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InstrumentalizaoCientfca
Aula Aplicada 04
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Ementa
Conhecer e aplicar a legislao vigente sobredireitos autorais, focalizando seu uso nainformao publicada na internet.
Utilizar a informao adquirida atravs dainternet de forma tica, respeitando os direitosdos autores.
Palavras-chave: Direitos Autorais, tica, Dom!nio "#blico.rea: Ci$ncias %ur!dicas e &ociais.
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Misso da Internet
Assegurar o desenvolvimento, a evoluo
e o uso aberto da Internet para o
benefcio de todas as pessoas do mundo
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Proteo da
Inormao A proteo das obras garante a
continuidade do processo criativo e deproduo de novas obras.
' no respeito ( autoria de uma obra
acaba por no incentivar a continuidade
na produo de novas obras.
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)*o mundo acad$mico devemos diferenciar o que conhecimento cient!fico do conhecimentopopular, por isso importante ter acesso (
informao consistente e de institui+es comcredibilidade.
- De que forma podemos ter acesso a informa+escom credibilidade na /nternet0
Questo do trabalo sobre!ireitos Autorais "a serrealizada em #rupo$%
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...se os titulares de direitos autorais noforem remunerados devidamente, se seusdireitosno forem integralmenterespeitados,
corremos o risco eminente de que no secriem e produzam novas obrasnum futuropr12imo.
!" #andelman, $e #utenberg % Internet, &''("
Proteo da
Inormao
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Quest&es do trabalo sobre!ireitos Autorais "a serrealizada em #rupo$%3 Controlar a /nternet, inibe a criatividade e a
produo de novas obras0
4 Controlar o autor, inibe sua criatividade0
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'ormas de Propriedade
Intelectual Direitos autorais "rotege a e2presso das idias.
Conceito de e2presso.
"atentes
"rotege um produto, um processo de produoou um modelo de utilidade. Conceito de utilidade.
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(ei dos !ireitos Autorais
5ei 6.7-896: de -6 de fevereiro de -66:.
5DA96:
Altera, atualiza e consolida a legislao sobredireitos autorais e d; outras provid$ncias.
composta de --< artigos, distribu!dos em =cap!tulos.
5ei anterior 5DA9=4 de -> de dezembro de -6=4.
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!ireitos Autorais ) (ei*+,-0.*/
?sta lei preocupa@se com a proteo do que no material, ou sea, qualquer forma de e2presso doesp!rito.
Direito autoral trata de aspectos no materiais, cuaprincipal caracter!stica a propriedade intelectual,como produ+es art!sticas, culturais, cient!ficas etc.
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Aspectos dos !ireitosAutorais A 5ei reconhece nos Cap!tulos // e /// a dupla
natureza dos direitos autoraisB
orais
"atrimoniais
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Aspecto Moral
econhecidos como inalien;veis, intransfer!veise irrenunci;veis.
Diz respeito ( veiculao do nome do autor nautilizao da obra.
Earante ao criador o direito de ter seu nomeimpresso na divulgao de sua obra e o respeito( integridade da mesma.
Earante tambm o direito de modificar sua obraou mesmo, de impedir sua circulao.
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Aspecto Patrimonial
egula as rela+es ur!dicas da utilizaoeconFmica das obras intelectuais. A 5ei estabelece que cabe ao autor o direito
e2clusivo de utilizar e dispor das obras que criar. Gualquer utilizao da obra depende da prvia
e e2pressa autorizao do seu autor. 's Direitos "atrimoniais podem ser transferidos
no todo ou em partes pelo autor aos seus
sucessores.
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!enri)ue #andelman, na obra $e #utenberg %Internet fa* a seguinte colocao: Se os titularesde direitos autorais no forem remunerados
devidamente, se seus direitos no forem
integralmente respeitados, corremos o riscoeminente de que no se criem e produzam novas
obras num futuro prximo.
+ e voc. fosse o autor de uma obra e seu direito
fosse desrespeitado, voc. continuaria se sentindoincentivado a pes)uisar/ 0omente a respeito,analisando os dois tipos de direito, moral epatrimonial"
Questo do trabalo sobre!ireitos Autorais "a serrealizada em #rupo$%
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'undamentos 1sicos dos!ireitos Autorais Analisando a nossa legislao vigente que regula os
direitos autorais, podemos relacionar os fundamentosb;sicos e genricosH
?stes fundamentos tambm so adotados pelaslegisla+es internacionaisH
Iotalizam dez fundamentosB idias, valor intr!nseco,originalidade, territorialidade, prazos, autoriza+es,limita+es, titularidade, independ$ncia e suporte f!sico.
