UNIVERSIDADE DE SO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

PROGRAMA DE GEOGRAFIA FSICA

ZONEAMENTO AMBIENTAL DE UM SETOR DO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA E ENTORNO SECCIONADO PELA RODOVIA

FERNO DIAS (BR 381)

Dimas Antnio da Silva

So Paulo

2005

UNIVERSIDADE DE SO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA FSICA

ZONEAMENTO AMBIENTAL DE UM SETOR DO PARQUE ESTADUAL

DA CANTAREIRA E ENTORNO SECCIONADO PELA RODOVIA FERNO DIAS (BR 381)

Dimas Antnio da Silva

Tese apresentada ao Programa de Ps-graduao em Geografia Fsica do Departamento de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas, da Universidade de So Paulo, para obteno do ttulo de Doutor em Cincias.

Orientadores: Prof. Dr. Felisberto Cavalheiro (In Memoriam)

Prof. Dr. Jos Bueno Conti

So Paulo

2005

AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS

Agradeo a todos aqueles que direta ou indiretamente contriburam para a

elaborao deste trabalho.

memria do Prof. Dr. Felisberto Cavalheiro pela amizade e orientao tanto no

Mestrado quanto na fase inicial do Doutorado.

Ao Prof. Dr. Jos Bueno Conti e Prof. Dr. Jurandyr Luciano Sanches Ross pela

adoo, apoio e orientao na fase final da tese.

Agradecimento especial a Cludia Harumi Yuhara pelo incentivo, apoio e amor.

ZZOONNEEAAMMEENNTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL DDEE UUMM SSEETTOORR DDOO PPAARRQQUUEE EESSTTAADDUUAALL DDAA

CCAANNTTAARREEIIRRAA EE EENNTTOORRNNOO SSEECCCCIIOONNAADDOO PPEELLAA RROODDOOVVIIAA FFEERRNNOO DDIIAASS ((BBRR

338811))

RREESSUUMMOO

Este estudo apresenta o zoneamento ambiental de um setor do Parque Estadual da

Cantareira e entorno seccionado pela Rodovia Ferno Dias (BR 381). Foi realizado

com base em uma abordagem sistmica, considerando-se a integrao das

informaes referentes ao meio fsico-bitico, uso da terra e aspectos legais, obtidas

por meio de levantamentos bibliogrfico e cartogrfico, interpretao de produtos de

sensores remotos e trabalhos de campo. A rea de estudo apresenta trs setores

bem distintos: na face norte observa-se uma ocupao esparsa entremeada por

remanescentes florestais expressivos; na face sul ocorre uma maior diversidade de

classes de uso da terra, caracterizada por reas urbanas consolidadas e em processo

de urbanizao, atividades hortifrutigranjeiras, pedreiras, aterros sanitrios,

reflorestamentos e cobertura florestal mais fragmentada; separando estas duas faces,

destaca-se o Parque Estadual da Cantareira coberto, em quase sua totalidade, pela

floresta nativa. Verificou-se que os instrumentos de planejamento urbano e a

legislao ambiental incidentes na rea no foram eficientes no controle da expanso

da mancha urbana em direo ao Parque, ocasionando a ocupao de setores

frgeis do ponto de vista geomorfolgico e a degradao ambiental. A proposta de

zoneamento ambiental e as recomendaes apresentadas procuram subsidiar a

reviso do plano de manejo do Parque, colaborar para definio de sua zona de

amortecimento, de modo a reverter a tendncia crescente de isolamento desta

unidade de conservao no contexto urbano, e contribuir para sua preservao,

contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da Regio Metropolitana de So

Paulo.

Palavras-chave: Unidade de Conservao, Uso da Terra, Fragilidade Ambiental,

Instrumentos de Planejamento, Zoneamento Ambiental.

EENNVVIIRROONNMMEENNTTAALL ZZOONNIINNGG OOFF AA SSEEGGMMEENNTT OOFF PPAARRQQUUEE EESSTTAADDUUAALL DDAA

CCAANNTTAARREEIIRRAA ((CCAANNTTAARREEIIRRAA SSTTAATTEE PPAARRKK)) AANNDD IITTSS BBOORRDDEERRSS CCRROOSSSSEEDD BBYY

FFEERRNNOO DDIIAASS HHIIGGHHWWAAYY ((BBRR 338811))

AABBSSTTRRAACCTT

This study presents the zoning considering a segment of Cantareira State Park

(Parque Estadual da Cantareira). This segment is crossed by Ferno Dias Highway

(BR 381). This research was conducted based on a systematic approach, considering

the integration of information related to the physical and biotic environment, land use,

and law aspects, gathered via literature review, cartographic materials, interpretation

of the remote sensing outcomes and fieldwork. The studied area presents three well

defined segments: the north-facing segment allows observation of sparse occupation

with expression of forest remainders, the south-facing segment presents a higher

diversity of categories of land use, characterized by urban areas and areas in process

of urbanization, horticultural activities, stone extraction areas, sanitary waste dump

area, reforestation and a fragmented forest. The Cantareira State Park (Parque

Estadual da Cantareira) separates these two areas, and it is almost entirely covered

by the native forest. I could verify that urban planning instruments and environmental

legislation in the studied area were not efficient in controlling the urban expansion

directed to the park, allowing the urbanization of fragile segments from a

geomorphologic standpoint and, also, environmental degradation. The purpose of

environmental zoning and the recommendations presented here aim at subsidizing

the park management plan review, supporting the definition of its buffer zone, as a

way of reverting the increasing trend of isolation of this urban conservation unit, and

contributing to its conservation, providing for the improvement of the environmental

quality within the metropolitan area of Sao Paulo.

Keywords: Conservation Areas, Land Use, Environmental Fragility, Assessment of

Planning, Environmental Zoning.

LLIISSTTAA DDEE FFIIGGUURRAASS

Figura 1 Esboo terico do Geossistema....................................................... 18

Figura 2 Fluxo da relao sociedade/natureza.............................................. 25

Figura 3 Interaes entre planejamento e gerenciamento ambiental............ 27

Figura 4 Classificao taxonmica do relevo................................................. 34

Figura 5 Mapa de localizao da rea de estudo........................................... 52

Figura 6 Imagem de satlite IKONOS II da rea de estudo........................... 53

Figura 7 Grfico do balano hdrico mensal da rea de estudo, segundo Thornthwaite; Mather (1955)............................................................ 55

Figura 8 Mapa geolgico da rea de estudo.................................................. 57

Figura 9 Mapa hipsomtrico da rea de estudo ............................................ 60

Figura 10 Mapa clinogrfico da rea de estudo............................................... 62

Figura 11 Mapa de morfologia de vertentes da rea de estudo....................... 63

Figura 12 Relevo sombreado da rea de estudo............................................. 64

Figura 13 Mapa de compartimentao morfolgica da rea de estudo........... 65

Figura 14 Mapa de solos da rea de estudo.................................................... 68

Figura 15 Mapa da rede de drenagem da rea de estudo............................... 72

Figura 16 Mapa de zoneamento do Parque Estadual da Cantareira............... 81

Figura 17 Enquadradamento das zonas por graus de interveno.................. 97

Figura 18 Zoneamento do uso do solo dos municpios de So Paulo, Guarulhos e Mairipor anterior ao ano de 2004............................... 110

Figura 19 Macrozoneamento do uso do solo dos municpios de So Paulo,

Guarulhos e Mairipor...................................................................... 112

Figura 20 Zoneamento do uso do solo dos municpios de So Paulo, Guarulhos e Mairipor posterior ao ano de 2004............................. 115

Figura 21 Representao espacial do artigo 2, alnea a do Cdigo Florestal

e artigo 3, alnea b, inciso II e III da Resoluo CONAMA n

004/85 e transgresses.................................................................... 143

Figura 22 Representao espacial do artigo 3, alnea b, inciso V da Resoluo CONAMA n 004/85 e transgresses............................ 145

Figura 23 Representao espacial do artigo 2, pargrafo nico do Cdigo Florestal e transgresses................................................................. 147

Figura 24 Mapa sntese da rea de estudo...................................................... 148

Figura 25 Representao espacial do artigo 2, incisos II, III, IV, V e VII da Lei de Proteo aos Mananciais (Lei Estadual n

1.172/76).......................................................................................... 150

Figura 26 Representao espacial do artigo 3, pargrafo nico, inciso III da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei Lehmann) e

transgresses................................................................................... 154

Figura 27 reas das classes de uso da terra da rea de estudo - ano de

1962................................................................................................. 159

Figura 28 Mapa de uso e ocupao da terra da rea de estudo - ano de 1962................................................................................................. 160

Figura 29 reas das classes de uso da terra da rea de estudo - anos de 1980/81............................................................................................ 164

Figura 30 Mapa de uso e ocupao da terra da rea de estudo - anos de 1980/81............................................................................................ 165

Figura 31 reas das classes de uso da terra da rea de estudo - ano de 2004................................................................................................. 172

Figura 32 Mapa de uso e ocupao da terra da rea de estudo - ano de 2004................................................................................................. 173

Figura 33 Evoluo da mata - perodo de 1962 a 2004................................... 182

Figura 34 Evoluo dos reflorestamentos - perodo de 1962 a 2004............... 183

Figura 35 Evoluo das atividades hortifrutigranjeiras - perodo de 1962 a

2004................................................................................................. 183

Figura 36 Evoluo dos campos antrpicos/pastagens - perodo de 1962 a 2004................................................................................................. 184

Figura 37 Evoluo dos bairros de mdio padro - perodo de 1962 a 2004.. 184

Figura 38 Evoluo das casas autoconstrudas - perodo de 1962 a 2004..... 185

Figura 39 Evoluo das reas residenciais parcialmente ocupadas - perodo de 1962 a 2004................................................................................ 185

Figura 40 Evoluo dos condomnios de alto padro e chcaras residenciais com baixa densidade de ocupao - perodo de 1962 a 2004........ 186

Figura 41 Evoluo dos loteamentos desocupados - perodo de 1962 a 2004................................................................................................. 186

