VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de Relacionamento do Sistema Aquisições
1. MAPA De ReLACIONAMeNtO DO SISteMA AQUISIÇÕeS
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
1
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
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7
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Macrofluxo de Aquisições Governamentais
MACROFLUXO · SISteMA De AQUISIÇÕeS GOveRNAMeNtAIS
CENTRAL
INÍCIO
Definir e padronizar procedimento
de aquisição e contratação
Orientar e capacitar órgãos e entidades
Gerenciar o sistema informatizado
de aquisições − SIAG
Administrar o cadastro de fornecedores
Administrar o banco de especificação
SETORIAL
Elaborar/acompanhar o plano de aquisição
Administrar o banco de preços
Consolidar/organizar o plano de
aquisição para registro de preços
S
S
RP?
N
Realizar procedimentos da
fase interna da aquisição
S
Licitação?
N
N
Aquisição
autorizada?
S
Realizar compra direta/cotação eletrônica
Realizar licitação por concorrência,
carta convite, tomada de preço
para bens e serviços
1
1
Realizar licitação por pregão
(Sistema registro de preços − SAG)
Gerenciar o registro de preços e estoques
FIM
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
1
Realizar licitação por
inexigibilidade ou dispensa
Realizar licitação por pregão
Aderir à ata de registro de preços no SIAG
Formalizar contratos/aquisições
1
1
2
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
2. PROCeSSO De AQUISIÇÕeS SetORIAL
Mapa de processo Aquisições Setorial
2.1. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR PROCeDIMeNtO DA FASe IINteRNA DA AQUISIÇÃO
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Setorial
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Realizar procedimento da fase interna da aquisição
Modalidade licitatória definida
Processo com todas as informações para realização da aquisição
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Processo físico com (projeto básico/
termo de referência e autorização do
governador se for o caso de carta
convite), despachos e autorizações,
parecer do COSINT para
equipamentos e serviços de T.I.;
código do item; objeto do processo
Projeto não validado
Projeto validado
Analisar projeto básico/
termo de referência
S Validado? N
Devolver e orientar
Para correção
Definir modalidade e criar
processo no SIAG
2
Projeto básico/ TR analisado
Orientação escrita quanto
Aos requesitos faltantes
Processo documentado
(físico/eletrônico)
Plano de aquisição
Processo tramitado na SAG
Preço de referência estimado
Processo com PED ou
classificação orçamentária
Processo com reserva de
saldo concluída
Processo eletrônico
encaminhado à SAD
Criar planilha no SIAG e tramitar para
estabelecer preço de referência
Obter preço de referência
após cotação da SAG
Solicitar o PED ou
classificação orçamentária
Solicitar autorização para
continuar o processo
S Autorizado? N
Adequar o processo à nova
demanda
Solicitar autorização da SAD
Planilha criada no SIAG
Planilha de aquisições preenchida
com o preço/mapa comparativo/
solicitação de compra
Processo físico encaminhado
para a área de planejamento
Autorização do ordenador
de despesa
Processo adequado
Autorização assinada e
devolvida eletronicamente
1
FIM
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N° 8.666/93; Decreto Estadual N° 7.217/06; Decreto Estadual Nº 1.805/2009 e Nº
INDICADOR
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
2.015/2009; Instrução Normativa N° 02/06; Resolução 005/08 CEPROMAT
N° de processos devolvidos para regularização
N° de processos regulares
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
3
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Setorial
2.2. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR LICItAÇÃO POR CONCORRÊNCIA OU tOMADA De PReÇOS PARA BeNS
OU SeRvIÇOS
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Setorial
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
Realizar licitação por Concorrência ou Tomada de Preços para bens ou serviços comuns
Aquisição por Concorrência ou Tomada de Preços para bens ou serviços comuns
Rapidez na aquisição, economicidade e qualidade dos produtos ou serviços
ENTRAdAS
Fase interna concluída
Minuta do edital
Sala, data e horário pretendidos de
acordo com os prazos legais
Edital apto a publicar
Edital
Impugnação ao edital
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
Elaborar edital
Elaborar parecer jurídico
Parecer
S favorável? N
Agendar licitação no SIAG e
completar as informações no edital
Publicar aviso no Diário Oficial
Publicar edital na íntegra na internet
Houve
S impugnação? N
Responder a impugnação
ImpugnaçãoN
1
1
SAÍdAS
Minuta do edital elaborada
fisicamente
Minuta do edital analisada:
parecer favorável
Edital apto a publicar
Edital disponível para
consulta pública
Edital disponível para consulta
pública
Declaração de impugnação
procedente ou improcedente
Impugnação procedente
S procede?
