1
Agenda de transformação e Reforma do Estado
2
Cabo Verde - MUDAR PARA COMPETIR Um País arquipelágico e diasporizado, de realidades especificas e
mosaicos culturais diversos que só nos deve enriquecer!!!
Todos juntos, na pluralidade de ideias e acções, temos que assumir a riqueza dessa diversidade para enfrentarmos os novos desafios da competitividade e transformação do País, que são, igualmente, diversos:
• Individual
• Institucional
• Publico
• Privado
• Cidadania
3
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PAÍS
Taxa de crescimento do PIB: 5,4% (2010); 3,6 % (2009) (Banco Mundial)
Taxa de inflação: 4,5% (2011); 2,1 % (2010)
População: 491,575 (INECV – censo 2010)
Área: 4,033 km2
Esperança de vida: 73 anos (homens), 78 anos (mulheres) (NU)
Renda per capita: US $3,826 (Banco Mundial, 2010)
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0.568 (NU -2011)
Alfabetização: 84,8% adultos - 97% jovens (NU -2011)
Taxa de desemprego: 13%
Redução da pobreza com inclusão: 27%
Cabo Verde é hoje um País emergente com novas oportunidades em termos de desenvolvimento socioeconómico :
• Rápido crescimento do investimento directo estrangeiros que superou o peso da Ajuda Publica ao Desenvolvimento no PIB
• Rápido Crescimento do Turismo que superou as contribuições de remessas da emigração
• Desempenho positivo das exportações - Turismo e Pescas.
• Boa Governação Politica, Económica, Liberdades Politicas, Civil e Económicas - Considerado mais estável em África para o ano 2011-12 ;
4
EVOLUÇÃO DA RENDA PER CAPITA
5
TENDÊNCIAS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO
6
7
INDICADORES POLÍTICOS E SOCIAIS
8
INDICADORES ECONÓMICOS
9
Cabo Verde mostrou mudanças em 10 dos treze indicadores analisados. O País permaneceu com a mesma colocação no indicador – investimento financeiro interno – e decaiu em duas áreas - pagar impostos (hora em hora por ano) e custos de despedimento -
Indicadores de melhoria do ambiente de negócios
10
CONQUISTAS E DESAFIOS NO SECTOR DE INFRA-ESTRUTURA
11
Avaliação da capacidade AP
12
Principais Constrangimentos apontados noEstudo melhoria Ambiente de Negócios 2011
13
PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS AO DESENVOLVIMENTO IDENTIFICADO NO RELATÓRIO GLOBAL COMPETIVENESS
Maiores dificultadores do ambiente de negócios
14
A NOVA REALIDADE DE TRANSIÇÃO REQUER :consolidação dos ganhos de transformação, foco nos objectivos prioritários, aceleração das reformas necessárias e aproveitamento das novas oportunidades:
Visão Estratégica, Políticas inovadoras, e uma abordagem para alavancar o desenvolvimento sustentável
15
VISÃO PARTILHADA
Visão de transformação de Cabo Verde
“Queremos um país aberto ao mundo, com um sistema produtivo forte e dinâmico, assente na valorização do seu capital humano, capacitação tecnológica e na sua cultura. Queremos uma sociedade solidária, de paz e justiça social, democrática, aberta e tolerante”
16
Localização
Mar
Fortalecimento da redede relações externas
Boa Governação
Clima
Recursos Humanos
VANTAGENS COMPETITIVAS
VANTAGENS COMPARATIVAS DE CABO VERDE
Vantagens existentes
Precisa fazer a transição de um padrão de desenvolvimento com base em vantagens comparativas para um paradigma de desenvolvimento focado em vantagens competitivas
17
INDÚSTRIAS LIGEIRAS
(Pescas e agro)
TURISMO
Curto e médio prazo Médio e longo prazo
AJUDA
TRANSFERÊNCIASPRIVADAS
SERVIÇOSOFFSHORE
AÉREO
MARÍTIMO
ReformasEconomia
aberta
InvestimentosCapacidades
Infra-estruturas
InvestimentosCapacidades
Infra-estruturas
18
Construir uma economia dinámica e
inovadora, com prosperidade
para todos
Facilitar o crescimento do sector privado,
do investimento e da
produtividade
Capacitar os recursos
humanos
Modernizar e estender as
infra-estruturas
Afirmar a Nação Global e
Desenvolver Parcerias para
Competitividade
Promover Boa Governação
Promover o Desenvolvimento
Social
19
Programa do Governo• Construir uma economia
dinâmica, competitiva, inovadora e sustentável.
