Top Related
Superior Tribunal de Justiça - Migalhas · A falta ou o defeito na representação processual da parte é vício sanável, conforme preceitua o art. 13, do CPC. ... prescrição
Projeto Execução Fiscal Municipal Novo Fluxo de Trabalho · Intimação Portal Lei 11.416/2006 - Art. 5o As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA … · 2 Presidência, retirados do Plenário, eis que o Regimento Interno da Casa assim preceitua”. A Presidência comentou que deixando
Técnico e Analista · regime jurÍdico dos servidores pÚblicos civis federais: lei nº 8.112/90 75 19,43% carreiras do poder judiciÁrio da uniÃo (lei nº 11.416/2006) 6 1,55%
19/09/2016 :: SEI / TJTO 1119042 RESOLUÇÃOesmat.tjto.jus.br/portal/images/stories/resolucoes/2016/Resolucao... · cada geração, conforme preceitua a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20170203/do20170203p01.pdf · PRECEITUA A ICA 63-10/2016. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO
Revista do Arquivo - arquivoestado.sp.gov.br · Entrevista: Mundos do trabalho e o mundo dos arquivos John French fala de suas ... Distância entre o que preceitua a teoria arquivística
TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL Conceitoead.csjt.gov.br/.../palestra_online/jornada_juridica/...resp_civil.pdf · A responsabilidade civil contratual, segundo preceitua Dallegrave