): Voz Fixa (Milhares):

611

690739

2009 2010 2011

584

778884

2009 2010 2011

Mobile (Milhares):

69

108

125

2009 2010 2011

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10 Relatório & Contas Consolidado 2011

Indicadores Financeiros (em milhões de Euros):

Receitas de Exploração: EBITDA [margem EBITDA % das receitas]:

813872 855

2009 2010 2011

263

302 311

32.3%

34.7%

36.4%

25%

27%

29%

31%

33%

35%

37%

30

80

130

180

230

280

330

2009 2010 2011

Resultado Consolidado Líquido: CAPEX:

44

35 34

2009 2010 2011

206 178141

870

9

214248

150

2009 2010 2011

CAPEX Recorrente CAPEX Não Recorrente

Dívida Financeira Líquida: Dívida Financeira Líquida / EBITDA [x]:

616640 638

2009 2010 2011

2.3x

2.1x 2.0x

2009 2010 2011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 11

Principais Eventos 2011

Janeiro

Lançamento do Serviço IRIS by ZON Fibra

ZON Lusomundo anuncia serviço Home Premiere

A ZON foi de novo eleita uma das melhores empresas para trabalhar em Portugal, no

estudo «EXAME - Melhores Empresas para Trabalhar».

Prémio Excelência no Trabalho (parceria Heidrick & Struggles, ISCTE Business School e

Económico): ZON conquista primeiro lugar no sector das Tecnologias, Media e

Telecomunicações e terceiro lugar no Top 5 das Grandes Empresas

A ZON TVCabo é a primeira empresa em Portugal a receber o certificado 100R da

Sociedade Ponto Verde para o conjunto dos seus edifícios e lojas

Fevereiro

ZON Lusomundo Audiovisuais ganha prémio Paramount com filme “Shrek para Sempre”

Lançamento dos canais TV Cine 1 HD e TV Cine 2 HD

ZON lança em exclusivo Glooq, ferramenta de marketing inovadora

Março

Transmissão jogos NBA em 3D

ZON lança conteúdos on demand nos autocarros da Rede Expressos

ZON lança o serviço Backup Online, sendo o primeiro operador em Portugal a oferecer

um serviço de armazenamento na nuvem

ZON lança o ZON Digital Animation Lab at UTAustin, uma ação de formação avançada

em técnicas de animação digital

ZON e a Liga Portugal apresentam a Liga ZON Kids, o primeiro torneio infantil oficial da

Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Warner Home Video premeia ZON Lusomundo com o galardão «Outstanding Creativity»

pelo rebranding dos «Looney Tunes» e a campanha «Filmes que Marcam»

Abril

Ação “Golo pelo Coração” – A ZON e a Central de Cervejas ofereceram à Fundação

Portuguesa de Cardiologia cem euros por cada golo marcado na 28ª jornada de futebol

A ZON implementou, em parceria com a Streambow, a solução Xperience Care Center -

Mais um passo para um melhor serviço ao cliente

Ciclo de distribuição de filmes da ZON Lusomundo Cinemas passa a ser realizado de

forma 100% digital, via satélite ou linhas de alto débito, numa virtual private network, sem

necessitar de correio internacional ou logística nacional

Maio

ZON Empresas lança Central Telefónica 2.0

ZON lança serviço ZON Música, a primeira oferta do mercado português que integra som

e imagem

Lançamento dos canais Hollywood HD e AXN Black

ZON lança o ZON Street Basket, torneio de basquetebol de rua

Lançamento da Warner TV on-demand nos serviços de subscrição mensal da ZON

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12 Relatório & Contas Consolidado 2011

Junho

ZON@FON atinge os 400 mil hotspots em Portugal e mais de 4 milhões em todo o

Mundo

ZON recebe o segundo Prémio de Melhor Contact Center 2011, na área das

telecomunicações, promovido pela Associação Portuguesa de Contact Center

Iris by ZON Fibra, foi galardoado com o 'Most Innovative Design or User Interface'

pelo TV of Tomorrow Show – 2º prémio atribuído a este serviço

ZON E-mail powered by Windows Live – Permite o acesso grátis a 25 GB de

armazenamento na nuvem e a aplicações de processamento de texto, folha de cálculo e

apresentações a partir de qualquer browser, sem necessidade de instalação ou compra

de software adicional

ZON suporta IPv6 e antecipa o futuro da Internet

Parceria celebrada pela ZON e a Sagres com a Associação dos Jornalistas de Desporto

(CNID)

Julho

Tecnologia IMAX na ZON Lusomundo: A IMAX Corporation e a ZON Lusomundo Cinemas

estabeleceram uma joint-venture para instalação de três ecrãs com tecnologia IMAX

ZON@FON regista 1 milhão de acessos somente durante o mês de Julho

Prémio Desenvolvimento Sustentável 2011 (Heidrick & Struggles/Diário Económico): A ZON

foi distinguida como uma das melhores empresas portuguesas em Desenvolvimento

Sustentável e premiada com o 1º prémio no seu sector de atividade

ZON lança ORKOS: uma plataforma digital que permite a Prescrição Electrónica de

Medicamentos por parte da comunidade médica

Pedro Miranda, diretor de Customer Care da ZON, foi premiado com o Industry

Champion of Portugal 2011 pela Contact Center World. O Customer Care da ZON foi

ainda premiado nas categorias Best Incentive Scheme, com o Projecto ZON Experience,

que abrange mais de 2000 colaboradores em regime de outsourcing, e Best Technology

Innovation Internal Solution, ficando entre os melhores em toda a EMEA - Europa, Médio

Oriente e África

Madeira lidera na cobertura Wi-Fi – O arquipélago da Madeira possui atualmente 13.000

hotspots e é uma das ilhas do Mundo com maior penetração Wi-Fi devido ao serviço

ZON@FON

Agosto

Segundo Estudo ECSI Portugal 2010 - Índice Nacional de Satisfação do Cliente – a ZON

tem o melhor serviço de TV por Subscrição em Portugal

ZON Madeira amplia rede de telecomunicações de alta velocidade até Porto Santo

Projecto Green Boxes: Utilização de materiais ecológicos no packaging dos mais de 3 mil

equipamentos de TV, NET e VOZ que, todos os dias, a ZON coloca em casa dos clientes

ZON@FON atinge 450.000 hotspots em Portugal

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Relatório & Contas Consolidado 2011 13

Setembro

ZON lança nova versão do serviço IRIS

Campanha de lançamento da nova plataforma IRIS by ZON Fibra premiada com ouro, na

categoria New Brand Launches and Rebrandings, nos CAP Awards 2011 (Creative

Awards Program)

ZON Lusomundo Cinemas estreia 4D: «SPY KIDS: TODO O TEMPO DO MUNDO» em

4D é o primeiro filme que apresenta ao público a nova experiência do 4D Aromascope

ZON@FON compatível com Nintendo: A maior rede do mundo de hotspots Wi-Fi já é

compatível com a Nintendo 3DS, possibilitando a partir de agora o download gratuito de

conteúdos 3D

Outubro

Lançamento do ZON Online - A TV na Internet: plataforma que permite aceder a

conteúdos de TV via Internet

ZON Empresas reforça oferta de business apps em Cloud Computing

ZON Empresas reforça a sua oferta de serviços para PMEs, com o lançamento dos

serviços Fatura+ e Advancedesk

ZON reforça liderança na alta definição e lança novos canais: TV Séries HD, Sundance

Channel HD, Food Network HD, Outdoor Channel HD, Trace Sports HD, Trace Urban HD, Travel Channel HD

ZON North Canyon Show: O surfista Garrett McNamara surfou a maior onda do Mundo

com o patrocínio da ZON

Novembro

ZON recebe prémio para Melhor Espaço Contact Center com o Call Center de

Campanhã

ZON Online disponível no iPad

“A Saga Twilight Amanhecer” – Antestreia exclusiva para clientes myZONcard

ZON reforça a oferta de Widgets no serviço IRIS

ZON lança o “BOA ZON”: um pacote competitivo – € 9,99 TV + Telefone – procurando

ser uma alternativa ao TDT com mais benefícios

ZON entra no mercado das Smart TV: Parceria com LG permite aos utilizadores destes

equipamentos ter acesso aos destaques dos canais ZON

ZON Música – 20 mil subscritores: Seis meses após o lançamento deste serviço já foram

consumidos mais de 2 milhões de conteúdos

ZON ganha prata na categoria Telecomunicações e Media dos Prémios Eficácia

2011com a campanha do 8 da ZON Mobile

Dezembro

ZON lança App ZON Phone para iPhone e iPad

ZON distinguida entre as melhores pelo estudo da AEM sobre Governo das

Sociedades

ZON@FON: 500.000 hotspots em Portugal e 4,5 milhões em todo o mundo

ZON oferece sinal de TV ao CHLC - Hospital Dona Estefânia

ZON promove serviço Wi-Fi: ZON@FON já disponível nos Açores

Comando XL: ZON lança comando de TV para seniores

Global Business Excellence Awards 2011 - ZON ganha prémio internacional de melhor

iniciativa de Customer Care

ZON Madeira apresenta Wi-Fi bus: Um projeto que disponibiliza Internet gratuita no

autocarro que liga diariamente o Funchal a Machico

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14 Relatório & Contas Consolidado 2011

Negócio Triple Play

Televisão

Em Janeiro de 2011, a ZON lançou a sua oferta multi-plataforma de TV de nova geração, IRIS by

ZON Fibra. Este serviço, que se posiciona como a oferta premium triple play da ZON, tem sido um

enorme sucesso, atingindo os100 mil clientes em menos de um ano.

Este serviço tem por base uma interface de utilização premiada, a qual coloca o enfoque nos

conteúdos, originalmente concebida para múltiplas plataformas, sendo o primeiro serviço de sempre a

oferecer exatamente a mesma experiência através da set-top-box, PC e tablet.

A proposta de valor vai muito para além da interface de utilização – o serviço é oferecido ao utilizador

enquanto parte de um pacote de serviços (TV, Internet e Voz fixa) com conteúdos lineares e não

lineares. A forma como o pacote é composto não é fixa, podendo ser personalizado de acordo com as

preferências de cada um.

As preferências do utilizador servem também de base para as diferentes recomendações de

conteúdos em diversas fases da navegação, geradas pelos gostos expressados pelo utilizador e por

interações com os seus amigos em redes sociais.

Um dos princípios que esteve na origem da conceção do serviço foi o reconhecimento do facto de

que as pessoas querem visionar os seus conteúdos de TV favoritos de acordo com as suas

exigências, sem estarem constrangidas pela grelha fixa de programação dos canais de televisão.

Com o intuito de endereçar esta necessidade, é oferecido um enorme catálogo de conteúdos on-

demand e de subscription VoD (mais de 18 mil títulos, entre filmes, programas de TV, programação

infantil, música…). Estão também disponíveis métodos de gravação em série que, em conjunto com

um poderoso motor de busca e uma biblioteca automaticamente organizada, elevam o processo de

gravação a um novo nível. Por último, é dada aos utilizadores a possibilidade de recomeçar qualquer

programa de televisão que tenha terminado nas últimas duas horas, eliminando, de vez, a frustração

de o utilizador se sentar em frente ao televisor e se aperceber que o filme que tinha planeado ver

nessa noite já vai a meio. De facto, a Restart TV tem conhecido um sucesso de tal modo significativo

que se tornou na funcionalidade mais rapidamente adotada alguma vez lançada pela ZON, com 80%

dos subscritores a utilizarem-na nos primeiros 3 meses após o lançamento.

O IRIS by ZON Fibra vai para além da mera experiência de TV e integra de forma profunda o melhor

que a internet tem para oferecer, adaptado às especificidades de uma utilização no televisor. Existe

uma integração total dos métodos de partilha e de feedback do Facebook, acesso ao Youtube,

Vimeo, aplicações de partilha de fotos, previsões meteorológicas do AccuWeather, e ainda jogos

como o Tetris, sendo estes apenas alguns exemplos de uma oferta de aplicações em rápida

expansão.

A oferta foi alargada, em Setembro, com um serviço de PC over-the-top, ao qual se seguiu, em

Novembro, uma versão para iPad. Ambos os serviços replicam totalmente a interface de utilização de

TV, garantindo que a experiência do utilizador é consistente, independentemente da plataforma

utilizada para aceder ao serviço.

O IRIS é a base da future oferta da ZON, materializando a nossa visão do longo prazo do operador de

TV por Subscrição, como o principal navegador do utilizador no seu processo de descoberta e

consumo de conteúdos, oferecendo serviços que respondem às suas necessidades atuais e futuras,

aliviando-o da complexidade derivada da proliferação de diferentes redes, plataformas tecnológicas e

até escolhas de conteúdos.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 15

Banda Larga

Líder na Velocidade

Em 2011 a ZON Fibra continuou a reforçar a sua liderança tecnológica na Banda Larga.

Suportada na maior Rede de Nova Geração (RNG) nacional, disponível em quase 3,1 milhões de

lares portugueses, a ZON disponibiliza serviços de Banda Larga até 200 Mbps em todas as suas

áreas de cobertura e até 1 Gbps em áreas selecionadas.

Com base nos dados do regulador, a ZON é líder destacado na Banda Larga de Alta Velocidade

(velocidades de acesso de 30 Mbps ou superiores), tendo atingido uma quota de mercado de 70% no

final de 2011.

Os clientes ZON Fibra desfrutam assim das melhores velocidades de acesso no país, como confirma

o NetIndex. Segundo este ranking, a ZON disponibiliza uma velocidade média de 24 Mbps, cerca de

80% superior à do seu principal concorrente.

No sentido de melhorar a Qualidade da Experiência (QoE) dos seus clientes de Banda Larga, a

empresa desenvolveu um conjunto de iniciativas ao longo de 2011, onde se destacam:

i. Introdução do ZON HUB 3.0, um equipamento de cliente de elevada performance, com

velocidades de acesso até 400 Mbps de download e 120 Mbps de upload;

ii. Expansão da capacidade das Content Delivery Networks (CDN), otimizando a

experiência dos clientes no acesso a conteúdos internacionais, que passam assim a

estar localizados junto ao backbone de fibra ótica da ZON;

iii. Adoção de ferramentas de diagnóstico avançado da qualidade do acesso à Internet

(throughput, delay, jitter, etc.), permitindo diagnosticar e corrigir proactivamente

eventuais falhas na rede;

iv. Introdução da tecnologia IPv6, tendo a empresa participado no World IPv6 Day, que

permitirá escalar a infraestrutura de Internet para suportar o elevado crescimento do

número de dispositivos online.

Com vista a aumentar o nível de envolvimento dos seus clientes, a ZON alargou a sua oferta de

serviços adicionais, onde se destacam duas inovações no mercado português de Cloud Services:

i. Em março, a ZON introduziu o seu serviço de Backup Online baseado em Cloud Storage

de elevada disponibilidade, sendo o primeiro operador em Portugal a oferecer um serviço

de armazenamento seguro e ilimitado aos seus clientes;

ii. Em junho, foi lançado o ZON Mail com acesso gratuito para todos os clientes a 25 GB de

Cloud Storage para armazenamento de documentos e fotografias, bem como às

aplicações Microsoft Word, Excel, PowerPoint e OneNote em modelo de SaaS (Software

as a Service).

Os superiores níveis de performance e qualidade de experiência na utilização da ZON Fibra foram o

catalisador para o crescimento da base de clientes (739,2 mil no final de 2011), continuando a

empresa a reforçar a sua quota de mercado, que era de 33% no final de 2011.

Líder no Wireless

Em 2011 a ZON consolidou a sua posição de líder absoluto na oferta Wi-Fi.

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16 Relatório & Contas Consolidado 2011

Atualmente, com o ZON@FON os clientes do serviço de Internet da ZON têm disponível

gratuitamente aproximadamente 500.000 hotspots Wi-Fi em Portugal e 5 milhões em todo o mundo,

através da rede de parceiros da Fon.

O serviço é totalmente gratuito e de utilização ilimitada, tendo registado um crescimento exponencial

da utilização. Em dezembro, o serviço ZON@FON atingiu cerca de 140 milhões de minutos de

utilização mensal, tendo sido responsável por mais de 250 TB de tráfego.

Com a crescente adoção por parte dos clientes de smarphones, tablets e outros dispositivos móveis

com Wi-Fi é expectável que a utilização do serviço continue a crescer de forma significativa,

aumentando assim a vantagem competitiva da ZON dado que a rede Wi-Fi alternativa tem uma

dimensão 200 vezes inferior.

Para maximizar o impacto de diferenciação do ZON@FON face à concorrência, a ZON desenvolveu

um conjunto de ações de comunicação above the line (campanha “Antenas no Ar”), bem como ações

específicas de cobertura em transportes públicos ou parcerias no lançamento de gadgets inovadores

(ex.: Nintendo 3DS com acesso a hotspots).

Apesar de gratuito para clientes da ZON, o serviço ZON@FON gera receitas através da venda de

vouchers a clientes de outros ISP ou estrangeiros de visita ao país em negócios ou férias,

constituindo uma alternativa à compra de serviços de dados móveis 3G. Fruto do aumento de

cobertura e maior notoriedade do serviço, as receitas tiveram um crescimento muito expressivo.

Ainda no âmbito da mobilidade, a oferta da ZON de Banda Larga Móvel teve um desenvolvimento

modesto, fruto do deliberado menor investimento no segmento. Ainda assim, a performance relativa

foi interessante uma vez que a ZON reforçou a sua quota de mercado, num contexto em que o

mercado global teve um decréscimo de 11%.

A posição relativa da empresa neste segmento não deverá sofrer alterações significativas no atual

contexto de mercado e de presença através de um modelo de negócio de MVNO. Refira-se que, final

de 2011, a ZON decidiu não participar no leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências

móveis (usualmente designado por "Leilão da 4ª Geração Móvel") por considerar não estarem

reunidas, nas regras e obrigações inerentes ao leilão, as condições regulatórias necessárias para

garantir a entrada sustentável de um novo operador no mercado móvel em Portugal.

Voz Fixa

A ZON Phone ultrapassou os 850 mil clientes em 2011, com um forte ritmo de adição de novos

clientes nos últimos dois meses do ano, potenciado pelo efeito do switch-off da televisão analógica

hertziana.

A ZON preparou-se para este evento único, atendendo à oportunidade de mercado para atingir novos

segmentos de clientes que tradicionalmente não aborda. O pacote 4 canais nacionais + Voz Ilimitada

teve uma forte adesão, suportado na campanha publicitária que decorreu desde o dia 25 de

Novembro, potenciando o crescimento de novos clientes no serviço telefónico.

Os pacotes desenhados para “enfrentar” o switch-off foram responsáveis por mais de 20 mil vendas

num período de cerca de um mês e meio, com principal preponderância para o pacote 4 canais +

Telefone com uma mensalidade de € 9,99.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 17

No que respeita ao tráfego, o atual contexto económico está a provocar uma migração de tráfego

para o fixo, efeito esse que era de certa forma expectável. O MoU de tráfego originado (Fixo-Fixo,

Fixo-Móvel e Internacional Longa Duração) apresentou um crescimento de 2,8%, não se verificando a

expectável diluição de consumo derivada do aumento de parque.

A 15 de Dezembro, foi apresentado um serviço inovador, de elevado valor para os clientes, a App

ZON Phone. A ZON reforçou assim a sua aposta no complemento da sua oferta com serviços OTT

(over-the-top). Depois da parceria FON para acesso internet, do lançamento do ZON Online, o ZON

Phone tem também uma versão para smartphone e tablet (sistema operativo iOS). Trata-se de uma

aplicação que permite realizar e receber chamadas utilizando o número fixo do serviço ZON Phone,

utilizando exatamente o mesmo tarifário e as mesmas funcionalidades configuradas para o telefone

de casa. A app funciona em qualquer ligação Wi-Fi, podendo tirar partido dos mais de 4,5 milhões de

hotspots FON a nível mundial. Em meados de Fevereiro de 2012 foi lançada a versão Android. O

serviço tem uma mensalidade de 0,99€ mas a campanha de lançamento contempla a oferta das

primeiras 12 mensalidades para adesões até 31 de Março de 2012.

O serviço através da solução homezone (para áreas DTH) foi descontinuado comercialmente, em

face das condições grossistas a que o mesmo está sujeito, não permitindo a sua exploração com

níveis de rentabilidade interessantes.

Empresarial

Grandes Empresas

Em 2011 a ZON TVCabo consolidou a sua oferta e a sua presença no mercado de Grandes

Empresas e no mercado de circuitos a Operadores.

Durante 2011 a ZON aumentou fortemente a sua penetração no mercado com serviços de dados

(VPN MPLS, circuitos ethernet dedicados e acessos dedicados de Internet até 10 Gbps) e de voz

(soluções de comunicações unificadas, acesso direto em SIP, serviços inteligentes – 800,808,707,

etc.). A ZON alargou, adicionalmente, a capacidade para dar resposta às necessidades dos seus

clientes em Managed Services.

Por forma a assegurar uma cobertura nacional do esforço comercial, a ZON reforçou as suas equipas

de venda e de pré-venda, e foram reforçadas as parcerias com fornecedores e integradores

dedicadas em exclusivo ao mercado de Grandes Empresas.

Em termos de serviço ao cliente, a ZON TVCabo realizou um upgrade do portal para Grandes

Empresas e Operadores, que permite hoje a visualização real time do desempenho dos serviços

(p.ex., latência, packet loss e disponibilidade das VPNs), e permite ainda o acompanhamento da

faturação, bem como a abertura e acompanhamento de tickets com o Network Operations Center,

exclusivo para clientes da ZON Grandes Empresas.

A ZON serve hoje clientes de referência em diversos sectores como: a banca, a indústria e a

construção e o sector público. Adicionalmente, a ZON continua a apostar em alargar a penetração de

mercado nos serviços de carrier para outros Operadores (p.ex., ligações ethernet ponto a ponto e

back-hauling).

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18 Relatório & Contas Consolidado 2011

SoHo

O ano de 2011 foi marcado por crescimento sustentado para o mercado SoHo (Small Office Home

Office) e SMBs (Small and Medium Businesses), com a aposta reforçada via novas ofertas do produto

ZON Office (central telefónica IP-PBX integrada no ZON HUB) e introdução de Cloud Apps

(aplicações na cloud para faturação, helpdesk, prescrição médica, etc.). Na área comercial, deu-se o

lançamento do canal parceiros como parte da estratégica de mix de canais, tendo este atingido no

final do ano perto de 10% das vendas totais no segmento profissional.

Na comunicação, foi lançado o novo site da ZON Empresas (http://zonempresas.pt) que permite

consultar de forma fácil e intuitiva toda a oferta empresarial assim como aderir online. A ZON

Empresas reforçou a sua presença em eventos de empreendedorismo e lançou várias ações

especificamente para empresas recém-criadas.

Igualmente de salientar a excecional performance obtida no segmento Hoteleiro onde, dada a

presença de perto de 90% nos grupos de 4* e 5*, foram levadas a cabo ações de fidelização com

100% de sucesso. Adicionalmente, do total de aberturas realizadas em 2011 a ZON angariou mais de

80% das mesmas.

Estratégia de Comunicação

A ZON manteve-se ao longo de todo o ano, como a marca mais atrativa quer do mercado de Bundles,

quer do mercado Pay TV, reforçando a lealdade e a preferência dos seus clientes, o que se tem vindo

a traduzir numa Forte Liderança de Mercado, com um gap considerável (+20pp) vs a 2ª marca. A

Notoriedade da marca mantém-se em níveis bastante elevados (+ 80%), em ambos os segmentos de

mercado. A penetração dos Bundles no total de clientes Cabo atingiu este ano os 60%, o que coloca

a ZON no TOP 3 dos Operadores Cabo da Europa no que diz respeito a este indicador. 1

O ano 2011 caracteriza-se por uma nova fase na Estratégia de Comunicação da ZON, mais high-tech

e sofisticada – alavancada no lançamento de um serviço pioneiro e inovador no mercado – o sistema

IRIS by ZON Fibra. Este lançamento permitiu um reforço na comunicação dos valores core da marca,

que se manifestou numa clara melhoria da perceção da Imagem ZON, especialmente ao nível da

Inovação, mantendo a Liderança nos atributos da Confiança e Credibilidade, bem como na Qualidade

do Serviço e Apoio ao Cliente.

A nova linha de Comunicação permitiu ainda cruzar 2 tendências no mercado das Telecomunicações:

A customização/personalização dos serviços;

Com uma crescente oferta de funcionalidades de produto.

Esta linha capitalizou no novo User Interface (UI) da IRIS, muito atrativo visualmente e extremamente

fácil de navegar, pelo que a Comunicação teve como foco principal, a demonstração live deste

serviço, por diferentes targets, que davam o seu próprio testemunho da customização do serviço.

1 ANACOM, GfK, estudos internos da empresa

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Relatório & Contas Consolidado 2011 19

O enfoque neste novo lançamento e a necessidade de estar presente de uma forma forte e

impactante em todos os pontos de contacto com os clientes, fundamentou a decisão de lançar uma

nova marca e identidade – IRIS by ZON Fibra – e um novo claim “Há uma linha que separa o passado

do futuro”, numa clara alusão à singularidade e inovação de serviço, quando comparado com a oferta

existente no mercado. A IRIS by ZON Fibra representou um novo paradigma do mercado de Pay TV.

Ao longo de 2011, a ZON lançou novas funcionalidades e serviços IRIS by ZON Fibra, renovando a

aposta na Inovação, com os lançamento do Restart TV, o reforço na Liderança em canais de Alta

Definição e o lançamento do ZON Online, um acesso multiplataforma aos canais TV e serviços da

ZON, através do PC ou do iPad.

Mantivemos em paralelo a campanha ZON@FON “Antenas no ar” ao longo de vários meses,

atingindo 500 mil hotspots ativos, que nos permitem oferecer o acesso à net wireless, de forma

totalmente grátis aos nossos Clientes. A utilização desta rede de forma gratuita é um exclusivo para

clientes ZON.

A atividade concorrencial nos mercados onde a ZON está presente tem-se vindo a intensificar ano

após ano, sendo as Telecomunicações um dos segmentos de maior peso no mercado publicitário em

Portugal. Tal como em anos anteriores, a Estratégia de Media associada aos investimentos

publicitários foi crucial para aumentar a presença da ZON nos meios, otimizando o custo por contacto

com os consumidores, bem como os recursos disponíveis. Assim, este ano, assistimos a um reforço

da componente online na comunicação da marca, acompanhando a tendência de utilização dos

consumidores em geral.

O Futebol manteve-se como um dos pilares da Comunicação da ZON, após o primeiro ano como

Patrocinador principal da 1ªLiga – Liga ZON Sagres – a ZON reforçou a sua notoriedade nesta

temática, sendo um das marcas no TOP 3 da recordação publicitária. Este patrocínio permitiu à ZON

posicionar-se como uma marca mais dinâmica e mais próxima dos seus clientes, apropriando-se da

paixão e do calor que o Futebol transmite, e que toca milhões de Portugueses. Na 2ª Época do

patrocínio, lançámos duas ativações de sucesso junto dos consumidores e ambas com a Sagres, que

partilha o branding da 1ª Liga. A primeira foi o Lançamento da Liga Virtual ZON Sagres, o que

permitiu aos adeptos, pela 1ª vez, jogar online tendo como base as estatísticas reais da Liga ZON

Sagres. Esta Liga atingiu, logo no primeiro ano de lançamento, um número recorde de jogadores

online e equipas inscritas, comprovando uma real apetência dos clientes por este tipo de iniciativas e

o seu fit com o negócio da ZON. A segunda ativação foi a ZON Sagres VIP Tour, que permitiu, a um

conjunto mais restrito de clientes, usufruir de uma experiencia única, ao fazer uma tour privada a um

estádio, momentos antes do início de mais um jogo da Liga ZON Sagres. Esta é um tipo de

experiencia única e muito valorizada pelos clientes e que os patrocinadores da Liga ZON Sagres

vieram proporcionar.

Fizemos apostas mais direcionadas a alguns desportos, para impactar targets distintos, como é o

caso do Golf (segmento empresarial) e o Surf (segmento jovem), e ainda no Basquetebol, com a

realização de evento de rua - Street Basket. No Surf, a aposta da ZON foi bastante mediática, ao

patrocinarmos o campeão das Grandes Ondas – Garret McNamarra – que conseguiu surfar a maior

onda do Mundo na Nazaré, em Outubro, e que teve uma elevada cobertura dos media e impacto nas

redes sociais.

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20 Relatório & Contas Consolidado 2011

Para além da aposta na temática Desporto, em 2011, a ZON fez a primeira incursão no Mundo da

Música, ao associar-se com a Universal – uma das maiores representantes das grandes bandas e

músicos a nível mundial. Esta parceria permitiu-nos comunicar uma oferta de elevado valor – ZON

Música – disponível em multiplataforma (TV, PC e Smartphone). Paralelamente desenvolvemos uma

plataforma de ativação conjunta com o nosso parceiro, realizando concertos exclusivos para os

nossos clientes, com músicos de renome no panorama mundial e português, como foi o caso do Joe

Jonas e Mafalda Veiga. Esta incursão permitiu estarmos nas Redes Sociais, nomeadamente no

Facebook, onde dinamizámos, juntamente com a Universal, todos os passatempos e ativações

associados a este serviço.

As Crianças continuam a ser um dos targets principais, com o qual a ZON soube construir uma

relação de proximidade e cumplicidade ao longo dos últimos anos. Uma contínua aposta num

conjunto de canais infantis, nas suas principais personagens, especialmente no Panda, quer como

patrocinador dos Festivais, Musicais do Panda e da sua Banda, e a realização de ações localizadas

onde o Panda se desloca para proporcionar aos mais pequenos uma experiência inesquecível, são

algumas das iniciativas desenvolvidas pela ZON neste âmbito. Continuámos a desenvolver a marca

ZON Kids, como uma plataforma de comunicação de conteúdos e experiências únicas para todas as

crianças.

Para capitalizar no nosso patrocínio no Futebol e desenvolver cada vez mais uma ligação emocional

com os nossos clientes mais pequenos, desenvolvemos de raiz, a Liga ZON Kids, um torneio de

Futebol infanto-juvenil, que decorreu em várias etapas, de Março a Junho, em vários estádios e

localidades de Portugal. Com um esquema de apuramento semelhante às grandes competições de

futebol, e com as parcerias da Liga de Futebol Profissional e a Adidas, este torneio teve uma

fortíssima adesão, tornando-se rapidamente no maior evento de futebol infantil do nosso País, ao ter

perto de 10.000 crianças inscritas, entre os 5 e os 12 anos.

A Fidelização dos nossos clientes mantém-se como um dos principais objetivos da ZON, pelo que

continuámos a promover e a comunicar, a utilização do myZONcard, nomeadamente nos Cinemas

ZON Lusomundo, através da ativação “Pague 1 Bilhete e Leve 2”, que se traduz claramente num

benefício de poupança bastante interessante para os nossos clientes. Atualmente temos mais de 1,2

milhões de cartões myZONcard ativos, e já totalizamos mais de 2,8 milhões de utilizações apenas

nos Cinemas ZON Lusomundo. No final do ano, promovemos outro tipo de experiência – única e

exclusiva - aos clientes myZONcard, ao realizarmos a antestreia nos Cinemas ZON Lusomundo, do

filme da Saga Twilight Amanhecer – parte 1 de forma totalmente gratuita. Bastava apenas responder

a um pequeno passatempo no Facebook, e os clientes com myZONcard recebiam um bilhete Duplo

para uma das sessões de antestreia. Esta ativação foi de âmbito nacional e envolveu a maior parte

dos Cinemas, criando um forte envolvimento com a marca ZON. A saga Twilight (Amanhecer é o 4º

filme desta saga) foi um êxito de bilheteira a nível mundial, gerando uma enorme comunidade de fiéis

seguidores, incluindo Portugal, pelo que este evento teve uma enorme adesão, esgotando as salas

de cinema, e proporcionando uma felicidade ímpar a milhares de fãs portugueses.

Iniciámos a utilização do myZONcard no Futebol em 2010 e, no ano passado, desenvolvemos outro

tipo de iniciativas destinadas a surpreender e exceder as expectativas dos nossos clientes, ao dar

acesso à final da Champions League, aos clientes que tivessem feito a maior utilização do cartão

myZONcard quer na compra de bilhetes de Futebol da Liga ZON Sagres, quer nos Cinemas ZON

Lusomundo.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 21

O lançamento do filme “O Regresso de Johnny English” nos cinemas, proporcionou o

desenvolvimento de uma campanha mais humorística, com o actor Rowan Atkinson a protagonizar

uma série de spots promocionais irreverentes, divertidos e surpreendentes que permitiram trabalhar

estes valores associados à marca ZON, num comunicação abrangente focando um conjunto de

atributos genéricos da nossa oferta.

Com o switch-off do sinal analógico hertziano previsto para o início de 2012 em toda a zona litoral do

país, a ZON desenvolveu uma Campanha Publicitária, com uma mensagem simples e clara e

destinada a um target sénior. O objetivo é garantir que a ZON é uma alternativa à Televisão Digital

Terrestre com mais benefícios. Para tal utilizámos uma Figura Publica de elevado reconhecimento no

País e já com uma longa associação à nossa publicidade, o Nicolau Breyner, num formato televisivo –

apresentador e assistente – onde a oferta TDC da ZON é apresentada e elogiada através da

mensagem “BOA ZON”. Esta oferta desenhada pela ZON para angariar clientes que só tivessem os 4

Canais Nacionais, teve uma fortíssima adesão fruto também do grande reconhecimento e impacto

desta Campanha.

No âmbito dos serviços empresariais, fizemos o lançamento este ano de novas funcionalidades no

produto Voz do serviço Office, tornando a nossa oferta empresarial mais competitiva e reforçando a

Notoriedade ZON neste segmento. Esta campanha teve forte presença online, na rádio e em jornais

de negócios de forma a otimizar o custo por contacto com o target decisor.

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22 Relatório & Contas Consolidado 2011

Tecnologia

No decorrer do ano de 2011, o projeto ZON-IN, que contemplava a migração das centrais do

incumbente para instalações próprias, foi alargado a mais 26% da rede, com a migração para 11

novas salas técnicas, que passaram a servir aproximadamente 735 mil casas passadas da ZON. O

total de centrais próprias da ZON passou para um total de 35 a que correspondem um total de

3.163.408 de casas passadas com rede 100% própria. Para se atingir este objetivo foi necessário

construir uma nova rede primária de acesso em fibra ótica iluminada com novos equipamentos de

acesso instalados nestas novas salas técnicas (Hubs). Estas salas foram interligadas através do

alargamento do backbone IP/MPLS da ZON, cujo transporte está assente numa rede de fibra ótica

com tecnologia de transmissão de grande capacidade, que faz uso de DWDM (Dense Wavelength

Division Multiplexing).

O projeto ZON IN foi pensado para criar uma rede que, no futuro, permitirá suportar novos serviços,

em particular, FTTH e serviços Empresariais, para além de simplificar os futuros upgrade de rede e

reduzir custos operacionais.

Foram melhoradas as infraestruturas da Rede ZON, de modo a dar suporte aos produtos

empresariais definidos pelas áreas de Negócio. Assim, foi implementada uma rede de transporte

Ethernet sobre DWDM, com capacidade para oferecer os serviços de rede nível 2 definidos pelo

Metro Ethernet Forum (MEF). Numa primeira fase, ficaram ready for service 8 sites na zona da

grande Lisboa.

Foi ainda implementado o protocolo Business Services over DOCSIS, em 3,9% da rede HFC. Este

protocolo permite oferecer serviços de Virtual Private Networks para o segmento empresarial,

utilizando a rede de cabo existente. A ZON foi o primeiro operador mundial a implementar este tipo de

solução.

Foi implementado o Plano Estratégico de Rede para 2011, que além do projeto ZON-IN, consistiu no

upgrade da rede HFC, incluindo divisões de células e integração de células QAM. Durante 2011, foi

aumentada a rede FTTH, com o ready for service de 4 sites.

Outros acontecimentos a registar:

No início de 2011, foi lançada a versão 1.0 da oferta ZON IRIS, fruto de um ano de

desenvolvimento de uma aplicação comercial para a tecnologia Snowflake. Foram

implementados front-ends e back-ends desenvolvidos inhouse, assim como a integração com

sistemas de suporte ao negócio para selfcare;

Em meados de 2011, foi ainda lançado um upgrade importante da oferta ZON IRIS (versão

1.5), que integrou as funcionalidades de dual recording e Restart TV. Houve ainda

melhoramentos técnicos ao nível das caches aplicacionais, que permitiram uma diminuição

dos tempos de resposta na utilização das caixas, melhorando a qualidade de experiência dos

utilizadores do serviço. Foi ainda lançada a oferta ZON IRIS nos Açores e Madeira;

Lançamento do serviço ZONLINE, que permite aos clientes IRIS ter a oferta de TV e VOD da

ZON disponível no PC. O serviço foi lançado com capacidade para suportar 2500 streams

Live TV e 2500 streams VoD, e com integração de serviços transversais da plataforma Iris;

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Relatório & Contas Consolidado 2011 23

Alargamento da oferta ZONLINE para a plataforma iPad, também com integração de serviços

transversais da plataforma Iris, aproveitando a plataforma de encoding instalada para

ZONLINE. Estes dois serviços são os primeiros serviços “cloud based” e que correspondem à

desmaterialização de serviços que até à data eram apenas disponibilizados na set top box;

Em relação aos serviços TV, durante 2011 foram lançados 16 novos canais HD, e efetuada

uma reformulação da grelha. Com a preocupação de melhorar continuamente a qualidade de

imagem oferecida aos clientes, alguns Transport Stream passaram a ser transmitidos usando

a norma DVBS2 em vez de DVBS. Houve ainda uma preocupação em melhorar o tempo de

zapping e a rapidez de navegação para os utilizadores do serviço de TV digital cabo;

Foram ainda lançados vários widgets durante 2011, tanto para o serviço NAGRA da ZON

BOX, como para a plataforma IRIS (widgets em HTML);

Durante 2011, foi lançado o Home Gateway ZONHUB 3.0 (preparado para a tecnologia

Eurodocsis 3.0), com capacidade para suportar velocidades de 400Mbps no downstream e e

120Mbps no upstream e ainda com Bridge mode e novas funcionalidades de gestão para o

cliente;

Foi ainda lançada uma nova versão do SOHO ZONHUB, um Home Gateway de cabo para o

segmento das pequenas e médias empresas, que incluiu integração com IP-PBX e

funcionalidades para serviços de voz;

Houve uma expansão da capacidade da rede ZON para serviços de Voz (860 mil serviços), e

ainda a concretização de 4 novas interligações com redes de outros operadores: Telecom

New Zealand, COLT, TATA e Telefónica;

Lançamento da APP ZON PHONE, que veio permitir aos clientes ZON receber e fazer

chamadas, com o mesmo número de casa, em qualquer lugar do Mundo, através de Wi-Fi.

Na primeira versão, o serviço esteve disponível para iPhone e iPad. Implementado através da

adaptação de um SIP client, aproveitando a infraestrutura de voz existente (Call servers).

Implementação do serviço de número não geográfico para o segmento empresarial,

disponibilizando números verdes, para as gamas 800, 808 e 707;

Lançamento, no segmento empresarial, de serviços de Virtual Private Networks sobre fibra

óptica. Oferta de serviços Internet com diferenciação de qualidade de serviço (QoS);

Durante 2011, passou a usar-se multicast para o transporte de conteúdos de vídeo

destinados aos Head-End (HE), permitindo o aumento de flexibilidade, simplificando a

entrada em serviços de novos HE. Ao mesmo tempo, procedeu-se a uma reformulação do

Head-End principal (Afonso Costa), de forma a aumentar-se a capacidade para acomodar

canais adicionais;

Ativação de políticas de Quality of Service no backbone IP/MPLS para proteção das

aplicações mais críticas. Para o efeito foram criadas 7 classes de serviço;

Foi preparado o backbone ZON para o protocolo IPv6. A ZON participou no World IPv6 Day, e

está preparada para fornecer este serviço aos seus clientes;

Integração da rede IP/MPLS ZON com as redes da ZON Madeira e ZON Açores. Integração

das plataformas VOD (billing, video servers) da Madeira e Açores.

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24 Relatório & Contas Consolidado 2011

Canais de Distribuição

A estratégia de consolidação da estrutura de canais de distribuição tem como objetivo o contínuo

crescimento das vendas, a melhoria da qualidade do relacionamento da ZON com a sua rede de

parceiros e o aumento da qualidade da força de vendas, consubstanciando o alargamento do número

de subscritores da ZON.

Contando atualmente com 11 parceiros (SPs) no negócio Cabo e 20 no sector DTH, o canal de

vendas porta a porta apresenta uma força de vendas superior a mil comerciais e equivale a cerca de

30% do total das vendas do segmento residencial. Em 2011, alterámos a estratégia para o canal de

vendas diretas enfocando-o na angariação exclusiva de novos clientes (fazia angariação de novos

clientes e upgrade aos clientes ZON).

A ZON conta ainda com os seus canais de retalho – lojas de marca, rede de agentes e lojas de

gestão central – para divulgação dos seus serviços e angariação de novos clientes, canais estes que

registaram um forte incremento de vendas durante o ano de 2011.

Atualmente são 48 as lojas próprias ZON, permitindo que 75% dos clientes da rede cabo distem a

menos de 5 km de uma das suas lojas, onde podem adquirir novos produtos e serviços, efetuar o

pagamento de faturas, obter esclarecimentos pós-venda, entre outros.

O ano de 2011 foi um ano de consolidação da rede de lojas, onde finalizámos o esforço de melhoria

da imagem do parque de lojas ZON e melhoria da localização das nossas lojas. Em 2011, a ZON

inaugurou 2 lojas (Forum Sintra e Loja do Cidadão no ArrabidaShopping) e deslocalizou 3 lojas (Aqua

Portimão, Santarém e Forum Algarve). Adicionalmente remodelou 4 lojas (Norte Shopping, Coimbra,

Arena e Colombo).

Registou-se também uma forte aposta na formação dos lojistas, designadamente, na criação de uma

equipa nacional de especialistas técnicos, com vista a incrementar a resolução imediata de problemas

mais complexos e a experiência global dos clientes. Implementámos ainda um conjunto de

especialistas na Fidelização. Como consequência, deu-se a melhoria significativa de alguns dos

indicadores de desempenho, tais como o tempo médio de espera dos clientes, que sofreu uma

redução de cerca de 30,5% face ao ano anterior.

No que diz respeito à rede de agentes ZON, esta conta com mais de 2 mil pontos de venda e uma

forte capilaridade no território continental.

Neste âmbito, consolidou-se, em 2011, o conceito de Lojas de Agentes Autorizados 100% ZON, que

conta com 68 lojas, complementando as lojas de exploração própria, através de um conceito de baixo

investimento por parte do operador, mas que permite alargar a localização para cidades de dimensão

média, onde não temos pontos de venda/assistência direta. Reforçou-se ainda a rede de pós-

venda/assistência técnica DTH, que engloba mais de 130 pontos a nível nacional.

Nos Canais de venda telefónica, o ano de 2011 foi marcado pelo enfoque no Outbound para novos

clientes onde aumentámos os nossos resultados comerciais em 200%, face a 2009.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 25

Logística e Compras

Em 2011, a ZON consolidou uma grande parte dos esforços levados a cabo para melhorias na

operação logística, em especial na área da logística inversa, a qual teve como resultado o aumento

da recuperação, dos testes, do reacondicionamento e da reinjeção de equipamentos terminais de

Cliente, permitindo assim a captura de poupanças significativas de investimento.

A ZON introduziu uma nova linha Green de manuais de utilização dos equipamentos terminais e de

caixas de acondicionamento dos produtos, produzida com materiais recicláveis. As caixas de

acondicionamento têm ainda menores dimensões do que as anteriores, otimizando desta forma a

capacidade por palete e os custos associados ao seu armazenamento e transporte.

Foi reforçado o controlo e acompanhamento regular de stocks de equipamentos terminais nos

principais canais de distribuição da ZON, tendo sido implementadas ferramentas que permitem

monitorizar o prazo de ativação de equipamentos em Cliente final após expedição de armazém e o

prazo de devolução ao armazém de equipamentos recolhidos de Cliente final, com o objetivo de

aumentar a eficiência da gestão dos stocks na rede.

No ano que terminou, no sector das Compras é de assinalar várias medidas que resultaram numa

poupança efetiva por parte da ZON. Assim, foram desenvolvidos vários esforços ao nível da área de

compras e de negociação de tecnologia e equipamento terminal de cliente que conduziram a

poupanças significativas nos seus custos de aquisição. Para além disto, a ZON levou a cabo a

negociação de novas condições de operação, manutenção e gestão de infraestruturas tecnológicas e

serviços em outsourcing num quadro de redução dos custos associados e na criação de incentivos

para a captura de ganhos de eficiência, produtividade e qualidade de serviço.

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26 Relatório & Contas Consolidado 2011

Outros Negócios

Cinema

O mercado de cinema em Portugal é um mercado maduro com uma média de 16 milhões de bilhetes

vendidos por ano (5 últimos períodos anuais). O modelo de negócio assenta no mix da oferta em

centro comercial, revelando-se esta parceria como um modelo de sucesso ao longo destes últimos 20

anos. O espetador de cinema é maioritariamente jovem, urbano, pertencente à classe AB+C1, dá

grande importância à proximidade, conveniência e ao conforto, comprando maioritariamente os

bilhetes no cinema.

A empresa tem respondido às necessidades dos seus espectadores, introduzindo novas tecnologias

que têm permitido melhorar o processo de negócio e a experiência de cinema, com a introdução de

melhor qualidade de som e de imagem. A empresa tem 100% de equipamentos de projeção digital e

desses 40% têm tecnologia de projeção 3D. Todos os seus complexos de cinema permitem receber e

efetuar espetáculos ao vivo em 2 e ou em 3D digital. A empresa iniciou este ano o processo de

receção de conteúdos (filmes) via satélite, ou seja a receção do DCP (Digital Cinema Package) com a

garantia integral do DCP recebido (end-to-end), permitindo uma otimização do processo logístico e

uma redução de custos.

A ZON Lusomundo Cinemas tem conseguido diferenciar-se consideravelmente da sua concorrência,

por via da tecnologia cinematográfica, da tecnologia de serviço a cliente, (utilizando para isso as

diversas ferramentas ao seu dispor, web site, redes sociais, call center, etc.), da oferta diferenciadora

de conteúdos (onde se inclui a transmissão de eventos desportivos, concertos, óperas, etc.), da

Certificação de Qualidade ISO 22.000:2005, (garantindo a qualidade dos produtos vendidos), aliada a

uma estratégia de parcerias que permitem estimular e aumentar a frequência do Cinema, criando

fator crítico de sucesso. Estas variáveis permitiram criar mais valor junto do espectador e foram as

que mais se diferenciaram no mercado em que concorre.

No ano de 2011 a ZON Lusomundo iniciou a exploração do complexo de cinemas do Freeport com 7

salas, ficando a explorar 217 salas de cinema, sendo que a sua concorrência mais direta inaugurou

em Maio deste ano 7 novas salas de cinema no Forum Sintra. Já no princípio de 2012, a ZON

Lusomundo encerrou 7 salas de cinema pelo que, à data de produção deste relatório, o número total

de salas de cinema ascendia a 210.

De acordo com o ICA (Instituto de Cinema e Audiovisual), o mercado de cinema em 2011 decresceu

cerca de 867 mil bilhetes vendidos face a 2010, correspondente a uma quebra de 5,2%, tendo a ZON

Lusomundo Cinemas decrescido 3,9%, menos que o “mercado”. A ZON Lusomundo Cinemas ganhou

em 2011, 0,8pp de Quota de Mercado ao nível do número de bilhetes vendidos, passando a deter

55,7%, face aos 54,9% relativo ao ano de 2010. Ao nível da Receita Bruta a ZON Lusomundo

Cinemas passa de 54,6% em 2010 para 56,5% em 2011, ou seja um aumento de 1,9 pp na Quota de

Mercado. A ZON Lusomundo Cinemas continua a ganhar quota de mercado de forma sustentada ao

longo dos últimos anos no que diz respeito à frequência das suas salas e em valor.

Em 2011 a ZON Lusomundo cinemas vendeu 8,74 milhões de bilhetes e foram exibidos 281 filmes

que perfizeram um número total aproximado de 364 mil sessões, das quais cerca de 64 mil em 3D

Digital.

Em número de bilhetes, os 10 primeiros filmes que mais contribuíram para a performance da ZON

Lusomundo Cinemas foram:

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 27/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 27

1º A Saga Twilight: Amanhecer - Parte 1 280.637

2º Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 271.989

3º Os Smurfs 271.282

4º Piratas das Caraíbas: Por Estranhas Marés 270.875

5º Velocidade Furiosa 5 265.800

6º O Turista 237.476

7º Gato das Botas 236.982

8º A Ressaca Parte II 230.392

9º Carros 2 222.441

10º Rio 220.583

Total 2.508.457

Contudo o diferencial dos dois filmes mais vistos em 2010 versus 2011, corresponderam a cerca de

330 mil bilhetes, ou seja em 2010 os filmes mais vistos foram o “Avatar” e “Shrek para Sempre”,

fizeram nas bilheteiras da ZON Lusomundo mais de 882 mil bilhetes contra os cerca de 552 mil

bilhetes de 2011 (A Saga Twilight, Harry Pottter).

Com o projeto de digitalização e após a otimização de recursos a ZON Lusomundo desenvolveu

competências internas criando uma estrutura de apoio e suporte técnico aos cinemas. Este grupo

integrou pessoas que já desempenhavam funções de operação de cinema e que detinham know-how

apropriado às ações de suporte a desenvolver. O objetivo deste grupo além do apoio técnico aos

cinemas, é de reduzir e otimizar o tempo de resposta, contribuir para a redução de custos em termos

de suporte aos equipamentos de exibição cinematográfica. O grupo está preparado para no futuro

próximo desenvolver as mesmas ações a empresas concorrentes à ZON Lusomundo.

Após o teste piloto de kiosks de venda nos foyers (“Self Ticket Vending”) em 2010, iniciou-se em 2011

o processo da implementação deste tipo de equipamentos em todos os cinemas que permitem venda

e levantamento de bilhetes, sugestões de venda de menus, pagamento a débito e ou crédito, outras

operações como por exemplo a consulta de sinopses. A implementação deste tipo de ferramenta irá

permitir beneficiar o cliente na redução de tempo de espera nas filas, aumentando a sua comodidade

e satisfação. Em 2011 foi também o ano da introdução de ATM nos balcões para efetuar transações

de débito e ou crédito nos pagamentos. O projeto-piloto do Mobile Ticket, irá permitir a substituição do

tradicional bilhete de cinema pela utilização de telemóveis ou outros dispositivos similares, não só

como meio de acesso, mas também para toda a seleção e pagamentos dos bilhetes em ambiente de

mobilidade, foi concluído.

Em Moçambique a ZON Lusomundo Cinemas está a implementar um projeto de restruturação,

passando pela rentabilização dos imóveis e abertura de duas salas de cinema digitais 3D no Maputo

Shopping. Reforço da equipa de gestão com a expatriação de um colaborador ZON para

Moçambique.

Existem vários projetos em desenvolvimento que irão certamente melhorar os níveis de eficiência e de serviço desta área de negocio, de entre os quais destacam-se:

1. Conclusão do projeto kiosks de venda nos foyers (Self Ticket Vending) dos cinemas;

2. Conclusão e lançamento nacional do projeto Mobile Ticket;

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28 Relatório & Contas Consolidado 2011

3. Implementação de rádio corporativa nos cinemas, com o objetivo de comunicar interna e

externamente, estabelecer uma identidade sonora musical;

4. Introdução de novas plataformas tecnológicas de exibição e experiência nas salas de

cinema;

5. Continuação da reestruturação do projeto de Moçambique, com a abertura de duas salas de

cinema digitais no Maputo Shopping e início de negociação de outros projetos;

6. Continuação da análise do mercado angolano com vista a eventuais fechos de acordos de

exploração de complexos de cinema.

7. Continuação da aposta em conteúdos alternativos, nomeadamente em eventos, espetáculos

diversos e no cinema francês.

Audiovisuais

O ano de 2011 foi marcado por um decréscimo do mercado da distribuição de cinema em Portugal.

A receita bruta de bilheteira foi de 79,9 milhões de euros, menos 2,9% do que em 2010. Não

obstante, a ZON Lusomundo Audiovisuais conseguiu manter a liderança, registando uma quota de

mercado de 51,7% em espetadores e 52,0% em receita.

No negócio de distribuição para cinema a empresa contou com 5 títulos do Top10 e 127 estreias em

2011 (vs 95 em 2010). Em 2011 a ZON Lusomundo Audiovisuais efetuou em estreia Mundial a

exploração em modelo de Home Premier do título “Entrelaçados” da Disney.

No negócio de distribuição Home Video, a ZON Lusomundo Audiovisuais tem vindo a inovar nos

modelos de negócio, tendo no ano transato desenvolvido um conjunto de ações como o lançamento

de títulos para imprensa, nomeadamente as coleções com o Grupo Impresa de “Harry Potter”, “Clint

Eastwood” e “Twilight”, a aposta no conceito Livros+DVDs Disney e ainda a aposta em grandes

lançamentos como “O Discurso do Rei”, “Carros 2”, “Entrelaçados”, entre outros.

No negócio de Gestão de Direitos, a ZON Lusomundo Audiovisuais iniciou em 2011 a venda de

conteúdos de TV para Angola e Moçambique e registou uma forte evolução no campo da

digitalização. A empresa reforçou ainda a base de parcerias no mercado, através de uma participação

na Big Picture 2 Films (distribuição de cinema 20th Century Fox).

No negócio de televisão e, não obstante um contexto de adversidade económica, a ZON Lusomundo

TV reforçou a sua oferta com um novo canal HD – TV Cine 2 HD e um novo canal de séries em

estreia nacional – TV Series.

Ainda no negócio de televisão, a ZON Lusomundo TV lançou 3 novos serviços de SVOD

nomeadamente Filmes & Séries – com um total de 450 filmes e 2700 episódios por ano, Séries – com

um total de 1400 episódios por ano e Infantil – com um total de 48 filmes e 1800 episódios por ano.

Nos canais da DREAMIA, de referir a liderança do canal Panda no segmento infantil e o reforço das

audiências do Canal Hollywood ao longo do ano, tendo mesmo atingido o segundo lugar no ranking

global de canais cabo no segundo semestre do ano com 2,3% de share.

ZAP

A ZAP está a operar nos mercados de Angola e Moçambique desde 2010, sendo uma joint-venture

detida em 30% pela ZON Multimédia e em 70% pela SOCIP – Sociedade de Investimentos e

Participações, S.A. uma sociedade angolana. A ZAP opera nos mercados de televisão paga de

Angola e Moçambique, suportada em tecnologia DTH através do satélite Eutelsat W7.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 29

Em 2011 Angola e Moçambique foram mercados de forte crescimento económico, que se refletiu no

desenvolvimento de uma classe média cada vez mais numerosa, com apetência e poder de compra

para o consumo de serviços de televisão paga. Segundo as mais recentes estimativas do FMI (de

Setembro de 2011), em 2011 o PIB real de Angola e Moçambique deverá ter crescido 3,7% e 7,1%,

respetivamente.

A televisão paga tem naturalmente acompanhado o crescimento das economias destes países, tendo

a ZAP sido um seus dos principais dinamizadores do mercado durante o ano de 2011, mercê de uma

oferta de produtos inovadora e especialmente desenhada para os diversos segmentos destes

mercados, de uma comunicação adequada às realidades locais e de uma estratégia comercial

orientada aos objetivos de crescimento da operação, aspetos fortemente alicerçados em recursos

locais e em sinergias com a operação da ZON em Portugal.

Atualmente a ZAP oferece aos seus clientes nestes mercados três pacotes de canais: “ZAP Mini”,

com cerca de 40 canais, “ZAP Max”, com cerca de 90 canais, e “ZAP Premium”, com mais de 110

canais (dos quais 12 em HD) com um preço de, aproximadamente, 15 USD, 30 USD e 60 USD

mensais, respetivamente.

A ZAP tem procurado reforçar continuamente a sua oferta de canais tendo em 2011 incluído nos

pacotes alguns canais com bastante relevância e de qualidade reconhecida internacionalmente, onde

se incluem os canais National Geographic, National Geographic Wild, Fox, Fox Life, MTV Base. Este

reforço reflete a estratégia de diferenciação da oferta de canais por via da predominância de canais

em Língua Portuguesa e da oferta exclusiva de conteúdos chave, de que são exemplo a Liga

Portuguesa de Futebol (através do canal SportTV África) e o canal ZAP Novelas (produzido pela

ZAP), que se tornou num sucesso claro de audiências no mercado angolano e numa mais-valia clara

para a oferta da ZAP.

Em Julho de 2011, a ZAP passou a disponibilizar aos seus clientes um descodificador simples e em

Standard Definition (SD) com um PVP a rondar os 60 USD que, juntamente com os pacotes “ZAP

Max” e principalmente “ZAP Mini”, permitiu iniciar com bastante sucesso a abordagem de uma franja

de mercado de menores recursos.

A forte aposta em campanhas publicitárias na TV, rádio e imprensa escrita permitiu que a ZAP fosse

uma das marcas com maior índice de recordação no mercado e contribuiu para um maior

conhecimento do mercado acerca das vantagens da subscrição de um serviço de televisão paga e

em concreto das vantagens do produto ZAP.

Por último, o aumento da abrangência da sua rede comercial foi também uma das prioridades da ZAP

durante o ano de 2011. Em Angola, a rede de distribuição cresceu, em 2011, para 10 lojas próprias,

430 agentes autorizados e 200 vendedores porta-a-porta. Em Moçambique, a estrutura da ZAP

contava no final de 2011 com 3 lojas próprias e 60 agentes autorizados.

Durante o ano de 2011, a equipa da ZAP cresceu para um total de cerca de 280 colaboradores

localizados em Angola e Moçambique, o que tem sido um dos principais pilares para o sucesso do

crescimento da operação.

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30 Relatório & Contas Consolidado 2011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 31

02 PERFORMANCE

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32 Relatório & Contas Consolidado 2011

Enquadramento Macroeconómico

O ano de 2011 foi marcado pela continuação de um ambiente macroeconómico difícil, na sequência

do impacto da crise financeira internacional que eclodiu em 2007, e da crise da dívida soberana na

Zona Euro, que se intensificou ao longo do ano, com o agravamento da já difícil situação da Grécia e

com o alastrar desta crise a países como a Espanha e a Itália, no final do ano.

No caso particular de Portugal, as condições de financiamento da economia nos mercados

internacionais continuaram a agravar-se nos primeiros meses do ano, apesar da adoção de algumas

medidas por parte do Eurosistema (como a injeção de liquidez ou a aquisição de dívida pública nos

mercados secundários). Este agravamento levou a que, no início do mês de Abril, se tornasse

necessário recorrer a um pedido de auxílio externo.

Na sequência desse pedido, foi acordado com a União Europeia (EU) e com o Fundo Monetário

Internacional (FMI) o Programa de Assistência Económica e Financeira, cuja implementação resultou

em medidas de austeridade, com impacto quer ao nível da receita (aumento da carga fiscal), quer da

despesa (redução do investimento público). Estas medidas visam a redução dos desequilíbrios

macroeconómicos existentes, para que sejam criadas condições para o crescimento económico

futuro. No entanto, no curto prazo, têm efeitos recessivos, e implicam uma redução significativa do

rendimento disponível das famílias e, a par de condições cada vez mais restritivas de acesso ao

crédito, do consumo privado.

-3.70%

-3.10%

-2.20%

-1.00%

1.70%

1.40% 1.30%

1.00%

-0.50%

-1.00%

-1.70%

-2.70%

-2.90

-2.00

-0.80

-0.50 -0.50

-0.60

0.10

-1.00 -1.50

-2.20

-3.10

-4.40

-5.00

-4.50

-4.00

-3.50

-3.00

-2.50

-2.00

-1.50

-1.00

-0.50

0.00

0.50

-4.00%

-3.00%

-2.00%

-1.00%

0.00%

1.00%

2.00%

1T09 2T09 3T09 4T09 1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11 4T11

PIB e Indicador de Clima Económico, 2009-2011

PIB - taxa de variação homóloga Indicador de Clima Económico

Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu 1,5%, segundo dados publicados pelo Instituto

Nacional de Estatística (INE). Para o ano de 2012, o Banco de Portugal, no seu Boletim de Inverno,

estima uma contração do PIB na ordem dos 3,1%, com uma retoma ligeira do crescimento de 0,3%

para 2013. A contração do PIB em 2012 estará sobretudo associada à quebra da procura interna,

quer privada (relacionada com a quebra no investimento e no rendimento disponível das famílias),

quer pública.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 33

As medidas de austeridade em vigor, associadas a uma taxa de desemprego elevada (14% no final

de 2011), e que se prevê que continue a aumentar durante 2012, bem como as condições cada vez

mais restritivas de acesso ao crédito, contribuem para o forte decréscimo de 6% que é esperado para

o consumo privado em 2012, com particular enfoque no consumo de bens duradouros.

A expectativa de crescimento negativo do PIB em 2012 inclui no entanto um efeito positivo,

relacionado com o contínuo aumento da procura externa e, logicamente, das exportações, o que

contribuiu durante 2011, e continuará a contribuir durante 2012, para uma redução significativa do

défice externo da economia Portuguesa, considerando a já mencionada redução da procura interna e

consequente diminuição das importações.

No entanto, o ambiente macroeconómico a nível nacional e internacional continua a ser marcado por

um grau considerável de incerteza. De facto, o alastramento da crise de dívida soberana a outros

países da Zona Euro (nomeadamente, Espanha e Itália), no final de 2011, e a incerteza quanto a uma

resposta institucional adequada a esta crise, poderão contribuir para uma procura externa abaixo do

estimado, o que teria repercussões ao nível do crescimento do investimento, do consumo e,

consequentemente, do PIB.

Segundo dados do INE, em 2011 a inflação cifrou-se em 3,6%, consequência do impacto do aumento

da taxa normal do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 23%, bem como do aumento do

preço de alguns bens e serviços, como foi o caso dos transportes. Em 2012, estes efeitos continuarão

a mais do que compensar a descida do nível dos custos de produção ocasionada pelo ambiente

económico recessivo, nomeadamente devido à reclassificação da taxa de IVA de alguns bens e

serviços para escalões superiores. Como tal, a expetativa do Banco de Portugal para a taxa de

inflação em 2012 é de 3,2%. Em 2013, com o dissipar destes fatores, a taxa de inflação esperada é

de 1%.

0.50

1.20

1.90

2.50

4.04

3.363.56 3.62

0.00

0.50

1.00

1.50

2.00

2.50

3.00

3.50

4.00

4.50

Jan

-10

Fev-1

0

Mar-

10

Abr-

10

Mai-

10

Jun

-10

Jul-

10

Ago-1

0

Set-

10

Ou

t-10

Nov-1

0

Dez-1

0

Jan

-11

Fev-1

1

Mar-

11

Abr-

11

Mai-

11

Jun

-11

Jul-

11

Ago-1

1

Set-

11

Ou

t-11

Nov-1

1

Dez-1

1

Índice de Preços no Consumidor 2010-2011 (∆ %)

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34 Relatório & Contas Consolidado 2011

10.6% 10.6%10.9%

11.1%

12.4%12.1%

12.4%

14.0%

9%

10%

11%

12%

13%

14%

15%

1T

10

2T

10

3T

10

4T

10

1T

11

2T

11

3T

11

4T

11

Taxa de Desemprego 2010 - 2011 (%)

Ao longo de 2011, a taxa de desemprego continuou a aumentar, situando-se nos 14% no final de

2011. Conforme anteriormente mencionado, este crescimento da taxa de desemprego foi um dos

fatores contribuintes para a quebra do consumo privado em 2011, prevendo-se que esse efeito se

venha a agravar durante 2012.

Em suma, o ambiente macroeconómico que se verifica é desafiante e marcado pela incerteza.

Vigoram restrições consideráveis ao crédito a empresas e particulares, crescimento da taxa de

desemprego, níveis elevados da taxa de inflação, bem como previsões de uma recessão económica

de 3,2% para 2012, seguida de uma ligeira retoma em 2013.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 35

Enquadramento Sectorial / Regulação

O sector das comunicações eletrónicas é enquadrado, a nível europeu, por duas diretivas - Diretiva

2009/140/CE (Diretiva “Melhor Regulação”) e Diretiva 2009/136/CE (Diretiva “Direitos do Cidadão”),

as quais têm como objetivo garantir um mercado único e desenvolvido de comunicações eletrónicas,

com concorrência efetiva e melhores e mais diversificados serviços para os cidadãos.

O ORECE (Organismo dos Reguladores Europeus de Comunicações Eletrónicas), que entrou em

funcionamento no início do ano, reúne os diversos reguladores europeus, com vista a garantir uma

maior articulação de decisões, facilitando a operacionalização de um verdadeiro mercado único e

contribuindo para o alcançar dos objetivos definidos no programa político da Comissão Europeia (CE)

nesta área, a Agenda Digital Europeia, a qual, entre outros, pretende garantir acesso à banda larga a

todos os cidadãos europeus, até 2013.

Ao nível nacional, a Lei 5/2004, revista e republicada na Lei 51/2011, transpõe para o direito nacional

as diretivas europeias, estabelecendo no ICP-ANACOM a regulação ex-ante para a área das

comunicações eletrónicas.

Na área dos conteúdos, é à ERC que cabe regular o setor.

Do ponto de vista ex-post, cabe à Autoridade da Concorrência (AdC) vigiar e atuar no mercado de

forma horizontal, intervindo de forma ex-ante exclusivamente em processos de concentração.

MoU com UE, FMI e BCE

O ano 2011 em Portugal é claramente marcado pelo pedido de assistência económica e financeira de

Portugal aos seus parceiros Europeus, o que resultou na assinatura, a 17 de Maio, de um

memorando de entendimento (“MoU”), igualmente referido como Programa de Assistência Económica

e Financeira, entre o Governo Português, a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o

Banco Central Europeu.

Nesse MoU, atenção especial foi dada ao setor das comunicações eletrónicas, estabelecendo-se

como objetivos:

Aumentar a concorrência no mercado através da redução de barreiras à entrada;

Garantir o acesso às redes e infraestruturas;

Reforçar os poderes da autoridade reguladora nacional (ICP-ANACOM);

Após uma primeira versão e na sequência da primeira avaliação do cumprimento do Programa de

Assistência Económica e Financeira, foi tornada pública no dia 14 setembro 2011 uma nova versão

do MoU, a qual explicitava a necessidade e o âmbito de medidas adicionais que se consideravam

necessárias para o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Para o sector das comunicações

eletrónicas, ficaram estabelecidas as seguintes medidas:

5.16: Assegurar a transposição da Diretiva n.º 2009/140/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,

de 25 de Novembro de 2009 até ao final do 3T11.

5.17: Facilitar a entrada no mercado através de:

Descida dos preços de terminação móvel [3T11];

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36 Relatório & Contas Consolidado 2011

Lançamento do leilão para a atribuição de frequências adicionais para serviços de banda larga

móvel (leilão de espectro) até final do 4Q11. As regras do leilão têm de garantir que Novos

entrantes não são colocados em posição desvantajosa, pelo que:

o Têm de explicitar compromisso para uma avaliação ex-post a realizar pela Anacom,

sobre possíveis distorções da concorrência no mercado móvel, com implementação

de remédios, caso seja necessário;

o Têm de incluir caps adequados nas bandas <1GHz, de forma a facilitar a entrada

efetiva de Novos Entrantes no mercado, sem desvantagens ao nível da qualidade de

serviço e custos de rede;

o Têm de obrigar operadores a negociarem condições justas e razoáveis para acordos

de roaming ou outros, para que Novos Entrantes beneficiem de um level playing field

na oferta de serviços de banda larga móvel de alta qualidade;

o Têm de garantir que as regras de preço, tais como preços de reserva e descontos

para Novos Entrantes, estão alinhadas com os objetivos de facilitar a entrada de

Novos Entrantes, através de um level playing field;

5.18: Deve o Governo assegurar a existência de um mecanismo de monitorização e obrigação de

aplicação, que garanta a implementação efetiva das obrigações relacionadas com a negociação de

acesso justo e razoável ao roaming e acordos com operadores móveis virtuais (MVNO).

Este mecanismo tem de ser anunciado no programa do leilão (4T11).

5.19: Deve o Governo rever o valor das taxas de utilização de espectro, garantindo que são

objetivamente justificadas, transparentes, não discriminatórias e proporcionais à sua finalidade.

As taxas têm de ser anunciadas aquando do programa do leilão (4T11).

5.20. Garantir que as regras sobre designação do prestador do serviço universal e o respetivo

contrato de concessão são não discriminatórias: renegociar o contrato de concessão com a empresa

que atualmente fornece o serviço universal e lançar um novo concurso para designação de

fornecedores de serviço universal (4T11).

5.21. Adotar medidas para aumentar a concorrência no mercado das comunicações fixas:

aliviando as restrições em matéria de mobilidade dos consumidores, reduzindo os custos

suportados aquando da decisão sobre a mudança de operador, de acordo com a proposta da

Autoridade da Concorrência (tais como contratos padronizados, direito explícito ao

cancelamento gratuito e facilitação de comparação de preços) (3T11);

revendo as barreiras à entrada e adotando medidas para as reduzir. (1T12).

A medida 5.16 foi cumprida com a publicação da Lei n.º 51/2011, no dia 13 de Setembro, a qual altera

a Lei das Comunicações Eletrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços

conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio.

Quanto às medidas 5.17 a 5.19, apesar de se ter realizado o leilão de espetro, as condições

estabelecidas no regulamento final foram insuficientes para garantir a entrada de novos operadores

no mercado, pelo que as frequências somente foram atribuídas aos três operadores de rede móvel, já

presentes no mercado, não se concretizando a entrada do desejado 4º operador móvel.

Também a redução dos preços de terminação móvel não foi efetuada, apesar de uma proposta de

glide-path proposta pelo regulador em Outubro e sobre a qual, passados já mais de 2 meses sobre o

encerramento da consulta pública, ainda nenhuma decisão final foi tornada pública.

Finalmente e quanto às medidas 5.20 e 5.21, ainda se aguardam desenvolvimentos, sendo que

alguns dos prazos estabelecidos já foram ultrapassados.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 37

LTE e Espectro Radioelétrico

Depois de em 2010 ficarem definidas as frequências passíveis de poderem vir a ser utilizadas por

novas redes de comunicações eletrónicas, o ICP-ANACOM avançou em 2011 com o processo de

leilão, com vista a viabilizar, entre outras, a chamada 4ª geração móvel ou LTE (“Long Term

Evolution”). Terá sido este o mais marcante acontecimento em termos de regulação do setor em

2011, o qual, em nosso entender, acabou por desperdiçar uma oportunidade de introduzir mais

concorrência no setor móvel. Espera-se contudo que tal venha a ser corrigido em 2012.

O processo inicia-se em 17 de Março, com a consulta pública promovida pelo ICP-ANACOM, relativa

à limitação da atribuição de direitos de utilização de frequências e definição do processo de atribuição

dos mesmos, nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.

O tipo de leilão escolhido, as débeis condições para promover a entrada e manutenção no mercado

de novos players, bem como os elevados custos do espetro, são os pontos que merecem fortes

críticas da ZON.

Com a assinatura pelo Governo Português, do MoU de assistência económica e financeira e as

obrigações daí resultantes, nomeadamente as tendentes a aumentar a concorrência no mercado da

banda larga móvel, o ICP-ANACOM, a 13 de Julho, lança uma nova consulta pública, propondo um

novo modelo de regulamento de leilão.

O novo projeto de regulamento, apesar de mais alinhado com a visão que permitiria o aumento da

concorrência no setor móvel, ainda não viabilizava a entrada de um novo operador, em condições que

lhe permitissem concorrer num level playing field, como de resto indicava o MoU.

Apesar dos esforços desenvolvidos pela ZON, no sentido de conseguir a reformulação das condições

do regulamento, a versão final veio a demonstrar-se insuficiente para o ambicionado objetivo de

aumento de concorrência no setor móvel. Como consequência, somente os três operadores móveis já

presentes no mercado acabaram por adquirir espetro no referido leilão.

As principais falhas apontadas pela ZON, as quais se espera venham a ser endereçadas e resolvidas

pelo ICP-ANACOM em 2012, com vista a um novo processo de atribuição de frequências (uma vez

que houve espetro sobrante), foram as seguintes:

Acesso, em roaming (itinerância nacional) ou em MVNO, a todos os serviços disponibilizados

pelos operadores de rede móvel, independentemente da tecnologia ou banda de frequência

utilizada;

Condições comerciais compatíveis com as ofertas retalhistas dos atuais operadores de rede

móvel, nomeadamente:

o Preços de originação iguais aos preços de terminação, com valor máximo igual ao

indicado no último glide-path de terminação, proposto pelo ICP-ANACOM em Outubro

2011;

o Ofertas de flat-fees grossistas para Voz, SMS e Dados 3G, baseadas ou no preço de

retalho dos operadores móveis, menos uma margem razoável, ou baseadas nos

custos, de forma a permitir a replicação de ofertas, para todos os segmentos de

mercado a endereçar;

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38 Relatório & Contas Consolidado 2011

TDT

O segundo tema que mais recursos ocupou ao ICP-ANACOM e mais Notas de Imprensa gerou

naquele regulador (20, num total de 36), foi o lançamento da Televisão Digital Terrestre.

Não fora a libertação de frequências, necessárias para implementar as importantes redes wireless de

acesso em banda larga, o processo TDT não teria um interesse particular, pese embora, a prazo,

possa vir a disponibilizar aos cidadãos, mais canais, pagos ou gratuitos.

Mercado dos Circuitos Alugados

Em 2010 o regulador aprovou a decisão final relativa à revisão da análise de mercado retalhista e

mercado grossista dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados, a qual se esperava

tivesse reflexos significativos no preço dos circuitos, particularmente no que diz respeito aos circuitos

entre o Continente e as Ilhas e os circuitos Inter-lhas dos Açores.

Mais de uma ano depois, a 30 de Novembro de 2011, lançou o ICP-ANACOM uma Consulta sobre

alterações à oferta de referência de circuitos alugados (ORCA) e à oferta de referência de circuitos

Ethernet (ORCE). Inexplicavelmente, apesar de propor reduções de preços para um significativo

conjunto de circuitos, os circuitos de mais alto débito, que suportam a prestação de serviços nas

regiões autónomas, não foram alvo de proposta de alteração.

Na sua resposta à consulta pública a ZON salientou, conforme já o tinha manifestado anteriormente,

o caráter urgente daquela revisão de preços, a qual espera viesse agora a acontecer ainda no

primeiro trimestre de 2012.

Trata-se de uma decisão muito importante, que não mais pode ser protelada, porquanto incide sobre

uma infraestrutura essencial, explorada em regime de monopólio, cujos preços distorcem e podem

mesmo impedir a manutenção de um mercado concorrencial naqueles territórios insulares.

Portabilidade

Após inscrever no seu plano de ação a tomada de decisões no domínio da Portabilidade, o ICP-

ANACOM acabou por não fazer qualquer alteração ao modelo em vigor, remetendo para 2012

potenciais alterações.

Com efeito, somente em Outubro veio o ICP-ANACOM promover uma consulta pública, a qual

pretendia fundamentalmente dar cumprimento ao novo prazo de portabilidade imposto pela Comissão

Europeia, de 1 dia útil. Ficaram para trás as revisões que a ZON vinha alertando de necessárias,

nomeadamente as relativas à excessiva carga administrativa e complexidade processual associada,

as quais têm impacto na simplicidade e rapidez do processo, cuja melhoria significaria, em última

análise, uma facilitação do processo de mobilidade por parte dos clientes.

De salientar que, com exceção do operador histórico, todos os demais operadores implementaram no

início de 2011, um protocolo de simplificação do processo de portabilidade, o qual tem demonstrado

ser possível implementar um processo mais eficiente do que aquele estabelecido pelo regulamento

de portabilidade em vigor.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 39

Preços de Interligação

Após concluído em Agosto de 2011 o glide-path de redução de terminações móveis, imposto em

2009, o ICP-ANACOM submeteu a consulta pública, em Outubro, um novo glide-path para 2012,

propondo os seguintes preços:

Valor atual (desde Agosto 2011) 0,0350€

1 Fevereiro 2012 0,0275€

1 Maio 2012 0,0225€

1 Agosto 2012 0,0175€

1 Novembro 2012 0,0125€

A definição de preços resultou da criação de um modelo de custeio (previamente sujeito a consulta

pública, lançada a 18 de Março), visando a observação do disposto pela CE no que toca a definição

de preços de terminação de chamadas nas redes móveis. A consulta pública encerrou em Novembro,

não tendo ainda havido nenhuma decisão final sobre a matéria.

Com esta proposta de reduções, o preço final de terminação móvel, previsto para Novembro de 2012,

será ainda assim cerca do dobro do preço de terminação nas redes fixas, pelo que continuará a haver

margem para novas descidas, até alcançar o necessário equilíbrio.

Em todo o caso, será sempre positivo para a ZON, pois, apesar de ainda insuficiente, servirá para

reduzir o efeito de rede dos operadores móveis, reduzindo a subsidiação das redes fixas às redes

móveis.

Adicionalmente, é expectável que a AdC venha a adotar uma decisão, no decorrer de 2012, relativa

aos preços de originação aplicados pelos operadores móveis, os quais revelam-se sobejamente

desfasados dos preços de terminação, prejudicando os interesses dos consumidores e o

desenvolvimento do mercado de comunicações eletrónicas em Portugal.

Redes de Acesso de Nova Geração

Depois de um ano de 2010 com bastante atividade nesta área, 2011 não propiciou novos

desenvolvimentos ou discussões sobre o assunto. O regulador ICP-ANACOM não avançou com

nenhuma iniciativa para revisão dos mercados 4 e 5, sendo que as poucas alterações no mercado

resultaram das decisões de 2010 (nomeadamente a oferta de referência de acesso a postes).

Apesar da recomendação de 2010 da CE, para que os Reguladores nacionais impusessem o acesso

desagregado à fibra do operador histórico, numa lógica de evolução natural do acesso desagregado

ao lacete de cobre (já em vigor), o processo não teve qualquer evolução em Portugal.

Em relação às Redes Rurais de Nova Geração, após a adjudicação em 2010, admite-se que a

construção das mesmas esteja a ocorrer, pois foi dado a conhecer ao mercado o desbloqueio de

verbas comunitárias.

Apenas em 2012, 4 (quarto) anos após a última análise aos mercados 4 e 5, contrariamente ao que é

recomendado pela CE (dois anos), o ICP-ANACOM lançou uma Consulta Pública na qual, apesar do

crescimento significativo da quota de mercado do operador incumbente, não existe nenhuma

alteração na análise de mercado relativamente a novos remédios ex-ante.

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40 Relatório & Contas Consolidado 2011

Serviço Universal

Em 11 de Novembro o Governo da República Portuguesa, em articulação com o regulador setorial,

lançou uma consulta pública sobre o processo de designação do(s) prestador(es) do serviço universal

(SU) de comunicações eletrónicas.

Anteriormente, no dia 27 de Janeiro, o ICP-ANACOM teve oportunidade de iniciar um processo de

consulta pública referente ao conceito de Encargo Excessivo e à metodologia a aplicar no cálculo dos

custos líquidos do Serviço Universal de telecomunicações, os quais constituem aspetos fulcrais à

ponderação de uma candidatura à prestação do SU.

Adicionalmente, o regulador setorial avançou, igualmente, com uma consulta relativa à oferta do

serviço de postos públicos, serviço cujo âmbito encontra-se integrado no conjunto dos serviços a

prestar no âmbito do SU.

Nesta sua abordagem ao SU, o regulador setorial, ao invés de analisar o mercado atual e validar as

opções de prestação de um serviço universal com base nas ofertas comercialmente disponíveis (o

que poderia resultar numa solução sem custos adicionais para o Estado ou para o setor), optou o

regulador por uma abordagem tradicional, típica de mercados em monopólio, em que propõe o

pagamento de um valor para a generalidade dos serviços constituintes do SU, optando assim por

regular o futuro com base em modelos do passado.

