1 2 M A I 2 0
D . O . U N I Ã O
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio de combustível ao consumidor a partir de 16 de maio
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Anatel lança consulta sobre coleta de dados de prestadoras de pequeno porte
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio informa localização e endereços de gerências regionais
N O T Í C I A S J U R Í D I C A S
TJRJ
Justiça determina que Estado e Prefeitura do Rio desbloqueiem todos os leitos dos hospitais de campanha do Riocentro e
do Maracanã
TJRJ produz número recorde de decisões na semana de 4 a 10 de maio
CGJ/RJ
Com supervisão da Corregedoria, cerca de 100 mil processos físicos já foram transformados em eletrônicos
Corregedoria promove reunião virtual com PMERJ, PCERJ, SEAP e com representantes das penitenciárias com audiências
marcadas nesta semana
ANOREG/RJ
Sem novas publicações.
ANOREG/BR
Anoreg/BR realiza lives de lançamento do PQTA 2020 de 12 a 15 de maio
CBN – Cartórios de imóveis veem crescer atendimentos online
AL/MG – TJ propõe mudanças em lei que trata de serviços notariais
STF
STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos
Ministro Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5
Ministro afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico
HD com registro da reunião ministerial de 22 de abril foi entregue à PF na segunda-feira (11)
Orçamento de guerra: Cidadania questiona trecho da emenda que autoriza compra e venda de ativos pelo Bacen
STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos
Canceladas sessões das duas Turmas do STF desta terça (12)
CNJ
Corregedor nacional determina pagamento de precatórios no TJSP
Macrodesafios: proposta de indicadores de desempenho da Justiça em debate
STJ
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Informativo de Jurisprudência trata de cabimento de reclamação e desoneração de alimentos
TST
TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento
Montadora tem de comprovar que empregado não está mais doente para deixar de pagar pensão
Concurso do TST será prorrogado por dois anos em razão da pandemia
Audiências por videoconferência e atos processuais por meio telepresencial serão tema de curso da Enamat
TRT 1
Covid-19: presidente do TRT/RJ mantém decisão que proíbe Petrobras de reduzir jornada e remuneração de empregados
TRF-2
Sem novas publicações.
OAB/ Nacional
OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos
OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais
OAB/ RJ
Alternativa para aliviar o Judiciário, Câmara de Mediação da OABRJ migra para o digital
OABRJ permanece com suas estruturas fechadas até 31 de maio
CONJUR
Mediação é saída mais eficiente para entraves do Direito Privado na crise
Automatização é saída para STJ não julgar mesma tese mil vezes, diz Noronha
MP-SP denuncia dois por ameaças em frente a casa de Alexandre de Moraes
Corregedor nacional de Justiça ordena pagamento de precatórios no TJ-SP
Bonat condena novamente Bendine em caso que teve sentença anulada pelo STF
Gravidade de crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Cancelamento de compra por erro grosseiro de preço não é falha, diz STJ
OAB ingressa com pedidos de amicus curiae em ações sobre honorários no STJ
Audiência de instrução virtual em tempos de epidemia
Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo
Pais de aluna morta por colega na escola serão indenizados pelo Estado do RS
"A sociedade tem que defender o Supremo", afirma Dias Toffoli
STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido
TST decide que greve não pode ser declarada abusiva após acordo
Dias Toffoli anula decisão que suspendia pagamento de impostos em São Paulo
Celso pede degravação de reunião ministerial para decidir sobre divulgação
Juiz de BH manda bancos explicarem informações sobre prorrogação de dívidas
Bolsonaro coloca salão de beleza e academia em lista de serviços essenciais
Enfermeiros do Rio que fazem parte do grupo de risco devem ser afastados
MIGALHAS
STF decidirá se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra provas dos autos
Academias e salões de beleza são incluídos em lista de atividades essenciais
Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial citada por Moro à PF
Homem que faltou à audiência de conciliação, mas foi representado por advogado, não pagará multa
Corregedor Humberto Martins determina pagamento de precatórios no TJ/SP
Intimação de testemunha não precisa ser por carta precatória se parte se comprometeu a efetuá-la
Exoneração de alimentos entre ex-cônjuges deve observar outras circunstâncias além de necessidade e possibilidade
CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT
