11
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Diagnóstico Regional
Resíduos Sólidos Urbanos
22
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
• Geração média resíduos na região: 1,0 kg/hab/diaMédia nacional: 1,1 kg/hab/dia
• Alta temporada: • acréscimo estimado em 54% do total gerado
na baixa temporada• representa cerca de 35% do total gerado no
ano
33
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
total anual baixa temporada alta temporada -
100,000
200,000
300,000
400,000
500,000
600,000
700,000
800,000
900,000
812,480
525,212
287,268
Total de Resíduos coletadosLitoral paulista
(ton)
tone
lada
44
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
65%
35%
Composição Gravimétrica médiaLitoral paulista
úmidos
secos
55
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
• Custos:
• Total: R$ 330 milhões/ano
• Custo per capita: R$ 170,00/hab/ano (segundo o
Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o custo médio
no país é de R$ 72,00/hab/ano)
66
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
Custos
Santo
s
São Vice
nte
Cubatão
Guarujá
Praia G
rande
Monga
guá
Itanhaé
m
Peruíbe
Bertioga
São Se
bastião
Caragu
atatu
ba
Ilha B
ela
Ubatuba
0.00
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
800.00
900.00
1,000.00
Custo por tonelada/município(R$/ton)
R$
77
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
Custos
Santo
s
São Vice
nte
Cubatão
Guarujá
Praia G
rande
Monga
guá
Itanhaé
m
Peruíbe
Bertioga
São Se
bastião
Caragu
atatu
ba
Ilha B
ela
Ubatuba
0.00
50.00
100.00
150.00
200.00
250.00
300.00
350.00
400.00
Custo per capita/município(R$/hab)
R$
88
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
Custos
Baixada Santista Litoral Norte Média Nacional0
50
100
150
200
250
300
Custo médio per capita(R$/hab)
R$
99
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
1010
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosGestão de RSU• Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS:
• existentes: 05 (Santos, Bertioga, Guarujá, Itanhaém e Caraguatatuba)• em elaboração/contratação: 03 (Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá) • 05 municípios utilizam o PLANSAN (planos de saneamento
encomendados pelo Gov. Estado)• Prestação de Serviços:
• Maior parte dos serviços é terceirizada;• Alguns municípios mantêm execução direta de serviços de limp. urbana
• Gestão administrativa:• Divisão de atribuições relativas à operação dos serviços e planejamento• Canais de participação e controle social: poucos municípios possuem
Conselhos Municipais que incluam ou promovam o debate sobre o tema (soluções compartilhadas; construção coletiva)
1111
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosGestão de RSU:• Disposição final fora dos próprios municípios: 11 municípios,
com exceção de Santos e Peruíbe
=> Impactos significativos (custos, acidentes, emissões)• Limitação de áreas adequadas para disposição final• Passivo ambiental:– Todos os municípios têm passivo ambiental, resultado do uso
de lixões por períodos longos– Remediação/recuperação ambiental: • 03 recuperados e demais com implantação de melhorias
1212
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosGestão de RSU:• Presença de catadores em locais de transbordo
Em alguns municípios há presença de trabalhadores atuando na coleta de materiais nas áreas de transbordo de resíduos sólidos - situação de alta vulnerabilidade e exclusão social (riscos à saúde). As Prefeituras se declaram com dificuldades de solucionar o problema. (Há experiências bem sucedidas de retirada destas pessoas de forma adequada, garantindo alternativas e condições para sua reinserção em frentes dignas de trabalho).
1313
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosImpactos da destinação de RSU para aterros sanitários:(1)dependência em relação às empresas que operam os aterros e
riscos de surgimento de eventuais impedimentos para depositar os resíduos, o que geraria situação crítica para as Prefeituras;
(2)altos custos de destinação em local fora do município, longas distâncias – dos 13 municípios estudados, 11 dispõem seus resíduos em outro município – ex.: os quatro municípios do Litoral Norte dispõem no Vale do Paraíba, percorrendo uma média de 100 km para tal finalidade;
(3)circulação de caminhões transportadores de resíduos: geram impactos no tráfego, riscos (tombamentos) e no ambiente (emissão de CO2).