• Fomentar o crescimento do sector privado,
investimento e
• Promoção da coesão sociais e facilitação do
acesso aos serviços básicos;
• Capacitar os RH e produzir conhecimento
• Boa Governação
• Nação Global
Consolidação da democracia, aprofundar as liberdades, reforçar a
boa governação
• Consolidação da Democracia, das Liberdades e alargamento do espaço de
participação dos Cidadãos• modernização da Justiça, mais célere e ao
serviço do Cidadão e do Desenvolvimento•Descentralização, Ordenamento território e
Desenvolvimento Equilibrado• Segurança Nacional ao serviço da
Democracia e do Desenvolvimento• Equidade do Género
• Governação electrónica
PILARES DO PROGRAMA DO GOVERNO 2011-2016, EIXOS DA ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO E OBJECTIVOS DE BOA
GOVERNAÇÃO Estratégia de
Transformação
• Turismo de alto valor acrescentado
• Cultura – economia criativa
• Modernização da Agricultura.
• Cluster do Mar• Cluster TIC
•Centro internacional de negócios
• Hub transbordo
20
EVOLUÇÃO DAS REFORMAS CONTINUAS • 1ª FASE- 1975 – 1989 ( ESTADO PROVIDÊNCIA – FORTE)CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO INDEPENDENTE COM FOCO
NA SEGURANÇA ALIMENTAR, NO ACESSO UNIVERSAL DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO;
• 2ª FASE – 1990 – 2000 ( ESTADO LIBERAL – MININO)REFORMAS INSTITUCIONAIS COM FOCO NAS NECESSIDADES DE LIBERALIZAÇÃO
POLITICA (DEMOCRACIA) E ECONÓMICA (MERCADO);
• 3ª FASE – 2000 – 2011 ( ESTADO REGULADOR – NECESSÁRIO)REFORMAS INSTITUCIONAIS EM TODOS QUADRANTES E A TODOS NIVEIS
( MACRO E MICRO) – REFORÇO DA CIDADANIA, MODERNIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E COMPETITIVIDADE .
21
A REFORMA DO ESTADO VISA ALAVANCAR E VENCER OS NOVOS DESAFIOS NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DE CABO VERDE.
22
Reforma do Estado têm subjacente um conjunto de 16 objectivos estratégicos que orientam toda a abordagem definida e que possibilitarão avaliar o sucesso desta iniciativa
Cidadania
Modernidade
Transparência
Competitividade
Estimular a inovação
Perspectiva interna (funcionamento e organização do Estado)
Reforçar a transparência e a
capacidade de gestão
Reformar o contexto legislativo
Consolidar a qualidade da democracia
Reorganizar as estruturas
Melhorar a regulação e a capacidade de
supervisão
Estimular a participação
Melhorar os serviços prestados (em todo o País)
Melhorar as condições de vida
Criar cond. de atractividade e desenv. econ.
Qualificar os recursos humanos
Estimular a avaliação e a
responsabilização
Criar uma cultura de orientação para
resultados
Comunicar de forma sistemática
Consolidar a Soc. Informação e a
Governação Electrónica
Legenda: Perspectiva externa (capacidade de resposta aos desafios)
Administrar o território de forma
coerente
23
O modelo de coordenação do processo de reforma do Estado contempla dois níveis diferenciados de intervenção: i) intervenção a nível político; ii) intervenção de gestão/ operacional conforme ilustrado de seguida.
MODELO DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO DA REFORMA DO ESTADO
24
OBJECTIVOS DO PROGRAMA MUDAR PARA COMPETIR”
25
Princípios orientadores da implementação do MUDAR PARA COMPETIR
• Apresentação de soluções inovadoras de modernização com foco na melhoria da satisfação das necessidades dos cidadãos, das comunidades, das empresas e dos investidores;
• Integração dos sistemas informacionais e tecnológicos através da digitalização, desmaterialização, desterritorialização e reengenharia dos processos;
• Simplificação dos circuitos e dos procedimentos através de eliminação das etapas redundantes, redução do tempo e dos custos;
• Reorganização dos serviços, através de uma racionalidade lógica, económica e funcional, que privilegia a transparência, a segregação das funções, o funcionamento em rede e a partilha de recursos;
• Qualificação institucional e dos recursos humanos, visando a melhoria na prestação dos serviços e a qualidade no atendimento;
• Colaboração, cooperação e responsabilização nos compromissos assumidos na fase de desenvolvimento e de implementação das medidas do Programa Mudar para Competir.
