101 PROPOSTAS PARA PROPOSTAS PARA
MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA
Emerson Casali Unidade de Relações do Trabalho Dezembro de 2012
101 Propostas para Modernização Trabalhista
Bloco I
Cenário da Indústria de Transformação
Retrato da Indústria Brasileira Participação no PIB, tributos, emprego, salários e exportações – (%)
Fonte: IBGE, RAIS/MTE, SECEX/MDIC, DECONTEC/FIESP; Elaboração: CNI
Como estáComo já foi
Indústria de Transformação vem perdendo espaço na economia
PIB
35,8% (1985)
Emprego
25,89% (1986)
PIB
14,60% (2011)
Emprego
17,06% (2010)25,89% (1986)
Exportação
64,47% (1992)
Coef. Import.
14,1% (1996)
17,06% (2010)
Exportação
36,05% (2011)
Coef. Import.
18,5% (2011)
Fonte: IBGE, RAIS (MTE), SECEX (MDIC) e FUNCEX
Movimento expressivo na Indústria de Transformação
Em 2011, a indústria de transformação
correspondeu a 14,6%do PIB
Redução de quase metade de sua
participação, nos
Participação dos setores industriais na composição do PIB (%) – médias quinquenais
19,49
25,5928,12
34,38
30,11
16,2320
30
40
participação, nos últimos 20 anos
Situação mais grave frente às demais
indústrias
Fonte: IBGE; Elaboração: CNI
19,4916,57
16,23
0
10
1951
1956
1961
1966
1971
1976
1981
1986
1991
1996
2001
2006
2011
Transformação Extrativa Construção SIUP
Produção da Indústria de Transformação e Vendas do Comércio Varejista
Impacto da crise: Indústria de Transformação e Comércio
Crise teve pouco efeito no
comércio, mas indústria de
transformação 100
120
140
160
180
Fonte: PIM-PF/IBGE e PMC/IBGE; Elaboração: CNI
transformação não consegue
se recuperar60
80
100
jan/0
0
jan/0
1
jan/0
2
jan/0
3
jan/0
4
jan/0
5
jan/0
6
jan/0
7
jan/0
8
jan/0
9
jan/1
0
jan/1
1
jan/1
2
Comércio Varejista Indústria de transformação
101 Propostas para Modernização Trabalhista
Bloco II
Cenário do Emprego
Tabela 3 - Trabalhadores não protegidos pela Legislação Trabalhista 2011Discriminação 2011
Outros e sem declaração1 14.016
Tabela 2 - Protegidos pelo sistema trabalhistaDiscriminação 2011
Com carteira de trabalho assinada 36.233
Funcionários públicos estatutários e militares 6.691
Trabalhador Doméstico com carteira de trabalho assinada 2.039
Total 44.963
CONTEXTO: lnformalidade
Outros e sem declaração 14.016
Trabalhador Doméstico sem carteira de trabalho assinada e sem declaração
4.614
Conta Própria2 19.665
Trabalhadores na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso
3.753
Não remunerados 3.200
Desocupada 6.730
Total 51.978
Total de Empregadores 3.176Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011/ IBGE - 2012.(1) Pessoas que trabalhava sem carteira de trabalho assinada.(2) Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e
contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado.
Evolução do saldo de emprego formal* acumulado dos anos,
Brasil – jan. 2008 a out. de 2012
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.
-500.000
0
500.000
2008 142.921 347.884 554.440 848.962 1.051.946 1.361.388 1.564.606 1.803.728 2.086.569 2.147.970 2.107.149 1.452.203
2009 -101.748 -92.569 -57.751 48.454 180.011 299.507 437.909 680.035 932.652 1.163.608 1.410.303 995.111
2010 181.419 390.844 657.259 962.327 1.260.368 1.473.320 1.655.116 1.954.531 2.201.406 2.406.210 2.544.457 2.136.947
2011 152.091 432.890 525.565 797.790 1.049.857 1.265.250 1.405.813 1.596.259 1.805.337 1.931.480 1.974.215 1.566.043
2012 118.895 269.495 381.241 598.215 737.894 858.334 1.000.830 1.101.768 1.252.102 1.319.090
Jan Fev M ar Abr M ai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Evolução do saldo de emprego formal* da Indústria de Transformação do
acumulado dos anos, Brasil – jan. 2008 a out. de 2012
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.
