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ZPE Ceará
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ZPE – Zona de Processamento de Exportação, classificada como zona econômica especial – é uma áreaindustrial de livre comércio, especialmente destinada à instalação de empresas preponderantementeexportadoras, para as quais são disponibilizados regimes fiscal, administrativo e cambial diferenciados,com significativos reflexos na rentabilidade.
A lei federal 11.508 de 2007 disciplinou o regime de ZPE's no Brasil, regulando sua criação. No âmbitoestadual, a lei 14.794 de 2010 autorizou o Poder Executivo cearense a constituir a CompanhiaAdministradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará.
CONCEITO DE ZPECONCEITO
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Decreto–Lei Nº 2.452Autorizou a criação
da ZPE no Brasil
Lei Nº 11.508 Dispõe sobre o regime
das ZPE’s no Brasil
Decreto S/N autorização ZPE Ceará.
Lei Nº 14.794, criação da ZPE Ceará
Publicação da ADE Nº 2
Alfandegamento e início das atividades
da ZPE no Pecém
1988 2010 2013
LINHA DO TEMPO
2007
MAIO/2016 AGO/2016
Decreto Presidencial anexando a área de
expansão
Exportação da primeira placa de aço
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OBJETIVOSDEFINIDOS NA LEI 11.508
OBJETIVOSDEFINIDOS NA LEI 11.508
✓ Atrair novos investimentos;
✓ Gerar empregos;
✓ Promover a transferência e difusão tecnológica;
✓ Favorecer a balança comercial;
✓ Promover o desenvolvimento econômico e social;
✓ Aumentar a competitividade das exportações.
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• Inserção no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP);
• Proximidade do Porto do Pecém – 06 km;
• Incentivos fiscais: federais, estaduais e municipais, típicos de uma ZPE;
• Parceria governamental;
• Infraestrutura de acesso e utilidades industriais.
VANTAGENS DA ZPE PECÉMVANTAGENS DA ZPE PECÉM
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ALGECIRAS7 DIAS
PRINCIPAIS PORTOS MUNDIAIS
7 DIASCOSTA LESTE EUA6 DIAS
LISBOA
ABIDJAN3 DIAS
ROTTERDAM9 DIAS
XANGAI35 DIAS
BUENOS AIRES7 DIAS
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MIAMIFLIGHT: 6H30
PARISFLIGHT: 6H30
BOGOTÁFLIGHT: 5H30
CABO VERDEFLIGHT: 3H30
VOOS INTERNACIONAIS7
FLIGHT: 5HBUENOS AIRES
FLIGHT: 9H30AMSTERDAM
TEMPO DE VÔO AOS PRINCIPAIS AEROPORTOS
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CONCENTRAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
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CONEXÃO FERROVIÁRIA
• Extensão: 1.753 km;
• 527km: Missão Velha –Pecém;
• Capacidade de transporte: 30 milhões toneladas/ano
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Setor I – 1.251 ha.
Siderurgia;
Setor II Norte – 746,52 ha.
Refinaria;
Setor II Sul – 1.165 ha.
Indústrias diversas;
Setor IV – 3.020 ha.
Área de expansão futura.
PLANO DIRETOR
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PLANO DIRETOR
Fortaleza
Pecém
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FEDERAL
REGIONAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
Incidentes na aquisiçãode bens, insumos eserviços oriundos doMercado Nacional:
➢ Suspensão de:• IPI;• COFINS;• PIS/PASEP.
Incidentes na aquisição de bens, insumos e serviços oriundos do Mercado Externo:
➢ Suspensão de:• II;• AFRMM;• IPI;• COFINS Importação;• PIS/PASEP Importação.
• Redução de até 75% do IRPJ (SUDENE).
• Isenção do ICMS incidente nos bens e mercadorias para utilização em processo de industrialização de produtos a serem exportados;
• Isenção do ICMS incidente na prestação de serviço de transporteintermunicipal e interestadual;
• Isenção do ICMS no diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais debens destinados ao ativo imobilizado.
• Possibilidade de redução do ISS para até 2%.
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
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• As empresas gozam de “liberdade cambial” nas operaçõesfinanceiras;
• As empresas estão dispensadas das licenças ou autorizações deórgãos federais, que não sejam aquelas associadas aos controlesde ordem sanitária, de interesse da segurança nacional ou deproteção ao meio ambiente;
• Segurança jurídica: Os benefícios fiscal, cambial e administrativoestão assegurados pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado;
• Distante somente 06km do Porto do Pecém, 56km do AeroportoInternacional Pinto Martins e 60km do Porto do Mucuripe.
