Zoneamento Ambiental da Silvicultura

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ZONEAMENTO AMBIENTAL DA SILVICULTURA Diretrizes da Silvicultura por Unidade de Paisagem e Bacia Hidrográfica VOLUME II Março/2010
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    07-Jan-2017
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  • GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

    ZONEAMENTO AMBIENTAL

    DA SILVICULTURA

    Diretrizes da Silvicultura por Unidade de

    Paisagem e Bacia Hidrogrfica

    VOLUME II

    Maro/2010

  • GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

    Yeda Rorato Crusius

    GOVERNADORA DO ESTADO

    Antonio Berfran Acosta Rosado

    SECRETRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

    Regina Telli

    PRESIDENTA DA FEPAM

    .

  • SUMRIO

    1. DIRETRIZES PARA A ATIVIDADE DE SILVICULTURA ........................................... 1 UNIDADE DE PAISAGEM: DP1 ............................................................................. 17 UNIDADE DE PAISAGEM: DP2 ............................................................................. 23 UNIDADE DE PAISAGEM: DP3 ............................................................................. 30 UNIDADE DE PAISAGEM: DP4 ............................................................................. 36 UNIDADE DE PAISAGEM: DP5 ............................................................................. 43 UNIDADE DE PAISAGEM: DP6 ............................................................................ 50 UNIDADE DE PAISAGEM: DP7 ............................................................................. 54 UNIDADE DE PAISAGEM: DP8 ............................................................................ 60 UNIDADE DE PAISAGEM: PC1 ............................................................................ 66 UNIDADE DE PAISAGEM: PC2 ............................................................................. 72 UNIDADE DE PAISAGEM: PC3 ............................................................................. 79 UNIDADE DE PAISAGEM: PC4 ............................................................................ 85 UNIDADE DE PAISAGEM: PC5 ............................................................................. 91 UNIDADE DE PAISAGEM: PC6 ............................................................................. 98 UNIDADE DE PAISAGEM: PL1 ............................................................................ 102 UNIDADE DE PAISAGEM: PL2 ............................................................................ 107 UNIDADE DE PAISAGEM: PL3 ............................................................................ 114 UNIDADE DE PAISAGEM: PL4 ............................................................................ 122 UNIDADE DE PAISAGEM: PL5 ............................................................................ 130 UNIDADE DE PAISAGEM: PL6 ............................................................................ 136 UNIDADE DE PAISAGEM: PL7 ............................................................................ 141 UNIDADE DE PAISAGEM: PL8 ............................................................................ 147 UNIDADE DE PAISAGEM: PM1............................................................................ 152 UNIDADE DE PAISAGEM: PM2............................................................................ 159 UNIDADE DE PAISAGEM: PM3............................................................................ 165 UNIDADE DE PAISAGEM: PM4............................................................................ 170 UNIDADE DE PAISAGEM: PM5............................................................................ 175 UNIDADE DE PAISAGEM: PM6............................................................................ 181 UNIDADE DE PAISAGEM: PM7............................................................................ 187 UNIDADE DE PAISAGEM: PM8............................................................................ 193 UNIDADE DE PAISAGEM: PM9............................................................................ 199 UNIDADE DE PAISAGEM: PM10 .......................................................................... 206 UNIDADE DE PAISAGEM: PM11 .......................................................................... 214 UNIDADE DE PAISAGEM: PM12 .......................................................................... 221 UNIDADE DE PAISAGEM: PM13 .......................................................................... 229 UNIDADE DE PAISAGEM: PM14 .......................................................................... 234 UNIDADE DE PAISAGEM: PM15 .......................................................................... 240 UNIDADE DE PAISAGEM: PM16 .......................................................................... 246 UNIDADE DE PAISAGEM: PS1 ............................................................................ 252 UNIDADE DE PAISAGEM: PS2 ............................................................................ 259 UNIDADE DE PAISAGEM: PS3 ............................................................................ 263 UNIDADE DE PAISAGEM: PS4 ............................................................................ 273

  • UNIDADE DE PAISAGEM: PS5 ............................................................................ 279 UNIDADE DE PAISAGEM: PS6 ............................................................................ 286 UNIDADE DE PAISAGEM: PS7 ............................................................................ 293

  • 1

    1. DIRETRIZES PARA A ATIVIDADE DE SILVICULTURA

    A metodologia utilizada pela Cmara Tcnica para a anlise das Diretrizes

    para a Atividade de Silvicultura por Unidade de Paisagem consistiu em agrupar as

    restries especificadas na primeira verso do documento, para cada uma das

    Unidades de Paisagem Natural, compar-las com as sugestes apresentadas na

    Oficina de Especialistas, com as sugestes do Grupo de Trabalho institudo pela

    Portaria SEMA n 006, com contribuies oriundas das quatro Audincias Pblicas

    realizadas no Estado; e com uma proposta inicial de aperfeioamento do

    Zoneamento Ambiental para a atividade da Silvicultura (ZAS).

    As referidas restries especificadas na primeira verso do documento foram

    agrupadas em oito temas: reas Protegidas, Biodiversidade, Ocupao do Solo, Uso

    do Solo, Recursos Hdricos, Paisagem, Arqueologia e Paleontologia, e Comunidades

    Tradicionais.

    1.1 reas protegidas

    1.1.1 APAs

    O licenciamento de plantios nas reas de APAs ficar condicionado s

    diretrizes do plano de manejo. Nas APAs que no dispem de plano de manejo

    deve-se consultar o rgo competente.

    1.1.2 Reserva da Biosfera da Mata Atlntica

    i) Zonas ncleo e de amortecimento

    As zonas ncleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica so excludentes aos

    plantios florestais com espcies exticas. Nas zonas de amortecimento, as reas com

    vegetao nativa em estgio mdio e avanado de regenerao no podem ser

  • 2

    convertidas; e nas reas j antropizadas e/ou degradadas, poder ser licenciado o

    plantio florestal, priorizando espcies nativas e manejo sustentvel.

    ii) Zona ncleo ao longo do rio dos Sinos

    Na zona ncleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica, ao longo do Rio dos

    Sinos, recomenda-se a implementao de programas de recuperao da zona ncleo

    (reas de Preservao Permanente).

    1.1.3 Unidades de Conservao

    i) reas indicadas para o Sistema Estadual de Unidades de Conservao

    - reas com potencial para conservao indicadas para o Sistema Estadual de

    Unidades de Conservao (Regio das Guaritas, Minas do Camaqu, Pedra do

    Segredo, Rinco do Inferno, Boa Vista do Lajeado Vermelho), so consideradas de

    excluso para a silvicultura de porte pequeno, mdio, grande e excepcional.

    - As reas indicadas para criao de unidades de conservao no Plano

    Estadual de Unidades de Conservao e j delimitadas pela SEMA, por ocasio da

    elaborao do ZAS, devem ser consideradas reas de excluso de plantios florestais,

    exceto os de porte mnimo (Tabela FEPAM). No caso de empreendimentos em reas

    deste tipo que ainda no foram delimitadas, os respectivos estudos ambientais

    devero auxiliar na delimitao das mesmas, no podendo os empreendimentos

    descaracteriz-las ou comprometer o seu valor para a conservao.

    ii) Zonas de amortecimento

    No entorno das Unidades de Conservao (Parque Estadual do Camaqu e

    Reserva Biolgica do Mato Grande), a legislao relativa s zonas de amortecimento

    deve ser atendida, com os empreendimentos de porte excepcional contribuindo com

    os estudos para a elaborao do Plano de Manejo destas Unidades de Conservao.

  • 3

    1.1.4 reas de ocorrncia de pau-ferro e butiazais

    As reas de ocorrncia de pau-ferro e Butiazais de Tapes e Complexo

    Camaqu, que representam ecossistemas diferenciados e relevantes, dentro das

    quais no dever haver novos plantios florestais, sero protegidas por uma faixa em

    seu entorno, com largura definida em projeto tcnico, visando a conservao dos

    atributos destas reas indicadas para o SEUC, com os empreendimentos de porte

    excepcional contribuindo com os estudos para a delimitao das reas, apoio

    educao ambiental e a projetos de uso sustentvel dessas reas.

    1.2 Biodiversidade

    1.2.1 Converso de reas florestais

    - No podero ser convertidas reas de Floresta Estacional Decidual e Semi

    Decidual nos estgios sucessionais mdio e avanado de regenerao, conforme

    legislao em vigor, com o descapoeiramento dos estgios iniciais sendo licenciado

    conforme critrios especficos a serem estabelecidos pelo DEFAP/SEMA, que levaro

    em considerao o tamanho da rea, o potencial de uso, a relevncia para

    conservao da biodiversidade e a conceituao de agricultura familiar.

    1.2.2 Espcies com potencial invasor

    - O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

    - No caso da utilizao de espcies com potencial invasor (ex.: Pinus sp.)

    recomenda-se que, sempre que possvel, as plantaes florestais sejam

    concentradas em uma nica rea, para minimizar o risco de disperso.

  • 4

    1.2.3 Espcies endmicas e/ou criticamente ameaadas

    i) Pavonia malmeana

    - Estudos Ambientais devem investigar a ocorrncia e distribuio de

    Pavonia malmeana nas propriedades da unidade DP1, como diretriz aos

    programas de monitoramento em empreendimentos de porte grande e excepcional.

    ii) Lepthoplosternum tordilho (peixe tamboat)

    - Devero ser identificadas, demarcadas e consideradas reas excludentes de

    silvicultura com espcies exticas os habitats de ocorrncia da espcie de peixe

    Lepthoplosternum tordilho (tamboat).

    iii) Liolaemos arambarensis (lagarto)

    - As reas a serem ocupadas por plantaes florestais no podero isolar as

    populaes do lagarto Liolaemos arambarensis, considerando que a espcie

    apresenta uma distribuio linear.

    iv) Croton calcyglandulosus, Croton ramboi e Pavonia malmeana

    - Estudos ambientais devem investigar a ocorrncia e distribuio das

    espcies Croton calcyglandulosus, Croton ramboi e Pavonia malmeana nas

    propriedades, como diretriz aos programas de monitoramento em empreendimentos

    de porte grande e excepcional.

    v) Circus cinereus (gavio-cinza)

    - Em reas identificadas como habitat do gavio cinza (Circus cinereus) nos

    estudos dos Parques Elicos, os plantios florestais devero ser dispostos visando

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    garantir a conservao da espcie, considerando suas necessidades de habitat, de

    alimentao e de reproduo.

