ZONA COSTEIRA/MAR TERRITORIAL RELATÓRIO DE INFRAESTRUTURA...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS ZONA COSTEIRA/MAR TERRITORIAL RELATÓRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO BELÉM/PA 2011
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS
COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS
ZONA COSTEIRA/MAR TERRITORIAL RELATÓRIO DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO BÁSICO
BELÉM/PA 2011
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador do Estado do Pará
HELENILSON CUNHA PONTES
Vice-governador do Estado do Pará
VILMOS DA SILVA GRUNVALD Secretário Especial de Estado de Infraestrutura e
Logística para o Desenvolvimento Sustentável
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Meio Ambiente
CRISOMAR LOBATO
Diretor de Áreas Protegidas
JOCILETE DE ALMEIDA RIBEIRO Coordenadora de Ecossistemas
MARCELO GADELHA MACHADO
Gerente de Geoprocessamento e Cartografia
EQUIPE TÉCNICA:
MAURO DA COSTA FERREIRA Técnico em Edificações – GEURB
EVANDRA PRISCILLA SOUZA DA SILVA VILACOERT
Engenheira Civil – GEURB
CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO Estagiário – GEURB
IGOR CHARLES CASTRO ALVES (COLABORADOR)
Oceanógrafo- GEMFI
JOÃO MARCELO VIEIRA LIMA Revisão Ortográfica
DADOS INTERNACIONAIS PARA CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (Biblioteca da SEMA)
Zona Costeira / Mar Territorial: Relatório de Infraestrutura e Saneamento Básico / Secretaria de Estado de Meio Ambiente. – Belém : SEMA, 2011.
p. 34.
1. Meio Ambiente. 2. Saneamento Básico. 3. Zona Costeira I. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. II Título.
CDD 22.ed. – 333.72
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AM – Amplitude modulada
ANATEL – Agência Nacional de telecomunicação
CE – Condutividade Elétrica
CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A.
CODEBRAS – Companhia Brasileira de Dragagem
CODRASA – Construções e Dragagens Ltda.
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
DNPVN – Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis
DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento
DSP – Diarrhetic Shellfish Poisoning
EMBRAPA – Empresa Brasileira
FM – Frequência Modulada
GEMFI – Gerência do Meio Físico
GEURB – Gerência de Ecologia Urbana
IDESP – Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará
OD – Oxigênio Dissolvido
pH – Potencial de Hidrogênio Iônico
SIN – Sistema Integrado Nacional
STD – Sólidos Totais Dissolvidos
UC – Unidade de Conservação
LISTA DE FOTOGRAFIA
Fotografia 1- Transporte de casco no Rio Maruim, Soure ................................... 12
Fotografia 2- Energia solar na Comunidade Mandubé, Chaves ................................ 14
Fotografia 3- Comunidade Nascimento, Chaves .................................................. 16
Fotografia 4- Comunidade de Santo Antônio ....................................................... 16 Fotografia 5- Comunidade Mandubé, Chaves ....................................................... 18 Fotografia 6- Fazenda Martolândia, Soure ............................................................ 18 Fotografia 7- Coleta de águas pluviais através de calhas: Fazenda Santa Maria19
Fotografia 8- Reservatório elevado: Fazenda Santa Maria ....................................... 19
Fotografia 9- Água não tratada e tratada com sulfato de alumínio: Comunidade Nascimento .............................................................................................................. 20 Fotografia 10- Coleta de água com Garrafa de Van Dorn: Rio Pacoval .............. 22
Fotografia 11- Amostras coletadas no Canal das Tartarugas: Soure ................. 22 Fotografia 12- Esgoto Secundário: Fazenda Martolândia .................................... 24
Fotografia 13- Sanitário: Comunidade N.Srª. do Livramento ..................................... 24
Fotografia 14- Barragem no Canal das Tartarugas: Soure .................................. 26
Fotografia 15- Detalhe da estrutura da barragem: Canal das Tartarugas .......... 26
Fotografia 16- Lixo lançado em corpo hídrico: Comunidade Nascimento ................. 27
Fotografia 17- Lixo depositado a céu aberto: Comunidade Nascimento ................... 27
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Andamento do levantamento .............................................................. 10 Quadro 2 – Títulos e subtítulos do levantamento................................................. 10 Quadro 3 – Origem dos principais materiais para construção civil.................... 17
LISTA DE TABELA
Tabela 1 – Número de valores, média, mínimo, máximo e desvio padrão dos parâmetros de qualidade da água coletados no mês de maio de 2011, no Canal das Tartarugas e Rio Pacoval ................................................................................ 23
LISTA DE MAPA
Mapa 1 – Área da Zona Costeira .............................................................................. 9
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9
2 METODOLOGIA .................................................................................................... 11
3 INFRAESTRUTURA .............................................................................................. 12
3.1 SISTEMA VIÁRIO................................................................................................ 12
3.2 ABASTECIMENTO DE ENERGIA ....................................................................... 13
3.3 COMUNICAÇÃO ................................................................................................. 14
3.4 ASPECTO URBANO ........................................................................................... 15
3.5 ARQUITETURA LOCAL ...................................................................................... 17
4 SANEAMENTO BÁSICO ....................................................................................... 19
4.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................................................. 19
4.1.1 Qualidade da Água ......................................................................................... 21
4.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ............................................................................ 24
4.4 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................... 27
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ................................................................ 28
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 31
APÊNDICE ................................................................................................................ 32
9
1 INTRODUÇÃO
Nos meses de abril e maio de 2011 os servidores Mauro Ferreira e Evandra
Vilacoert da Gerencia de Ecologia Urbana desta Secretaria de Estado se deslocaram
juntos com outras equipes para a costa do Município de Soure entre o Canal das
Tartarugas e Rio Pacoval. O objetivo é realizar os levantamentos da atual situação
em termos de infraestrutura e saneamento básico, além de atualizar informações em
lugares já visitados na primeira viagem de junho de 2010. O objetivo deste
documento é subsidiar a criação de uma área de preservação ambiental
denominada de Zona Costeira/Mar Territorial na categoria Refúgio da Vida Silvestre,
conforme o artigo 13 do SNUC.