Figura 42 Evoluo das indstrias na - perodo de 1962 a 2004..................... 187

Figura 43 Evoluo das pedreiras ativas - perodo de 1962 a 2004................ 187

Figura 44 Evoluo das olarias - perodo de 1962 a 2004............................... 188

Figura 45 Evoluo dos clubes - perodo de 1962 a 2004............................... 188

Figura 46 Evoluo das reas institucionais - perodo de 1962 a 2004........... 188

Figura 47 Evoluo dos movimentos de terra/solo exposto - perodo de 1962 a 2004..................................................................................... 189

Figura 48 Tendncia de crescimento das reas urbanas ou em processo de urbanizao e das reas florestadas para o perodo de 1962 a

2004................................................................................................. 189

Figura 49 Mapa de evoluo da ocupao urbana na rea de estudo para o perodo de 1962 a 2004................................................................... 190

Figura 50 Mapa de evoluo da cobertura florestal natural na rea de estudo para o perodo de 1962 a 2004............................................ 191

Figura 51 Mapa de fragilidade ambiental da rea de estudo........................... 197

Figura 52 Mapa de zoneamento ambiental da rea de estudo........................ 205

LLIISSTTAA DDEE TTAABBEELLAASS

Tabela 1 rea do setor do Parque Estadual da Cantareira e entorno

seccionado pela rodovia Ferno Dias ............................................ 51

Tabela 2 reas dos municpios no setor do Parque Estadual da Cantareira e entorno seccionado pela rodovia Ferno Dias.............................. 51

Tabela 3 Balano hdrico da rea de estudo, segundo Thornthwaite; Mather (1955)............................................................................................... 54

Tabela 4 reas (ha e %) das classes de uso da terra da rea de estudo - ano de 1962..................................................................................... 158

Tabela 5 reas (ha e %) das classes de uso da terra da rea de estudo - anos de 1980/81............................................................................... 163

Tabela 6 reas (ha e %) das classes de uso da terra da rea de estudo - ano de 2004..................................................................................... 171

Tabela 7 Declividades e classes de fragilidade morfodinmica...................... 193

Tabela 8 Declividades, solos e litologias dominantes e classes de fragilidade......................................................................................... 194

Tabela 9 Tipos de uso da terra, graus de proteo ao solo e classes de fragilidade......................................................................................... 196

LLIISSTTAA DDEE QQUUAADDRROOSS

Quadro 1 Diviso taxonmica do Geossistema............................................... 3

Quadro 2 Classificao taxonmica da paisagem........................................... 17

Quadro 3 Classificao taxonmica dos fatos geomorfolgicos...................... 31

Quadro 4 Esquema geral de classificao do relevo da Terra........................ 32

Quadro 5 Aplicao dos critrios de zoneamento e identificao da vocao de uma rea..................................................................................... 98

Quadro 6 Categorias de uso e rea mnima de lote permitidas na zona de uso Z8-100, segundo o Decreto Municipal n 11.106/74................. 106

Quadro 7 Categorias de uso e reas mnimas de gleba e lote permitidas na

zona rural (Z8-100), segundo a Lei Municipal n 9.412/81.............. 108

Quadro 8 Zonas de uso ocorrentes na rea de estudo e a dimenso mnima

de lote, segundo a Lei Municipal n 13.885/04................................ 116

Quadro 9 Categorias de uso e rea mnima de lote permitidas nas zonas

ocorrentes na rea de estudo, segundo a Lei Municipal n

2.360/80 .......................................................................................... 118

Quadro 10 Categorias de uso e rea mnima de lote permitidas nas zonas

ocorrentes na rea de estudo, segundo a Lei Municipal n

3.733/90........................................................................................... 120

Quadro 11 Categorias de uso e rea mnima de lote permitidas nas zonas

ocorrentes na rea de estudo, segundo a Lei Municipal n

4.818/96........................................................................................... 121

Quadro 12 Classes de uso da terra da rea de estudo..................................... 156

LLIISSTTAA DDEE FFOOTTOOGGRRAAFFIIAASS

Fotografia 1 Obras de duplicao da rodovia Ferno Dias paralisadas no interior do Parque Estadual da Cantareira............................... 138

Fotografia 2 Depsito de lixo e entulho ao lado da avenida Coronel Sezefredo Fagundes, no interior do Parque Estadual da

Cantareira................................................................................ 151

Fotografia 3 Jardim das Pedras situada ao lado da pedreira Cachoeira e remanescentes florestais, municpio de So Paulo................. 167

Fotografia 4 Plancie fluvial do rio Cabuu de Cima ocupada por plantao de chuchu e mata secundria recobrindo Morros

Baixos, municpio de Guarulhos.............................................. 176

Fotografia 5 Casas autoconstrudas situadas ao lado da rodovia Ferno Dias, municpio de So Paulo.................................................. 178

Fotografia 6 Condomnio de alto padro e chcaras residenciais com

baixa densidade de ocupao situada em relevo de Serras e

Escarpas, municpio de Mairipor............................................ 179

Fotografia 7 Aterro sanitrio de Guarulhos e, ao fundo, aterro sanitrio de

So Paulo em rea da pedreira FIRPAVI................................ 181

Fotografia 8 Setor do Parque Estadual da Cantareira de Fragilidade

Potencial Alta (13). Ao fundo avista-se a cidade de So

Paulo coberta com densa camada de poluio....................... 198

Fotografia 9 Loteamento em terreno de Fragilidade Emergente Alta (33)

no municpio de So Paulo. Notar os processos erosivos

originados pelo escoamento concentrado das guas pluviais. 201

Fotografia 10 - Zona Histrico-Cultural (Barragem do Engordador) e, ao

fundo, Zona Intangvel do Parque Estadual da Cantareira...... 208

Fotografia 11 - Zona de Uso Conflitante representada pela rodovia Ferno

Dias. Notar a cicatriz de escorregamento na margem desta

rodovia..................................................................................... 210

SSIIGGLLAASS

AEU rea de Expanso Urbana

APA rea de Proteo Ambiental

APP rea de Preservao Permanente

APRM rea de Proteo e Recuperao dos Mananciais

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

CASC Congregao das Associaes da Serra da Cantareira

CECAP Conjunto Habitacional Zezinho de Magalhes Prado

CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

CINP Coordenadoria de Informaes Tcnicas, Documentao e

Pesquisa Ambiental

COGEP Coordenadoria Geral de Planejamento

COHAB Companhia Metropolitana de Habitao

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONDEPHAAT Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Arqueolgico,

Artstico e Turstico do Estado de So Paulo

DAEE Departamento de guas e Energia Eltrica

DER Departamento de Estradas de Rodagem

DNER Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

DNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental/Relatrio de Impacto Ambiental

EMPLASA Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande So Paulo

SA.

ETA Estao de Tratamento de gua

ETEL Estudos Tcnicos Ltda.

FAO Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e

Alimentao

FEAM/MG Federao Estadual para o Meio Ambiente de Minas Gerais

FEHIDRO Fundo Estadual dos Recursos Hdricos

FFLCH Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas

GEGRAN Grupo Executivo da Grande So Paulo

IAC Instituto Agronmico de Campinas

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renovveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de

Servios

IGC Instituto Geogrfico e Cartogrfico

INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria

INMET Instituto Nacional de Meteorologia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo

MDEU Macrozona de Dinamizao Econmica e Urbana

MMA Ministrio do Meio Ambiente

MNT Modelo Numrico de Terreno

MPA Macrozona de Proteo Ambiental

MUC Macrozona de Urbanizao Consolidada

MUD Macrozona de Urbanizao e Desenvolvimento

MUR-U Macrozona de Uso Rural-Urbano

PDDI-SP Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de So Paulo

PDE Plano Diretor Estratgico do Municpio de So Paulo

PDPA Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental

PMDI Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado

PNMA Poltica Nacional do Meio Ambiente

PREs Planos Regionais Estratgicos

PUB Plano Urbanstico Bsico

RBCV Reserva da Biosfera do Cinturo Verde da Cidade de So Paulo

RIMA Relatrio de Impacto Ambiental

RMSP Regio Metropolitana de So Paulo

RPPN Reserva Particular do Patrimnio Natural

SA Sociedade Annima

SAAE Servio Autnomo de gua e Esgoto de Guarulhos

Sabesp Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo

SEADE Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados

SIG Sistema de Informao Geogrfica

SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente

SMA Secretaria do Meio Ambiente

SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao

UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos

UNESCO Organizao das Naes Unidas para Educao, Cincia e

Cultura

USP Universidade de So Paulo

ZEE Zoneamento Ecolgico-Econmico

ZEH Zona de Uso Estritamente Habitacional

ZEIS Zona Especial de Interesse Social

ZEP Zona Especial de Preservao

ZEPAG Zona Especial de Produo Agrcola e Extrao Mineral

ZEPAM Zona Especial de Preservao Ambiental

ZEPEC Zona Especial de Preservao Cultural

ZERp Zona Exclusivamente Residencial de Proteo Ambiental

ZH Zona de Uso Habitacional

ZLT Zona de Lazer e Turismo

ZMp Zona Mista de Proteo Ambiental

ZPDS Zona de Proteo e Desenvolvimento Sustentvel

ZPH Zona de Uso Predominantemente Habitacional

ZRA Zona de Reserva Ambiental

ZRD Zona de Uso Rural Diversificado

ZUD Zona de Uso Diversificado

ZUM Zona de Uso Misto

ZUR Zona de Uso Rural

SSUUMMRRIIOO

CAPTULO 1 - APRESENTAO...................................................................... 1

1.1 Introduo.............................................................................................. 1

1.2 Justificativa............................................................................................ 2

1.3 Objetivos................................................................................................ 4

1.3.1 Geral...................................................................................................... 4

1.3.2 Especfico.............................................................................................. 4

CAPTULO 2 - FUNDAMENTOS TERICOS......................................................... 6

2.1 Abordagem Geossistmica como Suporte Anlise Geogrfica

Integrada................................................................................................ 6