    1.2.4 Paredes rochosos

    - Dever ser mantida distncia dos paredes rochosos com rea suficiente

    para preservar as espcies da flora caractersticas do ambiente.

    1.2.5 Zonas de nascentes

    - Devero ser conservadas as Zonas de Nascentes, sendo as principais zonas

    demarcadas na UPN e as demais definidas em escala local nos projetos.

    Entende-se por zona de nascentes as reas que apresentarem alta

    concentrao de nascentes, e/ou grande importncia ecolgica; reas de nascentes

    que abasteam bacias hidrogrficas com significativa fragilidade e/ou criticidade

    ambiental.

    1.2.6 Estado de conservao dos campos

    - Utilizar o Levantamento de Remanescentes dos Campos Sulinos

    (UFRGS/MMA, 2007) como diretriz indicativa de reas de campo nativo a serem

    conservados. No licenciamento dos projetos de silvicultura dever ser classificado,

    por profissional habilitado, o estado de conservao dos campos, atravs do grau de

    antropizao das reas, em trs categorias:

    1. Campos conservados ou pouco antropizados;

    2. Campos medianamente antropizados;

    3. Campos altamente antropizados.

    Enquanto no estiver estabelecida a classificao dos estgios de conservao

    de campos, somente as reas classificadas na categoria de Campos Altamente

    Antropizados podero ser utilizadas para silvicultura.

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    Na classificao do estado de conservao dos campos, o profissional

    habilitado dever levar em considerao, entre outros, as seguintes caractersticas

    dos campos altamente antropizados:

    a) reas que sofreram ao antrpica intensiva recente com supresso ou

    comprometimento significativo da parte area e subterrnea da vegetao (ex.:

    agricultura mecanizada);

    b) Fisionomia herbcea aberta de porte baixo, com baixo ndice de cobertura

    vegetal viva (ex.: sobrepastoreio);

    c) Predominncia qualitativa e/ou quantitativa de espcies exticas ou

    ruderais, ocorrendo em alta freqncia;

    d) Ausncia de espcies raras e endmicas;

    e) Ausncia de vegetao rupestre ou turfeiras.

    1.2.7 IBA

    - Devero ser demarcadas e protegidas, nas propriedades, as reas de

    importncia para a conservao das espcies da avifauna que justificaram a

    indicao da rea da IBA.

    1.3 Ocupao do solo

    1.3.1 Entorno das reas de banhados naturais

    - Dever ser mantida uma faixa de 150 m no entorno das reas de banhados

    naturais, conforme definio e mapeamento da FZB. Os demais devero manter

    faixa proporcional ao seu tamanho, definida por critrio tcnico visando evitar a

    compactao do solo e no interferir no regime hdrico.

  • 7

    1.3.2 Entorno das reas consolidadas de areais

    - Identificar as reas de areais consolidados na UPN PC3 com base no Atlas

    elaborado pela UFRGS, que representam ecossistemas diferenciados originados por

    processo natural, e estabelecer uma faixa de proteo com largura definida em

    projeto tcnico visando a conservao da fauna, da flora e da paisagem.

    Nas demais reas em processo de arenizao permitido a sua utilizao,

    com manejo adequado, visando sua estabilizao e gerao de benefcios

    econmicos.

    1.3.3 Regularizao de projetos existentes

    - O licenciamento de novos projetos de silvicultura nas UPN: DP6, PC6, PL2,

    PL6 e PL8, adotar estudos mais detalhados que assegurem a viabilidade ambiental

    dos empreendimentos e os objetivos de conservao propostos para a unidade. Os

    projetos existentes devem ser regularizados e adequados legislao vigente.

    - No que diz respeito aos parmetros aqui aprovados (CONSEMA), no sero

    exigidas reverses de reas j ocupadas com a atividade de silvicultura.

    1.3.4 Limites de ocupao

    - O processo de licenciamento deve utilizar o recorte UPN x BH como

    referncia geogrfica para determinao de limites de ocupao, conforme valores

    da Tabela 21 do Volume I.

    - O limite de ocupao o parmetro limitador inicial e se aplica

    conjuntamente com os limites de tamanho de macio e distncia entre os mesmos.

    1.3.5 Distncia entre macios

    - Para efeito de aplicao de distncias entre macios, considera-se a rea

    total de efetivo plantio existente em imveis rurais contguos, mesmo que

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    pertencentes a diferentes empreendedores e com diferentes espcies plantadas.

    Entretanto, empreendimentos sujeitos a licena nica - LU (porte mnimo) no sero

    consideradas para o cmputo de tamanhos mximos de macio.

    - A distncia ser considerada a partir da borda externa dos efetivos plantios

    (buffer).

    - No se aplicar regra de distncia para UPN onde somente so possveis

    plantios de porte mnimo para cada CPF/CNPJ, entretanto, a anlise no nvel local

    deve considerar a premissa de no formao de barreiras para a biodiversidade

    atravs do agrupamento de mltiplos plantios de porte mnimo.

    - Quando houver dois macios de tamanho mximo que estejam dispostos de

    modo que se formem corredores com a distncia mnima estipulada, nesta poro

    entre os dois macios somente podero ser licenciados empreendimentos de porte

    mnimo ou pequeno, com base na anlise das condies locais do empreendimento,

    a critrio do rgo licenciador.

    - Nos casos em que a distncia entre macios envolver duas ou mais UPN x

    BH, a distncia deve ser observada em cada UPN.

    - Novos plantios (licenciados a partir da publicao, via Resoluo do

    CONSEMA, destes parmetros de ocupao relativos a % de ocupao, tamanho de

    macios e distncias entre eles) devero respeitar distanciamento de plantios j

    estabelecidos.

    - O licenciamento de plantios de menor porte entre dois macios deve

    permitir o fluxo da fauna e o atendimento a todos os outros objetivos de

    conservao j indicados no ZAS, por UPN, segundo avaliao do rgo licenciador,

    tomando como base os conhecimentos cientficos.

    1.3.6 Tamanho de macios

    - Os macios estabelecidos podem ser ampliados at o limite de tamanho

    mximo definido para a frao UPN x BH em um ou mais projetos (de um ou mais

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    empreendedores) localizados em propriedades contguas, respeitando a distncia de

    outros macios j existentes.

    - Nas situaes em que o macio seja formado no por um nico projeto, mas

    por plantios prximos, de mesmo proprietrio ou no, o limite de tamanho mximo

    ser aplicado ao conjunto de propriedades contguas.

    - No intervalo entre macios sero permitidos plantios que no configuram

    macios, respeitados os limites de ocupao por frao de UPN x BH.

    - Nos casos em que a rea de um macio estiver sobre duas ou mais UPN x

    BH, a regra de tamanho mximo dever ser a mais restrita entre as ocupadas pelo

    macio em questo.

    - Naquelas fraes de UPN x BH onde o plantio existente em 2006 atingia ou

    ultrapassava 50% da ocupao adicional proposta (DP5-G80, DP5-L30, PL2-L20,

    PL2-L40, PL3-L10, PL3-L20, PL4-G80, PL5-G80, PL8-L40, PM12-G20, PS4-G80), fica

    estabelecido que a emisso de novas licenas fique restrita a plantios de porte

    mnimo, conforme avaliao no processo de licenciamento, respeitando o limite

    percentual mximo de ocupao para a frao UPN x BH. Nas demais fraes UPN x

    BH, fica definido como diretriz de que as licenas sejam divididas igualmente entre

    projetos de porte mnimo, pequeno e mdio (menores que 500 hectares) e aqueles

    que se configurem como macios (porte grande ou excepcional), ou seja, 50% da

    rea disponvel pode ser implantada na forma de macios e os demais 50% somente

    podero ser implantadas em projetos abaixo de 500 ha.

    1.4 Uso do solo

    1.4.1 Utilizao de agroqumicos

    - No caso da utilizao de agroqumicos, devero ser respeitadas as

    prescries tcnicas, envidando esforos para a reduo do consumo de tais

    produtos.

  • 10

    1.4.2 Conservao do solo

    - A silvicultura deve utilizar tcnicas de conservao do solo, definidas em

    projeto tcnico, consoantes com as caractersticas da rea, em todas as UPN, e de

    modo particular na PS2, PS3 e PS4.

    1.4.3 reas com declividade entre 25 e 45

    Em reas com declividade entre 25 e 45 somente podem ser utilizadas

    espcies nativas da regio, com manejo previsto no Cdigo Florestal Federal.

    1.5 Recursos hdricos

    1.5.1 Estudos de balano hdrico

    - Nos empreendimentos de grande porte, com reas superiores a mil

    hectares, nas UPN: DP2, DP4, DP5, PS2 e PL4, obrigatoriamente devero ser

    apresentados estudos de balano hdrico, demonstrando a viabilidade do cultivo

    florestal. Para empreendimentos individuais de mnimo, pequeno ou mdio porte

    (que no exijam elaborao de EIA) a FEPAM definir a necessidade ou no de

    avaliaes em nvel local, especificando a rea de abrangncia a ser contemplada,

    podendo utilizar as informaes fornecidas pelos EIAs regionais j realizados.

    1.6 Paisagem

    1.6.1 Entorno de morros testemunhos

    - Dever ser observada uma faixa de transio de uso no entorno dos morros

    testemunhos compatvel com a preservao de seu valor paisagstico e potencial

    turstico, definidos com base em critrios utilizados na conservao da paisagem.

  • 11

    1.6.2 Rotas tursticas

    - Na UPN PL4, dever ser observada uma faixa de transio de uso no

    entorno com afastamento dos plantios em relao s rotas tursticas, compatvel

    com a preservao de seu valor paisagstico e potencial turstico, definida em

    critrios utilizados na conservao da paisagem.

    1.6.3 reas de interesse turstico e paisagstico

    - Nas UPN PS4 e PL4, dever ser observada uma faixa de transio de uso no

    entorno dos plantios em relao s reas de interesse turstico e paisagstico,

    compatvel com a preservao de seu valor paisagstico e potencial turstico, definida

    em critrios utilizados na conservao da paisagem.

    1.6.4 reas de topo de morros

    - No sero admitidas plantaes florestais nas reas de topo de morros,

    correspondente ao tero superior destas elevaes.

