UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESQUISA
PROGRAMA ISTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIÊNTIFICA - PIBIC CNPq e PIBIC UFPA
RELATÓRIO TÉCNICO-CIÊNTÍFICO
Periodo: Agosto de 2014 Agosto de 2015( ) PARCIAL( X ) FINAL
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto de Pesquisa: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO DO CAMPO NO PARÁ: A DEFINIÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME) COMO POLÍTICA EDUCACIONAL PARA O ENSINO MÉDIO NO CAMPO.
Nome do Orientador: GILMAR PEREIRA DA SILVA
Titulação do Orientador: DOUTOR
Faculdade: EDUCAÇÃO
Unidade: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS/CAMETÁ
Laboratório: GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA SOBRE TRABALHO E EDUCAÇÃO (GEPTE)
Título do Plano de Trabalho: ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO PARÁ: A POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO MODULAR E A EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA A JUVENTUDE.
Nome do Bolsista: WALD JUNIOR NUNES SACRAMENTO
Tipo de Bolsa: ( ) PIBIC/CNPq ( X ) PIBIC/UFPA ( ) PIBIC/INTERIOR ( ) PIBIC/FAPESPA ( ) PRODOUTOR
1 INTRODUÇÃO
Decorrido esses dose meses, de estudos e de trabalho a pesquisa
voltou seus esforços, para a metodologia de pesquisa bibliografica e
documental, visto que os estudos bibliográficos nos permitem entender o
trabalho como principio educativo, na medida em que compreendemos este,
como atividade especificamente humana, de modo que garanta a sobrevivência
da espécie e ao mesmo tempo permite sua humanização.
De início a pesquisa bibliográfica procurou delinear fundamentos
teórico-metodológicos que nos permitiu registrar reflexões e leituras a partir de
documentos, livros, artigos e TCCS, de autores e pesquisadores que trabalham
na área de trabalho e educação, educação do campo, e ensino modular aqui
apresentamos alguns deles, iniciando por aqueles que tem seus estudos
fincados na Educação do Campo; FERNANDES (2008); FREIRE (1996);
TAVARES NETO (2000); CALDART (2003); MUNARIM (2008): COUTINHO
(1999); FRIGOTTO (2002); SAVIANNI (1998); ARANHA (2006); ARROYO
(1999); COSTA, BARROS (2007), dentre outros autores que tratam a temática
Trabalho e Educação; ARAUJO, R. M. de L./ RODRIGUES, D. S. (Filosofia da
Praxis); KUENZER, A. Z. (Ensino Médio 6ª Edição); MUNARIM, A./
BELTRAME, S./ CONDE, S. F./ PEIXER, Z. I. (Educação do Campo 2ª
edicçao); MARGENS, (Dossiê Educação do Campo vol. 4 n.6); SILVA, G. P./
CANALI, H. H. B./ RODRIGUES, D. S./ ARAUJO, M. de N. C. (Educação do
Campo na Amazõnia: uma experiência); SOLEDADE, E. V. (O Ensino Médio no
Estado do Pará: A experiência do ensino modular e as condições de trabalho
na localidade de vila de juába, município de cametá/PA); PEREIRA, H. de J. C.
(`` A Realidade da Educação no/ do Campo no Municipio de Cametá/PA: Um
estudo sobre o cotidiano estudantil dos filhos (as) de trabalhadores (as)
rurais``).
A análise bibliográfica nos permitiu levantar um breve diagnóstico
circunstâncial que nos levou a compreender qual a situação da educação do
campo e dos sujeitos que moram e vivem nessas localidades conhecendo suas
origens e entendo sua cultura, suas crenças, seus habitos, suas nescessidades
e carências.
Deste modo, acredita-se ser possível desenvolver com sucesso a
pesquisa de campo onde se buscará entender qual a situação do ensino médio
modular no Estado do pará, conhecendo seus pontos positivos e negativos,
visto que a pesquisa, tem como objetivo discutir, refletir e problematizar a
realidade em torno da temática, apontando caminhos para se rever a política
de ensino médio modular e a educação do campo, sobretudo com vistas a
melhorar as condições de vida da juventude.
Ao analisar a problemática parte-se da premissa de que o ensino
médio necessita de uma definição clara e precisa para sair do pluralismo que
persiste na LDBN, com o propósito de reformulação curricular, prática de
ensino, formação docente, infraestrutura adequada, procurando estreitar as
relações de ensino entre campo e cidade, numa perspectiva de apresentar
indicadores que possam referenciar politicas educacionais capazes de garantir
o direito a educação de qualidade para a juventude do campo, e a reconstrução
de saberes que considere a educação, trabalho e tecnologia, a partir das
experiências dos jovens, tentando alcançar uma ´´ verdadeira educação do
campo``. Molina e Fernandes (2001) colocam em evidencias as necessidades
de reformulações de politicas educacionais que venham atender os jovens do
campo nos processos de aprendizagem escolar. Espera-se que o resulatado
deste trabalho colabore com as mudanças de mentalidades bem como as com
políticas de ensino médio modular contribuindo com a formação para a
cidadania e visando melhorias no ensino médio do campo, trazendo qualidade
de vida e ajudando a melhorar o ensino aprendizagem para a juventude do
campo.
