INSTRUMENTO DE REFERÊNCIA
DISPENSA N° 39/2014
PROCESSO/ETIQUETA Nº 7671/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PARA APOIO À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS/REFORMA/
PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
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ÍNDICE GERAL 1. OBJETO ...................................................................................................................................................... 2. PRAZO ........................................................................................................................................................ 3. SANÇÕES / INADIMPLÊNCIA .................................................................................................................4. LOCAL E DATA DOS RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS5. PROCEDIMENTO DA DISPENSA .....................................................................6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. .................................7. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS .............................................................................................................. 8. ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA .......................................................................... 9. GARANTIA DO CONTRATO .................................................................................................................10. MEDIÇÕES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .......................................................................................11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ...........................................................................................................12. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ........................................................................................................13. RESCISÃO DO CONTRATO ........................................................................................................................14. DISPOSIÇÕES GERAIS..................................................................................................................................15. LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERNAS VINCULADAS À DISPENSA ...................................................
ANEXOS:
ANEXO I – OBJETO DA DISPENSAANEXO IA - ESTIMATIVA DE SERVIÇOS ;
ANEXO IB - TABELA DE DIÁRIAS;
ANEXO IC - MODELO DE COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS;
ANEXO ID - MODELO DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS;
ANEXO IE - EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS.
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III – LOCALIDADES E UNIDADES ESCOLARES
ANEXO IV – MODELOS
MODELO 01 - TERMO DE COMPROMISSO ;
MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA;
MODELO 03 - DECL. DE CUMPRIMENTO DA LEG. TRABALHISTA DE MENORES ;
MODELO 04 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA;
MODELO 05 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO .
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ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA REDE ESCOLAR - SUPEC
DISPENSA N° 39/2014
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, doravante denominada SEC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar dispensa de licitação, pelo regime de execução de
empreitada a preços unitários, processada nos termos e condições fixados neste Instrumento e seus
Anexos, que poderão ser adquiridos na Sede da SEC, situada na Av. Luiz Viana Filho, Centro
Administrativo da Bahia - CAB , 5ª Avenida, nº 550, Prédio da Secretaria da Educação do Estado da
Bahia, Plataforma II, Térreo, Sala 03, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-000 e no site
www.educacao.ba.gov.br, sob a regência da Lei Estadual nº 9.433/05 e da Lei Federal nº
8.666/93.
1. 1. OBJETO
2.1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para apoio à gestão, fiscalização
e acompanhamento de obras/manutenção/projetos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia,
bem como a proposição de soluções alternativas para resolução de pendências que representam
entraves ao bom andamento das obras/reformas da Secretaria da Educação do Estado da Bahia,
conforme especificado neste Instrumento.
1.1.1 Família: 07.35
1.1.2 Não poderão participar desta dispensa licitação pessoas jurídicas reunidas em consórcio.
3. 2. PRAZO
2.1. O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do 2º (segundo) dia
após o recebimento da Ordem de Serviço, ou o final do procedimento licitatório da Concorrência
Nacional nº 01/2013, Processo nº 0010415-2/2013, o que ocorrer primeiro.
2.2. O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias.
2.3. O prazo para assinatura do Contrato será de até 24h após notificação por parte da Administração.
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2.4. Na contagem do prazo de execução, serão excluídos os dias utilizados pelo Contratante para
análise e aprovação das etapas de serviços preestabelecidas neste Instrumento, ou para deliberações
sobre questões que porventura surgirem e, conforme justificativa fundamentada, for imprescindível
para continuidade dos serviços.
2.5. Quando o início dos serviços depender de documentação, e/ou outros elementos cujo
fornecimento seja de responsabilidade da Contratante, o prazo de execução será contado a partir da
data da entrega desses elementos da forma prevista neste Instrumento de Referência.
2.6. Os prazos serão sempre contados em dias corridos.
4. 3. SANÇÕES / INADIMPLÊNCIA
5.3.1. A Contratada ficará sujeita, em caso de inadimplemento de suas obrigações, às penalidades
previstas no CAPÍTULO XI - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, da Lei Estadual nº 9.433/05, sem
prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficando de logo estipuladas, de acordo com o disposto no
Artigo 192 do mencionado diploma legal:
3.1.1 Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da
obrigação, inclusive em caso de recusa injustificada da empresa a ser contratada em assinar o contrato,
dentro de 24 horas contadas da data de sua notificação.
3.1.2 Multa de 0,20% (vinte décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da
etapa não cumprida do cronograma;
3.1.3 Multa de 0,30% (trinta décimos por cento) sobre o valor da etapa não cumprida do
Cronograma, por cada dia de atraso subseqüente ao trigésimo.
3.2. As multas estabelecidas nos subitens 3.1.2 e 3.1.3 serão deduzidas dos pagamentos das etapas a
que correspondem, ou de outros créditos relativos ao Contrato, sempre limitadas a 10% (dez por
cento) do valor do futuro contrato.
3.3. Além do procedimento previsto no item anterior, as importâncias devidas pela Contratada
poderão ser objeto de cobrança, mediante reversão total ou parcial das garantias prestadas, em favor
da Contratante, ou através de ação judicial.
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6. 4. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
4.1. A proposta orçamentária e a documentação de habilitação serão recebidas na sala da COPEL na
Sede da SEC, Av. Luiz Viana Filho, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 5ª Avenida, Nº 550, Prédio da
Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Plataforma II, Térreo, Sala 03, Salvador, Bahia, Brasil, CEP:
41.745-000, nos moldes estabelecidos em publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.
4.2. Após a data e hora indicadas em publicação oficial, não se receberá quaisquer documentos
referentes à dispensa de licitação.
7. 5. PROCEDIMENTOS DA DISPENSA
5.1. A contratação pretendida será precedida de seleção pública simplificada, divulgada
através de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.
5.2. Será designada comissão interdisciplinar para efetuar o acompanhamento dos atos
relativos à dispensa, especialmente os relativos à sessão pública.
5.3. No dia e local designados para a realização da sessão pública, as propostas serão recebidas
pela comissão, seguindo a seguinte forma:
5.3.1. Coleta de todos os envelopes contendo as propostas das empresas presentes até o limite
da hora marcada. Após a data e horário indicado não será mais recebida nenhuma proposta;
5.3.2. Divulgação dos valores constantes nas propostas de preço de todas as empresas
presentes, sendo lavrada ata descrevendo esses valores, a ser assinada pelos servidores
envolvidos na sessão, bem como por representantes de empresas presentes no ato de
lavratura da ata;
5.3.3. Análise das propostas técnicas por parte da comissão designada para efetuar o
acompanhamento da dispensa;
5.3.4. Divulgação da análise das propostas técnicas, com lavratura de ata contendo relação das
empresas capacitadas para a prestação do serviço, assinada pela comissão supramencionada.
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5.3.5. Encaminhamento do processo para análise e deliberação do Secretário da Educação do
Estado da Bahia, bem como, para análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado.
5.3.6. A interposição de eventuais recursos só poderá ser apresentada, logo após a divulgação
dos valores constantes na proposta de preço e análise dos documentos de habilitação pela
Comissão designada.
5.3.6.1. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recurso após o momento referido no item
5.3.6
8. 6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.6.1. Somente serão admitidas a participar desta Dispensa as empresas do ramo, interessadas na
prestação dos serviços a serem contratados, e que atendam às exigências mínimas de participação na
data da abertura do procedimento da Dispensa, bem como satisfaçam às condições estabelecidas neste
Instrumento e seus Anexos, assim como as empresas em situação regular no Registro Cadastral (CRC)
da Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, escritas na correspondente especialidade.
6.2. Todos os custos associados à participação, preparação e apresentação das propostas, serão de
exclusiva responsabilidade e ônus das empresas participantes, não cabendo a esta Secretaria, em
nenhuma hipótese, qualquer responsabilidade por tais custos, quaisquer que sejam os procedimentos
seguidos na dispensa ou os resultados dela.
6.3. A participação nesta Dispensa implica em aceitação integral e irretratável pelas empresas
participantes, dos termos, cláusulas, condições e anexos deste Instrumento.
6.4. Não serão aceitas propostas de empresas cujos diretores, responsáveis legais ou responsáveis
técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, figurem
como funcionário, empregado ou ocupante de cargo comissionado do Órgão, ou que tenha sido
indicado por mais de uma empresa para compor suas equipes técnicas.
6.5. Não serão aceitas propostas de empresas inidôneas, em litígio, suspensas ou impedidas de
contratar com quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado,
ou ainda, que estejam concordatárias ou com falência decretada.
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6.6. Não serão aceitas propostas de empresas que não tenham cumprido integralmente, contratos
anteriormente firmados ou que, embora ainda vigentes, se encontrem inadimplentes com quaisquer
das obrigações assumidas, quer com o órgão, quer com outras entidades públicas.
6.7. É vedado a qualquer pessoa física ou jurídica representar na presente Dispensa mais de uma
empresa.
6.8. As propostas serão apresentadas na data, hora e local expressamente indicado no item 4.1, em uma
via, em 02 (dois) envelopes lacrados (A e B), dirigidos à Secretaria da Educação, identificados,
externamente, com o nome ou razão social da empresa número e a data da Dispensa, contendo, cada
qual, o seguinte documentos:
ENVELOPE A – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
ENVELOPE B – HABILITAÇÃO
6.9. A Proposta Orçamentária, deverá ser apresentada datilografada ou digitada, em linguagem clara e
objetiva, sem erros, rasuras ou entrelinhas, em envelope lacrado, denominado Envelope “A”
6.10. A Documentação de Habilitação deverá ser apresentada em original ou cópia autenticada, em um
único envelope, lacrado, denominado Envelope “B”.
6.11. Os documentos deverão estar reunidos em volumes tamanho A-4, com as páginas numeradas
seqüencialmente, discriminando-se, numa folha índice, os itens contidos na proposta e suas
respectivas páginas, além do total de páginas contidas no referido volume. As propostas, em
linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas deverão ser rubricadas em todas as páginas pelo
representante legal da empresa.
6.12. Serão afastadas as empresa cujas propostas não atendam às condições e requisitos
estabelecidos neste Instrumento, sendo devolvidos aos respectivos prepostos, o envelope “B” ,
fechado da mesma forma como foi entregue.
6.13. O envelope “A” (PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA) compreenderá:
a) A Proposta padrão - Anexo IV, Modelo 4, expressando:
Número da Dispensa e o objeto da Dispensa.
Valor da Proposta em algarismo e por extenso, com dois decimais.
Prazo de execução do serviço, em algarismo e por extenso.
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b) Detalhamento da Proposta Orçamentária de acordo com as especificações do Item 9 deste
Instrumento e do Anexo I A;.
c) Composição Detalhada dos Encargos Sociais - ANEXO I C;
d) Composição Detalhada dos Custos - ANEXO I D;
e) Cronograma físico-financeiro – ANEXO IV (Modelo 5);
f) Termo de Compromisso - Anexo IV – Modelo 01;
g) Declaração de Autorização da Equipe Técnica – Anexo IV – Modelo 02;
h) Declaração de Cumprimento da Legislação Trabalhista de Menores - Anexo IV – Modelo 03;
6.14. Na formulação das propostas orçamentárias, as empresas deverão considerar que:
Os encargos sociais, conforme consta neste Instrumento são de 107,39% (cento e sete vírgula trinta
e nove por cento), considerando os itens também indicados neste Instrumento e o modelo do seu
Anexo I-C .
Os preços propostos compreendem todos os custos diretos e indiretos para execução dos
serviços, inclusive despesas com "knowhow", "royalties", ensaios, divulgação e quaisquer outros
encargos que incidam sobre os serviços, de modo que os mesmos se constituam na única remuneração
pelos serviços contratados.
Antes de expirar o período de validade original da Proposta, o Órgão poderá solicitar que a empresa
estenda este período de vigência por um prazo adicional.
6.15. A empresa ficará obrigada a entregar à Secretaria da Educação no prazo máximo de 03 (três)
dias corridos a contar do dia seguinte da publicação do resumo da Dispensa, como condição
obrigatória para assinatura do contrato os seguintes documentos:
Indicação da conta bancária da empresa, constando: número do Banco, número da Agência, número da
Conta.
6.16. O envelope “B” (HABILITAÇÃO) compreenderá a documentação relativa a:
6.16.1. Habilitação Jurídica:
a) Cédula de identidade do representante legal da empresa;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando
de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos
de eleição de seus administradores;
d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria
em exercício;
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e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira, em
funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedida pelo órgão
competente, quando a atividade assim o exigir.
f) Declaração de “Cumprimento da Legislação Trabalhista de Menores” (art. 7o. inciso XXXIII da
Constituição Federal), conforme modelo fornecido no Anexo IV, Modelo 3.
6.16.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista:
a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ);
b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao
domicilio ou sede da empresa, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual;
c) Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da
empresa. Quando se tratar de tributo federal, a regularidade será representada pelos seguintes
documentos:
d) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela
Secretaria da Receita Federal;
e) Certificado de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, expedido pela Caixa Econômica
Federal;
f) Certidão Negativa de Débito relativa ao INSS, expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade
Social;
g) Regularidade Trabalhista, mediante apresentação de: Prova de inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, através de Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, nos
termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
de maio de 1943.
6.16.3. Qualificação Técnica:
a) Certidão de Registro e Quitação da empresa e dos seus Responsáveis Técnicos para com o
CREA/CRAU, contendo os dados cadastrais devidamente atualizados;
b) Prova de experiência comprovada nas funções a serem desempenhadas conforme requisitos
mínimos exigidos no Anexo I, itens 10.2 e 10.3;
c) Prova de vínculo na Equipe-Chave da empresa de Engenheiro Civil/ Arquiteto com título de
especializada na área de Engenharia/Arquitetura e experiência em consultoria de projetos e
supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras.
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A prova de vínculo deverá ser feita através de um dos documentos:
I) Ficha de registro do empregado - RE, devidamente registrada no Ministério do Trabalho; ou
II) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, em nome do profissional; ou Contrato de Trabalho
(neste caso apresentar juntamente ao contrato o comprovante expedido pelo CREA de que o referido
profissional faz parte do Quadro Técnico da empresa)
III) Contrato Social ou último aditivo se houver;
Com base no parágrafo 3º, inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, o INSS, se reserva o direito de
consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), para comprovar o vínculo empregatício
do(s) responsável(is) técnico(s) detentor(es) dos atestados com a empresa.
A prova de titulação será realizada através da apresentação de diplomas expedidos por instituições
de ensino de nível superior devidamente reconhecidas.
6.16.4. Qualificação Econômico – Financeira:
a) Cópia autenticada do balanço patrimonial referente ao ultimo exercício ou sua publicação,
acompanhado dos respectivos demonstrativos das contas de resultados, e dos cálculos que
demonstrem os seguintes índices financeiros:
I.L.C. - (índice de liquidez corrente) maior ou igual a 1,00
I.L.C. = (ATIVO CIRCULANTE) / (PASSIVO CIRCULANTE)
E.T.- (endividamento total) máximo de 1,00
E.T. = (PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO) / (ATIVO TOTAL)
b) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica
participante da dispensa, com prazo de emissão não superior a 90 (noventa) dias anteriores à data de
realização da sessão pública;
c) Prova de capital realizado, igual ou maior que 6% (seis por cento) do valor a ser contratado.
6.17 Os envelopes serão “A” e “B” serão apresentados e abertos no mesmo dia indicado no aviso de
dispensa emergencial pela Comissão designada para efetuar a divulgação dos valores constantes nas
propostas de preços e análise das propostas técnicas, nos termos do item 5 deste instrumento.
7. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
7.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente dispensa, neste exercício e
no exercício seguinte, correrão à conta dos créditos próprios consignados no Orçamento Geral do
Órgão: 10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.11.101
PROJETO: 7528
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 0.107.000000, 0.108.000000 e 0.114.000000
10. 8. ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA
8.1. Ocorrendo atraso no pagamento das faturas, o Estado suportará os mesmos ônus e encargos
financeiros exigidos dos seus devedores, nos termos do Art. 158 da Constituição do Estado da Bahia.
9. GARANTIA CONTRATUAL
9.1. Para a assinatura do contrato, a empresa selecionada deverá prestar garantia de sua fiel
execução, em montante equivalente a 5% (cinco por cento) do seu valor, em qualquer uma das
modalidades previstas no Artigo 136 da Lei Estadual no. 9.433/05.
9.2. A garantia prestada pela empresa, será liberada ou restituída, 60 (sessenta) dias após o
pagamento final dos serviços, que caracteriza a conclusão dos mesmos, com a comprovação das
quitações das obrigações trabalhistas, sociais e fiscais.
9.3. A garantia inicial será reforçada, durante a execução do serviço contratado, de forma a
sempre totalizar, pelo menos, 5% (cinco por cento) do valor faturado.
14. 10. MEDIÇÕES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
10.1. Os serviços objeto deste dispensa serão pagos pelos preços constantes da proposta de
preços aprovada pelo Órgão, atendidas, complementarmente, as condições estabelecidas neste
Instrumento.
10.2. As medições dos serviços efetivamente executados serão realizadas, no máximo, a cada 30
(trinta) dias, e as Notas Fiscais / Faturas respectivas, emitidas até o décimo dia subseqüente, de acordo
com o previsto no cronograma físico-financeiro, observadas as condições descritas neste Instrumento.
10.3. O pagamento do valor contratado será efetuado em parcelas mensais correspondentes às
quantidades de serviços executados, conforme a entrega dos relatórios e demais documentos indicados
neste Instrumento, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados da data de aprovação das
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respectivas faturas pela Fiscalização. As faturas serão aprovadas ou rejeitadas no prazo máximo de
05 (cinco) dias, contados da data de sua apresentação.
10.4. O prazo de pagamento referido no item anterior, ficará suspenso na ocorrência de erros ou
qualquer outra irregularidade nas faturas apresentadas, somente voltando a fluir após efetuadas
as devidas correções.
10.5 A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora,
será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e de seu efetivo pagamento, de
acordo com a variação que se demonstrar mais vantajosa para Administração.
11. 11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
12.11.1. A Contratada compete cumprir as disposições da cláusula própria do Contrato, conforme minuta
do Anexo II.
13. 12. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
12.1. À Contratante compete cumprir as disposições da cláusula própria do Contrato, conforme
minuta do Anexo II.
14. 13. RESCISÃO DO CONTRATO
13.1. No caso de rescisão contratual, serão observadas as disposições previstas no CAPÍTULO IX -
SEÇÃO VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS, da Lei Estadual no. 9.433/05,
com as consequências nela estabelecidas.
18. 14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Na execução dos serviços objeto do presente Instrumento, deverá ser observada, de modo
geral, as Especificações e as Normas Técnicas vigentes no Órgão, e aquelas complementares e
particulares estabelecidas neste Instrumento.
14.2. Os trabalhos, objeto do contrato, desenvolver-se-ão sempre em regime de estreita
colaboração com a Fiscalização, a qual poderá indicar fiscais, auditores e/ou outros elementos
com poderes de atuação para fiscalizar o cumprimento do referido contrato.
14.3. Todos os documentos pertinentes ao trabalho em questão, inclusive originais, serão de
propriedade do Órgão CONTRATANTE, resguardados os direitos autorais da contratada, que não
poderão ser divulgados sem sua expressa autorização por escrito.
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14.4. Os acréscimos de serviços que se apresentem necessários, surgidos após a assinatura do contrato
e que não constem do quadro de quantidades, deverão ser apresentados para a aprovação da
Fiscalização do Órgão, antes da sua execução juntamente com os respectivos preços, devendo ser
objetos de termo aditivo específico.
