ZWETSCH - Biblioteca Digital Pop Rua P5 Consultoria SDH UNESCO

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1 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR Relatório 5 PROJETO: 914 BRZ3010 Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos” – UNESCO Produto 5 Documento técnico com a metodologia de organização e as referências do banco de textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua, incluindo a sistematização de notícias compiladas sobre o assunto no período de execução da consultoria Consultor técnico: Binô Mauirá Zwetsch Brasília/DF, março de 2015

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BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,

A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO

Secretaria de Direitos Humanos

da Presidência da República

SDH/PR

Relatório 5

PROJETO: 914 – BRZ3010 – “Fortalecimento dos mecanismos de participação e

controle social das políticas públicas de direitos humanos” – UNESCO

Produto 5

Documento técnico com a metodologia de organização e as referências do banco de

textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua,

incluindo a sistematização de notícias compiladas sobre o assunto no período de

execução da consultoria

Consultor técnico: Binô Mauirá Zwetsch

Brasília/DF, março de 2015

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BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

Siglas

BDTD: Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertações

CAPES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CGDPSR: Coordenação-Geral dos Direitos da População em Situação de Rua

CIAMP-Rua: Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política

Nacional para a População em Situação de Rua

CNDDH: Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação

de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis

CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

MEC: Ministério da Educação

MNCR: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

MNLM: Movimento Nacional de Luta pela Moradia

MNPR: Movimento Nacional da População de Rua

MTST: Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto

PNPR: Política Nacional para a População em Situação de Rua

PSR: População em Situação de Rua

SDH/PR: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

UNESCO: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização

das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

TR: Termo de Referência

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Sumário

1. Introdução________________________________________________________ 04

2. Metodologia de organização e as referências do banco de textos criado sobre as

temáticas relacionadas à população em situação de rua ___________________ 05

2.1. Procedimentos para organização do Banco de Textos _________________07

3. Sistematização dos resultados do Banco de Textos _______________________10

4. Sistematização das notícias sobre a população em situação de rua__________ 16

5. Considerações finais ________________________________________________ 20

6. Referências bibliográficas ___________________________________________ 23

7. Apêndice _________________________________________________________ 25

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1. Introdução

Resulta da Consultoria, dentro do Projeto 914BRZ3010 de Cooperação

Internacional entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a

Cultura (UNESCO) e a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República

(SDH/PR) do Governo Federal do Brasil, o presente Relatório 5 que compreende

documento técnico com a metodologia de organização e as referências do banco de

textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua,

incluindo a sistematização de notícias compiladas sobre o assunto no período de

execução da consultoria (Produto 5).

O Projeto 914BRZ3010 intitulado Fortalecimento dos mecanismos de

participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos, visa analisar e

propor aperfeiçoamento da participação social da sociedade civil organizada e

movimento social nos espaços de interface com Estado como conselhos, grupos de

trabalho, comitês e conferências.

Como colocado nos Relatório dos Produtos 1 e 2 é atribuição da Secretaria

Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos1, órgão específico da Secretaria

de Direitos Humanos da Presidência da República, dar apoio técnico-administrativo e

fornecer os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê Intersetorial de

Acompanhamento e Monitoramento para a Política Nacional da População em

Situação de Rua (CIAMP-Rua)2, cabe este induzir a implementação de comitês locais,

acompanhar as pautas, monitorar (Produto 1) os desdobramentos e promover

formação (Produto 2).

O relatório do Produto 3 é referente à sistematização do levantamento das

pautas em discussão nos comitês municipais, estaduais e distrital de acompanhamento

da política voltada para a população em situação de rua apresentado

extemporaneamente. Ele apresenta o aumento de 03 (três) para 24 (vinte e quatro)

Comitês Locais Pop Rua no período de 2010 a 2014 e a sistematização das pautas em

discussão propondo instrumento que contribuísse com o monitoramento dos mesmos.

1 Segundo o art. 10, parágrafo XVII do Decreto Presidencial n° 8.162, de 18 de dezembro de 2013.

2 Segundo o art. 14 do Decreto Presidencial n° 7053, de 23 de dezembro de 2009.

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Já no Produto 4 apontei como prioridade a implantação de Comitês Pop Rua

nos municípios de Fortaleza/CE e Natal/RN e os estados do Espírito Santo e Rio Grande

do Sul, que se efetivaram em Fortaleza/CE e Rio Grande do Sul, e avançaram no

Espirito Santos e Natal/RN. Ademais, elaborei proposta de assessoria e apoio para os

mesmos.

No presente Produto 5, enfim, tive a incumbência de elaborar metodologia de

organização de referenciais para banco de textos e sistematização de notícias do

período de execução da consultoria.

O Relatório 5 está dividido em três partes: a primeira intitulada metodologia de

organização e as referências do Banco de Textos criado sobre as temáticas

relacionadas à população em situação de rua explicitam as técnicas de coleta de

referenciais e os métodos de organização do Banco de Textos; em seguida, ao realizar

a sistematização do Banco de Texto esboço do Estado da Arte na pesquisa sobre a

população em situação de rua no Brasil, na última a sistematização das notícias

seguida da análise temática.

2. Metodologia de organização e as referências do banco de textos criado sobre

as temáticas relacionadas à população em situação de rua

Nesse capítulo apresento a metodologia de organização de referências do

banco de textos sobre a população em situação de rua. Parto da compreensão na qual

para produzir conhecimento é necessário levantamento sistemático do que foi

produzido durante determinado período de tempo e área de abrangência.

Este foi o esforço realizado para traçar um esboço do Estado da Arte da

pesquisa sobre a população em situação de rua no âmbito do presente Produto 5, de

modo a agregar conhecimento ao acúmulo de pesquisas anteriores e revisões

bibliográficas apontando para uma Comunidade Epistêmica em construção:

[...] composta por profissionais, inclusive cientistas, mas também por

políticos, empresários, banqueiros, administradores, entre outros, que

trabalham com um bem fundamental: o conhecimento como instrumento de

implementação de políticas públicas. Os membros de uma comunidade

epistêmica compartilham valores e têm um projeto político fundado nesses

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valores. Compartilham, ainda, maneiras de conhecer, padrões de raciocínio

e compromissos com a produção e aplicação do conhecimento.