-200.000
-100.000
0
100.000
2008 59.045 105.857 146.246 228.986 265.687 317.901 355.396 409.972 523.974 532.704 451.915 178.675
2009 -55.130 -111.586 -147.361 -147.178 -146.478 -144.477 -127.123 -60.559 62.759 137.311 176.905 10.865
2010 68.920 131.944 204.384 287.443 349.663 394.148 435.678 506.071 600.276 647.199 638.006 485.028
2011 53.207 113.305 127.753 179.066 221.367 243.985 267.595 303.509 369.778 374.984 320.678 174.674
2012 37.462 57.071 52.023 82.341 102.640 112.608 137.326 153.764 219.955 237.475
Jan Fev M ar Abr M ai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Comportamento do emprego formal* dos subsetores Indústria de
Transformação do acumulado dos anos, Brasil – períodos selecionados
Subsetores Estoque de
emprego 2011
Jan. a Out./11
Jan. a Out./12
Variação (%)
Out./11 Out./12Variação(
%)Nov./10 a Out./11
Nov./11 a Out./12
Variação (%)
Indústria de Transformação 8.113.805 374.984 237.475 -36,7 5.206 17.520 236,5 212.813 37.165 -82,5
Ind. Prod. Aliment. Bebidas 1.831.404 102.941 76.060 -26,1 -3.164 7.828 347,4 23.528 30.191 28,3
Ind. Têxtil, Vestuário 1.024.960 18.504 22.114 19,5 1.078 1.700 57,7 -6.881 -14.893 116,4
Ind. Quím., Prod. Farm. Veter. 920.209 53.463 48.400 -9,5 -4.202 3.640 186,6 47.411 18.072 -61,9
Ind. Metalúrgica 824.240 33.007 6.546 -80,2 1.751 1.033 -41,0 30.341 -5.091 -116,8
Ind. Mecânica 609.245 33.008 14.303 -56,7 3.099 1.041 -66,4 32.343 10.178 -68,5
Ind. Materiais de Transporte 606.102 27.388 2.905 -89,4 -766 244 131,9 27.306 -3.397 -112,4
Ind. Madeira e Mobiliários 479.514 16.443 13.011 -20,9 3.593 1.149 -68,0 9.914 3.885 -60,8
Subsetores
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.
Ind. Prod. Min. Não Metálicos 436.482 24.049 9.773 -59,4 2.175 -229 -110,5 23.222 6.446 -72,2
Ind. Papel, Papelão, Editor. 408.132 8.554 4.708 -45,0 1.715 749 -56,3 6.273 201 -96,8
Ind. Calçados 342.218 21.141 18.219 -13,8 -1.431 -315 -78,0 -7.044 -14.110 -100,3
Ind. Borracha, Fumo, Couros 327.246 10.074 12.507 24,2 -227 222 -197,8 2.866 2.250 -21,5
Ind. Materiais Elétricos e Comunicações 304.053 26.412 8.929 -66,2 1.585 458 -71,1 23.534 3.433 -85,4
Evolução do saldo de emprego formal* da Construção Civil do
acumulado dos anos, Brasil – jan. 2008 a out. de 2012
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
0
50.000
100.000
2008 38.643 66.217 99.654 131.725 160.395 197.153 232.231 268.113 300.882 303.031 280.300 197.868
2009 11.324 14.166 30.289 43.677 61.084 79.405 111.580 151.537 184.204 210.360 228.151 177.185
2010 54.330 89.065 127.694 166.112 205.194 230.019 268.401 308.539 330.215 341.627 333.776 254.178
2011 33.358 64.059 67.374 97.255 126.177 156.708 182.340 213.953 238.930 249.228 226.439 148.960
2012 42.199 70.010 105.945 146.551 161.437 165.681 191.114 202.392 212.567 204.277
Jan Fev M ar Abr M ai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.