Retificar o edital e republicar
o edital e o aviso
Foi
suspensa
1
Edital e aviso retificados e
republicados
S a licitação? N 1
Licitação suspensa
Fornecer subsídios para defesa
A
Ofício informando judiciário
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009
4
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Setorial
2.3. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR LICItAÇÃO POR CONCORRÊNCIA OU tOMADA De PReÇOS PARA BeNS
OU SeRvIÇOS (CONtINUAÇÃO)
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Setorial
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
Realizar licitação por Concorrência ou Tomada de Preços para bens ou serviços comuns
Aquisição por Concorrência ou Tomada de Preços para bens ou serviços comuns
Rapidez na aquisição, economicidade e qualidade dos produtos ou serviços
ENTRAdAS
Data marcada para a sessão
de abertura da documentação
1
FLUXO dO pROCESSO
A
Realizar a licitação após o
prazo estipulado na lei 8.666/93
Necessário
SAÍdAS
Resultado das classificadas
N publicação?S
Resultado das classificadas
Resultado das classificadas publicado
Resultado das classificadas
Publicar o resultado das
classificadas em D.O.E.
Aguardar o prazo legal
Aguardar o prazo de recurso
e contra-recurso
Houve
Resultado das classificadas
publicado
Prazo legal aguardado
Prazo de recurso aguardado
N formalização
do recurso? S
Recurso interposto
Resultado do recurso e da
apresentação das propostas
Resultado publicado
Resultado da adjudicação
e homologação
Licitação homologada e publicada
Analisar as razões e
contra-razões
Divulgar o resultado
Homologar, anular ou
revogar licitação
Publicar no diário oficial
N Homologado? S
Solicitar a emissão da nota
de empenho
FIM
Decisão do presidente da
comissão de licitação e
assinatura do titular da pasta
Resultado publicado e convocação
para continuar a licitação
Homologação, anulação ou
revogação licitação
Licitação homologada e publicada
Processo físico encaminhado para a
área de planejamento e posterior
devolução para aquisições
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N° 8.666/93; Decreto Estadual N° 7.217/06; Decreto Estadual Nº 1.805/2009 e Nº 2.015/2009;
Instrução Normativa N° 02/06.
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Tempo realizado por cada modalidade
N° de aquisições realizadas mediante Concorrência ou Tomada de Preços no mês
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
5
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Setorial
2.4. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR LICItAÇÃO POR CARtA CONvIte PARA BeNS e SeRvIÇOS COMUNS
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Setorial
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Realizar licitação por Carta Convite para bens e serviços comuns
Aquisição por Carta Convite
Rapidez na aquisição, economicidade e qualidade dos produtos ou serviços
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Fase interna concluída
Minuta do edital
Elaborar edital
Elaborar parecer jurídico
Parecer
Minuta do edital elaborada
fisicamente
Minuta do edital analisada:
parecer favorável
S favorável? N
Sala, data e horário pretendidos de
acordo com os prazos legais
Edital /convite aptos à distribuição
Edital
Impugnação ao edital
Agendar horário junto à central de
licitações e completar informações
no edital/convite
Publicar aviso no mural e
enviar edital aos convidados
Publicar edital na íntegra na internet
Houve
S impugnação? N
Responder a impugnação
ImpugnaçãoN
1
1
Edital/convite aptos à distribuição
Edital/convite disponível para
entrega ou retirada no núcleo
sistêmico
Edital disponível para
consulta pública
Declaração de impugnação
procedente ou improcedente
Impugnação procedente
S procede?
Retificar o edital e republicar
o edital(convite)
A
Edital(convite) e aviso retificados e
1 republicados
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009
6
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
A
Foi
suspensa
Mapa de processo Aquisições Setorial
S a licitação? N
Licitação suspensa
Data marcada para a sessão
de abertura da documentação
1
Fornecer subsídios para defesa
Realizar a licitação após o
prazo estipulado na lei 8.666/93
Necessário
Ofício informando judiciário
Resultado das classificadas
N publicação?S
Resultado das classificadas
Resultado das classificadas
publicado
Resultado das classificadas
Publicar o resultado das
classificadas em D.O.E.
Aguardar o prazo legal
Aguardar o prazo de recurso
e contra-recurso
Houve
formalização
Resultado das classificadas publicado
Prazo legal aguardado
Prazo de recurso aguardado
N do recurso? S
Recurso interposto
Resultado do recurso e da
apresentação das propostas
Resultado publicado
Resultado da adjudicação
e homologação
Licitação homologada e publicada
Analisar as razões e
contra-razões
Divulgar o resultado
Homologar, anular ou
revogar licitação
Publicar no diário oficial
N Homologado? S
Solicitar a emissão da nota
de empenho
FIM
Decisão do presidente da
comissão de licitação e
assinatura do titular da pasta
Resultado publicado e convocação
para continuar a licitação
Homologação, anulação ou
revogação licitação
Licitação homologada e publicada
Processo físico encaminhado para a
área de planejamento e posterior
devolução para aquisições
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N° 8.666/93; Decreto Estadual N° 7.217/06; Instrução Normativa N° 02/06.