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-+ Id2ias
As idias no so em si protegidas, mas sima forma como so e2pressas, e2teriorizadasem um suporte material.
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3+ alor Intrnseco
A proteo dada ( obra ou ( criao,independente de seus mritos liter;rios,art!sticos, cient!ficos ou culturaisH
A qualidade intelectual de uma obra noconstitui critrio atributivo de titularidade.
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5+ 6ri#inalidade ' que se protege no a novidade contida
numa obra, mas to somente a originalidadede sua forma de e2presso.
?2emploBDois autores de livros de qu!mica podemchegar, em seus respectivos trabalhos, aosmesmos resultados e conclus+es.
' te2to de cada um deles est; protegidocontra eventuais c1pias, reprodu+es ouquaisquer utiliza+es no autorizadas.
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4+ 7erritorialidade
A proteo dos direitos autorais territorialH/ndepende da nacionalidade original de seustitularesH
aconselh;vel que se e2plicitem noscontratos de cesso de uso os territ1riosnegociados.
?stende@se atravs de tratados econven+es de reciprocidade internacional.
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7ratados Internacionais
Jusca dar aos autores dos pa!ses aderentesaos conv$nios a mesma proteo legal quecada pa!s d; a seu autor ou titular nacionalH
?2emploB
Um autor franc$s goza no Jrasil da mesma
proteo que os autores brasileiros, e vice@versa, apesar de algumas diferenas nassuas legisla+es nacionais.
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8+ Prazos 's prazos de proteo diferem de acordo
com a categoria da obra, como, por e2emplo,livros, artes pl;sticas, obras cinematogr;ficasou audiovisuais entre outrosH
?sto descritos na 5DA96: para cadacategoria.
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,+ Autoriza&es
&em a prvia e e2pressa autorizao dotitular Kautor, qualquer utilizao de sua obra ilegal.
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9+ (imita&es
&o dispens;veis as prvias autoriza+es dostitulares, em determinadas circunstLncias.
?2emplosBDom!nio p#blico, braile ou uso pedag1gicoKrespeitando os aspectos morais.
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/+ 7itularidade
A simples meno de autoria,independentemente de registro, identifica suatitularidade.
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*+ Independ:ncia
As diversas formas de utilizao da obraintelectual so independentes entre si Klivro,adaptao audiovisual ou outraH
ecomenda@se a e2pressa meno dos usosautorizados ou licenciados nos respectivoscontratos.
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-0+ ;uporte 'sico
A simples aquisio do suporte f!sico oue2emplar contendo uma obra intelectualprotegida no transmite ao adquirente
nenhum dos direitos autorias sobre ela.
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6bras intelectuaisprote#idas
&o obras intelectuais protegidas as cria+esdo esp!rito, e2pressas por qualquer meio oufi2adas em qualquer suporte f!sico,conhecido ou que se invente no futuro.
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Autor
' autor toda pessoa f!sica ou ur!dicarespons;vel pela criao de uma obraliter;ria, art!stica ou cient!fica.
A pessoa que adapta, traduz ou arrana umaobra de dom!nio p#blico considerada
tambm como autor, mas no pode opor@se aque sea feita outra adaptao da mesma,desde que no sea c1pia da sua.
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=arantia do Autor )!ireito Moral
' Direito moral garante ao ator a integridadede sua obra, bem como, a veiculao de seunome na mesma, neste casoB ' autor pode, a qualquer momento, reivindicar a
autoria da obraH ter seu nome indicando suaautoria, na utilizao da obra.
odificar a obra, antes ou depois de utilizada,
podendo tambm retir;@la de circulao oususpender qualquer forma de utilizao ;autorizada, caso a circulao ou utilizaoafrontem sua reputao.
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=arantia do Autor ) !ireitoPatrimonial ' direito patrimonial regula o aspecto comercial da obraH
' autor pode especificar quais as formas de utilizaocomercial sero realizadas com sua obra, atravs douso de contratos de concesso de direitos ou mesmo de
transfer$ncia dos mesmo.
Caso nenhum contrato tenha sido realizado, cabe aoautor o direito e2clusivo de utilizar e dispor da obra e
nenhuma reproduo pode ser feita, nem integral nemparcial, sem a autorizao prvia e e2pressa do autor.
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!urao dos !ireitosPatrimoniais 's direitos patrimoniais do autor perduram por
setenta anos contados de -N de aneiro do anosubseqOente ao de seu falecimento.