O que se observa inicialmente é que a educação ministrada no campo
não tem suprido as carências vividas nas realidades dos educandos, não
corresponde as especificidades e peculiaridades do povo da zona rural, não
atende seus anseios e muito menos suas necessidades, desse modo infere-se
que esse é um fator determinante para o insucesso estudantil dos jovens filhos
de trabalhadores rurais.
Esta pesquisa tera um momento que julgamos fundamental para
entendermos de fato a realidade do ensino médio modular que será a
pesquisa de campo que será feita em municipios do estado do Pará, no
momento estamos articulando o roteiro de entrevistas e as viagens para dar
inicio a pesquisa de campo que se fara em tais municípios, ( Marabá, Cametá,
Bragança e Soure), assim se terá uma visão mais ampla da situação do SOME
no estado do pará, pois é através do projeto de pesquisa do orientador
financiado pelo CNPQ, que se buscará entender o ensino médio modular e
assim contribuir para a construção de melhorias na politica pública do SOME,
entende se que sabendo qual a situação do ensino médio do campo fica mais
fácil identificar qual a realidade vivida nesta modalidade de ensino entendendo
seus êxitos e falhas, assim fica mais fácil de as autoridades fazrem melhoiris
nesta politica fazendo assim melhorar a vida dos jovens do campo e seus
familiares.
2. JUSTIFICATIVA
A Univesidade Federal do Pará, Campus Cametá, vem desenvolvendo
trabalhos que consideramos de grande importância para a educação ministrada
no campo, desenvolvida para os filhos de trabalhadores do campo, mostrando
cada vez mais interesse para a produção do conhecimento para essas
populações, reconhecendo sua cultura e tradicões, nescessidades e
´´carências`` buscando sempre melhorias e reconhecimento para estes
trabalhadores, visto que nos últimos anos cresceu as discursões desenvolvidas
pelos movimentos socias: a respeito da educação do campo, como uma das
exigências de valorização dos saberes inseridos nesse espaço na construção
do processo educativo formal e informal.
Desta forma, pensar em educação do campo situando o ensino médio
do estado do Pará e debatendo a concepção de ensino oferecido, trás portanto.
A dualidade do saber campo versus cidade, que resultando nas desigualdades
de exclusão social, separando a ideia de trabalho e educação e que apresenta
esta proposta de intervenção, com o intuito de contrapor a estes ideais
constituitivos formadores de opiniões e conhecimentos superficiais que, não
respondem mais as reais necessidades do homem do campo.
Pensar na educação dos jovens que estão inseridos no campo é
reformular nossa concepção de ensino a parti das mudanças de mentalidades
e paradigmas educacionais que estejam ancorados em uma visão ontológica e
concreta do homem, que experiência os meios sociais históricos e culturais,
numa vivência permanente de construção de saberes voltados para sua
realidade e necessidades de seus cotidianos.
Esta atividade também quer oferecer discursões teoricos
metodológicas a cerca da educação do campo, discutindo a política do ensino
médio, sua prática social, conteúdo ensinado, método e avaliação que atenda
de modo coerente e prático as necessidades de nossos educandos,
contribuindo com, uma educação que integre: ensino, trabalho e tecnologia
revelando as multiplas facetas que temos para reconstruir o conhecimento e
fazer destes instrumentos de transformações em favor da vida, da autonômia e
do exercicio pleno da cidadania.
Nesse sentido, a pesquisa requer além dos debates sobre o ensino
médio modular como uma modalidade específica do ensino no atendimento ao
jovens requer também reforço da problematização da realidade da educação,
tais como, falta de infraestrutura, materiais didáticos pedagógicos, recursos
tecnológicos e suas linguagens entre outros.
O proposito deste estudo é contribuir com mudaças na concepçao de
ensino que existe em relação ao campo e que o próprio estado contribuiu
muitas vezes, para que a educação tenha essa visão dualista, esquecendo que
os jovens que estão no campo, tem grande capacidade para pensar e gerir seu
processo de ensino, criando relações que integre educação, trabalho, saberes
e tecnologia. Contudo, é necessário perceber que a relevância social do
conhecimento para os jovens do campo deve ter entre seus fundamentos;
ampliar seu universo cultural, sua concepção de homem e, consequentemente
sua concepção de mundo e sociedade, considerando as diversidades sociais,
tanto no nível econômico, político, histórico e cultural quanto no
desenvolvimento racial, ético moral.