    1.7 Arqueologia e Paleontologia

    1.7.1 reas de ocorrncia de stios arqueolgicos e paleontolgicos

    - Dever ser protegida uma faixa no entorno de reas de ocorrncia de stios

    arqueolgicos e paleontolgicos, cuja dimenso da faixa ser definida conforme

    parecer de arquelogo / paleontlogo, com largura mnima de 50 m.

    1.8 Comunidades Tradicionais

  • 12

    1.8.1 reas de quilombolas

    - Demarcar e respeitar reas de quilombolas reconhecidas ou em processo de

    reconhecimento.

    1.8.2 reas indgenas

    - Demarcar e respeitar reas indgenas existentes ou em processo de

    reconhecimento.

  • 13

    2. DIRETRIZES PARA A ATIVIDADE DE SILVICULTURA POR

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    As diretrizes para a atividade de silvicultura, particulares e especficas a cada

    Unidade de Paisagem Natural, foram elaboradas com base nos seguintes aspectos:

    i) Principais elementos da paisagem

    Descreve a localizao da UPN, a regio de abrangncia, os seus limites

    naturais e os principais centros urbanos de referncia, a vegetao natural original,

    a topografia do terreno e a variao de altitudes.

    ii) Aspectos atuais relevantes

    Aborda os aspectos relativos a cobertura e uso atual da terra, estrutura

    fundiria, principais atividades produtivas, unidades de conservao existentes,

    ocorrncia de stios arqueolgicos e paleontolgicos, espcies da fauna e da flora

    endmicas e/ou ameaadas de extino, e ocorrncia de reas de quilombos.

    iii) Objetivos de conservao

    Destaca os aspectos ambientais caractersticos e relevantes da UPN que

    devem ser conservados para manter a estabilidade da matriz da paisagem, o

    equilbrio dos ecossistemas e a sustentabilidade ambiental.

    iv) Restries

    As restries estabelecem condicionantes, medidas e aes especficas para

    cada UPN, visando minimizar os impactos potenciais da silvicultura sobre o

    ambiente, notadamente sobre a fauna, flora, recursos hdricos, ambientes naturais

    conservados, biodiversidade, stios arqueolgicos e paleontolgicos, comunidades

    tradicionais, paisagem, morros testemunhos, rotas tursticas e reas de importncia

  • 14

    turstica, entre outros, e alcanar os objetivos de conservao definidos para a

    Unidade de Paisagem Natural.

    Destaca-se entre as restries, a tabela que define o percentual de ocupao,

    tamanho mximo de macio, distncia mnima entre macios, rea possvel de ser

    ocupada com silvicultura, por UPN ou para a sua frao contida em diferentes Bacias

    Hidrogrficas.

    v) Recomendaes

    As recomendaes traduzem medidas adicionais para minimizar os impactos

    ambientais potenciais da silvicultura e garantir os objetivos de conservao

    estabelecidos para a UPN.

  • 15

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    DP1

  • 16

  • 17

    UNIDADE DE PAISAGEM: DP1 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio de plancie localizada ao norte do rio Jacu, na

    Depresso Central, estendendo-se desde Santa Maria at as proximidades de

    Porto Alegre.

    A vegetao original a Floresta Estacional de Terras Baixas.

    Topografia plana, com altitudes que variam de 0 a 100m, e morros

    testemunhos que atingem at 400m, correspondendo ao primeiro patamar da

    encosta ngreme da serra.

    2. Aspectos atuais relevantes

    Regio onde houve a supresso quase que total da Floresta Estacional,

    substituda por cultivos diversos, com destaque para o cultivo do arroz nas

    vrzeas dos rios.

    Em geral a regio caracterizada por estabelecimentos rurais pequenos e de

    mdia produtividade, com exceo da orizicultura que tem reas com as mais

    altas produtividades do Estado.

    Grande ocorrncia de stios paleontolgicos, com 28 registros identificados,

    levando ao estabelecimento de rotas paleontolgicas onde se tm buscado a

    criao de parques paleontolgicos, agregando tambm valores do patrimnio

    paisagstico da regio.

    Apresenta duas unidades de conservao municipais nos municpios de Santa

    Cruz e Lajeado, em processo de avaliao pelo DEFAP.

    Apresenta stios arqueolgicos em 50 municpios da UPN.

    Registro de cinco espcies da fauna ameaada de extino, sendo os

    mamferos o grupo mais numeroso, com trs espcies. Dentre os grupos em

    avaliao, apenas trs estiveram representados (mamferos, anfbios e

  • 18

    rpteis), no ocorrendo registro de espcies de himenpteros, peixes e aves

    na unidade.

    Dos 24 registros, 14 (58%) correspondem a cactceas. No universo

    considerado, essa famlia apresentou 53,5% dos registros.

    Os dois nicos registros de Dyckia agudensis do banco de dados levantado

    encontram-se nesta unidade. A espcie ocupa um habitat muito especifico, em

    rea de encosta, no estando, portanto sujeita aos efeitos da eventual

    implantao de plantaes florestais.

    O registro de Pavonia malmeana na unidade um dos dois nicos que

    constam no banco de dados levantado.

    Ocorrncia de 13 reas de quilombos nos municpios de: Rio Pardo, Cachoeira

    do Sul, Restinga Seca, So Joo do Polesine, Santa Maria, Porto, So

    Sebastio do Ca, Bom Retiro Do Sul, Fazenda Vila Nova, Paverana, Mato

    Leito, Nova Palma, Arroio do Meio.

    3. Objetivos de conservao

    Conservao dos remanescentes da Floresta Estacional Decidual.

    Conservao dos banhados e reas midas.

    Proteo das reas de ocorrncia de stios paleontolgicos e ambientes

    naturais associados.

    4. Restries

    No podero ser convertidas reas de Floresta Estacional Decidual e Semi

    Decidual nos estgios sucessionais mdio e avanado de regenerao,

    conforme legislao em vigor, com o descapoeiramento dos estgios iniciais

    sendo licenciado conforme critrios especficos a serem estabelecidos pelo

    DEFAP/SEMA, que levaro em considerao o tamanho da rea, o potencial de

    uso, a relevncia para conservao da biodiversidade e a conceituao de

    agricultura familiar.

    Dever ser mantida uma faixa de 150 m no entorno das reas de banhados

    naturais, conforme definio e mapeamento da FZB. Os demais devero

  • 19

    manter faixa proporcional ao seu tamanho, definida por critrio tcnico

    visando evitar a compactao do solo e no interferir no regime hdrico.

    Dever ser observada uma faixa de transio de uso no entorno dos morros

    testemunhos compatvel com a preservao de seu valor paisagstico e

    potencial turstico, definidos com base em critrios utilizados na conservao

    da paisagem.

    Dever ser mantida distncia dos paredes rochosos com rea suficiente para

    preservar as espcies da flora caractersticas do ambiente.

    Estudos ambientais devem investigar a ocorrncia e distribuio das espcies

    Croton calcyglandulosus, Croton ramboi e Pavonia malmeana nas

    propriedades, como diretriz aos programas de monitoramento em

    empreendimentos de porte grande e excepcional.

    Dever ser protegida uma faixa no entorno de reas de ocorrncia de stios

    arqueolgicos e paleontolgicos, cuja dimenso da faixa ser definida

    conforme parecer de arquelogo / paleontlogo, com largura mnima de 50 m.

    Demarcar e respeitar reas de quilombolas reconhecidas ou em processo de

    reconhecimento.

    O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

  • 20

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultur

    a

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo de

    Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    DP1 Baixo Jacui G070 9,6% 17.158 3.500 1,9

    DP1 Cai G030 18,2% 3.958 3.500 1,9

    DP1 Pardo G090 18,6% 19.890 3.500 1,9

    DP1 Taquari-Antas G040 18,4% 24.183 3.500 1,9

    DP1 Vacacai-Vacacai Mirim G060 9,6% 3.409 3.500 1,9

    5. Recomendaes

    Estimular o plantio, preferivelmente, com espcies da Floresta Estacional

    Decidual.

  • 21

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    DP2

  • 22

  • 23

    UNIDADE DE PAISAGEM: DP2 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio da Depresso Central, situada entre o Escudo Sul-rio-

    grandense e a Cuesta do Haedo, abrangendo parte das plancies dos rios

    Santa Maria e Ibicu.

    A vegetao predominante a Estepe Gramneo Lenhosa sem floresta de

    galeria entremeada por Estepe Gramneo Lenhosa com floresta galeria, esta

    ltima na bacia do Ibicu. Presena de reas de formao pioneira com

    influncia fluvial.

    Topografia levemente ondulada, com altitudes predominantes de 100 a 200m,

    variando de 50 a 200m nas calhas dos rios.

    A rede hidrogrfica desenvolveu amplas vrzeas, alagadas durante o perodo

    de cheias e lagoas alongadas, correspondentes aos meandros abandonados

    dos rios. Os divisores de gua so superfcies planas, geralmente formadas

    por banhados que separam a drenagem de bacias hidrogrficas secundrias.

    Os elementos marcantes da paisagem so a plancie cortada pelos cursos

    dguas, vrzeas e banhados e os morros testemunhos, constitudos por topos

    de rochas vulcnicas (basalto) em contato com rochas sedimentares. Destaca-

    se o Cerro Palomas, em Livramento, na bacia do Santa Maria e os Cerros

    Loreto e Agudo, na bacia do Ibicu.

    2. Aspectos atuais relevantes

    Esta UPN apresenta paisagens tpicas da fronteira gacha, onde a pecuria

    extensiva tradicional se mescla com a orizicultura, em campos com vrzeas

    ocupadas por rotao de pastagem natural e lavoura de arroz.

    As formaes de banhados e de matas de galeria dos terraos aluviais ao

    longo do rio Santa Maria foram, em grande parte, erradicadas pelo cultivo do

    arroz.

  • 24

    Ao norte da unidade a lavoura de soja, altamente mecanizada, consiste em

    outro uso intensivo da terra na regio.

    Ocorrem reas expressivas de assentamentos rurais, especialmente no

    municpio de Santana de Livramento, onde se pratica a pecuria e agricultura

    familiar.

    Apresenta 10 registros de stios arqueolgicos, com destaque para os

    municpios de Mata, So Gabriel e So Pedro do Sul e 14 registros de stios

    paleontolgicos.

    Esta UPN apresenta 22 espcies ameaadas de extino, sendo as aves o

    grupo mais numeroso, refletindo a riqueza e diversidade dos ambientes

    midos, zonas de nidificao e rotas migratrias. Destaca-se tambm que

    todos os demais grupos da fauna ameaada esto representados nesta

    unidade.