14.5. Não havendo expediente nesta SEC, no dia determinado para a realização da sessão pública,
a mesma ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo
horário.
14.6. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da CONTRATADA com outrem, a cessão
ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da
CONTRATADA, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum compromisso assumido por
aquela com terceiros.
19. 15. LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERNAS VINCULADAS À DISPENSA
15.1. Integram este Instrumento, como se nele fiel e integralmente transcritos, os dispositivos legais, a
seguir relacionados, bem como as normas pertinentes ao seu objeto, conforme disposto neste
Instrumento de Referência:
a) Lei Estadual nº 9.433/05, de 01/03/05, dispõe sobre licitações e contratos administrativos
pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado
da Bahia.
b) Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
c) Lei nº 8.883, de 08/06/94, altera dispositivos da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
d) Lei nº 9.648, de 27/05/98, altera dispositivo da Lei nº 8.666/93.
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ANEXO I
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO À REDE ESCOLAR - SUPEC
OBJETO DA DISPENSA N° 39/2014
1. RESUMO DO OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para apoio à gestão, fiscalização e
acompanhamento de obras/manutenção/projetos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, bem
como a proposição de soluções alternativas para resolução de pendências que representam entraves
ao bom andamento das obras/reformas.
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16. 2. ESCOPO DO SERVIÇO
Os serviços, ora contratados, compreenderão um conjunto de atividades técnicas e administrativas de
assessoria à fiscalização e ao acompanhamento da execução das obras referentes as reformas das
unidades escolares da rede física da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, quais sejam:
I. AFERIÇÃO
a. Fiscalização das obras;
b. Aferição do material fornecido e serviços executados, de acordo com as normas e orientações
técnicas pertinentes;
c. Medição e recebimento das etapas da obra, conforme cronograma físico-financeiro de cada
empreendimento, para efeito de pagamento;
d. Avaliação de empreendimentos no seu local de execução (“in loco”) segundo critérios físicos,
administrativos e financeiros, comparando seu grau de conclusão frente ao projeto original e
posteriores aditivos;
e. Planejamento e controle de obras, com emissão de: cronograma físico-financeiro, curvas de
avanço físico, curvas de avanço financeiro;
f. Supervisão Técnica e de Qualidade dos serviços realizados pelas Contratadas;
g. Medições e quantitativos de serviços, emissão de relatórios mensais de progresso e da situação
das obras, anexando documentação fotográfica;
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h. Acompanhamento do Planejamento e controle de obras, com emissão de: cronograma físico-
financeiro, curvas de avanço físico, curvas de avanço financeiro;
i. Análise das solicitações de modificação de projetos, assim como de acréscimos ou supressões
de serviços de um contrato em andamento, submetendo-as a prévia aprovação da SEC;
j. Análise de quantitativos e orçamentos, avaliação e levantamento dos serviços executados,
elaboração de boletins de medição e planilhas de alterações contratuais;
k. Análise de projetos executivos e compatibilização entre os diversos elementos e disciplinas dos
projetos complementares;
l. Fiscalização do atendimento às Normas Técnicas Regulamentadoras (NR´s) do Ministério do
Trabalho, em especial a NR-6, NR-8 e NR-18;
m. Emissão de Laudos Técnicos, referente aos Ensaios de controle tecnológico de serviços, de
materiais, quando solicitado pela Contratante.
II. IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES CONSTRUTIVAS E/OU DEFICIÊNCIAS NOS
PROJETOS
a. Avaliação e fiscalização quantitativa e qualitativa de cada empreendimento nos aspectos das
irregularidades construtivas, critério de seleção das famílias e cumprimento dos termos estabelecidos
em contrato;
b. Avaliação de desempenho das entidades/construtoras envolvidas nos processos construtivos
através de indicadores de prazo e qualidade das unidades fiscalizadas;
c. Aferir a conclusão das obras conforme as especificações, através de monitoramento de entrega
dos termos de recebimento provisório e definitivo das obras atestados pela SUPEC/SEC.
d. Elaboração de planilhas orçamentárias e composição de serviços;
e. Análises de ensaios tecnológicos de materiais e solos;
f. Análise, atualização e/ou complementação de projetos (arquitetônicos, infraestrutura e afins),
com apresentação de prováveis alterações em conformidade com o detalhamento constante de cada
com contrato e achados técnicos durante a obra/reforma determinante da alteração do projeto ou do
cronograma físico/financeiro;
III. PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS
a. Elaboração de pareceres técnicos contemplando análises orçamentárias, de composição de
serviços, atualização e/ou complementação de projetos que se mostrem como alternativas para a
correção preventiva, orientadora e solucionadora de entraves que impeçam o regular andamento das
obras;
b. Auxilio ao gerenciamento de obras e contratos;
15
c. Análise e aprovação dos cadastros das obras e dos planejamentos elaborados pelas
empreiteiras;
d. Controle de qualidade dentro dos requisitos das normas, com relatórios de não conformidades
(RNC) e emissão da solução corretiva (SC).
2.1. SERVIÇOS DO CONTRATO
Os serviços compreendem a consultoria para o apoio a gestão, fiscalização e acompanhamento das
obras/reformas/projeto/manutenção cabendo a orientação quanto ao cronograma das atividades,
previsão de datas de início e término de cada obra/reforma/projeto/manutenção e inspeções
efetuadas através de medições e perícias, recomendações de ajustes técnicos, com relatórios
descritivos, fotografias, gráficos, dados e formulários vistoria com relatório técnico indispensável para
o recebimento da obra/reforma, além dos seguintes serviços:
16
QUADRO I – SERVIÇOS A SEREM ELABORADOS
PRODUTO ESPECIFICAÇÕES
RE
LAT
ÓR
IOS D
E V
ISITA
TÉCN
ICA - R
VT
I) Os RVT´s - Relatórios de Visita Técnica fornecidos pela contratada relativos aos serviços de
avaliação e fiscalização das reformas/obras deverão informar com clareza os resultados das
avaliações, e deverão:
a. Possibilitar a reavaliação dos valores e eventuais redirecionamentos dos recursos em função da
situação dos projetos;
b. Informar a situação das obras/reformas/manutenções quanto ao avanço dos serviços,
relacionando com o cronograma físico financeiro;
c. Conferir e atestar todos os termos de entrega de obra, assinados pelos beneficiários e
responsáveis técnicos;
d. Identificar eventuais irregularidades ou inadequações no desenvolvimento das obras;
e. Monitorar e avaliar de forma sistemática as reformas/obras/manutenções
implementadas direta ou indiretamente pelo Estado da Bahia/SEC, a partir da
construção de uma base de dados confiável sobre os mesmos empreendimentos no que
se refere ao cumprimento do cronograma físico financeiro.
RE
LAT
ÓR
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S-RM
A
II) Os RMA´s – Relatórios Mensais de Monitoramento e Acompanhamento de Obras
fornecidos pela contratada deverão conter informações detalhadas das atividade desenvolvidas
pelas unidades de fiscalização, bem como a avaliação do impacto dessas atividades na orientação
preventiva ou corretiva das reformas/obras/manutenções em execução, inclusive com a
apresentação de indicadores de desempenho de prazo e qualidade na execução das
reformas/obras/manutenções:
a. Informar todas as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Fiscalização, indicando os
municípios e locais visitados;
b. Informar a evolução das obras/reformas/manutenções/projetos, relacionando com o
cronograma físico-financeiro dos empreendimentos;
c. Indicar quantidade de solicitações da SEC atendidas, justificando o que ocorreu com aquelas
não atendidas;
d. Informar, mensalmente, o mapa de obras/reformas em condições de serem inauguradas e
postas à disposição da sociedade;
e. Elaborar com os dados coletados dos andamentos das
obras/reformas/manutenções/projetos os preenchimentos dos formulários técnicos
pertinentes.
17
PA
RECE
R T
ÉCNICO
III) Perecer Técnico, para cada estudo solicitado pela SUPEC/SEC deverão ser elaborados
Pareceres Técnicos com descrição dos estudos realizados e resultados obtidos, contendo ainda
recomendações para futuras ações decorrentes. Quando cabível, deverão apresentar as seguintes
informações:
· Contexto e antecedentes do estudo, memorial descritivo, memórias de cálculo, orçamento,
esboços ou peças gráficas. Deverá registrar, ainda, as principais ocorrências, apresentando
sugestões para ações corretivas, quando se constatar desvios entre as situações programadas e
realizadas.
Os estudos e análises integrantes da consultoria deverão contemplar:
a. Análises orçamentárias, de composição de serviços, atualização e/ou complementação de
projetos que se mostrem como alternativas para a correção preventiva, orientadora e
solucionadora dos entraves que impeçam o regular andamento das obras.
b. Auxilio ao gerenciamento de obras e contratos;
c. Análise e aprovação dos cadastros das obras e dos planejamentos elaborados pelas
empreiteiras;
d. Controle de qualidade dentro dos requisitos das normas, com relatórios de não
conformidades (RNC) e emissão da solução corretiva (SC).
e. Situações de obras inconclusas.
A Empresa Contratada prestará serviços para atender à programação prevista pela SEC. Os serviços
administrativos de acompanhamento das obras/ projetos/ manutenções/ reforma/ ampliação/
construção/ cobertura de quadras e preenchimentos dos formulários pertinentes deverão ser
executados na sede da SEC e as atividades de campo (acompanhamento das obras, fiscalização, coleta
de dados, etc.) deverão ser realizados pela equipe técnica no local de cada obra/reforma, considerando
as localidades abarcadas pela Rede Estadual de Ensino no Estado da Bahia – Anexo III.
Os modelos de relatórios e demais documentos a serem utilizados pela contratada deverão ser
elaborados previamente ao início dos trabalhos pela contratada, sob a coordenação da
DIPROM/SUPEC/SEC e apresentados conjuntamente com o PTA - Plano de Trabalho anteriormente à
assinatura da “Ordem de Serviços”.
A SEC reserva-se ao direito de realizar vistoria no local de execução da obra, sem aviso prévio ao
contratado, com o objetivo de aferir a veracidade das informações contidas nos produtos entregues.
Caso seja constatada alguma irregularidade, será dado prazo de 15 dias para retificação do produto e
em caso de reincidência poderá ser rescindido o contrato, unilateralmente, pela administração, sem
prejuízo de aplicação de multa contratual.
3- PLANO MENSAL DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS (PMT)18
O Plano mensal de Execução dos Trabalhos deverá ser apresentado à SEC, com antecedência mínima de
15 dias, oferecendo a metodologia de trabalho, a qual conterá como conteúdo mínimo, o que a seguir se
relaciona, podendo ser acrescido de novos itens:
Objeto – serviços a serem realizados, a partir do cronograma de serviços e prioridades erigidas pela
SEC, bem como vistorias e estudos indicados pela contratada como necessários ao bom andamento das
obras;
Abrangência- especificando as localidades e obras/ projetos/ manutenção/ reforma/ ampliação/
construção/ cobertura de quadras a serem visitados no mês.
Plano de Execução - compreendendo todas as etapas e ações inerentes aos serviços a serem
realizados para consecução do objeto do PMT, considerando inclusive prazos diferenciados de
atendimento das solicitações, quando necessário;
Produtos - descrição dos produtos a serem entregues à SEC, segundo as etapas de trabalho;
Custos - detalhamento dos custos específicos para o desenvolvimento do PMT, apresentado em
planilha aberta, no modelo a ser fornecido pela SEC, de modo que a SEC possa se organizar quanto ao
pagamento das faturas, inclusive com a equipe técnica que será utilizada, despesas com deslocamento
da equipe, alimentação e hospedagem;
Cronograma - contendo os prazos das atividades e entrega dos produtos, constituído do fluxograma
compatível com as atividades descritas na metodologia e o processo de controle do avanço físico da
obra/reforma, identificação dos entraves e indicação da solução, caso necessário.
4 – LOCAIS DAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DAS OBRAS/REFORMAS
A empresa contratada prestará seus serviços em todo território do Estado da Bahia:
A empresa utilizará formulário padrão para fiscalização das obras, apresentado pela SEC e prestará
seus serviços, de acordo com padrões descritos a seguir:
Verificação do atendimento das especificações técnicas do projeto, a serem disponibilizados pela
DIPROM/SUPEC/SEC, relativos à área construída, projetos e especificações técnicas;
• Avaliação quantitativa e qualitativa do avanço físico da obra/reforma de forma global;
• Reuniões mensais ou quando convocadas pela SEC, para apresentação de relatórios e discussão do
andamento das obras/reforma/manutenções/projetos, inclusive com a presença dos representantes
das empresas fiscalizadas;
• Relatório Padrão, conforme modelo SEC;
A SEC será responsável pela oferta das condições necessárias para o bom andamento dos trabalhos,
mediante a garantia de acesso a documentos da administração pública, além da indicação de gestores e
técnicos da administração pública responsáveis pelo acompanhamento de todo o serviço.
19
A supervisão dos trabalhos prestados pela empresa contratada para o integral cumprimento do objeto
já descrito, que inclui fiscalização, acompanhamento e avaliação técnica dos mesmos, será de inteira
responsabilidade da SEC.
5 – METODOLOGIA
A SUPEC/SEC realizará os planos mensais de execução dos trabalhos nos diversos Municípios,
conforme a orientação da DIPROM/SUPEC, atendendo aos seguintes requisitos:
• Cronograma de inspeção pré-estabelecido;
• Estudo prévio dos projetos dos empreendimentos a serem fiscalizados;
• Contatos prévios com os agentes responsáveis pelo Empreendimento;
• Utilização de formulário padrão para fiscalização das obras.
Com esses requisitos atendidos, cada equipe de trabalho irá realizar o acompanhamento da obra e
detectar anomalias e problemas, de acordo com padrões descritos a seguir:
• Verificação do atendimento das especificações técnicas do projeto, a serem disponibilizados pela
DIPROM/SEC, relativos à área construída, projetos e especificações técnicas;
• Avaliação qualitativa e do avanço físico da obra de forma global;
• Reuniões com cronograma definidos, para apresentação de relatórios e discussão do andamento das
obras/reformas;
• Relatório Padrão, conforme modelo SEC;
• Reuniões entre DIPROM/SEC, a contratadas e as empresas executoras das obras/reformas para
acompanhamento dos cronogramas físico-financeiro dos trabalhos e consenso sobre ajustes
necessários para evitar atrasos nas obras/reformas, com observância do calendário escolar;
A SEC será responsável pela oferta das condições necessárias para o bom andamento dos trabalhos,
mediante a garantia de acesso a documentos da administração pública, além da indicação de gestores e
técnicos da administração pública e segmentos representativos; de interlocutores da sociedade civil e
iniciativa privada que deverão interagir com a Contratada nas diversas atividades.
A supervisão dos trabalhos, que inclui fiscalização, acompanhamento e avaliação técnica dos mesmos,
será de inteira responsabilidade da SEC.
6. EQUIPE TÉCNICA
6.1 EQUIPE FIXA
DISCRIMINAÇÃO EXIGÊNCIAS QUANT
Engenheiro /Arquiteto MASTER, com no mínimo 15 anos de graduação (tempo de formado) e experiência mínima de 05 anos em
04
20
gerenciamento de obras ou fiscalização de obras.
Engenheiro /ArquitetoPLENO, com no mínimo 10 anos de graduação (tempo de formado) e experiência mínima de 05 anos em fiscalização, ou supervisão ou gerenciamento de obras.
12
Engenheiro /ArquitetoJÚNIOR, com no mínimo 05 anos de graduação ( tempo de formado) e experiência mínima de 02 anos em fiscalização e acompanhamento de obras..
31
Técnicos I Profissional de nível médio com experiência em acompanhamento de obras e/ou processos.
13
Técnicos II Profissional de nível médio com experiência em acompanhamento de projetos.
06
6.2. Equipamentos de Apoio
37 Notebooks;
17 GPS;
37 Máquinas fotográficas;
37 Trenas de 50m.
7- DA AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Para cada serviço a ser executado pela Contratada, a “Autorização de Serviços” deverá ser, previamente
assinada, pela DIPROM/SUPEC e será acompanhada do detalhamento do plano de trabalho
previamente aprovado, com descrição sumária do objeto do serviço, prazo, quantidade de horas
previstas e valores estimados.
A SUPEC/SEC colocará à disposição dos profissionais os elementos técnicos contendo plantas,
especificações, memoriais e demais informações disponíveis para a execução dos serviços em cada
local.
A Contratada entregará à SUPEC/SEC até 05 dias após a expedição da autorização dos serviços as
cópias dos registros técnicos dos Conselhos Profissionais dos membros da equipe técnica envolvida
com os serviços objetos da autorização, em duas vias, devidamente quitadas.
8- DOS SERVIÇOS
Na realização dos serviços de que trata este Instrumento, deverão ser gerados produtos, na forma de
relatórios, conforme item 2 – Escopo dos Serviços e 2.1- SERVIÇOS DO CONTRATO, especificados no
PTA – Plano de Trabalho das Atividades, apresentados nos prazos nestes indicados, que serão
expressos em dias corridos.
Os produtos serão entregues em 02(duas) vias impressas, acompanhadas dos arquivos utilizados na
sua edição e em meio magnético, incluindo todo material produzido para apresentação e divulgação.
21
8.1 Relatórios de Visita Técnica – RVT
Os produtos serão apresentados através de relatórios de visita, para cada empreendimento fiscalizado,
indicando o estágio atual do empreendimento e fazendo constar no relatório, as situações impeditivas
ou irregulares quanto ao correto andamento das obras, assim como a situação cadastral dos
beneficiários.
A Contratada deverá apresentar, até o final do contrato, 203 (duzentos e três) RVT´s - Relatórios de
Visita Técnica, no mínimo, que serão solicitados previamente pela DIPROM/SEC, conforme demanda e
distribuídos no acompanhamento e fiscalização das obras /reformas/manutenções/projetos.
8.2 Relatórios Mensais de Acompanhamento de Obras - RMA
Serão apresentados, ao longo do contrato, 94 (noventa e quatro) relatórios de acompanhamento das
atividades das Unidades de Fiscalização, sendo 01(um), por mês/técnico, como resultado dos
relatórios de visitas e avaliação quantitativa e qualitativa, considerando prazos de execução e
qualidade, visando subsidiar a tomada de decisões da SEC, quanto à liberação de pagamentos para as
empresas executoras das obras/reformas. Os RMA´s deverão contemplar os seguintes itens:
As quantidades de RVT´S, RMA´S e PARECERES TÉCNICOS, estabelecidos anteriormente, podendo ser
variável a quantidade de obras/reformas pela inclusão de novas ou exclusão de alguma dela
inicialmente prevista, a critério e conveniência da SEC, não implicando em alteração de preço de cada
um destes, tampouco aumento no valor do contrato, ressalvadas as hipóteses de reajustamento,
acréscimos e supressões previsto em Lei.
9- DA PROPOSTA DE PREÇOS
Os elementos da PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados obedecendo a seguinte ordem:
a) Carta Proposta, conforme as seguintes condições:
i)Preço global proposto, em algarismos e por extenso, resultante do preenchimento do Orçamento
Estimado em Planilhas de Quantitativos e Preços Unitários – Modelo Anexo 1A, desde que o valor
unitário referente a profissionais de Engenharia / Arquitetura não seja inferior ao valor mínimo
estabelecido pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura– CONFEA e disponível no
endereço http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=1009 (p. 21).
i) Prazo de execução dos serviços, em algarismos e por extenso;
ii) Validade da proposta não inferior a 90 (noventa) dias, contados da data da realização da sessão
pública;
22
iii) Declaração de que nos preços unitários propostos, estão incluídas todas as despesas diretas e
indiretas e quaisquer outras necessárias à total e perfeita execução dos serviços objeto deste
Instrumento, constituindo-se, portanto, na única remuneração devida pela Contratante.
b) Planilhas de Estimativa de Serviços – Anexo 1A:
c) Planilha de Composição de Encargos Sociais – Anexo IC;
d) Planilha de Composição dos Custos - Anexo I D;
e) Cronograma Físico-Financeiro – Anexo IV (Modelo 5).