Assim, espera-se que a pesquisa, possa contribuir para se estabelecer
metas concretas para defender um projeto de educação, que não visem
apenas a reprodução do conhecimento, mas permita também a construção do
conhecimento a partir de sua problematização, discursão e análise dos
pressupostos teóricos, que possibilitem a reflexão e ação. Como ‘ uma guia da
ação do homem, visando a sua transformação e preparando não só para
relações de trabalho, mais também, para integração do saber, da cultura do
conhecimento e do exercício pleno de cidadania.
3 OBJETIVOS E METAS
Esta pesquisa tem como objetivo geral realizar uma análise
circunstanciada do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) como
uma possibilidade da sua definição como uma política pública de Estado para o
ensino médio do campo no Estado do Pará.
A pesquisa tem como objetivos especificos: 1. Realizar um breve
diagnóstico dos exitos e desafios do sistema de organização modular de ensino
SOME; 2. Identificar por meio de observação as dificuldades que o estado tem
de gerenciar as políticas educacionais do ensino médio modular para os jovens
do campo; 3. Analisar os processos de organização de ensino, sua estrutura
curricular, ação pedagógica e seus reflexos na formação da juventude;
4.Viabilizar reformulação administrativas de gestão de políticas públicas do
estado, adequando as necessidades e peculiaridades dos jovens em processo
de formação de aprendizado para o exercicio da cidadania; 5. Fornecer
subsidios a partir da pesquisa para o poder publico, elaborar politicas públicas
de educação para o trabalhador, a partir das experiências das entidades não
governamentais.
Temos como entendimento inicial que ao realizar-se um diagnóstico
dos desafios e dos êxitos do Sistema de Organização Modular de Ensino, será
mais fácil Identificar e evidênciar as dificuldades e os êxitos presentes nos
processos de gestão e financiamento da Secretaria Estadual de Educação e
das Escolas Públicas Estaduais para a manutenção e atendimento do Sistema
de Organização Modular de Ensino, como política pública de ensino médio
para as comunidades rurais. A partir de estudos de referências teóricos
metodológicos, busca-se discutir e problematizar as políticas educacionais do
ensino médio modular e a educação do campo, propondo reformulações
curricular, prática pedagógica, concepção de ensino, formação docente,
estrutura fisica adequada, numa pespectiva de construção de conhecimento,
que considere: a educação, trabalho e tecnologia, um ideal a ser alcançado
partindo para a realidade de jovens suas experiências, saberes e práticas do
cotidiano.
Para alcançar esse ideal entende-se inicialmente que é preciso refletir
e identificar alguns elementos que a educação do campo convive e sente,
como dificulade e nescesidade, visando melhorias para os sujeitos do campo.
Para que haja uma educação de qualidade os demais agentes sociais,
precisam organizar e elaborar propostas a partir dos ideais do coletivo,
pensando a escola, as relações de inclusão, suas contradições e relevâncias
para as melhorias da qualidade de vida e conhecimentos dos educandos no
aprendizado escolar do campo.
METAS
Investigar junto às bibliotecas, editoras e Internet, bem como, junto à
Secretaria de Educação do Estado do Pará na Diretoria de Ensino Médio
e Educação Profissional-DEMP e na 2ª Unidade Regional de Ensino –
URE, além das Secretarias Municipais de Educação, trabalhos
acadêmicos (Monografias, Dissertaçoes e Teses) e nas informaçoes
presentes nos sítios e autarquias do Ministério da Educação – MEC;
textos, publicações e dados que versam sobre o Ensino Médio no
Campo, bem como a problemática do Sistema Modular de Ensino no
Estado do Pará e mais especificamente na Microrregião de Cametá,
objetivando elaborar um Banco de Dados sobre a realidade educacional
do Ensino Médio do Campo no Pará.
Elaborar Relatórios parciais e final da Pesquisa, contendo uma análise
circunstanciada da implementação de políticas de ensino médio como
foco noSistema de Organização Modular de Ensino – SOME; como
também, apresentar o demonstrativo da prestação de contas dos
recursos utilizados para a realização da pesquisa, na expectativa de
atingir os objetivos propostos e que possam referenciar políticas
educacionais capazes de garantir o direito à educação de qualidade
para a juventude do campo.
Realização e participação em eventos de caráter educacionais e
científicos, para socializar os resultados da pesquisa com
representantes de instituições governamentais e não-governamentais e
ainda com os sujeitos envolvidos na pesquisa, com o intuito de que os
conhecimentos socializados possam contribuir nas definições da politica
de formação e currículo do Ensino Médio para a juventude do campo.