2.2 Anlise Geogrfica Integrada Aplicada ao Planejamento Ambiental.... 22

2.3 Geomorfologia Aplicada na Anlise Integrada...................................... 29

2.3.1 Taxonomia das Formas de Relevo........................................................ 31

2.3.2 Cartografia Geomorfolgica................................................................... 36

2.3.3 Anlise da Fragilidade Ambiental.......................................................... 38

CAPTULO 3 - METODOLOGIA ADOTADA E PROCEDIMENTOS TCNICO -

OPERACIONAIS..................................................................... 41

3.1 Definio da rea de Estudo................................................................. 41

3.2 Procedimento Metodolgico.................................................................. 41

3.3 Procedimentos Tcnico-Operacionais................................................... 45

3.3.1 Os Componentes da Paisagem............................................................. 45

3.3.2 Mapa Hipsomtrico................................................................................ 46

3.3.3 Mapa Clinogrfico.................................................................................. 46

3.3.4 Mapa de Morfologia de Vertentes.......................................................... 47

3.3.5 Representao Espacial da Legislao Ambiental e Lei de

Parcelamento do Solo Urbano (Lei Lehmann)...................................... 48

3.3.6 Mapa de Fragilidade Ambiental............................................................. 49

3.3.7 Mapa de Zoneamento Ambiental........................................................... 49

3.4 Materiais Utilizados................................................................................ 49

3.4.1 Documentos Cartogrficos.................................................................... 49

3.4.2 Produtos de Sensores Remotos............................................................ 50

3.5 Atividades de Campo............................................................................. 50

CAPTULO 4 - A REA DE ESTUDO................................................................ 51

4.1 Localizao............................................................................................ 51

4.2 Clima...................................................................................................... 51

4.3 Geologia................................................................................................ 56

4.4 Geomorfologia....................................................................................... 59

4.5 Solos...................................................................................................... 67

4.6 Vegetao.............................................................................................. 70

4.7 Rede de Drenagem............................................................................... 71

CAPTULO 5 - O PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA....................................... 73

5.1 O Parque Estadual da Cantareira.......................................................... 73

5.2 Consideraes sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual da

Cantareira.............................................................................................. 87

5.2.1 Metodologia........................................................................................... 78

5.2.2 Zonas de Manejo................................................................................... 80

5.2.3 Programas de Desenvolvimento............................................................ 83

5.2.4 Entorno.................................................................................................. 84

CAPTULO 6 - CRITRIOS E NORMAS PARA GESTO DE UNIDADES DE

CONSERVAO................................................................... 86

6.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservao.................................. 86

6.2 Zona de Amortecimento........................................................................ 87

6.3 Roteiro Metodolgico de Planejamento voltado para Parques

Nacionais, Reservas Biolgicas e Estaes Ecolgicas....................... 94 6.3.1 Zoneamento........................................................................................... 94

6.3.2 Critrios para Identificao da Zona de Amortecimento........................ 98

6.3.2.1 Critrios para Incluso de reas na Zona de Amortecimento............... 99

6.3.2.2 Critrios para No-Incluso de reas na Zona de Amortecimento....... 100

6.3.2.3 Critrios de Ajuste................................................................................. 100

CAPTULO 7 - AVALIAO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E

GESTO TERRITORIAL......................................................... 101

7.1 Plano Diretor e Lei de Zoneamento do Solo.......................................... 101

7.1.1 Municpio de So Paulo......................................................................... 101

7.1.2 Municpio de Guarulhos......................................................................... 116

7.1.3 Municpio de Mairipor.......................................................................... 124

7.2 Leis de Proteo aos Mananciais da Regio Metropolitana de So

Paulo...................................................................................................... 125

7.3 EIA/RIMA da Duplicao da Rodovia Ferno Dias (BR 381)................ 129

CAPTULO 8 - REPRESENTAO ESPACIAL DA LEGISLAO AMBIENTAL E DA LEI

DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LEI LEHMANN)................. 140

8.1 Representao Espacial da Legislao Ambiental Cdigo Florestal

e Resoluo CONAMA n 004/85 e Transgresses.............................. 140

8.2 Representao Espacial da Legislao Ambiental Lei de Proteo

aos Mananciais da Regio Metropolitana de So Paulo e

Transgresses....................................................................................... 149

8.3 Representao Espacial da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei

Lehmann) e Transgresses................................................................... 152

CAPULO 9 - USO E OCUPAO DA TERRA...................................................... 156

9.1 Uso e Ocupao da Terra - ano de 1962.............................................. 157

9.2 Uso e Ocupao da Terra - anos de 1980/81....................................... 162

9.3 Uso e Ocupao da Terra - ano de 2004.............................................. 171

9.4 Evoluo do Uso e Ocupao da Terra no perodo de 1962 a 2004.... 182

CAPTULO 10 - CARACTERIZAO DA FRAGILIDADE AMBIENTAL........................ 192

10.1 Mapa de Fragilidade Ambiental............................................................. 192

10.2 Fragilidade Ambiental da rea de Estudo............................................. 196

CAPTULO 11 - ZONEAMENTO AMBIENTAL...................................................... 203

11.1 Zoneamento de um setor do Parque Estadual da Cantareira,

seccionado pela Rodovia Ferno Dias.................................................. 204

11.2 Zona de Amortecimento do entorno do Parque Estadual da

Cantareira seccionado pela Rodovia Ferno Dias................................ 211

CONSIDERAES FINAIS.............................................................................. 217

REFERNCIAS............................................................................................ 219

CCAAPPTTUULLOO 11 AAPPRREESSEENNTTAAOO

1.1 Introduo

No ano de 2000, defendi a minha Dissertao de Mestrado intitulada Evoluo do

uso e ocupao da terra no entorno dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto

Lfgren e impactos ambientais decorrentes do crescimento metropolitano.

No ano de 2001, ingressei no Curso de Doutorado da Faculdade de Filosofia, Letras

e Cincias Humanas (FFLCH) da Universidade de So Paulo (USP). Como tema de

pesquisa decidi continuar os estudos referentes ao Parque Estadual da Cantareira

em virtude da importncia ambiental desta unidade de conservao para a Grande

So Paulo e do grande nmero de informaes levantadas na elaborao do

Mestrado.

Com o trabalho Zoneamento ambiental de um setor do Parque Estadual da

Cantareira e entorno seccionado pela rodovia Ferno Dias (BR 381) proponho

aprofundar as discusses sobre planejamento ambiental, ecologia urbana e

conservao dos recursos naturais. Tentarei responder s indagaes j

apresentadas no Mestrado e no totalmente esclarecidas, ou seja:

Como manejar uma unidade de conservao dentro de um contexto

metropolitano?

Como o Poder Pblico e a comunidade tm atuado na conservao deste reduto

de rea natural?

possvel controlar o uso e a ocupao do solo por meio da criao de uma

zona de amortecimento ao redor desse Parque, uma vez que, por exemplo, o

Cdigo Florestal e as Leis de Proteo aos Mananciais no so respeitados?

Como reverter a degradao ambiental no entorno desses parques e preserv-

los?

O Plano de Manejo para o Parque Estadual da Cantareira, elaborado em 1974,

foi um instrumento eficiente para a sua proteo?

Como foi realizado o manejo do Parque Estadual da Cantareira desde ento?

1

Essas perguntas nortearo o desenvolvimento do trabalho e, como caracterstico

de toda pesquisa cientfica, outras surgiro. Todavia, apresentarei consideraes e

recomendaes com o intuito de colaborar com a conservao do Parque Estadual

da Cantareira e seu entorno.

1.2 Justificativa

O Parque Estadual da Cantareira localiza-se em rea altamente urbanizada e

fundamental para a manuteno da qualidade ambiental da Regio Metropolitana

de So Paulo.

A relevncia dessa rea evidenciada pela Resoluo n 18 do Conselho de

Defesa do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Turstico do Estado

(CONDEPHAAT), de 4 de agosto de 1983, que tomba os Parques Estaduais da

Cantareira e Alberto Lfgren em virtude do seu grande valor geolgico,

geomorfolgico, hidrolgico e paisagstico; da sua condio mltipla de banco

gentico de natureza tropical dotada de ecossistemas representativos em termos de

flora e fauna; e de sua atuao como espao serrano regulador para a manuteno

do equilbrio e das qualidades ambientais e dos recursos hdricos da regio

metropolitana de So Paulo.

AbSaber (2004) comenta que no Planalto Paulistano, a Serra da Cantareira

constitui o exemplo maior em termos de exigncias defensivas integradas e

estratgicas. Afirma tambm que a Serra um edifcio geolgico, um patrimnio

geomorfolgico, e um grande reduto de florestas tropicais de planaltos, at h

pouco tempo intocado; mas, vem sofrendo fortes presses socialmente paradoxais:

os ricos ocupando loteamentos clandestinos a partir dos morros de Mairipor para

os reveses da Serra, e os pobres pressionando para invadir a base da serrania

florestada, nos municpios de So Paulo e Guarulhos.

Silva (2004) acrescenta ainda que, a floresta da Serra da Cantareira abriga, na face

norte, as nascentes que alimentam o reservatrio Paiva Castro, pertencentes ao

Sistema Produtor Cantareira. J na face sul, protege as nascentes das duas

principais bacias da margem direita do rio Tiet, a do Cabuu de Cima e a do

2

Cabuu de Baixo. Nesse sentido, a vegetao que resguarda essa drenagem

fundamental no apenas para garantir a produo da gua, bem como contribui

para a absoro e a reteno das guas pluviais direcionadas bacia hidrogrfica

do Alto Tiet, retardando seu afluxo para as reas urbanizadas situadas jusante e

diminuindo o problema de enchentes. A floresta atua tambm na reteno da

poluio atmosfrica e na atenuao da temperatura metropolitana. Caracteriza-se

como um verdadeiro celeiro de recursos naturais, resguardando nos seus domnios

importantes representantes da fauna e da flora brasileiras. Por fim, a sua

importncia tambm se associa ao imenso potencial voltado ao desenvolvimento de

atividades de lazer e educao ambiental.

