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GESTÃO AMBIENTALRestrições Sócio – Ambientais em Empreendimentos do SEB
Jun/13Tractebel Energia | GDF SUEZ - Todos os Direitos Reservados
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Restrições Sócio Ambientais no SEB
• A Tractebel Energia
• Gestão Ambiental em Usinas & Demandas Sócio Ambientais
Viabilidade Implantação Operação
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Política TBLE de Gestão Sustentável
- Qualidade (NBR ISO 9.001)
- Meio Ambiente (NBR ISO 14.001)
- Saúde e Segurança do Trabalho (OHSAS 18.001)
- Responsabilidade Social
NOTA: A Política é aplicável a todas as Unidades
da Empresa, independente de estarem certificadas
ou não. www.tractebelenergia.com.br
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Certificações
- Qualidade – NBR ISO 9.001
- Meio Ambiente – NBR ISO 14.001
- Saúde e Segurança do Trabalho – OHSAS 18.001
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UTWA190 MW
UHCB450 MWUHSO
1078 MW
UHIT1450 MW
UHMA1140 MW
CTJL857 MW
UHPF226 MW
UHSS1420 MW
UTAL66 MW
UTCH72 MW
UCLA28 MW
UHSA243 MW
UHPP176 MW
Certificações – Unidades Certificadas
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Demandas de Partes Interessadas
FEPAM-RS
IAP-PR
SEMA / CETESB-SP
SEMACE-CE
Ministério Público(Federal e Estadual)
ANEEL
FATMA-SC
TBLE
IMASUL-MS
SEMARH-GO
MMA / MME
ANA
IBAMA/DF/RS/GO/TO/MS
COPAM/MG
IPHAN/FUNAI/ICMBio/ ….
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Relatório de Sustentabilidade (GRI)
TBLE (2008, 2009, 2010, 2011 e 2012
)
TBLE (2007)
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Demandas de Partes Interessadas
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Viabilidade – Econômica e Sócio-Ambiental
• IMPLEMENTAÇÃO DE USINAS
UTE’s & UHE’s & PCH’s
& LT & SUBESTAÇÕES
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Licenciamento & Instrumentos de Planejamento
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Competências legislativas União & Estados & Municípios
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Etapas de Licenciamento Ambiental do SEB
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Licenciamento Ambiental & Custos & Tempos Envolvidos
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Tempo de processamento da Licença Ambiental de UHEs
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Balanço Energético Nacionaleditado anualmente
Projeção da demanda de energia elétricapublicado na forma de livro em 2006
Resenha do mercado de energia elétricapublicada mensalmente
Plano Decenal de Energiapublicado anualmente, em consulta pública realizada, o PDE 2019,
disponível no web site da EPE
Plano Nacional de Energia 2030 disponível no web site da EPE
Estudos de suporte aos leilões de energia novaInventário, viabilidade e avaliação ambientalintegrada de projetos hidrelétricas e bacias hidrográficas
Principais estudos desenvolvidos desde sua criação
Produtos da EPE
Apres A. Guerreiro – Campo Grande 2010 - EPE
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Avaliar impactos ambientais de políticas (não só
energética) para uma região Determinar relação região-bacia Analisar a integração de políticas, planos e programas
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AAE
Avaliação Ambiental Estratégica
O objeto da AAE transcende a atuação da EPE
Apres A. Guerreiro – Campo Grande 2010 - EPE
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Araguaia (*)Aripuanã (*)Branco (*)Doce (**)Jari (*)Juruena (*)Paraíba do Sul (**)Paranaíba (**)Parnaíba (**)Teles Pires (**)Tibagi (*)Tocantins (**)Trombetas (*)Sucunduri (*)Uruguai (**)
(*) integradas ao inventário(**) já concluídas
AAI realizadas ou em desenvovimento pela EPE
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Apres A. Guerreiro – Campo Grande 2010 - EPE
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LP & LI & LO
• LP – UHE’s – GOVERNO & LICITAÇÃO – UTE’s AUTORIZAÇÃO• EIA / RIMA• ANEEL• IPHAN• FUNAI• Fundação Palmares• ICMBio• DNPM• ANA – CERH’s & Comitês de Bacias• MPE e MPF• OLA’s – Federal, Estaduais e Municipais• ONG’s• JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
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LP & LI & LO
• LI - EMPREENDEDOR – IMPLANTAÇÃO • PBA – OLA’s - • Implementação Usina e Programas Sócio Ambientais• MPE’s MPF • ONG’s• Implantação Compensação Ambiental
• LO – EMPREENDEDOR - OPERAÇÃO
• Avaliação dos Programas Sócio – Ambientais• Comissionamento – início da operação• Gestão Sócio-Ambiental (UHE’s UTE’s Eólicas)• Participação na Gestão da Bacia – Comites de Bacia Hidrográfica• Compensação Financeira – Municípios, estados, União, ANA.
Pretação de contas?
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Demandas UHE’s & Código Florestal
Codigo Florestal – 3 ADINs - MPF• Art 5º - Novas Usinas “Art. 5o Na implantação de reservatório d’água artificial destinado a geração de
energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima de 100 (cem) metros em área rural, e a faixa mínima de 15 (quinze) metros e máxima de 30 (trinta) metros em área urbana.