(CARVALHEIRO, 1999, p. 10 IN: SILVA, 2012, p. 16)

Como aporte metodológico, utilizei múltiplas técnicas de levantamento de

dados para a análise como: pesquisa bibliográfica e histórica com o levantamento de

documentos e textos que tratam da temática da população em situação de rua através

de Banco de Dados, Banco de Teses e Dissertações e Bibliotecas. Utilizou-se

prioritariamente acervo de documentos digitais existente nos portais administrados

pelo Ministério da Educação (MEC) delimitando a abrangência nacional e

acessibilidade dos textos por qualquer pessoa com acesso a internet.

No processo de revisão de levantamentos anteriores foram fundamentais dois

textos. O primeiro foi realizado pelo Fórum de Debates sobre a População em Situação

de Rua de São Paulo intitulado Bibliografia sobre a População em Situação de Rua

composto por uma lista de livros, teses, dissertações, iniciações científicas, trabalhos

de conclusão de curso, artigos em livros e revistas, documentos, contagens, censos e

jornais de rua elaborado em 2006 e atualizado em 2010, desde então publicizado no

site do Instituto Polis3.

Utilizei tal documento como base para o levantamento dos anos 70, 80 e início

dos 90, já que as teses e dissertações só começaram ter suas versões digitalizadas e

disponibilizadas nos Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a partir de 19874 , ademais, a

terminologia utilizada atualmente população em situação de rua era diferente das

categorias das décadas anteriores necessitando de diferentes buscas por descritores

como: mendigo, moradores de rua, sofredor de rua, homem de rua, louco de rua, sem-

abrigo dentre outros.

No documento Bibliografia sobre a População em Situação de Rua foram

inventariadas 199 (cento e noventa e nove) referências bibliográficas das mais diversas

3 FÓRUM DE DEBATES SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SÃO PAULO. Bibliografia sobre a

População em Situação de Rua disponível em <http://www.polis.org.br/uploads/1462/1462.PDF> acessado em 12 de dez. de 2014. 4 SILVA, 2012, p. 45.

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áreas, 24 (vinte e quatro) documentos governamentais e legislações, 09 (nove)

contagens e censos e 02 (dois) jornais de rua.

Dentre as obras consultadas durante a pesquisa bibliográfica destaco a

assistente social Cláudia Lúcia Silva que em sua dissertação identificou iniciativas de

investigação e produção de conhecimentos sobre a população em situação de rua em

um esforço para construir uma Comunidade Epistêmica5, já citada anteriormente.

Na época, SILVA (2012, pp. 35-65) encontrou 139 (cento e trinta e nove)

trabalhos, dos quais 117 (cento e dezessete) dissertações de mestrado e 22 (vinte e

duas) teses de doutorado no Banco de Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de

Pessoal de Nível Superior (CAPES). Cerca de 20% era composto por pesquisas da área

de Serviço Social. O conjunto das produções revela o predomínio em caracterizar o

fenômeno, dando visibilidade ao processo de exclusão vinculado as mudanças no

mundo do trabalho e o processo de globalização, bem como os serviços oferecidos a

essa população nos espaços pesquisados.

2.1. Procedimentos para organização do Banco de Textos

O primeiro procedimento foi definir a abrangência que optei pelas pesquisas

serem feitas ou publicadas no Brasil sobre a população em situação de rua abarcando

as mesmas terminologias utilizada no capítulo anterior população em situação de rua,

população de rua e morador de rua das quatro últimas décadas.

O procedimento subsequente foi consultar sobre a existência de Grupos de

Pesquisa no portal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

(CNPq)6 que tivessem como linha de pesquisa a categoria população em situação de

rua ou moradores de rua.

A busca resultou em três Grupos de Pesquisa:

1) Atenção Psicossocial em Saúde Mental, da UFRJ, coordenado pela Profa.

Maria Tavares Cavalcanti, área medicina;

5 SILVA, C. L. Estudos sobre a população adulta em situação de rua: campo para uma comunidade

epistêmica? Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP. São Paulo, 2012. 6 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) administra o portal

Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – LATTES disponível em <http://lattes.cnpq.br/web/dgp>

onde é possível realizar a busca por GP através de palavras-chaves.

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2) Laboratório de Investigação em Psicopatologias Contemporâneas (LAPSICON)

da UFF, coordenador pelos professores Cláudia H. de Lima e Antonio José Alves Júnior,

área Psicologia;

3) População e Políticas Públicas, da FJP, Frederico Polely Martins Ferreira, área

Administração.

Chama a atenção o fato dos Grupos de Pesquisa serem de instituições de

ensino superior públicas, sendo duas do Rio de Janeiro, da área da Medicina e

Psicologia, e uma de Minas Gerais, da área da Administração. Podemos suspeitar que

estes não representam a realidade das pesquisas, ainda assim demonstra que o campo

de pesquisa população em situação de rua não se configura como campo em si, mas

vinculado a outras linhas de pesquisa mais abrangentes.

Refinando a busca pelos descritores moradores de rua e população em situação

de rua informado pelos/as pesquisadores/as temos um número maior, totalizando 12

(doze) pesquisadores/as, repetindo alguns Grupos de Pesquisa:

1) “Grupos de Triagem: arquitetura, design e educação” e “Arquitetura, Derrida

e aproximações”, coordenado por Fernando Freitas Fuão e Dirce Eleonora Nigro Solis,

UFRGS, área Arquitetura e Urbanismo;

2) Laboratório do Filme Etnográfico, Ana Lúcia Marques Camargo Ferraz, UFF,

área Antropologia;

3) Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias, UFAL, Elaine Cristina Pimentel

Costa e Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, área Direito;

4) Programa de Esquizofrenia e Demências do Hospital de Clínicas de Porto

Alegre (HCPA), Paulo Silva Belmonte de Abreu e Clarissa Severino Gama, área

Medicina;

5) Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas –

LAPSICON, UFF, Antonio José Alves Junior;

6) Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas –

LAPSICON/UFF, Cláudia Henschel de Lima;

7) Laboratório Cidade e Poder UFF, Giovanni Marcos Lovisi;

8) Atenção Psicossocial em Saúde Mental - UFRJ, Gisalio Cerqueira Filho;

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9) Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas –

LAPSICON, UFF, Gizlene Neder;

10) Laboratório Cidade e Poder e Laboratório de Investigação das

Psicopatologias Contemporâneas – LAPSICON, UFF, Liliane Maria Pereira Vilete;

11) Epidemiologia Psiquiátrica - FIOCRUZ, Marcelo Santos Cruz;

12) Programa de Estudos e Assistência ao Uso Indevido de Drogas - UFRJ; Maria

Cecília de Araujo Carvalho;

13) Atenção Psicossocial em Saúde Mental - UFRJ, Desinstitucionalização,

Políticas Públicas e Cuidado - FIOCRUZ; Maria Tavares Cavalcanti.