9.1 Os serviços, objeto desta dispensa, têm como referência o valor de 176 horas/mês.
9.2 O detalhamento dos produtos está especificado no Item 2.1, quadro I – serviços a serem
elaborados.
9.3 Deverá ser apresentada a composição dos ENCARGOS SOCIAIS de acordo com o MODELO DE COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS – Anexo 1C, sendo que qualquer alteração proposta pela proponente no percentual total de ENCARGOS SOCIAIS, deverá ser comprovada mediante apresentação de documentação oficial, que modifique o percentual estabelecido pela SEC.
9.4 O valor para atendimento das despesas de viagens e diárias para os profissionais da agenda de visitas de fiscalização e acompanhamento das obras/reformas/manutenções é o constante da tabela do Anexo 1B.
9.5 O engenheiro/arquiteto Júnior residente não fará jus a percepção de diária, pois deverá permanecer no local da obra/reforma para fiscalização e acompanhamento.
9.6 Deverão estar inclusos nos preços unitários finais, também, todas as demais despesas diretas e indiretas, a exemplo de registro técnico nos conselhos profissionais, equipamentos (máquina de cálculos, EPI’s), seguros, taxas, impostos, contribuições sociais, encargos trabalhistas.
10. AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
Os elementos da PROPOSTA TÉCNICA serão apresentados obedecendo a seguinte ordem e julgados
conforme a seguir:
10.1 Conhecimento do Problema
A licitante deverá demonstrar conhecimento na execução de serviços de consultoria para fiscalização,
acompanhamento, gerenciamento de obras/reformas, projetos, laudos e pareceres técnicos através de
relatórios técnicos contemplando os estudos realizados e possíveis soluções, a serem considerados
durante o desenvolvimento dos trabalhos.
10.2. Capacidade Técnica da Empresa
Objetiva demonstrar a capacidade técnica da empresa licitante, comprovada por Atestados fornecidos
por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome dos profissionais responsáveis técnicos e
que compõem o quadro técnico da empresa relacionada na Certidão de Registro e Quitação da Pessoa
23
Jurídica, fornecido pelo CREA até o dia da entrega dos envelopes, acompanhados das respectivas
Certidões de Acervo Técnico – CAT.:
Os elementos a serem considerados são os seguintes:
a) Experiência em Supervisão ou fiscalização de obras/reformas de edificações ou de infraestrutura
urbana;
b) Experiência em execução de obras de edificações de equipamentos públicos;
c) Experiência em estudo cadastral com elaboração de plantas arquitetônicas de equipamentos
públicos ou elaboração de projetos complementares (instalações elétricas, hidrossanitários,
estrutura).
10.3. Qualificação da Equipe Técnica
Esse item analisará a qualificação da equipe técnica, a partir da relação nominal dos profissionais
componentes da EQUIPE-CHAVE, acompanhada de seus respectivos currículos e a indicação das
funções que exercerão nessa equipe, com a comprovação das experiências por atestados, fornecidos
por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhado das respectivas Certidões de Acervo
Técnico – CATs e das suas formações profissionais e titulações, através de apresentação de diplomas
expedidos por instituições de ensino de nível superior devidamente reconhecidas, para efeito de
Habilitação da empresa, conforme relação abaixo.
a) 02 (dois) Engenheiros Civis / Arquitetos Master com 15 anos ou mais de formado com titulação
mínima de Especialista em área afim e experiência comprovada, através de atestados e respectivas
CATs, em consultoria de projetos e supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras;
b) 03 (três) Engenheiros Civis / Arquitetos Pleno com 8 anos ou mais de formado com titulação
mínima de Especialista em área afim e experiência comprovada, através de atestados e respectivas
CATs, em consultoria de projetos e supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras.
12. AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
12.1. ANÁLISE PRELIMINAR
A análise e julgamento das propostas far-se-á em duas etapas: análise da proposta de preço e análise
da proposta técnica, mas, preliminarmente, será analisada se a proposta atende aos aspectos formais
dessa Dispensa, hipótese em que justificadamente será rejeitada aquela que não atender as exigências
aqui contidas, a exemplo de não apresentar equipe mínima por exemplo.
24
10. ELEMENTOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO IA – ESTIMATIVA DE SERVIÇOS
ANEXO IB - TABELA DE DIÁRIAS
ANEXO IC - MODELO DE COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
ANEXO ID – MODELO DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS;
ANEXO IE - EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS.
25
ANEXO IA - ESTIMATIVA DE SERVIÇOS
Item Descrição Unid. Qtde.Valor Unit. Valor Total E.S. 107,39% CUSTOS* Total
1 Consult. Especializadas Hora 170
2 Equipe Técnica
2.1 Eng°. /Arqt°. MASTER Mês 8
2.2 Eng°. /Arqt°. PLENO Mês 24
2.3 Eng°. /Arqt°. JÚNIOR Mês 62
2.4 Técnico I Mês 26
2.5 Técnico II Mês 12
3 Diárias Dias 736
4 Quilômetros Km 164.800
VALOR TOTAL
* A remuneração mínima para os profissionais de Engenharia / Arquitetura não poderá ser inferior à
estabelecida pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura – CONFEA e disponível no endereço
http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=1009 (p. 21)
26
ANEXO IB - TABELA DE DIÁRIAS
Tabela de diárias para Consultoria e apoio à gestão nos serviços de Fiscalização e Acompanhamento
de obras/reformas/manutenções da SEC segundo valores praticados .
DiscriminaçãoDiária
Normal
Diária somente para alimentação /
hospedagem
Deslocamento entre
6 e 12 horas
Deslocamento entre
12 e 24 horas
Quantidade 1,0 0,4 0,6
Profissionais de nível
superior/ Técnicos de
nível médio e
consultores
R$ 115,00 R$ 46,00 R$ 69,00
Deslocamentos inferiores a 06 (seis) horas não farão jus a diárias.
27
ANEXO IC - MODELO DE COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
DESCRIÇÃO % SOBRE SALÁRIO
GRUPO A – ENCARGOS TRABALHISTAS
A1 INSS 20,00
A2 SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50
A3 FGTS 8,50
A4 SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO 3,00
TOTAL GRUPO A 34,00
GRUPO B – ENCARGOS TRABALHISTAS
B1 FERIADOS 5,22
B2 FÉRIAS MAIS 1/3 14,93
B3 AUXÍLIO ENFERMIDADE 0,56
B4 13o SALÁRIO 11,19
B5 AVISO PRÉVIO TRABALHADO 2,61
TOTAL GRUPO B 34,51
GRUPO C – ENCARGOS TRABALHISTAS E INDENIZATÓRIOS
C1 MULTA P/RESCISÃO DO CONTRATO 4,00
C2 AVISO PRÉVIO INDENIZADO 6,87
TOTAL GRUPO C 10,87
GRUPO D – INCIDÊNCIA CUMULATIVA
D1 INCIDÊNCIA DE A SOBRE B 11,73
D2 AVISO PRÉVIO SOBRE FÉRIAS 1,03
D3 AVISO PRÉVIO SOBRE 13o SALÁRIO 0,77
D4 AVISO PRÉVIO SOBRE FGTS 0,58
28
TOTAL GRUPO D 14,11
GRUPO E – ENCARGOS INTERSINDICAIS
E1 VALE-ALIMENTAÇÃO 7,00
E2 VALE-TRANSPORTE 3,40
E3 ASSISTÊNCIA MÉDICA 3,50
TOTAL GRUPO E 13,90
29
ANEXO - I D
COMPOSIÇÃO DETALHADA DOS CUSTOS
%A ADINISTRAÇÃOR RISCO
DF DESPESAS FINANCEIRAL LUCRO
ISSPIS
COFINSB D I
Fórmula para o cálculo do BDI, CONFORME definição de parâmetros aceitáveis para taxas de Bonificações e Despesas Indiretas – BDI, do Tribunal de Contas da União através do, TC 025.990/2008-2.
A – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
R – TAXA DE RISCO
DF – DESPESAS FINANCEIRAS
L - LUCRO
A COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DEVERÁ SER ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE
PREÇOS DE FORMA DETALHADA CONFORME A TABELA DO ANEXO 1 D.
30
ANEXO I E - EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS
31
ITENS EQUIPAMENTOS QUANT.
1 Maquina fotográfica digital 37,00
2 Trena 50m 37,00
3 Notebook 37,00
4 GPS 17,00
32
ANEXO II
MINUTA DO CONTRATO
CONTRANTANTE
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, CNPJ n° 13.937.065/0001-00, com sede
na 5ª Avenida, n° 550, Centro Administrativo da Bahia, Cidade de Salvador, Bahia, , neste ato
representado pelo seu titular Osvaldo Barreto Filho, autorizado pelo Decreto Simples, publicado no
Diário Oficial do Estado na edição de 13/08/2009, , daqui por diante designado pela sigla
CONTRATANTE.
CONTRATADA A .............................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede a ......................,
C.N.P.J ............................, neste ato representada por......................., (nacionalidade), (estado
civil), CPF ......................../......., (formação), (residência), daqui por diante designada CONTRATADA.
O CONTRATANTE e a CONTRATADA têm entre si ajustado o presente contrato de empreitada por
preços unitários mediante as cláusulas e condições a seguir descritas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo administrativo no ................, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Estadual no. 9.433/05.
OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de .......................
....................................................................................................................................................
DOTAÇÃO ATIVIDADE: .......................– ...........................
ELEMENTO: ................. – ..................................
FONTE: ........
33
CLÁUSULA PRIMEIRA - PREÇOSOs serviços objeto deste contrato serão prestados pelo preço constante da Proposta do Anexo
IV, em conformidade com a Planilha de Preço Unitários do Anexo I-A, dando-se ao presente
contrato o valor de R$ ......... (........................).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSOs trabalhos desenvolver-se-ão sempre em regime de estreita colaboração com a FISCALIZAÇÃO do
CONTRATANTE o qual poderá indicar fiscais, auditores e/ou outros elementos com poderes de
atuação para fiscalizar o cumprimento do contrato.
A substituição ou redução, pela empresa, de técnicos ou equipamentos apresentados na sua
proposta deverá ser previamente submetida ao CONTRATANTE, para sua prévia aprovação.
A FISCALIZAÇÃO poderá, a qualquer tempo, caso julgue necessário para o bom andamento dos
serviços, solicitar a imediata substituição de qualquer técnico, independente de qualquer
justificativa para o seu ato.
A FISCALIZAÇÃO, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE poderá determinar à CONTRATADA
um reforço do equipamento ou substituição de unidades defeituosas, caso constate que o
mesmo é insuficiente para acompanhar o andamento dos serviços.
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAObriga-se a CONTRATADA a executar, rigorosamente e cumprir tempestivamente, as
determinações constantes do Instrumento da Dispensa, seus anexos e Normas Técnicas, atinentes
aos serviços pela mesma executados e as disposições do presente CONTRATO, além dos anexos do
Instrumento, da correspondente DISPENSA nº 39/2014 SEC.
CLÁUSULA QUARTA - DAS MEDIÇÕES E PAGAMENTOSOs serviços objeto deste Contrato serão pagos pelos preços unitários da proposta da
CONTRATADA, constantes da Planilha de Preços Unitários, devendo corresponder ao valor dos
serviços prestados. Os pagamentos só serão efetuados após a aprovação, pelo CONTRATANTE,
mediante apresentação das Notas Fiscais / Faturas, devidamente conferidas e visadas pelo setor
competente.
34
Todos os custos referentes a materiais, equipamentos, mão de obra, obrigações sociais e
trabalhistas, taxas e impostos, tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais,
seguros e quaisquer insumos estão incluídos nos preços contratados, sendo assim de
responsabilidade da CONTRATADA.
Os desembolsos a serem feitos para execução deste CONTRATO, correrão, no atual exercício, à
conta da dotação especificada no preâmbulo, enquanto que as previstas para exercício
seguinte, à conta dos recursos a serem consignados na respectiva Lei Orçamentária.
A FISCALIZAÇÃO realizará medições mensais dos serviços efetivamente executados no período, de
acordo com o estabelecido no Instrumento de Referência, que deverão ser assinadas pelos
representantes do CONTRATANTE e da CONTRATADA.
O pagamento do valor contratado será efetuado em parcelas mensais correspondentes às
quantidades de serviços executados, conforme Boletim de Medição aprovado, no prazo
máximo de 08 (oito) dias úteis, contados da data de aprovação das respectivas faturas pela
Fiscalização.
As faturas serão aprovadas ou rejeitadas no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data de
sua apresentação. Poderá o CONTRATANTE, em qualquer medição, dar cumprimento a quaisquer
modificações ou correções que entenda adequadas em relação a qualquer medição
anteriormente feita.
A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será
calculada considerando a data do vencimento da obrigação e de seu efetivo pagamento, de acordo
com a variação que se demonstrar mais vantajosa para administração.
CLÁUSULA QUINTA
Ocorrendo atraso no pagamento das faturas, o Estado suportará os mesmos ônus e encargos
financeiros exigidos dos seus devedores, nos termos do Art. 158 da Constituição do Estado da
35
Bahia e sua devida atualização monetária.
CLÁUSULA SEXTA - PRAZO DE CONCLUSÃO E MULTAS.
O prazo previsto para conclusão dos serviços objeto deste Contrato será de .... (por extenso)
dias, contados a partir do 2º (segundo) dia após o recebimento da Ordem de Serviço, ou do final do
procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro..
Do mesmo modo deverão ser cumpridos os prazos parciais definidos pelas datas de conclusão
das etapas indicadas no Cronograma-Físico da proposta.
O prazo poderá ser prorrogado, a critério do CONTRATANTE, mantidos os direitos, obrigações e
responsabilidades contratuais e nas condições previstas no artigo 141 da Lei Estadual nº 9.433/05.
Qualquer prorrogação deverá ser solicitada no prazo de vigência do contrato, com justificativa
por escrito.
A CONTRATADA somente poderá pedir prorrogação se ocorrer a interrupção dos trabalhos por:
a. Fato da Administração;
b. Caso fortuito ou força maior;
c. Outras razões, a critério do CONTRATANTE.
ACONTRATADA incorrerá nas seguintes multas, a critério do CONTRATANTE, quando por este
constatada qualquer das ocorrências a seguir descritas.
a. Multa de 0,20% (vinte décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o
valor da etapa não cumprida do Cronograma-Físico.
b. Multa de 0,30% (trinta décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor
da etapa não cumprida do Cronograma-Físico, por cada dia subseqüente ao trigésimo.
A aplicação da multa prevista no item acima será obrigatória e o valor automaticamente deduzido
do pagamento de faturas ou de outros créditos existentes relativos ao mesmo contrato, inclusive
caução de garantia da execução. As multas serão cobradas pelo valor reajustado, utilizando-se os
mesmos índices de reajustamento empregados na medição em relação à qual for feita a cobrança.
36
A aplicação da penalidade descrita acima não isenta a responsabilidade da CONTRATADA por
perdas e danos que causar ao CONTRATANTE, em consequência de inadimplemento
contratual, como também da aplicação de outras penalidades previstas em Lei.
Sem prejuízo da aplicação da multa prevista e da responsabilidade civil e criminal, em caso de
inadimplemento das obrigações da CONTRATADA, o CONTRATANTE poderá emitir Declaração
de Inidoneidade do Contratado.
CLÁUSULA SÉTIMA - RECEBIMENTO DOS SERVIÇOSApós a execução dos serviços e correspondente aceitação pelo CONTRATANTE, nos termos dos
Artigos 161 até 165 da Lei Estadual nº 9.433/05, será emitido o respectivo Termo de
Recebimento.
Caso seja necessário refazer ou complementar serviços executados pela CONTRATADA, por
indicação da FISCALIZAÇÃO, a CONTRATADA o fará às suas expensas, desde que é a única
responsável pela qualidade técnica dos serviços contratados.
O Termo de Recebimento não isenta a contratada da responsabilidade técnica e civil pelos
serviços executados, na forma da Lei.
CLÁUSULA OITAVA - RESCISÃO
No caso de rescisão contratual, serão observadas as disposições previstas no CAPÍTULO IX -
SEÇÃO VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS, da Lei Estadual no. 9.433/05,
com as consequências nela estabelecidas.
CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃOO CONTRATANTE fiscalizará e acompanhará a execução deste contrato, diretamente através de
seus prepostos, ou outros técnicos por ele indicados, sem que seja reduzida ou excluída a
responsabilidade da CONTRATADA, para escusá-la do cumprimento de seus encargos.
Caberá à FISCALIZAÇÃO do CONTRATANTE acompanhar e verificar a perfeita execução do
contrato em todas as fases, competindo-lhe:
37
a. Fornecer à CONTRATADA os elementos necessários e indispensáveis à prestação dos serviços;
b. Registrar as anotações relativas à execução do objeto deste contrato, ou outras cujo registro
julgue importante, determinando também a correção de falhas observadas;
c. Dar à Administração Superior do CONTRATANTE imediata ciência das ocorrências que
possam acarretar imposição de sanção ou rescisão do contrato, mantendo-a informada sobre os
incidentes e ocorrências da sua execução.
CLÁUSULA DÉCIMA - FORO
Fica eleito o Foro da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia, para dirimir as questões
decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a todo e qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E por terem justo e contratado, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, os
representantes do CONTRATANTE e da CONTRATADA, juntamente com 02 (duas) testemunhas
abaixo assinadas e a tudo presentes, para que produza os seus efeitos legais.
Salvador, ....... de ................... de .........