Comportamento do emprego formal* dos subsetores
Construção Civil do acumulado dos anos, Brasil – períodos
selecionados
Subsetores Estoque de
emprego 2011
Jan. a Out./11
Jan. a Out./12 Variação (%) Out./11 Out./12 Variação(%)Nov./10 a Out./11
Nov./11 a Out./12
Variação (%)
Construção Civil 2.750.173 249.228 204.277 -18,0 10.298 -8.290 -180,5 161.779 104.009 -35,7
Construção de Edifícios 1.150.285 86.207 49.494 -42,6 2.854 -5.205 -282,4 58.186 3.509 -94,0
Obras de Infra-Estrutura 920.170 91.716 100.407 9,5 4.606 -4.272 -192,7 45.607 67.753 48,6
Subsetores
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI
* Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base.
Obras de Infra-Estrutura 920.170 91.716 100.407 9,5 4.606 -4.272 -192,7 45.607 67.753 48,6
Serviços Especializados para Construção 679.718 71.305 54.376 -23,7 2.838 1.187 -58,2 57.986 32.747 -43,5
101 Propostas para Modernização Trabalhista
Painel do Emprego
Estados e Subsetores
(publicação trimestral)
Amazonas
Tabela 1 – População residente e ocupada, Amazonas - 2011
Estado da Federação Amazonas
População Residente ( A ) 3.629.642
População Economicamente Ativa ( B )1.662.354
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2011.
População Economicamente Ativa ( B )1.662.354
Empregados com carteira de trabalho assinada ( C )407.645
Trabalhador Doméstico com carteira de trabalho
assinada ( D )
15.729Empregado com Carteira Assinada + Trab. Doméstico
com Carteira assinada (CLT)( C ) + ( D ) = CLT
423.374Participação dos Celetistas X População Residente
(%)CLT/( A )*100
11,7
Participação dos Celetistas X População
Economicamente Ativa (%)CLT/( B )*100 25,5
Amazonas
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
Gráfico 1 - Evolução do saldo de emprego formal* acumulado dos anos, Amazonas – jan. 2008 a out. de 2012
-20.000
-10.000
0
10.000
2008 840 1.337 3.391 6.172 8.213 14.215 17.744 22.378 26.455 26.002 21.806 8.736
2009 -6.302 -12.662 -13.942 -15.011 -15.159 -14.175 -11.381 -4.832 -245 4.453 6.574 -1.408
2010 1.789 3.659 6.720 8.148 11.103 13.544 15.988 20.227 23.201 26.590 28.000 20.813
2011 3.118 7.836 11.690 16.036 19.030 23.903 28.407 32.589 35.908 38.535 39.838 33.691
2012 -1.344 -1.816 -2.577 -2.092 -2.874 -1.270 613 1.860 3.622 5.171
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base
Amazonas
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Gráfico 2 - Evolução do saldo de emprego formal*, segundo a Indústria de Transformação, acumulado dos anos, Amazonas – jan. 2008 a out. 2012
-15.000
-10.000
-5.000
0
2008 1.024 1.871 2.647 2.654 2.995 5.107 6.437 7.575 8.425 7.547 4.884 -1.354
2009 -2.886 -5.804 -7.420 -10.293 -10.893 -10.745 -10.179 -7.778 -5.712 -4.442 -4.187 -6.464
2010 2.487 3.162 4.444 5.690 6.145 6.637 7.801 8.844 10.000 11.612 11.897 10.320
2011 3.408 4.745 6.580 8.060 10.626 14.448 16.964 19.422 21.107 21.378 20.742 17.681
2012 -156 -866 -1.672 -2.652 -4.054 -3.504 -2.684 -2.755 -1.649 -1.291
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base
Amazonas
Subsetores
Estoque de