4 MATERIAIS E MÉTODOS
Para realizar a pesquisa bibliográfica, foi nescessário fazer leituras,
relatórios, fichamentos de livros, artigos pesquisados em meios tecnológicos,
TCCS de ex alunos da Universidade Federal do Pará-Campus Cametá,
revistas ciêntificas, decreto leis, relatórios, teses e dissertações de mestrado,
bem como outros materias fornecidos pela faculadade de Educação. Um dos
fatores fundamentais para melhor entender a área pesquisada, foi quando o
bolsista e orientador, trocaram conhecimentos entre conversas, diálogos e
debates, podendo assim ter, um melhor desempenho no trabalho, pois, uma
vez esclarecidas as dúvidas, fica mais fácil compreender o objeto de investição.
Freire (1996) Diz que os métodos de ensino não podem estar fora
daquilo que os jovens sabem, conhecem e entendem. É portanto, uma visão
dialética materialista, que está em permanente construção e reconstrução dos
conhecimentos, promove a sinteses e contradições, forma pela qual se reflete,
problematiza, analisa e elabora novos saberes relativos a transformações a
cada tempo e espaço em que o homem está situado.
A investigação bibliográfica ocorreu durante toda a pesquisa e se
concretizou por meio de levantamento e estudo de textos, artigos, dissertações
e teses, publicações em jornais, revistas, periódicos, internet e bibliotecas que
versam sobre política públicas para o ensino médio. Se fundamentará também
no relatório elaborado pela pesquisa “Políticas de Formação, Currículo e
Trabalho para a Juventude do Campo na Amazônia: Construindo Indicadores
de Qualidade para o Ensino Médio do Campo, na Microrregião de
Cametá/Estado do Pará”, financiada pelo CNPQ no Edital. A investigação
bibliográfica levantou as reflexões e definições teórico-metodológicas a respeito
da identidade das políticas de ensino médio, com foco na experiência do
SOME no Estado do Pará, procurando identificar e debater sobre as principais
conclusões e proposições apontadas por pesquisadores, educadores e
gestores que já vêm estudando e acumulando conhecimentos sobre o assunto.
A pesquisa documental versou sobre as legislações vigentes e sobre os
princípios, diretrizes e estratégias do Sistema de Organização Modular de
Ensino – SOME e da educação pública como um todo. Ela foi feita por meio do
levantamento de documentos oficiais da Secretaria Estadual de Educação e
das Unidades Regionais de Educação – URE’s, e demais entidades públicas
que estejam envolvidas com a implantação e exequibilidade do Ensino Médio
do Campo no Pará.
A Pesquisa de Campo será desenvolvida através do projeto do
Orientador dando continuidade o que vem sendo estudado a respeito do
Ensino Modular desde 2011, a pesquisa terá modelo qualitativo em quatro
municípios que compõe as Mesorregiões do Estado do Pará (Marabá, Cametá,
Bragança e Soure) com a intenção de elaborar um quadro ampliado da política
de ensino médio modular no Estado do Pará. As cidades indicadas inicialmente
para a elaboração da pesquisa de campo têm como ponto em comum a
existência de um Campus da Universidade Federal do Pará, bem como um alto
índice de atendimento pelo Sistema Modular de Ensino.
5 RESULTADOS
Como resultado a pesquisa bibliográfica e documental nos permitiu
compreender a realidade do povo do campo mostrando as dificuldades e os
êxitos que enfrentam os educadores, educandos e gestores do sistema de
organização modular de ensino-SOME, pois as leituras e estudos evidenciam
ineficiências e qualidades que possivelmente fazem parte da educação
ministrada no campo, tendo em vista que a junção desses dois momentos,
mais a pesquisa de campo que está sendo articulada no momento resultaram
em dados e informações coletados que serão analisados com o apoio do
referencial teórico acumulado durante a pesquisa bibliográfica e documental.
Outrossim, para análise dos dados obtidos nas diversas análises dos estudos,
será feito um processo de sistematização dos principais dados coletados e
documentos e acervos bilbliográficos, como também dos depoimentos e falas
significativas dos sujeitos do campo envolvidos com o sistema modular de
ensino – SOME.
A análise das condições de oferta do ensino médio pelo Sistema de
Organização Modular de Ensino (SOME) identificou grandes desafios a serem
enfrentados para uma oferta educacional de qualidade no campo. Pelos dados
coletados foi possível identificar que a universalização da oferta do ensino
médio como política que visa garantir o acesso aos jovens do campo à
escolarização, apesar do reconhecimento dos esforços realizados, se
materializa em faces dos diversos condicionantes de forma deficiente e frágil.
Nos últimos anos o Estado por conta dos compromissos assumidos com
os organismos internacionais tem cobrado resultados mais eficientes das
políticas educacionais a fim de colocar o Brasil como um país que tem
priorizado a superação de seus baixos indicadores educacionais em todos os
níveis e modalidades educacionais que há décadas vem persistindo.