Apesar de sua importncia ambiental, como destacado anteriormente, essa unidade

de conservao e sua rea envoltria no possuem um planejamento de uso da

terra, considerando-se os condicionantes dos meios fsico-bitico e scio-

econmico, e a legislao incidente. Para que a conservao de uma rea natural

seja completa fundamental o uso adequado da terra ao seu redor, pois certas

atividades realizadas fora do seu domnio, podem repercutir negativamente em seu

interior, degradando-a (SILVA, 2000). Portanto, necessrio verificar quais

medidas mitigadoras precisam ser implementadas para que haja um melhor

desempenho da unidade de conservao e assim, possa cumprir com as suas

funes ecolgicas, sociais e paisagsticas.

Conforme Morsello (2001), a constatao de que as reas protegidas no podem

ser tratadas como ilhas leva, conseqentemente, concluso de que estas fazem

parte de estratgias de manejo em escala maior. Dentre essas estratgias, uma das

mais importantes, a criao da zona de amortecimento que pode ser definida

como a poro adjacente rea protegida e na qual o uso da terra parcialmente

restringido para incorporar uma camada a mais de proteo para a unidade de

conservao.

Vio (2001) afirma que a criao e a manuteno das zonas de amortecimento so

necessrias em virtude das crescentes presses que a zona rural vem sofrendo

para instalao de indstrias, atividades de servios, centros de lazer e recreao e

ocupao urbana, todos implantados sem qualquer diretriz e no local de interesse

exclusivo de cada empreendedor. Como exemplo, a autora destaca a abertura de

3

loteamentos de diversos padres no limite com o Parque Estadual da Cantareira.

Estes loteamentos situados em encostas instveis so implantados com o aval dos

municpios adjacentes ao Parque que incluem as reas de entorno da unidade de

conservao no permetro urbano e as consideram zona de expanso urbana.

Desta forma, Oliva (2003), comenta que o estabelecimento de zonas de

amortecimento para unidade de conservao limtrofes a reas urbanizadas ou em

processo de expanso urbana complexo e deve ser agilizado em virtude da

dinmica e velocidade da ocupao do territrio.

Com base nesses pressupostos, prope-se a elaborao do zoneamento de um

setor do Parque Estadual da Cantareira e seu entorno seccionado pela rodovia

Ferno Dias, de modo a contribuir para o planejamento do uso e ocupao da terra,

promovendo assim a reduo das presses antrpicas e a degradao ambiental

da rea de estudo.

A definio de uma zona de amortecimento e o controle das atividades a

desenvolvidas tm o intuito de preservar as reas florestais remanescentes e

recuperar os ambientes alterados, revertendo-se o quadro progressivo de

isolamento desta unidade de conservao.

1.3 Objetivos

1.3.1 Geral

Estudar a conservao de uma rea natural no contexto de uma regio

metropolitana.

1.3.2 Especficos

Mapear e caracterizar a rea d estudo quanto aos seus aspectos fsico-biticos,

uso da terra e legais;

Mapear e atualizar o uso da terra ao redor do setor do Parque Estadual da

Cantareira seccionado pela rodovia Ferno Dias;

4

Identificar as presses antrpicas geradas pelas atividades humanas no interior

e no entorno dessa unidade de conservao;

Avaliar o Plano de Manejo elaborado para o Parque Estadual da Cantareira;

Avaliar o Roteiro Metodolgico de Planejamento Parque Nacional, Reserva

Biolgica, Estao Ecolgica (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renovveis, 2002) como instrumento para a elaborao do

zoneamento de unidades de conservao;

Avaliar a eficincia dos instrumentos de planejamento e gesto territorial no

controle do uso do solo e conservao ambiental;

Analisar as transgresses legislao incidente (Cdigo Florestal, Leis de

Proteo aos Mananciais da Regio Metropolitana de So Paulo, Lei de

Parcelamento do Solo Urbano, Planos Diretores municipais, dentre outros);

Identificar e mapear a fragilidade das unidades da paisagem, observando-se

suas limitaes e potenciais de uso;

Estabelecer critrios para a definio da Zona de Amortecimento do Parque

Estadual da Cantareira;

Propor um novo zoneamento para o setor do Parque Estadual da Cantareira e

seu entorno seccionado pela rodovia Ferno Dias, valendo-se da legislao

incidente na rea de estudo e dos mapeamentos temticos produzidos por esta

pesquisa.

5

CCAAPPTTUULLOO 22 FFUUNNDDAAMMEENNTTOOSS TTEERRIICCOOSS

2.1 Abordagem Geossistmica como Suporte Anlise Geogrfica

Integrada

Na realizao deste trabalho utilizou-se a abordagem geossistmica como base

para a anlise integrada dos diferentes componentes naturais e scio-econmicos

analisados, o que permite compreender a organizao e funcionamento do espao

territorial e avaliar a sua qualidade ambiental. Valoriza-se a importncia desse

referencial terico nos estudos geogrficos, assim como, no planejamento e gesto

ambiental. Procura-se tambm, com base nessa abordagem, avaliar a eficincia

das polticas pblicas e os correspondentes instrumentos legais na conservao do

Parque Estadual da Cantareira e de sua rea de entorno.

So apresentados, a seguir, alguns fundamentos tericos relativos aos conceitos

de paisagem e geossistemas, e suas evolues. Percebe-se que no h um

consenso entre a opinio dos diversos autores analisados e ressalta-se as

controvrsias e os confrontos.

Destacam-se, neste captulo, principalmente os trabalhos de gegrafos e

biogegrafos como V. Sotchava, Georges Bertrand, Jean Tricart e Carlos Augusto

de Figueiredo Monteiro, dentre outros, que procuram na Geografia Fsica, conforme

Vale (2004), maior integrao entre os componentes naturais e antrpicos, por

meio da concepo geossistmica.

Beck (1973 apud TROPPMAIR, 2000) comenta que atualmente est em voga

estudar o espao geogrfico de forma integrada. Todavia, essa viso vem desde a

Antigidade e recebeu ateno especial no sculo XIX, na poca do gegrafo e

naturalista Alexander von Humboldt . Conforme Rodrigues (2001), uma das fontes

de inspirao da teoria geossistmica, bem como de outros modelos que visam

integrao do meio fsico e bitico, foi escola dos naturalistas do sculo XIX.

6

Segundo Moraes (1987), Humboldt entendia a Geografia como a parte terrestre da

cincia do cosmos, isto , como uma espcie de sntese de todos os

conhecimentos relativos Terra. Desta forma, a Geografia seria uma disciplina

eminentemente sinttica, preocupada com a conexo entre os elementos e

buscando, por meio dessas conexes, a causalidade existente na natureza.

Com o passar dos anos, a viso total e integrada da Geografia cedeu lugar a

divises: primeiro Geografia da Natureza e Geografia da Sociedade e,

posteriormente, ao surgimento de subdivises especficas, tais como, Climatologia,

Geomorfologia, Hidrografia, Geografia Urbana e Geografia Econmica. Essas,

apesar de fazerem parte da Cincia Geogrfica, quando vistas de forma isolada

no so Geografia, so disciplinas ou ramos independentes (TROPPMAIR, 2000),

adotadas para organizar o ensino ou a pesquisa.

Por sua vez, Delpoux (1974) comenta que historicamente os estudos geogrficos

tm consistido em estudos analticos setoriais, no considerando, em geral, outros

componentes dos conjuntos estudados.

No incio do sculo XX, Ludwig von Bertalanffy props a Teoria Geral dos Sistemas

como base analtica e prtica para todas as cincias (GREGORY, 1992). Ross

(2001a) comenta que essa teoria foi desenvolvida a partir dos princpios fsicos,

mais especificamente da termodinmica.

Segundo Gregory (1992), a Teoria Geral dos Sistemas prope que os sistemas

podem ser definidos como conjuntos de elementos com variveis e caractersticas

diversas, que mantm relaes entre si e entre o meio ambiente. A anlise pode

ser dirigida para a estrutura do sistema, seu comportamento que envolve

transferncia de energia, seus limites, seu ambiente, seu estado, seja de

transmisso ou de equilbrio, e seus parmetros.

Para Rodrigues (2001), at meados do sculo XX, a Teoria Geral dos Sistemas

permaneceu pouco difundida, mas uma srie de apropriaes em diversos ramos

cientficos ocorreu a partir de ento. Troppmair (2000), acrescenta que na dcada

de 1930 ressurgiu, com os bilogos, o pensamento integrado e sistmico,

valorizando-se a viso de relao, de contexto e de dinmica, culminando na

formalizao do conceito de ecossistema.

7

Conforme Tricart (1977), o conceito de ecossistema foi proposto por Tansley, no

ano de 1935. Mas isso no representou uma revoluo, pois essa idia de

ecossistema j existia. Todavia, seu mrito foi sistematizar esse conceito,

definindo-o como um conjunto de seres vivos mutuamente dependentes uns dos

outros e do meio ambiente no qual vivem. A adoo de sistema pela ecologia, com

a elaborao da noo de ecossistema, permitiu a integrao dos conhecimentos

isolados e dispersos nos livros de botnica e zoologia.

Klink (1981) destaca que por meio do estudo da estrutura e das feies funcionais

dos ecossistemas, a geografia criou uma oportunidade para se integrar no campo

da anlise dos sistemas.

A Teoria dos Sistemas veio reforar a corrente naturalista da Geografia alem, com

as contribuies de Carl Troll (ROSS, 2001a). Segundo Troppmair (2001), foi na

publicao do trabalho Fotointerpretao e Pesquisa Ecolgica, de 1938, que

esse biogegrafo empregou pela primeira vez o termo Ecologia da Paisagem ou

Geoecologia.

Para Lorini; Persson (2001) essa nova cincia teria como objetivo o estudo da

paisagem, que na concepo de Troll seria entendida como uma entidade integral,

espacial e visual, congregando a geosfera (esfera dos elementos e fenmenos

abiticos), a biosfera (esfera dos elementos e fenmenos biofsicos) e a noosfera

(esfera dos elementos e fenmenos antrpicos).