1414
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosTransporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição FinalLitoral Norte
1515
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosTransporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição FinalBaixada Santista
1616
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva
1717
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosColeta Seletiva• Todos municípios têm alguma iniciativa, mais ou menos estruturada, de
integração dos catadores;• 11 organizações entre cooperativas e associações de catadores;• Em dois municípios os trabalhadores atuam com carteira assinada, contratados
por uma ONG (Caraguatatuba ) e pela própria Prefeitura (Ubatuba);• Dificuldades em comum:
– Faltam locais e equipamentos adequados para a triagem dos materiais – espaços apertados ou sem área coberta (Ubatuba, Praia Grande, Peruíbe, Guarujá), esteira, empilhadeira, balança, prensa – incluídos os custos para manutenção dos mesmos;
– Algumas atuam junto a estações de transbordo: convívio com mau cheiro e com a associação da sociedade ao trabalho com lixo (Praia Grande, Cubatão, Ubatuba)
1818
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosColeta Seletiva• Unidades de Triagem: – 14 existentes (sendo 03 com necessidade de melhoria)
• Postos ou Locais de Entrega Voluntária (PEV/LEV) para coleta de:– materiais recicláveis, eletroeletrônicos, óleo vegetal usado,
pneus, coco• Lixeiras nas praias: existentes na maioria das cidades (nº incre-
mentado na alta temporada, mas faltam soluções mais efetivas de educação ambiental)
1919
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosColeta Seletiva• Mercado de recicláveis: baixos preços praticados pelos “atravessadores”
(cadeia de intermediários);• Transporte: “gargalo” para as cooperativas. Dificuldade de comercializar
diretamente com as indústrias recicladoras; • A ausência/inexistência de:
– remuneração pelos serviços prestados– sistema de centrais de comercialização e armazenagem dos
materiais recicláveis (escala – volume de materiais)situação de submissão das organizações de catadoras/es a preços muito baixos, injustos, aviltantes em muitos casos.Portanto, a necessidade de obter remuneração (semanal ou quinzenalmente) faz com que os trabalhadores não consigam aguardar para uma venda em melhores condições de preços.
GERA
2020
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDesafios – implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Resíduos Secos: reestruturação e ampliação da coleta seletiva. PNRS: institui a responsabilização do setor empresarial em relação ao custeio da coleta seletiva dos resíduos secos:. possibilidade de criação de + de 3.500 postos de trabalho (hoje são cerca de 390). possibilidade de criação de novas unidades de triagem, dotadas de equipamentos (prensa, balança, etc.) para funcionamento em condições adequadas => há disponibilidade de recursos da UniãoResíduos Úmidos: reaproveitamento através de técnicas de biodigestão (geração de energia a partir do gás metano) e/ou compostagem
2121
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosLogística reversa (LR):• Foi identificada a dificuldade dos municípios de planejar e
estruturar sistemas de gestão de resíduos. Não há clareza por parte da maioria dos gestores entrevistados de que a responsabilidade pela gestão dos resíduos secos domiciliares é dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes (art. 33 da Lei Nº 12.305/2010);
• Parágrafo primeiro do artigo 33: “.... os sistemas previstos no caput serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, ......”
2222
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosLogística reversa (LR):• Maioria dos gestores associa a LR à coleta e destinação de pneus e
eventualmente de pilhas;• Não pensam em acionar, por exemplo, instituições que representam o
setor empresarial como FIESP/CIESP e/ou CNI, sobre qual o modelo que pensam em adotar e as providências necessárias para a coleta dos resíduos secos domiciliares;
• Em geral, os gestores mencionam muita preocupação com a coleta de pneus (risco de acúmulo de água/dengue) e atuam com ações corretivas. Itanhaém, por exemplo, declara que vai criar Ecopontos para coleta de pneus e depois dialogar com as empresas para que assumam este custo.
• Desafio da LR: Integração de cooperativas ou associações de catadores
2323
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosAlternativas de Tratamento:Incineração• Alguns gestores consideram uma solução tecnicamente
viável, mas muito cara; já outros consideram que existem alternativas ambiental e socialmente mais sustentáveis como a biodigestão/compostagem + reciclagem.
• Há apoio e interesse expresso do Gov. Estadual em implantar unidades na região (presente nos conteúdos dos PLANSAN elaborados)
2424
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosOutros resíduosResíduos da Construção Civil - RCCAspecto comum: descarte irregular de RCC. Segundo a maioria dos gestores, este é um problema de difícil solução. Atuam essencialmente de forma corretiva, como pode ser constatado nas visitas técnicas, quando foram encontrados pontos que se configuram como “mini-lixões”.
Baixada Santista: gestores de 05 municípios informaram que os resíduos da construção civil costumam ser utilizados no aterramento de áreas e correção de vias públicas.
2525
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Agradecemos a participação, o interesse e as contribuições ao trabalho desenvolvido, e contamos com o envolvimento de todos nas próxima etapas do
Projeto Litoral Sustentável.
Elisabeth [email protected]
(11) 2174.6800
Carlos [email protected]
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