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ORDEM DOS ECONOMISTAS
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A SAÚDE 2009
Uma perspectiva de Gestão
Manuel Delgado08.11.21
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% das Despesas com a Saúde no PIB
PT
EU 15
EU 27
Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008
Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008
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5Fonte: ACSS Relatório e Contas 2006, Janeiro de 2008
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% Despesa com Medicamentos no total da Despesa Nacional em Saúde e Componente de Encargos
Públicos
Países%Desp.Total c/
Medicamentos% Encargos Públicos
Portugal 21,3 55,7
Áustria 12,4 68,9
Bélgica 16,8 50,1
Dinamarca 8,5 55,5
Finlândia 14,6 55,4
França 16,4 69,4
Alemanha 14,8 74,3
Espanha 21,7 72,3
Suécia 13,3 59,2
Reino Unido 15,3 -
Média EU a 15 14,7 -
Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008
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DESPESAS DE SAÚDE PÚBLICAS NA DESPESA TOTAL DO GOVERNO (%)
(a) Valores estimadosFonte: WHO – HCA Data, 2008
Ministério das Finanças - Proposta do OE, 2008 e 2009
ANOS PORTUGAL MÉDIA PAISES EU (15)
2000 14.9 14.55
2004 15.4 15.34
2005 15.5 15.60
2008 15.4 (a) ------
2009 11.0 (a) ------
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DESPESAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM PORTUGAL NA DESPESA CORRENTE DO ESTADO (%)
Fonte: MS-ACSS – Contas do SNS, 2008
ANOS 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Valores Percentuais
26.7 25.3 28.0 25.8 27.2 26.0
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DESPESA TOTAL CONSOLIDADA (MS)Milhões de €
(*) Estimativa de execução
Fonte: Relatório OE 2009
2008 (*) 2009 %
TOTAL 8651,4 8862,8 +2.4
SNS 7900,0 8100,0 +2.5
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PRINCIPAIS POLITICAS PARA A SAÚDE (I)
- Promoção da Saúde e Prevenção da Doença
- Saúde Oral
- 65 mil grávidas
- 150 mil idosos
- 80 mil crianças e jovens
- Resposta à infertilidade
- Vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV)
incluída no PNV
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PRINCIPAIS POLITICAS PARA A SAÚDE (II)
- Reforma dos Cuidados de Saúde Primários
- Criação das ACES (Agrupamentos de C. de Saúde)
- Criação de mais USF (Unidades de Saúde Familiares)
- 250 no fim de 2009
- Apetrechamento do C.S. com Sistemas de Informação
- Consolidar a Rede Nacional de Cuidados Continuados
- 7000 camas em funcionamento no fim de 2009
(nas várias tipologias)
- Reestruturar os Serviços de Saúde Mental
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HOSPITAIS
- Avaliar o desempenho dos membros dos Conselhos de
Administração- Desenvolver um Sistema de Incentivos- Concluir a Revisão das Carreiras da Saúde- Concluir o processo de celebração da Convenção
Colectiva de Trabalho para os Hospitais, EPE
- Apostar estrategicamente na Cirurgia Ambulatória
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MEDICAMENTOS
Incentivo à prescrição de genéricos
Fornecimento em unidose nas farmácias dos hospitais
Novos concursos para farmácias de venda ao público nos Hospitais do SNS
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MELHORAR OS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Um modelo integrado de Sistemas de Informação
Consolidação dos sistemas de controlo efectivo da facturação dos serviços prestados pelo sector privado (medicamentos e MCDT)
Controlo da informação da gestão orçamental da instituição do SNS
Disponibilizar ao acesso público o “Portal da Transparência”
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RUBRICAS COM MAIOR CRESCIMENTO DA RECEITA(MILHÕES DE €)
a) Totalmente receitas próprias
b) 0.1 M€ provenientes do O.E.
Fonte: Relatório OE 2009
2008 2009 Variação (%)
INEM 43.1 90.4(a) 109.7
INFARMED 25.5 38.2(a) 49.8
ERS 3.5 4.1(b) 17.1
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INVESTIMENTO (M€)
2008 2009 %
Investimento do plano 40.2 39.6 -1.5
Financiamento Nacional 36.4 39.4 +8.2
Financiamento Comunitário 3.8 0.2 -94.7
% do Investimento nas despesas
de funcionamento normal 0.54% 0.48% ------
Fonte: Relatório OE 2009
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PRINCIPAIS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO SNS
- SPA - 4011 M€- Hospitais EPE – 3600,2 M€- Parcerias público - privadas:
- Centro de Atendimento do SNS - 20,0 M€- Centro de M.F.R. do Sul - 6,7 M€- Novos Hospitais em PPP - 112,0 M€
Fonte: OE 2009
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DESTAQUES DA PROPOSTA DE LEI N.º 266/X OE/2009
- Art.º 141
Taxa moderadora para cirurgia de ambulatório fixada no equivalente a 1 dia de taxa moderadora para internamento (+- 5€)
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Artº 147º - Controlo das Despesas do SNS
- O crescimento da despesa em medicamentos dispensados em ambulatório e as convenções (MCDT) <= 1 p.p. de taxa de crescimento da dotação orçamental do SNS 2.5+1= 3.5%
- O crescimento das despesas hospitalares em produtos farmacêuticos e material de consumo clínico <= 2 p.p. de taxa de crescimento da dotação orçamental do SNS 2.5+2= 4.5%
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Art.º 148º - Margens de Comercialização dos medicamentos comparticipados
- Aproximar dos valores correspondentes à anterior proporcionalidade da margem no preço final (de 18% para 20%)
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PRINCIPAIS CONCLUSÕES
- Um orçamento de contenção
- Uma política de continuidade nas suas grandes linhas orientadoras
- Continuação das dificuldades financeiras na maioria dos Serviços e principalmente nos Hospitais
- Diminuição e insipiência do Investimento Público
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