Os levantamentos foram realizados em duas viagens, nos anos de 2010 e
2011. O quadro 1 mostra de forma resumida o andamento dos trabalhos realizados.
Mapa 1 - Área da Zona Costeira. Fonte: SEMA (2011).
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INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO
N° ÁREA ANO OBJETIVO
01 Comunidade Malhada/Chaves 06/2010 Coleta de dados primários
02 Comunidade Nossa Senhora do Livramento/
Chaves
06/2010 Coleta de dados primários
04/2011 Atualização de dados primários
03 Comunidade Mandubé/ Chaves 06/2010 Coleta de dados primários
04/2011 Atualização de dados primários
04 Vila de Santa Quitéria/ Chaves 06/2010 Coleta de dados primários
04/2011 Atualização de dados primários
05 Comunidade Nascimento/ Chaves 06/2010 Coleta de dados primários
05/2011 Atualização de dados primários
06 Com. Santo Antônio-Ilha Camaleão/ Soure 06/2010 Coleta de dados primários
07 Faz. Santa Maria-Rio Maruim/ Soure 04/2011 Coleta de dados primários
08 Faz. Martolândia-Rio Araraquara/ Soure 05/2011 Coleta de dados primários
Num total foram visitados oito lugares (incluindo a área de entorno)
totalizando 17 questionários preenchidos de infraestrutura e saneamento básico.
Aproveitando a ocasião, algumas áreas foram novamente visitadas para atualizar
informações adquiridas anteriormente.
O relatório foi dividido em dois tópicos (Infraestrutura e Saneamento Básico),
conforme o quadro abaixo:
TÓPICO1 - INFRAESTRUTURA
TÍTULOS SUBTÍTULOS
Sistema Viário Terrestre, aéreo e fluvial.
Abastecimento de Energia Tipos de fornecimento, iluminação pública.
Comunicação Telefonia fixa, móvel, rádio, internet e outros.
Aspecto Urbano Características locais, lazer, arborização, serviços.
Arquitetura Local Técnicas construtivas, origem e utilização de materiais.
TÓPICO 2 - SANEAMENTO BÁSICO
TÍTULOS SUBTÍTULOS
Abastecimento de Água Público, privado, tratamento, características organolépticas.
Esgotamento Sanitário Tipos de fossas, alternativas de esgotamento e etc.
Drenagem Superficial Rede, drenagem natural, nível pluviométrico e fluviométrico.
Gestão de Resíduos Sólidos Destino final do lixo, educação ambiental, ações públicas.
Quadro 2 - Títulos e subtítulos do levantamento. Fonte: SEMA (2011).
Quadro 1 - Andamento do levantamento. Fonte: SEMA (2011).
11
2 METODOLOGIA
As informações relevantes para o relatório de infraestrutura e saneamento
básico foram adquiridas por meios metodológicos baseado nas particularidades da
região de estudo como: dificuldade para locomoção, adequação do tempo disponível
no campo e condições naturais. A utilização de dados secundários, primários,
aplicação de questionários e o registro fotográfico foram usados nas duas viagens
para obter informações para o relatório.
Os dados secundários foram utilizados para se ter um reconhecimento prévio
do lugar e também de logística como, por exemplo, os tipos de acesso,
comunicação, entre outros. Várias fontes de informação foram usadas para obter
dados como: pesquisas na internet, bibliografia e informações no site da Prefeitura
de Soure e do Estado, além de informações coletadas de terceiros.
A coleta de informações no local ou dados primários foi adquirida por meio de
questionários aplicados por servidores desta Secretaria e respondidas por
moradores ou representante comunitário. Estes documentos têm veracidade, pois,
foi construído junto com pessoas que conhecem bem a região de estudo, são
famílias que moram ou sempre viveram na região.
As observações visuais são registradas por fotografias tiradas no local e
posteriormente algumas selecionadas e inseridas neste relatório, formando uma lista
de fotografia, citada anteriormente. Este instrumento é usado como outra opção de
fonte de informação e também para comprovar visualmente o que foi escrito sobre
um determinado assunto.
12
3 INFRAESTRUTURA 3.1 SISTEMA VIÁRIO
O transporte mais utilizado na área de estudo é o fluvial, devido, as condições
geográficas da região sendo rodeada por corpos hídricos. As rabetas (pequena
embarcação motorizada) e cascos (pequena embarcação movida a remo) são os
meios de transporte mais comuns, eles são adequados e eficazes, mas, têm pouco
limite de lotação. Apesar deste tipo de transporte ser tão importante ainda não há
viagem de linha para a sede municipal de Soure e Chaves. Outro problema é a falta
de estrutura física adequada para o embarque e desembarque de usuários
principalmente nas de Comunidades Nossa senhora de Nascimento e Santo Antônio
(Ilha Camaleão), estas são as principais comunidades do estudo, respectivamente
pertencente aos municípios de Chaves e Soure.
A montaria em cavalos e búfalos é o principal meio de deslocamento por via
terrestre, é muito utilizado em comunidades, retiros e fazendas. Há relatos que no
verão, quando os níveis dos rios estão baixos, é possível o deslocamento da Cidade
de Soure até uns pontos próximos do litoral. Esse trajeto corta algumas fazendas o
percurso é feito principalmente por motos e carro com tração nas quatro rodas.
Fotografia 1 - Transporte em casco no Rio Maruim, Soure. Fonte: SEMA (2011).
13
Alguns trechos são terraplanado pela Prefeitura Municipal de Soure. Os principais
usuários dessa via sazonal são os trabalhadores das fazendas e alguns moradores
da região do Pacoval.