É convicção da ZON que é possível o SU ser prestado com base nos serviços e nas redes

comercialmente disponíveis, pelo que na sua resposta à consulta pública, propôs que o regulador

encetasse esse trabalho de análise, previamente à tomada de decisão quanto à configuração e modo

de designação de prestadores.

Taxa de Regulação

O ICP-ANACOM, por deliberação de 25 de Novembro, aprovou o valor de 0,5714% para a

percentagem contributiva de 2011, a aplicar aos fornecedores de redes e serviços de comunicações

eletrónicas. Como base neste valor, aprovou igualmente os valores de liquidação de taxa anual

devida pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas, a

pagar por cada fornecedor presente no mercado nacional.

De igual forma que em 2010, a ZON irá impugnar esta decisão do regulador, por considerar que a

mesma é ilegal, desproporcionada e constitui dupla tributação.

Para além desta taxa anual de regulação, os operadores pagam ainda ao ICP-ANACOM taxas

relativas à utilização de espectro e taxas pela emissão e utilização de numeração.

Qualidade de serviço e Reclamações

O ICP-ANACOM publicou em 9 de Maio o seu relatório de reclamações no sector. A ZON, de entre os

operadores com maior expressão no mercado, é aquele que apresenta os melhores resultados em

termos de reclamações de clientes, o que demonstra que o forte investimento e compromisso da

empresa para com a sua qualidade de serviço e para com os seus clientes, tem dado frutos.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 41

ORECE e Comissão Europeia

Apesar da sua recente criação, o ORECE lançou diversas consultas públicas com enorme atualidade,

das quais se destaca a que incidiu sobre “Net Neutrality and Transparency”.

No que respeita à Comissão Europeia, foram igualmente realizadas diversas consultas públicas, das

quais se realçam a “Digital Agenda – Access to Telecom Networks” e a “Direitos de Autor”

Processos de Concorrência

Nos processos de concentração n.º 56/2007 e n.º 21/2008, relativos à integração de um conjunto de

empresas adquiridas pela ZON, continuaram a ser cumpridos os compromissos de alienação de

ativos, não tendo havido quaisquer interações com potenciais interessados ou com a AdC.

No processo nº47/2011, a pedido da AdC, a ZON notificou a celebração de um contrato de

agenciamento com um operador do mercado. Apresentou igualmente uma reclamação administrativa,

por discordar totalmente do entendimento e da abordagem empreendida pela AdC neste processo.

No dia 1 de Março de 2012 a AdC adotou uma decisão de não oposição a esta operação.

Quanto ao processo PRC-2003/05, foi a ZON notificada, por sentença do Tribunal de Comércio de

Lisboa, emitida em 6 de Outubro de 2011, da sua extinção, por efeito de prescrição.

Lei do Cinema

No final de 2010 a ZON teve oportunidade de explicar a sua forte oposição à proposta de Lei do

Cinema, a qual (além de não respeitar os normativos Europeus) sobrecarregava de forma

discriminatória e desproporcional, o setor das comunicações eletrónicas e televisão por subscrição.

Com a alteração de Governo, aquele projeto de lei acabaria por ficar sem efeito. Contudo, em finais

de 2011, o novo Governo informou que apresentaria para consulta pública, a ocorrer em Fevereiro de

2012, um novo projeto de Lei do Cinema e Audiovisual. A ZON espera que o novo projeto não insista

nos erros do anterior.

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42 Relatório & Contas Consolidado 2011

Performance Operacional em 2011

TV por Subscrição, Banda Larga e Voz

Casas Passadas (1)

3,190.7 3,152.6 (1.2%)

RGUs (2) 3,147.4 3,315.1 5.3%

RGUs de Cabo por Subscritor (unidades) (3)

2.25 2.36 5.1%

Subscritores (4)1,571.6 1,567.1 (0.3%)

dos quais Subscritores de Cabo 1,163.9 1,178.4 1.2%

Clientes de Triple Play 642.3 708.7 10.3%

% Clientes Cabo com Triple Play 55.2% 60.1% 5.0pp

dos quais Subscritores de Satélite 407.6 388.7 (4.6%)

Banda Larga Fixa 690.2 739.2 7.1%

Voz Fixa 777.6 883.9 13.7%

Mobile 107.9 125.0 15.8%

ARPU Global (Euros) 35.4 35.7 0.8%

Exibição Cinematográfica

Receitas por Espectador (Euros) 4.7 4.9 4.2%

Bilhetes Vendidos 9,100.6 8,742.2 (3.9%)

Salas (unidades) 213 210*

1.9%

(4) Os números apresentados referem-se ao número total de clientes do serviço básico da ZON Multimédia, incluindo as plataformas de cabo e de satélite.

Saliente-se que a ZON Multimédia oferece vários serviços básicos, suportados em diversas tecnologias, direccionados para diferentes segmentos de mercado

(doméstico, imobiliário e empresarial), com distinto âmbito geográfico (Portugal Continental e ilhas) e com um número variável de canais.

(1) O número de Casas Passadas foi corrigido no 3T11, consistindo numa atualização da base de dados em 86,5 mil Casas Passadas. Os dados referentes a

trimestres anteriores não foram reexpressos.

Indicadores de Negócio ('000) 2010

* O número de salas apresentado refere-se ao número actual, e não ao número que vigorava à data de 31-12-2011.

2011 2011 / 2010

(2) O número total de RGUs reportado reflete a soma dos subscritores de TV por Subscrição, Banda Larga, Voz Fixa e Mobile.

(3) RGUs de Cabo por Subscritor correspondem à soma dos subcritores de Cabo de TV por Subscrição, Banda Larga e Voz divididos pelo número de

subscritores de TV por Subscrição por Cabo.

O desempenho dos serviços core de Triple Play da ZON foi muito forte em 2011, em particular no

4T11, refletindo a continuada resiliência dos serviços de comunicações e entretenimento, apesar do

cenário económico desafiante. Os consumidores estão a revelar-se mais cautelosos nos seus

padrões de consumo e em alguns casos optam por alterar os seus pacotes de serviços para pacotes

menos dispendiosos, o que tem vindo no entanto a ser compensado pela alteração dos seus pacotes

em sentido contrário por parte de outros grupos de consumidores, aderindo a serviços de TV e de

nova geração mais sofisticados. Para além disto, existe ainda um novo grupo de clientes que está a

aderir ao mercado de TV por Subscrição, impulsionado pelo processo de desligamento do sinal

analógico terrestre que decorre atualmente em Portugal. As receitas provenientes dos serviços de

Triple Play têm demonstrado resiliência apesar de alguma diluição dos ARPUs devida à adesão a

serviços de TV por Subscrição e pacotes de serviços de gama mais baixa, dirigidos a clientes

afetados pelo já mencionado processo de desligamento analógico.

Mais de 60% dos clientes de cabo subscreve pacotes de Triple Play

O número de clientes da ZON que subscrevia serviços de Triple Play no final de 2011 era de 708,7

mil, representando uma penetração de 60,1% da base de clientes de cabo, um aumento de 5 pontos

percentuais face a 2010.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 43

É de destacar a evolução muito positiva dos clientes de TV por Subscrição, registando um aumento

líquido de 12,8 mil clientes no 4T11 para 1.567,1 mil clientes. O crescimento registado neste trimestre

foi impulsionado pelo aumento na base de clientes multi-serviço de cabo em 16 mil clientes. Em 2011,

a ZON registou o melhor desempenho dos últimos 3 anos, com (4,5) mil adições líquidas de TV por

Subscrição, com um desempenho muito positivo da base de clientes de cabo com 14,4 mil adições

líquidas.

O excelente desempenho da nossa base de clientes de TV por Subscrição comprova o facto de que,

apesar do difícil ambiente macroeconómico, os consumidores não estão a desligar os seus serviços,

e que consideram estes serviços de Triple Play como uma parte integrante da sua vida no dia-a-dia,

servindo de base à necessidade permanente de estar online e com acesso a fontes de

entretenimento pouco dispendiosas e altamente valorizadas. Um número significativo de clientes

novos ou existentes subscrevem a nossa solução de gama elevada de TV e largura de banda de

nova geração, IRIS. No final de 2011, cerca de 100 mil clientes da ZON subscreviam pacotes IRIS de

topo de gama, a grande maioria dos quais com serviços de Banda Larga com larguras de banda

iguais ou superiores a 30 Mbps. A interface de utilização “Snowflake” desenvolvida pela NDS que

está na base da plataforma IRIS tem continuado a receber prémios a nível internacional pelo seu

design e facilidade de utilização. As funcionalidades inovadoras disponíveis na plataforma de TV da

IRIS têm demonstrado ser um grande sucesso junto dos clientes, tal como é o caso da Restart TV. No

4T11, a interface IRIS foi também disponibilizada em laptops, tablets e smartphones, permitindo

agora o acesso remoto à programação de TV e a funcionalidades de EPG, tais como a gravação de

programas e acesso ao arquivo e ao videoclube. Em 2011, foram instaladas e ativadas 102 mil caixas

de nova geração ZON Box, que assim totalizam praticamente 1 milhão, e das quais cerca de 10%

incluem a plataforma IRIS.

Contrastando com a adesão às soluções de topo de gama IRIS, para a gama mais baixa do mercado

a ZON lançou um novo conjunto de produtos no último trimestre de 2011, destinado aos clientes

confrontados com o desligamento analógico em curso nos primeiros meses de 2012. Estes clientes,

que anteriormente acediam apenas aos canais free-to-air (FTA), foram confrontados com a

necessidade de adquirir sintonizadores TDT ou de substituir os seus televisores, por forma a poderem

continuar a rececionar os 4 canais nacionais FTA existentes através da plataforma TDT. A ZON

lançou uma campanha destinada a este segmento de mercado, oferecendo os 4 canais FTA

existentes, com distribuição de sinal multi-sala, e chamadas de Voz Fixa ilimitadas, por € 9,99 por

mês. Para além disto, a ZON lançou uma oferta Triple Play de base de gama incluindo os 4 canais

FTA, Banda Larga de 12 Mbps e chamadas de Voz Fixa ilimitadas por € 24,99 por mês. A adesão a

estas ofertas tem sido muito encorajadora. É esperado que este segmento ainda impulsione algum

crescimento adicional no mercado de TV por Subscrição e Triple Play durante o 1T12 e até ao

processo de desligamento analógico estar encerrado.

As receitas de canais premium decresceram durante 2011. Os clientes têm revelado um

comportamento mais conservador em termos de despesas discricionárias e têm optado por

subscrever menos serviços premium adicionais, nomeadamente os canais de desporto.

Desempenho sólido do ARPU Base

O ARPU em 2011 registou um acréscimo anual de 0,8% para 35,7 euros, o que compara com 35,4

euros em 2010. O desempenho sólido nos pacotes de múltiplos serviços, bem como um ambiente

mais estável no que concerne ao pricing, apesar de alguma atividade promocional ad hoc no final do

ano, está refletido num crescimento anual de 3,5% do ARPU de serviços base. No entanto, este

aumento do nível de ARPU base foi diluído por um decréscimo de 11,0% do ARPU Premium devido à

já mencionada pressão sentida nos serviços Premium, mais discricionários. É, no entanto, importante

destacar que no 4T11 se verificou uma recuperação face ao 3T11.

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44 Relatório & Contas Consolidado 2011

Evolução do ARPU Base, Premium e Global (4T10 = Base 1)

0.75

0.80

0.85

0.90

0.95

1.00

1.05

1.10

4T10 1T11 2T11 3T11 4T11

ARPU Global ARPU Base ARPU Premium

63% dos clientes de cabo com Serviços de Banda Larga

Em 2011, o número de clientes de Banda Larga aumentou 7,1% para 739,2 mil, representando um

crescimento da base de clientes de 48,9 mil ao longo do ano. Destaca-se o crescimento

particularmente forte no 4T11, com adições líquidas de 14,2 mil novos clientes.

A penetração dos serviços de Banda Larga na base de clientes de cabo é agora de 62,7%. Mais de

29% da base de clientes de Banda Larga subscreve serviços de nova geração, com larguras de

banda iguais ou superiores a 30 Mbps, sendo que mais de 50% subscreve serviços de largura de

banda superior a 20 Mbps. A forte vantagem tecnológica da ZON em termos da capacidade da sua

rede permite-lhe oferecer a praticamente toda a sua base de clientes serviços de larguras de banda

até 360 Mbps. Os gráficos que se seguem ilustram a repartição da base de clientes de Banda Larga

da ZON por largura de banda, demonstrando a forte adesão a soluções de Banda Larga de topo de

gama ao longo do último ano.

Adições Líquidas de Banda Larga (‘000)

14.4

10.1 10.2

14.2

1T11 2T11 3T11 4T11

+1,2%

+4,4%

-13,2%

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Relatório & Contas Consolidado 2011 45

Repartição da base de clientes de Banda Larga (%)

2010 2011

2 Mbps6%

6 - 15 Mbps45%24 Mbps

30%

ZON Fibra19%

2 Mbps3%

6 - 15 Mbps47%

24 Mbps22%

ZON Fibra29%

A utilização da rede WiFi gratuita da ZON continua a aumentar significativamente trimestre após

trimestre. Em 2011, o volume de minutos utilizados nesta rede cresceu para 723 milhões, o que

compara com apenas 79 milhões em 2010, representando um aumento de mais de 9x. A grande

maioria dos minutos foi utilizada por clientes de Banda Larga da ZON, sendo que estes números

demonstram que existe um nível significativo de utilização desta funcionalidade WiFi por parte dos

clientes. A rede ZON@FON é portanto uma vantagem muito relevante para fornecer acesso WiFi

gratuito aos clientes de Banda Larga da ZON, devido à sua cobertura geográfica e densidade muito

elevadas, sobretudo nos principais centros urbanos.

Hotspots ZON@FON e Utilização (Milhares, Milhões de Minutos)

16

298

488

35

364

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

4T09 1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11 4T11

Hotspots Activos Utilização: Minutos

Clientes de Voz Fixa aumentaram 13,7% para 884 mil

A base de clientes de Voz Fixa da ZON registou o melhor trimestre do ano em termos de crescimento,

com adições líquidas de 39,9 mil clientes no 4T11. A base total de clientes de Voz Fixa cifrava-se em

883,9 mil clientes no final do ano, representando uma penetração de 73,2% da base de clientes de

cabo, com adições líquidas de 106,3 mil clientes durante o ano de 2011. Os dados mais recentes

divulgados pelo regulador relativos às quotas do mercado de Voz Fixa demonstram que a quota de

mercado da ZON continua a crescer trimestre após trimestre, cifrando-se em 23,7% no final de 2011,

o que compara com 21,2% no final de 2010, bem como que a ZON continua a ser o único dos

principais operadores a registar crescimento no número de clientes de Voz Fixa.

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46 Relatório & Contas Consolidado 2011

Adições Líquidas de Voz Fixa (Milhares)

29.9

19.3 17.3

39.9

1T11 2T11 3T11 4T11

Quotas de Mercado de Voz Fixa 2011 (%)

ZON23.7%

PT51.3%

Outros11.0%

Sonaecom13.9%

A base de clientes Mobile registou um acréscimo de 17,0 mil clientes para 125,0 mil clientes durante o

ano de 2011. Durante os primeiros três trimestres do ano, as adições líquidas foram positivas. No

4T11, registou-se uma diminuição da base de clientes Mobile em 8,4 mil clientes, devido a uma

redução nos clientes de banda larga móvel de 11,7 mil subscritores. Parte dos clientes de banda larga

móvel que subscrevem pacotes de Triple Play são registados na base de clientes apenas caso

tenham utilizado o serviço durante o trimestre. No 3T11, o número de utilizadores ativos aumentou

significativamente em 10,5 mil clientes devido ao período de férias, em que os clientes tendem a

utilizar mais as suas ligações de banda larga móvel. Durante o 4T11, o número de utilizadores ativos

regressou aos níveis em que se encontrava antes do verão, refletindo o facto de os consumidores

preferirem utilizar as suas ligações de banda larga fixa em casa, ou soluções WiFi, quando

disponíveis, como é o caso da ZON@FON.

Audiovisuais e Cinemas

No ano de 2011, o número de bilhetes de cinema vendidos diminuiu em 3,9%, o que representou um

desempenho superior ao do restante mercado. Como um todo, o mercado registou uma queda de

5,2% no número de bilhetes vendidos, de acordo com dados recentemente publicados pelo Instituto

Português do Cinema e do Audiovisual, ICA. Consequentemente, a quota de mercado da ZON em

termos de bilhetes vendidos aumentou de 54,9% para 55,7% durante o ano de 2011.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 47

Evolução 2011 – 2010 Receita Bruta e Espectadores (%)

0.6%

-3.9%

-2.9%

-5.2%

Receita Bruta Espectadores

ZON Mercado

Em 2011, a receita média por bilhete registou um crescimento anual de 4,2% para 4,9 euros, o que

compara com 4,7 euros no ano de 2010. Este desempenho é impulsionado pela posição de liderança

da ZON em termos de inovação, com níveis de digitalização e penetração de tecnologia de projeção

em 3D sem paralelo no mercado português (40% das 210 salas de cinema estão equipadas com esta

tecnologia).

Bilhetes Vendidos (Milhares) e Receita Média Por Bilhete (Euros)

2,2422,016 2,094

2,372 2,260

4.7 4.7

4.9

5.1

4.8

04

04

05

05

05

05

05

06

0

500

100 0

150 0

200 0

250 0

300 0

4T10 1T11 2T11 3T11 4T11

Bilhetes Vendidos Receita média por bilhete

No que concerne às receitas brutas de cinema, o desempenho da ZON foi também mais forte face ao

restante mercado, registando mesmo um ligeiro crescimento de 0,6% no ano de 2011, enquanto que

as receitas brutas totais do mercado caíram 2,9%. Em resultado deste desempenho, a quota da ZON

em termos de receitas brutas aumentou para 56,5% no final de 2011, uma melhoria face aos 54,6%

que se tinham verificado em 2010. Os filmes de maior sucesso exibidos durante o ano de 2011 foram

“A Saga Twilight: Amanhecer - Parte 1”, “Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2”, “Os Smurfs”,

“Piratas das Caraíbas: Por Estranhas Marés” e “Velocidade Furiosa 5”.

Em 2011, as receitas da divisão de Audiovisuais registaram um decréscimo anual marginal de 0,8%,

de 73,0 milhões de euros para 72,4 milhões de euros, tendo crescido 14,1% no 4T11 face ao

trimestre anterior.

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48 Relatório & Contas Consolidado 2011

A ZON Lusomundo Audiovisuais manteve a sua posição de liderança na distribuição de filmes para

exibição cinematográfica, VoD e na venda de conteúdos em DVD em Portugal. Dos 10 filmes de

maior sucesso exibidos nos cinemas no ano de 2011, a ZON Lusomundo distribuiu 5, sendo os filmes

de maior sucesso “Piratas das Caraíbas: Por Estranhas Marés”, “A Saga Twilight: Amanhecer – Parte

1”, “Velocidade Furiosa 5”, “O Gato das Botas” e “Carros 2”. De acordo com dados publicados pelo

ICA, a quota de receitas brutas da ZON em termos de distribuição cinematográfica em 2011 cifrou-se

em 52,0%, uma melhoria face aos 51,8% atingidos no ano passado.

Quotas de Mercado de Receitas de Distribuição Cinematográfica 2011 (%)

ZON52.0%

Columbia28.1%

Castello Lopes9.2%

Outros10.7%

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Relatório & Contas Consolidado 2011 49

Performance Financeira em 2011

Receitas de Exploração 872.3 854.8 (2.0%)

TV por Subscrição, Banda Larga e Voz 785.8 772.4 (1.7%)

Audiovisuais 73.0 72.4 (0.8%)

Exibição Cinematográfica 61.5 59.2 (3.7%)

Outros e Eliminações (48.0) (49.2) 2.5%

Custos Operacionais, Excluindo Amortizações (570.0) (543.6) (4.6%)

Custos com Pessoal (58.3) (59.3) 1.7%

Custos Directos dos Serviços Prestados (251.7) (243.9) (3.1%)

Custos Comerciais (1)(74.8) (62.1) (17.0%)

Outros Custos Operacionais (185.1) (178.3) (3.7%)

EBITDA (2)302.4 311.2 2.9%

Margem EBITDA 34.7% 36.4% 1.7pp

Amortizações (219.6) (217.6) (0.9%)

Resultado Operacional (3)82.8 93.6 13.1%

Outros Custos / (Proveitos) (0.6) (1.0) 69.0%

EBIT (Res. Antes de Resultados Financeiros e Impostos) 82.3 92.7 12.7%

(Custos) / Ganhos Financeiros Líquidos (28.2) (32.7) 15.8%

(Perdas) / Ganhos em Empresas Participadas, Líquidas (7.9) (10.3) 31.0%

Resultado Antes de Impostos e Interesses Minoritários 46.1 49.6 7.6%

Imposto Sobre o Rendimento (9.3) (14.8) 58.2%

Resultado das Operações Continuadas 36.8 34.8 (5.3%)

Interesses Minoritários (1.3) (0.6) (51.8%)

Resultado Consolidado Líquido 35.4 34.2 (3.5%)(1) Custos Comerciais incluem Comissões, Marketing e Publicidade e Custos das Mercadorias Vendidas.

(2) EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações.

(3) Resultado Operacional = Resultado antes de Resultados Financeiros e Impostos + Custos com redução de efectivos ± Imparidade do Goodwill ± Menos/Mais valias na Alienação de

Imobilizado ± Outros Custos/Proveitos.

2011 / 2010Demonstração de Resultados (Milhões de Euros) 2010 2011

Receitas de Exploração

As Receitas de Exploração cifraram-se em 854,8 milhões de euros em 2011, representando um

decréscimo de 2,0% face ao ano de 2010. As receitas de TV por Subscrição, Banda Larga e Voz

registaram um decréscimo anual de 1,7% para 772,4 milhões de euros. Excluindo as receitas não

ARPU e as receitas provenientes da subscrição de canais premium, as receitas ARPU base de Triple

Play registaram um crescimento anual de 2,1% em 2011. As receitas Premium de subscritores da

ZON diminuíram em 12,3% no ano de 2011. O desempenho positivo das receitas de ARPU base de

Triple Play reforça o facto de que os serviços base de Triple Play se têm revelado resilientes ao

cenário económico desafiante e são parte integrante da vida doméstica diária. No entanto, os

consumidores têm exibido padrões de consumo mais cautelosos no que diz respeito aos elementos

mais discricionários da sua fatura mensal, tais como os canais premium.

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50 Relatório & Contas Consolidado 2011

As receitas da divisão de Audiovisuais registaram um decréscimo marginal de 0,8% em 2011 de 73,0

milhões de euros para 72,4 milhões de euros, impulsionadas por uma melhoria das receitas

provenientes da distribuição cinematográfica, e da joint-venture Dreamia. As vendas de DVDs

continuam a registar uma tendência negativa, diluindo assim o desempenho positivo desta unidade de

negócio. As receitas de Exibição Cinematográfica decresceram 3,7% em 2011 face a 2010 para 59,2

milhões de euros, devido à queda das receitas não relacionadas com a venda de bilhetes.

EBITDA

No ano de 2011 o EBITDA cresceu 2,9% para 311,2 milhões de euros, registando um aumento anual

de 1,7 pontos percentuais na margem EBITDA para 36,4%, o que compara com 34,7% em 2010. O

decréscimo trimestral do EBITDA que se verificou no 4T11 esteve relacionado com o declínio sazonal

normal nas margens EBITDA que se faz sentir na aproximação ao final do ano, e que se explica pelo

nível mais elevado de atividade comercial e dos custos a ela associados.

EBITDA (Milhões de Euros) e Margens EBITDA (%)

262.6

302.4 311.2

32.3%

34.7%

36.4%

25%

27%

29%

31%

33%

35%

37%

30

80

130

180

230

280

330

2009 2010 2011

A melhoria anual do EBITDA sublinha o forte enfoque no controlo e redução dos custos, tendo vindo a

ser obtida devido aos esforços para garantir maior eficiência na estrutura de custos e ao ambiente de

churn mais reduzido. Os Custos Operacionais Consolidados excluindo Depreciações e Amortizações

diminuíram em 4,6% no ano de 2011.

Evolução Trimestral das Margens EBITDA (%)

31.7%

33.3%34.1%

30.1%

34.3%35.3%

35.9%

33.2%

37.1% 37.1% 37.2%

34.1%

27%

30%

32%

35%

37%

40%

42%

1T 2T 3T 4T

Margem EBITDA 2009 Margem EBITDA 2010 Margem EBITDA 2011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 51

Custos Operacionais Consolidados

Os Custos com Pessoal mantiveram-se relativamente estáveis no ano de 2011, com 59,3 milhões

de euros, o que compara com os 58,3 milhões de euros que foram registados em 2010.

Os Custos Diretos ascenderam a 243,9 milhões de euros em 2011, 3,1% abaixo do valor registado

em 2010. O decréscimo resulta principalmente do nível mais reduzido de custos de programação,

devido ao menor nível de subscrições de canais premium no trimestre e a uma redução nos custos

totais de alguns dos canais contratados; e também de custos de interligação e de partilha de receitas

de publicidade mais reduzidos.

Os Custos Comerciais também registaram um decréscimo significativo de 17% em 2011 face a

2010. Esta continuada redução dos Custos Comerciais resulta de uma utilização mais eficiente dos

canais de venda, de um ambiente competitivo e promocional menos agressivo, impulsionando

menores níveis de desligamentos e de custos relacionados com vendas e do menor nível de atividade

comercial.

Os Outros Custos Operacionais diminuíram 3,7% no ano de 2011 face a 2010, para 178,3 milhões

de euros. Este decréscimo foi impulsionado principalmente por uma redução de custos em diversas

áreas gerais e administrativas, nomeadamente em custos de serviço ao cliente, manutenção e

reparações, resultando sobretudo da implementação de várias medidas visando melhorar a eficiência

operacional ao nível do contact center.

Resultado Líquido

O Resultado Consolidado Líquido cifrou-se em 34,2 milhões de euros no ano de 2011. O Resultado

Líquido foi afetado pelo impacto negativo das operações Angolanas, no montante de 10,2 milhões de

euros em 2011, e de 8,0 milhões de euros em 2010. Sem este impacto o Resultado Líquido teria

registado um crescimento de 2,1% em 2011.

Resultado Líquido excluindo impacto da Operação Angolana (Milhões de Euros)

43.5 44.4

2010 2011

As Depreciações e Amortizações em 2011 ascenderam a 217,6 milhões de euros, representando

um decréscimo de 0,9% face a 2010. As Depreciações e Amortizações ainda se mantêm num nível

relativamente elevado devido ao significativo ciclo de CAPEX acelerado do período 2008-2010.

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52 Relatório & Contas Consolidado 2011

O Resultado Financeiro Líquido no ano de 2011, agravou-se em 19,2% para um valor negativo em

43,0 milhões de euros. Este agravamento anual resulta de um ligeiro aumento dos Encargos com

Juros Líquidos, que aumentaram de 23,1 milhões de euros no ano de 2010 para 24,7 milhões de

euros em 2011. A operação Angolana teve uma contribuição mais negativa para o Resultado

Financeiro Líquido no ano de 2011, de 10,2 milhões de euros, devido ao aumento muito significativo

na atividade comercial no final do ano. A operação aumentou a sua base de clientes de uma forma

muito significativa no 4T11, levando a um pico nos custos comerciais e relacionados com ativações

de clientes, totalmente contabilizados neste trimestre mas cujas receitas correspondentes apenas

serão refletidas em períodos futuros.

O Imposto Sobre o Rendimento ascendeu a 14,8 milhões de euros no ano de 2011, o que compara

com 9,3 milhões de euros em 2010, representando uma taxa de imposto efetiva de 29,8% para o ano

de 2011.

Capex

Infra-estrutura TV por Subscrição, Banda Larga e Voz 88.4 82.2 (7.0%)

Equipamento Terminal 77.3 50.2 (35.1%)

Outros 12.7 8.2 (35.6%)

CAPEX Recorrente 178.3 140.5 (21.2%)

Contratos de Longo Prazo 10.9 0.0 (100.0%)

Outros Items Não Recorrentes 58.9 9.4 (84.1%)

CAPEX Total 248.1 149.9 (39.6%)

CAPEX (Milhões de Euros) 2011 / 20102010 2011

Tal como previsto no início de 2011, o nível de CAPEX reduziu-se significativamente, estando

completo o ciclo acelerado de investimento dos três anos anteriores. Todos os principais upgrades de

rede estão concluídos e a maioria do upgrade para as set top boxes de nova geração já se encontra

realizado. Este investimento irá assim diminuir ainda mais em 2012 e nos anos seguintes.

O CAPEX Total em 2011 ascendeu a 149,9 milhões de euros, sendo que o CAPEX Recorrente

atingiu os 140,5 milhões de euros. Aproximadamente 60% deste montante está relacionado com o

investimento em infraestruturas de Triple Play, sendo que aproximadamente 35% está relacionado

com investimento em equipamento terminal de clientes. O CAPEX Total representou cerca de 19%

das receitas core de Triple Play em 2011, representando um decréscimo significativo dos quase 32%

que se registaram em 2010.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 53

CAPEX Total (Milhões de Euros)

205.8 178.3140.5

7.969.8

9.4

213.6248.1

149.9

2009 2010 2011

CAPEX Recorrente CAPEX Não Recorrente

Cash Flow

EBITDA 302.4 311.2 2.9%

CAPEX (248.1) (149.9) (39.6%)

CAPEX Recorrente (178.3) (140.5) (21.2%)

CAPEX Não Recorrente (69.8) (9.4) (86.6%)

Itens Não Monetários Incl. no EBITDA-CAPEX(1)

e Variação no Fundo de Maneio 8.5 (11.5) n.a.

Cash Flow Operacional Após Investimento 62.7 149.9 139.0%

Contratos de Longo Prazo (81.0) (65.3) (19.4%)

Juros Pagos (Líquidos) e Outros Encargos Financeiros (25.9) (21.3) (17.5%)

Impostos Sobre o Rendimento (10.8) (16.5) 52.8%

Alienações de Investimentos Financeiros 6.7 6.7 0.0%

Outros Movimentos 0.4 (1.9) n.a.

Free Cash-Flow (47.8) 51.5 n.a.(1) Este item inclui essencialmente provisões non-cash incluídas no EBITDA e CAPEX non-cash relacionado com a capitalização à cabeça de contratos de longo prazo.

2011 / 2010Cash Flow (Milhões de Euros) 2010 2011

Cash Flow Operacional

O EBITDA-CAPEX quase que triplicou em 2011 para 161,4 milhões de euros, o que compara com

um valor de 54,3 milhões de euros em 2010. O Cash Flow Operacional Após Investimento acumulado

para o ano de 2011 registou um acréscimo anual muito significativo para 149,9 milhões de euros, o

que compara com um montante de 62,7 milhões de euros em 2010.

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54 Relatório & Contas Consolidado 2011

EBITDA - CAPEX e CF Operacional Após Investimento (Milhões de Euros)

53.4 54.2

161.4

62.9 62.7

149.9

2009 2010 2011

EBITDA - CAPEX CF Op. Após Investimento

Free Cash Flow

O Free Cash Flow Total no total do ano de 2011 ascendeu a 51,5 milhões de euros o que compara

com um montante negativo em 47,8 milhões de euros em 2010. Este desempenho sólido reflete a

alteração no ritmo de geração de cash da ZON, impulsionada pela contínua melhoria no desempenho

operacional e pelo facto de estarem concluídos os grandes projetos de upgrades de rede e

equipamento terminal de cliente dos anos anteriores.

Free Cash Flow (Milhões de Euros)

(17.8)

(47.8)

51.5

2009 2010 2011

Para além do Cash Flow Operacional anteriormente mencionado, os restantes impactos relevantes na

geração de FCF em 2011 foram (i) pagamentos cash de Contratos de Longo Prazo de 65,3 milhões

de euros, (ii) pagamentos de juros líquidos de 21,3 milhões de euros e (iii) impostos sobre o

rendimento de 16,5 milhões de euros.

Dos 51,5 milhões de euros de FCF gerado em 2011, foram pagos 49,4 milhões de euros de

dividendos líquidos no 2T11, sendo que os remanescentes 2,1 milhões de euros foram principalmente

utilizados na redução do nível de Dívida Financeira Líquida.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 55

Balanço Consolidado

Activo Corrente 531.4 708.9

Caixa e Equivalentes de Caixa 264.6 407.4

Contas a Receber 188.8 237.8

Existências 58.6 46.7

Impostos a Recuperar 2.8 5.1

Custos Diferidos e Outros Activos Correntes 16.6 11.9

Activo não Corrente 1,119.3 1,076.7

Investimentos em Empresas Participadas 1.1 0.5

Activos Intangíveis 336.7 314.7

Activos Tangíveis 645.8 647.1

Activos por Impostos Diferidos 51.0 49.9

Outros Activos não Correntes 84.5 64.5

Total do Activo 1,650.7 1,785.6

Passivo Corrente 398.7 789.1

Dívida de Curto Prazo 92.6 500.0

Contas a Pagar 210.5 207.1

Acréscimos de Custos 70.4 56.5

Proveitos Diferidos 4.1 3.8

Impostos a Pagar 10.8 17.2

Provisões e Outros Passivos Correntes 10.4 4.6

Passivo Não Corrente 1,001.8 761.5

Dívida de Médio e Longo Prazo 973.0 729.4

Provisões e Outros Passivos não Correntes 28.8 32.1

Total do Passivo 1,400.5 1,550.6

Capital Próprio antes de Interesses Minoritários 240.3 225.0

Capital Social 3.1 3.1

Acções Próprias (0.0) (0.6)

Reservas e Resultados Transitados 201.8 188.3

Resultado Líquido 35.4 34.2

Interesses Minoritários 9.9 10.0

Capital Próprio 250.2 235.0

Total do Passivo e Capital Próprio 1,650.7 1,785.6

Balanço Consolidado (Milhões de Euros) 2010 2011

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56 Relatório & Contas Consolidado 2011

Estrutura de Capital

No final de Dezembro de 2011, a Dívida Financeira Líquida cifrava-se em 637,5 milhões de euros,

um decréscimo de 2,2 milhões de euros face ao final de 2010. A redução da Dívida Líquida foi

possível devido à geração positiva de FCF previamente abordada.

No final de 2011, a ZON tinha negociadas operações de cobertura de taxa de juro no montante de

434 milhões de euros, aproximadamente 68% da Dívida Financeira Líquida total.

A dívida financeira total no final de 2011 ascendia a 1.107,8 milhões de euros, sendo compensada

por uma posição de caixa e equivalentes no Balanço Consolidado de 470,3 milhões de euros. O custo

médio all-in da Dívida Financeira Líquida da ZON foi de 4,07% no ano de 2011.

Em Fevereiro de 2012, a ZON divulgou que tinha garantido um Programa de Papel Comercial

totalmente subscrito pela Caixa Geral de Depósitos, no montante de 100 milhões de euros e com

maturidade em 2015. Esta nova linha de crédito substitui o Programa de Papel Comercial semelhante

previamente existente, no montante de 125 milhões de euros, cuja maturidade seria atingida durante

2012. A negociação desta nova linha de crédito contribuirá para uma maior estabilidade da estrutura

de capital da ZON, aumentando a maturidade média da sua Dívida Financeira Líquida. Em conjunto

com uma significativa melhoria do perfil de cash flow, esta negociação coloca a ZON numa posição

confortável, sem necessidades de refinanciamento previsíveis até ao final de 2013. Com esta nova

linha, a maturidade média da dívida financeira da ZON é de 2,31 anos.

O Rácio de Alavancagem Financeira aumentou para 73,1% no final de 2011 em comparação com

os 71,9% que se verificavam no final de 2010, e o rácio Dívida Financeira Líquida / EBITDA (últimos

4 trimestres) encontra-se agora em 2,0x. A Dívida Líquida Total no montante de 759,9 milhões de

euros inclui também compromissos com Contratos de Longo Prazo registados como Passivo no

Balanço Consolidado, dos quais os mais relevantes são contratos de longo prazo de transponders e

de conteúdos.

Dívida de Curto Prazo 45.5 467.4 n.a.

Empréstimos Bancários e Outros 41.4 462.4 n.a.

Locações Financeiras 4.1 5.0 20.5%

Dívida de Médio e Longo Prazo 867.4 640.4 (26.2%)

Empréstimos Bancários 853.3 628.6 (26.3%)

Locações Financeiras 14.0 11.7 (16.4%)

Dívida Total 912.9 1,107.8 21.4%

Caixa, Equivalentes de Caixa e Empréstimos Intra-Grupo 273.2 470.3 72.1%

Dívida Financeira Líquida 639.7 637.5 (0.3%)

Rácio de Alavancagem Financeira (1) 71.9% 73.1% 1.2pp

Dívida Financeira Líquida / EBITDA 2.1x 2.0x n.a.(1) Rácio de Alavancagem Financeira = Dívida Financeira Líquida / (Dívida Financeira Líquida + Capital Próprio)

Dívida Financeira Líquida (Milhões de Euros) 2010 2011 / 20102011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 57

03 SUSTENTABILIDADE

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58 Relatório & Contas Consolidado 2011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 59

ÍNDICE

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60 Relatório & Contas Consolidado 2011

01 INTRODUÇÃO 62

A ZON e a sustentabilidade 62 O Grupo ZON 63 Descrição das Empresas que constituem o Grupo ZON 63 Visão, Missão e Valores do Grupo ZON 66

02 CONDUTA 68

03 EM REDE COM OS STAKEHOLDERS (Esquema) 70

04 EM REDE COM OS CLIENTES 72

O subscritor em primeiro lugar: pelo melhor serviço ao cliente 72 Próximo passo: mais poder ao subscritor 75 Aperfeiçoar a comunicação com o cliente 75 Melhor, mais ampla e mais segura experiência de consumo de televisão 76 Ir ao cinema ZON: uma experiência recompensadora 76 Marketing e publicidade responsável 78 ZON Empresas apoia empreendedorismo 78

05 EM REDE COM OS ACIONISTAS 80

06 EM REDE COM OS COLABORADORES 81

Áreas de desenvolvimento profissional 82 Valor principal: enfoque no cliente 83 Gestão ativa do talento 83 Teletrabalho: integração total, maior produtividade 85 Novo edifício-sede em Lisboa 85

07 EM REDE COM OS REGULADORES E COM OS MEDIA 86

Assuntos regulatórios 86 Relações com os media 87

08 EM REDE COM OS FORNECEDORES 88

Academia ZON 88 Proteção dos trabalhadores 88

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Relatório & Contas Consolidado 2011 61

09 EM REDE COM O AMBIENTE 89

Sistema de gestão ambiental: EcoZon 89 Cinema digital 91 Pegada ambiental nas operações 92 Impacto ambiental dos resíduos dos cinemas 93 Os fornecedores e o ambiente 93 Riscos resultantes de alterações climáticas 94 Os clientes e a poupança energética 94

10 EM REDE COM A COMUNIDADE 95

Televisão e banda larga: instrumentos de

liberdade de expressão e de informação 95 Comunidades criativas: Prémio ZON Criatividade em Multimédia 95 Relações empresa-universidade 96 Responsabilidade social 97 Iniciativa saúde 99

11 PRÉMIOS, DISTINÇÕES,

CERTIFICAÇÕES E STANDARDS 100

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62 Relatório & Contas Consolidado 2011

«Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem

comprometer a capacidade das gerações futuras de resposta às suas próprias necessidades.»

Comissão Bruntland, Nações Unidas, 20 de março de 1987

01 Introdução

A ZON e a sustentabilidade

Estratégia de sustentabilidade significa a prática de medir e revelar responsabilidade perante as

partes interessadas (stakeholders), internos e externos, pelo desempenho organizacional no que

respeita ao objetivo do desenvolvimento sustentável e procura ser uma representação equilibrada e

razoável do desempenho da organização.

A sustentabilidade do negócio a longo prazo é um elemento crucial em toda a atividade da ZON e de

que advêm numerosos e crescentes contributos para a sociedade – mais entretenimento, cultura e

informação, mais liberdade de comunicação e expressão, mais emprego e mais qualificado, mais

impostos e taxas pagos ao Estado e às autarquias, assim como benefícios ambientais decorrentes da

aplicação de novas tecnologias e métodos aos processos de negócio e de consumo.

Esta é a primeira vez que o Relatório & Contas da ZON incorpora um capítulo com a designação

Sustentabilidade, relevando assim a importância que o tema entretanto adquiriu para a sociedade.

Já em anos anteriores os relatórios e contas incluíram informação sobre um conjunto de matérias que

são agora integradas neste capítulo, designadamente, as relativas ao código de ética, colaboradores

e política de recursos humanos, melhoria contínua, responsabilidade social e responsabilidade

ambiental. Um conjunto de temas não anteriormente abordados são agora introduzidos, completando

e desenvolvendo a informação anterior.

O programa EcoZON constituiu o ponto de partida para a melhoria do desempenho ambiental da

organização, transmitindo um sinal claro de mudança aos seus colaboradores, clientes e

fornecedores. É um projeto pioneiro que, embora não sendo ainda uma estratégia integrada de

sustentabilidade formalizada e implementada a todos os níveis da organização, com métricas e

objetivos definidos, pretende contribuir para o desenvolvimento de uma cultura corporativa sensível

às preocupações ambientais e para a ZON como empresa ambientalmente responsável.

As atividades aqui reportadas revelam um conjunto de iniciativas que alinham por critérios de

sustentabilidade a vários níveis, designadamente nas áreas de, recursos humanos, processos de

negócio e de engenharia e diretamente relacionados com o cliente, tanto ao nível da operação de

telecomunicações como de exibição de cinema.

Em várias atividades foi possível determinar a respetiva evolução, através de estudos internos e

externos, em particular no que à satisfação dos clientes diz respeito. Para este relatório foram

também dados os primeiros passos no sentido da adoção de uma métrica formalizada, o que irá

permitir estabelecer objetivos quantificados, designadamente quanto a emissões poluentes.

Deste modo, o presente relatório reafirma de forma clara o princípio da orientação para a

sustentabilidade e constitui a base de uma prática de abordagem sistemática da questão do

desenvolvimento sustentável. Não segue especificamente nenhum modelo de reporte estabelecido,

embora se tenha acolhido um conjunto de referências orientadoras das melhores práticas.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 63

O Grupo ZON

Descrição das Empresas que constituem o Grupo ZON

ZON TVCabo

A ZON TVCabo é o maior operador nacional de Triple Play - televisão, internet e telefone. É líder no

mercado de TV por Subscrição em Portugal e um dos maiores na Europa, com cerca de 1,6 milhões

de clientes.

Com mais de 120 canais de televisão integrados em vários pacotes base e canais Premium, a ZON

aposta em aumentar a sua grelha digital, na alta definição e em 3D.

O lançamento da ZON Box, em maio de 2008, marca uma nova etapa no crescimento da ZON

TVCabo. A ZON Box permite:

acesso à tecnologia de alta definição;

gravador digital;

controlo da emissão;

videoclube;

guia TV.

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64 Relatório & Contas Consolidado 2011

A ZON lidera o mercado da alta definição em Portugal, com a maior oferta de canais HD. É também

pioneira na tecnologia true 3D, com o canal da posição 270, lançado em março de 2010, onde foram

transmitidas emissões inéditas e em direto, como a final do Masters de Augusta e os dois jogos de

futebol de preparação da seleção para o Mundial.

A ZON tem mais de 739 mil clientes de banda larga e é líder em velocidade e experiência de

navegação. Colocou Portugal entre os países mais avançados do mundo ao lançar os pacotes ZON

Fibra com 200 megas e 1 GB de velocidade.

Em 2007, a oferta da ZON foi alargada com o serviço telefónico, que já ultrapassou os 883 mil

clientes. Com o lançamento do serviço móvel (MVNO - operador móvel virtual), no quarto trimestre de

2008, o serviço triple play foi transformado em quadruple play.

Em junho de 2008, a ZON lançou um conjunto de tarifários orientados para os SoHo, pequenas

empresas (menos de 15 empregados) e para a indústria hoteleira e de restauração.

Em Janeiro de 2011 lançou a sua nova plataforma TV Iris e, já em Outubro de 2011, consolidou a sua

estratégia multiplataforma com o lançamento do ZON Online para laptops, tablets e smartphones.

A ZON procura inovar, com uma experiência global de entretenimento, cultura e comunicação de alta

qualidade para os seus clientes.

ZON Lusomundo Cinemas

A ZON Lusomundo Cinemas é responsável pela gestão de 210 salas de cinema em 30 locais. Foi a

primeira a introduzir a plataforma 3D digital, tendo hoje 40% das suas salas equipadas com esta

tecnologia de projeção.

Acompanhando as tendências do mercado, a ZON Lusomundo apostou na variedade nas salas de

cinema, diversificando o público-alvo. As salas acolhem vários tipos de eventos para além dos filmes,

como concertos e jogos de futebol em alta definição.

Com cerca de 364 mil sessões em 2011, a ZON Lusomundo tem um papel importante num grupo que

se assume como sendo cada vez mais de entretenimento.

ZON Lusomundo Audiovisuais

A ZON Audiovisuais é uma referência no mercado nacional. Líder no fornecimento de conteúdos,

assegura a distribuição exclusiva de vários filmes, tendo parcerias com as melhores marcas de

distribuição cinematográfica, edição e distribuição videográfica.

Esta empresa faz a compra dos direitos de transmissão dos filmes e a sua gestão. Outras funções da

ZON Audiovisuais são:

o negócio da distribuição videográfica (DVD);

a venda dos direitos de distribuição dos filmes para a televisão e cinema.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 65

ZON Conteúdos

A ZON Conteúdos desenvolve a atividade de venda grossista de conteúdos, com a sua negociação,

compra, agregação e revenda. É também responsável pelos investimentos na área de produção de

canais de televisão em português e distribuição de conteúdos Premium.

Outras funções da ZON Conteúdos são:

a comercialização de canais;

a gestão de programação e de publicidade no serviço de TV por subscrição.

Sport TV

A SPORT TV é uma estação de televisão com conteúdos Premium de desporto que transmite as mais

variadas e importantes competições a nível nacional e internacional, em direto e em exclusivo.

No futebol: transmissão de jogos das principais Ligas europeias entre elas a Liga Portuguesa,

Espanhola, Inglesa e Italiana. A Liga dos Campeões, a Liga Europa, com os direitos de transmissão

garantidos mais uma vez, e outros grandes espetáculos como a Copa América, a Taça dos

Libertadores levam até si os melhor jogadores futebol de todo o mundo. Nas outras modalidades:

desportivas, transmissão de eventos desportivos de topo como a Fórmula 1, MotoGP, WRC, NBA,

Torneios de Ténis entre outros.

Atualmente a SPORT TV tem 6 canais nacionais, todos em alta definição: SPORT.TV1, SPORT.TV2,

SPORT.TV3, SPORT.TV4, SPORT.TV GOLFE, SPORT.TV PREMIER LEAGUE e dois internacionais:

SPORT.TV ÁFRICA e SPORT.TV AMÉRICA.

A SPORT TV aposta na excelência e diversidade da sua programação e também produz vários

programas investindo sempre na qualidade. O seu programa de grande reportagem “ReporTv” conta

já com 17 prestigiados prémios de jornalismo atribuídos por entidades nacionais e internacionais

entre elas o Comité Olímpico de Portugal, Clube Nacional de Imprensa Desportiva, ONU, a Comissão

Nacional da UNESCO e Sports Movie & TV – Festival Internacional de Milão.

Dreamia

A joint-venture Dreamia - Serviços de Televisão, S.A., propriedade da ZON Multimédia (através da

sua subsidiária ZON Lusomundo Audiovisuais) e da Chello Multicanal, é uma parceria estratégica

para a produção de canais infantis e de séries e filmes, para o mercado português e mercados

africanos de expressão portuguesa. A empresa produz quatro canais:

Panda Biggs;

Panda;

Hollywood;

MOV.

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66 Relatório & Contas Consolidado 2011

ZAP

A entrada da ZON em África materializou-se com uma expansão para Angola através de uma joint-

venture detida em 30% pela ZON Multimédia e em 70% pela SOCIP – Sociedade de Investimentos e

Participações, S.A. (100% controlada pela Senhora Engª Isabel dos Santos), com o objetivo de

desenvolver uma oferta de TV por Subscrição por satélite. A ZON deu assim o primeiro passo de uma

estratégia mais ampla de desenvolvimento de operações no continente Africano.

No dia 15 de Fevereiro de 2010 foi anunciada a ZAP: a marca para o novo operador Angolano de TV

por Subscrição.

Foram negociados acordos-chave para a obtenção de um vasto leque de canais, com uma forte

componente de conteúdos de língua Portuguesa, alguns dos quais concebidos especificamente para

o público Angolano. A ZON Multimédia alavancou a sua posição de liderança na produção e

distribuição de conteúdos em Portugal, através da venda para o mercado Angolano dos canais

produzidos por si, bem como de canais produzidos por joint-ventures. O enfoque é colocado na força

da quantidade de canais em Português, conteúdo HD e funcionalidades inovadoras da set top box.

Em Agosto de 2010, no início da época futebolística, a ZAP assegurou a distribuição exclusiva da

SportTV África, a qual inclui os direitos exclusivos da Liga Portuguesa de Futebol, “Liga ZON Sagres”,

e outras competições desportivas portuguesas de relevo.

A ZAP, joint-venture de TV por Subscrição da ZON em Angola, está a apresentar um

desenvolvimento muito positivo, com uma forte adesão por parte dos clientes a fazer-se sentir nos

meses que antecederam o Natal, particularmente com o lançamento de uma campanha de marketing

conjunta com o operador móvel líder em Angola, aumentando assim a visibilidade da nova operação.

Visão, Missão e Valores do Grupo ZON

A ZON tem objetivos muito claros para alcançar a médio e longo prazo: continuar a ser líder de

mercado e a trabalhar com total rigor, transparência e grande capacidade de inovação. Oferecer um

serviço de excelência aos seus clientes e construir uma empresa socialmente responsável é a sua

missão.

Visão

Como vemos o nosso futuro?

Temos uma visão muito clara sobre o que o futuro nos reserva:

Somos a empresa líder de mercado;

Continuaremos a ser pioneiros e a abraçar os desafios globais em múltiplos mercados;

Manter-nos-emos como a primeira escolha dos clientes;

Atuaremos, como sempre, no setor de telecomunicações com padrões de excelência,

com uma equipa forte, motivada, flexível e capaz de fazer a magia acontecer.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 67

Missão

Qual a razão da nossa existência?

Somos uma empresa socialmente responsável, capaz de criar valor para os seus clientes, acionistas,

colaboradores, fornecedores, parceiros e sociedade em geral.

Existimos para oferecer um serviço de excelência aos clientes, com as melhores e mais inovadoras

soluções tecnológicas e diferenciadoras a nível de conteúdos, entretenimento e telecomunicações.

Valores

A nossa atuação pauta-se pelos seguintes valores:

Audácia;

Trabalho em equipa;

Entusiasmo;

Inovação;

Transparência;

Enfoque nos resultados;

Proximidade ao cliente.

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68 Relatório & Contas Consolidado 2011

02 Conduta

O Código de Ética da sociedade é também um código de conduta. Estabelece a transparência como

o princípio basilar que disciplina, através de regras e procedimentos, as relações da sociedade com

as partes interessadas.

As relações com clientes devem pautar-se por práticas leais, transparentes, claras, objetivas e

profissionais que permitam fomentar e sedimentar a credibilidade da organização e a confiança nos

seus produtos e serviços.

A ZON exige aos seus colaboradores uma atitude e um comportamento de acordo com os mais

elevados princípios e valores éticos e deontológicos e em conformidade com as regras previstas nas

disposições legais, regulamentares e contratuais.

A sedimentação destes valores na estrutura empresarial é exercida através de formação contínua, na

criação de igualdade de oportunidades dos colaboradores e da valorização do esforço individual e do

espírito de equipa, e através de remuneração adequada.

A ZON cumpre com os valores fundamentais de não discriminação em razão de nacionalidade, sexo,

etnia ou crença religiosa ou simpatia política e respeita integralmente os direitos individuais.

São observadas e cumpridas as normas respeitantes às condições de segurança e bem-estar no

trabalho.

As relações com os fornecedores e prestadores de serviços são pautadas pelos valores de lealdade,

boa-fé, transparência e profissionalismo, com vista à plena observância das suas obrigações

contratuais a que subjazem os valores do Código de Ética da ZON e a observância das disposições

legais.

A ZON atua com máxima diligência nas relações com quaisquer entidades públicas, em particular,

com as autoridades reguladoras e de supervisão, em particular o ICP - ANACOM e a Comissão do

Mercado de Valores Mobiliários.

A ZON apoia e promove a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação dos seus

produtos e serviços, reconhecendo a sua relevância para um melhor serviço aos consumidores e para

o desenvolvimento sustentado.

A posição da ZON na sociedade da informação e do conhecimento, como um dos principais

fornecedores de acesso e de conteúdos, confere-lhe responsabilidade acrescida na garantia de

fornecimento ininterrupto e indiscriminado às fontes de informação e aos meios eletrónicos de

liberdade de expressão.

Através da prossecução da sua normal atividade empresarial, a ZON procura contribuir para a

melhoria da qualidade de vida dos consumidores através da prestação de produtos e serviços de alta

qualidade.

O Código de Ética da ZON consagra o desenvolvimento sustentável como contributo para a melhoria

do bem-estar da comunidade. A ZON tem presente o impacto ambiental positivo que pode advir do

desenvolvimento e aperfeiçoamento do seu desempenho como fornecedor de tecnologias, produtos e

serviços.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 69

A ZON adota sempre que possível e adequado medidas que minimizem o impacto ambiental da sua

atividade, tanto direto como indireto. A ZON procura sensibilizar os seus colaboradores para a adoção

de condutas ecologicamente adequadas e procura adotar e aplicar as sugestões ecológicas vindas

dos seus colaboradores de que o programa EcoZON é o exemplo mais forte.

Além disso, a ZON fomenta e apoia iniciativas de ordem social, cultural e educacional, tanto interna

como externamente.

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70 Relatório & Contas Consolidado 2011

03 Em rede com os stakeholders (Esquema)

Em rede com os clientes

1. Pontos de contacto

a. Publicidade e marketing

b. Marketing responsável

i. ICAP

ii. APAN

iii. CTAM

c. Eletrónicos

i. www.zon.pt

ii. www.myzon.pt (fatura eletrónica)

iii. www.myzoncard.pt

iv. 16990 número gratuito

v. 16991 apoio informático

vi. 16999 clientes empresariais

vii. Ferramenta de opinião online “ajude-nos a melhorar”

viii. Twitter: @zon_apoio

ix. ZON Facebook

1. Prémio ZON

2. ZON Lusomundo Cinemas

3. Liga ZON Kids

4. Liga ZON/Sagres 2011/2012

x. Blog: http://zoniris.blogspot.com/

xi. Bilheteira online

xii. m.ticketing

d. Rede de lojas

i. Atendimento

e. Rede de cinemas

i. Bilheteira

f. Vendedores

g. Técnicos de instalação e manutenção

h. Produtos e serviços responsáveis

2. Segurança e proteção de menores

Em rede com os acionistas

i. Governo da sociedade

ii. Roadshows

iii. Conference calls

iv. Participação em conferências internacionais

v. Reuniões periódicas

vi. Comunicados ao mercado

vii. Assembleia geral

viii. Livro “Impactos ZON na Economia Portuguesa”

ix. Site Investor Relations

Em rede com os colaboradores

x. Encontro anual de colaboradores

xi. Inquéritos de satisfação

xii. Intranet

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Relatório & Contas Consolidado 2011 71

Em rede com os fornecedores

xiii. Reuniões e contactos periódicos

xiv. Service Level Agreements

xv. Scorecards

xvi. Conduta

Em rede com as entidades reguladoras

xvii. Reportes obrigatórios

xviii. Comunicações voluntárias

xix. Reuniões periódicas

xx. Press releases

Em rede com os media

xxi. Press releases

xxii. Encontros regulares

xxiii. Briefings, entrevistas

xxiv. Atendimento diário a pedidos de informação

xxv. Site Media

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72 Relatório & Contas Consolidado 2011

04 Em rede com os clientes

A atividade do grupo ZON resulta numa experiência de consumidor intermediada tanto por intangíveis

como por produtos. A jornada de contactos do consumidor com a ZON ocorre em numerosos pontos

da cadeia de serviço, desde o call center ao interface gráfico. ZON aplica uma abordagem cliente-

cêntrica em cada ponto de contacto com o cliente, desde o primeiro contacto do consumidor com a

ZON ao momento que este, já subscritor, utiliza o controle remoto e o interface gráfico avançado para

escolher e usufruir os conteúdos de TV. A satisfação dos consumidores e dos subscritores em todos

esses momentos é central.

O subscritor em primeiro lugar: pelo melhor serviço ao cliente

Customer Care é a expressão que compreende todas as áreas de serviço ao cliente (call center,

lojas, back office), técnicos de terreno e retenção. O Customer Care da ZON era considerado um dos

mais fracos, não só do setor das telecomunicações mas de toda a actividade de customer care. Esta

situação conduziu ao imperativo estratégico de revolucionar profundamente todas as actividades de

customer care da ZON. A ZON introduziu melhores processos de gestão e maior qualidade nos

serviços e produtos aos seus clientes que se traduzem em menores custos para os clientes e em

maior qualidade de serviço.

O Projeto Estratégico de Melhoria do Serviço ao Cliente de TV inclui as seguintes iniciativas:

Desenvolvimento de recursos humanos com novos programas de formação

Novos esquemas de avaliação desenhados especificamente para o serviço ao cliente

Desenvolvimento de planos de reconhecimento sistemático dos melhores desempenhos, assim

como planos de retenção de talentos

Implementação do Contact Center e IVR (Interactive Voice Response) integrado em plataforma

cem por cento IP

Linha telefónica única seja qual for o serviço ou tipo de questão colocada pelo cliente

Solução de self-care online

Forte foco na resolução do problema à primeira chamada

Total remodelação dos processos de negócio existentes

Aumentar a independência dos operadores de call center (Customer Service Representatives

ou CSR)

A ZON acredita que os CSR são o seu mais valioso ativo, pelo que estes estão no centro da atenção

da gestão. Por essa razão, a ZON procura ajudá-los a alcançarem o seu potencial investindo no seu

desenvolvimento profissional. A ZON desenvolveu uma cultura em que as necessidades financeiras e

não-financeiras dos CSRs, assim como os seus objetivos pessoais, são atendidas com atenção. A

cultura de Customer Service da ZON assenta em quatro pilares:

O esquema de incentivos, que inclui objetivos alinhados em toda a organização, bónus

adicionais e o projeto Vendas Nitro

O programa ZON Experience. que inclui um kit de boas-vindas e um pacote de aniversário, e

ainda um website dedicado a atividades informais e interesses comuns

Formação, com aprendizagem continua, workshops sobre tópicos sugeridos pelos próprios

CRSs e um sistema de gestão simplificado e desburocratizado

Publicitar, como casos exemplares, os melhores desempenhos e reconhecer as melhores

sugestões e ideias

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 73/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 73

Os indicadores chave de desempenho escolhidos para o esquema de incentivos asseguram um forte

foco no cliente. A avaliação da qualidade dos colaboradores exteriores é baseada nas respetivas

classificações individuais. O Esquema de Incentivos da ZON foi reconhecido pelo Contact Centre

World com uma melhor prática internacional na região Europe Middle East Africa, enquanto o sistema

de monitorização e comunicação recebeu o Best Technology Innovation Award.

O departamento de Customer Care da ZON está organizado em várias equipas de front-office

técnicas e não-técnicas e por equipas de back office que tratam de questões que por definição não

podem ser resolvidas no contacto inicial com o cliente. Todas estas equipas são compostas na quase

totalidade por pessoal externo, mas as operações têm lugar nas instalações da ZON.

Em novembro de 2011 a ZON lançou o sistema de teletrabalho. Esta solução reduziu custos e

resultou em maior satisfação dos CSRs e, consequentemente, em satisfação do cliente. O sistema é

dirigido em particular aos CSRs das equipas de back-office, o que permite que cinco por cento dos

CSRs trabalhem a partir de casa desde o final de 2011. O sistema tem-se traduzido em menor

rotação de pessoas.

O Projeto Estratégico de Melhoria do Serviço ao Cliente de TV traduziu-se numa significativa melhoria

da satisfação dos colaboradores e dos clientes. Os principais resultados são:

Melhoria de indicadores relevantes para os clientes. Os clientes valorizaram a

resolução efetiva e rápida das suas questões através de uma experiência agradável,

isto é, com o menor esforço global possível, sendo que em situação ideal não devem

ter problemas.

Diminuição do número de contactos. Decorrente dos investimentos feitos na rede,

com equipamentos terminais de vanguarda, no apoio microinformático e na gestão do

próprio atendimento técnico, o número de contactos por mil serviços diminuiu desde

2008: quatro vezes no telefone fixo e metade na Internet, sendo que na televisão está

estável com muitos mais serviços, como caixas com mais funcionalidades, VOD,

Restart, gestão de conta selfcare, ZON Online e aplicação para iPAD.

Acessibilidade. Todas as linhas dos call center atenderam os clientes em mais de

80% dos casos em 30 segundos, em conformidade com as melhores práticas do

sector. As lojas diminuíram o tempo médio de espera, situando-se este em cinco

minutos. Os técnicos de terreno conseguiram atingir o nível de 90% de cumprimento

dos agendamentos na hora marcada, em blocos no máximo de hora e meia.

Eficácia. Em todos os indicadores internos a resolução de pedidos dos clientes foi

feita com mais eficácia, isto é, com maior resolução no primeiro contacto e redução

de contactos repetidos, tanto em lojas, call centers e terreno. Todos os operacionais

de serviço ao cliente são auditados, avaliados e têm esquema de incentivos

alinhados com algumas variáveis, inclusive o nível de reincidências dos clientes que

atenderam.

Maior nível de eficiência. Decorrente dos investimentos feitos em infraestruturas de

apoio ao cliente como a solução telefónica 100% IP, instalações, diminuição de

contactos resultante das melhorias de qualidade de rede, aumento de nível de

selfcare e ainda maior nível de controlo da operação, foi possível reduzir os custos

globais de customer care.

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74 Relatório & Contas Consolidado 2011

Reconhecimento dos clientes. Os estudos regulares realizados internamente pela

ZON apontam para melhorias sustentadas e significativas sentidas pelos clientes.

Pela sua independência destaca-se o estudo de satisfação de mercado Portuguese

National Customer Satisfaction Index (ECSI) elaborado pela Universidade Nova de

Lisboa e pelo Instituto Português de Qualidade. No sector da televisão por subscrição

a ZON alcançou o primeiro lugar, com uma evolução assinalável. Os resultados de

ECSI revelaram:

Satisfação com a marca: a ZON subiu de 6,12 em 2007 (o pior desempenho

do setor), para 7,24 (de um total de 10) em 2010, o melhor desempenho do

setor.

Satisfação no tratamento de reclamações: a ZON melhorou de 4,5 em 2007

para 6,1 (de um total de 10) em 2010.

Satisfação no serviço ao cliente: a ZON melhorou de 5,9 em 2007 para 7,1

(de um total de 10) em 2010.

Reconhecimento do regulador. A ANACOM publica anualmente o retrato das

reclamações que recebe e relativiza por mil serviços. A ZON está sempre melhor que

o seu principal concorrente, mesmo no serviço de voz fixa tendo em conta que é um

serviço recente e que cresceu de forma muito significativa em cerca de quatro anos.

Reconhecimento das organizações de consumidores. A DECO anunciou os

valores referentes aos contactos que recebe por setor de atividade e, embora não

divulgue números por empresa, reconhece que a ZON voltou novamente a registar

uma queda significativa de contactos dos associados daquela organização de defesa

dos consumidores, o que significa menos situações de conflito relacionadas com a

ZON, apesar do número de serviços ativos e faturados da ZON ter aumentado. A

ZON continua a trabalhar com as entidades de apoio ao consumidor, como a DECO,

para melhorar os seus processos e diminuir as situações de conflito.

Reconhecimento de entidades externas nacionais e internacionais. A

transformação da ZON numa organização focada no cliente foi notada e distinguida

com vários prémios e distinções nacionais e internacionais, nomeadamente para o

melhor espaço call center para trabalhar em Portugal 2011: - o segundo melhor

atendimento no setor telecomunicações, serviço de customer care de excelência a

nível europeu; - melhor esquema de incentivos; e melhor diretor de customer care.

(Ver lista de prémios e distinções na respetiva secção).

Índice de Satisfação do Cliente (ECSI)

6.12

6.65

7.00

7.247.15 7.15

7.047.21

7.036.93

7.10 7.08

6.00

6.20

6.40

6.60

6.80

7.00

7.20

7.40

2007 2008 2009 2010

ZON PT

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Relatório & Contas Consolidado 2011 75

Próximo passo: mais poder ao subscritor

As melhorias de qualidade de serviço são uma realidade, mas as expectativas dos clientes também

estão a aumentar, de forma acelerada. Por isso, na área de customer care a ZON continua a investir

na tecnologia de apoio ao cliente para melhorar a eficácia e diminuir custos operacionais, em

melhorar o selfcare, tendo como base uma abordagem de melhoria contínua e benchmarking nacional

e internacional das melhores práticas.

No âmbito da melhora contínua dos processos de negócio, foi lançada uma iniciativa estruturante que

visou a transformação e simplificação dos processos de negócio e das ferramentas de apoio à

interação com os clientes.

O objetivo último é dotar o cliente de todas as ferramentas necessárias para facilmente executar as

principais interações com a ZON. Procurou-se desenhar processos tão simples que possam ser

executados pelo próprio cliente na web. Os processos foram reformulados e redesenhados numa

lógica selfcare para utilização pelo cliente na loja online e em myzon.

A primeira etapa desta iniciativa consiste na transformação dos processos e na reengenharia de

processos com a simplificação e o desenho dos novos processos tendo em conta os momentos

críticos de interação com o cliente ao longo dos vários pontos de contacto que assinalam a jornada do

cliente ZON no seu relacionamento com a empresa.

Os principais processos alvo de transformação e de implementação faseada no terreno, em todos os

canais de interação, foram venda/encomenda, customer care não técnico (pedidos e consultas de

clientes e reclamações faturação), despiste para resolução de problemas técnicos e avarias e ainda

fidelização e retenção de clientes.

A concretização da iniciativa consistiu na criação do Portal Único de Atendimento (UFE – Unified

Front End, SMSVPP - Portal Vendas Mobile, PDT – Portal de Despiste Técnico) para execução dos

processos pela operação e que abrange todos os canais de contacto com o cliente. O Portal Único

inclui o Business Process Manager (BPM), uma ferramenta de desenho e de monitorização dos

processos, e a criação de um repositório único de processos e regras de negócio. Os objetivos são:

Garantir os mesmos processos em todos os canais (incluindo web)

Uniformizar regras, linguagem e comunicação com o cliente

Melhorar a forma de trabalhar, alterar hábitos instituídos; gestão da mudança.

O maior desafio consiste na gestão da mudança e conseguir a adesão dos colaboradores na

utilização dos novos processos e das novas ferramentas. Deste modo, a procura de melhoria da

eficiência operacional focou-se nos seguintes principais objetivos:

“Fazer bem á primeira”

Redução dos erros e dos tempos de execução e, por consequência,

A redução de custos e o aumento da satisfação dos clientes

Aperfeiçoar a comunicação com o cliente

Além destes objetivos, também a comunicação dos vendedores com os clientes está a ser

aperfeiçoada. O principal motivo de queixa dos clientes é o tempo de fidelização exigido nos

contratos. É uma situação muitas vezes gerada pela omissão dessa informação pelos vendedores no

momento de fechar negócio.

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76 Relatório & Contas Consolidado 2011

Para resolver estas situações, a ZON vai lançar em 2012 um sistema em que o novo cliente recebe,

no dia seguinte ao da assinatura do contrato, um e-mail com todas as condições associadas. A

ferramenta de self-care também irá contribuir para melhorar a relação com o cliente ao permitir maior

transparência e capacidade de autogestão da sua conta.

Melhor, mais ampla e mais segura experiência de consumo de televisão

O serviço de TV de nova geração Iris by ZON Fibra, lançado em novembro de 2010, disponível em

mais de três milhões de lares, representa um passo fundamental da ZON na direção da oferta de

produtos e serviços que ajudam a melhorar a experiência de consumo.

Este novo interface permite aos subscritores terem acesso fácil a conteúdos de televisão

personalizados. Com o lançamento de ZON Online, em Outubro de 2011, a ZON transportou esta

experiência para fora do lar. Trinta canais, as mesmas funcionalidades e a mesma usabilidade estão

agora disponíveis também para computador e para tablet.

Para além de pesquisa inteligente, recomendações, favoritos, organização das gravações por tema,

novos desenvolvimentos de Iris permitem agora acesso a YouTube e a outros conteúdos da Internet,

e ainda a possibilidade de controlar a set-top box através de smartphone, incluindo o agendamento

remoto de gravações e de sessões de VOD. Passou também a estar disponível o popular serviço

Restart TV que permite começar a ver desde o início um programa que já tenha começado. Foi ainda

introduzida a possibilidade de gravar dois programas em simultâneo.

De grande importância para as famílias é o processo de controle parental que permite o bloqueio de

canais que ficam acessíveis apenas através de uma palavra passe.

Ir ao cinema ZON: uma experiência recompensadora

Produção Distribuição ExibiçãoDVD /

BluRayVoD (Video

On Demand)

Distribuição Mobile + Online

TV por Subscrição (satélite e

cabo)

Free TV

ZON Multimédia

A atividade da ZON Multimédia exerce-se sobre quase toda a cadeia de valor de distribuição e

exibição de cinema

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 77/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 77

O cinema passou a ser uma plataforma de entretenimento mais ampla, com oferta múltipla de

conteúdos e de experiências. Com 30 complexos multiplex e 210 salas de cinema espalhadas

geograficamente pelo país completamente digitalizadas e aptas a receber conteúdos via satélite. As

salas de cinema proporcionam excelente qualidade de imagem, som e conforto.

Um conjunto de serviços paralelos, e outros novos a partir de 2012, ajudam o cliente e melhoram a

prestação do serviço: call center, mTicketing / bCode (aplicações para dispositivos móveis que

permitem a compra de bilhetes, cruzamento e venda de promoções com os respetivos terminais nos

cinemas), site corporativo com loja e a utilização de redes sociais, entre outros.

O front office está otimizado para ter conjuntamente bar e bilheteira no mesmo ponto de venda

eletrónico(EPOS) e efetuar pagamentos via terminais de pagamento automático/ multibanco (TPA).

Em 2011 foi iniciado o processo de dotar todos os cinemas com kiosks para levantamento, reservas e

compra de bilhetes e produtos de bar a débito e ou a crédito, O kiosk permitirá a venda e

levantamento de bilhetes, a sugestão de venda de menus, pagamento a débito / crédito (sugere menu

por tipo de bilhete, levantamento dos menus nos balcões cinema), outras operações como consulta

de sinopses, etc. dispostos nos foyers dos cinemas.

Foi também iniciado em 2011 o projeto Mobile Ticket que permitirá através de dispositivos móveis o

acesso às salas de cinema (substituindo o tradicional bilhete, desmaterialização da bilheteira), como

também a possibilidade de acesso a toda a informação seleção e pagamentos da oferta cinema em

ambiente de mobilidade.

Ao nível interno, o layout do cinema é a base de um conjunto de funcionalidades, estando dividido em

quatro áreas. Cada espaço proporciona uma ambiência distinta: ponto de atendimento, foyer,

corredores de acesso às salas, os anfiteatros (as salas) onde é desenrolada a ação final (a exibição

do conteúdo esperado).

A sala é desenhada em degrau, com boa inclinação para permitir boa visibilidade do ecrã a qualquer

espectador, permitindo exibição em ecrã de conteúdos (fixos e em movimento, ou 2D ou em 3D) que,

sincronizados com o som (50% da experiência é sonora) permitem criar emoções e ou sensações ao

espectador.

O conforto é umas das variáveis base para o sucesso da experiência de cinema. Tanto o controlo e a

adequação da temperatura como o conforto do local onde o cliente está sentado para a visualização

dos conteúdos são importantes. A sala de cinema é assim uma “caixa” que congrega um conjunto de

estímulos sensoriais.

O som das salas de cinema é de última geração Dolby Digital (7.1). No isolamento acústico das salas

são seguidas as normas internacionais para espaços deste tipo, definidas pelas grandes marcas de

equipamento de som (Dolby, THX e IMAX).

A projeção é feita com projetores digitais com resolução 2K e com níveis de iluminação no ecrã

segundo as regras DCI. Cerca de 40% das salas estão equipadas com projeção digital 3D, usando o

sistema REAL D. Os óculos utilizados não são de retorno obrigatório, reduzindo o impacto

operacional. As dimensões dos ecrãs são as máximas que a sala pode ter, permitindo assim um

grande impacto ao utente das salas.

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78 Relatório & Contas Consolidado 2011

A iluminação das salas é definida em função da melhor envolvência e conforto dos visitantes. A

iluminação de segurança confere aos visitantes a segurança necessária para caso de saída e entrada

durante a exibição do filme se faça nas melhores condições.

Marketing e publicidade responsável

A relação comunicacional da ZON com os consumidores através de ações de marketing e de

mensagens publicitárias pauta-se pelo cumprimento de elevados standards de gosto e de qualidade e

no mais estrito respeito pela ética, códigos e demais legislação pertinente à publicidade.

Não tendo ainda introduzido na sua comunicação mensagens publicitárias que sirvam para elevar a

consciência quanto a questões ambientais, a publicidade da ZON esteve todavia conforme o princípio

da publicidade socialmente responsável, um dos pilares da comunicação pela sustentabilidade. Os

anúncios da ZON não são enganosos nem ofensivos e observam os princípios da leal concorrência.

A publicidade da ZON não foi sensacionalista mas verdadeira, informativa e direta. A campanha da

funcionalidade Restart na Iris (ver desde o início o programa que já começou) é um exemplo de

publicidade factual e explicativa sobre o produto. Suportado num retrato simbólico da vida urbana e

profissional atual, o anúncio contribui positivamente para a ideia de que trabalhar até mais tarde não

implica perder necessariamente o programa que se queria ver e que já começou.

A publicidade dirigida a crianças exemplifica o cuidado colocado na comunicação para este grupo

etário. Embora utilizando linguagem infantil, os anúncios recusaram explorar a inocência e a

credulidade das crianças. Pelo contrário, procuraram transmitir ideias positivas como a unidade da

família, a sã competição, o trabalho em equipa, a alegria de participar. Um bom exemplo é o vídeo

com o hino da Liga ZON Kids em que os pais surgem como fervorosos apoiantes dos filhos que

competem na Liga ZON Kids integrados em equipas de futebol do mesmo grupo etário. Também a

campanha do Phone do Dia da Mãe (oferta de dois vouchers ZON Videoclube) na compra de um

telefone ZON Feel transmitiu a ideia de respeito pela figura materna e estreitamento dos laços

familiares.

As afirmações produzidas pela publicidade da ZON relativas à origem, natureza, composição,

propriedades e condições de aquisição dos bens ou serviços publicitados são exatas e passíveis de

prova, a todo o momento, perante as instâncias competentes. De facto, alguns dos anúncios da ZON

relativamente à velocidade de download e upload da banda larga da ZON foram suportados nos

estudos comparativos do próprio regulador Anacom. Em média, a ZON entrega 81 por cento

(download) e 84 por cento (upload) dos valores contratados na Internet fixa e 95 por cento na Internet

móvel.

A publicidade da ZON tem sido premiada com medalhas de prata e bronze nos últimos três anos nos

prémios CAP Awards instituídos pela secção europeia de CTAM, The Cable & Telecommunications

Association for Marketing. Em 2011 a campanha de lançamento de ZON Iris ZON foi premiada com

Medalha de Ouro na categoria “New Brand Launches and Rebrands”.

ZON Empresas apoia empreendedorismo

Um dos objetivos de ZON Empresas é apoiar jovens empreendedores que queiram transformar boas

ideias em negócios. A valorização do empreendedorismo foi concretizada em várias iniciativas:

parceria com o Coworklisboa, o patrocínio do Lisbon Startup Weekend e a promoção de workshops.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 79

ZON Empresas apoiou o Coworklisboa, um espaço de trabalho na Lx Factory em Lisboa partilhado

por profissionais independentes. Os designers, ilustradores, jornalistas, tradutores e outros

profissionais liberais ou microempresas que escolhem esse espaço para trabalhar têm à disposição

internet, telefone fixo e serviço de televisão gratuitos fornecidos pela ZON Empresas.

Em 2011 decorreu em Lisboa, também na Lx Factory, com o patrocínio da ZON Empresas, o Lisbon

Startup Weekend, um evento internacional que reúne jovens empreendedores com diferentes

backgrounds. O objetivo é estabelecer ligação entre técnicos de desenvolvimento locais, criativos e

empreendedores, fomentar o brainstorming e desenvolver ideias com a ajuda de mentores

(empreendedores bem sucedidos da nossa sociedade) e apresentá-las a um painel de júris

(investidores profissionais) ajudando assim a promover a criação de novas empresas. Desde 2007

este evento já foi realizado em 295 cidades de todo o mundo e ajudou a criar cerca de 2 450 novas

empresas.

Para o ano de 2012 estão previstos workshops em vários pontos do país dirigidos especificamente às

mulheres empreendedoras.

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80 Relatório & Contas Consolidado 2011

05 Em rede com os acionistas

A ZON segue as melhores práticas internacionais de governo societário. A sociedade está em

permanente diálogo com os acionistas, designadamente através de roadshows, conference calls,

participação em conferências internacionais, reuniões periódicas, comunicados ao mercado,

assembleias geral, literatura (livro “Impactos ZON na Economia Portuguesa”) e do site institucional.

De particular destaque, o governo da sociedade segue as Recomendações da CMVM sobre o

Governo das Sociedades Cotadas, e destaca-se o reconhecimento obtido como uma das oito

empresas que melhor cumprem as recomendações relativas ao governo das sociedades. Esta é a

conclusão do estudo realizado pela Universidade Católica Portuguesa, a pedido da AEM –

Associação de Empresas Eminentes de Valores Votados no Mercado, sobre o grau de cumprimento

das recomendações relativas ao governo societário de 44 empresas cotadas

A avaliação do grau de cumprimento resultou na atribuição de um rating para todas as cotadas, com

base num índice de pontos de 5.000 a 10.000 correspondente a uma notação em oito classes, de D

(rating mínimo) a AAA (rating máximo). A ZON alcançou o índice 9 745,4 e o rating AAA, uma

classificação acima da média que a coloca entre as 8 melhores empresas e que reflete a sua

competitividade e solidez no mercado. A média das 44 empresas analisadas foi de 8 920 pontos,

subindo para 9 337 pontos quando consideradas apenas as empresas do PSI 20. Replicando os

pontos de índice em ratings, 32 das 44 empresas tiveram rating igual ou superior a A e apenas oito

alcançaram a classificação máxima de AAA.

O estudo AEM/Universidade Católica teve como base a informação divulgada publicamente nos

relatórios anuais de governo da sociedade das empresas não tendo qualquer contacto direto ou

indireto com as mesmas.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 81

06 Em rede com os colaboradores

A ZON Multimédia e as suas participadas em Portugal e Moçambique têm 1,612 colaboradores,

incluindo a operação dos cinemas, um nível igual ao de 2010. Em cada cem colaboradores há 55

homens, mas em algumas empresas do grupo predominam as mulheres. Quase dois terços dos

colaboradores, cuja média etária é de 37 anos, dispõem de formação superior, quando em 2010 eram

apenas pouco mais de metade. Em média, os colaboradores estão há oito anos no grupo. Há

absoluta igualdade entre homens e mulheres no desempenho das suas funções profissionais.

Para além do emprego direto, a ZON contribui indiretamente para o emprego de cerca sete mil

pessoas através de subcontratação nas operações de vendas e serviço ao cliente (porta-a-porta,

engenharia de instalação, call centres, assistência, técnica).

Os call centres ZON em Lisboa, no Porto e nas Caldas das Rainha estão equipados com a mais atual

tecnologia e empregam cerca de três mil pessoas. Os call centres no em Lisboa e Porto representam

13 mil metros quadrados com 1,750 posições de atendimento e zonas de trabalho, formação e lazer.