Infelizmente ainda predomina a visão estereotipada que se tem do
homem do campo, e ao que se visualiza esta mesma lógica se materializa nas
concepções das políticas que são destinadas a estes sujeitos, considerando
que não é dada a devida importância sobre as condições de materialização das
políticas. Desta forma, tem se a impressão que este é um fator que menos
interessa, ou seja, o governo vem garantindo a oferta do ensino médio no
campo como um direito, mas ao mesmo tempo nega o direito de uma educação
de qualidade. Neste sentido, é preciso concordar com Arroyo (p.11. 1999)
quando destaca que:
[...] a imagem que sempre temos na academia, na política, nos
governos é que para a escolinha rural qualquer coisa serve. Para
mexer com a enxada não precisa de muitas letras. Para sobreviver
com uns trocados, para não levar manta na feira, não precisa de
muitas letras. Em nossa história domina a imagem de que a escola no
campo tem que ser apenas a escolinha rural das primeiras letras. A
escolinha cai não cai, onde uma professora que quase não sabe ler
ensina alguém a não saber quase ler.
Infelizmente, esta visão principalmente por parte de alguns governos
ainda é predominante, o que tem levado a educação ofertada às populações do
campo a ser precarizada. Com isso, embora esta situação não seja uma
especificidade do SOME, evidencia-se que são fatores que tem influenciado de
forma negativa nos resultados desta política. A precarização com que o
programa vem sendo ofertado aos jovens do campo pode ser evidenciada de
várias formas, entre elas as condições de trabalho do professor. Destaca-se
que durante a pesquisa observou-se que esta é uma situação bastante
desafiadora aos professores, pois as turmas funcionam em escolas cedidas
pelos municípios.
As questões apresentadas indicam a necessidade de um
acompanhamento mais sistematizado à maneira como vem sendo implantada a
política de Ensino Médio Modular no Estado do Pará e a sua vinculação aos
processos de definição do SOME como política de Estado para o Ensino Médio
e a Formação dos Jovens nessa região. Ao nosso modo de encarar o
problema, propomos contribuir com esse processo realizando uma investigação
da política de atendimento ao ensino médio do campo através do Sistema de
Organização Modular de Ensino, partindo de quatro pressupostos relevantes e
que configuram os desafios para a criação de políticas públicas para o ensino
médio no campo:
O Sistema Modular de Ensino – SOME é uma política de educação de
atendimento ao Ensino Médio surgida na década de 80, com finalidade de
“atingir localidades de difícil acesso ou com dificuldades estruturais por conta
da sua localização” (DEMP/SEDUC, 2008). Entretanto, o SOME ainda não se
configura em uma política de Estado para o ensino médio no campo,
resultando em condições cada vez mais precarizadas de trabalho e também de
aprendizagem. Podemos atribuir em parte, os baixos índices de avaliação do
ensino médio no IDEB no Estado do Pará, considerados um dos piores do país,
a nova LDB destaca elementos importantes para um melhor desempenho do
SOME:
A nova LDB, ao definir que o Ensino Médio é a etapa final da
Educação Básica, determina que, independentemente da forma como
se organize, deverá propiciar a todos a formação geral que capacite a
participar da vida social e produtiva com autonomia intelectual e com
senso ético [...] para tanto, todos os currículos deverão comtemplar: -
os principio científicos gerais sobre os quais se fundamentam o
processo produtivo; -as habilidades tecnológicas básicas; - as formas
de linguagens próprias das diferentes atividades sociais e produtivas;
-as categorias de análise que propiciem a compreensão histórico-
crítica da sociedade e de formas de atuação do homem, como
cidadão trabalhador, sujeito e objeto da história.
Outro fator relevante para a realização desta pesquisa é que 94% dos
jovens entre 15 a 18 anos que moram no campo no Estado do Pará estudam
nas cidades e utilizam algum tipo de transporte escolar, fato que pode indicar
certa relação com a política do Sistema de Organização Modular de Ensino,
diante da abrangência precária e limitada no atendimento aos jovens em sua
própria comunidade, realizando o deslocamento para lugares distantes de sua
região, utilizando o transporte dos alunos para escolas localizadas em
comunidades rurais mais populosas (sentido campo-campo) ou para a sede
dos municípios (sentido campo-cidade), caracterizando o que vem sendo
conhecido como Política de Nucleação Escolar. Além disso, os dados sobre o
transporte escolar no meio rural, explicitados no levantamento inicial feito pelo
GEPERUAZ (2009) também fortalecem essa hipótese ao revelarem que houve
um crescimento no deslocamento dos estudantes do meio rural no sentido
campo-cidade de mais de 20 mil alunos transportados e no sentido campo-
campo de mais de 200 mil estudantes transportados em 2006 (INEP/ MEC,
2006).
Os resultados da pesquisa anterior do (GEPECART, CNPq/2013) nos
possibilitaram inferir que uma politica educacional para o ensino médio do
campo deve combinar um conjunto de políticas públicas que vão desde a
construção de espaços adequados, transporte escolar, alimentação escolar,
equipamentos didáticos e científicos, entre outros, combinando com isso a
formação de um quadro de professores capacitados e permanentes para
atuarem diretamente nas escolas de ensino médio do campo.