?m caso de obras anFnimas ou pseudFnimas oprazo de proteo tambm ser; de setentaanos, contados a partir de -N de aneiro do anoimediatamente posterior ao da primeirapublicao.
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!omnio P>blico
*o momento em que uma obra passa paradom!nio p#blico, a proteo da lei de direitosautorais no tem mais efeito sobre a mesma,podendo esta ser utilizada livremente.
Uma obra passa a ser de dom!nio p#blico
quando decorreu o prazo de proteo aos
direitos patrimoniais ou quando o autordefinir.
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6 Portal do !omnioP>blico ' portal do dom!nio p#blico uma biblioteca
virtual, disponibilizada pelo governo federal,que contm obras de dom!nio p#blico na
forma digital e de forma gratuita.
' portal pode ser acessado atravs do linPB
httpB99QQQ.dominiopublico.gov.br
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7 Guem considerado autor de uma obraintelectual e o que lhe asseguram osdireitos morais e patrimoniais0
Questo do trabalo sobre!ireitos Autorais "a ser
realizada em #rupo$%
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A Internet e os !ireitosAutorais
A internet promove uma grande facilidade emreproduzir e distribuir c1pias de obras semautorizao, ou mesmo distribuir obras ditas)verdadeiras ou )originais a partir de uma ;
e2istente, burlando os direitos autorais dasmesmas.
Ioda e qualquer tipo de obra intelectual,
quando digitalizada, no perde sua proteolegal, no devendo ser utilizada semautorizao prvia do autor.
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= Gual sua opinio a respeito do ocorrido como filme )3ropa de 4lite, que mesmo antesde ter estreado no cinema ; estava sendo
distribu!do na internet0
Questo do trabalo sobre!ireitos Autorais "a ser
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@tica na tilizao daInormao
Ioda informao que se ulgar interessante,pode ser utilizada na composio de umanova obra, desde que e2posta com as
palavras do autor desta nova obra, pois ainformao no protegida, mas ae2presso da mesma.
fundamental que se e2plicite onde ainformao foi adquirida Kfonte e qual oautor da mesma.
@
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@tica na tilizao daInormao Caso se queira utilizar um trecho com as
mesmas palavras que o autor utilizou em suaobra, utiliza@se o formato de citao.
Uma citao, por normalmente vir entreaspas, dei2a claro que o te2to foi transcrito,
garantindo os direitos ao seu autor original.
@
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@tica na tilizao daInormao Caso haa alguma inteno comercial,
necess;ria a e2pressa autorizao do autorda ilustrao.
A distribuio de qualquer material s1 podeser feita com autorizao prvia do seu autor.
&
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: Roc$ entra em uma revista virtual e compraum artigo. Roc$ pode distribuir este artigo,incluindo@o em seu site para que qualquer
pessoa possa acess;@lo0
6 Guem deve ser responsabilizado pelainfrao de direitos na /nternet0 Guem
disponibiliza o material, sem a prviaautorizao do autor, quem copia, ou osdois0
Quest&es do trabalo sobre!ireitos Autorais "a ser
realizada em #rupo$%
& d b l b
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-8 SiPipdia T produo cultural independente deDireitos Autorais @ criao coletiva mediada pelainternet. &er; esta a soluo para conter ainfrao dos direitos autorais na internet0
-- &upondo que se estea procurando umadeterminada informao na internet, algumasp;ginas so encontradas, seleciona@se uma ou
mais cuos autores so conhecidos e cuo meio dedivulgao sea reconhecido. Como poss!velutilizar a informao obtida0
Quest&es do trabalo sobre!ireitos Autorais "a ser
realizada em #rupo$%
Q & d b l b
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As quest+es listadas durante a apresentaodevem ser respondidas em grupo e asrespostas entregues em uma folhas com o
nome dos participantes, ou enviadasatravs da Atividade Avaliativa dispon!velna *etAula at amanh ( noite.
Quest&es do trabalo sobre!ireitos Autorais "a ser
realizada em #rupo$%
- De que forma podemos ter acesso a informa+es com credibilidade na /nternet0
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- De que forma podemos ter acesso a informa+es com credibilidade na /nternet0 3 Controlar a /nternet, inibe a criatividade e a produo de novas obras0 4 Controlar o autor, inibe sua criatividade0 > &e voc$ fosse o autor de uma obra e seu direito fosse desrespeitado, voc$
continuaria se sentindo incentivado a pesquisar0 Comente a respeito, analisando
os dois tipos de direito, moral e patrimonial.
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