A Intranet é o instrumento base de contacto da gestão com os colaboradores. Em 2010 o número de

páginas vistas por dia na Intranet ZON era superior a 34 mil, o que perfaz um total de mais de 12

milhões de páginas vistas por ano. Um inquérito revelou que a quase totalidade dos colaboradores

(98,4%) considera a Intranet um importante veículo de comunicação interna.

O Encontro Anual de Colaboradores permite à gestão fazer o balanço do ano que passou e para

apresentar a visão dos próximos passos, para além de ser a ocasião para os colaboradores

conviverem. O inquérito de opinião sobre o último Encontro revelou uma satisfação global bastante

positiva (7,7 numa escala de 0 10), a quarta melhor posição desde dezembro de 2008, com 66% dos

inquiridos a atribuir uma pontuação entre 8 e 10.

Esta reunião de trabalho reuniu 93% dos inquiridos, um valor similar ao do Encontro anterior (92,7%)

e 97% dos inquiridos considera que estes momentos são importantes para conhecer os objetivos e as

prioridades da atividade da ZON. Muito valorizado pelos presentes foi o discurso do presidente do

Conselho de Administração da ZON, Daniel Proença de Carvalho, que agradeceu a todos o

excecional trabalho desenvolvido.

Durante o ano foi também desenvolvido um inquérito de satisfação com o objetivo de avaliar a

satisfação dos colaboradores com as ferramentas de trabalho e os produtos ZON.

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82 Relatório & Contas Consolidado 2011

Colaboradores ZON em 2011

Empresa # Colaboradores

ZON Multimédia, SGPS 123

ZON TVCabo 690

ZON Madeira 51

ZON Açores 30

ZON Conteúdos 28

ZON Lusomundo Audiovisuais 57

ZON Lusomundo TV 11

ZON Lusomundo Cinemas (est) 26

Subtotal 1,016

ZON Lusomundo Cinemas (oper) 512

ZON Lusomundo Moçambique 19

Dreamia (50%) 5

Sport TV (50%) 60

Total 1,612

Áreas de desenvolvimento profissional

O emprego na ZON proporciona um amplo leque de oportunidades de desenvolvimento profissional e

satisfação pessoal. As políticas retributivas globais do Grupo ZON são bastante competitivas e

periodicamente analisadas em termos comparativos com a indústria. As políticas de retribuição

variável e o Plano de Ações, abrangendo todos os colaboradores, estão alinhados com as melhores

práticas internacionais.

As principais áreas profissionais da ZON desenvolvem-se nas seguintes atividades:

Entretenimento audiovisual: aquisição de conteúdos e gestão de direitos nacionais e

internacionais; agregação, scheduling e distribuição de canais de TV e rádio; produção de

autopromoções, apresentação de serviços e EPG; operações de play-out; distribuição e

exibição de cinema em salas

Sistemas corporativos e de suporte aos negócios: financeira; comunicação corporativa;

recursos humanos; estratégia; jurídica e legal; regulação; compras e recursos; tecnologias de

informação e comunicação

Vendas e marketing: branding e marketing; gestão de marcas; publicidade em media

clássicos e online; eventos especiais; vendas de retalho em lojas, porta-a-porta e online;

vendas empresariais, SoHo, e turismo; venda de tempo comercial para publicidade de TV;

venda de bilhetes de cinema

Serviço ao cliente e instalação: engenharia da cadeia de fornecimento de serviços ao

cliente; assistência técnica, call centres, outros serviços de apoio técnico especializado em

TV, banda larga e voz; gestão de frotas e materiais

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Relatório & Contas Consolidado 2011 83

Tecnologia: sistemas de integração tecnológica, sistemas de infraestrutura de distribuição,

sistemas de soluções de negócio (integração de negócios, rede de postos de trabalho,

sistemas de informação sobre os clientes e vendas, negócios online, infraestrutura

tecnológica, sistemas corporativos, CRM, billing, investigação e desenvolvimento de soluções

e produtos de cliente)

Valor principal: enfoque no cliente

O aparecimento de grandes empresas servindo milhões de clientes simultaneamente, como é o caso

da ZON, com centros de atendimento telefónico operados por milhares de pessoas, multiplicaram por

milhões as questões relacionadas com a qualidade dos produtos e serviços.

Além disso, a generalização da Internet e a sua adoção como meio de informação, consulta e troca

de experiências por parte de milhões de clientes, expuseram a empresas, os seus produtos e

serviços, à concorrência como nunca antes. Os clientes hoje sabem muito – e de tudo.

Os valores da ZON constituem a fundação da cultura de empresa, o modo como esta se relaciona

com os seus produtos e serviços, entre todos e cada um dos colaboradores e entre estes e os

clientes.

O impacto da transmissão de valores como inovação, espírito de equipa, entusiasmo, planeamento e

proximidade com o cliente resulta num ambiente de trabalho mais responsável e mais produtivo nas

diversas áreas de atividade.

Trabalhar na ZON requer estar sintonizado com o cliente e um comportamento irrepreensível. A ZON

promove o desenvolvimento de espírito de equipa num ambiente informal e divertido. A Intranet

fomenta o crescimento intelectual e é o principal instrumento de comunicação interna.

Os valores da ZON colocam o cliente no centro. Em todos os níveis de operação, o foco da atenção

está sempre no cliente, nas suas necessidades e satisfação. Várias destas atividades exercem-se

sobre tecnologias de ponta em permanente inovação e requerem níveis de formação

contínua sempre mais exigentes.

Gestão ativa do talento

A política de recursos humanos centra-se na gestão ativa do talento, recompensando e incentivando

o mérito, a criatividade, a excelência e apostando no progressivo rejuvenescimento da sua força de

trabalho.

O modelo de gestão estratégica e avaliação de desempenho dos recursos humanos contempla a

preocupação com as políticas comuns a todos os colaboradores e, simultaneamente, políticas para

grupos bem definidos, em função da maior ou menor especificidade das suas funções.

A ZON assume-se como uma learning organization, como uma organização em permanente

atualização, em que os colaboradores que conhecem os negócios e as tecnologias, os seus objetivos

e o seu plano de desenvolvimento.

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84 Relatório & Contas Consolidado 2011

O modelo de formação da ZON assenta em três grandes vertentes:

Formação Geral – Desenvolvimento de competências comuns e outras, que não tendo

diretamente que ver com o negócio, contribuem para a valorização pessoal dos

colaboradores

Formação Específica – Acrescer competências associadas à especificidade de cada

negócio das diversas empresas da ZON

Formação Estratégica – Associada a mudanças substantivas estratégicas como a adoção

de novas políticas e estratégias corporativas, novas tecnologias e novos processos.

As atividades de formação têm como objetivo central criar e desenvolver o espírito de missão de bem

servir o cliente. A ZON tem presente que a maneira mais eficaz, em termos de custos, para adaptar

serviços a necessidades individuais é a através da informação e conhecimento obtido, em particular,

pelos colaboradores que encaram os clientes na linha da frente do atendimento pessoal ou eletrónico.

Por essa razão, a ZON investe seriamente na qualificação e requalificação dos seus colaboradores

promovendo a sua formação contínua. Em relação aos colaboradores diretos, em 2011, a ZON

ministrou cerca de 37 mil horas de formação interna, o que representa o dobro do tempo despendido

em 2008, com um custo de 38,300 mil euros. A plataforma e-learning “b ZON” para os colaboradores

permitiu a disponibilização de cerca 18 mil horas de formação em 2011.

Neste âmbito assume destaque o programa global de inovação que visa envolver toda a organização,

permitindo estimular, dar visibilidade e potenciar a participação de todos os colaboradores, criando

um estado de espírito orientado para a inovação e para a melhoria contínua. Muitas das ideias

inovadoras recebidas, orientadas para o produto e serviços, para o processo, para o marketing, para

a organização, ou para outro vetor de desenvolvimento, são adotadas e entram em produção.

O programa «Novas Oportunidades» integra um conjunto alargado de instrumentos que visam

acelerar o ritmo de progressão dos níveis de escolarização e de qualificação profissional.

Destina-se a colaboradores que pretendam aumentar as suas qualificações escolares (Ensino Básico

e Secundário) ou profissionais (Certificação Profissional). A duração média é de 6 meses.

O esforço em tecnologia e em formação reflete-se na produtividade. Apesar do notável aumento de

serviços comercializados pela ZON (TV, voz fixa e móvel, Internet fixa e móvel), requerendo mais

recursos humanos e tecnológicos, a produtividade por colaborador tem vindo a melhorar.

A política de recursos humanos da ZON Lusomundo Cinemas assume alguns aspetos particulares ao

nível da seleção e recrutamento, plano de carreira, incentivos, condições de trabalho e avaliação de

desempenho.

Os trabalhadores têm formação contínua, ao nível operacional, atendimento ao cliente, segurança

contra incêndio e higiene e segurança alimentar. São eles que supervisionam o processo de negócio,

controlando o fluxo dos espectadores, no foyer, corredores e salas, contribuindo para a satisfação do

cliente. Os trabalhadores do cinema usam uma farda ajustada ao mercado alvo, simples, prática e

desportiva.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 85/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 85

Teletrabalho: integração total, maior produtividade

O sistema de teletrabalho utilizado pela área de Customer Care recorre exatamente ao mesmo

ambiente IT que que nas instalações da ZON proporcionando a mesma experiência de trabalho em

computador. Através da ligação à Internet, os Customer Service Representatives (CSR) estão

integrados no sistema telefónico da ZON o que também permite que a ZON tenha acesso a todas as

ferramentas de gestão e avaliação de desempenho, incluindo a gravação de chamadas e de ecrãs.

Novo edifício-sede em Lisboa

ZON Multimédia vai mudar em 2012 a sua sede para um novo edifício no terreno adjacente à estação

de metro do Campo Grande, voltado para a 2ª Circular e para o Jardim do Campo Grande. A ZON vai

concentrar nos oito pisos dos 14 mil metros quadrados do novo edifício, os colaboradores atualmente

dispersos por 30 pisos de quatro edifícios junto à Avenida 5 de Outubro.

A empresa espera conseguir ganhos de eficiência e melhorias das condições de funcionalidade dos

espaços de trabalho e uma poupança anual em rendas e custos associados à utilização das

instalações da ordem dos 15 a 20%. A nova sede será ainda dotada de infraestruturas de que a

empresa não dispõe neste momento, como uma cafetaria para os colaboradores, salas para

formação interna e externa e um auditório para 120 pessoas.

Foram consideradas várias alternativas e avaliados os impactos que todas elas teriam no dia-a-dia

dos colaboradores, 80% dos quais utilizam transportes públicos nas viagens entre as suas

residências e a sede da Empresa em Lisboa (no edifício na Campanhã, Porto, a totalidade dos

colaboradores utilizam transporte público).

O Campo Grande, zona emblemática da cidade servida pelo Metropolitano e por uma boa rede de

transportes públicos rodoviários e de acessos viários, foi considerada a melhor solução, tendo em

conta a minimização do tempo de deslocação diária dos colaboradores e a maximização das

poupanças viabilizada por um edifício de última geração um pouco mais afastado do centro de

Lisboa.

O edifício permitirá uma racionalização do consumo energético respeitando critérios de

sustentabilidade ambiental. É possível a medição dos consumos energéticos com maior rigor e a

adoção de medidas preventivas para a redução dos consumos. As fases das tomadas de energia

elétrica para computadores foram isoladas de modo a permitir desligamento total durante a noite (os

computadores deixados em standby estão a consumir).

O edifício distingue-se ainda pela sua arquitetura de ponta e envolvência urbanística. Terá

imediatamente à sua frente uma praça pedonal ajardinada, arquitetonicamente coerente com o

Jardim do Campo Grande, do outro lado da 2ª Circular.

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86 Relatório & Contas Consolidado 2011

07 Em rede com os reguladores e com os media

Assuntos regulatórios

A ZON está sujeita a obrigações regulatórias de caráter geral, como as leis da concorrência, de

proteção dos consumidores, entre outras, bem como obrigações específicas dos setores em que

desenvolve as suas atividades, nomeadamente o setor das comunicações eletrónicas e o setor

audiovisual.

A regulação específica do setor tem duas origens principais, uma de nível europeu, cujo objetivo

principal é a criação do Mercado Único Digital, através de um conjunto de medidas, políticas e

legislativas, e uma outra a nível nacional, onde as especificidades do setor são detalhadas.

Sendo um setor de investimento intensivo, a ZON entende que a Regulação deve estar assente em

três princípios basilares:

Visão para defesa da Inovação

Equivalência e Proporcionalidade de Medidas

Previsibilidade da Regulação

As comunicações eletrónicas assumem na sociedade um papel central, representando uma

ferramenta incontornável de coesão social, encurtando distâncias, desmaterializando atividades,

simplificando processos, aumentando a produtividade, dinamizando a economia e, sobretudo,

reduzindo o fosso digital que existe entre as mais diversas zonas.

Orientada por este desígnio, a ZON considera fundamental o diálogo permanente e construtivo com o

setor político e com as entidades reguladoras, permitindo apresentar soluções inovadoras e que

melhor se adequem à crescente sofisticação dos consumidores.

Assim, é com base nestes princípios que a ZON tem participado ativamente em consultas públicas

conduzidas pelos órgãos reguladores, quer a nível europeu, quer a nível nacional, bem como através

de contributos e sugestões de melhoria para os modelos de condução da política de comunicações

eletrónicas.

Foi ainda com base nestes princípios que a ZON investiu profundamente na melhoria das condições

de atendimento aos seus clientes e no desenvolvimento das suas ofertas, encarando o serviço de

excelência aos consumidores como uma pedra angular da sua atividade.

Para que a experiência de utilização dos serviços seja inconfundível, a ZON, durante os últimos anos,

renovou completamente a sua rede de comunicações eletrónicas, encarando as redes de nova

geração (RNG) com a certeza da sua essencialidade, dotando Portugal com mais de três milhões de

casas com as conetividades mais velozes da Europa (360 Mbps), antecipando em larga medida os

objetivos da Agenda Digital Europeia.

Os objetivos já alcançados apenas foram possíveis com base no permanente envolvimento com as

autoridades reguladoras e um forte foco no cliente, mantendo um diálogo franco e construtivo,

sustentado nas melhores práticas de transparência, proporcionalidade e defesa da concorrência.

Estas práticas continuarão a guiar a ZON, na sua obrigação de entregar valor aos clientes, ao setor e

ao país.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 87/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 87

Relações com os media

A ZON mantem contacto com os media através de press releases, conferências de imprensa e de

contactos informais pontuais. A ZON procura responder rapidamente, com consistência,

transparência e correção, aos pedidos de informação que lhe são feitos. A natureza dos pedidos de

informação determina qual o interlocutor interno autorizado para o diálogo.

Além disso, a ZON disponibiliza a informação relevante sobre os seus produtos e serviços nos seus

sites, incluindo informação para os investidores e para os media e onde também é mantido o acervo

das comunicações ao mercado e aos media. O Twitter e o Facebook também são utilizados para

operações de comunicação pontuais, como por exemplo para o Prémio ZON.

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88 Relatório & Contas Consolidado 2011

08 Em rede com os fornecedores

A ZON procura garantir um perfeito alinhamento dos seus fornecedores com os valores da empresa

através de compromissos assumidos por estes e por uma constante monitorização do seu

desempenho.

O fornecedor da ZON é um elemento fundamental da relação da ZON com os seus clientes. É muitas

vezes o elemento da organização que está mais próximo do consumidor e do subscritor. A reputação

e a satisfação dos clientes está intimamente ligada ao correto desempenho das funções que lhe são

cometidas.

Academia ZON

São vários milhares de pessoas que estão obrigadas a conhecer e a praticar as normas legais e as

normas de conduta da ZON. Por seu lado, a ZON procura garantir que os seus fornecedores

pratiquem com os seus colaboradores ao serviço da ZON os mesmos valores e os mesmos

comportamentos que são aplicados internamente na ZON.

O programa Academia ZON foi concebido para prestar formação à totalidade dos seus colaboradores.

Em 2011, foram ministrados no âmbito desta formação cerca de 34 mil horas de formação nas áreas

de atenção ao cliente, call centres, vendas, instalação e manutenção. Para acelerar o processo de

formação foi lançada uma plataforma de ensino designada por “b zon” que permite aprendizagem

personalizada em qualquer lugar e adequada ao ritmo de cada um.

Proteção dos trabalhadores

O fornecedor da ZON deve garantir o cumprimento, por si próprio e relativamente a todos os seus

trabalhadores e colaboradores ou de subcontratados, que estejam afetos à prestação dos serviços

contratados, todas as normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria fiscal, de segurança

social e laboral, bem como regras e boas práticas de segurança de instalações e pessoas, no âmbito

da higiene, saúde e segurança, sendo a única responsável pelo seu incumprimento.

Na eventualidade de alguma pessoa afeta à prestação de serviços detenha a qualidade de

estrangeiro, o fornecedor obriga-se ao cumprimento de todas as disposições legais e regulamentares

em vigor comprometendo-se ainda a apresentar, sempre que tal seja solicitado pela ZON ou por

entidade oficial para tanto competente, todos os documentos comprovativos do cumprimento das

respetivas obrigações.

O fornecedor garante à ZON que dispõe de seguro de responsabilidade civil, que cobre a sua

atividade, automóveis e instalações, bem como todos os seus trabalhadores afetos à prestação de

serviços contratados, e que aqueles também dispõem de seguro de acidentes de trabalho e doenças

profissionais. O valor mínimo coberto pelo contrato de seguro de responsabilidade civil não poderá

ser inferior a 200 mil euros, por sinistro.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 89/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 89

09 Em rede com o ambiente

A pegada ambiental da ZON resulta do consumo de eletricidade, combustíveis, água, produção de

resíduos sólidos, utilização de papel e cartão, utilização de equipamentos elétricos, de baterias e

pilhas.

A ZON atua sobre a defesa do ambiente através da adoção de comportamentos ambientais por parte

dos seus colaboradores e fornecedores. EcoZON é a iniciativa com maior consistência e que trouxe a

questão ambiental à atenção de todos os colaboradores. A prática que resulta da aplicação daqueles

princípios contribui tendencialmente para a procura de soluções ambientalmente corretas de forma

sistemática. Todavia, a ZON não dispõe ainda de uma política ambiental formalizada,

designadamente não dispõe de um inventário de emissão de gases de efeito de estufa. A ação do

grupo tem decorrido sob a forma de iniciativas pontuais para gestão dos impactos ambientais da

empresa e dos fornecedores de serviços.

Este é o primeiro relatório em que se apresenta uma primeira estimativa das emissões de gases com

efeito de estufa resultantes da atividade da ZON. Foi feito um inventário preliminar das emissões

diretas, indiretas e com origem nos clientes.

Sistema de gestão ambiental: EcoZon

Para o cumprimento da legislação ambiental, a ZON, declara anualmente à Sociedade Ponto Verde a

quantidade de resíduos de embalagens não urbanas, de acordo com o Dec. Lei n.º 162/2000, de 27

de Julho, e ao SIRAPA a quantidade de resíduos urbanos e não urbanos, de acordo com o Dec. Lei

178/2006 (art. 48.º), provenientes da atividade da empresa.

Foi neste contexto que, em fevereiro de 2010, a ZON criou um sistema de gestão integrada de

resíduos produzidos por todas as empresas do grupo ZON. EcoZON é um projeto ambiental

estratégico em áreas específicas da atividade. Os princípios orientadores de EcoZON são:

Cumprir todos os requisitos legais aplicáveis às atividades, produtos e serviços de todas as

empresas do grupo ZON.

Promover a melhoria contínua através da adoção de recursos sustentáveis que minimizem os

impactos ambientais, nos processos existentes e na definição de produtos e serviços.

Controlar eventuais impactos ambientais resultantes direta ou indiretamente das atividades da

empresa, privilegiando sempre medidas de prevenção.

Otimizar a gestão dos resíduos gerados pela empresa na sua atividade, através do

desenvolvimento continuado de uma política de redução, reutilização e reciclagem.

Avaliar e melhorar regularmente o desempenho ambiental das empresas do grupo ZON,

através do recurso às melhores tecnologias disponíveis e à implementação de práticas de eco

gestão adequadas à otimização dos recursos naturais.

Estabelecer e valorizar parcerias que visem a promoção e gestão do património natural e a

proteção da biodiversidade.

Assegurar a colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente, e com os órgãos ambientais

para que sejam desenvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou minimizem

agressões ao meio ambiente e que contemplem um destino adequado a todo o tipo de resíduos

independentemente da sua natureza sob a emissão da declaração de destruição de resíduos,

conforme legislação ambiental em vigor.

Cumprimento da legislação ambiental nacional e europeia.

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90 Relatório & Contas Consolidado 2011

Proteger a ZON contra o uso indevido de dados, mediante a aplicação de rigorosas medidas de

segurança durante o processo da recolha, transporte e destruição de papel, impossibilitando a

sua reconstituição.

Proteger a qualidade e a preservação do meio ambiente não é somente uma preocupação mas

também um valor que a ZON promove através da reciclagem, disponibilizando nas suas

instalações (em todos os edifícios e lojas) de “eco pontos” e infraestruturas para a separação

seletivas de todos os resíduos produzidos.

Com o lançamento do projeto EcoZON e recorrendo a ações de sensibilização ambiental,

pretende-se criar uma cultura empresarial sensível às preocupações ambientais para que cada

colaborador possa dar o seu contributo para a preservação do ambiente e garantir, num futuro

próximo, a qualidade de vida de gerações seguintes, com base num desenvolvimento

sustentável.

Os objetivos de EcoZON são:

Sistema Integrado de Gestão de Resíduos (SIGRE) para cumprir todos os requisitos legais

aplicáveis às atividades, produtos e serviços de todas as empresas do Grupo ZON

Promover a melhoria contínua através da adoção de recursos sustentáveis que minimizem os

impactos ambientais nos processos existentes e na definição de produtos e serviços

Introdução de sistema de redução da utilização de papel e de uso quase exclusivo de papel

reciclado

Controlar eventuais impactos ambientais resultantes direta ou indiretamente das atividades da

empresa e dos seus fornecedores, designadamente sistemas logísticos, privilegiando sempre

medidas de prevenção

Otimizar a gestão dos resíduos gerados pela empresa na sua atividade, através do

desenvolvimento continuado de uma política de redução, reutilização, reciclagem com o

envolvimento de todos os colaboradores, parceiros, fornecedores e da comunidade em geral

Avaliar e melhorar regularmente o desempenho ambiental das empresas do Grupo ZON

Optar por uma localização das instalações bem servida de transportes públicos, que são

utilizados por cerca de 75 por cento dos colaboradores, minimizando tempos de deslocação e a

poluição resultante de transporte individual

No âmbito deste programa, a ZON lançou um sistema integrado de gestão de resíduos que abrange

toda a sua atividade empresarial e comercial, sendo a primeira Empresa em Portugal a receber o

certificado ambiental 100R da Sociedade Ponto Verde.

Em 2011 a empresa reciclou 13,5 toneladas de material informático e 20 toneladas de resíduos de

equipamentos elétricos e eletrónicos, nomeadamente PC, scanners, powerboxes, routers, cable

modems, entre outros.

No contexto de reciclagem e eliminação dos desperdício, a reinserção de equipamentos e acessórios

no mercado através de uma operação de logística inversa teve um incremento significativo. Estes

equipamentos, provenientes de devoluções de clientes, são testados, reparados e reacondicionados,

permitindo prolongar o ciclo de vida dos mesmos e, assim, diminuir substancialmente a produção de

resíduos associados.

Foram adotadas numerosas recomendações do programa EcoZON com impacto no dia-a-dia. As

impressoras foram programadas para impressão de ambos lados do papel (reciclado) e para retenção

automática da ordem de impressão que só será feita na própria impressora por quem deu ordem de

impressão eliminando-se muito desperdício sob a forma de ordens de impressão esquecidas na

impressora. Esta ação representa uma poupança de 12.9%. Outro exemplo foi a substituição dos

copos de plástico por copos de papel recicláveis nas máquinas dispensadoras de água

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 91/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 91

Outra iniciativa resultante de EcoZON com impacto junto dos consumidores foi a introdução da Green

Box. A ZON reformulou a caixa de cartão dos mais de três mil equipamentos de TV, net e voz que

todos os dias coloca em casa dos clientes, através da utilização de cartão ecológico e de fácil

reciclagem. As novas caixas de cartão de produtos para o consumidor passaram a ser em cartão

reciclado impresso com tintas aquosas recicláveis.

Para além das vantagens empresariais, a introdução destas caixas trouxe inúmeras vantagens para o

ambiente na medida em que a uniformização do tamanho das caixas exteriores dos equipamentos

permitiu poupanças de produção em larga escala (minimização das emissões gasosas associadas

aos processos produtivos), eficiência no processo de distribuição dos equipamentos (maior número

de equipamentos transportados em cada transporte, minimizando as emissões gasosas associadas

ao transporte) e poupanças ao nível económico e ambiental nos materiais (os kits são compostos

unicamente por material essencial para a instalação e um manual de utilização para o cliente).

A ZON está ainda a proceder à uniformização dos tamanhos das caixas, o que permite maior

poupança pela produção em escala, agilidade na distribuição e simplificação do trabalho logístico.

Este projeto abrange também um processo de racionalização dos conteúdos dos kits com o objetivo

de diminuir os tempos de arrumação nas caixas e a quantidade de materiais utilizados. Até ao final do

primeiro trimestre de 2012 todos os conjuntos de equipamentos e comandos da ZON serão

produzidos no novo formato.

Esta atividade foi reconhecida com a atribuição do Prémio Desenvolvimento Sustentável atribuído

pela Heidrick & Struggles e Diário Económico. A ZON conquistou o primeiro lugar no setor de

Tecnologia, Media e Telecomunicações. Este Prémio visa identificar e reconhecer práticas nacionais

de referência e reflete o empenho da sociedade com o desenvolvimento sustentável, ao nível de três

dimensões: Gestão, Responsabilidade Social e Ambiente.-

Cinema digital

A atividade da ZON decorre no cerne da revolução digital. Progressivamente, são cada vez mais os

setores que desmaterializam partes da sua atividade ou mesmo a totalidade da sua atividade. A

desmaterialização tem em geral um impacto benéfico no ambiente ao eliminar da cadeia de valor

elementos poluentes substituindo-os por suportes digitais.

A digitalização da cadeia de valor do cinema trouxe uma sucessão de benefícios ecológicos. Embora

os filmes ainda sejam distribuídos em suportes físicos – discos rígidos de múltipla utilização mas com

um determinado período de vida útil – o filme em suporte plástico (polyester) foi abandonado. A

próxima etapa será a eliminação do disco rígido passando toda a cadeia de distribuição realizada

exclusivamente através de telecomunicações digitais, desde o produtor à sala de exibição.

As primeiras películas de cinema eram em celuloide, um pré-plástico inventado em 1862, composto

de nitrocelulose, nitrogénio, cânfora, colorante, álcool etílico, estabilizadores e outros agentes para

reduzir a combustão. Nos anos 90 do século XX foi substituído por polyester (polyethylene

terephthalate ou PET) que permitia maior flexibilidade, durabilidade e estabilidade.

Após a exibição dos filmes no circuito comercial as películas eram destruídas contribuindo para a

emissão de gases com efeito de estufa. O polyester foi progressivamente abandonado com a

digitalização das salas a partir do início do século XXI. A digitalização da projeção de filmes veio

diminuir drasticamente a emissão de CO2 para a atmosfera. A inovação tecnológica introduzida na

exibição cinematográfica tornou-a mais verde.

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92 Relatório & Contas Consolidado 2011

Em 2011, a ZON Lusomundo Cinemas utilizou 3.641 cópias digitais. Estas cópias equivaleriam a

cerca de 11.199.716 metros de PET em 35 mm com um peso estimado em 44 toneladas

correspondendo a cerca de 260 toneladas de CO2. No fim do ciclo de exibição estas cópias seriam

eliminadas. Com a digitalização os gases com efeito de estufa deixaram de ser lançados na

atmosfera.

Pegada ambiental nas operações

A ZON utiliza principalmente dois tipos de energia com emissão de gases com efeito de estufa:

gasóleo e energia elétrica. Também há algum consumo de gás e energia térmica e hídrica nos

cinemas. Para efeitos da contabilização da intensidade carbónica por emissão de gases com efeito de

estufa foi utilizado o fator de emissão estabelecido por lei associado ao consumo de eletricidade. Não

foram contabilizados alguns consumos, como viagens aéreas e gasóleo gerador. Todos os números

apresentados são estimativas e foram obtidos por consulta interna.

As emissões diretas de CO2 resultam do consumo de gasóleo da frota própria (868 tCO2). As

emissões indiretas provêm do consumo de gasóleo pela frota dos fornecedores de serviços de

instalação e manutenção das redes primária e secundária e aos clientes (1,649 tCO2). O total das

emissões com origem no consumo de gasóleo e gasolina é de 2,517 tCO2 que equivale a 5,2% do

total.

Quase toda a eletricidade consumida tem origem indireta, ou seja, é adquirida a terceiros. O consumo

ocorre nas instalações da ZON ou em instalações de terceiros. Os principais consumos são em

edifícios de escritórios para iluminação, telecomunicações e computadores, cinemas, edifícios

técnicos, na rede de distribuição de televisão e Internet (26.205 tCO2) e nos equipamentos digitais

dos clientes (22.248 tCO2).

Estima-se que houve redução na emissão de gases com efeito de estufa com origem nas frotas em

resultado da aquisição de viaturas com menor consumo e mais eficientes o que se reflete em menor

emissão de CO2.

A avaliação não inclui as emissões com origem nas empresas participadas.

Emissões em toneladas de CO2 em 2011 (estimativa)

Direta (âmbito 1)

Gasóleo e gasolina 868

Indireta (âmbito 2)

Eletricidade da rede 26.205

Indireta (âmbito 3)

Equipamento de cliente 22.248

Gasóleo 1.649

Total 50.960

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 93/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 93

Origem estimada das emissões de CO2 (%)

2%

51%

44%

3%

Direta gasóleo egasolina

Indireta eletricidade

Indireta equipamentode cliente

Indireta gasóleo

Impacto ambiental dos resíduos dos cinemas

ZON Lusomundo Cinemas é certificada pela norma ISO 22.000/2005 referente ao sistema de gestão da qualidade alimentar (bebidas e pipocas), pelo que todas as embalagens cumprem todos os requisitos de segurança alimentar. Esta medida tem impacto positivo na saúde dos consumidores. Existem, todavia, impactos ambientais negativos que a ZON Lusomundo Cinemas está a estudar como minimizar ou eliminar. As embalagens de pipocas não são adequadas a reciclagem porque o respetivo óleo contamina e compromete o processo de reciclagem. Os copos de refrigerantes não são reciclados em resultado do próprio processo de fabrico que inclui parafina impermeabilizadora que torna o produto não reciclável. Também os cartazes e folhetos utilizados no marketing dos filmes ainda não são reciclados. As salas de cinema são os principais consumidores de água do grupo ZON. Estão a ser adotados processos de redução de consumo de água nos lavabos dos cinemas com recurso a torneiras mais eficientes. No que respeita à eliminação de resíduos sólidos com origem nas salas de cinema esta é feita pelos proprietários dos espaços comerciais onde os cinemas estão implantados ao abrigo dos contratos de arrendamento e prestação de serviços. A ZON Lusomundo Cinemas tem como objetivos a redução do impacto ambiental de copos de refrigerante, a reciclagem dos resíduos de papel associados a DVDs e a reciclagem das sobras de materiais de marketing (folhetos, cartazes)

Os fornecedores e o ambiente

Os contratos estabelecidos entre a ZON e os seus fornecedores de serviços obrigam estes a

respeitar as políticas e normas de segurança da ZON, nomeadamente as referentes à Política de

Segurança de Informação, que por esta lhe forem atempadamente comunicadas, ao longo de toda a

vigência do contrato.

Além disso, na área da sustentabilidade ambiental, o fornecedor está obrigado a garantir

expressamente:

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94 Relatório & Contas Consolidado 2011

O cumprimento da legislação nacional e comunitária em vigor, bem como dos

regulamentos e orientações internas da ZON que lhe sejam comunicados,

relativamente a questões técnicas e ambientais, nomeadamente a relacionada com

resíduos e embalagens

A informação sobre o destino final adequado a dar aos resíduos gerados pela ZON

A retoma, após utilização, dos produtos que fornece para tratamento posterior, caso

aplicável (reutilização, reciclagem ou utilização de forma segura), devendo os

mesmos ser obrigatoriamente acompanhados pelo “Guia de Acompanhamento de

Resíduos” (modelo em vigor da Imprensa Nacional Casa da Moeda).

O cumprimento da legislação ambiental, nomeadamente a relacionada com resíduos

perigosos, tendo a ZON direito de regresso sobre o fornecedor pelos prejuízos que

lhe sejam imputáveis caso os resíduos dos produtos provoquem danos ambientais

A inclusão de uma nova cláusula de sustentabilidade relativamente aos fornecedores de produtos e

serviços de todos os tipos passará ser norma da ZON. De acordo com este procedimento, os

fornecedores devem informar a ZON sobre o impacto ambiental resultante do fabrico e,

eventualmente, do transporte de cada um dos produtos e serviços que fornecem à ZON. Este

requisito passará a constar desde logo nos cadernos de encargos dos concursos de fornecimento. O

objetivo é quantificar esses valores e incluí-los no inventário ambiental da ZON.

Riscos resultantes de alterações climáticas

Segundo o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) o mundo deve-se preparar para mais

frequentes e mais perigosos eventos meteorológicos causados por mudanças climáticas. A operação

da ZON pode ser afetada por alguns desses eventos.

As alterações climáticas que resultem em ondas de calor extremo, inundações, ventos, chuva forte,

nevões, queda de granizo e frio extremo podem afetar o bom desempenho ou o funcionamento de

equipamentos eletrónicos e resultar em interrupções do serviço de televisão e de internet prestados

pela rede coaxial enterrada ou aérea.

Os clientes e a poupança energética

Os equipamentos digitais instalados em casa dos subscritores da ZON são basicamente de três tipos:

set-top box cabo, set-top box DTH e router/hub Internet. Estes equipamentos contribuem com 22,248

tCO2 o que equivale a cerca de 44% do total da pegada ambiental da ZON. Os equipamentos são

ativos da ZON e por essa razão se inclui na contabilização dos gases com efeito de estufa a

estimativa de emissões com origem na sua utilização.

As novas set boxes ZON Iris permitem quando em standby uma poupança de energia vinte vezes

superior aos equipamentos da geração anterior em linha com a Diretiva 2005/32 do Parlamento

Europeu e do Conselho que determina que o consumo em standby dos equipamentos

descodificadores não deve exceder 1W. Estas alterações traduzem-se numa poupança até trinta

euros por ano na fatura de energia elétrica dos clientes e em benefícios ambientais consequentes de

redução das emissões de CO2.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 95

10 Em rede com a comunidade

Televisão e banda larga: instrumentos de liberdade de expressão e de informação

Em fevereiro de 2011 a ZON publicou o estudo “Impactos ZON na Economia Portuguesa” que

procura avaliar, em particular, os impactos económicos da atividade da ZON (disponível em PDF no

site institucional).

Inserindo-se no sector das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Banda Larga, assim

como no Sector Cultural e Criativo e no Sector designado por Recreacional, a ZON exerce hoje um

impacto substancial na sociedade e na economia portuguesa e ocupa um lugar central na vida de

milhões de portugueses. A ZON é um gerador e facilitador de atividade económica nos mais diversos

setores, contribuindo significativamente para o PIB.

Para além de serem fulcrais para a atividade económica, as redes de telecomunicações e de

informação são hoje pilares essenciais das sociedades democráticas. Velocidade, quantidade e

qualidade são três atributos da Internet que transformaram o modo de vida em todo o mundo a partir

de finais do século XX. A possibilidade de desenvolver redes sociais, culturais, de negócios através

da Internet abriu novos horizontes a pessoas e a empresas. Não menos importante é a liberdade de

informação e de opinião proporcionada pela Internet.

Segundo defende o relatório sobre a promoção e proteção do direito à opinião e expressão

apresentado à 17ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em maio de 2011,

o acesso à Internet é um direito humano básico. O relatório sublinha a natureza única e

transformadora da Internet, não apenas ao permitir que os indivíduos exerçam o direito à opinião e

expressão mas também ao promover o progresso da sociedade no seu conjunto. O relatório aborda,

designadamente, duas dimensões do acesso à Internet: acesso a conteúdos e acesso a infraestrutura

física e técnica necessárias para ter acesso à Internet.

Também a UNESCO, em junho de 2011, abordou a questão da liberdade de expressão e a Internet

num estudo sobre legislação e a Internet. A UNESCO reconhece que a difusão global da Internet a

transformou num elemento central da liberdade individual, permitindo aos utilizadores educarem-se a

si próprios, exprimir as suas opiniões e participar na sociedade civil.

A ZON disponibiliza sem restrições, sem discriminação, a preços competitivos, com a melhor

qualidade permitida pela tecnologia disponível em toda a sua rede, os meios que permitem a milhões

de portugueses comunicarem, informarem-se e exprimirem a sua opinião através da Internet. Do

mesmo modo, a ZON é o principal fornecedor de serviços de informação e entretenimento através da

disponibilização de numerosos canais de televisão e de rádio com informação, entretenimento e

cultura de todo o mundo.

Comunidades criativas: Prémio ZON Criatividade em Multimédia

O Prémio ZON Criatividade em Multimédia foi uma das primeiras iniciativas da ZON como empresa

independente. Pretendeu-se criar um prémio que incentivasse e contribuísse para a promoção e

desenvolvimento da inovação da indústria multimédia em Portugal e que refletisse atributos

fundamentais que caracterizam a ZON. Os resultados ultrapassaram as expetativas.

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96 Relatório & Contas Consolidado 2011

Ao longo de quatro edições apresentaram-se a concurso mais de 700 obras, fruto do trabalho de

cerca de 10 mil pessoas – desde engenheiros a atores, passando por realizadores, programadores ou

animadores. Foram distribuídos cerca de um milhão de euros em prémios, dinheiro que fez toda a

diferença na vida de muitos dos premiados, promovendo carreiras e novas ideias ou dando a obras e

autores a visibilidade de que precisavam para iniciar o seu caminho.

Com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia 36 pessoas tiveram a oportunidade de passar

uma temporada na Universidade do Texas em Austin. Dessas bolsas, 15 foram concedidas no âmbito

do Prémio ZON, as outras 21 ao abrigo de duas iniciativas criadas em torno do Prémio: ZON Intense

Script Development Lab at UT Austin (2010) e ZON Digital Animation Advanced Lab at UT Austin

(2011).

O reforço das ligações entre o tecido empresarial e o mundo universitário tem sido, aliás, uma das

pedras de toque desta iniciativa. Para além da Universidade do Texas, a ZON trabalhou no âmbito

deste Prémio com dezena e meia de estabelecimentos de ensino superior nacionais, abrangendo

praticamente todos os polos universitários do país.

Os vencedores do Prémio ZON 2011 em 2011 foram “Ginjas”, uma série de animação infantil

portuguesa produzida pela Animanostra, e na Categoria Aplicações e Conteúdos Multimédia, o

primeiro lugar coube a “GimmeDaBlues”, um trabalho de grupo da Universidade do Porto /INESC

Porto. “Ginjas” é uma série de animação infantil que explora os recursos plásticos e formais do

desenho e do cinema. GimmeDaBlues é uma aplicação para dispositivos iOS (iPod, iPhone, iPad)

que permite criar blues em vários estilos e em tempo real, para um quarteto. Não foram atribuídos

prémios na categoria Curta Metragens.

Os vencedores de cada categoria foram também galardoados com uma Bolsa de Estudo com Estadia

na Universidade Austin no Texas.

Relações empresa-universidade

A relação da ZON com a academia vai para além da cooperação estabelecida para o Prémio ZON. A

ZON mantem protocolos de colaboração com várias universidades portuguesas e estrangeiras que

contribuam para o empreendedorismo e a inovação.

Em 2011 completou-se o terceiro ano da ZON Chair em Inovação e Gestão de Operações dirigido

pelo Prof. Francisco Veloso na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade

Católica Portuguesa. Trata-se de um programa de cooperação de cinco anos em que a ZON é

parceiro privado cofinanciador com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Além deste programa, a ZON apoia vários projetos de investigação. “The Future of TV”, é um projeto

de televisão interativa desenvolvido pela Universidade Nova/Faculdade de Ciências da Universidade

de Lisboa e UT Austin. A ZON apoia ainda o projeto “Interactive Technologies Development” da

Universidade da Madeira.

Outro projeto de relevo no âmbito das relações com a academia, é o consórcio constituído para o

desenvolvimento do projeto CIAKL (Cinema and Industry Alliance for Knowledge and Learning)

liderado pelo Departamento de Cinema e Multimédia da Universidade Lusófona. Este projeto piloto de

investigação e desenvolvimento é cofinanciado pela Comissão Europeia e foi um de três projetos

selecionado de um conjunto de mais de noventa que concorreram a esta iniciativa emblemática. O

projeto integra várias empresas de referência nacionais e estrangeiras e as Universidade de Vigo,

Universidade de Talin (HTEC) e Universidade de Budapeste (SZFE).

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Relatório & Contas Consolidado 2011 97

O projeto CIAKL centra-se na transferência de inovação e conhecimento ao longo da cadeia de valor

da indústria audiovisual e multimédia, nomeadamente através da implementação de estruturas

centradas no empreendedorismo que assegurem maior inovação e empregabilidade nesta área na

Europa.

Responsabilidade social

“Cá dentro”. Desenvolvido numa base anual, tem por objetivo promover a qualificação, o

desenvolvimento e a formação dos colaboradores e respetivos filhos. As ações contemplam a

atribuição de subsídios de estudo e bolsas aos melhores alunos e a realização de programas de

ocupação de tempos livres. Estes ocorrem, normalmente, durante as férias da Páscoa e de Verão e

privilegiam o contacto com a Natureza, as atividades ao ar livre e de grupo.

São atribuídos aos filhos dos colaboradores com menores recursos financeiros subsídios de estudo,

prémios escolares, bolsas de estudo, acesso a colónias de férias e ocupação de tempos livres. Em

2011 foram atribuídas 68 bolsas Subsídios de Estudo, totalizando 21,9 mil euros, cinco Bolsas

Escolares no valor de 12,033 mil euros e 255 Bolsas Excecionais que somaram 76,5 mil euros.

Ainda no âmbito das atividades com as famílias dos colaboradores, é realizado anualmente o ZON

Tour, uma visita dos filhos dos colaboradores às instalações da ZON tendo em vista o conhecimento

e a partilha de experiências numa ótica de integração da vida familiar e profissional.

Do ponto de vista de ação individual, os colaboradores são incentivados a integrarem iniciativas e

programas de voluntariado coordenados pela ZON e por entidades externas. Regularmente são

realizadas campanhas internas de recolha de bens alimentares e de primeira necessidade,

brinquedos, livros ou jogos para oferecer a instituições de apoio a crianças carenciadas a grávidas,

mães jovens e respetivos bebés.

Apoio a instituições e ações de voluntariado. São várias as instituições de cariz social ou público

que contam com o apoio da ZON através da oferta do seu serviço ou de donativos. De referir os

apoios ao Hospital Pediátrico Dona Estefânia, o Hospital Universitário de Coimbra, o Hospital de

Santa Maria, o Instituto Português de Oncologia, o Lar Militar da Cruz Vermelha, a Casa da Criança

de Tires e os Bombeiros voluntários de Loulé, Albufeira, Portimão e Santo Tirso.

Salientam-se ainda os donativos ao Instituto de Surdos-Mudos da Imaculada Conceição e o

apadrinhamento de cinco crianças de famílias carenciadas da Associação Portuguesa de Portadores

de Trissomia 21, instituição que se dedica à prestação de cuidados a crianças afetadas por esta

doença genética.

Num outro vetor solidário, a ZON assinou um Protocolo com a Entreajuda (associação que apoia

outras Instituições de Solidariedade Social), de forma a proporcionar a crianças desfavorecidas um

rastreio oftálmico, auditivo e dentário. Tendo em conta que, em Portugal, grande parte do insucesso

escolar resulta de deficiências auditivas ou de visão, a ZON contribui, assim, para facilitar o processo

de aprendizagem destas crianças e também para aumentar a sua autoestima. Este projeto conta

também com apoio do Alto Comissariado da Saúde.

A ZON Lusomundo Cinemas colaborou com a Associação Contacto - Associação que Apoia

Cuidadores e Doentes com Demências na divulgação do seu trabalho e na disponibilização de

espaço nos cinemas para a angariação de fundos. Esta iniciativa teve como objetivo a criação de um

lar de dia para acolher e cuidar dos doentes durante as horas de trabalho dos seus familiares. A

Associação Contacto trabalha também para sensibilizar a população e prevenir doenças como o

A.V.C., Alzheimer ou Parkinson.

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98 Relatório & Contas Consolidado 2011

Ainda no âmbito da disponibilização de espaços para angariação de fundos, foram promovidas ações

com algumas instituições de solidariedade nacional: o Refúgio Aboim Ascensão instituição que é hoje

um grande Centro de Acolhimento Temporário de Emergência Infantil; a NATURA - Associação

Nacional de Ajuda Humanitária, focada na reinserção profissional e/ou social de crianças e idosos; e

ainda a APAD - Associação Portuguesa de Apoio aos Desprotegidos, uma organização não-

governamental, sem fins lucrativos, que tem como principais campos de atuação o combate à fome, à

pobreza e exclusão social, para além da grande prioridade que é o apoio a crianças em situação de

risco.

Integrado na comemoração do 10º aniversário da Semana Europeia da Mobilidade (SEM), em

Almada, a ZON Lusomundo Cinemas colaborou na divulgação desta iniciativa através da exibição de

um spot de 15’’ nas salas de cinema sob o tema «Viaje bem, Viva melhor». A iniciativa apresentou um

amplo programa de atividades, cujo objetivo foi promover e dar a conhecer soluções de mobilidade

quotidiana mais amigas do ambiente, que criem uma vivência da cidade mais saudável e sustentável.

ZON entrega donativos solidários. As ofertas recebidas durante a quadra natalícia pelos

colaboradores foram destinadas para um centro comum, tendo posteriormente as mesmas sido

adquiridas pelos colaboradores por um preço pré-definido. O valor apurado na venda de lotes de

ofertas natalícias doadas por colaboradores, direções e administração da ZON, que decorreu no

passado mês de janeiro, foi mais uma vez duplicado pela ZON Multimédia ao contribuir com soma

idêntica para o montante final.

O resultado traduziu-se em três cheques, no valor unitário de 2.670,79 euros, atribuídos a instituições

de solidariedade social. Dando continuidade às ações de responsabilidade social que vêm sendo

desenvolvidas pela ZON, que contemplam instituições de apoio a crianças e jovens, este ano foram

três as instituições beneficiadas: Instituto de Surdos-Mudos da Imaculada Conceição (ISMIC), em

Lisboa; Ninho dos Pequenitos, em Coimbra; e Associação A Casa do Caminho, no Porto.

.

Concurso World Summit Youth Award 2011. ZON apoiou o concurso World Summit Youth Award

(WSYA), divulgando esta competição para jovens designers de conteúdo, programadores, jornalistas

e escritores que desenvolvem conteúdo e aplicações digitais que contribuam para atingir os Objetivos

de Desenvolvimento do Millennium (www.objectivo2015.org) das Nações Unidas. Os Objetivos de

Desenvolvimento do Millennium foram definidos em 2000 pela ONU para alertar os Estados membros

e a sociedade civil para a promoção da saúde, igualdade de oportunidades, educação e ambiente.

Seis concorrentes de cada categoria serão selecionados por um júri internacional. O projeto digital ou

móvel a ser inscrito no concurso deve ser iniciado e executado por jovens com idade inferior a 30

anos de qualquer um dos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e inserir-se

numa das seguintes áreas:

Combate à Fome, Pobreza e Doença / “Fight Poverty, Hunger and Disease”.

Educação para Todos / “Education for All”.

Igualdade de Género / “Power 2 Woman”.

Crie a sua Cultura / “Create your Culture”.

Ambiente / “Go Green”.

Informação e Conhecimento / “Pursue Truth”.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 99

Iniciativa saúde

Televisão para as crianças doentes no Hospital Dona Estefânia. Com o objetivo de proporcionar

as melhores condições de internamento possíveis às crianças do CHLC - Hospital Dona Estefânia em

Lisboa, inaugurado a 17 de julho de 1877, a ZON dotou este estabelecimento público com o seu

serviço de televisão. Todas as áreas do edifício central deste hospital pediátrico, nomeadamente

urgências, salas de espera, salas de tratamento, hospital de dia, a escola do hospital e unidades de

internamento têm agora acesso ao serviço de televisão da ZON num total de 170 instalações.

O hospital recebe diariamente cerca de quatro centenas de crianças e respetivos familiares e tem

uma média de 150 crianças internadas em períodos que podem chegar a vários meses. Com esta

iniciativa, que se insere no âmbito da sua política de responsabilidade social, a ZON procura

contribuir para o bem-estar e entretenimento desta comunidade infantil.

IPO de Lisboa. ZON Kids distribuiu sorrisos e muito carinho às crianças internadas neste hospital. A

equipa da ZON e o Panda foram recebidos da melhor forma pelos responsáveis do IPO que fizeram

uma visita à Sala Lion, onde se encontram as crianças que aguardam pelas consultas e tratamentos,

e também à enfermaria pediátrica onde estão as internadas.

ZON associa-se ao Projeto “Escute o Coração”. ZON é parceira da Liga de Amigos dos Hospitais

no âmbito da iniciativa “Escute O Seu Coração”, que propõe envolver a comunidade na contribuição

para Hospitais de todo o país. Os voluntários da Liga de Amigos estiveram presentes nas Lojas ZON

para promover a sensibilização das pessoas para a causa e comercializar produtos da associação. As

receitas obtidas são destinadas a fazer face às necessidades hospitalares mais prementes

(equipamento, condições de acolhimento, internamento e tratamento) a favor de vários Hospitais,

nomeadamente o Hospital S. João do Porto, o Centro Hospitalar de Coimbra, Sta. Maria e Egas

Moniz, Nossa Senhora do Rosário no Barreiro e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e Centro

Hospitalar do Alto Ave.

Apoio ao Instituto Português de Reumatologia. ZON atribuiu um donativo ao Instituto Português

de Reumatologia para a aquisição de novos meios auxiliares de diagnóstico. Dada a importância do

tratamento e prevenção de doenças reumáticas foi assinado um protocolo com o Instituto Português

de Reumatologia que se traduz no apoio de cerca de 40 mil euros destinado a dotar este Instituto de

novos meios auxiliares de diagnóstico. O Instituto Português de Reumatologia é uma Instituição

Particular de Solidariedade Social, com 58 anos de existência.

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100 Relatório & Contas Consolidado 2011

11 Prémios, distinções, certificações e standards

Ao longo de 2011, a ZON foi galardoada pela sua performance a vários níveis, e destacam-se abaixo

alguns dos prémios mais relevantes recebidos:

Prémios

Global Business Excellence Awards para “Melhor Iniciativa de Customer Service”

CAP Awards do CTAM: Medalha de Ouro na categoria “New Brand Launches and

Rebrands” com ZON Iris

TV of Tomorrow Show 2011: Iris by ZON Fibra galardoado com o Most Innovative

Design or User Interface, a nível global, nos Prémios de Liderança em Televisão

Interativa e Multiplataforma na Conferência anual em São Francisco, EUA

Janus Award do Institut Français du Design para Iris na categoria Melhor Serviço

Primeiro lugar em Sustentabilidade no seu sector de atividade (Heidrick &

Struggles e o Diário Económico)

Outros desempenhos de distinção

Governo de sociedades

ZON entre as oito empresas que melhor cumprem as recomendações

relativas ao governo das sociedades. Estudo da Universidade Católica

Portuguesa, a pedido da AEM – Associação de Empresas Eminentes de

Valores Votados no Mercado, sobre o grau de cumprimento das

recomendações relativas ao governo societário de 44 empresas cotadas

European Customer Satisfaction Index (ECSI)

Primeiro lugar no setor da televisão por subscrição, com o melhor

desempenho nos indicadores de Satisfação do cliente, Resolução de

Reclamações e Serviço de Apoio e Aconselhamento Personalizado com uma

pontuação agregada de 7.24 (em 2007 a ZON ocupava o último lugar da

tabela com uma pontuação de 6.12.

Certificações e Standards

ISO

Cinemas

ISO222005 Higiene e Segurança Alimentar

TV Cabo

ISO 22701 Segurança da informação para três atividades: venda,

instalação e cobrança

ISO 9001 Todos os Service Providers da ZON devem ter esta

certificação

Outros standards

Serviço ao cliente

APROCS 2011 da Associação Portuguesa de Profissionais de

Serviço ao Cliente

Selo de Qualidade 2010 da Associação Portuguesa de Contact

Centers

Certificação de Formação de Empresas

Certificado de Profissionais de Contact Center

Campanhã: Melhor Infraestrutura de Contact Center

Responsabilidade ambiental

Sociedade Ponto Verde: Primeira empresa em Portugal a receber o

certificado ambiental 100R com a iniciativa EcoZON

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Relatório & Contas Consolidado 2011 101

04 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

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102 Relatório & Contas Consolidado 2011

Demonstrações Financeiras Consolidadas

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Demonstração do Rendimento Integral Consolidado dos Exercícios findos em 31 de Dezembro

de 2010 e 2011

(Montantes expressos em euros)

Notas 4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

( N ão aud it ado ) ( a) ( N ão aud it ado ) ( a)

RÉDITOS:

Prestação de serviços 208.890.071 832.920.508 205.834.498 821.498.900

Vendas 10.741.145 34.655.379 8.845.309 29.079.706

Outras receitas 1.431.160 4.773.428 926.681 4.249.854

7 221.062.376 872.349.315 215.606.488 854.828.460

CUSTOS, PERDAS E GANHOS:

Custos com o pessoal 8 15.545.529 58.272.849 14.895.168 59.290.951

Custos diretos 9 63.841.992 251.731.908 60.767.158 243.903.774

Custo das mercadorias vendidas 10 4.546.635 14.510.815 3.281.091 7.351.642

Marketing e publicidade 9.580.130 25.489.390 9.365.085 24.615.798

Serviços de suporte 11 18.865.279 71.518.435 16.372.414 66.024.085

Fornecimentos e serviços externos 11 33.394.815 137.078.654 33.234.992 130.409.992

Outros custos operacionais 12 (105.675) 344.489 216.777 778.177

Impostos indiretos 2.174.759 3.406.621 1.474.575 5.762.409

Provisões e ajustamentos 13 (109.569) 7.617.032 2.381.744 5.464.977

Depreciações e amortizações 31 e 32 59.309.501 219.294.578 54.247.713 218.284.913

Perdas por imparidade 31 e 32 (386.316) 266.785 (928.105) (687.255)

Custos de reestruturação - 682.500 176.624 1.394.983

Perdas / (ganhos) com a alienação de ativos, líquidas (384.625) (274.396) (433.238) (828.340)

Outros custos (ganhos) não operacionais 12 (106.673) 158.876 228.844 391.751

206.165.782 790.098.536 195.280.842 762.157.857

Resultado antes de resultados financeiros e impostos 14.896.594 82.250.779 20.325.646 92.670.603

Custos de financiamento 14 5.868.849 23.065.087 6.634.826 25.288.896

Perdas / (ganhos) em variações cambiais, líquidas (73.374) (171.572) (43.139) (240.506)

Perdas / (ganhos) em activos financeiros, líquidas 15 (27.732) (17.990) (48.661) (49.391)

Perdas / (ganhos) em empresas participadas, líquidas 16 2.445.583 7.877.713 3.160.156 10.320.863

Outros custos / (proveitos) financeiros, líquidos 14 1.345.425 5.364.342 2.083.965 7.715.038

9.558.751 36.117.580 11.787.147 43.034.900

Resultado antes de impostos 5.337.843 46.133.199 8.538.499 49.635.703

Imposto sobre o rendimento 17 1.376.113 9.347.064 2.658.074 14.786.749

Resultado consolidado líquido 3.961.730 36.786.135 5.880.425 34.848.954

Atribuível a:

Interesses não controlados 18 90.069 1.347.863 210.806 649.924

Acionistas do Grupo ZON Multimédia 3.871.661 35.438.272 5.669.620 34.199.030

Resultado líquido por ação

Básico 19 0,01 0,12 0,02 0,11

Diluído 19 0,01 0,12 0,02 0,11

(a) Como prática recorrente, apenas as contas anuais e semestrais são auditadas, sendo que os valores trimestrais não foram auditados de

forma autónoma.

O anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral consolidado para o exercício findo em 31 de Dezembro

de 2011.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

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Relatório & Contas Consolidado 2011 103

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

Demonstração do Rendimento Integral Consolidado dos Exercícios findos em 31 de Dezembro

de 2010 e 31 de Dezembro de 2011

(Montantes expressos em euros)

12M 10 12M 11

Resultado consolidado líquido do exercício 36.786.135 34.848.954

Justo valor do swap taxa de juro (Nota 41) (731.495) (296.701)

Justo valor dos forwards taxa de câmbio (Nota 41) (204.451) 573.087

Variação da reserva de conversão cambial 30.194 (457.667)

Outros 65.117 1.515

Rendimento reconhecido diretamente no capital (840.635) (179.766)

Total do rendimento integral do exercício 35.945.500 34.669.188

Atribuível a:

Acionistas Grupo ZON Multimedia 34.597.637 34.019.263

Interesses não controlados 1.347.863 649.924

35.945.500 34.669.187

O anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral consolidado para o exercício findo em 31 de Dezembro

de 2011.

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104 Relatório & Contas Consolidado 2011

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Demonstração da posição financeira Consolidada em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de

Dezembro de 2011

(Montantes expressos em euros)

Notas 31-12-2010 31-12-2011

Ativo

Ativo corrente:

Caixa e equivalentes de caixa 22 264.645.614 407.362.404

Contas a receber - clientes 23 126.661.588 124.757.470

Contas a receber - outros 24 62.122.278 113.059.680

Existências 25 58.628.028 46.741.084

Impostos a recuperar 26 2.765.914 5.081.059

Ativos não correntes detidos para venda 678.217 876.134

Pagamentos antecipados 27 15.924.543 10.529.786

Instrumentos financeiros derivados 41 - 531.882

Total do ativo corrente 531.426.182 708.939.499

Ativo não corrente:

Contas a receber - outros 24 60.945.529 21.316.933

Investimentos em empresas participadas 28 1.137.616 470.492

Investimentos detidos até à maturidade 29 - 20.488.677

Ativos financeiros disponíveis para venda 30 21.798.211 21.823.211

Ativos intangíveis 31 336.732.524 314.666.060

Ativos tangíveis 32 645.848.283 647.126.417

Propriedades de investimento - 883.980

Ativos por impostos diferidos 17 51.037.647 49.895.295

Outros ativos não correntes 33 1.786.302 -

Total do ativo não corrente 1.119.286.112 1.076.671.065

Total do ativo 1.650.712.294 1.785.610.564

Passivo

Passivo corrente:

Empréstimos obtidos 34 92.577.453 499.961.096

Contas a pagar - fornecedores 35 135.399.988 153.108.029

Contas a pagar - outros 36 75.083.100 54.004.930

Acréscimos de custos 37 70.452.210 56.476.764

Proveitos diferidos 38 4.070.343 3.775.044

Impostos a pagar 26 10.797.273 17.155.977

Provisões correntes 39 10.365.327 4.233.699

Instrumentos financeiros derivados 41 - 350.214

Total do passivo corrente 398.745.695 789.065.753

Passivo não corrente:

Empréstimos obtidos 34 973.044.728 729.423.538

Contas a pagar - outros 36 5.331.314 785.578

Proveitos diferidos 38 2.945.265 1.882.302

Provisões não correntes 39 12.631.436 23.006.169

Passivos por impostos diferidos 17 5.258.790 4.206.669

Instrumentos financeiros derivados 41 2.571.610 2.226.692

Total do passivo não corrente 1.001.783.144 761.530.948

Total do passivo 1.400.528.838 1.550.596.701

Capital próprio

Capital social 40.1 3.090.968 3.090.968

Ações próprias 40.2 (17.305) (554.401)

Reserva legal 40.3 3.556.300 3.556.300

Outras reservas 40.3 155.146.027 162.918.859

Resultados acumulados 78.516.745 56.018.625

Capital próprio excluindo interesses não controlados 240.292.735 225.030.351

Interesses não controlados 18 9.890.721 9.983.512

Total do capital próprio 250.183.456 235.013.863

Total do capital próprio e do passivo 1.650.712.294 1.785.610.564

O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira consolidada em 31 de Dezembro de 2011.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 105

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Demonstrações Consolidadas das Alterações no Capital Próprio para os Exercícios findos em

31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011

(Montantes expressos em euros)

Notas Capital Social

Ações

próprias

Descontos e

Prémios

Ações

próprias Reserva legal

Outras

reservas

Resultados

acumulados

Interesses

não

controlados Total

Saldo em 1 de Janeiro de 2010 3.090.968 (87.096.566) (140.064) 3.556.300 197.195.421 63.779.018 9.249.849 189.634.927

Dividendos atribuídos a interesses não controlados 20 - - - - - - (722.606) (722.606)

Dividendos pagos 20 - - - - (10.123.224) (39.332.268) - (49.455.492)

Lucros não atribuídos de empresas associadas 40.3 - - - - (20.553.405) 20.553.405 - -

Aquisição de ações próprias 40.3 - (1.681.179) (4.386) - - - - (1.685.565)

Distribuição de ações próprias 40.3 - 1.917.616 4.067 - - (1.921.683) - -

Vendas das ações próprias 40.3 - 2.771.245 4.257 - (669.292) - - 2.106.210

Vendas das ações próprias - Equity swap 40.3 - 84.071.634 136.071 - (11.884.145) - - 72.323.560

Plano de ações 40.3 - - - - 1.994.495 - - 1.994.495

Rendimento integral do exercício - - - - (840.635) 35.438.272 1.347.863 35.945.500

Diferenças de consolidação - - - - 26.812 1 15.615 42.427

Saldo em 31 de Dezembro de 2010 3.090.968 (17.250) (55) 3.556.300 155.146.027 78.516.745 9.890.721 250.183.456

Saldo em 1 de Janeiro de 2011 3.090.968 (17.250) (55) 3.556.300 155.146.027 78.516.745 9.890.721 250.183.456

Dividendos atribuídos a interesses não controlados 20 - - - - - - (542.381) (542.381)

Dividendos pagos 20 - - - - (14.275.304) (35.178.205) - (49.453.509)

Lucros não atríbuídos de empresas associadas 40.3 - - - - 19.975.669 (19.975.669) - -

Aquisição de ações próprias 40.3 - (1.191.912) (4.464) - - - - (1.196.376)

Distribuição de ações próprias 40.3 - 657.417 1.863 - (659.280) - - -

Plano de ações 40.3 - - - - 3.125.669 (1.372.330) - 1.753.339

Rendimento integral do exercício - - - - (179.766) 34.199.030 649.924 34.669.188

Diferenças de consolidação - - - - (214.156) (170.946) (14.752) (399.854)

Saldo em 31 de Dezembro de 2011 3.090.968 (551.745) (2.656) 3.556.300 162.918.859 56.018.625 9.983.512 235.013.863

O anexo faz parte integrante da demonstração de alterações no capital próprio consolidado para o exercício findo em 31 de

Dezembro de 2011.

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106 Relatório & Contas Consolidado 2011

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Demonstrações dos Fluxos de Caixa Consolidados para os Exercícios findos em 31 de

Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011

(Montantes expressos em euros)

Notas 12M 10 12M 11

ATIVIDADES OPERACIONAIS

Recebimentos de clientes 1.028.008.991 1.070.765.517

Pagamentos a fornecedores (650.756.781) (610.209.084)

Pagamentos ao pessoal (57.423.362) (63.311.489)

Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento (10.787.813) (16.516.891)

Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional 6.253.109 (69.113.610)

Fluxos das atividades operacionais (1) 315.294.144 311.614.443

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Recebimentos provenientes de

Investimentos financeiros 43.1 6.666.666 6.666.666

Ativos tangíveis 3.064.441 897.066

Emprestimos concedidos 43.2 53.200.000 4.950.955

Juros e proveitos similares 6.286.068 21.433.950

Dividendos 43.3 298.956 625.004

69.516.131 34 590 196

Pagamentos respeitantes a

Investimentos financeiros (88.353) (80.903)

Ativos tangíveis (199.306.950) (169.349.510)

Ativos intangíveis (4.921.922) (3.506.345)

Emprestimos concedidos 43.4 (27.802.350) (37.731.225)

Aplicações financeiras 29 (20.174.634)

(232.119.575) ( 230 842 617)

Fluxos das atividades de investimento (2) (162.603.444) (196.252.421)

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Recebimentos provenientes de

Empréstimos obtidos 1.555.416.667 1.810.858.804

Venda de ações próprias 40.3 74.314.757 -

1.629.731.424 1 810 858 804

Pagamentos respeitantes a

Empréstimos obtidos (1.511.251.869) (1.616.125.394)

Amortizações de contratos de locação financeira (80.419.542) (66.107.089)

Juros e custos similares (37.948.936) (49.521.133)

Dividendos/distribuição de resultados 43.5 (50.177.166) (49.995.891)

Aquisição de ações próprias 40..2 (1.600.296) (1.196.376)

(1.681.397.809) (1 782 945 990)

Fluxos das atividades de financiamento (3) (51.666.385) 27.912.814

Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) 101.024.315 143.274.836

Efeito das diferenças de câmbio 393.143 (558.046)

Caixa e seus equivalentes no início do período 163.228.156 264.645.614

Caixa e seus equivalentes no fim do período 22 264.645.614 407.362.404

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa consolidados para o exercício findo em 31 de Dezembro de

2011.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 107/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 107

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Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2011

Índice das notas às demonstrações financeiras consolidadas

1. Nota introdutória 109

2. Políticas contabilísticas 110

3. Julgamentos e estimativas 133

4. Políticas de gestão do risco financeiro 135

5. Alteração de perímetro 143

6. Relato por segmentos 144

7. Receitas operacionais 146

8. Custos com o pessoal 147

9. Custos diretos dos serviços prestados 147

10. Custo das mercadorias vendidas 147

11. Serviços de suporte e fornecimentos e serviços externos 148

12. Outros custos (ganhos) 148

13. Provisões e ajustamentos 148

14. Custos de financiamento e outros custos financeiros líquidos 149

15. Perdas / (ganhos) em ativos financeiros 149

16. Perdas / (ganhos) em empresas participadas 149

17. Impostos e taxas 150

18. Interesses não controlados 154

19. Resultados por ação 154

20. Dividendos 154

21. Ativos e passivos financeiros classificados de

acordo com as categorias do IAS 39 155

22. Caixa e equivalentes de caixa 155

23. Contas a receber – clientes 156

24. Contas a receber – outros 156

25. Existências 157

26. Impostos a pagar e a recuperar 158

27. Pagamentos antecipados 158

28. Investimentos em empresas participadas 159

29. Investimentos detidos até à maturidade 160

30. Ativos financeiros disponíveis para venda 160

31. Ativos intangíveis 161

32. Ativos tangíveis 163

33. Outros ativos não correntes 164

34. Empréstimos obtidos 164

35. Contas a pagar - fornecedores 167

36. Contas a pagar - outros 167

37. Acréscimos de custos 167

38. Proveitos diferidos 168

39. Provisões 168

40. Capital próprio 170

41. Instrumentos financeiros derivados 172

42. Garantias e compromissos financeiros assumidos 174

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108 Relatório & Contas Consolidado 2011

43. Notas explicativas à demonstração dos fluxos de caixa consolidados 175

44. Partes relacionadas 177

45. Processos judiciais em curso 181

46. Plano de atribuição de ações ou opções sobre ações 184

47. Eventos subsequentes 185

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 109/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 109

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2011

(Montantes expressos em euros)

1. Nota introdutória

A ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. (“ZON Multimédia” ou

“Empresa”), foi constituída pela Portugal Telecom, SGPS, S.A. (“Portugal Telecom”) em 15 de Julho

de 1999 com o objetivo de, através dela, desenvolver a sua estratégia para o negócio de multimédia.

Durante o exercício de 2007, a Portugal Telecom realizou o spin-off da ZON Multimédia, com a

atribuição da sua participação nesta sociedade aos seus acionistas, a qual passou a ser totalmente

independente da Portugal Telecom.

O negócio de multimédia explorado pela ZON Multimédia e pelas suas empresas participadas que

integram o seu universo empresarial (“Grupo ZON” ou “Grupo”) inclui serviços de televisão por cabo e

satélite, serviços de voz e acesso à internet, a edição e venda de videogramas, publicidade em canais

de TV por subscrição, a exploração de salas de cinemas, a distribuição de filmes e a produção de

canais para televisão por subscrição.

As ações representativas do capital da ZON Multimédia encontram-se cotadas na bolsa de valores

Euronext – Lisboa.

O serviço de televisão por cabo e satélite é fornecido pela ZON TV Cabo Portugal, S.A. (“ZON TV

Cabo”) e pelas suas participadas, a ZON TV Cabo Açoreana, S.A. (“ZON TV Cabo Açoreana”) e a

ZON TV Cabo Madeirense, S.A. (“ZON TV Cabo Madeirense”). A atividade destas empresas

compreende: a) a distribuição do sinal de televisão por cabo e satélite; b) a exploração de serviços de

comunicações eletrónicas, no que se inclui serviços de comunicação de dados e multimédia em geral;

c) serviços de voz por IP (“VOIP” – Voz por Internet); d) operador móvel virtual (MVNO); e e) a

prestação de serviços de assessoria, consultoria e afins, direta ou indiretamente relacionados com as

atividades e serviços acima referidos. A atividade da ZON TV Cabo e destas empresas participadas é

regulada pela Lei n.º 5/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas), que estabelece o regime aplicável

às redes e serviços de comunicações eletrónicas.

A ZON Conteúdos – Atividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. (“ZON Conteúdos”), a

ZON Lusomundo TV, Lda. (“ZON Lusomundo TV”), a Sport TV Portugal, S.A. (“Sport TV”) e a

Dreamia – Serviços de Televisão, S.A. (“Dreamia SA”) exercem a atividade de televisão e de

produção de conteúdos, produzindo atualmente canais de cinema, séries, desporto e infantis, os

quais são distribuídos, entre outros operadores, pela ZON TV Cabo e suas participadas. A ZON

Conteúdos efetua ainda a gestão do espaço publicitário de canais de televisão por subscrição e das

salas de cinema da ZON Lusomundo Cinemas, S.A. (“ZON LM Cinemas”).

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110 Relatório & Contas Consolidado 2011

A ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. (“ZON LM Audiovisuais”) e a ZON LM Cinemas, bem como as

suas empresas participadas, desenvolvem a sua atividade na área dos audiovisuais, que integra a

edição e venda de videogramas, a distribuição de filmes, a exploração de salas de cinemas e a

aquisição/negociação de direitos para televisão por subscrição e VOD (vídeo-on-demand).

As Notas deste anexo seguem a ordem pela qual os itens são apresentados nas demonstrações

financeiras consolidadas.

As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011

foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas a serem emitidas em 26 de Março de

2012.

Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas, nos

termos da legislação comercial em vigor em Portugal. O Concelho de Administração entende que

estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da

empresa, desempenho financeiro e fluxos de caixa.

2. Políticas contabilísticas

As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as

que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios

apresentados, salvo indicação em contrário.

2.1. Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em euros por esta ser a moeda

principal das operações do Grupo. As demonstrações financeiras das empresas participadas

localizadas no estrangeiro foram convertidas para euros de acordo com as políticas contabilísticas

descritas na Nota 2.21.

As demonstrações financeiras consolidadas da ZON Multimédia foram elaboradas de acordo com as

Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting

Standards Board (“IASB”), tal como adotadas pela União Europeia, em vigor a 1 de Janeiro de 2011.

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das

operações, a partir dos registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Anexo I.a) e

Anexo I.c)), e seguindo a convenção dos custos históricos, modificada, quando aplicável, pela

valorização de ativos e passivos financeiros (incluindo derivados) ao justo valor por via de resultados.

Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com as IFRS, o

Conselho de Administração recorreu ao uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos com

impacto no valor dos ativos e passivos e reconhecimento dos rendimentos e gastos de cada período

de reporte. Apesar de estas estimativas terem por base a melhor informação disponível à data da

preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os resultados atuais e futuros podem diferir

destas estimativas. As áreas que envolvem maior grau de julgamento e estimativas são apresentadas

na Nota 3.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 111/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 111

O Grupo ZON, na elaboração e apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, declara

estar em cumprimento, de forma explícita e sem reservas, com as normas IAS/IFRS e suas

interpretações SIC/IFRIC, aprovadas pela União Europeia.

Alterações nas políticas contabilísticas e divulgações

Os impactos da adoção das normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de Janeiro de 2011

são os seguintes:

IAS 32 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Apresentação – classificação de direitos

emitidos’. Esta alteração refere-se à contabilização de direitos emitidos denominados em

moeda diferente da moeda funcional do emitente. Se os direitos forem emitidos pro-rata aos

acionistas por um montante fixo em qualquer moeda, considera-se que se trata de uma

transação com acionistas a classificar em capitais próprios. Caso contrário, os direitos

deverão ser registados como instrumentos derivados passivos. Esta alteração não tem

impacto nas demonstrações financeiras do Grupo uma vez que não ocorreram emissão de

direitos no exercício findo a 31 de Dezembro de 2011.

IFRS 1 (alteração), ‘Adoção pela primeira vez das IFRS’. Esta alteração permite às entidades

que adotem IFRS pela primeira vez, usufruírem do mesmo regime transitório da IFRS 7 –

‘Instrumentos financeiros – Divulgações’, o qual permite a isenção na divulgação dos

comparativos para a classificação do justo valor pelos três níveis exigidos pela IFRS 7, desde

que o período comparativo termine até de 31 de dezembro de 2009. Esta alteração não se

aplica às demonstrações financeiras do Grupo, por já reportar em IFRS.

IAS 24 (alteração) ‘Partes relacionadas’. A alteração à norma elimina os requisitos gerais de

divulgação de partes relacionadas para as entidades públicas sendo contudo obrigatória a

divulgação da relação da Entidade com o Estado e quaisquer transações significativas que

tenham ocorrido com o Estado ou entidades relacionadas com o Estado. Adicionalmente a

definição de parte relacionada foi alterada para eliminar inconsistências na identificação e

divulgação das partes relacionadas. Esta alteração não tem impacto nas Demonstrações

financeiras do Grupo ZON.

Melhoria anual das normas em 2010 a aplicar maioritariamente para os exercícios que se

iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2011. O processo de melhoria anual de 2010 afecta as

normas: IFRS 1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 1, IAS 27, IAS 34 e IFRIC 13. Estas melhorias foram

adotadas pelo Grupo, quando aplicáveis, exceto quanto às melhorias à IFRS 1 por o Grupo

ZON já aplicar IFRS.

IFRIC 14 (Alteração) ' IAS 19 - Limitação aos ativos decorrentes de planos de benefícios

definidos e a sua interação com requisitos de contribuições mínimas'. Esta alteração clarifica

que quando é apurado um saldo ativo resultante de pagamentos antecipados voluntários por

conta de contribuições mínimas futuras, o excesso positivo pode ser reconhecido como um

ativo. Esta alteração não tem impacto nas Demonstrações financeiras do Grupo ZON.

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112 Relatório & Contas Consolidado 2011

IFRIC 19, ‘Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital’. Esta

interpretação clarifica qual o tratamento contabilístico a adotar quando uma entidade

renegoceia os termos de uma dívida que resulta no pagamento do passivo através da

emissão de instrumentos de capital próprio (ações) ao credor. Um ganho ou uma perda é

reconhecido nos resultados do exercício, tomando por base o justo valor dos instrumentos de

capitais emitidos e comparando com o valor contabilístico da dívida. A mera reclassificação

do valor da dívida para o capital não é permitida. Esta alteração não tem impacto nas

Demonstrações financeiras do Grupo ZON.

Existem novas normas e alterações a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua

aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir de 1 de Julho de 2011 ou

em data posterior, que o Grupo ZON decidiu não adotar antecipadamente:

IFRS 1 (alteração), ‘Adoção pela primeira vez das IFRS’ (a aplicar nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de Julho de 2011). Esta alteração está ainda sujeita ao processo de

adoção pela União Europeia. Esta alteração visa incluir uma isenção específica para as

entidades que operavam anteriormente em economias hiperinflacionárias, e adotam pela

primeira vez as IFRS. A isenção permite a uma Entidade optar por mensurar determinados

ativos e passivos ao justo valor e utilizar o justo valor como “custo considerado” na

demonstração da posição financeira de abertura para as IFRS. Outra alteração introduzida

refere-se à substituição das referências a datas específicas por “data da transição para as

IFRS” nas exceções à aplicação retrospetiva da IFRS. Esta alteração não tem impacto nas

Demonstrações financeiras do Grupo ZON.

IFRS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Divulgações – Transferência de ativos

financeiros (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2011). Esta

alteração à IFRS 7 refere-se às exigências de divulgação a efetuar relativamente a ativos

financeiros transferidos para terceiros mas não desreconhecidos do balanço por a entidade

manter obrigações associadas ou envolvimento continuado. Esta alteração não tem impacto

nas Demonstrações financeiras do Grupo ZON.

IAS 12 (alteração), ‘Impostos sobre o rendimento’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em

ou após 1 de Janeiro de 2012). Esta alteração está ainda sujeita ao processo de adoção pela

União Europeia. Esta alteração requer que uma Entidade mensure os impostos diferidos

relacionados com ativos dependendo se a Entidade estima recuperar o valo líquido do ativo

através do uso ou da venda, exceto para as propriedades de investimento mensuradas de

acordo com o modelo do justo valor. Esta alteração incorpora na IAS 12 os princípios

incluídos na SIC 21, a qual é revogada. Esta alteração não tem impacto nas Demonstrações

financeiras do Grupo ZON.

IAS 1 (alteração), ‘Apresentação de demonstrações financeiras” (a aplicar nos exercícios que

se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2012). Esta alteração está ainda sujeita ao processo

de adoção pela União Europeia. Esta alteração requer que as Entidades apresentem de

forma separada os itens contabilizados como Outros rendimentos integrais, consoante estes

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Relatório & Contas Consolidado 2011 113

possam ser reciclados ou não no futuro por resultados do exercício e o respectivo impacto

fiscal, se os itens forem apresentados antes de impostos. Esta alteração não tem impacto nas

Demonstrações financeiras do Grupo ZON.

IFRS 9 (novo), ‘Instrumentos financeiros – classificação e mensuração’ (a aplicar nos

exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita

ao processo de adoção pela União Europeia. A IFRS 9 refere-se à primeira parte da nova

norma sobre instrumentos financeiros e prevê duas categorias de mensuração: o custo

amortizado e o justo valor. Todos os instrumentos de capital são mensurados ao justo valor.

Um instrumento financeiro é mensurado ao custo amortizado apenas quando a Entidade o

detém para receber os cash-flows contratuais e os cash-flows representam o nominal e juros.

Caso contrário os instrumentos financeiros, são valorizados ao justo valor por via de

resultados. O Grupo ZON aplicará a IFRS 9 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IFRS 10 (novo), ‘Demonstrações financeiras consolidadas’ (a aplicar nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de

adoção pela União Europeia. A IFRS 10 substitui todos os princípios associados ao controlo e

consolidação incluídos na IAS 27 e SIC 12, alterando a definição de controlo e os critérios

aplicados para determinar o controlo. O princípio base de que o consolidado apresenta a

empresa mãe e as subsidiárias como uma entidade única mantém-se inalterado. O Grupo

ZON aplicará a IFRS 10 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IFRS 11 (novo), ‘Acordos conjuntos’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de

Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adoção pela União Europeia.

A IFRS 11 centra-se nos direitos e obrigações dos acordos conjuntos em vez da forma legal.