38
_______________________________ REPRESENTANTE DO CONTRATANTE
______________________________ REPRESENTANTE DACONTRATADA
39
ANEXO III - LOCALIDADES E UNIDADES ESCOLARESITEM DIREC MUNICIPIOS UNIDADES ESCOLARES
1 2 AMELIA RODRIGUES COLEGIO ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO2 2 AMELIA RODRIGUES COLEGIO ESTADUAL MARIA TEOFILA
3 2 AMELIA RODRIGUES COLEGIO ESTADUAL SAO BENTO DE INHATA - DIST. SAO BENTO DE INHATA
4 2 AMELIA RODRIGUES EDUCANDARIO IMACULADO CORACAO DE MARIA5 2 ANGUERA COLEGIO ESTADUAL ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA6 2 ANTONIO CARDOSO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES7 2 CANDEAL COLEGIO ESTADUAL JOSE RUFINO8 2 CANDEAL ESCOLA DEPUTADO WILSON FALCAO
9 2 CAPELA DO ALTO ALEGRE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ZENILDA FERNANDES DOS SANTOS FARIAS
10 2 CONCEICAO DA FEIRA COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO11 2 CONCEICAO DA FEIRA ESCOLA HERLIO MASCARENHAS CARDOSO12 2 CONCEICAO DO JACUIPE CENTRO DE EDUCACAO PRESIDENTE TANCREDO NEVES13 2 CONCEICAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL CONCEICAO DO JACUIPE14 2 CONCEICAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL DOMINGOS BARROS DE AZEVEDO
15 2 CONCEICAO DO JACUIPE ESCOLA DA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PROTECAO A JUVENTUDE
16 2 CONCEICAO DO JACUIPE ESCOLA PRIMITIVA DE AZEVEDO MORAES17 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO ESTADUAL COLOMBA DALTRO18 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO ESTADUAL DOM PEDRO II
19 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO ESTADUAL MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA - DIST. DO RETIRO
20 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO21 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO MUNICIPAL MANOEL NOVAIS22 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO - CAP23 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO AO DEFICIENTE VISUAL
24 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO DE ENSINO E CULTURA DR EDUARDO FROES DA MOTTA
25 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA CONEGO CUPERTINO DE LACERDA
26 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL AUREO DE OLIVEIRA FILHO
27 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE DO CENTRO BAIANO
28 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO ASSIS CHATEAUBRIAND
29 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO PORTAL DO SERTAO
30 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO DA POLICIA MILITAR CPM DIVA PORTELA31 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA32 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL CARMEN ANDRADE LIMA
40
33 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL CORIOLANO CARVALHO34 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL DE JAGUARA - DIST. DE JAGUARA35 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JAIR SANTOS SILVA36 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL DURVALINA CARNEIRO37 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDELVIRA D OLIVEIRA38 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDITH MACHADO BOAVENTURA39 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDITH MENDES DA GAMA E ABREU
40 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA - DIST. DE IPUAÇU
41 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDUARDO FROES DA MOTTA42 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL ELIANA BOAVENTURA43 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO DE MELLO44 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO45 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL GENERAL OSORIO46 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL GENERAL SAMPAIO47 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL GEORGINA DE MELO ERISMANN48 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO49 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL HELENA ASSIS SUZART50 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL HILDA CARNEIRO51 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL IMACULADA CONCEICAO
52 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JOAO BAPTISTA CARNEIRO - DIST. DE IPUACU
53 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JOAO BARBOSA DE CARVALHO54 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO55 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JOSE FERREIRA PINTO56 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JUIZ JORGE FARIAS GOES57 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL MENINO JESUS DE PRAGA58 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL ODORICO TAVARES59 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL OLIVEIRA BRITO
60 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL PADRE HENRIQUE ALVES BORGES - DIST. DE HUMILDES
61 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL PADRE VIEIRA62 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL PAULO VI63 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE FEIRA DE SANTANA
64 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA - DIST. DE MARIA QUITERIA
65 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL REITOR EDGAR SANTOS66 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL TEOTONIO VILELA67 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL UYARA PORTUGAL68 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL WILSON FALCAO69 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO70 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO GEORGINA SOARES NASCIMENTO71 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES72 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO PROFESSORA TECLA MELLO73 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ROTARY74 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ANTONIA COSTA75 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA COOPERATIVA DE ENSINO FENIX76 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DA ASSOCIACAO DE PROTECAO A INFANCIA77 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DA OBRA PROMOCIONAL DE SANTANA
78 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DE 1º GRAU DO CENTRO COMUNITARIO DA ASSOCIACO CRISTA FEMININA
79 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DE 1º GRAU EVANDRO MATOS80 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DE 1º GRAU PADRE GIOVANNI CIRESOLA
81 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTO ANTONIO
82 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DOUTOR GAMALIEL83 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ERNESTINA CARNEIRO
41
84 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL ANA PLACIDA DE OLIVEIRA - DIST. DE JAIBA
85 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR CARLOS VALADARES86 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL ECILDA RAMOS DE SOUZA87 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL FABIOLA VITAL88 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL GODOFREDO FILHO
89 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL ITAN GUIMARAES CERQUEIRA - POV. DE SANTA QUITERIA
90 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL REGIS BITTENCOURT91 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA INFANTIL SAO JOAO DA ESCOCIA92 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA IRMA ROSA APARECIDA93 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA JUIZA LOURDES TRINDADE94 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA MARIA QUITERIA95 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA MONSENHOR MARIO PESSOA96 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA PROFESSORA CELITA FRANCA DA SILVA97 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA REVERENDO SEVERINO SOARES98 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA UBALDINA REGIS99 2 FEIRA DE SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO GASTAO GUIMARAES
100 2 GAVIAO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO101 2 ICHU COLEGIO ESTADUAL ARISTIDES CEDRAZ DE OLIVEIRA102 2 ICHU COLEGIO ESTADUAL LUIZ JULIO CARNEIRO103 2 IPECAETA COLEGIO ESTADUAL AUREO FILHO
104 2 IPECAETA COLEGIO ESTADUAL EULINA PIAGGIO DE OLIVEIRA - DIST. DE CAVUNGE
105 2 IPECAETA ESCOLA IEDA BARRADAS CARNEIRO
106 2 IPIRA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BACIA DO JACUIPE
107 2 IPIRA COLEGIO ESTADUAL MARIA EVANGELINA LIMA SANTOS108 2 IPIRA COLEGIO ESTADUAL MONSENHOR ALCIDES CARDOSO109 2 IPIRA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA BASTOS MELO110 2 IRARA COLEGIO ESTADUAL JOAQUIM INACIO DE CARVALHO
111 2 IRARA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DOS MUNICIPIOS INTEGRADOS DA REGIAO DE IRARA
112 2 NOVA FATIMA COLEGIO ESTADUAL VIRGILIO FRANCISCO PEREIRA113 2 PE DE SERRA COLEGIO ESTADUAL PEDRO FALCONERI RIOS114 2 PINTADAS COLEGIO ESTADUAL NORMAL DE PINTADAS115 2 RAFAEL JAMBEIRO COLEGIO ESTADUAL ANA LUCIA MAGALHAES
116 2 RAFAEL JAMBEIRO COLEGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO DO ARGOIM - DIST. DE ARGOIM
117 2 RIACHAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL DACILDA RIOS DE OLIVEIRA - DIST. DE BARREIROS
118 2 RIACHAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL MARIA DAGMAR MIRANDA
119 2 RIACHAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR DIDIMO MASCARENHAS RIOS - POV. DE CHAPADA
120 2 RIACHAO DO JACUIPE COLEGIO JOAO CAMPOS121 2 RIACHAO DO JACUIPE ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CRUZ
122 2 RIACHAO DO JACUIPE ESCOLA PROFESSORA MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA - DIST. VILA APARECIDA
123 2 SANTA BARBARA CENTRO EDUCACIONAL SAO JOSE124 2 SANTA BARBARA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS VALADARES125 2 SANTANOPOLIS COLEGIO ESTADUAL JOSE ANTONIO DE ALMEIDA126 2 SANTO ESTEVAO COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES127 2 SANTO ESTEVAO COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE SANTO ESTEVAO128 2 SANTO ESTEVAO COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
129 2 SANTO ESTEVAO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA EDITE FERREIRA FONSECA
130 2 SANTO ESTEVAO ESCOLA ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO131 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS COLEGIO POLIVALENTE DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
42
132 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES133 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA ARTUR MAGALHAES134 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA ESTADUAL CORONEL TIBURCIO BARREIROS135 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO136 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA PROFESSOR FERNANDO BARREIROS DANTAS137 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLAS REUNIDAS ANTONIO CARLOS PEDREIRA
138 2 SERRA PRETA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - DIST. DO PONTO
139 2 SERRA PRETA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
140 2 SERRA PRETA COLEGIO ESTADUAL RENATO MEDEIROS NETO - DIST. DO BRAVO
141 2 SERRA PRETA ESCOLA PAPA JOAO PAULO I - DISTRITO DO BRAVO142 2 TANQUINHO COLEGIO ESTADUAL NOVIS FILHO
143 3 ACAJUTIBA COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL PROFESSORA MARIA ESPERANCA LOPES ANDRADE
144 3 ACAJUTIBA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO DA COSTA BRITO
145 3 ALAGOINHAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
146 3 ALAGOINHAS COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM PROFESSOR CARLOS ROSA
147 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL BRAZILINO VIEGAS148 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL DE ALAGOINHAS
149 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES
150 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR MAGALHAES NETO
151 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL JOAO CARLOS MEIRELES PAULILO - DIST. RIACHO DA GUIA
152 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL LEONCIO PEREIRA DOS SANTOS - POV. ESTEVAO
153 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL MARIA JOSE BASTOS SILVA154 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL SAO FRANCISCO155 3 ALAGOINHAS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES156 3 ALAGOINHAS COLEGIO POLIVALENTE DE ALAGOINHAS157 3 ALAGOINHAS ESCOLA ALIRIO AFONSO DE ASSIS158 3 ALAGOINHAS ESCOLA DOS RODOVIARIOS159 3 ALAGOINHAS ESCOLA ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO160 3 ALAGOINHAS ESCOLA ESTADUAL OSCAR CORDEIRO161 3 ALAGOINHAS ESCOLA PROFESSOR JULIO LEAL ARAUJO162 3 APORA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JAIRO AZI
163 3 APORA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA AUREA DOS HUMILDES OLIVEIRA
164 3 ARAMARI ESCOLA DE 1º GRAU ANSELMO DA SILVA SANTOS
165 3 CARDEAL DA SILVA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JOSE ANTONIO DE ARAUJO PIMENTA
166 3 CATU COLEGIO ESTADUAL ANTONIO DE DEUS SEIXAS
167 3 CATU COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES - DIST. SITIO DO MEIO
168 3 CATU COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIZ VIANA FILHO - DIST. DE PAU LAVRADO
169 3 CATU COLEGIO ESTADUAL MARIA ISABEL DE MELO GOES170 3 CATU COLEGIO ESTADUAL PEDRO RIBEIRO PESSOA171 3 CATU ESCOLA CONEGO DIAMANTINO172 3 CONDE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DO CONDE173 3 CONDE COLEGIO ESTADUAL CELSO MENDES DE LIMA174 3 ENTRE RIOS COLEGIO DOMINGOS LEAO VELOSO175 3 ENTRE RIOS COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS176 3 ENTRE RIOS COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO
43
177 3 ENTRE RIOS COLEGIO ESTADUAL PORTO DE SAUIPE178 3 ESPLANADA COLEGIO ESTADUAL CELINA SARAIVA179 3 ESPLANADA COLEGIO ESTADUAL FREI GREGORIO DE SAN MARINO
180 3 INHAMBUPE COLEGIO ESTADUAL DE INHAMBUPE - DIST. DE BAIXA GRANDE
181 3 INHAMBUPE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR MARIO COSTA FILHO182 3 INHAMBUPE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA SIMONE SIMOES NERI183 3 INHAMBUPE ESCOLA ESTADUAL JOHN KENNEDY184 3 INHAMBUPE ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DA REGIAO DE ALAGOINHAS185 3 JANDAIRA COLEGIO ESTADUAL DR LUIS VIANA FILHO186 3 OURICANGAS COLEGIO ESTADUAL ELIEL MARTINS187 3 PEDRAO COLEGIO ESTADUAL JOAO BENEVIDES NOGUEIRA188 3 RIO REAL COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JOSE CARVALHO BAPTISTA189 3 RIO REAL COLEGIO ESTADUAL MARQUES DE ABRANTES190 3 RIO REAL ESCOLA ESTADUAL GENIVALDO FONSECA COSTA191 3 RIO REAL ESCOLA ESTADUAL JOSE PONCIANO DO NASCIMENTO192 3 RIO REAL ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES193 3 RIO REAL ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO LITORAL NORTE
194 3 SATIRO DIAS COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL PROFESSOR EDGARD SANTOS
195 4 ARATUIPE COLEGIO MUNICIPAL PROFESSOR ROCHA PITA196 4 CASTRO ALVES COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CASTRO ALVES197 4 CONCEICAO DO ALMEIDA COLEGIO ESTADUAL MANDINHO DE SOUZA ALMEIDA
198 4 CONCEICAO DO ALMEIDA COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CONCEICAO DO ALMEIDA
199 4 DOM MACEDO COSTA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO MELO200 4 ITATIM COLEGIO ESTADUAL GEOVANIA NOGUEIRA NUNES201 4 JAGUARIPE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ARISTIDES MALTEZ202 4 MUNIZ FERREIRA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES203 4 NAZARE COLEGIO ESTADUAL JOSE PEDRO DE JESUS
204 4 NAZARE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JOSE MARCELINO DE SOUZA
205 4 NAZARE COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO206 4 SALINAS DA MARGARIDA COLEGIO ESTADUAL JURACY MAGALHAES207 4 SANTA TEREZINHA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES
208 4 SANTO ANTONIO DE JESUS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO RECONCAVO
209 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL ANTONIO OLAVO GALVAO
210 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO DE 2º GRAU DOUTOR ROMULO ALMEIDA
211 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL FLORENTINO FIRMINO DE ALMEIDA
212 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEICAO MENEZES
213 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO
214 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL MARIA CONCEICAO COSTA E SILVA DE OLIVEIRA
215 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL RENATO MACHADO
216 4 SANTO ANTONIO DE JESUS ESCOLA ESTADUAL DEMOCRATICA PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA
217 4 SANTO ANTONIO DE JESUS ESCOLA ESTADUAL FELIX GASPAR
218 4 SANTO ANTONIO DE JESUS ESCOLA LIONS CLUBE COMPANHEIRO LEAO AURELIO PIRES
219 4 SANTO ANTONIO DE JESUS ESCOLA ROTARY ROSALVO FONSECA220 4 VARZEDO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO221 5 CAIRU COLEGIO ESTADUAL CANDIDO MEIRELES222 5 CAMAMU COLEGIO ESTADUAL LUIZ ROGERIO DE SOUZA223 5 CAMAMU COLEGIO ESTADUAL MANOEL BENICIO DIAS224 5 GANDU CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO
44
BAIXO SUL225 5 GANDU COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE GANDU226 5 GANDU ESCOLA ANA CLARA SILVA FREITAS - APAE DE GANDU227 5 GANDU ESCOLA ESTADUAL FERNANDO GUEDES ANDRADE
228 5 IBIRAPITANGA COLEGIO ESTADUAL ANDRELINA EUFRAZIA DE JESUS REIS DISTRITO DE ITAMARATI
229 5 IBIRAPITANGA COLEGIO ESTADUAL PAULO CESAR DA NOVA ALMEIDA230 5 IGRAPIUNA COLEGIO ESTADUAL CASA JOVEM II231 5 IGRAPIUNA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR NEILTON LIMA MOREIRA232 5 ITAMARI COLEGIO ESTADUAL JOAO GALVAO SOBRINHO233 5 ITUBERA COLEGIO ESTADUAL IDELZITO ELOY DE ABREU234 5 NILO PECANHA COLEGIO ESTADUAL ADELAIDE SOUZA235 5 NOVA IBIA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA LEAL LOPES236 5 PIRAI DO NORTE COLEGIO ESTADUAL LUIS NAVARRO DE BRITO237 5 PRESIDENTE TANCREDO NEVES COLEGIO ESTADUAL MARIA XAVIER DE ANDRADE REIS238 5 TAPEROA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO BALBINO239 5 TAPEROA COLEGIO ESTADUAL ESTELA ALELUIA GUIMARAES240 5 TEOLANDIA COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICA LIBIA TINOCO MELO
241 5 VALENCA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE DO LESTE BAIANO
242 5 VALENCA COLEGIO ESTADUAL GENTIL PARAISO MARTINS243 5 VALENCA COLEGIO ESTADUAL HERMINIO MANOEL DE JESUS 244 5 VALENCA COLEGIO ESTADUAL JOAO CARDOSO DOS SANTOS245 5 VALENCA COLEGIO ESTADUAL JOAO LEONARDO DA SILVA246 5 WENCESLAU GUIMARAES COLEGIO ESTADUAL NAIR LOPES JENKINS
247 6 ARATACA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO CAMPO MILTON SANTOS
248 6 ARATACA COLEGIO ESTADUAL BRAULIO XAVIER249 6 CANAVIEIRAS COLEGIO ESTADUAL OSMARIO BATISTA250 6 CANAVIEIRAS COLEGIO ESTADUAL PAULO FREIRE251 6 CANAVIEIRAS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES252 6 CANAVIEIRAS ESCOLA ESTADUAL 15 DE OUTUBRO
253 6 ILHEUS CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ALVARO MELO VIEIRA
254 6 ILHEUS CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM LOGISTICA TRANSPORTE E PRODUCAO INDUSTRIAL
255 6 ILHEUS COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ROMULO GALVAO256 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL ANTONIO SA PEREIRA257 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL DE INEMA258 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL DE SALOBRINHO259 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL DO BASILIO260 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL DO IGUAPE261 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL ESTADO DO CEARA262 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL JORGE CALMON - DISTRITO263 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL MOYSES BOHANA264 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL PADRE LUIZ PALMEIRA265 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL PAULO AMERICO DE OLIVEIRA
266 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FABIO ARARIPE GOULART
267 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA HORIZONTINA CONCEICAO
268 6 ILHEUS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES269 6 ILHEUS ESCOLA ESTADUAL DA PROA270 6 ILHEUS ESCOLA ESTADUAL EDUARDO CATALAO271 6 ILHEUS ESCOLA ESTADUAL INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA272 6 ILHEUS ESCOLA ROTARY RENATO LEITE DA SILVEIRA273 6 ILHEUS ESCOLA SANTA ANGELA
45
274 6 ITACARE COLEGIO ESTADUAL AURELINO LEAL275 6 ITACARE COLEGIO ESTADUAL DE TABOQUINHAS
276 6 MARAU CENTRO TERRITORIAL DE EDUC. PROF. DO LITORAL SUL - COMUNIDADE QUILOMBOLA
277 6 MARAU COLEGIO ESTADUAL CLEMENTE MARIANI 278 6 MASCOTE COLEGIO ESTADUAL CAROLINA SEVERIANO RIBEIRO279 6 MASCOTE ESCOLA ESTADUAL ROMULO GALVAO280 6 SANTA LUZIA COLEGIO ESTADUAL JORGE AMADO281 6 SANTA LUZIA ESCOLA ESTADUAL SANTA LUZIA282 6 UNA COLEGIO ESTADUAL DE UNA283 6 UNA COLEGIO ESTADUAL MENANDRO MINAHIM284 6 URUCUCA COLEGIO ESTADUAL CARNEIRO RIBEIRO285 6 URUCUCA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CRUZ286 7 ALMADINA COLEGIO ESTADUAL SENADOR LUIZ VIANA FILHO287 7 AURELINO LEAL COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA OLIMPIA
288 7 AURELINO LEAL ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSOR LAERTE CORREIA LIMA
289 7 BUERAREMA COLEGIO ESTADUAL ENEDINA OLIVA
290 7 BUERAREMA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA TUPINAMBA SERRA DO PADEIRO
291 7 BUERAREMA ESCOLA ESTADUAL LOMANTO JUNIOR292 7 CAMACAN COLEGIO ESTADUAL ANISIO LOUREIRO293 7 CAMACAN COLEGIO ESTADUAL DOUTOR FLAVIANO DE JESUS FILHO294 7 CAMACAN COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CAMACAN295 7 COARACI COLEGIO DO EDUCANDARIO PESTALOZZI296 7 COARACI COLEGIO ESTADUAL ALMAKAZIR GALLY GALVAO297 7 COARACI ESCOLA ESTADUAL PAULO AMERICO DE OLIVEIRA298 7 FLORESTA AZUL COLEGIO ESTADUAL FRED GEDEON299 7 GONGOGI COLEGIO ESTADUAL JOSE ARAUJO PEREIRA300 7 GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR COLEGIO ESTADUAL LOMANTO JUNIOR301 7 IBICARAI COLEGIO ESTADUAL ANA NERY302 7 IBICARAI COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES303 7 IBICARAI ESCOLA ESTADUAL ANGELO MAGALHAES
304 7 IBICARAI ESCOLA ESTADUAL DO CAJUEIRO - DISTRITO DE CAJUEIRO
305 7 IBICARAI ESCOLA ESTADUAL EDUARDO SPINOLA306 7 IBICARAI ESCOLA JOAO BATISTA ASSIS307 7 ITABUNA CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO GRAPIUNA
308 7 ITABUNA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM BIOTECNOLOGIA E SAUDE
309 7 ITABUNA CENTRO INTEGRADO OSCAR MARINHO FALCAO - CIOMF
310 7 ITABUNA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO LITORAL SUL II
311 7 ITABUNA COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ANTONIO CARLOS MAGALHAES
312 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL DE ITABUNA313 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL DONA AMELIA AMADO314 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL FELIX MENDONCA315 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL GENERAL OSORIO316 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL INACIO TOSTA FILHO317 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL JOSUE BRANDAO318 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES319 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI320 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL SESQUICENTENARIO321 7 ITABUNA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES322 7 ITABUNA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES323 7 ITABUNA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO FREIRE
46
324 7 ITABUNA ESCOLA LIONS CLUB325 7 ITABUNA ESCOLA PADRE CARLO SALERIO326 7 ITABUNA ESCOLA ROTARY DE ITABUNA327 7 ITAJU DO COLONIA COLEGIO ESTADUAL CORDEIRO DE MIRANDA328 7 ITAJU DO COLONIA COLEGIO ESTADUAL DE PALMIRA - DISTRITO DE PALMIRA329 7 ITAJUIPE COLEGIO POLIVALENTE DE ITAJUIPE330 7 ITAJUIPE ESCOLA ESTADUAL DOUTOR LUIZ VIANA FILHO331 7 ITAPE ESCOLA COMUNITARIA ALZAIR MARTINS DA SILVA332 7 ITAPITANGA COLEGIO ESTADUAL ALCIDES DAVID333 7 JUSSARI COLEGIO ESTADUAL AMELIA AMADO
334 7 PAU BRASIL COLEGIO ESTADUAL DA ALDEIA INDIGENA CARAMURU PARAGUACU
335 7 PAU BRASIL COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES336 7 SANTA CRUZ DA VITORIA COLEGIO ESTADUAL JOHN KENNEDY337 7 SAO JOSE DA VITORIA COLEGIO ESTADUAL TREZE DE JUNHO338 7 UBAITABA COLEGIO ESTADUAL OCTACILIO MANOEL GOMES339 7 UBAITABA COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE UBAITABA340 8 BELMONTE COMPLEXO ESCOLAR POLIVALENTE DE BELMONTE
341 8 EUNAPOLIS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO
342 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO343 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL BADEN POWELL344 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR CLERISTON ANDRADE345 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL ELOYNA BARRADAS346 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL MONTE PASCOAL347 8 GUARATINGA COLEGIO ESTADUAL JESUS MOURA348 8 ITABELA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES349 8 ITAGIMIRIM COLEGIO ESTADUAL LOIDE ALCANTARA NEVES
350 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO OZIEL ALVES PEREIRA- ASSENT BELA VISTA
351 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL INACIO TOSTA FILHO352 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES353 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL OTAVIO MANGABEIRA354 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE ITAMARAJU355 8 ITAMARAJU COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES356 8 ITAMARAJU ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI357 8 ITAPEBI COLEGIO MUNICIPAL CLOVIS ADOLPHO STOLZE358 8 JUCURUCU ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES359 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES360 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL CRISTINA BATISTA361 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO RICALDI
362 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ERALDO TINOCO DISTRITO DE VERA CRUZ
363 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL ELBA RAMALHO-DISTRITO DE TRANCOSO
364 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL JOAO CARLOS MATTOS DE PAULA365 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL366 8 PORTO SEGURO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES
367 8 SANTA CRUZ CABRALIA COLEGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA - COROA VERMELHA
368 8 SANTA CRUZ CABRALIA COLEGIO ESTADUAL INDIGENA COROA VERMELHA
369 8 SANTA CRUZ CABRALIA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA SCARAMUSSA
370 9 ALCOBACA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO371 9 CARAVELAS COLEGIO POLIVALENTE DE CARAVELAS372 9 CARAVELAS ESCOLA ESTADUAL AGRIPINIANO DE BARROS373 9 IBIRAPUA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR PAULO FREIRE
47
374 9 ITANHEM COLEGIO POLIVALENTE DE ITANHEM375 9 ITANHEM ESCOLA HILDERICO PINHEIRO
376 9 LAJEDAO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIS EDUARDO MAGALHAES
377 9 MEDEIROS NETO COLEGIO ESTADUAL DEOLISANO RODRIGUES DE SOUZA
378 9 MEDEIROS NETO COLEGIO ESTADUAL ISAURA TRANCOSO VIANA - DIST. DE ITUPEVA
379 9 MEDEIROS NETO COLEGIO ESTADUAL LEUR LOMANTO - DISTRITO NOVA LIDICE