INDICADOR
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Tempo realizado por cada modalidade
N° de aquisições realizadas mediante Carta Convite no mês
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
7
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
2.5. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR LICItAÇÃO POR PReGÃO
Mapa de processo Aquisições Setorial
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Realizar licitação por pregão
Aquisição por pregão
EXECUÇÃO Setorial
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Rapidez na aquisição, economicidade e qualidade dos produtos ou serviços
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Fase interna concluída
Minuta do edital
Sala, data e horário pretendidos de
acordo com os prazos legais
Edital apto a publicar
Edital
Impugnação ao edital
Data marcada para a sessão
de abertura da documentação
Elaborar edital
Elaborar parecer jurídico
Parecer
S favorável? N
Agendar licitação no SIAG e
completar as informações no edital
Publicar aviso no Diário Oficial
Publicar edital na íntegra na internet
Houve
N impugnação? S
Responder a impugnação
Realizar a licitação após o
prazo estipulado na lei 8.666/93
A
Minuta do edital elaborada
fisicamente
Minuta do edital analisada:
parecer favorável
Edital apto a publicar
Aviso de licitação
Edital disponível para consulta
pública
Declaração de impugnação
procedente ou improcedente
Resultado das classificadas
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009
8
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Setorial
2.6. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR LICItAÇÃO POR PReGÃO (CONtINUAÇÃO)
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Realizar licitação por pregão
Aquisição por pregão
EXECUÇÃO Setorial
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Rapidez na aquisição, economicidade e qualidade dos produtos ou serviços
FLUXO dO pROCESSO
A
Pregão
SAÍdAS
N
S
fracassado
ou deserto?
Houve
formalização
do recurso?
S
N
1
Recurso interposto
Ata da sessão com
Resultado das classificadas
Analisar as razões e
contra-razões
Apurar o resultado
Homologar
S o pregão?N
Revogar a licitação e
Conclusão do pregoeiro e
assinatura do titular da pasta
Resultado apurado
Pregão não será homologado
Termo de homologação
Homologada divulgada
abertura de novo processo
Publicar homologação no diário oficial
Solicitar a emissão do PED ordinário
1 FIM
1 Licitação revogada
Homologação publicada
PED ordinário solicitado
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N° 8.666/93; Decreto Estadual N° 7.217/06; Decreto Estadual Nº 1.805/2009 e Nº 2.015/2009;
Instrução Normativa N° 02/06.
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Tempo realizado por cada modalidade
N° de aquisições realizadas por Pregão
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
9
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Setorial
2.7. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR LICItAÇÃO POR INeXIGIBILIDADe OU DISPeNSA
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Setorial
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Realizar licitação por inexigibilidade ou dispensa
Nota de empenho emitida ou contrato assinado
Rapidez na aquisição, economicidade e qualidade dos produtos ou serviços
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Fase interna concluída e
documentação da proponente, etc.
Dispensa ou inexigibilidade
confirmarda
Processo físico com o PED
Parecer jurídico favorável e
processo instruído com toda
documentação exigida
Autorização desfavorável da SAD
Autorização favorável e
processo físico devolvido pela SAD
Inexigibilidade ou dispensa
publicada no D.O.E.
Confirmar dispensa ou
inexigibilidade
Solicitar emissão do pedido
de reserva
Elaborar parecer jurídico
Solicitar autorização à SAD por meio
da superintendência de aquisições
S Autorizado? N
Devolver para unidade solicitante
Publicar a ratificação da
dispensa ou inexigibilidade
Solicitar a emissão da nota de
empenho e/ou formalizar contrato
1 FIM
1
Dispensa ou inexigibilidade
confirmarda
Ped. de reserva solicitado à
área de planejamento;
com processo instruído em anexo
Parecer jurídico
Solicitação de autorização encami-
nhado pelo secretário executivo
Processo devolvido à
unidade demandante
Inexigibilidade ou dispensa
publicada no D.O.E.
Nota de empenho solicitada à
área de planejamento com
Processo instruído em anexo
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N° 8.666/93; Decreto Estadual N° 7.217/06; Instrução Normativa N° 02/06.
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
N° de dispensa em relação às outras modalidades
Economia dos bens adquiridos e dos serviços contratados
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
10
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Setorial
2.8. MAPA DO PROCeSSO ADeRIR à AtA De ReGIStRO De PReÇO NO SIAG
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Aderir à ata de registro de preço no SIAG
Aquisição por registro de preços
EXECUÇÃO Setorial
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Estoques de produtos suficientes para atender às demandas
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Fase interna concluída
Valor estimado da aquisição
de acordo com a quantidade
dos itens solicitados
Especificação do
equipamento ou serviço de T.I.
Ocorrência preenchida no SIAG com
a manifestação do COSINT (QDTI)
Valor final definido da aquisição e
autorização eletrônica com
quantidades de itens contemplados
de acordo com o estoque
disponível para o órgão
Consultar itens do registro de preços
Solicitar emissão do PED reserva
Equipamentos
N de T.I. ou S
softwares?
Encaminhar via SIAG para
manifestação do COSINT
Encaminhar o pedido de
utilização de ata para SAG (Via SIAG)
Analisar a ordem de utilização da ata
Nº da ata, especificação do item,
valor unitário
PED de reserva solicitado à
área de planejamento
Manifestação do COSINT
Pedido de utilização encaminhado
Ordem de utilização analisada
N
Realizar
aquisição?