Segundo os mesmos autores, para as cincias ambientais a combinao de

princpios ecolgicos com uma fundamentao geogrfica, modeladora do

desenvolvimento da Ecologia da Paisagem, representou um grande avano em

relao ao paradigma ecolgico biocntrico e carente de espacializao.

Para Troll, o nascimento da Ecologia da Paisagem significou a ligao mais

importante entre a Geografia (paisagem) e a Biologia (ecologia). A perspectiva do

gegrafo inclua, alm das paisagens naturais, as paisagens antrpicas. Essa

perspectiva implicava que as paisagens culturais e os aspectos scio-econmicos

deveriam tambm ser considerados nas anlises dos fatores componentes da

superfcie terrestre (CHRISTOFOLLETI, 1999).

8

A viso sistmica tambm foi um importante acontecimento para a Geografia. Os

estudos voltam a considerar o meio ambiente de forma integrada e dinmica, em

que seres vivos, entre eles o homem, vivem, conectam-se e desenvolvem suas

atividades (TROPPMAIR, 2000).

Segundo Monteiro (1995), como reao tendncia especializante verificada na

Geografia Fsica surge com Sotchava, em 1960, uma proposta de abordagem mais

integradora formulada como Geossistema. Esse novo paradigma no visava

apenas aproximar as diferentes esferas do natural mas, facilitar o entrosamento

com os fatos sociais ou humanos. Rodrigues (2001) acrescenta que embora tenha

sido formulado pela escola russa, a teoria geossistmica foi difundida no mundo

ocidental pela escola francesa e por iniciativa de G. Bertrand em 1968.

Monteiro (1995) destaca que o surgimento dessa proposta de sistema era

perfeitamente natural, pois embora surgida nas cincias naturais a formalizao em

uma Teoria Geral dos Sistemas passou para os mais diferentes ramos do

conhecimento e no poderia ficar ausente da Geografia.

A perspectiva sistmica retardou, ou talvez reverteu, a tendncia para a grande

especializao e separao dos ramos da Geografia Fsica e da Geografia Humana

(GREGORY, 1992).

Conforme observaes de Tricart (1977), um sistema um conjunto de fenmenos

que se processa mediante fluxos de matria e energia. Esses fluxos originam

relaes de dependncia mtua entre os fenmenos. Como conseqncia, o

sistema apresenta propriedades que lhes so inerentes e diferem da soma das

propriedades dos seus componentes. Uma delas ter dinmica prpria, especfica

do sistema.

Ross (2001a) acrescenta que o objeto da Geografia , ento, o entendimento

desses fluxos. Do lado da Geografia da Natureza surgem os conceitos de

Geossistemas, enquanto na Geografia da Sociedade, os Sistemas e Subsistemas

de cidades.

O conceito de sistema , atualmente, o melhor instrumento lgico de que se dispe

para estudar as relaes entre os diversos componentes do meio ambiente. Ele

9

permite adotar uma atitude dialtica entre a necessidade de anlise e a

necessidade, contrria, de uma viso de conjunto, contribuindo, portanto, para

atuao eficaz no enfrentamento dos problemas ambientais. Alm disso, o

conceito de sistema , por natureza, de carter dinmico e por isso adequado para

fornecer os conhecimentos bsicos para a atuao e ordenamento do meio

ambiente (TRICART, 1977).

De acordo com Rodrigues (2001), com base na Teoria Geral dos Sistemas

surgiram para a Geografia Fsica diversas propostas de modelos conceituais,

morfolgicos e de classificao dos sistemas. A noo de paisagem, a abordagem

ecodinmica de Tricart (1977), os esquemas de classificao propostos por

Sotchava (1977, 1978) e por Bertrand (1972), assim como os preceitos de Hack

(1960) na Geomorfologia, tm como suporte lgico essa teoria que persiste at

hoje como idia precursora de vrias referncias relevantes na Geografia Fsica.

A mesma autora destaca que a teoria geossistmica faz parte de um conjunto de

formulaes terico-metodolgicas da Geografia Fsica, surgidas em funo da

necessidade da Geografia lidar com os princpios de interdisciplinaridade, sntese,

com a abordagem multi-escalar e com a dinmica, incluindo-se a, as prognoses

geogrficas.

Sotchava (1977) acrescenta que a Geografia Fsica baseada nos princpios

sistmicos pode contribuir para o planejamento scio-econmico e indicar medidas

para o desenvolvimento e reconstruo de um pas. Nesse sentido, importante

estudar, no somente os componentes da natureza, mas a conexo entre eles; no

se deve restringir a morfologia da paisagem e suas subdivises, mas de

preferncia considerar a sua dinmica e estrutura funcional, dentre outros.

Para Tricart (1982), nas ltimas dcadas do sculo XIX, os gegrafos alemes

deram palavra paisagem (Landschaft) uma conotao cientfica. Esse significado

adicional foi tambm adotado na Rssia. Para eles a paisagem compunha-se de

diversos elementos concretos do ambiente: relevo, plantas, solos. Havia distino

entre a paisagem natural e a paisagem humanizada, que no poderia ter nada de

natural. A definio descritiva continuou, entretanto, a ser usada pelos gegrafos.

Na Frana, pouco antes da Segunda Guerra Mundial, A. Cholley usou a descrio

10

da paisagem como ponto de partida para discusso dos problemas regionais.

Neste caso, a abordagem era sistmica, mas a palavra sistema no era utilizada,

ao contrrio do que fez Tansley.

Tricart (1982) adota com pequenas modificaes a definio de paisagem

elaborada por J. P. Deffontaines, em 1973:

Uma paisagem uma poro perceptvel a um observador onde se inscreve uma combinao de fatos visveis e invisveis e interaes as quais, num dado momento, no percebemos seno o resultado global (TRICART, 1982, p. 18).

Bertrand (1972) considera que Paisagem um termo pouco usado e impreciso,

ao qual, na maioria das vezes, anexa-se um qualificativo de restrio que altera o

seu sentido, por exemplo, paisagem vegetal.

O mesmo autor define que:

A paisagem no simples adio de elementos geogrficos disparatados. , numa determinada poro do espao, o resultado da combinao dinmica, portanto instvel, de elementos fsicos, biolgicos e antrpicos que reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto nico e indissocivel, em perptua evoluo (BERTRAND, 1972, p. 2).

Conforme explica Delpoux (1974), a paisagem um objeto concreto, materialmente

palpvel e diretamente perceptvel no terreno. Apresenta estrutura complexa

diversificada e dinmica, e pode ser descrita de forma objetiva. Esse autor

distingue dois componentes fundamentais da paisagem, o suporte e a cobertura,

cada um deles integrando a ao com fatores prprios:

o suporte liga-se s caractersticas geolgicas (orognese, estratigrafia,

litologia), climticas e antrpicas (barragens, grandes obras), e

a cobertura materializa a influncia dos parmetros climtico, pedolgico,

biolgico e antrpico (presso humana atual ou passada, reflexo das atividades

scio-econmicas).

Troppmair (2000) destaca pelo menos seis significados para o termo paisagem:

para alguns, paisagem possui apenas significado visual ou artstico;

o espao vivenciado;

representa o espao limitado com determinadas caractersticas;

11

apenas o que foi criado pela prpria natureza, sem interferncia do homem

moderno;

o espao criado pela ao do homem, e

h ainda, aqueles que consideram a paisagem no sentido empregado por

Humboldt, o carter integrado (nico) do espao. Este ltimo enfoque da

paisagem aceito por gegrafos.

Troppmair (2000) acrescenta que a estrutura, as inter-relaes e a dinmica que

ocorrem em determinada rea formando um Geossistema do a feio daquele

espao, que a prpria paisagem vista como sistema, como unidade real e

integrada. Desta forma, no se emprega o termo paisagem para um pomar, alguns

hectares de terra cultivada ou para uma pequena microbacia, mas quando o

espao abrange rea ampla. Em seguida, o autor sintetiza a sua definio

afirmando que a paisagem fisionomia do prprio Geossistema.

A paisagem um conjunto heterogneo de formas naturais e artificiais, que num

dado momento, exprime as heranas que representam as sucessivas relaes

entre o homem e a natureza. A rigor, a paisagem apenas a poro da

configurao territorial que possvel abarcar com a viso (SANTOS, 2002).

Segundo Nucci (1996), o conceito de paisagem mais utilizado atualmente nos

estudos integrados dos componentes do ambiente o do Prof. Dr. Carlos Augusto

de Figueiredo Monteiro, que a define como:

Entidade espacial delimitada segundo o nvel de resoluo do pesquisador, a partir dos objetivos centrais da anlise, de qualquer modo sempre resultado de integrao dinmica e, portanto, instvel dos elementos de suporte e cobertura (fsico, biolgico e antrpico), expressa em partes delimitveis infinitamente, mas individualizadas atravs das relaes entre elas que organizam um todo complexo (sistema) verdadeiro conjunto solidrio em perptua evoluo (MONTEIRO (1986) apud NUCCI, 1996, p. 9).

De acordo com Leite (1983), os enfoques geogrficos de paisagem apesar de

apresentarem estruturas diferentes, possuem um denominador comum: as

interaes esto colocadas ao centro do conceito e so assim seu elemento

organizador.

12

Lorini; Persson (2001) destacam que a paisagem no um conceito unificado, mas

uma noo cientfica polivalente e pluridimensional. Considerado ambguo pela

maior parte dos pesquisadores, o termo paisagem extremamente polissmico,

tendo sido objeto de diferentes definies que no foram unificadas. Ao contrrio,

existe uma grande polivalncia e diversidade de usos da noo paisagem como

ferramenta de aquisio de conhecimento ou da construo de problemticas de

pesquisas.

Bertalanffy (1973 apud SOTCHAVA, 1977) destaca que os geossistemas so uma

classe peculiar de sistemas dinmicos abertos e hierarquicamente organizados.

Sotchava (1977) define geossistema como fenmenos naturais, considera, todavia

que os fatores econmicos e sociais, influenciando sua estrutura e peculiaridades

espaciais so avaliados durante o seu estudo. Acrescenta que as paisagens

antropognicas so estados variveis de primitivos geossistemas naturais,

contribuindo para o estudo da dinmica da paisagem.