380 9 MUCURI COLEGIO ESTADUAL ALCIDES AFONSO DE SOUZA - ASSENT. PAULO FREIRE
381 9 MUCURI COLEGIO ESTADUAL INTEGRACAO DISTRITO DE ITABATAN382 9 MUCURI COLEGIO ESTADUAL JACI FERREIRA DOS SANTOS
383 9 NOVA VICOSA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO- DISTRITO POSTO DA MATA
384 9 NOVA VICOSA COLEGIO ESTADUAL JOHN KENNEDY
385 9 NOVA VICOSA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANE ASSIS PEIXOTO - DISTRITO POSTO DA MATA
386 9 PRADO COLEGIO ESTADUAL HOMERO PIRES387 9 PRADO COLEGIO ESTADUAL VINTE E CINCO DE JULHO388 9 PRADO ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KIJETXAWE ZABELE389 9 PRADO ESCOLA EPAMINONDAS CAETANO DE ALMEIDA
390 9 PRADO ESCOLA ESTADUAL BOM JESUS - ALDEIA INDIGENA AGUAS BELAS
391 9 PRADO ESCOLA ESTADUAL DE CORUMBAUZINHO - ALDEIA INDIGENA CORUMBAUZINHO
392 9 TEIXEIRA DE FREITAS CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
393 9 TEIXEIRA DE FREITAS CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ROMULO GALVAO - MONTE CASTELO
394 9 TEIXEIRA DE FREITAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL
395 9 TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ANISIO TEIXEIRA396 9 TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO RUY BARBOSA 397 9 TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL HENRIQUE BRITO398 9 TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL WILSON ALVES DE BRITO399 9 TEIXEIRA DE FREITAS ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO BARRETO DOS SANTOS400 9 VEREDA COLEGIO ESTADUAL ODILIO ALVES NETO401 9 VEREDA ESCOLA ESTADUAL JOSE CARLOS LEAO DE ARAUJO
402 1A SALVADOR CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO AO DEFICIENTE VISUAL - CAP
403 1A SALVADOR CENTRO DE CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO -WILSON LINS-CAS BA
404 1A SALVADOR CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL DA BAHIA - CEEBA405 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - CLASSE I406 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - CLASSE II407 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - CLASSE III408 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - CLASSE IV
409 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - ESCOLA PARQUE
410 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL EDGAR SANTOS
411 1A SALVADORCENTRO EST DE ED PROFISSIONAL EM SAUDE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO CARLOS CORREA DE MENEZES SANTANA
412 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO MAGALHAES NETO413 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PESTALOZZI DA BAHIA
414 1A SALVADOR CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM APOIO EDUC. TECNOLOGIA DA INFORMACAO ISAIAS ALVES
415 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM ARTES E DESIGN
48
416 1A SALVADOR CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NEWTON SUCUPIRA
417 1A SALVADOR CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM GESTAO NEGOCIOS E TURISMO LUIZ NAVARRO DE BRITO
418 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO SEVERINO VIEIRA
419 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE ANISIO TEIXEIRA
420 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALBERTO VALENCA421 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALFREDO MAGALHAES
422 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALVARO AUGUSTO DA SILVA - CLASSE V
423 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES424 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANTONIO SERGIO CARNEIRO425 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL AZEVEDO FERNANDES426 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES427 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CARNEIRO RIBEIRO FILHO428 1A SALVADOR COLÉGIO ESTADUAL CELINA PINHO - CLASSE VIII429 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CIDADE DE CURITIBA430 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL COSME DE FARIAS431 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DA BAHIA CENTRAL432 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO HENRIQUE BRITO
433 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES
434 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO MANOEL NOVAES435 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JOAO PEDRO DOS SANTOS436 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS437 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA438 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDVALDO FERNANDES439 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EURICLES DE MATOS440 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EVARISTO DA VEIGA
441 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEICAO MENEZES
442 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL FREDERICO COSTA443 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL GOES CALMON444 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR445 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR OTAVIO MANGABEIRA446 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS447 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HEITOR VILLA LOBOS448 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HELENA CELESTINO MAGALHAES449 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HELENA MAGALHAES450 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HELENA MATHEUS451 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HENRIQUETA MARTINS CATHARINO452 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOAO DAS BOTAS453 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOSE AUGUSTO TOURINHO DANTAS454 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOSE TOBIAS NETO455 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO456 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LEDA JESUINO DOS SANTOS457 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIS CABRAL458 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIS VIANA459 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MANOEL DEVOTO460 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARCIA MECCIA
461 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS
462 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
463 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARIO COSTA NETO464 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARQUES DE MARICA
49
465 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MESTRE PAULO DOS ANJOS466 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO467 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MONSENHOR MANOEL BARBOSA468 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL NOVA DE SUSSUARANA469 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ODORICO TAVARES470 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PADRE PALMEIRA471 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PEDRO CALMON472 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PINTO DE AGUIAR
473 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI
474 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PRINCESA IZABEL475 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS SANT ANNA476 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR DORIVAL PASSOS477 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR NOGUEIRA PASSOS478 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ROMULO ALMEIDA479 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ANGELITA MORENO
480 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ELISABETH CHAVES VELOSO
481 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA GEORGINA RAMOS DA SILVA
482 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LEILA RUBENS FONSECA(ANTIGA DIRLENE MENDONÇA)
483 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA BERNADETE BRANDAO
484 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RAPHAEL SERRAVALLE485 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ROTARY486 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RUTH PACHECO487 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RUY BARBOSA488 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SAO DANIEL COMBONI489 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SATELITE490 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SATIRO DIAS491 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM492 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL TEREZA CONCEICAO MENEZES493 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO494 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL URSULA CATHARINO495 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VICTOR CIVITA496 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VISCONDE DE MAUA497 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO498 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL YPIRANGA499 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES500 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO501 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL 29 DE MARCO502 1A SALVADOR COLEGIO POLIVALENTE DO CABULA503 1A SALVADOR ESCOLA CUPERTINO DE LACERDA504 1A SALVADOR ESCOLA DONA JENNY GOMES505 1A SALVADOR ESCOLA ESPECIAL DA PENITENCIARIA LEMOS BRITO506 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA - CLASSE VI507 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL CELIA MATA PIRES508 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL GENERAL DIONISIO CERQUEIRA509 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL MANOEL VITORINO510 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL MINISTRO PIRES E ALBUQUERQUE511 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PIERRE VERGER512 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR IGNACIO LUNELLI513 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIINHA TAVARES514 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL RAUL SA515 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL ROTARY516 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL SEVERINO VIEIRA
50
517 1A SALVADOR ESCOLA GETULIO VARGAS518 1A SALVADOR ESCOLA LEOPOLDO DOS REIS519 1A SALVADOR ESCOLA MARIA ROMANA CALMON520 1A SALVADOR ESCOLA POLIVALENTE DE AMARALINA521 1A SALVADOR ESCOLA PROFESSORA CANDOLINA - CLASSE VII522 1A SALVADOR ESCOLA SANTA EDWIRGENS523 1A SALVADOR ESCOLA VISCONDE DE ITAPARICA524 1A SALVADOR INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA
525 1B CAMACARI CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA REGIAO METROPOLITANA
526 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL CIDADE DE CAMACARI527 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL DE AREMBEPE528 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL DE BARRA DO POJUCA529 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL DE MONTE GORDO530 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL DE VILA DE ABRANTES531 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL GONCALO MUNIZ532 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL JOSE DE FREITAS MASCARENHAS533 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CAMACARI534 1B CAMACARI COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES
535 1B CANDEIAS COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA
536 1B CANDEIAS COLEGIO ESTADUAL CIDADE DE CANDEIAS537 1B CANDEIAS COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO538 1B CANDEIAS COLEGIO ESTADUAL OURO NEGRO539 1B CANDEIAS COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CANDEIAS540 1B CANDEIAS COLEGIO PROFESSOR DASIO JOSE DE SOUZA541 1B CANDEIAS ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRACAS542 1B DIAS D AVILA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIS DE MOURA BASTOS
543 1B DIAS D AVILA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR EDILSON SOUTO FREIRE
544 1B ITAPARICA COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO JUTAHY MAGALHAES545 1B ITAPARICA COLEGIO ESTADUAL JOAO UBALDO RIBEIRO
546 1B LAURO DE FREITAS CENTRO ESTAD. DE EDUC. PROF. EM TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO
547 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL ALFREDO AGOSTINHO DE DEUS548 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL AMERICO SIMAS549 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL BARTOLOMEU DE GUSMAO550 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA FRANCO551 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL HERMANO GOUVEIA NETO552 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA553 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO SOCIAL DE PORTAO554 1B MADRE DE DEUS COLEGIO ESTADUAL ANTONIO BALBINO555 1B SALVADOR CENTRO DE ESPORTES ARTE E CULTURA CESAR BORGES
556 1B SALVADOR CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM LOGISTICA E TRANSPORTE LUIZ PINTO DE CARVALHO
557 1B SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BAHIA
558 1B SALVADOR COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM JOAO FLORENCIO GOMES
559 1B SALVADOR COLEGIO DA POLICIA MILITAR - UNIDADE I CPM DENDEZEIROS
560 1B SALVADOR COLEGIO DA POLICIA MILITAR - UNIDADE II CPM LOBATO561 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ABILIO CESAR BORGES562 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT563 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALIPIO FRANCA564 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO565 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANA BERNARDES566 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANA CRISTINA PRAZERES MATA
51
PIRES567 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANFRISIA SANTIAGO568 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ARTUR DE SALES569 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND570 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BARROS BARRETO571 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BATISTA NEVES572 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BENTO GONCALVES573 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BOLIVAR SANTANA574 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CESARE CASALI575 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CLERISTON ANDRADE
576 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CONSELHEIRO VICENTE PACHECO DE OLIVEIRA
577 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CPM LUIZ TARQUINIO578 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DALVA MATOS579 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DANIEL LISBOA580 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DANTAS JUNIOR581 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DAVID MENDES PEREIRA582 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DE APLICACAO ANISIO TEIXEIRA583 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DE PAU DA LIMA584 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DE PLATAFORMA585 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DE PRAIA GRANDE
586 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO BERTHOLDO CIRILO DOS REIS
587 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO ROGERIO REGO588 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR PEDRO RIBEIRO589 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DINAH GONCALVES590 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DOIS DE JULHO591 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DONA LEONOR CALMON592 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DONA MORA GUIMARAES593 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DOUTOR AILTON PINTO DE ANDRADE594 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDSON TENORIO DE ALBUQUERQUE595 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDUARDO BAHIANA596 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDVALDO BRANDAO CORREIA597 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO598 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HAMILTON DE JESUS LOPES599 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOAO CARIBE600 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOSIAS DE ALMEIDA MELO601 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LANDULFO ALVES602 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIS ROGERIO DE SOUZA603 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIZ FERNANDO MACEDO COSTA604 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIZ TARQUINIO605 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARCILIO DIAS606 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARIA AMELIA SANTOS607 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO608 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMA609 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL OLIVEIRA BRITO610 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PADRE JOSE VASCONCELOS611 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PAULO AMERICO DE OLIVEIRA612 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE SAN DIEGO613 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA
614 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
615 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ARISTIDES DE SOUZA OLIVEIRA
616 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS ALBERTO CERQUEIRA
617 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS BARROS
52
618 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR EDSON CARNEIRO
619 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE BUSQUET ANGLADA
620 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARRETO DE ARAUJO BASTOS
621 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR LUIS DE MOURA BASTOS
622 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR NELSON BARROS623 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANITA
624 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES PARADA FRANCH
625 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA ODETTE PITHON RAYNAL
626 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA NOEMIA REGO627 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RAFAEL OLIVEIRA628 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RAYMUNDO DE ALMEIDA GOUVEIA629 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA630 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RENAN BALEEIRO631 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RUBEN DARIO632 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CASSIA633 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SARA VIOLETA DE MELLO KERTESZ634 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SETE DE SETEMBRO635 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL TEREZA HELENA MATA PIRES636 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VALE DOS LAGOS637 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VERA LUX638 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VITOR SOARES639 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS640 1B SALVADOR COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES641 1B SALVADOR ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES642 1B SALVADOR ESCOLA CLARITA MARIANI643 1B SALVADOR ESCOLA DE 1º GRAU JESUS CRISTO644 1B SALVADOR ESCOLA DOM AVELAR BRANDAO VILELA645 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES646 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO NAOMAR ALCANTARA647 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL FILADELFIA648 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL JURACY MAGALHAES JUNIOR649 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL LEA LEAL650 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL LINDENBERGUE CARDOSO651 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL LUIZ JOSE DE OLIVEIRA652 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
653 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERMANO MACHADO NETO
654 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ARMANDINA MARQUES655 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NATALIA VINHAES656 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL SOLANGE HORTELIO FRANCO657 1B SALVADOR ESCOLA OCRIDALINA MADUREIRA658 1B SALVADOR ESCOLA PRESCILIANO SILVA659 1B SALVADOR ESCOLA PROFESSOR ROBERTO SANTOS660 1B SALVADOR ESCOLA TEODORO SAMPAIO661 1B SIMOES FILHO CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO
662 1B SIMOES FILHO CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM SERVICOS E PROCESSOS INDUSTRIAIS IRMA DULCE
663 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL ALBERTO SILVA664 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL DE ARATU
665 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR BERLINDO MAMEDE DE OLIVEIRA
666 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIZ VIANA FILHO667 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL MANOEL DE JESUS
53
668 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR HERMES MIRANDA DO VAL
669 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL REGINA SIMOES670 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL REITOR MIGUEL CALMON671 1B SIMOES FILHO ESCOLA POLIVALENTE DE ARATU
672 1B VERA CRUZ CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO OCEANO
673 1B VERA CRUZ COLEGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JULIO VIRGINIO DE SANTANA
674 1B VERA CRUZ ESCOLA CARNEIRO RIBEIRO675 1B VERA CRUZ ESCOLA JURACY MAGALHAES JUNIOR
676 10 ABARE COLEGIO ESTADUAL INDIGENA SANTO ANTONIO DO PAMBU
677 10 ABARE COLEGIO ESTADUAL JOSEFINA GOMES DE ARAUJO - DIST. DE IBO
678 10 ABARE COLEGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO DE ABARE
679 10 CHORROCHO COLEGIO ESTADUAL DE CARAIBAS - DISTRITO DE CARAIBAS
680 10 CHORROCHO COLEGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES LIMA PEREIRA - POV. DE TARRACHIL
681 10 CHORROCHO COLEGIO ESTADUAL MARIA DIAS SOBRINHO - POV. DE SAO JOSE
682 10 CHORROCHO COLEGIO ESTADUAL SAO JOSE683 10 CORONEL JOAO SA COLEGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO684 10 GLORIA COLEGIO ESTADUAL REIS MAGALHAES685 10 GLORIA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA ANGELO PEREIRA XAVIER686 10 GLORIA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA PADRE JOSE DE ANCHIETA687 10 GLORIA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA SANTA RITA DE CASSIA688 10 GLORIA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA XUCURU KARIRI
689 10 JEREMOABO CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM RECURSOS NATURAIS DO NORDESTE BAIANO
690 10 JEREMOABO COLEGIO ESTADUAL CORONEL JOAO SA691 10 JEREMOABO COLEGIO ESTADUAL JOSE LOURENCO DE CARVALHO
692 10 JEREMOABO ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
693 10 MACURURE COLEGIO ESTADUAL DE MACURURE
694 10 PAULO AFONSO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ITAPARICA
695 10 PAULO AFONSO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL ITAPARICA II WILSON PEREIRA
696 10 PAULO AFONSO COLEGIO ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS CARLINA BARBOSA DE DEUS
697 10 PAULO AFONSO COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO QUITERIA MARIA DE JESUS
698 10 PAULO AFONSO COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE PAULO AFONSO699 10 PAULO AFONSO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES700 10 PAULO AFONSO ESCOLA ESTADUAL MINISTRO OLIVEIRA BRITO701 10 PEDRO ALEXANDRE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR702 10 RODELAS COLEGIO ESTADUAL DULCINA CRUZ LIMA703 10 RODELAS COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO
704 10 RODELAS ESCOLA ESTADUAL INDIGENA CAPITAO FRANCISCO RODELAS
705 10 SANTA BRIGIDA COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO706 10 SITIO DO QUINTO COLEGIO ESTADUAL JOAO FRANCISCO DA SILVA707 11 ADUSTINA COLEGIO ESTADUAL CASTRO ALVES
708 11 ANTAS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
709 11 BANZAE COLEGIO ESTADUAL FLAVIANO DANTAS DO NASCIMENTO710 11 BANZAE COLEGIO ESTADUAL INDIGENA FLORENTINO DOMINGOS
54
DE ANDRADE711 11 BANZAE COLEGIO ESTADUAL INDIGENA JOSE ZACARIAS
712 11 BANZAE ESCOLA ESTADUAL INDIGENA TUXA CACIQUE RAUL VALERIO DE OLIVEIRA
713 11 CICERO DANTAS CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM INFORMATICA E GESTAO LOURDES CARVALHO NEVES BATISTA
714 11 CICERO DANTAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR LUIZ NAVARRO DE BRITO
715 11 CICERO DANTAS ESCOLA ESTADUAL JULIA MONTENEGRO MAGALHAES
716 11 CIPO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA IVONE VICTOR FERNANDES SANTOS
717 11 CIPO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA MACEDO VIEIRA DE BRITO
718 11 CRISOPOLIS COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI719 11 FATIMA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES720 11 FATIMA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMA721 11 HELIOPOLIS COLEGIO ESTADUAL JOSE DANTAS DE SOUZA722 11 ITAPICURU COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES723 11 NOVA SOURE COLEGIO ESTADUAL DOM PEDRO I
724 11 NOVA SOURE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA
725 11 NOVA SOURE ESCOLA ESTADUAL VESTINA FERREIRA DA SILVA726 11 NOVA SOURE ESCOLA KLEBER PACHECO727 11 NOVO TRIUNFO COLEGIO ESTADUAL RUI BACELAR728 11 OLINDINA COLEGIO ESTADUAL ACELINA DANTAS DA SILVA729 11 OLINDINA COLEGIO ESTADUAL MINISTRO OLIVEIRA BRITO730 11 PARIPIRANGA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS731 11 RIBEIRA DO AMPARO COLEGIO ESTADUAL JOSEFA SOARES DE OLIVEIRA732 11 RIBEIRA DO AMPARO COLEGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES
733 11 RIBEIRA DO POMBAL CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SEMI ARIDO NORDESTE II
734 11 RIBEIRA DO POMBAL COLEGIO CENTRAL DE RIBEIRA DO POMBAL
735 11 RIBEIRA DO POMBAL COLEGIO ESTADUAL JOAO MARQUES DA SILVA - POV DE BARROCAO
736 11 RIBEIRA DO POMBAL COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI737 11 RIBEIRA DO POMBAL COLEGIO ESTADUAL PROFA SILVIA FERREIRA DE BRITO
738 12 AGUA FRIA COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO MENINO JESUS- ASSENT MENINO JESUS
739 12 AGUA FRIA COLEGIO ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO740 12 ARACI COLEGIO ESTADUAL IMACULADA CONCEICAO741 12 ARACI COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS742 12 ARACI INSTITUTO EDUCACIONAL DE PEDRA ALTA743 12 BARROCAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR PLINIO CARNEIRO744 12 BIRITINGA COLEGIO ESTADUAL DE BIRITINGA
745 12 CANSANCAO CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER - POV DE BELA VISTA
746 12 CANSANCAO COLEGIO ESTADUAL OSMILTON BATISTA SOUZA747 12 CANSANCAO COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM748 12 CANUDOS COLEGIO ESTADUAL LUIS CABRAL749 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL ALMIR PASSOS750 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL ANTONIO BAHIA751 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL DE BANDIACU - POV. DE BANDIACU
752 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS - DIST. DE AROEIRA
753 12 CONCEICAO DO COITE COLÉGIO ESTADUAL DURVAL DA SILVA PINTO
754 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL HAMILTON RIOS DE ARAUJO POV. DE SÃO JOÃO
755 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA - DIST.