S
Ordem de utilização autorização
Empenho efetuado pela
área de planejamento
Ordem de fornecimento: cópia
de empenho ou contrato
Ordem de fornecimento ou
contrato assinado pelo
representante da empresa
Solicitar a emissão do empenho
Emitir a ordem de
fornecimento ou formalizar contrato
Entregar documentos e
colher assinatura do fornecedor
Encaminhar cópia da ordem de
fornecimento ou contrato
para área de apoio logístico
FIM
Processo físico encaminhado
à área de planejamento
Ordem de fornecimento
ou contrato emitido
Ordem de fornecimento ou
contrato assinado pelo
representante da empresa
Processo físico arquivado
na aquisição
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Decreto Estadual N° 7.217/06; Instrução Normativa N° 02/06; Resolução N° 005/08 CEPROMAT
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Quantidade de processos de RP autorizados por órgão
Quantidade em estoque no Registro de Preço em relação à demanda
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
11
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Setorial
2.9. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR COMPRA DIRetA/COtAÇÃO eLetRÔNICA
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Realizar compra direta/cotação eletrônica
EXECUÇÃO Setorial
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Produtos e serviços adquiridos de forma imediata
Rapidez na aquisição, economicidade e qualidade dos produtos ou serviços
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Processo físico instruído com projeto
básico, documentação da
proonente, doc. gerais, parecer
do COSINT para equipamentos
e softwares
Processo físico
Processo não autorizado
Processo não autorizado
Processo autorizado
Aviso publicado
Propostas recebidas
Fornecedores
Dados dos fornecedores
Relatório
Autorização de compra emitida
PED e empenho efetuados
Via da ordem de fornecimento
Via da ordem de fornecimento
Cadastrar a compra direta
no sistema SIAG
Solicitar autorização do
ordenador de despesa
S Autorizado? N
Comunicar o demandante o
arquivamento do processo
Arquivar o processo
Publicar aviso de cotação eletrônica
Aguardar prazo de 24/48 horas
para envio de propostas
Apurar propostas
Conhecer fornecedores
Emitir relatório de disputa
Emitir autorização de compra
Solicitar PED ordinário e empenho
Gerar ordem de fornecimento
Encaminhar uma via ao demandante
Encaminhar uma via ao fornecedor
FIM
Dados cadastrados
Ofício
Demandante comunicado
Processo arquivado
Aviso publicado
Prazo aguardado
Propostas apuradas
Fornecedores conhecidos
Relatório emitido
Autorização de compra emitida
PED solicitado
Ordem de fornecimento gerada
Via encaminhada ao demandante
Via encaminhada ao fornecedor
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N° 8.666/93; Decreto Estadual N° 7.217/06; Instrução Normativa N° 02/06; Resolução
N° 005/08 CEPROMAT
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Número de processos de compra direta em relação ao número de processos de outras modalidades
Economia dos bens adquiridos e dos serviços contratados
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MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
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Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
2.10. MAPA DO PROCeSSO FORMALIZAR CONtRAtOS
Mapa de processo Aquisições Setorial
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Formalizar contratos/aquisições
Contratos publicados
EXECUÇÃO Setorial
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Contratos que atendam os interesses das partes
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Processo empenhado e devolvido
pelo planejamento
Texto do contrato
Contrato assinado
Extrato do contrato/aditivo
Cópia do contrato/aditivo
Contrato/aditivo publicado
Contrato vigente
Completar os dados
do contrato
Colher as assinaturas dos
contratos/aditivos
Elaborar o extrato do contrato/aditivo
Publicar extrato do contrato/aditivo
Encaminar cópia
para unidade fiscalizadora
Arquivar os originais e
anexos dos contratos/aditivos
Acompanhar o vencimentos
dos contratos/aditivos
Descumprimento
Texto do contrato, número,
preâmbulo preenchido, etc.
Contrato/aditivos assinado
Extrato do contrato/aditivo
Extrato publicado no D.O.E.
Cópia do contrato/aditivo
assinado e encaminhado
Contratos arquivados
Informações quanto à vigência do
contrato para a área demandante
N do contrato
informado pela
demandante?
Prorrogar
S contrato?
S
N 1
Solicitação de prorrogação
Necessidade de prorrogação
Contrato vigendo:
necessidade de notificação
Verificar possibilidade para
prorrogação de contrato
Elaborar minuta do aditivo
dos contratos
Notificar a empresa quando
há descumprimento de cláusulas
A
Analisada possibilidade de
Prorrogação de contrato
Aditivo pronto
Notificação enviada ao fornecedor
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
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UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
2.11. MAPA DO PROCeSSO FORMALIZAR CONtRAtOS
Mapa de processo Aquisições Setorial
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Formalizar contratos/aquisições
Contratos publicados
EXECUÇÃO Setorial
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Contratos que atendam os interesses das partes
FLUXO dO pROCESSO
A
Aplicar penalidade no caso
SAÍdAS
Contrato rescindido
contrato expirado
de persistência dos descumprimentos
e possivelmente rescindir o
contrato nos termos da legislação
1 FIM
Termo de encerramento ou
termo de rescisão arquivado
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N° 8.666/93; Decreto Estadual N° 7.217/06; Instrução Normativa N° 02/06.