emprego 2011
Jan. a Out./11
Jan. a Out./12
Variação (%)
Out./11 Out./12Variação
(%)
Nov./10 a
Out./11
Nov./11 a
Out./12
Variação (%)
Indústria de Transformação 135.613 21.378 -1.291 -106,0 271 358 32,1 20.086 -4.988 -124,8
Subsetores Ind. Prod. Min. Não Metálicos 2.695 122 0 -100,0 98 21 -78,6 99 -36 -136,4
Tabela 2 – Comportamento do emprego formal* dos subsetores Indústria de Transformação do acumulado dos anos, Amazonas – períodos selecionados
Ind. Prod. Min. Não Metálicos 2.695 122 0 -100,0 98 21 -78,6 99 -36 -136,4
Ind. Metalúrgica 11.692 1.769 -213 -112,0 75 30 -60,0 1.739 -304 -117,5
Ind. Mecânica 16.041 3.527 1.260 -64,3 -299 166 -155,5 3.816 361 -90,5
Ind. Materiais Elétricos e Comunicações
39.346 9.795 765 -92,2 89 486 446,1 8.204 -1.630 -119,9
Ind. Materiais de Transporte 24.097 2.897 -2.781 -196,0 193 -250 -229,5 3.310 -2.802 -184,7
Ind. Madeira e Mobiliários 2.565 126 -112 -188,9 -8 -40 400,0 187 -243 -229,9
Ind. Papel, Papelão, Editor. 4.755 692 -47 -106,8 114 0 -100,0 691 -177 -125,6
Ind. Borracha, Fumo, Couros 5.338 323 185 -42,7 136 29 -78,7 355 163 -54,1
Ind. Quím., Prod. Farm. Veter. 13.444 1.483 -155 -110,5 -148 7 -104,7 1.490 -141 -109,5
Ind. Têxtil, Vestuário 2.397 127 -266 -309,4 -22 -73 231,8 178 -262 -247,2
Ind. Calçados 14 5 -2 -140,0 5 -1 -120,0 5 -3 -160,0
Ind. Prod. Aliment. Bebidas 13.229 512 75 -85,4 38 -17 -144,7 12 86 616,7
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base
AmazonasGráfico 3 - Evolução do saldo de emprego formal*, segundo a Construção Civil,
acumulado dos anos, Amazonas – jan. 2008 a out. 2012
0
2000
4000
6000
-4000
-2000
0
2008 8 536 1.271 1.478 2.003 3.012 3.260 3.416 3.313 3.191 2.954 2.321
2009 -986 -1.593 -1.976 -2.728 -2.962 -2.896 -2.469 -1.888 -1.415 -877 -942 -1.992
2010 -1 -109 -394 -1.301 -473 -141 646 1.415 1.816 1.511 559 -436
2011 172 711 852 1.226 1.687 2.354 3.102 3.687 4.029 4.533 4.237 3.185
2012 -241 -223 -363 -362 -204 -82 17 -135 -107 248
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base
Amazonas
Subsetores Estoque de
emprego 2011Jan. a
Out./11Jan. a
Out./12Variação
(%)Out./11 Out./12 Variação(%)
Nov./10 a Out./
11
Nov./11 a Out./12
Variação (%)
Construção Civil 30.221 4533 248 -94,5 504 355 -29,6 2586 -1100 -142,5
Subsetores
Tabela 3 – Comportamento do emprego formal* dos subsetores Construção Civil do acumulado dos anos, Amazonas – períodos selecionados
Subsetores
Construção de Edifícios 13.492 1092 -759 -169,5 104 -122 -217,3 696 -1461 -309,9
Obras de Infra-Estrutura 9.742 2931 454 -84,5 316 336 6,3 1430 -190 -113,3Serviços Especializados para Construção 6.987 510 553 8,4 84 141 67,9 460 551 19,8
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base
Setorial
Estados
Estoque de
emprego 2011
Jan. a Out./11
Jan. a Out./12
Variação (%)
Out./11 Out./12Variação
(%)
Nov./10 a
Out./11
Nov./11 a
Out./12
Variação (%)
Ind. têxtil do vestuário
1.024.960 18.504 22.114 19,5 1.078 1.700 57,7 -6.881 -14.893 -116,4
Subsetor de Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidosRondônia 1.345 23 21 -8,7 -15 17 -213,3 31 9 -71,0