Acordos conjuntos podem ser Operações conjuntas (direitos sobre ativos e obrigações) ou

Empreendimentos conjuntos (direitos sobre o ativo líquido por aplicação do método da

equivalência patrimonial). A consolidação proporcional deixa de ser permitida. O Grupo ZON

aplicará a IFRS 11 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IFRS 12 (novo) – ‘Divulgação de interesses em outras entidades’ (a aplicar nos exercícios

que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo

de adoção pela União Europeia. Esta norma estabelece os requisitos de divulgação para

todos os tipos de interesses em outras entidades, incluindo empreendimentos conjuntos,

associadas e entidades de fim específico, de forma a avaliar a natureza, o risco e os impactos

financeiros associados ao interesse da Entidade. Uma Entidade pode efetuar algumas ou

todas as divulgações sem que tenha de aplicar a IFRS 12 na sua totalidade ou as IFRS 10 e

11 e as IAS 27 e 28. O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se

tornar efetiva.

IFRS 13 (novo) – ‘Justo valor: mensuração e divulgação’ (a aplicar nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de

adoção pela União Europeia. A IFRS 13 tem como objetivo aumentar a consistência, ao

estabelecer uma definição precisa de justo valor e constituir a única fonte dos requisitos de

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114 Relatório & Contas Consolidado 2011

mensuração e divulgação do justo valor a aplicar de forma transversal por todas as IFRS. O

Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IAS 27 (revisão 2011) ‘Demonstrações financeiras separadas’ (a aplicar nos exercícios que

se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de

adoção pela União Europeia. A IAS 27 foi revista após a emissão da IFRS 10 e contém os

requisitos de contabilização e divulgação para investimentos em subsidiárias, e

empreendimentos conjuntos e associadas quando uma Entidade prepara demonstrações

financeiras separadas. O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se

tornar efetiva.

IAS 28 (revisão 2011) ‘Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos’ (a aplicar

nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda

sujeita ao processo de adoção pela União Europeia. A IAS 28 foi revista após a emissão da

IFRS 11 e prescreve o tratamento contabilístico dos investimentos em associadas e

estabelece os requerimentos para a aplicação do método da equivalência patrimonial. O

Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IAS 19 (revisão 2011),’Benefícios aos empregados’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem

em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adoção

pela União Europeia. Esta revisão introduz diferenças significativas no reconhecimento e

mensuração dos gastos com benefícios definidos e benefícios de cessação de emprego, bem

como nas divulgações a efetuar para todos os benefícios concedidos aos empregados. Os

desvios atuariais passam a ser reconhecidos de imediato e apenas nos “Outros rendimentos

integrais (não é permitido o método do corredor). O custo financeiro dos planos com fundo

constituído é calculado na base líquida da responsabilidade não fundeada. Os benefícios de

cessação de emprego apenas se qualificam como tal se não existir qualquer obrigação do

empregado prestar serviço futuro. O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a

mesma se tornar efetiva.

IFRS 7 (alteração), ‘Divulgações – compensação de ativos e passivos financeiros’ (a aplicar

nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda

sujeita ao processo de adoção pela União Europeia. Esta alteração é parte do projeto de

“compensação de ativos e passivos” do IASB e introduz novos requisitos de divulgação sobre

os direitos de compensação (de ativos e passivos) não contabilizados, os ativos e passivos

compensados e o efeito destas compensações na exposição ao risco de crédito. O Grupo

ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IAS 32 (alteração) ‘Compensação de ativos e passivos financeiros’ (a aplicar nos exercícios

que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2014). Esta norma está ainda sujeita ao processo

de adoção pela União Europeia. Esta alteração é parte do projeto de “compensação de ativos

e passivos” do IASB a qual clarifica a expressão “deter atualmente o direito legal de

compensação” e clarifica que alguns sistemas de regularização pelos montantes brutos

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Relatório & Contas Consolidado 2011 115

(câmaras de compensação) podem ser equivalentes à compensação por montantes líquidos.

O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IFRIC 20 (nova),’Custos de remoção na fase de produção de uma mina de superfície’ (a

aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta interpretação

está ainda sujeita ao processo de adoção pela União Europeia. Esta interpretação refere-se

ao registo dos custos de remoção de resíduos na fase inicial de uma mina de superfície,

como um ativo, considerando que a remoção dos resíduos gera dois benefícios potenciais: a

extração imediata de recursos minerais e a abertura de acesso a quantidade adicionais de

recursos minerais a extrair no futuro. Esta norma não se aplicará ao Grupo ZON.

2.2. Bases de consolidação

Empresas controladas

As empresas controladas foram consolidadas pelo método de consolidação integral. Considera-se

existir controlo quando a Empresa detém direta ou indiretamente a maioria dos direitos de voto em

Assembleia Geral ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais dessas

empresas. Nas situações em que a Empresa detenha, em substância, o controlo de outras entidades

criadas com um fim específico, ainda que não possua participações de capital diretamente nessas

entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. As entidades nessas

situações encontram-se indicadas no Anexo I.a).

A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é apresentada

separadamente na demonstração da posição financeira consolidada e na demonstração do

rendimento integral consolidado, respetivamente, na rubrica de “Interesses não controlados” (Nota

18). No caso dos prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários excederem o seu interesse no

capital próprio da entidade controlada, a Empresa absorve esse excesso e quaisquer prejuízos

adicionais, exceto quando os minoritários tenham a obrigação e capacidade para cobrir esses

prejuízos. Se a entidade controlada subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria-se de todos

os lucros até que a parte dos prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários que foram anteriormente

absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa

concentração empresarial são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição,

independentemente da existência de interesses não controlados. O excesso do custo de aquisição

relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos ativos e passivos identificáveis adquiridos é

registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos

ativos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do

rendimento integral do exercício em que ocorre a aquisição.

Os interesses de acionistas minoritários são inicialmente reconhecidos pela respetiva proporção do

justo valor dos ativos e passivos identificados. Quando não há alteração no controlo sobre a Entidade,

as transações com interesses não controlados são registadas em capitais próprios.

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116 Relatório & Contas Consolidado 2011

Na aquisição de parcelas adicionais de capital em sociedades já controladas pelo Grupo, o diferencial

apurado entre a percentagem de capitais adquiridos e o respetivo valor de aquisição é registado

diretamente em capitais próprios.

Sempre que de um reforço de posição no capital social de uma empresa associada resulte a

aquisição de controlo, passando esta a integrar as demonstrações financeiras consolidadas pelo

método integral, a quota-parte dos justos valores atribuídos aos ativos e passivos, correspondente às

percentagens anteriormente detidas, é registada numa rubrica de capital próprio.

Os custos de transação diretamente atribuíveis são imediatamente reconhecidos em resultados.

Os resultados das empresas adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas

demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação,

respetivamente.

As transações internas, saldos, ganhos não realizados em transações e dividendos distribuídos entre

empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, exceto se a

transação revelar evidência de imparidade de um ativo transferido.

Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas

controladas tendo em vista a uniformização das respetivas políticas contabilísticas com as do Grupo.

Empresas controladas conjuntamente

As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente foram consolidadas pelo

método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido. De

acordo com este método, os ativos, os passivos, os proveitos e os custos destas empresas foram

integrados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo

atribuível ao Grupo. A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas

conjuntamente é determinada com base na existência de acordos parassociais que demonstrem e

regulem o controlo conjunto. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas

são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo. As entidades nessas condições

encontram-se indicadas no Anexo I.c).

Os ativos, os passivos e os passivos contingentes de uma entidade controlada conjuntamente são

mensurados pelo respetivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição

sobre o justo valor dos ativos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o

custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidos identificados, a diferença apurada é

registada como ganho na demonstração do rendimento integral do período em que ocorre a

aquisição. Os interesses de acionistas minoritários são apresentados pela respetiva proporção do

justo valor dos ativos e passivos identificados.

Empresas associadas

Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, através da

participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais, mas não detém

controlo ou controlo conjunto.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 117/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 117

Qualquer excesso do custo de aquisição de um investimento financeiro sobre o justo valor dos ativos

líquidos identificáveis é registado como goodwill, sendo adicionado ao valor do respetivo investimento

financeiro e a sua recuperação é analisada anualmente ou sempre que existam indícios de eventual

perda de valor. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidos

identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral

do exercício em que ocorre a aquisição.

Os investimentos financeiros na generalidade das empresas associadas (Anexo I.b)) encontram-se

registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participações

financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados

líquidos das empresas associadas, por contrapartida da rubrica de “Perdas/(ganhos) em empresas

participadas” na demonstração do rendimento integral. Variações diretas no capital próprio pós-

aquisição das associadas são reconhecidas no valor da participação por contrapartida da rubrica de

reservas, no capital próprio. Adicionalmente, as participações financeiras poderão ainda ser ajustadas

pelo reconhecimento de perdas por imparidade.

As perdas em associadas que excedam o investimento efetuado nessas entidades não são

reconhecidas, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.

Os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos

investimentos financeiros.

Na alienação de uma empresa controlada, associada ou entidade controlada conjuntamente, o

correspondente goodwill é incluído na determinação da correspondente mais ou menos valia

realizada.

Conversão para euros das demonstrações financeiras em moeda estrangeira

Ver política contabilística 2.21.

Saldos e transações entre empresas do Grupo

Os saldos e as transações, bem como ganhos não realizados, entre empresas do Grupo e entre estas

e a empresa-mãe são anulados na consolidação. Ganhos não realizados decorrentes de transações

com empresas associadas ou empresas conjuntamente controladas são anulados na consolidação na

parte atribuível ao Grupo. As perdas não realizadas são da mesma forma eliminadas, salvo se

proporcionarem prova de imparidade do ativo transferido.

2.3. Relato por segmentos

Tal como preconizado na IFRS 8, o Grupo apresenta os segmentos operacionais baseados na

informação de gestão produzida internamente.

De facto, os segmentos operacionais são reportados de forma consistente com o modelo interno de

informação de gestão providenciado ao principal responsável pela tomada de decisões operacionais

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118 Relatório & Contas Consolidado 2011

da entidade, o qual é responsável pela alocação de recursos ao segmento e pela avaliação do seu

desempenho, assim como pela tomada de decisões estratégicas.

Um segmento de negócio é um grupo de ativos e de operações envolvido no fornecimento de

produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios diferentes dos de outros segmentos de negócio.

Um segmento geográfico é um grupo de ativos e de operações comprometido no fornecimento de

produtos ou serviços num ambiente económico particular sujeito a riscos e benefícios diferentes de

outros segmentos que operam em outros ambientes económicos.

O Grupo ZON apenas apresenta a informação por segmentos de negócio, uma vez que opera

principalmente numa zona geográfica - Portugal. As transações efetuadas pelas Lusomundo

Moçambique, Mstar, Teliz B.V., Dreamia B.V. e ZON Finance B.V. não são materiais para a

divulgação de segmentos geográficos.

2.4. Classificação da demonstração da posição financeira

Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da

posição financeira são classificados, respetivamente, no ativo e no passivo como correntes.

2.5. Ativos tangíveis

Os ativos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das

perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui, para além do preço de compra do

ativo: (i) as despesas diretamente imputáveis à compra; e (ii) a estimativa dos custos de

desmantelamento, remoção dos ativos e requalificação do local, que na ZON é aplicável ao negócio

de exploração de cinemas (Notas 2.14 e 38).

As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por

motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao ativo respetivo por

contrapartida de resultados do exercício. Os encargos com manutenção e reparações de natureza

corrente são registados como custo quando incorridos. Os custos significativos incorridos com

renovações ou melhorias do ativo são capitalizados e depreciados no correspondente período

estimado de recuperação desses investimentos, quando seja provável a existência de benefícios

económicos futuros associados ao ativo e quando os mesmos possam ser mensurados de uma forma

fiável.

Ativos não correntes detidos para venda

Os ativos não correntes (ou operações descontinuadas) são classificados como detidos para venda

se o respetivo valor for realizável através de uma transação de venda ao invés de ser através do seu

uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito

provável e o ativo está disponível para venda imediata nas suas atuais condições; (ii) o Grupo

assumiu um compromisso de vender; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 119/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 119

12 meses. Neste caso, os ativos não correntes são mensurados pelo menor do valor contabilístico ou

do respetivo justo valor deduzido dos custos de venda.

A partir do momento que determinados bens de ativos tangíveis passam a ser considerados como

sendo “detidos para venda” cessa a depreciação inerente a esses bens passando a ser classificados

como ativos não correntes detidos para venda. Os ganhos e perdas nas alienações de ativos

tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o respetivo valor líquido

contabilístico, são contabilizados em resultados na rubrica “Ganhos e perdas com a alienação de

ativos”.

Depreciações

Os ativos tangíveis são depreciados a partir do momento em que estejam concluídos ou em estado

de serem usados. A depreciação destes ativos, deduzidos do seu valor residual, é realizada de

acordo com o método das quotas constantes, por duodécimos a partir do mês em que se encontram

disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos ativos, definida em função da

utilidade esperada.

As taxas de depreciação praticadas traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas:

Anos

Edifícios e outras construções 3 a 50

Equipamento básico:

Rede de cliente e equipamento de rede 7 a 30

Equipamento terminal 3 a 6

Outros equipamentos de telecomunicações 3 a 10

Outro equipamento básico 3 a 8

Equipamento de transporte 3 a 4

Equipamento administrativo 3 a 10

Outras imobilizações corpóreas 4 a 8

2.6. Ativos intangíveis

Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações

acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. Os ativos intangíveis

apenas são reconhecidos quando deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e

quando os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.

Os ativos intangíveis são constituídos essencialmente por goodwill, direitos de utilização de

capacidade em satélites e em redes de distribuição, carteira de clientes, licenças de software e

direitos de utilização de conteúdos desportivos e outros direitos contratuais.

Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor líquido de ativos, passivos

e passivos contingentes identificáveis de uma subsidiária, entidade controlada conjuntamente ou

associada, na respetiva data de aquisição, em conformidade com o estabelecido na IFRS 3.

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120 Relatório & Contas Consolidado 2011

O goodwill é registado como ativo e incluído nas rubricas de “ativos intangíveis” (Nota 31) no caso de

uma empresa controlada ou entidade conjuntamente controlada e de “Investimentos em empresas

participadas” (Nota 28) no caso de uma empresa associada. O goodwill não é amortizado, sendo

sujeito a testes de imparidade pelo menos uma vez por ano, em data determinada, e sempre que

existam à data da demonstração da posição financeira alterações aos pressupostos subjacentes ao

teste efetuado, que resultem em eventual perda de valor. Qualquer perda por imparidade é registada

de imediato, na demonstração do rendimento integral do exercício, na rubrica de “Perdas por

imparidade” e não é suscetível de reversão posterior.

O goodwill não é sujeito a amortização, mas a testes de imparidade anuais ou sempre que a cada

data de reporte existam indicadores de uma eventual perda de imparidade.

Para efeitos de realização de testes de imparidade, o goodwill é atribuído às unidades geradoras de

caixa com as quais se encontra relacionado (Nota 31), podendo estas corresponder aos segmentos

de negócio em que a ZON Multimédia opera ou a um nível mais baixo.

Intangíveis desenvolvidos internamente

Os ativos intangíveis desenvolvidos internamente, nomeadamente as despesas com investigação,

são registados como custo quando incorridos. As despesas de desenvolvimento apenas são

reconhecidas como ativo na medida em que se demonstre a capacidade técnica para completar o

ativo intangível e que este está disponível para uso ou comercialização.

Propriedade industrial e outros direitos

Os ativos classificados nesta rubrica referem-se a direitos e licenças adquiridos contratualmente a

entidades terceiras e utilizados no desenvolvimento das atividades do grupo, e incluem:

Direitos de utilização de capacidade em satélites;

Direitos de utilização de redes de distribuição;

Licenças de software;

Carteiras de clientes;

Custos com direitos de transmissão de eventos desportivos;

Outros direitos contratuais.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 121

Amortizações

Estes ativos são amortizados pelo método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do início

do mês em que se encontram disponíveis para utilização. As taxas de amortização praticadas

traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas:

Anos

Direitos de utilização de capacidade Período contratual

Licenças de software3 a 8

Carteira de clientes

Período médio de ligação do

cliente (actualmente estimado em

6 anos)

Outros 1 a 8

2.7. Imparidade de ativos não correntes, excluindo goodwill

As empresas do Grupo efetuam periodicamente uma avaliação de imparidade dos ativos não

correntes. Esta avaliação de imparidade é igualmente efetuada sempre que seja identificado um

evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra

registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à

determinação do valor recuperável do ativo, de modo a determinar a existência e extensão da perda

por imparidade.

O valor recuperável é estimado para cada ativo individualmente ou, no caso de tal não ser possível,

os ativos são agrupados para os níveis mais baixos para os quais existem fluxos de caixa

identificáveis para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Cada negócio do

Grupo constitui uma unidade geradora de caixa, exceto para os ativos afetos à exibição

cinematográfica os quais são agrupados por unidades geradoras de caixa regionais. O valor

recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O

preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre

entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O

valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados decorrentes do uso continuado

do ativo ou da unidade geradora de caixa. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra

registado seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando

existem indícios de que essas perdas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por

imparidade é reconhecida na demonstração do rendimento integral no exercício em que ocorre.

Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efetuada até ao limite da quantia que

estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não tivesse

sido registada em exercícios anteriores.

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122 Relatório & Contas Consolidado 2011

2.8. Ativos financeiros

Os ativos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira do Grupo ZON na

data de negociação ou contratação, que é a data em que o Grupo se compromete a adquirir ou

alienar o ativo. No momento inicial, os ativos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido

de custos de transação diretamente atribuíveis, exceto para os ativos ao justo valor através de

resultados em que os custos de transação são imediatamente reconhecidos em resultados. Estes

ativos são desreconhecidos quando: (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimento dos

seus fluxos de caixa; (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios

associados à sua detenção; ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os

riscos e benefícios associados à sua detenção, o Grupo tenha transferido o controlo sobre os ativos.

Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só

quando, o Grupo ZON tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção de

liquidar pelo valor líquido.

O Grupo ZON classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: investimentos

financeiros ao justo valor através de resultados, ativos financeiros disponíveis para venda,

investimentos detidos até à maturidade e empréstimos concedidos e contas a receber. A sua

classificação depende da intenção da gestão na sua aquisição.

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

São classificados nesta categoria os ativos financeiros não derivados adquiridos com o objetivo de

vender no curto prazo. Nesta categoria integram-se também os derivados que não qualifiquem para

efeitos de contabilidade de cobertura. Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de

ativos mensurados ao justo valor através de resultados são reconhecidos em resultados do exercício

em que ocorrem na respetiva rubrica de “Perdas/(ganhos) em ativos financeiros”, onde se incluem os

montantes de rendimentos de juros e dividendos.

Ativos financeiros disponíveis para venda

Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) o Grupo

tenha intenção de vender e que a sua venda seja muito provável; (ii) são designados como

disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial; ou (iii) não se enquadram nas

restantes categorias de ativos financeiros referidos. São reconhecidos como ativos não correntes

exceto se houver intenção de os alienar nos 12 meses seguintes à data da demonstração da posição

financeira.

As partes de capital detida que não sejam participações em empresas do Grupo ZON, empresas

controladas conjuntamente ou associadas, são classificadas como investimentos financeiros

disponíveis para venda e reconhecidas na demonstração da posição financeira como ativos não

correntes.

Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição. Após o reconhecimento

inicial, os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelo seu justo valor por referência ao

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 123/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 123

seu valor de mercado à data da demonstração da posição financeira, sem qualquer dedução relativa

a custos da transação que possam vir a ocorrer até à sua venda. Nas situações em que os

investimentos sejam instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados

regulamentados e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, os mesmos

são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.

As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas diretamente em reservas até que o

investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o

ganho ou perda acumulado anteriormente reconhecido no capital próprio é incluído no resultado

integral do exercício. Os dividendos de instrumentos de capital classificado como disponíveis para

venda são reconhecidos em resultados do exercício na rubrica de “Perdas/ (ganhos) em ativos

financeiros”, quando o direito de receber o pagamento é estabelecido.

Investimentos detidos até à maturidade

Os investimentos detidos até à maturidade são classificados como investimentos não correntes,

exceto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira,

sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida e para os quais o Grupo

tem intenção e capacidade de os manter até essa data. Os investimentos detidos até à maturidade

são valorizados ao custo amortizado, deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Empréstimos concedidos e contas a receber

Os ativos classificados nesta categoria são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou

determináveis não cotados num mercado ativo.

As contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente

mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade (se aplicável). As perdas

por imparidade dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objetiva

de que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transação. As perdas por

imparidade identificadas são registadas na demonstração do rendimento integral, em “Provisões e

ajustamentos”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de

imparidade diminuam ou deixem de existir.

Caixa e equivalentes de caixa

Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” correspondem aos valores de

caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, com maturidade

inferior a três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis com um risco de alteração de

valor insignificante.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica “Caixa e equivalentes de caixa”

compreende também os descobertos bancários incluídos na demonstração da posição financeira na

rubrica de ”Empréstimos obtidos” (se aplicável).

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124 Relatório & Contas Consolidado 2011

2.9. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a

substância contratual independentemente da sua forma legal. Os instrumentos de capital próprio são

contratos que evidenciam um interesse residual nos ativos do Grupo após dedução dos passivos. Os

instrumentos de capital próprio emitido pelas empresas do Grupo são registados pelo valor recebido,

líquido dos custos suportados com a sua emissão.

Empréstimos bancários

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido de despesas com a

emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro

efetiva, incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização

dos exercícios.

Contas a pagar

As contas a pagar são reconhecidas inicialmente ao justo valor e subsequentemente ao custo

amortizado de acordo com o método da taxa de juro efetiva. As contas a pagar são reconhecidas

como passivos correntes exceto se estiver prevista a sua liquidação nos 12 meses seguintes à data

da demonstração da posição financeira.

Instrumentos financeiros derivados

Ver política contabilística 2.11.

Derivados sobre ações próprias

A contratação de operações de equity swaps pela ZON Multimédia sobre ações próprias reúne os

requisitos para serem considerados para efeitos contabilísticos como uma aquisição efetiva de ações,

pelo que são registados de forma similar a uma aquisição de ações próprias, conforme supra referido,

originando o registo de um passivo correspondente ao valor total de ações a serem adquiridas.

2.10. Imparidade de ativos financeiros

O Grupo analisa a cada data da demonstração da posição financeira se existe evidência objetiva que

um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros se encontra em imparidade.

Ativos financeiros disponíveis para venda

No caso de ativos financeiros classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou

significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador que

os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para ativos

financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada – mensurada como a

diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual, menos qualquer perda de imparidade do

ativo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados – é removida de capitais próprios e

reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital

reconhecida em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 125

Clientes, outros devedores e outros ativos financeiros

São registados ajustamentos para perdas por imparidade quando existem indicadores objetivos que a

ZON Multimédia não irá receber todos os montantes a que tinha direito de acordo com os termos

originais dos contractos estabelecidos. Na identificação de situações de imparidade são utilizados

diversos indicadores, tais como:

a) Análise de incumprimento;

b) Incumprimento há mais de 6 meses;

c) Dificuldades financeiras do devedor;

d) Probabilidade de falência do devedor.

O ajustamento para perdas de imparidade é determinado pela diferença entre o valor recuperável e o

valor da demonstração da posição financeira do ativo financeiro e é registado por contrapartida de

resultados do exercício. O valor da demonstração da posição financeira destes ativos é reduzido para

o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a

receber de clientes e outros devedores é considerado irrecuperável, é abatido por utilização da conta

de ajustamentos para perdas de imparidade. As recuperações subsequentes de montantes que

tenham sido abatidos são registadas em resultados.

Quando existem valores a receber de clientes ou outros devedores que se encontrem vencidos, e

estes são objeto de renegociação dos seus termos, deixam de ser considerados como vencidos e

passam a ser tratados como novos créditos.

2.11. Instrumentos financeiros derivados

O Grupo ZON tem como política recorrer à contratação de instrumentos financeiros derivados com o

objetivo de efetuar cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, decorrentes de

variações nas taxas de câmbio e taxas de juro. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de

instrumentos financeiros derivados com objetivos especulativos, sendo que o recurso a este tipo de

instrumentos financeiros obedece às políticas internas definidas pela Administração.

No que se refere aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objetivo de

efetuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram

todas as disposições da IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração no que

respeita à qualificação como contabilidade de cobertura ou que não foram especificamente

assignados a uma relação de cobertura contabilística, as respetivas variações no justo valor são

registadas nas demonstrações de resultados do período em que ocorrem.

Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (“trade date”),

pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é

reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados

diretamente em resultados do período, exceto no que se refere aos derivados de cobertura. O

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126 Relatório & Contas Consolidado 2011

reconhecimento das variações de justo valor dos derivados de cobertura depende da natureza do

risco coberto e do modelo de cobertura utilizado.

Contabilidade de cobertura

A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de

cobertura obedece às disposições da IAS 39 – Instrumentos financeiros.

Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura podem ser classificados

contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes

condições:

a) À data de início da transação a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente

documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a

avaliação da efetividade da cobertura;

b) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efetiva, à data de início da

transação e ao longo da vida da operação;

c) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transação e

ao longo da vida da operação;

d) Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de

virem a ocorrer.

Risco de taxa de câmbio e taxa de juro

Sempre que as expectativas de evolução de taxas de câmbio e juro justifiquem, o Grupo ZON procura

contratar operações de proteção contra movimentos adversos, através de instrumentos financeiros

derivados. As operações que qualifiquem como instrumentos de cobertura em relação de cobertura

de fluxo de caixa são registadas na demonstração da posição financeira pelo seu justo valor e, na

medida em que sejam consideradas coberturas eficazes, as variações no justo valor dos instrumentos

são inicialmente registadas por contrapartida de capitais próprios e posteriormente reclassificadas

para a rubrica de custos financeiros.

Se as operações de cobertura apresentarem ineficácia, esta é registada diretamente em resultados.

Desta forma e em termos líquidos, os fluxos associados às operações cobertas são periodificados à

taxa inerente à operação de cobertura contratada.

Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os

critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado

acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afeta

resultados.

2.12. Existências

As existências, que incluem essencialmente equipamento terminal de cliente, DVDs e direitos,

encontram-se valorizadas pelo mais baixo de entre o respetivo valor de custo e valor realizável

líquido.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 127/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 127

O custo de aquisição inclui o preço da fatura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se o Custo

Médio Ponderado, como método de custeio das saídas.

As existências são ajustadas por motivo de obsolescência tecnológica, bem como pela diferença

entre o custo de aquisição e o valor de realização, caso este seja inferior, sendo essa redução

reconhecida diretamente na demonstração do rendimento integral do exercício.

O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar

a produção e dos custos de comercialização.

As diferenças entre o custo e o respetivo valor realizável líquido dos inventários, no caso deste ser

inferior ao custo, são registadas como custos operacionais na rubrica de Custo das mercadorias

vendidas.

As existências em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para consumo ou venda, encontram-

se segregadas das restantes existências e são valorizadas ao custo de aquisição específico.

2.13. Subsídios

Os subsídios são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável

que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a

sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na

demonstração do rendimento integral a abater aos correspondentes custos incorridos.

Os subsídios ao investimento são apresentados na demonstração da posição financeira quer

tomando o subsídio como rendimento diferido.

Se o subsídio é considerado como rendimento diferido, este é reconhecido como rendimento num

base sistemática e racional durante a vida útil do ativo. Se o subsídio é deduzido à quantia

escriturada do ativo, então é reconhecido como rendimento durante a vida do ativo depreciável por

meio de um débito da depreciação.

2.14. Provisões e passivos contingentes

As provisões são reconhecidas quando: (i) existe uma obrigação presente resultante de eventos

passados, sendo provável que na liquidação dessa obrigação seja necessário um dispêndio de

recursos internos; e (ii) o montante ou valor da referida obrigação seja razoavelmente estimável.

Quando uma das condições antes descritas não é preenchida, o Grupo procede à divulgação dos

eventos como passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos decorrente

dessa contingência seja remota, caso em que os mesmos não são objeto de divulgação.

As provisões para reestruturação apenas são reconhecidas quando o Grupo tem um plano detalhado

e formalizado identificando as principais características do programa e após terem sido comunicados

esses factos às entidades envolvidas.

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128 Relatório & Contas Consolidado 2011

As provisões para os custos de desmantelamento, remoção de ativos e restauração do local, são

reconhecidas quando os bens são instalados, de acordo com as melhores estimativas a essa data

(Nota 39). O montante do passivo constituído reflete os efeitos da passagem do tempo, sendo a

correspondente atualização financeira reconhecida em resultados como custo financeiro.

As provisões são revistas e atualizadas na data da demonstração da posição financeira, de modo a

refletir a melhor estimativa, nesse momento, da obrigação em causa.

2.15. Locações

Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem

transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos

correspondentes; e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos

substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse desses ativos.

A classificação das locações como financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não

da forma do contrato.

Os ativos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes

responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, sendo os ativos, as amortizações

acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação registadas de acordo com o plano

financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do

ativo fixo tangível e intangível são reconhecidos como custos na demonstração do rendimento integral

do período a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na

demonstração do rendimento integral, durante o período do contrato de locação.

2.16. Imposto sobre o rendimento

A ZON Multimédia encontra-se abrangida pelo regime especial de tributação dos grupos de

sociedades, que abrange todas as empresas em que participa, direta ou indiretamente, em pelo

menos 90% do respetivo capital social e que, simultaneamente sejam residentes em Portugal e

tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).

As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação dos grupos

de sociedades, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas

taxas de imposto aplicáveis.

O imposto sobre o rendimento é registado de acordo com o preconizado pela IAS 12. Na mensuração

do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do período, para além do imposto corrente é ainda

considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base no método do passivo, considerando as

diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de ativos e passivos e os seus

valores nas demonstrações financeiras consolidadas, bem como os prejuízos fiscais reportáveis

existentes à data da demonstração da posição financeira. Os ativos e passivos por impostos diferidos

foram calculados com base na legislação fiscal atualmente em vigor, ou em legislação já publicada

para aplicação futura.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 129

Tal como estabelecido na referida norma, são reconhecidos ativos por impostos diferidos apenas

quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado

tributável futuro, ou quando existam passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável no

mesmo período em que os ativos por impostos diferidos sejam revertidos. No final de cada período é

efetuada uma avaliação desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função

da sua expectativa de utilização futura.

O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulta de

transações ou eventos reconhecidos em rubricas do capital próprio, é registado diretamente nestas

mesmas rubricas, não afetando o resultado do exercício.

2.17. Pagamentos baseados em ações

Os benefícios concedidos a colaboradores ao abrigo de Planos de incentivos de aquisição de ações

ou de opções sobre ações são registados de acordo com as disposições da IFRS 2 – Pagamentos

com base em ações.

De acordo com a IFRS 2, os benefícios concedidos a serem liquidados com base em ações próprias

(instrumentos de capital próprio), são reconhecidos pelo justo valor na data de atribuição.

Dado que não é possível estimar com fiabilidade o justo valor dos serviços recebidos dos

empregados, o seu valor é mensurado por referência ao justo valor dos instrumentos de capital

próprio, de acordo com a sua cotação à data de concessão.

O justo valor determinado na data da atribuição do benefício é reconhecido como custo de forma

linear ao longo do período em que o mesmo é adquirido pelos beneficiários, decorrente de prestação

de serviços, com o correspondente aumento no capital próprio.

Por sua vez, os benefícios concedidos com base em ações, mas liquidados em dinheiro, conduzem

ao reconhecimento de um passivo valorizado pelo justo valor na data da demonstração da posição

financeira.

2.18. Rédito

As principais naturezas de rédito das empresas participadas pela ZON Multimédia são as seguintes:

Televisão por cabo e satélite

As receitas decorrentes do serviço de televisão por cabo e satélite resultam essencialmente de: (a)

subscrição de pacotes de canais; (b) aluguer de equipamento; (c) consumo de conteúdos (VOD); (d)

ativação do serviço; e (e) venda de equipamento.

Acesso à Internet de banda larga fixa e móvel

As receitas provenientes dos serviços de acesso à Internet de banda larga fixa e móvel, prestados

através da rede de cabo e do acordo MVNO, resultam fundamentalmente da assinatura mensal e/ou

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130 Relatório & Contas Consolidado 2011

da utilização do serviço de internet, de acordo com a modalidade escolhida pelo cliente, de serviços

adicionais (“internet protection” e apoio informático), e venda de equipamento.

Voz fixa e móvel

As receitas provenientes dos serviços telefónicos, prestados através da rede de cabo e do acordo

MVNO, resultam fundamentalmente da assinatura mensal e/ou da utilização do serviço de telefone,

de acordo com a modalidade escolhida pelo cliente.

Publicidade

As receitas de publicidade englobam essencialmente a angariação de publicidade para os canais de

televisão por subscrição e salas de cinema.

Produção e distribuição de canais

As receitas provenientes da produção e distribuição de canais de televisão por subscrição são

reconhecidas no período da sua distribuição.

Exibição cinematográfica

As receitas relativas à exibição cinematográfica decorrem maioritariamente: (a) da venda de bilhetes

de cinema; (b) das vendas de bares.

Distribuições audiovisuais

Inclui as receitas relativas à distribuição de filmes para salas de cinema, venda de DVDs, e direitos de

conteúdos para canais FTAs, canais de televisão por subscrição e VOD.

2.19. Custos com direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais

Os custos associados aos direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais adquiridos pela ZON LM

Audiovisuais para comercialização nas diversas janelas de exibição são registados em custos em

função das respetivas exibições e do efeito temporal das mesmas. Os adiantamentos para direitos de

distribuição de conteúdos audiovisuais são registados na rubrica de “Adiantamentos a fornecedores”,

sendo sujeitos a análises de imparidade.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 131

2.20. Especialização dos exercícios

As receitas e as despesas das diversas empresas do Grupo são reconhecidas de acordo com o

princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que são

geradas ou incorridas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.

2.21. Ativos, passivos e transações em moeda estrangeira

As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio da

data da transação. A cada data de fecho é efetuada a atualização cambial de saldos (itens

monetários) em aberto, aplicando a taxa de câmbio em vigor a essa data. Estas diferenças cambiais

são reconhecidas na demonstração do rendimento integral do exercício em que foram determinadas.

As variações cambiais geradas em itens monetários que constituam extensão do investimento

denominado na moeda funcional do Grupo ou da participada em questão são reconhecidos no capital

próprio. As diferenças de câmbio em itens não monetários são classificadas em “Outras reservas” no

capital próprio.

A conversão de demonstrações financeiras de empresas participadas denominadas em moeda

estrangeira é efetuada considerando as seguintes taxas de câmbio:

Taxa de câmbio vigente à data da demonstração da posição financeira para a conversão dos

ativos e passivos;

Taxa de câmbio média do período para a conversão das rubricas da demonstração do

rendimento integral;

Taxa de câmbio média do período para a conversão dos fluxos de caixa (nos casos em que

essa taxa de câmbio se aproxime da taxa real, sendo que para os restantes fluxos de caixa é

utilizada a taxa de câmbio da data das operações); e

Taxa de câmbio histórica para a conversão das rubricas do capital próprio.

As diferenças de câmbio originadas na conversão para euros de demonstrações financeiras de

empresas participadas denominadas em moeda estrangeira são incluídas no capital próprio, na

rubrica "Outras reservas".

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os ativos e passivos expressos em moeda

estrangeira foram convertidos para euros com base nas seguintes taxas de câmbio de tais moedas

relativamente ao Euro, divulgadas pelo Banco de Portugal:

31-12-2010 31-12-2011

Dólar Americano 1,3362 1,2939

Franco Suíço 1,2504 1,2156

Libra Esterlina 0,8608 0,8353

Metical Moçambicano 43,65 34,9600

Real 2,2177 2,4159

Dólar Canadiano 1,3322 1,3215

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132 Relatório & Contas Consolidado 2011

Nos exercícios de 2010 e 2011 as demonstrações de resultados das empresas participadas

expressas em moeda estrangeira foram convertidas para euros com base nas taxas de câmbio

médias das moedas dos respetivos países de origem relativamente ao Euro, que são as seguintes:

12M 10 12M 11

Metical Moçambicano 45,4425 40,2783

2.22. Encargos financeiros com empréstimos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo de

acordo com o princípio da especialização dos exercícios, exceto nos casos de empréstimos incorridos

na aquisição, construção ou produção de um ativo que demore um período substancial de tempo

(mais de um ano) para se encontrar na condição pretendida, os quais são capitalizados no custo de

aquisição do referido bem.

2.23. Propriedades de investimento

As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, edifícios detidos para a obtenção de

rendas e não para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins

administrativos ou para venda no decurso ordinário dos negócios. Estas são mensuradas inicialmente

pelo seu custo.

Posteriormente, o Grupo considera o método do custo na mensuração das propriedades de

investimento, considerando que da adoção do modelo do justo valor não resultariam diferenças

relevantes.

Uma propriedade de investimento deve ser eliminada da demonstração da posição financeira na

alienação, ou quando a propriedade de investimento for permanentemente retirada de uso e nenhuns

benefícios económicos forem esperados da sua alienação.

2.24. Demonstração dos fluxos de caixa

A demonstração dos fluxos de caixa é preparada de acordo com o método direto. O Grupo classifica

na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os ativos com maturidade inferior a três meses, e para os

quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa,

a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos

na demonstração da posição financeira na rubrica de “Empréstimos obtidos”.

A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em atividades operacionais, de

investimento e de financiamento.

As atividades operacionais englobam os recebimentos de clientes e os pagamentos a fornecedores,

ao pessoal e a outros relacionados com a atividade operacional.

Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de investimento incluem, nomeadamente, as aquisições

e as alienações de investimentos em empresas participadas e os recebimentos e os pagamentos

decorrentes da compra e venda de ativos intangíveis e tangíveis.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 133

As atividades de financiamento abrangem, designadamente, os pagamentos e os recebimentos

referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, compra e venda de ações próprias

e pagamento de dividendos.

2.25. Eventos subsequentes

Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem

informação adicional sobre condições que existiam a essa data são considerados na preparação das

demonstrações financeiras do período.

Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem

informação sobre condições que ocorram após essa data são divulgados nas notas às

demonstrações financeiras, caso sejam materialmente relevantes (Nota 47).

3. Julgamentos e estimativas

3.1. Estimativas contabilísticas relevantes

A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efetue

julgamentos e estimativas que afecta a demonstração da posição financeira e os resultados

reportados. Estas estimativas são baseadas na melhor informação e conhecimento de eventos

passados e/ou presentes e nas ações que a Empresa considera poder vir a desenvolver no futuro.

Todavia, na data de concretização das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes

destas estimativas.

As estimativas e os pressupostos que apresentam um maior risco de originar um ajustamento

material nos ativos e passivo são apresentados abaixo:

Imparidade dos ativos não correntes, excluindo goodwill

A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de

diversos eventos, tais como a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital ou quaisquer

outras alterações de efeito adverso no ambiente tecnológico, de mercado, económico e legal, muitos

dos quais fora da esfera de influência do Grupo ZON.

A identificação e avaliação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a

determinação do valor recuperável dos ativos implicam um elevado grau de julgamento por parte da

Administração.

Imparidade do Goodwill

O goodwill é sujeito a teste de imparidade anual ou sempre que existam indícios de uma eventual

perda de valor, de acordo com os critérios indicados na Nota 31. Os valores recuperáveis das

unidades geradoras de caixa, às quais o goodwill é atribuído, são determinados com base no cálculo

de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de estimativas por parte da gestão.

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134 Relatório & Contas Consolidado 2011

Ativos intangíveis e tangíveis

A vida útil de um ativo é o período durante o qual a Empresa espera que um ativo esteja disponível

para uso e esta deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico.

A determinação das vidas úteis dos ativos, do método de amortização/ depreciação a aplicar e das

perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por

motivos de obsolescência tecnológica é essencial para determinar o montante das amortizações/

depreciações a reconhecer na demonstração do rendimento integral consolidado de cada exercício.

Estes três parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os ativos e

negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas dos sectores em

que o Grupo opera.

Provisões

O Grupo ZON analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e

que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade inerente à determinação da

probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá

conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro

reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.

Custos dos direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais

Os custos associados aos direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais adquiridos para

comercialização nas diversas janelas de exibição são registados em custos à medida que ocorrem as

respectivas exibições/utilizações, ponderadas pelo prazo máximo de exploração constante dos

respectivos contratos. A determinação dos custos a registar em cada período corresponde à melhor

estimativa da gestão quanto à geração do rédito subjacente a cada exibição. Adicionalmente, estes

ativos são sujeitos a testes de imparidade sempre que existam indícios de alterações no padrão de

geração do rédito por cada exibição efetuada.

Ativos por impostos diferidos

São reconhecidos ativos por impostos diferidos apenas quando existe forte segurança de que

existirão lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias ou quando

existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os

impostos diferidos ativos sejam revertidos. A avaliação dos ativos por impostos diferidos é efetuada

pela gestão no final de cada período tendo em atenção a expectativa de performance da Empresa no

futuro.

Imparidade das contas a receber

O risco de crédito dos saldos de contas a receber é avaliado a cada data de reporte, tendo em conta

a informação histórica do cliente e o seu perfil de risco. As contas a receber são ajustadas pela

avaliação efetuada pela gestão, dos riscos estimados de cobrança existentes à data da demonstração

da posição financeira, os quais poderão divergir do risco efetivo a incorrer.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 135

Justo valor de ativos e passivos financeiros

Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o

preço de mercado é aplicado. No caso de não existir um mercado ativo, o que é o caso para alguns

dos ativos e passivos financeiros do Grupo, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites

no mercado, baseadas em pressupostos de mercado.

O Grupo ZON aplica técnicas de valorização para instrumentos financeiros não cotados, tais como,

derivados, instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados e para ativos disponíveis para

venda. Os modelos de valorização utilizados com maior frequência são modelos de fluxos de caixa

descontados e modelos de opções, que incorporam, por exemplo, curvas de taxa de juro e

volatilidade de mercado.

Para alguns tipos de derivados mais complexos são utilizados modelos de valorização mais

avançados, contendo pressupostos e dados que não são diretamente observáveis em mercado, para

os quais o Grupo utiliza estimativas e pressupostos internos.

3.2. Erros, estimativas e alterações de políticas contabilísticas

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011 não foram

reconhecidos erros materiais relativos a exercícios anteriores. Durante o exercício findo em 31 de

Dezembro de 2011 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas.

4. Políticas de gestão do risco financeiro

4.1. Gestão do risco financeiro

As atividades do Grupo ZON estão expostas a uma variedade de fatores de risco financeiro: risco de

crédito, risco de liquidez e risco de mercado.

Desde o “spin-off” do Grupo PT, em Novembro de 2007, o Conselho de Administração do Grupo ZON

passou a ser o responsável por definir os princípios para a gestão dos riscos e as políticas que

cobrem áreas específicas como: o risco de taxa de câmbio, o risco de taxa de juro, o risco de crédito,

o uso de derivados e outros instrumentos financeiros não derivados, bem como o investimento do

excesso de liquidez.

a) Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas

obrigações contratuais, resultando uma perda financeira para o Grupo ZON. O Grupo está sujeito ao

risco de crédito nas suas atividades operacionais e de tesouraria.

O risco de crédito relacionado com operações está essencialmente relacionado com créditos de

serviços prestados a clientes (Notas 23 e 24). Este risco é monitorizado numa base regular de

negócio, sendo que o objetivo da gestão é: i) limitar o crédito concedido a clientes, considerando o

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136 Relatório & Contas Consolidado 2011

prazo médio de recebimentos de cada cliente; ii) monitorizar a evolução do nível de crédito

concedido; e iii) realizar análise de imparidade aos valores a receber numa base regular.

O Grupo não apresenta nenhum risco de crédito significativo com um cliente em particular, na medida

em que as contas a receber derivam de um elevado número de clientes, espalhados por diversos

negócios e o Grupo obtém garantias de crédito, sempre que a situação financeira do cliente assim o

exija.

Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de

risco do cliente, consoante se trate de cliente residencial ou empresarial; ii) o prazo médio de

recebimento, o qual difere de negócio para negócio; e iii) a condição financeira do cliente. Dada a

dispersão de clientes não é necessário considerar um ajustamento adicional de risco de crédito, para

além da imparidade já registada nas contas a receber – clientes.

A seguinte tabela representa a exposição máxima do Grupo a risco de crédito a 31 de Dezembro de

2010 e 2011, sem ter em consideração qualquer colateral detido ou outras melhorias de crédito. Para

ativos na demonstração da posição financeira, a exposição definida é baseada na sua quantia

escriturada como reportada na face da demonstração da posição financeira.

31-12-2010 31-12-2011

Caixa e equivalentes de caixa i) 263.832.906 405.671.289

Investimentos detidos até à maturidade i) - 20.488.677

Contas a receber clientes - correntes ii) 112.074.633 115.678.984

Contas a receber outros - correntes (Nota 24) 20.114.121 46.082.708

Total de ativos financeiros 396.021.660 587.921.658

Exposição máxima ao risco

i) A qualidade de risco de crédito do Grupo, em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de

2011, associada a este tipo de ativos (Caixa e Equivalentes conforme Nota 22, com exceção do

valor de caixa), cujas contrapartes sejam instituições financeiras, detalha-se como segue:

Disponibilidades

em instituições

de crédito

Outros activos

financeiros

detidos para

negociação

Derivados de

cobertura

Total Disponibilidades

em instituições

de crédito

Outros activos

financeiros

detidos para

negociação

Derivados de

cobertura

Total

AA 28.011 - - 28.011 - - - -

AA- 32.132 - - 32.132 138.375 - - 138 375

A+ 89.956 - - 89.956 2.227.706 - - 2 227 706

A 6.180.112 - - 6.180.112 31.623 - - 31 623

A- 222.128.858 - - 222.128.858 - - - -

BBB+ 27.934.650 - - 27.934.650 19.465.881 - - 19 465 881

Baa3 2.546 - - 2.546 - - - -

BBB- 7.082.761 - - 7.082.761 39.262.271 - - 39 262 271

BB+ - - - - 49.031 - - 49 031

BB - - - - 344.204.987 - - 344 204 987

sem rating 353.880 - - 353.880 291.415 - - 291 415

Total 263.832.906 - - 263.832.906 405.671.289 - - 405.671.289

20112010

A informação dos ratings foi retirada da Reuters, com base nas notações atribuídas pelas três

principais agências de ratings (Standard & Poor's, Moody’s e Fitch).

ii) Contas a receber clientes

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Relatório & Contas Consolidado 2011 137

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, os saldos a receber de clientes (conforme Nota 23, com

exceção dos valores a faturar) repartiam-se, da seguinte forma, por tipo de negócio:

TV por subscrição,

banda Larga e voz Audiovisuais Total

TV por subscrição,

banda Larga e voz Audiovisuais Total

Clientes 199.662.657 24.370.816 224.033.473 217.608.913 22.132.839 239.741.752

Imparidade (107.865.342) (4.093.498) (111.958.840) (120.136.713) (3.926.054) (124.062.767)

91.797.315 20.277.318 112.074.633 97.472.200 18.206.785 115.678.985

2010 2011

Pela análise da informação acima verifica-se que o segmento TV por subscrição, banda larga e voz

representa cerca de 84% do total do valor líquido de clientes. A nível de cada negócio existe uma

empresa com maior relevância a nível de risco de crédito, nomeadamente a TVCabo no segmento TV

por subscrição, banda larga e voz (a qual representa cerca de 78% do total do segmento) e a ZON

Lusomundo Audiovisuais no segmento Audiovisuais (a qual representa 81% do total do segmento),

conforme evidenciado no quadro abaixo. Assim sendo toda a análise abaixo de risco de crédito está

efectuada tendo em consideração apenas estas duas empresas.

2010 2011 2010 2011

Clientes 172.081.943 190.769.120 Clientes 18.069.702 16.620.674

Imparidade (103.184.423) (115.112.693) Imparidade (3.298.050) (3.153.948)

TV Cabo 68.897.520 75.656.427 Lusomundo Audiovisuais 14.771.652 13.466.726

Clientes 27.580.714 26.839.793 Clientes 6.301.114 5.512.165

Imparidade (4.680.919) (5.024.020) Imparidade (795.448) (772.106)

Outros 22.899.795 21.815.773 Outros 5.505.666 4.740.059

Clientes 199.662.657 217.608.913 Clientes 24.370.816 22.132.839

Imparidade (107.865.342) (120.136.713) Imparidade (4.093.498) (3.926.054)

Total 91.797.315 97.472.200 Total 20.277.318 18.206.785

TV por subscrição, banda Larga e voz Audiovisuais

Parte significativa das contas a receber de clientes da empresa TVCabo refere-se a subscritores de

serviços de TV por subscrição, banda larga e voz, os quais ascendem a 148.023 milhares de euros

(2010: 132.082 milhares de euros). Do total em dívida de subscritores apenas 34.000 milhares de

euros (2010: 33.244 milhares de euros) são relativos a clientes ativos, estando o restante valor em

dívida ajustado por imparidade. Os subscritores ativos têm um prazo médio de recebimento

(excluindo os saldos em imparidade) de 16 dias (2010: 16 dias).

Na Lusomundo Audiovisuais, as contas a receber de clientes estão relacionadas com o negócio de

distribuição de filmes para operadores cinematográficos e venda de DVD´s a grandes superfícies.

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os saldos a receber de clientes

apresentava a seguinte estrutura de antiguidade:

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138 Relatório & Contas Consolidado 2011

2010

Não vencida 0-30 dias 30-60 dias 60-90 dias 90-120 dias >120 dias Total

TVcabo

Subscritores 11.869.952 16.891.239 3.068.275 1.352.919 2.075.624 96.824.754 132.082.763

Clientes activos 11.869.952 16.552.947 2.607.309 951.421 824.292 437.787 33.243.709

Clientes Desligados - 338.291 460.966 401.498 1.251.332 96.386.966 98.839.054

Outros clientes 18.909.685 2.744.673 1.046.608 914.458 488.854 15.894.903 39.999.180

Imparidade - (338.291) (460.966) (401.498) (1.251.332) (100.732.336) (103.184.423)

30.779.637 19.297.620 3.653.917 1.865.879 1.313.146 11.987.321 68.897.520

Lusomundo Audiovisuais

Clientes 6.369.896 2.547.950 927.614 776.803 768.863 6.678.755 18.069.881

Imparidade - - - - - (3.298.050) (3.298.050)

6.369.896 2.547.950 927.614 776.803 768.863 3.380.705 14.771.831

Total analisado 37.149.533 21.845.571 4.581.531 2.642.682 2.082.008 15.368.026 83.669.351

2011

Não vencida 0-30 dias 30-60 dias 60-90 dias 90-120 dias >120 dias Total

TVcabo

Subscritores 12.158.830 15.668.377 4.353.236 2.757.211 2.938.657 111.047.053 148.923.364

Clientes activos 12.158.830 15.382.594 3.475.153 1.398.365 1.038.505 546.905 34.000.352

Clientes Desligados - 285.783 878.083 1.358.846 1.900.152 110.500.148 114.923.012

Outros clientes 17.508.622 5.758.905 1.387.765 920.298 353.329 15.916.837 41.845.756

Imparidade - (285.783) (878.083) (1.358.846) (1.900.152) (110.689.829) (115.112.693)

29.667.452 21.141.499 4.862.918 2.318.663 1.391.834 16.274.061 75.656.427

Lusomundo Audiovisuais

Clientes 6.190.246 2.168.018 736.622 476.705 528.796 6.520.289 16.620.674

Imparidade - - - - - (3.153.948) (3.153.948)

6.190.246 2.168.018 736.622 476.705 528.796 3.366.341 13.466.726

Total analisado 35.857.698 23.309.517 5.599.540 2.795.368 1.920.630 19.640.402 89.123.153

Analisando a qualidade dos créditos dos saldos a receber de clientes não vencidos e sem imparidade,

temos:

TvCabo Audio Total TvCabo Audio Total

Contas a receber de novos clientes (menos de 6 meses) sem histórico de incumprimento 1.346.112 - 1.346.112 2.073.641 - 2.073.641

Contas a receber de novos clientes (menos de 6 meses) com histórico de incumprimento 175.561 - 175.561 195.874 - 195.874

Contas a receber de clientes sem histórico de incumprimento 24.444.257 6.195.776 30.640.033 24.553.577 6.190.246 30.743.822

Contas a receber de clientes com histórico de incumprimento 4.813.707 174.120 4.987.827 2.844.360 - 2.844.360

Dívida não vencida e sem imparidade 30.779.637 6.369.896 37.149.533 29.667.452 6.190.246 35.857.697

2010 2011

Foram considerados clientes com histórico de incumprimento no caso do segmento da TV por

subscrição, banda larga e voz, os clientes com uma ação de desligamento, por falta de pagamento.

Analisando a estrutura de antiguidade dos Ativos financeiros vencidos e sem imparidade, incluindo o

montante colateral associado, temos:

Período 31-12-2010 31-12-2011

1 a 120 dias 31.151.791 33.625.055

mais de 120 dias 15.368.027 19.640.402

46.519.818 53.265.457

Justo valor do colateral - -

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Relatório & Contas Consolidado 2011 139

Os ativos renegociados, que de outra forma estariam vencidos ou em imparidade, totalizam 7.309

milhares de euros em 31 de Dezembro de 2011 (31 de Dezembro de 2010: 5.959 milhares de euros).

As atividades de renegociação incluem a extensão de acordos de pagamento, adiamento de

pagamentos ou outros programas de reestruturação. Após a renegociação, um cliente anteriormente

considerado em incumprimento é considerado normalizado e recomeça a ser gerido como os outros

clientes. As práticas e políticas de renegociação são baseadas em indicadores e critérios definidos e

revistos com regularidade pela Gestão.

b) Risco de liquidez

Uma gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção de um nível adequado de caixa e

equivalentes de caixa para fazer face às responsabilidades assumidas, associado à negociação de

linhas de crédito com instituições financeiras. No âmbito do modelo adotado, o Grupo ZON tem:

b.1) contratado sete programas de Papel Comercial negociados com oito entidades bancárias

(Popular, BES, BESI, RBS, Banco Santander, Caixa BI, CGD, BANIF) com um montante máximo de

705.000 milhares de euros, os quais se encontram totalmente utilizados.

b.2) emissão de obrigações por oferta particular e direta no valor de 227.500 milhares euros, emitidas

através de três instituições bancárias.

b.3) Contrato de Financiamento do Projeto Next Generation Network no montante de 100.000

milhares euros com o Banco Europeu de Investimento.

b.4) Contrato de Financiamento bancário contraído pela SportTV, no montante de 60.250 milhares

euros.

Com base nos cashflows estimados, e tendo em consideração compliance de eventuais covenants

normalmente existentes em empréstimos a pagar, a gestão monitoriza com regularidade as previsões

da reserva de liquidez do Grupo, incluindo os montantes das linhas de crédito não utilizadas, os

montantes de caixa e equivalentes de caixa.

Dos empréstimos obtidos (exceto locações financeiras), para além de estarem sujeitos ao

cumprimento pelo Grupo das suas obrigações (operacionais, legais e fiscais), 83,91% dos mesmos

encontram-se sujeitos a cláusulas de “Cross default”, 74,26% encontram-se sujeitos a cláusulas de

“Pari Passu”, 53,35% encontram-se sujeitos a cláusulas de alteração de controlo e manutenção do

controlo da subsidiária ZON TV Cabo e 74,26% encontram-se sujeitos a cláusulas de “Negative

Pledge”.

Adicionalmente, cerca de 43,7% do total dos empréstimos obtidos exigem que a divida financeira

líquida consolidada não exceda até 4 vezes o EBITDA consolidado, respetivamente e, cerca de

10,72% do total dos empréstimos obtidos exige que os juros líquidos não excedam 20% do EBITDA

consolidado.

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140 Relatório & Contas Consolidado 2011

A tabela abaixo apresenta as responsabilidades do Grupo ZON por intervalos de maturidade residual

contratual. Os montantes apresentados na tabela são os fluxos de caixa contratuais, não descontados

a pagar no futuro incluindo os juros a que estão a ser remunerados estes passivos.

31 de Dezembro de 2011

Menos de

1 ano

Entre

1 a 5 anos

Mais de

5 anos Total

Empréstimos obtidos:

- Locações financeiras 37.555.403 93.971.770 7.591.473 139.118.646

- Empréstimos nacionais 41.304.630 18.453.434 - 59.758.063

- Empréstimos obrigacionistas 70.341.472 156.891.137 - 227.232.609

- Empréstimos externos - 97.694.457 - 97.694.457

- Papel comercial 350.759.591 354.821.267 - 705.580.858

Contas a pagar - fornecedores 153.030.256 - - 153.030.256

Contas a pagar - outros 54.004.930 785.578 - 54.790.508

Instrumentos financeiros derivados 350.214 2.226.692 - 2.576.906

Responsabilidades com locações operacionais 24.695.073 80.490.758 79.210.241 184.396.072

31 de Dezembro de 2010

Menos de

1 ano

Entre

1 a 5 anos

Mais de

5 anos Total

Empréstimos obtidos:

- Locações financeiras 51.201.235 90.282.916 30.124.401 171.608.552

- Empréstimos nacionais 11.376.217 52.999.714 - 64.375.931

- Empréstimos obrigacionistas - 227.500.000 - 227.500.000

- Empréstimos externos - 97.137.698 - 97.137.698

- Papel comercial 30.000.000 475.000.000 - 505.000.000

Contas a pagar - fornecedores 133.314.258 - - 133.314.258

Contas a pagar - outros 75.083.100 5.331.314 - 80.414.414

Instrumentos financeiros derivados - 2.283.651 - 2.283.651

Responsabilidades com locações operacionais 26.418.913 76.188.120 59.732.086 162.339.119

c) Risco de mercado

Risco de taxa de câmbio

O risco de taxa de câmbio está essencialmente relacionado com a exposição decorrente de

pagamentos efetuados a fornecedores de equipamento terminal e produtores de conteúdos

audiovisuais para os negócios da TV por subscrição e audiovisuais. As transações comerciais entre o

Grupo ZON e estes produtores encontram-se denominadas maioritariamente em Dólares americanos.

Considerando o saldo de contas a pagar resultante de transações denominadas em moeda diferente

da moeda funcional do grupo, o Grupo ZON contrata ou pode contratar instrumentos financeiros,

nomeadamente futuros cambiais de curto-prazo de forma a cobrir o risco associado a estes saldos

(ver Nota 41).

O Grupo possui investimentos em entidades estrangeiras cujos ativos e passivos estão expostos a

variações cambiais (o Grupo ZON possui duas filiais em Moçambique, a Lusomundo Moçambique e a

MSTAR, cuja moeda funcional são os Meticais). O Grupo ZON não adotou qualquer política de

cobertura dos riscos de variação da taxa de câmbio nos cashflows do Grupo em moeda estrangeira,

por os mesmos serem pouco significativos no contexto do Grupo.

A tabela seguinte apresenta a exposição do Grupo ao risco da taxa de câmbio a 31 de Dezembro de

2010 e 31 de Dezembro de 2011, com base nos valores da demonstração da posição financeira dos

ativos e passivos financeiros do Grupo (valores expressos em moeda local):

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 141/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 141

A 31 de Dezembro de 2010

Dólar

Americano Franco Suiço Libra Esterlina Metical Real

Ativos

Caixa e equivalentes de caixa 6.354.740 - - 15.700.067 -

Contas a receber - Clientes 2.561.383 - 724.296 11.403.091 -

Contas a receber - Outros - - - (110.399) -

Total de ativos financeiros 8.916.123 - 724.296 26.992.759 -

Passivos

Contas a pagar - Fornecedores (10.055.977) (93.521) (770.790) (5.012.886) (7.925)

Contas a pagar - Outros - - - (29.796.836) -

Total de passivos financeiros (10.055.977) (93.521) (770.790) (34.809.722) (7.925)

Posição financeira líquida em balanço (1.139.854) (93.521) (46.494) (7.816.963) (7.925)

A 31 de Dezembro de 2011

Dólar

Americano Franco Suiço Libra Esterlina Metical Real

Ativos

Caixa e equivalentes de caixa 8.532.688 - - 16.194.913 -

Contas a receber - Clientes 1.455.539 - 750 2.572.773 -

Contas a receber - Outros 100 - - 10.151.901 -

Impostos a recuperar - - - 7.434.267 -

Total de ativos financeiros 9.988.327 - 750 36.353.854 -

Passivos

Contas a pagar - Fornecedores (12.166.592) (72.377) (84.279) (36.079.733) (7.925)

Contas a pagar - Outros (472.617) (123.500) - (3.696.565) -

Impostos a pagar - - - (4.858.152) -

Total de passivos financeiros (12.639.209) (195.877) (84.279) (44.634.450) (7.925)

Posição financeira líquida em balanço (2.650.882) (195.877) (83.529) (8.280.596) (7.925)

A ZON Multimédia utiliza uma técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas

nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata de 10% de reforço ou

enfraquecimento do Euro face às outras moedas, das taxas aplicadas a 31 de Dezembro de 2011

para cada classe de instrumentos financeiro com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é

apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de câmbio raramente se alteram

isoladamente.

A análise de sensibilidade foi efetuada considerando um fortalecimento ou enfraquecimento do Euro

em 10% face a todas as taxas de câmbio. Assim, os lucros antes de impostos teriam aumentado 232

milhares de euros (2010: 106 milhares de euros) ou diminuído em 255 milhares de euros (2010: 116

milhares de euros), respetivamente.

Risco de taxa de Juro

O risco de flutuação da taxa de juro pode-se traduzir num risco de fluxo de caixa ou num risco de

justo valor, consoante se tenham negociado taxas de juro variáveis ou fixas.

Os empréstimos obtidos pelo Grupo ZON têm taxas de juro variáveis, o que expõe o Grupo ao risco

dos fluxos de caixa das taxas de juro. O Grupo ZON adota uma política de cobertura de risco, através

da contratação de “swaps” de taxa de juro para cobertura dos pagamentos futuros de juros de

emissões de papel comercial e empréstimos (ver Nota 41).

O Grupo ZON Multimédia utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede os impactos

estimados nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata de 0,25% (25 basis

points) nas taxas de juro de mercado, face às taxas aplicadas à data da demonstração da posição

financeira para cada classe de instrumento financeiro, mantendo todas as outras variáveis

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142 Relatório & Contas Consolidado 2011

constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado

raramente se alteram isoladamente.

A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:

Alterações nas taxas de juro do mercado afetam rendimentos ou despesas de juros de

instrumentos financeiros variáveis;

Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afetam os rendimentos ou despesas de

juros em relação a instrumentos financeiros com taxas de juro fixas se estes estiverem

reconhecidos a justo valor;

Alterações nas taxas de juro de mercado afetam o justo valor de instrumentos financeiros

derivados e outros ativos e passivos financeiros;

Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros ativos e passivos

financeiros são estimados descontando os fluxos de caixa futuros de valores actuais líquidos,

utilizando taxas de mercado do final do ano.

Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 0,25% nas taxas de juro de mercado para

empréstimos ou instrumentos financeiros derivados, a 31 de Dezembro de 2011, resultaria num

aumento ou diminuição do lucro anual antes de impostos de, aproximadamente, 2 milhões de euros

(2010: 1,6 milhões de euros).

No que se refere aos Swaps de taxa de juro contratados, a análise de sensibilidade que mede os

impactos estimados de um aumento ou diminuição imediata de 0,25% (25 basis points) nas taxas de

juro de mercado, resulta em variações face ao atual justo valor dos instrumentos de mais 1.457

milhares de euros (2010: mais 1.887 milhares de euros) e menos 4.613 milhares de euros (2010:

menos 2.740 milhares de euros), à data de 31 de Dezembro de 2011, respetivamente.

4.2. Gestão do risco do capital

O objetivo da gestão do risco do capital é salvaguardar a continuidade das operações do grupo, com

uma remuneração adequada aos acionistas e gerando benefícios para todos os terceiros

interessados.

A política do Grupo ZON é contratar empréstimos com entidades financeiras, maioritariamente ao

nível da empresa-mãe, a ZON Multimédia, que por sua vez fará empréstimos às suas subsidiárias e

associadas. No caso das joint-ventures, as quais contratam em nome próprio os financiamentos, a

ZON Multimédia intervém na contratação e é parte da garantia de cumprimento do financiamento.

Esta política visa a otimização da estrutura de capital com vista a uma maior eficiência fiscal e

redução do custo médio de capital.

De forma a manter ou ajustar a estrutura de capital, o Grupo poderá ajustar os montantes de

dividendos a distribuir aos acionistas, emitir novas ações, alienar ativos para a redução dos passivos

ou lançar programas de recompra de ações.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 143

Tal como aplicado por outras entidades que atuam no mercado em que as operações do grupo se

inserem, o Grupo faz a gestão do capital com base no rácio dívida financeira líquida/EBITDA. A dívida

financeira líquida é calculada como o total dos empréstimos correntes e não correntes, excluindo a

locação financeira relacionada com contratos de aquisição de direitos de utilização de capacidade e

conteúdos, deduzido dos montantes de caixa, equivalentes de caixa e empréstimos intra-grupo. O

rácio interno fixado como objetivo é um nível de endividamento entre 2,5 a 3 vezes o EBITDA.

31-12-2010 31-12-2011

Dívida bruta total 912.201.634 1.106.998.693

Caixa, equivalentes de caixa e empréstimos intra-grupo (272.547.964) (469.472.762)

Dívida líquida total 639.653.670 637.525.931

EBITDA 302.379.122 311.226.655

Dívida financeira líquida/EBITDA 211,54% 204,84%

4.3. Estimativa de justo valor

A tabela abaixo representa os Ativos e Passivos financeiros do Grupo valorizados a Justo valor a 31

de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011:

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total

Ativos

Ativos disponíveis para Venda - - 21.798.211 21.798.211 - - 21.823.211 21.823.211

Derivados - forwards de taxa de câmbio (ver Nota 41) - - - - - 531.882 - 531.882

- - 21.798.211 21.798.211 - 531.882 21.823.211 22.355.094

Passivos

Derivados - forwards de taxa de câmbio (ver Nota 41) - 287.959 - 287.959 - - - -

Derivados - swap taxa de juros (ver Nota 41) - 2.226.692 - 2.226.692 - 2.576.907 - 2.576.907

- 2.514.651 - 2.514.651 - 2.576.907 - 2.576.907

20112010

Os ativos disponíveis para venda foram valorizados pelo método dos fluxos de caixa descontados

(nível 3).

O cálculo do justo valor dos derivados de swaps de taxa de juro baseou-se na estimativa dos

cashflows futuros descontados, tendo por base a curva de taxa de juro de mercado esperada (nível

2).

O cálculo do justo valor dos derivados de forwards de taxa de câmbio é efetuado tendo por base a

taxa de câmbio spot (nível 2).

5. Alteração de perímetro

Foi incluída no quarto trimestre de 2010, a MSTAR,SA (“MSTAR”), detida pelo grupo em 100%. No

segundo trimestre de 2011, a MSTAR efetuou um aumento de capital, tendo a participação do grupo

sido reduzida para os 30% (ver ANEXO I c)).

No quarto trimestre de 2011 foi incluída no perímetro de consolidação, a ZON FINANCE B.V., detida

pelo grupo em 100%.

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144 Relatório & Contas Consolidado 2011

O impacto na demonstração do rendimento integral e na posição financeira das alterações acima

referidas a 31 de Dezembro de 2011 é imaterial.

6. Relato por segmentos

6.1. Formato principal de relato – segmentos de negócios

Os segmentos de negócio são os seguintes:

TV por subscrição, banda larga e voz: refere-se essencialmente à prestação de serviços de

TV, Internet (fixa e móvel) e voz (fixa e móvel) e inclui as seguintes entidades: ZON

Multimédia, ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A. (“ZON Televisão por Cabo”), ZON TV

Cabo, ZON TV Cabo Açoreana, ZON TV Cabo Madeirense, ZON Conteúdos, ZON

Lusomundo TV, ZON FINANCE B.V., Teliz Holding B.V., MSTAR e a “joint venture” na

empresa Sport TV.

Audiovisuais: refere-se à prestação de serviços de edição e venda de videogramas,

distribuição de filmes, exploração de salas de cinemas e aquisição/negociação de direitos

para televisão por subscrição e VOD (vídeo-on-demand) e inclui as seguintes entidades: ZON

Audiovisuais, SGPS, S.A., ZON Cinemas, SGPS, S.A., ZON LM Audiovisuais, ZON LM

Cinemas, Lusomundo Moçambique, Lda. (“Lusomundo Moçambique”), Lusomundo España,

SL (“Lusomundo España”), Grafilme – Sociedade Impressora de legendas, Lda. (“Grafilme”),

Lusomundo Imobiliária 2, S.A. (“Lusomundo Imobiliária 2“), Lusomundo Sociedade de

Investimentos Imobiliários, SGPS, S.A. (“Lusomundo SII), Empracine – Empresa Promotora

de Atividades Cinematográficas, Lda. (“Empracine”) e a “joint venture” nas empresas Dreamia

BV e Dreamia SA.

Os resultados por segmento para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, foram os

seguintes:

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 10 12M 10 4º Trim 10 12M 10

Total de rédito 200.367.137 789.830.298 31.567.604 123.387.497 231.934.741 913.217.795

Rédito inter-segmentos (4.711.180) (16.587.389) (6.161.185) (24.281.091) (10.872.365) (40.868.480)

Vendas e prestação de serviços 195.655.957 773.242.909 25.406.419 99.106.406 221.062.376 872.349.315

Resultado operacional por segmento 11.814.492 71.565.353 3.082.102 10.685.426 14.896.594 82.250.779

Custos de financiamento e outros 6.712.080 26.181.924 428.820 2.075.933 7.140.900 28.257.857

Perdas / (Ganhos) em ativos financeiros (26.575) (27.245) (1.157) 9.255 (27.732) (17.990)

Perdas / (Ganhos) em empresas participadas 2.515.472 8.007.977 (69.889) (130.264) 2.445.583 7.877.713

Resultados antes do imposto 2.613.515 37.402.697 2.724.328 8.730.502 5.337.843 46.133.199

Imposto sobre o rendimento do exercicio 435.689 6.724.169 940.424 2.622.895 1.376.113 9.347.064

Resultado líquido 2.177.826 30.678.528 1.783.904 6.107.607 3.961.730 36.786.135

Outros custos:

Depreciações, amortizações e imparidade 57.411.548 212.679.937 1.511.637 6.881.426 58.923.185 219.561.363

Provisões e ajustamentos (143.053) 6.347.281 33.484 1.269.751 (109.569) 7.617.032

Custos/ (proveitos) não recorrentes (567.030) 226.646 75.732 340.334 (491.298) 566.980

Audiovisuais GrupoTV por subscrição, banda larga e voz

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Relatório & Contas Consolidado 2011 145

4º Trim 11 12M 11 4º Trim 11 12M 11 4º Trim 11 12M 11

Total de rédito 193.190.794 774.651.640 31.468.572 120.603.500 224.659.366 895.255.140

Rédito inter-segmentos (3.384.367) (16.744.716) (5.668.513) (23.681.965) (9.052.878) (40.426.680)

Vendas e prestação de serviços 189.806.427 757.906.924 25.800.059 96.921.536 215.606.488 854.828.460

Resultado operacional por segmento 15.516.247 78.115.346 4.809.398 14.555.257 20.325.645 92.670.603

Custos de financiamento e outros 8.256.727 31.131.027 418.925 1.632.401 8.675.652 32.763.428

Perdas / (Ganhos) em ativos financeiros (168.961) (169.691) 120.300 120.300 (48.661) (49.391)

Perdas / (Ganhos) em empresas participadas 3.122.463 10.204.641 37.695 116.222 3.160.156 10.320.863

Resultados antes do imposto 4.306.018 36.949.368 4.232.480 12.686.334 8.538.500 49.635.703

Imposto sobre o rendimento do exercicio 1.253.650 11.097.771 1.404.425 3.688.978 2.658.074 14.786.749

Resultado líquido 3.052.368 25.851.597 2.828.055 8.997.356 5.880.426 34.848.954

Outros custos:

Depreciações, amortizações e imparidade 51.891.042 211.998.250 1.428.565 5.599.407 53.319.608 217.597.657

Provisões e ajustamentos 2.333.592 5.489.013 48.152 (24.036) 2.381.744 5.464.977

Custos/ (proveitos) não recorrentes (225.231) 78.851 197.462 879.544 (27.769) 958.395

TV por subscrição, banda larga e voz Audiovisuais Grupo

As transações inter-segmentos são efetuadas a condições e termos de mercado, equiparáveis às

transações efetuadas com entidades terceiras.

Os ativos e passivos por segmento, bem como os investimentos em ativos fixos tangíveis a 31 de

Dezembro de 2010, são como segue:

TV por subscrição,

banda larga e voz Audiovisuais Eliminações Não alocados Grupo

Ativos 1.565.078.162 143.700.996 (132.770.448) 73.565.968 1.649.574.678

Investimento em associadas e joint ventures 99.132 1.038.484 - - 1.137.616

Total ativos 1.565.177.294 144.739.480 (132.770.448) 73.565.968 1.650.712.294

Passivos 335.511.213 124.309.961 (132.770.448) 1.073.478.112 1.400.528.838

Investimento em ativos tangiveis 227.476.270 4.640.512 - - 232.116.782

Investimento em ativos intangiveis 65.467.020 - - - 65.467.020

Os ativos e passivos não alocados aos segmentos reconciliam com o total dos ativos e passivos da

seguinte forma:

Ativos Passivos

Não alocados:

Impostos diferidos (Nota 17) 51.037.647 5.258.790

Imposto corrente (Nota 26) 51.893 2.597.141

Empréstimos - correntes (Nota 34) - 92.577.453

Empréstimos - não correntes (Nota 34) - 973.044.728

Ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 30) 21.798.211 -

Ativos não correntes detidos para venda 678.217 -

73.565.968 1.073.478.112

Os ativos e passivos por segmento, bem como os investimentos em ativos fixos tangíveis a 31 de

Dezembro de 2011, são como segue:

TV por subscrição,

banda larga e voz Audiovisuais Eliminações Não alocados Grupo

Ativos 1.671.101.372 148.062.416 (128.057.411) 94.033.695 1.785.140.072

Investimento em associadas e joint ventures 131.935 338.557 - - 470.492

Total ativos 1.671.233.307 148.400.973 (128.057.411) 94.033.695 1.785.610.564

Passivos 326.930.129 117.210.603 (128.057.411) 1.234.513.380 1.550.596.701

Investimento em ativos tangiveis 142.922.363 3.172.853 - - 146.095.208

Investimento em ativos intangiveis 54.103.432 2.442 - - 54.105.874

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146 Relatório & Contas Consolidado 2011

Os ativos e passivos não alocados aos segmentos reconciliam com o total dos ativos e passivos da

seguinte forma:

Activos Passivos

Não alocados:

Impostos diferidos (Nota 17) 49.895.295 4.206.669

Imposto corrente (Nota 26) 66.397 922.077

Empréstimos - correntes (Nota 34) - 499.961.096

Empréstimos - não correntes (Nota 34) - 729.423.538

Ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 30) 21.823.211 -

Ativos não correntes detidos para venda 876.134 -

Investimento detidos até à maturidade (Nota 29) 20.488.677 -

Propriedades de investimento 883.981 -

94.033.695 1.234.513.380

7. Receitas operacionais

As receitas operacionais consolidadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011

repartem-se da seguinte forma:

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Prestação de serviços:

TV por subscrição, banda larga e voz i) 190.768.363 759.183.830 187.155.852 748.532.212

Exibição cinematográfica ii) 10.111.770 42.528.626 10.129.349 40.727.781

Audiovisuais iii) 8.009.937 31.208.052 8.549.297 32.238.907

208.890.071 832.920.508 205.834.498 821.498.900

Vendas:

TV por subscrição, banda larga e voz iv) 3.822.590 10.282.917 2.122.523 6.590.784

Exibição cinematográfica v) 3.131.240 12.062.228 3.097.621 11.887.252

Audiovisuais vi) 3.787.314 12.310.234 3.625.165 10.601.670

10.741.145 34.655.379 8.845.309 29.079.706

Outras receitas:

TV por subscrição, banda larga e voz 1.065.005 3.776.163 528.051 2.783.928

Exibição cinematográfica 48.204 189.741 37.213 189.749

Audiovisuais 317.951 807.524 361.417 1.276.177

1.431.160 4.773.428 926.681 4.249.854

221.062.376 872.349.315 215.606.488 854.828.460

Estas receitas operacionais encontram-se líquidas de eliminações intercompanhias.

i) Esta rubrica inclui essencialmente receitas relativas: (a) assinatura dos serviços base e

premium de televisão por subscrição (cabo e satélite); (b) serviços de acesso à Internet de

banda larga (Netcabo); (c) serviço de voz por IP (VOIP – voz por internet); (d) aluguer de

equipamento terminal; (e) MVNO; e (f) publicidade nos canais de televisão por subscrição.

ii) Esta rubrica inclui essencialmente receitas de bilheteira nos cinemas da ZON LM Cinemas.

iii) Esta rubrica inclui essencialmente receitas relativas à distribuição de filmes a outros exibidores

cinematográficos em Portugal e à produção e comercialização de conteúdos audiovisuais.

iv) Esta rubrica inclui essencialmente receitas relativas à venda de equipamento terminal, incluindo

set top boxes (televisão por subscrição), telefones e equipamento MVNO.

v) Esta rubrica inclui essencialmente a venda de produtos de bar da ZON LM Cinemas.

vi) Esta rubrica inclui essencialmente a venda de DVDs.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 147

8. Custos com o pessoal

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 esta rubrica tem a seguinte composição:

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Remunerações 12.802.825 48.130.868 12.299.234 49.237.028

Encargos sociais 2.124.874 8.432.442 2.089.205 8.563.369

Benefícios sociais 222.896 851.376 312.365 922.728

Outros 394.934 858.163 194.364 567.826

15.545.529 58.272.849 14.895.168 59.290.951

Nos exercícios de 2010 e 2011, o número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na

consolidação foi de 1.620 e 1.595 empregados, respetivamente.

O Conselho de Administração aprovou em 14 de Março de 2011, um plano de incentivos para todos

os empregados do Grupo (ver Nota 46).

9. Custos diretos dos serviços prestados

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 esta rubrica tem a seguinte composição:

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Custos de conteúdos i) 46.639.964 190.039.058 45.257.467 179.497.730

Custos de telecomunicações ii) 12.073.654 43.987.082 11.549.439 48.536.616

Repartição de receitas de publicidade iii) 3.858.244 12.788.770 3.360.834 12.036.850

Outros 1.270.130 4.916.998 599.418 3.832.578

63.841.992 251.731.908 60.767.158 243.903.774

i) Os custos com conteúdos incluem os custos com programação, direitos de exibição, cópias de

filmes e produção/comercialização de canais TV. A redução de custos de conteúdos resulta

essencialmente da diminuição de custos de programação em consequência de um menor

número de subscrições de canais premium e redução nos custos de determinados canais

contratados.

ii) A variação dos custos de telecomunicações resulta maioritariamente do crescimento do serviço

de voz fixa e MVNO (voz móvel e banda larga móvel).

iii) As receitas de publicidade nos canais de televisão por subscrição são repartidas com os

produtores de conteúdos em função das condições contratuais acordadas com essas

entidades. Esta rubrica de custo corresponde à proporção dessas receitas atribuível aos

fornecedores de conteúdos.

10. Custo das mercadorias vendidas

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 esta rubrica tem a seguinte composição:

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148 Relatório & Contas Consolidado 2011

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

TV por subscrição 4.228.414 11.017.754 3.212.770 5.718.856

Voz fixa e Internet 214.010 1.482.418 32.947 552.144

MVNO 351.284 2.505.307 134.572 1.151.217

Outros (20.138) 434.358 (792.699) (358.123)

4.773.570 15.439.836 2.587.590 7.064.094

Aumentos / (diminuições) da imparidade para existências (Nota 25) (226.935) (929.021) 693.501 287.548

4.546.635 14.510.815 3.281.091 7.351.642

11. Serviços de suporte e fornecimentos e serviços externos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, estas rubricas têm a seguinte

composição:

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Serviços de suporte:

Call centers e apoio a cliente 8.510.328 33.988.634 6.703.077 27.530.313

Sistemas de informação 4.520.112 18.606.749 4.844.936 18.977.936

Suporte administrativo e outros 5.834.839 18.923.052 4.824.401 19.515.836

18.865.279 71.518.435 16.372.414 66.024.085

Fornecimentos e serviços externos:

Comissões 8.283.447 34.835.815 8.933.415 30.115.151

Manutenção e reparação 6.312.582 26.187.424 6.238.956 26.582.835

Rendas e alugueres 5.798.389 22.142.848 5.567.455 22.567.767

Trabalhos especializados 4.370.249 19.052.738 4.180.701 17.608.335

Comunicação 1.738.757 8.228.685 1.455.328 6.315.320

Electricidade 1.587.896 6.150.959 1.855.092 6.885.329

Instalação e montagem de equipamento terminal 1.491.263 5.303.146 1.497.946 5.590.346

Outros fornecimentos e serviços externos 3.812.232 15.177.039 3.506.099 14.744.909

33.394.815 137.078.654 33.234.992 130.409.992

A variação face ao período homólogo é explicada essencialmente pela diminuição dos gastos de

caráter comercial devido a um uso mais eficiente dos canais de venda do Grupo e um ambiente

competitivo menos agressivo a nível promocional.