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Número de contratos elaborados em relação à demanda solicitada
Número de contratos concluídos em relação ao númerode contratos elaborados
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Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Setorial
2.12. MAPA DO PROCeSSO eLABORAR/ACOMPANhAR O PLANO De AQUISIÇÕeS
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Setorial
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Elaborar/acompanhar o plano de aquisições
Plano de aquisições consolidado
Planejamento de aquisições ao longo do exercício
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Formulário de demanda levantada
pelas áreas demandantes
(programático, apoio logístico, T.I.)
Plano de aquisição avaliados
Cronograma definido
Plano de aquisições validado
Plano de aquisições apto
Monitoramento do plano
Avaliar plano de aquisição
dos diversos setores
S Ok?
N
Devolver para o demandante
completar as informações
Analisar e definir cronograma de
aquisições para o exercício
Consolidar o plano de aquisições
final
Apresentar para o secretário
e clientes
Monitorar a execução
S Ok? N
Reprogramar/replanejar as
aquisições
FIM
Plano de aquisição avaliados
Cronograma definido
Plano de aquisições
Plano de aquisições apto
Monitoramento do plano
Plano de aquisições apto
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA PPA, PTA, LOA, relatório de bens do almoxarifado
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Elaborar/acompanhar o plano de aquisições
Plano de aquisições consolidado
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Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
3. PROCeSSO De AQUISIÇÕeS CeNtRAL
Mapa de processo Aquisições Central
3.1. MAPA DO PROCeSSO ADMINIStRAR O CADAStRO De FORNeCeDOReS
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Administrar o cadastro de fornecedores
Cadastro de fornecedores atualizado
EXECUÇÃO Central
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Cadastro de fornecedores para participarem das licitações governamentais
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Documentos da empresa
Documentação da empresa
Documentação conferida
Documentação conferida
Documentos da empresa
encaminhados para atualização e/ou
atendimento a novas exigências
Analisar e conferir documentação
S Ok? N
Orientar o fornecedor
quanto à documentação necessária
Preencher ficha cadastral no SIAG
e classificar a empresa
por elemento de despesa
Arquivar os documentos em
pastas individuais por CNPJ
Atualizar documentos no dossiê e
anexar documentos encaminhados
pelos fornecedores periodicamente
Houve
aplicação de
Documentação conferida
Orientações para o fornecedor
Fornecedor cadastrado no
SIAG e ficha disponível on-line
Dossiê arquivado
Dossiê arquivado e atualizado
N penalidade? S
Documentos de habilitação inválidos
Suspender o cadastro por período
determinado ou indeterminado
FIM
Cadastro suspenso
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Decreto Estadual N° 7.217/2006 e 7.218/2006.
INDICADOR
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Número de cadastros de empresas efetuados em relação às empresas solicitantes
Número de empresas com o cadastro atualizado em relação ao número total de empresas
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VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Central
3.2. MAPA DO PROCeSSO ADMINIStRAR O BANCO De eSPeCIFICAÇÃO
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Administrar o banco de especificação
EXECUÇÃO Central
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Bens e serviços comuns especificados e codificados
Bens e serviços comuns cadastrados compatíveis com a demanda dos processos
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
Analisar o item quanto à especificação
SAÍdAS
Solicitação do cadastro do item
encaminhado pela área demandante
correta, ausência de marca,
direcionamento, conformidade
com o padrão do mercado, etc.
S Especificação
Documentação conferida
Correta? N
Item da solicitação analisado
Especificação em
conformidade
Item devidamente codificado
Item codificado
Item cadastrado
Necessidade de atualização da
especificação ao longo do exercício
Devolver solicitação via SIAG
e apontar os requisitos que
faltam ser completados
Avaliar especificação, redigir no padrão
do sistema e atribuir código do sistema
Encaminhar para o coordenador
analisar, validar e liberar as
especificações no SIAG
N Retificação? S
Disponibilizar no banco de
especificação o item de
acordo com o elemento de despesa
Devolver a "solicitação de item
compra" para a unidade incluir na
planilha que será anexada no processo
Atualizar
N especificação S
do item?