O transporte aéreo é muito pouco usado pela população, somente em casos
de extrema necessidade. Os trabalhadores e proprietários de fazendas da região
são os usuários mais frequentes. Há pelo menos uma pista de pouso na
Comunidade Nossa Senhora do Nascimento, Vila Santa Quitéria e nas fazendas
Santa Maria e Martolândia, além de outras construídas ilegalmente em áreas de
fazendas.
3.2 ABASTECIMENTO DE ENERGIA
O uso de energia elétrica em toda a região é muito precário. A CELPA
(Centrais elétrica do Pará S.A.) não fornece energia para esta região, esse fato
causa um transtorno para os moradores. A população usa algumas fontes de
energia de acordo com o poder aquisitivo de cada família, como lamparina (usadas
por todos, até onde se tem motor gerador), motor gerador( apenas algumas famílias
possuem) e placas solares (um número muito reduzido).
A lamparina é muito usada como fonte para iluminação no interior das casas
e até mesmo auxilia na iluminação para se deslocar em um percurso curto à noite.
Esse recurso é utilizado principalmente onde não há iluminação abastecida por
motor gerador (é o que ocorre na maioria das casas). É também usada por famílias
que tem o motor, quando este não estiver ligado, pois não funcionam 24 horas.
Em algumas comunidades como Nascimento, Mandubé, Santo Antônio e Vila
de Santa Quitéria a Prefeitura Municipal de Chaves, enviou um motor gerador, mas
este atende um número reduzido de famílias (que colaboram com os custos do óleo
diesel), a sua capacidade é insuficiente para atender a todas as residências. Os
geradores funcionam diariamente por um período normalmente as 18 até 22 horas,
esse horário é ajustável de acordo com as necessidades.
Existe iluminação pública onde há geradores doados pela prefeitura, o tempo
de atendimento é o mesmo citado anteriormente, o serviço atende somente algumas
vias ou as principais. O custo do óleo diesel é dividido entre os usuários a
14
responsabilidade da coleta e pela manutenção do motor gerador é realizado pelo
representante da comunidade ou qualquer morador designado pelos representantes.
A energia solar é um sistema eficiente e funcional, pois gera energia limpa e
não depende de óleo diesel, mas, é muito pouco utilizado principalmente pelo alto
custo das placas solares e também pela falta de informação do produto. A equipe de
infraestrutura observou apenas o uso do sistema na Comunidade Mandubé,
provavelmente deverá existir outras instaladas na região de estudo.
3.3 COMUNICAÇÃO
Em toda a região de estudo é bastante comum a carência de meios de
comunicação, essa deficiência aliada a dificuldade em locomoção, tornam os
moradores isolados, devido a dificuldade de comunicação, até mesmo com as sedes
municipais de Soure e Chaves. A situação da telefonia na região observada é
compatível com as informações que a ANATEL (Agência Nacional de
Telecomunicações) disponibiliza em seu site.
Fotografia 2 - Energia solar na Comunidade Mandubé, Chaves. Fonte: SEMA (2011).
15
Não há rede de sistema de telefonia fixa (telefones residenciais e os públicos
ou popularmente chamados de “orelhões”) em nenhuma localidade e em toda
extensão da futura área de preservação ambiental.
Dentro da área é possível se comunicar por celular, mais apenas por antenas
particulares que são instaladas em fazendas, como em Santa Maria (instaladas duas
antenas da operadora Vivo) e Martolândia (instaladas seis antenas da operadora
Vivo). Nas áreas de entorno foram observadas antenas particulares das operadoras
Vivo e Tim nas comunidades de Nascimento e Mandubé; em Santa Quitéria e Nossa
Senhora do Livramento há somente da operadora Vivo.
O sinal de TV só é possível por antena parabólica, o sinal oferece apenas
programação de fora do Estado do Pará. Este aparelho é muito comum tanto em
comunidades, vilas e fazendas.
As agências dos Correios mais próximas são nas sedes municipais de Soure
e Chaves. Normalmente as encomendas que saem ou chegam, vem por
embarcação de conhecidos, freteiros ou pesqueiro.
As programações de rádios AM e FM são um importante instrumento de
comunicação, pois leva informações locais e do Estado para localidades bem
distantes. São programações diárias oriundas principalmente de Soure, Vigia, Belém
e até Macapá/AP.
3.4 ASPECTO URBANO
As comunidades e vilas têm características bem semelhantes e comuns em
todo o Arquipélago do Marajó. As aglomerações formaram as comunidades, vilas e
os retiros e todos estão localizadas próximas de rios, a topografia é plana e
alagadiça. A maioria do acesso para pedestre é realizado por pontes em madeira
tipo palafita, ligando as residências para as vias públicas.
Existem poucas áreas destinadas para as atividades de lazer e esporte. Em
Santo Antônio (Ilha Camaleão) e Nascimento (área de entorno) mesmo sendo as
maiores comunidades da região são desprovidas de um campo de futebol. Os
“campinhos de pelada” são construídos no improviso, geralmente na beira de rios,
16
praias ou em outros locais mais apropriados, não há arquibancadas e a
pavimentação é normalmente de areia ou vegetação natural.
A população se reúne para as festividades religiosas, festas profanas e outros
eventos na sede social da comunidade católica, as escolas é outro local usado para
reuniões onde não há sede comunitária. Nos retiros não há nenhuma área
apropriada para o lazer no máximo é encontrado um “campinho para pelada”.
A falta de lazer para as crianças e jovens é comum, não existe espaços
apropriados como praças, playground. Os rios e igarapés da região é uma das
poucas opções de lazer.
O cotidiano da população é de acordo com a preamar e baixamar do rio, pois
todos os locais de habitação estão bem próximos do nível da água, por esse motivo
as construções obedecem ao nível dos rios.
A população enterra seus mortos em áreas distantes, o acesso é somente
pelos rios e sem nenhuma infraestrutura, pois, são locais inadequados construídos
pela própria população e bem próximos dos rios. O Cemitério de São Vicente no Rio
Taperebá (30 minutos de barco da Vila de Santa Quitéria) e o São Raimundo (na
Ilha Camaleão), são os mais usados. Mas além destes há outros lugares como na
Fazenda Martolândia, e um próximo do Rio Araraquara onde o local é enxuto, mas
sem manutenção. A situação é mais grave no Retiro da Fazenda Santa Maria os
moradores enterram seus entes na própria praia que é formada na baixamar do Rio
Maruim.