Empresa que perdeu prazo consegue reinclusão no Simples Nacional
Entrega de respiradores diferentes dos contratados no Pará gera bloqueio de bens e passaportes
Juíza determina liberação do auxílio emergencial a mulher que demonstrou fim do vínculo de trabalho
Mulher não poderá realizar obra em apartamento durante a pandemia
Vistos de trabalhadores e investidores podem ser suspensos nos EUA; advogado explica os impactos
Saiba quais são as tendências nas relações contratuais pós-pandemia
Contratos de locação de imóveis comerciais na mira do coronavírus
Os acordos individuais durante a pandemia
O pagamento antecipado sem garantia nas contratações públicas durante a pandemia
JOTA
Covid-19: cidades turísticas e plataformas de hospedagem brigam na Justiça
Aprovômetro antecipou que PL sobre conciliação online seria transformado em lei
Análise sobre os algoritmos de avaliação de risco
A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente
Conciliação online nos Juizados Especiais é uma adaptação evolutiva do Judiciário
Alckmin: ‘o PSDB está correto. Não tem que discutir, neste momento, impeachment’
Lobby pró-virus
Suprema humilhação no Supremo
Teich adia mais uma vez diretriz de isolamento e busca validação de secretários de saúde
Juiz de Brasília reduz pela metade aluguel pago por restaurante italiano
Partido vai ao STF contra BC comprar e vender ativos no mercado secundário
MPSP denuncia dois participantes de protesto contra Alexandre de Moraes
Toffoli anula liminar que suspendia ISS e IPTU do grupo Folha
Ministra do STJ lança 10ª edição de livro sobre Direito Tributário
E-book reúne perguntas e respostas sobre Covid-19 e Direito Trabalhista
Auditores da Receita Federal questionam no STF fim do voto de qualidade do Carf
Retroatividade penal do fim do voto de qualidade no Carf
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Presidente da Caixa garante três parcelas do auxílio de R$ 600 a quem tiver cadastro aprovado
Plenário pode votar hoje projeto que obriga uso de máscara durante pandemia
Comissão externa debate relação entre violência doméstica e coronavírus
Covid-19 supera 10 mil mortes; Câmara e Senado decretam luto oficial
Proposta altera competências do Conselho Monetário Nacional durante pandemia
Projeto explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação
Projeto prorroga vestibulares por 60 dias em 2020
Medida provisória que criou auxílio para pescadores artesanais perde vigência
SENADO
Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus
Senadores voltam a criticar aplicação do Enem durante a pandemia
Senadores apoiam lockdown apesar dos impactos econômicos
Líderes definem pauta de votações para as próximas duas semanas
Projeto prevê corte de até R$ 500 milhões no Orçamento do Senado
Prioridades do Orçamento de 2021 serão muito disputadas, diz relator
Congresso vota crédito de R$ 343 bi para governo pagar despesas
Senadores querem ampliar alcance da MP que facilita liberação de empréstimo e renegociação de dívidas
Proposta proíbe queimadas na Amazônia durante pandemia do coronavírus
P R I N C I P A I S J O R N A I S
O GLOBO
Manchete: Governadores e especialistas criticam decreto de Bolsonaro sobre academias e salões de beleza
A inclusão pelo presidente Jair Bolsonaro de academias de ginástica, salões de beleza e barbearias na lista de atividades
essenciais durante a pandemia de coronavírus gerou uma reação em cadeia de diversos governadores do país. Entre ataques
irônicos e respostas mais objetivas, todos passaram a mensagem de que não irão acatar a decisão.
Em depoimento, Ramagem culpa Moro por “desqualificá-lo” e nega “intimidade” com família Bolsonaro
Em depoimento a investigadores, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, negou ter “intimidade pessoal” com o presidente
Jair Bolsonaro e seus filhos e disse foi “desqualificado” por Sergio Moro por não fazer parte do núcleo de delegados da
Polícia Federal próximos ao ex-ministro.
O que concluir quando o presidente do STF diz que democracia representativa 'está em jogo'
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli, a democracia brasileira não
está em risco. “O que está em jogo hoje não é a democracia em si, é a democracia representativa”, afirmou nesta segunda-
feira, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura.
Corte de gastos da Petrobras ameaça até 45 mil empregos no setor de óleo e gás
Os cortes nos gastos que a Petrobras vem fazendo para preservar sua saúde financeira diante da crise gerada pelo
coronavírus - que derrubou a demanda por combustíveis e os preços internacionais do petróleo - atingem contratos com
grandes fornecedores, mas também ameaçam pequenas e médias empresas da cadeia de óleo e gás.