Considerando que o Ensino Médio Modular no Estado do Pará não pode
prescindir de uma política pública para a construção de uma nova base
conceitual e epistemológica vinculada aos desafios da formação do educador e
da juventude em nossa região amazônica; entre esses desafios destaca-se a
inserção da heterogeneidade sócio-cultural, produtiva e ambiental amazônica
na constituição de uma nova política para o Ensino Médio do Campo; pretende-
se, nesse caso, realizar um estudo das políticas de atendimento ao ensino
médio do campo, focando no SOME em quatro Mesorregiões do Estado do
Pará, a saber: Mesorregião do Marajó (BREVÉS), Mesorregião do Tocantins
(Cametá), Mesorregião do Sul do Pará (Marabá), Mesorregião do nordeste
paraense (Bragança). A LEI nº 7.806, de 29 de abril de 2014, regulamento o
funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras
providências. A assembleia legislativa do estado do pará estatui e eu sanciono
a seguinte lei: CAPÍTULO I disposições gerais art. 1° esta lei regulamenta o
sistema de organização modular de ensino - some, como política pública
educacional do estado, estabelecendo normas gerais para sua adequada
estrutura e funcionamento.
Todas essas reflexões aqui explicitadas representam apenas uma
pequena mostra do que é possível inferir no processo de investigação sobre as
políticas de ensino médio no campo, como foco no Sistema de Organização
Modular de Ensino, em face da amplitude e complexidade que envolve a
realidade educacional do Ensino Médio do Campo no Estado do Pará.
Tomando as premissas destacadas como orientadoras, propomos uma
investigação sobre o Sistema de Organização Modular de Ensino como política
pública educacional no Estado do Pará, com a expectativa de apresentar
indicadores que possam referenciar a elaboração de políticas educacionais
para o Ensino Médio do Campo, visando garantir o sucesso escolar dos alunos
da zona rural do estado e que sejam capazes de apresentar soluções para os
entraves que envolvem essa problemática.
Cientes de que o Ensino Médio Modular é uma das alternativas firmadas
pela política educacional para garantir o acesso e a universalização da oferta
da educação básica do campo no Estado do Pará; como também, um
subterfúgio pedagógico e imediatista na manutenção de precárias redes
públicas de formação da juventude do campo; intencionamos com a pesquisa
contribuir com o fortalecimento dos laços identitários dos sujeitos com o lugar
em que vivem, assim como a constituição de indicadores para a elaboração de
políticas públicas para o ensino médio do campo, tendo em vista a
compreensão da educação como direito das populações do campo e dever do
Estado.
O SOME é caracterizado como um sistema de organização de ensino
que foi implantado no estado do pará com o objetivo de atender os alunos
egressos do Ensino Fundamental no ensino médio, porém, este atendimento é
dado de forma precária e equivocada pelas políticas públicas, legitimadas pelo
próprio estado.
Tavares Neto et al. (2000) apresenta uma série de desafios, a começar
pelo acesso as localidades, ´´carência`` de recursos humanos, falta de
infraestrutura adequada para desenvolver nesse nivel de ensino. Esses
possiveis problemas têm possibilitado uma ação eficiente em curto prazo, vem
dizer que este ensino é visto e entendido a partir dos modelos da educação das
grandes cidades urbanas. Nessa perspectiva, nossos jovens convivem com
uma dualidade de ensino e realidade histórica, pois, uma influência a outra no
imaginário das políticas educacionais, que passam a ser tratada por uma visão
hegemônica de ensino e formação do aprendizado no ambiente escolar.
O levantamento bibliográfico nos permitiu ver que a Educação do
campo não pode ser tratada como inferior por se achar que os jovens não tém
seus próprios saberes ou experiencias de conhecimento, pelo contrario, eles
produzem culturas a partir da existência de seu reconhecimento como pessoa
capaz de pensar e agir históricamente numa dimensão que associa a
educação, trabalho e desenvolvimento tecnológico.
Mas, as ideologias dominantes caracterizadas pela politicas do estado
na educação repassam ideias que reforçam as desigualdades de
oportunidades no ensino médio para a juventude, por isso é necessário pensar
a educação do campo que:
(…) Confere o papel de fomentar reflexões que acumulem força e espaço no sentido de contribuir na desconstrução do imaginário coletivo sobre a visão hierárquica que há entre campo e cidade; sobre a visão tradicional do jeca tatu, do campo como o lugar do atraso. A educação do campo, indissocia-se da reflexão sobre um novo modelo de desenvolvimento e o papel para o campo nele (FERNANDES, MOLINA, 2005 p. 68).
Os dados nos indicam as necessidades de além de agirmos mudando
nossa mentalidade a fim de desfazer o imaginário coletivo que paira nas
diferentes instâncias sociais, formando esta visão hierárquica que separa
campo e cidade nas determinantes dos espaços educativos das práticas
pedagócias do cotidiano escolar.