Fotografia 3 - Com. Nascimento, Chaves. Fonte: SEMA (2011).
Fotografia 4 - Com. Stº Antônio (Ilha Camaleão). Fonte: SEMA (2011).
17
Uma das coisas que chamam a atenção em Nascimento é a erosão que por
muito tempo está prejudicando a população. O fenômeno já desabrigou famílias e
até uma igreja católica teve de ser remanejada. Atualmente outras famílias estão
iminentes a sofrerem com a situação, devido o agravamento do problema.
A população da região recorre à assistência médica no posto municipal da
Com. de Nascimento, Vila de Santa Quitéria e da sede municipal de Santa Cruz do
Arari, este por ser o mais próximo, para alguns, das sedes de Chaves e Soure.
3.5 ARQUITETURA LOCAL
A simplicidade dos moradores das comunidades e retiros reflete na arquitetura
de linhas retas, materiais simples e geralmente sem nenhum acabamento e a
maioria dos imóveis são construídos no improviso. São características marcantes,
reflexo do modo de vida dessas famílias. A região tem uma grande área alagada,
isso interfere no modo construtivo e no uso de materiais aplicados nas edificações.
A madeira é muito usada para a construção dos imóveis, escolas etc. o material
não recebe nenhum tratamento ou pintura com exceção dos prédios públicos e
algumas casas. Nos retiros, a edificação mais estruturada e com um acabamento
melhor é a casa do proprietário da fazenda “casa grande”, normalmente construída
em alvenaria ou madeira de lei. Nas comunidades e vilas há poucas casas que se
destacam geralmente são as escolas e algumas casas que tem algum acabamento
diferenciado.
LOCALIDADE TIJOLO MADEIRA TELHA PALHA
Com. Malhada Belém Afuá, Portel Abaetetuba, Belém Afuá
N.S.do Livramento - Afuá, Portel Abaetetuba, Belém Afuá
Com. Nascimento - Afuá Belém -
Vila S Quitéria - Afuá, Portel e Abaetetuba Abaetetuba, Belém Afuá
Com. Mandubé Abaetetuba Afuá, Portel Belém Afuá
Com. S Antônio - Afuá Abaetetuba, Belém Afuá
Faz. S. Maria Belém Paragominas Abaetetuba -
Faz. Martolândia - Soure Soure -
Quadro 3 - Origem dos principais materiais para construção civil. Fonte: SEMA (2011).
18
Além destes materiais citados anteriormente, há também outros menos
utilizados como: seixo, areia e pedra, são oriundos de Belém; outros tipos de
materiais como cimento vem principalmente de Soure. Todos os materiais citados
são transportados por meio fluvial.
Fotografia 5 - Comunidade Mandubé, Chaves. Fonte: SEMA (2011).
Fotografia 6 - Faz. Martolândia, Soure. Fonte: SEMA (2011).
19
4 SANEAMENTO BÁSICO
4.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tanto o entorno quanto o interior da área proposta para criação da Unidade
de Conservação (UC) possuem microssistemas de abastecimento d’água bastante
peculiares, adaptados aos períodos de inverno e verão.
O manancial (fonte de onde se retira a água) é preferencialmente os rios e
igarapés.
As águas que são captadas diretamente dos rios não possuem canalizações
superficiais ou subterrâneas, são retiradas através de pequenos recipientes como
baldes e panelas.
Após a captação são armazenadas em reservatórios (em fibra de vidro) ou
tonéis (em polietileno) para serem submetidas a tratamento químico com hipoclorito
de sódio (NaClO) e/ou sulfato de alumínio (Al2SO4). O tratamento é basicamente: a
clarificação e desinfecção.
A adição do sulfato de alumínio na água propicia a clarificação da água. As
matérias em suspensão são aglutinadas e posteriormente sedimentam. O hipoclorito
de sódio atua na desinfecção da água, pois é eficiente no combate a bactérias e
germes.
Fotografia 8 – Reservatório elevado. Fazenda Santa Maria, Soure. Fonte: SEMA (2011).
Fotografia 7 – Coleta de águas pluviais através de calhas. Fazenda Santa Maria, Soure. Fonte: SEMA (2011).
20
É importante ressaltar que na Ilha do Marajó “há uma estação chuvosa de
cinco meses, de fevereiro a junho, seguida de um período de transição de dois
meses, junho a agosto, uma estação seca de quatro meses e outro período de
transição de um mês” (IDESP, 1973). Assim, durante o inverno, quando o índice
pluviométrico aumenta, a população também capta as águas das chuvas para o seu
consumo diário.
Na área de estudo, durante o período compreendido de setembro a março, a
água dos rios e igarapés torna-se salobre e a população opta por utilizar a água das
chuvas. A captação é realizada através dos telhados, direcionadas para as calhas e
finalmente armazenadas. Estas águas em particular, não recebem nenhum tipo de
tratamento antes do consumo.
De acordo com o relatório de pesquisa do IDESP – Instituto de
Desenvolvimento Econômico-social do Pará, a captação da água subterrânea para
consumo doméstico, no Marajó, é preferencialmente realizada através de poços
escavados de pequena profundidade. Nas palavras de Antonio Carlos Tancredi:
Fotografia 9 – Água não tratada (à direita) e tratada com sulfato de alumínio (à esquerda), Comunidade Nascimento, Soure. Fonte: SEMA (2011).