O terceiro procedimento foi buscar sobre a temática nos seguintes bancos de

produções científicas – teses e dissertações – do Ministério da Educação (MEC):

a) Banco de Dados da CAPES7 – sistema online oficial do governo brasileiro

para depósito de teses e dissertações brasileiras administrado pelo Ministério da

Educação (MEC);

b) Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD)8 – mecanismo

de busca que integra todas as Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertações (BDTD) das

universidades brasileiras que utilizam o sistema BDTD do Instituto Brasileiro de

Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT);

c) Portal Domínio Público9 – biblioteca virtual desenvolvida em software livre

pelo MEC composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio

público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos

autorais pendentes.

Sem dúvida que existem muitas outras dissertações, teses, trabalhos de

conclusão de curso e artigos extremamente instigantes que discutem temas

relacionados com a população em situação de rua como público alvo, interlocutores e

sujeitos de pesquisa, porém não foi possível alcançar até o momento pela metodologia

proposta.

7 O Banco de Dados da CAPES está disponível em <http://capesdw.capes.gov.br/>. Acessado em 18 de

dezembro de 2014. 8 A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) está disponível em

<http://bdtd.ibict.br/>. Acessado em 02 de fevereiro de 2015. 9 A Biblioteca Virtual Domínio Público está disponível em <http://www.dominiopublico.gov.br/> .

Acessado em 13 de novembro de 2014.

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Destarte, como metodologia para construir o Banco de Textos, trabalhei com o

critério de delimitar as referências bibliográficas que utilizam em seus títulos e como

descritores as terminologia morador de rua, população de rua, população em situação

de rua e situação de rua10, de modo a construir o recorte do universo de análise

sistemática e padronizar a consulta nos bancos de dados acima citados.

3. Sistematização dos resultados do Banco de Textos

No total foram catalogados 345 (trezentos e quarenta e cinco) referências

bibliográficas para o Banco de Textos que intitulei Biblioteca Digital População em

Situação de Rua (BDPR) sendo 93 (noventa e três) Dissertações de Mestrado, 85

(oitenta e cinco) Artigos de Revistas e Capítulos de Livros, 63 (sessenta e três) Livros,

42 (quarenta e dois) Documentos Governamentais e Legislações, 26 (vinte e seis) Teses

de Doutorado, 21 (vinte e um) Trabalhos de Conclusão de Curso, 6 (seis) Relatórios

Finais de Iniciação Científica, 5 (cinco) Revistas e Jornais de Rua, 4 (quatro) Trabalhos

de Conclusão de Especialização, conforme Tabela 1 abaixo:

Tabela 1

Tipo de produção textual Quantidade

Dissertações de Mestrado 93

Artigos de Revistas e Capítulos de Livros 85

Livros 63

Documentos Governamentais e Legislações 42

Teses de Doutorado 26

Trabalho de Conclusão de Curso 21

Relatório Final de Iniciação Científica 06

Revistas e Jornais de Rua 05

Trabalho de Conclusão de Especialização 04

Total 345

Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.

10

Para ampliar a discussão sobre as terminologias utilizadas por pesquisadores entre 1993 a 2010 ver

SILVA, 2012, pp. 61 -64.

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Como um dos objetivos do presente produto é organizar um Banco de Textos e

contribuir para a construção de uma Comunidade Epistêmica, reservo este capítulo

para caracterizar as 93 (noventa e três) dissertações de mestrado e as 26 (vinte e seis)

teses de doutorado.

Portanto, foram catalogadas na BDPR as seguintes dissertações por área de

conhecimento por ordem decrescente: 23 (vinte e três) Serviço Social, 21 (vinte e um)

Psicologia, 8 (oito) Antropologia, 7 (sete) Saúde Pública, 6 (seis) Sociologia, 6 (seis)

Educação, 3 (três) Arquitetura, 3 (três) Ciências da Saúde, 2 (dois) Administração, 2

(dois) Ciências da Religião, 2 (dois) Comunicação, 2 (dois) Estudos Linguísticos, 2 (dois)

Geografia, 2 (dois) História Social, 2 (dois) Saúde Materno Infantil e 1 (um) Bioética,

como mostra o Gráfico 1 abaixo:

Gráfico 1: Número de dissertações por área de conhecimento.

Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.

Confirmando o pioneirismo na pesquisa sobre o tema e por presenciar a

maior concentração de pessoas em situação de rua, São Paulo aparece como primeira

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na lista com maior número de dissertações. Destaco a seguir todos os estados nos

quais as dissertações foram defendidas: 47 (quarenta e sete) São Paulo, 17 (dezessete)

Rio Grande do Sul, 8 (oito) Rio de Janeiro, 5 (cinco) Minas Gerais, 3 (três) Paraná, 3

(três) Santa Catarina, 2 (dois) Distrito Federal, 2 (dois) Espirito Santo, 2 (dois) Sergipe, 1

(um) Amazonas, 1 (um) Ceará, 1 (um) Mato Grosso do Sul, 1 (um) Paraíba conforme

mostra o Gráfico 2.

Gráfico 2: Número de dissertações defendidas por Estados.

Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.

Tendo como parâmetro períodos de cinco anos percebemos que a maior

concentração de dissertações aconteceu entre 2000-2004 com 21 (vinte e uma)

dissertações e 2010-2014 com 38 (trinta e oito). Tais números podem ser conferidos

no Gráfico 3, destacados por períodos de cinco anos, entre 1990 até 2014.