Sotchava (1978) apresenta uma classificao bilateral para os geossistemas,

sistematizando as interconexes entre gemeros (rea homognea elementar) e

gecoros (rea de diferenciao elementar). Essas classes (gemeros e gecoros)

alinhadas em duas fileiras, ao mesmo tempo em que so independentes, em

pontos definidos so interdependentes (Quadro 1).

FILEIRA DOS GEMEROS ORDEM DIMENSIONAL FILEIRA DOS GECOROS

Perspectiva dos tipos do meio natural (perspectiva dos tipos landschafts) Zona fsico-geogrfica

Grupo de regies fsico-geogrficas Tipos do meio natural (tipos de landschafts)

Planetrio

Subcontinentes

Classe de Geomas Regies fsico-geogrficas

Subclasse dos Geomas Com latitudes zonais Com zoneamento vertical

Grupo dos Geomas

Subgrupo dos Geomas

Regional

Subzona natural Provncia

Provncia

Geoma Distrito okrug (macrogecoro) Classe fcies Topogecoro (zonas)

Grupo fcies Mesogecoros (zonas)

Fcies Microgecoros (grupos determinados)

reas homogneas elementares (biogeocenose)

Topolgico

reas diversificadas elementares

Quadro 1 - Diviso taxonmica do Geossistema.

Fonte: Sotchava (1978).

13

Os gemeros e gecoros em sua totalidade caracterizam a estrutura da paisagem

(SOTCHAVA, 1977).

Para Sotchava (1978), uma das finalidades para classificao de geossistema a

revelao de leis do meio natural. O mesmo autor conclui que um geossistema no

se subdivide ilimitadamente, pois as unidades espaciais dependem de uma

organizao geogrfica.

Monteiro (2001) comenta que o artigo de Sotchava intitulado O Estudo de

Geossistemas, publicado no Brasil em 1977, teve ampla repercusso, embora

tenha parecido bastante confuso. Isso decorre no tanto da concepo geral do

geossistema, mas de sua classificao. A adoo das categorias de Gemeros e

Gecoros, como unidades superiores e as subdivises de geossistema, constitu-

se na sua maior dificuldade. Apesar das dificuldades e possveis limitaes,

Monteiro destaca mritos na contribuio de Sotchava. Por exemplo, o

geossistema e sua anlise uma tentativa de melhoria na investigao da

Geografia Fsica. Alm disso, a modelizao dos geossistemas base de sua

dinmica espontnea e antropognica e do regime natural objetiva promover uma

maior integrao entre o natural e o humano. Um outro mrito corresponde aos

esforos dirigidos para o entendimento da dinmica dos geossistemas como meio

de se atingir a prognose geogrfica.

Monteiro (2001) salienta tambm, a precisa distino que Sotchava faz entre os

conceitos de ecossistema e geossistema. Enquanto o conceito de ecossistema

biolgico, os geossistemas abrangem complexos biolgicos, possuem uma

organizao de sistemas mais complicada e tm capacidade vertical mais ampla,

incluindo a ao antrpica.

Para Tricart (1982), a taxonomia de geossistemas apresentada por Sotchava, para

servir de base sua cartografia, apresenta vrios txons, os quais, contudo, no

so definidos com preciso. Os princpios de classificao tambm no so

explicados e os exemplos fornecidos so reduzidos e pouco demonstrativos. O

mesmo autor acrescenta que em outro trabalho, Sotchava apresenta uma definio

de geossistema que d nfase s interaes entre os diversos componentes e

preconiza a abordagem sistmica. Para Tricart a posio metodolgica de

14

Sotchava ento claramente expressa, e coincide com a sua, isto , utilizar a

abordagem sistmica, adotada por ecologistas, para espacializar a noo do

ecossistema, tornando possvel a sua cartografao.

Troppmair (2000) acrescenta que o termo Geossistema, formulado por Sotchava

bastante vago e flexvel. Por esse motivo, vrios gegrafos empregaram o termo

com contedo, metodologia, escala e enfoques diferentes.

Ao criar esse termo, Sotchava o fez com base em suas pesquisas no amplo espao

geogrfico da ex-Unio Sovitica, portanto Geossistema abrange reas com

centenas e mesmo milhares de quilmetros quadrados; funciona em escala

regional. Transferindo essas escalas para o Brasil, pode-se exemplificar

Geossistema como as Plancies Costeiras, o Planalto Meridional ou o Planalto

Central. Dentro desses, as superfcies plainas, mais o conjunto de encostas e

vales, com centenas de quilmetros quadrados, formam gefacies. Estas

novamente subdivididas, como fundo de vale ou uma encosta formam os getopos,

abrangendo at dezenas de quilmetros quadrados. Desta forma, uma rea

restrita, como um pequeno vale, uma vertente, ou outro elemento geomorfolgico,

no forma um Geossistema (TROPPMAIR, 2000).

Conforme Ross (2001a), as dificuldades para o entendimento dos conceitos

introduzidos por Sotchava (1977, 1978) devem-se a vrios fatores:

os exemplos tratados foram apresentados de forma mais terica do que prtica;

esses exemplos so do territrio russo que no nos familiar;

o trabalho foi originalmente escrito em russo, traduzido para o ingls e para o

portugus, em um momento da histria brasileira desfavorvel introduo do

pensamento russo-sovitico em nosso pas.

Com a proposio terica, metodolgica e prtica apresentada por Sotchava e

demais gegrafos da ex-URSS passa-se da posio passiva de uma Geografia

analtica descritiva, para uma Geografia preocupada com o desenvolvimento e a

conservao da natureza, o que atualmente se constitui em um dos pressupostos

do desenvolvimento sustentvel (ROSS, 2001a).

15

Para esse mesmo autor, na Frana, nas dcadas de 60 e 70, do sculo XX, o

biogegrafo G. Bertrand e o geomorflogo J. Tricart inspiraram-se nas concepes

geoecolgicas de C. Troll e, provavelmente, nos gegrafos russo-soviticos para

desenvolverem suas proposies terico-metodolgicas. Nessa linha surge a

concepo de geossistema apresentada por G. Bertrand em 1968, quando publica

o trabalho Paysage et Geographie Physique Globale: Esquisse Methodologique e

editado no Brasil em 1972. Em 1977, J. Tricart publica pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatstica (IBGE), o livro Ecodinmica, sintetizando a concepo

geoecolgica, que serve de base para a sua abordagem geomorfolgica. Essa

concepo evolui em uma outra obra do incio da dcada de noventa, denominada

de EcoGeografia e Manejo Rural, que amplia o entendimento da relao

sociedade-natureza e desenvolve o conceito de EcoGeografia.

Para Monteiro (2001), o artigo de Bertrand de 1972 teve tambm grande

repercusso em todo o Brasil. Apresenta, pela primeira vez em nosso pas, o

conceito de Geossistema que emerge como novo paradigma.

Segundo Ross (2001a), para inserir esse novo conceito Bertrand partiu da

construo do conhecimento sobre a cincia da paisagem. Desta forma, procurou

demonstrar que o estudo da paisagem deve apoiar-se no conceito e mtodos de

geossistema.

Ao tratar da questo da demarcao das unidades de paisagem, Bertrand (1972)

comenta que as delimitaes geogrficas so arbitrrias, mas possvel esboar

uma taxonomia das paisagens com dominncia fsica, o que permite, desde o

incio, fixar os seus limites. Essa taxonomia possibilita classificar as paisagens em

funo da escala, situando-as na dupla perspectiva do tempo e do espao.

Com base nessas premissas, esse autor apresenta um sistema de classificao de

paisagem que comporta seis nveis temporo-espaciais: a zona, o domnio e a

regio (unidades superiores) e geossistema, gefacies e getopo (unidades

inferiores). Destaca que os elementos climticos e estruturais so bsicos nas

unidades superiores enquanto os elementos biogeogrficos e antrpicos os so

nas unidades inferiores (Quadro 2).

16

UNIDADES ELEMENTARES

UNIDADES DA PAISAGEM

ESCALA TEMPOROESPACIAL

(A. CAILLEUX

; J. TRICART

EXEMPLO TOMADO NUMA MESMA SRIE DE PAISAGEM

RELEVO CLIMA BOTNICA BIOGEO-GRAFIA

UNIDADE TRABALHA-

DA PELO HOMEM

ZONA Grandeza I Temperada Zonal Bioma Zona

DOMNIO Grandeza II Cantbrico Domnio estrutural Regional Domnio Regio

REGIO NATURAL

Grandeza III-IV

Picos da Europa

Regio estrutural Andar Srie

Quarteiro rural ou urbano

GEOSSISTEMA

Grandeza IV V

Geossistema atlntico montanhs (calcrio sombreado com faia higrfila a Asperula ado rata em terra fusca)

Unidade estrutural Local

Zona equipo-tencial

GEOFCIES Grandeza VI

Prado de ceifa com Molinio-Arrhenatheretea em solo lixiviado hidromrfico formado em um depsito morinico

Estdio Agrupa-mento

Explorao ou quarteiro parcelado (pequena ilha em cidade)

GETOPO Grandeza VII

Lapis de dissoluo com Aspidium Lonchitsa Sw em microsolo mido carbonato em bolsas

Micro-clima Bitopo Bioce- nose

Parcela (casa em cidade)

Quadro 2 - Classificao taxonmica da paisagem.

Fonte: Bertrand (1972)

Quanto s unidades superiores, Ross (2001a) comenta que a zona representa a

primeira ordem de grandeza e corresponde, por exemplo, ao escudo da zona

tropical. O domnio, segunda ordem de grandeza, constitui divises dentro de uma

determinada zona e, no caso, pode ser representado pelos Cerrados do Brasil da

Zona Tropical. A regio natural compreende a terceira e a quarta ordens de

grandeza, constituindo uma rea bem delimitada no interior de um domnio, como

por exemplo, o Pantanal Matogrossense.