Acre 243 -16 -11 -31,3 1 -4 -500,0 -11 -3 -72,7
Amazonas 2.397 127 -266 -309,4 -22 -73 -231,8 178 -262 -247,2
Tabela 10 – Comportamento do emprego formal* do subsetor da Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos períodos selecionados
Amazonas 2.397 127 -266 -309,4 -22 -73 -231,8 178 -262 -247,2
Roraima 54 0 0 0,0 -1 -10 900,0 -4 -4 0,0
Pará 3.425 -125 -429 -243,2 -274 -94 -65,7 -172 -544 -216,3
Amapá 143 17 -19 -211,8 6 -1 -116,7 15 -23 -253,3
Tocantins 631 14 -5 -135,7 10 -1 -110,0 14 -21 -250,0
Maranhão 1.294 16 -49 -406,3 -5 -10 -100,0 -32 -87 171,9
Piauí 4.669 -118 -16 -86,4 -16 -30 -87,5 -117 -109 -6,8
Ceará 69.299 1.125 1.532 36,2 132 393 197,7 360 -983 -373,1
Rio Grande do Norte 27.082 -3.806 -1.252 -67,1 -579 -7 -98,8 -4.562 -2.299 -49,6
Paraíba 13.191 -353 671 -290,1 125 106 -15,2 -465 595 -228,0
Pernambuco 27.377 622 1.081 73,8 118 157 33,1 567 735 29,6
Alagoas 1.371 18 83 361,1 27 11 -59,3 8 109 1.262,5
Sergipe 6.938 -99 -104 5,1 -16 -24 -50,0 -128 -267 -108,6
Bahia 23.328 234 331 41,5 -191 -255 -33,5 69 14 -79,7
Fonte: MTE–Caged. Dados sistematizados pela Unidade de Relação do Trabalho, CNI.*Sem declaração fora do prazo e os ajustes e acertos da base continua
101 Propostas para Modernização Trabalhista
Bloco III
Trabalho e Competitividade
•Custos Elevados•Baixa Produtividade•Altos Riscos
101 Propostas para Modernização Trabalhista
• Custo do Trabalho tem participação expressiva nos custos de
produção e na competitividade;
Redes de Produção - Competitividade
Trabalho
Custos Elevados
20% 40% 60%?
Trabalho
Trabalho
Trabalho
TrabalhoTrabalho
Trabalho
Trabalho
Produto
Trabalho
SEGMENTAÇÃO DOS CUSTOS DO TRABALHO
Salário
Obrigações Sociais
Tempo Não Trabalhado
Despesas Gerenciais
• Impossibilidade decumprimento de
• Gerenciamento da burocracia• Treinamento das reposições• Eventos motivacionais
• Previdência Social e FGTS• Salário Educação• Seguro Acidente de Trabalho• Sistema “S”
• Férias e adicional• 13º Salário• Licenças
Custos Elevados101 Propostas para Modernização Trabalhista
Salário
Benefícios
Obrigações Acessórias
Passivos
• Ausências justificadas, CIPA, etc.• Cotas de aprendizes, deficientes, etc.• Adicional de insalubridadee periculosidade
cumprimento de preceitos legais• Mudanças de Interpretação• Declaração de ilegalidade ouInconstitucionalidade
Negociação coletiva:• Adicional de hora-extra• Adicional noturno• Vale alimentaçãoPolítica de RH:• Plano de saúde• Seguro de vida• Previdência complementar
24
183% a mais
Tabela 4 – Componentes do custo do trabalho para as empresas
12 meses 60 meses
Salário mensal bruto 730,00 730,00
I. Salário base 32% 36%
Salário mensal líquido 671,60 671,60
II. Recebimento 11% 9%
13o. Salário 54,62 54,62
Adicional de férias 20,03 20,03
Férias Indenizadas 64,16 11,38
Vale transporte 88,20 88,20
III. Compensação do empregado 18% 18%
Custos Elevados
101 Propostas para Modernização Trabalhista
183% a mais que o salário(FGV/SP)
III. Compensação do empregado 18% 18%
FGTS 64,05 64,05
INSS Trabalhador 64,89 64,89