26
27
ASPECTOS-CHAVE DA NOSSA INTERVENÇÃO E DE NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
28
CICLO DE VIDA DO CIDADÃO
29
30
ALGUMAS MEDIDAS DO PROGRAMA “MUDAR PARA COMPETIR”
31
Modelo do “Estado” e “Administração Pública”
O Estado como ente político
Um território
Uma Comunidade
humana
Uma autoridade
comum efectiva
Valores/fins prosseguidos
Segurança e
Defesa
Educação e
Cultura
Bem-estar social
Bem-estar económico
Funções básicas/substantivas
. Diplomacia
• Forças Armadas
•Forças de segurança
• Ensino
•Investigação
• Ciência
• Cultura
• Segurança social• Saúde
• Trabalho/emprego•Habitação/urbanismo
• Desporto• Ambiente
• Indústria• Agricultura• Pescas• Comércio• Turismo• Transportes•Comunicações
Funções instrumentais
• Finanças Públicas
• Orçamento• Administração
interna•Obras públicas• Estatística• Comunicação
social• Património• Administração
da justiça
• Gestão do Pessoal
• Sistemas de informação
•Planeamento
Justiça
A Administração Pública como instrumento de realização dos fins
do Estado
32
Modelo do Ciclo da Gestão
PlaneamentoPlaneamento RegulamentaçãoRegulamentação OperaçãoOperação
Avaliação do Sistema
Avaliação do Sistema
MissãoSISTEMAFunções
Sistema A
Sistema B
Sistema C
PolíticaPolítica
• Definição das linhas de evolução do sistema
• Definição do estado a alcançar e as vias de migração
• Definição dos mecanismo norteadores do comportamento do sistema
• “Medição” do grau de desvio dos elementos (unidades operacionais)
• Medição do estado do sistema face ao expectável (definido em planeamento)
Avaliação/ Controlo Elemento
Avaliação/ Controlo Elemento
33
34
35
MinistroApoio à formulação de políticas, gestão estratégica,
planeamento, programação financeira e relações internacionais
Controlo Financeiro Auditoria
Tecnologias de informação e comunicação
Orçamento, contabilidade e tesouraria
Recursos humanos
Instalações, equipamentos, gestão de viaturas e aquisição de bens e serviços
Relações públicas e comunicação social
Documentos e arquivos
+ Actividades de Partilha de Serviços de suporte comunsReestruturação ou Fusão de serviços mediante verificação cumulativa de:
1) Sinergias entre organismos mediante a partilha de visões estratégicas afins, metodologias e gestão de recursos comuns;
2) Melhoria dos índices de tecnicidade do pessoal e;
3) Redução dos custos de transacção e níveis hierárquicos intermédios e finais
Actividades Core operacional dos Ministérios
Trabalho &
Emprego
Educação e Formação de Adultos
Contribuição e Impostos & Alfândegas
INDP & Instituto de metrologia
Família, género e
igualdade
Infra- estrutura & Transporte
Principais medidas de racionalização e desenvolvimento organizacional Serviços Centrais
RACIONALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS
36
Algumas medidas adoptadas para enfrentar a Crise
• Foi recentrada a pauta aduaneira da importação de cereais, para fazer face ao aumento exponencial dos preços internacionais dos bens alimentares;
• Subsidiação dos preços da energia e da água, para proteger o poder de compra das famílias e a competitividade das empresas;
• Contenção das despesas correntes e dos gastos públicos com, energia e água, comunicações e consumíveis, deslocações, viaturas, instalações
• Expansão do Programa de Investimentos Públicos como medida ante cíclica
• Redução significativa da carga tributária: redução do IUR-PS (entre os 3,3 e os 10 p.p.) e do IUR-PC (de 30% para 25%), redução do Imposto selo, tudo para evitar a espiral inflacionista preço
• A actualização dos escalões do IUR e dos mínimos de existência com o objectivo de proteger o poder de compra das famílias pela via da fiscalidade
• Negociação das dívidas das empresas em situação financeira difícil, designadamente das empresas da imobiliárias turísticas.
• Estimulo a internacionalização das empresas cabo-verdianas e as exportações, através do Decreto-Legislativo nº 2/2011, de 21 de Fevereiro, que concede incentivos fiscais e financeiros a projectos
37
Principais medidas de racionalização e desenvolvimento organizacional Função de estratégia e eficiência dos Serviços de Inspecção
38
Instalar os Representantes do Governo e as Unidades de Coordenação dos Serviços Desconcentrados do Estado
na óptica dos serviços partilhados de gestão dos recursos de forma a fomentar a sustentabilidade financeira das regiões
Del
egaç
ãoEd
ucaç
ão
Repa
rtiçõ
es
Fina
nças
D
eleg
ação
SAÚ
DE
Regi
sto
e N
otar
iado
Dir.
Reg
iona
l Ec
onom
ia
Del
. Ag
ricul
tura
Del
. Cul
tura
Gestão dos serviços partilhados
Coordenação do Planeamento Regional
Rede Regional dos sistemas de informação e comunicação( SIGOF, SIT, Cidadão e Empresa…)
Função de Coordenação e Supervisão
Representação Política
Tecnologias de informação e comunicação
Orçamento, contabilidade e tesouraria
Recursos humanos
Instalações, equipamentos, gestão de viaturas e aquisição de bens e serviços
Relações públicas e comunicação social
Documentos e arquivos
39
1 - Reforçar a independência, autonomia e multisectorialidade das Entidades e integrar na ARE as funções de regulação técnica e económica dos mercados que actuam nos principais factores de custo do país.2 - Criar a Alta Autoridade para a Concorrência - Fundir agências que actuem em mercados afins ou complementares (ARFA & ANSA)3 - Melhorar coordenação interdepartamental de elaboração/regulamentação, inspecção -análise laboratorial- de políticas a favor da melhoria da qualidade das funções de regulação e avaliação dos mercados realizadas pelas Entidades Administrativas Independentes.
