Top Related
Lei 8666 - Lei de Licitações
APOSTILA DIREITO COMERCIAL - favenorte.com.br online... · 3.708/19); Lei das Duplicatas ( Lei 5.474/68); C.P.I. (Lei 5.772/71); Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Obs .:
CRIMES CIBERNÉTICOS & FAKE NEWS...Lei 9609 Lei 9983 Lei 10695 Lei 11829 Lei 12737 Lei 12891 Leis 13718 e 13772 Lei 13834 Lei 13968 Lei de Softwar e Lei Eleitoral “Programa de Computador”
1 - Lei do Plano 2 – Lei do Macro Zoneamento 3 – Lei do Perímetro Urbano 4 – Lei de Zoneamento 5 – Lei do Sistema Viário 6 – Lei de Parcelamento do Solo.
27/2014- Saude - Edição 3.091
LEI 4.591- LEI DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Lei Rouanet - Lei 8.313, de 23/12/1 - formiguinhasdovale.org · Lei Rouanet - Lei 8.313, de 23/12/1.991 Lei Federal de Incentivo à Cultura Saiba como funciona a Lei nº 8.313/91,
Lei 12.916 - Lei Mandado de Segurança