A pesquisa nos indica que o campo não pode ser visto como um lugar
de “atraso” e imputação de ideologia preconceituosa que limita as capacidades
e habilidades humanas apenas para o trabalho, para a produção, mas um
espaço de múltiplos saberes e conhecimentos definidos a partir da existência
do homem que interagem com aspectos da vida relativos a seu próprio
desenvolvimento.
Para Caldart (2003) o estudo entendido basicamente como um
processo de interpretação da realidade, é um componente importante na
constituição e no fortalecimento dos sujeitos sociais, sejam eles do campo ou
da cidade.
É portanto, um processo de reinvenção dos novos, conhecimentos
articulados com as práticas de saberes, trabalho, linguagem e tecnologia,
inseparaveis da ação do homem, porém, pelo tratamento que o estado dá para
a politica do ensino médio, esta visão é totalmete contraditória, pois, o ensino é
desprovido das diferenças e peculiaridades da própria existncias dos sujeitos
que convivêrm na realidade do campo.
De acordo com Fernandes (2005, p. 31):
Para o desenvolvimnto do território campones é necessário uma
política educacional que atenda sua diversidade e amplitude e
entenda a população camponesa como protagonista propositiva de
políticas e não como beneficiários e/ou usuários (…). Portanto, é
necessário que atribuimos a educação do campo, a política
educacional voltada para o desenvolvimento do território campones
como parte do campo brasileiro.
Sendo assim, é necessário reconhecer o papel que o estado tem de
reformular suas políticas educacionais voltadas para as multiplas necessidades
do homem do campo, com o ensino que reconheça as diversidades culturais,
sua importância para ampliar sua concepção de mundo, sociedade, realidade
humana e suas contradições, atribuindo sentidos para uma formação integral
que associem os diferentes saberes em detrimento das necessidades dos
jovens.
Com isso, os sujeitos interagem a realidade de seus espaços,
vinculando o processo de vida a escola como pressupostos educacionais de
formação que se constitui a partir da existência e da ação dos educandos que
estão inseridos na educação do campo. Por isso, adequar as políticas do
estado do Pará para atender os jovens do campo, requer obviamente a
mudança no que diz respeito a concepção curricular de ensino, conteúdo,
método e avaliação e formação docente, garantindo também, uma
infraestrutura adequada para o ensino, recursos didáticos e pedagógicos e
tecnologia, compativel ao desenvolvimento do aprendizado do jovem.
As reflexões apresentadas neste relatório perpassam por alguns dos
principais desdobramentos implicados no processo de universalização da
educação pública e da melhoria de sua qualidade. A proposta de discussão do
ensino médio reafirma a necessidade de busca ininterrupta da qualidade da
educação, ressaltando que essa qualidade deverá ser assegurada para todos
os níveis e modalidades de ensino, quando destacamos o movimento a
respeito da educação do campo, particularmente para o ensino médio modular.
A pesquisa nos revela que o ensino modular é uma experiência exitosa
e necessária que vem se apresentando como indispensável ao oportunizar o
acesso ao ensino médio do jovem do campo, mas as estratégias didático-
pedagógicas utilizadas precisam se aprimoradas, adequando-se aos interesses
e necessidades do jovem trabalhador.
Assim, espera – se que com a conclusão desta ultima parte da
pesquisa de campo possa se obter todos os dados e informações nescessarias
para a elaboração do diagnóstico final da situação do sistema modular de
ensino (SOME), no estado do pará, e assim podendo trazer a tona todas as
possíveis falhas e mostrando o que melhorou seus exitos com a implantação
do SOME como politica publica, assim despertando o interesse das
autoridades politicas, que partindo deste documento possam fazer as
correções e ajustes nescessarios no SOME, visando qualidade de vida dos
jovens do campo e um melhor ensino aprendizado para toda a comunidade
rural.
6 CONCLUSÃO
Para este momento da descrição final do projeto de pesquisa, sera
interessante conhecer as referênciais teóricas e documentos que abordam a
educação do campo relacionando o trabalho, saberes e tecnologia, como
elementos norteadores nos processos da formação da aprendizagem.
Identificar as dificuldades e prosperidade no ensino modular, exige uma
reformulação política curricular e da prática docente que viabilize com mais
eficiência a materialização de uma educação que tenha como meta a formação
para o trabalho, a vida e o exercício da cidadania.
As referências bibliográficas vêm apontando a importância dos
movimentos sociais como articuladores de experiências que podem contribuir
muito com a melhoria do ensino modular bem como a qualidade de vida dos
jovens que moram e trabalham no campo.
É interessante salientarmos, que a pesquisa vem caracterizando
especificidade no reconhecimento da educação do campo, como mudança de
paradigma, que precisa trabalhar as nescessidades educacionais dos jovens,
partindo do seu próprio contexto social, bem como as experiências de vida.