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Gráfico 3: Número de dissertações defendidas por períodos.

Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.

Instiga-me saber qual o motivo de reduzir para 26 (vinte e seis) teses de

doutorado em relação ao mestrado, significando um terço do número das 93 (noventa

e três) dissertações de mestrado. Uma hipótese poderia ser a mudança de tema de

pesquisa, a segunda poder ser a realização de estudos de doutoramento no exterior,

ficando fora da amostra. No entando, como não é o objetivo do produto a dúvida

persistirá para outros pesquisadores responderem.

Ao ser subdividido por áreas de conhecimento o total de 26 (vinte e seis) teses

de doutorado obtive a seguinte distribuição, bem diferente das dissertações de

mestrado: 7 (sete) Sociologia, 4 (quatro) Saúde Pública, 3 (três) Psicologia, 3 (três)

Serviço Social, 2 (duas) Antropologia, 2 (duas) Geografia, 1 (uma) Arquitetura e

Urbanismo, 1 (uma) Educação, 1 (uma) Enfermagem, (uma) 1 Psiquiatria, 1 (uma)

Saúde Materno Infantil. A distribuição é melhor visualizada pelo Gráfico 4.

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Gráfico 4: Número de teses por área de conhecimento.

Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.

Mais latente é a concentração das pesquisas sobre população em situação de

rua quando são discriminados os estados onde as teses de doutorado foram

defendidas: 21 (vinte e uma) São Paulo, 3 (três) Rio de Janeiro e 2 (duas) Distrito

Federal (Gráfico 5).

Gráfico 5: Número de teses defendidas por Estados.

Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.

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O que aponta a sistematização é que a Comunidade Epistêmica é incipiente e

localizada, haja vista a concentração de pesquisas, Grupos de Pesquisa e número

pequeno de pesquisadores/as situados, majoritariamente, no Sudeste (Minas Gerais,

São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo).

Mas há um caminho traçado e a tendência é consolidar este campo de

pesquisa, pois acompanha o interesse com o tema de pesquisa a mobilização social, as

articulações com o poder público e a efetivação de ações e políticas públicas para a

população em situação de rua.

Abaixo o Gráfico 6 discrimina o número de teses defendidas por períodos de

cinco anos até 2014 resultando um aumento constante ao longo dos anos.

Gráfico 6: Número de teses defendidas por períodos.

Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.

Revelador é cruzar as produções de mestrado e doutorado do período de 2005-

2009 e 2010-2014 com o I Encontro Nacional da População em Situação de Rua, em

Brasília/DF, em 2005, a publicação do Decreto nº 7.053/09 e o II Encontro Nacional da

População em Situação de Rua, em Brasília/DF, em 2009; e encontrei uma relação

direta com o aumento de pesquisas realizadas.

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4. Sistematização das notícias sobre a população em situação de rua

A metodologia para coleta das reportagens sobre o tema população em

situação de rua ou relacionadas foi definir a forma de coleta, as palavras-chave a

serem identificadas no conteúdo das mesmas e o período para realizar a

sistematização.

Delimitei as notícias veiculadas em sites na internet, algumas com suas

respectivas versões impressas em jornais ou revistas, seguindo os princípios da

economicidade e eficiência, tendo em vista o pouco tempo do levantamento e a falta

de recursos para viagens para aquisição e consulta de jornais e revistas impressos nos

26 estados e do Distrito Federal ou disponibilizados em bibliotecas e arquivos públicos.

Utilizei a palavras-chave morador de rua, população de rua e população em

situação de rua11 para identificar quais reportagens tratavam do assunto no site de

busca Google12.

Realizei a coleta e a sistematização de notícias durante o período da Consultoria

janeiro de 2014 a dezembro de 2014, totalizando 347 (trezentos e quarenta e sete).

Ao tabular o banco de notícias13 do Relatório 5 obtive as seguintes freqüências

de número de reportagens por mês no ano de 2014: 10 (dez) janeiro, 12 (doze)

fevereiro, 9 (nove) março, 19 (dezenove) abril, 23 (vinte e três) maio, 53 (cinquenta e

três) junho, 60 (sessenta) julho, 37 (trinta e sete) agosto, 31 (trinta e um ) setembro,

42 (quarenta e dois) outubro, 32 (trinta e dois) novembro e 45 (quarenta e cinco)

dezembro.

11 Não utilizei o termo sem-teto traduzido do inglês homeless, que apareceu com bastante freqüência, pois nas reportagens que utilizavam este termo em português o jornalista tinha como objetivo nominar famílias de baixa renda que vivem em moradias precárias, ocupação ou sem moradia fixa, em geral, organizadas no Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e no Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e não estavam relacionadas a pessoas em situação de rua. 12 Cadastrando uma conta de e-mail no site do Google Mail disponível em <www.gmail.com> é possível acessar Google, o maior site de buscas da Internet. Nele há uma aba específica para notícias disponível em <https://news.google.com.br/> onde é possível, a partir de palavras-chave, realizar pesquisas refinadas de conteúdos de notícias com critério de idioma, país, veículo, data, dentre outros. 13 Possível de acessar nos arquivos da CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR exclusivamente pela equipe através do

caminho <K:\SNPDDH\DDDH\CGDPSR\Noticias 2010-2015\2014>.

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Gráfico 7: Número de notícias por mês no ano de 2014.

Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.

O contexto sociocultural e político vivido pelo país é o pano de fundo de muitas

reportagens, portanto é compreensível que os meses de junho e julho,

respectivamente com 60 (sessenta) e 37 (trinta e sete), terem sido aqueles com o

maior número de notícias, haja vista a realização da Copa do Mundo de Futebol da

Associação da Federação Internacional de Futebol (Fédération Internationale de

Football Association - FIFA) em 12 (doze) cidades-sede que acompanhou os jogos com

a apreensão da ocorrência de violação de direitos humanos contra crianças,

adolescentes, pessoas em situação de rua e grupos vulneráveis.

No entanto, seria interessante realizar a mesma sistematização por mais de um

ano para conferir a série história e verificar se a proximidade do frio nos estados da

Região sul do Brasil possam geram a sensibilidade dos jornalistas e editores para tratar

do tema população em situação de rua.