§ 1o Na implantação de reservatórios d’água artificiais de que trata o caput, o empreendedor, no âmbito do licenciamento ambiental, elaborará Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório, em conformidade com termo de referência expedido pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, não podendo o uso exceder a 10% (dez por cento) do total da Área de Preservação Permanente.
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Demandas UHE’s & Código Florestal
Art 12 – Reserva Legal
§ 6o Os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto não estão sujeitos à constituição de Reserva Legal.
§ 7o Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica.
§ 8o Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.
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Demandas UHE’s & Código Florestal
Art 62 – APP’s - Reservatórios Antigos• Art. 62. Para os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou
abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, a faixa da Área de Preservação Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum.
Resultado da Negociação do SEB com o MMA e MME para a regularização das APPs dos reservatórios antigos, aqueles que entraram em operação antes de 2001 que não possuiam regulamentação antes da Res CONAMA 3002/2002.
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Programas Sócio Ambientais – Implantação e Operação
Nova Cidade de Ita
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Sustentabilidade
Visita à fazenda para compra – Etapa: seleção.
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Sustentabilidade
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Atendimento de Energia Elétrica à Vila VermelhoDe 2006 a 2011: Gerador à Diesel fornecido pela TBLE.Hoje: CELG - Programa Luz para Todos
UHCB
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UHEs - Usos Múltiplos do Reservatório
Denamdas no monitoramento de balneabilidade, eutrofização e cianobactérias
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Programas Meios Físico & Bióticos
Ocorrências Extraordinárias
Monitoramento Físico-Biótico
Qualidade da Água
Macrófitas Aquáticas
Condições Climatológicas
Condições Sismológicas
Ictiofauna
Estabilidade de Taludes
Águas Subterrâneas
Condições Hidro-Sedimentológicas
Gestão Ambiental
Outros específicos Região
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UHCB – Estação de Tratamento de Esgoto
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Macrófitas Aquáticas - UHCB
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Resíduo – Aterro Sanitário
Macrófitas Aquáticas - UHCB
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Ictiofauna
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Águas Subterrâneas
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Biodiversidade – Educação Ambiental
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Biodiversidade – Parque Estadual Fritz Plaumann
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TPP
AIR
Fuel
Dus
st
SO
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NO
X
UTEs – Qualidade do Ar, Emissões & GEE
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Carvão continua crescendoConsumo e comércio mundial
Fonte : IEA/CMRdez2012
Alemanha em 2013 mais 5.300 MW de carvão
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Emissões - O setor elétrico não será o vilão
*Fonte: LA ROVERE, Emílio L.; DUBEUX, Carolina B.S.; PEREIRA JR, Amaro O.; Wills, William. “Brazil beyond 2020: from deforestation to the energy challenge”. Climate Policy. 13 (2013), S01, PP. 71–87.
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Sustentabilidade – Aproveitamento de Cinzas
Utilização das Cinzas na Industria Cimento evita uso de Calcário – emissão CO2
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Qualidade do Ar e Emissões
Qualidade do Ar – responsabilidade do Estado
Emissões – auto monitoramento, responsabilidade do Empreendedor
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Política TBLE sobre as Mudanças Climáticas
- Inventário de Emissões
- Asseguração
- Compensação
- MDL (Protocolo de Kyoto)
- Fontes Renováveis
- Eficiência GEE/MWh
www.tractebelenergia.com.br
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Sustentabilidade
vapor
água
Energia elétrica
Resíduos biomassa
Projeto Lages: Configuração
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Sustentabilidade
Projeto Lages: Origens
Estado de Santa Catarina
Possui 17% das florestas de Pinus do Brasil
Região de Lages
Maior pólo madeireiro de Santa Catarina
20% de toda a área reflorestada de Santa Catarina
300 empresas madeireiras em um raio de 120 km
Representa 20% das empresas de base florestal de SC
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MDL - UCLA
GHG
CO2
CH4
GWPteqCO2
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Credito é a diferenças entre emissões SEM e COM o Projeto
GE
E
em
issõ
es
Time
Project COD
Nível de Emissão COM o Projeto
Nível de emissões SEM o Projeto Créditos de
Carbono
Definitions Baseline – emissões de GEE sem o Projeto.
Additionality – ocorre quanto as emissões dos GEE são reduzidas com o Projeto e menores que as emissões sem o Projeto.
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Sustentabilidade
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TBLE – 84 kg/MWh
Emissões Tractebel
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PUC - RS
CEFT-SC
PUC - RJ
CEPEL
USP
UNESC UNESP
UFMS
UnB/DF
UCDB-MS
Parcerias em P&D
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Muito Obrigado!
25 Jun 2013
Júlio Alberto Pavese: Aprendendo a Mudança
Crianças aprendem sobre o ciclo de vida das plantas no projeto educacional do Projeto MDL Lages, usando as cinzas da termoelétrica de biomassa como fertilizante.
Foto 2º lugar premiação ONU UNFCCC - 2010
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