21
Os poços [...] têm ampla distribuição na ilha de Marajó, tanto nas zonas rurais como nas cidades e povoados. Isso é devido principalmente aos níveis hidrostáticos ou piezométricos das águas subterrâneas estarem próximo à superfície do terreno e a constituição dos aquíferos, de sedimentos inconsolidados, sendo relativamente fácil a construção de tais poços. Uma pequena parte desses poços ficam secos no final da estação seca. A água subterrânea é captada por esses poços em níveis arenosos, siltosos e horizontes lateríticos. Esses poços em geral não possuem equipamento de bombeamento, sendo sua utilização para consumo doméstico, sendo que apenas um pequeno número desses poços possuem catavento para bombeamento de água para abastecimento de animais. Os dados relativos aos poços tubulares são praticamente inexistentes em sua maioria ou em outros casos com pouca informação consistente. A partir de 1979 as fazendas da região de Marajó têm incrementado a construção de poços tubulares. Os poços tubulares de abastecimento das cidades foram construídos em sua maioria pela Fundação Serviço Especial de Saúde Pública – FSESP. (TANCREDI, 1986).
Nas Fazendas Santa Maria e Martolândia, no interior da área proposta para a
criação da UC, existem microssistemas de abastecimento diferentes dos
encontrados na área do entorno.
Durante o verão, a Fazenda Martolândia abastece-se de dois mananciais: a
água do Rio Araraquara e do poço amazonas. A captação, tratamento e
armazenamento são realizados como na área de entorno. No inverno águas pluviais
também são captadas e utilizadas.
A Fazenda Santa Maria possui dois sistemas independentes: um para atender
os retiros, através da captação d’água em telhados, e outro que abastece a sede da
fazenda. O último não é utilizado diariamente, também capta as águas do telhado,
direciona-as à uma cisterna através de uma tubulação e um conjunto moto-bomba
transporta da cisterna para o reservatório superior e distribuí para o consumo.
4.1.1 Qualidade da Água
De maneira geral as comunidades localizadas as margens do Canal das
Tartarugas e Rio Pacoval dependem da qualidade da água para sua sobrevivência.
Para Von Sperling (2005), a água é resultante de fenômenos naturais e da atuação
do homem. Assim, pode-se dizer que a qualidade de uma determinada água é
função das condições naturais e do uso e da ocupação do solo na bacia
hidrográfica.
22
Dentro desse contexto foi avaliada a qualidade da água, por meio de coletas
de amostras em cinco (5) pontos ao longo do Rio Pacoval e cinco (5) pontos ao
longo do Canal das Tartarugas, e posterior análise dos parâmetros abióticos e
bióticos.
As amostras foram coletadas no mês de maio de 2011, considerado período
chuvoso da Região Amazônica.
Os valores obtidos de pH foram próximos a neutros, com maior variação no
Rio Pacoval e variação muito pequena no Canal das Tartarugas (Tabela 1), esta
diferença pode ser explicada pela alcalinidade, parâmetro de qualidade da água que
indica a capacidade da água em neutralizar ácidos até um determinado pH. Assim a
alcalinidade do Rio Pacoval variou 0,1 mg.L-1CaCO3- e no Canal das Tartarugas
variou 0,6 mg.L-1CaCO3-, ou seja, quanto menor a alcalinidade, maiores são as
variações que ocorrem no pH.
Os valores de sólidos em suspensão, condutividade elétrica (CE), sólidos
totais dissolvidos (STD) e turbidez (Tabela 1) são características de um rio de águas
brancas e estão dentro dos valores registrados em outros rios da Amazônia
(MONTEIRO, 2009; ALVES, 2010).
Fotografia 10 – Coleta de água com Garrafa de Van Dorn. Rio Pacoval, Soure. Fonte: SEMA (2011).
Fotografia 11 – Amostras coletadas no Canal das Tartarugas, Soure. Fonte: SEMA (2011).
23
Tabela 1 – Número de valores (N), média (Med), mínimo (Min), máximo (Max) e desvio padrão (Desv_Pad) dos parâmetros de qualidade da água coletados no mês de maio de 2011, no Canal das Tartarugas e Rio Pacoval.
Variáveis Rio Pacoval Canal dasTartarugas CONAMA
357/2005 N Méd. Mín. Dev.pad N Méd. Mín. Dev.pad
pH 5 7,05 6,79 7,37 5 6,79 6,77 0,02 6,0 a 9,0
Temperatura (°C) 5 29,50 29,50 29,50 5 28,50 28,50 0,00
OD (mg.L-1) 5 2,82 1,60 4,40 5 2,80 2,50 0,26 5,0
Alcalinidade 5 0,34 0,30 0,40 5 0,42 0,10 0,23
Sól. Suspensão 5 124,4 62,00 197,00 5 120,00 103,00 12,31
Turbidez 5 149,4 72,00 231,00 5 156,00 130,00 18,15 Até 1,00
STD 5 132,4 32,00 365,00 5 199,60 35,00 163,90
CE 5 0,26 0,06 0,73 5 0,40 0,06 0,33
Sal 5 0,13 0,03 0,36 5 0,19 0,03 0,16
Nitrito 5 0,03 0,02 0,04 5 0,03 0,01 0,01
Nitrato 5 1,47 0,47 2,77 5 0,75 0,53 0,25
N-amonical 5 0,36 0,29 0,46 5 0,41 0,36 0,05
Fosfato 5 0,86 0,48 1,92 5 0,66 0,56 0,08
Silicato 5 19,94 10,35 36,35 5 17,84 8,43 7,32
Clorofila-a 5 37,35 24,32 51,58 5 27,19 22,71 4,34
Para turbidez os valores médios oscilaram entre 149,2 UNT e 156 UNT
(Tabela1), valores próximos dos registrados no Rio Guamá, 142 UNT por PEREIRA
(2007). O que indica a presença de uma água fluvial com elevado teor de partículas
em suspensão, oriundas principalmente durante a maré vazante e com uma
diminuição no período da enchente.
Os valores médios de oxigênio dissolvido (OD) foram de 2,82ml.L-1 e 2,80ml.
L-1 e indicam um ambiente com baixo nível de oxigenação, que pode ser em função
da elevada turbidez das águas, que impede a atividade fotossintética na produção
de oxigênio. Tais valores estão próximos aos obtidos por ALVES, 2010 no Rio Arari,
também localizado na Ilha do Marajó, valores de OD entre 3,07 a 4,27ml.L-1.