12. Outros custos (ganhos)

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Outros custos (ganhos) operacionais:

Ofertas 7.042 73.957 589 589

Quotizações 68.794 317.021 95.290 381.482

Outros (ganhos) e custos líquidos (181.511) (46.489) 120.897 396.106

(105.675) 344.489 216.777 778.177

Outros custos (ganhos) não operacionais:

Aumento das provisões (162.575) (162.575) - -

Outros (ganhos) e custos líquidos 55.902 321.451 228.844 391.751

(106.673) 158.876 228.844 391.751

13. Provisões e ajustamentos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

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Relatório & Contas Consolidado 2011 149

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Provisões (Nota 39) (1.138.119) (4.318.052) - (5.975.422)

Ajustamentos Contas a receber - clientes (Nota 23) 1.058.880 12.019.413 2.384.300 11.454.827

Ajustamentos Contas a receber - outros(Nota 24) (29.841) (81.638) - -

Recuperação de dívidas (489) (2.691) (2.556) (14.428)

(109.569) 7.617.032 2.381.744 5.464.977

14. Custos de financiamento e outros custos financeiros líquidos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, os custos de financiamento e outros

custos financeiros têm a seguinte composição:

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Juros suportados:

Empréstimos obtidos 6.413.404 22.636.032 10.728.887 38.659.590

Locações financeiras 1.801.743 5.810.471 1.785.924 5.753.277

Outros 113.633 477.219 87.267 373.880

8.328.780 28.923.722 12.602.078 44.786.747

Juros obtidos (2.459.931) (5.858.635) (5.967.251) (19.497.851)

5.868.849 23.065.087 6.634.826 25.288.896

Outros custos financeiros líquidos:

Comissões e Garantias 1.947.732 7.582.741 2.803.573 10.356.376

Descontos de Pronto Pagamento 346 3.503 1.002 6.908

Outros 208.071 791.205 133.396 721.757

2.156.149 8.377.448 2.937.970 11.085.041

Outros proveitos financeiros líquidos:

Descontos de Pronto Pagamento (810.724) (3.013.106) (854.005) (3.370.003)

1.345.425 5.364.342 2.083.965 7.715.038

No ano de 2011 verificou-se um aumento dos juros líquidos em resultado do acréscimo do custo

médio de financiamento e do nível de endividamento. Contudo este efeito negativo foi atenuado pelo

aumento dos juros obtidos de depósitos a prazo, em consequência do aumento do valor médio das

aplicações financeiras.

15. Perdas / (ganhos) em ativos financeiros

Nos exercícios de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Dividendos (26.576) (27.246) - (730)

Outros (1.156) 9.256 (48.661) (48.661)

(27.732) (17.990) (48.661) (49.391)

16. Perdas / (ganhos) em empresas participadas

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

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150 Relatório & Contas Consolidado 2011

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Equivalência patrimonial:

Distodo (69.889) (130.264) 31.227 102.229

Canal 20 TV 321 2.164 1.503 2.705

Upstar (13.742) (31.314) (5.185) (9.983)

Finstar 2.585.201 8.037.127 3.126.145 10.211.918

Mstar (56.308) - - -

Big Picture 2 Films - - 6.466 13.994

2.445.583 7.877.713 3.160.156 10.320.863

A variação desta rubrica é explicada essencialmente pelo reforço da provisão para os resultados

negativos da Finstar - Sociedade de Investimentos e Participações, S.A. no montante de 10 milhões

de euros (Nota 28).

A Mstar no último trimestre de 2010 passou a estar incluída no perímetro de consolidação, conforme

referido na Nota 5.

17. Impostos e taxas

A ZON Multimédia e as suas empresas participadas são tributadas em sede de IRC - Imposto sobre o

Rendimento das Pessoas Coletivas à taxa de 25% (20% no caso da ZON TV Cabo Madeirense e

17,5% no caso da ZON TV Cabo Açoreana), acrescida de Derrama à taxa máxima de 1,5% sobre o

lucro tributável, atingindo desta forma uma taxa agregada de cerca de 26,5%. Com as medidas de

austeridade aprovadas pela Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Setembro, esta taxa é elevada em 2,5%

sobre a parte do lucro tributável de cada empresa que seja superior a 2 milhões de euros. No

apuramento da matéria coletável, à qual são aplicadas as referidas taxa de imposto, são adicionados

e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre

o resultado contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.

A ZON Multimédia é tributada de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de

sociedades (RETGS), do qual fazem parte as empresas em que detém, direta ou indiretamente, pelo

menos 90% do seu capital e cumprem os requisitos previstos no artigo 69º do Código do IRC.

As empresas que fazem parte do RETGS são as seguintes:

ZON Multimédia

ZON Lusomundo TV

Empracine

Lusomundo SII

ZON Cinemas SGPS

ZON Audiovisuais SGPS

ZON TV Cabo

ZON Televisão por Cabo SGPS

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 151/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 151

Lusomundo Imobiliária 2

ZON LM Audiovisuais

ZON LM Cinemas

ZON Conteúdos

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção, por

parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança

Social, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a exercícios anteriores a 2001 o

prazo era de dez anos), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais (cujo prazo é de seis anos),

tenham sido obtidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou

impugnações, sobre estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou

suspensos.

O Conselho de Administração da ZON Multimédia, suportado nas informações dos seus serviços de

assessoria fiscal, entende que eventuais revisões e correções dessas declarações fiscais, bem como

outras contingências de natureza fiscal, não terão um efeito significativo nas demonstrações

financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011, exceto para as situações que foram objeto de

registo de provisões (Nota 39).

a) Impostos diferidos

A ZON Multimédia e as suas empresas participadas registaram impostos diferidos relacionados com

as diferenças temporárias entre a base fiscal e a contabilística dos ativos e passivos, bem como com

os prejuízos fiscais reportáveis existentes à data da demonstração da posição financeira.

O movimento ocorrido nos ativos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de

Dezembro de 2010 e 2011 foi como se segue:

Capital Próprio

31-12-2009

Imposto diferido do

exercício

Efeito da alteração

de taxa de imposto

Imposto diferido do

exercício

Reclassificações e

transferências 31-12-2010

Ativos por impostos diferidos:

Provisões e imparidades:

Créditos de cobrança duvidosa 6.638.511 (245.893) 426.879 - 876.985 7.696.483

Existências 1.454.932 (92.382) 80.536 - - 1.443.085

Outras provisões e ajustamentos 15.761.044 2.653.895 1.370.929 593.922 (489.643) 19.890.148

Mais-valias intragrupo 23.240.500 (2.324.050) - - (387.342) 20.529.108

Derivados - - - 660.473 - 660.473

Prejuízos fiscais reportáveis 818.349 - - - - 818.349

47.913.336 (8.429) 1.878.344 1.254.395 - 51.037.647

Passivos por impostos diferidos:

Reavaliação de ativos fixos tangíveis 6.075.949 (1.269.593) 452.434 - - 5.258.790

Total de impostos diferidos, líquidos 41.837.387 1.261.164 1.425.910 1.254.395 - 45.778.857

Resultado (nota b))

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152 Relatório & Contas Consolidado 2011

Capital Próprio

31-12-2010

Imposto diferido do

exercício

Imposto diferido do

exercício

Reclassificações e

transferências 31-12-2011

Ativos por impostos diferidos:

Provisões e imparidades:

Créditos de cobrança duvidosa 7.696.483 (208.431) - (391.553) 7.096.499

Existências 1.443.085 64.700 - - 1.507.785

Outras provisões e ajustamentos 19.890.148 1.597.960 - 96.188 21.584.296

Mais-valias intragrupo 20.529.108 (2.324.050) - - 18.205.058

Derivados 660.473 - 22.835 - 683.308

Prejuízos fiscais reportáveis 818.349 - - - 818.349

51.037.647 (869.821) 22.835 (295.365) 49.895.295

Passivos por impostos diferidos:

Reavaliação de ativos fixos tangíveis 5.258.790 (1.206.367) - - 4.052.423

Derivados - - 154.246 - 154.246

5.258.790 (1.206.367) 154.246 - 4.206.669

Total de impostos diferidos, líquidos 45.778.857 336.546 (131.411) (295.365) 45.688.626

Resultado (nota b))

A 31 de Dezembro de 2011 o passivo por imposto diferido referente à reavaliação de ativos fixos

tangíveis diz respeito à diferença de compra ao justo valor dos ativos (carteira de clientes e rede) da

TVTel e das empresas do grupo Parfitel (Bragatel, Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém).

Os ativos por impostos diferidos foram reconhecidos na medida em que é provável que ocorram

lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças

tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo,

periodicamente revistos e atualizados.

Nos termos da legislação em vigor em Portugal os prejuízos fiscais gerados até 2009 e desde 2010 a

2011 são reportáveis durante um período de seis anos e quatro anos, respetivamente, após a sua

ocorrência e suscetíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os prejuízos fiscais reportáveis da ZON

Multimédia, no montante de 3.273 milhares de euros expiram em 2014. Este montante resulta das

empresas adquiridas em 2008 e objeto de fusão em 2009.

A Empresa registou impostos diferidos ativos, tendo solicitado à Administração Fiscal autorização

para a utilização dos mesmos, no âmbito do consolidado fiscal.

b) Reconciliação da taxa de imposto

Nos exercícios findos em 31 Dezembro de 2010 e 2011, a reconciliação entre as taxas nominal e

efetiva de imposto, é como segue:

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Relatório & Contas Consolidado 2011 153

12M 10 12M 11

Resultado antes de impostos 46.133.199 49.635.703

Taxa nominal de imposto 26,5% 26,50%

Imposto esperado 12.225.298 13.153.461

Diferenças permanentes i) 2.361.703 2.013.088

Diferenças de taxa nominal de imposto nos Açores e na Madeira (534.903) (523.536)

Insuficiência /(excesso) de imposto (420.849) 273.575

Acertos de estimativa de imposto diferido (184.137) -

Benefícios fiscais ii) (4.343.417) (2.030.308)

Efeito da alteração em imposto corrente (Derrama estadual) iii) 844.833 887.269

Efeito da alteração em imposto diferido (Derrama estadual) iv) (1.425.910) -

Tributação Autónoma 621.958 801.002

Outros 202.488 212.198

Imposto sobre o rendimento do exercício 9.347.064 14.786.749

Taxa efetiva de imposto 20,26% 29,79%

Imposto corrente 12.034.138 15.123.295

Imposto diferido (2.687.074) (336.546)

9.347.064 14.786.749

i) Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011 as diferenças permanentes tinham a

seguinte composição:

12M 10 12M 11

Encargos financeiros não dedutiveis 460.106 -

Provisões não consideradas para o cálculo dos impostos diferidos (2.258.400) (5.519.381)

Amortizações não aceites fiscalmente 2.523.519 1.843.888

Efeito de aplicação da equivalência patrimonial (Nota 16) 7.877.713 10.320.863

Outros 309.149 951.189

8.912.087 7.596.559

26,50% 26,50%

2.361.703 2.013.088

ii) A redução do imposto resulta da aplicação, pela ZON TV Cabo, do benefício fiscal - SIFIDE

(Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial) - previsto na

Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto e do RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) – previsto

na Lei n.º 10/2009, de 10 de Março. Nos termos do Código do IRC, o imposto liquidado não

pode ser inferior a 90% do montante que seria apurado se a Empresa não usufruísse de

benefícios fiscais. Deste modo, este montante corresponde à referida diferença, considerando

que o valor é apurado na sociedade dominante do Regime Especial de Tributação de Grupos

de Sociedades, e os benefícios fiscais apurados nas sociedades dominadas.

iii) Aplicação da nova taxa de imposto considerando os 2,5% da derrama estadual.

iv) Em 2010 a aplicação da nova taxa de imposto considerando os 2,5% da derrama estadual,

teve um impacto positivo relativo à atualização dos impostos diferidos ativos e passivos.

A variação na taxa efetiva de imposto deve-se essencialmente ao facto de em 2010 ter havido uma

maior dedução à coleta referente ao SIFIDE e RFAI e pelo efeito positivo da alteração na taxa de

imposto pela aplicação de derrama estadual.

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154 Relatório & Contas Consolidado 2011

18. Interesses não controlados

O movimento dos interesses não controlados ocorrido no exercício de 2010 e 2011 e os resultados

atribuíveis a interesses não controlados no exercício são como segue:

31-12-2009 Resultado atribuído

Dividendos atribuídos

(Nota 20) Outros 31-12-2010

Zon TV Cabo Madeirense 5.534.185 893.816 (464.539) 14.398 5.977.860

Zon TV Cabo Açoreana 2.409.315 401.730 (144.745) 249 2.666.540

Grafilme 1.263.613 52.760 (113.322) 968 1.204.019

Lusomundo SII 5.661 (1) - - 5.660

Empracine 991 (32) - - 959

Lusomundo Imobiliária 2, SA 36.084 (410) - - 35.683

9.249.849 1.347.863 (722.606) 15.615 9.890.721

31-12-2010 Resultado atribuído

Dividendos atribuídos

(Nota 20) Outros 31-12-2011

Zon TV Cabo Madeirense 5.977.860 697.216 (438.311) (14.752) 6.222.012

Zon TV Cabo Açoreana 2.666.540 178.775 (77.673) - 2.767.642

Grafilme 1.204.019 (226.314) (26.397) - 951.307

Lusomundo SII 5.660 153 - - 5.813

Empracine 959 (31) - - 928

Lusomundo Imobiliária 2, SA 35.683 126 - - 35.809

9.890.721 649.924 (542.381) (14.752) 9.983.512

19. Resultados por ação

Os resultados por ação dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 foram calculados

tendo em consideração os seguintes montantes:

4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11

Resultado líquido consolidado, atribuível a acionistas 3.871.661 35.438.272 5.669.619 34.199.030

Nº de ações ordinárias em circulação no período (média ponderada) 309.091.342 307.901.769 308.906.528 309.040.649

Resultado básico por ação 0,01 0,12 0,02 0,11

Resultado diluído por ação 0,01 0,12 0,02 0,11

Nos períodos apresentados não existiram quaisquer efeitos diluitivos com impacto no resultado

líquido por ação, o resultado diluído por ação é igual ao resultado básico por ação.

20. Dividendos

A Assembleia Geral realizada em 15 de Abril de 2011 aprovou a proposta do Conselho de

Administração de pagamento de um dividendo ordinário por ação de 0,16 euros, no montante de

49.455.491, referente ao resultado líquido apurado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 de

35.178.205 euros acrescido de reservas livres no montante de 14.277.286 euros. O valor atribuível às

ações próprias foi transferido para reservas livres, o qual ascendeu a 1.982 euros.

Foram ainda pagos dividendos no primeiro semestre de 2011 no montante de 542.381 euros aos

minoritários das empresas ZON TV Cabo Madeirense, ZON TV Cabo Açoreana e Grafilme.

A Assembleia Geral realizada em 19 de Abril de 2010 aprovou a proposta do Conselho de

Administração de pagamento de um dividendo ordinário por ação de 0,16 euros, no montante de

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Relatório & Contas Consolidado 2011 155

49.455.492, referente ao resultado líquido apurado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 de

39.332.268 euros acrescido de reservas livres no montante de 10.123.224 euros.

Foram ainda pagos dividendos no primeiro semestre de 2010 no montante de 722.606 euros aos

minoritários das empresas ZON TV Cabo Madeirense, ZON TV Cabo Açoreana e Grafilme.

21. Ativos e passivos financeiros classificados de acordo com as categorias do IAS 39

As políticas contabilísticas previstas na IAS 39 para os instrumentos financeiros foram aplicadas aos

seguintes itens:

31-12-2010

Emprestimos e

valores a receber

Ativos financeiros

disponíveis para

venda

Derivados de

cobertura

Outros passivos

financeiros

Total ativos/

passivos

financeiros

Ativos/ passivos

não financeiros Total

Ativos

Caixa e equivalentes de caixa (Nota 22) 264.645.614 - - - 264.645.614 - 264.645.614

Contas a receber - clientes (Nota 23) 120.203.215 - - - 120.203.215 - 120.203.215

Contas a receber - outros (Nota 24) 21.922.228 - - - 21.922.228 101.145.579 123.067.807

Activos disponíveis para venda (Nota 30) - 21.798.211 - - 21.798.211 - 21.798.211

Outros ativos - - - - - - -

Total ativos financeiros 406.771.058 21.798.211 - - 428.569.268 101.145.579 529.714.846

Passivos

Empréstimos obtidos (Nota 34) - - - 1.065.622.181 1.065.622.181 - 1.065.622.181

Contas a pagar - fornecedores (Nota 35) - - - 133.314.258 133.314.258 2.085.730 135.399.988

Contas a pagar - outros (Nota 36) - - - 80.414.414 80.414.414 - 80.414.414

Acréscimos de custos (Nota 37) - - - 70.452.210 70.452.210 - 70.452.210

Instrumentos financeiros derivados (Nota 41) - - 2.571.610 - 2.571.610 - 2.571.610

Outros passivos correntes - - - - - - -

Total passivos financeiros - - 2.571.610 1.349.803.063 1.352.374.673 2.085.730 1.354.460.403

31-12-2011

Loans and

accounts

receivable

Available-to-sale

financial assets

Investements held-

to-maturity Derivatives

Other financial

liabilities

Total financial

assets and

liabilities

Non financial

assets and

liabilities Total

Assets

Cash and cash equivalents (Note 22) 407 362 404 - - - - 407 362 404 - 407 362 404

Accounts receivable - trade (Note 23) 115 589 712 - - - - 115 589 712 - 115 589 712

Accounts receivable - other (Note 24) 46 472 044 - - - - 46 472 044 87 904 569 134 376 613

Available-to-sale financial assets (Note 30) - 21 823 211 - - - 21 823 211 - 21 823 211

Derivatives financial instruments (Note 41) - - - 531 882 - 531 882 - 531 882

Investements held-to-maturity (Note 29) - - 20 488 677 - - 20 488 677 - 20 488 677

Total financial assets 569 424 160 21 823 211 20 488 677 531 882 - 612 267 931 87 904 569 700 172 500

Liabilities

Loans (Note 34) - - - - 1 229 384 634 1 229 384 634 - 1 229 384 634

Accounts payable - trade (Note 35) - - - - 153 030 256 153 030 256 77 773 153 108 029

Accounts payable - other (Note 36) - - - - 54 790 508 54 790 508 - 54 790 508

Accrued expenses (Note 37) - - - - 56 476 764 56 476 764 - 56 476 764

Derivatives financial instruments (Note 41) - - - 2 576 906 - 2 576 906 - 2 576 906

Total financial liabilities - - - 2 576 906 1 493 682 162 1 496 259 067 77 773 1 496 336 840

22. Caixa e equivalentes de caixa

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2010 31-12-2011

Caixa 812.708 1.691.115

Depósitos à ordem 5.558.103 77.301.218

Depósitos a prazo i) 258.274.803 328.370.071

264.645.614 407.362.404

i) Em 31 de Dezembro de 2011, os depósitos a prazo têm maturidades a curto prazo e vencem

juros a taxas normais de mercado.

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156 Relatório & Contas Consolidado 2011

23. Contas a receber – clientes

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2010 31-12-2011

Contas a receber de clientes 102.525.448 107.750.676

Contas a receber de clientes de cobrança duvidosa 114.255.715 126.690.102

Valores a faturar 14.562.960 8.723.015

Partes relacionadas (Nota 44) 7.252.310 5.300.974

Partes relacionadas - Valores a faturar (Nota 44) 23.995 355.470

238.620.428 248.820.237

Imparidade de contas a receber de clientes (111.958.840) (124.062.767)

126.661.588 124.757.470

Imparidade das contas a receber

O resumo dos movimentos ocorridos nos ajustamentos por imparidade foram os seguintes:

12M 10 12M 11

Saldos em 1 de Janeiro 106.105.762 111.958.840

Aumentos (Nota 13) 12.981.765 12.889.573

Aumentos "Período de Fidelização" i) - 1.214.853

Reduções (Nota 13) (962.351) (1.434.746)

Utilizações ii) (6.166.336) (565.753)

Saldo em 31 de Dezembro 111.958.840 124.062.767

i) Ajustamento das penalidades faturadas por incumprimento do período de fidelização, as quais

não deram origem a reconhecimento de rédito.

ii) A utilização ocorrida no exercício de 2010 diz respeito, essencialmente, à anulação da dívida

dos Clientes VOIP, a qual estava totalmente ajustada.

24. Contas a receber – outros

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

Corrente Não corrente Corrente Não corrente

Adiantamentos a fornecedores i) 40.200.050 60.945.529 66.587.636 21.316.933

Partes relacionadas (Nota 44) ii) 10.746.411 - 43.494.670 -

Valores a faturar 1.236.363 - 389.336 -

Partes relacionadas - valores a faturar (Nota 44) 571.744 - - -

Outros 9.712.925 - 2.934.932 -

62.467.493 60.945.529 113.406.574 21.316.933

Imparidade de outras contas a receber (345.215) - (346.894) -

62.122.278 60.945.529 113.059.680 21.316.933

31-12-2010 31-12-2011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 157

i) Os adiantamentos a fornecedores correntes respeitam, essencialmente, a mínimos de garantia

da ZON LM Audiovisuais e ao adiantamento efetuado no âmbito do contrato exclusivo com a

PPTV – PUBLICIDADE DE PORTUGAL E TELEVISAO, S.A., por parte da Sport TV.

ii) A rubrica de partes relacionadas diz respeito sobretudo à concessão de suprimentos à Upstar

(ver Nota 44).

Imparidade de outras contas a receber

12M 10 12M 11

Saldos em 1 de Janeiro 420.100 345.215

Aumentos 6.753 -

Reduções (Nota 13) (81.638) -

Utilizações - 1.679

Saldo em 31 de Dezembro 345.215 346.894

25. Existências

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2010 31-12-2011

TV por subscrição, banda larga e voz: 58.891.750 42.464.235

Set top boxes 30.330.893 16.462.781

Acessórios 8.480.432 7.659.226

Cable modems e Emta's 8.002.019 6.701.172

Smart cards 6.647.072 5.275.511

Direitos de transmissão i) 3.070.313 3.786.679

Telemóveis 1.737.711 897.851

Outras existências 623.310 1.681.015

Audiovisuais: 4.352.375 8.132.738

DVDs 2.513.749 2.241.692

Direitos de transmissão ii) 1.130.575 5.054.765

Produtos de bar 708.051 836.281

Outras existências 763.823 1.721.191

64.007.948 52.318.164

Imparidade de existências (5.379.920) (5.577.080)

58.628.028 46.741.084

i) Direitos de transmissão televisiva relativos a eventos desportivos da Sport TV.

ii) Direitos de transmissão televisiva relativa aos canais Hollywood, Panda, Panda Biggs e MOV

da Dreamia e dos TVCines da Audiovisuais.

A redução do valor das existências deve-se à consolidação do processo de recuperação e reinjeção

de equipamento terminal.

Em 31 de Dezembro de 2011, cerca de 5.782 milhares de euros do valor registado em existências do

negócio TV por subscrição, banda larga e voz encontra-se à consignação, essencialmente agentes

diretos e 610 milhares de euros em poder de terceiros.

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158 Relatório & Contas Consolidado 2011

Imparidade das existências

12M10 12M11

Saldo em 1 de Janeiro 5.768.095 5.379.920

Aumentos - Custos mercadorias vendidas (Nota 10) 1.139.273 738.002

Reduções - Custos mercadorias vendidas (Nota 10) (2.068.294) (450.454)

Aumentos - Custos directos 540.846 (90.388)

Saldo em 31 de Dezembro 5.379.920 5.577.080

26. Impostos a pagar e a recuperar

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

Devedor Credor Devedor Credor

Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.516.939 5.953.725 4.817.579 13.996.360

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas 51.893 2.597.141 66.397 922.077

Segurança Social - 995.316 - 985.157

Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares - 1.059.086 - 1.087.172

Outros 197.082 192.005 197.083 165.211

2.765.914 10.797.273 5.081.059 17.155.977

31-12-2010 31-12-2011

Em 31 de Dezembro de 2011, os montantes a receber e a pagar relativos a IRC têm a seguinte

composição:

31-12-2010 31-12-2011

Imposto a recuperar 51.893 66.397

Imposto a pagar (2.597.141) (922.077)

(2.545.248) (855.680)

Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento i) (12.416.378) (14.841.469)

Pagamentos por conta 7.339.076 10.708.611

Retenções efetuadas a/por terceiros 2.480.161 3.210.781

Imposto a recuperar 51.893 66.397

(2.545.248) (855.680)

i) O montante relativo à estimativa do imposto corrente sobre o rendimento foi registado por

contrapartida das seguintes rubricas:

31-12-2010 31-12-2011

Imposto corrente (Nota 17) (12.034.138) (15.123.295)

Outros (382.240) 281.826

(12.416.378) (14.841.469)

27. Pagamentos antecipados

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

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Relatório & Contas Consolidado 2011 159

31-12-2010 31-12-2011

Rendas e alugueres 1.787.592 2.344.978

Custos de programação 317.657 2.135.676

Patrocínios i) 1.235.032 1.273.186

Conservação e reparação 721.385 1.220.648

Direitos de exibição de conteúdos audiovisuais ii) 3.560.478 1.140.629

Licenças Software iii) 2.455.104 702.848

Seguros 504.590 355.111

Financeiros iv) 3.635.354 -

Outros 1.707.352 1.356.710

15.924.543 10.529.786

i) Em Julho de 2010, a ZON TV Cabo Portugal assinou um contrato com a Liga Portuguesa de

Futebol Profissional, tendo assegurado o co-patrocínio com a Sociedade Central de Cervejas.

O valor de patrocínio para 2010/2011 está a ser reconhecido em custos linearmente pela época

desportiva.

ii) Este montante refere-se à faturação antecipada de contratos relativos a direitos de exploração

de filmes e séries nos canais de televisão por subscrição e cinemas, os quais em 31 de

Dezembro de 2011 ainda não tinham iniciados.

iii) Este valor refere-se ao reconhecimento do ativo relativo às licenças Jungo a utilizar nos

equipamentos EMTA´s. Este valor está a ser alocado ao equipamento em existências ou em

ativos tangíveis. A responsabilidade decorrente deste contrato está registada em contas a

pagar – outros (ver nota 36).

iv) A variação em 2011 nesta rubrica resulta dos valores relativos à comissão e juros pagos no

momento da montagem dos programas de papel comercial e que se encontram a ser

reconhecidos pelo método da taxa efetiva, terem sido alocados à rubrica de empréstimos.

28. Investimentos em empresas participadas

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2010 31-12-2011

Partes de capital em empresas associadas:

Distodo 1.038.484 338.557

Upstar Comunicações S.A. ("Upstar") 16.545 26.528

Canal 20 TV, S.A. ("Canal 20 TV") 7.587 4.881

ZON II 50.000 50.000

ZON III - 50.000

Outras empresas 25.000 526

1.137.616 470.492

A rubrica de Investimentos em empresas associadas registou a seguinte evolução em 2010 e 2011:

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160 Relatório & Contas Consolidado 2011

31-12-2010 31-12-2011

Saldo em 1 de Janeiro 1.274.970 1.137.616

Ganhos/ (perdas) do exercício i) 154.945 (104.951)

Alterações de perímetro (9.000) -

Dividendos recebidos ii) (298.286) (597.698)

Constituição iii) 50.000 60.000

Outros (35.013) (24.475)

Saldo em 31 de Dezembro 1.137.616 470.492

i) Relativo à aplicação da equivalência patrimonial das empresas, Distodo, Canal 20, Upstar e Big

Picture 2 (ver Nota 16).

ii) Dividendos recebidos da Distodo no montante de 598 milhares de euros.

iii) Constituição da ZON III - Comunicações eletrónicas S.A. a Outubro de 2011, com o objeto de

Operador de rede e de prestador de serviços de comunicações eletrónicas, e constituição da

Big Picture 2 Films, S.A., com o objeto de importação, distribuição, exploração, comércio e

produção de filmes cinematográficos, videogramas, fonogramas e outros produtos de natureza

audiovisual.

O interesse do Grupo nos resultados e nos ativos e passivos das empresas associadas mais

significativas, relativos aos exercícios de 2010 e 2011, é o seguinte:

Entidade Ativos Passivos Réditos

Resultado

líquido % detida

Ganho/ (perda)

atribuível ao

Grupo

Upstar 58.630.205 58.575.055 17.750.827 34.919 30,00% 10.476

Distodo 2.488.896 411.927 2.080.331 260.529 50,00% 130.264

Canal 20 TV 71.769 56.596 2.039 (4.690) 50,00% (2.345)

138.395

Entidade Ativos Passivos Réditos

Resultado

líquido % detida

Ganho/ (perda)

atribuível ao

Grupo

Upstar 91.057.860 90.969.434 32.457.074 33.276 30,00% 9.983

Finstar 33.294.878 93.178.592 52.709.347 (34.039.726) 30,00% (10.211.918)

Distodo 877.525 200.411 1.291.531 (204.457) 50,00% (102.229)

Big Picture 2 Films 1.141.347 1.161.313 944.475 (69.966) 20,00% (13.994)

Canal 20 TV 66.359 56.596 9.763 (5.411) 50,00% (2.705)

(10.320.863)

29. Investimentos detidos até à maturidade

O saldo refere-se a Obrigações adquiridas pelo Grupo em novembro de 2011 pelo montante de

20.489 milhares de euros, com maturidade a Setembro de 2013.

30. Ativos financeiros disponíveis para venda

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, a rubrica de ativos financeiros disponíveis para venda tem a

seguinte composição:

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Relatório & Contas Consolidado 2011 161

31-12-2010 31-12-2011

Fundo investimento para cinema e audiovisual 21.746.485 21.746.485

Outros 51.726 76.726

21.798.211 21.823.211

O saldo reconhecido nesta rubrica refere-se essencialmente ao Fundo de Investimento para Cinema

e Audiovisual constituído em 2007, dando cumprimento ao previsto no artigo 67º do DL nº 227/2006,

de 15 de Novembro. Este fundo tem por objeto o investimento em obras cinematográficas,

audiovisuais e multiplataforma, com vista a aumentar e melhorar a oferta e o valor potencial dessas

produções. A ZON Multimédia subscreveu 30,12% das unidades de participação deste fundo

conjuntamente com outras empresas do meio audiovisual. Na rubrica de “Contas a pagar” (ver nota

36) encontra-se registado o valor da obrigação assumida de contribuir para o fundo, no montante de

17.479.127 euros, que corresponde ao valor presente das prestações em dívida.

31. Ativos intangíveis

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os

movimentos ocorridos nos valores de custo de aquisição e amortizações acumuladas desta rubrica

foram como segue:

31-12-2009 Aumentos

Ajustamentos

cambiais

Transferências,

abates e outros 31-12-2010

Custo de aquisição

Propriedade industrial e outros direitos 417.783.360 63.389.383 303 (473.219) 480.699.827

Goodwill 175.497.342 - - - 175.497.342

Outros ativos intagíveis 5.191.442 2.072.308 - - 7.263.750

Ativos intangíveis em curso 338.493 5.329 - (338.034) 5.788

598.810.637 65.467.020 303 (811.253) 663.466.707

Depreciações e Amortizações acumuladas

Propriedade industrial e outros direitos 242.961.135 79.408.171 286 120.522 322.490.114

Outros ativos intagíveis 2.090.211 2.153.858 - - 4.244.069

245.051.346 81.562.029 286 120.522 326.734.183

353.759.291 (16.095.009) 17 (931.776) 336.732.524

31-12-2010 Aumentos

Ajustamentos

cambiais

Transferências,

abates e outros 31-12-2011

Custo de aquisição

Propriedade industrial e outros direitos 480.699.827 52.121.309 10.046 (147.797.742) 385.033.440

Goodwill 175.497.342 - - - 175.497.342

Outros ativos intangíveis 7.263.750 1.905.815 - 5.329 9.174.894

Ativos intangíveis em curso 5.788 78.750 - (5.329) 79.209

663.466.707 54.105.874 10.046 (147.797.742) 569.784.885

Depreciações e Amortizações acumuladas

Propriedade industrial e outros direitos 322.490.114 72.389.787 6.512 (146.229.589) 248.656.824

Outros ativos intagíveis 4.244.069 2.217.932 - - 6.462.001

326.734.183 74.607.719 6.512 (146.229.589) 255.118.825

336.732.524 (20.501.844) 3.534 (1.568.155) 314.666.059

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica “Propriedade industrial e outros direitos” inclui,

essencialmente, um montante líquido de 74.995 milhares de euros (2010: 89.901 milhares euros)

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162 Relatório & Contas Consolidado 2011

relativo a contratos de aquisição exclusiva de capacidade em satélites celebrados pela ZON TV Cabo

com a Hispasat, os quais foram registados como locação financeira.

O restante montante refere-se essencialmente a i) contratos de aquisição de direitos de utilização

exclusiva de capacidade da rede de distribuição; ii) ao contrato celebrado com a PPTV -

PUBLICIDADE DE PORTUGAL E TELEVISAO, S.A. para aquisição dos direitos de exploração e

transmissão das Ligas ZON Sagres e Orangina de futebol profissional (Nota 24). Este contrato é

relativo a direitos de exploração e transmissão de quatro épocas de futebol, sendo que apenas o valor

referente à época 2011/2012 se encontra registado na rubrica de “Ativos intangíveis”, estando a ser

amortizado pelo período em que decorre a época futebolística.

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, o “Goodwill” relacionado com empresas controladas repartia-se

da seguinte forma:

31-12-2010 31-12-2011

TVTEL 78.334.505 78.334.505

ZON LM Audiovisuais 52.164.339 52.164.339

ZON LM Cinemas 24.436.167 24.436.167

Bragatel 10.198.608 10.198.608

Pluricanal Santarém 5.065.438 5.065.438

ZON TV Cabo Madeirense 3.928.957 3.928.957

Pluricanal Leiria 1.361.828 1.361.828

Teliz 7.500 7.500

175.497.342 175.497.342

Teste de imparidade ao Goodwill

O Goodwill foi alocado às unidades geradoras de fluxos de caixa de cada segmento reportável,

conforme segue:

TVTel 78.334.505 - 78.334.505 78.334.505 - 78.334.505

ZON LM Audiovisuais - 52.164.339 52.164.339 - 52.164.339 52.164.339

ZON LM Cinemas - 24.436.167 24.436.167 - 24.436.167 24.436.167

Bragatel 10.198.608 - 10.198.608 10.198.608 - 10.198.608

Pluricanal Santarém 5.065.438 - 5.065.438 5.065.438 - 5.065.438

ZON TV Cabo Madeirense 3.928.957 - 3.928.957 3.928.957 - 3.928.957

Pluricanal Leiria 1.361.828 - 1.361.828 1.361.828 - 1.361.828

Teliz 7.500 - 7.500 7.500 - 7.500

98.896.836 76.600.506 175.497.342 98.896.836 76.600.506 175.497.342

31-01-2010 31-01-2011

TV por subscrição,

banda larga e voz Audiovisuais Grupo

TV por subscrição,

banda larga e voz Audiovisuais Grupo

Em 2011, foram efetuados testes de imparidade com base em avaliações do valor em uso e de

acordo com o método dos fluxos de caixa descontados, as quais sustentam a recuperabilidade da

quantia escriturada do Goodwill. Os valores destas avaliações são suportados pelas performances

históricas e pelas expectativas de desenvolvimento dos negócios e dos respetivos mercados,

consubstanciadas em planos de médio/longo prazo aprovados pela Administração.

Nestas estimativas consideraram-se os seguintes pressupostos:

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Relatório & Contas Consolidado 2011 163

TV por subscrição,

banda larga e por voz ZON LM Audiovisuais ZON LM Cinemas

Taxa de Desconto 8,8% 8,8% 8,8%

Período de avaliação 8 anos 8 anos 3 anos

Crescimento EBITDA i) 6,3% 2,2% -2,7%

Taxa de Crescimento na perpetuidade 2,0% 2,0% 2,0%

i) EBITDA = Resultado operacional + Depreciações e amortizações

O número de anos explícitos adotados nos testes de imparidade resulta do grau de maturidade dos

respetivos negócios e mercado, tendo sido determinados com base no considerado mais apropriado

para a valorização de cada unidade geradora de fluxos caixa. Sempre que os crescimentos previstos

de mercado, receitas e cash-flow são superiores à taxa de crescimento na perpetuidade após 2016,

as respetivas avaliações são realizadas com períodos superiores a 5 anos, sendo esta uma prática

normal do mercado na avaliação de negócios de telecomunicações e televisão por subscrição.

Foram efetuadas análises de sensibilidade às variações das taxas de desconto em aproximadamente

10% das quais não resultaram igualmente quaisquer imparidades.

Foram ainda efetuadas análise de sensibilidade para uma taxa de crescimento na perpetuidade de

0% das quais não resultaram igualmente quaisquer imparidades.

32. Ativos tangíveis

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os

movimentos ocorridos nos valores de custo de aquisição e depreciações acumuladas desta rubrica

foram como segue:

31-12-2009 Aumentos Imparidade

Ajustamentos

cambiais

Transferências,

abates e outros 31-12-2010

Custo de aquisição

Terrenos e recursos naturais 2.547.666 - - - (361.146) 2.186.520

Edifícios e outras construções 53.454.398 1.273.961 - 4.605 (677.328) 54.055.636

Equipamento básico 1.000.279.349 190.604.256 - 764 (5.427.387) 1.185.456.982

Equipamento de transporte 9.902.859 2.576.908 - (166) (1.575.740) 10.903.861

Ferramentas e utensílios 351.122 3.516 - 34 (1.466) 353.206

Equipamento administrativo 122.632.659 11.945.925 - 444 203.598 134.782.626

Outros ativos tangíveis 26.863.343 1.729.190 - - 186.019 28.778.552

Ativos tangíveis em curso 14.641.795 23.983.027 - - (4.306.094) 34.318.728

1.230.673.190 232.116.783 - 5.681 (11.959.545) 1.450.836.111

Depreciações e Amortizações acumuladas

Edifícios e outras construções 24.653.495 3.937.821 55.544 1.226 (554.139) 28.093.947

Equipamento básico 547.360.871 112.024.796 208.262 (597) (6.005.574) 653.587.758

Equipamento de transporte 5.317.641 1.901.175 - (167) (1.483.947) 5.734.702

Ferramentas e utensílios 321.791 16.722 - 35 (1.436) 337.112

Equipamento administrativo 75.455.346 16.747.554 2.220 448 (1.043.316) 91.162.252

Outros ativos tangíveis 22.991.765 3.104.482 759 - (24.950) 26.072.056

676.100.909 137.732.549 266.785 945 (9.113.362) 804.987.828

554.572.281 94.384.232 (266.785) 4.736 (2.846.183) 645.848.283

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164 Relatório & Contas Consolidado 2011

31-12-2010 Aumentos Imparidade

Ajustamentos

cambiais

Transferências,

abates e outros 31-12-2011

Custo de aquisição

Terrenos e recursos naturais 2.186.520 - - - (640.566) 1.545.954

Edifícios e outras construções 54.055.636 507.475 - 93.969 (1.773.314) 52.883.767

Equipamento básico 1.185.456.982 127.951.832 - 13.863 11.988.990 1.325.411.666

Equipamento de transporte 10.903.861 2.299.090 - 3.495 (935.753) 12.270.691

Ferramentas e utensílios 353.206 734 - 290 (4.366) 349.862

Equipamento administrativo 134.782.626 7.862.151 - 21.577 2.124.887 144.791.240

Outros ativos tangíveis 28.778.552 1.788.300 - 547 219.919 30.787.317

Ativos tangíveis em curso 34.318.728 5.685.627 - - (22.014.951) 17.989.410

1.450.836.111 146.095.208 - 133.741 (11.035.154) 1.586.029.907

Depreciações e Amortizações acumuladas

Edifícios e outras construções 28.093.947 3.544.034 6.293 22.447 (1.299.191) 30.367.529

Equipamento básico 653.587.758 117.796.733 (702.948) 4.404 (6.280.395) 764.405.551

Equipamento de transporte 5.734.702 1.840.700 - 1.154 (850.758) 6.725.799

Ferramentas e utensílios 337.112 7.700 - 811 (774) 344.848

Equipamento administrativo 91.162.252 18.291.193 8.105 15.309 (754.043) 108.722.817

Outros ativos tangíveis 26.072.056 2.196.834 1.294 - 66.764 28.336.947

804.987.828 143.677.194 (687.255) 44.125 (9.118.397) 938.903.490

645.848.283 2.418.015 687.255 89.616 (1.916.758) 647.126.417

Relativamente aos ativos tangíveis é de referir a existência de equipamento básico relativo a redes de

clientes e redes de distribuição de televisão por subscrição que se encontra implantado em

propriedade alheia ou de domínio público, representando um valor líquido de 549 milhões de euros

(2010: 526 milhões de euros). Nestes equipamentos inclui-se o equipamento terminal de rede, o qual

representa no final do ano um valor líquido de 242 milhões de euros.

A redução das depreciações e perdas por imparidade do exercício resulta: i) do impacto da revisão

das vidas úteis dos ativos tangíveis, o qual ascendeu a 12 milhões de euros; ii) da redução das

perdas por imparidade dos equipamentos terminais como consequência da política de reinjeção de

box’s.

Teste de imparidade dos ativos fixos afetos à exibição cinematográfica

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, a Empresa procedeu à análise da imparidade

dos ativos fixos afetos à exibição cinematográfica. Atendendo ao raio de influência de cada complexo,

os cinemas foram agrupados como unidades geradoras de caixa numa base regional para efeitos de

teste de imparidade. As unidades geradoras de caixa regionais são Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro,

Viseu e os cinemas dispersos pelas restantes regiões do país são consideradas unidades geradoras

de caixa individuais. Desta análise não resultou qualquer ajuste de imparidade.

33. Outros ativos não correntes

Os outros ativos não correntes em 2010 são compostos essencialmente por custos diferidos não

correntes referentes às comissões de papel comercial e empréstimos obrigacionistas (que estão a ser

diferidas pelo método da taxa efetiva). Em 2011 estes valores foram reclassificados para empréstimos

(Nota 34).

34. Empréstimos obtidos

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, o detalhe de empréstimos obtidos é como

segue:

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Relatório & Contas Consolidado 2011 165

Corrente Não corrente Corrente Não corrente

Empréstimos:

Empréstimos nacionais 11.376.217 52.999.714 41.304.630 18.453.434

Empréstimos externos - 97.137.698 - 97.694.457

Papel comercial 30.000.000 475.000.000 350.759.591 354.821.267

Empréstimos obrigacionistas - 227.500.000 70.341.472 156.891.137

Locações Financeiras:

Contratos de longa duração 45.304.812 108.115.735 32.567.918 89.818.022

Outros 5.896.424 12.291.581 4.987.485 11.745.221

92.577.453 973.044.728 499.961.096 729.423.538

31-12-2010 31-12-2011

34.1. Empréstimos Nacionais

Em 31 de Dezembro de 2011, as parcelas corrente e não corrente dizem respeito à quota-parte do

Grupo nos empréstimos contraídos pela Sport TV, sendo 6.750 milhares de euros respeitantes a um

empréstimo com maturidade em 2012, e o restante no montante de 53.500 milhares de euros (35.000

milhares de euros corrente e 18.500 milhares de euros não corrente), com reembolso trimestral e

maturidade em 2013.

Ao valor deste financiamento foi deduzido o montante líquido de 492 milhares de euros,

correspondente aos juros e comissões.

34.2. Empréstimos Externos

A ZON Multimédia e a ZON TV Cabo assinaram com o Banco Europeu de Investimento, em

Setembro de 2009, um Contrato de Financiamento do Projeto Next Generation Network no montante

de 100.000.000 euros. Este contrato tem vencimento em Setembro de 2015 e destina-se à realização

de investimentos relativos à implementação da rede de nova geração.

Ao valor deste financiamento foi deduzido, o montante de 2.260 milhares de euros, correspondendo

ao benefício associado ao facto do financiamento apresentar uma taxa bonificada, que releva como

subsídio ao investimento (nota 38).

Ao valor deste financiamento foi deduzido o montante líquido de 181 milhares de euros,

correspondente aos juros e comissões.

34.3. Papel comercial

A Empresa tem uma dívida de 705.000 milhares de euros, sob a forma de papel comercial, contratada

com oito instituições bancárias, correspondendo a sete programas, vencendo juros a taxas de

mercado. Estão classificados como não correntes cinco programas agrupados de papel comercial

com maturidade superior a 1 ano no valor de 355.000 milhares de euros, uma vez que a Empresa tem

capacidade de renovação unilateral das emissões atuais até à maturidade dos programas e os

mesmos têm subscrição garantida pelo organizador, o valor em questão, apesar de ter vencimento

corrente, foi classificado como sendo não corrente para efeitos de apresentação na demonstração da

posição financeira. Os restantes programas, face à liquidação prevista, foram classificados como

correntes.

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166 Relatório & Contas Consolidado 2011

Ao valor deste financiamento foi acrescido o montante de 582 milhares de euros, correspondente aos

juros e comissões.

34.4. Empréstimos Obrigacionistas

A Empresa tem obrigações emitidas, através de três instituições bancárias, no montante global de

227.500 milhares de euros, os quais com maturidade média de 2,5 anos e com pagamento de juros

semestrais e reembolso ao par no final dos contratos.

Ao valor deste financiamento foi deduzido o montante de 122 milhares de euros, correspondente aos

juros e comissões.

34.5. Locações financeiras

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, a rubrica contratos de longa duração

respeita aos contratos celebrados pela ZON TV Cabo de aquisição exclusiva de capacidade em

satélites e de aquisição de direitos de utilização de capacidade de rede de distribuição, bem como, à

aquisição de direitos de exploração das Ligas ZON Sagres e Orangina de futebol profissional pela

Sport TV e à aquisição de equipamento digital para os cinemas pela ZON Cinemas.

Locações financeiras

31-12-2010 31-12-2011

Locações financeiras - pagamentos

Até 1 ano 56.123.907 43.925.412

Entre 1 e 5 anos 102.655.297 103.561.852

Mais de 5 anos 32.421.998 8.860.015

191.201.202 156 347 279

Custos financeiros futuros (locação) (19.592.650) (17.228.633)

Valor atual das locações financeiras 171.608.552 139.118.646

31-12-2010 31-12-2011

O valor atual das locações financeiras é como segue:

Até 1 ano 51.201.236 37.555.403

Entre 1 e 5 anos 90.282.916 93.971.770

Mais de 5 anos 30.124.400 7.591.473

171.608.552 139.118.646

Todos os empréstimos bancários obtidos e locações financeiras contratadas, estão negociados a

taxas de juro variáveis no curto prazo, pelo que o seu valor contabilístico se aproxima do seu justo

valor.

Maturidade dos empréstimos

A maturidade dos empréstimos obtidos contratados é a seguinte:

Menos de 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais de 5 anos Menos de 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais de 5 anos

Empréstimos nacionais 11.376.217 52.999.714 - 41.304.630 18.453.434 -

Empréstimos externos - 97.137.698 - (134.750) 97.694.457 -

Papel comercial 30.000.000 475.000.000 - 350.894.341 354.821.267 -

Empréstimos obrigacionistas - 227.500.000 - 70.341.472 156.891.137 -

Locações financeiras 51.201.236 90.282.916 30.124.400 37.555.403 93.971.770 7.591.473

92.577.453 942.920.328 30.124.400 499.961.096 721.832.065 7.591.473

31-12-2010 31-12-2011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 167

35. Contas a pagar - fornecedores

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, as contas a pagar correntes a fornecedores e outras entidades

têm a seguinte composição:

31-12-2010 31-12-2011

Fornecedores conta corrente 128.835.670 143.997.325

Partes relacionadas (Nota 44) 4.478.588 9.032.931

Adiantamentos de clientes 2.085.730 77.773

135.399.988 153.108.029

36. Contas a pagar - outros

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, as contas a pagar – outros tem a seguinte composição:

Corrente Não corrente Corrente Não corrente

Fornecedores de ativos fixos tangíveis 55.358.858 - 32.643.723 -

Fundo de investimento para o cinema e audiovisual - valor a realizar i) 14.827.306 2.462.477 17.479.127 -

Partes relacionadas (Nota 44) 688.899 675.000 - -

Outros ii) 4.208.037 2.193.837 3.882.080 785.578

75.083.100 5.331.314 54.004.930 785.578

31-12-201131-12-2010

i) Este saldo refere-se à responsabilidade assumida de realizar as unidades de participação

subscritas no Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual, tal como referido na Nota

30. O passivo reconhecido está valorizado ao valor presente da responsabilidade total,

registando-se o correspondente custo financeiro. No exercício findo em 31 de Dezembro de

2011, o custo ascendeu a 189 milhares de euros.

Em 31 de Dezembro de 2011, o valor descontado da responsabilidade pela realização das unidades

de participação subscritas não realizadas pelo correspondente valor descontado é conforme segue:

Valor nominal

Valor

descontado

Passivo corrente 17.500.000 17.479.127

Passivo não corrente - -

17.500.000 17.479.127

ii) Refere-se maioritariamente ao registo da responsabilidade referente ao contrato das licenças

Jungo, conforme referido na Nota 27.

37. Acréscimos de custos

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, estas rubricas têm a seguinte composição:

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168 Relatório & Contas Consolidado 2011

31-12-2010 31-12-2011

Serviços de programação 12.778.457 16.276.114

Férias, subsídio de férias e outros custos com o pessoal 13.017.625 12.789.381

Serviços de suporte e comissões i) 13.371.252 5.452.487

Publicidade 7.460.484 4.942.103

Direitos de exibição ii) 8.340.575 2.613.900

Outros fornecimentos e serviços externos 6.064.613 8.305.251

Juros a liquidar iii) 2.004.187 907

Outros acréscimos de custos 7.415.017 6.096.621

70.452.210 56.476.764

i) Respeita a valores a faturar pelas entidades responsáveis pelos serviços de suporte e

parceiros comerciais.

ii) O saldo a 31 de Dezembro de 2011 respeita a estimativa de custos com royalties para

distribuição de cinema. Em 2010 esta rubrica incluía também os custos com royalties ainda não

faturados pelos produtores, relativos a filmes cujo adiantamento referente ao mínimo de

garantia já se encontra integralmente utilizado, os quais em 2011 foram reclassificados para

faturas em receção e conferência.

iii) Os acréscimos de custos com juros de financiamentos foram reclassificados para empréstimos.

38. Proveitos diferidos

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

Corrente Não corrente Corrente Não corrente

Faturação antecipada 3.361.566 - 2.860.881 -

Outros proveitos diferidos 708.777 - 382.680 -

Subsidio ao investimento i) - 2.945.265 531.483 1.882.302

4.070.343 2.945.265 3.775.044 1.882.302

31-12-2010 31-12-2011

i) Relativo ao subsídio ao investimento para a implementação da rede de nova geração (ver Nota

34.2).

39. Provisões

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, a classificação das provisões entre

corrente e não corrente é a seguinte:

31-12-2010 31-12-2011

Provisões correntes

Impostos 563.074 563.074

Processos judiciais em curso 2.257.894 2.257.894

Outros riscos e encargos 7.544.359 1.412.731

10.365.327 4.233.699

Provisões não correntes

Outros riscos e encargos 12.631.436 23.006.169

22.996.763 27.239.868

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Relatório & Contas Consolidado 2011 169

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os movimentos

registados nas rubricas de provisões são os seguintes:

31-12-2009 Reforços Reduções

Transferência /

Utilização 31-12-2010

Impostos 579.064 - (15.990) - 563.074

Processos judiciais em curso 137.000 - - 2.120.894 2.257.894

Outros riscos e encargos 17.613.353 10.796.383 (8.108.600) (125.341) 20.175.795

18.329.417 10.796.383 (8.124.590) 1.995.553 22.996.763

31-12-2010 Reforços Reduções

Transferência /

Utilização 31-12-2011

Impostos 563.074 - - - 563.074

Processos judiciais em curso 2.257.894 - - - 2.257.894

Outros riscos e encargos 20.175.795 10.410.156 (5.975.422) (191.629) 24.418.900

22.996.763 10.410.156 (5.975.422) (191.629) 27.239.868

Os movimentos líquidos para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de

2011, refletidos na demonstração do rendimento integral, na rubrica de Provisões decompõem-se da

seguinte forma:

12M 10 12M 11

Impostos (15.990) -

Outros riscos e encargos (4.302.062) (5.975.422)

Provisões (Nota 13) (4.318.052) (5.975.422)

Juros suportados 152.454 158.822

Investimentos financeiros (Nota 16) 8.032.658 10.215.911

Outros (1.195.268) 35.423

6.989.844 10.410.156

Provisões e ajustamentos 2.671.792 4.434.734

O saldo da rubrica “Outros riscos e encargos”, em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de

2011 tem a seguinte composição:

31-12-2010 31-12-2011

Investimentos financeiros i) 8.032.658 18.248.569

Desmantelamento e remoção de ativos 4.598.778 4.757.600

Contingências diversas ii) 6.452.204 807.481

Outros riscos 1.092.155 605.250

20.175.795 24.418.900

i) Montante que resulta da aplicação do método da equivalência patrimonial da FINSTAR e Big

Picture 2 Films (ver Nota 16).

ii) O montante apresentado na rubrica “Contingências diversas” refere-se a provisões para fazer

face a riscos relacionados com eventos/diferendos de natureza diversa, nomeadamente fiscal à

exceção de impostos sobre o rendimento.

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170 Relatório & Contas Consolidado 2011

40. Capital próprio

40.1. Capital social

Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da ZON Multimédia ascendia a 3.090.968 euros e

estava representado por 309.096.828 ações nominativas, sob forma escritural, com o valor nominal

de 1 cêntimo de Euro cada.

Os principais acionistas em 31 Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, são:

Número de

Ações % Capital Social

Número de

Ações % Capital Social

Caixa Geral de Depósitos, SA 33.795.931 10,93% 33.621.426 10,88%

Kento Holding Limited i) 30.909.683 10,00% 30.909.683 10,00%

Banco BPI, SA 23.979.874 7,76% 23.344.798 7,55%

Telefónica, SA 16.879.406 5,46% 16.879.406 5,46%

Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA ii) 15.455.000 5,00% 15.455.000 5,00%

Joaquim Alves Ferreira de Oliveira iii) 14.955.684 4,84% 14.955.684 4,84%

Fundação José Berardo iv) 13.408.982 4,34% 13.408.982 4,34%

Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA v) 10.649.750 3,45% 10.162.250 3,29%

Estêvão Neves - SGPS, SA vi) 9.075.782 2,94% 9.075.782 2,94%

Cinveste, SGPS, SA 8.707.136 2,82% 8.707.136 2,82%

Grupo Visabeira, SGPS, SA vii) 6.641.930 2,15% 6.641.930 2,15%

Norges Bank - - 6.379.164 2,06%

Banco Espírito Santo, SA 6.966.448 2,25% 11.861.240 3,84%

SGC, SGPS, SA viii) 6.182.000 2,00% 6.182.000 2,00%

ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, SA 6.088.616 1,97% 6.088.616 1,97%

BES Vida - Companhia de Seguros, S. A. 5.721.695 1,85% 5.721.695 1,85%

Credit Suisse Group AG 5.649.670 1,83% - -

Cofina, SGPS, SA 15.190.000 4,91% - -

Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA iv) 3.985.488 1,29% 3.985.488 1,29%

ZON Multimédia (Ações próprias) 5.486 0,00% 265.612 0,09%

Total 234.248.561 75,79% 223.645.892 72,35%

31.12.201131.12.2010

Acionistas

i) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Código de Valores Mobiliário,

a referida participação qualificada é imputável à Engenheira Isabel José dos Santos, na

qualidade de acionista única da Kento.

ii) Os direitos de voto correspondentes à Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA são imputáveis à

Espírito Santo Industrial, SA, à Espírito Santo Resources Limited e à Espírito Santo

Internacional, SA, sociedades que dominam por essa ordem a Espírito Santo Irmãos.

iii) São imputados os direitos de voto correspondentes a 4,84% do capital social a Joaquim

Francisco Alves Ferreira de Oliveira, uma vez que controla a GRIPCOM, SGPS, SA e a

Controlinveste International SARL, que detém, respetivamente, 2,26% e 2,58% do capital social

da ZON Multimédia.

iv) A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Sociedade de

Gestão, SGPS, SA.

v) Os direitos de voto da Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. são imputáveis à RS Holding,

SGPS, S.A. enquanto sua acionista maioritária e à Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dos

Santos, enquanto acionista maioritária da RS Holding, SGPS, S.A.

vi) A participação qualificada da Estêvão Neves – SGPS,SA é imputável ao seu sócio maioritário,

Sr. José Estêvão Fernandes Neves.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 171

vii) A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detentora de 0,99% do capital social e

direitos de voto da ZON Multimédia, sendo 1,16% diretamente detidos pelo Grupo Visabeira,

SGPS, SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detida em 100% pela

Visabeira Estudos e Investimentos, SA, a qual é detida em 100% pela Visabeira Serviços,

SGPS, SA, que por sua vez é detida pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. Este último é detido em

74,0104% pelo Engenheiro Fernando Campos Nunes.

viii) A participação da SGC, SGPS, SA é imputável ao seu acionista maioritário, Dr. João Pereira

Coutinho.

40.2. Ações próprias

A legislação comercial relativa a ações próprias obriga à existência de uma reserva não distribuível de

montante igual ao preço de aquisição dessas ações, a qual se torna indisponível enquanto essas

ações não forem alienadas. Adicionalmente, as regras contabilísticas aplicáveis determinam que os

ganhos ou perdas na alienação de ações próprias sejam registados em reservas.

Em 31 de Dezembro de 2011, existiam 265.612 ações próprias, representativas de 0,08593% do

capital social (30 de Dezembro de 2010: 5.486 ações próprias, representativas de 0,00177% do

capital social).

Os movimentos ocorridos nos exercícios findos a 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de

2011 foram como segue:

Quantidade Valor

Saldo em 31 de Dezembro de 2009 14.006.437 87.236.630

Aquisição de ações próprias 438.499 1.685.565

Venda de ações Próprias (14.032.765) (86.983.207)

Distribuição de ações próprias (406.685) (1.921.683)

Saldo em 31 de Dezembro de 2010 5.486 17.305

Saldo em 31 de Dezembro de 2010 5.486 17.305

Aquisição de ações próprias 462.097 1.196.376

Distribuição de ações próprias (201.971) (659.280)

Saldo em 31 de Dezembro de 2011 265.612 554.401

40.3. Reservas

Reserva legal

A legislação comercial e os estatutos da ZON Multimédia estabelecem que, pelo menos, 5% do

resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20%

do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser

utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para

incorporação no capital.

Outras reservas

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172 Relatório & Contas Consolidado 2011

Os movimentos acorridos nos exercícios findos a 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de

2011 na rubrica de “Outras reservas” são como segue:

Reservas livres

Outras

reservas Total

Saldo em 31 de Dezembro de 2009 151.434.485 45.760.936 197.195.421

Distribuição de ações próprias 1.921.683 (1.921.683) -

Compra de ações próprias (1.685.565) 1.685.565 -

Venda de ações próprias i) 2.860.506 (15.413.944) (12.553.438)

Distribuição de dividendos (ver Nota 20) (10.123.224) - (10.123.224)

Lucros não distribuídos - (20.553.405) (20.553.405)

Plano ações - 1.994.495 1.994.495

Contratos de swap taxas de juro - (731.495) (731.495)

Contratos de forwards de taxa de câmbio - (204.451) (204.451)

Outros - 122.124 122.124

Saldo em 31 de Dezembro de 2010 144.407.885 10.738.142 155.146.027

Saldo em 31 de Dezembro de 2010 144.407.885 10.738.142 155.146.027

Distribuição de ações próprias 659.280 (1.318.560) (659.280)

Compra de ações próprias (1.196.376) 1.196.376 -

Distribuição de dividendos (ver Nota 20) (14.277.286) - (14.277.286)

Lucros não distribuídos - 19.975.669 19.975.669

Plano de ações - 3.125.670 3.125.669

Contratos de swap taxas de juro - (305.700) (305.700)

Contratos de forwards de taxa de câmbio - 573.087 573.087

Outros - (659.327) (659.327)

Saldo em 31 de Dezembro de 2011 129.593.502 33.325.358 162.918.859

i) Foi aprovado, a 29 de Janeiro de 2010, em Assembleia Geral de Acionistas da ZON

Multimédia, a venda de 14.006.437 ações próprias, representativas de 4,53% do capital social

da Sociedade, à Kento Holding Limited, pelo preço unitário de 5,30 euros por ação, o que

perfaz um preço global de 74.196.999 euros. Estas ações estavam registadas pelo montante

de 86.897.940 euros (ver Nota 40.2).

41. Instrumentos financeiros derivados

41.1. Derivados de taxa de câmbio

O risco de taxa de câmbio está essencialmente relacionado com a exposição decorrente de

pagamentos efetuados a determinados produtores de conteúdos audiovisuais e equipamentos para

os negócios da TV por subscrição, Banda larga e Voz. As transações comerciais entre o Grupo ZON

e estes produtores encontram-se denominadas maioritariamente em Dólares americanos.

Considerando o saldo de contas a pagar resultante de transações denominadas em moeda diferente

da moeda funcional do grupo, o Grupo ZON contrata ou pode contratar instrumentos financeiros,

nomeadamente futuros cambiais de curto-prazo de forma a cobrir o risco associado a estes saldos.

Na data de fecho da demonstração da posição financeira existem Forwards cambiais em aberto de

10.724 milhares de Dólares (31 de Dezembro de 2010: 5.212 milhares de Dólares), cujo justo valor

ascende a um montante positivo de cerca de 532 milhares de euros (31 de Dezembro de 2010:

montante negativo de 288 milhares de euros) o qual foi registado em ativo por contrapartida de

capitais próprios.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 173

41.2. Derivados de taxa de juro

Em 31 de Dezembro de 2011, a ZON tem contratados sete Swaps de taxa de juro, para proceder à

cobertura de pagamentos futuros de juros, dos quais quatro foram contratados pela ZON Multimédia e

os restantes três pela Sport TV.

Os quatro Swaps contratados pela ZON Multimédia ascendem a um total de 407.500 milhares de

euros (31 de Dezembro de 2010: 480.000 milhares de euros), cujas maturidades expiram num

período de 6 meses a quatro anos a partir da data de referência. O justo valor dos Swaps de taxa de

juro, no montante negativo de 2.560 milhares de euros (31 de Dezembro de 2010: montante negativo

de 2.152 milhares de euros) foi registado em passivo, tendo a contrapartida deste montante sido

registada em capitais próprios.

Os três Swaps contratados pela Sport TV ascendem a um total de 26.750 milhares de euros (31 de

Dezembro de 2010: 31.250 milhares de euros), cujas maturidades expiram em 2012. O justo valor

dos Swaps de taxa de juro, no montante negativo de 17 milhares de euros (31 de Dezembro de 2010:

montante negativo de 132 milhares de euros) foi registado em passivo, tendo a contrapartida deste

montante sido registada em capitais próprios.

Nocional Corrente Não Corrente Corrente Não Corrente

Derivados designados como Cobertura de fluxos de caixa

Swaps de taxa de juro 511.250.000 - - - 2.283.651

Forwards de taxa de Câmbio 3.900.569 - - - 287.959

515.150.569 - - - 2.571.610

31-12-2010

Ativo Passivo

Nocional Corrente Não Corrente Corrente Não Corrente

Derivados designados como Cobertura de fluxos de caixa

Swaps de taxa de juro 434.250.000 - 350.214 2.226.692

Forwards de taxa de Câmbio 8.287.860 531.882 - - -

442.537.861 531.882 - 350.214 2.226.692

31-12-2011

Ativo Passivo

Os movimentos ocorridos no exercício findo a 31 de Dezembro de 2011 são como seguem:

31-12-2010 Resultados Capital 31-12-2011

Justo valor do swap taxa de juro (2.164.862) - (412.044) (2.576.906)

Justo valor dos forwards taxa de câmbio (287.959) - 819.841 531.882

Juros corridos (118.789) 118.789 - -

Derivados designados como Cobertura de fluxos de caixa (2.571.610) 118.789 407.797 (2.045.024)

Imposto diferido passivo (ver nota 17 a)) - - (154.246) (154.246)

Imposto diferido ativo (ver nota 17 a)) 660.473 - 22.835 683.308

660.473 - (131.411) 529.062

(1.911.137) 118.789 276.386 (1.515.962)

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, o impacto dos instrumentos financeiros

derivados na demonstração do rendimento integral foi de 4.403 milhares de euros e 1.683 milhares de

euros respetivamente.

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174 Relatório & Contas Consolidado 2011

42. Garantias e compromissos financeiros assumidos

42.1. Garantias

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, o Grupo tinha apresentado avales,

garantias e cartas de conforto a favor de terceiros correspondentes às seguintes situações:

31-12-2010 31-12-2011

Garantias bancárias a favor de:

Instituições Bancárias i) 100.000.000 100.492.201

Administração fiscal ii) 26.611.362 23.076.101

Fornecedores iii) 9.093.579 13.361.921

Outros iv) 7.640.759 11.897.024

143.345.700 148.827.247

Livranças v) 20.000.000 20.000.000

Cartas conforto vi) 8.531.657 8.810.573

i) Refere-se, essencialmente, a garantias prestadas pela ZON Multimédia relativo ao empréstimo

do BEI.

ii) Garantias exigidas pela Administração Fiscal no âmbito de processos fiscais contestados pela

Empresa e suas participadas (nota 45.3).

iii) Este montante inclui essencialmente 4.211 milhares euros referentes a garantias bancárias

prestadas a locadores de salas de cinema e 5.128 milhares de euros referentes a uma garantia

bancária prestada à empresa Multi38 conforme contrato promessa de arrendamento do novo

edifício.

iv) Este montante refere-se essencialmente a garantias prestadas no âmbito dos processos de

Taxas Municipais de Direitos de Passagem.

v) No âmbito do financiamento obtido pela UPSTAR junto do BES, no montante total de 20

milhões de euros, a ZON Multimédia assinou uma Livrança no montante total do financiamento.

vi) No âmbito do financiamento obtido pela FINSTAR junto do Banco Caixa Totta e Banco BIC, no

montante total de 38 milhões de USD, a ZON Multimédia assinou duas Carta conforto, ficando

responsável até 30% do valor total do financiamento.

No âmbito do financiamento obtido pela Sport TV, no montante total de 107 milhões de euros, foram

prestadas as seguintes garantias: penhor financeiro sobre as ações e novas ações detidas pela ZON

Multimédia e Sportinveste, SGPS, S.A., hipoteca sobre o edifício da Sport TV, penhor de direitos

resultantes dos contratos Sport TV, 5 livranças e cessão de créditos com escopo de garantias.

42.2. Locações operacionais

As rendas vincendas das locações operacionais apresentam a seguinte maturidade:

Menos de 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais de 5 anos Menos de 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais de 5 anos

Lojas, cinemas e outros edificios 26.118.567 75.894.733 59.732.086 24.464.718 80.278.910 79.210.241

Equipamento 138.637 140.449 - 142.825 146.002 -

Viaturas 161.709 152.938 - 87.530 65.846 -

26.418.913 76.188.120 59.732.086 24.695.073 80.490.758 79.210.241

31-12-201131-12-2010

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Relatório & Contas Consolidado 2011 175

O aumento nas rendas vincendas das Lojas, cinemas e outros edifícios deve-se à inclusão do

contrato arrendamento da nova sede.

42.3. Outros compromissos

Em Julho de 2010, a ZON TV Cabo Portugal assinou um contrato com a Liga Portuguesa de Futebol

Profissional, tendo assegurado o co-patrocínio com a Sociedade Central de Cervejas, por quatro

épocas desportivas (2010/2011 a 2013/2014), das competições principal e secundária, denominadas

a partir deste contrato como “LIGA ZON SAGRES” (antiga “LIGA SAGRES”) e “LIGA ORANGINA”

(antiga “LIGA VITALIS”).

A SportTV tem assegurado direitos de exploração e transmissão televisiva relativos a eventos

desportivos para épocas futuras. Estes direitos incluem jogos da Liga Portuguesa de Futebol, das

principais Ligas Europeias de Futebol, da Liga dos Campeões e Liga Europa da UEFA, do

Campeonato Europeu de Futebol 2012 da UEFA e o Campeonato do Mundo de Fórmula 1.

A Autoridade da Concorrência aprovou, a 21 de Novembro de 2008, a aquisição por parte da ZON TV

Cabo, do controlo exclusivo da TVTel, Bragatel, Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém, mediante um

conjunto de compromissos, dos quais se destacam:

Compromisso de desocupação de espaço em infraestruturas das redes secundária e terciária

através da remoção ou alienação de cabos integrados em células de rede que não se

encontra abrangido pelo compromisso anterior, ou que não foram alienados no âmbito do

compromisso anterior;

Compromisso de disponibilização de uma oferta grossista de televisão por satélite de âmbito

nacional, através do qual qualquer terceiro possa oferecer, via plataformas de satélite,

serviços de televisão por subscrição em todo o território nacional, sem necessidade de

infraestruturas de rede.

O Empréstimo do BEI, no montante de 100 milhões de euros, com uma maturidade de 5 anos, é

destinado exclusivamente ao financiamento do projeto de investimento na rede nova geração,

montante que não poderá, em caso algum, exceder 50% do total do custo do projeto.

43. Notas explicativas à demonstração dos fluxos de caixa consolidados

A Demonstração dos fluxos de caixa foi elaborada tendo em consideração o disposto na IAS n.º 7,

havendo os seguintes aspetos a salientar:

43.1. Recebimentos provenientes de investimentos financeiros

A rubrica “Recebimentos provenientes de investimentos financeiros” tem a seguinte composição:

12M2010 12M2011

Alienação da Lisboa TV 6.666.666 6.666.666

6.666.666 6.666.666

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176 Relatório & Contas Consolidado 2011

43.2. Recebimentos provenientes de empréstimos concedidos

12M2010 12M2011

Empréstimo Upstar 19.900.000 4.950.955

Suprimentos Sport TV 33.300.000 -

53.200.000 4.950.955

43.3. Recebimentos provenientes de dividendos

A rubrica “Recebimentos provenientes de dividendos” tem a seguinte composição:

12M2010 12M2011

Distodo 298.956 597.698

Outros - 27.306

298.956 625.004

43.4. Pagamentos respeitantes a empréstimos concedidos

A rubrica “Pagamentos respeitantes a empréstimos concedidos” tem a seguinte composição:

12M2010 12M2011

Empréstimo Upstar 27.802.350 37.731.225

27.802.350 37.731.225

43.5. Dividendos / distribuição de resultados

A rubrica “Dividendos” tem a seguinte composição:

12M2010 12M2011

ZON Multimédia 49.454.560 49.453.510

ZON TV Cabo Madeirense 464.539 438.311

ZON TV Cabo Açoreana 144.745 77.673

Grafilme 113.322 26.397

50.177.166 49.995.891

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Relatório & Contas Consolidado 2011 177

44. Partes relacionadas

44.1. Listagem resumo das Partes Relacionadas

O resumo detalhado das entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2011:

Entidades Relacionadas

Caixa Geral de Depósitos, SA

Kento Holding Limited

Banco BPI, SA

Telefónica, SA

Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA

Joaquim Alves Ferreira de Oliveira

Fundação José Berardo

Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA

Estêvão Neves - SGPS, SA

Cinveste, SGPS, SA

Banco Espírito Santo, SA

Grupo Visabeira, SGPS, SA

Norges Bank

SGC, SGPS, SA

ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, SA

BES Vida - Companhia de Seguros, SA

Credit Suisse Group AG

Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA

Sport TV

Dreamia Holding BV

Dreamia - Serviços de Televisão, SA

Mstar, SA

Upstar Comunicações SA

FINSTAR - Sociedade de Investimentos e Participações, SA

ZON II - Serviços de Televisão SA

Big Picture 2 Films, SA

Distodo, Lda

Canal 20 TV

Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual

Gesgráfica - Projectos Gráficos, Lda

Caixanet – Telecomunicações e Telemática, SA

Apor - Agência para a Modernização do Porto

Lusitânia Vida - Companhia de Seguros, SA

Lusitânia - Companhia de Seguros, SA

Turismo da Samba (Tusal), SARL

Filmes Mundáfrica, SARL

Companhia de Pesca e Comércio de Angola (Cosal), SARL

44.2. Saldos e transações entre entidades relacionadas

a) As transações e saldos entre a ZON Multimédia e empresas do Grupo ZON foram eliminados

no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente Nota.

Os saldos a 31 de Dezembro de 2010 e a 31 Dezembro de 2011 e as transações ocorridas nos

exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e a 31 de Dezembro de 2011 entre o Grupo ZON

Multimédia e as empresas associadas, joint-ventures e outras partes relacionadas, são como segue:

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178 Relatório & Contas Consolidado 2011

2010:

Transações

Vendas e

prestações de

serviços

Compras e

serviços

obtidos

Proveitos

Financeiros

Custos

Financeiros

Caixa Geral de Depósitos 18.400 82.754 7.809 6.942.834

Banco BPI 2.493 1.092.573 2.937.108 5.714.030

Banco Espírito Santo 1.476 868.015 413.122 4.088.835

Sport TV - 39.083.444 90.937 -

Dreamia Holding BV 184.147 - 38.804 -

Dreamia SA 2.360.999 231.903 - -

Upstar Comunicações 4.502.927 - 494.130 -

Distodo 682.275 - - -

Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual 2.230 1.161.293 - -

Canal 20 TV, SA - - - 379.639

7.754.947 42.519.982 3.981.910 17.125.338

Saldos

Contas a

receber -

clientes

Contas a

receber -

outros

Contas a pagar -

fornecedores

Contas a pagar -

outros

Acréscimos e

Diferimentos

Ativos

Acréscimos e

Diferimentos

Passivos

Banco Espírito Santo - - 1.146 - 769.817 213.408

Caixa Geral de Depósitos - 321 - - 2.911.880 11.381

Banco BPI - 149 1.483 - 1.338.366 570.206

Metalgest - 450.741 - - - -

Sport TV - - 3.946.662 - - 2.526.479

Dreamia Holding BV 137.661 775.411 - 675.000 - -

Dreamia SA 1.044.856 821.907 231.055 - - 68.812

Upstar Comunicações 2.407.498 9.267.018 96.370 688.899 - 352.298

Finstar 3.685.615 2.608 - - - -

Distodo 675 - 201.283 - - -

Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual - - - 17.289.783 - -

Canal 20 TV, SA - - 589 - - -- - - - - -

7.276.305 11.318.155 4.478.588 18.653.682 5.020.063 3.742.584

Saldos

Empréstimos

obtidos

Aplicações

Financeiras

Derivados

Ativos

Derivados

Passivos

Locação

Financeiras

Banco Espírito Santo 125.200.322 - - 1.376.581 12.023

Caixa Geral de Depósitos 150.200.322 140.066.150 - 347.985 7.258.738

Banco BPI 140.000.000 80.308.652 - 321.317 1.095.114

415.400.645 220.374.803 - 2.045.883 8.365.875

2011:

Transações

Vendas e

prestações de

serviços

Compras e

serviços

obtidos

Proveitos

Financeiros

Custos

Financeiros

Caixa Geral de Depósitos 15.000 - 3.675 6.421.052

Banco Espírito Santo - 1.720.450 11.800.702 17.110.243

Banco BPI 1.492 639.831 1.569.551 8.358.780

Fundação Colecção Berardo - 63.750 - -

Sport TV 104.899 34.779.193 - -

Dreamia Holding BV 144.096 - 72.578 -

Dreamia SA 2.225.005 539.538 - -

Mstar SA - - (1.271) -

Upstar Comunicações 8.549.191 132.322 1.269.622 -

Finstar 1.616.715 - - -

Distodo 2.230 777.165 - -

Canal 20 TV, SA - 642 - -

Big Picture 2 Films, SA 100 542.260 - -

Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual - - - 189.344

12.658.728 39.195.151 14.714.857 32.079.419

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Relatório & Contas Consolidado 2011 179

Saldos

Contas a

receber -

clientes

Contas a

receber -

outros

Contas a pagar -

fornecedores

Contas a pagar -

outros

Acréscimos e

Diferimentos

Ativos

Acréscimos e

Diferimentos

Passivos

Caixa Geral de Depósitos - - 863 - - -

Banco Espírito Santo - - - - - -

Banco BPI 153 - - - - -

Metalgest 450.741 - - - - -

Sport TV 3.173 176.272 7.477.150 - 17.521 2.445.433

Dreamia Holding BV 292.310 807.500 - - - -

Dreamia SA 387.412 269.052 265.776 - 7.500 11.871

Mstar SA 95.829 598.796 - - - -

Upstar Comunicações 1.403.371 41.643.050 1.091.304 - - 315.416

Finstar 3.022.769 - 32.572 - - -

Distodo 686 - 19.685 - - -

Big Picture 2 Films, SA - - 144.309 - - 333.308

Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual - - - 17.479.127 - -

Canal 20 TV, SA - - 1.272 - - -

5.656.444 43.494.670 9.032.931 17.479.127 25.021 3.106.028

Saldos

Empréstimos

obtidos

Aplicações

Financeiras

Derivados

Ativos

Derivados

Passivos

Locação

Financeira

Caixa Geral de Depósitos 145.584.887 - - 585.836 3.383

Banco Espírito Santo 372.662.951 256.362.143 332.424 5.996 5.183.072

Banco BPI 139.950.930 1.050.128 - 221.991 569.427

658.198.768 257.412.271 332.424 813.823 5.755.882

A Empresa celebra regularmente operações e contratos com diversas entidades dentro do Grupo

ZON. Tais operações foram realizadas nos termos normais de mercado para operações similares,

fazendo parte da atividade corrente das sociedades contraentes.

A Empresa celebra igualmente, com regularidade, operações e contratos de natureza financeira com

diversas instituições de crédito que são titulares de participações qualificadas no seu capital, as quais

são, porém, realizadas nos termos normais de mercado para operações similares, fazendo parte da

atividade corrente das sociedades contraentes.

b) As remunerações auferidas pelos administradores da ZON Multimédia nos exercícios findos em

31 de Dezembro de 2010 e 2011, foram as seguintes:

Remunerações PrémiosPlano de Ações e

Poupança açõesRemunerações Prémios

Plano de Ações e

Poupança ações

Administradores executivos 1.855.014 900.000 264.214 1.855.014 810.000 478.795

Administradores não executivos 819.770 - - 808.473 - -

2.674.784 900.000 264.214 2.663.487 810.000 478.795

12M 10 12M 11

As remunerações atribuídas aos quadros superiores do Grupo nos exercícios findos em 31 de

Dezembro de 2010 e 2011 foram as seguintes:

Custo

12M 10 12M 11

Remunerações 6.128.420 6.163.087

Prémios 1.854.473 1.512.240

Plano de ações e poupança ações 547.085 963.450

8.529.978 8.638.777

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180 Relatório & Contas Consolidado 2011

As remunerações atribuídas aos quadros superiores do grupo em 2010, diverge da reportada no

relatório e Contas de 2010 por não englobar os encargos sociais.

O número médio de quadros superiores do grupo é de 39 (12M2010:41).

As remunerações variáveis correspondem ao valor dos prémios de desempenho especializados

relativos a 2011 a pagar em 2012.

Todas as remunerações e prémios são de curto prazo. O Plano de ações inclui o montante de 786

milhares de euros de médio e longo prazo.