A Pesquisa de Campo está sendo articulada para o mês
seguinte(setembro) que será aplicada no modelo qualitativo a ser realizada nos
quatro municípios que compõe as Mesorregiões do Estado do Pará (Marabá,
Cametá, Bragança e Bréves) com a intenção de elaborar um quadro ampliado
da política de ensino médio modular no Estado do Pará. As cidades indicadas
inicialmente para a elaboração da pesquisa de campo têm como ponto em
comum a existência de um Campus da Universidade Federal do Pará, bem
como um alto índice de atendimento pelo Sistema Modular de Ensino.
Nesses municípios, locais de execução da prática pedagógica do
Sistema de Organização Modular de Ensino, será realizado visitas as
Secretarias municipais de Educação, as Unidades Regionais de Ensino e as
escolas e turmas do sistema, com o intuito de investigar e acompanhar in lócus
a implementação deste programa, bem como averiguar em que medida se
pode considerar os desdobramentos do SOME como política pública.
Por fim, observou até o momento que o SOME muito com as
deficiência contatadas se constitui na única saída para os filhs de trabalhadores
ter acesso a essa fase da educação básica.
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICOS
ARROYO. Miguel Gonzalez; FERNANDES, Bernardo Mançano. A Educação Básica e o Movimento Social do Campo. Brasília, Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 1999.
BARROS, Oscar Ferreira. Políticas Publicas em Educação Ribeirinha na Amazônia: A Contribuição das Diretrizes operacionais para a Educação do Campo no Pará. Universidade Federal da Paraíba, 2007.
CALDART, Roseli Salete. Sobre Educação do Campo. In. Educação do campo: campo, políticas publícas, educação. Bernardo Mançano Fernandes… (ET al.); organizadora. Clarice Aparecida dos Santos. – Brasília: INCRA: MDA. 2008.
COSTA, Amarildo Silva da. Educação do Campo e Movimentos Sociais: luta e protagonismo dos movimentos sociais do campo como prática e e processo educativo no contexto das politícas públicas, (s/d).
FERNANDES, Bernardo Mançano; Educação do Campo - politica publica – educação / Bernardo Mançano Fernandes … (et al.); organizadora, Clarire
Aparecida dos Santos. Brasilia; Inera; MDA, 2008, 109 p.19 cm - (NEAD especial; 10).
FREIRE, Paulo Pedagogia da Autonômia; saberes necessários á prática educativa/Paulo Freire, - São Paulo: paz e terra, 1996 (coleção leitura).
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. e RAMOS, M. (orgs.). Ensino Médio Integrado - Concepção e Tradições. São Paulo: Cortez, 2005.
TAVARES NETO, Y.G, et al, Estudo diagnóstico do sistema modular de ensino- SOME. Belém/pá; SEDUC/DEME,2000.
SAVIANNI, Demerval. Educação e Democracia. São Paulo: Cortez, 2000.
SILVA, Gilmar Pereira (2002). ´´ Desenvolvimento e racionalidade na Amazônia `` In: LIMA, A. (org.). Trabalho e Desenvolvimento na Amazônia: as experiências formativas da CUT. Porto Velho, EDUFRO.
Kuenzer, Acácia. Zeneida (org.). Ensino Médio Construindo uma Proposta para os que Vivem do trabalho. 6, ed. São Paulo, Cortez 1985.
DIFICULDADES
No desenvolver desta pesquisa que se deu a partir de estudos e pesquisas
bibliográficas, as principais dificuldades foi a principio da compreensão de
como sistematizar o processo de pesquisa questão que foi superada em debae
com o orientador, o que permitiu alcançar o entendimento dos principais
conceitos referêntes ao ensino médio e mais especificamente ao SOME,
visando o avanço do trabalho e da pesquisa, pois os materiais trabalhados para
realização do estudo ficaram mais acessíveis de serem encontrados uma vez
que, meu orientador juntamente com a universidade federal do Pará-campus
Cametá, já vem realizando estudos sobre a temática pesquisada o que
contribuiu para um melhor entendimento do objeto estudado. Desta forma
espera-se, que com a continuidade da pesquisa de campo que será em breve e
eventualmente a conclusão da pesquisa permitam alcançar as expectativas
que foram depositadas no inicio do trabalho.
PARECER DO ORIENTADOR
O Bolsista tem demonstrado compromisso com a realização do seu plano de trabalho sendo responsável no cumprimento das exigências institucionais, bem como com o contidiano da pesquisa pelos motivos
destacado sou de parecer favorável a aprovação de seu relatório final, estando o mesmo de acordo com o preconizado no plano de trabalho.
DATA:_____/_____/_______
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ASSINATURA DO ORIENTADOR
_______________________________________ASSINATURA DO ALUNO
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