17

Conforme Bertrand (1972), o Geossistema situa-se entre a quarta e quinta ordens

de grandeza tmporo-espacial, correspondendo, portanto, a uma unidade

dimensional compreendida entre alguns quilmetros quadrados e algumas

centenas de quilmetros quadrados. Constitui-se em uma boa base para os

estudos de organizao do espao porque ele compatvel com a escala humana.

O Geossistema, para o mesmo autor, define-se por um Potencial Ecolgico

(geomorfologia, clima e hidrografia), Explorao Biolgica (vegetao, solo e fauna)

e pela Ao Antrpica. O geossistema, portanto, acentua o complexo geogrfico e

a dinmica de conjunto (Figura 1).

(geomorfologia + clima + hidrologia) (vegetao + solo + fauna)

Figura 1- Esboo terico do Geossistema.

Fonte: Bertrand (1972).

Bertrand (1972) classifica, ento, os geossistemas em funo de sua evoluo,

englobando assim todos os aspectos da paisagem. Essa tipologia dinmica

inspirada na teoria de bio-resistasia de H. Erhart. So distinguidos dois conjuntos

dinmicos diferentes: os geossistemas em biostasia e os geossistemas em

resistasia. No primeiro caso a atividade geomorfogentica fraca ou nula,

enquanto no segundo ela domina a dinmica global da paisagem.

POTENCIAL ECOLGICO EXPLORAO BIOLGICA

GEOSSISTEMA

AO ANTRPICA

18

Monteiro (2001) faz vrias observaes e crticas a esse artigo de Bertrand.

Comenta que a noo de geossistema composta por um potencial ecolgico,

explorao biolgica e ao antrpica aceitvel, porm pouco esclarece a

conjuno e difere muito pouco dos termos abitico, bitico e antrpico. A

utilizao das ordens de grandeza, segundo a taxonomia de Cailleux e Tricart, para

enquadrar o geossistema, o geofcie e o getopo (unidades inferiores) no tem

sustentao e no pode ser universalizado. Bertrand estava habituado ao

escalonamento vertical da cadeia dos Pirineus, horizontalmente projetado em

espaos restritos, mas seu conceito no poderia persistir quando transportado para

outras regies e continentes. O mesmo autor finaliza, afirmando que a

classificao dinmica do geossistemas, considerando os conceitos de biostasia e

resistasia, apresentam aspectos positivos, todavia no h a preocupao em

considerar a noo habitual dos regimes vigentes num dado geossistema.

Troppmair (2000) acrescenta que Bertrand, ao aplicar a teoria de Geossistema para

a realidade francesa, provavelmente o fez considerando as dimenses e escalas

daquele pas. Desta forma, quando define geossistema, geofcie e getopo refere-

se a reas relativamente pequenas, variando entre alguns quilmetros quadrados

(geossistema) a poucos metros quadrados (getopo). O mesmo autor conclui que

Geossistema um sistema natural, complexo e integrado onde h circulao de

energia e matria e onde ocorre explorao biolgica, inclusive a praticada pelo

homem. A ao antrpica poder ocasionar pequenas alteraes no sistema,

afetando algumas de suas caractersticas. Essas alteraes sero perceptveis

apenas em micro-escala e nunca em intensidade a ponto de transformar o

Geossistema.

Para Ross (2001a), ao se tentar aplicar e representar a proposta de Bertrand,

torna-se difcil estabelecer o que seria um geossistema, um geofcie ou um

getopo, alm disso, dependendo da escala de representao, pode-se confundir

geossistema com domnio, regio natural e assim por diante.

Venturi (no prelo) comenta que Bertrand estabelece uma classificao em que a

paisagem territorializada em seis nveis de grandeza, com dimenses j pr-

estabelecidas. Por outro lado, Monteiro (2001) universaliza o conceito de paisagem

ao propor que a delimitao do dimensionamento da paisagem seja uma deciso

19

exclusiva do pesquisador, e contextualizada segundo as necessidades de sua

pesquisa.

Segundo Troppmair (2000), nos ltimos anos o estudo de geossistema conquistou

importncia e aplicao crescentes, buscando a conservao, uso racional dos

recursos naturais e o desenvolvimento do espao geogrfico. Na literatura

geogrfica brasileira h vrios artigos sobre geossistemas que tratam, em geral,

apenas de aspectos tericos. Todavia, so poucos os trabalhos que aplicam a

abordagem geossistmica organizao do espao.

A teoria geossistmica, proposta no incio dos anos sessenta, do sculo XX, pode

ainda ser considerada pouco conhecida, aplicada ou testada no territrio brasileiro,

onde apresentada inicialmente nos peridicos do extinto Instituto de Geografia da

Universidade de So Paulo. Os Cadernos de Cincias da Terra publicam o texto

de Bertrand (1972) e, posteriormente, os cadernos Biogeografia e Mtodo em

Questo, apresentam a traduo dos artigos de Sotchava (1977, 1978).

(RODRIGUES, 2001). Nessa mesma linha, acrescenta-se tambm a publicao

dos textos de Delpoux (1974) e Klink (1981).

Ross (2001a) comenta que no Brasil algumas contribuies dentro da perspectiva

da anlise integrada tambm surgiram no final da dcada de sessenta e ao longo

da dcada de setenta. Entre elas, cita-se a de AbSaber (1969) que, com base na

anlise geomorfolgica, publica o trabalho de cunho terico-metodolgico

denominado Um Conceito da Geomorfologia a Servio das Pesquisas sobre o

Quartenrio.

Para Monteiro (2001), AbSaber, nessa obra, preconiza a caracterizao de trs

nveis, intimamente relacionados, na anlise da paisagem, a saber:

compartimentao, estrutura superficial e fisiologia da paisagem. Enquanto o

primeiro nvel se ligava ao plano horizontal, o segundo revelava, no plano vertical, a

estrutura; o terceiro abrangia todos os processos, dinamizadores da paisagem,

indicando-se a a ao antrpica.

Essas postulaes, conforme Ross (2001a), tm a ver com a concepo sistmica

que comeava a reinar no campo da cincia como um todo e, sobretudo, nas da

natureza. A preocupao com a forma, estrutura e processo, o que define e

20

caracteriza um sistema natural, ou geossistema, ou geocomplexo, ou sistema de

terras.

Rodrigues (2001) afirma que, por iniciativa do Prof. Dr. Carlos Augusto Figueiredo

Monteiro, a experincia da aplicao da concepo geossistmica foi levada

adiante em nosso pas. Alm de utiliz-la como referencial terico, pde test-la e

adapt-la a algumas situaes particulares de nosso territrio promovendo estudos

voltados ao planejamento ambiental, valorizando a dinmica dos ambientes.

Monteiro (1995) aponta trs grandes conjuntos de problemas na abordagem dos

geossistemas: dificuldades em antropizar o geossistema; necessidade de prtica

interdisciplinar e a limitao das tcnicas de representao dos resultados

analticos e sintticos da investigao. Em relao ao primeiro problema apontado,

o autor destaca que, isso se deve ao fato de que os pesquisadores tendem a

trabalhar em reas naturais ou pouco modificadas pelo homem, onde os impactos

antrpicos so menos expressivos. Todavia, nas reas ocupadas, sobretudo as

urbano-industriais, onde os problemas ambientais so mais graves, ser

necessrio incorporar as aes antropogenticas na definio dos geossistemas.

Segundo Ross (2001a), o Prof. Dr. Helmut Troppmair contribui de forma

significativa para os estudos de anlise integrada, j pelo vis biogeogrfico,

publicando vrios trabalhos sobre Geossistema. Entre eles destaca-se o

mapeamento e classificao dos Geossistemas do Estado de So Paulo, publicado

nos Cadernos de Biogeografia do Instituto de Geografia da Universidade de So

Paulo, em 1983.

Conforme observaes de Conti (2002), evolumos cada vez mais para os estudo

integrados, baseados no Estruturalismo e na Teoria Geral dos Sistemas,

valorizando-se, portanto, a prtica da interdisciplinariedade. Por outro lado, a

concepo geossistmica deu unidade Geografia Fsica, ao incorporar a ao

antrpica, o potencial ecolgico e a explorao biolgica, ao mesmo tempo que

atuou para diluir as fronteiras entre esta e a Geografia Humana.

Apesar das dificuldades de aplicao da abordagem sistmica na Geografia Fsica,

ela abrangente e consistente para, a longo prazo, contribuir para a sntese dos

21

conhecimentos sobre os diversos componentes do meio fsico terrestre

(COLNGELO, 1997).

Monteiro (2001) comenta que mais de trinta anos se passaram sem que houvesse

um consenso sobre o conceito de geossistema que, continua abstrato e irreal,

disputando lugar com vrios outros termos similares: ecossistema,

geoecossistema, paisagem, unidade espacial homognea, dentre outros.

Todavia, o conceito de geossistema continua em progresso. O seu

aprimoramento um pr-requisito necessrio compreenso da qualidade

ambiental, ponto de partida para avaliaes quantitativas e diagnsticos mais

precisos, possibilitando prognoses ambientais (MONTEIRO, 1995).

2.2 Anlise Geogrfica Integrada Aplicada ao Planejamento Ambiental

Conforme Ross (1995), a pesquisa ambiental na geografia tem como objetivo

entender as relaes das sociedades humanas de um determinado territrio

(espao fsico) com a natureza, dentro de uma perspectiva dinmica quanto aos

aspectos culturais, sociais, econmicos e naturais.

A abordagem geogrfica na pesquisa ambiental, para o mesmo autor,

representada por meio de mapas, cartogramas, grficos e tabelas que so

produzidos a partir da interpretao de dados numricos estatsticos, observao

de produtos de sensores remotos e levantamentos de campo. Esses produtos

cartogrficos e tabulares fornecem informaes scio-econmicas e do meio

natural que podem ser trabalhadas tanto pelos sistemas de informao geogrfica

(SIG) ou por processos convencionais da cartografia temtica e da estatstica de

dados geogrficos.