44.3. Joint-Ventures

O Grupo ZON tem uma participação de 50% nas “joint-venture” Sport TV, que tem por atividade a

emissão televisiva dos canais Sport TV, Dreamia BV, que tem por atividade a gestão de participações

sociais, a Dreamia SA que tem por atividade a emissão televisiva dos canais MOV, Hollywood, Panda

e Panda Biggs. Tem ainda uma participação de 30% na MSTAR que tem por atividade a distribuição

de sinal de televisão por satélite, exploração e prestação de serviços telecomunicações.

Em resultado da consolidação daquelas participadas, pelo método de consolidação proporcional,

foram incluídos os seguintes montantes na demonstração da posição financeira consolidada em 31

de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, bem como na demonstração do rendimento

integral consolidado dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011.

Empresa (a) Eliminações (b)

Contributo para

Consolidado (c) Empresa (a) Eliminações (b)

Contributo para

Consolidado (c)

Ativos correntes 60.418.140 (7.790.501) 52.627.639 82.973.309 (11.064.181) 71.909.128

Ativos não correntes 79.369.835 (1.430.982) 77.938.853 39.947.678 (1.441.743) 38.505.935

Contas a receber - clientes 40.153.167 - 40.153.167 (6.655) - (6.655)

Contas a receber - outros 1.405.982 (1.405.982) - 1.416.743 (1.416.743) -

Investimentos em empresas participadas 25.000 (25.000) - 25.000 (25.000) -

Activos intangíveis 29.050.459 - 29.050.459 29.847.643 - 29.847.643

Activos tangíveis 8.376.411 - 8.376.411 8.524.313 - 8.524.313

Activos por impostos diferidos 358.816 - 358.816 140.634 - 140.634

Total do ativo 139.787.975 (9.221.483) 130.566.492 122.920.987 (12.505.924) 110.415.063

Passivos correntes 52.389.371 (3.026.620) 49.362.751 66.704.761 (2.175.902) 64.528.859

Passivos não correntes 56.767.075 (2.122.657) 54.644.419 22.202.475 (2.203.392) 19.999.083

Empréstimos obtidos 53.928.519 - 53.928.519 19.213.504 - 19.213.504

Contas a pagar - outros 2.755.982 (2.080.982) 675.000 2.918.996 (2.133.417) 785.579

Acréscimos de custos 82.374 (41.674) 40.700 69.975 (69.975) -

Instrumentos financeiros derivados 200 - 200 - - -

Total do passivo 109.156.445 (5.149.276) 104.007.170 88.907.236 (4.379.294) 84.527.942

Empresa (a) Eliminações (b)

Contributo para

Consolidado (c) Empresa (a) Eliminações (b)

Contributo para

Consolidado (c)

Total de proveitos 86.848.474 (40.267.777) 46.580.697 83.543.477 (36.443.840) 47.099.637

Total de custos 79.592.912 (3.239.867) 76.353.045 79.824.067 (3.356.763) 76.467.304

Resultado Liquido 7.255.562 (37.027.910) (29.772.348) 3.719.410 (33.087.077) (29.367.667)

31-12-2010

31-12-2010

31-12-2011

31-12-2011

a) Percentagem de participação nas contas individuais das empresas à data indicada;

b) Eliminações intercompanhias;

c) Montantes incluídos nas demonstrações da posição financeira consolidada em 31 de

Dezembro de 2010 e 31 Dezembro de 2011, bem como nas demonstrações de rendimento

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 181/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 181

integral dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, em

resultado da consolidação, pelo método de consolidação proporcional.

45. Processos judiciais em curso

45.1. Processos TMDP

Em Fevereiro de 2004, a Lei n.º 5/2004 de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), no

seu artigo 106º, criou, ao abrigo do artigo 13º da Diretiva-Autorização (Diretiva 2002/20/CE, de 7 de

Junho), a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), como contrapartida dos “direitos e

encargos relativos à implantação, passagem e atravessamento em local fixo, dos domínios público e

privado municipal” por sistemas, equipamentos e demais recursos de empresas que oferecem redes

e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público. A base da incidência da TMDP é, por

seu turno, constituída por “cada fatura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de

comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais do

correspondente município”, sendo a TMDP determinada com base num percentual máximo de 0,25%

sobre o valor dessas faturas. Alguns municípios, apesar da aprovação da TMDP, têm mantido a

cobrança das denominadas Taxas de Ocupação, tendo outros optado pela manutenção destas

últimas taxas em detrimento da aprovação da TMDP.

O Grupo, com base em pareceres jurídicos sobre esta matéria, entende que a TMDP é a única taxa

que pode ser cobrada como contrapartida dos direitos acima referidos, designadamente o direito de

instalação, razão pela qual tem impugnado as Taxas de Ocupação de via pública que lhe são

cobradas pelos municípios, por entender que as mesmas são ilegais. Salienta-se que, em sede de

reclamação graciosa, houve já decisão por parte de alguns municípios, que ou subscreveram o

entendimento do Grupo ou entenderam poderem apenas optar entre uma ou outra das taxas,

entendendo que não é possível a sobreposição da TMDP e das Taxas de Ocupação de via pública.

Entretanto já foram proferidas várias decisões judiciais, incluindo do Supremo Tribunal Administrativo,

sobre a questão de fundo que têm vindo a dar provimento à posição e entendimento da ZON TV

Cabo, pelo que existem boas perspetivas de que esta questão venha a ser definitivamente resolvida

na generalidade da Câmaras em favor da ZON TV Cabo.

Com a entrada em vigor do Decreto-lei 123/2009 esta questão ficou definitivamente ultrapassada,

para o futuro. Este diploma veio dispor claramente (em linha com o que a ZON entendia já decorrer

da legislação anterior) nomeadamente que, pela utilização e aproveitamento dos bens do domínio

público e privado municipal que se traduza na construção ou instalação, por parte de empresas que

ofereçam redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, de infraestruturas

aptas ao alojamento de comunicações eletrónicas é devida a TMDP, nos termos da Lei das

Comunicações Eletrónicas e que não são devidas quaisquer outras taxas, encargos ou

remunerações.

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182 Relatório & Contas Consolidado 2011

45.2. Processos com entidades reguladoras

Por decisão notificada em 1 de Setembro de 2009, a Autoridade da Concorrência (“AdC”)

condenou a ZON Multimédia e a ZON TV Cabo Portugal no pagamento, de coima de

8.046.243 euros, correspondente a 2% do volume de negócios em 2003, pela alegada prática

de uma contra-ordenação correspondente ao tipo “abuso de posição dominante”, em

processo que envolve também a Portugal Telecom, SGPS e a PT Comunicações, SA e que

respeita a factos ocorridos ainda quando a ZON Multimédia e a ZON TV Cabo Portugal

faziam parte integrante do Grupo Portugal Telecom. A ZON Multimédia e a ZON TV Cabo

Portugal recorreram judicialmente da decisão referida; uma vez interposto o referido recurso,

não há que proceder ao pagamento da coima aplicada até que exista uma decisão judicial

transitada em julgado que decida sobre a legalidade da decisão da AdC. Por decisão de

Outubro de 2011 do Tribunal do Comércio, o processo de contraordenação foi declarado

prescrito.

Em 8 de Julho de 2009, a ZON TV CABO foi notificada pela AdC, no âmbito de um processo

de contraordenação sobre a oferta triple-play da ZON, solicitado que a ZON TV CABO se

pronunciasse sobre o teor da mesma, o que esta já fez em tempo. O processo encontra-se

ainda em fase de inquérito na AdC, tendo sido solicitadas informações a que a ZON tem

vindo a responder. Caso se venha a concluir pela existência de uma infração, poderá haver

lugar a aplicação de uma coima que não poderá exceder os 10% do seu volume de negócios

do último ano da infração.

O ICP-ANACOM instaurou processos de contraordenação contra a ZON TV Cabo Portugal,

tal como contra a generalidade dos operadores de comunicações eletrónicas nacionais, por

violação das regras de portabilidade, em que ainda não há decisões definitivas.

A ZON TV Cabo Portugal, a ZON TV Cabo Açoreana e a ZON TV Cabo Madeirense têm

vindo a impugnar judicialmente os atos do ICP-ANACOM de liquidação da Taxa Anual (anos

de 2009 e 2010) pela atividade de Fornecedor de Redes de Serviços de Comunicações

Eletrónicas nos valores de 1.086.705€ e 2.325.245€ e 41.966€ e 78.526€ e 55.16€ e

109.367€, respetivamente, tendo sido peticionada a restituição das quantias entretanto pagas

no âmbito da execução dos referidos atos de liquidação. Esta taxa é uma percentagem

definida anualmente pela ANACOM (em 2009 foi de 0,5826%) sobre as receitas de

comunicações eletrónicas dos operadores; o regime entra gradualmente em vigor: 1/3 no 1º.

Ano, 2/3 no 2º ano e 100% no 3º. Ano. As empresas ZON TV Cabo Portugal, ZON TV Cabo

Açoreana e ZON TV Cabo Madeirense argumentam, nomeadamente, além de vícios de

inconstitucionalidade e ilegalidade, que apenas as receitas relativas à atividade de

comunicações eletrónicas propriamente dita, sujeita á regulação da Anacom podem ser

consideradas para efeitos de aplicação da percentagem e cálculo da taxa a pagar, não

devendo ser consideradas receitas de conteúdos televisivos.

A ZON candidatou-se, através de uma empresa a constituir, ao concurso público para o

licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 183/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 183

condicionado livre, a emitir por via hertziana terrestre. Por decisão da Entidade Reguladora

para a Comunicação Social de 23 de Março de 2009, a candidatura da ZON, tal como a outra

candidatura concorrente foi excluída do concurso, decisão da qual a ZON recorreu

judicialmente, aguardando-se o desenvolvimento do processo.

45.3. Administração fiscal

No decurso dos exercícios de 2005 a 2010, algumas Empresas do Grupo ZON foram objeto de

Inspeção Tributária aos exercícios de 2002, 2005 a 2009. Na sequência destas inspeções, a ZON

Multimédia, enquanto sociedade dominante do Grupo Fiscal, foi notificada das correções efetuadas

pelos Serviços de Inspeção ao prejuízo fiscal do grupo. De referir que a Empresa entendeu que as

correções efetuadas não tinham fundamento, tendo reclamado graciosamente das referidas

correções. A Dezembro de 2011, a ZON Multimédia tinha impugnado judicialmente estas correções.

No decurso dos exercícios de 2007 a 2011, a ZON Multimédia, a ZON TV Cabo, a ZON Conteúdos e

a ZON TV Cabo SGPS foram objeto de Inspeções Tributárias aos exercícios de 2004 a 2010. Na

sequência destas inspeções, as empresas foram notificadas para fazer pagamentos, correspondentes

às correções efetuadas pelos Serviços de Inspeção Tributária aos exercícios acima referidos. De

salientar que a Empresa entendeu que as correções efetuadas não tinham fundamento, tendo

contestado os referidos montantes. O Grupo prestou garantias bancárias exigidas pela Administração

Fiscal, no âmbito destes processos, conforme referido na nota 42.

Os processos em curso são os seguintes:

Exercício EmpresaExercícios

inspeccionados

Valor da

Notificação

2007 ZON Multimédia 2004 109.216

2007 ZON Multimédia 2005 445.735

2010 ZON Multimédia 2008 660.070

2011 ZON Multimédia 2009 851.936

2007 ZON TV Cabo 2004 2.023.946

2007 ZON TV Cabo 2005 1.694.428

2008 ZON TV Cabo 2006 2.047.890

2009 ZON TV Cabo 2007 4.011.882

2010 ZON TV Cabo 2008 2.061.835

2010 ZON TV Cabo 2009 2.076.981

2011 ZON Conteúdos 2009 145.672

2011 ZON TV Cabo SGPS 2009 407.222

2011 ZON TV Cabo SGPS 2010 970.994

17.507.807

O Conselho de Administração da ZON Multimédia, suportado nas informações dos seus serviços de

assessoria fiscal, entende que estas e eventuais revisões e correções das declarações fiscais dos

exercícios em período de revisão, bem como outras contingências de natureza fiscal, não terão um

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184 Relatório & Contas Consolidado 2011

efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011, exceto

para as situações que foram objeto de registo de provisões (Nota 39).

45.4. Ações da PT contra a ZON TV Cabo Madeirense e ZON TV Cabo Açoreana

A PT intentou no Tribunal Judicial do Funchal e no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, duas ações

ordinárias, uma contra a ZON TV Cabo Madeirense e outra contra a ZON TV Cabo Açoreana,

pedindo o pagamento de 1.608.464 euros e de 924.641 euros, respetivamente, acrescido de juros,

até integral pagamento pela alegada utilização de condutas, prestação de serviço MID, prestação de

serviço de vias Vídeo/Áudio. No que diz respeito à ZON TV Cabo Madeirense, ainda estão em causa

as despesas de operação, manutenção e gestão de cabo submarino Madeira/Porto Santo e utilização

de dois troços de fibra ótica.

As duas empresas contestaram a ação, nomeadamente quanto aos preços em causa, aos serviços e

à legitimidade da PT quanto às condutas, aguardando-se agora a evolução do processo.

Por decisão de 19 de Julho, a ZON TV Cabo Açoreana foi absolvida da instância, sem que a PT

tivesse recorrido da decisão.

A ação contra a ZON TV Cabo Madeirense está em fase de julgamento.

46. Plano de atribuição de ações ou opções sobre ações

Os Planos de Atribuição de Ações aprovados nas Assembleias Gerais de 27 de Abril de 2008 e 19 de

Abril de 2010, com os objetivos de fidelizar os colaboradores, alinhar o interesse destes com os

objetivos empresariais para além de criar condições mais favoráveis ao recrutamento de quadros com

elevado valor estratégico, têm vindo a ser operacionalizados de acordo com os princípios então

acordados.

Estes planos de incentivos integram nomeadamente o Plano Standard e o Plano Executivo Sénior. O

Plano Standard destina-se aos membros elegíveis, selecionados pelos órgãos competentes,

independentemente das funções que os mesmos desempenhem, e neste plano o empossamento das

ações atribuídas estende-se por cinco anos, iniciando-se doze meses decorrido sobre o período a

que se refere a respetiva atribuição, a uma taxa de 20% por ano. O Plano Executivo Sénior, por sua

vez, é dirigido aos membros elegíveis, qualificados como Executivos Seniores, e selecionados

também pelos respetivos órgãos competentes. O Plano Executivo Sénior, implementado após

aprovação da Assembleia Geral realizada em Abril de 2010, prevê um diferimento do empossamento

das ações de 3 anos, após a respetiva atribuição.

O número máximo de ações a afetar em cada ano a estes planos é aprovado pelo Conselho de

Administração e está dependente exclusivamente do cumprimento dos objetivos de performance

estabelecidos para a ZON e da avaliação do desempenho individual.

Relativamente aos Planos de Ações aprovados em 2008, 2009 e 2010, o número de ações

empossadas em 2011 foi de 201.971 ações.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 185/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 185

Adicionalmente, o Grupo já reconheceu responsabilidade relativamente aos Planos de 2008, 2009,

2010 e 2011, que se estendem até 2015, de 6.804.855 euros – sendo 1.950.854 euros em 2008,

1.591.669 euros em 2009, 1.400.571 euros em 2010 e 1.753.339 euros em 2011.

Tal como referido na Nota 2.17 o justo valor na data de atribuição foi apurado com base na cotação

dos instrumentos de capital próprio à data de concessão.

Refira-se ainda que a ZON operacionalizou no primeiro semestre de 2011, o Plano de Poupança em

Ações, previsto também no Regulamento aprovado em Assembleia Geral. Este plano é dirigido à

generalidade dos colaboradores, que cumprindo os requisitos internos definidos, podem investir neste

plano até 10% do seu salário anual, num máximo de 7.500 euros por ano, beneficiando da aquisição

das ações com um desconto de 10%.

No Plano de Poupança em Ações lançado em 2011 os colaboradores da ZON adquiriram 20.044

ações.

47. Eventos subsequentes

Em Fevereiro de 2012, o Grupo garantiu um programa de papel comercial totalmente subscrito com a

Caixa Geral de Depósitos, no montante de 100 milhões de euros e com maturidade em 2015. Esta

nova linha de crédito substitui o Programa de Papel Comercial semelhante previamente existente, no

montante de 125 milhões de euros, cuja maturidade seria atingida durante 2012.

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186 Relatório & Contas Consolidado 2011

Anexos

ANEXO I

a) Empresas incluídas na consolidação pelo método integral

b) Empresas associadas

c) Empresas controladas conjuntamente

d) Empresas registadas ao custo

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 187/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 187

MAPAS ANEXOS

a) Empresas incluídas na consolidação pelo método integral

Efetiva Diretamente Efetiva

31-12-2010 31-12-2011 31-12-2011

ZON Multimédia - Serviços de

Telecomunicações e Multimédia, SGPS,

S.A.

Lisboa Gestão de participações sociais

ZON TV Cabo Portugal, S.A. Lisboa Distribuição de sinal de televisão por cabo e satélite, exploração e

prestação de serviços de telecomunicações

100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%

ZON TV Cabo Açoreana, S.A. Ponta Delgada Distribuição de sinal de televisão por cabo e satélite, exploração e

prestação de serviços de telecomunicações na Região Autónoma dos

Açores

83,82% ZON TV Cabo (83,82%) 83,82%

ZON TV Cabo Madeirense, S.A. Funchal Distribuição de sinal de televisão por cabo e satélite, exploração e

prestação de serviços de telecomunicações na Região Autónoma da

Madeira

77,95% ZON TV Cabo (77,95%) 77,95%

ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A. Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% ZON TV Cabo (100%) 100,00%

ZON Conteúdos - Actividade de Televisão

e de Produção de Conteúdos, S.A.

Lisboa Comercialização de conteúdos para televisão por cabo 100,00% ZON Televisão por Cabo

(100%)

100,00%

ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. Lisboa Importação, distribuição, exploração, comercialização e produção de

produtos audiovisuais

100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%

Grafilme - Sociedade Impressora de

Legendas, Lda.

Lisboa Prestação de serviços de legendagem audiovisual 55,56% ZON LM Audiovisuais

(55,56%)

55,56%

ZON Audiovisuais, SGPS S.A. Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% ZON LM Audiovisuais

(100%)

100,00%

ZON Lusomundo TV, Lda. Lisboa Distribuição de filmes cinematográficos, edição, distribuição e venda de

produtos audiovisuais

100,00% ZON Audiovisuais SGPS

S.A. (100%)

100,00%

ZON Lusomundo Cinemas , S.A. Lisboa Exibição cinematográfica, organização e exploração de espetáculos

públicos

100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%

Lusomundo Moçambique, Lda. Maputo Exibição cinematográfica, organização e exploração de espetáculos

públicos

100,00% ZON LM Cinemas (100%) 100,00%

ZON Cinemas, SGPS S.A. Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% ZON LM Cinemas (100%) 100,00%

Lusomundo - Sociedade de

investimentos imobiliários SGPS, SA

Lisboa Exploração de ativos imobiliários 99,87% ZON Multimédia (99,87%) 99,87%

Empracine - Empresa Promotora de

Atividades Cinematográficas, Lda.

Lisboa Exibição cinematográfica 99,87% Lusomundo SII (100%) 99,87%

Lusomundo Imobiliária 2, S.A. Lisboa Exploração de ativos imobiliários 99,68% Lusomundo SII (99,8%) 99,68%

Lusomundo España, SL Madrid Gestão de participações sociais, no âmbito de investimentos em

Espanha

100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%

Teliz Holding B.V. Amstelveen Gestão de participações sociais 100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%

ZON FINANCE BV Amesterdão Gestão de actividades de financiamento do Grupo - ZON Multimédia (50%);

ZON TV Cabo (50%)

100,00%

Denominação

Percentagem de capital detido

Atividade principalSede

b) Empresas associadas

Efetiva Diretamente Efetiva

31-12-2010 31-12-2011 31-12-2011

Upstar Comunicações S.A. Vendas

Novas

Serviços de comunicações electronicas , produção, comercialização,

transmissão e distribuição de conteudos audiovisuais e consultoria

30,00% ZON Multimédia (30%) 30,00%

FINSTAR - Sociedade de Investimentos e

Participações, S.A.

Luanda Distribuição de sinal de televisão por satélite, exploração e prestação de

serviços de telecomunicações

30,00% Teliz Holding B.V. (30%) 30,00%

Distodo - Distribuição e Logística, Lda.

("Distodo")

Lisboa Armazenamento, distribuição e venda de fonogramas e videogramas 50,00% ZON LM Audiovisuais (50%) 50,00%

Canal 20 TV, S.A. Madrid Distribuição de produtos televisivos 50,00% ZON Multimédia (50%) 50,00%

ZON II - Serviços de Televisão S.A. (a) Lisboa Conceção, produção, realização e comercialização de conteudos

audiovisuais, exploração de publicidade, prestação de serviços de

acessoria

100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%

Big Picture 2 Films, S.A. Oeiras Importação, distribuição, exploração, comércio e produção de filmes

cinematográficos, videogramas, fonogramas e outros produtos de

natureza audiovisual

- ZON Audiovisuais SGPS

S.A. (20%)

20,00%

ZON III - Comunicações electrónicas S.A.

(b)

Lisboa Operador de rede e de prestador de serviços de comunicações

electrónicas

- ZON Multimédia (100%) 100,00%

Denominação Sede Atividade principal

Percentagem de capital detido

(a) Empresa constituída em 2010, e que á data não tem qualquer materialidade.

(b) Empresa constituída em 2011, e que á data não tem qualquer materialidade.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

188 Relatório & Contas Consolidado 2011

c) Empresas controladas conjuntamente

Efetiva Diretamente Efetiva

31-12-2010 31-12-2011 31-12-2011

Sport TV Portugal, S.A. Lisboa Conceção, produção, realização e comercialização de programas

desportivos para teledifusão, aquisição e revenda de direitos de

transmissão televisiva de programas desportivos, e exploração de

publicidade

50,00% ZON Multimédia (50%) 50,00%

Dreamia - Serviços de Televisão, S.A. Lisboa Conceção, produção, realização e comercialização de conteúdos

audiovisuais, exploração de publicidade, prestação de serviços de

acessoria

50,00% Dreamia Holding BV

(100%)

50,00%

Dreamia Holding B.V. Amesterdão Gestão de participações sociais 50,00% ZON Audiovisuais SGPS

S.A. (50%)

50,00%

MSTAR, SA Maputo Distribuição de sinal de televisão por satélite, exploração e prestação de

serviços de telecomunicações

100,00% ZON Multimédia (30%) 30,00%

Percentagem de capital detido

Denominação Sede Atividade principal

d) Empresas registadas ao custo

Efetiva Diretamente Efetiva

31-12-2010 31-12-2011 31-12-2011

Turismo da Samba (Tusal), SARL (a) Luanda n/d 30,00% ZON Multimédia (30%) 30,00%

Filmes Mundáfrica, SARL (a) Luanda Exibição cinematográfica, organização e exploração de espetáculos

públicos.

23,91% ZON Multimédia (23,91%) 23,91%

Companhia de Pesca e Comércio de

Angola (Cosal), SARL (a)

Luanda n/d 15,76% ZON Multimédia (15,76%) 15,76%

Caixanet – Telecomunicações e

Telemática, S.A.

Lisboa Prestação de serviços de telemática e comunicações 5,00% ZON Multimédia (5%) 5,00%

Apor - Agência para a Modernização do

Porto

Porto Desenvolvimento de estudos e projetos relativos à modernização da

base económica do Porto, incluindo a modernização urbana

3,98% ZON Multimédia (3,98%) 3,98%

Lusitânia Vida - Companhia de Seguros,

S.A ("Lusitânia Vida")

Lisboa Atividade Seguradora 0,03% ZON Multimédia (0,03%) 0,03%

Lusitânia - Companhia de Seguros, S.A

("Lusitânia Seguros")

Lisboa Atividade Seguradora 0,04% ZON Multimédia (0,04%) 0,04%

Denominação Sede Atividade principal

Percentagem de capital detido

(a) Os investimentos financeiros nestas empresas encontravam-se totalmente provisionados.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 189/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 189

Documentos de Apreciação das Contas Consolidadas

Relatório e Parecer da Comissão de Auditoria

Exmos. Senhores Acionistas,

De acordo com os estatutos, a fiscalização da Sociedade compete a uma Comissão de Auditoria,

composta por três membros não executivos do Conselho de Administração, nomeados pela

Assembleia Geral cabendo, ainda, o exame das contas da Sociedade a um Revisor Oficial de Contas.

Nestas circunstâncias, e nos termos previstos na alínea g) do artigo 423º-F do Código das

Sociedades Comerciais, apresentamos o nosso Relatório sobre a ação fiscalizadora, bem como o

nosso Parecer sobre o Relatório e Contas Consolidados da ZON MULTIMÉDIA – Serviços de

Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.

A atividade da Comissão de Auditoria enquadra-se no Regulamento de Procedimentos que foi

aprovado pelo Conselho de Administração.

Ao longo do ano, a Comissão de Auditoria acompanhou regularmente a evolução da atividade da

Sociedade e das suas principais subsidiárias e vigiou a observância da lei e do contrato de

sociedade, tendo procedido à fiscalização da administração da Sociedade, da eficácia dos sistemas

de gestão de riscos, de controlo interno e de auditoria interna e da preparação e divulgação da

informação financeira consolidada, bem como à verificação da regularidade dos registos

contabilísticos, da exatidão dos documentos de prestação de contas consolidadas e das políticas

contabilísticas e critérios valorimétricos adotados pela Sociedade, por forma a assegurar que os

mesmos conduzem a uma correta apresentação do património consolidado e dos seus resultados

consolidados.

No exercício das nossas competências, participámos em todas as reuniões do Conselho de

Administração e reunimos com o Revisor Oficial de Contas e os Auditores Externos no sentido de

acompanhar os trabalhos de auditoria por estes efetuados e tomar conhecimento das respetivas

conclusões, fiscalizando os trabalhos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas e pelos Auditores

Externos e a respetiva independência e competência. Reunimos também com os responsáveis pelos

Departamentos de Auditoria Interna e de Serviços Jurídicos e ainda com a Comissão Executiva e com

o Administrador responsável pela área financeira sempre que considerámos necessário e oportuno.

De todos obtivemos total colaboração.

A Comissão acompanhou o sistema para receção e tratamento de participações de irregularidades.

Este sistema está disponível a todos acionistas, a todos os colaboradores bem como ao público em

geral. Todas as participações que foram recebidas foram devidamente analisadas.

PARECER:

A Comissão de Auditoria tomou conhecimento das conclusões dos trabalhos de revisão de contas e

de auditoria externa sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas do exercício de 2011, que

compreendem a Demonstração da posição financeira consolidada, a Demonstração do rendimento

integral consolidado, a Demonstração consolidada das alterações no capital próprio, a Demonstração

dos fluxos de caixa consolidados e o respetivo Anexo, os quais não apresentam reservas, e apreciou

a minuta do Relatório sobre a Fiscalização, elaborado pelo Revisor Oficial de Contas.

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190 Relatório & Contas Consolidado 2011

No âmbito das competências que nos foram conferidas, declaramos que tanto quanto é do nosso

conhecimento, o Relatório de Gestão Consolidado e as Demonstrações Financeiras Consolidadas

referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 expõe fielmente a evolução dos negócios,

desempenho e posição do Grupo e satisfazem os requisitos legais, contabilísticos e estatutários

aplicáveis, e atestamos que o Relatório de Governo da Sociedade inclui os elementos referidos no

artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários.

Nestes termos, tendo em consideração as diligências desenvolvidas, os pareceres e as informações

recebidas do Conselho de Administração, dos serviços da Sociedade, do Revisor Oficial de Contas e

do Auditor Externo, somos do parecer que:

i) nada obsta à aprovação do Relatório de Gestão Consolidado; e

ii) nada obsta à aprovação das Demonstrações Financeiras Consolidadas.

Lisboa, 26 de março de 2012

A Comissão de Auditoria

______________________________________________

Vítor Fernando da Conceição Gonçalves

_______________________________________________

Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques

_______________________________________________

Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 191/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 191

Certificação Legal das Contas Consolidadas

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192 Relatório & Contas Consolidado 2011

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 193/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 193

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194 Relatório & Contas Consolidado 2011

Relatório de Auditoria Elaborado por Auditor Registado na CMVM

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Relatório & Contas Consolidado 2011 195

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196 Relatório & Contas Consolidado 2011

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 197/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 197

05 GOVERNO DA SOCIEDADE

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198 Relatório & Contas Consolidado 2011

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Relatório & Contas Consolidado 2011 199

ÍNDICE

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

200 Relatório & Contas Consolidado 2011

00 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO 201

01 ASSEMBLEIA GERAL 210

1. Composição e Funcionamento da Assembleia Geral 210 2. Participação na Assembleia Geral e Exercício do Direito de Voto 210 3. Quórum e Deliberações (Incluindo Alterações Estatutárias) 212 4. Disponibilização de Informação sobre a Assembleia Geral 213 5. Intervenção da Assembleia Geral no que respeita a: 213 6. Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades 215 7. Medidas Suscetíveis de Interferir

no Êxito de Ofertas Públicas de Aquisição 216

02 ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 218

1. Assuntos Gerais 218 2. Organogramas Relativos à Repartição de Competências 219 3. Órgão de Administração: Conselho de

Administração e Comissão Executiva 222 4. Comissões Específicas Criadas na Sociedade 235 5. Fiscalização da Sociedade – Comissão de

Auditoria e Revisor Oficial de Contas 238 6. Comissão de Vencimentos 243 7. Códigos de Conduta e Regulamentos Internos 244 8. Política de Remuneração dos Membros dos

Órgãos de Administração e Fiscalização 246 9. Remunerações dos Administradores 250 10. Sistema de Controlo de Riscos 251 11. Política de Comunicação de Irregularidades 256

03 INFORMAÇÃO 257

1. Estrutura de Capital e Principais Acionistas 257 2. Limites à Transmissibilidade de Ações,

Acordos Parassociais e Limitações à Titularidade de Ações 259 3. Evolução da Cotação das Ações 260 4. Distribuição de Dividendos 261 5. Planos de Atribuição de Ações ou Opções 261 6. Negócios Relevantes com Membros

dos Órgãos Sociais, Titulares de Participações Qualificadas

ou Sociedades em Relação de Domínio ou de Grupo 264 7. Relação com Investidores 266 8. Auditores Externos 267

ANEXO I 270

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 201/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 201

00 Declaração de Cumprimento

A ZON Multimédia tem um firme compromisso no sentido de criar valor de forma sustentada para os

seus Acionistas.

Ciente da importância crescente da temática do governo das sociedades para o quotidiano da

empresa e da sociedade em geral, a ZON Multimédia pretende ser um modelo de referência no que

respeita, não apenas, ao modelo de Governação, como também na forma como divulga as

informações societárias às partes interessadas, mantendo-se ativa no melhoramento permanente das

respetivas práticas.

Nesta senda, o presente relatório visa cumprir a obrigação de divulgação anual de um relatório

detalhado sobre a estrutura e práticas de governo societário, nos termos do artigo 245.º-A do Código

dos Valores Mobiliários (“Cód.VM”), aplicável aos emitentes de ações admitidas à negociação em

mercado regulamentado situado ou a funcionar em Portugal.

Adicionalmente, visa o presente relatório divulgar a estrutura e as práticas de governo societário

adotadas pela Sociedade no sentido de cumprir o disposto nas Recomendações da CMVM sobre o

Governo das Sociedades Cotadas, na versão publicada em Janeiro de 2010, bem como com as

melhores práticas internacionais de governo societário, tendo sido elaborado de acordo com o

disposto no artigo 7.º do Cód.VM e no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento n.º 1/2010 da CMVM.

Os textos citados encontram-se disponíveis para consulta em www.cmvm.pt.

A Sociedade adota as Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, na

versão publicada em Janeiro de 2010.

Note-se, desde já, que, diferentemente do relatado no relatório de governo anterior, presentemente, a

ZON cumpre a Recomendação I.6.1 uma vez que a requerimento de Acionistas, de 23 de Dezembro

de 2011, foi convocada Assembleia Geral da ZON Multimédia, que veio a realizar-se no passado dia

30 de Janeiro de 2012, tendo a mesma deliberado a “eliminação dos números 6,7 e 8 do artigo 12.º

dos Estatutos e consequente renumeração dos números 9 a 14 do mesmo artigo.” Tal deliberação

eliminou o preceito que consagrava uma limitação de votos, no sentido de não serem contados os

votos emitidos por um acionista titular de ações ordinárias, por si ou através de representante, em

nome próprio ou como representante de outro acionista, que excedessem 10% da totalidade dos

votos correspondentes ao capital social, pelo que, consequentemente, passou a ZON a adotar a

recomendação I.6.1.

Na mesma esteira e pelo mesmo fundamento, a ZON Multimédia considera que tendo sido suprimido

o preceito estatutário acima referido, reúne agora todas as condições para considerar adotada a

recomendação I.3.3. Com efeito, não obstante os estatutos da ZON Multimédia não estabelecerem o

princípio de que a cada ação corresponde um voto, tal facto não é impeditivo de considerar tal

Recomendação adotada, porquanto:

(i) tal princípio é meramente preferencial, pelo que a sua não consagração não implica

necessariamente o incumprimento da recomendação;

(ii) o facto de os Estatutos da Sociedade atribuírem um voto a cada 400 ações não gera uma

quebra de proporcionalidade entre as ações detidas e os direitos de voto emitidos.

De seguida indicam-se os Capítulos do presente Relatório de Governo da Sociedade onde se

descrevem as medidas tomadas pela Sociedade para o cumprimento das referidas Recomendações

da CMVM.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

202 Relatório & Contas Consolidado 2011

RECOMENDAÇÃO DA CMVM CUMPRIMENTO RELATÓRIO

I – Assembleia Geral: I.1 Mesa da Assembleia Geral 1.1. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral dispõe dos

recursos humanos e logísticos adequados às suas necessidades.

1.2. A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.

I.2 Participação na Assembleia 2.1. A antecedência imposta para a receção, pela mesa, das

declarações de depósito ou bloqueio das ações para a participação em assembleia geral não deve ser superior a cinco dias úteis.

2.2. Em caso de suspensão da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão.

I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto 3.1. As sociedades não devem prever qualquer restrição

estatutária ao voto por correspondência e, quando adotado e admissível, ao voto por correspondência eletrónico.

3.2. O prazo estatutário de antecedência para receção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis.

3.3. As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação acionista, preferencialmente através da previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada ação. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham ações que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitido por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados.

I.4 Quórum e Deliberações 4.1. As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo

superior ao previsto por lei. I.5 Atas e Informação sobre Deliberações Adotadas 5.1. Extratos de atas das reuniões de assembleia geral, ou

documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizadas aos acionistas no sítio Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da assembleia geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio da Internet da sociedade durante pelo menos três anos.

I.6 Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades 6.1. As medidas que sejam adotadas com vista a impedir o

êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus acionistas. Os

SIM

SIM

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

Capítulo 1 Número 1

Capítulo 1 Número 1

Capítulo 1 Número 2

Capítulo 1 Número 2

Capítulo 1 Número 2

Capítulo 1 Número 2

Capítulo 1 Número 2

Capítulo 1 Número 3

Capítulo 1 Número 4

Capítulo 1 Número 7

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 203/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 203

estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.

6.2. Não devem ser adotadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

SIM

Capítulo 1 Número 6

II – Órgãos de Administração e Fiscalização: II.1. Temas Gerais II.1.1. Estrutura e Competência 1.1.1. O órgão de administração deve avaliar no relatório

anual sobre o governo da sociedade o modelo adotado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de atuação para os superar.

1.1.2. As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objetivos estratégicos da sociedade em matéria de assunção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta atividade exercida e dos eventos suscetíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efetivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia; vi) adoção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adoção das modificações que se mostrem necessárias.

1.1.3. O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respetivo ajustamento às necessidades da sociedade.

1.1.4. As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade

SIM

SIM

SIM

SIM

Capítulo 2 Número 1

Capítulo 2 Número 10

Capítulo 2 Números 5 e10

Capítulo 2 Número 10

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204 Relatório & Contas Consolidado 2011

se expõe no exercício da atividade; ii) descrever a atuação e eficácia do sistema de gestão de riscos.

1.1.5. Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.

II.1.2. Incompatibilidades e independência 1.2.1. O Conselho de Administração deve incluir um número

de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos.

1.2.2. De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.

1.2.3. A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis.

II.1.3. Elegibilidade e Nomeação 1.3.1. Consoante o modelo aplicável, o presidente do

conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir competências adequadas para exercício da função.

1.3.2. O processo de seleção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos.

II.1.4. Política de Comunicação de Irregularidades 1.4.1. A sociedade deve adotar uma política de comunicação

de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações das práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber as comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.

1.4.2. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo da Sociedade.

II. 1.5. Remuneração

1.5.1. A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: (i) A remuneração dos administradores que exerçam

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Capítulo 2 Números 1 e 5

Capítulo 2 Número 3

Capítulo 2 Número 3

Capítulo 2 Número 3

Capítulo 2 Números 3 e 5

Capítulo 2 Número 3

Capítulo 2 Número 11

Capítulo 2 Número 11

Capítulo 2 Número 8

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Relatório & Contas Consolidado 2011 205

funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis pré-determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efetivamente criada para os acionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à atividade da empresa. (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade. (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações. (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador. (viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade.

1.5.2. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.

1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta,

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Capítulo 2 Número 8

Capítulo 2 Número 8

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206 Relatório & Contas Consolidado 2011

nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.

1.5.4. Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deve obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

1.5.6. Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de acionistas.

1.5.7. Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa.

II.2. Conselho de Administração 2.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada

estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.

2.2. O conselho de administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

2.3. Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos acionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade.

2.4. O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.

2.5. A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro,

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NÃO APLICÁVEL

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Capítulo 3 Número 5

Capítulo 1 Número 5

Capítulo 2 Número 9

Capítulo 2 Número 3

Capítulo 2 Número 3

Capítulo 2 Número 3

Capítulo 2 Número 1

Capítulo 2 Número 3

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Relatório & Contas Consolidado 2011 207

e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.

II.3. Administrador Delegado, Comissão Executiva e Conselho de Administração Executivo 3.1. Os administradores que exerçam funções executivas,

quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.

3.2. O presidente da comissão executiva deve remeter, respetivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente do conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.

3.3. O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.

II.4. Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal 4.1. O conselho geral e de supervisão, além do exercício das

competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

4.2. Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objeto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.

4.3. Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos.

4.4. O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respetiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios.

4.5. O conselho geral e de supervisão, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à

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NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

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Capítulo 2 Número 3

Capítulo 2 Número 3

NÃO APLICÁVEL

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Capítulo 2 Número 1

Capítulo 2 Número 1

Capítulo 2 Número 5

Capítulo 2 Número 5

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208 Relatório & Contas Consolidado 2011

assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.

4.6. Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adotem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade.

II.5. Comissões Especializadas 5.1. Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o

conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) refletir sobre o sistema de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho das funções de administrador.

5.2. Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos órgãos de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.

5.3. Não deve ser contratada para apoiar a comissão de remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do conselho de administração, ao próprio conselho de administração da sociedade ou que tenha relação atual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços.

5.4. Todas as comissões devem elaborar atas das reuniões que realizem.

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Capítulo 2 Número 5

Capítulo 2 Número 4

Capítulo 2 Número 6

Capítulo 2 Número 6

Capítulo 2 Números 4 e 6

III – Informação e Auditoria: III.1. Deveres Gerais de Informação 1.1. As sociedades devem assegurar a existência de um

permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos acionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.

1.2. A seguinte informação disponível no sítio da internet da sociedade deve ser divulgado em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e

os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;

b) Estatutos;

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Capítulo 3 Número 7

Capítulo 3 Número 7

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Relatório & Contas Consolidado 2011 209

c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado;

d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respetivas funções e meios de acesso;

e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários; g) Propostas apresentadas para discussão e votação

em assembleia geral; h) Convocatória para a realização de assembleia geral.

1.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.

1.4. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.

1.5. A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade.

IV. Conflitos de Interesses IV.1. Relações com Acionistas 1.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de

participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado.

1.2. Os negócios de relevância significativa com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção.

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Capítulo 3 Número 8

Capítulo 3 Número 8

Capítulo 3 Número 8

Capítulo 3 Número 6

Capítulo 3 Número 6

(*) As recomendações I.2.1 e I.2.2 não são aplicáveis por força das alterações decorrentes da entrada em

vigor do Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio que expurgou o regime do bloqueio de ações para

participação em assembleia geral do nosso ordenamento jurídico.

(**) A recomendação II.2.3 não é aplicável à Sociedade, uma vez que o presidente do conselho de

administração não exerce funções executivas.

(***) As recomendações II.3.3 e II.4.1 não são aplicáveis à Sociedade em virtude do modelo de

governo adotado por esta (o assim denominado modelo de governo “anglo-saxónico”, previsto na

alínea b) do n.º 1 do artigo 278.º do CSC).

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210 Relatório & Contas Consolidado 2011

01 ASSEMBLEIA GERAL

1. Composição e Funcionamento da Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral da Sociedade tem a seguinte composição:

Júlio de Castro Caldas (Presidente)

Maria Fernanda Carqueija Alves de Ribeirinho Beato (Secretário)

O mandato dos membros da Mesa da Assembleia Geral é de três anos. O atual mandato iniciou-se

em 19 de Abril de 2010 e termina em 31 de Dezembro de 2012. Os atuais membros da Mesa da

Assembleia Geral foram eleitos pela primeira vez em 24 de Abril de 2007, para o mandato

correspondente ao triénio 2007/2009.

No decurso de 2011, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu a remuneração total de

2.500 Euros, correspondente a uma senha de presença numa reunião.

A Assembleia Geral, constituída pelos Acionistas com direito de voto, reúne, pelo menos, uma vez por

ano, nos termos do disposto no artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais (“CSC”). Nos

termos dos artigos 23.º-A do Cód.VM e 375.º do CSC, a Assembleia Geral reúne também sempre que

requerida a sua convocação ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral pelo Conselho de

Administração ou Comissão de Auditoria, ou por Acionistas que representem pelo menos 2% do

capital social, e, bem assim, nos casos especiais previstos na lei, quando convocada pela Comissão

de Auditoria.

Nos termos do disposto no artigo 21º-B do Cód.VM, a convocatória para a realização da reunião de

assembleias gerais é divulgada com, pelo menos, 21 dias de antecedência no portal do Ministério da

Justiça (http://publicacoes.mj.pt). A convocatória é também divulgada no website da Sociedade e no

sistema de difusão de informação da CMVM (www.cmvm.pt) e no website da Euronext Lisbon.

Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral são disponibilizados todos os recursos necessários para

o desempenho das suas funções, nomeadamente, por via da assessoria da Secretaria Geral da

Sociedade.

2. Participação na Assembleia Geral e Exercício do Direito de Voto

Nos termos dos Estatutos da Sociedade, só podem estar presentes na Assembleia Geral os

Acionistas com direito de voto, sendo que a cada 400 ações corresponde um voto. Nos termos legais,

os Acionistas possuidores de um número de ações inferior poderão agrupar-se de forma a

completarem o número exigido ou um número superior e fazer-se representar por um dos agrupados.

Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio e da consequente

alteração dos Estatutos da ZON no dia 15 de Abril de 2011, têm direito a participar na Assembleia

Geral e aí discutir e votar os Acionistas que, na data de registo, correspondente às 0 horas (GMT) do

5.º dia de negociação anterior à realização da Assembleia Geral, forem titulares de ações que lhes

confiram, segundo a lei e o contrato de sociedade, pelo menos um voto.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 211

O exercício dos direitos de participar, discutir e votar na Assembleia Geral não é prejudicado pela

transmissão das ações em momento posterior à data de registo, nem depende do bloqueio das

mesmas entre aquela data e a data da Assembleia Geral.

Os acionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem declarar essa intenção, por

escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro junto do qual

tenham aberto a conta de registo individualizado relevante, até ao dia anterior à data de registo,

podendo fazê-lo por correio eletrónico.

O intermediário financeiro, referido no parágrafo anterior, envia ao presidente da mesa da Assembleia

Geral, até ao fim do dia correspondente à data de registo, informação sobre o número de ações

registadas em nome do seu cliente, por referência àquela data, informação essa que pode ser

remetida por correio eletrónico.

Os Acionistas com direito de voto podem participar diretamente na Assembleia Geral ou nela fazer-se

representar, nos mais amplos termos previstos pelo artigo 23.º do Cód.VM e pelo artigo 380.º n.º 2 do

CSC, sendo suficiente como instrumento de representação uma carta, com assinatura, dirigida ao

Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Com a deliberação da Assembleia Geral em 30 de Janeiro de 2012 e consequente supressão do

anterior n.º 6 do artigo 12.º dos Estatutos da ZON Multimédia, deixou de ser aplicada a limitação de

direitos de voto estatutariamente estabelecida segundo a qual não eram contados os votos emitidos

por um acionista titular de ações ordinárias, por si ou através de representante, em nome próprio ou

como representante de outro acionista, que excedam 10% da totalidade dos votos correspondentes

ao capital social.

Os Estatutos da Sociedade prevêem que o exercício do voto por correspondência ou por meios

eletrónicos pode abranger todas as matérias constantes da convocatória, nos termos e condições

nela fixados.

Votação por Correspondência

A ZON Multimédia não impõe quaisquer restrições ao voto por correspondência, o qual, de acordo

com os Estatutos e com a prática adotada na ZON Multimédia, deverá ser exercido de acordo com o

seguinte procedimento:

a) Os Acionistas com direito a voto poderão, de harmonia com o artigo 22.º do Cód.VM, exercê-lo

por correspondência, através de declaração por si assinada, onde manifestem, de forma

inequívoca, o sentido do seu voto em relação a cada um dos pontos da ordem de trabalhos da

Assembleia;

b) A declaração de voto deve ser acompanhada de fotocópia legível do documento de identificação

do Acionista. No caso de Acionista que seja pessoa coletiva, a declaração de voto deverá ser

assinada por quem a represente, e a assinatura reconhecida notarialmente nessa qualidade;

c) As declarações de voto, acompanhadas dos elementos referidos no parágrafo anterior, deverão

ser remetidas em envelope fechado, endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

através de correio registado;

d) Cabe ao Presidente da Mesa assegurar a autenticidade e confidencialidade dos votos por

correspondência até ao momento da votação.

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212 Relatório & Contas Consolidado 2011

Para efeitos de votação por correspondência, os boletins de voto podem ser obtidos pelos acionistas

na sede da Sociedade, através do website da Sociedade, bem como ser facultados por entrega em

mão, por via postal ou por correio eletrónico.

Os Estatutos da Sociedade não exigem um prazo mínimo que medeie entre a receção da declaração

de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral. Não obstante, tem sido

prática da Sociedade fixar na convocatória da Assembleia Geral um prazo de três dias úteis (em

conformidade com o estabelecido na alínea c) do n.º 9 do artigo 12.º dos Estatutos), face à data da

Assembleia Geral, para a receção das declarações de voto emitidas por correspondência.

Votação por meios Eletrónicos

Os titulares do direito de voto poderão ainda optar pelo exercício do seu direito de voto por meios

eletrónicos, podendo contudo o exercício do voto por meios eletrónicos ser sujeito pelo Presidente da

Mesa da Assembleia Geral à verificação das condições que fixar para a respetiva segurança e

fiabilidade.

Efetivamente, os Acionistas com direito a voto, de acordo com a prática implementada na Sociedade,

poderão ainda votar através do website da Sociedade, de acordo com os requisitos no mesmo

estabelecidos, desde que até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral, façam

chegar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral uma comunicação, elaborada de acordo com o

modelo disponibilizado no mesmo website, comunicação essa que deverá conter a assinatura

reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, a assinatura simples acompanhada de fotocópia do

respetivo documento de identificação), da qual conste um endereço postal para onde pretenda que

seja enviada a palavra-chave a ser disponibilizada pela Sociedade.

Estes Acionistas poderão exercer o seu direito de voto no período fixado na convocatória da

Assembleia Geral.

Disposições comuns - Escrutínio da votação

Os votos exercidos por correspondência ou por meios eletrónicos serão considerados no momento do

escrutínio da votação por adição aos exercidos presencialmente no decurso da Assembleia Geral.

Nos termos do disposto no anterior n.º 10 do artigo 12.º dos Estatutos da Sociedade, considera-se

revogado o voto por correspondência ou por meios eletrónicos emitidos, relativamente a cada um dos

pontos da ordem de trabalhos, caso o acionista ou o seu representante esteja presente na

Assembleia Geral aquando da sua votação.

De acordo com o n.º 9 do artigo 384.º do CSC e com o n.º 11 do artigo 12.º dos Estatutos da

Sociedade, os votos emitidos por correspondência ou por meios eletrónicos serão considerados como

votos negativos em relação a propostas de deliberação que venham eventualmente a ser

apresentadas em momento posterior à respetiva emissão.

3. Quórum e Deliberações (Incluindo Alterações Estatutárias)

A Assembleia Geral pode deliberar, em primeira convocação, por maioria dos votos emitidos,

qualquer que seja o número de Acionistas presentes ou representados.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 213/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 213

No entanto, nos termos legais, para deliberar sobre a alteração dos Estatutos, fusão, cisão,

transformação ou dissolução da Sociedade ou quaisquer outros assuntos previstos na lei, é

necessária maioria qualificada de dois terços dos votos emitidos em primeira convocação. Na

Assembleia Geral que verse sobre estas matérias devem estar presentes ou representados, na

primeira convocação, Acionistas que detenham, pelo menos, ações correspondentes a um terço do

capital social, podendo a assembleia deliberar em segunda convocação qualquer que seja o número

de Acionistas presentes ou representados. Em segunda convocação, a Assembleia Geral delibera

sobre aquelas matérias por maioria de dois terços dos votos emitidos, salvo se estiverem presentes

ou representados Acionistas detentores de, pelo menos, metade do capital social, caso em que estas

deliberações podem ser tomadas pela maioria dos votos emitidos.

Nestes termos, os Estatutos da ZON Multimédia não fixam qualquer quórum constitutivo ou

deliberativo superior ao previsto por lei. Com efeito, não estão previstas quaisquer regras estatutárias

sobre quórum constitutivo ou deliberativo, nem sobre sistemas de destaque de direitos de conteúdo

patrimonial.

4. Disponibilização de Informação sobre a Assembleia Geral

As propostas a submeter pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral bem como os

relatórios que legalmente as devam acompanhar e os demais elementos de informação preparatória

previstos nos artigos 289.º do CSC e 21.º-C do Cód.VM são postos à disposição dos Acionistas na

sede social e no website da Sociedade, no prazo legal.

Com vista a facilitar o acesso a estes documentos, especialmente aos Acionistas estrangeiros, a

Sociedade procede, mediante solicitação, ao envio dos mesmos por correio, fax ou correio eletrónico.

São divulgados pela Sociedade no seu website, bem como através da Direção de Relação com os

Investidores, extratos das atas das reuniões da Assembleia Geral, no prazo de 5 dias a contar da sua

realização, contendo informação sobre as deliberações tomadas, o capital representado e os

resultados das votações.

A ZON Multimédia disponibiliza, ainda, no seu website as atas das reuniões da Assembleia Geral,

quando concluídas e devidamente assinadas.

A informação vinda de referir fica disponível no website da ZON Multimédia para consulta durante,

pelo menos, 3 anos.

5. Intervenção da Assembleia Geral no que respeita a:

Política de remuneração e avaliação dos membros do Conselho de Administração e outros

Dirigentes

Nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 13.º dos Estatutos da Sociedade, compete à Assembleia

Geral a eleição de uma Comissão de Vencimentos, que definirá a política e fixará a remuneração fixa

e variável dos membros dos órgãos sociais.

Presentemente, a Comissão de Vencimentos é composta por três membros: Fernando José

Guimarães Freire de Sousa, Luís Manuel Roque de Pinho Patrício e Agostinho do Nascimento

Pereira Miranda, os quais foram eleitos pela Assembleia Geral Anual de 19 de Abril de 2010.

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214 Relatório & Contas Consolidado 2011

Os membros da Comissão de Vencimentos são convidados a estar presentes na Assembleia Geral

da Sociedade, estando, por regra, sempre presente, pelo menos dois dos seus membros. Na

Assembleia Geral Anual ocorrida em 15 de Abril de 2011 estiveram presentes dois dos três membros

que compõem a Comissão de Vencimentos.

Nesta última reunião da Assembleia Geral, foi submetida à apreciação dos Acionistas da Sociedade

uma declaração da Comissão de Vencimentos sobre a política de remuneração dos órgãos de

administração e fiscalização da ZON Multimédia, em cumprimento do disposto no artigo 2.º da Lei n.º

28/2009, de 19 de Junho.

O processo de avaliação dos membros da Comissão Executiva, bem como de avaliação global do

desempenho do Conselho de Administração, é conduzido pela Comissão de Nomeações e

Avaliações, constituída no seio do Conselho de Administração, que assegura a sua posterior

coordenação com a Comissão de Vencimentos, eleita pelos Acionistas da Sociedade.

No que respeita à política de remuneração e avaliação dos demais dirigentes da ZON Multimédia, na

aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, tendo em conta que os mesmos desempenham

funções de administração em subsidiárias do Grupo ZON Multimédia, a correspondente remuneração

é estabelecida pelas Comissões de Vencimentos das respetivas subsidiárias (e não pelo órgão de

administração da ZON Multimédia), pelo que não há lugar a submissão à Assembleia Geral de uma

declaração do Conselho de Administração sobre a política de remuneração dos demais dirigentes.

Tais dirigentes não auferem qualquer remuneração paga pela ZON Multimédia.

Proposta relativa a planos de atribuição de ações e/ou de opções de aquisição de ações a

membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes

O primeiro Plano de Atribuição de Ações ou Opções do Grupo ZON Multimédia foi submetido e

aprovado na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2008, tendo o segundo Plano sido aprovado na

Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, com menção de todos os elementos necessários à sua

apreciação, incluindo o respetivo regulamento.

A proposta de deliberação relativas ao Plano atual e respetivo Regulamento foram disponibilizados

para consulta no prazo legal, no website da Sociedade, na página especialmente dedicada à

Assembleia Geral. Foi também divulgado um endereço de correio eletrónico específico para questões

relacionadas com a Assembleia Geral. Adicionalmente, os membros do Conselho de Administração e

Comissão de Vencimentos estiveram disponíveis durante a sessão de Assembleia Geral para prestar

quaisquer esclarecimentos solicitados pelos Acionistas.

O Regulamento do Plano de Atribuição de Ações ou Opções da ZON Multimédia, aprovado na

Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, encontra-se disponível para consulta no website da

Sociedade.

Os termos e condições do Plano de Atribuição de Ações ou Opções do Grupo ZON Multimédia

encontram-se detalhados no número 5 do Capítulo 3 infra.

Aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma dos membros

dos órgãos de administração, fiscalização e outros Dirigentes

Não existem quaisquer sistemas de benefícios de reforma dos membros dos órgãos de

administração, fiscalização e outros dirigentes na aceção do disposto no n.º 3 do artigo 248.º-B do

Cód.VM.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 215/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 215

6. Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades

A ZON Multimédia não adotou quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar

automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou

de mudança da composição do Conselho de Administração.

A ZON TV Cabo Portugal (empresa 100% detida pelo Grupo ZON Multimédia) celebrou, em 2008, um

Contrato com a Vodafone Portugal relativo ao serviço ZON Mobile, no qual se prevê a possibilidade

de denúncia por parte da Vodafone em caso de (i) detenção por entidade que seja concorrente da

Vodafone, por si ou em associação, de forma direta ou indireta, de uma participação no capital social

ou nos votos da ZON TV Cabo Portugal ou do Grupo ZON superior a 10% e ou de uma participação

que, por si ou em associação, confira a essa entidade o direito a nomear um membro do órgão de

administração ou do Conselho Geral e de Supervisão da ZON TV Cabo Portugal ou (ii) detenção, pela

ZON TV Cabo Portugal ou por empresa do Grupo ZON, por si ou em associação, de forma direta ou

indireta, de uma participação igual ou superior a 10% no capital social ou nos votos de uma entidade

concorrente da Vodafone ou do Grupo Vodafone e ou de uma participação que, por si ou em

associação, confira o direito a nomear um membro do órgão de administração ou do Conselho Geral

e de Supervisão dessa entidade ou, ainda, (iii) de alienação por parte dos seus acionistas de uma

participação no capital social da ZON TV Cabo Portugal igual ou superior a 50% a entidade que não

seja concorrente da Vodafone e ou uma participação que confira a essa entidade o direito a nomear

metade ou a maioria dos membros do órgão de administração da ZON TV Cabo Portugal. Este

contrato ainda está em vigor.

A Sociedade, isoladamente ou em conjunto com outras empresas do Grupo, celebrou com entidades

financeiras contratos de financiamento, nos quais se prevê a respetiva resolução se ocorrerem

alterações significativas na estrutura acionista da Sociedade e/ou nos respetivos direitos de voto.

Não existem quaisquer outros acordos significativos celebrados pela ZON Multimédia ou pelas suas

subsidiárias que incluam cláusulas de mudança de controlo (inclusivamente na sequência de uma

oferta pública de aquisição), i.e., que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de

mudança de controlo, bem como os respetivos efeitos.

Não existem acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração ou outros dirigentes

da ZON Multimédia, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, que prevejam indemnizações

em caso de pedido de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho

na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade.

Refira-se, não obstante, que, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º, conjugado com a alínea n) do artigo

2.º, ambos do Regulamento do Plano de Ações da ZON Multimédia, aprovado pela Assembleia Geral

de 19 de Abril de 2010, em caso de fusão, cisão ou alteração ao controlo acionista, direto ou indireto,

da ZON Multimédia decorrente de oferta pública de aquisição lançada sobre a ZON e concluída com

êxito ou a alteração do controlo acionista, direto ou indireto, de qualquer uma das sociedades do

Grupo, verificar-se-á um empossamento automático de todas as Ações e/ou Opções atribuídas, por

referência ao momento da receção da notificação efetuada pelo Conselho de Administração para este

efeito, exceto se o Conselho de Administração deliberar em contrário, sem prejuízo do cumprimento

de acordos individuais que regulem esta matéria. Caso não seja possível à Sociedade cumprir as

obrigações decorrentes da antecipação excecional do empossamento das Ações e Opções e do

direito de exercício dessas Opções, estas serão cumpridas logo que tal seja possível, ou legalmente

permitido.

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216 Relatório & Contas Consolidado 2011

No que se refere à informação relativa especificamente aos pagamentos devidos em caso de

cessação antecipada dos contratos dos Administradores, a mesma encontra-se descrita no Capítulo

2. Ponto 8 infra.

7. Medidas Suscetíveis de Interferir no Êxito de Ofertas Públicas de Aquisição

Apesar da ZON Multimédia, continuamente, entender não conterem os seus Estatutos quaisquer

cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da

Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de

administração, tem descrito e notado a medida até aqui existente que, segundo a CMVM, era

suscetível de ter incidência no êxito de ofertas públicas de aquisição.

A saber:

A limitação de votos de cada acionista (limitação eliminada pela deliberação da Assembleia Geral

do passado dia 30 de Janeiro de 2012)

Assim, de acordo com a anterior redação do n.º 6 do artigo 12.º dos Estatutos da Sociedade, não

seriam contados os votos emitidos por um acionista titular de ações ordinárias, por si ou através de

representante, em nome próprio ou como representante de outro acionista, que excedessem 10% da

totalidade dos votos correspondentes ao capital social. Referia-se que os Estatutos da ZON

Multimédia não continham qualquer norma que previsse a sujeição periódica da manutenção (ou

eliminação) desta disposição a deliberação da Assembleia Geral.

Esta disposição, surgida historicamente em diversos países da Europa, traduzia uma medida de

ampliação da democracia acionista, na medida em que reduzia o poder de voto dos maiores

acionistas e ampliava, correspondentemente, o poder de voto das minorias.

Não obstante, é também normalmente entendida como suscetível de interferir no êxito de ofertas

públicas de aquisição, sendo certo, porém, que ao possível efeito de diminuição da frequência de

ofertas públicas (uma vez que a obtenção de controlo requer patamares mais elevados de

participação acionista) não deve deixar de ser contraposto o efeito de incentivo à melhoria das

condições de atratividade das ofertas públicas, já que só níveis mais elevados de adesão pelos

destinatários permitem alcançar limiares de controlo.

Ainda que se considerasse que esta disposição estatutária constituía uma medida impeditiva do êxito

de ofertas públicas de aquisição, a ZON Multimédia considerava que a mesma respeitava plenamente

os interesses da Sociedade e dos seus Acionistas. Com efeito, esta disposição estatutária traduzia

uma medida de ampliação da democracia acionista e de proteção dos Acionistas minoritários,

reduzindo o poder de voto dos maiores Acionistas e ampliando correspondentemente o poder de voto

das minorias. Adicionalmente, funcionava como um importante mecanismo de garantia da

estabilidade acionista, evitando movimentos acionistas de mera especulação bolsista que em nada

contribuem para os bons resultados e sustentabilidade das sociedades.

Acresce referir que, na sequência da transposição da Diretiva dos Acionistas, pelo Decreto-Lei n.º

49/2010, de 19 de Maio, os acionistas que possuam ações correspondentes a, pelo menos, 2% do

capital social poderiam, nos termos legais e querendo, propor à Assembleia Geral a eliminação ou

alteração da disposição estatutária em apreço.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 217/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 217

Nesta medida, a ZON Multimédia considerava que esta questão se encontrava sujeita ao escrutínio

da decisão acionista, tendo os Acionistas a possibilidade de a propor e, na medida da respetiva

participação detida, votar.

Ressalte-se que foi o que, efetivamente veio a suceder a 23 de Dezembro de 2011, na medida em

que, a requerimento de Acionistas, foi convocada Assembleia Geral da ZON Multimédia, que se veio

a realizar no passado dia 30 de Janeiro de 2012, com o propósito único de deliberar a eliminação do

preceito que consagrava a referida limitação de votos.

Com a aprovação da proposta de deliberação, a Sociedade passou a adotar também a

Recomendação I.6.1 e a Recomendação I.3.3. das Recomendações da CMVM sobre o Governo das

Sociedades Cotadas, na versão publicada em Janeiro de 2010. Assim, a ZON considera que, após

esta alteração estatutária, não existem quaisquer motivos para não concordar com o seu

entendimento, reiteradamente apresentado, segundo o qual não existem quaisquer cláusulas

defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da Sociedade

em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração.

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218 Relatório & Contas Consolidado 2011

02 Órgãos de Administração e Fiscalização

1. Assuntos Gerais

A ZON Multimédia adota o modelo de governo “anglo-saxónico”, ou seja, o modelo em que a

administração e fiscalização da Sociedade cabem, respetivamente, a um Conselho de Administração

e a uma Comissão de Auditoria (composta exclusivamente por Administradores não executivos) e um

Revisor Oficial de Contas, tal como previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 278.º do CSC.

Por seu turno, o Conselho de Administração da ZON Multimédia delegou numa Comissão Executiva,

as funções de gestão corrente da Sociedade.

Em cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis e com o propósito essencial de

poder beneficiar de um conjunto de reflexões, recomendações e sugestões focalizadas e emanadas

de uma estrutura especificamente direcionada para sobre elas se debruçar – sempre com funções

meramente auxiliares e cabendo as decisões unicamente ao órgão de administração – o Conselho de

Administração da ZON Multimédia criou, para além da Comissão Executiva, uma Comissão de

Governo Societário e uma Comissão de Nomeações e Avaliações, cujas composição e atribuições

adiante se detalham (número 4 do presente Capítulo 2).

Os órgãos da ZON Multimédia e, bem assim, a Comissão de Governo Societário e a Comissão de

Nomeações e Avaliações, dispõem de regulamentos de funcionamento, os quais podem ser

consultados no website da Sociedade.

O Sistema de Controlo Interno e de Gestão de Riscos estabelecido na ZON Multimédia visa garantir

um acompanhamento da situação da Sociedade que seja adequado aos riscos que afetam as

atividades desenvolvidas. Este sistema de controlo, incluindo o respetivo dicionário de riscos, foi

aprovado pela Comissão Executiva no uso dos poderes delegados pelo Conselho de Administração,

sob parecer da Comissão de Auditoria. A Comissão de Auditoria faz uma revisão e avaliação

periódicas dos resultados da respetiva implementação. O Sistema de Controlo Interno e de Gestão de

Riscos da ZON Multimédia e, bem assim, os principais riscos, incluindo de natureza económica,

financeira e jurídica, a que a Sociedade se expõe no exercício da sua atividade, encontram-se

descritos no número 10 infra.

A gestão monitoriza, com regularidade, as previsões da reserva de liquidez do Grupo, incluindo os

montantes das linhas de crédito não utilizadas, os montantes de caixa e equivalentes de caixa, com

base nos cash flows estimados, e tem em consideração o compliance de eventuais covenants

normalmente existentes em empréstimos a pagar, nomeadamente: “cross default”; “pari passu”;

“negative pledge”; rácio de endividamento; EBITDA/juros líquidos; “ownership-clause” e cláusulas

relacionadas com a manutenção da atividade do Grupo; e, bem assim, o cumprimentos das suas

obrigações (operacionais, legais e fiscais).

Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pela Comissão de Auditoria incluem a descrição

sobre a atividade de fiscalização e fazem referência à existência ou inexistência de constrangimentos.

Estes relatórios são divulgados no website da Sociedade conjuntamente com os documentos de

prestação de contas.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 219/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 219

Avaliação do Modelo de Governo Adotado

O Conselho de Administração da ZON Multimédia considera que este modelo se encontra plena e

eficazmente implementado, assim como enraizado na cultura da Sociedade, não se verificando

constrangimentos ao seu funcionamento.

Em acréscimo, o atual modelo de governo tem-se revelado equilibrado e permeável à adoção das

melhores práticas nacionais e internacionais em matéria de governo societário.

Por fim, entende-se, ainda, que esta estrutura de governo tem permitido o regular funcionamento da

Sociedade, viabilizando um diálogo transparente e adequado entre os vários órgãos sociais e, bem

assim, entre a Sociedade, os seus Acionistas e demais stakeholders.

2. Organogramas Relativos à Repartição de Competências

Tal como supra referido, a Sociedade adotou o modelo de matriz anglo-saxónica, em que a

fiscalização da Sociedade a compete a uma Comissão de Auditoria, composta por 3 membros não

executivos do Conselho de Administração, e a um Revisor Oficial de Contas.

Por sua vez, o Conselho de Administração da ZON Multimédia é responsável pela gestão da

atividade da Sociedade, encontrando-se as suas competências definidas nos Estatutos da Sociedade

e no respetivo Regulamento. A gestão corrente da Sociedade é assegurada por uma Comissão

Executiva.

A ZON Multimédia encontra-se estruturada por linhas de negócio, correspondentes a 3 grandes

núcleos: Negócio de TV por Subscrição, Internet de Banda Larga, Telefone Fixo e Serviço Móvel,

Negócio Audiovisual e Negócio de Exibição Cinematográfica. As Unidades de Negócio são

coordenadas pela Comissão Executiva, com o apoio de 12 Unidades Corporativas. O reporte das

subsidiárias da ZON Multimédia é funcional e não hierárquico, sendo possível desta forma uma

articulação efetiva.

Assembleia Geral

Conselho de

Administração

Revisor Oficial de

Contas

Comissão

Executiva

Comissão de

Vencimentos

Comissão de

Auditoria

Comissão de

Governo Societário

Comissão de

Nomeações e

Avaliações

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220 Relatório & Contas Consolidado 2011

A Comissão Executiva da ZON Multimédia está diretamente envolvida na gestão diária das diversas

unidades de negócio, sendo a Comissão Executiva e/ou o Conselho de Administração das principais

empresas que integram as diferentes unidades de negócio presididos pelo Presidente da Comissão

Executiva da ZON Multimédia. Procura-se, deste modo, obter uma estrutura simples, que permita

agilidade no processo de decisão e rapidez na execução da estratégia definida.

As unidades corporativas estão, como já se referiu, orientadas para a coordenação dos diversos

negócios, reportando à Comissão Executiva. Discriminam-se a seguir essas unidades e as respetivas

competências:

Secretaria Geral: garantir o apoio necessário à realização das reuniões de Assembleia Geral,

Conselho de Administração e Comissão Executiva da ZON Multimédia e das suas empresas

subsidiárias; assegurar a atualização e divulgação dos diversos documentos societários, garantir a

formalidade e conformidade dos atos societários; assegurar a gestão administrativa de apoio aos

órgãos de gestão;

Relação com Investidores: assegurar o adequado relacionamento com a comunidade financeira

(investidores, acionistas e entidades reguladoras do mercado), nomeadamente através da

prestação de informação financeira e empresarial da ZON Multimédia;

Financeira e Administrativa: preparar a informação contabilística e financeira necessária para

garantir o cumprimento das obrigações de prestação de informação da ZON Multimédia; garantir a

homogeneidade dos princípios contabilísticos seguidos pelas empresas do Grupo, assegurar o

cumprimento das obrigações fiscais da ZON Multimédia e garantir o acompanhamento fiscal das

operações;

Secretaria Geral

Desenvolvimento de

Negócio

Financeira e

Administrativa

Relação com

Investidores

Redes e Sistemas

TV por Subscrição, Internet de

Banda Larga, Telefone Fixo e

Serviço Móvel

TV por cabo

TV por Satélite

Internet de Banda Larga

Telefone Fixo

Serviço Móvel

Gestão de Programação

Gestão da Publicidade

Exibição Cinematográfica

Exibição Cinematográfica

Audiovisuais

Distribuição Cinematográfica

Distribuição de vídeo

Distribuição de conteúdos

audiovisuais

Unidades

de

Negócio

Unidades

Corporativas

Recursos HumanosCorporate Finance,

Planeamento e Controlo

Auditoria

Interna

Regulação,

Interligação e

Concorrência

Serviços

Jurídicos

Comunicação e

Conteúdos Multimédia

Compras, Logística

e Gestão de Activos

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 221/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 221

Recursos Humanos: assessorar a Comissão Executiva na definição dos objetivos e da política de

Recursos Humanos, conceber instrumentos de gestão de Recursos Humanos e assegurar a

coordenação, articulação e harmonização de práticas de gestão de Recursos Humanos no

universo das empresas ZON Multimédia;

Corporate Finance, Planeamento e Controlo: desenvolver, implementar e gerir o sistema de

planeamento e controlo da ZON Multimédia, ao nível operacional e financeiro, assim como

assegurar o estudo de potenciais oportunidades de crescimento não orgânico;

Serviços Jurídicos: garantir o apoio jurídico e a uniformidade de procedimentos jurídicos no

universo ZON Multimédia;

Comunicação e Conteúdos Multimédia: assessorar a Comissão Executiva na definição da

estratégia e das políticas de comunicação corporativa, nas suas diversas vertentes, bem como

identificar e gerir conteúdos que possam alimentar novas plataformas de difusão que venham a

ser adotadas pela ZON Multimédia; contribuir, no âmbito das suas competências, para o

desenvolvimento e consolidação de uma cultura empresarial forte, saudável e coesa e para uma

imagem externa que traduza os valores e aspirações da Empresa;

Redes e Sistemas: Garantir a coordenação das Direções responsáveis pelo planeamento,

engenharia, construção, operação, manutenção e gestão das infraestruturas de redes e sistemas

do Grupo ZON Multimédia e o alinhamento entre as Direções responsáveis pela entrega e suporte

de serviços de rede e a Direção responsável pela entrega e suporte de serviços de sistemas de

informação;

Desenvolvimento de Negócio: apoiar a Comissão Executiva na tomada e operacionalização de

decisões estratégicas de elevado impacto na performance e na organização do Grupo, bem como

direcionar, apoiar e promover o desenvolvimento rentável das empresas do Grupo ZON

Multimédia;

Operadores, Regulação e Concorrência: acompanhamento e assessoria da ZON Multimédia e

suas empresas nas questões de política da concorrência e questões regulatórias; articulação e

coordenação, com as Direções relevantes da ZON Multimédia, no que respeita ao cumprimento

das regras de concorrência e das decisões dos reguladores e de apoio às solicitações das

autoridades de concorrência e reguladoras; acompanhamento das relações da ZON Multimédia

com os outros operadores que atuam no mercado das comunicações eletrónicas, bem como com

as associações setoriais;

Auditoria Interna: examinar e avaliar as atividades das empresas do Grupo ZON Multimédia,

atuando de modo a garantir que os processos de negócio estão a ser adequadamente geridos e

apresentando recomendações aos órgãos de Gestão sobre o sistema de controlo interno e gestão

eficiente dos riscos de negócio;

Compras, Logística e Gestão de Ativos: coordenar as Direções responsáveis pelas compras,

logística e gestão de ativos do Grupo ZON Multimédia, com o objetivo de garantir a contratação e

a disponibilização dos fornecimentos de produtos e serviços necessários às atividades produtivas

das empresas do Grupo em condições competitivas de utilização e custo.

No número 3 infra, no ponto referente à Comissão Executiva, encontra-se descrita a distribuição de

pelouros pelos membros desta Comissão.

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222 Relatório & Contas Consolidado 2011

3. Órgão de Administração: Conselho de Administração e Comissão Executiva

Processo de Eleição dos membros do Conselho de Administração

De acordo com o previsto no artigo 15.º dos Estatutos, o Conselho de Administração da ZON

Multimédia é composto por um número máximo de 19 membros, que são eleitos pelos Acionistas em

Assembleia Geral por maioria dos votos expressos.

De harmonia com a lei societária, um mínimo de acionistas representando, pelo menos, 10% e não

mais de 20% do capital social, que tenha votado vencido na eleição do Conselho de Administração

pode designar um membro do órgão de administração.

O mandato dos Administradores é de três anos, sendo o ano de eleição considerado como um ano

civil completo, e não existindo restrições quanto à reeleição de Administradores.

Ainda nos termos da lei e dos Estatutos, na falta definitiva de algum Administrador, proceder-se-á à

sua substituição por cooptação em reunião do Conselho de Administração. Quando o Administrador

que falte definitivamente seja o Presidente do Conselho de Administração, procede-se à sua

substituição por eleição em reunião de Assembleia Geral. De acordo com o artigo 16.º, n.º 3, dos

Estatutos, “considera-se que falta definitivamente o Administrador que, no mesmo mandato, falte a

duas reuniões seguidas ou cinco interpoladas, sem justificação aceite pelo Conselho de

Administração”.

Os membros do Conselho de Administração da ZON Multimédia em exercício de funções foram

eleitos, na Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, em nome individual sem indicação de qualquer

tipo de representação, sob proposta subscrita por Acionistas e da única e exclusiva responsabilidade

destes. Os membros executivos do Conselho de Administração não tiveram assim interferência no

processo de seleção dos membros não executivos.

Por deliberação de 19 de Abril de 2010, o Conselho de Administração, no início do novo mandato

correspondente ao triénio 2010/2012, no seguimento das melhores práticas de governo societário e

em cumprimento das Recomendações da CMVM sobre a matéria, constituiu uma Comissão de

Nomeações e Avaliações a quem compete assistir o Conselho de Administração na escolha dos

Administradores a designar por cooptação, bem como elaborar, sempre que solicitado, parecer

fundamentado, identificando as pessoas com perfil mais adequado ao preenchimento de vaga

ocorrida no Conselho de Administração.

A Comissão de Nomeações e Avaliações é composta por administradores não executivos e pelo

Presidente da Comissão Executiva, Rodrigo Jorge de Araújo Costa. No entanto, a participação do

Presidente da Comissão Executiva na suas reuniões da Comissão de Nomeações e Avaliações

dependerá de solicitação do Presidente e será de natureza consultiva, sem direito a voto, salvo nas

reuniões em que esteja em apreciação o preenchimento de vagas na Comissão Executiva da

Sociedade, matéria em que o Presidente da Comissão Executiva terá direito a voto.

Por esta via, os membros executivos do Conselho de Administração não têm qualquer interferência

no processo de seleção dos membros não executivos.

As atribuições e composição da presente Comissão encontram-se detalhadas no número 4 infra.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 223/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 223

Composição e Caraterísticas do Conselho de Administração

Com vista a maximizar a prossecução dos interesses da Sociedade, o órgão de administração é

constituído por um número de membros não executivos que garante uma efetiva capacidade de

supervisão, fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos da ZON Multimédia. De

entre os Administradores não executivos, conta-se um número adequado de Administradores

independentes, tendo em conta a dimensão da Sociedade e a sua estrutura acionista. Com efeito, e

em linha com a Recomendação II.1.2.2 da CMVM, o Conselho de Administração da ZON Multimédia

inclui mais de um quarto de Administradores independentes (conforme infra identificados).

Deste modo, em 31 de Dezembro de 2011, o Conselho de Administração da ZON Multimédia era

composto por 16 membros a seguir identificados:

Conselho de

Administração

Comissão

Executiva

Administradores

não executivos

Independentes

N.º de

ações de

que era

titular a

31.12.2011

Primeira

Nomeação e

Termo do

Mandato

Daniel Proença de

Carvalho Presidente --- X ---

20/06/2007

31/12/2012

Rodrigo Costa Vogal Presidente --- 590.428 21/09/2007

31/12/2012

José Pedro Pereira

da Costa Vogal Vogal --- 93.372

21/09/2007

31/12/2012

Luís Lopes Vogal Vogal --- 92.372 21/09/2007

31/12/2012

Duarte Calheiros Vogal Vogal --- 44.503 14/05/2003

31/12/2012

Fernando Fortuny

Martorell Vogal --- --- ---

07/11/2008

31/12/2012

António Domingues Vogal --- --- --- 01/09/2004

31/12/2012

László Cebrian Vogal --- X --- 21/09/2007

31/12/2012

Luís Bordallo da

Silva Vogal --- --- ---

17/06/2003

31/12/2012

Vítor Gonçalves Vogal --- X --- 20/06/2007

31/12/2012

Paulo Mota Pinto Vogal --- X --- 21/04/2008

31/12/2012

Nuno Silvério

Marques Vogal --- X ---

20/06/2007

31/12/2012

Norberto Rosa Vogal --- --- --- 31/01/2008

31/12/2012

Jorge Telmo

Cardoso Vogal --- --- ---

31/01/2008

31/12/2012

Joaquim Oliveira Vogal --- --- --- 31/01/2008

31/12/2012

Mário Silva Vogal --- --- --- 19/04/2010

31/12/2012

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224 Relatório & Contas Consolidado 2011

A aferição da independência dos Administradores na tabela supra foi efetuada à luz do disposto no

Regulamento n.º 1/2010 da CMVM sobre Governo das Sociedades Cotadas assim como na

Recomendação II.1.2.3. da CMVM, os quais remetem para os requisitos de independência e regime

de incompatibilidades aplicáveis aos membros do órgão de fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo

414.º-A, com exceção da alínea b), e do n.º 5 do artigo 414.º, ambos do CSC.

Nos termos do n.º 5 do artigo 414.º do CSC, consideram-se independentes os membros que não

estejam associados a qualquer grupo de interesses específicos na Sociedade nem se encontrem em

alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em

virtude de: i) ser titular ou atuar em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou

superior a 2% do capital social da Sociedade; ii) ter sido reeleito por mais de dois mandatos, de forma

contínua ou intercalada.

Nos termos do Regulamento do Conselho de Administração da ZON Multimédia, a apreciação pelo

Conselho de Administração da independência dos seus membros que não integram a Comissão de

Auditoria tem por base os questionários individuais por estes submetidos ao Presidente do Conselho

de Administração, aquando da sua eleição e até 31 de Janeiro de cada ano. Estabelece, ainda,

aquele Regulamento que os Administradores devem informar o Presidente do Conselho de

Administração sempre que se verifique qualquer situação suscetível de alterar a situação

anteriormente reportada.

Foi igualmente aferido, através do mesmo questionário, se se verifica alguma incompatibilidade em

relação a algum dos Administradores da Sociedade, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 414.º-A

do CSC, tendo-se concluído que nenhum dos Administradores não executivos classificados como

independentes da ZON Multimédia se encontra em qualquer das situações ali previstas, com exceção

da respetiva alínea b).

De entre os demais Administradores não executivos da Sociedade, nenhum se encontra em qualquer

das situações previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do CSC, com exceção das respetivas alíneas b) e

h).