    Apresenta 44 registros de flora ameaada, sendo a maioria cactceas com 18

    espcies distintas. Destaca-se tambm a ocorrncia da bromelicea Dickia

    ibicuiensis.

    Cinco municpios apresentam registro de quilombolas, totalizando 11

    comunidades nos municpios de Santana do Livramento, Rosrio do Sul, So

    Gabriel e Santa Maria.

    A poro das bacias dos Rios Santa Maria e Ibicu, inseridas nesta UPN

    apresenta risco de dficit hdrico superficial. Na bacia do rio Santa Maria os

    conflitos caracterizam-se pela demanda excessiva das lavouras de arroz da

    regio.

    A nica unidade de conservao a APA do Ibirapuit, com

    representatividade muito pequena na UPN.

    3. Objetivos de conservao

    Conservao dos banhados e matas ciliares, especialmente aqueles

    identificados pela sua importncia na regularizao dos fluxos hdricos e na

    conservao da biodiversidade em estudos realizados pelo DRH.

  • 25

    Conservao dos campos nativos, especialmente os associados s reas de

    nascentes.

    Conservao dos morros testemunhos e seu entorno.

    4. Restries

    Utilizar o mapeamento de Remanescentes dos Campos Sulinos (UFRGS/MMA,

    2007) como diretriz indicativa de reas de campo nativo a serem conservados.

    No licenciamento dos projetos de silvicultura dever ser classificado, por

    profissional habilitado, o estado de conservao dos campos, atravs do grau

    de antropizao das reas, em trs categorias:

    a) Campos conservados ou pouco antropizados;

    b) Campos medianamente antropizados;

    c) Campos altamente antropizados.

    Enquanto no estiver estabelecida a classificao dos estgios de

    conservao de campos, somente as reas classificadas na categoria de

    Campos Altamente Antropizados podero ser utilizadas para silvicultura.

    Na classificao do estado de conservao dos campos, o profissional

    habilitado dever levar em considerao, entre outros, as seguintes

    caractersticas dos campos altamente antropizados:

    - reas que sofreram ao antrpica intensiva recente com supresso

    ou comprometimento significativo da parte area e subterrnea da

    vegetao (ex.: agricultura mecanizada);

    - Fisionomia herbcea aberta de porte baixo, com baixo ndice de

    cobertura vegetal viva (ex.: sobrepastoreio);

    - Predominncia qualitativa e/ou quantitativa de espcies exticas ou

    ruderais, ocorrendo em alta freqncia;

    - Ausncia de espcies raras e endmicas;

    - Ausncia de vegetao rupestre ou turfeiras.

  • 26

    O licenciamento de plantios nas reas de APAs ficar condicionado s

    diretrizes do plano de manejo. Nas APAs que no dispem de plano de

    manejo deve-se consultar o rgo competente.

    Dever ser mantida uma faixa de 150 m no entorno das reas de banhados

    naturais, conforme definio e mapeamento da FZB. Os demais devero

    manter faixa proporcional ao seu tamanho, definida por critrio tcnico

    visando evitar a compactao do solo e no interferir no regime hdrico.

    Dever ser observada uma faixa de transio de uso no entorno dos morros

    testemunhos compatvel com a preservao de seu valor paisagstico e

    potencial turstico, definidos com base em critrios utilizados na conservao

    da paisagem.

    Dever ser mantida distncia dos afloramentos rochosos com rea suficiente

    para preservar as espcies da flora caractersticas do ambiente.

    Dever ser protegida uma faixa no entorno de reas de ocorrncia de stios

    arqueolgicos e paleontolgicos, cuja dimenso da faixa ser definida

    conforme parecer de arquelogo / paleontlogo, com largura mnima de 50 m.

    Demarcar e respeitar reas de quilombolas reconhecidas ou em processo de

    reconhecimento.

    Nos empreendimentos de grande porte, com reas superiores a mil hectares,

    obrigatoriamente devero ser apresentados estudos de balano hdrico,

    demonstrando a viabilidade do cultivo florestal. Para empreendimentos

    individuais de mnimo, pequeno ou mdio porte (que no exijam elaborao

    de EIA) a FEPAM definir a necessidade ou no de avaliaes em nvel local,

    especificando a rea de abrangncia a ser contemplada, podendo utilizar as

    informaes fornecidas pelos EIAs regionais j realizados.

    O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

  • 27

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultur

    a

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo de

    Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    DP2 Ibicui U050 10,8% 43.055 2.000 1,4

    DP2 Santa Maria U070 10,9% 90.154 2.000 1,4

    DP2 Vacacai-Vacacai Mirim G060 9,7% 15.717 2.000 1,4

    5. Recomendaes

    Recomenda-se a proteo integral dos banhados e matas ciliares identificados

    pela sua importncia na regularizao dos fluxos hdricos e biodiversidade da

    bacia do Santa Maria, identificados em estudos realizados pelo DRH.

  • 28

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    DP3

  • 29

  • 30

    UNIDADE DE PAISAGEM: DP3 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio dos primeiros patamares da Serra Geral, onde se

    encontra o divisor de guas das bacias dos rios Sinos e Gravata.

    A vegetao caracterstica a Floresta Estacional Semidecidual.

    Topografia ondulada, com altitudes que variam de 1 a 400 m. Presena de

    morros testemunhos, com destaque para o Complexo Itacolomi.

    Apresenta elementos naturais marcantes na paisagem como cascatas, morros

    e remanescentes florestais.

    2. Aspectos atuais relevantes

    Corresponde ao trecho mdio da Bacia do rio dos Sinos, que atravessa

    municpios da Regio Metropolitana de Porto Alegre, com alta industrializao

    e conseqente contaminao dos cursos dgua. Na bacia do Gravata,

    abrange reas de nascentes localizadas no limite norte da APA do Banhado

    Grande, inserida na Reserva da Biosfera da Mata Atlntica.

    Regio de alta presso antrpica sobre os ecossistemas naturais.

    Apresenta stios arqueolgicos em 15 municpios: Araric, Campo Bom, Cara,

    Dois Irmos, Glorinha, Gravata, Igrejinha, Nova Hartz, Novo Hamburgo,

    Parob, Santo Antonio da Patrulha, So Leopoldo, Sapiranga, Taquara e Trs

    Coroas.

    Apresenta um registro de stio paleontolgico no municpio de Santo Antonio

    da Patrulha.

    Apresenta trs espcies da fauna ameaada de extino (peixes e anfbios).

    Apresenta duas ocorrncias de espcies da flora ameaada de extino.

    Apresenta quatro registros de comunidades quilombolas, inseridas nos

    municpios de Glorinha, Gravata e Taquara.

    A unidade abrange bacias hidrogrficas da regio metropolitana de Porto

  • 31

    Alegre que integram a Regio Hidrogrfica do Guaba. As bacias do Gravata e

    Sinos encontram-se com problemas srios por excesso de uso e poluio.

    A poro das bacias dos rios Gravata e Sinos inseridas nesta UPN apresenta

    risco de dficit hdrico superficial.

    A UPN apresenta 13 pontos tursticos.

    A APA do Banhado Grande ocupa 28% da unidade.

    3. Objetivos de conservao

    Os objetivos de conservao desta UPN esto diretamente vinculados aos

    objetivos gerais da APA do Banhado Grande, estabelecidos no Artigo 3 do

    Decreto Estadual n 38.971, de 23.10.1998.

    Conservao dos remanescentes da Floresta Estacional Semidecidual, de

    ocorrncia restrita no Estado.

    Melhoria da qualidade dos recursos hdricos, buscando atender as classes de

    uso estabelecidas pelo enquadramento dos recursos hdricos destas bacias.

    Conservao dos elementos paisagsticos, representados pelos morros

    testemunhos e encostas da Serra Geral.

    4. Restries

    No podero ser convertidas reas de Floresta Estacional Decidual e Semi

    Decidual nos estgios sucessionais mdio e avanado de regenerao,

    conforme legislao em vigor, com o descapoeiramento dos estgios iniciais

    sendo licenciado conforme critrios especficos a serem estabelecidos pelo

    DEFAP/SEMA, que levaro em considerao o tamanho da rea, o potencial de

    uso, a relevncia para conservao da biodiversidade e a conceituao de

    agricultura familiar.

    O licenciamento de plantios nas reas de APAs ficar condicionado s

    diretrizes do plano de manejo. Nas APAs que no dispem de plano de

    manejo deve-se consultar o rgo competente.

  • 32

    Na zona ncleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica, ao longo do Rio dos

    Sinos, recomenda-se a implementao de programas de recuperao da zona

    ncleo (reas de Preservao Permanente).

    Dever ser mantida uma faixa de 150 m no entorno das reas de banhados

    naturais, conforme definio e mapeamento da FZB. Os demais devero

    manter faixa proporcional ao seu tamanho, definida por critrio tcnico

    visando evitar a compactao do solo e no interferir no regime hdrico.

    Dever ser observada uma faixa de transio de uso no entorno dos morros

    testemunhos compatvel com a preservao de seu valor paisagstico e

    potencial turstico, definidos com base em critrios utilizados na conservao

    da paisagem.

    Dever ser mantida distncia dos afloramentos rochosos com rea suficiente

    para preservar as espcies da flora caractersticas do ambiente.

    Dever ser protegida uma faixa no entorno de reas de ocorrncia de stios

    arqueolgicos e paleontolgicos, cuja dimenso da faixa ser definida

    conforme parecer de arquelogo / paleontlogo, com largura mnima de 50 m.

    Demarcar e respeitar reas de quilombolas reconhecidas ou em processo de

    reconhecimento.

    No caso da utilizao de agroqumicos, devero ser respeitadas as prescries

    tcnicas, envidando esforos para a reduo do consumo de tais produtos.

    O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

    Nos empreendimentos de grande porte, com reas superiores a mil hectares,

    obrigatoriamente devero ser apresentados estudos de balano hdrico,

    demonstrando a viabilidade do cultivo florestal. Para empreendimentos

    individuais de mnimo, pequeno ou mdio porte (que no exijam elaborao

    de EIA) a FEPAM definir a necessidade ou no de avaliaes em nvel local,

  • 33

    especificando a rea de abrangncia a ser contemplada, podendo utilizar as

    informaes fornecidas pelos EIAs regionais j realizados.

