Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará

ESTRUTURA COMPONENTE B - ORDENAMENTO TERRITORIAL

•Sub-componente B1 - Gestão Ambiental- Reorganização Institucional da SEMA.- Executar ZEE no Estado do Pará.

•Sub-componente B2 - Gestão Fundiária- Modelo Integrado de Ordenamento Territorial – MIOT.- Reorganização Institucional do ITERPA.- Reestruturação da Gestão do Ordenamento Territorial.

Ações em execução e Planejadas pelo Programa Pará Rural

Promover a integração do processo de ordenamento territorial nas múltiplas escalas (federal, estadual, municipal e sociedade civil).

(i) Execução do ZEE Zonas Leste e Calha Norte; (ii) Definição de Instrumentos Econômicos e Legais

Complementares ao ZEE ;(iii)Apoio a execução dos ZEE’s municipais; e,(iv)Planejamento do ZEE – Zona Costeira.

ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO

- Decreto 1.026 (05/06/2008) que instituiu:

- Comitê Supervisor: Composto por 38 representantes do Governo Estadual, Governo Federal e Governos Municipais; Movimentos Sociais; ONG ligadas à questão ambiental e Representantes de Classes.

- Grupo de Trabalho: Composto por 17 órgãos do Governo do Estado

- Comitê Técnico Científico: Composto por 10 instituições de pesquisa, ensino e extensão

1) Implementação de Arranjo Institucional para o planejamento e execução do ZEE-PA

1.1 Execução do ZEE da Calha Norte e Zona Leste.

- Elaboração do Marco Referencial (02/07/2008).

- Área: 406.000 Km2 (área mais antropizada do Estado).

- Escala: 1:250.000.- Celebração de Convênios de Cooperação com instituições

publicas de pesquisa e ensino para a execução do ZEE. - Orçamento: R$ 7.555.850,00 - Acordo de Empréstimo e Gov.

do Estado.- Conclusão estudos técnicos: 30/05/2009 . 1ª aproximação da

Carta de Gestão.- Audiências Publicas: junho a agosto de 2009.

ZEE - Zona Leste e

Calha Norte:

406.000 Km2

Área Total do Estado: 1.247.689,5 km2

ZEE BR163:

334.450 Km2

Instituições participantes e produtos.

Total: 106 pesquisadores.• MPEG: Ecossistemas Terrestres (Biodiversidade);

• EMBRAPA: Solos /Aptidão Agrícola. Uso e Cobertura da Terra;

• IBGE: Solos /Aptidão Agrícola. Uso e Cobertura da Terra;

• CPRM: Geologia e Geomorfologia. Recursos Hídricos;

• SIPAM: Clima;

• UFPa/NUMA: Socioeconomia;

• IEC/UFRA: Ecossistemas Aquáticos.

Zoneamento Ecológico-Econômico

Instrumento de Gestão Territorial com Estruturação Técnicade Bacias, Interbacias, Áreas de Gestão, Zonas de Gestão Territorial

METODOLOGIA

Diagnóstico do Meio Físico-Biótico

Diagnóstico do Meio Socioeconômico

Avaliação da Potencialidade Social

Análise da Vulnerabilidade Natural à Erosão

DEFINIÇÃO DAS ÁREAS E ZONAS DE GESTÃO

Áreas Críticas Áreas EspeciaisÁreas Produtivas

Zonas de Recuperação Zonas de Conservação

Zonas de Consolidação Zonas de Expansão

Uso Controlado

2) Arranjo Jurídico.

- Publicação do Decreto Federal 4.297/02 - Execução do ZEE por Zonas- Aprovação da Lei nº. 7.213, de 03 de novembro de 2008, que altera o art.

1º da Lei Estadual nº 6.745, de  6 de maio de 2005, que instituiu o MZEE (Alteração da escala de 1:2.000.000 para 1:1.000.00).

- Lei Estadual nº. 7.243 de 09 de janeiro de 2009. Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Oeste. DOE 20/01/2009:

- Lei aprovada em 17/12/2008;- Sancionada em 09/01/2009;- Parecer da Comissão Nacional do ZEE aprovado em 05/02/2009;- Recomendação das Câmaras de Biomas e Assuntos Jurídicos do CONAMA em 19/02/2009.- 93ª Reunião Extraordinária do CONAMA em 11/03 - será novamente apreciado em 15/04/2009.

CONAMACabe ao CONAMA aprovação do CONAMA com respeito à

disposição do art. 8º, que indica a readequação dos percentuais de reserva legal para fins de recomposição, nas áreas indicadas pelo ZEE, em conformidade com as disposições do art. 16 do Código Florestal.

Com a alteração, para fins de recomposição da área de reserva legal, de 80% para 50% a região passará de 474.490 ha disponíveis para utilização em sistemas de produção para uma área de 1.166.787 ha, o que representa um acréscimo de 711.735 ha (3.5 % da área total zoneada que é de 334.450 km2). Esta redução vale somente para as áreas alteradas anteriormente a aprovação da lei que instituiu o MZEE PA ( Lei 66.745/2005).

OBJETIVOS 2009-2010

- Concluir o ZEE do Estado.

- ZEE Zona Oeste sancionado pela Presidência da Republica;

- Conclusão do ZEE Zonas Leste e Calha Norte;

- Zoneamento Agroecológico da Zona Oeste concluído;

- Apoiar a execução dos Zoneamentos municipais (04 anos para concluir – Zona Oeste);

- Iniciar o Zoneamento – Zona Costeira.

Principais Questões do ZEE- PA

- ZEE-PA busca responder questões relacionadas a readequação dos limites da reserva legal e programas de recomposição de reserva legal. Objetivo: influenciar políticas publicas.

- Regulamentação da recomposição e utilização da Reserva Legal e APP

– Realizar Estudos Jurídicos e construção da base legal– Realizar Estudos Técnicos– Validar Base Legal - Decreto Estadual

Principais Questões do ZEE- PA

- Implementar Arranjo Produtivo

- Empoderamento dos governos locais, sociedade civil e órgãos do GEP para utilização do ZEE-PA;

- Divulgação das informações;

- Capacitação para a utilização do ZEE

Coordenação do ZEE-PA: SEPE/Pará Rural.

Base de informações: primária e secundária;

Armazenamento das informações: IDE Estadual;

Controle Social: CZEE-PA;

27 % da área total do estado já zoneada – Zona Oeste. 334.450 km2.

Demandas ao Consórcio ZEE Brasil

Apoio a execução dos Zoneamentos Municipais;

Apoio a elaboração de metodologia do Zoneamento Costeiro;

Apoio no monitoramento da implementação do ZEE.

Muito Obrigada!

roseli.menezes@ngpr.pa.gov.br

zeepa@ngpr.pa.gov.br

91-3230-3173