55
DE SALGADOLIA
756 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA OLGARINA PITANGUEIRA PINHEIRO
757 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL RIO BRANCO - POV. DE JUAZERINHO758 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO759 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO POLIVALENTE DE CONCEICAO DO COITE
760 12 CONCEICAO DO COITE ESCOLA ESTADUAL JOAO CARNEIRO - POV. VILA DO CARNEIRO
761 12 EUCLIDES DA CUNHA COLEGIO ESTADUAL ANTONIETA XAVIER SIQUEIRA SANTOS
762 12 EUCLIDES DA CUNHA EDUCANDARIO OLIVEIRA BRITO
763 12 EUCLIDES DA CUNHA ESC. EST. DOM JACKSON BERENGUER PRADO - COMUNIDADE INDIGENA VILA MASSACARA
764 12 EUCLIDES DA CUNHA ESCOLA ESTADUAL OSCAR OLIVEIRA NASCIMENTO765 12 LAMARAO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JAIRO AZZI
766 12 MONTE SANTO COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES
767 12 MONTE SANTO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO SERTAO768 12 NORDESTINA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR RUBEM CARNEIRO769 12 QUEIMADAS COLEGIO ESTADUAL SANTA BERNADETE770 12 QUEIMADAS COLEGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO DAS QUEIMADAS771 12 QUIJINGUE COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES
772 12 QUIJINGUE COLEGIO ESTADUAL SAO SEBASTIAO - DIST. DE ALGODOES
773 12 RETIROLANDIA COLEGIO ESTADUAL OLAVO ALVES PINTO774 12 RETIROLANDIA ESCOLA ANTONIO MILITAO RODRIGUES
775 12 SANTALUZ CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO CAMPO PAULO FREIRE
776 12 SANTALUZ COLEGIO ESTADUAL JOSE LEITAO777 12 SANTALUZ COLEGIO ESTADUAL NECY NOVAES - DIST. PEREIRA778 12 SANTALUZ COLEGIO ESTADUAL TARCILINA BORGES DE BARROS
779 12 SAO DOMINGOS CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SEMI ARIDO
780 12 SAO DOMINGOS COLEGIO ESTADUAL NECY NOVAES781 12 SERRINHA CENTRO EDUCACIONAL 30 DE JUNHO
782 12 SERRINHA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SISAL
783 12 SERRINHA COLEGIO ESTADUAL ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA - DIST DE BELA VISTA
784 12 SERRINHA COLEGIO ESTADUAL DE SANTANA - POV DE SANTANA
785 12 SERRINHA COLEGIO ESTADUAL JOSEVALDO LIMA - POV. SACO DO CORREIO
786 12 SERRINHA COLEGIO ESTADUAL RUBEM NOGUEIRA787 12 SERRINHA ESCOLA NORMAL DE SERRINHA788 12 TEOFILANDIA COLEGIO ESTADUAL PLINIO CARNEIRO DA SILVA789 12 TUCANO COLEGIO ESTADUAL GILDASIO PENEDO790 12 TUCANO COLEGIO ESTADUAL HERACLIDES MARTINS DE ANDRADE791 12 TUCANO COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES792 12 TUCANO COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO793 12 VALENTE COLEGIO ESTADUAL CESAR BORGES
794 12 VALENTE COLEGIO ESTADUAL LUCIBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - DIS. DE SANTA RITA DE CÁSSIA
795 12 VALENTE COLEGIO ESTADUAL WILSON LINS796 12 VALENTE ESCOLA FAMILIA AGRICOLA AVANI DE LIMA CUNHA797 13 AIQUARA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES798 13 APUAREMA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR VASCO FILHO799 13 BARRA DO ROCHA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO MOTA BITTENCOURT800 13 BOA NOVA COLEGIO ESTADUAL DR EDIVALDO MACHADO
56
BOAVENTURA801 13 CRAVOLANDIA COLEGIO ESTADUAL OTTO ALENCAR802 13 DARIO MEIRA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES
803 13 IBIRATAIA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
804 13 IBIRATAIA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR CESAR BORGES805 13 IPIAU CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO DE IPIAU-CAPI
806 13 IPIAU CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS
807 13 IPIAU COLEGIO ESTADUAL DE IPIAU
808 13 IPIAU COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA CELESTINA BITTENCOURT
809 13 IPIAU COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES810 13 IRAJUBA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ISAIAS ALEIXO811 13 IRAMAIA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES812 13 ITAGI COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES813 13 ITAGI ESCOLA JULIETA PONTES VIANA814 13 ITAGI ESCOLA PROFESSORA ANA SILVA815 13 ITAGIBA COLEGIO ESTADUAL DULCE ALMEIDA816 13 ITAQUARA COLEGIO ESTADUAL JOAO PESSOA
817 13 ITIRUCU COLEGIO DOUTOR ANTONIO SERGIO CARNEIRO DISTRITO DE UPABUÇU
818 13 ITIRUCU COLEGIO ESTADUAL MARIA CANDIDA DE CASTILHO FONTOURA
819 13 ITIRUCU COLEGIO MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA820 13 JAGUAQUARA COLEGIO ESTADUAL PIO XII821 13 JAGUAQUARA COLEGIO ESTADUAL VIRGILIO PEREIRA DE ALMEIDA822 13 JAGUAQUARA COLEGIO LUZIA SILVA
823 13 JAGUAQUARA COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DISTRITO DE ESTELA CÂMARA
824 13 JAGUAQUARA ESCOLA ESTADUAL RURAL TAYLOR EGIDIO825 13 JEQUIE CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO DE JEQUIE -– CAP
826 13 JEQUIE CENTRO EST. DE EDUC. PROF. GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO REGIS PACHECO
827 13 JEQUIE COLEGIO DA POLICIA MILITAR CPM PROFESSOR MAGALHAES NETO
828 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL CESAR BORGES
829 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR MILTON SANTOS - COMUNIDADE QUILOMBOLA
830 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL JORNALISTA FERNANDO BARRETO831 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO832 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO833 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA834 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL MARY RABELLO
835 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FIRMO NUNES DE OLIVEIRA
836 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ANITA RABELLO BARRETO
837 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS838 13 JEQUIE COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES839 13 JEQUIE COLEGIO POLIVALENTE EDIVALDO BOAVENTURA840 13 JEQUIE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FLORIPES SODRE841 13 JITAUNA COLEGIO ESTADUAL GILDA RAMOS DOS SANTOS842 13 JITAUNA COLEGIO ESTADUAL VALMIR OLIVEIRA GOMES843 13 LAFAIETE COUTINHO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ERALDO TINOCO844 13 LAJEDO DO TABOCAL COLEGIO ESTADUAL FERNANDO PRESIDIO845 13 MANOEL VITORINO COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA846 13 MARACAS COLEGIO ESTADUAL EDILSON FREIRE
57
847 13 MARACAS COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA848 13 MARACAS ESCOLA ESTADUAL RENATO VAZ SAMPAIO849 13 MIRANTE COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES850 13 PLANALTINO COLEGIO ESTADUAL MANOEL JOSE DE ANDRADE851 13 SANTA INES COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES852 13 UBATA COLEGIO ESTADUAL DE UBATA853 13 UBATA ESCOLA ESTADUAL LUIZ VIANA NETO854 13 UBATA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO855 14 CAATIBA ESCOLA ESTADUAL GELASIO ALVES DOS SANTOS856 14 FIRMINO ALVES CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO857 14 IBICUI COLEGIO ESTADUAL DOUTOR MANOEL NOVAES858 14 IGUAI COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS859 14 ITAMBE CENTRO EDUCACIONAL GILBERTO VIANA860 14 ITAMBE COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE ITAMBE861 14 ITAMBE EDUCANDARIO CRISTO REI862 14 ITAPETINGA COLEGIO ESTADUAL ALFREDO DUTRA863 14 ITAPETINGA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES864 14 ITAPETINGA ESCOLA ESTADUAL MANOEL NOVAIS865 14 ITAPETINGA ESCOLA POLIVALENTE DE ITAPETINGA866 14 ITAPETINGA GINASIO AGRO INDUSTRIAL DE ITAPETINGA867 14 ITARANTIM COLEGIO ESTADUAL NAOMAR SOARES ALCANTARA
868 14 ITORORO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA
869 14 ITORORO ESCOLA EDSON OLIVEIRA870 14 ITORORO FRANCISCO ANTONIO DE BRITO871 14 MACARANI COLEGIO NORMAL SAO PEDRO872 14 MAIQUINIQUE COLEGIO ESTADUAL ALTAIR ALMEIDA MEIRA873 14 NOVA CANAA COLEGIO FLORESTAL874 14 NOVA CANAA ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC875 14 POTIRAGUA COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA
876 14 POTIRAGUA COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL EDVALDO FLORES - DIST. ITAIMBE
877 15 CAMPO ALEGRE DE LOURDES COLEGIO ESTADUAL DOUTOR IVES ORLANDO LOPES DA SILVA
878 15 CAMPO ALEGRE DE LOURDES COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
879 15 CASA NOVA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO HONORATO880 15 CASA NOVA COLEGIO ESTADUAL CONSELHEIRO LUIZ VIANA881 15 CASA NOVA COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS
882 15 CASA NOVA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IRENE CAMPOS DOS SANTOS
883 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL AGROVILA 08 - DIST. PEDRA BRANCA
884 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL ANANIAS CARLOS DO NASCIMENTO - DIST. RIACHO DE SECO
885 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS - DIST. POCO DE FORA
886 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL JOAO MATOS887 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL JOSE AMANCIO FILHO888 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL MANOEL NOVAES
889 15 JUAZEIRO CENTRO EST. DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM GESTAO E NEGOCIOS DO NORTE BAIANO
890 15 JUAZEIROCENTRO REGIONAL DE ENSINO MEDIO COM INTERMEDIACAO TECNOLOGICA - CEMIT SERTAO DO SAO FRANCISCO
891 15 JUAZEIRO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SERTAO DO SAO FRANCISCO
892 15 JUAZEIRO COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ALFREDO VIANNA893 15 JUAZEIRO COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL PROFESSORA
58
FLORENTINA ALVES DOS SANTOS894 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO MUNIZ -– TABULEIRO895 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL ANTONILIO DA FRANCA CARDOSO896 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL ARTUR OLIVEIRA DA SILVA897 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL CECILIO MATTOS898 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL DOM AVELAR BRANDAO VILELA899 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL DONA GUIOMAR BARRETO MEIRA900 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL HELENA CELESTINO MAGALHAES901 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO902 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL JUTAHY MAGALHAES903 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL LOMANTO JUNIOR904 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL MISAEL AGUILAR SILVA
905 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL OLAVO FERREIRA NETO - DIST. DE MANIÇOBA
906 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO MOREIRA REGO907 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE AMERICO TANURI908 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL ROTARY CLUBE909 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL RUI BARBOSA910 15 JUAZEIRO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES
911 15 JUAZEIRO ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PROF PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES REGO
912 15 PILAO ARCADO COLEGIO ESTADUAL MARECHAL CASTELO BRANCO913 15 PILAO ARCADO COLEGIO ESTADUAL SOFIA MASCARENHAS914 15 REMANSO COLEGIO ESTADUAL CORONEL OLIMPIO CAMPINHO915 15 REMANSO COLEGIO ESTADUAL REITOR EDGARD SANTOS916 15 SENTO SE COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO JAYRO SENTO SE917 15 SENTO SE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JUCA SENTO SE918 15 SENTO SE COLEGIO ESTADUAL SETE DE SETEMBRO919 15 SOBRADINHO COLEGIO ESTADUAL JORGE KHOURY920 15 SOBRADINHO COLEGIO ESTADUAL VILA SAO JOAQUIM921 15 SOBRADINHO ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA922 15 SOBRADINHO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE SOBRADINHO EFAS
923 15 UAUA CENTRO TER. DE EDUC. PROF. DO SERTAO DO SAO FRANCISCO II ANTONIO CONSELHEIRO
924 15 UAUA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
925 15 UAUA COLEGIO ESTADUAL OLIMPIO JOAQUIM CARDOSO - POV SAO PAULO
926 15 UAUA COLEGIO EST. PROF. EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA - DIST. SERRA DA CANABRAVA
927 15 UAUA COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM
928 15 UAUA ESCOLA ESTADUAL CORONEL JERONIMO RODRIGUES RIBEIRO - POV. LAGOA DO PIRES
929 15 UAUA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CALDEIRAO DO ALMEIDA - DIST. CALDEIRÃO DO ALMEIDA
930 16 CAEM COLEGIO ESTADUAL NORMAL ARNALDO DE OLIVEIRA931 16 CALDEIRAO GRANDE COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO
932 16 CAPIM GROSSO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
933 16 CAPIM GROSSO COLEGIO ESTADUAL EDNA MOREIRA PINTO DALTRO
934 16 JACOBINA CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO BARBOSA DE CASTRO
935 16 JACOBINA CENTRO EST ED PROF EM GESTAO E NEGOCIOS DO CENTRO BAHIANO PROF. FELICIDADE JESUS MAGALHAES
936 16 JACOBINA COLEGIO ESTADUAL DE JUNCO937 16 JACOBINA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES938 16 JACOBINA ESCOLA ESTADUAL FREI JOSE DA ENCARNACAO939 16 JACOBINA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALFREDO HAASLER940 16 MIGUEL CALMON COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
59
941 16 MIGUEL CALMON COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE MIGUEL CALMON942 16 MIRANGABA CENTRO EDUCACIONAL SOROR JOANA ANGELICA943 16 MORRO DO CHAPEU COLEGIO ESTADUAL DE ICO
944 16 MORRO DO CHAPEU COLEGIO ESTADUAL DOUTOR EDIGAR DOURADO LIMA - DISTRITO DE FEDEGOSO
945 16 MORRO DO CHAPEU COLEGIO ESTADUAL JUBILINO CUNEGUNDES
946 16 MORRO DO CHAPEU COLEGIO ESTADUAL TEOTONIO MARQUES DOURADO FILHO
947 16 MORRO DO CHAPEU ESCOLA ESTADUAL ALVARO COHIM948 16 MORRO DO CHAPEU ESCOLA ESTADUAL CORONEL DIAS COELHO949 16 OUROLANDIA COLEGIO ESTADUAL DE OUROLANDIA950 16 QUIXABEIRA COLEGIO ESTADUAL DE QUIXABEIRA951 16 QUIXABEIRA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE JABOTICABA952 16 SAO JOSE DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL BERILO VILAS BOAS953 16 SAUDE COLEGIO ESTADUAL ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO954 16 SERROLANDIA COLEGIO ESTADUAL DE SERROLANDIA
955 16 UMBURANAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA MADALENA DA SILVA
956 16 VARZEA DO POCO COLEGIO ESTADUAL FELIPE CASSIANO
957 16 VARZEA NOVA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ADJACI MARTINS DURANS
958 17 BAIXA GRANDE COLEGIO ESTADUAL JOSE RIBEIRO PAMPONET959 17 BAIXA GRANDE COLEGIO ESTADUAL NUCLEAR DE BAIXA GRANDE960 17 MACAJUBA COLEGIO ESTADUAL DE MACAJUBA961 17 MAIRI COLEGIO ESTADUAL ABELARDO MOREIRA
962 17 MUNDO NOVO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUACU II
963 17 MUNDO NOVO COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES964 17 MUNDO NOVO ESCOLA ANTONIO ANGELO DE LIMA965 17 MUNDO NOVO ESCOLA TECNICA FAMILIA AGRICOLA DIVINA PASTORA966 17 PIRITIBA COLEGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO
967 17 PIRITIBA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA AYDIL LIMA DOS SANTOS
968 17 PIRITIBA ESCOLA ESTADUAL BASILIO CATALA969 17 TAPIRAMUTA COLEGIO ESTADUAL JOAO QUEIROZ970 17 TAPIRAMUTA ESCOLA ESTADUAL JULIETA VIANA
971 17 VARZEA DA ROCA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
972 18 ANDARAI COLEGIO ESTADUAL EDGAR SILVA
973 18 BOA VISTA DO TUPIM COLEGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO - POVOADO-TERRA BOA
974 18 BOA VISTA DO TUPIM COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO ALOISIO DAMASCENO DE JESUS- ASSENT BEIRA RIO
975 18 BOA VISTA DO TUPIM COLEGIO MUNICIPAL BOA VISTA DO TUPIM976 18 BOA VISTA DO TUPIM ESCOLA EDGAR SANTOS977 18 BONITO COLEGIO ESTADUAL OTTO ALENCAR
978 18 IACU COLEGIO ESTADUAL LAURO FARANI PEDREIRA DE FREITAS
979 18 IACU ESCOLA ARQUITETO RAUL CAJADO
980 18 IBIQUERA COLEGIO ESTADUAL MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA
981 18 ITABERABA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUACU I
982 18 ITABERABA COLEGIO ESTADUAL CENTENARIO983 18 ITABERABA COLEGIO ESTADUAL JOAO XXIII984 18 ITABERABA COLEGIO ESTADUAL LIBERDADE985 18 ITABERABA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES986 18 ITAETE COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES
60
987 18 ITAETE COLEGIO ESTADUAL JOSE AMERICO ARAUJO
988 18 LAJEDINHO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA DELZAIR DO NASCIMENTO GALVAO
989 18 MARCIONILIO SOUZA COLEGIO ESTADUAL EURIDICE SANTANA990 18 NOVA REDENCAO COLEGIO ESTADUAL EDILSON JOAQUIM DOS SANTOS
991 18 RUY BARBOSA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR MAGALHAES NETO -– CEMAN