Já o terceiro e quarto meses com maior frequência de notícias foram dezembro

com 45 (quarenta e cinco) reportagens e outubro com 42 (quarenta e dois) e

dezembro. Em 2014, as eleições para Presidente/a, Governador/a, Deputados/as

Estaduais e Federais e Senadores/as ocorreram dia 05 de outubro e para aqueles que

tiveram 2º turno, em 26 de outubro. O modo como se faz a cobertura sobre a

população em situação de rua como representação mais latente da extrema pobreza

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pode ser uma ferramenta contundente de crítica a gestão atual, ainda que ela possa

ser difusa.

Por fim, o terceiro mês com maior número de notícia acompanha o período

natalino que motiva famílias e pessoas com valores de solidariedade, religiosos ou não,

a terem um olhar mais sensível para a população sem situação de rua.

Seguindo estes mesmos valores e, permanecendo com o compromisso

assumido pelo ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva com as lutas sociais do

Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e Movimento Nacional de

Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a Presidenta Dilma Rousseff realiza

anualmente o Natal Solidário - Encontro da Presidente com Catadores de Materiais

Recicláveis e População em Situação de Rua. No ano de 2014, no dia 03 de dezembro o

encontro repercutiu bastante nos meios de comunicação que cobriram o evento.

Quando discriminei as notícias por estados no qual ela havia sido publicada

temos dados muito interessantes para reflexão: 69 (sessenta e nove) São Paulo, 43

(quarenta e três) Rio Grande do Sul, 39 (trinta e nove) Minas Gerais, 26 (vinte e seis)

Paraná, 25 (vinte e cinco) Rio de Janeiro, 16 (dezesseis) Distrito Federal, 15 (quinze)

Alagoas, 14 (quatorze) Goiás, 13 (treze) Bahia, 12 (doze) Piauí, 12 (doze) Santa

Catarina, 11 (onze) Ceará, 7 (sete) Amazonas, 6 (seis) Pará, 6 (seis) Pernambuco, 4

(quatro) Mato Grosso do Sul, 4 (quatro) Rondônia, 3 (três) Maranhão, 3 (três) Mato

Grosso, 3 (três) Rio Grande do Norte, 3 (três) Sergipe, 3 (três) Tocantins, 2 (dois) Acre,

1 (um) Espírito Santo e 1 (um) Paraíba conforme, Tabela 2, a seguir por ordem

descrente.

Tabela 2

Estado Nº

São Paulo 69

Rio Grande do Sul 43

Minas Gerais 39

Paraná 26

Rio de Janeiro 25

19

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Distrito Federal 16

Alagoas 15

Goiás 14

Bahia 13

Piauí 12

Santa Catarina 12

Ceará 11

Amazonas 7

Pará 6

Pernambuco 6

Mato Grosso do Sul 4

Rondônia 4

Maranhão 3

Mato Grosso 3

Rio Grande do Norte 3

Sergipe 3

Tocantins 3

Acre 2

Espírito Santo 1

Paraíba 1

Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.

Os únicos estados que não apresentaram nenhuma reportagem foram o Amapá

e Roraima e acredito que seja pelo contexto local, ainda que a população em situação

de rua seja uma realidade, a imprensa não tem dedicado atenção para noticiar este

grupo social.

As maiores frequências de notícias foram em São Paulo, Rio Grande do Sul,

Minas Gerais e Paraná, sendo o primeiro com o número maior que os três estados

seguintes. Chama a atenção que mesmo com uma grande população em situação de

20

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

rua a imprensa do Rio de Janeiro apenas noticiou casos relacionados a Copa do Mundo

ou violências brutais.

Enquanto no aspecto do conteúdo, em linhas gerais, as reportagens

majoritariamente trataram de violência sofrida e perpetrada por pessoas em situação

de rua ou trataram da instalação de novos serviços de assistência social para este

grupo social. Tal abordagem dada pela imprensa pode ser aprofundada na leitura

artigo de MENDES & SILVEIRA (2005) que apresenta análise temática de notícias em

três jornais impressos de grande circulação no Rio Grande do Sul.

5. Considerações finais

A finalização do processo de catalogar e organizar o Banco de Textos, assim

como sistematizar notícias dos meios de comunicação sobre a população em situação

de rua contribuiu para a construção de um campo de pesquisa e constituição de

Comunidade Epistêmica de investigação, integrado por agentes pesquisadores,

cientistas, políticos, gestores e militantes dos movimentos social e da sociedade civil

organizada

A produção do conhecimento pautada pelo ineditismo de abordar um tema

marginalizado e invisibilizado pela sociedade, assim como pelas universidades,

converge para o enfrentamento do preconceito, estigmatização e violação de direitos

que sofrem a população em situação de rua.

A lista das produções textuais foi grande: 345 (trezentos e quarenta e cinco)

referências bibliográficas para o Banco de Textos que intitulei Biblioteca Digital

População em Situação de Rua (BDPR) sendo 93 (noventa e três) Dissertações de

Mestrado, 85 (oitenta e cinco) Artigos de Revistas e Capítulos de Livros, 63 (sessenta e

três) Livros, 42 (quarenta e dois) Documentos Governamentais e Legislações, 26 (vinte

e seis) Teses de Doutorado, 21 (vinte e um) Trabalhos de Conclusão de Curso, 6 (seis)

Relatórios Finais de Iniciação Científica, 5 (cinco) Revistas e Jornais de Rua, 4 (quatro)

Trabalhos de Conclusão de Especialização.

Recortei do universo total as dissertações de mestrado e teses de doutorado e

foram reveladores as principais características: as áreas do conhecimento que tiveram

21

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

mais monografias defendidas foram Antropologia, Psicologia, Saúde Pública, Serviço

Social e Sociologia.

No geral, tanto as monografias da graduação, da pós-graduação como

pesquisas e documentos oficiais abordaram a caracterização do fenômeno situação de

rua, da compreensão do modo de vida das pessoas que habitam a rua e a

argumentação para implementação de políticas públicas ou avaliação das mesmas.