Por sua vez, e de acordo com o preceituado no Regulamento da Comissão de Auditoria da

Sociedade, os membros da Comissão de Auditoria estão sujeitos aos requisitos legais e

regulamentares, em cada momento vigentes, em matéria de incompatibilidades e independência.

Devem, pois, para efeito da aferição da sua independência, (i) ajuizar, em cada momento, da sua

independência, (ii) reportar à Comissão de Auditoria eventuais situações suscetíveis de afetar a sua

independência e (iii) preencher, tanto no momento da sua nomeação como até 31 de Janeiro de cada

ano, o questionário sobre incompatibilidades e independência aprovado para o efeito.

Todos os membros da Comissão de Auditoria da Sociedade são independentes à luz dos critérios

previstos no acima mencionado n.º 5 do artigo 414.º do CSC. Acresce que, nenhum dos membros da

Comissão de Auditoria se encontra em qualquer das situações de incompatibilidade previstas no n.º 1

do artigo 414.º-A do CSC (com exceção da alínea b), inaplicável, por natureza, aos membros da

Comissão de Auditoria).

Para além do acima referido, a ZON Multimédia não aprovou internamente outras regras que regulem

os critérios de independência aplicáveis ao Conselho de Administração e à Comissão de Auditoria,

enquanto órgãos de administração e de fiscalização, respetivamente, nem previu outras situações

suscetíveis de gerar incompatibilidade dos seus membros, em particular no que respeita ao número

máximo de cargos acumuláveis.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 225/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 225

O Conselho de Administração é constituído por profissionais de gestão com larga experiência,

nomeadamente nos setores de telecomunicações e financeiro. Descrevem-se no Anexo I as funções

desempenhadas pelos membros do órgão de administração noutras sociedades, com discriminação

das exercidas em outras sociedades do Grupo, bem como as qualificações profissionais e atividades

profissionais exercidas por esses membros nos últimos 5 anos.

Por últimos, ressalte-se que, durante o ano de 2011, João Manuel Matos Borges de Oliveira e António

Henriques da Silva, Vogais do Conselho de Administração, comunicaram ao Presidente do Conselho

de Administração a renúncia ao cargo, cessando as suas funções antes do termo do mandato. Refira-

se que não existiu (por cooptação, designação ou eleição) posterior preenchimento das vagas.

Conselho de

Administração

Comissão

Executiva

Administradores

não executivos

Independentes

N.º de

ações de

que era

titular à

data da

renúncia

ao cargo

Primeira

Nomeação e

Termo do

Mandato por

renúncia ao

cargo

João Borges de

Oliveira Vogal --- --- ---

31/01/2008

21/07/2011

António Henriques

Da Silva Vogal --- X ---

19/04/2010

30/09/2011

Modo de Funcionamento e Competências do Conselho de Administração

Modo de funcionamento

Nos termos do artigo 18.º dos Estatutos da Sociedade e do artigo 3.º do seu Regulamento, o

Conselho de Administração reunirá, pelo menos, uma vez em cada 2 meses e reunirá

extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente, por dois Administradores ou pela

Comissão de Auditoria.

As reuniões são convocadas por escrito com uma antecedência mínima de 5 dias úteis. A agenda

com os assuntos a tratar e a documentação de suporte às deliberações é disponibilizada aos

Administradores no segundo dia útil anterior ao da reunião.

O Presidente pode em caso de urgência convocar o Conselho de Administração sem a, acima

referida, antecedência.

O Conselho de Administração não pode funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em

exercício, podendo o Presidente do Conselho de Administração, em casos de reconhecida urgência,

dispensar a presença dessa maioria se esta estiver assegurada através de voto por correspondência

ou por procuração, não podendo contudo um Administrador representar mais do que um outro

Administrador.

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226 Relatório & Contas Consolidado 2011

As deliberações do Conselho de Administração são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo

o Presidente voto de qualidade.

As deliberações tomadas e as declarações de voto são registadas em ata, a qual deve ser assinada

por todos os membros do Conselho de Administração que participem na reunião. Os participantes na

reunião podem ditar para a ata a súmula das suas intervenções.

Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º dos Estatutos, encontra-se, ainda, prevista a possibilidade das

reuniões deste órgão serem realizadas por meios telemáticos, devendo a Sociedade assegurar a

autenticidade das declarações e a segurança das comunicações, procedendo ao registo do seu

conteúdo e dos respetivos intervenientes.

Durante o ano de 2011, tiveram lugar 15 reuniões do Conselho de Administração das quais foram

lavradas atas.

O Regulamento do Conselho de Administração está disponível para consulta no website da

Sociedade.

Competências

Nos termos da lei e dos Estatutos, e sem prejuízo da possibilidade de delegar a gestão corrente da

sociedade numa Comissão Executiva, compete genericamente ao Conselho de Administração gerir

os negócios da Sociedade, designadamente:

A aquisição, alienação, locação e oneração de bens móveis e imóveis, estabelecimentos

comerciais, participações sociais e veículos automóveis.

A celebração de contratos de financiamento e de empréstimo incluindo os de médio e longo

prazo, internos ou externos;

A representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, podendo desistir, transigir e

confessar em quaisquer pleitos e, bem assim, celebrar convenções de arbitragem;

Constituir mandatários com poderes que julgue convenientes, incluindo os de substabelecer;

Aprovar os planos de atividades e os orçamentos de investimento e exploração;

Proceder, por cooptação, à substituição dos Administradores que faltem definitivamente;

Elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Geral um regulamento de stock options para

os membros do conselho de administração, assim como para trabalhadores que ocupem na

sociedade lugares de elevada responsabilidade;

Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pela Lei, pelos Estatutos ou pela

Assembleia Geral.

De acordo com os Estatutos, o Conselho de Administração, pode com parecer prévio da Comissão de

Auditoria, deliberar o aumento do capital social, por uma ou mais vezes, até ao limite de 20.000.000

Euros, mediante novas entradas em dinheiro.

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º dos Estatutos, compete, ainda, ao Conselho de Administração

deliberar sobre a emissão, sob forma de representação escritural ou titulada, obrigações ou outros

valores mobiliários representativos de dívida, bem como warrants autónomos sobre valores

mobiliários próprios. Esta competência do Conselho de Administração é concorrente com a da

Assembleia Geral.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 227/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 227

Comissão Executiva

Dentro dos limites estabelecidos por lei, para melhor assegurar o desempenho das suas funções, o

Conselho de Administração da ZON Multimédia criou uma Comissão Executiva, na qual delegou as

funções de gestão corrente, tendo retido as funções de supervisão e controlo.

Composição

A Comissão Executiva é composta pelos seguintes Administradores:

Presidente: Rodrigo Jorge de Araújo Costa

Vogais: José Pedro Faria Pereira da Costa

Luís Miguel Gonçalves Lopes

Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros

Rodrigo Jorge de Araújo Costa

Desde setembro de 2007 é Presidente da Comissão Executiva da ZON Multimédia, SGPS e também Presidente do Conselho de Administração de várias empresas do universo ZON.

Em 1979 inicia a carreira profissional como Programador e Analista de Sistemas.

Em 1990 aceitou o convite da Microsoft e ficou responsável pelo lançamento da empresa em

Portugal. Após 11 anos como Diretor Geral, em agosto de 2001, assumiu a Direção Geral da

Microsoft Brasil. Em 2005 passou a Vice-Presidente Corporativo da área OEM da Microsoft, sedeada

em Seattle.

Após 15 anos na Microsoft, Rodrigo Costa regressa a Portugal onde, no final de 2005, integrou a

Administração da Portugal Telecom, SGPS.

Como membro executivo do Conselho, as suas principais responsabilidades são: Vice-Presidente

Executivo do Grupo PT, Presidente Executivo do Negócio Fixo, liderança transversal do Grupo nas

áreas de Recursos Humanos, Inovação e Tecnologias da Informação.

Foi ainda Vice-Presidente da Câmara de Comércio Luso-Americana e em 2005 integrou o Conselho

Consultivo do Plano Tecnológico a convite do Governo português.

Foi condecorado pelo Presidente da República em 2006 com a comenda de Grande Oficial da Ordem

do Infante D. Henrique.

José Pedro Faria Pereira da Costa

Desde setembro de 2007 é Administrador Executivo – CFO da ZON Multimédia, SGPS e também Presidente do Conselho de Administração e Administrador de várias empresas do universo ZON.

Entre setembro 2002 e setembro 2007 integrou o Grupo Portugal Telecom na Administração e CFO

das empresas PT Comunicações, PT.COM e PT Prime.

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228 Relatório & Contas Consolidado 2011

Foi também Gerente da DCSI e Administrador não Executivo das empresas: PT ACS; Previsão; PT

Prestações; PT SI; PT PRO; Páginas Amarelas; Tradecom; Banco Best.

Entre junho de 2001 e setembro de 2002 foi Vice-Presidente da joint-venture PT / Telefónica, como

responsável pela área de M&A, Planeamento Estratégico e Regulamentação, no âmbito da Comissão

Executiva conjunta das operações móveis da Portugal Telecom e Telefónica no Brasil. Foi também

Vice-Presidente Executivo da Telesp Celular Participações.

Entre junho de 2000 até junho de 2001, integrou a Administração da PT Móveis, SGPS, como

responsável pela área financeira. Colaborou em operações de aquisição de empresas móveis,

principalmente no mercado brasileiro, tendo concretizado a aquisição do capital da Global Telecom.

Entre fevereiro e junho de 2000 foi CFO da Jazztel plc, assumindo a área financeira/business

development da operação em Portugal.

Entre janeiro 1997 e janeiro 2000, integrou a Comissão Executiva do Banco Santander de Negócios

Portugal, como responsável pela área de Corporate Finance.

Iniciou a sua atividade profissional em 1990 na McKinsey & Company onde foi chefe de Projeto e

liderou vários projetos de consultoria estratégica a empresas em Portugal e Espanha, nos setores da

banca e telecomunicações.

José Pedro Pereira da Costa é licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela

Universidade Católica Portuguesa e concluiu o MBA no INSEAD em 1992.

Luís Miguel Gonçalves Lopes

Desde setembro de 2007 é Administrador Executivo da ZON Multimédia, SGPS e também Administrador de várias empresas do universo ZON.

Foi Administrador Executivo na PT Comunicações e PT.com, responsável pelo negócio residencial e

também pelo lançamento do projeto de televisão. Foi também Administrador não Executivo das

Páginas Amarelas.

De 1998 a 2004 ocupou o cargo de Associate Principal na McKinsey & Company (Lisboa e Varsóvia)

tendo colaborado em vários projetos em muitos países da Europa nos setores da Banca de Retalho,

Energia, Indústria de Pulp and Paper e Bens de Consumo. Foi ainda Co-líder da prática de Banca de

Retalho na Europa.

Entre 1995 e 1998 trabalhou na Procter & Gamble (Lisboa e Londres) como Senior Analyst

responsável pelos setores de Haircare na Europa e Product Supply Finance do setor Haircare a nível

global.

Foi investigador no INETI (Instituto Nacional de Engenharia Tecnologia e Inovação) entre 1994 e

1995 e assistente no departamento de Física no Instituto Superior Técnico de Lisboa.

Luis Lopes é licenciado em Engenharia Física Tecnológica pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa.

Terminou o MBA em 1999 na Alpine University, Áustria e tem um Curso em Gestão Industrial da

Universidade de Trondheim na Noruega.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 229/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 229

Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros

Desde 2003 é Administrador Executivo da ZON Multimédia, SGPS e também Presidente do Conselho de Administração e Administrador de várias empresas do universo ZON.

Entre 2005 e 2006 foi Administrador da PT Compras, empresa do Grupo PT e entre 2003 e 2006,

Presidente da Comissão Executiva da Lusomundo Audiovisuais S.A e da Lusomundo Cinemas S.A.

Anteriormente, entre 1989 e 1998, foi administrador da SEAT – Sociedade Hispânica de Automóveis

S.A., importador da SEAT para Portugal e, entre 1998 e 2003, Administrador da HERTZ HR Aluguer

de Automóveis S.A.

Entre 1976 e 1989 foi Diretor/Administrador, com o pelouro financeiro, da Indústria de Fundição de

Aços Especiais no Rio de Janeiro – Brasil.

Duarte Calheiros é licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade do Rio de

Janeiro, com equivalência pela Universidade Católica de Lisboa.

Atribuições

O Conselho de Administração delegou na Comissão Executiva a gestão corrente da Empresa,

atribuindo-lhe, sem prejuízo da faculdade de avocar qualquer das competências delegadas, todos os

poderes para o efeito necessários, incluindo nomeadamente:

Constituir sociedades e subscrever, adquirir, onerar e alienar participações sociais, cujo valor

não exceda 5.000.000 Euros e que não constituam um ativo estratégico para a atividade do

Grupo;

Adquirir, alienar e onerar direitos, bens móveis e imóveis, incluindo qualquer tipo de valores

mobiliários, instrumentos financeiros, quotas e obrigações, sem prejuízo dos limites fixados na

alínea a) supra no que se refere a participações sociais;

Abrir e movimentar contas bancárias;

Negociar e celebrar os contratos destinados a prosseguir o objeto social da Sociedade;

Constituir mandatários, com ou sem procuração, para a prática de determinados atos, ou

categorias de atos, definindo a extensão dos respetivos mandatos;

Estabelecer ou extinguir consórcios ou qualquer tipo de acordos associativos ou de cooperação

duradoura com outras pessoas ou entidades singulares ou coletivas, nomeadamente

agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação;

Representar a Sociedade em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, compreendendo a

instauração e contestação de quaisquer procedimentos judiciais ou arbitrais, bem como a

confissão, desistência ou transação em quaisquer ações e a assunção de compromissos

arbitrais;

Emitir instruções vinculantes às sociedades que estiverem em relação de grupo constituído por

domínio total;

Exercer o poder disciplinar e decidir sobre a aplicação de quaisquer sanções relativamente aos

trabalhadores da Sociedade;

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230 Relatório & Contas Consolidado 2011

Deliberar, nos termos legais e estatutários, a emissão de obrigações e papel comercial e a

contração de empréstimos no mercado financeiro nacional e estrangeiro, por uma ou mais

vezes, até ao limite do montante correspondente à dívida financeira líquida da Sociedade sobre

o EBITDA até 3;

Deliberar sobre prestação de apoio técnico e financeiro às subsidiárias;

Designar os representantes da Sociedade nas assembleias gerais das suas participadas e

indicar as pessoas a designar para os respetivos órgãos sociais;

Propor ao Conselho de Administração a orientação estratégica do Grupo e as políticas

fundamentais das empresas que o integram e controlar a implementação pelas sociedades do

Grupo dessas orientações e políticas;

Deliberar a abertura ou encerramento de estabelecimentos ou de partes importantes destes;

Definir as normas de organização e funcionamento da Sociedade e subsidiárias,

designadamente sobre colaboradores e sua contratação, definição de categorias e condições

remuneratórias e outras regalias dos colaboradores;

Controlar financeira e contabilisticamente as sociedades do Grupo.

Os poderes delegados na Comissão Executiva podem ser subdelegados, no todo ou em parte, em

algum ou alguns dos respetivos membros, ou em colaboradores da Sociedade, podendo a Comissão

Executiva e quaisquer dois dos seus membros constituir mandatários com os poderes julgados

convenientes, bastando, no caso de mandato forense, a assinatura de um dos seus membros.

Ficam expressamente excluídos da delegação de poderes constante do número anterior as matérias

que seguidamente se enumeram, entre as quais se incluem, entre outras, as matérias que, nos

termos do disposto no artigo 407.º do Código das Sociedades Comerciais, não são delegáveis na

Comissão Executiva:

Definição dos objetivos gerais e dos princípios fundamentais das políticas da Sociedade, bem

como das opções que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou

às suas características especiais, nomeadamente relativas à tecnologia a adotar,

desenvolvimento das redes e prestação de serviços;

Extensões ou reduções importantes da atividade ou da organização interna da Sociedade ou

do Grupo;

Aprovação dos planos de atividades, orçamentos e planos de investimento anuais da

Sociedade;

Pedido de convocação de Assembleias Gerais;

Aprovação dos relatórios e contas anuais, a submeter à aprovação da Assembleia Geral, bem

como dos relatórios e contas semestrais e trimestrais e dos resultados a divulgar ao mercado;

Prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade;

Mudança de sede da sociedade;

Aprovação de projetos de fusão, de cisão e de transformação da Sociedade ou que envolvam

sociedade do Grupo, salvo se, nestes casos, tais operações consubstanciarem meras

reestruturações internas enquadradas nos objetivos gerais e princípios fundamentais

aprovados;

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 231/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 231

Aprovação de deliberações de aumento de capital da Sociedade;

Cooptação de administradores da Sociedade;

Designação do Secretário da Sociedade e respetivo suplente.

Deste modo e em linha com a Recomendação II.2.2 da CMVM, o Conselho de Administração da ZON

Multimédia mantém plenos poderes relativamente à definição da estratégia e das políticas gerais da

Sociedade e, bem assim, da estrutura empresarial do Grupo e a decisões estratégicas devido ao seu

montante, risco ou às suas características especiais.

É definida pela Comissão Executiva, sob proposta do seu Presidente, a atribuição de

responsabilidades específicas ou pelouros a cada um dos seus membros, tendo em vista a

supervisão e coordenação, pela Comissão, das diversas áreas de atuação do Grupo. No quadro do

processo de decisão empresarial relativamente às linhas de negócio e ao Governo da Sociedade, os

membros da Comissão Executiva são, presentemente, responsáveis pelos seguintes pelouros:

Alocação de Responsabilidades na Comissão Executiva

Estratégia e Coordenação Global das Operações

Relações internacionais e Institucionais

Recursos Humanos

ComunicaçãoAudiovisuais e Conteúdos

Cinemas

ZON Lusomundo Audiovisuais

ZON Conteúdos

ZON Lusomundo TV

Dreamia

ZON Lusomundo Cinemas

Rodrigo Costa

PCE

José Pedro

Pereira CostaDuarte Calheiros Luís Lopes

Dir.Central de Recursos Humanos

Dir.Central Comunicação Conteúdos Multimédia

Planeamento e Controlo

Contabilidade e Reporting Financeiro

Tesouraria / Área Fiscal

Controlo Interno

Relação com InvestidoresDesenvolvimento de Negócios

Gestão Regulatória e Concorrência

Sport TV Portugal ZON TV Cabo

Dir.Logística

Dir. de Compras

Direcção Gestão Activos e Serviços Gerais

Uni.Prevenção Fraude e Segurança InformaçãoZON TV Cabo Açoreana

ZON TV Cabo Madeirense

Lusomundo, Sociedade de Investimentos

Imobiliários

ZON TV Cabo

Dir.Vendas de Mercado Residencial

Dir.Vendas de Mercado Empresarial

Dir.Grandes Empresas

Dir.Customer CareDir.Instalação e Manutenção de Cliente

Dir.Market Intelligence e CRM

Dir.Processose Melhoria Contínua

Dir.Produto TV

Dir.Produto InternetDir.Produto Voz

Dir. Produto Empresarial e SOHO

Uni.Gestão de Plataformas de Serviço

Dir.Comunicação de Marketing

Dir.Sistemas de InformaçãoDir.Planeamento e Engenharia

Dir.Redes de AcessoDir.Operaçõese Gestão de Infra-estruturas

Secretaria Geral

Serviços Jurídicos

Auditoria Interna e Controlo de Risco

Gestão de Activos e Serviços Gerais

Gestão de ComprasGestão Logística

Políticas de Segurança

Controlo de Fraude

Redes e Sistemas de Informação

Comercial

Gestão de Produtos e Marketing

Desenvolvimento Organizacional e Processos

Dir.Central Corporate Finance Planeamento e Controlo

Dir.Central Financeira e Administrativa

Dir.Central Desenvolvimento de Negócios

Dir.Relação com Investidores

Dir.Operações, Regulação e Concorrência

Secretaria Geral

Dir.Central Jurídica

Dir.Central de Compras, Logística e Serviços Gerais

Unidade de Auditoria Interna

Dir.Central Redes e Sistemas

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232 Relatório & Contas Consolidado 2011

Modo de funcionamento

A Comissão Executiva fixa as datas e a periodicidade das suas reuniões ordinárias e reúne

extraordinariamente sempre que for convocada pelo seu Presidente ou por dois dos seus vogais ou

pela Comissão de Auditoria.

A Comissão Executiva não poderá funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em

exercício, podendo o Presidente, em caso de reconhecida urgência, dispensar a presença dessa

maioria, se esta estiver assegurada através do voto por correspondência ou por procuração ou por

videoconferência ou conferência telefónica.

É permitido o voto por correspondência e por procuração, não podendo qualquer membro da

Comissão Executiva representar mais do que um outro membro.

As deliberações são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o Presidente voto de qualidade.

Durante o ano de 2011, a Comissão de Executiva realizou 30 reuniões, das quais foram lavradas

atas.

As deliberações tomadas nas reuniões da Comissão Executiva, bem como as declarações de voto,

são registadas em ata lavrada pelo Secretário da Sociedade, podendo os participantes na reunião

ditar para a ata a súmula das suas intervenções.

A delegação de poderes na Comissão Executiva, a qual incorpora regras sobre o funcionamento

desta Comissão, está disponível para consulta no website da Sociedade.

De acordo com as regras internas da Sociedade (designadamente, de acordo com os Regulamentos

do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria, assim como a delegação de poderes na

Comissão Executiva) e com a prática por esta seguida, os Administradores executivos têm vindo a

prestar adequadamente e em tempo útil todas as informações solicitadas pelos demais membros dos

órgãos sociais da ZON Multimédia. Em particular, sempre que solicitadas, são remetidas ao

Presidente do Conselho de Administração e aos membros da Comissão de Auditoria as convocatórias

e as atas das reuniões da Comissão Executiva.

Competências do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão

Executiva

As responsabilidades de dirigir o Conselho de Administração e assumir a gestão executiva do Grupo

são à data de 31 de Dezembro de 2011 distintas. Nos termos da regulamentação interna nessa

matéria, designadamente do Regulamento do Conselho de Administração e das normas de

funcionamento da Comissão Executiva, o presidente da Comissão Executiva é o líder da equipa de

gestão da ZON Multimédia, e como tal responsável pela sua gestão operacional.

Compete especialmente ao Presidente da Comissão Executiva:

Coordenar a atividade da Comissão Executiva e propor, para deliberação da Comissão

Executiva, a atribuição de responsabilidades ou pelouros pelos seus membros;

Convocar e dirigir as reuniões da Comissão Executiva;

Zelar pela correta execução das deliberações do Conselho de Administração e da Comissão

Executiva;

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 233/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 233

Assegurar o cumprimento dos limites da delegação de competências, da estratégia da

Sociedade e dos deveres de colaboração perante o Presidente do Conselho de Administração

e demais membros do Conselho de Administração e restantes órgãos socais;

Assegurar que o Conselho de Administração é informado de todas as ações e decisões

relevantes da Comissão Executiva e, bem assim, garantir que todos os esclarecimentos

solicitados pelo Conselho de Administração são atempada e adequadamente prestados.

Por seu lado, ao Presidente do Conselho de Administração encontram-se confiadas importantes

funções, nos termos da lei, dos Estatutos e do respetivo Regulamento, designadamente:

Representar o Conselho de Administração em juízo e fora dele;

Coordenar a atividade do Conselho de Administração e proceder à distribuição de matérias

pelos Administradores, quando a isso aconselhem as conveniências da gestão;

Convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração;

Zelar pela correta execução das deliberações do Conselho de Administração.

Política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração

A alocação de pelouros nos membros da Comissão Executiva encontra-se atualmente definida

conforme detalhado no quadro supra, a propósito das atribuições da Comissão Executiva.

A Comissão Executiva em exercício de funções foi designada, pela primeira vez, em 21 de Setembro

de 2007, e reconduzida nas suas funções em 19 de Abril de 2010, tendo a maioria dos seus

membros, com exceção do Administrador Duarte Calheiros, sido eleitos, também pela primeira vez,

em 21 de Setembro de 2007, por cooptação. O Administrador Duarte Calheiros foi eleito pela primeira

vez, igualmente por cooptação, em 14 de Maio de 2003.

Assim, o membro da Comissão Executiva com o pelouro financeiro, José Pedro Pereira da Costa, foi

eleito pela primeira vez em 21 de Setembro de 2007, para concluir o mandato então em curso

correspondente ao triénio 2007/2009. José Pedro Pereira da Costa foi reeleito, em 19 de Abril de

2010, para um novo mandato, correspondente ao triénio 2010/2012, mantendo o pelouro financeiro,

sendo este o segundo mandato que exerce funções na ZON Multimédia.

No que se refere à Recomendação II.2.5 do Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2010,

no sentido de a Sociedade explicitar a sua política de rotação dos pelouros do Conselho de

Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, a ZON Multimédia, promove,

sempre que necessário ou adequado em função dos desenvolvimentos da atividade e estratégia da

Empresa, uma reflexão sobre a distribuição de pelouros no âmbito da sua Comissão Executiva. Aliás,

desde o início de funções da Comissão Executiva com a atual composição já ocorreram algumas

alterações ao nível da distribuição de pelouros, designadamente ao nível das áreas tecnológica e

sistemas de informação.

Atenta esta Recomendação, apesar da prática já existente na ZON Multimédia a este propósito, o

Conselho de Administração promoveu uma nova reflexão sobre a adoção de uma política de rotação,

na sequência da qual entendeu estabelecer uma política que permita essencialmente: (i) manter a

flexibilidade deste órgão na designação dos membros da sua Comissão Executiva e Comissões

Internas e, bem assim, na cooptação de administradores; e (ii) evitar a instabilidade e

desaproveitamento de conhecimentos e a perda de ativos chave que poderiam decorrer de uma

política de rotação rígida. Assim, o Conselho de Administração aprovou os seguintes princípios em

matéria de atribuição e rotação de pelouros:

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234 Relatório & Contas Consolidado 2011

1. Na atribuição de pelouros aos administradores da Sociedade, o Conselho de Administração

ponderará, entre outros fatores que a cada momento se reputem relevantes, (i) o seu perfil, os

seus conhecimentos específicos e a sua experiência profissional e (ii) a diversidade de

conhecimentos e experiências no seio do Conselho de Administração;

2. O Conselho de Administração promoverá ainda, sempre que necessário ou adequado em

função dos desenvolvimentos da atividade e estratégia da Sociedade, uma reflexão sobre a

rotação de pelouros no âmbito da sua Comissão Executiva;

3. No entanto, relativamente a pelouros executivos caracterizados por um elevado nível de

tecnicidade ou especificidade de conhecimentos, como sejam os pelouros de índole

marcadamente tecnológica e o pelouro financeiro, não se considera adequada a adoção de

princípios de rotação, sem prejuízo da salvaguarda de situações devidamente justificadas pelo

interesse da Sociedade;

4. A distribuição dos pelouros referidos em 3. supra será orientada, essencialmente, por princípios

de maximização dos benefícios da experiência e conhecimentos adquiridos, estabilidade na

gestão da Sociedade e retenção de ativos chave;

5. O Conselho de Administração promoverá também uma reflexão sobre a rotação dos membros

das suas Comissões Internas, sempre que necessário ou adequado ao desempenho eficiente

deste órgão e das funções dos administradores não executivos;

6. A rotação dos pelouros dos administradores da Sociedade mencionada nos ponto 2. e 5. supra

não tem carácter imperativo nem se encontra sujeita a delimitações temporais fixas,

competindo ao Conselho de Administração ajuizar, a cada momento, da sua oportunidade e

adequação, com vista a contribuir para a idoneidade da gestão e prossecução do interesse da

Sociedade e dos seus Acionistas.

Informação aos membros do Conselho de Administração e Comissão de Auditoria

Nos termos definidos no Regulamento do Conselho de Administração da Sociedade e no

Regulamento da Comissão de Auditoria, no exercício dos respetivos deveres e funções, os

Administradores obterão informação sobre o curso da atividade da Sociedade, solicitando a

informação em cada momento necessária ou conveniente para o bom desempenho do seu cargo e

para a melhor prossecução do interesse social.

Salvo em situações de caráter urgente, os Administradores que, conjunta ou isoladamente,

pretendam aceder a informação incluída no âmbito dos poderes delegados na Comissão Executiva

poderão solicitá-la diretamente ao Presidente da mesma ou através do Presidente do Conselho de

Administração.

Nos termos do Regulamento da Comissão de Auditoria, o Presidente da Comissão Executiva está

obrigado a remeter à Comissão de Auditoria cópia de todas as convocatórias e atas das reuniões da

Comissão Executiva, sempre que solicitado para o efeito. Neste contexto, está instituído um

procedimento de envio regular desta documentação aos membros da Comissão de Auditoria.

Atividade desenvolvida pelos Administradores não executivos

Os Administradores não executivos da Sociedade têm vindo a desenvolver regular e efetivamente as

funções que lhes são legalmente atribuídas e que consistem genericamente na supervisão,

fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos. No desempenho de tais funções, os

Administradores não executivos não se têm deparado com qualquer tipo de constrangimentos.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 235/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 235

Nos termos da legislação e regulamentação aplicável, considerando, em particular, o disposto no n.º

8 do artigo 407.º do CSC, os Administradores não executivos da ZON Multimédia têm desempenhado

as suas funções de modo a cumprir os seus deveres de vigilância face à atuação dos membros da

Comissão Executiva. De acordo com a mencionada disposição, os Administradores não executivos

devem proceder à “vigilância geral (…) da comissão executiva”, sendo responsáveis “pelos prejuízos

causados por actos ou omissões destes, quando, tendo conhecimento de tais actos ou omissões ou

do propósito de os praticar, não provoquem a intervenção do conselho para tomar as medidas

adequadas”.

Uma vez que o Presidente do Conselho de Administração da ZON Multimédia não exerce funções

executivas na Sociedade, sendo, inclusivamente, um membro independente no seio do Conselho de

Administração, as funções dos Administradores não executivos estão particularmente facilitadas, uma

vez que o Presidente desempenha, assim, uma função tanto de coordenação das atividades dos

Administradores não executivos, como de elo de ligação, estreitando e facilitando o diálogo, com a

Comissão Executiva.

De referir, também, o esforço de atualização dos Administradores não executivos nas diferentes

matérias, em cada momento em estudo e tratamento no âmbito do Conselho de Administração, e a

sua presença assídua e participação ativa nas reuniões daquele órgão, o que, em larga medida,

contribui para o bom desempenho das suas funções.

Os Administradores não executivos da ZON Multimédia têm também revelado um contributo

importante para a Sociedade através do desempenho das suas funções nas comissões internas do

Conselho de Administração (vide capítulo 2, ponto 4).

Por último, uma vez que o presente Relatório constitui um anexo ao Relatório de Gestão da

Sociedade, recorreu-se à técnica de inserção de informação por remissão no que respeita à descrição

da atividade (e eventuais constrangimentos deparados) desenvolvida pelos Administradores não

executivos. Ou seja, dito de outro modo, com vista a evitar duplicações desnecessárias de

informação, no Relatório de Gestão pode encontrar-se a remissão para o capítulo do presente

Relatório, no qual se encontra descrita a atividade desenvolvida pelos Administradores não

executivos (e eventuais constrangimentos deparados).

4. Comissões Específicas Criadas na Sociedade

Em cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis, e com o propósito essencial de

poder beneficiar de um conjunto de reflexões, recomendações e sugestões focalizadas e emanadas

de estruturas especificamente direcionadas para sobre elas refletir, o Conselho de Administração da

ZON Multimédia criou, para além da Comissão Executiva, uma Comissão de Governo Societário e

uma Comissão de Nomeações e Avaliações, com a composição e atribuições que adiante se

detalham. Tanto a Comissão de Governo Societário como a Comissão de Nomeações e Avaliações

têm funções meramente auxiliares, cabendo as decisões unicamente ao órgão de administração.

As comissões têm regulamentos de funcionamento, os quais são disponibilizados para consulta no

website da Sociedade.

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236 Relatório & Contas Consolidado 2011

Atenta a Recomendação II.5.1, na versão do Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2010,

e em face da eleição dos órgãos sociais para um novo mandato em 19 de Abril de 2010, a ZON

Multimédia procedeu a uma reflexão sobre o seu modelo de governo societário de forma a aferir os

impactos das novas Recomendações no mesmo e promover os ajustes que, na sequência daquela

análise, entendesse adequados. No seguimento desta reflexão, por deliberação do Conselho de

Administração de 19 de Abril, a ZON Multimédia aprovou a constituição de uma nova Comissão de

Nomeações e Avaliações1, em substituição da Comissão de Avaliações anteriormente existente e

manteve, na sua essência, a estrutura da Comissão de Governo Societário nos mesmos moldes do

anterior mandato.

Comissão de Governo Societário

A composição da Comissão de Governo Societário é a seguinte:

Daniel Proença de Carvalho (Presidente)

Vítor Fernando da Conceição Gonçalves

László Istvan Hubay Cebrian

Em conformidade com as best practices aplicáveis, os Administradores que integram esta Comissão

são, na sua totalidade, independentes, quer à luz dos critérios definidos no n.º 5 do artigo 414.º do

CSC, quer por aplicação do disposto do artigo 414.º-A do CSC sobre o regime de incompatibilidades,

disposições aplicáveis por remissão do Regulamento n.º 1/2010 da CMVM e da Recomendação

II.1.2.3. da CMVM.

As atribuições da Comissão de Governo Societário são as seguintes:

Assistir e apoiar o Conselho de Administração no desempenho da sua função de supervisão da

atividade social em matéria de governo societário, regras de conduta e responsabilidade social;

Estudar, propor e recomendar a adoção pelo Conselho de Administração das políticas, regras e

procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no respetivo Regulamento, nas

disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis, bem como nas recomendações,

padrões e melhores práticas, nacionais e internacionais, nas matérias referidas no parágrafo

anterior;

Desempenhar quaisquer outras competências ou responsabilidades que o Conselho de

Administração venha a delegar na Comissão de Governo Societário.

A Comissão de Governo Societário só pode funcionar se estiver presente ou devidamente

representada a maioria dos seus membros.

As deliberações da Comissão de Governo Societário são tomadas por maioria dos votos emitidos.

Sempre que a Comissão de Governo Societário seja composta por um número par de membros, o

Presidente da Comissão tem voto de qualidade.

Durante o exercício de 2011, a Comissão de Governo Societário realizou uma reunião, tendo

procedido à avaliação do regime de incompatibilidades e independência dos membros dos órgãos

sociais e aprovado o Relatório de Governo Societário referente ao ano de 2010.

1 O Regulamento desta Comissão foi aprovado por deliberação do Conselho de Administração de 19 de Abril de

2010 e alterado por deliberação do Conselho de Administração de 22 de Fevereiro de 2011.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 237

São lavradas atas das reuniões da Comissão de Governo Societário.

Comissão de Nomeações e Avaliações

A composição da Comissão de Nomeações e Avaliações é a seguinte:

Daniel Proença de Carvalho (Presidente)

Vítor Fernando da Conceição Gonçalves

António Domingues

Fernando Fortuny Martorell

Norberto Emílio Sequeira da Rosa

Mário Filipe Moreira Leite da Silva

Integra, ainda, a composição da presente Comissão de Nomeações e Avaliações o Presidente da

Comissão Executiva, Rodrigo Jorge de Araújo Costa, cuja participação dependerá de solicitação do

Presidente e será de natureza consultiva, sem direito a voto, salvo nas reuniões em que esteja em

apreciação o preenchimento de vagas na Comissão Executiva da Sociedade, matéria em que o

Presidente da Comissão Executiva terá direito a voto.

Ou seja, a participação do Presidente da Comissão Executiva visa, na essência, garantir o

acompanhamento de matérias relacionadas com o preenchimento de vagas da Comissão Executiva.

Em todas as demais matérias, designadamente, avaliação e preenchimento de vagas de membros

não executivos do Conselho de Administração, o Presidente da Comissão Executiva não é convocado

e apenas pode estar presente mediante solicitação do Presidente da Comissão, para prestar

eventuais esclarecimentos que lhe sejam solicitados, nunca lhe sendo conferido direito de voto nestas

matérias.

Dois dos membros que integram esta Comissão são Administradores independentes, à luz dos

critérios definidos quer no n.º 5 do artigo 414.º do CSC, quer por aplicação do disposto do artigo

414.º-A do CSC sobre o regime de incompatibilidades, disposições aplicáveis por remissão do

Regulamento n.º 1/2010 da CMVM e da Recomendação II.1.2.3. da CMVM.

As competências da Comissão de Nomeações e Avaliações são as seguintes:

Assistir o Conselho de Administração na escolha dos Administradores a designar por

cooptação para integrarem o Conselho de Administração da Sociedade, nos termos do

disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 393.º do CSC;

Ocorrendo qualquer vaga nos órgãos sociais ou na Comissão Executiva da Sociedade,

elaborar, sempre que solicitado, parecer fundamentado, identificando as pessoas, em seu

entender, com perfil mais adequado ao preenchimento dessa vaga, tendo em conta o conjunto

de qualificações, conhecimentos e experiência profissional requeridos para o desempenho das

respetivas funções;

Conduzir o processo de avaliação anual dos membros da Comissão Executiva, assegurando a

sua posterior coordenação com a Comissão de Vencimentos para efeitos do disposto no ponto

seguinte;

Propor à Comissão de Vencimentos, no âmbito do processo anual de avaliação dos membros

da Comissão Executiva, os critérios a utilizar para a fixação da retribuição variável,

nomeadamente os objetivos de desempenho individual;

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238 Relatório & Contas Consolidado 2011

Proceder à avaliação global do desempenho do Conselho de Administração, bem como das

comissões especializadas existentes no âmbito do Conselho de Administração;

Sempre que solicitada pelo Conselho de Administração ou pela Comissão de Vencimentos, dar

parecer sobre a política geral de remunerações da Comissão Executiva, bem como sobre os

programas de remuneração variável baseados em atribuição de ações ou opções de compra

de ações da ZON Multimédia.

A Comissão de Nomeações e Avaliações considera-se validamente constituída e em condições de

deliberar desde que esteja presente ou representada a maioria dos seus membros.

As deliberações da Comissão de Nomeações e Avaliações serão tomadas por maioria de votos dos

membros presentes ou representados, tendo o Presidente voto de qualidade em caso de empate.

Durante o exercício de 2011, a Comissão de Nomeações e Avaliações realizou 2 reuniões. Nestas

reuniões foram analisados temas relacionados com a performance da Sociedade, sistemas de

Recursos Humanos ligados ao controlo dos objetivos e, bem assim, o enquadramento legal e

regulamentar, bem como as recomendações da CMVM em matéria remuneratória, de modo a poder

apoiar a Comissão de Vencimentos nas funções de avaliação da Comissão Executiva e na definição

de critérios para a fixação dos objetivos.

Foram lavradas atas das reuniões da Comissão de Nomeações e Avaliações.

5. Fiscalização da Sociedade – Comissão de Auditoria e Revisor Oficial de Contas

A fiscalização da Sociedade compete a uma Comissão de Auditoria e a um Revisor Oficial de Contas

(“ROC”).

São membros da Comissão de Auditoria da ZON Multimédia:

Vítor Fernando da Conceição Gonçalves (Presidente)

Paulo Cardoso Correia Mota Pinto

Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques

Todos os membros da Comissão de Auditoria são independentes à luz dos critérios do n.º 5 do artigo

414.º do CSC e possuem as competências adequadas ao exercício das respetivas funções.

Descrevem-se no Anexo I as funções desempenhadas pelos membros da Comissão de Auditoria

noutras sociedades, com discriminação das exercidas em outras sociedades do Grupo, bem como as

qualificações profissionais e atividades profissionais exercidas pelos mesmos nos últimos 5 anos.

De acordo com os Estatutos da Sociedade e as disposições legais aplicáveis, os membros da

Comissão de Auditoria são designados em conjunto com os demais membros do Conselho de

Administração, devendo as listas propostas para este último órgão discriminar os membros que se

destinam a integrar a Comissão de Auditoria e indicar o respetivo Presidente.

Por remissão do artigo 423.º-H do CSC, aplica-se à substituição dos membros da Comissão de

Auditoria as regras aplicáveis aos membros do Conselho de Administração, com as devidas

adaptações.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 239/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 239

Atribuições

Nos termos dos Estatutos da Sociedade e do Regulamento da Comissão de Auditoria, esta Comissão

desempenha as competências e cumpre os deveres previstos nos artigos 423.º-F e 423.º-G do CSC,

incluindo as seguintes atribuições:

Quanto à informação financeira:

Dar parecer sobre o relatório e contas e propostas apresentados pelo Conselho de

Administração da Sociedade;

Verificar, fiscalizar e dar parecer sobre as seguintes matérias:

a) A informação financeira anual, semestral e trimestral da Sociedade, incluindo,

designadamente, o âmbito, o processo de elaboração e divulgação bem como exatidão dos

documentos de prestação de contas;

b) Assuntos relevantes relacionados com aspetos contabilísticos, de auditoria e reporte de

informação financeira, nomeadamente os seguintes:

i) Adequação das políticas, práticas, procedimentos contabilísticos e critérios valorimétricos

adotados pela Sociedade;

ii) Regularidade e qualidade da informação contabilística e documentação de suporte da

Sociedade em face dos princípios e normas contabilísticas aplicáveis;

iii) Quaisquer alterações relevantes às políticas, práticas, procedimentos ou critérios

referidos em b) i) supra ou quaisquer alterações às normas de contabilidade aplicáveis;

iv) Situação de quaisquer bens ou valores possuídos pela Sociedade; e

v) Impacto nos documentos de prestação de contas das alterações referidas em b) iii)

supra, de transações não usuais e respetivos métodos de contabilização e outras

transações relevantes com partes relacionadas.

Quanto à Revisão Oficial de Contas e Auditoria Externa:

Propor à Assembleia Geral a nomeação do ROC efetivo e suplente da Sociedade, fiscalizar e

avaliar a sua independência, o âmbito dos respectivos serviços e a revisão legal das contas

aos documentos de prestação de contas da Sociedade;

Apreciar o conteúdo da certificação anual de contas elaborada pelo ROC e discutir eventuais

reservas formuladas;

Representar a Sociedade, para todos os efeitos, junto dos Auditores Externos;

Propor ao Conselho de Administração a contratação, renovação do respetivo contrato e

remuneração dos Auditores Externos da Sociedade e propor à Assembleia Geral a respetiva

destituição, sempre que se verifique justa causa para o efeito; bem como dar parecer sobre a

eventual renovação do contrato ou substituição do Auditor Externo da Sociedade, consoante o

caso, quando tenham decorrido sobre a sua contratação três mandatos dos órgãos sociais,

incidindo expressamente sobre as vantagens e custos da respectiva rotação bem como as

suas condições de independência;

Zelar para que dentro da Sociedade e das sociedades em relação de domínio ou grupo com a

ZON Multimédia, o ROC e os Auditores Externos da Sociedade disponham de condições

adequadas à respetiva prestação de serviços;

Rever com o ROC e os Auditores Externos o âmbito, o planeamento e recursos a utilizar na

prestação dos respetivos serviços;

Apreciar o conteúdo dos relatórios de auditoria e avaliar anualmente os Auditores Externos da

Sociedade, os quais devem reportar e estar sujeitos à supervisão da Comissão de Auditoria,

considerando as suas habilitações, independência e desempenho;

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240 Relatório & Contas Consolidado 2011

Obter anualmente diretamente dos Auditores Externos um relatório sobre questões

substanciais que surjam no âmbito dos serviços prestados, bem como sobre quaisquer

relações existentes entre a Sociedade e os seus Auditores Externos, incluindo o valor das

importâncias pagas por serviços de auditoria e serviços adicionais;

Discutir separadamente com os Auditores Externos aspetos e problemas relacionados com o

processo de auditoria aos documentos de prestação de contas da Sociedade, incluindo as

respostas da Comissão Executiva; e

Aprovar previamente a contratação dos Auditores Externos ou do ROC para a prestação de

serviços diversos dos serviços de auditoria.

Quanto ao Controlo Interno, Gestão de Riscos e Auditoria Interna:

Fiscalizar a eficácia dos mecanismos de controlo interno, gestão de riscos e auditoria interna

da Sociedade em cada momento instituídos, cabendo-lhe propor ao Conselho de

Administração e/ou à Comissão Executiva, na medida da respetiva delegação de

competências, os ajustamentos àqueles mecanismos que se revelem adequados às

necessidades da Sociedade;

Discutir e rever, sempre que necessário ou conveniente, com a Comissão Executiva e com os

Auditores Externos quaisquer matérias relacionadas com o cumprimento de obrigações legais

ou regulamentares que possam ter impacto relevante sobre a informação financeira, auditoria

ou as políticas contabilísticas da Sociedade e das sociedades que consolidam contas com a

ZON Multimédia;

Discutir e rever anualmente com a Comissão Executiva e com os Auditores Externos a

adequação, fiabilidade e eficácia do sistema de controlo interno da Sociedade e avaliar os

procedimentos internos relativos a matérias contabilísticas e de auditoria, divulgação de

informação financeira, deteção de riscos e salvaguarda do património da Sociedade;

Avaliar o funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos e propor o

respetivo ajustamento às necessidades da Sociedade;

Rever anualmente com a Comissão Executiva o âmbito e planeamento das atividades e dos

recursos financeiros, humanos, tecnológicos e organizacionais necessários ao desempenho, de

forma adequada e eficaz, da função de auditoria interna;

Discutir os relatórios de controlo interno com os responsáveis da função de auditoria interna e

com os Auditores Externos bem como analisar os relatórios da unidade de auditoria interna, a

qual, sem prejuízo da respetiva dependência hierárquica, fica sujeita a coordenação funcional

da Comissão de Auditoria;

Dar parecer prévio sobre a designação, substituição ou destituição dos responsáveis da

unidade de auditoria interna; e

Supervisionar a execução das funções e a implementação das medidas, recomendações e

planos propostos no âmbito dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco e da função

de auditoria interna da Sociedade.

Quanto a Compliance e Irregularidades:

Supervisionar a observância das disposições legais e estatutárias aplicáveis à Sociedade bem

como receber as comunicações de ilegalidades e de irregularidades apresentadas por

Acionistas, colaboradores da Sociedade ou outros;

Dar parecer prévio sobre os negócios de relevância significativa a celebrar entre, por um lado,

titulares de participação qualificada, ou entidades que com eles estejam em qualquer das

situações previstas no Artigo 20º do Cód.VM, na sua versão em cada momento em vigor, e, por

outro, a ZON Multimédia ou sociedades com esta em relação de domínio ou de grupo;

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Relatório & Contas Consolidado 2011 241

Discutir e rever com o Conselho de Administração e/ou a Comissão Executiva quaisquer

matérias relevantes relacionadas com a conformidade da atividade e negócios da Sociedade

com as disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis bem como com as

instruções, recomendações e orientações emitidas pelas entidades competentes;

Implementar uma política de comunicação de irregularidades, incluindo os procedimentos, de

carácter confidencial e anónimo, necessários à receção, registo e tratamento de reclamações

e/ou queixas recebidas pela Sociedade, em particular, relacionadas com aspetos

contabilísticos, procedimentos de controlo interno de matérias contabilísticas e questões

relativas à auditoria da Sociedade.

Assegurar, no âmbito das suas competências legais e estatutárias, o reporte funcional dos

serviços da Sociedade que asseguram a função de velar pelo cumprimento das normas

aplicáveis à Sociedade (serviço de compliance), sem prejuízo do reporte hierárquico destes à

Comissão Executiva.

Outras Responsabilidades e Funções:

Aprovar e divulgar no website da Sociedade em conjunto com os documentos de prestação de

contas, um relatório anual sobre a sua atividade fiscalizadora, incluindo a descrição das

atividades desenvolvidas no exercício anterior e mencionando, designadamente, os eventuais

constrangimentos com que a Comissão de Auditoria se deparou no desempenho das suas

competências e cumprimento dos seus deveres;

Aprovar anualmente, dando conhecimento do seu conteúdo ao Conselho de Administração, um

relatório sobre os seguintes aspetos:

i) Avaliação do desempenho da Comissão de Auditoria em função das suas competências e

deveres e responsabilidades e funções; e

ii) Plano de ação para exercício em curso, para efeitos do desempenho das suas

competências e cumprimento dos seus deveres, responsabilidades e funções;

Rever e reavaliar anualmente o respetivo Regulamento e, se aplicável, propor ao Conselho de

Administração as alterações necessárias ou convenientes.

Estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível de relevância

significativa dos negócios celebrados entre, por um lado, titulares de participação qualificada,

ou entidades que com eles estejam em qualquer das situações previstas no Artigo 20º do

Cód.VM, e, por outro, a ZON Multimédia ou sociedades com esta em relação de domínio ou de

grupo.

No desempenho das suas competências, funções e responsabilidades e para cumprimento dos seus

deveres, a atividade da Comissão de Auditoria, na medida aplicável e dentro dos limites legais,

abrange as sociedades em relação de domínio e grupo com a ZON Multimédia e outras sociedades

por esta participadas, direta ou indiretamente.

Modo de funcionamento

Sem prejuízo do cumprimento das disposições legais e estatutárias aplicáveis, a Comissão de

Auditoria, por sua iniciativa e no âmbito das suas competências e deveres legais e estatutários e

sempre que entenda necessário ao cumprimento das suas responsabilidades e funções previstas no

respetivo Regulamento:

i. Reúne-se, pelo menos, uma vez por mês;

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242 Relatório & Contas Consolidado 2011

ii. Reúne-se, pelo menos, uma vez em cada trimestre, com membros da Comissão Executiva, o

responsável pela função de auditoria interna, o Revisor Oficial de Contas e os Auditores

Externos da Sociedade e, sempre que entender conveniente, pelos menos, uma vez por ano,

separada ou conjuntamente, com membros da Comissão Executiva, dos órgãos de

administração e fiscalização, o responsável pela função de auditoria interna, o Revisor Oficial

de Contas e os Auditores Externos da Sociedade;

iii. Deve participar nas reuniões da Comissão Executiva em que se apreciem as contas do

exercício, e, em qualquer caso, o Presidente da Comissão Executiva está obrigado a remeter

ao Presidente da Comissão de Auditoria cópia das convocatórias e atas das reuniões daquela

comissão, sempre que solicitado para o efeito;

iv. Está habilitada a convocar as pessoas referidas em b) supra assim como quaisquer quadros

diretivos ou colaboradores da Sociedade e/ou das sociedades com esta em relação de domínio

ou grupo, para:

i) participarem, parcial ou integralmente, em qualquer das reuniões da Comissão de Auditoria

ou para reunirem individualmente com qualquer dos seus Membros; e

ii) realizarem quaisquer diligências e prestarem toda a informação que a Comissão de

Auditoria entenda necessária, designadamente sobre o curso das operações, atividades ou

negócios da Sociedade e/ou das sociedades em relação de domínio ou grupo com a ZON

Multimédia;

v. Está habilitada a solicitar à Comissão Executiva e/ou ao Conselho de Administração da ZON

Multimédia, as diligências necessárias à obtenção das informações sobre o curso das

operações, atividades ou negócios de sociedades participadas, direta ou indiretamente, pela

ZON Multimédia, devendo aqueles promover, para este efeito, a necessária colaboração e

articulação com os órgãos de administração daquelas sociedades;

vi. Está habilitada a contratar a prestação de serviços de peritos que coadjuvem um ou vários dos

seus membros no exercício das suas funções, devendo a contratação e a remuneração dos

peritos ter em conta a importância dos assuntos a eles cometidos e a situação económica da

sociedade; e

vii. Em geral, está habilitada a obter do Conselho de Administração da Sociedade toda a

informação e os recursos financeiros e meios técnicos, humanos e materiais necessários,

incluindo a criação de um secretariado de apoio.

As reuniões serão convocadas pelo Presidente ou a pedido de qualquer dos seus restantes Membros.

A convocatória de cada reunião deve ser remetida aos membros da Comissão de Auditoria, com a

antecedência mínima de 3 dias úteis em relação à data de cada reunião e incluir a ordem de

trabalhos e, quando aplicável, a documentação de suporte.

As deliberações da Comissão de Auditoria são tomadas por maioria dos votos expressos, estando

presentes a maioria dos membros em exercício, tendo o seu Presidente voto de qualidade.

No ano de 2011, a Comissão de Auditoria realizou 20 reuniões. Foram lavradas atas das reuniões

realizadas.

Nos termos dos Estatutos da ZON Multimédia e das disposições legais aplicáveis, o exame das

contas da Sociedade cabe a um revisor oficial de contas ou a uma sociedade de revisores oficiais de

contas, a designar pela Assembleia Geral sob proposta da Comissão de Auditoria.

As funções de revisão oficial de contas, previstas no artigo 446.º do CSC, são asseguradas pela

Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., representada por José Vieira dos Reis e Fernando Marques

Oliveira para revisor oficial de contas efetivo e suplente, respetivamente, para o mandato em curso.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 243/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 243

O Regulamento da Comissão de Auditoria está disponível para consulta no website da Sociedade.

6. Comissão de Vencimentos

A Comissão de Vencimentos, eleita pelos Acionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função,

nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 13.º dos Estatutos, fixar as remunerações dos titulares dos

órgãos sociais da ZON Multimédia, sendo exclusivamente composta por membros independentes

relativamente ao órgão de administração, de acordo com os critérios previstos no ponto 14. do

Capítulo II do Anexo ao Regulamento nº 1/2010 da CMVM.

A Comissão de Vencimentos é composta por 3 elementos com grande experiência, nomeadamente

no campo empresarial, que dispõem do conhecimento necessário para tratar e decidir sobre todas as

matérias da competência da Comissão de Vencimentos, incluindo sobre política remuneratória.

Com vista à prossecução dessa tarefa, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base

constante e com o apoio da Comissão de Nomeações e Avaliações, o desempenho dos

Administradores, verificando em que medida foram atingidos os objetivos propostos, e reúne sempre

que for necessário.

Neste particular cumpre, sucintamente, aclarar que a Comissão de Nomeações e Avaliações tem

funções meramente auxiliares, não tendo qualquer poder decisório, no âmbito das competências da

Comissão de Vencimentos.

A composição da Comissão de Vencimentos em 31 de Dezembro de 2011 era a seguinte:

Fernando José Guimarães Freire de Sousa;

Luís Manuel Roque de Pinho Patrício;

Agostinho do Nascimento Pereira de Miranda.

A proposta e a escolha dos membros que integram a Comissão de Vencimentos têm subjacente

cuidadosa ponderação, tendo em vista a garantia de isenção e melhor prossecução dos interesses da

Sociedade, razão pela qual nenhum dos membros tem qualquer ligação familiar com membro do

órgão de administração por via de casamento, parentesco ou afinidade em linha reta até ao terceiro

grau, assegurando-se, por este meio, a estrita observância dos critérios de independência.

A Sociedade proporciona aos membros da Comissão de Vencimentos permanente acesso, a

expensas da Sociedade, a consultores externos especializados em diversas áreas, sempre que

aquela comissão o necessite. A Comissão de Vencimentos não procedeu, durante o ano 2011, a

qualquer contratação de serviços para apoio ao cumprimento da sua missão.

Atribuições

Esta Comissão foi criada, nos termos estatutariamente permitidos, para fixar as remunerações dos

órgãos sociais da ZON Multimédia. Compete-lhe ainda o acompanhamento e avaliação, com o apoio

da Comissão de Nomeações e Avaliações, do desempenho dos Administradores em função dos

objetivos definidos.

A Comissão de Vencimentos reuniu 2 vezes em 2011, tendo deliberado sobre matérias de avaliação,

remuneração e definição de objetivos da Comissão Executiva.

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244 Relatório & Contas Consolidado 2011

Foram elaboradas atas das reuniões realizadas.

7. Códigos de Conduta e Regulamentos Internos

Código de Ética

O Conselho de Administração da ZON Multimédia aprovou um Código de Ética, o qual se aplica a

todos os colaboradores de todas as empresas do Grupo, de modo a garantir um conjunto de padrões

éticos comuns, sendo a sua atualização e implementação monitorizadas em permanência pela

Comissão de Governo Societário desta Sociedade.

O Código de Ética explicita e formaliza padrões de comportamento alinhados com os princípios e

valores da ZON Multimédia e um compromisso de responsabilidade coletiva da ZON Multimédia e

responsabilidade individual de cada colaborador, consolidando as bases que sustentam as relações

crescentes de confiança entre trabalhadores, outros colaboradores, acionistas, clientes e

fornecedores e prestadores de serviços e, bem assim, com autoridades reguladoras e entidades

públicas em geral.

A ZON Multimédia, na concretização dos seus valores éticos estruturantes:

Estabelece as regras e procedimentos que considera, em cada momento, mais adequados

para assegurar o cumprimento escrupuloso, quer das normas legais e regulamentares

aplicáveis às sociedades do Grupo e à sua atividade, quer dos princípios enformadores da sua

conduta constantes do seu Código de Ética;

Acolhe os mecanismos destinados a assegurar que todos os Acionistas têm um tratamento

igualitário e assume uma conduta transparente perante, não só os Acionistas, como

investidores, stakeholders e o mercado, fomentando a valorização, credibilidade e bom governo

do Grupo;

Promove a divulgação de informação completa, verdadeira, atual, transparente, objetiva e lícita

ao mercado, em particular, estabelecendo mecanismos destinados a assegurar a divulgação de

informação financeira que reproduz fielmente a sua situação financeira e patrimonial,

resultados e negócio, bem como adotando medidas de prevenção de abuso de mercado;

Rejeita e penaliza o recurso a expedientes ilegais na prossecução dos seus objetivos

comerciais, os quais devem ser sempre prosseguidos, num ambiente de sã concorrência, com

recurso a uma política de excelência dos seus produtos e serviços;

Empenha-se em fornecer aos seus clientes, produtos e serviços da mais alta qualidade que

melhor se coadunem com as suas necessidades e preferências, apostando na contínua

inovação dos mesmos;

Contribui para a motivação e remuneração dos seus Colaboradores, promovendo a igualdade

de oportunidades, a dignidade da pessoa humana e a responsabilidade individual nas relações

com os Colaboradores;

Colabora com as autoridades de supervisão, satisfazendo as solicitações que, a cada

momento, lhe sejam exigidas;

Fomenta quer o respeito pelas regras de concorrência e trabalho quer a salvaguarda dos

direitos de propriedade (nomeadamente, a intelectual) e dos recursos do Grupo;

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 245/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 245

Cria os mecanismos apropriados para levar os seus fornecedores e prestadores de serviços a

respeitar os princípios e valores do Grupo, tal como plasmados no Código Ética, assim como a

observância das suas obrigações legais e contratuais, em linha com um princípio de boa-fé;

Impõe, internamente, um princípio de imparcialidade nos processos de decisão, mecanismos

de prevenção e resolução de situações de conflitos de interesses, bem como um dever de

colaboração com vista a promover a eficácia do sistema de controlo interno;

Adota uma política de empresa que consagre e fomente a ideia de contribuição para o bem-

estar socioeconómico, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável.

O Código de Ética da ZON Multimédia compreende ainda regras específicas para Financial Officers,

reforçando a importância das normas éticas específicas aplicáveis a todos os colaboradores do Grupo

que estejam, diretamente ou indiretamente, envolvidos na elaboração, análise e divulgação de

demonstrações financeiras, press releases ou qualquer outra informação de gestão relacionada com

a ZON Multimédia. Estas regras específicas pretendem reforçar deveres de confidencialidade,

competência e profissionalismo por parte dos Financial Officers, assim como a transparência e o

cumprimento das leis aplicáveis ao Grupo e a responsabilidade pela divulgação de informação.

O Código de Ética consagra princípios de honestidade e responsabilidade, transparência e tratamento

igualitário dos Acionistas e regula aspetos como concorrência, propriedade intelectual e proteção da

propriedade em geral, prevenção de conflitos de interesses e imparcialidade, sistema de controlo

interno e vantagens ilegítimas bem como responsabilidade social e desenvolvimento sustentável.

O Código de Ética da ZON Multimédia está disponível para consulta no website da Sociedade.

Outros códigos de conduta e regulamentos internos

A ZON Multimédia adotou outros regulamentos e normas internos para vigorarem na ZON Multimédia

e sociedades do Grupo, conforme aplicável. Tais códigos de conduta e regulamentos internos são os

seguintes:

Regulamento Interno sobre Transações pelos Dirigentes do Grupo

Foi aprovado em 2007, e revisto em Junho de 2010, um Regulamento sobre Transações pelos

Dirigentes do Grupo que regula as matérias relativas à prevenção de abuso de mercado e, bem

assim, concretiza os conceitos relevantes de “informação privilegiada”, “manipulação de mercado” e

“transações relevantes”, entre outros associados.

Este Regulamento foi emitido em linha com as normas do Cód.VM e a regulamentação da CMVM

aplicáveis, designadamente, com os seguintes objetivos: (i) definição de regras e procedimentos em

matéria de deveres de informação quanto a ações e direitos de voto detidos e transações relevantes

realizadas por dirigentes sobre ações emitidas pela ZON Multimédia e instrumentos financeiros

relacionados; e, bem assim, (ii) consolidação das boas práticas de conduta já implementadas na

Sociedade para reforço da prevenção do abuso de mercado.

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246 Relatório & Contas Consolidado 2011

Regulamento sobre Transações com Titulares de Participações Qualificadas

Tendo em vista acomodar as novas Recomendações da CMVM relativas a transações com titulares

de participações qualificadas, decorrentes da versão daquelas recomendações publicada em Janeiro

de 2010, e na sequência de reflexão interna efetuada sobre a matéria, a Comissão de Auditoria e o

Conselho de Administração aprovaram, em 29 de Julho de 2010, um Regulamento sobre Transações

com Titulares de Participações Qualificadas, o qual estabelece como princípio geral que as

transações a celebrar entre, por um lado, a Sociedade ou qualquer subsidiária e, por outro, qualquer

titular de participação qualificada ou entidade que com ele esteja nalguma das situações previstas no

artigo 20.º do Cód.VM (entidade relacionada) deverão ser realizadas em condições normais de

mercado.

O presente Regulamento estabelece igualmente os procedimentos internos de controlo de transações

com titulares de participações qualificadas, considerados adequados à transparência do processo

decisório, definindo os termos de intervenção da Comissão de Auditoria neste processo.

O conteúdo deste regulamento interno encontra-se descrito no Capítulo 3, ponto 6 infra.

Regulamento para Prestação de Serviços por Auditores Externos

Foi aprovado em 2008, pela Comissão de Auditoria, um Regulamento que estabelece o regime

aplicável aos serviços que não de auditoria (“Non Audit”) ou relacionados com auditoria (“Audit

Related”) prestados pelo Auditor Externo e/ou empresas com este relacionadas, à ZON Multimédia

e/ou empresas suas participadas incluídas no respetivo perímetro de consolidação.

De acordo com o referido Regulamento, a prestação de serviços que não de auditoria ou relacionados

com auditoria, pelo Auditor Externo à Sociedade, requer a aprovação e autorização prévias da

Comissão de Auditoria, devendo ser encarada numa base de exceção ou de complementaridade,

respetivamente.

Regulamento sobre Procedimentos a adotar em matéria de comunicação de irregularidades

(“Whistleblowing”)

O conteúdo deste regulamento interno em matéria de comunicação de irregularidades, aprovado pela

ZON Multimédia em 20 de Dezembro de 2007, encontra-se descrito no ponto 11 infra, assim como

disponível para consulta no website da Sociedade.

8. Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e

Fiscalização

Na reunião da Assembleia Geral da ZON Multimédia de 15 de Abril de 2011, foi submetida à

apreciação dos Acionistas da Sociedade uma declaração da Comissão de Vencimentos sobre a

política de remuneração dos órgãos de administração e fiscalização da ZON Multimédia, em

cumprimento do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, cujas linhas gerais a seguir

se detalham.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 247/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 247

No que respeita à política de remuneração dos demais dirigentes da ZON Multimédia, na aceção do

n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, tendo em conta que os mesmos desempenham funções de

administração em subsidiárias do Grupo ZON Multimédia, a respetiva remuneração é estabelecida

pelas Comissões de Vencimentos das respetivas subsidiárias (e não pelo órgão de administração da

ZON Multimédia), pelo que não há lugar a submissão à Assembleia Geral de uma declaração do

Conselho de Administração sobre a política de remuneração dos demais dirigentes.

Política de remuneração de Administradores executivos e não executivos

Os sistemas de recompensa constituem um elemento estratégico na capacidade de uma organização

atrair, reter e motivar os melhores profissionais do mercado.

As boas práticas dos sistemas de remuneração, ao nível de empresas cotadas, aconselham modelos

integrando diferentes componentes: uma componente fixa, funcionando como remuneração “base”, e

outra variável, que poderá passar pela atribuição de um bónus anual e/ou pela implementação de

planos e atribuição de ações.

No âmbito das componentes do sistema de compensação da ZON Multimédia para os membros

executivos da Administração, refira-se que este sistema está alinhado com o praticado por outras

empresas comparáveis, de acordo com o respetivo benchmarking efetuado relativamente aos valores

de mercado destas compensações.

A remuneração variável associada ao cumprimento de objetivos de gestão é exercida através de duas

componentes: o Bónus anual e o Plano de Atribuição de Ações.

O Bónus anual, assegurando o alinhamento com os resultados, procura também garantir a

maximização do desempenho de longo prazo da Empresa.

Os Planos de Ações e Opções, aprovados em Assembleia Geral, visam garantir o alinhamento dos

interesses individuais com os objetivos empresariais e os interesses dos Acionistas da ZON

Multimédia, premiando o cumprimento de objetivos, que pressupõem criação de valor de uma forma

sustentada.

Os membros não executivos do Conselho de Administração, pelo facto de não terem

responsabilidades na operacionalização das estratégias definidas, dispõem de um sistema de

compensação que não prevê nenhuma das componentes da remuneração variável, incluindo apenas

uma componente fixa.

Alinhamento dos interesses dos Administradores com o interesse da Sociedade

O sistema de compensação tem também por finalidade assegurar o alinhamento dos interesses dos

membros executivos com os objetivos empresariais. Para o sucesso desta estratégia é fundamental

que o alinhamento seja realizado através de objetivos claros e coerentes com a estratégia, métricas

rigorosas para a avaliação da performance individual, para além de incentivos corretos à performance

que simultaneamente potenciem princípios éticos.

Para a criação de valor é por conseguinte necessário, para além de excelentes profissionais, um

quadro de incentivos adequados à dimensão e complexidade dos desafios.

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248 Relatório & Contas Consolidado 2011

Anualmente a Comissão de Vencimentos, em articulação com a Comissão de Nomeações e

Avaliações, define as grandes variáveis sujeitas a avaliação e os respetivos valores objetivos para as

mesmas.

A determinação da remuneração variável foi efetuada com base na performance da ZON Multimédia

medida através de indicadores de negócio previamente definidos. No ano de 2011, foram tidos em

consideração os agregados Receitas, EBITDA (“Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and

Amortization”), Cash-Flow Operacional, Resultado Líquido e RGU’s (“Revenue Generating Unit”).

Por sua vez, a componente associada ao Plano de Atribuição de Ações tem por intenção, para além

do cumprimento dos objetivos já mencionados para o bónus anual, garantir igualmente o alinhamento

com a criação de valor acionista e do fortalecimento de mecanismos de fidelização. Estão em vigor

dois Planos, um denominado por Executivo Sénior e outro por Standard.

As avaliações relativamente ao cumprimento dos objetivos sendo da responsabilidade da Comissão

de Vencimentos são apoiadas por um parecer realizado pela Comissão de Nomeações e Avaliações.

A Remuneração variável, através das componentes acima referidas, procura consolidar uma correta

política de fixação de objetivos com sistemas que premeiem devidamente a capacidade de execução

e de obtenção de performances ambiciosas, que desincentivem políticas de curto prazo, fomentando

antes o desenvolvimento de políticas sustentáveis de médio e longo prazo. Refira-se que os Planos

de Atribuição de Ações, aprovados na Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, impõem um período

de diferimento de 3 anos para o Plano Executivo Sénior, em conformidade com as disposições legais

e regulamentares em vigor em matéria de diferimento da remuneração variável, e de 5 anos para o

Plano Standard.

Sublinhe-se ainda que, apesar de os atuais Planos de Ações serem diferidos no tempo, a Comissão

de Vencimentos condicionou a transformação dos direitos, atribuídos no âmbito do Plano de Ações

Executivo Sénior, em ações, no final do respetivo período de 3 anos, à verificação de resultados

positivos da Sociedade, o que pressupõe o cumprimento da seguinte condição adicional:

A situação líquida consolidada do ano n+3, excluídos quaisquer movimentos extraordinários ocorridos

após o termo do ano n, e abatida, para cada exercício, de um valor correspondente a um pay out de

40% sobre o lucro líquido apurado nas contas consolidadas de cada exercício do período de

diferimento (independentemente do pay out efetivo) deve ser superior à apurada no termo do

exercício n.

Consideram-se movimentos extraordinários, no período que medeia entre o ano n e n+3,

nomeadamente os encaixes de aumento de capital, compra ou venda de ações próprias, entrega

extraordinária de dividendos, pay out anual diferente de 40% do resultado consolidado do respetivo

exercício ou outros movimentos que afetando a situação líquida não derivem dos resultados

operacionais da empresa.

A situação líquida do ano n+3 deve ser apurada com base nas regras contabilísticas aplicadas no

exercício n, para garantir a comparabilidade.

A atribuição de ações, no âmbito dos Planos aprovados, estando totalmente dependente da

performance do Grupo e individual, visa primordialmente assegurar a maximização da criação de

valor numa perspetiva de médio e longo prazo, incentivando por conseguinte a prossecução de

políticas sustentáveis ao longo do tempo.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 249

Refira-se que a compensação variável atribuída através dos planos de ações, além de diferida, será

recebida em grande parte já depois do final do mandato e está sujeita à condição supra de

desempenho positivo da Sociedade no futuro.

Estes planos encontram-se melhor descritos no número 5 do Capítulo 3 infra.

Os objetivos avaliados correspondem genericamente a variáveis de rentabilidade e crescimento que

asseguram o desenvolvimento da empresa e, por conseguinte, indiretamente também da economia

nacional e da globalidade dos seus stakeholders.

Em caso de atribuição futura de opções está garantido um diferimento de 3 anos após a data da

respetiva atribuição.

Diferimento da remuneração variável

Metade da compensação variável atribuída, isto é as componentes de bónus e ações atribuídas no

âmbito dos respetivos planos, foi diferida ao longo de três anos ficando o seu pagamento dependente

de desempenho positivo futuro. A definição desta condição de acesso futura, à remuneração variável,

foi já explicitada no ponto anterior.

Limites máximos da remuneração variável

O valor das componentes variáveis (incluindo os Planos de Ações), no momento da data da

deliberação de atribuição pela Comissão de Vencimentos, está limitado a um valor máximo de 1,5

vezes do valor da retribuição fixa.

Garantia de remunerações variáveis mínimas

Não existem quaisquer contratos garantindo mínimos para a remuneração variável, independentes da

performance da Sociedade, nem contratos visando mitigar o risco inerente à remuneração variável.

Destituição sem justa causa dos administradores

A destituição sem justa causa dos membros executivos da Administração da ZON Multimédia confere

o direito a estes receberem, a título de indemnização, o montante correspondente às remunerações

fixas, acrescido das remunerações variáveis anuais (excluindo atribuição de novos direitos em ações)

a que teriam direito a auferir até ao final do mandato. As remunerações variáveis anuais a auferir até

ao final do mandato serão calculadas com base no valor da média anual da remuneração variável

(excluindo a componente de ações) que foi paga nos últimos dois anos.

Pagamentos ligados à cessação dos contratos dos Administradores

Visando alinhar a Sociedade com as boas práticas internacionais de Corporate Governance, a não

recondução após a caducidade do mandato dos membros executivos da Administração da ZON

Multimédia implicará, nos termos dos Acordos Individuais assinados, uma compensação

correspondente a dois anos da média anual da remuneração fixa e bónus (excluindo planos de

atribuição de ações). Em contrapartida, estes executivos ficam interditos de exercer funções, durante

dois anos, em Portugal, em empresas concorrentes.

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250 Relatório & Contas Consolidado 2011

UNIDADE: EUROS Fixo Variável TOTALRemun.

paga em 2011

Remun. a

pagar em 2012

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DANIEL PROENÇA DE CARVALHO 250.000 0 250.000 214.286 35.714

COMISSÃO EXECUTIVA

RODRIGO JORGE DE ARAÚJO COSTA 695.002 270.000 965.002 595.716 369.286

JOSÉ PEDRO FARIA PEREIRA DA COSTA 405.006 225.000 630.006 347.148 282.858

LUÍS MIGUEL GONÇALVES LOPES 405.006 225.000 630.006 347.148 282.858

DUARTE MARIA DE ALMEIDA E VASCONCELOS CALHEIROS 350.000 90.000 440.000 300.000 140.000

1.855.014 810.000 2.665.014 1.590.012 1.075.002

VOGAIS NÃO EXECUTIVOS DA COMISSÃO DE AUDITORIA

VITOR FERNANDO DA CONCEICAO GONCALVES 120.000 0 120.000 102.857 17.143

NUNO JOAO FRANCISCO SOARES OLIVEIRA SILVERIO MARQUES 110.000 0 110.000 94.286 15.714

PAULO CARDOSO CORREIA DA MOTA PINTO 110.000 0 110.000 94.286 15.714

340.000 0 340.000 291.429 48.571

VOGAIS NÃO EXECUTIVOS

ANTÓNIO DOMINGUES 21.409 0 21.409 18.350 3.058

FERNANDO FORTUNY MARTORELL 21.409 0 21.409 18.350 3.058

JOÃO MANUEL MATOS BORGES DE OLIVEIRA 12.030 0 12.030 12.030 0

JOAQUIM FRANCISCO ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 21.409 0 21.409 18.350 3.058

JORGE TELMO MARIA FREIRE CARDOSO 21.409 0 21.409 18.350 3.058

LASZLO HUBAY CEBRIAN 42.818 0 42.818 36.701 6.117

LUIS JOÃO BORDALLO DA SILVA 42.818 0 42.818 36.701 6.117

MÁRIO FILIPE MOREIRA LEITE DA SILVA 21.409 0 21.409 18.350 3.058

NORBERTO EMILIO SEQUEIRA DA ROSA (a) 0 0 0 0 0

ANTÓNIO DA R. S. HENRIQUES DA SILVA (NÃO RESIDENTE) 13.763 0 13.763 13.763 0

218.472 0 218.472 190.947 27.526

DADOS PARA RELATÓRIO DE GOVERNO 2011

Estes Administradores não têm vínculo laboral com a ZON Multimédia.

Política de remuneração dos membros dos órgãos de fiscalização

Os membros da Comissão de Auditoria, à semelhança dos demais Administradores não executivos,

apenas auferem uma remuneração fixa.

O Revisor Oficial de Contas é remunerado de acordo com as condições contratualmente fixadas, nos

termos legais.

9. Remunerações dos Administradores

Remunerações fixas e variáveis de Administradores executivos e não executivos

Em 2011, as remunerações fixas e variáveis auferidas pelos Administradores executivos e não

executivos foram as seguintes:

(a) prescindiu da remuneração

A remuneração a pagar em 2012 respeita ao variável, mês de férias e subsídio de férias.

A remuneração variável refere-se ao desempenho dos administradores executivos no exercício findo

em 31 de Dezembro de 2011.

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Relatório & Contas Consolidado 2011 251

Número de Ações do Plano Executivo Sénior

atribuídas em 2011. (Estas ações são

empossadas em 2014 sujeitas à condição de

desempenho positivo futuro da Sociedade)

Número Ações do Plano Standard Atribuídas

em 2011. (Estas ações são empossadas entre

2012 e 2016 a uma taxa de 20% ao ano,

sujeitas à condição de desempenho positivo

futuro da Sociedade)

RODRIGO JORGE DE ARAUJO COSTA 75.000 9.115

JOSE PEDRO FARIA PEREIRA DA COSTA 40.000 5.311

LUIS MIGUEL GONCALVES LOPES 40.000 5.311

DUARTE MARIA DE ALMEIDA E VASCONCELOS CALHEIROS 17.500 4.590

172.500 24.327

Os Administradores executivos da ZON Multimédia que exercem também funções noutras empresas

do Grupo ZON Multimédia não recebem qualquer remuneração adicional ou outros montantes a

qualquer título.

Atribuição de ações ou de opções de aquisição de ações ou outro sistema de incentivo com

ações – Prémios, benefícios não pecuniários e participação nos lucros

Em Assembleia Geral foi aprovado o Plano de Atribuição de Ações ou Opções, que autorizou a

implementação na ZON Multimédia de dois Planos, um denominado por Executivo Sénior e outro por

Standard. Os Membros Executivos do Conselho de Administração integram ambos os Planos.

Na sequência da implementação dos Planos supra, foram atribuídos, em 2011, direitos a ações quer

do Plano Executivo Sénior quer do Plano Standard, aos membros da Comissão Executiva.

Estes planos encontram-se melhor descritos no número 5 do Capítulo 3 infra.

Indemnizações pagas ou devidas por cessação de funções

Não foram pagas nem se tornaram devidas quaisquer indemnizações a ex-Administradores por

cessação das suas funções.

Estimativa de outros benefícios não pecuniários

Para além dos supra descritos, não foram atribuídos outros benefícios não pecuniários significativos.

Não existem quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os

Administradores.

10. Sistema de Controlo de Riscos

Principais fatores de risco

Os negócios da ZON Multimédia são afetados por diversos fatores de risco, que se encontram

agrupados em categorias de risco, a saber: Governação, Estratégia e Planeamento, Operações e

Infraestrutura, Compliance e Reporting. Bianualmente, procede-se à revisão e prioritização dos

fatores de risco, atualizando-os e submetendo-os a um processo de votação que visa classificá-los de

acordo com a sua probabilidade de ocorrência e impactos ao nível dos processos, pessoas e

tecnologia. A ZON Multimédia, ao nível da gestão dos seus riscos, tem vindo a proceder à

implementação de atividades de controlo que permitem mitigar os riscos para um nível pré-

estabelecido pela gestão (nível de aceitação de risco).

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252 Relatório & Contas Consolidado 2011

Os principais fatores de risco identificados na última interação de risco são os seguintes:

Regulação: assegurar o acompanhamento das alterações regulatórias, atendendo às ameaças e

oportunidades que representam para a posição competitiva da ZON Multimédia nos negócios em

que esta está inserida. A gestão do risco de regulação está entregue à Direção Central Jurídica,

com o apoio da Direção de Operadores, Regulação e Concorrência, as quais deverão estar a par

de novas regulações aplicáveis aos setores de negócio onde a ZON Multimédia está presente,

emitidas por entidades nacionais e internacionais.

Concorrência: potencial redução de preços de produtos e serviços; redução de quota de mercado;

perda de clientes, crescente dificuldade na retenção e obtenção de clientes. A gestão deste risco é

uma preocupação constante da Comissão Executiva da ZON Multimédia. A gestão do risco de

concorrência tem passado por uma estratégia de aposta na melhoria constante da qualidade do

serviço prestado, de antecipação em relação à concorrência (TV Cabo e Televisão Digital), de

lançamento de canais e serviços inovadores (aumento da velocidade do serviço Internet de banda

larga), de diversificação da oferta e de qualidade e diversidade dos conteúdos distribuídos.

Evolução tecnológica: necessidade de investimentos em negócios cada vez mais concorrenciais

(serviços multimédia, Internet e Voz fixa e móvel) e sujeitos a mudanças de tecnologia aceleradas

e por vezes imprevisíveis.

A ZON Multimédia encara a gestão da inovação como crítica, dentro do princípio de que não é

possível prever com exatidão o efeito das mudanças tecnológicas nos seus negócios ou na sua

capacidade para oferecer produtos e serviços competitivos. A atividade e os resultados da ZON

Multimédia podem vir a sofrer consequências negativas se: o Grupo (1) não competir eficazmente em

novos negócios e mercados; (2) não conseguir atrair e reter colaboradores com a qualificação

necessária ao desenvolvimento de novos negócios; e (3) não aumentar a utilização dos novos

serviços por parte dos clientes, se a mesma diminuir ou se a sua evolução for num sentido diferente

do das tecnologias e negócios em que a ZON Multimédia está a investir.

A gestão do risco de evolução tecnológica está sob a responsabilidade das unidades de gestão

tecnológica e sistemas de informação.

