TERMO DE REFERNCIA / PROJETO BSICO REV.02
Nome do Projeto
Secretaria Responsvel
Recife, Ms de 20XX
SUMRIO
1DADOS GERAIS DO PROJETO32RESUMO DO PROJETO43CONTEXTUALIZAO44PERODO E LOCAL45CAPACIDADE TCNICA E GERENCIAL46JUSTIFICATIVA47SEGMENTO CONTEMPLADO48OBJETIVOS58.1Objetivo Geral58.2Objetivos especficos59RESULTADOS ESPERADOS510INDICADORES511LEVANTAMENTO INICIAL DE AQUISIES612ORAMENTO713CRONOGRAMA FSICO8
1. DADOS GERAIS DO PROJETO
Nome do Projeto:
Colocar o nome resumido para o Projeto.
Municpio (s) contemplado (s)
Recife
Instituio proponente:
Prefeitura do Recife
Endereo completo da instituio proponente:
Avenida Cais do Apolo, 925, 9vandar, Bairro do Recife, CEP 50030-230, Recife-PE. Fone: (81) 3355-8594.
Prazo de Execuo:
Incio:
Trmino:
Objeto do convnio:
Escrever por inteiro o Objeto.
Valor total do Convnio:
R$
2. RESUMO DO PROJETO
Neste campo importante descrever de forma clara e objetiva do qu se trata o projeto, a ao proposta, e o pblico alvo. No mximo de 10 linhas.
UM BOM INCIO SERIA:
O presente projeto tem como objeto a/o(...). Esta nasce da necessidade de estabelecer (...)
O referido objeto, portanto, ir fortalecer (...), e promover o desenvolvimento (...), que integradas experincia (...) iro dar posicio de destaque ao (...) do Recife.
Ser desenvolvido em xx meses que marcar (...) e que representar um marco inovador para (...) nacional.
3. CONTEXTUALIZAO
Escrever sobre o cenrio geral do pas, de Pernambuco e do Recife. Deve conter uma apresentao breve do municpio e contextualizar com a problemtica do projeto. Nesse caso, esse item no entra no SICONV, mas a parte de apresentao do municpio deve entrar somada ao campo de justificativa no SICONV.
Capital de Pernambuco, o Recife constitui o centro de negcios e atividades governamentais do Estado, ocupando posio de destaque no contexto regional. Possui posio estratgica no litoral do nordeste do Brasil, situando-se na rea central da Regio Metropolitana do Recife, com IDH de 0.772 e contando com uma populao de aproximadamente 1.537.704 habitantes distribudos em um territrio, de 218,50 km (segundo dados de 2010).
4. PERODO E LOCAL
A execuo do projeto ter uma vigncia de xx meses e ser realizada no perodo dexx/xx/20xx a xx/xx/20xx. Sua abrangncia compreender (incluir a localidade e/ou bairros e/ou ruas e/ou entidades) .
5. CAPACIDADE TCNICA E GERENCIAL
Nesse campo preciso informar quais projetos semelhantes foram desenvolvidos, citar projetos que o proponente j possui e que foram executados com sucesso, colocar informaes sobre a equipe tcnica, informe quais os profissionais faro parte do projeto (turismlogos, historiador etc). No geral, esse campo utilizado para convencer os tcnicos dos Ministrios que o proponente merecedor do recurso e que ir executar o projeto de forma eficiente.
6. JUSTIFICATIVA
necessrio indicar a situao de fato que requer a atuao do Poder Pblico; por exemplo: se tratando de uma ao/projeto voltado para a alfabetizao de adultos, qual o nmero de adultos no alfabetizados na localidade, os problemas causados pela no alfabetizao e ainda o interesse/dever do Municpio de erradicar ou diminuir essa situao. necessrio justificar o merecimento dos recursos, atravs de motivos concretos.
importante responder as questes abaixo:
Por que o projeto deve ser implementado/executado?
Quais benefcios sero alcanados pelo pblico-alvo do projeto?
Quais os diferenciais do seu projeto?
Como o projeto pretende se sustentar?
Quais as consequncias diretas ou indiretas do projeto que revelam um valor importante de efetividade da proposta.
7. SEGMENTO CONTEMPLADO
Nesse ponto, importante ligar o projeto ao seguimento e/ou meta contemplada ou ao Programa disponibilizado no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, descrevendo como a realizao desse projeto vai contribuir para que o Governo bata as suas metas.
8. OBJETIVOS
Objetivo Geral
Definir de modo abrangente o que se pretende alcanar com a execuo do projeto uma aspirao genrica. Exemplo:
Criar um novo marco (...), a partir de (...), atravs de (...) e da consolidao do (...) para uma cidade mais (...).