Um modo de detalhar os caminhos traçados nas pesquisas sobre a população

em situação de rua é consultar as principais referências bibliográficas citadas nas

dissertações e teses. Não realizei a tabulação quantitativa, pois se trata de aspecto de

filiação a certa linha de pensamento, escolha subjetiva, que desvela o ponto de vista

predominante que influenciou a escrita dos pesquisadores e das pesquisadoras.

Segue abaixo a lista por ordem alfabética de sobrenome de autor, incluindo

autores estrangeiros:

ARAÚJO, M. N. O. Miséria e os dias: História social da mendicância no Ceará. São

Paulo, 1996.

BAUMANN, S. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

BECKER, H. S. Outsiders: estudos da sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRASIL. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, abril de 2008.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis:

Vozes, 1998.

FRANGELA, S. Corpos Urbanos Errantes: uma etnografia da corporalidade de

moradores de rua em São Paulo. 1ª edição. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2009.

22

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

GOFFMAN, E. Estigma: Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. 2ª Ed.

Trad.: Márcia B. M. L. Nunes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.

KASPER, C. P. Habitar a rua. Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências

Sociais, UNICAMP. Campinas, SP, 2006.

MAGNI, C. T. Nomadismo urbano: uma etnografia sobre os moradores de rua em

Porto Alegre. Série Conhecimento 35. Santa Cruz: Edunisc, 2006.

RUI, T. C. Corpos abjetos: etnografia em cenários de uso e de comércio de crack.

Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, UNICAMP. Campinas,

SP, 2012.

SILVA, C. L. Estudos sobre população adulta em situação de rua: campo para uma

comunidade epistêmica? Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social,

PUC-SP, São Paulo, 2012.

SILVA, M. L. L. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez,

2009.

SNOW, D. A. & ANDERSON, L. Desafortunados: um estudo sobre o povo da rua.

Petrópolis: Vozes, 2014.

STOFFELS, M. G. Os mendigos na cidade de São Paulo: ensaio de interpretação

sociológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977

VIEIRA, M. A. C., BEZZERA, E. M. R. & ROSA, C. M. M. População de rua: quem é, como

vive, como é vista. São Paulo: Hucitec, 1992.

Em relação à sistematização das notícias sobre a população em situação de rua

publicada em veículos de comunicação na internet no período de janeiro a dezembro

23

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

de 2014 cheguei ao total 347 (trezentos e quarenta e sete). As maiores freqüência

foram 60 (sessenta) em julho, 37 (trinta e sete) em junho, meses da Copa do Mundo

de Futebol, 45 (quarenta e cinco) em dezembro, período natalino e do Natal Solidário

Encontro da Presidenta com Catadores de Materiais recicláveis e População em

Situação de rua e, por fim, 42 (quarenta e dois) em outubro, período das eleições.

Os estados com maior número de reportagens foram São Paulo, Rio Grande do

Sul, Minas Gerais e Paraná, destacando-se com número maior que as demais o estado

de São Paulo, o mesmo onde se encontra mais da metade da população em situação

de rua levantada na última Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua

(BRASIL, 2008)

No geral, as reportagens majoritariamente trataram de violência sofrida e

perpetrada por pessoas em situação de rua ou trataram da instalação de novos

serviços de assistência social para este grupo social o que corrobora pesquisa

acadêmica sobre a análise temática em jornais impressos.

Serão disponibilizadas todas as referências bibliográficas para Coordenação

Geral dos Direitos da População em Situação de Rua (CGDPSR) no caminho

<K:\SNPDDH\DDDH\CGDPSR\BIBLIOTECA DIGITAL POP RUA\Banco de Textos> da rede

da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para futuras consultas

em arquivos Word iniciados com a sigla de Biblioteca Digital População em Situação de

Rua (BDPR) nos quais utilizando a tecla de atalho Control “Ctrl” e a letra “L” do teclado

é possível buscar as palavras-chaves de interesse.

6. Referências bibliográficas

BRASIL. Decreto n° 7053/09, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política

Nacional para a População em Situação de Rua. Acessado em 24 de setembro de 2014.

Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/

D7053.htm>

24

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

_________. Diálogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa:

experiências do Distrito Federal, Paris e Londres. Secretaria de Direitos Humanos da

Presidência da República. Brasília: SDH, 2013.

_________. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, abril de 2008.

FÓRUM DE DEBATES SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SÃO PAULO.

Bibliografia sobre a População em Situação de Rua disponível em

<http://www.polis.org.br/uploads/1462/1462.PDF> acessado em 12 de dez. de 2014.

MENDES, J. & SILVEIRA, S. Nas páginas dos periódicos: construção social e realidade

do fenômeno morador de rua. Revista Virtual Textos & Contextos, nº 4, ano IV, dez.

2005, pp. 01-12.

SILVA, C. L. Estudos sobre a população adulta em situação de rua: campo para uma

comunidade epistêmica? Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da

PUC-SP. São Paulo, 2012.

25

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7. Apêndice 1

BIBLIOTECA DIGITAL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

LIVROS, TESES, DISSERTAÇÕES, INICIAÇÕES CIENTÍFICAS E

TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO

1. AGUIAR, M. M.; IRIART, J. A. B. Significados e práticas de saúde e doença

entre a população em situação de rua em Salvador, Bahia, Brasil. Cad.

Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 28, n. 1, Jan. 2012 . Disponível em:

<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-

311X2012000100012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 05 Feb. 2015.

2. ALLES, N. L. Boca de Rua: representações sociais sobre população de

rua em um jornal comunitário. Mestrado. Programa de Pós-graduação em

Comunicação e Informação, UFRGS. Porto Alegre, 2010.

<http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/23018> Palavra-chave:

Mestrado, Dissertação, Jornal de Rua, Porto Alegre, 2010, Jornalismo.

3. ALVAREZ, A. M. S. Resiliência e Encontro Transformador em Moradores

de Rua na Cidade de São Paulo. Doutorado. Faculdade de Saúde Pública,

USP. São Paulo, 2003.

4. _______. A Resiliência e o Morar na Rua: Estudo com Moradores de Rua –

crianças e adultos – na Cidade de São Paulo. Mestrado, Faculdade de

Saúde Pública, USP, 1998.

5. ______.; ALVARENGA, A. T. de; FIEDLER-FERRARA, N. O encontro

transformador em moradores de rua na cidade de São Paulo. Psicologia

e Sociedade, 16(3), pp. 47-56, set/dez., São Paulo, 2004.