Multa FGTS (40% sobre saldo) 25,11 23,15
Aviso prévio indenizado 54,48 14,34
Benefícios/Negociação Coletiva
Vale alimentação 106,00 106,00
Auxílio creche 12,37 12,37
Cesta básica 43,80 43,80
IV. Demais custos 39% 37%
Impostos/Encargos trabalhistas 12% 12%
INSS Empregador 169,72 160,15
Multa FGTS (10% sobre saldo) 6,28 5,79
Salário educação 21,21 20,02
SAT (2%) 16,97 16,01
INCRA (0,2%) 1,70 1,60
Sistema S (3,1%) 26,31 24,82
Obrigações acessórias 4% 5%
Licença maternidade 17,03 17,03
101 Propostas para Modernização Trabalhista
Variação no período de 2006 e 2011• Produtividade: 0,9% • Salário médio em dólar: 51,5%• Custo unitário do trabalho: 52,8%
Baixa Produtividade
Variação no período de 2001 e 2011• Produtividade: 3,7% • Salário médio em dólar: 101,7%• Custo unitário do trabalho: 95%
Produtividade depende de Qualificação, Inovação e de legislação trabalhista
Como aumentar a produtividade?
Trabalho
Legislação
Produtividade
101 Propostas para Modernização Trabalhista
Baixa Produtividade
Produção
Capital
Qualificação
Inovação
Produtividade
do Trabalho
e do Capital
101 Propostas para Modernização Trabalhista
• Rigidez da Legislação;
• Crescente burocracia e obrigações acessórias;
• Crescente insegurança jurídica (Ex: mudanças de súmulas);
Altos Riscos
• Formação de passivos trabalhistas e previdenciários incalculáveis;
• Instituições do trabalho não alinhadas a agenda pró-competitividade
e emprego;
• Elevado risco ao gerar empregos.
101 Propostas para Modernização Trabalhista
Bloco IV
“101 Propostas paraModernização Trabalhista”
Manter direitos
Cortar Custos
Cortar Riscos
Aumentar
Produtividade
101 Propostas para Modernização Trabalhista
O projeto é:
• Mensagem•101 Irracionalidades
• Ambiente antiemprego• Há agenda de melhoria
• Mudança do eixo do debate•Na Sociedade•Nos Poderes
• Propositivo•Maioria das propostas
bastante exequíveis
• Provocativo (sem enfrentamentos)
•Irracionalidades•Ineficiências públicas•Nos Poderes
•Com os Sindicatos
•Educativo•Conhecimento•Planejamento
•Avaliação de riscos
•Prevenção•Mobilização
•Ineficiências públicas
•Antagonismos•Complexidade Jurídica
•Problemas institucionais
ESTRUTURA DAS 101 PROPOSTAS
JOR-04 Compensação habitual de jornada semanal
Ementa: Propõe que a jornada semanal de 44 horas possa ser distribuída em cinco dias de trabalho mediante acordo de
compensação de horas independentemente da ocorrência de horas extras.
Problema (irracionalidade)Considerando-se que a jornada semanal de trabalho é de 44 horas semanais e 8 horas diárias, o cumprimento da jornada é de 8 horas trabalhadas em cinco dias e mais 4 horas em um sexto dia. A compensação da jornada, garantida pela Constituição Federal, já é amplamente tratada pelo parágrafo 2º do artigo 59 da (...)
Consequências do problemaCustos
Sujeitar a empresa ao ônus de tratar horas compensadas como se fossem extraordinárias representa pesado custo a ser suportado
Outras
A situação inibe a adoção de regimes de trabalho apenas durante a semana, prejudicando o trabalhador que deseja ter um dia a mais de folga.