Vídeo de reunião ministerial comandada por Bolsonaro é exibido para Moro, AGU e PGR
O vídeo da reunião ministerial na qual, segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro cobrou
mudanças na Polícia Federal (PF) e o teria ameaçado de demissão caso não concordasse, tem exibição nesta terça-feira
para investigadores da Procuradoria-Geral da República e da PF, além da defesa de Moro, do próprio ex-ministro e de
representantes da Advocacia-Geral da União.
MPF e MP do TCU investigam contrato de R$ 144 milhões do Ministério da Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-
TCU) abriram investigações para apurar indícios de irregularidades em um contrato entre o Ministério da Saúde e a empresa
Topmed Assistência Hospitalar. A empresa foi contratada para fazer o serviço de teleatendimento para o novo coronavírus.
As suspeitas são de que o contrato foi superfaturado e de que a empresa não teria condições de atender à demanda
contratada.
Com risco de faltar dinheiro para pagar auxílio de R$ 600, governo quer acelerar impressão de cédulas
O volume de brasileiros que foi às agências da Caixa Econômica Federal e a outros bancos, como o Banco do Brasil, para
sacar em espécie o auxílio emergencial de R$ 600 por causa do novo coronavírus acendeu o alerta na equipe econômica e
no Banco Central. A preocupação é com a eventual falta de dinheiro em papel nas agências para fazer os pagamentos
bilionários.
Soluções garantem que trabalho home office não perca eficiência
Até há pouco tempo, o home office era algo restrito na rotina da maioria das empresas, relacionado a questões
momentâneas dos funcionários, muitas vezes. Com a pandemia do novo coronavírus mundo afora, a realidade mudou
radicalmente. O trabalho remoto virou a norma para as organizações, que agora precisam concentrar esforços e
investimentos tecnológicos para que ele mantenha o nível de eficácia do modo tradicional.
Historiadores olham para o passado para dizer como será o fim da pandemia da Covid-19
As dúvidas sobre quando a pandemia do novo coronavírus e o isolamento social irão acabar são cada vez mais presentes e
inquietantes. Segundo historiadores, geralmente, as pandemias costumam ter dois finais: um definido pela própria
Medicina, quando a incidência da doença cai e o número de mortes diminui. E outro social, marcado pelo momento em que,
passado o pânico inicial, as pessoas se acalmam e aprendem a conviver com a enfermidade.
BRASIL ECONÔMICO
Manchete: Caixa quer ajuda dos Correios para cadastramento do auxílio emergencial
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que quer a ajuda dos Correios, principalmente no cadastramento de
pessoas de baixa que ainda não conseguiram acessar o sistema da Caixa (aplicativo e site) para requerer o auxílio
emergencial. O pagamento continuará sendo realizado pelo banco. O Ministério da Cidadania deve anunciar os detalhes do
convênio nessa terça-feira (12).
'Vamos atender 100% o Guedes', diz Bolsonaro sobre veto a reajuste de salários
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (11) que atenderá o pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes,
e vetará o trecho que flexibiliza o congelamento de salários para algumas categorias dos servidores públicos no projeto de
socorro a Estados e municípios. Ele sinalizou que deve sancionar o texto até quarta-feira.
Companhias aéreas fazem pedido de proteção contra falência
Uma das maiores companhias aéreas da América Latina entrou com pedido de proteção contra falência em Nova York,
dizendo que a pandemia da Covid-19 devastou seus negócios.
Argentina estende até 22 de maio prazo para renegociar dívida e evitar calote
O governo argentino estendeu as negociações sobre a proposta de restruturação de sua dívida no valor de R$ 65 bilhões até
o dia 22 de maio. A medida, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (11), é mais uma tentativa de evitar o calote,
que seria o nono da História do país vizinho.
Novo coronavírus não é desculpa para aumento de preços
A Covid-19, além de seus catastróficos efeitos na saúde, por sua elevada propagação e alta taxa de mortalidade, produziu
deletérios efeitos na economia popular.
MEI: Confira os novos prazos para declaração do IR 2020
Assim como a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a entrega da declaração do Microempreendedor Individual
(MEI) foi adiada devido a pandemia do novo coronavírus. Os prazos de pagamento da contribuição previdenciária, do ICMS
e do ISS apurados por meio do Programa Gerador do DAS-MEI (PGMEI) foram prorrogados por seis meses.