Atualizar conforme a necessidade e
disponibilizar a especificação no banco
FIM
Solicitação de item compra
devolvidacom ressalvas a
serem preenchidas via SIAG
Item devidamente codificado
Especificação em conformidade
Item cadastrado e
disponibilizado on-line
Especificação codificada
devolvida à área demandante
Especificação atualizada ao longo do
exercício ou conforme a necessidade
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Decreto Estadual N° 7.217/2006 e alterações
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Itens cadastrados compatíveis com as demandas dos órgãos e entidades
Itens cadastrados no banco de especificação compatíveis com a demanda em relação
à quantidade total de demandas
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Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Central
3.3. MAPA DO PROCeSSO ADMINIStRAR O BANCO De PReÇOS
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Administrar o banco de preços
Banco de preços
EXECUÇÃO Central
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Preços de referência para os itens objeto da aquisição
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Processo criado com a planilha
encaminhada via SIAG para
atividade "pesquisar preço"
Orçamentos encaminhados
pelos fornecedores"
Preço de referência estabelecido
Planilha concluída com os
preços de mercado definidos
Planilha de preços
Preços de referência estabelecidos
Itens disponíveis no SIAG:
necessidadede atualização do preço
Encaminhar itens via SIAG para
cotação entre fornecedores
Analisar todas as cotações
individuais recebidas e estabelecer
preço de acordo com a média do
mercado e índices estipulados;
alimentar os preços no SIAG
Encaminhar via SIAG para a
coordenadoria de Informações
N Ok? S
Devolver o processo com as
planilhas para o órgão na
atividade "validar processo"
Realizar nova pesquisa de preços ou
devolver para o órgão
realizar as alterações pertinentes
S Ok? N
Manter os itens disponíveis no SIAG
Atualizar valores periodicamente
A
E-mail, fax e solicitações de
orçamentos no mercado
Preço de referência estabelecido
Pesquisa de preço para validação
Planilha devolvida para o órgão
Planilha devolvida para adequações
Itens disponíveis no SIAG
Planilha atualizada
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009
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UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Central
3.4. MAPA DO PROCeSSO ADMINIStRAR O BANCO De PReÇOS (CONtINUAÇÃO)
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Administrar o banco de preços
Banco de preços
EXECUÇÃO Central
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Preços de referência para os itens objeto da aquisição
FLUXO dO pROCESSO
A
Propostas do
SAÍdAS
N certame com valores
aquém do valor
estimado?
S
Certame interrompido para
apuração dos valores
divergentes significativamente
Nova pesquisa de mercado
realizada para confirmar preços
Decisão do pregoeiro quanto
aos preços apresentados
Re-pesquisar preços no mercado
para confirmar divergências
Apresentar ao pregoeiro o
resultado da nova pesquisa
Ratificar ou retificar o valor
do item definido anteriormente
com base na pesquisa de mercado
FIM
Cotação dos fornecedores
participantes recebida: pesquisa
no mercado
Nova pesquisa apresentada
ao pregoeiro
Item ratificado ou retificado
conforme a necessidade
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Orçamentos coletados no mercado
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Estabelecer preço de referência para os itens objeto de aquisições
Itens do banco precificados em relação a todos os itens
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Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Central
3.5. MAPA DO PROCeSSO DeFINIR e PADRONIZAR PROCeDIMeNtOS De AQUISIÇÕeS e CONtRAtAÇÃO
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Central
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
Definir e padronizar procedimentos de aquisição e contratação
Procedimentos de aquisição e contratação padronizados para o poder executivo estadual
Procedimentos padronizados para garantir a eficiência na elaboração dos processos
ENTRAdAS
Procedimento padronizado;
novas determinações legais;
sugestões dos órgãos setoriais, etc.
Novas exigências e
propostas avaliadas
Conteúdo organizado
Minuta dos documentos
Documentos aprovados
Procedimento e normas publicados
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
Identificar melhorias ou
alterações necessárias
Analisar vinculação das
novas exigências com os
procedimentos vigentes
Redigir o novo procedimento, macro-
fluxo ou proposta de normatização
Submeter à aprovação
S Ok? N
Publicar normas e procedimentos
Organizar e capacitar
órgãos e entidades
FIM
SAÍdAS
Novas exigências e
propostas avaliadas
Conteúdo organizado
Minuta dos documentos
Documentos aprovados
Procedimento e normas publicados
Encaminhar para o processo: orga-
nizar e capacitar órgãos e
entidades
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N°8.666/93; Decreto Estadual N° 7.217/06; Decreto Estadual 1.805/2009 e Nº 2.015/2009;
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Estabelecer normas e procedimentos de aquisições no âmbito do Poder Executivo Estadual em
consonância com a Constituição Federal e a Legislação Esparsa
Procedimentos da aquisição e cotratação padronizados para o Poder Executivo Estadual
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UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
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Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Central
3.6. MAPA DO PROCeSSO ORIeNtAR e CAPACItAR óRGÃOS e eNtIDADe
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Orientar e capacitar órgãos e entidades
EXECUÇÃO Central
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Órgãos e entidades capacitados nos procedimentos de aquisições
Equipes orientadas e capacitadas para atender à demanda
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Procedimentos padronizados
de aquisição
Problemas identificados
Problemas identificados não
superados pela orientação
do órgão central
Capacitação definida
Capacitação definida
Material preparado
Identificar problemas relativos
à execução dos processos
Orientar quanto à execução dos
procedimentos e definir
entendimentos
N Resolvido? S 1
Propor capacitação de acordo com
as necessidades levantadas
Encaminhar para aprovação a
proposta de capacitação,
lista de professores e
público-alvo do curso, etc.
S Aprovado? N
Acompanhar a preparação do
material que será ministrado
Acompanhar a evolução do
trabalho após o curso
1 FIM
Problemas identificados
Equipe orientada
Capacitação definida
Capacitação definida
Material preparado
Equipe capacitada
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N°8.666/93; Lei Federal N° 10.520/02; Decreto Estadual N° 7.217/06 e N° 1805/09 e
Nº 2.015/09; Instrução Normativa 002/2006.