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultur

    a

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo de

    Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    DP3 Cai G030 18,0% 3 100

    DP3 Gravatai G010 4,8% 2.630 100

    DP3 Sinos G020 13,2% 10.749 100

  • 34

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    DP4

  • 35

  • 36

    UNIDADE DE PAISAGEM: DP4 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio da Depresso Central, onde se localizam as plancies

    dos trechos finais dos rios Taquari, Ca e dos Sinos, com suas reas de

    vrzeas e banhados marginais, especialmente no rio dos Sinos

    Apresenta vegetao de contato Savana-Estepe Gramneo Lenhosa com

    Floresta Estacional Decidual. Secundariamente, junto s vrzeas dos rios,

    ocorrem formaes pioneiras, formadas pela vegetao de influncia fluvial e

    Floresta Estacional.

    Relevo plano, que varia de 1 a 50m, atingindo as maiores altitudes no limite

    norte, formando uma paisagem de transio entre a plancie e a serra.

    2. Aspectos atuais relevantes

    Esta UPN, assim como a DP3, est parcialmente inserida na Regio

    Metropolitana de Porto Alegre, apresentando um alto grau de urbanizao e

    industrializao, com grande presso sobre os ambientes naturais.

    Os remanescentes das reas midas concentram-se, especialmente, junto ao

    rio dos Sinos.

    Apresenta atividades rurais diversificadas com predomnio da mdia

    propriedade, onde so desenvolvidas atividades de olericultura, orizicultura,

    silvicultura e outras.

    Existem registros de 17 comunidades de quilombolas, inseridas em oito

    municpios desta UPN.

    Apresenta 56 stios arqueolgicos, sendo que os municpios de Montenegro,

    Novo Hamburgo e So Sebastio do Ca apresentam a maioria dos registros

    desta unidade.

    Abrange pequenas reas da APA do Banhado Grande, do Refgio da Vida

    Silvestre do Banhado dos Pachecos, e do Parque Estadual do Delta do Jacu,

  • 37

    correspondendo a 4% da rea total da UPN.

    No mbito municipal so registradas 11 (onze) unidades de conservao,

    sendo a de maior rea a APA da Margem Esquerda dos Rios Jacu e Taquari,

    em General Cmara. A maioria delas encontra-se em fase de avaliao pelo

    DEFAP, com vistas a sua incluso no SEUC.

    A UPN apresenta 13 espcies da fauna ameaada de extino, sendo os

    anfbios e os mamferos os grupos mais numerosos e 18 da flora ameaada de

    extino,sendo a famlia com o maior nmero de registros na unidade

    Euphorbiaceae (4 registros), seguida por Arecaceae (3) e Annonaceae,

    Bromeliaceae e Solanaceae (2).

    A unidade apresenta 2,4% do total dos registros da flora ameaada, o que

    revela a importncia desse descritor nessa unidade.

    A unidade abrange poro das bacias hidrogrficas dos rios Ca, Sinos,

    Gravata , Taquari Antas e Baixo Jacu que integram a regio hidrogrfica do

    Guaba.

    A poro das bacias dos Rios Sinos e Gravata inseridas nesta UPN apresenta

    risco de dficit hdrico superficial.

    A UPN apresenta 81 atraes tursticas registradas.

    3. Objetivos de conservao

    Os objetivos de conservao devem estar em consonncia com os objetivos

    das APAs presentes nesta UPN.

    Conservao dos banhados e matas ciliares, especialmente os que

    apresentam melhores condies para cumprir com a funo hidrolgica e

    proteo de espcies da fauna ameaada de extino.

    Melhoria da qualidade dos recursos hdricos, buscando atender as classes de

    uso estabelecidas pelo enquadramento dos recursos hdricos destas bacias.

    4. Restries

    Utilizar o mapeamento de Remanescentes dos Campos Sulinos (UFRGS/MMA,

    2007) como diretriz indicativa de reas de campo nativo a serem conservados.

  • 38

    No licenciamento dos projetos de silvicultura dever ser classificado, por

    profissional habilitado, o estado de conservao dos campos, atravs do grau

    de antropizao das reas, em trs categorias:

    a) Campos conservados ou pouco antropizados;

    b) Campos medianamente antropizados;

    c) Campos altamente antropizados.

    Enquanto no estiver estabelecida a classificao dos estgios de

    conservao de campos, somente as reas classificadas na categoria de

    Campos Altamente Antropizados podero ser utilizadas para silvicultura.

    Na classificao do estado de conservao dos campos, o profissional

    habilitado dever levar em considerao, entre outros, as seguintes

    caractersticas dos campos altamente antropizados:

    - reas que sofreram ao antrpica intensiva recente com supresso

    ou comprometimento significativo da parte area e subterrnea da

    vegetao (ex.: agricultura mecanizada);

    - Fisionomia herbcea aberta de porte baixo, com baixo ndice de

    cobertura vegetal viva (ex.: sobrepastoreio);

    - Predominncia qualitativa e/ou quantitativa de espcies exticas ou

    ruderais, ocorrendo em alta freqncia;

    - Ausncia de espcies raras e endmicas;

    - Ausncia de vegetao rupestre ou turfeiras.

    O licenciamento de plantios nas reas de APAs ficar condicionado s

    diretrizes do plano de manejo. Nas APAs que no dispem de plano de

    manejo deve-se consultar o rgo competente

    Na zona ncleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica, ao longo do Rio dos

    Sinos, recomenda-se a implementao de programas de recuperao da zona

    ncleo (reas de Preservao Permanente).

  • 39

    Dever ser mantida uma faixa de 150 m no entorno das reas de banhados

    naturais, conforme definio e mapeamento da FZB. Os demais devero

    manter faixa proporcional ao seu tamanho, definida por critrio tcnico

    visando evitar a compactao do solo e no interferir no regime hdrico.

    Dever ser protegida uma faixa no entorno de reas de ocorrncia de stios

    arqueolgicos e paleontolgicos, cuja dimenso da faixa ser definida

    conforme parecer de arquelogo / paleontlogo, com largura mnima de 50 m.

    Estudos ambientais devem investigar a ocorrncia e distribuio das espcies

    Croton calcyglandulosus, Croton ramboi e Pavonia malmeana nas

    propriedades, como diretriz aos programas de monitoramento em

    empreendimentos de porte grande e excepcional.

    Demarcar e respeitar reas de quilombolas reconhecidas ou em processo de

    reconhecimento.

    No caso da utilizao de agroqumicos, devero ser respeitadas as prescries

    tcnicas, envidando esforos para a reduo do consumo de tais produtos.

    O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

    Nos empreendimentos de grande porte, com reas superiores a mil hectares,

    obrigatoriamente devero ser apresentados estudos de balano hdrico,

    demonstrando a viabilidade do cultivo florestal. Para empreendimentos

    individuais de mnimo, pequeno ou mdio porte (que no exijam elaborao

    de EIA) a FEPAM definir a necessidade ou no de avaliaes em nvel local,

    especificando a rea de abrangncia a ser contemplada, podendo utilizar as

    informaes fornecidas pelos EIAs regionais j realizados.

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

  • 40

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultura

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo

    de Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    DP4 Baixo Jacui G070 10,0% 5.438 1.600 1,4

    DP4 Cai G030 18,2% 13.238 1.600 1,4

    DP4 Gravatai G010 4,8% 2.014 1.600 1,4

    DP4 Lago Guaiba G080 2,4% 85 1.600 1,4

    DP4 Sinos G020 13,2% 9.830 1.600 1,4

    DP4 Taquari-Antas G040 18,9% 10.111 1.600 1,4

  • 41

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    DP5

  • 42

  • 43

    UNIDADE DE PAISAGEM: DP5 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio da Depresso Central, caracterizada pelas vrzeas dos

    rios Jacu e rios Vacaca e Vacaca-Mirim, emoldurada pelos morros

    testemunhos baslticos ao norte e morros testemunhos ao sul, borda do

    Escudo Sul-rio-grandense.

    Apresenta topografia plana a suavemente ondulada, com altitudes que

    variam de 1 a 50m.

    Vegetao de Estepe Gramneo Lenhosa com floresta de galeria e presena

    da Floresta Estacional Decidual.

    Os principais elementos da paisagem so os rios: Vacaca, Vacaca-Mirim e

    Jacu no seu curso mdio e inferior, profundamente marcado pela presena de

    um sistema de reas midas associado a matas de galeria.

    2. Aspectos atuais relevantes

    Esta unidade apresenta alta densidade demogrfica com centros urbanos de

    importncia regional. A ocupao das vrzeas pela oriziculura levou a

    destruio dos ecossistemas de banhados e matas paludosas.

    Destaca-se a manuteno de remanescentes significativos de matas ciliares e

    banhados e ilhas ao longo do rio Jacu, no trecho compreendido entre so

    Jernimo e Rio Pardo.

    Uso predominantemente de pecuria, orizicultura e culturas agrcolas

    diversificadas. Ocorrncia de plantaes florestais em forma de grandes

    macios, no trecho inferior da bacia do rio Jacu.

    Esta unidade apresenta extrema importncia em relao a paleontologia,

    concentrando 30% dos registros totais.

    Registro de 11 de stios arqueolgicos, destacando-se os municpios de

  • 44

    Cachoeira do Sul, Santa Maria e So Sep.

    Esta UPN apresenta 17 espcies da fauna ameaadas de extino, sendo os

    mamferos e os anfbios os grupos mais numerosos. Na poro norte da UPN

    (municpio de Eldorado do Sul) encontram-se os habitats mais importantes

    para a espcie de peixe Lepthoplosternum tordilho (tamboat)

    Apresenta 18 registros de espcies da flora em extino, com predomnio das

    cactceas.

    Onze municpios apresentam registro de unidades quilombolas, dos quais

    existem 23 comunidades inseridas nos municpios de Formigueiro, Rio Pardo,

    So Gabriel, Caapava do Sul, So Sep, Restinga Seca e Santa Maria.

    Apresenta registro de 19 atraes tursticas.

    A poro da bacia dos Rios Vacaca-Vacaca Mirim inseridas nesta UPN

    apresenta risco de dficit hdrico superficial.

    Cerro do Botucara, em Cachoeira do Sul, uma das reas indicadas para

    compor o Plano do SEUC.

    3. Objetivos de conservao

    Conservao dos banhados remanescentes e matas paludosas ao longo dos

    cursos dgua.

    Conservao dos campos nativos remanescentes.