992 18 RUY BARBOSA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA MAE JOVINA993 18 UTINGA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO MUNIZ
994 18 UTINGA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ZENAIDE ALVES BARRETO
995 18 WAGNER CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA
996 18 WAGNER INSTITUTO PONTE NOVA
997 19 ARACATU COLEGIO ESTADUAL CORONEL CANDIDO SILVEIRA SANTOS
998 19 BARRA DA ESTIVA COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS999 19 BARRA DA ESTIVA COLEGIO ESTADUAL NERCY ANTONIO DUARTE
1000 19 BRUMADO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM GESTÃO E MEIO AMBIENTE
1001 19 BRUMADO COLEGIO ESTADUAL DE BRUMADO1002 19 BRUMADO COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS1003 19 CONTENDAS DO SINCORA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIZ EDSON DE GOUVEIA1004 19 DOM BASILIO COLEGIO ESTADUAL MANOEL FRANCISCO DE CAIRES
1005 19 IBICOARA COLEGIO ESTADUAL DE CASCAVEL - DISTRITO DE CASCAVEL
1006 19 IBICOARA COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO DE IBICOARA1007 19 ITUACU COLEGIO ESTADUAL FREI PEDRO TOMAS MARGALLO1008 19 JUSSIAPE COLEGIO ESTADUAL HORACIO DE MATOS
1009 19 JUSSIAPE COLEGIO ESTADUAL RODOLFO DE ABREU - DISTRITO DE CARAGUATAI
1010 19 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA
1011 19 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
COLEGIO ESTADUAL JOAO VILAS BOAS - COMUNIDADE QUILOMBOLA
1012 19 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ESCOLA ESTADUAL DONA TINA
1013 19 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
ESCOLA POLIVALENTE DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
1014 19 MALHADA DE PEDRAS COLEGIO ESTADUAL DE MALHADA DE PEDRAS1015 19 RIO DE CONTAS COLEGIO ESTADUAL CARLOS SOUTO
1016 19 RIO DE CONTAS COLEGIO ESTADUAL DE MARCOLINO MOURA - DISTRITO DE MARCOLINO MOURA
1017 19 RIO DE CONTAS ESCOLA ESTADUAL HORACIO DE MATOS - DISTRITO DE ARAPIRANGA
1018 19 RIO DE CONTAS ESCOLA ESTADUAL JUVENAL CANDIDO DE OLIVEIRA1019 19 TANHACU COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES
1020 19 TANHACU COLEGIO ESTADUAL COSTA E SILVA - DISTRITO DE SUSSUARANA
1021 20 ANAGE COLEGIO ESTADUAL RENATO VIANA
1022 20 ANAGE COLEGIO ESTADUAL SISINIO RIBEIRO SILVA - DISTRITO DE LINDO HORIZONTE
1023 20 BARRA DO CHOCA COLEGIO ESTADUAL DARIA VIANA DE QUEIROZ
1024 20 BARRA DO CHOCA COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO LUCIA ROCHA MACEDO- ASSENTAMENTO CANGUSSU
1025 20 BARRA DO CHOCA COLEGIO ESTADUAL VITORIA LIMA DE OLIVEIRA1026 20 BELO CAMPO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES1027 20 BELO CAMPO COLEGIO ESTADUAL CARLOS SANTANA1028 20 BOM JESUS DA SERRA COLEGIO ESTADUAL JUVENCIO AMARAL
61
1029 20 CAETANOS COLEGIO ESTADUAL JOAO LOPES DE OLIVEIRA1030 20 CANDIDO SALES COLEGIO ESTADUAL GEOVANE FERREIRA DE QUEIROZ1031 20 CANDIDO SALES COLEGIO ESTADUAL MAMEDIO BATISTA LOBAO1032 20 CANDIDO SALES COLEGIO ESTADUAL ORLANDO SPINOLA1033 20 CANDIDO SALES COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI1034 20 CARAIBAS COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES1035 20 CONDEUBA COLEGIO ESTADUAL DE CONDEUBA1036 20 CONDEUBA ESCOLA ESTADUAL TRANQUILINO LEOVIGILDO TORRES1037 20 CORDEIROS COLEGIO ESTADUAL JOSE MOREIRA CORDEIROS1038 20 ENCRUZILHADA COLEGIO ESTADUAL JOSE PALLES SOBRINHO1039 20 MAETINGA COLEGIO ESTADUAL EDVALDO FLORES1040 20 PIRIPA COLEGIO ESTADUAL DE PIRIPA1041 20 PLANALTO CENTRO EDUCACIONAL DE PLANALTO1042 20 PLANALTO ESCOLA ESTADUAL PREFEITO RAUL LOPES MOITINHO1043 20 PLANALTO ESCOLA ESTADUAL ROMULO GALVAO1044 20 POCOES COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ROBERTO SANTOS1045 20 POCOES COLEGIO ESTADUAL EURIDES SANTANA1046 20 POCOES COLEGIO ESTADUAL ISAIAS ALVES1047 20 PRESIDENTE JANIO QUADROS COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO1048 20 RIBEIRAO DO LARGO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO GONCALVES1049 20 TREMEDAL COLEGIO ESTADUAL MARIETA PEREIRA DOS SANTOS
1050 20 VITORIA DA CONQUISTA CENTRO DE TREINAMENTO E RECUPERACAO REGIS PACHECO
1051 20 VITORIA DA CONQUISTA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE ADELIA TEIXEIRA
1052 20 VITORIA DA CONQUISTA CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LUIZ NAVARRO DE BRITO
1053 20 VITORIA DA CONQUISTA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE VITORIA DA CONQUISTA
1054 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ERALDO TINOCO1055 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL ABDIAS MENEZES1056 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL ADELMARIO PINHEIRO1057 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA1058 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL CAMILO DE JESUS LIMA1059 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL CARLOS SANTANA1060 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO DA CABECEIRA DA JIBOIA 1061 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO JOSE GONCALVES
1062 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL DOM CLIMERIO ALMEIDA DE ANDRADE
1063 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ORLANDO LEITE1064 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL FERNANDO SPINOLA1065 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL JOSE SA NUNES1066 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA1067 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL NILTON GONCALVES1068 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL PADRE LUIZ SOARES PALMEIRA1069 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL RAFAEL SPINOLA NETO1070 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL VILAS BOAS MOREIRA1071 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES1072 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO POLIVALENTE DE VITORIA DA CONQUISTA1073 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL LIONS CLUBE1074 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA ESTADUAL ALAOR COUTINHO1075 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA ESTADUAL ARTHUR SEIXAS1076 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA ESTADUAL MARCELO RANGEL PESTANA1077 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA ESTADUAL SAO JOAO BATISTA1078 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA1079 20 VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE EDUCACAO EUCLIDES DANTAS1080 21 AMERICA DOURADA COLEGIO ESTADUAL SAO SEBASTIAO
62
1081 21 BARRA DO MENDES COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA1082 21 BARRO ALTO COLEGIO ESTADUAL NECY NOVAIS1083 21 CAFARNAUM COLEGIO ESTADUAL IMACULADA CONCEICAO1084 21 CANARANA COLEGIO ESTADUAL JOSE RIBEIRO DE ARAUJO
1085 21 CANARANA COLEGIO ESTADUAL MAXIMINO MARTINS - DISTRITO DE SALOBRO
1086 21 CENTRAL COLEGIO ESTADUAL JOSE DE SOUZA MACHADO1087 21 GENTIO DO OURO COLEGIO ESTADUAL MARIA QUITERIA1088 21 IBIPEBA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES
1089 21 IBIPEBA COLEGIO ESTADUAL JOSE DE ANCHIETA - DISTRITO DE MIROROS
1090 21 IBIPEBA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO BALBINO - DISTRITO DE IGUITU
1091 21 IBITITA COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO DE IBITITA
1092 21 IRECE CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE IRECE
1093 21 IRECE COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO1094 21 IRECE COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES
1095 21 IRECE COLEGIO POLIVALENTE GOVERNADOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
1096 21 ITAGUACU DA BAHIA COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO CASTRO LARANJEIRA
1097 21 JOAO DOURADO COLEGIO ESTADUAL IDALINA DA SILVA DOURADO - COMUNIDADE QUILOMBOLA
1098 21 JUSSARA COLEGIO ESTADUAL CAROLINA ALMEIDA LOPES
1099 21 LAPAO COLEGIO ESTADUAL DE AGUADA NOVA - DISTRITO DE AGUADA NOVA
1100 21 LAPAO COLEGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO1101 21 MULUNGU DO MORRO COLEGIO ESTADUAL DE MULUNGU DO MORRO
1102 21 PRESIDENTE DUTRA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
1103 21 SAO GABRIEL COLEGIO ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO1104 21 UIBAI COLEGIO ESTADUAL MANOEL LEVI1105 21 XIQUE-XIQUE COLEGIO ESTADUAL REINALDO TEIXEIRA BRAGA1106 21 XIQUE-XIQUE COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES1107 22 BARRA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL AGUAS1108 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL CRISTO REI1109 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIZ ROGERIO DE SOUZA1110 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO
1111 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA
1112 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO1113 22 BROTAS DE MACAUBAS COLEGIO ESTADUAL PAPA JOAO PAULO I1114 22 BURITIRAMA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO RODRIGUES VIANA1115 22 BURITIRAMA COLEGIO ESTADUAL DE BURITIRAMA
1116 22 IBOTIRAMA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO VELHO CHICO
1117 22 IBOTIRAMA COLEGIO ESTADUAL MARECHAL CASTELO BRANCO
1118 22 IBOTIRAMA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ODONTINA LARANJEIRA DE SOUZA
1119 22 IBOTIRAMA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR CLERISTON ANDRADE
1120 22 IBOTIRAMA ESCOLA EST. INDIGENA MARECHAL RONDON - ASSENTAMENTO TERRA INDIGENA TUXA
1121 22 IBOTIRAMA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI
1122 22 IBOTIRAMA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EDUARDA SOARES ANDRADE
1123 22 IPUPIARA COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL CASTRO ALVES
1124 22 IPUPIARA COLEGIO ESTADUAL ARISTIDES SILVA - DISTRITO DE IBIPETUM
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1125 22 MORPARA COLEGIO ESTADUAL AGENOR LEITE1126 22 MORPARA COLEGIO ESTADUAL NEMISIA RIBEIRO DOS SANTOS1127 22 MUQUEM DE SAO FRANCISCO COLEGIO ESTADUAL LUIZ CARLOS MORENO PEREIRA
1128 22 MUQUEM DE SAO FRANCISCO COLEGIO ESTADUAL SIDNEY MASCARENHAS - DISTRITO DE JAVI
1129 22 OLIVEIRA DOS BREJINHOS COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO1130 22 OLIVEIRA DOS BREJINHOS COLEGIO ESTADUAL TIRADENTES1131 22 PARATINGA COLEGIO ESTADUAL EVANDRO BRANDAO1132 22 PARATINGA COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI1133 23 BOQUIRA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES1134 23 BOQUIRA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE BOQUIRA1135 23 BOQUIRA GRUPO ESCOLAR VILOBALDO CAMPOS1136 23 BOTUPORA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES1137 23 CATURAMA CENTRO EDUCACIONAL SAO SEBASTIAO1138 23 ERICO CARDOSO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES1139 23 IBIPITANGA COLEGIO ESTADUAL LUCIA CORREIA
1140 23 MACAUBAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BACIA DO PARAMIRIM
1141 23 MACAUBAS COLEGIO ESTADUAL CONEGO FIRMINO SOARES1142 23 MACAUBAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE BATISTA DA MOTA1143 23 MACAUBAS ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE MACAUBAS1144 23 PARAMIRIM COLEGIO DE PARAMIRIM
1145 23 PARAMIRIM COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
1146 23 RIO DO PIRES COLEGIO ESTADUAL DE IBIAJARA DIST. DE IBIAJARA1147 23 RIO DO PIRES COLEGIO ESTADUAL PAULO VI1148 23 TANQUE NOVO COLEGIO ESTADUAL DE TANQUE NOVO1149 23 TANQUE NOVO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE TANQUE NOVO1150 24 CACULE COLEGIO ESTADUAL ANA TEIXEIRA1151 24 CACULE COLEGIO ESTADUAL NORBERTO FERNANDES1152 24 CACULE ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE CACULE
1153 24 CAETITE CENTRO EST. EDUC. ESPECIAL DE CAETITE PROFESSORA IELITA NEVES COTRIM SILVA
1154 24 CAETITE CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SERTAO PRODUTIVO
1155 24 CAETITE COLEGIO ESTADUAL PEDRO ATANASIO GARCIA DIST. DE MANIACU
1156 24 CAETITE COLEGIO ESTADUAL SEMINARIO SAO JOSE1157 24 CAETITE COLEGIO ESTADUAL TEREZA BORGES DE CERQUEIRA
1158 24 CAETITE ESCOLA DE APLICACAO - ANEXA AO INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA
1159 24 CAETITE INSTITUTO DE EDUCACAO ANISIO TEIXEIRA1160 24 GUAJERU COLEGIO ESTADUAL JORGE AMADO1161 24 IBIASSUCE COLEGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEREDO1162 24 IGAPORA COLEGIO ESTADUAL JOSE ROCHA1163 24 JACARACI COLEGIO ESTADUAL ZULEIDE FREIRE DE ABREU1164 24 LAGOA REAL COLEGIO ESTADUAL LUIS PRISCO VIANA1165 24 LICINIO DE ALMEIDA COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS1166 24 LICINIO DE ALMEIDA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO1167 24 LICINIO DE ALMEIDA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE LICINIO DE ALMEIDA1168 24 MORTUGABA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES1169 24 RIO DO ANTONIO COLEGIO ESTADUAL DO RIO DO ANTONIO
1170 24 RIO DO ANTONIO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LIA PUBLIO DE CASTRO- DISTRITO DE IBITIRA
1171 25 ANGICAL COLEGIO ESTADUAL APARICIO JOSE DA SILVA1172 25 ANGICAL ESCOLA FAMILIA AGRICOLA JOSE NUNES DA MATA1173 25 BAIANOPOLIS COLEGIO ESTADUAL PIO ALVES DOS SANTOS1174 25 BARREIRAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA
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BACIA DO RIO GRANDE1175 25 BARREIRAS COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL MARCOS FREIRE1176 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL ANIBAL ALVES BARBOSA1177 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL ANTONIO GERALDO1178 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL DE BARREIRINHAS1179 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ORLANDO DE CARVALHO1180 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS1181 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL EL SHADAI1182 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL HERCULANO FARIA1183 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL JOSE DE CASTRO1184 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL PRISCO VIANA
1185 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ALEXANDRE LEAL COSTA
1186 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FOLK ROCHA1187 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL QUININHA DE MELO1188 25 BARREIRAS ESCOLA PROFESSOR ROBERTO SANTOS1189 25 BREJOLANDIA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES1190 25 BREJOLANDIA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE LUIS LINTNER1191 25 CATOLANDIA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PENHA1192 25 COTEGIPE COLEGIO ESTADUAL JUTAHY MAGALHAES1193 25 COTEGIPE ESCOLA ESTADUAL JOAO ALDINO DE SA TELES1194 25 CRISTOPOLIS COLEGIO ESTADUAL DE CRISTOPOLIS1195 25 FORMOSA DO RIO PRETO COLEGIO ESTADUAL ISABEL ARAUJO DA SILVA1196 25 FORMOSA DO RIO PRETO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA1197 25 LUIS EDUARDO MAGALHAES COLEGIO ESTADUAL CONSTANTINO CATARINO DE SOUZA1198 25 LUIS EDUARDO MAGALHAES COLEGIO ESTADUAL MARLEI TERESINHA PRETTO1199 25 LUIS EDUARDO MAGALHAES COLEGIO ESTADUAL MIMOSO DO OESTE
1200 25 MANSIDAO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA HELENA OLIVEIRRA
1201 25 RIACHAO DAS NEVES COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR IVARDO PEREIRA BASTOS
1202 25 RIACHAO DAS NEVES COLEGIO ESTADUAL RODOLFO DE QUEIROZ1203 25 SANTA RITA DE CASSIA COLEGIO EST GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO 1204 25 SANTA RITA DE CASSIA COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO HORACIO DE MATOS1205 25 SANTA RITA DE CASSIA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR CLERISTON ANDRADE1206 25 SANTA RITA DE CASSIA COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA1207 25 SAO DESIDERIO COLEGIO EST PRESIDENTE MEDICI1208 25 SAO DESIDERIO COLEGIO ESTADUAL BENTO ALVES DAS NEVES1209 25 SAO DESIDERIO ESCOLA EST ANTONIO CARLOS MAGALHAES1210 25 TABOCAS DO BREJO VELHO COLEGIO ESTADUAL LEONIDAS DE ARAUJO SILVA1211 25 WANDERLEY COLEGIO ESTADUAL ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA1212 26 BOM JESUS DA LAPA CENTRO EDUCACIONAL SAO JOSE1213 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO ESTADUAL MONSENHOR TURIBIO VILANOVA1214 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO ESTADUAL PADRE FRANCISCO DA SOLEDADE1215 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO ESTADUAL PROJETO FORMOSO1216 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO ESTADUAL SAO VICENTE DE PAULO1217 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES1218 26 BOM JESUS DA LAPA ESCOLA ESTADUAL ISABEL BONFIM1219 26 CANAPOLIS ESCOLA ESTADUAL RUY BARBOSA1220 26 COCOS COLEGIO ESTADUAL DE COCOS1221 26 CORIBE COLEGIO ESTADUAL SAO JOAO DOS GERAIS1222 26 CORRENTINA CENTRO EDUCACIONAL DE CORRENTINA