Em relação à clorofila o valor médio no Rio Pacoval foi de 37,35mg.m-3 e de
27,19mg.m-3 no Rio Tartarugas, estes valores estão acima do limite de 10mg.m-3
estabelecido pela Resolução CONAMA 357/2005. Em relação a este parâmetro a
Fonte: SEMA (2011).
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maior preocupação é com alguns organismos capazes de produzir toxinas que
afetem os peixes e as comunidades ribeirinhas. Assim, há de se tomar cuidados em
relação à manutenção da qualidade destas águas, pois de acordo com Schmitt e
Proença (2000) nas últimas décadas tem-se verificado um aumento aparente na
ocorrência de intoxicações relacionadas à ficotoxinas a nível global, incluindo DSP.
Segundo HALLEGRAEFF (1993), estas intoxicações estão associadas a diversas
causas como a eutrofização das águas costeiras, a dispersão de esporos por água
de lastro de navios transoceânicos, a dispersão por correntes e o aumento de áreas
de cultivo ou exploração de moluscos.
4.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A área estudada não possui rede de esgotos sanitários público, nem privado.
As águas oriundas da lavagem de louças e roupas, e banhos (esgoto secundário)
são lançados diretamente no solo.
O esgoto primário também é depositado diretamente no solo. As residências
possuem sanitários externos, construídos geralmente em madeira, onde o vaso
sanitário (quando existente) não possui tubulação. Os dejetos seguem direto do
vaso para as fossas sem revestimento interno (fossas negras) e os dejetos caem
diretamente no terreno, propiciando à contaminação dos mananciais.
Fotografia 12 – Esgoto Secundário. Faz. Martolândia, Soure. Fonte: SEMA (2011).
Fotografia 13 – Sanitário Comunidade N.Sra. do Livramento, Chaves. Fonte: SEMA (2011).
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4.3 DRENAGEM SUPERFICIAL
Na área em estudo não existem sistemas de drenagem pluviais.
Os alagamentos são perceptíveis no período de janeiro a abril quando as
precipitações pluviométricas são mais frequentes. No período de julho a dezembro
as precipitações são menos frequentes, mas a população está adaptada a essa
realidade.
As águas de drenagem superficial, fundamentalmente originárias de
precipitações pluviométricas, não são canalizadas aos cursos d’água, escoam e
infiltram naturalmente no solo (drenagem natural). No entanto, faz-se necessário
ressalvar que esse escoamento é limitado:
Devido a sua topografia plana com depressões, a Ilha do Marajó apresenta a característica de inundar-se todos os anos, durante a estação chuvosa, havendo grande limitação ao escoamento superficial das águas. Outro fator limitante à drenagem natural é a ação das marés, que exerce influência em toda a rede hidrogeográfica da ilha (IDESP, 1986).
Na tentativa de resolver problemas nos setores da agricultura, pecuária e
navegação, na década de 1950, o então Rio das Tartarugas foi submetido a
intervenções pelo já extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e
Saneamento através da CODRASA Construções e Dragagens Ltda (na época, maior
empresa de dragagens da América Latina) atual Transpar-Codrasa S/A.
As obras fluviais (retificação do rio) iniciaram em 1950 com a escavação do
rio e seguiram com a construção de obras especiais (barragens). Estas obras faziam
parte de um projeto que buscava controlar o nível do Rio das Tartarugas e por
consequência perenizar o Lago Arari.
A retificação do rio, além de mudar geometricamente o seu traçado,
melhoraria as condições de escoamento e estabilidade, possibilitaria o rebaixamento
da linha d’água das cheias e viabilizaria a navegação, entre outros benefícios. Mas
não ocorreu o planejado.
O Rio das Tartarugas, depois de retificado é transformado no Canal das
Tartarugas (FERREIRA, 2003). Essa informação de João Carlos Vicente Ferreira
possui respaldo técnico e científico através do Sistema de Informação do Estado –
26
SIE. A conclusão do canal data do final da década de 1960 sob a jurisdição da
CODEBRAS – Companhia Brasileira de Dragagem.
Em 1972, o canal passava por uma fase de desinstalação e o DNPVN –
Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis – operava apenas com a
limpeza do canal.
Dentre as intervenções realizadas no canal, merece destaque a barragem
situada no Canal das Tartarugas (0°18’42,4”S 48°55’53,3”W) que foi construída no
final da década de 1970 pela CODRASA. A barragem é uma estrutura mista de aço
e concreto, com sistema de comportas, içadas pela estrutura metálica situada na
parte superior. Não conseguimos detectar a presença de eclusas, pois houve um
rompimento da mesma, mas tal elemento seria indispensável, pois a navegação é o
principal e mais importante meio de transporte da região.
Vale ressaltar que o objetivo principal das obras realizadas no Canal das
Tartarugas não foi atingido. Houve uma inversão na drenagem do interior do Lago
Arari que por consequência passou a secar mais rápido.
A prefeitura local buscando amenizar o assoreamento dos lagos constrói,
todos os anos na época da seca, diques para represar as águas e preservar a pesca
(comercial e de subsistência) e o transporte de Cachoeira do Arari a Santa Cruz do
Arari.
Fotografia 14 – Barragem no Canal das Tartarugas. Soure. Fonte: SEMA (2011).
Fotografia 15 – Detalhe da estrutura da barragem. Canal das Tartarugas. Soure. Fonte: SEMA (2011).
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4.4 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A área proposta para a criação da Unidade de Conservação não possui
gestão de resíduos sólidos.
Os serviços de varrição e limpeza dos logradouros não existem no verão, e
são impossíveis de serem realizados no inverno, haja vista que a região permanece
alagada.
A população tem o hábito de queimar o lixo no verão e jogar a céu aberto no
inverno, porque não existe o serviço de coleta (seletiva ou indiferenciada) de lixo. A
ausência de infraestrutura viária é um dos agravantes deste problema.