Solução do problema e suas implicaçõesProposta
Explicitar em lei (ou revisar a Súmula nº. 85 do TST), no sentido de garantir que com a compensação habitual da jornada semanal de fossem extraordinárias representa pesado custo a ser suportado
pelas empresas.Insegurança jurídica
O item IV da Súmula nº 85 do TST causa insegurança jurídica na medida em que, mesmo havendo acordo individual ou coletivo para compensação de horas, abre precedente para ações judiciais.Burocracia
Restrições à produtividade/ inovação
A situação impacta amplamente na produtividade porque elimina os acordos de compensação de horas em regimes planejados, que
compensação habitual da jornada semanal de trabalho, ainda que na hipótese de ocorrência de horas extras habituais, somente são horas extras as horas semanais que excedam 44. Ganho esperado
Maior segurança jurídica, com ganhos para o trabalhador pois lhe permite dispor de um dia inteiro livre a mais por semana (sexto dia no (...)Medida necessária / instrumento
Projeto de Lei ou revisão da Súmula nº 85 do TST.
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃOMODERNIZAÇÃO
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Valorização dos processos de negociação
• Valorização e o fortalecimento da negociação coletiva
• Maior espaço para a negociação individual
• Estabelecimento de requisitos e obrigações para a regulamentação de atividades profissionais
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Regras claras e seguras para todos os envolvidos
• Questionamento de súmulas em controle concentrado de constitucionalidade;
• Jurisdição voluntária para a homologação de acordos trabalhistas.
•Modulação de Efeitos das Súmulas
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Processos justos transparente para as partes
• Transparência e registro de audiências trabalhistas;
• Controle eletrônico de atestados médicos;
• Fundo para Honorários periciais;
• Conselho de julgamento de defesas e recursos administrativos
do MTE;
• Revisão da metodologia adotada pelo NTEP.
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Produtividade
• Regulamentação da terceirização;
•Compensação Individual de Jornada;
•Sobreaviso;
•Flexibilização do trabalho por prazo determinado.
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Uso da Seguridade Social para redução de riscos
•Regulamentação da inexistência de estabilidade em contratos por prazo determinado e proteção pela Seguridade.
• Isenção da contribuição previdenciária e a transferência de todos os encargos incidentes durante a licença-maternidade para
o INSS;
• Custos com plano de saúde arcados pela Seguridade em afastamentos por invalidez;
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Redução da oneração do trabalho formal;
• Desoneração da folha;
• Extinção do adicional de 10% sobre a multa indenizatória do
FGTS nos casos de demissão sem justa causa;
•Contribuições previdenciárias durante o afastamento por licença
médica.
•Salário mínimo e pisos regionais.
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Redução da burocracia e de irracionalidades;
•Ponto eletrônico;
•Informações referentes a recolhimentos efetuados em nome do
trabalhador ao INSS;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
•Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) eletrônica.
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Incentivos para ações em prol do trabalhador;
•Compensação habitual de jornada semanal
•Redução do intervalo intrajornada mediante negociação;
• Encargos sobre Previdência Complementar;
•Extensão do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
para todas as empresas;
•Horas in itinere;
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Promoção de políticas públicas pró-emprego,
• Reabilitação Profissional
•Medidas para incentivar a contratação e recuperação de
infratores e reduzir a reincidência criminal;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) e empregos para
pessoas com deficiência;
• Propõe a mudança dos critérios utilizados para aceitar
trabalhadores com deficiência para o cumprimento das cotas.
101 Propostas para Modernização Trabalhista
LINHAS PARA MODERNIZAÇÃO
• Inviabilidade/ Irrazoabilidade
• NR 12 – Segurança em máquinas e equipamentos
• NR 15 – Trabalho a Céu Aberto
• Cotas de Aprendizes
• Trabalho Noturno
• Trabalho Escravo
•Ultratividade
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