    4. Restries

    Utilizar o mapeamento de Remanescentes dos Campos Sulinos (UFRGS/MMA,

    2007) como diretriz indicativa de reas de campo nativo a serem conservados.

    No licenciamento dos projetos de silvicultura dever ser classificado, por

    profissional habilitado, o estado de conservao dos campos, atravs do grau

    de antropizao das reas, em trs categorias:

    a) Campos conservados ou pouco antropizados;

    b) Campos medianamente antropizados;

    c) Campos altamente antropizados.

  • 45

    Enquanto no estiver estabelecida a classificao dos estgios de

    conservao de campos, somente as reas classificadas na categoria de

    Campos Altamente Antropizados podero ser utilizadas para silvicultura.

    Na classificao do estado de conservao dos campos, o profissional

    habilitado dever levar em considerao, entre outros, as seguintes

    caractersticas dos campos altamente antropizados:

    - reas que sofreram ao antrpica intensiva recente com supresso

    ou comprometimento significativo da parte area e subterrnea da

    vegetao (ex.: agricultura mecanizada);

    - Fisionomia herbcea aberta de porte baixo, com baixo ndice de

    cobertura vegetal viva (ex.: sobrepastoreio);

    - Predominncia qualitativa e/ou quantitativa de espcies exticas ou

    ruderais, ocorrendo em alta freqncia;

    - Ausncia de espcies raras e endmicas;

    - Ausncia de vegetao rupestre ou turfeiras.

    Nas fraes desta UPN localizadas nas Bacias Hidrogrficas do Rio Camaqu

    (L-30) e Lago Guaba (G-80) onde o plantio existente em 2006 atingia ou

    ultrapassava 50% da ocupao adicional proposta, fica estabelecido que a

    emisso de novas licenas ficar restrita a plantios de porte mnimo, conforme

    avaliao no processo de licenciamento, respeitando o limite percentual

    mximo de ocupao para a frao UPN-Bacia;

    Dever ser mantida uma faixa de 150 m no entorno das reas de banhados

    naturais, conforme definio e mapeamento da FZB. Os demais devero

    manter faixa proporcional ao seu tamanho, definida por critrio tcnico

    visando evitar a compactao do solo e no interferir no regime hdrico.

    Dever ser observada uma faixa de transio de uso no entorno dos morros

    testemunhos compatvel com a preservao de seu valor paisagstico e

  • 46

    potencial turstico, definidos com base em critrios utilizados na conservao

    da paisagem.

    Dever ser mantida distncia dos afloramentos rochosos com rea suficiente

    para preservar as espcies da flora caractersticas do ambiente.

    Devero ser identificadas, demarcadas e consideradas reas excludentes de

    silvicultura com espcies exticas os habitats de ocorrncia da espcie de

    peixe Lepthoplosternum tordilho (tamboat).

    Dever ser protegida uma faixa no entorno de reas de ocorrncia de stios

    arqueolgicos e paleontolgicos, cuja dimenso da faixa ser definida

    conforme parecer de arquelogo / paleontlogo, com largura mnima de 50 m.

    Demarcar e respeitar reas de quilombolas reconhecidas ou em processo de

    reconhecimento.

    O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

    Nos empreendimentos de grande porte, com reas superiores a mil hectares,

    obrigatoriamente devero ser apresentados estudos de balano hdrico,

    demonstrando a viabilidade do cultivo florestal. Para empreendimentos

    individuais de mnimo, pequeno ou mdio porte (que no exijam elaborao

    de EIA) a FEPAM definir a necessidade ou no de avaliaes em nvel local,

    especificando a rea de abrangncia a ser contemplada, podendo utilizar as

    informaes fornecidas pelos EIAs regionais j realizados.

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultura

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo

    de Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    DP5 Baixo Jacui G070 13,3% 116.178 2.000 1,4

    DP5 Camaqua L030 85,7% 1.915 Porte

    mnimo

  • 47

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultura

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo

    de Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    DP5 Ibicui U050 11,5% 674 2.000 1,4

    DP5 Lago Guaiba G080 4,0% 1.367 Porte

    mnimo

    DP5 Pardo G090 18,0% 6.200 2.000 1,4

    DP5 Santa Maria U070 10,8% 400 2.000 1,4

    DP5 Taquari-Antas G040 18,0% 7.894 2.000 1,4

    DP5 Vacacai-Vacacai Mirim G060 9,8% 57.526 2.000 1,4

    5. Recomendaes

    Recomposio dos corredores de matas associadas aos cursos dgua.

  • 48

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    DP6

  • 49

  • 50

    UNIDADE DE PAISAGEM: DP6 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio denominada Coxilha da Cruz, que constitui um marco

    geomorfolgico, de importncia paisagstica, integrado rea dos derrames

    baslticos.

    Vegetao caracterstica de Estepe-Parque com floresta de galeria.

    Relevo fortemente ondulado, onde o front, voltado para o leste, alcana de

    200 a 300m de altitude e a oeste, no alcana 100m.

    Divisor de guas e zona de nascentes das bacias do rio Jacu e Santa Maria.

    2. Aspectos atuais relevantes

    Esta unidade mantm suas caractersticas naturais conservadas, com reas

    significativas de remanescentes de campo e floresta, de expresso regional.

    5% da unidade est includa na APA do Ibirapuit.

    Toda a rea da unidade apresenta potencial para conservao indicada para

    compor o Plano Estadual do SEUC.

    Apresenta uma espcie da fauna ameaada de extino, pertencente ao grupo

    das aves. Apresenta registro de espcies da flora de cactceas ameaadas.

    Esta UPN apresenta deficincia de disponibilidade hdrica superficial.

    3. Objetivos de conservao

    Manter o complexo paisagstico na sua integridade, protegendo ambientes

    naturais de ocorrncia restrita na regio, representados pela vegetao

    Estepe-Parque.

    Proteo das zonas de nascentes.

    4. Restries

  • 51

    As plantaes florestais nesta UPN ficam limitadas ao porte mnimo

    estabelecido pela FEPAM, sendo que o cmputo da rea total plantada por

    CPF/CNPJ no poder ultrapassar o limite do porte mnimo.

    Os projetos existentes devem ser regularizados e adequados legislao

    vigente.

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultura

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo

    de Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    DP6 Ibicui U050 7,6% 3.504 Porte

    mnimo

    DP6 Santa Maria U070 7,6% 1.987 Porte

    mnimo

  • 52

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    DP7

  • 53

  • 54

    UNIDADE DE PAISAGEM: DP7 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde s plancies da bacia do rio Negro e s nascentes do rio Santa

    Maria, localizadas a sudeste da UPN.

    A vegetao predominante a Estepe Gramneo Lenhosa sem floresta de

    galeria e formaes pioneiras de influncia fluvial, junto aos cursos dgua.

    Relevo plano a levemente ondulado, caracterstico da plancie aluvional dos

    rios da Depresso Central, com altitudes que variam de 100 a 200 m.

    Os elementos marcantes da paisagem so a plancie cortada pelos rios, suas

    vrzeas e banhados adjacentes.

    2. Aspectos atuais relevantes

    Esta unidade est inserida na regio que busca a chancela de qualidade e

    procedncia da carne do pampa gacho em nvel internacional. Predomnio de

    grandes propriedades, com extensas reas de campo nativo e lavoura

    mecanizada.

    Nesta UPN predomina a pecuria extensiva, em campos entremeados com

    vrzeas ocupadas por rotao de pastagem e lavoura de arroz. Atividade de

    silvicultura destacada no municpio de Hulha Negra.

    Apresenta 4 registros de stios arqueolgicos, nos municpios de Dom Pedrito,

    Bag e So Gabriel e 01 registro de stio paleontolgico.

    Registro de 12 comunidades de quilombolas, principalmente nos municpios de

    Bag, Rosrio do Sul e So Gabriel e Acegu.

    Esta UPN apresenta 11 espcies da fauna ameaada de extino, sendo os

    peixes e os mamferos os grupos mais numerosos e 18 registros da flora

    ameaada. Com exceo de Dickia choristaminia, todas as demais espcies

    listadas so cactceas.

    A poro das bacias dos rios Santa Maria, Negro e Mirim-So Gonalo

  • 55

    inseridas nesta UPN apresenta risco de dficit hdrico superficial e deficincia

    hdrica no solo.

    3. Objetivos de conservao

    Conservao dos campos nativos remanescentes.

    Manuteno e qualificao da pecuria extensiva associada ao Pampa Gacho,

    assegurando a chancela de qualidade e procedncia do produto.

    Conservao dos recursos hdricos e dos solos.

    4. Restries

    Utilizar o mapeamento de Remanescentes dos Campos Sulinos (UFRGS/MMA,

    2007) como diretriz indicativa de reas de campo nativo a serem conservados.

    No licenciamento dos projetos de silvicultura dever ser classificado, por

    profissional habilitado, o estado de conservao dos campos, atravs do grau

    de antropizao das reas, em trs categorias:

    a) Campos conservados ou pouco antropizados;

    b) Campos medianamente antropizados;

    c) Campos altamente antropizados.

    Enquanto no estiver estabelecida a classificao dos estgios de

    conservao de campos, somente as reas classificadas na categoria de

    Campos Altamente Antropizados podero ser utilizadas para silvicultura.

    Na classificao do estado de conservao dos campos, o profissional

    habilitado dever levar em considerao, entre outros, as seguintes

    caractersticas dos campos altamente antropizados:

    - reas que sofreram ao antrpica intensiva recente com supresso

    ou comprometimento significativo da parte area e subterrnea da

    vegetao (ex.: agricultura mecanizada);

  • 56

    - Fisionomia herbcea aberta de porte baixo, com baixo ndice de

    cobertura vegetal viva (ex.: sobrepastoreio);

    - Predominncia qualitativa e/ou quantitativa de espcies exticas ou

    ruderais, ocorrendo em alta freqncia;

    - Ausncia de espcies raras e endmicas;

    - Ausncia de vegetao rupestre ou turfeiras.

    Dever ser mantida distncia dos afloramentos rochosos com rea suficiente

    para preservar as espcies da flora caractersticas do ambiente.

    Dever ser protegida uma faixa no entorno de reas de ocorrncia de stios

    arqueolgicos e paleontolgicos, cuja dimenso da faixa ser definida

    conforme parecer de arquelogo / paleontlogo, com largura mnima de 50 m.

    Demarcar e respeitar reas de quilombolas reconhecidas ou em processo de

    reconhecimento.