É preocupante o problema da disposição final dos resíduos, pois não existem
lixões ou aterros sanitários na área.
Os resíduos dos serviços de saúde e os resíduos tóxicos (pilhas, baterias,
lâmpadas, etc.), também não possuem coleta específica, tratamento ou destinação
especial, sofrem a mesma destinação do lixo comum. É ignorado o fato de que este
lixo quando misturado ao lixo comum torna-se uma fonte potencial de poluição, pois
em caso de ruptura ou vazamento de suas blindagens pode ocorrer a contaminação
do solo por metais (cádmio, mercúrio, manganês, níquel, chumbo e zinco) com alta
capacidade de poluição.
Fotografia 16 – Lixo lançado em corpo hídrico. Comunidade Nascimento. Fonte: SEMA (2011).
Fotografia 17 – Lixo depositado a céu aberto. Comunidade Nascimento. Fonte: SEMA (2011).
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5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O crescimento populacional e a urbanização desordenada são alguns dos
fatores que aceleram a pressão sobre os recursos naturais e trazem como
consequência impactos ao meio ambiente, além de criarem problemas complexos
de caráter econômico e principalmente social.
O Arquipélago do Marajó, não foge a regra, é uma região ainda em processo
de ocupação, carente em serviços públicos de infraestrutura e saneamento básico.
Vários fatores contribuem para a atual situação do Marajó como o difícil acesso, as
poucas opções de transporte e, principalmente, a falta de políticas públicas e
investimentos nos setores de educação, segurança, infraestrutura e saneamento
básico.
O sistema de transportes do Marajó limita-se ao marítimo e hidroviário.
Praticamente inexistem rodovias na região, e as poucas vicinais existentes são
intransitáveis na estação das chuvas.
Implantar projetos como a construção das rodovias federal BR 419 e
estaduais PA 157 e PA 159 melhorariam o acesso terrestre a região, bem como
intensificar a fiscalização e a sinalização marítima propiciaria um tráfego mais seguro
e coibiria a ação de piratas ao longo da costa.
O fornecimento de energia elétrica e os meios de comunicação funcionam de
forma precária na área. Para solucionar o problema é necessário expandir as
telecomunicações através da construção de novas torres de transmissão e levar o
fornecimento de energia elétrica através do Linhão de Transmissão (LT), bem como
integrá-lo ao Sistema Integrado Nacional (SIN). O projeto de integração do
Arquipélago do Marajó ao SIN está dividido em duas etapas, sendo a 2ª etapa a que
contemplará a área de estudo, encontra-se em fase de projeto.
Apesar dos benefícios que a obra trará, promover o incentivo ao uso de
energias renováveis como a solar e a eólica.
Dentre as recomendações, no âmbito do saneamento básico, é pertinente a
instalação de novos microssistemas de abastecimento d’água nas comunidades
inseridas e no entorno da UC, pois propiciariam melhorias na qualidade de vida da
população no aspecto sanitário, social e econômico.
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Os estudos realizados sobre a qualidade da água atestam que o Canal das
Tartarugas e o Rio Pacoval são de águas brancas e os valores registrados são
característicos de ambientes estuarinos amazônicos que estão sob a influência
diária das marés. Por esse motivo, dentro de um período de 12 horas os valores
podem ter grande oscilação, enquadrando-se ou não, à Resolução CONAMA
357/2005.
Nesse sentido, é necessário realizar um estudo complementar no que se
refere às análises de coliformes fecais e totais, a fim de confirmar sua qualidade
quanto à potabilidade, bem como um monitoramento dos organismos
fitoplanctônicos, identificando taxonomicamente as espécies com o intuito de
confirmar a presença daquelas capazes de produzir toxinas que afetem os peixes e
a população ribeirinha.
A falta de esgotamento sanitário é outro grande problema que incide na área
proposta para criação da UC. Soluções alternativas seriam de grande valor para
mitigar o impacto causado pela inexistência de esgoto primário e secundário, como
por exemplo, a construção de fossas sépticas biodigestoras desenvolvidas pela
Embrapa /SP. Um sistema barato e eficiente que além de evitar a contaminação do
lençol freático, produz um adubo orgânico líquido que pode ser utilizado na
agricultura.
A parte leste do Marajó é prejudicada por um duplo problema de secas e
inundações, que afetam não apenas a pecuária, mas também os meios de
transporte, a agricultura e as comunicações.
O problema hidrológico do Marajó é bastante complexo e exige
responsabilidades compartilhadas entre o poder público e a sociedade. Ao poder
público caberia planejar, executar e dar manutenção às obras de grande e médio
porte (melhoramentos fluviais, canalizações, grandes drenagens, implantação e
operação de eclusas, comportas, etc.). À administração das fazendas competiria a
implantação e manutenção das pequenas e médias obras (canais de irrigação e/ou
drenagem, operação e manutenção de pequenas comportas, construção de
pequenos diques, perfuração de poços e exploração de águas subterrâneas, etc.).
Quanto aos resíduos sólidos gerados pela população é indispensável
intensificar as ações de educação ambiental, focando na coleta seletiva de lixo,
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principalmente o tóxico. Esses resíduos possuem metais com alta capacidade de
poluição que podem ficar disponíveis no solo e entrar na cadeia alimentar, com
grande risco ambiental devido à capacidade de migração, bioacumulação e
biomagnicação.
Finalmente, buscar parcerias e novas tecnologias que sejam viáveis para a
aplicação na UC, viabilizando melhorias na qualidade de vida do povo marajoara e
enquadrando-se nos conceitos de sustentabilidade. Haja vista que esses conceitos
deixaram de ser modismos e despontam com tendência no mundo para um novo
modelo de desenvolvimento econômico, para uma “economia verde”, inclusiva e
responsável.
