Informes do COMITÊ REGIONAL LGBT da ISP- BRASIL e AMERICAS.
Projeto Promovendo a Igualdade de Oportunidades para Trabalhadores/as LGBT do Setor Público no
Brasil/InterAméricas.
1 – Histórico
1.1- Projeto FNV Igualdade de Oportunidades 2006 - 2008: introduziu o tema junto as afiliadas em 2008 e fez duas campanhas:
a) Gente é Super Legal: diferenças de que somam!
• Foram confeccionados Cartazes, Folder e botons;
• Realizou-se 04 (quatro) Seminários Regionais;
• Nem todos os membros do Comitê eram LGBT.
b) LGBT é Super Legal: No Trabalho, Na Rua ou em Casa, A Diversidade Sexual deve Ser Respeitada:
• Campanha mais ousada,
devido a maior sensibilização das afiliadas com a temática LGBT.
• Além dos Cartazes e Folder, foi CONFECCIONADA pelo Comitê, uma Carta às entidades filiadas a fim de sensibilizar as direções;
• O Comitê passou a ser integrado quase que totalmente por membros LGBT.
2 – Estratégias Utilizadas
a) Empoderamento, através da sensibilização das afiliadas (Carta) e orientação para criação de Espaços (Coletivos, Secretarias );
b) Claúsulas nas pautas de Reivindicações, com distribuição e veiculação na pagina da ISP de um manual de boas práticas.
c) Incidir nas políticas públicas, com a participação direta do Comitê no advocacy junto ao legislativo federal e a confecção de documento de apoio aos Projetos de Leis relativos a comunidade LGBT; (Aprovação da Lei 12.984/2014 que REGULAMENTOU a Recomendação 200 da OIT;d) Discussão da Temática, com a realização de Seminários e participação nas
Paradas LGBT, bem como das comemorações alusivas as datas;e) Inclusão do tema na agenda sindical, com o fomento da veiculação de
noticias sobre a temática LGBT nos sites, jornais ou publicação das afiliadas.
2 – Estratégias Utilizadas
A partir de 2011:• Reunião Ampliada do Comitê LGBT
Brasil (2011);• Elaboração de Manual de Propostas de
Direitos Laborais e Previdenciários das Pessoas LGBT no âmbito municipal (RAMO DOS MUNICIPAIS - 2012);
• Criação do Comitê LGBT Regional Interamericano (junho/2013 – São Paulo): Participaram sindicatos filiados à ISP Américas, representando as 04 subregiões na América Latina: Brasil, Cone Sul, Andinos, Centro América. Participaram também representantes da ABVAKABO/FNV.
3 – AÇÕES PACTUADAS
1 – ESTRUTURA DO COMITÊ:• CONSOLIDAR O COMITE REGIONAL, BUSCAR INTEGRAR USA, CANADÁ E
CARIBE;• CRIAR COMITES NACIONAIS: ARGENTINA, REP DOMINICANA E COLOMBIA ;• INICIAR PROPOSTA COMITÊS LGBT NAS ESTRUTURAS SETORIAIS, COMO
TRABALHADORES DE UNIVERSIDADE E MUNICIPAIS;• INICIAR DEBATE PARA CONGRESSOS 2015 E 2017 REFERENTE A ESTATUTO,
PLANO DE AÇÃOE EMPODERAMENTO PARA LGBT.2 - DAR VISIBILIDADE AO COMITÊ:• APRESENTAR RESOLUÇÕES NOS SUBRACS E IAMREC;• CRIAR ESPAÇOS LGBT NOS SITES DA ISP NAS AMÈRICAS ASSIM COMO GRUPO
FECHADO NO FACEBOOK ;• CARTA E DIÁLOGO COM OS REPRESENTANTES DA AMERICA LATINA NO
COMITÊ EXECUTIVO MUNDIAL DA ISP, PEDINDO APOIO AO COMITÊ PARA GARANTIR MAIS SUPORTE POLITICO. (OK)
3 – AÇÕES PACTUADAS
3 - SOBRE A ISP MUNDIAL:• TER PRESENÇA NO OUTGAMES 2013 ; (OK)• 31, 1 E 2 AGOSTO de 2013 - PARTICIPAR DA CONFERENCIA DE DH EM
ANTUERPIA, APRESENTANDO OS RESULTADOS DESSA REUNIAO E A CRIAÇÃO DO COMITÊ LGBT NA ISP AMÈRICAS;
• BUSCAR INICIAR INTERCÂMBIO COM TURQUIA E POLONIA; (OK)• ESTIMULAR AÇÕES NAS DATAS 17 MAIO E 20 OUTUBRO; (OK)• PARTICIPAR DO CONGRESSO DA ILGA NO MEXICO EM 2014.4 - SOBRE A ISP REGIONAL:• PREPARAR MATERIAL DE CAMPANHA DIREITOS TRABALHISTAS E SEGURIDADE
SOCIAL NAS AMÉRICAS, COMO PREVISTO NO PROJETO;• ESTABELECER CONVêNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ILGA LAC E ESSE COMITE;
3 – AÇÕES PACTUADAS
• VER QUAIS TEMAS RELATIVOS A LGBT ESTAO EM DEBATE NA OEA;• ACOMPANHAR E DIVULGAR MAPA DA ILGA SOBRE DIREITOS LGBT NA REGIÃO; • PARTICIPAR DO COMITÊ DE COMBATE AO RACISMO DA ISP AMÉRICAS, ASSIM
COMO COMITÊ DE JOVENS E DE MULHERES PROPONDO ALIANÇAS ENTRE GRUPOS DISCRIMINADOS NO MUNDO SINDICAL;
• CONFECCIONAR BANDEIRA LGBT DA ISP AMÉRICAS PARA USAR EM SEMINÁRIOS, COM AS CORES DO ARCO IRIS.
4 - REGISTRO DE UM MOMENTO HISTÓRICO PARA OS(AS) TRABALHADORES(AS) LGBT DA ISP
Obrigado!
Eurian da Nóbrega [email protected]
Diretor da Secretaria LGBT da FETAM/RNDiretor da Secretaria LGBT d CONFETAMCoordenador Comitê LGBT da ISP/Brasil.
http://ispbrasil.org.br¨ Nem Menos, Nem Mais: Direitos Iguais ¨