    O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

    Nos empreendimentos de grande porte, com reas superiores a mil hectares,

    obrigatoriamente devero ser apresentados estudos de balano hdrico,

    demonstrando a viabilidade do cultivo florestal. Para empreendimentos

    individuais de mnimo, pequeno ou mdio porte (que no exijam elaborao

    de EIA) a FEPAM definir a necessidade ou no de avaliaes em nvel local,

    especificando a rea de abrangncia a ser contemplada, podendo utilizar as

    informaes fornecidas pelos EIAs regionais j realizados.

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

  • 57

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultura

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo

    de Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    DP7 Mirim-Sao Goncalo L040 18,0% 8.068 1.600 1,4

    DP7 Negro U080 10,8% 22.148 1.600 1,4

    DP7 Santa Maria U070 10,8% 47.197 1.600 1,4

    5. Recomendaes

    Apoio e valorizao do sistema de pecuria extensiva desenvolvido nesta UPN.

  • 58

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    DP8

  • 59

  • 60

    UNIDADE DE PAISAGEM: DP8 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio de cabeceiras do rio Jaguaro e Candiota, junto a borda

    sudoeste do Escudo sul-rio-grandense, caracterizada pela presena de campos

    sobre terrenos suavemente ondulados, no qual se inserem reas midas de

    conformao dendrticas.

    A vegetao predominante a Estepe, com a presena secundria da Floresta

    Estacional Decidual.

    As altitudes variam de 100 a 400 m, na borda do Escudo.

    2. Aspectos atuais relevantes

    Parte desta UPN uma rea de Importncia para a Avifauna- IBA,

    reconhecida pela Birdlife Internacional, com importncia de nvel global para a

    conservao da avifauna.

    As reas remanescentes de campos nativos esto bastante reduzidas

    demonstrando a grande presso antrpica sobre os ecossistemas naturais.

    Destaca-se a formao de gravatazais (Eryngium pandanifolium) que ocupam

    as vertentes midas em meio aos campos, no trecho superior da bacia do rio

    Candiota, junto as cabeceiras do arroio homnimo.

    Registro de 16 espcies da fauna ameaa, com destaque para os mamferos

    e aves. A presena da espcie Sporophila cinnamomea (caboclinho-do-

    chapu-cinzento) a nica populao reprodutora reconhecida no Brasil at o

    momento, que ocupa as reas de gravatais e capinzais midos.

    Todos os registros de espcies da flora ameaadas dizem respeito a cactceas

    de ambientes rochosos.

    Presena de 01 stio paleontolgico.

    Seis municpios apresentam registros de comunidades quilombolas, nos quais

    existem 11 comunidades inseridas.

  • 61

    Esta UPN est inserida na bacia do rio Mirim-So Gonalo e apresenta risco de

    dficit hdrico superficial.

    Apresenta processos de degradao de solos.

    3. Objetivos de conservao

    Conservao dos ecossistemas e habitats de importncia para as espcies da

    fauna em extino, especialmente as formaes de gravatazais que ocupam

    as vertentes midas, de ocorrncia da espcie Sporophila cinnamomea.

    Conservao dos campos nativos remanescentes e dos corredores de Floresta

    Estacional.

    Conservao da zona de nascentes do Rio Jaguaro.

    4. Restries

    Utilizar o mapeamento de Remanescentes dos Campos Sulinos (UFRGS/MMA,

    2007) como diretriz indicativa de reas de campo nativo a serem conservados.

    No licenciamento dos projetos de silvicultura dever ser classificado, por

    profissional habilitado, o estado de conservao dos campos, atravs do grau

    de antropizao das reas, em trs categorias:

    a) Campos conservados ou pouco antropizados;

    b) Campos medianamente antropizados;

    c) Campos altamente antropizados.

    Enquanto no estiver estabelecida a classificao dos estgios de

    conservao de campos, somente as reas classificadas na categoria de

    Campos Altamente Antropizados podero ser utilizadas para silvicultura.

    Na classificao do estado de conservao dos campos, o profissional

    habilitado dever levar em considerao, entre outros, as seguintes

    caracteristicas dos campos altamente antropizados:

  • 62

    - reas que sofreram ao antrpica intensiva recente com supresso

    ou comprometimento significativo da parte area e subterrnea da

    vegetao (ex.: agricultura mecanizada);

    - Fisionomia herbcea aberta de porte baixo, com baixo ndice de

    cobertura vegetal viva (ex.: sobrepastoreio);

    - Predominncia qualitativa e/ou quantitativa de espcies exticas ou

    ruderais, ocorrendo em alta freqncia;

    - Ausncia de espcies raras e endmicas;

    - Ausncia de vegetao rupestre ou turfeiras.

    Dever ser mantida distncia dos afloramentos rochosos com rea suficiente

    para preservar as espcies da flora caractersticas do ambiente.

    Devero ser conservadas as Zonas de Nascentes, sendo as principais zonas

    demarcadas na UPN e as demais definidas em escala local nos projetos.

    Entende-se por zona de nascentes as reas que apresentarem alta

    concentrao de nascentes, e/ou grande importncia ecolgica; reas de

    nascentes que abasteam bacias hidrogrficas com significativa fragilidade

    e/ou criticidade ambiental.

    Devero ser demarcadas e protegidas, nas propriedades, as reas de

    importncia para a conservao das espcies da avifauna que justificaram a

    indicao da rea da IBA.

    Dever ser protegida uma faixa no entorno de reas de ocorrncia de stios

    arqueolgicos e paleontolgicos, cuja dimenso da faixa ser definida

    conforme parecer de arquelogo / paleontlogo, com largura mnima de 50 m.

    Demarcar e respeitar reas de quilombolas reconhecidas ou em processo de

    reconhecimento.

    O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

  • 63

    Nos empreendimentos de grande porte, com reas superiores a mil hectares,

    obrigatoriamente devero ser apresentados estudos de balano hdrico,

    demonstrando a viabilidade do cultivo florestal. Para empreendimentos

    individuais de mnimo, pequeno ou mdio porte (que no exijam elaborao

    de EIA) a FEPAM definir a necessidade ou no de avaliaes em nvel local,

    especificando a rea de abrangncia a ser contemplada, podendo utilizar as

    informaes fornecidas pelos EIAs regionais j realizados.

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultura

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo

    de Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    DP8 Mirim-Sao Goncalo L040 18,0% 37.249 2.000 1,4

    DP8 Negro U080 10,8% 1.553 2.000 1,4

    5. Recomendaes

    Identificar as reas e corredores de importncia para a conservao da fauna

    em extino, indicadas pela BirdLife Interna.

  • 64

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    PC1

  • 65

  • 66

    UNIDADE DE PAISAGEM: PC1 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio de transio dos Planaltos de Uruguaiana e Santo

    ngelo, caracterizada pela paisagem de coxilhas com poucos contrastes

    fisionmicos.

    Vegetao de Estepe Gramneo Lenhosa sem floresta de galeria. Na regio

    compreendida entre os rios Icamaqu e Itu encontram-se matas de galeria e

    parques de pau-ferro (Astronium balansae), que se impem fisionomicamente

    na paisagem em stios pedregosos, compondo ncleos silvticos mesclado a

    formaes campestres (MARCHIORI, J.N.C, 2004)

    Topografia levemente ondulada, em forma de coxilhas, com altitudes que

    variam de 50 m, nas proximidades do rio Uruguai e afluentes, se elevando

    para leste at 400m.

    Apresenta reas midas importantes ao longo das margens do Icamaqu.

    2. Aspectos atuais relevantes

    A unidade se caracteriza pela predominncia de grandes propriedades, ao

    norte se destaca a pecuria e ao sul se destaca a produo de arroz irrigado,

    que nos ltimos anos sofreu retrao pela ocorrncia de perodos secos.

    Apresenta registro de 6 de stios arqueolgicos, nos municpios de Itaqui,

    Pirap, Porto Xavier, Roque Gonzles, Santiago,So Borja e So Francisco de

    Assis e So Nicolau.

    Apresenta 9 atraes tursticas registradas.

    Registro de 12 espcies da fauna ameaada de extino, sendo os anfbios e

    as aves os grupos mais numeroso e de 6 espcies da flora ameaada, sendo

    apenas uma cactcea e as restantes associadas ao ecossistema dos campos.

  • 67

    Presena de reas de campo de importncia para a conservao, indicada

    pelo Projeto Pastizales e reas midas associadas aos cursos dgua.

    As reas de ocorrncia de pau-ferro (municpios de Unistalda, Santo Antnio

    das misses, Bossoroca e regio mais oeste de Santiago, norte de So

    Francisco de Assis e Manoel Viana), restritas a esta regio do Estado, so

    indicadas para conservao.

    A poro das bacias dos rios Piratinim, Butu-Icamaqu e Ibucu inseridas

    nesta UPN apresenta risco de dficit hdrico superficial.

    3. Objetivos de conservao

    Proteo dos campos nativos e reas de ocorrncia do pau-ferro.

    Proteo das reas midas ao longo do rio Camaqu e seus afluentes.

    4. Restries

    Utilizar o mapeamento de Remanescentes dos Campos Sulinos (UFRGS/MMA,

    2007) como diretriz indicativa de reas de campo nativo a serem conservados.

    No licenciamento dos projetos de silvicultura dever ser classificado, por

    profissional habilitado, o estado de conservao dos campos, atravs do grau

    de antropizao das reas, em trs categorias:

    a) Campos conservados ou pouco antropizados;

    b) Campos medianamente antropizados;

    c) Campos altamente antropizados.

    Enquanto no estiver estabelecida a classificao dos estgios de

    conservao de campos, somente as reas classificadas na categoria de

    Campos Altamente Antropizados podero ser utilizadas para silvicultura.

    Na classificao do estado de conservao dos campos, o profissional

    habilitado dever levar em considerao, entre outros, as seguintes

    caractersticas dos campos altamente antropizados:

  • 68

    - reas que sofreram ao antrpica intensiva recente com supresso

    ou comprometimento significativo da parte area e subterrnea da

    vegetao (ex.: agricultura mecanizada);

    - Fisionomia herbcea aberta de porte baixo, com baixo ndice de

    cobertura vegetal viva (ex.: sobrepastoreio);

    - Predominncia qualitativa e/ou quantitativa de espcies exticas ou

    ruderais, ocorrendo em alta freqncia;

    - Ausncia de espcies raras e endmicas;

    - Ausncia de vegetao rupestre ou turfeiras.