6. ______.; ALVARENGA, A. T.; DELLA RINA, S. C. S. A. Histórias de vida de

moradores de rua, situações de exclusão social e encontros

26

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

transformadores. Saúde e Sociedade, 18 (2), pp. 259-72, jun., São Paulo,

2009.

7. ______.; ROSENBURG, C. P. A resiliência e o morar na rua: estudo com

moradores de rua - criança e adultos - na cidade de São Paulo. Revista

Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 9(1), pp. 49-56,

jan/jun, São Paulo, 1999.

<http://www.revistas.usp.br/jhgd/article/download/38600/41438>

8. ALVES, M. M. Homens de rua: aqueles que não moram. Tempo e

Presença: Moradia e Cidadania, São Paulo: CEDI - Centro Ecumênico de

Documentação e Informação, Ano, V. 15, n° 267, pp.14-16, jan./fev., 1993.

9. ALVES, M. M. Os vínculos afetivos e familiares dos homens de rua.

Mestrado, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP,

1994.

10. AMARAL, D. P. A rede de atenção a população em situação de rua:

possibilidades de interferência na definição e concretização de uma

política pública na cidade de São Paulo. Mestrado, Programa de Pós-

Graduação em Serviço Social, PUC-SP, São Paulo, 2010.

<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select

_action=&co_obra=194006>

11. ARANHA, T. Cabeça sem teto: o trabalho de comunicação popular

desenvolvido pela revista Ocas e sua capacidade de transformação

social para pessoas em situação de rua. Trabalho de Conclusão de Curso

de Especialização Lato Sensu, PUC-SP-Cogeae, 2007.

12. ARANHA, V. Os albergues dos migrantes no interior do Estado de São

Paulo: programas de ação social ou políticas de circulação de

27

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

população? Travessia - Revista do Migrante, nº 25, mai./ago., pp.25-29, São

Paulo: CEM - Centro de Estudos Migratórios, 1996.

13. _____. Migração na metrópole paulista. São Paulo em Perspectiva. São

Paulo: Fundação Sistema Estadual de Análise dos Dados (Seade), v.10, n. 2,

abr./jun., pp. 83-91, 1996.

14. ARAÚJO, M. N. O. Miséria e os dias (História social da mendicância no

Ceará). Editora Hucitec: São Paulo, 2000.

15. ARGILES, M. S. População adulta em situação de rua: Da invisibilidade

social ao Direitos a ter direitos. Mestrado. Programa de Pós-graduação

em Serviço Social, UCPel, Pelotas, 2012.

<http://antares.ucpel.tche.br/mps/dissertacoes/Mestrado/2012/Disserta

%E7%E3o_MarigleiArgiles.pdf>

16. BARBOSA, J. C. & PAULINO, S. Identidade Perdida – memórias de um

morador de rua. São Paulo: Legnar Informática & Editora, 2003.

17. BARROS, Joana da Silva. Moradores de rua – Pobreza e Trabalho:

interrogações sobre a exceção e a experiência política brasileira.

Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de

Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,

Universidade São Paulo, 2004.

18. BARROS, R. P.; HENRIQUES, R. & MENDONÇA, R. A estabilidade

inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. In: Desigualdade e

Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.

19. BASTOS, C. M. & outros. Vida e Missão – Pastoral do Povo da Rua. São

Paulo: Loyola, 2003.

28

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

20. BAUMANN, S. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

21. BECKER, H. S. Outsiders: estudos da sociologia do desvio. Rio de Janeiro:

Zahar, 2008.

22. BELFIORE-WANDERLEY, M.; BÓGUS, L. e YASBEK, M. C. (orgs.).

Desigualdade e a questão do social. São Paulo: EDUC, 1997.

23. BEZERRA, K. F. Estimativa do número de crianças e adolescentes em

situação de rua em dois municípios do Brasil através do método

Captura-Recaptura. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ciências da

Saúde, UFS. Aracaju, 2007.

<http://bdtd.ufs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=115>

24. BOTTEGA, C. R. Loucos ou heróis: um estudo sobre prazer e sofrimento

no trabalho dos educadores sociais com adolescentes em situação de

rua. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, UFRGS.

Porto Alegre, 2009.

<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select

_action=&co_obra=156701>

25. BOARETTO, R. C. Velhos à margem na margem das ruas: a experiência

de uma moradia provisória no município de São Paulo. Doutorado.

Faculdade de Educação, UNICAMP. Campinas, 2005.

26. BORIN, M. E. S. Desigualdades e Rupturas Sociais na Metrópole:

moradores de rua em São Paulo. Doutorado. Programa de Pós-Graduação

em Ciências Sociais, PUC-SP, 2003.

27. BRANDÃO, B. H. B. Habitando na rua: avaliação pós-ocupação e saúde

pública em equipamentos urbanos para a população de rua. Mestrado.

29

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno Infantil, USP. São Paulo,

2004.

28. BRITO, R. C. Uso de drogas entre meninos e meninas em situação de

rua: subsídios para uma intervenção comunitária. Mestrado. Programa

de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento, UFRGS. Porto Alegre,

1999. < http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/26508>

29. BRITO, V. O. C. et al. Infecção pelo HIV, Hepatites B e C e Sífilis em

Moradores de Rua, São Paulo. Revista de Saúde Pública, 41 (2), pp.47-56,

dez, São Paulo, 2007.

30. BROGNOLI, F. F. Trecheiros e pardais: estudo etnográfico de nômades

urbanos. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da

Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1996.

31. BROGNOLI, F. F. Trecheiros e pardais: trajetórias nômades. Travessia -

Revista do Migrante, nº 27, jan./abr., pp. 29-33. São Paulo: CEM - Centro de

Estudos Migratórios, 1997.

32. BROIDE, J. A rua enquanto instituição das populações marginalizadas:

uma abordagem psicanalítica através de grupo operativo. Mestrado.

Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Campinas, 1993.

33. BURSZTYN, M. (org.) No meio da rua: Nômades, Excluídos e Viradores.

Rio de Janeiro: Garamond, 2000.