1223 26 CORRENTINA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES -DISTRITO DE SÃO MANOEL
1224 26 CORRENTINA COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS1225 26 CORRENTINA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE CORRENTINA1226 26 JABORANDI COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO MOREIRA ALVES
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1227 26 RIACHO DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL SINESIO COSTA1228 26 RIACHO DE SANTANA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE RIACHO DE SANTANA
1229 26 RIACHO DE SANTANA ESCOLA TECNICA DA FAMILIA AGRICOLA DA BAHIA-ETFAB
1230 26 SANTA MARIA DA VITORIA CENTRO EDUCACIONAL SANTAMARIENSE
1231 26 SANTA MARIA DA VITORIA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BACIA DO RIO CORRENTE
1232 26 SANTA MARIA DA VITORIA COLEGIO ESTADUAL ROLANDO LARANJEIRA BARBOSA1233 26 SANTANA COLEGIO EDVALDO FLORES1234 26 SANTANA COLEGIO ESTADUAL DOM JOAO MUNIZ1235 26 SANTANA ESCOLA ESTADUAL BARAO DO RIO BRANCO
1236 26 SANTANA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE SANTANA PADRE ARTHUR BIRK
1237 26 SAO FELIX DO CORIBE COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR VALDIR DE ARAUJO CASTRO
1238 26 SERRA DO RAMALHO COLEGIO ESTADUAL ANISIO HONORATO GODOY1239 26 SERRA DOURADA CENTRO EDUCACIONAL SAO GONCALO1240 26 SERRA DOURADA COLEGIO ESTADUAL LOMANTO JUNIOR1241 26 SITIO DO MATO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO
1242 26 SITIO DO MATO ESCOLA ESTADUAL THOMAZ LEITE - DISTRITO DE GAMELEIRA
1243 26 SITIO DO MATO ESCOLA EVANGELICA SITIO DO MATO1244 27 ABAIRA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO ROCHA FILHO1245 27 BONINAL COLEGIO ESTADUAL RUI BARBOSA1246 27 IBITIARA COLEGIO ESTADUAL EVILASIO SANTANA GAMA1247 27 IBITIARA COLEGIO ESTADUAL LAGOA DE DIONISIO1248 27 IRAQUARA CENTRO EDUCACIONAL MANOEL TEIXEIRA LEITE1249 27 LENCOIS CENTRO EDUCACIONAL RENATO PEREIRA VIANA1250 27 MUCUGE COLEGIO ESTADUAL HORACIO DE MATOS1251 27 NOVO HORIZONTE COLEGIO ESTADUAL CASTRO ALVES1252 27 PALMEIRAS COLEGIO PROFESSORA NILDE MARIA MONTEIRO XAVIER1253 27 PALMEIRAS ESCOLA ESTADUAL SOUTO SOARES1254 27 PIATA COLEGIO ESTADUAL CORONEL HORACIO DE MATOS1255 27 SEABRA CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA
1256 27 SEABRA CENTRO EST. EDUC. PROF. EM TURISMO DO CENTRO BAIANO LETICE OLIVEIRA MACIEL
1257 27 SEABRA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
1258 27 SEABRA COLEGIO ESTADUAL FILINTO JUSTINIANO BASTOS1259 27 SEABRA ESCOLA ESTADUAL ALVINA ROCHA1260 27 SOUTO SOARES COLEGIO ESTADUAL DE SOUTO SOARES1261 27 SOUTO SOARES ESCOLAS REUNIDAS DE SOUTO SOARES1262 28 ANDORINHA COLEGIO ESTADUAL DE ANDORINHA
1263 28 ANDORINHA ESCOLA ESTADUAL RURAL PAULO SOUTO - DISTRITO DE VILA MEDRADO
1264 28 ANTONIO GONCALVES COLEGIO ESTADUAL ARTUR OLIVEIRA DA SILVA
1265 28 ANTONIO GONCALVES ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
1266 28 ANTONIO GONCALVES ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ANTONIO GONCALVES 1267 28 CAMPO FORMOSO COLEGIO ESTADUAL JOSE DA SILVA MARQUES
1268 28 CAMPO FORMOSO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ARAGUACY FONSECA GONCALVES
1269 28 CAMPO FORMOSO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUZIA DE FREITAS E SILVA
1270 28 CAMPO FORMOSO COLEGIO ESTADUAL ROBERTO SANTOS1271 28 CAMPO FORMOSO ESCOLA DOUTOR LUIZ VIANA FILHO1272 28 CAMPO FORMOSO ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA1273 28 FILADELFIA COLEGIO ESTADUAL CECENTINO PEREIRA MAIA
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1274 28 ITIUBA COLEGIO ESTADUAL ARY SILVA1275 28 ITIUBA COLEGIO ESTADUAL BELARMINO PINTO
1276 28 ITIUBA COLEGIO ESTADUAL JOAO FRANCISCO DA SILVA - DISTRITO DE CAMANDAROBA
1277 28 ITIUBA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ITIUBA
1278 28 JAGUARARI CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO PIEMONTE N DO ITAPICURU
1279 28 JAGUARARI COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO1280 28 JAGUARARI COLEGIO ESTADUAL PETRONIO PORTELA DIST. DE PILAR1281 28 JAGUARARI COLEGIO ESTADUAL WALTER BRANDAO
1282 28 PINDOBACU COLEGIO ESTADUAL DE CARNAIBA - DISTRITO DE CARNAIBA
1283 28 PINDOBACU COLEGIO ESTADUAL DE PINDOBACU1284 28 PINDOBACU ESCOLA DOUTOR ANISIO TEIXEIRA1285 28 PONTO NOVO COLEGIO ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO
1286 28 SENHOR DO BONFIM CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE TANCREDO NEVES
1287 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL ENEDINA CAMPOS BARBOSA - DIST. CARRAPICHEL
1288 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL JULIO CESAR SALGADO
1289 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL MISSAO DO SAHY - DIST. MISSAO DO SAHY
1290 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIANA AGOSTINHO DE OLIVEIRA
1291 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM1292 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL TEIXEIRA DE FREITAS1293 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES1294 28 SENHOR DO BONFIM ESCOLA DE 1º GRAU OLGA CAMPOS DE MENEZES1295 28 SENHOR DO BONFIM INSTITUTO PSICO PEDAGOGICO DE BONFIM
1296 29 AMARGOSA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO VALE DO JEQUIRICA
1297 29 AMARGOSA COLEGIO ESTADUAL PEDRO CALMON1298 29 AMARGOSA COLEGIO ESTADUAL SANTA BERNADETE1299 29 AMARGOSA ESCOLAS REUNIDAS ALMEIDA SAMPAIO1300 29 BREJOES COLEGIO ESTADUAL ANA LUCIA CASTELO BRANCO
1301 29 BREJOES COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA - POVOADO KM 100
1302 29 ELISIO MEDRADO COLEGIO DEMOCRATICO PROFESSOR ROMULO GALVAO1303 29 JEQUIRICA COLEGIO ESTADUAL JOSE MALTA MAIA1304 29 JEQUIRICA ESCOLA REUNIDAS CASTRO ALVES1305 29 LAJE COLEGIO ESTADUAL JUVENILIA PEIXOTO SAMPAIO1306 29 LAJE COLEGIO ESTADUAL RUY JOSE DE ALMEIDA1307 29 LAJE ESCOLA ESTADUAL MARILDA SAMPAIO DE ALMEIDA1308 29 MUTUIPE COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE ALOISIO DIAS1309 29 MUTUIPE ESCOLA ESTADUAL RUY BARBOSA1310 29 NOVA ITARANA COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO1311 29 SAO MIGUEL DAS MATAS COLEGIO ESTADUAL ALDEMIRO VILAS BOAS1312 29 UBAIRA COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA1313 29 UBAIRA COLEGIO ESTADUAL BALBINO MUNIZ BARRETO1314 30 CANDIBA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO BATISTA1315 30 CANDIBA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM DA SILVA MARTINS1316 30 CARINHANHA COLEGIO ESTADUAL CORONEL JOAO DUQUE1317 30 FEIRA DA MATA COLEGIO ESTADUAL FILOMENA PEREIRA RODRIGUES
1318 30 GUANAMBI CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE E GESTAO
1319 30 GUANAMBI COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES -DISTRITO DE MUTANS
1320 30 GUANAMBI COLEGIO ESTADUAL GERCINO COELHO
67
1321 30 GUANAMBI COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO1322 30 GUANAMBI COLEGIO ESTADUAL IDALICE NUNES1323 30 GUANAMBI COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES1324 30 GUANAMBI UNIDADE DE ENSINO MONTEIRO LOBATO1325 30 IUIU COLEGIO ESTADUAL JORGE AMADO1326 30 MALHADA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES1327 30 MATINA COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO JOSE ROCHA1328 30 PALMAS DE MONTE ALTO COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA1329 30 PINDAI COLEGIO ESTADUAL PETRONILIO DA SILVA PRADO1330 30 PINDAI ESCOLA ESTADUAL ANA ANGELICA1331 30 SEBASTIAO LARANJEIRAS COLEGIO ESTADUAL DOM PEDRO I1332 30 URANDI COLEGIO ESTADUAL DE URANDI1333 30 URANDI ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II1334 31 ITANAGRA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS SANTANA1335 31 MATA DE SAO JOAO COLEGIO ESTADUAL ALAOR COUTINHO1336 31 MATA DE SAO JOAO COLEGIO ESTADUAL BRAULIO SAMPAIO1337 31 MATA DE SAO JOAO COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS1338 31 POJUCA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES1339 31 POJUCA COLEGIO ESTADUAL PADRE JOAO MONTEZ1340 31 POJUCA ESCOLA ENGENHEIRO OTONIEL NOGUEIRA LIBORIO1341 31 POJUCA ESCOLA PROFESSORA DALVA FERREIRA PINTO1342 31 SANTO AMARO CENTRO EDUCACIONAL TEODORO SAMPAIO
1343 31 SANTO AMARO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM TURISMO DO LESTE BAIANO
1344 31 SANTO AMARO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO DOS SANTOS PAIM - DISTRITO- OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
1345 31 SANTO AMARO COLEGIO ESTADUAL CASTRO ALVES1346 31 SANTO AMARO COLEGIO ESTADUAL SENADOR PEDRO LAGO
1347 31 SAO FRANCISCO DO CONDE COLEGIO ESTADUAL ANNA JUNQUEIRA AYRES TOURINHO - DISTRITO DE MATARIPE
1348 31 SAO FRANCISCO DO CONDE COLEGIO ESTADUAL MARTINHO SALLES BRASIL
1349 31 SAO SEBASTIAO DO PASSE COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES
1350 31 SAO SEBASTIAO DO PASSE COLEGIO POLIVALENTE MONSENHOR LUIZ FERREIRA DE BRITO
1351 31 SAUBARA COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES
1352 31 TEODORO SAMPAIO COLEGIO ESTADUAL ASSIS VALENTE1353 31 TERRA NOVA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR CESAR BORGES1354 32 CABACEIRAS DO PARAGUACU COLEGIO ESTADUAL ALBERICO GOMES SANTANA
1355 32 CACHOEIRA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO JOAQUIM CORREIA - POV. DE CAPOEIRUCU
1356 32 CACHOEIRA COLEGIO ESTADUAL DE CACHOEIRA
1357 32 CACHOEIRA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO - COMUNIDADE QUILOMBOLA
1358 32 CACHOEIRA COLEGIO ESTADUAL PADRE ALEXANDRE DE GUSMAO - DISTRITO DE BELEM
1359 32 CACHOEIRA ESCOLA EDVALDO BRANDAO CORREIA1360 32 CACHOEIRA ESCOLA ESTADUAL MINISTRO JOSE RABELO1361 32 CACHOEIRA ESCOLA PAROQUIAL DOM ANTONIO MONTEIRO
1362 32 CRUZ DAS ALMAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL RECONCAVO II ALBERTO TORRES
1363 32 CRUZ DAS ALMAS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LAURO PASSOS1364 32 CRUZ DAS ALMAS COLEGIO ESTADUAL LANDULFO ALVES DE ALMEIDA1365 32 CRUZ DAS ALMAS COLEGIO ESTADUAL LUCIANO PASSOS1366 32 CRUZ DAS ALMAS ESCOLA JOSE BATISTA DA FONSECA1367 32 GOVERNADOR MANGABEIRA COLEGIO ESTADUAL JOSE BONIFACIO1368 32 GOVERNADOR MANGABEIRA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR EDGARD SANTOS
68
1369 32 MARAGOGIPE COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
1370 32 MARAGOGIPE CENTRO EST. DE EDUC. PROF. DO VALE DO PARAGUACU - COMUNIDADE QUILOMBOLA
1371 32 MARAGOGIPE COLEGIO ESTADUAL GERHARD MEYER SUERDIECK1372 32 MARAGOGIPE COLEGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO1373 32 MARAGOGIPE COLEGIO POLIVALENTE DE MARAGOGIPE1374 32 MURITIBA COLEGIO ESTADUAL JOAO BATISTA PEREIRA FRAGA1375 32 MURITIBA COLEGIO ESTADUAL MANOEL BENEDITO MASCARENHAS1376 32 MURITIBA ESCOLA POLIVALENTE DE MURITIBA
1377 32 SAO FELIPE COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR JOAO DURVAL CARNEIRO
1378 32 SAO FELIX COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO1379 32 SAPEACU COLEGIO ESTADUAL ANATIVO DO SACRAMENTO1380 32 SAPEACU COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ELIEL DA SILVA MARTINS1381 32 SAPEACU ESCOLA DE 1º GRAU JONIVAL LUCAS
ANEXO IV – MODELOS
(PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA)
MODELO 01 – TERMO DE COMPROMISSO
MODELO 02 – DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
MODELO 03 – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE MENORES.
MODELO 04 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
MODELO 05 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
69
MODELO 01
Empresa:
MODELO 01 – TERMO DE COMPROMISSO
Edital:
Exmº Senhor Secretário da Educação
Senhor Secretário:
Propomo-nos a executar os serviços de que trata o Instrumento da Dispensa n° 39/2014,
Envelope “A”, de acordo com os Quadros de Quantitativos especificados neste
Instrumento.
Declaramos que:
a. Conhecemos a área onde serão executados os serviços e tomamos conhecimento de suas
características e dificuldades;
b. Iniciaremos os serviços dentro do prazo de 10 (dez) dias consecutivos contados a partir da
data de entrega da Ordem de Serviço;
c. Assumimos inteira responsabilidade pela execução dos serviços, nos prazos propostos e
nos sujeitamos às condições estabelecidas no Instrumento;
d. Reconhecemos ao Órgão o direito de paralisar ou suspender, a qualquer tempo, a execução
dos serviços mediante o pagamento único e exclusivo dos trabalhos já executados.
e. Concordamos em firmar o contrato para a execução dos serviços relacionados nesta
proposta pelos respectivos preços, se para isso formos convocados;
Em, _____ de _____________de ______.
_____________________________________ Assinatura da Empresa
Obs.:Deverão ser indicados o nome da firma e os nomes e funções das pessoas que assinarem a proposta.
MODELO 02 – DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Empresa:
AUTORIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
(MODELO DE AUTORIZAÇÕES DOS COMPONENTES DA EQUIPE TÉCNICA - em papel
timbrado da empresa )
ÀSEC
Salvador - Bahia
INSTRUMENTO : Dispensa (inserir no)
OBJETO: (inserir)
Em atendimento ao Intrumento da Dispensa nº ), venho declarar que autorizo a inclusão do
meu nome na equipe técnica indicada pela ..............(nome da empresa) para execução dos
serviços que constituem o seu objeto, caso a mesma venha a ser vencedora da dispensa, me
comprometendo a participar efetivamente da execução dos mesmos com a carga horária
requerida pelo Contrato.
Salvador, ...de ........................ de ........
__________________________________________________ (nome/assinatura de profissional componente da equipe técnica)
MODELO 04
Empresa:
MODELO 03 – DECLARAÇÃO DE
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA DE MENORES.
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÂO TRABALHISTA DE MENORES
Edital:
À SEC
Prezados Senhores,
__ (Local e Data) ___
Declaramos,sob a penalidades cabíveis, que não mantemos em nosso quadro de
pessoal menores de 18 (dezoito) anos em horário noturno de trabalho ou em serviços
perigosos ou insalubres, não possuindo ainda, qualquer trabalho de menores de 16
(dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
Atenciosamente,
assinatura autorizada)
___(nome e cargo do signatário) ___
___(nome da Empresa) ___ ___ (endereço) ___
________________________________________________________________________________ Esta declaração se refere ao cumprimento da Lei nº 8.854 de 27 de outubro de 1999, que altera os dispositivos da Lei nº 8.666/93, particularmente os artigos 27 e 28
MODELO 04 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.
Empresa:
OBJETO:A presente Dispensa tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para ...........................................................................................................
Ainfra-firmada através de representante habilitado, vem apresentar a essa Comissão
proposta para prestação dos serviços acima discriminados, declarando expressamente:
1. Que se propõe a executar os serviços constantes do Quadro de Quantitativos pelo preço
total de R$ .......................... (................................................................), conforme estabelecido no
Título ..... item ..... do instrumento de dispensa;
2. Que no preço proposto estão incluídos todos os impostos, taxas e encargos incidentes
sobre os insumos e serviços utilizados para a prestação dos serviços;
3. Que se propõe a iniciar e concluir os serviços nos prazos de .....
(..............................................) e ...... (.................................................) dias corridos,
respectivamente, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço;
4. Que para efeito de medições e pagamentos, serão considerados apenas os serviços
efetivamente executados, e não aqueles constantes do Quadro de Quantitativos fornecido, o
qual é utilizado apenas para fins de julgamento da proposta de preço;
5. Que se submete a todas as condições estabelecidas no instrumento, sujeitando-se
totalmente às disposições nele contidas.
Salvador, ......... de ............................. de ..........
____________________________________ Assinatura da Empresa Nome: Função:
MODELO 05 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ÍTEM DISCRIMINAÇÃO VALOR TOTAL
(R$) MESES
01 02 03 04 05 06
1 Consult. Especializada
2 Equipe Técnica2.1 Eng./Arq. Master2.2 Eng./Arq. Pleno2.3 Eng. Arq. Junior2.4 Técnico I2.5 Técnico II3 Diárias4 Quilômetros
T O T A L S I M P L E S
T O T A L A C U M U L A D O
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