    Dever ser mantida uma faixa de 150 m no entorno das reas de banhados

    naturais, conforme definio e mapeamento da FZB. Os demais devero

    manter faixa proporcional ao seu tamanho, definida por critrio tcnico

    visando evitar a compactao do solo e no interferir no regime hdrico.

    As reas de ocorrncia de pau-ferro, que representam ecossistemas

    diferenciados e relevantes, dentro das quais no dever haver novos plantios

    florestais, sero protegidas por uma faixa em seu entorno, com largura

    definida em projeto tcnico, visando a conservao dos atributos destas reas

    indicadas para o SEUC, com os empreendimentos de porte excepcional

    contribuindo com os estudos para a delimitao das reas, apoio educao

    ambiental e a projetos de uso sustentvel dessas reas.

    Nos empreendimentos de porte excepcional, prioritariamente, estabelecer

    programas de conservao da biodiversidade local, com nfase no

    monitoramento de espcies criticamente ameaadas da fauna e flora, em

    especial, nesta UPN, devero ser investigadas, demarcadas e protegidas as

    reas de ocorrncia da Rhynchoriza subulata, com especial nfase s reas

    midas e vrzeas.

  • 69

    O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

    Nos empreendimentos de grande porte, com reas superiores a mil hectares,

    obrigatoriamente devero ser apresentados estudos de balano hdrico,

    demonstrando a viabilidade do cultivo florestal. Para empreendimentos

    individuais de mnimo, pequeno ou mdio porte (que no exijam elaborao

    de EIA) a FEPAM definir a necessidade ou no de avaliaes em nvel local,

    especificando a rea de abrangncia a ser contemplada, podendo utilizar as

    informaes fornecidas pelos EIAs regionais j realizados.

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultura

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo

    de Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    PC1 Butui-Icamaqua U110 6,5% 41.526 2.000 1,7

    PC1 Ibicui U050 9,7% 7.961 2.000 1,7

    PC1 Ijui U090 16,2% 7.177 2.000 1,7

    PC1 Piratinim U040 16,2% 37.630 2.000 1,7

    PC1 Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo

    U030 16,2% 476 2.000 1,7

  • 70

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    PC2

  • 71

  • 72

    UNIDADE DE PAISAGEM: PC2 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio do Planalto de Uruguaiana, na divisa com a Argentina,

    caracterizada por reas de vrzeas e banhados associadas aos afluentes do

    Rio Uruguai onde se salientam o Ibicu, Quarai e Botu.

    A vegetao predominante de Estepe Gramnea Lenhosa, com floresta de

    galeria.

    Regio de topografia plana, com altitudes que variam de 50 a 100 m, com

    poucas elevaes que chegam a 200 m.

    A paisagem tpica do pampa gacho, com visuais amplos e horizontalidade.

    2. Aspectos atuais relevantes

    Nesta unidade predominam as grandes propriedades ocupadas pela

    orizicultura, pecuria e silvicultura em menor escala, esta ltima mais

    concentrada no municpio de Alegrete. Tambm ocorrem bolses de pecuria

    familiar e olericultura, nas proximidades das reas urbanas.

    A perda dos ecossistemas de banhados e reas midas para a atividade de

    orizicultura a principal caracterstica de ocupao desta UPN.

    Os campos e banhados encontram-se reduzidos em funo de prticas

    agrcolas, restando poucas reas remanescentes, principalmente ao sul dos

    rios Ibicu e Quarai, reas com potencial de conservao indicadas para

    compor o Plano do SEUC.

    Esta UPN apresenta 12 espcies da fauna ameaada de extino, sendo os

    mamferos e as aves os grupos mais numerosos.

    Registro de 2 gramneas criticamente ameaadas de extino (Lanthopappus

    sorymbosus e Rhynchoriza subulata).

    Registro de 5 ocorrncias de stios arqueolgicos nos municpios de Alegrete,

  • 73

    Itaqui, Manoel Viana, So Borja e Uruguaiana e 2 registros de stios

    paleontolgicos, correspondendo aos stios localizados no arroio Touro Passo e

    na Lagoa da Msica.

    Apresenta registro de 2 comunidades quilombolas no municpio de Alegrete.

    Encontram-se localizadas nesta UPN a Reserva Biolgica de So Donato e rea

    mnima do Parque Estadual do Espinilho, localizado em quase sua totalidade

    na unidade PC-6.

    A poro das bacias dos rios Ibicu e Butu-Icamaqu inseridas nesta UPN

    apresenta situao de risco de dficit hdrico superficial.

    Apresenta risco mdio de ocorrncia de dficit hdrico no solo, com pequenas

    reas de alto risco.

    3. Objetivos de conservao

    Conservao dos banhados remanescentes associados aos cursos dgua,

    especialmente dos rios Ibicu e Quarai.

    Conservao dos campos nativos remanescentes.

    Conservao dos habitats que abrigam espcies da flora e fauna ameaadas

    de extino.

    Conservao dos recursos hdricos.

    4. Restries

    Utilizar o mapeamento de Remanescentes dos Campos Sulinos (UFRGS/MMA,

    2007) como diretriz indicativa de reas de campo nativo a serem conservados.

    No licenciamento dos projetos de silvicultura dever ser classificado, por

    profissional habilitado, o estado de conservao dos campos, atravs do grau

    de antropizao das reas, em trs categorias:

    a) Campos conservados ou pouco antropizados;

    b) Campos medianamente antropizados;

    c) Campos altamente antropizados.

  • 74

    Enquanto no estiver estabelecida a classificao dos estgios de

    conservao de campos, somente as reas classificadas na categoria de

    Campos Altamente Antropizados podero ser utilizadas para silvicultura.

    Na classificao do estado de conservao dos campos, o profissional

    habilitado dever levar em considerao, entre outros, as seguintes

    caractersticas dos campos altamente antropizados:

    - reas que sofreram ao antrpica intensiva recente com supresso

    ou comprometimento significativo da parte area e subterrnea da

    vegetao (ex.: agricultura mecanizada);

    - Fisionomia herbcea aberta de porte baixo, com baixo ndice de

    cobertura vegetal viva (ex.: sobrepastoreio);

    - Predominncia qualitativa e/ou quantitativa de espcies exticas ou

    ruderais, ocorrendo em alta freqncia;

    - Ausncia de espcies raras e endmicas;

    - Ausncia de vegetao rupestre ou turfeiras.

    As reas indicadas para criao de unidades de conservao no Plano

    Estadual de Unidades de Conservao e j delimitadas pela SEMA por ocasio

    da elaborao do ZAS devem ser consideradas reas de excluso de plantios

    florestais, exceto os de porte mnimo (Tabela FEPAM). No caso de

    empreendimentos em reas deste tipo que ainda no foram delimitadas, os

    respectivos estudos ambientais devero auxiliar na delimitao das mesmas,

    no podendo os empreendimentos descaracteriz-las ou comprometer o seu

    valor para a conservao.

    No entorno das Unidades de Conservao (Parque Estadual do Camaqu e

    Reserva Biolgica do Mato Grande), a legislao relativa s zonas de

    amortecimento deve ser atendida, com os empreendimentos de porte

    excepcional contribuindo com os estudos para a elaborao do Plano de

    Manejo destas Unidades de Conservao.

  • 75

    Dever ser mantida uma faixa de 150 m no entorno das reas de banhados

    naturais, conforme definio e mapeamento da FZB. Os demais devero

    manter faixa proporcional ao seu tamanho, definida por critrio tcnico

    visando evitar a compactao do solo e no interferir no regime hdrico.

    Dever ser mantida distncia dos afloramentos rochosos com rea suficiente

    para preservar as espcies da flora caractersticas do ambiente.

    Nos empreendimentos de porte excepcional, prioritariamente, estabelecer

    programas de conservao da biodiversidade local, com nfase no

    monitoramento de espcies criticamente ameaadas da fauna e flora, em

    especial, nesta UPN, devero ser investigadas, demarcadas e protegidas as

    reas de ocorrncia das gramneas Lanthopappus sorymbosus e Rhynchoriza

    subulata.

    Devero ser protegidos os habitats de ocorrncia das espcies ameaadas de

    extino, especialmente onde ficar comprovada a ocorrncia de Hydrodinastes

    gigas, presente somente nesta UPN, Austrolebias alexandri e Sporophila

    hypoxantha.

    Dever ser protegida uma faixa no entorno de reas de ocorrncia de stios

    arqueolgicos e paleontolgicos, cuja dimenso da faixa ser definida

    conforme parecer de arquelogo / paleontlogo, com largura mnima de 50 m.

    Demarcar e respeitar reas de quilombolas reconhecidas ou em processo de

    reconhecimento.

    O controle das invases biolgicas nas reas externas aos cultivos dever

    atender aos critrios estabelecidos no documento: Procedimentos e Critrios

    Tcnicos para o Licenciamento Ambiental da Silvicultura (FEPAM, 2006).

    Nos empreendimentos de grande porte, com reas superiores a mil hectares,

    obrigatoriamente devero ser apresentados estudos de balano hdrico,

    demonstrando a viabilidade do cultivo florestal. Para empreendimentos

    individuais de mnimo, pequeno ou mdio porte (que no exijam elaborao

  • 76

    de EIA) a FEPAM definir a necessidade ou no de avaliaes em nvel local,

    especificando a rea de abrangncia a ser contemplada, podendo utilizar as

    informaes fornecidas pelos EIAs regionais j realizados.

    Limites de ocupao, tamanho e distncia entre macios florestais

    UPN Bacia Hidrogrfica Sigla

    Percentual Mximo

    para Silvicultura

    rea para Uso por

    Silvicultura (ha)

    Tamanho Mximo

    de Macio (ha)

    Distncias Mnimas

    (Km)

    PC2 Butui-Icamaqua U110 7,2% 8.438 1.600 1,4

    PC2 Ibicui U050 10,8% 58.140 1.600 1,4

    PC2 Quarai U060 16,5% 14.462 1.600 1,4

  • 77

    UNIDADE DE PAISAGEM NATURAL

    PC3

  • 78

  • 79

    UNIDADE DE PAISAGEM: PC3 1. Principais elementos da paisagem

    Corresponde regio do Planalto de Uruguaiana e secundariamente da

    Depresso do rio Ibicu, caracterizada por trs compartimentos distintos

    representados pelos campos limpo