34. _____. & ARAÚJO, C. H. Da Utopia à Exclusão: vivendo nas ruas em

Brasília. Rio de Janeiro: Garamond, 1997.

30

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

35. CAMARA, G. D. A práxis no Jornal Boca de Rua: de “gente invisível” a

questionadores do mundo. Mestrado. Programa de Pós-graduação em

Administração, UFRGS. Porto Alegre, 2008.

<https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/28484/000631889

.pdf?sequence=1>

36. CAMPOS, M. A. R. Sob o céu da cidade: representações sociais da

população em situação de rua no município de Araguari. Mestrado.

Programa de Pós-Graduação em História Social, UFU, Uberlândia, 2012.

<http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4471>

37. CANDIDO, N. A. Ação pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana face

ao direito à inserção social de pessoas em situação de rua. Mestrado.

Programa de Pós-Graduação Ciências da Religião, UMESP, São Bernardo do

Campo, 2006.

<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select

_action=&co_obra=133794>

38. CANÔNICO, R. P. et al. Atendimento à população de rua em um Centro de

Saúde Escola na cidade de São Paulo. Revista da Escola de Enfermagem

da USP, 41, pp. 799-803, dez., São Paulo, 2007.

39. CARBONE, M. H. Tísica e rua: os dados da vida e seu jogo. Mestrado.

Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 2000.

40. CARDOSO, A. O. G. Identificando adolescentes em situação de rua com

potencial para altas habilidades/superdotação. Mestrado. Programa de

Pós-graduação em Educação, UFAM. Manaus, 2009.

<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select

_action=&co_obra=197685>

31

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

41. CARNEIRO JÚNIOR, N. & outros. Serviços de Saúde e População de Rua:

Contribuição para um debate. Saúde e Sociedade 7(2), pp. 47-62. São

Paulo: Faculdade de Saúde Pública, USP, 1998.

42. CARNEIRO JÚNIOR, N.; SILVEIRA, Cássio. Organização das práticas de

atenção primária em saúde no contexto dos processos de

exclusão/inclusão social. Cadernos de Saúde Pública, 19(6), pp.27-35,

nov/dez., São Paulo, 2003.

43. CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário.

Petrópolis: Vozes, 1998.

44. CASTEL, R. Da indigência à exclusão. A desafiliação: precariedade do

trabalho e vulnerabilidade social. Revista Saúde e Loucura, n. 4, pp. 21-

48. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.

45. CASTELVECCHI, G. Quantas vidas eu tivesse, tantas vidas eu daria! São

Paulo: Edições Paulinas, 1985.

46. ___________ (org.). Somos um povo que quer viver. São Paulo: Edições

Paulinas, 1982.

47. CASTILLO, P. F. V. Eu-nós-eles, a cidade e a música: jovens em situação

de rua e as relações com o seu fazer musical. Mestrado. Programa de

Pós-graduação em Psicologia, UFSC. Florianópolis, 2008.

<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select

_action=&co_obra=142659>

48. CERTEAU, M. Caminhadas pela cidade. IN: A invenção do Cotidiano.

Petrópolis: Vozes, 1996.

32

BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010

49. CHIAVERINI, T. Cama de Cimento – uma reportagem sobre o povo das

ruas. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.

50. CHNAIDERMAN, M. Loucura de Rua. O Nome da Rua. Entrevista realizada

por Déborah Sereno e Maurício Porto, nº 0, abr. São Paulo: Estação

Cooperativa de Acompanhamento Terapêutico, 1994.

51. CIAVATTA, H. Passagens pelas ruas de São Paulo em narrativas

(auto)biográficas. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia

Social, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP. Campinas,

2013. <http://cutter.unicamp.br/document/?code=000913250>

52. CIRILO, B. S. S. Sobre a identidade e a privacidade de famílias de rua em

um abrigo no Rio de Janeiro. Mestrado. Instituto de Medicina Social,

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2002.

53. CORREA, J. K. O psicólogo de instituição socioeducativa para pessoas

em situação de rua: um estudo sobre sua identidade. Mestrado.

Programa de Pós-graduação em Educação, PUC-SP. São Paulo, 2009.

<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select

_action=&co_obra=143891>

54. ______ & ARAÚJO, C. H. Da Utopia à Exclusão: vivendo nas ruas em

Brasília. Rio de Janeiro: Garamond, 1997.

55. COSTA, A. L. P. Política Municipal de Atendimento à População em

Situação de Rua de Fortaleza: Desafios para uma proposta de inclusão.

Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade. UECE, Fortaleza, 2013.

<http://www.uece.br/politicasuece/dmdocuments/Ana_L%C3%BAcia_Pei

xoto_Costa.pdf>

33

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56. COSTA, A. P. & MAGALHÃES, P. S. Com a palavra, a imagem: moradores

em situação de rua e Movimento dos Sem-Terra. Trabalho de Conclusão

de Curso, Curso de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo,

Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2002.

57. COSTA, C. R. JORNAL O TRECHEIRO: Uma comunicação alternativa para

e sobre a população em situação de rua. Mestrado. Programa de Pós-

graduação em Comunicação Social. UMESP. São Bernardo do Campo, 2010.

58. COSTA, D. L. R. Reflexos e Contra-reflexos da cidade: por uma

interpretação política do povo da rua. Trabalho de Conclusão de Curso,

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, 2003.

59. COSTA, D. L. R. A rua em movimento. Experiências urbanas e jogos

sociais em torno da população de rua. Mestrado. Programa de Pós-

Graduação em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2007.

60. COSTA, I. F. De lixo também se vive. Recife: Fundação Joaquim

Nabuco/Editora Massangana, 1986.

61. COUTO, A. M. S. Trabalho, cotidiano e sobrevivência - catadores de

papel e seus modos de vida na cidade - Uberlândia - 1970-1999.

Mestrado. Programa de História, PUC-SP, 2000.

62. CUNHA, M. A. No Olho da Rua. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

63. CUTTI, D. Migrantes ou Carentes – A trajetória da Associação de

Voluntários pela Integração dos Migrantes – AVIM. TRAVESSIA – Revista

do Migrante, Ano X, n. 29, set./dez., pp. 25-29. São Paulo: CEM – Centro de

Estudos Migratórios, 1997.

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