OUTRAS VANTAGENS
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▪ Operação 24 horas, 07 dias da semana;
▪ Área total de 6.182 hectares;
▪ Sistema de inspeção aduaneira com moderno controle de acesso de veículos epessoas;
▪ Perímetro monitorado com câmeras de vigilância digitais (acompanhamentoonline pela ZPE e RFB);
▪ 02 balanças de 120 toneladas e 36 metros e 01 balança de 80 toneladas e 25metros de comprimento;
▪ Armazém com doca elevada e pátio para armazenagem;
▪ Reconhecimento biométrico dos motoristas e leitor de placas de veículos porOCR;
▪ Área de Despacho Aduaneiro com 55.000m² e capacidade para armazenamentode 1.200 contêineres.
INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL
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EMPRESAS INSTALADAS
EMPRESA ÁREA ATUAÇÃOINVESTIMENTO
(U$)
EMPREGOS
GERADOS
CSP Siderurgia 5,4 bilhões 16.000
Vale Pecém Siderurgia 96,7 milhões 180
Praxair White Martins Gases Industriais 111,3 milhões 480
Phoenix Pecém Reaproveitamento de
Escória
86 milhões 200
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EXPECTATIVAS FUTURAS – 2017 A 2027
EMPRESA ÁREA ATUAÇÃOINVESTIMENTO
(R$)
EMPREGOS
GERADOS
Polo Graniteiro Rochas Ornamentais 180 milhões 2.160
Polo de Mineração Minerais 210 milhões 500
Polo Metalmecânico Metalmecânico 170 milhões 2.800
Polo Eletroeletrônico Eletroeletrônico 80 milhões 400
Polo Petroquímico Petroquímico 12 bilhões 3.500
Polo Agro-Industrial Pescados e Frutas 36 milhões 1.800
Total 12,676 bilhões 11.160
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MOVIMENTAÇÃO ANUAL (ton)
ACUMULADO
ENTRADA
SAÍDA
11.144.381
7.550.320
3.594.061
ACUMULADO
ENTRADA
SAÍDA
5.644.622
4.448.785
1.195.837
20172016
Crescimento de 97,43%
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COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM - CSP
✓ Parceiros: Vale / Dongkuk / Posco;
✓ Investimento: U$ 5,4 bilhões;
✓ Produção: 3 milhões tons/ano placas de aço;
✓ Aumento de 12% no PIB cearense;
✓ Geração de empregos;
✓ Em operação: 4 mil empregos diretos 12 mil indiretos.
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COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM - CSP
✓ Parceiros: Vale / Dongkuk / Posco;
✓ Investimento: U$ 5,4 bilhões;
✓ Produção: 3 milhões tons/ano placas de aço;
✓ Aumento de 12% no PIB cearense;
✓ Geração de empregos;
✓ Em operação: 4 mil empregos diretos 12 mil indiretos.
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PORTO DO PECÉM
▪ Inaugurado em 2002, é um dos mais modernos portos do Brasil, estandoem 2º lugar no ranking de desempenho dos portos brasileiros;
▪ Área de Pátio: 380.000 m²;
▪ Galpões cobertos: 16.250m²;
▪ Ponte de acesso: 2.142 m;
▪ Navios com calado até 16m;
▪ 09 berços de atracação;
➢02 para granéis líquidos;➢02 para produtos siderúrgicos;➢02 para cargas gerais.➢03 TMUT
▪ Em 2017, movimentou mais de 15,8 milhões de toneladas, comcrescimento de 41% em relação a 2016.
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PORTO DO PECÉMPORTO DO PECÉM
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PORTO DO PECÉM
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CIPP
IFCE PECÉM –Área total de 9,1mil m²O maior da América Latina
Mais de 20 empresas, entre elas Wobbene ENEVA (termoelétrica)
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP
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ZPE CEARÁ
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Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CearáEsplanada do Pecém, s/n – Rodovia CE 155São Gonçalo do Amarante – Ceará, BrasilFone: 85 3195 2500 | www.zpeceara.ce.gov.br
Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDEAv. Dom Luís, 807, 16º andar, Meireles Fortaleza – CearáFone: 85 3444 2902 | www.sde.ce.gov.br
Secretaria de Assuntos InternacionaisPalácio da Abolição – Av. Barão de Studart, 505, MeirelesFortaleza – CearáFone: 85 3466 4920 | www.ceara.gov.br
CONTATOS
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ZPE CEARÁ A primeira a operar no Brasil
zpeceara.ce.gov.br
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twitter.com/zpeceara
ZPE CEARÁ
Mário Lima JuniorPresidente ZPE Ceará
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ZPE CEARÁ