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Orientar e capacitar órgãos e entidades
Órgãos e entidades capacitados nos procedimentos de aquisições
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
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Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
3.7. MAPA DO PROCeSSO GeReNCIAR O SIAG
Mapa de processo Aquisições Central
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
Gerenciar o SIAG
EXECUÇÃO Central
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Serviço informatizado de aquisições governamentais
SIAG em pleno funcionamento e atualizado conforme a demanda
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Informações das atualizações
realizadas no sistema pela empresa
fabricante do software;
nova versão instalada, a partir
da aprovação pela central
Nova versão e/ou atualizações de
funcionalidades vigentes
Sugestões de melhoria
Sugestões de melhorias
Atualizações testadas
Analisar periodicamente os
relatórios acerca da atualização
da versão do sistema informatizado
Testar as atualizações que
foram automaticamente
instaladas pela empresa do software
Propor periodicamente novos
ajustes, se necessário
Submeter à aprovação
S Ok? N
Encaminhar e-mail aos cadastrados
informando melhorias disponíveis
FIM
Nova versão e/ou atualizações de
funcionalidades vigentes
Atualizações testadas
Sugestões de melhorias
Propostas aprovadas encaminhadas
para o fabricante do software
Usuários cientes das
novas funcionalidades
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Relatórios de atualização do sistema
INDICADOR
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Gerenciar o SIAG
Serviço informatizado de aquisições governamentais
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
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UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
22
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Central
3.8. MAPA DO PROCeSSO eLABORAR PLANO De AQUISIÇÕeS PARA ReGIStRO De PReÇO
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Central
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Elaborar o plano de aquisições para registro de preço
Plano de aquisições para registro de preço elaborado
Levantamento da demanda dos órgãos e entidades clientes
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Existência da demanda
Objeto definido e lançado no
sistema
Solicitação de pesquisa de
demanda eletrônica e física
Definir o objeto comum a ser licitado
Encaminhar via SIAG a pesquisa
de demanda às unidades
Encaminhar ofício de solicitação
de demanda às unidades
Houve
Objeto definido
Pesquisa enviada com prazo
de resposta
Ofício encaminhado às unidades
setoriais de aquisição
S Resposta? N
Quantidade de R.P.s anteriores
Demanda definida
Planilha estimativa
Quantidades estipuladas
Estipular quantidades de
acordo comhistórico de
registro de preços anteriores
Elaborar planilha com a
demanda estimativa
Acrescentar ou suprimir
quantidades de acordo com
o interesse da administração
Consolidar e submeter à
aprovação do secretário
Quantidades estipuladas
Planilha estimativa apurada
Quantidades estipuladas
Quantidades encaminhadas
para aprovação
S
Aprovado?
N
Quantidades estipuladas
Quantidades aprovadas
pelo secretário
Pregão finalizado apto a gerar ata
de registro de preços
Reduzir quantidades com
base no autorizado
Encaminhar o processo para
prosseguimento da aquisição
Gerenciar R.P. e estoques
FIM
Quantidades aprovadas pelo
secretário
Quantidades encaminhadas
para início da etapa licitatória
Gerenciar registro de preços
e estoques
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Registro de preço vigente
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Elaborar o plano de aquisições para registro de preços
Plano de aquisições para registro de preços elaborado
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
23
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Central
3.9. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR LICItAÇÃO POR PReGÃO PARA ReGIStRO De PReÇO
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Central
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Realizar licitação por pregão – Sistema de registro de preços (S.R.P)
Ata de registro de preços publicada
Rapidez na aquisição, economicidade e qualidade dos produtos ou serviços
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
SAÍdAS
Fase interna concluída
Minuta do edital
Sala, data e horário pretendidos
de acordo com os prazos legais
Edital apto a publicar
Edital
Impugnação ao edital
Data marcada para a sessão
de abertura da documentação
Elaborar edital
Elaborar parecer jurídico
Parecer
S favorável? N
Agendar licitação no SIAG e
completar as informações no edital
Publicar aviso no Diário Oficial
Publicar edital na íntegra na
internet
Houve
N impugnação? S
Responder a impugnação
Realizar a licitação após 8
dias de publicidade (Lei 10.510)
A
Minuta do edital elaborada
Minuta do edital analisada:
parecer favorável
Edital apto a publicar
Aviso de licitação
Edital disponível para consulta
pública
Declaração de impugnação
procedente ou improcedente
Resultado das classificadas
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009
24
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Central
3.10. MAPA DO PROCeSSO ReALIZAR LICItAÇÃO POR PReGÃO PARA ReGIStRO De PReÇO (CONtINUAÇÃO)
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
Aquisições Governamentais
Aquisições
EXECUÇÃO Central
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
ENTRAdAS
Realizar licitação por pregão – Sistema de registro de preços (S.R.P)
Ata de registro de preços publicada
Rapidez na aquisição, economicidade e qualidade dos produtos ou serviços
FLUXO dO pROCESSO
A
Pregão
SAÍdAS
N
N
fracassado
ou deserto?S1
Houve
formalização
Recurso interposto
Ata da sessão com
resultado das classificadas
do recurso?S
Análise de decisão das
razões e contra-razões
Apurar o resultado
Homologar N
Conclusão do pregoeiro e
assinatura do titular da pasta
Resultado apurado
Pregão não será homologado
Termo de homologação
Resultado e homologação
publicação da ata
S o pregão?