Bolsonaro inclui academia, salões e barbearias como atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (11), que assinou um decreto incluindo academias , salões de
beleza e barbearias na lista de serviços essenciais durante o isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus
(Sars-Cov-2). Na semana passada, Bolsonaro já havia incluído as atividades industriais e a construção civil na lista.
Depois de 5 mil reclamações, escolas particulares e Procon fecham acordo
Depois de receber mais de 5 mil reclamações de pais de alunos relatando que não conseguiam negociar mensalidades com
as escolas particulares, o Procon de São Paulo realizou nesta segunda-feira (11) um acordo com o Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo.
Dólar sobe e chega a R$ 5,824, enquanto Bolsa cai 1,49%
Nesta segunda-feira (11), o dólar comercial teve alta de 1,47%, chegando a R$ 5,824. A moeda norte-americana passou
novamente a marca de R$ 5,80 – na semana passada, a moeda tinha sido fechada em R$ 5,74.
CNI projeta queda de 4,2% na economia este ano
A Confederação Nacional da Indústria ( CNI ) projeta queda de 4,2% na economia este ano. O cenário é considerado o mais
provável pela confederação para o recuo do Produto Interno Bruto ( PIB , soma de todos os bens e serviços produzidos no
país).
Pedidos de seguro-desemprego cresceram 22% desde o ano passado
O Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira que recebeu 784 mil pedidos de seguro-desemprego em abril, um
aumento de 22,1% em comparação com o mesmo mês de 2019, quando foram 613 mil pedidos. No acumulado do ano, já
são 2,3 milhões de pedidos.
Mensalidade escolar: Governo se posiciona contra descontos lineares
Diante das controvérsias sobre as mensalidades escolares, a Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon ), órgão do
Ministério da Justiça , acaba de editar uma segunda nota técnica sobre o tema, a primeira foi publicada em março, em que
se posicionou contra descontos lineares, como propõe projetos de lei e entidades de defesa do consumidor no Brasil afora.
Na avaliação da secretaria, descontos devem ser avaliados caso a caso.
FOLHA DE S. PAULO
Manchete: Ramagem nega amizade com Bolsonaros, ataca Moro e admite consulta sobre Rolando Souza
Ministro do STF determina perícia em vídeo de reunião com Bolsonaro citada por Moro
Serviços têm queda recorde de 6,9% em março, primeiro mês sob a pandemia do coronavírus
Copom prevê queda forte do PIB no primeiro semestre e retomada com idas e vindas
Acuado na pandemia, Bolsonaro faz série de acusações sem apresentar provas
Hidroxicloroquina não diminui mortalidade por Covid-19, mostra mais um grande estudo
Após STF barrar lei municipal, Bolsonaro promete enviar projeto contra 'ideologia de gênero'
Nomeada sob críticas, nova presidente do Iphan tem vínculo de amizade com família Bolsonaro
Órgão federal se posiciona contra obrigatoriedade de que escolas deem descontos
VALOR ECONÔMICO
Manchete: Receita líquida federal tem queda real de 30% em abril
TCU aponta falhas do BB em privatizações
Ata do Copom reitera projeções e vê inflação subjacente abaixo de nível compatível com meta
Volume de serviços cai 6,9% em março e tem pior resultado da série histórica, aponta IBGE
Senado quer limitar juros do cheque especial e aumentar CSLL dos bancos
Passagem de avião deve subir 50%
Alemanha mostra como produzir em meio à pandemia
Auxílio emergencial pode ser mantido, diz Da Costa
Rota do dinheiro: de onde saiu e para onde foi o investidor na coronacrise
Disparada do dólar eleva incerteza sobre rumos da economia
Brasileiro vai às compras na bolsa mesmo com crise
Safra faz aposta no mercado de agente autônomo
Cândido Mendes pede recuperação judicial
Venda de ativos da Oi define leilão de 5G
Covid-19 cai nos países ricos e emergentes viram novo foco
JBS anuncia doação de R$ 700 milhões
Empresas conseguem na Justiça reduzir valores de aluguel
Judiciário tem negado pedidos para diminuir mensalidades escolares
Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S
Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/
CÂMBIO
(Atualizado em 12.05.2020)
ÍNDICES
(Atualizado em 12.05.2020)
BOLSA DE VALORES
(Atualizado em 12.05.2020)
R I O D E J A N E I R O
E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0
S Ã O P A U L O
E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0
Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .
Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.
w w w . f t r . c o m . b r
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