Segundo Ross (1995), nas pesquisas ambientais h dois procedimentos

metodolgicos operacionais para a gerao de produtos analtico-sintticos. O

primeiro, conhecido como Land Systems, vale-se da interpretao de produtos de

sensores remotos, para definio de Unidades de Paisagem, que so apresentadas

em uma abordagem integrada como informaes sintetizadas, referentes ao meio

22

natural e scio-econmico. O segundo procedimento metodolgico operacional,

denominado multitemtico, caracterizado por gerar produtos analticos em uma

primeira fase e, posteriormente, de sntese.

A seguir, so caracterizadas mais detalhadamente as pesquisas ambientais

multitemticas, conforme Ross (1995).

Os produtos temticos analticos, gerados na primeira fase, tratam de temas da

natureza e da sociedade. Assim, no mbito da natureza, os estudos devem

abranger os campos disciplinares da geologia, geomorfologia, pedologia,

climatologia, recursos hdricos, flora e fauna. J no campo da sociedade, as

pesquisas devem considerar os temas do processo de ocupao, da demografia,

condies/qualidade de vida, uso da terra, economia, legislao, estruturao do

espao regional e urbano entre outros.

Del Prette (1996) acrescenta que embora os sistemas naturais e as formaes

scio-econmicas sejam aprendidos segundo lgicas distintas, sua integrao

efetiva ocorre no territrio. Desta forma, o reconhecimento deste territrio, por

meio das pesquisas e das representaes grficas e cartogrficas, permite o

estabelecimento e regulao do seu uso.

Nota-se, assim, que a pesquisa ambiental deve ser realizada por uma equipe multi-

disciplinar. Todavia, esses estudos setoriais devem gerar conhecimentos que

interessam especificamente ao projeto a ser desenvolvido e colaborar para a

compreenso da paisagem como um todo, o que fundamental para o

planejamento ambiental (ROSS, 1995).

Na fase seguinte, os produtos de sntese dentro da abordagem geogrfica so

espacializados no territrio objeto da pesquisa, e seus contedos devem

apresentar, de forma sinttica, as informaes multitemticas produzidas na fase

inicial do trabalho.

Ross (1995) comenta que, em suas pesquisas desenvolvidas segundo essa

perspectiva, se geram cinco tipos de produtos sntese, resultados das pesquisas

multi e interdisciplinares. Esses produtos so cartogrficos e acompanhados de

textos com contedos tcnico-cientficos. So eles: Unidades dos Sistemas

23

Naturais, Unidades dos Sistemas Scio-Econmicos, Unidades Integradas dos

Sistemas Naturais e Scio-Econmicos, Unidades das Fragilidades Potenciais e

Emergentes, e das Derivaes Ambientais e Transgresses Ambientais. Esses

produtos, analticos e de snteses, constituem a abordagem geogrfica dos

diagnsticos ambientais que do suporte para estabelecer prognsticos scio-

econmicos e ambientais. Tais prognsticos contribuem para a definio de

instrumentos de gesto, tais como o estabelecimento de Zoneamento Ecolgico-

Econmico, de legislao especfica e a determinao de diretrizes voltadas ao

desenvolvimento econmico e social e preservao do meio ambiente.

A concepo terica que embasa os trabalhos dentro dessa abordagem, conforme

Ross (1995), a Teoria Geral dos Sistemas. Portanto, os fluxos de matria e

energia entre os diferentes componentes, quer seja por meio de processos

espontneos ou ativados pelo homem, so sempre regidos pelas leis da fsica e da

qumica, que definem uma funcionalidade em equilbrio dinmico (estvel) ou em

desequilbrio temporrio (instvel).

Nesse contexto, Grigoriev (1968 apud ROSS, 1991) procura explicar a

funcionalidade da natureza e das relaes da sociedade com esta, definindo o

conceito de Estrato Geogrfico da Terra, como uma estreita faixa compreendida

entre a parte superior da litosfera e a baixa atmosfera, correspondendo ao

ambiente em que possvel a vida dos seres humanos e dos demais elementos

biticos da natureza.

A Figura 2 sintetiza os fluxos de energia e matria entre os componentes da

natureza e sociedade. As relaes interdependentes de troca energtica no

permitem, por exemplo, o entendimento da dinmica e da gnese dos solos sem

que se conhea o clima, o relevo, a litologia ou ainda, a anlise de fauna sem

associ-la flora que lhe d suporte, que por sua vez no pode ser entendida sem

conhecimento do clima, da dinmica das guas, dos tipos de solos e assim

sucessivamente (ROSS, 1994).

24

Figura 2 - Fluxo da relao sociedade/natureza.

Fonte: Modificado de Ross (1994). Elaborao: Carlos A. de Freitas S. Desenho SCTC - IF, 2005.

As sociedades humanas no devem ser vistas como elementos estranhos

natureza. Devem ser, portanto, entendidas como parte fundamental dessa

dinmica. Entretanto, as alteraes dos componentes naturais provocadas pela

ao antrpica afetam a funcionalidade do sistema, comprometendo o ambiente

natural e a prpria sociedade humana. Por isso, importante que as inseres

humanas sejam compatveis com a potencialidade dos recursos naturais e com a

fragilidade dos ecossistemas (ROSS et al., 1995).

No contexto alterado das cidades, Cavalheiro; Andrade; Cardoso (1983) destacam

que os problemas urbanos so enfocados por especialistas que tentam sanar os

problemas de modo tecnicista, sem tentar entender como funciona os

ecossistemas. necessrio, portanto, que a paisagem urbana seja encarada como

um sistema complexo, em que os seus diferentes componentes so

interdependentes.

SOCIEDADES HUMANAS

SOLOS

RELEVOGUAS

ESTRUTURA ROCHOSA SUPERIOR

LITOSFERA

ENERGIA DA TERRA(ativa e passiva)

CLIMA

ATMOSFERA

ENERGIA SOLAR

BIOSFERAIN

TERF

ACE

ATM

OSF

ERA /

LITO

SFER

A

ESTRATO G

EOG

RFIC

O

25

Ross (2001a) comenta que esse entendimento integrativo, sociedade e natureza,

consiste em obter um conjunto de informaes elaborado e organizado de forma

que se constitua em um documento bsico, a partir do qual possvel desenvolver

um planejamento, com a finalidade de conservar, preservar e recuperar a natureza,

e ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento econmico e social em bases

sustentveis.

Segundo Santos (2004), o planejamento um processo contnuo que envolve a

coleta, a organizao e anlise sistematizadas das informaes, por meio de

procedimentos e mtodos, para chegar a decises acerca das melhores

alternativas para o aproveitamento dos recursos disponveis. Sua finalidade

atingir metas especficas no futuro, levando melhoria de uma determinada

situao e ao desenvolvimento das sociedades.

O processo de planejamento de um territrio tem por finalidade estabelecer uma

certa ordem, ainda que provisria e precria, na distribuio espacial da

organizao social para, a partir da, definir linhas de ao relativas a planos e

metas estratgicas (DEL PRETTE, 1996).

Os planejadores, de forma geral, procuram entender o espao em todo o seu

contexto. De acordo com a natureza do escopo, ou das atividades preponderantes,

o planejamento pode ser qualificado como scio-econmico, agrcola, arquitetnico,

de recursos naturais ou ambiental (SANTOS, 2004).

Para a mesma autora, o planejamento ambiental surgiu, nas trs ltimas dcadas,

em razo do aumento de competio por terras, gua, recursos energticos e

biolgicos, que gerou a necessidade de organizar o uso da terra, de compatibilizar

este uso com a proteo de ambientes ameaados e de melhoria da qualidade de

vidas das populaes. No Brasil, a partir da dcada de 1980, o planejamento

ambiental foi incorporado pelos rgos governamentais, sociedades ou

organizaes. Hoje, o planejamento ambiental incorpora a perspectiva de

desenvolvimento sustentvel, preocupando-se com a manuteno dos recursos

naturais, qualidade de vida e uso adequado do solo e a conservao dos sistemas

naturais. Nessa direo, o planejamento ambiental visto como o estudo que visa

adequao do uso, controle e proteo ao ambiente, alm do entendimento das

26

aspiraes sociais e governamentais, expressas ou no, em uma poltica

ambiental. As demandas sociais devem ter prioridade sobre as demandas

econmicas. Por sua vez, as restries do meio devem ter prioridade sobre as

demandas sociais ou econmicas.

Conforme Milar (1995), o planejamento ambiental isolado do planejamento

econmico e social irreal. O meio ambiente um bem essencialmente difuso e

engloba todos os recursos naturais, bem como a fauna e a flora e suas relaes

entre si e com o homem. Desta forma, o planejamento de uso desses recursos

deve considerar todos os aspectos envolvidos: os econmicos, os sociais e os

ambientais. No possvel planejar o uso desses recursos sob o prisma

econmico e social ou somente sob o aspecto da proteo ambiental.

Conforme Santos (2004), s vezes, o planejamento ambiental chamado

erroneamente de gerenciamento ambiental; enquanto, o planejamento ambiental

predomina nas primeiras fases do processo, o gerenciamento figura nas fases

posteriores do ordenamento, ligadas aplicao, administrao, controle e

monitoramento das alternativas propostas no planejamento (Figura 3). O mesmo

se d com a gesto ambiental, algumas vezes entendida como planejamento,

outras como gerenciamento, e outras como a soma de ambos. Todavia, a gesto

ambiental interpretada como a integrao entre o planejamento, o gerenciamento

e a poltica ambiental.

Gesto Ambiental

diagnstico e prognstico sobre o territrio

con hecimento das realidades, tendncias e evoluo

execuo, administrao e monitoramento das propostas

gerenciamento ambientalplanejamento ambiental

propostas para consol idao e/ou al terao parcial e /ou

total das realidades

Figura 3 - Interaes entre planejamento e gerenciamento ambiental.

Fonte: Santos (2004).Elaborao: Carlos A. de Freitas - S. Desenho -SCTC - IF, 2005.

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Por sua vez, para Santos (2004), o zoneamento uma estratgia metodolgica que

representa uma etapa do planejamento. O zoneamento define