Recentrar as funções de regulação no ciclo global da gestão das políticas que incidam sobre a Qualidade e competitividade de mercados
40
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos
Planeamento Estratégico
Recrutamento e Selecção
Recrutamento e Selecção
Remunerações e Incentivos
Remunerações e Incentivos
Gestão de Carreiras
Gestão de Carreiras
FunçõesFunçõesDesenvolvi-mento de
Competências
Desenvolvi-mento de
Competências
Desempenho e Motivação
Desempenho e Motivação
Instrumentos de Gestão dos Recursos Humanos
(Redefinição da Política e Estratégia de Gestão dos Recursos Humanos - GRH)
(Reenqua-dramento da actividade/ adaptação àmudança)
Impacto directo
Impacto indirecto 6 Componentes Principais da Gestão dos Recursos Humanos
Impacto do PCCS nas Componentes de
GRH
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos como integrador de todas as componentes de gestão de recursos humanos da Administração Pública.
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
41
1. Ampliar o menu de one-stop-shop serviços para todo o ciclo de vida dos negócios incluindo o comércio externo. 2. Melhorar o ambiente para o comércio externo e promover o comércio.3. Fornecer uma janela única para o comércio on-line, facilitar a simplificação dos procedimentos administrativos e processos para importação e exportação por meio da integração do sistema e reformas; 4. Oferecer um meio para reduzir a fraude e a evasão dos direitos aduaneiros e impostos.
JANELA ÚNICA DO COMÉRCIO EXTERNO
42
1. Dotar o país de um Serviço Central
de Cadastro Predial, assente em
bases modernas, acessível a todos os
cidadãos, empresas e sector público,
a partir de qualquer parte do mundo
e integrado com as demais
plataformas tecnológicas de
prestação de serviço público.
2. Todos os Livros referentes aos
actos do Registo Predial, existentes
nas conservatórias serão sujeitos a
um processo de indexação e
posteriormente de digitalização.
CADASTRO PREDIAL
43
SIS
Hospitais Regionais
Centros de Saúde
Postos de Saúde
Delegacias de Saúde
Hospitais Centrais
• Estabilizar os conteúdos existentes e
disseminá-los para todas as unidades de saúde
a nível Nacional.
“NHA SAUDE”1 - Acesso aos Serviços de saúde integrados.
2 - Segurança Social / Assistência médica
medicamentosa.
3 - Central única de consulta.
4 - Prescrição electrónica.
5 - Exames complementares.
6 - Marcação/Resultados.
SIS- SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE• Completar o desenvolvimento iniciado em 2010 e garantir a plataforma tecnológica
para a “Saúde em Rede de Nova Geração”.
44
1 - Promover o serviço público inter-ilhas
de transportes através de PPP com o sector
privado;
2 - Promover a inter-conectividade entre
transportes terrestres, marítimos e aéreos
visando a ligação diária entre as ilhas e a
diversificação da oferta turística;
3 - Incentivar a aquisição de navios novos
visando a redução dos custos de estrutura
e das tarifas praticadas;
4 - Simplificar os procedimentos dos
transportes marítimos de cabotagem,
incluindo o código marítimo.
MELHORIA DA INTEGRAÇÃO DO MERCADO INTERNO
45
Nova lógica de Atendimento Público
46
Mundu Novu – Sociedade Conhecimento
Pilar VI
Sustentabilidade do Programa
Pilar I I
Novo Modelo de Educação
Pilar I V
Coesão Social
Pilar V
Empreendedorismo
Pilar I I I
Capacitação dos Recursos
Pilar I
I nfra-estrutura Tecnológica
47
DATA CENTER E PARQUE TÉCNOLIGICO EM CONSTRUÇÃO
48
TUDO REQUER O ENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO TODOS!!!
49
Lema “PENSAR PARA PODERAGIR E AGIR PARA PODERPENSAR.”
“ PENSAR A APRTIR DA NOSSA REALIDADE”
“PENSAR COM AS NOSSAS PRÓPRIAS CABEÇAS”
AMILCAR CABRAL
50
Obrigado pela vossa atenção e participaçãoConsulte o site da Reforma do Estado e Cano Verde:
www.reformadoestado.gov.cv
Unidade de Coordenação da Reforma do Estado- UCRE
Top Related