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REFERÊNCIAS AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Disponível em: <http://sistemas.anatel.gov.br/sgmu/Localidade/Lista/frmConsulta.asp?SISQSmodulo=17509. Acesso em: 24 jan.2012. APHA; AWWA; WPCF. Standard methods for the examination of water and wastewater. 19th ed. Washington D.C.: American Public Hearth Association, 1995. 953p. ALVES, I.C.C. Hidrologia e biomassa fitoplanctônica do sistema flúvio-estuário no Rio Arari (Ilha do Marajó - PA). 2010.86f. Dissertação (Geologia e Geoquímica) Universidade Federal do Pará, Belém, 2010. BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Conselho Nacional do Meio Ambiente Nº 357, de 17 de março de 2005. Disponível em: http://www.mma.gov.br. Acesso em: 13 de set. 2011. DeMASTER, D. J.; KUEHL, S. A.; NITTROUER, C.A. Effects of suspended sediments on geochemical processes near the mouth of the Amazon river; examination of biological silica uptake and the fate of particle-reactive elements. Continental Shelf Research, Oxford, v.6, n. ½, p. 107-125, 1986. FERREIRA, João Carlos Vicente. O Pará e seus municípios. Belém, 2003. HALLEGRAEFF, G. M. 1993. A review of harmful algal blooms and their apparent global increase. Phycologia 32(2): 79-99. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estimativa das populações residentes, em 1º de julho de 2009, segundo os municípios. Disponível em:<http:// www. ibge. gov. br/ home/ estatistica/ populacao/ estimativa2009 /POP 2009_DOU.pdf>. Acesso em: 15 de mar. 2010. PARÁ, IDESP. Estudos integrados da Ilha do Marajó. Belém, 1974. 333p. PARÁ, IDESP. Roteiro Bibliográfico de Marajó. Cadernos Paraenses. Belém, 1969. TANCREDI, Antônio Carlos F. N. S. Hidrogeologia da Região Oriental da Ilha de Marajó. Belém, 1986. 97p. VON SPERLING, Marcos. Introdução a qualidade das águas e ao tratamento dos esgotos Vol 1. Belo Horizonte: UFMG, 2005 v1 BRASIL.
32
APÊNDICE – QUESTIONÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS
COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS
QUESTIONÁRIO DE INFRAESTRUTURA Pesquisador: Data: Localidade: Município: Entrevistado: Ocupação:
SISTEMA VIÁRIO Transporte interno: ( ) barco ( ) bicicleta ( ) carro ( ) coletivo ( ) outros: Transporte externo: ( ) fluvial ( ) terrestre ( ) aéreo ( ) outros: Transporte de linha: ( ) fluvial ( ) terrestre ( ) aéreo ( ) não existe Terminal: ( ) rodoviário ( ) hidroviário ( ) pista de pouso ( ) não existe Pavimentação das vias: ( ) asfalto ( ) blokret ( ) sem pavimentação ( ) outros:
ENERGIA ELÉTRICA Fonte de energia: ( ) concessionária ( ) gerador ( ) lamparina ( ) vela ( ) bateria ( ) outros: Duração do abastecimento: ( ) diário ( ) por período: Iluminação pública: ( ) não existe ( ) existe, fornecedor: Cobrança de taxa de iluminação pública: ( ) não existe ( ) existe:
COMUNICAÇÃO Telefonia fixa: ( ) não existe ( ) existe ( ) residencial ( ) telefone público: Telefonia móvel: ( ) não existe ( ) existe. Operadoras: ( ) tim ( ) vivo ( ) oi ( ) claro Sinal de TV: ( ) local ( ) parabólica Correios: ( ) existe ( ) não existe Rádio: ( ) AM ( ) FM emissoras:
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ASPECTO URBANO Técnica construtiva: ( ) alvenaria ( ) madeira ( ) palha ( ) barro ( ) outros: Cobertura: ( ) telha de barro ( ) telha de fibrocimento ( ) palha ( ) outros: Limites do lote em: ( ) alvenaria ( ) madeira ( ) pedra ( ) sem limites ( ) outros: Destaques arquitetônicos; ( ) igreja ( ) praça ( ) escola ( ) posto de saúde ( ) outros Lazer: ( ) praça ( ) campo de futebol ( ) quadra poliesportiva ( ) sede social ( ) sede esportiva Origem dos materiais de construção: tijolo: pedra: barro: madeira: areia: palha: seixo: telha: outros:
SERVIÇOS ( ) farmácia ( ) supermercado ( ) banco ( ) hotel ( ) pousada ( ) funerária ( ) restaurante Cemitério: ( ) não existe ( ) existe condições físicas:
SEGURANÇA PÚBLICA Delegacia: ( ) não existe ( ) existe condições físicas: atendimento: efetivo:
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS
COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS
QUESTIONÁRIO DE SANEAMENTO BÁSICO Pesquisador: Data: Localidade: Município: Entrevistado: Ocupação:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA Abastecimento Público ( ) não existe ( ) existe, extensão: Abastecimento Particular: ( ) poço artesiano ( ) poço amazonas ( ) outros Tratamentos: ( ) cloro ( ) hipoclorito ( ) sulfato ( ) filtrada ( ) fervida ( ) outros Características da água: ( ) ótima ( ) boa ( ) razoável ( ) péssima Qualidades Organolépticas da água: ( ) incolor ( ) insípida ( ) inodora
ESGOTAMENTO SANITÁRIO Destino dos efluentes: ( ) A céu aberto ( ) fossa séptica ( ) fossa negra ( ) sumidouro ( ) filtro anaeróbico ( ) outros
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Alagamentos e enchentes: ( ) não existe ( ) existe, período: Estiagem: ( ) não existe ( ) existe, período: Drenagem de Águas Pluviais: ( ) não existe ( ) existe
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Coleta coletiva: ( ) não existe ( ) existe, frequencia: Destino do lixo: ( ) lixão ( ) queima ( ) enterra ( ) a céu aberto ( ) lançado em corpo hídrico Destino dos resíduo dos serviços de saúde: Existem programas de educação ambiental: ( ) não ( ) sim, quais:
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