Objetivos especficos
Definir de maneira mais concreta o que se pretende alcanar a partir do conjunto de aes a serem desenvolvidas e da metodologia adotada. Os objetivos especficos so mensurveis e daro origem aos resultados esperados:
1. Aumentar (...)
2. Proporcionar (...)
3. Contribuir para (...)
4. Divulgar o/a (...)
5. Fortalecer o segmento (...)
9. RESULTADOS ESPERADOS
Listar os produtos do projeto para cada um dos objetivos especficos. Os produtos devem ser especficos, concretos e mensurveis. Nesse item, importante descrever quais so as metas esperadas. O que se pretende alcanar como resultado ao final da execuo do projeto? Metas significam, em essncia, os resultados que se pretende atingir; usando o exemplo utilizado anteriormente, poderiam ser definidas como metas a quantidade de adultos atendidos e quantos sero alfabetizados atravs do projeto; ou mesmo, se for um convnio muito maior, ter como meta diminuir a taxa de analfabetismo para x% em x anos. O avano dessas metas pode ser melhor visualizados em forma de nmeros, pelos indicadores do item abaixo.
10. INDICADORES
Os indicadores so a forma de mensurar as metas. colocar em nmeros os resultados esperados. Exemplo: no caso de um projeto que tenha como meta revitalizao do Bairro do Recife, com atraes tursticas e culturais poderia ter como indicadores para atingir as metas:
6. Indicador 01: Aumento do fluxo de pessoas no Bairro do Recife;
7. Indicador 02: Aumento no interesse pelo Recife frente a outras capitais no Nordeste;
8. Indicador 03: Aumento no ndice de satisfao dos turistas e visitantes.
Dessa forma possvel verificar se o projeto atingiu os resultados esperados.
EX:
OBJETIVOS
METAS
RESULTADOS ESPERADOS
INDICADORES
MECANISMOS DE MONITORAMENTO
Promover a integrao entre o trade turstico com as instituies religiosas responsveis pela atrao dos fluxos tursticos;
Criar 01 comit gestor alinhado s principais diretrizes do MTur.
Comit gestor com representao de empresrios do trade de turismo religioso, gestores pblicos e comunidade religiosa apto a articular aes para o desenvolvimento do turismo.
Deliberao e proposio do comit
Ata das deliberaes do comit gestor
11. LEVANTAMENTO INICIAL DE AQUISIES
importante fazer um levantamento de todos os materiais e equipamentos que sero adquiridos para o projeto. importante colocar valores e especificaes reais.
Recursos Humanos
Recursos Materiais
Equipamentos Eletrnicos
12. ORAMENTO
O planejamento dos custos uma etapa essencial para o sucesso do projeto. ele que vai determinar se seu projeto ser executvel ou no.
Ao criar o projeto, preciso analisar cuidadosamente cada etapa, os profissionais envolvidos e elencar todos os possveis gastos.
necessrio detalhar o mximo possvel os custos para cada etapa, especificando a necessidade de materiais e de recursos humanos.
Ao elaborar e organizar a planilha oramentria preciso atentar para a memria de clculo, para facilitar o entendimento dos envolvidos no projeto e principalmente para evitar erros futuros.
Outro fator importante conhecer os itens possveis de financiamento.
Em alguns editais no possvel prever despesas com materiais permanentes, impostos, com imveis ou at mesmo despesas administrativas.
EXEMPLO
Metas, Etapas e Rubricas
UND
QDE
Valor Und (R$)
Valor Total (R$)
Fonte
Durao
Incio
Trmino
Meta 01 -
Etapa 01.01 -
Etapa 01.02 -
Meta 02 -
Etapa 02.01 -
Etapa 02.02 -
13. CRONOGRAMA FSICO
As atividades do cronograma devem contemplar todas as fases do projeto. Precisa estar alinhadas as metas e etapas do oramento.
Metas, Etapas e Rubricas
Mar 15
Abr 15
Mai 15
Jun 15
Jul 15
Ago 15
Set 15
Out 15
Nov 15
Dez 15
Jan 16
Fev 16
Mar 16
Abr 16
Mai 16
Jun 16
Jul 16
Ago 16
Set 16
Out 16
Nov 16
Dez 16
Jan 17
Fev 17
Mar 17
Meta 01 -
Etapa 01.01 -
X
Etapa 01.02 -
X
X
X
X
X
Meta 02 -
Etapa 02.01 -
X
Etapa 02.02 -
X
Etapa 02.03 -
X
X
Etapa 02.04 -
X
Etapa 02.05 -
X
Meta 03 -
Etapa 03.01 -
X
X
X
Etapa 03.02 -
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Meta 04 -
Etapa 04.01 -
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Etapa 04.02 -
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MATERIAL PARA CONSULTA:
SICONV
http://portal.convenios.gov.br/images/Incluir_Usuario_Definir_Perfil_Elaborar_e_Enviar_Proposta_para_Analise_Abril2011.pdf
http://portal.convenios.gov.br/legislacao/portarias/portaria-interministerial-n-424-de-30-de-dezembro-de-2016
http://www.turismo.gov.br/portaria-n%C2%BA-39,-de-10-de-mar%C3%A7o-de-2017.html
http://portal.convenios.gov.br/acesso-livre
LEI DE INCENTIVO CULTURA
http://rouanet.cultura.gov.br/incentivofiscal/
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/secretaria-executiva/lei-de-incentivo-ao-esporte
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