Revogar a licitação e
abertura de novo processo
Publicar homologação no diário oficial
Formalizar a ata de registro de preço
1 FIM
1
Licitação revogada
Homologação publicada
Ata divulgada no sistema e
no site da SAD
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei Federal N° 10.520/02; Decreto Estadual N° 7.217/06; Decreto Estadual Nº 1.805/2009 e Nº 2.015/2009;
Instrução Normativa N° 002/06.
INDICADOR PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
N° de registros de preços existentes em relação à quantidade de bens e serviços comuns cadastra-
dos no banco de especificações
Quantidade de bens e serviços contratados no RP em relação à demanda dos órgãos
Nº DA VERSÃO 01 | REVISTA EM 25/02/2009
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
25
Nº DA VERSÃO: 01 REVISTA EM: 25/02/2009 UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS Mapa de processo Aquisições Central
3.11. MAPA DO PROCeSSO GeReNCIAR ReGIStRO De PReÇO e eStOQUeS
FUNÇÃO / SISTEMA
MACRO PROCESSO
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
REQUISITOS DO CLIENTE
Aquisições Governamentais
Aquisições
Gerenciar Registro de Preços e estoques
Registro de Preços e estoques rerenciados
Estoques dos registros gerenciados
EXECUÇÃO Central
ENTRAdAS
Pregão finalizado apto a gerar ata
de registro de preços
Ata formalizada e assinada
Ata publicada: pedidos de
utilização da ata
encaminhados pelos setoriais
FLUXO dO pROCESSO
INÍCIO
Gerar ata de registro de preço no
SIAG, completar informações e
submeter à assinatura dos
contratantes/contratados
Publicar ata no diário oficial
estadual e no SIAG para
disponibilizar as adesões
Analisar quanto ao quantitativo
por órgão, valores, etc.
SAÍdAS
Ata formalizada e assinada
Ata publicada no diário
oficial estadual e no SIAG
Quantitativo por órgão
definido, etc.
Aquisição
S
Ata de registro de preço
vigente e carona autorizada
N carona?
Analisar o pedido e o
enquadramento legal
Aprovado
Pedido de carona analisado
S pelo
secretário? N FIM
Pedidos de utilização de
ata gerados
Ordem de utilização
Ordem assinada
Baixar estoque de ata e gerar
a ordem de utilização
Encaminhar ordem para autorização
Devolver o processo via SIAG
para órgão
A
Ordem de utilização de ata
gerada com quantidades
disponíveis
Ordem assinada
Ordem devolvida
MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
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UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SAD
VOLUME I - SISTEMA AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
A
Mapa de processo Aquisições Central
Compra efetuada pelo órgão
ou contrato vigente
Necessidade de reequilíbrio nos
preços praticados na ata
comprovados pelo
fornecedor ou pela SAG
Reequilíbrio econômico-financeiro
Termo aditivo elaborado
Termo aditivo vigendo
Órgão encaminha documento
demonstrando as dificuldades
N
Acompanhar estoques e
vencimento das atas
Aplicar
reequilíbrio
N econômico- S
financeiro?
Elaborar termo aditivo
Publicar termo aditivo
Alterar quantitativo na ata
e no SIAG
Houve
manifestação
acerca do
descumprimento
de cláusulas?
Notificar a empresa nos
S
Estoque de itens e vencimento
das atas de registro de preços
periodicamente acompanhados
Necessidade de reequilíbrio
nos preços aprovada
Termo aditivo elaborado
Aditivo publicado
Quantitativos alterados
Empresa notificada pela SAG
encontradas no cumprimento do
contrato
termos da legislação vigente
S
Ok?
N
Notificação da SAD aplicada
Encaminhar documentação para o
jurídico para parecer quanto à
viabilidade de convocar
a 2ª colocada
Parecer do jurídico
N
Estoque
acabou?
S
Estoque de itens e vencimento das
atas periodicamnete
acompanhados
Ata de registro de preços
periodicamente acompanhada
Ata prorrogada ou desativada
Término da vigência da ata
e/ou estoque
Aditivar automaticamente
os quantitativos no SIAG
N Ata vencida? S
Prorrogar ata nos termos da
legislação ou desativá-la do SIAG
Arquivar ata após todas as
prorrogações efetuadas
Encaminhar para consolidar
e organizar o plano de aquisição
para registro de preços
FIM
Aditivo disponível. Estoque de itens
e vencimentos periodicamente
acompanhados
Ata prorrogada ou desativada
Ata arquivada com todos os
documentos pertinentes anexos
Encaminhamento para organização
do plano de aquisição
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Registro de preço vigente; Decreto Estadual Vigente e suas alterações posteriores
INDICADOR
PROCESSO
PRODUTO / SERVIÇO
Gerenciar registro de preço e estoque
Registro de preço e estoque gerenciado
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MANUAL TÉCNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SAG/SEFAZ
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