Perda de Clientes: incapacidade de reter Clientes, ou por práticas comerciais desajustadas ou de

difícil controlo da sua eficácia. A gestão deste risco é uma preocupação constante da Comissão

Executiva da ZON Multimédia. A gestão do risco de perda de Clientes tem passado por uma

estratégia de diversificação da oferta de produtos e serviços e constante monitorização das suas

preferências.

Retenção de talentos: assegurar a capacidade de dispor das pessoas com competências e

saberes necessários ao desenvolvimento dos negócios, devidamente motivadas, e posicionadas

nos lugares certos. A gestão deste risco está a cargo da Direção Central de Recursos Humanos

que, dada a agressividade da concorrência, desenvolveu estratégias de retenção das

competências residentes e está atenta às oportunidades de reforço das mesmas. Os principais

elementos dessas estratégias têm sido a aposta na formação, o delinear de planos de

desenvolvimento profissional, a captação de competências altamente qualificadas e a

implementação de sistemas de recompensa progressivamente mais orientados para o mérito e

resultados.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 253/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 253

Fiscal: evolução de legislação fiscal e eventuais interpretações da aplicação da regulamentação

fiscal e parafiscal de formas diversas. A gestão deste risco está entregue à Direção Central

Financeira e Administrativa, que acompanha toda a regulamentação fiscal e procura o

aproveitamento de oportunidades de planeamento fiscal. Poderá este departamento ser apoiado

por consultoria fiscal sempre que os temas em análise possam ser mais críticos e, por isso,

careçam de uma interpretação de uma entidade independente.

Receitas: Implementação e execução de controlos de Receita, no que concerne à qualidade de

faturação. Estes controlos são aplicados pela área de Billing, com o objetivo da ZON apresentar

uma melhor qualidade de forma a atingir um patamar de excelência.

Na temática de Subfaturação/Fraude, a área de Revenue Assurance & Fraude aplica processos

de controlo de perda de receita (subfaturação) e de controlo de custos que nos permitem

apresentar uma cadeia de receita coerente entre o momento de entrada nos nossos sistemas até

ao momento de faturação e cobrança. A ZON aplica processos de controlo de fraude de forma a

evitar situações anómalas de consumos fraudulentos ou situações de pirataria com impacto direto

nas receitas.

Cobrança: Redução de recebimentos de clientes pelo ineficaz ou deficiente funcionamento da

régua de cobranças e/ou alterações à legislação que regula a prestação de serviços essenciais e

que tenham impacto na recuperação de dívidas de clientes. A gestão destes riscos é efetuada

através da definição de um plano mensal de ações de cobrança, do seu acompanhamento e

validação, e da avaliação de resultados. Sempre que se justifique a régua e os timings das ações

são ajustadas de forma a garantir o recebimento das dívidas de clientes finais.

Estratégias de gestão de riscos

A gestão de riscos é assegurada pelas diversas unidades corporativas e unidades de negócio da

ZON Multimédia com base numa identificação e prioritização prévias dos riscos críticos,

desenvolvendo estratégias de gestão de risco, com vista a pôr em prática os procedimentos de

controlo considerados adequados à redução do risco para um nível aceitável.

As estratégias de gestão de riscos adotadas visam garantir que:

Os sistemas e procedimentos de controlo e as políticas instituídas permitem responder às

expectativas dos órgãos de gestão, Acionistas e público em geral;

Os sistemas e procedimentos de controlo e as políticas instituídas estão de acordo com todas

as leis e regulamentos aplicáveis;

A informação financeira e operacional é completa, fiável, segura e reportada periódica e

atempadamente;

Os recursos da ZON Multimédia são usados de forma eficiente e racional;

O valor acionista é maximizado; e a gestão operacional adota as medidas necessárias para

corrigir aspetos reportados.

Procedimentos internos para o controlo de risco

Tendo presente as exigências regulatórias a que se encontra sujeita, a ZON Multimédia tem

implementada uma função de Controlo Interno e gestão de risco, aprovada pela Comissão Executiva,

sob parecer da Comissão de Auditoria, a qual visa essencialmente garantir a conformidade com os

objetivos, políticas e procedimentos estabelecidos, garantir a fiabilidade da informação financeira,

minimizar a ocorrência de fraude, e, bem assim, identificar os principais riscos ligados à atividade

exercida e os eventos potencialmente geradores de riscos assim como garantir que os riscos críticos

identificados são controlados e reduzidos para um nível aceitável.

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254 Relatório & Contas Consolidado 2011

Esta função tem vindo a ser executada nas principais subsidiárias da ZON Multimédia. O programa

prevê não só a introdução de procedimentos de Controlo Interno como também a sua revisão,

verificação e melhoria contínua.

Durante o ano de 2011, procedeu-se à implementação de ações de correção sobre os procedimentos

de controlo considerados como inefetivos em resultado das ações de avaliação desenvolvidas pela

Auditoria Interna e Externa, tendo-se, complementarmente, procedido à implementação e revisão de

procedimentos de controlo associados a áreas de risco ainda não cobertas pelo Manual de Controlo

Interno do Grupo ZON Multimédia.

A metodologia de avaliação que foi seguida tomou em consideração as referências fornecidas pelos

organismos responsáveis por promover a existência de mecanismos de Controlo Interno nos

mercados de capitais, nomeadamente pela CMVM, SEC e PCAOB e que se fundamentaram numa

análise do Sistema de Controlo Interno à luz do framework COSO II - Enterprise Risk Management,

na vertente dos Entity Level Controls e Process Level Controls, e de acordo com o framework COBIT

para a vertente de Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação.

No que se refere à implementação do Sistema de Controlo Interno e, como resultado da utilização

dos referenciais supra mencionados, foram desenvolvidas um conjunto de iniciativas que permitiram

manter um excelente ambiente de Controlo Interno e de Gestão do Risco da ZON Multimédia,

nomeadamente:

Monitorização e revisão periódica do processo de gestão de risco de modo a garantir que o

planeamento realizado se mantém pertinente ao nível dos custos e opções de tratamento dos

riscos e que eventuais mudanças que se verifiquem, são incluídas nos fatores que afetam a

probabilidade e impacto dos riscos assegurando o seu enquadramento no nível de aceitação

de risco definido pela gestão;

Manutenção do “Dicionário de Riscos” da ZON Multimédia, ajustando-o, não só, à realidade a

cada momento do Grupo ZON Multimédia, mas também à conjuntura político-económica de

recessão global e instabilidade dos mercados financeiros;

Desenvolvimento de ações de avaliação dos riscos identificados no “Dicionário de Riscos”, em

termos de i) probabilidade de ocorrência e ii) impactos potenciais ao nível das pessoas,

processos e tecnologia, identificando áreas prioritárias para efeitos de ações de auditoria ao

Manual de Controlo Interno e de ações de mitigação de risco;

Monitorização dos resultados das ações de avaliação dos procedimentos de controlo indexados

aos riscos, utilizando-os como alarmística para: i) a permanente atualização do risco residual;

ii) a geração e manutenção de matrizes de risco atualizadas; e, consequentemente, iii) o

ajustamento das prioridades e das ações a desenvolver, mantendo, não só, um alinhamento

dos riscos efetivamente incorridos com a opção estratégica da Sociedade quanto à assunção

de riscos, mas também um controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e

da sua eficácia;

Manutenção da associação entre os riscos e as rubricas das demonstrações financeiras, de

modo a avaliar o impacto nas mesmas em resultado de oscilações nos níveis de risco, e a

geração de relatórios de análise diversos;

Avaliação periódica do sistema de controlo interno e de gestão de riscos, incluindo revisão dos

Manuais de Controlo Interno implementados nos principais negócios da ZON Multimédia e

assegurando a sua permanente atualização;

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 255/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 255

Manutenção do alinhamento entre o Manual de Controlo Interno de Sistemas de

Informação/Tecnologias de Informação e os controlos identificados no âmbito da Certificação

em Segurança da Informação (ISO 27001);

Divulgação do Manual de Controlo Interno do Grupo ZON Multimédia na Intranet Corporativa

de forma a assegurar o seu conhecimento pela generalidade dos Colaboradores, permitindo a

comunicação e informação internas sobre o sistema de controlo interno e gestão de risco;

Definição, monitorização e reporte à Comissão de Auditoria da ZON Multimédia dos resultados

das ações de avaliação dos procedimentos de controlo, remediation plans necessários à

correção das deficiências identificadas e impactos no modelo de Gestão do Risco Corporativo.

O resultado destas ações assegurou à data de 31 de Dezembro de 2011, um grau de implementação

do Manual de Controlo Interno do Grupo ZON de 98%, correspondendo esta percentagem à relação

entre os controlos considerados como efetivos e a totalidade de controlos definidos no Manual de

Controlo Interno. Para a definição de “controlos efetivos” consideraram-se os resultados das ações de

avaliação desenvolvidas pelos auditores internos e externos.

Controlo pela ZON Multimédia, Unidades de Negócio e Empresas Instrumentais

O Controlo Interno da ZON Multimédia está estruturado de acordo com a seguinte distribuição de

responsabilidades funcionais:

Os Entity Level Controls são definidos em termos corporativos pela ZON Multimédia e aplicáveis

de forma uniforme a todas as empresas do Grupo, incluindo a ZON Multimédia, e visam

estabelecer linhas orientadoras de Controlo Interno para as subsidiárias da ZON Multimédia;

Os Process Level Controls e IS/IT Controls são definidos corporativamente, sendo aplicados nas

subsidiárias da ZON Multimédia, ajustados às suas especificidades, organização e

responsabilidade pelos processos. Atendendo a esta repartição, os controlos relacionados com a

recolha da informação incluída na preparação das Demonstrações Financeiras encontram-se nas

empresas; os controlos relacionados com o processamento, registo e arquivo contabilístico dessa

informação encontram-se na Direção Central Financeira e Administrativa.

A ZON Multimédia, após conclusão da revalidação do modelo, implementou em 2011, um processo

de validação sistemática dos controlos implementados e mantidos pelas unidades corporativas e

unidades de negócio da ZON Multimédia, assegurando, não só, o compromisso dos principais

intervenientes no processo de Reporting Financeiro, mas também a permanente monitorização do

desenho da efetividade e adequação desses mesmos controlos.

Gestão da Continuidade do Negócio

A ZON Multimédia entende a gestão da continuidade de negócio como uma ferramenta essencial

para assegurar que os seus objetivos podem ser atingidos, mesmo quando a organização é exposta a

algum evento transitório que possa interromper as suas operações.

A gestão da continuidade de negócio implementada pela ZON, reconhece a importância estratégica

das várias partes envolvidas no negócio e, a partir de uma metodologia com origem na avaliação do

risco, desenvolve a estrutura de resistência e resposta a situações de emergência.

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256 Relatório & Contas Consolidado 2011

A definição e manutenção da “framework” do Plano de Continuidade de Negócio é responsabilidade

do Comité de Segurança Corporativa, sendo assegurado o processo, as responsabilidades, os

recursos e a metodologia para desenvolver, implementar e testar os Planos de Continuidade de

Negócio.

Complementarmente, este comité da ZON Multimédia, é responsável por supervisionar a atualização

dos Planos de Continuidade de Negócio das áreas, por agendar com estas os testes e acompanhar a

implementação de melhorias e alterações aos diversos Planos.

11. Política de Comunicação de Irregularidades

A ZON Multimédia dispõe de uma política de comunicação de irregularidades ocorridas no seio da

Sociedade, e dispõe de um Regulamento sobre Procedimentos a Adotar em Matéria de Comunicação

de Irregularidades (“Whistleblowing”), aprovado em 2007.

No âmbito deste Regulamento, consideram-se “irregularidades” todos os atos ou omissões, dolosos

ou negligentes, ocorridos no âmbito da atividade do Grupo, contrários às disposições legais ou

regulamentares, às disposições estatutárias ou às regras ou princípios éticos da ZON Multimédia e

imputáveis a membros dos órgãos sociais ou demais dirigentes, diretores, quadros e restantes

trabalhadores e colaboradores do Grupo ZON Multimédia (independentemente da sua posição

hierárquica ou do seu vínculo). Nestas irregularidades incluem-se, entre outras, a inobservância das

regras e princípios éticos vertidos no Código de Ética da ZON Multimédia, em particular violações

relacionadas com a integridade da informação financeira e as práticas contabilísticas, as regras de

conflitos de interesses, o sistema de controlo interno ou as políticas em matéria de concorrência.

Após a sua implementação, a existência deste Regulamento foi publicitada aos colaboradores do

Grupo ZON Multimédia através do seu envio por correio eletrónico a todos os colaboradores e, bem

assim, da sua divulgação no site interno da ZON Multimédia. Adicionalmente, o referido Regulamento

tem sido objeto de um reenvio periódico, anual, a todos os colaboradores do Grupo por correio

eletrónico.

Qualquer irregularidade poderá ser comunicada através dos procedimentos e mecanismos previstos

naquele Regulamento. A comunicação de quaisquer indícios de irregularidades deverá ser feita por

escrito com a indicação de “confidencial”, dirigida à Comissão de Auditoria, através de carta dirigida

ao endereço de correio postal Apartado 14026 EC, 5 de Outubro, 1064-001 Lisboa, contratado para

este exclusivo efeito, ou para o endereço de correio eletrónico [email protected],

também criado exclusivamente para efeitos de comunicação de irregularidades.

As comunicações de irregularidades são recebidas e tratadas pela Comissão de Auditoria, que é

coadjuvada, ao longo das diversas fases deste processo, pela Secretária Geral ou pela Secretária

Geral Adjunta e pela Unidade de Auditoria Interna. A Comissão de Auditoria é competente para tomar

as decisões necessárias, dando conhecimento destas ao CEO e ao CFO da ZON Multimédia, bem

como a outras entidades, internas ou externas, cujo envolvimento se imponha ou justifique.

Em qualquer caso, a identidade dos autores das comunicações de irregularidades é mantida

confidencial (quando for conhecida), a menos que os próprios inequivocamente pretendam e

declarem o contrário. Em caso algum é tolerada qualquer represália ou retaliação contra quem realize

as referidas comunicações.

A Comissão de Auditoria, no âmbito das suas competências, procede a uma revisão anual sobre a

adequação do procedimento estabelecido pelo referido Regulamento.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 257/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 257

03 INFORMAÇÃO

1. Estrutura de Capital e Principais Acionistas

O capital social da ZON Multimédia é de 3.090.968,28 Euros e encontra-se totalmente subscrito e

realizado. O capital social está representado por 309.096.828 ações ordinárias.

A totalidade das ações da ZON Multimédia está admitida à negociação no Eurolist by Euronext

Lisbon.

Tendo por referência as comunicações efetuadas à Sociedade até 31 de Dezembro de 2011, pelas

sociedades emitentes e pelos seus dirigentes nos termos do disposto no artigo 447.º do CSC, artigo

16.º Cód.VM ou artigo 11.º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM, a estrutura de Participações

Sociais Qualificadas da ZON Multimédia, calculadas nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Cód.VM, é,

por referência àquela data, a seguinte:

Caixa Geral de Depósitos, SA 33.621.426 10,88%

Kento Holding Limited (1)

30.909.683 10,00%

Banco BPI, SA 23.344.798 7,55%

Telefónica, SA 16.879.406 5,46%

Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA (2)

15.455.000 5,00%

Joaquim Alves Ferreira de Oliveira (3)

14.955.684 4,84%

Fundação José Berardo (4)

13.408.982 4,34%

Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA (5)

10.162.250 3,29%

Estêvão Neves - SGPS, SA (6)

9.075.782 2,94%

Cinveste, SGPS, SA 8.707.136 2,82%

Grupo Visabeira, SGPS, SA (7)

6.641.930 2,15%

Norges Bank 6.379.164 2,06%

Banco Espírito Santo, SA 11.861.240 3,84%

SGC, SGPS, SA (8)

6.182.000 2,00%

ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, SA 6.088.616 1,97%

BES Vida - Companhia de Seguros, S. A. 5.721.695 1,85%Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA

(4)3.985.488 1,29%

Total Identificado 223.380.280 72,27%

(6) A Participação Qualificada da Estêvão Neves - SGPS, SA é imputável ao seu sócio maioritário, Sr. José Estêvão Fernandes Neves.

Acionistas Número de Ações % Direitos de Voto

(1) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Cód.VM, a participação qualificada é imputável à Senhora Eng.ª Isabel

dos Santos, na qualidade de acionista única da KENTO.

(2) Os direitos de voto correspondentes à Espírito Santo Irmãos, SGPS, S.A. são imputáveis à Espírito Santo Industrial, S.A. à Espírito Santo

Resources Limited, e à Espírito Santo Internacional, S.A., sociedades que dominam por essa ordem a Espírito Santo Irmãos.

(3) São imputados os direitos de voto correspondentes a 4,84% do capital social ao Senhor Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira, uma

vez que controla a GRIPCOM, SGPS, S.A., e a Controlinveste International S.à.r.l., que detém respetivamente 2,26% e 2,58% do capital social

da ZON Multimédia.

(4) A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA.

(5) Os direitos de voto da Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. são imputáveis à RS Holding, SGPS, S.A. enquanto sua acionista

maioritária e à Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, enquanto acionista maioritária da RS Holding, SGPS, S.A.

(7) A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detentora de 0,99% do capital social e direitos de voto da ZON Multimédia, sendo

1,16% directamente detidos pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detida em 100% pela

Visabeira Estudos e Investimentos, SA, a qual é detida em 100% pelaVisabeira Serviços, SGPS, SA, que por sua vez é detida pelo Grupo

Visabeira, SGPS, SA. Este último é detido em 74,0104% pelo Sr Engº Fernando Campos Nunes.(8) A participação da SGC, SGPS, SA é imputável ao seu accionista maioritário, Dr. João Pereira Coutinho.

Nota: As Participações Qualificadas da Caixa Geral de Depósitos, S.A., do Banco BPI, S.A. e do Banco Espírito Santo, S.A. foram

actualizadas à data de 31 de Dezembro de 2011, com base em informação por si prestada para efeitos deste Relatório.

No quadro seguinte apresenta-se a participação da Caixa Geral de Depósitos, SA, calculada nos

termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

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258 Relatório & Contas Consolidado 2011

Caixa Geral de Depósitos, SA 33,206,473 10.74%

Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, SA 218,295 0.07%

Fundo de Pensões da CGD 196,518 0.06%

Império Bonança - Companhia de Seguros, SA 140 0.00%

Total 33,621,426 10.88%

Número de Ações % Direitos de VotoAcionistas

No quadro seguinte apresenta-se a participação do BPI calculada nos termos do n.º 1 do artigo 20.º

do Código dos Valores Mobiliários.

Fundo de Pensões do Banco BPI 23,287,499 7.53%

BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, SA 57,299 0.02%

Total 23,344,798 7.55%

Acionistas Número de Ações % Direitos de Voto

No quadro seguinte apresenta-se a participação da Telefónica, SA, calculada nos termos do n.º 1 do

artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Telefónica, SA 14,838,497 4.80%

Telesp, SA 1,196,395 0.39%

Aliança Atlântica Holding BV 844,514 0.27%

Total 16,879,406 5.46%

Acionistas Número de Ações % Direitos de Voto

No quadro seguinte apresenta-se a participação de Joaquim Alves Ferreira de Oliveira, calculada nos

termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Gripcom, SGPS, SA 6,989,704 2.26%

Controlinveste International, S.à.r.l. 7,965,980 2.58%

Total 14,955,684 4.84%

Acionistas Número de Ações % Direitos de Voto

No quadro seguinte apresenta-se a participação do Banco Espírito Santo, SA, calculada nos termos

do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários:

Fundo de Pensões do BES 5,764,364 1.86%

Banco Espírito Santo, SA 1,220 0.00%

Elementos dos Órgãos Sociais 1,671 0.00%

Sociedades em relação de domínio ou de grupo com o BES 6,093,985 1.97%

Total 11,861,240 3.84%

Acionistas Número de Ações % Direitos de Voto

No quadro seguinte apresenta-se a participação da Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA,

calculada nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 259/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 259

Insight Strategic Investments, SGPS, SA 5,688,106 1.84%

Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA 4,419,513 1.43%

Investoffice - Investimentos e Consultoria Financeira, SA 50,000 0.02%

Nuno Vasconcellos 4,631 0.00%

Total 10,162,250 3.29%

Acionistas Número de Ações % Direitos de Voto

No quadro seguinte apresenta-se a participação da Estêvão Neves - SGPS, SA, calculada nos termos

do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários:

Estêvão Neves - SGPS, SA 6,991,113 2.26%

Enotel - SGPS, SA 1,785,580 0.58%

José Estêvão Fernandes Neves 299,089 0.10%

Total 9,075,782 2.94%

Acionistas Número de Ações % Direitos de Voto

No quadro seguinte apresenta-se a participação do Grupo Visabeira, SGPS, SA, calculada nos

termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Grupo Visabeira, SGPS, SA 3,574,575 1.16%

Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA 3,067,355 0.99%

Total 6,641,930 2.15%

Acionistas Número de Ações % Direitos de Voto

2. Limites à Transmissibilidade de Ações, Acordos Parassociais e Limitações à

Titularidade de Ações

Não existem limites ou restrições à transmissibilidade das ações representativas do capital social da

ZON Multimédia, e a Sociedade não tem conhecimento da existência de quaisquer acordos

parassociais.

De acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º dos Estatutos, os Acionistas são

obrigados a informar o Conselho de Administração do teor integral de quaisquer acordos parassociais

que celebrem e que respeitem à Sociedade.

Igualmente, nos termos dos Estatutos, os Acionistas que exerçam, direta ou indiretamente, actividade

concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a ZON

Multimédia não podem ser titulares, sem prévia autorização da Assembleia Geral, de ações ordinárias

representativas de mais de dez por cento do capital social da Sociedade.

Não existem quaisquer regras especiais aplicáveis à alteração dos Estatutos da Sociedade,

regulando-se o processo de alteração dos Estatutos da ZON Multimédia pelo regime legal em vigor

em cada momento.

Também não existem Acionistas titulares de direitos especiais nem regras de participação de

trabalhadores no capital social da Empresa.

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260 Relatório & Contas Consolidado 2011

3. Evolução da Cotação das Ações

A cotação bolsista da ZON Multimédia encerrou o ano de 2011 nos € 2,322, o que representa uma

desvalorização de 31,5% face ao final de 2010.

A evolução da cotação da ZON ao longo do ano, bem como o volume de ações transacionado em

cada dia, encontram-se ilustrados no seguinte gráfico, onde também se encontram assinalados os

principais eventos do ano, como apresentações de resultados e pagamento de dividendos:

0

1,000,000

2,000,000

3,000,000

4,000,000

5,000,000

6,000,000

7,000,000

-60.0%

-50.0%

-40.0%

-30.0%

-20.0%

-10.0%

0.0%

10.0%

20.0%

31

-12-2

010

14

-01-2

011

28

-01-2

011

11

-02-2

011

25

-02-2

011

11

-03-2

011

25

-03-2

011

08

-04-2

011

22

-04-2

011

06

-05-2

011

20

-05-2

011

03

-06-2

011

17

-06-2

011

01

-07-2

011

15

-07-2

011

29

-07-2

011

12

-08-2

011

26

-08-2

011

09

-09-2

011

23

-09-2

011

07

-10-2

011

21

-10-2

011

04

-11-2

011

18

-11-2

011

02

-12-2

011

16

-12-2

011

30

-12-2

011

Desempenho Bolsista 2011

Volume ZON Cotação ZON PSI20

22 Fevereiro: Divulgação de Resultados 2010

11 Maio: Divulgação de Resultados 1T11

06 Maio: Pagamento de Dividendos

27 Julho: Divulgação de Resultados 1S11

27 Outubro: Divulgação de Resultados 9M11

Durante 2011, a cotação de fecho das ações da ZON atingiu um valor máximo de € 3,924, e um valor

mínimo de € 1,779.

No total, foram transacionadas 108.361.122 ações da ZON ao longo do ano de 2011, o que

corresponde a um volume médio de 420.004 ações por sessão – correspondendo a 0,14% das ações

emitidas.

Este desempenho bolsista da ZON deve ser enquadrado com o desempenho dos principais mercados

bolsistas. Efetivamente, todos os principais índices internacionais foram afetados pelo ambiente

macroeconómico vivido na Zona Euro, tendo sido dada especial atenção às questões orçamentais

enfrentadas sobretudo pela Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha, que originaram medidas de

austeridade económica com impacto direto sobre o consumo.

Assim sendo, o índice nacional, PSI20, registou durante 2011 uma queda de 27,61%, sendo que o

índice espanhol, IBEX35, caiu 13,65% face ao final de 2010. Outros índices internacionais também se

ressentiram, tendo o FTSE100 (Reino Unido), CAC40 (França) e Dax (Alemanha) registado quebras

de 5,65%, 16,95%, e 14,69%, respetivamente. O índice Dow Jones EuroStoxx 50 caiu 17,05%

durante o ano de 2011.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 261/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 261

4. Distribuição de Dividendos

Política de distribuição de dividendos

A ZON Multimédia tem adotado uma política de distribuição de dividendos que considera o resultado

líquido do ano, a geração de cash flow, as oportunidades de crescimento não orgânico e as

expetativas dos investidores, atendendo ao custo de oportunidade do capital e as necessidades de

fundos previstas.

A política de dividendos é explicitada nos Estatutos, em termos de percentagem mínima, e

publicamente anunciada com antecedência pela administração da Sociedade.

Com efeito, nos termos dos Estatutos, uma percentagem não inferior a 40% dos lucros líquidos

anuais deverá ser distribuída pelos Acionistas, a título de dividendo, sem prejuízo de a Assembleia

Geral, por maioria qualificada de dois terços dos votos expressos, poder deliberar no sentido da

redução do dividendo ou mesmo da sua não distribuição.

O Conselho de Administração da ZON Multimédia deliberou, no passado 26 de Março de 2012,

propor à próxima Assembleia Geral Anual de Acionistas a distribuição de dividendo ordinário em

dinheiro relativo a 2011 no valor estimado de 0,16 Euros por ação.

Dividendo distribuído nos últimos três exercícios

Tal como supra referido, em relação ao exercício de 2011, o Conselho de Administração da ZON

Multimédia irá submeter à apreciação da Assembleia Geral Anual de Acionistas uma proposta para

distribuição de um dividendo ordinário em dinheiro de 0,16 Euros por ação.

Os dividendos brutos por ação referentes aos últimos três exercícios, foram os seguintes:

2010 – 0,16 Euros

2009 – 0,16 Euros

2008 – 0,16 Euros

5. Planos de Atribuição de Ações ou Opções

O Plano de Atribuição de Ações ou Opções em vigor no Grupo ZON Multimédia, submetido e

aprovado na Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, com menção de todos os elementos

necessários à sua apreciação (incluindo o respetivo regulamento), tem como objetivos:

A fidelização dos colaboradores das diversas sociedades integrantes do Grupo;

O estímulo à capacidade criativa e produtiva dos mesmos, fomentando dessa forma os

resultados empresariais;

A criação de condições favoráveis de recrutamento de quadros dirigentes e trabalhadores de

elevado valor estratégico;

O alinhamento dos interesses dos colaboradores com os objetivos empresariais e os

interesses dos acionistas da ZON, premiando o seu desempenho em função da criação de

valor para os acionistas da ZON, refletida na valorização em Bolsa das suas ações.

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262 Relatório & Contas Consolidado 2011

Este Plano, aplicável à generalidade dos colaboradores (incluindo, os Administradores Executivos e

os demais Dirigentes da Sociedade na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM), é um dos

pilares para fazer da ZON Multimédia uma empresa de referência em matéria de desenvolvimento

profissional e pessoal e estimular o desenvolvimento e a mobilização dos colaboradores em torno de

um projeto comum.

O Regulamento do Plano de Atribuição de Ações ou Opções da ZON Multimédia, aprovado na

Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, encontra-se disponível para consulta no website da

Sociedade.

A ZON Multimédia definiu três tipos de planos, que a seguir se detalham, no âmbito dos quais será

atribuído um número máximo de ações. Este número é aprovado, anualmente, pelo Conselho de

Administração e está dependente exclusivamente do cumprimento dos objetivos estabelecidos para a

ZON Multimédia e da avaliação de desempenho individual.

Esta filosofia de compensação, integrando os programas de ações abaixo referidos, além de permitir

alinhar os colaboradores com a criação de valor acionista, constitui um importante mecanismo de

fidelização e um incentivo à poupança, para além de reforçar a cultura de performance do Grupo

ZON, uma vez que a sua atribuição está dependente do cumprimento dos respetivos objetivos.

Fazer da ZON Multimédia uma referência em termos de práticas internacionais de remuneração,

adotando os melhores modelos das empresas líderes de mercado, é o grande objetivo destes Planos

que visam três grandes vetores: alinhamento com estratégias ganhadoras e sustentáveis, motivação

dos colaboradores e partilha de valor criado.

Plano de Ações “Standard”

Plano de atribuição de ações dirigido aos colaboradores, independentemente das funções que os

mesmos desempenhem, que sejam selecionados pela Comissão Executiva (ou pela Comissão de

Vencimentos, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração, se o beneficiário for

membro da Comissão Executiva da ZON Multimédia).

O período de empossamento das ações deste Plano estende-se por cinco anos, ocorrendo o primeiro

destes empossamentos doze meses decorridos sobre o período a que se refere a respetiva

atribuição, a uma taxa de 20% por ano.

Plano de Ações “Executivos Seniores”

Plano de atribuição de ações e/ou opções dirigido aos colaboradores, qualificados como Executivos

Seniores, que sejam selecionados pela Comissão Executiva (ou pela Comissão de Vencimentos sob

Proposta do Presidente do Conselho de Administração, se o beneficiário for membro da Comissão

Executiva da ZON Multimédia).

Neste Plano, o período de empossamento das ações é de três anos, contados da data da atribuição,

ou seja, a sua efetiva entrega, e a consequente disponibilidade, apenas ocorrerá decorridos 3 anos

sobre a respetiva atribuição.

O empossamento das ações atribuídas, aos dirigentes da ZON, no âmbito deste Plano, além do

diferimento de 3 anos, está condicionado ao desempenho futuro positivo da Sociedade nos termos

referidos no ponto 8 do Capítulo 2.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 263/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 263

Plano de Poupança em Ações

Plano de Investimento em Ações dirigido à generalidade dos colaboradores do Grupo,

independentemente das funções exercidas pelos mesmos, ao qual os mesmos poderão aderir sem

necessidade de qualquer avaliação prévia.

Os colaboradores, cumprindo os requisitos internos definidos, podem investir no Plano de Poupança

em “Ações” até 10% do seu salário anual, num máximo de 7.500 Euros por ano, sendo as ações

adquiridas com um desconto de 10%.

Condições de atribuição

Compete ao Conselho de Administração aprovar o número de ações e/ou opções que podem ser

atribuídas em cada Plano previsto no respetivo Regulamento, com base na avaliação anual de

performance da ZON Multimédia.

Compete à Comissão Executiva selecionar os beneficiários de cada Plano e deliberar

casuisticamente sobre a atribuição de ações aos colaboradores elegíveis. No que diz respeito aos

membros da Comissão Executiva, esta competência pertence à Comissão de Vencimentos.

A atribuição de ações aos respetivos beneficiários está totalmente depende de critérios de

performance, quer de Grupo quer individual.

Determinação do número de ações a atribuir aos beneficiários

O número de ações a serem atribuídas é estabelecido com base em valores fixados por referência a

percentagens de remuneração auferida pelos beneficiários tendo em conta a avaliação dos objetivos

anuais da ZON bem como da avaliação de desempenho individual.

Restrições à transmissão das ações

Os direitos a ações atribuídos só podem ser alienados após o respetivo empossamento, cujo período

difere de acordo com o Plano de Ações, sendo de 3 anos no Plano para Executivos Seniores e de 5

anos no Plano Standard (com empossamentos anuais de 20%), de acordo com as condições acima

explicitadas. No caso dos dirigentes beneficiários do Plano Executivo Sénior a transmissão está ainda

dependente de uma condição extra relacionada com a existência de resultados futuros positivos da

Sociedade.

Competência do órgão de administração para modificação dos Planos

A competência para alterar os Planos de Ações é da Assembleia Geral, sem prejuízo desta ter

autorizado o Conselho de Administração a introduzir os ajustamentos ao respetivo Regulamento que

se revelem necessários ou convenientes à sua boa interpretação, integração ou aplicação, desde que

tais ajustamentos não afetem as condições essenciais nele previstas. Contudo, até ao presente não

foram efetuadas quaisquer alterações.

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264 Relatório & Contas Consolidado 2011

Atribuição de Opções

A atribuição de opções, exclusiva do Plano para Executivos Seniores, consiste no direito de comprar

um determinado número de Ações da ZON Multimédia, por um preço fixado previamente, dentro ou

no final de um certo período de tempo. Aos beneficiários do Plano para Executivos Seniores é-lhes

permitido selecionar a composição do Plano entre ações e opções, de forma a adaptá-lo ao seu perfil

de risco. Neste Plano, poder-se-á optar pelas seguintes composições: (i) 50% de ações e 50% de

opções (ii) 75% de ações e 25% de opções e (iii) 100% de ações. As opções podem ser exercidas

após o seu empossamento e durante um período de 3 anos.

O valor económico das opções corresponde ao preço de mercado da dita opção ou, na sua

inexistência, ao valor determinado pelo modelo matemático da Black-Scholes.

O preço de exercício das opções corresponde à média ponderada das cotações de fecho das ações

da ZON Multimédia nos 15 dias úteis anteriores à data da respetiva atribuição.

Por deliberação do Conselho de Administração, ainda não foi decidido considerar a possibilidade de

atribuição nem de exercício de opções ao abrigo do Plano para Executivos Seniores, até à presente

data.

6. Negócios Relevantes com Membros dos Órgãos Sociais, Titulares de Participações

Qualificadas ou Sociedades em Relação de Domínio ou de Grupo

A ZON Multimédia não realizou qualquer negócio ou operação significativos em termos económicos

para qualquer das partes envolvidas com membros de órgãos de administração ou fiscalização ou

sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, que não tenham sido realizados

em condições normais de mercado para operações similares e que não façam parte da atividade

corrente da Sociedade.

A ZON Multimédia não realizou qualquer negócio ou operação com titulares de participação

qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do

Cód.VM, fora das condições normais de mercado.

A Sociedade celebrou regularmente operações e contratos com diversas entidades dentro do Grupo

ZON. Tais operações foram realizadas nos termos normais de mercado para operações similares,

fazendo parte da atividade corrente das sociedades contraentes.

A Sociedade celebra igualmente, com regularidade, operações e contratos de natureza financeira

com diversas instituições de crédito que são titulares de participações qualificadas no seu capital, as

quais são, porém, realizadas nos termos normais de mercado para operações similares, fazendo

parte da atividade corrente das sociedades contraentes.

Procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção da Comissão de Auditoria na tomada de

decisão quanto a negócios a realizar com titulares de participação qualificada

Na sequência do preceituado no Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2010, a ZON

Multimédia aprovou, em Julho de 2010, um Regulamento sobre Transações com Titulares de

Participações Qualificadas e/ou entidades que com eles estejam nalguma das situações previstas no

artigo 20.º do Cód.VM (entidades relacionadas).

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 265/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 265

Tal Regulamento estabelece os procedimentos internos de controlo de transações com titulares de

participações qualificadas, considerados adequados à transparência do processo decisório, definindo

os termos de intervenção da Comissão de Auditoria neste processo.

Assim, de acordo com este Regulamento, até ao final do mês subsequente ao termo de cada

trimestre, a Comissão Executiva dá conhecimento à Comissão de Auditoria do conjunto das

transações realizadas no trimestre anterior com cada titular de participação qualificada e/ou entidade

relacionada.

A realização de transações com titulares de participação qualificada e/ou entidades relacionadas

carece de parecer prévio da Comissão de Auditoria nos seguintes casos: (i) transações cujo valor por

transação exceda determinado patamar fixado no Regulamento e descrito na tabela infra; (ii)

transações com um impacto significativo na atividade da ZON Multimédia e/ou das suas subsidiárias

em função da sua natureza ou importância estratégica, independentemente do respetivo valor; (iii)

transações realizadas, excecionalmente, fora das condições normais de mercado,

independentemente do respetivo valor.

Tipos e valores das transações a considerar para efeitos do disposto no ponto (i) supra:

TIPO VALOR

Transações – Vendas, Prestações de serviços,

Compras e Serviços obtidos

Superior a 1.000.000 Euros

Empréstimos e outros financiamentos recebidos

e concedidos

Superior a 10.000.000 Euros

Aplicações e investimentos financeiros

Superior a 10.000.000 Euros

O parecer prévio da Comissão de Auditoria exigido para as transações referidas nos pontos (i) e (ii)

supra não será necessário quando estejam em causa: (i) operações de cobertura de taxa de juro e/ou

cambial promovidos em sala de mercados ou em regime de leilão e (ii) aplicações e investimentos

financeiros promovidos em sala de mercados ou em regime de leilão.

Sem prejuízo doutras transações sujeitas a aprovação do Conselho de Administração, nos termos da

lei e dos estatutos da Sociedade, compete a este órgão autorizar a realização de transações com

titulares de participação qualificada e/ou entidades relacionadas quando o parecer da Comissão de

Auditoria referido no número anterior não for em sentido favorável.

Para efeitos da apreciação da transação em causa e emissão do parecer pela Comissão de Auditoria,

a Comissão Executiva deve facultar àquele órgão a informação necessária e uma justificação

fundamentada.

A avaliação a realizar no âmbito dos procedimentos de autorização e parecer prévio aplicáveis a

transações com titulares de participação qualificada e/ou entidades relacionadas deve ter em conta,

entre outros aspetos relevantes em função do caso concreto, o princípio do igual tratamento dos

acionistas e demais stakeholders, a prossecução do interesse da Sociedade e, bem assim, o impacto,

materialidade, natureza e justificação de cada transação.

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266 Relatório & Contas Consolidado 2011

No quadro seguinte, apresentam-se os elementos estatísticos dos negócios sujeitos a parecer prévio

da Comissão de Auditoria realizados no ano 2011 entre, por um lado, a ZON Multimédia ou sociedade

em que esta detenha uma participação superior a 50% e/ou controlo de gestão e, por outro, qualquer

titular de participação qualificada nos termos do artigo 16.º do Cód.VM e/ou entidade que com este

esteja numa das situações previstas no artigo 20.º do mesmo diploma:

Número Valor médio Valor máximo

2 175.000.000 € 200.000.000 €

7. Relação com Investidores

Desde a constituição da Sociedade que foi criada a Direção de Relação com Investidores, com o

objetivo de assegurar o adequado relacionamento com os Acionistas, investidores e analistas em

plena conformidade com o princípio do tratamento igualitário, bem como com os mercados financeiros

em geral e, em particular, com o mercado regulamentado onde se encontram admitidas à negociação

as ações representativas do capital social da ZON Multimédia e com a respetiva entidade reguladora,

a CMVM.

A Direção de Relação com Investidores publica anualmente o relatório de gestão e contas divulgando

também a informação anual, semestral e trimestral, em conformidade com as regras da lei societária

e das leis de mercado de capitais nacionais. A Sociedade divulga informação privilegiada em relação

à sua atividade ou dos valores mobiliários por si emitidos de forma imediata e pública, podendo os

Acionistas aceder à mesma através do website (www.zon.pt/ir/). Toda a informação é disponibilizada

no website da Sociedade em Português e Inglês.

A atividade desenvolvida pela Direção de Relação com Investidores assegura igualmente a

informação constante e atualizada à comunidade financeira acerca da atividade da ZON Multimédia

através da elaboração regular de press releases, apresentações e comunicados sobre os resultados

trimestrais, semestrais e anuais, bem como sobre quaisquer factos relevantes que ocorram. Presta,

igualmente, todo e qualquer tipo de esclarecimentos à comunidade financeira em geral – Acionistas,

investidores (institucionais e particulares) e analistas, assistindo e apoiando também os Acionistas no

exercício dos seus direitos. A Direção de Relações com Investidores promove encontros regulares da

equipa de gestão executiva com a comunidade financeira através da participação em conferências

especializadas, da realização de roadshows quer em Portugal, quer nas principais praças financeiras

internacionais e reúne frequentemente com investidores que visitam Portugal. Em 2011, os principiais

eventos de Relações com Investidores foram:

DATA FORMATO LOCAL

11 e 12 Janeiro Roadshow França / Holanda

25 e 26 Janeiro Roadshow Reino Unido

2 Fevereiro Santander Small & Midcap Conference Madrid

2 Março Roadshow Reino Unido

4 Março Roadshow Portugal

16, 17 e 18 Março Roadshow Canadá & EUA

22 e 23 Março Citigroup 11th Annual Telecom Conference Londres

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Relatório & Contas Consolidado 2011 267

24 Março Roadshow Alemanha

31 Março Roadshow Portugal

5 Abril Roadshow Espanha

19 Maio Santander Portuguese Conference Lisboa

23 Maio NYSE/BPI Portuguese Day NY

24 e 25 Maio Roadshow EUA

16 Junho Goldman Sachs European Cable Conference Londres

22 Junho XVIII Santander Annual Telecom Conference Toledo

20 Setembro CSFB European Telecoms Conference Londres

22 Setembro VIII BPI Small & Midcap Iberian Conference Lisboa

26 Setembro Reverse Road Show Sede ZON

27 Setembro 3rd Espirito Santo/ Rothschild Cable Conference Londres

30 Setembro Roadshow Alemanha

1, 2, 7, 8 e 9 Novembro Roadshow EUA

14 Novembro Roadshow Reino Unido

15 Novembro Roadshow França

16 Novembro Morgan Stanley 11th Annual TMT Conference Barcelona

13 Dezembro ESN Small & MidCap Conference Londres

O Representante para as Relações com o Mercado da ZON Multimédia é Maria João Carrapato.

Qualquer interessado pode solicitar informações à Direção de Relação com Investidores, através dos

seguintes contactos:

Avenida 5 de Outubro, n.º 208

1069 - 203 Lisboa (Portugal)

Tel. / Fax: +(351) 21 7824725 / +(351) 21 7824735

E-mail: [email protected]

As funções e contactos da Direção de Relação com Investidores encontram-se divulgados no website

da Sociedade.

8. Auditores Externos

Durante o exercício de 2011, a remuneração anual contratada aos auditores externos foi de 759.013

Euros, sendo esse valor respeitante à prestação dos seguintes serviços:

31 de Dezembro de 2011

Valor %

Serviços de revisão legal de contas e auditoria 722.513 95%

Outros serviços de garantia de fiabilidade 36.500 5%

Consultoria fiscal e outros serviços que não de revisão legal de contas e

auditoria 0 0%

TOTAL 759.013 100%

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268 Relatório & Contas Consolidado 2011

Os auditores externos da ZON Multimédia são entidades independentes e internacionalmente

reputadas, sendo a sua ação estreitamente acompanhada e supervisionada pela Comissão de

Auditoria da Sociedade. A ZON Multimédia não concede aos auditores externos qualquer proteção

indemnizatória.

O Auditor Externo, no âmbito das suas competências, verifica a aplicação das políticas e sistemas de

remunerações bem como a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno,

reportando à Comissão de Auditoria quaisquer deficiências ou oportunidades de melhoria

eventualmente identificadas.

De forma a salvaguardar a independência dos auditores externos, a Comissão de Auditoria desta

Sociedade desempenha as seguintes competências e funções relativamente à auditoria externa:

Representar a Sociedade, para todos os efeitos, junto dos Auditores Externos;

Propor ao Conselho de Administração a contratação, renovação do respetivo contrato e

remuneração dos Auditores Externos da Sociedade e propor à Assembleia-geral a respetiva

destituição, sempre que se verifique justa causa para o efeito, bem como dar parecer sobre a

eventual renovação do contrato ou substituição do Auditor Externo da Sociedade, consoante o

caso, quando tenham decorrido sobre a sua contratação três mandatos dos órgãos sociais,

incidindo expressamente sobre as vantagens e custos da respetiva rotação bem como as suas

condições de independência;

Zelar para que dentro da Sociedade e das sociedades em relação de domínio ou grupo com a

ZON Multimédia, os Auditores Externos da Sociedade disponham de condições adequadas à

respetiva prestação de serviços;

Rever com os Auditores Externos o âmbito, o planeamento e recursos a utilizar na prestação

dos respetivos serviços;

Apreciar o conteúdo dos relatórios de auditoria e avaliar anualmente os Auditores Externos da

Sociedade, os quais devem reportar e estar sujeitos à supervisão da Comissão de Auditoria,

considerando as suas habilitações, independência e desempenho;

Obter anualmente diretamente dos Auditores Externos um relatório sobre questões

substanciais que surjam no âmbito dos serviços prestados, bem como sobre quaisquer

relações existentes entre a Sociedade e os seus Auditores Externos, incluindo o valor das

importâncias pagas por serviços de auditoria e serviços adicionais;

Discutir separadamente com os Auditores Externos aspetos e problemas relacionados com o

processo de auditoria aos documentos de prestação de contas da Sociedade, incluindo as

respostas da Comissão Executiva; e

Aprovar previamente a contratação dos Auditores Externos para a prestação de serviços

diversos dos serviços de auditoria.

Complementarmente, a Comissão de Auditoria aprovou um regulamento para prestação de serviços

por Auditores Externos, que define o regime aplicável aos serviços que não de auditoria (“Non Audit”)

ou relacionados com auditoria (“Audit Related”) prestados pelo Auditor Externo à ZON Multimédia e

empresas suas participadas incluídas no respetivo perímetro de consolidação. Este regulamento é

aplicável aos serviços prestados pelo Auditor Externo e empresas com este relacionadas.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 269/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 269

Nos termos do referido regulamento, a contratação de serviços que não de auditoria ou relacionados

com auditoria deve ser encarada numa base de exceção ou de complementaridade, respetivamente,

e de acordo com as regras estabelecidas no mesmo Regulamento.

A avaliação da admissibilidade da prestação de serviços depende de apreciação pela Comissão de

Auditoria, a qual atenderá aos seguintes princípios: (i) um auditor não pode auditar o seu próprio

trabalho; (ii) um auditor não pode exercer uma função ou efetuar um trabalho que seja da

responsabilidade da gestão; (iii) um auditor não pode atuar direta ou indiretamente em representação

do seu cliente.

Adicionalmente, nos termos do mesmo regulamento, os honorários anuais dos serviços que não de

auditoria ou relacionados com auditoria não podem globalmente exceder o valor correspondente a

30% do total dos honorários com serviços de auditoria.

A prestação dos serviços pelo Auditor Externo requer a aprovação e autorização da Comissão de

Auditoria.

A Comissão de Auditoria, no exercício das suas funções, efetua anualmente uma avaliação global do

desempenho do auditor externo e, bem assim, da sua independência. Adicionalmente, a Comissão de

Auditoria promove, sempre que necessário ou adequado em função dos desenvolvimentos da

atividade da Empresa ou da configuração do mercado em geral, uma reflexão sobre a adequação do

auditor externo ao exercício das suas funções. Neste contexto, a ZON Multimédia mudou de empresa

de auditoria para o exercício de 2008, pelo que o atual auditor externo da Sociedade exerce as suas

funções desde há quatro anos, não tendo, deste modo, atingido o patamar de 3 mandatos previsto na

Recomendação III.1.3. da CMVM.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

270 Relatório & Contas Consolidado 2011

ANEXO I

Funções desempenhadas por membros do órgão de administração noutras sociedades

Daniel Proença de Carvalho

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Membro da Comissão de Remunerações do Banco Espírito Santo, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia –Geral da Galp Energia, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Estoril Sol, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Socitrel – Sociedade Industrial de Trefilaria, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Edifer – Investimentos, Sociedade Gestora de

Participações Sociais, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Edifer – Sociedade Gestora de Participações

Sociais, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Portugália – Administração de Patrimónios, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mague – SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Almonda – Sociedade Gestora de Participações

Sociais, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Renova – Fábrica de Papel do Almonda, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Celulose do Caima, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Cabo Raso – Empreendimentos Turísticos, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia –Geral da SOGEB – Sociedade de Gestão de Bens, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Agrícola Belo de Mértola, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Agrícola dos Namorados, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Coaltejo – Criador de Ovinos Algarve e Alentejo,

S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sogesfin – Sociedade Gestora de Participações

Sociais, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da 3 Z – Administração de Imóveis, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sétimos - Participações, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Euroatlântica – Investimentos e Comércio, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Confiança Participações, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Agrícola da Serra Branca, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Gotan, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola da Apariça, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola das Polvorosas, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola de Corona, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Herdade do Monte da Pedra, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da TRABELIBEX - Investimentos Imobiliários, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ÉCAMPO - Cinegética e Turismo, .S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FREIXAGRO - Empresa Agrícola do Freixo, S.A.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 271/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 271

Rodrigo Jorge Araújo Costa

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Presidente do Conselho de Administração da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da ZON – TV Cabo Portugal, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Açoreana, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Madeirense, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de

Produção de Conteúdos, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A..

Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da mSTAR, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo TV, S.A.

Vice-Presidente do Conselho de Administração da Finstar – Sociedade de Investimentos e

Participações, S.A.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Administrador da Omnivalor, Lda.

José Pedro Faria Pereira da Costa

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Presidente do Conselho de Administração da ZON II – Serviços de Televisão, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Upstar Comunicações, S.A

Presidente do Conselho de Administração da ZON III – Comunicações Eletrónicas, S.A.

Vice-Presidente da ZON – TV Cabo Portugal, S.A.

Administrador da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.

Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A

Administrador da ZON Lusomundo TV, S.A.

Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A.

Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.

Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A.

Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.

Administrador da Lusomundo, Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A.

Administrador da Lusomundo Imobiliária 2, S.A.

Administrador da Sport TV, S.A.

Administrador da Teliz Holding, B.V.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

272 Relatório & Contas Consolidado 2011

Administrador da Dreamia Holdings, B.V.

Administrador da Dreamia – Serviços de Televisão, S.A.

Administrador da Finstar – Sociedade de Investimentos e Participações, S.A.

Administrador da mSTAR, S.A.

Administrador da ZON Finance BV

Gerente da Lusomundo España, SL

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Não aplicável.

Luís Miguel Gonçalves Lopes

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.

Vice Presidente da ZON – TV Cabo Portugal, S.A.

Administrador da ZON Lusomundo TV, S.A.

Administrador da ZON TV Cabo Açoreana, S.A.

Administrador da ZON TV Cabo Madeirense, S.A.

Administrador da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.

Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A.

Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.

Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A.

Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.

Administrador da ZON III – Comunicações Eletrónicas, S.A.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Não aplicável.

Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.

Administrador da ZON TV Cabo Portugal, S.A.

Administrador da ZON TV Cabo Madeirense, S.A.

Administrador da ZON TV Cabo Açoriana, S.A.

Administrador da ZON Conteúdos – Atividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.

Administrador da ZON Lusomundo TV, S.A.

Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A.

Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 273/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 273

Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A

Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Sociedade de Investimentos

Imobiliários, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Imobiliária 2, S.A.

Administrador da Teliz Holding, B.V.

Administrador da Dreamia Holdings, B.V.

Administrador da ZON II – Serviços de Televisão, S.A.

Administrador da ZON III – Comunicações Eletrónicas, S.A.

Gerente da Distodo, Distribuição e Logística, Lda.

Gerente da Lusomundo Moçambique, S.A.

Gerente da Lusomundo España, SL.

Gerente da Empracine, Lda.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Não aplicável.

Fernando Fortuny Martorell

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Administrador da Espírito Santo Ventures – Sociedade Capital de Risco, S.A.

Administrador Delegado da Espírito Santo Resources Limited

Administrador da Opway, SGPS, S.A.

Vice-presidente da Rio Forte Investments, S.A.

Vice-presidente da Euroamerican Finance, S.A.

Administrador da Herdade da Comporta – Actividades Agro Silvícolas e Turísticas, S.A.

Administrador não executivo da Espírito Santo Property (Brasil) S.A.

Administrador da Maló Clinic Group, SGPS, S.A.

Administrador da IMOSPEL –Soc. Operações Imobiliárias,S.A.

Administrador da GO WELL – Promoção de Eventos Catering e Consultoria, S.A.

Administrador da Santogal, SGPS, S.A.

Administrador da Rioforte (Portugal), S.A.

Sócio Gerente da GO Restauração, Lda.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

274 Relatório & Contas Consolidado 2011

António Domingues

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, S.A.

Vice-Presidente do Conselho de Administração do BCI - Banco Comercial e de Investimentos, S.A.

Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola, S.A.

Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI, S.A.

Vogal do Conselho de Administração da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.

Vogal do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.

László Istvan Hubay Cebrian

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Presidente do Conselho de Administração da Fundação Cascais

Presidente da Câmara de Comércio Luso-Húngara

Luís João Bordalo da Silva

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Administrador da Cinveste, SGPS, S.A.

Administrador da Cinveste Investimentos, Lda.

Gerente da Cinveste Finance, SGPS, Lda.

Gerente da Cinveste Finance, Gestão de Valores Mobiliários, Lda.

Administrador da M&C Colecção de Arte S.A

Administrador da Guemonte - Sociedade Civil Imobiliária e de Investimentos S.A.

Administrador da Ecomar S.A. - Angola

Administrador da Ecomar SGPS SA.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 275/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 275

Vítor Fernando da Conceição Gonçalves

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras entidades:

Membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP – Energias de Portugal S.A.

Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras da EDP – Energias de Portugal, S.A.

Presidente do Conselho Fiscal da Fundação EDP

Membro do Conselho Económico e Social

Pró-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa

Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras entidades:

Deputado à Assembleia da República

Professor Universitário da Universidade de Coimbra

Sócio-gerente da sociedade Paulo Mota Pinto, Lda

Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Vice-Presidente do Conselho de Administração da CIDOT – Estúdio de Comunicação, S.A.

Administrador não-executivo e membro da Comissão de Auditoria da TIM W.E. ,SGPS, S.A..

Norberto Emílio Sequeira da Rosa

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

276 Relatório & Contas Consolidado 2011

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Presidente do Conselho de Administração da Caixa – Participações, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Caixatec – Tecnologias de Comunicações, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Sogrupo – Sistemas de Informação, ACE

Vice-Presidente do BPN – Banco Português de Negócios, S.A.

Administrador da Caixa Geral de Depósitos, S.A.

Administrador da SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.

Vice-Presidente do Banco Efisa, S.A.

Vogal do Conselho Directivo da Caixa Geral de Aposentações.

Administrador da Fundação Económica.

Membro do CISP – Comissão Interbancária para o Sistema de Pagamentos.

Jorge Telmo Maria Freire Cardoso

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva do Caixa – Banco de

Investimento, S.A.

Vogal do Conselho de Administração da Empark Portugal – Empreendimentos e Exploração de

Parqueamentos, S.A.

Vogal do Conselho de Administração da Dornier, S.A.

Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Presidente do Conselho de Administração da Controlinveste, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Sportinveste, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da PPTV – Publicidade de Portugal e Televisão, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Sport TV Portugal, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Sportinveste Multimédia, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Olivedesportos – Publicidade, Televisão e Media,

S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Controlinveste Media, SGPS, S.A.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 277/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 277

Presidente do Conselho de Administração da Global Noticias Publicações, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Rádio Noticias – Produções e Publicidade, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Naveprinter – Indústria Gráfica do Norte, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Açormedia – Comunicação Multimedia e Edição de

Publicações, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Gripcom, SGPS, S.A.

Mário Filipe Moreira Leite da Silva

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Presidente do Conselho de Administração da Santoro, Financial Holding, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Santoro Finance S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Fidequity – Serviços de Gestão, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Grisogono, S.A.

Administrador da Kento Holding Limited

Vogal do Conselho de Administração Banco BPI, S.A.

Vogal do Conselho de Administração do BFA – Banco de Fomento Angola, S.A.

Vogal do Conselho de Administração da Socip – Sociedade de Investimentos e Participações, S.A.

Administrador da Esperaza Holding, B.V.

Vogal do Conselho de Administração da Nova Cimangola, S.A.

Vogal do Conselho de Administação da Ciminvest – Sociedade de Investimentos e Participações,

S.A.

Vogal do Conselho de Administração da Finstar – Sociedade de Investimentos e Participações,

S.A.

João Manuel Matos Borges de Oliveira

Comunicou ao Presidente do Conselho de Administração a renúncia ao cargo, produzindo efeito a 21

de Julho de 2011.

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Administrador da Cofina, SGPS, S.A.

Administrador da Altri, SGPS, S.A.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

278 Relatório & Contas Consolidado 2011

Administrador da F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A.

Administrador da F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A.

Administrador da Caima – Indústria de Celulose, S.A.

Administrador da Celbi – Celulose da Beira Industrial, S.A.

Administrador da Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A.

Administrador da Celulose do Caima, SGPS, S.A.

Administrador de Cofina Media, SGPS, S.A.

Administrador da Edisport – Sociedade de Publicações, S.A.

Administrador da F. Ramada – Produção e Com. Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A.

Administrador da F. Ramada II Imobiliária, S.A.

Administrador da Invescaima, SGPS, S.A.

Administrador da Presselivre – Imprensa Livre, S.A.

António R. S. Henriques da Silva

Comunicou ao Presidente do Conselho de Administração a renúncia ao cargo, produzindo efeito a 30

de Setembro de 2011.

Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:

Não aplicável.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Presidente do Conselho de Administração da TPA, EP

Vogal do Conselho de Administração da ANGOLACABLES

Vogal do Conselho de Administração da FINSTAR

Qualificações profissionais e atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos

Membros da Comissão Executiva

Rodrigo Jorge Araújo Costa. Português. 52 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em

2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração da

ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de

Administração da ZON – TV Cabo Portugal, S.A., desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de

Administração da ZON TV Cabo Açoreana, S.A., desde Novembro de 2007; Presidente do Conselho de

Administração da ZON TV Cabo Madeirense, S.A., desde Novembro de 2007; Presidente do Conselho

de Administração da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.,

desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais,

S.A., desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo

Cinemas, S.A., desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração da ZON

Audiovisuais, SGPS, S.A., desde 2009; Presidente do Conselho de Administração da ZON Cinemas,

SGPS, S.A., desde 2009; Vice-Presidente do Conselho de Administração da Finstar – Sociedade de

Investimentos e Participações, S.A., desde 2009; Presidente do Conselho de Administração da ZON

Lusomundo TV, S.A. desde 2010, Presidente do Conselho de Administração da mSTAR, S.A. desde

2010, Corporate Vice President OEM – Microsoft Corporation de 2002 a 2005; desde 2004, Membro do

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 279/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 279

Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro; desde 2005, Membro do Conselho Consultivo do Plano

Tecnológico; de 2006 a 2007, Vice-Presidente Executivo da Portugal Telecom, SGPS, S.A. (com

liderança transversal na Inovação, Sistemas de Informação e Recursos Humanos; Presidente da PT

Comunicações; Presidente do Conselho de Administração da PT Inovação e PT Sistemas de

Informação.

José Pedro Faria Pereira da Costa. Português. 44 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação,

em 2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração

da ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, desde 2011; Presidente do Conselho de Administração da

ZON II – Serviços de Televisão, S.A., desde 2010; Membro do Conselho de Administração da ZON

Finance BV, desde 2011;

Membro do Conselho de Administração da mSTAR, S.A., desde 2010; Membro do Conselho de

Administração da ZON Lusomundo TV, S.A:, desde 2010; Membro do Conselho de Administração da

ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., desde Setembro de 2007; Vice-Presidente do Conselho de

Administração da ZON TV Cabo Portugal, S.A., desde Março de 2008; Membro do Conselho de

Administração da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A., desde

Setembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.,

desde Setembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.,

desde Setembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da Lusomundo, Sociedade de

Investimentos Imobiliários, S.A., desde Dezembro de 2007; Membro do Conselho de Administração

Lusomundo Imobiliária 2, S.A., desde Dezembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da

Sport TV Portugal, S.A., desde Outubro de 2007; Membro do Conselho de Administração da ZON

Audiovisuais, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de Administração da ZON Cinemas,

SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de Administração da Teliz Holding, B.V., desde 2009;

Membro do Conselho de Administração da Dreamia Holdings, B.V., desde 2009; Membro do Conselho

de Administração da Dreamia – Serviços de Televisão, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de

Administração da Finstar – Sociedade de Investimentos e Participações, S.A, desde 2009; Presidente

do Conselho de Administração da Upstar Comunicações, S.A, desde 2009; Entre Setembro 2002 e

Setembro 2007 integrou o Grupo Portugal Telecom com responsabilidades ao nível da Administração

e de CFO das empresas PT Comunicações, PT.COM e PT Prime. Foi também Administrador não

Executivo das empresas PT ACS, Previsão, PT Prestações, PT Sistemas de Informação, PT PRO,

Páginas Amarelas, Tradecom e Banco Best, e Gerente da DCSI.

Luís Miguel Gonçalves Lopes. Português, 39 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em

2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Membro do Conselho de Administração da

ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., desde Setembro de 2007; Vice - Presidente da ZON – TV Cabo

Portugal, S.A., desde Março de 2008; Membro do Conselho de Administração da ZON TV Cabo

Açoreana, S.A., desde Setembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da ZON Conteúdos,

Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A., desde Setembro de 2007; Membro do

Conselho de Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A., desde Setembro de 2007; Membro

do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A., desde Setembro de 2007; Membro

do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Madeirense, S.A., desde 2009; Membro do Conselho

de Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de

Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de Administração da

ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, desde 2011; Membro da Comissão Executiva da PT

Comunicações, S.A., desde 2006 a Setembro de 2007; Membro da Comissão Executiva da PT.Com –

Comunicações Interactivas, S.A., desde 2006 a Setembro de 2007; Membro do Conselho de

Administração da Páginas Amarelas, S.A., desde 2006 a Setembro de 2007; Diretor na PT

Comunicações, S.A., desde 2004 a 2006; Associate Principal na McKinsey&Co desde 1998 a 2004.

Manager na Procter & Gamble Europe (Londres), de 1995 a 1998.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

280 Relatório & Contas Consolidado 2011

Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros. Português, 63 anos. Eleito pela primeira vez em

2003. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração da

Lusomundo Imobiliária 2, S.A. e da Lusomundo Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A., desde

2004; Membro do Conselho de Administração da ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, desde 2011;

Membro do Conselho de Administração da ZON Lusomundo TV, S.A., desde 2010; Membro do

Conselho de Administração da ZON II – Serviços de Televisão, SA, desde 2010; Membro do Conselho

de Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de

Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de Administração da

Teliz Holding, B.V., desde 2009; Membro do Conselho de Administração da Dreamia Holdings, B.V.,

desde 2009; Membro do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Açoreana, S.A., desde 2008;

Membro do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Madeirense, S.A., desde 2007; Membro do

Conselho de Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de

Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de

Administração da ZON Conteúdos, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de Administração da ZON

TV Cabo Portugal, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de Administração da ZON Televisão por

Cabo, SGPS, S.A., desde 2004; Gerente da Lusomundo Moçambique, Lda., desde 2004; Gerente da

Lusomundo España, SL, desde 2004; Gerente da Distodo, Distribuição e Logística, Lda., desde 2004;

Gerente da Empracine, Empresa Promotora de Actividades Cinematográficas, Lda., desde 2004;

Membro do Conselho Fiscal da Fundação Cultursintra desde 2006. Membro do Conselho Geral do

Instituto Português de Corporate Governance.

Administradores não executivos

Daniel Proença de Carvalho. Português, 69 anos. Eleito pela primeira vez em 2007. O mandato

termina a 31 de Dezembro de 2012. Presidente da Assembleia-Geral da AEM - Empresas Emitentes de

Valores Cotados em Mercado, em representação da ZON MULTIMÉDIA - Serviços de

Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., desde 15 de Dezembro de 2010; Presidente da

Assembleia-Geral do Instituto Português de Corporate Governance, desde 21 de Junho de 2010:

Membro do Conselho Consultivo da Fundação Galp Energia, desde Setembro de 2009, Presidente do

Conselho de Curadores da Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez

Champalimaud, desde 2005; Presidente da Assembleia Geral da Liga de Amigos da Casa-Museu João

Soares, desde 1998; Membro do Conselho de Curadores da Fundação Batalha de Aljubarrota, desde

2002; Membro do Conselho Consultivo da Fundação Renascer, desde Maio de 2005; Docente no

Instituto Jurídico da Comunicação (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), desde 2005;

Membro do Conselho Consultivo do Fórum para a Competitividade desde Junho de 2008; Membro da

Comissão de Remunerações do Banco Espírito Santo, desde 30 de Março de 2008; Membro do

Conselho de Patronos da Fundação Arpad-Szenes – Vieira da Silva desde Fevereiro de 2009; Membro

do Conselho Consultivo da Fundação António da Mota, desde Janeiro de 2011; Presidente da Mesa da

Assembleia Geral da GALP ENERGIA, SGPS, S.A. desde Abril de 2008; Presidente da Mesa da

Assembleia Geral da ESTORIL SOL, SGPS, S.A., desde 2007; Presidente da Mesa da Assembleia

Geral da CELULOSE DO CAIMA – SGPS, S.A., desde 2002; Presidente da Mesa da Assembleia Geral

da SOCITREL – Sociedade Industrial de Trefilaria, S.A., desde 2005; Presidente da Mesa da

Assembleia Geral da Confiança Participações, SGPS, S.A., desde 2004; Presidente da Mesa da

Assembleia Geral da EDIFER – INVESTIMENTOS, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.,

desde 2003; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da EDIFER – Sociedade Gestora de

Participações Sociais, S.A., desde 2003; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da PORTUGÁLIA –

Administração de Patrimónios, S.A., desde 1980; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da MAGUE

- SGPS, S.A., desde 1998; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Euroatlântica – Investimentos e

Comércio, S.A., desde 1998; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ALMONDA – Sociedade

Gestora de Participações Sociais, S.A., desde 1996; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da

RENOVA – Fábrica de Papel do Almonda, S.A., desde 1997; Presidente da Mesa da Assembleia Geral

da CABO RASO – Empreendimentos Turísticos, S.A., desde 1998; Presidente da Mesa da Assembleia

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 281/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 281

Geral da Sociedade Agrícola Belo de Mértola, S.A., desde 1978; Presidente da Mesa da Assembleia

Geral da Sociedade Agrícola SERRA BRANCA, S.A., desde 1975; Presidente da Mesa da Assembleia

Geral da Sociedade Agrícola dos NAMORADOS, S.A., desde 1978; Presidente da Mesa da Assembleia

Geral da COALTEJO – Criador de Ovinos Algarve e Alentejo, S.A., desde 2005; Presidente da Mesa da

Assembleia Geral da SOGESFIN – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., desde 1998;

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SOGEB – Sociedade de Gestão de Bens, S.A. desde 26

de Maio de 2000; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da 3 Z – Administração de Imóveis, S.A.,

desde 2001; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SÉTIMOS–PARTICIPAÇÕES, SGPS, S.A.,

desde 2005; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da GOTAN SGPS, S.A., desde 2004; Presidente

da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola da Apariça, S.A., desde Junho de 2008;

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola das Polvorosas, S.A., desde Junho

de 2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola de Corona, S.A., desde

Junho de 2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Herdade do Monte da Pedra, S.A., desde

Junho de 2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da TRABELIBEX - Investimentos Imobiliários,

S.A., desde Junho de 2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ÉCAMPO - Cinegética e

Turismo, S.A. desde Maio de 2010; Presidente da mesa da Assembleia Geral da FREIXAGRO -

empresa Agrícola do Freixo, S.A.; Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de

Depósitos, S.A., de 2007 a 2011; Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Automóvel Clube de

Portugal de 1995 a 2001; Director do Círculo Voltaire desde 1993 a 2006; Presidente do Conselho de

Administração da Fundação Arpad Szénes-Vieira da Silva, desde 1993 a 2007; Presidente do Conselho

Estratégico do Hospital Amadora-Sintra Sociedade Gestora, S.A., desde 2007 a 2008, Presidente do

Conselho Consultivo da Explorer Investments - Sociedade de Capital de Risco, S.A., até 2010; Membro

do Conselho de Administração da SINDCOM - Sociedade de Investimento na Indústria e Comércio,

SGPS, S.A., desde 2005 a 2010.

Fernando Fortuny Martorell. Português, 64 anos. Nomeado por cooptação em 2008. O mandato

termina em 31 de Dezembro de 2012. Administrador da RioForte (Portugal), S.A., desde 2010.

Administrador da GO WELL – Promoção de Eventos Catering e Consultoria, S.A, desde 2004;

Administrador da Espírito Santo Ventures – Sociedade Capital de Risco, S.A. desde 2005;

Administrador Delegado da Espírito Santo Resources, Limited, desde 2006; Administrador da Opway,

SGPS, S.A., desde 2006; Administrador da IMOSPEL – Soc. Operações Imobiliárias, S.A, desde

2007; Administrador da Maló Clinic Group, SGPS. S.A, desde 2008; Administrador da Herdade da

Comporta, desde 2008; Vice-Presidente da Rio Forte Investments, S.A, desde 2009; Vice-presidente

da Euroamerican Finance, S.A. ; Administrador da Santogal, SGPS, S.A; Administrador não executivo

da Espírito Santo Property (Brasil), S.A.; Sócio Gerente da GO Restauração, Lda, desde 2004;

Administrador da Espírito Santo Resources (Portugal), S.A., de 2006 a 2007; Administrador da

Espírito Santo Resources, S.A., desde 2008 até 2009.

António Domigues. Português, 54 anos. Eleito pela primeira vez em 2004. O mandato termina em 31

de Dezembro de 2012. Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco Português de Investimento,

S.A., desde 2007; Vice-Presidente do Conselho de Administração do BCI - Banco Comercial e de

Investimentos, SA, desde 2007 ; Vice - Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento

Angola, S.A., desde 2005; Membro do Conselho de Administração do Banco BPI, S.A., desde

1998; Membro do Conselho de Administração do BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A., desde 2001;

Membro do Conselho de Administração da Allianz Portugal, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de

Administração da SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A., de 2000 a 2009.

László Istvan Hubay Cebrian. Português, 65 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em

2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração da

Fundação Cascais, desde 2009; Presidente da Câmara de Comércio Luso-Húngara, desde 2007;

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

282 Relatório & Contas Consolidado 2011

Presidente da The Walt Disney Company Iberia, desde 1988 a 2005; Presidente da Disney Store

Spain, desde 1999 a 2005; Presidente da The Walt Disney Company Portugal, desde 1982 a 2005;

The Disney Country Managing Director, desde 1999 a 2005; Consultor da The Disney Company,

desde 2005 a 2007; Consultor da Stage Entertainment, desde 2005 a 2007.

Luís João Bordalo da Silva. Português, 53 anos. Eleito pela primeira vez em 2003. O mandato

termina em 31 de Dezembro de 2012. Membro do Conselho de Administração da Cinveste, SGPS,

S.A., desde 2006; Membro do Conselho de Administração da Guemonte – Sociedade Civil Imobiliária

e de Investimento, S.A. desde 2006; Membro do Conselho de Administração da M&C Colecção de

Arte, S.A., desde 2007; Gerente da Cinveste Finance, SGPS, Lda., desde 2007; Gerente da Cinveste

Finance, Gestão de Valores Mobiliários, Lda., desde 2007; Gerente da Cinveste Investimentos, Lda.,

desde 2008; Membro do Conselho de Administração da Ecomar S.A. Angola, desde 2010; Membro

do Conselho de Administração da Ecomar, SGPS, S.A., desde 2010.

Vítor Fernando da Conceição Gonçalves. Português. 56 anos. Eleito pela primeira vez em 2007. O

mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Professor Catedrático de Gestão no ISEG, desde

1994; Vice-Reitor e Pró-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa, desde 2007; Membro do Conselho

Económico e Social, desde 2007; Membro do “Panel of Experts on World Competitiveness“ do IMD

World Competitiveness Center, desde 2005; Membro do Conselho Geral e de Supervisão e

Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras da EDP- Energias de Portugal S A., desde

2006; Presidente do Conselho Fiscal da Fundação EDP, desde 2007; Presidente da Direcção do

Gaptec / UTL desde 2007; Presidente do Conselho Directivo do ISEG (2003-2006); Diretor do

Programa de Doutoramento em Gestão de 2001 a 2005; Presidente do IDEFE- Instituto para o

Desenvolvimento e Estudos Económicos Financeiros e Empresariais de 2003 a 2007. Professor

Convidado em várias Universidades portuguesas e estrangeiras. Autor de dezenas de artigos em

publicações científicas nacionais e internacionais.

Paulo Cardoso Correia Mota Pinto. Português. 45 anos. Eleito pela primeira vez em 2008. O

mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Mestre e Doutor em Direito (Ciências Jurídico-

Civilísticas); Professor Universitário na Universidade de Coimbra desde 1991; Juiz do Tribunal

Constitucional até 2007; Jurisconsulto e juiz-árbitro desde 2007; Deputado à Assembleia da

República desde Outubro de 2009.

Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques. Português. 55 anos. Eleito pela

primeira vez em 2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Vice-Presidente do

Conselho de Administração da CIDOT – Estúdio de Comunicação, S.A., desde 2004 Administrador

não-executivo e membro da Comissão de Auditoria da TIM W.E. ,SGPS, S.A. desde 2011; Membro

do Conselho Fiscal do Banco Privado Atlântico – Europa, S.A., desde 2009 até 2011; Presidente do

Conselho de Administração da AGILLE – Serviços e Consultoria de Gestão, S.A., desde 2009 até

2010; Director da AGILLE – Serviços e Consultoria de Gestão, S.A., desde 2006 até 2009; Membro

do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria da Portugal Telecom, SGPS, S.A., desde

2003 a 2005.

Norberto Emílio Sequeira da Rosa. Português. 55 anos. Eleito pela primeira vez para o Conselho de

Administração da ZON em 2008. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do

Conselho de Administração da Caixa – Participações, SGPS, S.A., desde 2008; Presidente do

Conselho de Administração da Caixatec – Tecnologias de Comunicação, S.A., desde 2008;

Presidente do Conselho de Administração da Sogrupo – Sistemas de Informação, ACE, desde

Janeiro de 2008; Vice-Presidente do Banco Efisa, desde 13 de Novembro de 2009; Vice – Presidente

do Conselho de Administração do BPN – Banco Português de Negócios, S.A., desde 2008;

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 283/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 283

Administrador da Caixa Geral de Depósitos, S.A., desde 2008; Administrador da SIBS – Sociedade

Interbancária de Serviços, S.A., desde 2004; Vogal do Conselho Directivo da Caixa Geral de

Aposentações, desde 2008;

Jorge Telmo Maria Freire Cardoso. Português. 40 anos. Eleito pela primeira vez em 2008. O

mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Vogal do Conselho de Administração, desde 2008, e

Presidente da Comissão Executiva do Caixa – Banco de Investimento, S.A., desde Maio de 2011;

Vogal do Conselho de Administração da Empark Portugal – Empreendimentos e Exploração de

Parqueamentos, S.A e Dornier, S.A., desde 2010. Vogal do Conselho de Administração da

Fomentinvest, SGPS, S.A., de 2007 a 2008. Diretor Coordenador da Direção de Corporate Finance

do Caixa – Banco de Investimento, S.A., de 2000 a 2008. Professor Auxiliar Convidado da FEUNL.

Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira. Português, 63 anos. Eleito pela primeira vez em

2001, cessou funções em Maio de 2005, tendo sido reeleito em Janeiro de 2008. O mandato termina

a 31 de Dezembro de 2012. Desde 1984, ano em que fundou a Olivedesportos (sociedade líder e

pioneira nas áreas dos direitos televisivos e publicitários ligados aos eventos desportivos) tem

exercido funções de Presidente do Conselho de Administração nas diversas sociedades que

compõem o respectivo grupo empresarial (Controlinveste). Em 1994 adquiriu o Jornal desportivo "O

Jogo", tendo constituído em 1996 a PPTV, através da qual fundou, conjuntamente com a RTP e a PT

Multimédia (hoje ZON), o primeiro canal desportivo da televisão por cabo - a Sport TV, presidindo

actualmente ao seu Conselho de Administração. Preside igualmente, desde a respectiva fundação

2001, aos Conselhos de Administração da Sportinveste Multimédia SGPS e Sportinveste Multimédia -

joint venture constituída para exploração de conteúdos multimédia ligados aos eventos desportivos.

No ano de 2005 adquiriu o então designado Grupo Lusomundo Media (hoje Controlinveste Media),

presidindo ao Conselho de Administração de diversas sociedades que o integram.

Mário Filipe Moreira Leite da Silva. Português, 39 anos. Eleito pela primeira vez em 2010. O

mandato termina a 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração da Fidequity

– Serviços de Gestão, S.A. desde 2006.

João Manuel Matos Borges de Oliveira. Português, 52 anos. Eleito pela primeira vez em 2008.

Comunicou ao Presidente do Conselho de Administração a renúncia ao cargo, cessando as suas

funções a 21 de Julho de 2011.

Membro do Conselho de Administração de Cofina, S.G.P.S., S.A., desde 1991; Membro do Conselho

de Administração da Altri, S.G.P.S., S.A., desde 2005; Membro do Conselho de Administração da

Celbi - Celulose da Beira Industrial, S.A., desde 2006; Presidente do Conselho de Administração de

F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A., desde 1997; Membro do Conselho de Administração da

Companhia Portuguesa de Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., desde 1998; Membro do Conselho de

Administração de Cofina Media, S.A., desde 2000; Membro do Conselho de Administração da

Cofihold, S.G.P.S., S.A. desde 1997; Membro do Conselho de Administração da Edisport – Sociedade

de Publicações, S.A., desde 2007; Membro do Conselho de Administração da Celtejo - Empresa de

Celulose do Tejo, S.A., desde 2008; Membro do Conselho de Administração de Caima - Indústria de

Celulose, S.A. desde 2006; Membro do Conselho de Administração de Invescaima, S.G.P.S.,S.A.,

desde 2005; Membro do Conselho de Administração de Presselivre - Imprensa Livre, S.A., desde

2006; Presidente do Conselho de Administração de F. RAMADA - Produção e Comercialização de

Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A., desde 2003; Presidente do Conselho de Administração

de F. Ramada II Imobiliária, S.A., desde 2005; Presidente do Conselho de Administração de F.

Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A., desde 2008.

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284 Relatório & Contas Consolidado 2011

António da R. S. Henriques da Silva. Angolano, 44 anos. Eleito pela primeira vez em 2010.

Comunicou ao Presidente do Conselho de Administração a renúncia ao cargo, cessando as suas

funções a 30 de Setembro de 2011.

Presidente do Conselho de Administração da TPA, EP, Vogal do Conselho de Administração da

ANGOLACABLES, Vogal do Conselho de Administração da FINSTAR, Director Comercial e

Marketing Unitel, S. A. até 2006.

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 285/288

Relatório & Contas Consolidado 2011 285

DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO

ARTIGO 245º DO CÓDIGO VM

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código dos Valores

Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da ZON Multimédia – Serviços de

Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., cuja identificação e funções se indicam infra, declaram

que, tanto quanto é do seu conhecimento:

a) O relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de

prestação de contas, exigidos por lei ou regulamento, todos relativos ao exercício findo a 31 de

Dezembro de 2011, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis,

dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos

resultados da Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação;

b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da

Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação e, quando aplicável, contém

uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Lisboa, 26 de Março de 2012 O Conselho de Administração, Daniel Proença de Carvalho (Presidente do Conselho de Administração) Rodrigo Jorge de Araújo Costa (Presidente da Comissão Executiva) José Pedro Faria Pereira da Costa (Administrador Executivo) Luís Miguel Gonçalves Lopes (Administrador Executivo) Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros (Administrador Executivo) Vítor Fernando da Conceição Gonçalves (Presidente da Comissão de Auditoria)

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286 Relatório & Contas Consolidado 2011

Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques (Membro da Comissão de Auditoria) Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Membro da Comissão de Auditoria) Fernando Fortuny Martorell (Vogal do Conselho de Administração) António Domingues (Vogal do Conselho de Administração) Luís João Bordallo da Silva (Vogal do Conselho de Administração) László Istvan Hubay Cebrian (Vogal do Conselho de Administração) Norberto Emílio Sequeira da Rosa (Vogal do Conselho de Administração) Jorge Telmo Maria Freire Cardoso (Vogal do Conselho de Administração) Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira (Vogal do Conselho de Administração) Mário Filipe Moreira Leite da Silva (Vogal do Conselho de Administração)

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Relatório & Contas Consolidado 2011 287

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288 Relatório & Contas Consolidado 2011